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Da produção à preservação informacional: desafios e oportunidades

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Nelson Vaquinhas
, 
Marisa Caixas
, 
Helena Vinagre

Parte I - Sistemas de informação pretéritos

Escolas do Sul

Sistemas de informação nos ensinos liceal e técnico

Fernando Luís Gameiro

Résumé

A comunicação dá notícia da organização primitiva dos arquivos escolares do Liceu e da Escola Industrial, ambos localizados em Évora. O objetivo principal é identificar a tipologia documental associada aos sistemas de informação pretéritos, por um lado, e por outro, apresentar propostas para a sua exploração, no quadro dos processos de organização dos fundos documentais em curso

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Note de l’auteur

Este trabalho é financiado por Fundos Nacionais através da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia no âmbito do projeto UID/HIS/00057/2013. This work is financed by national funds by FCT - Foundation for Science and Technology under the project UID/HIS/00057/2013.

Texte intégral

Introdução

1Há mais de duas décadas, quando os historiadores portugueses introduziram nas suas agendas de investigação as questões educativas, começaram por se concentrar no debate e nas políticas, nos aspetos institucionais, didáticos, pedagógicos e curriculares do funcionamento das Escolas. Estas abordagens eram provenientes sobretudo da disciplina de História da Educação.

  • 1 Cf. GAMEIRO, Fernando Luís e FONSECA, Hélder - O liceu de Évora na formação das elites portuguesas: (...)

2De entre as muitas possibilidades de exploração que os arquivos das instituições de ensino permitem a investigação sobre os mecanismos de mobilidade associados à educação formal está a ganhar espaço na agenda dos investigadores. Fora das nossas fronteiras, a partir do início da década de setenta do século XX, os estudos sobre as origens sociais e a mobilidade conheceram um incremento significativo que se traduziu na ampliação do conhecimento sobre os processos de ascensão social das elites europeias. Estes estudos mostram a importância da educação formal nos processos de mobilidade, ao mesmo tempo que evidenciam a necessidade de efetuar estudos de caso, mais contextualizados, que atenuem a omnipresente análise quantitativa. Algo que os fundos existentes nos arquivos escolares permitem1.

  • 2 Relativamente ao espólio dos antigos liceus oitocentistas veja-se por exemplo MAGALHÃES, Justino - (...)
  • 3 Cf. Atas dos congressos Luso-Brasileiros de História da Educação (I a IX de 1996 a 2012).

3Em Portugal, nas últimas duas décadas, o interesse pelas questões da educação em perspetiva histórica produziu contributos relevantes para a caracterização dos sistemas educativos e dos seus agentes. Porém, do ponto de vista da preservação dos fundos documentais das instituições educativas, que em última instância suportam aqueles trabalhos, ainda há um longo caminho a percorrer. Só nos últimos anos se iniciou um lento processo de sensibilização para o espólio que muitas das instituições de ensino possuem, mas que ainda não tratam nem organizam. Alguns exemplos existem de boas práticas nesta área2, pese embora o facto de a organização dos arquivos escolares e a investigação sobre os seus conteúdos estar particularmente desenvolvida noutros países3.

  • 4 NÓVOA, A. e SANTA‑CLARA, A. T. (coords.) - Liceus de Portugal. MOGARRO, M. J., Arquivo e Educação. (...)

4Grande parte desta documentação é imprescindível no estudo dos mecanismos sociais ligados à educação e o risco de tais documentos se perderem em definitivo é imenso. O problema abrange vários subsistemas de ensino e tem a dimensão do país, factos para os quais os especialistas têm chamado a atenção4.

  • 5 GAMEIRO, Fernando Luís - Elites e Educação.

5Com base na organização de dois destes arquivos, no contexto do projecto de investigação avançada desenvolvido pelo autor, este texto dá notícia dos processos de organização levados a efeito para permitir a sua instalação e posterior consulta5.

  • 6 MAGALHÃES, Justino - Roteiro de Fontes para a História da Educação.

6O Arquivo Histórico da Escola Secundária André de Gouveia, antigo liceu, e o Arquivo Histórico da Escola Secundária Gabriel Pereira, antiga escola industrial e comercial, ambos na cidade de Évora, apresentam o tipo de documentação já referenciada por alguma literatura6.

Arquivos escolares: problemas e perspetivas

  • 7 Idem, Ibidem.

7Alguns dos contributos para o estudo, preservação e organização, dos arquivos de instituições escolares têm apontado como principais dificuldades a estabilização dos conjuntos documentais7.

8De facto, a própria dinâmica das escolas, no que respeita à gestão dos espaços físicos, depende das oscilações da procura discente a que estão sujeitas em cada ano letivo. As prioridades na gestão desses espaços implicam, muitas vezes, o sacrifício das áreas em que poderia vir a ser instalado o arquivo.

9As fontes que integram os acervos arquivísticos das instituições escolares incluem diversas espécies documentais que podem ser objeto de investigação. São portanto espaços de memória que resultam da acumulação de registos que fazem parte de um tempo muitas vezes esquecido. Aqueles conjuntos de documentos, que constituem o histórico da atividade escolar, são muitas vezes indesejados pelas instituições. O seu interesse é no entanto inquestionável na medida em que representam um passado enquanto materialização das ações dessas escolas e dos seus atores.

  • 8 Em geral os arquivos deste tipo têm sido o suporte de investigação sobretudo na área da História da (...)

10A organização e preservação dos arquivos históricos escolares é um fator fundamental para a compreensão de processos só inteligíveis no tempo longo e em que a documentação com interesse histórico se revela fundamental na apreensão das, muitas vezes subtis, mudanças sociais8.

11Em Portugal, do ponto de vista da preservação do património arquivístico, muito está por fazer. Apesar de existirem iniciativas pontuais visando preservar o espólio das antigas instituições de ensino, a tarefa é de tal modo gigantesca que só uma ação descentralizada poderá, num prazo aceitável e com custos comportáveis, obter os efeitos desejados.

12O diagnóstico, levantamento e caracterização dos arquivos intermédios e depósitos dos organismos da administração central, efetuado pelo Observatório das Atividades Culturais a pedido do Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo, mostrou o preocupante estado em que se encontra a preservação do património documental português. O estado dos arquivos históricos de instituições escolares no Sul do país confirma o diagnóstico referido.

13Na impossibilidade do Estado, em tempo útil, conseguir inverter uma situação cujas proporções são alarmantes é possível, através de iniciativas a desenvolver a nível regional com a supervisão dos organismos regionais competentes, preservar fundos arquivísticos em risco, e, sobretudo, permitir o acesso a documentação relevante para, por exemplo, conhecer de forma mais contextualizada os diferentes subsistemas de ensino.

14O diagnóstico aprofundado dos fundos arquivísticos das principais instituições de ensino da cidade de Évora, com interesse para o conhecimento do subsistema de ensino secundário, permite salientar os fatores que condicionam a preservação e exploração dos espólios. No caso vertente, deve salientar-se a relevância dos fundos no contexto do atual estádio de conhecimento; a possibilidade de perca do espólio devido à degradação do suporte e às dificuldades por parte das instituições envolvidas em encontrarem os recursos humanos necessários à preservação, organização e manutenção dos fundos arquivísticos à sua guarda.

Évora e os arquivos de escolares

15A primeira intervenção incidiu sobre o arquivo da Escola Secundária André de Gouveia, herdeira dos fundos do antigo Liceu; a segunda sobre o fundo da Escola Secundária Gabriel Pereira, instituição que teve origem na antiga Escola Industrial.

  • 9 Contudo, durante a obra, prestámos consultoria na área do equipamento para receber o fundo e recome (...)

16Na primeira das instituições, procedemos, entre 1998 e 2002, a um processo de triagem e inventário do fundo. Nos dois anos subsequentes, foi praticamente impossível aceder à documentação devido à realização de obras que culminariam na instalação do arquivo9.

Fig. 1 - Depósito provisório. Documentação do Liceu de Évora em 1998 antes do processo de triagem e organização do fundo

Fig. 1 - Depósito provisório. Documentação do Liceu de Évora em 1998 antes do processo de triagem e organização do fundo

17Na Escola Secundária Gabriel Pereira, embora mais tardiamente, o processo foi idêntico. Também aqui se verificou o trânsito do arquivo no interior da instituição devido às obras a cargo da empresa Parque Escolar S.A., entre 2007 e 2009. Durante este período, o acesso ao fundo foi impossível. Aconselhámos a instalação de uma estrutura compacta, móvel, que permitisse a preservação e o isolamento do arquivo no mesmo espaço ocupado pela biblioteca. Assim aconteceu. Em termos de infraestrutura física, os dois fundos estão alojados em excelentes condições, sobretudo depois de terem sido sujeitos às necessárias operações de limpeza e expurgo que também preconizámos.

18O núcleo essencial da documentação obrigou a um longo e moroso trabalho prévio de inventário, classificação e catalogação parcial, integrado num projeto mais vasto que visa criar na cidade de Évora uma rede de arquivos escolares.

19Refira-se, em síntese, que o arquivo do Liceu de Évora não existia como tal. Cingia-se a um vasto amontoado de documentação que vicissitudes institucionais diversas fizeram convergir para o mesmo espaço. É, hoje, um arquivo organizado, integrado numa moderna estrutura. O mesmo acontece com o arquivo da Escola Industrial e Comercial de Évora.

Fig. 2 - Instalação definitiva do arquivo do Liceu de Évora em 2004 depois de concluído o processo de triagem, inventário e organização

Fig. 2 - Instalação definitiva do arquivo do Liceu de Évora em 2004 depois de concluído o processo de triagem, inventário e organização

20Por outro lado, como a meta visava constituir um corpus que suportasse um programa de investigação avançada centrado na identificação das atitudes das elites perante a instrução e a educação, considerámos que a primeira etapa da investigação devia passar pela prévia organização da documentação que iria suportar a investigação.

Fig. 3 - Aspeto do arquivo histórico da Escola Secundária Gabriel Pereira depois de organizado e instalado na nova unidade de armazenamento

Fig. 3 - Aspeto do arquivo histórico da Escola Secundária Gabriel Pereira depois de organizado e instalado na nova unidade de armazenamento

Fig. 4 – Área de armazenamento do arquivo da Escola Industrial Gabriel Pereira

Fig. 4 – Área de armazenamento do arquivo da Escola Industrial Gabriel Pereira

21Foi a tarefa que mais tempo nos ocupou. Sem este trabalho, jamais teria sido possível construir a base de dados nominal, baseada no Sistema de Gestão de Bases de Dados Access, desenvolvido pela Microsoft, que compreendeu a totalidade dos indivíduos que, entre 1841 e 1926, frequentaram os dois principais institutos de formação pós primária da região.

22Tanto numa como noutra escola estão a ser desenvolvidos esforços que, espera-se, culminarão com a criação de condições objetivas para a qualificação dos fundos documentais e da sua divulgação à comunidade através de catálogo a disponibilizar por via eletrónica.

23Este projeto propõe-se ainda criar mecanismos para a exploração destes fundos, através da criação de uma rede de arquivos escolares na cidade de Évora, acessível à comunidade educativa.

24Os projetos de organização documental foram inseridos no Plano de Atividades de ambas as escolas. Todas as atividades a desenvolver no âmbito deste projeto foram formalmente apresentadas aos órgãos de direção dos estabelecimentos e por estes autorizados.

  • 10 Para uma abordagem na ótica do subsistema de ensino liceal centrado na valorização de recursos ver (...)

25As instituições interiorizaram a importância do seu património arquivístico. Entendem-no como forma de obterem mais-valias no que respeita à valorização do seu passado. Alguns dos agentes envolvidos nestes projetos apreenderam já a importância das instituições na evolução do subsistema de ensino secundário no Sul de Portugal e na forma como ele contribuiu para a valorização dos recursos humanos em perspetiva histórica10.

26Foram também criadas condições de acesso da comunidade educativa aos registos da memória institucional.

Tipologia

  • 11 Um exemplo dessa diversidade pode ser encontrado em MOTA, Nuno e outros - O Liceu Jaime Moniz – ins (...)

27Sem prejuízo da enorme diversidade de documentos que normalmente se encontra depositada nestes arquivos11, os fundos são constituídos maioritariamente pelos registos de matrícula dos alunos liceais e da escola técnica. Pelos cadastros de pessoal docente que fornecem a identificação, habilitações e elementos do currículo profissional. Estes começam em 1908 para o Liceu e em 1914 para a Escola Industrial. As atas dos órgãos de gestão constituem séries contínuas contendo o diário de bordo da vida institucional. Estes documentos cobrem o arco cronológico correspondente à totalidade da vida das instituições.

28Estas fontes são passíveis de cruzamento com documentação de proveniência diversa, por exemplo com os fundos dos arquivos municipais.

29No que diz respeito à qualidade das fontes, em particular no que concerne ao grosso da documentação reunida, designadamente os registos de matrícula e exame, não é redundante sublinhar que as secretarias dos estabelecimentos conferiam à informação um elevado rigor, determinado pela existência precoce da certificação no ato de matrícula.

Conclusão

30Na impossibilidade do Estado, em tempo útil, conseguir preservar um vasto e rico espólio arquivístico remete-se para a comunidade educativa a responsabilidade de promover a sua salvaguarda. É um processo do qual não pode ser dissociada a imperiosa necessidade de organizar e tornar acessíveis vastos conjuntos documentais.

31Para além da importância patrimonial de que se reveste a documentação é de sublinhar a sua relevância no atual contexto de intensificação do processo de agrupamento de escolas. A especificidade de cada instituição passa pela sua história e pela sua memória. Tal especificidade é tanto mais relevante quanto num quadro de escassez de procura, determinado sobretudo por condicionantes demográficas, a identidade constitui um fator não desprezível na afirmação institucional.

32A Escola, ao disponibilizar um arquivo organizado e moderno, presta um importante contributo não só às disciplinas tradicionalmente interessadas na exploração destes fundos, caso da História, mas também a outras Ciências Humanas e Sociais numa desejável e necessária abertura interdisciplinar.

Bibliographie

AMANTE, Maria João - A mudança organizacional na Bibliografia Especializada. Cadernos BAD (1) (1992), p. 73-87.

ASHWORTH, Wilfred - Manual de Bibliotecas Especializadas. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, s/d.

COSTA, Paula - A gestão do arquivo administrativo da escola básica 2/3 Dr. Garcia Domingues. In Dos Algarves, nº 19 (2010), pp. 80-98.

GAMEIRO, Fernando Luís - Elites e Educação no Sul de Portugal. Identidade e Capital Escolar durante o Estado Novo. Atas do II Colóquio sobre História Social das Elites. Lisboa: ICS/UL, (2003).

GAMEIRO, Fernando Luís - Identidade, Legitimação e Poder. Évora e o Liceu Nacional André de Gouveia durante o Estado Novo. Economia e Sociologia, nº 75 (2003), p. 157-178.

GAMEIRO, Fernando Luís e FONSECA, Hélder - O liceu de Évora na formação das elites portuguesas: percursos escolares e profissionais. Escolas Culturas e Identidades, III Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação. Coimbra: Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação (2004), p. 17-26.

GAMEIRO, Fernando Luís – Com engenho e Arte. Ensino Técnico em Évora durante a Iª República: a Escola Industrial e Comercial Gabriel Pereira. Lisboa: Colibri, 2011.

GAMEIRO, Fernando Luís – Elites e Educação. Percursos escolares e profissionais das elites alentejanas (séculos XIX e XX). Évora: Universidade de Évora, 2014 (dissertação de doutoramento polic.).

MAGALHÃES, Justino - Roteiro de Fontes para a História da Educação. Lisboa: Instituto de Inovação Educacional, 2001.

MAGALHÃES, Justino - Experiências de exploração de um liceu. Para a História do Ensino Liceal em Portugal. Atas dos Colóquios do I Centenário da Reforma de Jaime Moniz (1894-1895). Braga: Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação. Centro de Estudos em Educação e Psicologia (1999), p. 51-62

MAGALHÃES, Justino - Roteiro de Fontes para a História da Educação. Lisboa: IIE/ME, 2003.

MOGARRO, M. J. - Arquivo e Educação. A construção da memória educativa. Sísifo, 02, (2006), pp. 71-84.

MOTA, Nuno e outros – O Liceu Jaime Moniz – instrumentos descritivos. Arquivo Regional da Madeira, nº 74 (2010), pp. 4-136.

NÓVOA, A. e SANTACLARA, A. T. (coords.) – “Liceus de Portugal”: arquivos, histórias, memórias. Porto: Edições Asa, 2003.

PORTUGAL. MINISTÉRIO DA CULTURA. OBSERVATÓRIO DAS ATIVIDADES CULTURAIS (OAC). Diagnóstico aos arquivos intermédios da administração central. Lisboa: OAC-IAN/TT, 2003.

SILVA, Sérgio - Algumas reflexões sobre preservação de acervos em arquivos e bibliotecas. Rio de Janeiro: Academia Brasileira de Letras, 1998. .

VIEIRA, J. - A vertente arquivística do projecto. In NÓVOA, António e SANTA-CLARA, Ana Teresa (coord) - Liceus de Portugal. Lisboa: ASA, 2003, pp. 805-856.

Notes

1 Cf. GAMEIRO, Fernando Luís e FONSECA, Hélder - O liceu de Évora na formação das elites portuguesas: percursos escolares e profissionais, pp. 17-26; GAMEIRO, Fernando Luís - Elites e Educação.

2 Relativamente ao espólio dos antigos liceus oitocentistas veja-se por exemplo MAGALHÃES, Justino - Roteiro de Fontes para a História da Educação, pp. 51-62; COSTA, Paula - A gestão do arquivo administrativo da escola básica 2/3 Dr. Garcia Domingues, pp. 80-98; MOTA, Nuno e outros - O Liceu Jaime Moniz – instrumentos descritivos, pp. 4-136.

3 Cf. Atas dos congressos Luso-Brasileiros de História da Educação (I a IX de 1996 a 2012).

4 NÓVOA, A. e SANTA‑CLARA, A. T. (coords.) - Liceus de Portugal. MOGARRO, M. J., Arquivo e Educação. A construção da memória educativa. pp. 71-84.

5 GAMEIRO, Fernando Luís - Elites e Educação.

6 MAGALHÃES, Justino - Roteiro de Fontes para a História da Educação.

7 Idem, Ibidem.

8 Em geral os arquivos deste tipo têm sido o suporte de investigação sobretudo na área da História da Educação, dando a origem a um lote – já numeroso – de monografias sobre os antigos liceus oitocentistas. Uma síntese desses trabalhos pode encontrar-se em NÓVOA, António - Liceus de Portugal. É certo que algumas destas monografias não compulsaram a documentação tradicional nestes arquivos, mas pelo menos a generalidade dá notícia da sua existência.

9 Contudo, durante a obra, prestámos consultoria na área do equipamento para receber o fundo e recomendámos a opção por um móvel compacto que permitiria aproveitar o espaço e isolar o arquivo da biblioteca, embora coexistente no mesmo espaço, proposta que se viria a concretizar.

10 Para uma abordagem na ótica do subsistema de ensino liceal centrado na valorização de recursos ver GAMEIRO, Fernando - Identidade, Legitimação e Poder. Évora e o Liceu Nacional André de Gouveia durante o Estado Novo.

11 Um exemplo dessa diversidade pode ser encontrado em MOTA, Nuno e outros - O Liceu Jaime Moniz – instrumentos descritivos, pp. 4-136.

Table des illustrations

Titre Fig. 1 - Depósito provisório. Documentação do Liceu de Évora em 1998 antes do processo de triagem e organização do fundo
URL http://books.openedition.org/cidehus/docannexe/image/2633/img-1.jpg
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Titre Fig. 2 - Instalação definitiva do arquivo do Liceu de Évora em 2004 depois de concluído o processo de triagem, inventário e organização
URL http://books.openedition.org/cidehus/docannexe/image/2633/img-2.jpg
Fichier image/jpeg, 148k
Titre Fig. 3 - Aspeto do arquivo histórico da Escola Secundária Gabriel Pereira depois de organizado e instalado na nova unidade de armazenamento
URL http://books.openedition.org/cidehus/docannexe/image/2633/img-3.jpg
Fichier image/jpeg, 192k
Titre Fig. 4 – Área de armazenamento do arquivo da Escola Industrial Gabriel Pereira
URL http://books.openedition.org/cidehus/docannexe/image/2633/img-4.jpg
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