Em jeito de síntese… A Ordem de Santiago em Sesimbra
Séculos xiii–xvi
p. 45–63
Résumés
Sesimbra integra o imperium da Ordem de Santiago no ano de 1236, quando o território é doado pela Coroa aos espatários. A partir de então, o senhorio desenvolve todo um conjunto de relações sociais, políticas, económicas e institucionais no espaço tutelado por Sesimbra. Neste âmbito e ao longo de toda a Idade Média (séculos xiii–xvi), os modelos de gestão da Ordem de Santiago na comenda de Sesimbra vão adaptar‑se ao devir histórico, vivendo‑se momentos de crispação com as instituições locais, nomeadamente a partir do século xiv, quando Sesimbra vê partes do seu território autonomizarem‑se e Setúbal bloquear o seu crescimento. Procuraremos fazer um balanço historiográfico da questão, procurando reinterpretar alguns dados e lançar pistas para caminhos ainda a percorrer.
Sesimbra integrates the Order of Santiago’s imperium in 1236 when it is donated by the Crown to the militia. From then on, the landlord developed a whole set of social, political, economic, and institutional links in the space administrated by Sesimbra. In this context, and throughout the Middle Ages (13th–16th centuries), the management models put in place by the Order of Santiago in Sesimbra will adapt to the historical development, experiencing moments of tension with local institutions, namely since the 14th century, when Sesimbra has some parts of its territory become autonomous and Setúbal blocked its growth. We will try to make a historiographical overview of the issue, trying to reinterpret some data and launch clues for paths still to be covered.
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Keywords : Order of Santiago, city council, urbanism, overseas expansion
Palavras chaves : Ordem de Santiago, concelho, urbanismo, expansão ultramarina
Texte intégral
1Olhar a Sesimbra medieval – entenda‑se, um período grosso modo balizado pelos séculos xiii e xvi – apenas do ponto de vista da sua (inter)relação com a Ordem de Santiago leva‑nos a deixar um pouco à margem outros factores que determinaram a própria evolução deste concelho. Tentaremos, por isso, relativizar o peso da Ordem de Santiago face a outras instituições suas concorrentes neste território, enquadrando‑as nesse longo processo evolutivo de afirmação da vila no contexto da península de Setúbal.
2Por outro lado, falar da Ordem de Santiago na vila de Sesimbra, quando tanto foi já dito e escrito sobre o tema, obriga‑nos, sobretudo, a um esforço de assimilação, de síntese e de problematização dos resultados já obtidos – e um pouco dispersos, diga‑se – pela historiografia.1
3Deste modo, o texto que se segue terá como propósito sintetizar, tanto quanto possível, os aportes historiográficos da presença da Ordem de Santiago em Sesimbra, procurando‑se, de quando em vez, uma reinterpretação de dados já conhecidos e procurando destacar perspectivas ainda não estudadas ou ainda não suficientemente aprofundadas pela historiografia.
4Assim, iniciaremos o nosso percurso pela Sesimbra medieval não pelo seu exacto começo – se encararmos a Sesimbra medieval como aquela tomada, sucessivamente, ao poder islâmico na segunda metade do século xii –, que poderíamos situar entre 1165, data provável da sua primeira conquista2, o ano 1199 (ou, provavelmente, pouco antes disso), quando Sesimbra foi doada a povoadores francos3, provavelmente cruzados que permaneceram no Reino Português depois da sua chegada em 1189, e o ano de 1201, quando D. Sancho I outorga a primeira carta de foral à vila (que seria confirmada por D. Afonso II em 1218).4
5De facto, Sesimbra apenas integra o universo patrimonial da Ordem de Santiago no ano de 1236, quando D. Sancho II lhe doa o padroado das suas igrejas, recebendo no ano seguinte a confirmação papal dessa mesma doação (12 de Agosto) e reconfirmando‑a o Rei, juntamente com os padroados de Almada, Palmela e Alcácer do Sal logo de seguida (4 de Novembro).5 No fundo, a Coroa procedia assim à rearrumação do mapa jurisdicional da península de Setúbal, agora novamente dividida em três.
6Sobre esta questão, recorde‑se que, até à década final do século xii, a península estava enquadrada jurisdicionalmente em três esferas de poder: Palmela, Almada e Coina‑a‑Velha. Fruto das vicissitudes bélicas desse período, culminando na ofensiva almóada de 1190–1191, Coina‑a‑Velha, não obstante os esforços de repovoamento de D. Sancho I – no codicilo ao seu testamento6, em 1188, deixou verba para a reconstrução dos muros de Coina – e do cónego lisboeta Bernardo Mendes – que recebe as igrejas de Coina, em 1184, das mãos de D. Afonso I7, enquadrando‑o numa primeira tentativa de repovoamento do lugar, após uma inicial incursão almóada – acaba por ver a sua importância desvanecer‑se, acabando mesmo obliterada por Sesimbra que, à data, serviria apenas de mera atalaia marítima. Não obstante, os mais recentes trabalhos arqueológicos na zona do castelo permitiram uma reinterpretação da Sesimbra islâmica, localizando‑se um núcleo de ocupação permanente no castelo, que seria, à data, uma torre de vigilância.8
7Seguiu‑se a esta doação de padroado, um acordo firmado em 1252 entre a Ordem de Santiago e o cabido lisboeta, instituição que superintendia, na esfera religiosa, toda a região, até à linha de Canha/ribeira de Canha, Cabrela e Alcácer do Sal, onde se iniciava o bispado de Évora, que estabelecia a partilha de direitos eclesiásticos.9 No âmbito deste acordo, a diocese de Lisboa mantinha o poder de visitar os territórios da sua jurisdição, mesmo aqueles do senhorio da Ordem de Santiago, onde mantinha os direitos ordinários. Porém, o certo é que apenas encontrámos testemunho do cumprimento desta prerrogativa episcopal no território de Sesimbra, ficando disto testemunhos no Tombo do Concelho.10
8Sintoma do cariz geográfico excêntrico de Sesimbra face ao demais território da península de Setúbal? Os próprios contornos nebulosos da inclusão de Sesimbra no imperium cristão no século xii reflectem esta realidade. No mesmo sentido, a própria inclusão tardia de Sesimbra no universo da milícia espatária não está ainda devidamente demonstrada pela historiografia. Por um lado, entende‑se que a prioridade da Ordem tenha sido a consolidação do seu território meridional arrábico, uma vez que Palmela tutelava cerca de 2/3 da península de Setúbal. Por outro lado, Almada, fruto da sua posição fronteira a Lisboa, constituía um núcleo urbano fundamental na afirmação institucional da milícia no Reino. Depois, era fundamental garantir a segurança da ligação para este Ribatejo medieval através do Rio de Coina, veículo preferencial da circulação de contingentes militares durante os séculos xii e xiii, fruto da sua navegabilidade – não será despiciendo considerar que a denominação portus militia para o porto de Coina ainda na primeira metade do século xiii seja uma reminiscência dessa função logística fundamental.
9No entanto, e apesar de se privilegiar uma consolidação territorial mais central e setentrional da península, a verdade é que Setúbal já constituía um núcleo portuário em ascensão – com notícia de uma incipiente organização concelhia em 123511 –, a norte de Sesimbra a região da Adiça12, sobranceira ao braço de mar da Lagoa de Albufeira, era vista como zona de controle essencial por parte das forças cristãs – não esqueçamos o veio de ouro que ali foi explorado de uma forma regular até, pelo menos, aos finais do século xv, e do qual, bem como de outros veios sobranceiros a Almada, as próprias fontes islâmicas coevas fazem eco13 –, sendo lógico afirmar que o papel de atalaia marítima de Sesimbra seria, com toda a certeza, absolutamente essencial – aliás, D. Pedro I destacaria, em 1366, precisamente a função vigilante de Sesimbra como uma das suas principais prerrogativas.14
10Significará esta tardia doação à Ordem de Santiago uma demonstração de que o povoamento pelos francos teria, de facto, sido efectivo? A sua doação em 1236 deverá, a nosso ver, inserir‑se numa lógica de aliança política entre a Coroa Portuguesa e a Ordem de Santiago com vista ao domínio do restante território português. Recorde‑se que em 1217 a hoste cristã toma a praça de Alcácer do Sal, que é de imediato doada à Ordem de Santiago, para onde a mesma faz deslocar a sua infraestrutura e comunidade conventuais – até à data instaladas na alcáçova do castelo de Palmela –, consubstanciando o avanço meridional dessas forças rumo ao Alentejo e ao Algarve.
11Paio Peres Correia, comendador‑mor da Ordem de Santiago em Portugal, é quem recebe de D. Afonso II a doação de Sesimbra em 1236. Refira‑se que recebera já no ano anterior a doação de Aljustrel e que, em 1238, avançaria em força rumo ao sul, tomando nessa data a praça‑forte de Mértola, onde instalaria o convento da milícia.15
12Pensamos assim que esta doação de Sesimbra em 1236 se insere numa lógica de remuneração de serviços à Coroa por parte dos espatários e de acordo institucional entre as duas forças para a prossecução dos esforços da reconquista rumo ao Algarve, culminando em 1249 com a tomada de Faro – aliás entre 1217 e 1245 a Coroa portuguesa confirma uma série de privilégios e doações à Ordem de Santiago.
13A esta data, a comunidade de Sesimbra estava localizada, sobretudo, na zona alta, no castelo, dividida entre a medina e a alcáçova, não sendo ainda claro, nem para a Historiografia nem para a Arqueologia, se o castelo teria já o facies amuralhado que apresentaria nos séculos xiv e xv.16 Na zona ribeirinha localizava‑se uma póvoa de pescadores, um pouco à semelhança do que podemos considerar para Setúbal em igual momento.
14Não obstante, essa localização geográfica permitiu que Sesimbra se afirmasse no contexto da navegação e do comércio de cabotagem portugueses. Consta já, por isso, no rol de portos marítimos e fronteiriços registado no reinado de D. Afonso III (1253)17, bem como também fará parte do acordo entre Ordem de Santiago e Coroa sobre as pescas, em 1255, acordo este que seria revisto e aditado em 1274 e novamente alvo de reforma em 1339.18
15Aliás, e fazendo já uma transposição para as centúrias seguintes, esta afirmação simultânea de Sesimbra e de Setúbal poderá justificar os entraves e sucessivos bloqueios comerciais e económicos promovidos pela vila sadina sobre a sua congénere do extremo Oeste da península – jogando aqui a exploração das marinhas de sal um papel fundamental neste conflito.
16Se as dízimas e redízimas que a Ordem de Santiago recebia das actividades piscícolas não eram despiciendas, ainda menos o eram os rendimentos da exploração das extensas e ricas salinas deste território – já a Norte da península partilhava esse monopólio com outras casas religiosas lisboetas, como os mosteiros de Chelas e de S. Vicente de Fora e a Colegiada de Santa Marinha do Outeiro.
17Os conflitos com Setúbal19 foram vários e recorrentes desde a segunda metade do século xiii, prolongando‑se bem para lá do período medieval. A intervenção régia, enquanto justiça suprema e fiel da balança das relações institucionais aos níveis local e regional, pelo menos até aos inícios do século xv – período em que, recorde‑se, o governo da Ordem é entregue aos infantes da Casa Real –, tendeu a apoiar os intentos de Sesimbra, que pretendia uma livre circulação de mercadorias entre os dois concelhos.
18Curiosamente, se olharmos para as presenças, conhecidas, dos procuradores do concelho de Sesimbra nas Cortes Régias ao longo da Idade Média portuguesa, percebemos que parece existir uma correlação entre a entrada em cena dos infantes da Casa Real na administração das Ordens, esta dialéctica com os concelhos da península de Setúbal, e a assiduidade dos procuradores. Efectivamente, encontramos presença de Sesimbra apenas em 1383, 1389 e 1391. Depois, só voltamos a ter notícias em 1498.20
19Esta passagem do governo da Ordem para a Casa Real levou a uma mudança de postura da justiça régia, passando a prevalecer a posição da milícia quando, por exemplo, em 1462, o infante D. Fernando, seu administrador, determina que Sesimbra fosse obrigada a comprar sal em Setúbal – produto essencial para a conservação do pescado e do qual Sesimbra era deficitária. Esta determinação seria reforçada pelo Príncipe D. João (futuro rei D. João II) em 1477.21
20Concordamos com a visão de José Augusto C. F. Oliveira quando este considera que Setúbal via em Sesimbra uma potencial concorrente na península. Juntemos a esta equação a capacidade ao nível da construção naval evidenciada pelos estaleiros da vila, e cujo destaque ao nível da construção da caravela mereciam um sublinhado da própria Coroa22, granjeando toda uma série de privilégios régios direccionados a esta comunidade marítima23, essencial, nestes plenos séculos xv e xvi ao projecto Ultramarino Português – a mata do Zimbral, enquanto fornecedora de matérias‑primas, nomeadamente de pinheiro‑bravo e pinheiro‑manso, incluindo matérias resinosas, constituía aqui um factor essencial.
21Quanto à vila alcandorada, reservada aos núcleos da medina e alcáçova do castelo, havia seguido um processo semelhante ao de outras localidades do Reino Português, aproximando‑se da costa e aí desenvolvendo novos e afirmativos núcleos habitacionais. A zona da Ribeira assistiu a um fenómeno crescente de povoamento entre os séculos xiv–xvi, testemunhando o cariz marítimo da vila – Sesimbra recebeu carta de foro de vila em 132324 – e o apagamento gradual de uma comunidade castral afastada dos principais circuitos viários da região.25
22As próprias visitações da Ordem de Santiago – estas tiveram uma periodicidade pouco regular, conhecendo‑se textos, alguns dos quais apenas fragmentos, para 1478 (Coina), 1492 (Coina e Sesimbra), 1514 (Coina), 1516 (Sesimbra), 1534 (Sesimbra), 1544 (Sesimbra), 1564–1565 (Coina e Sesimbra) e 1570 (Coina e Sesimbra) – fazem eco desta realidade. Já nos finais do século xv, os oficiais da milícia identificavam a existência de armamento, algum deste pirobalístico no castelo da vila, mas em muito mau estado, destacando‑se aqui as bombardas – elemento que vimos ser usado em Portugal, por exemplo, nas guerras com Castela entre 1383–1385 e que, a par dos trons, constituiu a inclusão, paulatina, da pirobalística nos arsenais de guerra portugueses.26 Em 1516, os visitadores da Ordem referiam mesmo que já não existia qualquer armamento no castelo, assim como as casas do alcaide‑mor estavam derrubadas.
23Tudo isto apesar de a normativa da Ordem determinar que comendador e alcaide‑mor – por vezes coincidindo as duas dignidades numa mesma pessoa27 – devessem habitar nos territórios sob sua jurisdição, sendo comum que ocupassem habitações nas alcáçovas. E isto também apesar do esforço da Coroa em privilegiar, em 1492, os moradores do Castelo, isentando‑os de uma série de impostos e de obrigações concelhias.28
24A verdade, porém, é que em 1532, data do levantamento demográfico do Numeramento de D. João III, a população da alcáçova era de cinco indivíduos (deveriam corresponder a quatro núcleos familiares, sendo o quinto elemento o prior da igreja).29 Poucos anos depois, e num processo advindo já da centúria anterior – quando em 1488 a confraria30 dos pescadores do Espírito Santo consegue autorização da Ordem para erguer um altar onde pudesse ser prestado o culto e assim escusarem‑se estes pescadores da ida ao castelo –, em 153631 funda‑se a nova matriz de Sesimbra, a igreja de Santiago, construção esta a cargo da comunidade piscatória da vila e autorizada pela Ordem de Santiago e pela diocese lisboeta.32 Para além de corresponder à consubstanciação do desenvolvimento de um núcleo urbano marítimo em Sesimbra, esta construção, à qual em meados do século xvi ainda faltavam alguns ornamentos e decorações internos, insere‑se num fenómeno mais vasto, que consideramos estar afecto ao aumento de rendimentos das localidades e dos seus senhorios, fruto da participação nos negócios do Império, de construção de infraestruturas de prestígio, nomeadamente de novas matrizes, como vimos suceder, a Norte da península, em Aldeia Galega do Ribatejo e Alcochete, coincidentes com a fundação de casas da Misericórdia.
25Efectivamente, se em 1532 o Numeramento registava 343 moradores, em 1536, num censo régio com vista ao apresto de uma armada, Sesimbra contava com 215 homens do mar, casados, juntamente com 35 marinheiros, filhos e/ou criados dos primeiros, correspondendo a cerca de 60% dos quantitativos aferidos no censo de D. João III.33
26É sintomático desta organização social que, nos dados relevados por José Augusto C. F. Oliveira, constatemos que muitos daqueles que ocupavam cargos na oligarquia camarária de Sesimbra eram indivíduos ligados às actividades marítimas, diminuindo‑se aqui um pouco, pelo que percebemos, a proporção daqueles conotados com o senhorio. De facto, verificámos em Palmela, cuja realidade parece ser análoga à de Setúbal, uma significativa permeabilidade dos ofícios concelhios à Ordem de Santiago, com a presença de vários cavaleiros e escudeiros, sobretudo na época do Mestrado de D. Jorge de Lencastre.34 Em Sesimbra, essa permeabilidade, se bem que também existente – veja‑se o caso de Estêvão Esteves35, por exemplo – parece algo mitigada por esta força de lobby dos pescadores da vila.36
27Quanto olhamos para os dados arrolados pela historiografia até ao momento, percebemos que a elite concelhia era sobretudo constituída por terratenentes locais, muitos deles confrades do Espírito Santo, irmandade que conglomerava gentes dos ofícios marítimos37, gentes oriundas de Lisboa (alguns dos quais com ligações à administração municipal da capital do Reino), de Azeitão (vejam‑se os casos dos Palhavã e dos Nogueira) e, claro, também por indivíduos ligados à Ordem de Santiago (embora aqui sobretudo aqueles associados à casa senhorial do comendador/alcaide‑mor da vila).38
28Não obstante, refere José Augusto Oliveira que os sesmeiros do concelho eram nomeados pela Ordem, equacionando a hipótese de o concelho eleger um destes oficiais.39
29No mesmo sentido, e em cumprimento da normativa da Ordem de Santiago, continuava a ser obrigatória a anuência da milícia na aprovação de posturas concelhias, bem como o poder de selecção desta de dois dos oficiais do concelho. Para além disso, contava também a milícia com a nomeação do alcaide‑mor, percebendo‑se que, pelo menos, a partir dos finais do século xv, e num processo em tudo semelhante ao que identificámos para Palmela em igual período, tende a acumular o cargo com as funções de comendador.40 No fundo, as prerrogativas das duas dignidades eram semelhantes ao nível local, divergindo, porém, no contexto hierárquico da estrutura, mais lata, da Ordem de Santiago, ocupando o comendador de Sesimbra um dos lugares no Conselho dos Treze, órgão que coadjuvava o Mestre na administração da milícia.
30Sobre estes, a historiografia releva os seguintes nomes41:
- Fernão Martins Pipelas (01.12.1297 a 03.02.1299)
- Martim Gil de Vilela (25.09.1319)
- Afonso Esteves de Oleiros (17.06.1322 a 29.05.1329)
- Lopo Rodrigues (04.02.1339)
- Diogo Álvares (08.01.1373 a 03.10.1392)
- Diogo Mendes de Vasconcelos (04.06.1412 a 20.02.1444)42
- João Fogaça (20.02.1444 a 16.02.1479)43
- Guterre Coutinho (04.05.1484 a 22.08.1484)44
- João de Meneses (10.06.1489 a 25.10.1508)45
- Duarte de Meneses (12.09.1516 a 15.03.1534)46
31Se é certo que a Ordem de Santiago teve uma inexorável presença ao nível patrimonial – atestada pelos registos das visitações e de alguma documentação patrimonial dos seus bens de raiz –, religioso (disputando estas prerrogativas com a diocese lisboeta) e também administrativo, como vimos anteriormente, o peso desta última dimensão parece‑nos menor do que nas demais comendas da península de Setúbal. Mercê da localização periférica da comenda? Resultado da primazia dada pelas altas esferas da instituição nos conflitos com Setúbal?
32Certamente que as querelas em torno das jurisdições de Coina e de Azeitão, originadas, respectivamente nos séculos xiii e xiv e do posicionamento adoptado pelo senhorio no dirimir do conflito, não terão ajudado a uma percepção positiva da Ordem no concelho de Sesimbra.47
33Se Coina passa, a partir de 1271 a constituir território do feudo do Mosteiro de Santos‑o‑Novo de Lisboa48 – instituição que orbitava no universo da Ordem de Santiago –, surgindo, ao longo das centúrias seguintes vários focos de litígio com o concelho de Sesimbra, sobretudo no que ao usufruto do porto de cavaleiros – o antigo portus militia – dizia respeito, até porque o mesmo representava uma ligação directa de Sesimbra ao estuário do Tejo, a questão de Azeitão constituiu igualmente um ultraje institucional para com o concelho de Sesimbra, permitindo‑se que a esse limite, como era muitas vezes denominado o lugar de Azeitão, fosse autorizada a constituição de uma estrutura proto‑concelhia, autonomizando‑se assim, na prática, do concelho de Sesimbra (1362).49
34No âmbito da contenda com Coina, foi necessário à Coroa intrometer‑se no sentido de impor limites territoriais actualizados aos territórios do eixo da península, demarcando assim em 1455 os termos de Coina, Palmela, Sesimbra e Alhos Vedros, confirmando D. Manuel, em 1500, esta delimitação dos novos limites de Coina (que no fundo resultavam de uma subtracção territorial, sobretudo, a Sesimbra, mas também a Palmela e a Alhos Vedros).50
35É sintomático desta dissociação – se assim lhe podemos chamar – entre Ordem e Concelho o episódio da destruição da fortaleza de Sesimbra no ano de 1388. A questão não era exclusiva a Sesimbra, pois o mesmo também ocorreu em Palmela.51 Este incidente insere‑se, a nosso ver, nesta lógica que acima tratámos, bem como no contexto da complexa sucessão na cabeça do Mestrado por Mem Rodrigues de Vasconcelos, que, coadjuvado pelo Mestre de Avis, tomou o lugar a Rui Freire, comendador de Palmela, e que acabou por ver alguns dos seus bens tomados pelo novo Mestre, fruto do conflito que se seguiu à escolha/preferência régia por Mem Rodrigues.52
36Neste contexto, Sesimbra tomaria igualmente voz pelo comendador de Palmela. Talvez por isso, e também denotando um antagonismo local para com a cúpula da milícia, as populações locais – ou talvez apenas os séquitos dos comendadores das duas vilas – promoveram a destruição das infraestruturas castrais, resultando daqui uma apelação do Mestre à Santa Sé, determinando que fosse o cabido lisboeta a dirimir o conflito.
37Pensamos igualmente que a este contexto de conflito e antagonismo social se associa uma crise social e económica profunda, decorrente desse complexo e atribulado século xiv, onde para além de anos de carestia agrícola se juntou um período de guerras com Castela, tendo em 1384 ocorrido um saque castelhano ao núcleo urbano litorâneo de Sesimbra.53 O próprio rol das taxas eclesiásticas das igrejas, de 1320, já evidenciava o menor fulgor económico de Sesimbra face às suas congéneres da península, assumindo uma taxa de 360 libras, relativa à igreja de Santa Maria do Castelo, contra, por exemplo, as 820 libras de S. Pedro de Palmela – que, refira‑se, apenas em 1279 vira o seu padroado ser entregue à Ordem de Santiago e que ainda não detinha a primazia face a Santa Maria do Castelo – ou as 1560 libras das igrejas de Almada, e muito menos face às 6570 libras dos templos de Santa Maria e São Julião de Setúbal.54
38Sesimbra viveria, nas primeiras décadas do século xv uma periclitante situação económica e social, encontrando‑se algo despovoada – os esforços materiais e humanos portugueses conducentes ao Norte de África em nada devem ter ajudado a esta situação – e com um grau de decadência económica grande (1425)55, sendo disto sintomático que apenas foram acontiados 20 indivíduos para o rol de besteiros do conto no ano de 1422 (contrários aos 60 de Almada, por exemplo, ou os 13 de Coina).56 O próprio estádio de degradação da albergaria do Espírito Santo, casa da confraria dos pescadores da vila de Sesimbra, é demonstrativo desta realidade.57
39Pensamos também ser sintomática desta relação conflituosa com o senhorio, os vários acordos de amizade que Sesimbra promove com os concelhos vizinhos de Almada (1318) e Palmela (1325)58, procurando assim um respaldo institucional junto dos seus congéneres na região face a uma macrocefalia crescente, alimentada pela Ordem, da vila e do concelho de Setúbal.
Caminhos futuros
40Se, como percebemos, o estudo da presença da Ordem de Santiago no concelho de Sesimbra está já bastante sistematizado ao nível do seu enquadramento patrimonial, parece‑nos ainda existirem bastantes lacunas noutras dimensões.
41Desde logo, nos percursos individuais dos vários intervenientes da Ordem ao nível local. Seria fundamental caracterizar individualmente os membros da oligarquia concelhia – irmãos das confrarias, irmãos da Misericórdia, membros da Ordem de Santiago, nobres com ligação à Casa Real, entre outros –, discernindo, para cada um, o respectivo cursus honorum e percepcionar, de uma maneira mais aprofundada, abrangente e enquadrada em determinado contexto/período histórico, a permeabilidade que a oligarquia camarária oferecia às demais instituições, nomeadamente à Ordem de Santiago.
42No mesmo sentido, é fundamental, para apreendermos as lógicas de mobilidade dentro da própria Ordem em todo o seu senhorio, que se estudem os itinerários de freires, clérigos e cavaleiros da Ordem de Santiago, percebendo se a sua associação e presença no concelho, neste caso Sesimbra, é fruto de uma decisão da milícia ou se de factores familiares (como a própria naturalidade do indivíduo) ou conjunturais.1
43Importará igualmente discernir o peso relativo da comenda de Sesimbra no contexto mais lato do imperium da Ordem de Santiago. Referiu já Fernanda Olival que Sesimbra ocupava, em termos de rendas, no século xvi o segundo lugar na hierarquia da Ordem.2 Ora, o valor apontado espanta‑nos um pouco. Se é certo que o século xvi dará destaque a todo o potencial marítimo de Sesimbra, nomeadamente dos seus estaleiros navais, o porto de Sesimbra não era, nem de perto nem de longe, um dos principais do Reino, nem tão‑pouco um dos principais da Ordem de Santiago. Mesmo os cais, a norte da península, de Aldeia Galega do Ribatejo, Alhos Vedros/Barreiro e Alcochete desempenhavam uma função bem mais lucrativa e determinante para o Reino – e para a milícia, em virtude do comércio do sal –, do que o porto meridional de Sesimbra.
44Se nos ativermos também aos réditos que representaram um acréscimo de rendimentos ao concelho de Sesimbra, percebemos que a maioria advinha da pesca e da construção naval. Ora, se na pesca à Ordem eram devidas dízimas e redízimas – variavam em função do pescado e dos locais de captura, entre outros factores –, a construção naval solvia impostos à Coroa.
45Mesmo a produção agrícola de Sesimbra não era vasta – fruto também da orografia de grande parte do seu território, marcado pelas serranias da Arrábida – e foi sempre deficitária em cereais, que as embarcações da vila iam abastecer em Setúbal, não obstante todas as limitações impostas pelo concelho sadino.
46Importa, pois, rever toda esta hierarquia dos lugares da Ordem, que normalmente a historiografia tende em aceitar sem uma crítica e uma actualização profundas.
47Neste âmbito, há que relevar dos textos das visitações, mas não só, de todo o manancial, a maioria dele permanecendo inédito, da chancelaria da Ordem de Santiago, e percepcionar as novas realidades sociais e económicas que os finais do século xv e todo o século xvi vão aportar ao Reino. A questão que evidenciámos anteriormente, sobre a construção de infraestruturas no universo do senhorio da Ordem, onde se insere a igreja de Santiago de Sesimbra, a igreja do Espírito Santo de Aldeia Galega, os paços do concelho de Setúbal, a nova igreja de S. Julião de Setúbal, as reformas nos templos de Setúbal, etc., acreditamos, tem uma relação directa com esta nova realidade socioeconómica dos séculos xv–xvi.
48Inserem‑se também nesta retórica as várias encomendas artísticas, que podemos também incluir como enquadradas na lógica do senhorio da Ordem de Santiago, como sejam as de Gregório Lopes e do Mestre da Lourinhã, tanto nos templos da vila de Sesimbra como no santuário mariano do Cabo Espichel, e que foram já amplamente estudadas.3
49Por exemplo, importa olhar para os róis de visitação e relevar a presença de material oriundo das paragens Orientais e Ocidentais do Império Português, perceber quem são os seus mecenas – ou se, à imagem do que identificámos para o Algarve, nomeadamente para Loulé, é a própria Ordem a promover, institucionalmente, a aquisição dessa parafernália litúrgica de aparato4 – e situar este afluxo de mercadorias exóticas no contexto mais vasto da milícia.
50No fundo, percepcionar de que modo Sesimbra se insere, nos séculos xv e xvi no novo modus operandi de um Reino Português focado nas conquistas ultramarinas.5
51A arqueologia terá também um importante papel a desempenhar na interpretação do devir histórico desta época. Se é por demais evidente, na documentação, a transição do morro do castelo, para a vila baixa, litorânea, desprotegida, diga‑se, evolução esta já analisada, en passant, por Luísa Trindade, a verdade é que carece de análise a possibilidade de termos a imposição de um urbanismo da Ordem de Santiago, à imagem do que vemos suceder, por exemplo, em Setúbal, nomeadamente no bairro do Troino ao longo dos séculos medievais.6 Há que revisar a documentação predial existente para Sesimbra e discernir esta possibilidade. Se olharmos para o traçado urbano mais a Oeste da vila baixa, a partir do conhecido plano urbano de 1570, detectamos um traçado ortogonal, adaptado, claro está, à orografia do terreno.
52Há, portanto, todo um conjunto de questões, a nosso ver, ainda em aberto. A própria integração de Sesimbra no universo da Ordem em 1236, como vimos e apesar de ser um tema já várias vezes abordado pela historiografia, não reúne ainda consenso e encerra muitos pontos de interrogação. Deixámos mais acima algumas hipóteses sobre esta matéria e que lançamos igualmente à discussão da academia.
53Do mesmo modo, importa estudar o período em que o senhorio da vila esteve entregue a João Simão, meirinho‑mor de D. Dinis, mencionado na alegação de Pedro Escacho ao Papa, circa 13187, doação esta cuja data de outorga se desconhece, mas que deverá, no entender de José Augusto C. F. Oliveira, ser posterior a 1297, teve a duração de 20 anos, período este que não deverá ter sido integralmente cumprido, uma vez que a Ordem já senhoreava a vila em 1310.8
54Os caminhos por traçar são vários. Os temas a revisitar, também. A publicação e a disponibilização a todos da preciosa fonte documental que é o Tombo da Vila de Sesimbra, códice encomendado pela edilidade no ano de 1434, irá, certamente, proporcionar novas abordagens.9 Assim como a consulta da documentação inédita da chancelaria e dos maços avulsos do fundo da Ordem de Santiago, encerrará, certamente, muitas novidades.
55Haja tempo, vontade, energia e saber para construir e disponibilizar novos saberes, novas histórias.
Notes de bas de page
1Deixamos aqui uma listagem indicativa dos estudos que melhor se enquadram na temática em questão: Maria José Mexia Bigotte Chorão, Forais de Sesimbra: memórias de um concelho, Sesimbra: Câmara Municipal, 2001; Cristina Conceição, João Ventura, “Visitação da Ordem de Santiago a Sesimbra (1488-1492)”, Akra Barbarion: Sesimbra, cultura e património, Vol. 4, 2020, pp. 51–65; Manuel Sílvio Alves Conde, “Sesimbra sobre a costa do mar (séculos XII-XIII)”, Arquipélago. História, II Série, Vol. VII, 2003, pp. 243–268; João Costa, “Novas Achegas para as Cortes de Lisboa de 1498: os Agravos de Palmela”, Akra Barbarion: Sesimbra, cultura e património, Vol. 5, 2021, pp. 51–68; Joel Mata, “A pesca e a sociabilidade na vila de Sesimbra nos primórdios do século XVI”, Lusíada. Revista de Ciência e Cultura, Série de Ciências Económicas e de Gestão, Vol. 2, 2004, pp. 45–64; Joel Mata, “A Religião e a Espiritualidade na Comenda de Sesimbra, em 1516”, In Estudos em homenagem ao Professor Doutor José Marques, Vol. II, Porto: Faculdade de Letras da Universidade do Porto, 2006, pp. 375–385; Joel Mata, “O tombo das propriedades da Ordem de Santiago na Comenda de Sesimbra em 1516”, Lusíada. Revista de Ciência e Cultura, Série de Ciências Empresariais, Vol. 3, 2004, pp. 77–94; Manuela Mendonça, “Da carta de foro de D. Sancho I ao foral de D. Manuel. Contributo para o conhecimento do processo histórico de Sesimbra”, In Estudos de história regional portuguesa, Lisboa: Colibri, 1995, pp. 107–114; Fernanda Olival, “A Ordem de Santiago e a comenda de Sesimbra no longo século XVI”, Akra Barbarion: Sesimbra, cultura e património, Vol. 2, 2017, pp. 61–73; José Augusto C. F. Oliveira, “Vigiar o Tejo, vigiar o mar: a definição dos concelhos de Almada e Sesimbra”, In Isabel Cristina F. Fernandes e Maria João Branco (coords.), Da Conquista de Lisboa à Conquista de Alcácer. 1147-1217. Definição e dinâmicas de um território de fronteira, Lisboa: Edições Colibri, 2019, pp. 285–316; Idem, “A comunidade piscatória de Sesimbra em tempos medievais”, Akra Barbarion: Sesimbra, cultura e património, Vol. 2, 2017, pp. 15–39; Idem, “A gestão de conflitos entre concelhos da Ordem de Santiago: o caso de Sesimbra e Setúbal”, In As Ordens Militares e as Ordens de Cavalaria: Entre o Ocidente e o Oriente: actas do V Encontro Sobre Ordens Militares, Palmela: Câmara Municipal, 2009, pp. 735–746; Idem, “Administração da Ordem de Santiago e poder concelhio: a ascensão de Estêvão Esteves, um criado do comendador de Sesimbra”, In Isabel Cristina F. Fernandes (ed.), As Ordens Militares: Freires, Guerreiros, Cavaleiros: Actas do VI Encontro sobre Ordens Militares, Vol. 1, Palmela: Câmara Municipal de Palmela, 2012, pp. 429–440; Idem, “O porto de Coina”, In Olhares Sobre a História. Estudos oferecidos a Iria Gonçalves, Lisboa: Caldeidoscópio, 2009, pp. 419–427; Idem, “Aspectos da Governação Municipal de Sesimbra nos Séculos XIV e XV”, Akra Barbarion: Sesimbra, cultura e património, Vol. 1, 2015, pp. 15–30; Idem, “O castelo de Sesimbra: de atalaia marítima a fortaleza abandonada”, In Isabel Cristina F. Fernandes e António Faria (eds.), Castelos das Ordens Militares: atas, Vol. I, Lisboa: D.G.P.C., 2013, pp. 269–285; Idem, “Peão ou Cavaleiro: a fortuna de um pequeno proprietário de Sesimbra, em 1369”, Arquipélago. História, II Série, Vol. VII, 2003, pp. 269–284; Idem, “Sesimbra nos finais da Idade Média: contrastes do território e exploração dos recursos”, In III Congresso Histórico de Guimarães: D. Manuel e a sua época, Vol. III, Guimarães: Câmara Municipal de Guimarães, 2004, pp. 287–306; Pedro Pinto, “O nascimento de uma nova freguesia: apontamentos a um documento inédito sobre a génese da Igreja Matriz de Santiago em Sesimbra”, Akra Barbarion: Sesimbra, cultura e património, Vol. 4, 2020, pp. 67–87; Bernardo de Sá‑Nogueira, “Memórias sobre a Ordem de Santiago no Tombo Velho da Vila de Sesimbra: A jurisdição de Coina (1330-1363)”, In As Ordens Militares em Portugal: actas do I Encontro sobre Ordens Militares, Palmela: Câmara Municipal de Palmela, 1991, pp. 29–42.
2Veja‑se o que deixámos escrito em João Costa, Palmela. O espaço e as gentes (séculos XII-XVI), Lisboa: Tese de Doutoramento apresentada à NOVA FCSH, 2016, p. 77. Sobre outras perspectivas sobre a questão, veja‑se: José Augusto C. F. Oliveira, “Vigiar o Tejo, vigiar o mar”, op. cit., pp. 285–316; Manuel Sílvio Alves Conde, “Sesimbra, sobre a costa do mar (séculos XII-XIII)”, op. cit., pp. 243–268; José Augusto C. F. Oliveira, Na Península de Setúbal, em finais da Idade Média, op. cit. pp. 87–102; Francisco Mendes, A criação da rede paroquial na Península de Setúbal (1147-1385), Lisboa: Dissertação de Mestrado apresentada à FLUL, 2010, pp. 51–58; Manuela Mendonça, “A conquista de Sesimbra em 1165”, op. cit., pp. 95–106.
3Sobre o tema, remetemos para o estudo de Bernardo Vasconcelos e Sousa, “Elementos exógenos do povoamento em Portugal durante a Idade Média”, In Luís de Albuquerque (dir.), Portugal no Mundo, Vol. I, Lisboa: Edições Alfa, 1989, pp. 38–52. Neste contexto, o termo de Sesimbra terá sido divisado face aos dos seus vizinhos da península de Setúbal (Ricardo Vicente, Almoxarifes e almoxarifados ao tempo de D. Afonso IV. Uma instituição em evolução, Coimbra: Dissertação de Mestrado apresentada à FLUC, 2013, p. 25).
4Discordamos da perspectiva defendida por José Augusto Oliveira (José Augusto Oliveira, “Vigiar o Tejo, vigiar o mar: a definição dos concelhos de Almada e Sesimbra”, op. cit., pp. 307–308) e por Manuela Santos Silva de que esta carta de foral representa o malogro da anterior tentativa de povoamento com recurso à comunidade franca (vide Manuela Santos Silva, “A paisagem do território entre Tejo e Sado”, In Isabel Cristina F. Fernandes e Maria João Branco (coords.), Da Conquista de Lisboa à Conquista de Alcácer. 1147-1217. Definição e dinâmicas de um território de fronteira, Lisboa: Edições Colibri, 2019, p. 279). Aliás, esta carta de 1201 insere‑se numa lógica mais alargada de fomento ao povoamento e consolidação territorial da península de Setúbal, e que se tinha iniciado em 1185 com a outorga da carta de foral a Palmela, a que se seguiu a de Almada, em 1190, secundadas, anos mais tarde, pelos forais de 1235 a Canha e de 1249 a Setúbal, estes já de iniciativa da Ordem de Santiago enquanto senhorio das duas localidades.
5Veja‑se a síntese que apresentámos em 2012, João Costa, “A Ordem de Santiago e a península de Setúbal: a conquista e a organização do território. 1147/1175-1217”, In Patrice Cressier e Vicente Salvatierra Cuenca (eds.), Las Navas de Tolosa. 1212-2012. Miradas Cruzadas, Jaén: Universidad de Jaén, 2014, pp. 243–254.
6Documentos de D. Sancho I, ed. Rui de Azevedo, Vol. I, Coimbra: Centro de História da Universidade de Coimbra, 1979, doc. 31, pp. 49–51.
7Militarium Ordinum Analecta – Livro dos Copos, ed. Paula Pinto Costa, Porto: Fundação Eng.º António de Almeida, 2006, doc. 121, p. 238.
8Veja‑se o estudo recente de José Augusto Oliveira, “O castelo de Sesimbra: de atalaia marítima a fortaleza abandonada”, op. cit. pp. 269–285; assim como o de Rafael Santiago e Rui Filipe Gil, “As estruturas de produção e armazenamento da vila medieval de Sesimbra”, In Amélia Aguiar Andrade e Gonçalo Melo da Silva (eds.), Abastecer a Cidade na Europa Medieval | Provisioning Medieval European Towns, Lisboa; Castelo de Vide: Instituto de Estudos Medievais; Câmara Municipal de Castelo de Vide, 2020, pp. 467–481.
9Bullarium Equestris Ordinis S. Iacobi de Spatha, ed. António Aguado de Cordova, Alfonso Aleman y Rosales e José Lopez Arguleta, Madrid: Typ. Ioannis de Ariztia, 1719, pp. 185–187.
10A título de exemplo, veja‑se a referência à visita do prelado lisboeta em 1384: A.M.S., Tombo da Vila de Sesimbra, FCMS/D/01.lv.01, f. 88v.
11Referência a um pretor na outorga, pela Ordem de Santiago, do foral de Canha, nesse ano: Livro dos Copos, op. cit., 2007, doc. 264, pp. 468–471; José Manuel Vargas, Canha e os seus Forais, Canha: Junta de Freguesia, 2017, pp. 11–36.
12Sobre a relação de Sesimbra com esta exploração, veja‑se: José Augusto C. F. Oliveira, “A Adiça Medieval e seus Ourivezeiros”, Akra Barbarion: Sesimbra, cultura e património, Vol. 4, 2020, pp. 33–50; Idem, op. cit., 2008, pp. 377–397.
13António Rei, O Gharb al-Andalus al-Aqsâ na Geografia Árabe (séculos III h. / IX d.C. – XI h. / XVIII d.C.), Lisboa: Instituto de Estudos Medievais, 2012, p. 132.
14Não obstante Oliveira Marques não tivesse considerado Sesimbra no rol das principais fortalezas portuárias portuguesas no reinado de D. Pedro I (A. H. de Oliveira Marques, Nova História de Portugal – Portugal na crise dos séculos XIV e XV, Vol. IV, Lisboa: Editorial Presença, 1987, p. 346).
15Para o estudo deste personagem icónico da história da Ordem de Santiago, veja‑se Manuel Fernández López, Pelay Pérez Correa: historia y leyenda de un maestre santiaguista, Badajoz: Diputación de Badajoz/Departamento de Publicaciones, 2010; para o enquadramento histórico da Ordem de Santiago no contexto português neste período, veja‑se Mário Cunha, As Origens da Ordem de Santiago. 1170-1327, Lisboa: Edições Colibri, 2021.
16Os dados relevados na intervenção arqueológica de 1975 indiciam que as estruturas (silos, cisterna, moinho, lagar, casa do alcaide‑mor) identificadas no perímetro amuralhado datam do século xiv: Susana Oliveira, Vítor Oliveira Jorge, e Eduardo da Cunha Serrão, “Castelo de Sesimbra: relatório de uma sondagem preliminar realizada na área da antiga casa de habitação do alcaide‑mor (princípios do século XVI)”, Setúbal Arqueológica, Vol. I, 1975, pp. 181–225.
17Sobre o tema, veja‑se: Amélia Aguiar Andrade, “A estratégia régia em relação aos portos marítimos no Portugal Medieval: o caso da fachada atlântica”, In Beatriz Arizaga Bolumburu, e Jesús Angel Solorzáno Telechea (orgs.), Ciudades y villas portuarias del Atlântico en la Edad Media – Encuentros Internacionales del Medievo – Actas, Nájera: Instituto de Estudios Riojanos, 2004, pp. 57–89.
18A.M.S., Tombo da Vila de Sesimbra, FCMS/D/01.lv.01, f. 13–14v; Chancelarias Portuguesas: D. Afonso IV, ed. A. H. de Oliveira Marques e Teresa Ferreira Rodrigues, Vol. II, Lisboa: I.N.I.C., 1992, doc. 198, pp. 306–310. A outorga da dízima do pescado em Sesimbra à Ordem de Santiago mereceu, inclusive, na alegação de Pedro Escacho ao Papa, circa 1318: Livro dos Copos, op. cit., 2007, doc. 66, p. 160.
19Sobre o tema, veja‑se o nosso artigo também patente neste volume, " Do Conflito Latente à Vizinhança Pacífica: O concelho de Sesimbra entre homólogos na Península de Setúbal, séculos xii–xvi", pp. 89–108; veja‑se igualmente José Augusto da Cunha Freitas de Oliveira, “A gestão de conflitos entre concelhos da Ordem de Santiago: o caso de Sesimbra e Setúbal”, op. cit., pp. 735–746.
20José Augusto Oliveira, Na Península de Setúbal, em finais da Idade Média, op. cit., 2008, p. 616. Na comparação com Almada, verificamos que a vila do norte da península manteve uma participação mais assídua ao longo do século xv: 1371, 1385, 1439, 1455, 1456, 1460 e 1468.
21A.M.S., Tombo da Vila de Sesimbra, FCMS/D/01.lv.01, f. 146v–154.
22Sobre o tema, veja‑se o estudo de Andreia Conceição e João Ventura, “A Caravela de Sesimbra: algumas notas históricas sobre o seu estudo”, Akra Barbarion: Sesimbra, cultura e património, Vol. 4, 2020, pp. 89–115; José Augusto C. F. Oliveira, “O castelo de Sesimbra: de atalaia marítima a fortaleza abandonada”, op. cit., 2013, p. 275. Na visitação da Ordem de Santiago de 1516 identificaram‑se 70 caravelas, aplicadas nas rotas comerciais de longo curso da Coroa Portuguesa.
23Plasmados no foral de 1514, isentando os armadores do pagamento de impostos sobre as matérias‑primas para a construção naval (vide Maria Bigotte Chorão, Forais de Sesimbra, op. cit.); veja‑se também: Jorge Afonso Silva Paulo, “Aspectos de desenvolvimento da vila de Sesimbra: do castelo à ribeira (1165-1535)”, Sesimbra Cultural, N.º 2, 1992, pp. 23–24.
24Jorge Afonso Silva Paulo, “Aspectos de desenvolvimento da vila de Sesimbra”, op. cit., p. 22.
25Sobre a evolução urbana de Sesimbra, veja‑se: Idem, pp. 22–25; Luísa Trindade, “Ordens urbanas ou Ordens do rei? Urbanismo das Ordens Militares no Portugal dos séculos XII a XV”. In Luís Filipe Oliveira (coord.), Comendas Urbanas das Ordens Militares, Lisboa: Edições Colibri, 2016, pp. 101–103.
26Cristina Conceição e João Ventura, “Visitação da Ordem de Santiago a Sesimbra (1488–1492)”, op. cit., pp. 57–58.
27Veja‑se o caso de D. Guterre Coutinho, em 1484 (José Augusto C. F. Oliveira, Na Península de Setúbal, em finais da Idade Média, op. cit., p. 565).
28A.M.S., Tombo da Vila de Sesimbra, FCMS/D/01.lv.01, f. 165v–166v.
29Não obstante este gradual abandono do ponto alto de Sesimbra, em 1735 ainda a Ordem de Santiago registava a receita e a despesa da fábrica da igreja de Nossa Senhora da Consolação do castelo: ANTT, OSCP, liv. 108. A própria vereação continuou a reunir‑se, pelo menos até 1516, na casa da cisterna, no castelo: A.M.S., Tombo da Vila de Sesimbra, FCMS/D/01.lv.01, f. 23v.
30Para um enquadramento das organizações confraternais assentes em irmandades ligadas às actividades marítimas, veja‑se: Fernando Gomes Pedrosa, “As Três Confrarias Marítimas de Sesimbra num Regimento de 1563”, Revista Vox Musei: arte e património, Vol. 2, N.º 3, 2014, pp. 77–85.
31Breve apostólico que valida este templo data de 23.12.1535.
32Aliás, foi através de alvará do Mestre D. Jorge, de 23.09.1533, que se promoveu a construção desta infraestrutura. Veja‑se o recente estudo de Pedro Pinto, “O nascimento de uma nova freguesia: apontamentos a um documento inédito sobre a génese da Igreja Matriz de Santiago em Sesimbra”, op. cit., pp. 67–87.
33Idem, p. 69.
34João Costa, Palmela: o espaço e as gentes, op. cit., pp. 202–260.
35Criado e escudeiro do comendador Diogo Mendes de Vasconcelos, também comendador de Ourique. Vide José Augusto C. F. Oliveira, “Administração da Ordem de Santiago e poder concelhio”, op. cit., pp. 429–440.
36O próprio Estêvão Esteves ingressou na confraria do Espírito Santo, dos pescadores, tendo sido procurador e vedor do hospital e albergaria em 1425; Idem, p. 433.
37Vejam‑se os casos arrolados por José Augusto C. F. Oliveira, Na Península de Setúbal, em finais da Idade Média, op. cit., pp. 585–586, onde muitos dos confrades ocuparam os cargos de vereador, juiz e procurador do concelho entre 1342 e 1494. Como contributo para o estudo desta instituição, veja‑se: Cristina Conceição e João Ventura, “O bodo do Espírito Santo e a sobrevivência de um albergue e hospital na vila de Sesimbra nos séculos XIV e XV: Transcrição do traslado de Fernando Álvares integrado no tombo do Mosteiro de Nossa Senhora da Piedade em Azeitão sobre a correção da administração dos bens e rendas do bodo, albergaria e hospital do Espírito Santo de Sesimbra”, Akra Barbarion: Sesimbra, cultura e património, Vol. 5, 2021, pp. 263–327; Manuel Sílvio Alves Conde, O hospital medieval do Espírito Santo de Sesimbra e a assistência caritativa portuguesa, Sesimbra: Câmara Municipal, 2004; Gonçalo Lyster Franco, Eduardo da Cunha Serrão, Marília Guerreiro, Aniceto Afonso, “Escavações no antigo hospital da Confraria do Espírito Santo dos Pescadores e Mareantes de Sesimbra”, Arqueologia e História, 10.ª Série, Vol. I/II, N.º 1, 1984–1988, pp. 155–188.
38Caso, por exemplo, de: Antão Gonçalves (1489–1492; José Augusto C. F. Oliveira, Na Península de Setúbal, em finais da Idade Média, op. cit., p. 546).
39José Augusto C. F. Oliveira, “Aspectos da Governação Municipal de Sesimbra nos Séculos XIV e XV”, op. cit., p. 21.
40José Augusto C. F. Oliveira apresenta‑nos os casos de Guterre Coutinho e João de Meneses, respectivamente em 1484 e 1489 (José Augusto C. F. Oliveira, “O castelo de Sesimbra: de atalaia marítima a fortaleza abandonada”, p. 274).
41Para este balanço, recorremos a: Mário Cunha, As Origens da Ordem de Santiago. 1170-1327, op. cit., p. 211; Luís Filipe Oliveira, A Coroa, os Mestres e os Comendadores. As Ordens Militares de Avis e de Santiago (1330-1449), Faro: Universidade do Algarve, 2009, pp. 298–299; José Augusto C. F. Oliveira, Na Península de Setúbal, em finais da Idade Média, op. cit., 2008, p. 541.
42Igualmente membro do Conselho dos Treze, em 1422; António Pestana de Vasconcelos, Nobreza e Ordens Militares. Relações Sociais e de Poder. Séculos XIV a XVI, Porto: CEPESE, 2012, p. 602.
43Terá sido um de dois comendadores da Ordem de Santiago que participaram na malograda tentativa de conquista de Tânger, em 1437; acumulou a gestão da comenda de Sesimbra com as de Canha e Cabrela; era também sogro do irmão de D. Guterre Coutinho, Tristão Coutinho; era também genro de Diogo Mendes de Vasconcelos que, renunciando à comenda, a transita para si (Idem, pp. 72, 363, 400, 606).
44Nobre que se posicionou contra a política régia anti‑senhorialista de D. João II, tendo participado na conjura de 1484; ocupou diversos cargos na cúria régia de D. Afonso V, sendo seu conselheiro, chanceler‑mor, escrivão da Puridade, almotacé‑mor, vedor da Fazenda e governador da Casa do Cível (Idem, pp. 96, 99, 224).
45Maria Cristina Pimenta, As Ordens de Avis e de Santiago na Baixa Idade Média: o Governo de D. Jorge, Porto: Fundação Eng.º António de Almeida, 2001, p. 470. Também definidor da Ordem de Santiago; transitaria depois, a pedido de D. Manuel I ao Papa Júlio II, para a Ordem do Hospital; desempenhou também os cargos de capitão e regedor das praças norte‑africanas de Arzila e Tânger; destaca‑se também a sua proximidade às cúrias régias de D. João II e D. Manuel I (António Pestana de Vasconcelos, Nobreza e Ordens Militares, op. cit., pp. 109–110, 112, 489).
46Filho do anterior, João de Meneses; capitão de Tânger (1508–1521), participante em vários episódios bélicos no Norte de África, estando mesmo ausente da comenda de Sesimbra na visitação da Ordem em 1516 e tendo sido também conselheiro régio; foi também governador da Índia entre 1522–1524; Maria Cristina Pimenta, As Ordens de Avis e de Santiago na Baixa Idade Média, op. cit., pp. 393, 471 e António Pestana de Vasconcelos, Nobreza e Ordens Militares, op. cit., pp. 490–491.
47Sobre o tema, veja‑se o contributo que deixamos neste volume, "Do Conflito Latente à Vizinhança Pacífica: O concelho de Sesimbra entre homólogos na Península de Setúbal, séculos xii–xvi", pp. 89–108.
48Sobre este processo, veja‑se José Augusto C. F. Oliveira, “O porto de Coina”, op. cit., pp. 419–427.
49Com juiz, porteiro e almotacé. Veja‑se: José Augusto Oliveira, “Aspectos da Governação Municipal de Sesimbra nos Séculos XIV e XV”, op. cit., p. 17. Azeitão só atingiria a autonomia plena em 1759.
50Joel Mata, “O senhorio de Coina no contexto do património do Mosteiro de Santos (séculos XIV-XV)”, In Ordens Militares. Guerra, Religião, Poder e Cultura, Vol. II, Palmela: Edições Colibri / Câmara Municipal, 1999, pp. 131–132.
51Peter Linehan (ed.), Portugalia Pontificia: materials for the History of Portugal and the Papacy: 1198-1417, Vol. II, Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2013, doc. 1287, pp. 758–759.
52Veja‑se um enquadramento desta questão em Luís Filipe Oliveira, “Os Estabelecimentos da Ordem de Santiago em 1389”, Akra Barbarion. Sesimbra, cultura e património, Vol. 1, 2015, pp. 85–97; e José Augusto C. F. Oliveira, “O castelo de Sesimbra: de atalaia marítima a fortaleza abandonada”, op. cit., pp. 272–273.
53José Augusto C. F. Oliveira, Na Península de Setúbal, em finais da Idade Média, op. cit., p. 158.
54Veja‑se o quadro apresentado por José Augusto C. F. Oliveira, op. cit., 2008, p. 214. Sobre este tema, vide Peter Linehan, op. cit., 2013, pp. 758–759 e Stéphane Boissellier, La construction administrative d’un royaume. Registres de bénéfices ecclésiastiques portugais (XIII-XIVe siècles), Lisboa: Universidade Católica Portuguesa, 2012, pp. 180–186.
55José Augusto C. F. Oliveira, “Sesimbra nos finais da Idade Média: contrastes do território e exploração dos recursos”, op. cit., p. 304.
56José Augusto C. F. Oliveira, Na Península de Setúbal, em finais da Idade Média, op. cit., p. 172. Já em 1329 se haviam queixado os procuradores de Sesimbra ao Rei D. Afonso IV sobre os acontiamentos para terem cavalo (Bernardo de Sá‑Nogueira, “Memórias sobre a Ordem de Santiago no Tombo Velho da Vila de Sesimbra”, op. cit., p. 31 e José Augusto C. F. Oliveira, “Peão ou Cavaleiro: a fortuna de um pequeno proprietário de Sesimbra, em 1369”, op. cit., pp. 273–274).
57José Augusto C. F. Oliveira, Na Península de Setúbal, em finais da Idade Média, op. cit., p. 176.
58Sobre o tema, veja‑se o contributo que deixamos neste mesmo volume (…), pp. 89–108; assim como o estudo de Jorge Afonso Silva Paulo, “Almada e boa vizinhança do concelho de Sesimbra com os de Palmela e Almada no séc. XIV”, Sesimbra Cultural, N.º 1, 1991, pp. 18–20.
1Por exemplo, no caso dos freires e clérigos que prestavam o culto nos templos do concelho, é necessário apreender em absoluto a sua mobilidade, desde a formação conventual – ou noutra Ordem até, como por vezes sucedia – e as razões da sua escolha para determinada comenda. A historiografia refere‑nos alguns nomes; veja‑se os dados relevados por Maria Cristina Pimenta, As Ordens de Avis e de Santiago na Baixa Idade Média: o Governo de D. Jorge, op. cit.: Afonso Vasques, capelão de D. Jorge, tendo assumido o priorado de Santa Maria do Castelo de Sesimbra a 17.04.1528, estando ainda na dignidade a 23.01.1534, podendo depois ter transitado para S. Julião de Setúbal (p. 311); o caso de Brás Afonso, filho do alcaide‑mor de Sesimbra, Francisco Gonçalves, que recebeu o hábito, conventual, de noviço a 22.06.1536 (p. 361); Simão Rodrigues, morador em Sesimbra e que a 15.11.1549 recebe carta de hábito da Ordem, enquanto freire clérigo (p. 589).
2Fernanda Olival, “A Ordem de Santiago e a comenda de Sesimbra no longo século XVI”, op. cit., p. 65.
3Vítor Serrão, “O pintor renascentista Gregório Lopes e suas pinturas para a igreja da Misericórdia e para a Capela do Espírito Santo da vila de Sesimbra”, Sesimbra Cultural, N.º 2, 1992, pp. 29–31; Vítor Serrão, “As encomendas de pintura à sombra da Ordem de São Tiago de Espada séculos XVI, XVII e XVIII”, In Isabel Cristina F. Fernandes (coord.), As Ordens Militares e as Ordens de Cavalaria na Construção do Mundo Ocidental, Palmela: Colibri / Câmara Municipal de Palmela, 2005, pp. 881–898; Manuel Batóreo, “Uma visitação do Senhor D. Jorge à Ermida do Cabo Espichel e a pintura do Mestre da Lourinhã”, In Ordens Militares. Guerra, Religião, Poder e Cultura, Isabel Cristina F. Fernandes (coord.), Vol. II, Palmela: Colibri / Câmara Municipal de Palmela, 1999, pp. 365–372; Fernando António Baptista, “Pinturas quinhentistas do Santuário do Cabo Espichel”, Sesimbra Cultural, N.º 5, 1996, pp. 27–28.
4João Costa, “A Ordem de Santiago em Loulé (séculos XII-XVI)”, In IV Encontro de História de Loulé – Actas, Loulé: Arquivo Municipal, 2021, p. 127.
5Sobre esta relação de Sesimbra com o mar oceano, vejam‑se os contributos de: Rafael Alves Monteiro, Alguns mareantes desconhecidos da terra de Sesimbra, Sesimbra: Câmara Municipal de Sesimbra, 2001; Idem, “Os Sesimbrenses e o Mar”, Boletim da Junta de Província da Estremadura, II Série, N.º XXVI–XXVIII, 1951, pp. 87–91; Carla Delgado da Piedade, Sebastião Rodrigues Soromenho: um navegador de Sesimbra, Barreiro: Câmara Municipal, 2008; Bernardo de Sá‑Nogueira, “A vila de Sesimbra na época dos Descobrimentos”, Sesimbra Cultural, N.º 1, 1991, pp. 30–32; Fernanda Olival, “A Ordem de Santiago e a comenda de Sesimbra no longo século XVI”, op. cit., pp. 61–73.
6Ana Cláudia Silveira, “A afirmação de um espaço periférico medieval: o arrabalde de Troino em Setúbal”, In Evolução da paisagem urbana: cidade e periferia, Braga: CITCEM, 2014, pp. 117–137.
7Livro dos Copos, op. cit., doc. 66, p. 162; o diploma em questão representa uma doação vitalícia, “in vitam suam”, pelo que é possível que ainda em 1315, data em que surge como um dos assinantes de um diploma régio de D. Dinis (07.10.1315; vide José Augusto de Sottomayor‑Pizarro, D. Dinis, Lisboa: Círculo de Leitores, 2005, p. 163) ainda estivesse na posse do território. No mesmo diploma, p. 166, referem‑se os trabalhos da milícia no território tutelado pelo concelho de Sesimbra, destacando‑se a referência às fortificações e casas de Coina, reedificadas da ruína em que se acharam, tendo agido de semelhante forma no erguer da fortaleza, torres, muros e cisternas de Sesimbra.
8José Augusto C. F. Oliveira, Na Península de Setúbal, em finais da Idade Média, op. cit., p. 535. A questão havia sido já levantada por Mário Cunha, As Origens da Ordem de Santiago. 1170-1327, op. cit., 2021, p. 211. Será possível que esta doação, circunstancial, se inscreva no contexto da participação do meirinho‑mor de D. Dinis no processo, pelo menos numa fase inicial, da autonomização do ramo português da Ordem de Santiago?
9Numa trajectória talvez inaugurada em 1989, no âmbito do primeiro encontro sobre Ordens Militares em Palmela, Bernardo Sá‑Nogueira, “Memórias sobre a Ordem de Santiago no Tombo Velho da Vila de Sesimbra: A jurisdição de Coina (1330-1363)”, op. cit., pp. 29–42.
Auteur
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João Costa
CHAM, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade NOVA de Lisboa, Centro de Estudos Históricos – U.N.L.
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