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Conclusão


Texte intégral

1Olhando globalmente para a administração municipal eborense, ao longo do período cronológico em estudo, um dos traços que fica evidente é a existência de uma linha de continuidade. Continuidade que os acontecimentos políticos e militares que marcaram fortemente este período e a subida de uma nova dinastia ao poder não interrompeu, não se podendo falar, propiamente, de ruturas. Não significa isso que, ao longo dos quase setenta anos abrangidos pelo nosso estudo, não se tivessem verificado mudanças e evoluções, quer nas dinâmicas e no funcionamento da administração concelhia, quer nos contornos da sua elite dirigente, que é o aspeto a que concedemos uma maior atenção. Contudo, mais do que cortes, o que se verificou foi sobretudo uma aceleração das linhas de força que estavam já presentes no reinado do formoso.

2Uma primeira linha de continuidade diz respeito à própria elite dirigente e às famílias que governavam a cidade. De facto, a crise dinástica não constituiu, também a este nível, qualquer corte com o período anterior, já que o grosso dos homens e das famílias que dominavam o concelho nos tempos fernandinos irão maioritariamente aderir à causa do mestre. Este posicionamento contribuiu para reforçar a sua ligação ao poder municipal e garantir a sua continuidade na governação. Na realidade, o grupo dirigente saído da crise, e que continuará à frente dos destinos municipais durante largas décadas, é globalmente constituído pelos mesmos homens e pelas mesmas famílias que já estavam presentes na governação fernandina e, em muitos casos, desde períodos muito anteriores. Mesmo aqueles que, na sequência imediata da crise, se viram afastados ou que conheceram uma clara perda de influência, em consequência da posição assumida pelos seus mais destacados membros em favor da causa de D. Beatriz, acabaram, a breve trecho, por retomar o seu lugar no seio do grupo dirigente. Foi o que se verificou com os Oliveira ou os Arnalho, que aproveitando o clima global de pacificação e o processo de reintegração, promovido pela coroa, dos que tinham andado em desserviço, voltam à governação eborense, nos últimos anos de Trezentos.

3Basta compararmos os apelidos dos governantes locais do período anterior à crise com os que constam dos elencos camarários dos finais do período joanino para que fique clara essa continuidade.

4Esta permanência sendo o resultado das dinâmicas internas do grupo de famílias que dominavam o concelho foi também favorecida pelas políticas régias que foram sancionando os processos de oligarquização do poder municipal. Muito embora os elencos camarários mudassem anualmente, o regime eleitoral, institucionalizado, por D. João I, em 1391, que previa a escolha indireta dos dirigentes locais, acabou por corroborar e sancionar as lógicas internas de encerramento dos grupos governativos. A coroa fê-lo por motivos que se, por um lado, se prendem com a necessidade de favorecer a estabilidade governativa, não se podem desligar também dos propósitos de controlo do poder local. Esta convergência de interesses entre as elites locais e a coroa teve como consequência o reforço das lógicas oligárquicas.

5No caso eborense, o levantamento das relações estabelecidas entre os homens que passaram pelos cargos deixa evidente o peso esmagador que o parentesco (consanguíneo ou clientelar) assumia no acesso e na manutenção do poder. A presença nos cargos de membros de um mesmo grupo familiar, que tantas vezes integravam em simultâneo ou de forma sequencial os elencos camarários, são bem o testemunho da sua importância. Essas lógicas são também visíveis na renovação do grupo dirigente, assistindo-se, no interior das famílias, a uma passagem de testemunho de uma a outra geração. Assim se foram criando verdadeiras dinastias familiares concelhias com o poder a passar entre pais, filhos, netos e bisnetos, que sequencialmente, e numa lógica de quase hereditariedade de funções, se sucediam nos cargos. Era bastante comum que os filhos e descendentes ocupassem, no concelho, as mesmas funções dos seus antecessores. Neste quadro, não havia muito campo para os rasgos individuais, nem para o estabelecimento de cursus honorum enquanto forma de estruturação das carreiras concelhias. Na realidade, o lugar que cada um tinha na orgânica municipal dependia mais do grupo a que se pertencia, e da relação que este mantinha com o poder, do que propriamente dos perfis individuais.

6A realidade eborense, apesar das suas especificidades, não era muito diversa daquela que se verificava na generalidade dos concelhos, quer dos do reino, quer dos de muitas outras latitudes, onde a governação local se encontrava igualmente entregue a um número restrito de famílias. À semelhança do que acontecia em outros locais, também em Évora, os processos de oligarquização foram ampliados pelas lógicas endogâmicas, comuns a este tipo de regime, que contribuiu para que as famílias se fossem ligando, entre si, por via das alianças matrimoniais, criando uma rede de relações de tal modo imbrincada que se torna, para nós, difícil de deslindar.

7Apesar da aparente amálgama social e de alguma uniformização que o exercício do poder ia promovendo, as famílias que compunham a oligarquia não tinham o mesmo estatuto, o mesmo prestígio, nem o mesmo poder urbano. Na prática, torna-se difícil estabelecer uma clara categorização social e delimitar precisamente cada um dos diferentes segmentos que integravam o grupo governativo. De qualquer modo, e em termos genéricos, pode afirmar-se que o topo da hierarquia concelhia era composto pelas famílias de escudeiros e vassalos régios, alguns dos quais oriundos da cavalaria-vilã, que haviam efetuado percursos de reconhecimento social que permitiu a sua integração nos grupos de pequena nobreza urbana. Abaixo deles, vinham os mercadores e outros homens que ganharam protagonismo a partir da riqueza e do aproveitamento das dinâmicas da cidade, assim como aqueles que se projetaram pelos estudos, pelas relações clientelares e outras, dando origem a uma escala social, para nós, difícil de definir, mas que era significante para os próprios e que não se deixava de refletir no maior ou menor ascendente que se tinha na administração municipal. De qualquer modo, e apesar de todas as diferenças que pudessem existir entre estes segmentos sociais, estaremos sempre face a indivíduos e famílias que haviam percorrido trajetórias ascensionais que os afastou do mundo dos estratos populares.

8Estas diferenças sociais refletiam-se nas próprias carreiras concelhias e nos cargos que cada um desempenhava. Tendencialmente o estatuto que se tinha na sociedade não deixava também de ter influência no tipo de cargos que se ocupava na governação. Tanto o cargo de juiz como o de regedor, eram detidos por aqueles que tinham maior estatuto social, caraterística que não era alheia às condições de designação destes cargos. O cargo de procurador ajustava-se ao perfil dos mercadores e de homens com experiência no mundo dos negócios, que em elevado número passaram pelas funções, mas isso não era uma regra absoluta. Por vezes, vemos o cargo entregue a gente da primeira linha concelhia, sendo que, nestes casos, estaremos quase sempre a falar de indivíduos, para quem a gestão financeira e administrativa não seria estranha, como era o caso, por exemplo, de um Gonçalo Dias de Espinho. O cargo de vereador era mais transversal. Foi desempenhado por um leque muito diversificado de indivíduos, mesmo por aqueles que eram, aparentemente, menos implicados com a administração. Contudo, sobretudo a partir das décadas de vinte e de trinta de Quatrocentos, as funções passaram a ser ocupadas pelos elementos de topo da hierarquia concelhia. Essa tendência acentuou-se após a extinção dos regedores, que terá ocorrido no início dos anos trinta. Um cargo criado em boa medida para tutelar os vereadores – se é que, em determinado momento, a coroa não pensou mesmo em substitui-los pelo novo cargo de nomeação régia – mas que acabou por não vingar. Assim, em vez de se impor um novo cargo, aquilo a que se assistiu foi a um reforço do papel e da centralidade dos vereadores, precisamente pela entrega das funções aos mais respeitados de entre os que andavam na governação.

9Muito embora as dinâmicas locais tivessem continuado a ser determinantes nas lógicas de distribuição do poder no interior do grupo dirigente, assistiu-se, ao longo do período em estudo, a um crescente protagonismo concelhio dos indivíduos e das famílias mais diretamente vinculados ao monarca e à coroa. Essa realidade é fruto de um mecanismo de duplo sentido. Se por um lado é o resultado da aproximação que os mais destacados membros da elite local fizeram ao serviço régio, por outro é também a consequência das próprias políticas régias que foram procurando envolver as elites locais com as lógicas da coroa. Muito embora essa fosse uma política global, ela ganhou um maior significado nas cidades que se mostravam mais relevantes para a coroa, como era o caso de Évora.

10Sobretudo nos finais do reinado fernandino é evidente o esforço desenvolvido pelo monarca no sentido do enquadramento do grupo governativo da cidade, cujo apoio se revelava importante num contexto de instabilidade e de guerra, como aquele que, então, se vivia. É dentro dessas lógicas que se podem entender quer as generosas mercês que D. Fernando concedeu a muitos dos membros da elite dirigente eborense, quer a própria nomeação dos regedores que, para além dos propósitos de estabilização do funcionamento concelhio, visava também reforçar a fidelização, ao monarca, dos que controlavam o concelho. O forte apoio concedido pelos homens do concelho às políticas do formoso e o papel que desempenharam nos embates militares, particularmente naqueles que tiveram lugar no âmbito da terceira guerra fernandina, confirmam a justeza das lógicas do monarca.

11A relação da oligarquia com a coroa acentuou-se no período da governação joanina. A crise dinástica e o papel que os homens ligados ao poder local eborense tiveram na subida ao poder da nova dinastia, teve como retorno o reforço das suas posições sociais e do seu poder concelhio. Nos anos que se seguem a 1385, o concelho foi dominado pelos homens e pelas famílias que saíram fortalecidos da crise. Em primeiro lugar pelos Lobo, mas também pelos Fuseiro, Carvoeiro e mesmo por outras famílias, até aí, menos ligadas ao poder, como os Regueira ou os Farto que, em virtude do papel assumido na crise e a sintonização politica que tinham com o monarca, obtiveram um significativo protagonismo concelhio.

12A crescente ligação dos membros do concelho eborense à coroa teve também reflexos no que globalmente podemos designar de progressiva nobilitação do grupo dirigente. Se a elitização do concelho era já uma realidade no final dos tempos fernandinos, no período que se seguiu à crise as famílias oligárquicas efetuaram uma rápida trajetória de aproximação aos grupos da nobreza. O protagonismo que a crise dinástica proporcionou aos seus membros, nomeadamente no campo militar, teve um papel crucial nessa aproximação. A ação militar desenvolvida por muitos dos homens ligados ao poder municipal, sobretudo das gerações mais novas, ao lado de Nuno Álvares Pereira e do futuro monarca, assumiu um forte contributo na assunção dos ideais e na forma de vida nobre. Não foi, pois, por acaso que Fernão Lopes Lobo, ao instituir um morgadio que asseguraria a proeminência da sua linhagem e a perenidade do seu nome, colocou como marco fundador da história familiar o facto de ter lutado em Aljubarrota ao lado do futuro monarca de Avis. Se o fez não foi só porque tinha a consciência da importância decisiva que o papel militar ao serviço do monarca assumiu no seu percurso, mas também porque era pela associação da linhagem à função guerreira que garantia o seu reconhecimento nos meios nobiliárquicos. O mesmo ocorreu com os seus irmãos Diogo Lopes Lobo, Martim Lopes Lobo e Estêvão Fernandes Lobo, e para outros, que Fernão Lopes nos diz terem sido armandos cavaleiros, por D. João, antes da batalha real. Para todos eles, o papel militar desempenhado ao serviço do monarca constituiu a pedra de toque da sua ascensão social.

13No contexto do após crise, estes homens e famílias viram engrandecido o seu poder material com generosas doações e benesses, conhecendo também uma elevação do seu estatuto que lhes permitiu a segura instalação no seio da nobreza. O exemplo mais cabal continua a ser o dos Lobo. Se o pai dos protagonistas da crise, poucos anos antes de 1383, era identificado como cidadão, sendo portanto, ainda associado ao estrato superior do grupo popular, os seus descendentes assumirão já o estatuto de escudeiros e de cavaleiros, ascendendo, no espaço de algumas décadas, à nobreza titulada, com a atribuição do baronato de Alvito a um bisneto de Diogo Lopes Lobo. Também os d´Arca viram as suas posições reforçadas, assumindo os seus membros, nas gerações seguintes, o estatuto de cavaleiros e de fidalgos, continuando ligados ao serviço do rei. Algo de semelhante aconteceu com os Fuseiro, os Pestana ou os Carvoeiro.

14Todos estes processos foram paralelos ao da própria elevação da cidade no quadro sociopolítico do reino. A importância estratégica e o papel político e militar que assumiu durante a crise tornaram-na mais próxima do rei e da corte. A partir daí, Évora tornou-se um dos eixos de permanência do monarca, que fez dela uma das principais cidades cortesãs. O estreitamento da relação da cidade com a corte refletiu-se na própria administração municipal, cujo funcionamento passa a estar progressivamente mais tutelado pelo centro político – como a publicação do Regimento, na década de vinte de Quatrocentos, testemunha – favorecendo também a aproximação da elite dirigente à coroa e às famílias que se movimentavam no seu entorno.

15A projeção que a cidade foi adquirindo favoreceu também a fixação em Évora de famílias da nobreza em busca de novas áreas de expansão. Trata-se, na maioria dos casos, de ramos secundários de famílias que se movimentavam na corte e que foram estruturando as suas trajetórias a partir do serviço régio, algumas das quais viram, também, reforçadas as suas posições no contexto da crise pelo apoio prestado à causa do monarca.

16Para as famílias oligárquicas a aproximação ao serviço régio que era, como se sabe, amplamente aberto a estes grupos urbanos, constituiu-se também como um dos seus principais horizontes, constatando-se a presença dos seus membros nas carreiras burocráticas da administração central, entre os escudeiros do rei, das casas dos infantes ou nas ordens militares, também elas crescentemente controladas pela coroa. A guerra, que se tinha mostrado relevante na elevação do estatuto de várias destas famílias, continuará a fazer parte dos seus propósitos, agora no Norte de Africa, onde encontramos muitos homens de Évora. Estes fenómenos não sendo novos, adensaram-se, no período em estudo, sendo favorecidos pelo contexto geral da cidade e do reino.

17Os homens ligados à governação, dentro das lógicas que orientaram os seus processos ascensionais, foram adotando horizontes sociais e mentais próprios dos grupos nobres, visíveis na fixação dos apelidos, na defesa dos patrimónios por via do morgadio e na implementação de mecanismos que permitiam a projeção exterior do prestígio da família. Esse quadro social que marcava o ambiente concelhio, acabou por arrastar para essas mesmas lógicas também as famílias oriundas do mundo de mercancia ou ligadas às dinâmicas económicas da cidade, como os Arnalho ou do Boto, que encetaram mecanismos ascensionais tendentes à integração nos grupos da pequena nobreza, passando, no espaço de poucas gerações, a patentear o estatuto de escudeiros e de cavaleiros.

18Este tipo de lógicas ascensionais teve, naturalmente, também o seu reverso, tornou a oligarquia concelhia muito dependente dos monarcas e aumentou a capacidade de controlo da coroa sobre uma administração municipal em que serviço régio e concelhio se foi tornando progressivamente mais indistinto.

19Partindo de um estudo de caso esta tese tomou Évora como laboratório privilegiado de análise, no contexto de uma cronologia, a nosso ver, central quando se analisa a evolução política do Portugal do final de Trezentos. E é enquanto estudo de caso, integrado nas problemáticas gerais da evolução do reino mas também numa perspetiva que procurámos manter ao longo do texto, de comparação com o que se passava, predominantemente, em Castela e nas politicas aí desenvolvidas, que este trabalho foi construído.

20O quadro interrogativo subjacente, embora global, foi adaptado aos limites de uma análise centrada num espaço físico e cronológico estreitos deixando claros muitos dos limites e das questões que ainda permanecem em aberto quando se reflete sobre a constituição, os comportamentos e as carreiras das elites politicas no Portugal de final da Idade Média.

21Este é apenas um contributo para a construção desse conhecimento que se pretende mais global.

Agradecimentos

22No momento de deixar o trabalho correr o seu rumo (um momento bem mais difícil do que à partida poderia supor) impõe-se reconhecer publicamente o apoio de todos os que, de uma ou de outra forma, acompanharam e contribuíram para a sua elaboração. Em primeiro lugar, naturalmente, à minha orientadora, professora Hermínia Vilar, inexcedível na disponibilidade, mesmo quando as responsabilidades de gestão da universidade lhe tomavam muito do seu tempo, exigente no rigor, mas sempre tolerante e generosa na partilha do conhecimento, num claro exemplo de profissionalismo e de dedicação aos seus alunos. Sem o seu apoio este trabalho não teria chegado ao seu fim ; para ela, como diria a minha querida professora Iria Gonçalves, um grande bem-haja.

23Agradeço também à direção do CIDEHUS todo o apoio prestado, muito particularmente às professoras Fernanda Olival, Mafalda Soares da Cunha, bem como ao professor Filipe Themudo Barata, meu professor na licenciatura, e por mão de quem entrei neste centro de investigação. De todos recebi os incentivos e o apoio que necessitei para a concretização deste e de outros trabalhos. Uma palavra de agradecimento também para a Dr.ª Madalena Vaz Freire que com a sua extrema competência, dedicação e simpatia teve um papel fundamental na edição desta tese, nunca desesperando com os meus atrasos na revisão das provas.

24À minha família e a todos os que me são mais próximos, somo aos agradecimentos, pela ajuda que nunca me negaram, os pedidos de desculpa e de compreensão pelas ausências e pelos muitos momentos em que (mesmo estando) não estive verdadeiramente presente. Aos mais novos, e refiro-me às minhas filhas e aos meus sobrinhos, que já conhecem todos os meus escudeiros e se entusiasmaram com as batalhas, as ciladas e os enredos da guerra, que Fernão Lopes tão bem conta, prometo restituir-lhes toda a atenção que merecem, esperando que este meu trabalho não os envergonhe e possa constituir um exemplo de que quase tudo é possível com vontade férrea, esforço e dedicação.

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