O caminho que se foi fazendo
Testemunho
The path that was being taken
Note de l’éditeur
English version below.
Texte intégral
Lisboa, 20 fevereiro de 2024
1O I Congresso organizado e promovido pela Cátedra UNESCO da Universidade de Évora foi um momento importante, pois assinala o culminar de um longo caminho do trabalho de uma equipa que desenvolveu a investigação, apresentou os resultados em várias publicações e que continuou empenhada nas relações com redes de cooperação muito variadas.
2Tendo sido o primeiro coordenador da Cátedra e o responsável pela sua fundação, talvez esta seja uma boa ocasião para deixar um testemunho das razões que conduziram à decisão de requerer à UNESCO a criação de uma Cátedra. Este evento, o book do Congresso, é uma oportunidade para deixar o registo de uma narrativa que, sendo pessoal, pretende manter alguma objetividade.
3Além da história do Mediterrâneo, estruturada em torno de marcos cronológicos, dediquei‑me, desde muito cedo, a tentar perceber como é que as sociedades se organizavam no espaço e foi nesse contexto que dei mais atenção à história e evolução das paisagens. Os projetos em que me envolvia foram‑me ajudando a perceber que havia aspetos que era preciso conhecer melhor, como os diferentes critérios de gestão da paisagem, as marcas estruturantes no território, criadas desde os tempos romanos, as práticas agrícolas e muitos outros. Em qualquer caso, nestes trabalhos, o documento internacional de referência era a Convenção do Património Cultural e Natural, promovida pela UNESCO e assinada em 1972.
4A ligação ao Mediterrâneo não era secundária, pois foi‑me permitindo participar cada vez mais ativamente nas redes que trabalhavam na região e constatar que historiadores, arquitetos, arqueólogos, antropólogos e outros profissionais das ciências humanas e sociais tinham os mesmos problemas e dúvidas sobre práticas sociais e processos tradicionais que se identificavam facilmente, mas não tinham critérios teóricos e práticos para serem tratados. Além disso, desde os Anos 80 do século XX, nas políticas para a região, foi‑se tornando mais evidente que o património era uma das plataformas em que a colaboração era mais consensual, seja nas vantagens económicas da sua exploração, seja na reflexão e desenvolvimento de métodos de gestão, seja ainda nas opções técnicas de conservação e preservação.
5O passo seguinte é para recordar que a Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial foi assinada em 17 de outubro de 2003, mas só entrou em vigor em 20 de abril de 2006 e Portugal só a aprovou em janeiro de 2008 e ratificou‑a em 26 de março desse ano, por Decreto Presidencial com a publicação em Diário da República (Matriz PCI (dgpc.pt)). Esta cronologia tem importância, pois é um pouco o reflexo de algum desconhecimento sobre o tema e até da pouca importância que se lhe conferia.
6A legislação que regulamentava o Património Cultural Imaterial, em Portugal, só foi publicada em 2009, com o Decreto-Lei 139/2009 de 15 de junho, e, quem ler o seu conteúdo, percebe que a legislação está mais preocupada com o regime jurídico do património imaterial e menos com os problemas da sua salvaguarda e inventariação.
7Note‑se também que Portugal não foi um caso especial. Ainda hoje, em 2024, há países em que a legislação nacional sobre a salvaguarda do património imaterial não existe, ou continua indecisa sobre os caminhos a seguir.
8Esta nebulosa de trabalho, de conceitos e de práticas acentuava discussões, algumas marginais, como era o caso de muitos negarem que houvesse um património imaterial autónomo, ou de se defender que esse património era um objeto que, pela sua natureza, só poderia ser tratado por uma determinada categoria profissional de agentes com uma formação específica, nomeadamente a Antropologia, e todos os outros deveriam abster‑se de se imiscuírem no processo de estudo e investigação.
9É neste quadro que, em 2005, um conjunto de investigadores do Mediterrâneo, no quadro do Programa Europeu INTERREG 3 B MEDOCC, apresentou a concurso, com sucesso, um projeto intitulado «MEDINS. Identity is Future: The Mediterranean Intangible Space».
10Este projeto foi importante para a decisão de criar a Cátedra por várias razões, entre as quais há três a realçar: a procura de nexos entre os vários tipos de património, incluindo o imaterial, em segundo lugar, verificar e definir critérios de classificação e proteção que cada estado ou região poderia adotar e finalmente, tentar perceber o tipo de políticas públicas que pudessem ajudar à salvaguarda do património imaterial.
11Com este e outros projetos foram publicados inúmeros livros e artigos, nomeadamente a partir da observação do património alentejano, mas também se tornava clara a dificuldade de lidar exclusivamente com o imaterial, pois, apesar dos domínios que a Convenção de 2003 definia para este património imaterial, não havia praticamente bases de dados, sistemas de classificação e mesmo a legislação nacional da maior parte dos estados ainda dava os seus primeiros passos. Para dar um só exemplo, com esta falta de dados, como seria possível definir um quadro de boas práticas?
12Foi neste contexto que foi proposta a Cátedra UNESCO da Universidade de Évora com o título de «Património imaterial e saber-fazer tradicional: ligando patrimónios». Foi muito interessante este processo de fundação da Cátedra, que se iniciou pelos anos de 2009/2010. Recuperando os apontamentos de então, era necessário preencher uma ficha de candidatura, mas, mais importante, importava definir as linhas de ação do trabalho e da investigação e, acima de tudo, o seu tema central.
13Depois de várias reuniões para tentar perceber a lógica e a oportunidade de uma candidatura, a troca de correio com a própria UNESCO foi alterando o conteúdo. De uma tentativa considerada demasiado genérica e excessivamente ligada à História, acabaram por ser os serviços da própria UNESCO a sugerirem que a Cátedra se dedicasse mais concretamente ao património cultural imaterial, já que era um tema que precisava de ser tratado e investigado nas suas múltiplas vertentes.
14Por razões burocráticas de um lado e de restrições orçamentais do outro, a candidatura acabou por ser obrigada a percorrer, para parecer, vários serviços e escritórios da UNESCO espalhados pelo mundo. Por fim, a informação da aprovação chegou, lembro‑me bem, no início das minhas férias de 2012, mas o processo só foi concluído no ano seguinte.
15Neste longo processo devo agradecimentos a muitas pessoas, mas acho justo apontar dois casos. Na Comissão Nacional da UNESCO, a Doutora Clara Bertrand Cabral foi o poço de sabedoria que sabia dominar os segredos do ficheiro a preencher e das normas de candidatura. Em segundo lugar, num momento em que o Médio Oriente volta a conhecer um período de enorme violência, quero recordar que sou devedor da An‑Najah National University, uma universidade da Alta Autoridade Palestiniana, que foi um dos apoiantes concretos da candidatura e cujo parecer a acompanhou.
16Para minha surpresa e até alguma angústia, tudo estava muito longe de acabar e, verdadeiramente, as dificuldades mal tinham começado, desde logo pelo facto desta Cátedra ter sido uma das primeiras que, à escala mundial, abordava a questão. Por outro lado, em Portugal, havia poucos investigadores que se dedicassem a estudar e investigar sobre o património cultural imaterial e os responsáveis pelas formações e os centros de investigação tinham então dificuldades em compreender o conteúdo dessa área, que era nova, mas que ganhava cada vez mais importância.
17Uma das primeiras investigadoras foi Ana Carvalho, que começou por ser contratada no âmbito do projeto MEDINS, continuou com o primeiro projeto de doutoramento sobre o património imaterial e os museus e, desde o início, foi membro da equipa da Cátedra. Digamos que este caso é raro, no sentido em que a formação, doutoramento e publicações desta investigadora sempre tiveram o património cultural e a museologia como tema central. Mas os outros membros da Cátedra UNESCO provinham das mais variadas formações, o que também acrescentou algum valor ao trabalho.
18Também não foi fácil obter financiamentos autónomos para suportar a atividade da Cátedra, pois, como muitas vezes acontece, as promessas do passado esquecem‑se com uma grande facilidade. Cheguei mesmo a ter reuniões em Paris onde me era perguntado o que a equipa da Cátedra andava a fazer. Mas julgo ser justo dizer que, pouco a pouco, a investigação que promovemos, os projetos que ganhámos e as publicações que fizemos foram inovadores.
19Pouco a pouco, também se tornou visível que há uma grande área que já tem expressão económica significativa e que se abriga sob o título de Indústrias Culturais e Criativas. É neste sector que, pouco a pouco, a Cátedra UNESCO se vem posicionando e articulando com outras áreas.
20Pelo menos desde 2021, depois de um discurso da Presidente da União Europeia, há mesmo um movimento cultural e também, ao mesmo tempo, económico e político, o qual vem trazer uma importância acrescida ao saber-fazer tradicional; falo, claro do New Bauhaus, tendo por base três pilares de referência: Juntos / Belo / Sustentável.
21Volto ao princípio, e a este Congresso, pois ele é, em grande medida, o culminar de um trabalho que as comunidades, portuguesa e internacional, reconhecem. Esta situação foi bem ilustrada durante o encontro, em que foi evidente que a equipa da Cátedra foi capaz de dinamizar um largo espetro de investigadores, que trabalham nas mais diversas áreas do património cultural imaterial e em articulação com cátedras de outros países.
22Agora a Cátedra é dirigida pela minha colega Maria Filomena Gonçalves, uma brilhante investigadora e professora de linguística histórica que conseguiu aglutinar um grupo coeso à sua volta. É importante realçar esta nova fase que, mais uma vez, mostra como o património imaterial é um território para inúmeras áreas do conhecimento.
[EN]
Lisbon, February 20, 2024
23The first conference to be organised and carried out by the UNESCO Chair at the University of Évora constituted an important moment. It was the culmination of work that was done by the team on a long journey that involved conducting research, presenting results in various publications, and also maintaining relations across a wide variety of cooperation networks.
24As the first coordinator of the chair and having been responsible for its foundation, this seems a propitious time to recount the reasons that prompted the decision to request UNESCO to create a chair. This event – this meeting – is an opportunity to leave a narrative for the record that, while personal, also aims to remain objective.
25From a very early age I had dedicated myself to trying to understand not only the history of the Mediterranean, with its structure of chronological landmarks, but also trying to understand how societies organize themselves across territory, and thus it was that I started to pay greater attention to landscapes and their history and evolution. Being involved in these projects helped me recognise that a better understanding of some aspects was needed, such as the varying criteria for landscape management, the landmarks that had structured the territory since Roman times, agricultural practices, and many others. Whatever the case in this work, the international document of reference was the Convention on Cultural and Natural Heritage, championed by UNESCO and signed in 1972.
26The connection with the Mediterranean was far from being a secondary factor, as it enabled me to participate ever more actively in the networks operating in the region. I could see that historians, architects, archaeologists, anthropologists, and other professionals in the human and social sciences were prone to the same problems and doubts about social practices and traditional processes – these were easily identified, but there was a lack of theoretical and practical criteria for addressing them. Moreover, since the 1980s, it had become increasingly evident in policies for the region that heritage was one of the platforms on which collaboration was the most consensual, whether in terms of the economic advantages of exploiting it, reflecting upon and developing methods for managing it, or technical options for conservation and preservation.
27As a step further, let us also recall that the Convention for the Safeguarding of the Intangible Cultural Heritage was signed on October 17, 2003, but only came into force on April 20, 2006, and was only approved in Portugal in January 2008; it was ratified on March 26 that year by presidential decree, and published in the official gazette Diário da República (PCI Matrix (dgpc.pt)). This timeline is significant, as it shows a somewhat lack of knowledge about the subject and even how little importance it was given.
28It should be emphasised that the legislation regulating Intangible Cultural Heritage in Portugal was only published in 2009, with Decree-Law 139/2009 of June 15. Anyone who reads this legislation can discern that it is more concerned with the legal regime of intangible heritage, less with the problems of safeguarding it, and even less concerned with identifying the groups and individuals who maintain the traditional know-how, the survival and safeguarding of oral expressions, the social practices and those who uphold them.
29Also of note is that Portugal was by no means a special case. Even now, in 2024, there are countries with no national legislation safeguards intangible heritage, or where the paths to follow are still under debate.
30This nebulous area of work, concepts and practices caused intense, sometimes tangential discussion, such as the denial by many that such a thing as autonomous intangible heritage even existed. The argument also arose that this category of heritage could, by its very nature, only be addressed by a certain professional class of specifically trained agents, namely in anthropology, and that all others should refrain from meddling in the process of study and research.
31It was against this background that, in 2005, a group of Mediterranean researchers under the European Programme INTERREG 3 B MEDOCC successfully submitted a project entitled "MEDINS. Identity is Future: The Mediterranean Intangible Space".
32This project was pivotal in the decision to create the chair for a number of reasons, among which three stand out: the search for linkages between the various types of heritage, including intangible heritage; second, to establish and define criteria for classification and protection to be adopted by each state or region; and finally, the attempt to ascertain the type of public policies which could help safeguard intangible heritage. This last aspect was fundamental, as there was no deep reflection on which measures to take or who could and should be involved in defining these policies, and doubts even arose over the borders or limits of the intangible cultural heritage itself.
33This and other projects led to the publication of numerous books and articles, particularly from the viewpoint of Alentejo heritage. Yet the difficulty of dealing exclusively with intangible heritage also became clear as, although the domains for this intangible heritage were defined in the 2003 Convention, there were practically no databases or classification systems, and even national legislation was still in its infancy in most states. To give but one example, how – with this lack of data – could a framework of good practices be defined?
34Hence the proposal that the UNESCO Chair be created at the University of Évora, titled "Intangible heritage and traditional know-how: linking heritages". The process of founding the chair, beginning in 2009/2010, was an interesting one. Looking back at my notes from that time, I recall that a registration form needed to be filled out, but more important was defining the course of action for the work, the research and, above all, the central theme.
35Several meetings took place in an attempt to understand the logic and opportunity of this candidacy, after which the content of the email correspondence with UNESCO itself changed. As the first attempt was considered too generic and too closely linked to history, it was UNESCO's services that eventually suggested that the chair be dedicated more specifically to intangible cultural heritage, this being a topic with multiple facets that needed to be addressed and researched.
36With bureaucratic issues and limited budgets, the application ended up being passed around various UNESCO services and offices around the world in order to obtain a decision. I remember clearly when the information finally arrived that it had been approved as I started my holiday in 2012, although the process only reached completion the following year.
37In the course of this long process, I owe thanks to many people, but it seems fair to highlight two particular cases. Doctor Clara Bertrand Cabral at the UNESCO National Commission was a fountain of wisdom who had mastered the secrets of filling out the file and the rules of application. Secondly, at a time when the Middle East is once again undergoing a tremendously violent period, it behoves me to recall my debt to An-Najah National University, a Palestinian High Authority university, one of the stalwart supporters of the candidacy and whose expert opinion accompanied it.
38To my surprise and even anguish, it was all far from over; indeed, the difficulties had only just begun, especially because this chair was among the first to address the issue at a global level. Conversely, in Portugal, there were few researchers dedicated to studying and researching intangible cultural heritage, and those at the head of training and research centres found it difficult to understand the substance of this area, which was new but of growing importance. In fact, during those years, the number of UNESCO chairs linked to the theme grew from just two or three in a clear reflection of what reactions this heritage was capable of sparking. As their numbers increased, so did the variety in the agendas for research, study, and observation.
39One of the first researchers among us was Ana Carvalho, initially engaged as part of the MEDINS project. She went on with her first doctoral project on intangible heritage and museums and was part of the chair team from the very outset. This is, you might say, a rare case, insofar as intangible cultural heritage and museology has always formed the central theme of this researcher's training, doctorate, and publications. Other members of the UNESCO Chair came from a variety of backgrounds, which could but add value to the work.
40Attaining independent financing to sustain the activities of the chair was also no easy task; as can often happen, past promises are easily forgotten. There were even meetings in Paris where I was asked what the chair team was doing. But I believe it is fair to say that, step by step, the research we carried out, the projects we won, and the work we published were truly innovative.
41It has also become gradually obvious that there is a large, already economically significant area housed under the title of cultural and creative industries. This is the sector in which the UNESCO Chair has steadily been establishing itself and creating links with other areas.
42Since at least 2021, following a speech given by the president of the European Union, a cultural, economic, and political movement has compounded the importance of traditional know-how; I refer, of course, to the New Bauhaus, based on three pillars of reference: Together / Beautiful / Sustainable.
43Let me come back to the beginning, and to this conference, as it is to a large extent the culmination of the work recognised by Portuguese and international communities. This was clearly illustrated during the meeting, in which it was clear that the chair team was able to call upon a broad spectrum of researchers working in a diverse range of intangible cultural heritage, in conjunction with chairs from other countries.
44The chair is now headed by my colleague Maria Filomena Gonçalves, a brilliant researcher and professor of historical linguistics, who has succeeded in gathering a close-knit group around her. This new phase deserves emphasis as, once again, it shows how intangible heritage constitutes a territory for countless areas of knowledge and for the future.
Auteur
-
Filipe Themudo Barata
Chairholder Emeritus
fthbarata@gmail.com

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