Nota Biográfica: Maria José Moura
Texte intégral
1Maria José Sabino de Moura nasceu em Évora no dia 13 de março de 1937.
2Licenciada em Ciências Históricas e Filosóficas e pós-graduada com o Curso de Bibliotecário Arquivista pela Universidade de Coimbra.
3Iniciou o seu percurso profissional na Câmara Municipal de Lisboa, no Ministério da Economia e nos Serviços de Documentação da Universidade de Lisboa, de que foi diretora até 1987.
4Foi um dos membros fundadores da Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas (BAD), constituída em 1973, tendo integrado a respetiva Comissão instituidora, formada no ano anterior e de que também faziam parte Adriano Andrade, Maria Rosa Costa, Manuela Cruzeiro e Maria Alice Serrano, refletindo a vontade e o empenho dos profissionais portugueses de documentação e informação. Na BAD, teve um papel de relevo na luta pelo estatuto profissional dos bibliotecários e arquivistas de que resultou o Decreto-Lei n.º 280/79, de 10 de agosto, que reestruturou as carreiras de pessoal afeto às áreas específicas dos serviços de biblioteca, de arquivo e de documentação, equiparando-os, para efeitos remuneratórios, aos restantes técnicos da Administração Central. Uma das mais relevantes vertentes da ação da BAD foi a formação.
5Os primeiros Cursos para Técnicos Auxiliares em funções realizaram-se logo em 1973 nas Universidades de Lisboa, Porto e Coimbra e, no ano seguinte, em Lourenço Marques, mas que não eram reconhecidos pelo Estado. Posteriormente, na sequência do Decreto-Lei n.º 280/79, que determinava que o acesso à carreira técnica superior dependia não só da titularidade da licenciatura, mas também da aprovação em curso especializado adequado, e também muito devido à ação de Maria José Moura, que assumira a Direção da BAD em 1982, foi criado, em 1983, o Curso de Especialização em Ciências Documentais, na Universidades de Coimbra, onde se extinguia o anterior curso de bibliotecário-arquivista, criado em 1935, na Universidade de Lisboa e, em 1985, também na Universidade do Porto. Entretanto, a Associação desenvolveu um programa próprio de formação de técnicos médios: Cursos de Preparação de Técnicos Auxiliares e Cursos de Preparação de Técnicos Adjuntos. Maria José Moura foi docente quer nos Cursos de Técnicos Profissionais da BAD quer no Curso de Especialização em Ciências Documentais das Universidades de Lisboa e Coimbra. Em reconhecimento do seu papel na Associação, onde foi Presidente da Direção e da Mesa da Assembleia-Geral, foi aclamada Associada Honorária.
6Maria José Moura assumiu o desafio de contribuir para melhorar os níveis de alfabetização do país que, em 1981, registava uma taxa de analfabetismo de 18,6 % (cfr. XII Recenseamento Geral da População), o nível mais baixo da Europa.
«O facto de não haver bibliotecas públicas em Portugal, dez anos depois do 25 de Abril, era um escândalo! Todos os países civilizados, melhor ou pior, têm bibliotecas (…). A rede de bibliotecas itinerantes – foi uma sorte que este país teve – era o que havia. Fora isso, só havia meia dúzia de bibliotecas das câmaras, com as estantes fechadas. Tudo poeirento, triste, sem luz. Era uma coisa sem vida.» (Maria José Moura, cit. in LUSA, 2016).
7Em 1986, coordenou um Grupo de Trabalho, nomeado pela Secretária de Estado da Cultura Teresa Gouveia e de que também faziam parte Maria Teresa Soares Calçada, Pedro Vieira de Almeida e Joaquim Macedo Portilheiro, com o objetivo de definir as bases de uma política nacional de leitura pública. Foi a redatora do respetivo relatório, onde eram elencadas as medidas de intervenção imediata e se desenhava um modelo conceptual e programático que orientou a criação da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas e que, sendo inovador em Portugal, estava em sintonia com o que, por essa altura, era feito noutros países da Europa e de outras partes do Mundo. Um dos traços diferenciadores da sua atividade era a noção clara de que a evolução das bibliotecas passava pela ligação ao mundo e, sobretudo, à Europa, afastando-se dos projetos nacionais centrados em si próprios, estabelecendo ligações com as principais instituições internacionais e personalidades de reconhecido mérito neste domínio.
8O Instituto Português do Livro e da Leitura (IPLL) desenvolveu e aplicou, desde 1987, um plano de leitura pública, através do apoio à criação de bibliotecas públicas municipais. Maria José Moura assumiu então o cargo de Diretora do Serviço de Bibliotecas do IPLL e, nessa função, dirigiu o Programa da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas, desde a sua criação em 1987 e até 2006, apesar das várias reestruturações do organismo de tutela (Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro [IBL], criado em 1992, resultante da fusão do IPLL com a Biblioteca Nacional; Instituto Português do Livro e das Bibliotecas [IPLB], criado em 1997). O Programa Rede Nacional de Bibliotecas Públicas, refletindo a definição de uma política nacional integrada de desenvolvimento da Leitura Pública, assentava num modelo inovador de partilha de responsabilidades entre a administração central e local, visando a criação de uma biblioteca pública em cada sede de concelho. Os primeiros contratos-programa entre o IPLL e os municípios foram assinados ainda nesse ano de 1987. Entretanto, ao mesmo tempo que começava a organizar a Rede Nacional de Bibliotecas Públicas, Maria José Moura desenvolvia e liderava programas complementares de leitura pública.
9Entre agosto de 1991 e outubro de 1992, assumiu o cargo de adjunta ao Gabinete da Subsecretária de Estado da Cultura, Natália Correia Guedes, que, em novembro de 1991, a nomeou coordenadora-geral da Comissão para o Inventário do Património Cultural Móvel, de que faziam parte Maria Teresa Soares Calçada, Aníbal José de Melo Mariz Fernandes e Fernando António Baptista Pereira, em representação, na qualidade de coordenadores-adjuntos e representando, respetivamente, o Instituto Português do Livro e da Leitura, Instituto Português de Arquivos e o Instituto Português de Museus. A Comissão tinha o objetivo de efetuar o inventário do património cultural móvel de propriedade do Estado ou sob a sua tutela, considerando a urgência motivada pela proximidade do novo contexto espácio-económico derivado da livre circulação de bens e pessoas após abolição das fronteiras fiscais ostensivas, em 1993, e das fronteiras internas europeias, em março de 1995, com o Acordo Schengen. As equipas de inventariantes contratadas fora dos quadros de pessoal das várias instituições patrimoniais eram supervisionadas e instruídas por cada um dos institutos em função das diretivas definidas por Maria José Moura.
10Em particular no período em que fez parte do Gabinete da Subsecretária de Estado da Cultura, Maria José Mora, conjugando as valências e os apoios da BAD, do IPLL e das autoridades municipais, continuou a prestar assessoria especializada na definição e implementação de políticas de leitura pública.
11De volta ao cargo de Diretora do Serviço de Bibliotecas do IPLL, Maria José Moura continuou a supervisionar o Programa da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas, assessorada por uma equipa de especialistas e técnicos escolhida por si, garantindo a efetivação das linhas programáticas que definia, refletindo o conhecimento obtido através de uma constante observação e análise de projetos internacionais similares. Dotada de uma natural aptidão para comunicar e incentivar os que a rodeavam, para estabelecer contactos e criar redes colaborativas, Maria José Moura foi a força motriz deste Programa e, por essa razão, tem sido referida como a «mãe» das bibliotecas em Portugal.
12Como autoridade reconhecida nesta área, exerceu o cargo de Vice‐Presidente do Conselho Superior de Bibliotecas (formalmente presidido pelo Ministro da Cultura), foi convidada para o Conselho Nacional da Cultura – Secção do Livro e das Bibliotecas e integrou a Comissão de Honra do Plano Nacional de Leitura.
13Pelos serviços prestados, o Estado Português atribui-lhe, a 14 de março de 1994, a Ordem do Mérito, a qual se destina a galardoar atos ou serviços meritórios praticados no exercício de quaisquer funções, públicas ou privadas, que revelem abnegação em favor da coletividade.
14Maria José Moura viajava muito. Gostava de conhecer e fazia das viagens um constante modo de aprendizagem e desenvolvimento profissional. Viajante compulsiva por Portugal e no estrangeiro, usava as viagens, a participação em eventos científicos e profissionais ou a visita a instituições similares como privilegiada fonte de informação e atualização que procurava aplicar em contexto nacional.
15Viajou para França para conhecer o desenvolvimento da rede de serviços biblioteconómicos e para o Reino Unido e países nórdicos para estudar novos modelos arquitetónicos dos edifícios de biblioteca, os diversos programas e tipos de serviços prestados pelas bibliotecas públicas e, depois, o desenvolvimento da tecnologia digital. Foi sobretudo no domínio tecnológico que utilizou o financiamento da Comunidade Económica Europeia (CEE), com um profundo impacto no acesso ao conhecimento através do serviço público prestado pelas bibliotecas. É reconhecida a sua incomparável persistência a canalizar fundos comunitários, utilizando os instrumentos financeiros que estavam a ser criados para implementar a política regional da CEE, sobretudo entre 1988 e 1999, e a articulá-los com os projetos de bibliotecas desenvolvidos a nível local. O projeto português acabou por se configurar como um modelo a ser seguido noutros contextos, acolhendo equipas estrangeiras em visitas de estudo para observar as metodologias e serviços desenvolvidos. Como mais tarde a própria viria a reconhecer num discurso proferido em 2017:
«Como ninguém é profeta na sua terra, esse Projecto foi sempre muito mais valorizado e reconhecido além-fronteiras do que entre nós, por terem compreendido bem os nossos condicionalismos e sabendo que o zero tinha sido de facto o seu ponto de partida…
Iniciado efetivamente em 1987, 20 anos depois passou a ter uma vida muito atribulada. E se é de justiça reconhecer o interesse e apoio de alguns dos Autarcas, mais esclarecidos, com visão de futuro e prosseguindo uma adequada estratégia cultural, a sua sobrevivência no geral deveu-se sobretudo ao brio e empenhamento profissional, assim como à grande dedicação dos seus técnicos, que tentam manter uma atividade quotidiana em condições bem adversas.» (MOURA, 2017).
16A figura de Maria José Moura, cujos conhecimentos e competência no domínio das bibliotecas são amplamente reconhecidas pelos seus pares, teve grande projeção internacional, intervindo ativamente em conferências e atuando em organizações mundiais, como a International Federation of Library Associations and Institutions (IFLA), onde integrou os Comités Permanentes «Public Libraries» e «Library Buildings and Equipment», ou europeias, como a European Bureau of Library Information and Documentation Associations (EBLIBA) e a National Authorities on Public Libraries in Europe (NAPLE). Enquanto responsável pelo National Focal Point – Telematic for Libraries Program, participou nos fóruns da União Europeia em Luxemburgo e Bruxelas. Foi, também, membro do Information Society Forum, em Bruxelas.
17A relevância do papel que desempenhou no desenvolvimento das bibliotecas e na promoção da leitura pública foi publicamente reconhecida e homenageada. Em 1998, foi homenageada na 64th IFLA General Conference (Amesterdão, 16–21 agosto) e recebeu o International Book Prize (Prémio Internacional do Livro), atendendo a que «Ms Moura had been the main force for changing the situation in Portugal to access to books, information and knowledge by launching a public library programme which has been a tremendous success» (IFLA, 1998, 331).
18Mesmo depois de ter sido forçada a abandonar o cargo de Diretora de Serviços, ao atingir a idade legal para a reforma, Maria José Moura centrou a sua atividade na BAD, onde se manteve um ritmo intenso e empenhada na organização dos Congressos Nacionais, trazendo convidados internacionais, e no acompanhamento dos vários grupos de trabalho.
19Em 2017, por ocasião da integração das Bibliotecas Municipais de Lisboa (BLX) na RNBP, cujo protocolo foi assinado durante a inauguração dos espaços totalmente renovados da Biblioteca do Campo Pequeno, no Palácio Galveias, numa cerimónia solene de homenagem a Maria José Moura promovida pela Câmara Municipal de Lisboa. Na placa descerrada no átrio da biblioteca, lê-se a sinopse de uma vida dedicado ao livro e à leitura e à profissão: «Maria José Moura / Visionária na criação da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas / Impulsionadora na valorização dos profissionais de biblioteca […].».
20Faleceu, em Lisboa, a 2 de novembro de 2018.
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IFLA, Secretariat (1998, out. 1) – IFLA 1998, Amsterdam, Netherlans: On crossroads of information and culture. IFLA Journal, 24(5/6), 331. DOI: 10.1177/034003529802400510.
10.1177/034003529802400510 :LUSA (2016, out. 21) – Portugueses têm de ser conquistados para uso das bibliotecas públicas. Observador. Disponível em https://observador.pt/2016/10/21/portugueses-tem-de-ser-conquistados-para-uso-das-bibliotecas-publicas/
Moura, M. J. (coord.) (1986) – Leitura pública: Rede de bibliotecas municipais. Lisboa: Secretaria de Estado da Cultura.
Moura, M. J. (coord.) (1987) – Plano de apoio às bibliotecas municipais: Relatório complementar. Lisboa: Secretaria de Estado da Cultura.
Moura, M. J. (coord.) (1996) – Relatório sobre as bibliotecas públicas em Portugal. Lisboa: Ministério da Cultura.
Moura, M. J. (2017) – Agradecimento de Maria José Moura pela homenagem que lhe prestou a Câmara Municipal de Lisboa, na reabertura da Biblioteca do Palácio Galveias, a 10 de junho de 2017. Acedido em https://onedrive.live.com/edit.aspx?cid=0fc11d2b9a6c5325&page=view&resid=FC11D2B9A6C5325!6837&parId=FC11D2B9A6C5325!5897&app=Word
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