Version classiqueVersion mobile

Minorias étnico-religiosas na Península Ibérica

 | 
Maria Filomena Lopes de Barros
, 
José Hinojosa Montalvo

Introdução

Maria Filomena Lopes de Barros et José Hinojosa Montalvo

Texte intégral

1O Mediterrâneo constituiu-se, desde sempre, como um espaço de mobilidades e de encontros de diversos povos e culturas, no qual se manifestam dinâmicas que oscilam entre a integração e a diferenciação, a construção de fronteiras culturais e de desconstrução dessas mesmas fronteiras, num processo que se afere em função dos contextos históricos considerados. Neste sentido, a criação, a presença e a acção dos grupos minoritários, assim como as modalidades de acção das maiorias em relação a estes, são constantes da realidade mediterrânea, no passado como no presente. Acresce que os processos de construção identitária e de definição de fronteiras entre grupos criam um espaço cultural cuja estrutura é heterogénea em relação aos limites territoriais das diferentes construções políticas e que, por vezes, mesmo as contradiz.

2Importa, pois, questionar os processos formativos das minorias e a sua pertinência para a própria sociologia dos grupos, os modelos de construção identitária (na dupla perspectiva de auto e hetero percepção), vinculados pelos mecanismos de elaboração das diferenças e da sua reprodução social, mas também os processos complementares, da mestiçagem, do sincretismo, da assimilação. A apreensão destes vectores em contextos históricos precisos permite testar as questões teóricas que concernem às dinâmicas, valorizando o conhecimento aprofundado de espaços e períodos históricos bem definidos.

3Numa contemporaneidade em que a questão das fronteiras, territoriais e culturais, se representa como central, sobretudo nas suas dimensões étnico-religiosas, e o Mediterrâneo é conotado como área de ruptura entre dois “blocos civilizacionais”, avulta a pertinência de uma reflexão sobre os processos sociológicos, antropológicos e históricos que permitam equacionar e questionar o Presente.

41. Estes pressupostos nortearam o I° Encontro Minorias no Mediterrâneo, realizado entre 21 e 23 de Setembro na Universidade de Évora, numa iniciativa conjunta do CIDEHUS (Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedade da Universidade de Évora) e da Universidade de Alicante. Iniciativa que se pretende geradora de uma reflexão multidisciplinar alargada sobre esta temática e de uma consequente continuidade destes colóquios, a que o título desde logo remete. Neste sentido, este primeiro encontro tratou de consolidar uma base sólida de trabalho assente num espaço e tempo específicos, o da Península Ibérica nos períodos Medieval e Moderno, e em diferentes registos de discurso, permitindo uma perspectiva comparativista entre as minorias étnico-religiosas das diversas construções políticas peninsulares.

5Aspecto que não tinha ainda sido objecto de qualquer acção anterior que aproximasse os estudiosos deste tema. A pertinência de um ponto de situação impunha-se, pois. Convocados foram especialistas portugueses e espanhóis, mas também de outras nacionalidades, apostados numa reflexão sobre esta problemática, cujos resultados (embora não totais, pois nem todas as comunicações foram entregues para publicação) hoje se publicam nestas Actas.

6A percepção de continuidade destes Encontros, levou a uma marcada presença de estudos que contemplaram o estado da arte, numa tendência que se projecta nos próprios títulos das comunicações. Deste modo, o artigo de José Hinojosa Montalvo, sobre os Judeus na Coroa de Aragão, percorre tanto as fontes de estudo e as actuais linhas de investigação, como fornece uma breve síntese histórica para não iniciados, analisando problemáticas estruturantes na definição da minoria judaica e na sua relação com o poder, e terminando com uma bibliografia seleccionada sobre o tema.

7De uma forma exaustiva propõe Isabel Montes Romero-Camacho um percurso em torno dos judeus e mudéjares da Andalucía, entre os sécs. XIII e XV, numa intenção de balanço historiográfico, dividido entre a apresentação de um vasta bibliografia sobre a temática e o estado actual dos conhecimentos. Para a minoria judaica, este último ponto contempla o repovoamento da Andaluzia (de Afonso X a Afonso XI), a problemática do fenómeno de conversões, a partir de 1391, e, finalmente, a expulsão da minoria. Relativamente aos mudéjares, a análise estrutura-se a partir de realidades sociológicas distintas: os muçulmanos livres (em que são analisadas as dinâmica das aljamas andaluzas, a demografia, a actividade profissional, e o estatuto jurídico), os cativos e, finalmente, os mudéjares granadinos, concluindo-se com a análise das condições que levaram à extinção do mudejarismo andaluz.

8Ángel Luis Molina Molina propõe um percurso similar sobre as minorias étnico-religiosas no reino de Múrcia, circunscrevendo, contudo, os parâmetros cronológicos à Baixa Idade Média. A situação dos mudéjares é focada a partir da análise do estatuto jurídico, do regime fiscal e dos aspectos sócio-demográficos, singularizando-se a situação dos muçulmanos em terras de senhorio. Também para os judeus o estudo se estrutura em função dos dois primeiros aspectos, remetendo depois para as relações com a maioria cristã e a instauração da Inquisição. O epílogo da presença das minorias étnico-religiosas no reino de Múrcia é, igualmente, objecto de análise, concluindo-se pela conversão in extremis dos mudéjares em contraponto à efectiva expulsão dos judeus.

9Para os judeus de Portugal, entre os sécs. XII-XIII, apresenta Saul Gomes uma visão de conjunto que, partindo da documentação mais antiga referente à cidade de Coimbra, delineia o trajecto dessa minoria, nomeadamente no que à fixação espacial se refere, à temporã legislação local e à sua relação com o direito canónico e o régio, à estrutura social ou, ainda, à imagem do judeu projectada na literatura da época, finalizando com a proposta de novas perspectivas de pesquisa.

10É também sobre a imagem do judeu que trata o texto de Maria José Ferro Tavares (que, de resto, constituiu a conferência inaugural deste Encontro), enquadrado, contudo, num espaço de análise mais amplo, o da Europa ocidental e mediterrânea, e num outro registo discursivo, o da arte. Os processos da construção do Outro, nos períodos medieval e inícios da modernidade, são analisados na longa duração e questionado de que modo o estereótipo do judeu e as percepções de judeofilia ou da judeofobia se consagram no discurso artístico, traduzindo a iconografia o sentimento de rejeição dessa minoria. A obra de B. Blumenkranz, sobre a Europa central, constitui o contraponto de um percurso que, de Portugal, se espraia por Espanha, França e Itália, remetendo para um acervo fotográfico, que cabalmente ilustra as asserções da autora. A conclusão remete para uma diferenciação do mundo mediterrâneo ocidental em que a arte e a iluminura raramente apresentam o estereótipo do judeu e, consequentemente, uma conotação negativa dessa minoria, procurando, antes, inseri-lo “na história da salvação da humanidade, como primeiro povo escolhido por Deus”.

11Ainda sobre a problemática judaica, mas na vertente das conversões ao cristianismo, congregam-se dois artigos complementares. Juan António Barrio Barrio analisa o fenómeno dos judeoconversos, em virtude das convulsões sociais de 1391, numa perspectiva inovadora, defendendo a teoria de que a questão conversa foi fundamentalmente urbana e que as virulentas reacções em torno dessa população não foram tanto de cariz religioso mas resultaram antes das dinâmicas socio-políticas dos centros urbanos, nas difíceis relações produzidas entre os vários âmbitos de poder, e na emergência de diferentes sentimentos identitários. Esta percepção revela-se, para Toledo, através da redacção da Sentença-Estatuto de Toledo de limpeza de sangue de 1449 (e no corolário de ordenanças e normativas que se promulgaram no mesmo sentido) na expressão de uma identidade das linhagens dos cristãos velhos da cidade, através de num passado impoluto, face à mácula de sangue judeu das novas oligarquias conversas.

12É justamente essa Sentença-Estatuto que configura o artigo de Rica Amran, sendo examinado o contexto político do seu aparecimento e dividindo-se a análise textual em três partes, a Súplica de Pedro Sarmento, a Sentença-Estatuto propriamente dita, e o Memorial de Marcos de Garcia de Mora. Segue-se a análise das reacções contra estes textos, defendidas por quatro importantes personagens, Fernan Díaz de Toledo, de origem conversa e secretário de João II de Castela, Juan de Torquemada, tio do inquisidor Tomás de Torquemada, Alonso de Cartagena, bispo de Burgos e Alonso Dias de Montalvo, governador e alcaide da ordem de Santiago de Castela.

13A primeira parte, consagrada ao Período Medieval, abrange ainda três artigos cujo objecto se centra na minoria muçulmana. Jean-Pierre Molénat oferece uma visão comparada entre a situação dos moçárabes e a dos mudéjares, como imagem projectada no espelho de duas realidades simétricas, a da minoria cristã no contexto árabe-muçulmano e a da muçulmana, no contexto cristão. O estatuto da dhimma e a protecção cristã, a formação e reprodução das elites, a aculturação nomeadamente através da adopção dos idiomas da maioria, a questão doutrinal e ideológica ou as formas de resistência, configuram um modelo comparativo que, de Al-Andalus se prolonga até à conquista do reino de Granada e à incorporação dos “neo-mudéjares” granadinos nos domínios dos Reis Católicos.

14Ana Echevarría Arsuaga propõe uma deslocação da perspectiva no estudo dos mudéjares castelhanos, defendendo a pertinência de uma análise jurisdicional, os seja, uma aproximação baseada no âmbito de jurisdição em que se enquadravam as aljamas islâmicas, complementada pela respectiva evolução interna dessas comunidades. Neste sentido, concretiza a sua proposta de monografias sobre comunidades concretas através do estudo da aljama de Ávila, aportando novos dados a partir de um amplo acervo de fontes escritas, com destaque para o arquivo catedralício dessa cidade Assim, são analisados os espaços ocupados pelos muçulmanos e a respectiva evolução (que se materializa no aparecimento de mais duas mesquitas nas zonas dos arrabaldes, para além da mesquita aljama, em pleno centro do recinto amuralhado) a respectiva estrutura administrativa ou a relação económica dos mudéjares com o cabido e o bispo, na enfiteuse de propriedades da catedral.

15A onomástica dos mudéjares portugueses constitui o objecto do texto de Filomena Barros, numa dialéctica que pelo externo (o acervo documental cristão) procura explicar o interno, ou seja, os parâmetros antroponímicos da minoria muçulmana, numa pretendida complementaridade entre a auto-percepção dos indivíduos e a hetero-percepção da sociedade maioritária.

162. A segunda parte destas Actas, dedicada ao Período Moderno, consigna uma outra percepção da realidade histórica: a da transformação de uma sociedade multireligiosa numa sociedade religiosamente homogénea (pelo menos aparentemente) com a conversão forçada das minorias étnico-religiosas nos vários reinos peninsulares, num processo que se inicia na última década da centúria quatrocentista.

17O primeiro texto, de François Soyer, contempla um período de transição. De facto, o seu objecto de estudo centra-se nos judeus expulsos de Castela em 1492 e emigrados para Portugal, onde se registava ainda uma vivência multireligiosa que, contudo, se prolongaria por apenas mais quatro anos, até Dezembro de 1496. No âmbito de certa perspectiva historiográfica, que considera esses refugiados como um “elemento desestabilizador”, responsável pelo exacerbamento dos sentimentos anti-judaicos e, como tal, com um papel determinante na conversão forçada promulgada por D. Manuel, o autor procura reexaminar o verdadeiro impacto demográfico e social dessa vaga migratória de refugiados e reconstruir, o mais detalhadamente possível, os trâmites da sua chegada e da sua estância no Reino. O texto percorre e questiona as fontes que fornecem dados demográficos sobre esta população, analisa as difíceis condições de permanência em campos de refugiados, a realidade dos judeus a que foi permitido permanecer e daqueles que optaram por regressar a Castela ou, ainda, a problemática dos que foram transformados em escravos.

18A transição de um percurso de grupo para percursos individuais é a proposta de José Alberto Tavim que, para os séculos XVI e XVII, delineia trajectórias pessoais de judeus ou de conversos de origem judia, que se projectam numa errância entre diferentes espaços físicos mas também entre mutáveis adscrições identitárias. O trânsito entre as duas margens do Mediterrâneo mas também, através delas, para as malhas que os países ibéricos estenderam, leva, bastas vezes, ao regresso a um matricial “Portugal desejado”, expressando um “jogo de afectos” que, necessariamente, implica uma negociação de identidades.

19Dois artigos ocupam-se da Inquisição. O primeiro, de Elvira Mea, remete para a realidade sociológica dos cristãos-novos de origem judia, nos séculos XVI e XVII. Neste sentido, o texto desenrola-se em função de quatro períodos delineados pela autora: o Tempo do Engano, cujas primícias recuam a 1496-1497 e que se estende até sensivelmente 1550; o Tempo da Resistência, de 1550 a 1605, a Debandada, de 1605 a 1660 e, finalmente, a Mimetização, de 1660-1773. Das expectativas frustradas do grupo no primeiro período da conversão forçada, às várias fases de reacção ao Tribunal do Santo Ofício, até ao declínio do mesmo, estabelece-se um percurso que, de uma identidade judaica legalmente reconhecida evolui para um registo mimético, no anonimato das zonas de interior mais profundas ou dos grandes aglomerados populacionais. Evolução que, paradoxalmente, consubstancia a diáspora judaica portuguesa como, provavelmente, a maior força dinamizadora do Judaísmo pelos quatro cantos do mundo.

20O segundo texto, de Fernanda Olival, remete para a investigação sobre a mobilidade social dos cristãos-novos, numa perspectiva de balanço, enfocada tanto na problematização das temáticas como na das próprias fontes que têm estruturado esses estudos. A inexistência de sínteses actualizadas, assim como o deslocamento do debate para a mobilidade ascendente, em detrimento da repressão, constituem-se como os dois pólos que balizam um percurso, em que se propõem novas alternativas de análise, nomeadamente na problematização do conceito de “comunidade” ou na superação das próprias percepções do Santo Ofício, apenas possível com o cruzamento das fontes inquisitoriais com outras de diversa proveniência. A autora sublinha ainda a necessidade de análise do próprio Santo Ofício, enquanto instituição, aspecto sem o qual a mobilidade social dos cristãos-novos não poderá ser cabalmente compreendida.

21Numa outra perspectiva se configura a análise de Isabel Drumond Braga. Retomando a questão da limpeza de sangue, examina, para os séculos XVII e XVIII, a problemática da ascendência dos indivíduos com sangue mouro na integração ou rejeição das familiaturas do Santo Ofício, grupo que, na conceptualização seiscentista, integrava o “estado do meio”. A análise da problemática decorre em função de dados estatísticos e na comparação com outros defeitos de sangue, verificando-se que a maior parte dos processos dos recusados por sangue mouro terá desaparecido, “o que permite pensar num eventual branqueamento da memória”. De resto, a mobilidade social, representada por esta integração no “estado do meio” parece ser totalmente manipulada pelo Conselho Geral da Inquisição, na desvalorização das informações sobre uma eventual ascendência muçulmana quando se pretende favorecer um candidato.

22É, ainda, uma ambiência muçulmana que marca o texto de Vincent Barletta, embora numa outro contexto, o que remete para a literatura aljamiada-mourisca. A discussão do próprio conceito, problematizado de forma diferente por vários autores, estrutura este artigo, que propõe um redireccionamento metodológico, centrado nos processos sociais pelos quais os leitores e copistas mouriscos reproduziam e faziam uso dos textos, ao invés da sua análise enquanto produto de composição, tradução e autoria (que, de facto, na sua maioria correspondem a uma época anterior ao séc. XVI e, consequentemente, a um universo mudéjar). Com base em dois textos aljamiados, o autor exemplifica uma análise de intersecção entre o literário e o antropológico, com base nas notas e comentários marginais, concluindo que, ao longo dos séculos XVI e XVII, a literatura aljamiada-mourisca, longe de se constituir como mera recepção passiva de textos islâmicos de época anterior, se apresenta como um conjunto de práticas vivas e dinâmicas, parte integral de um processo pelos quais os criptomuçulmanos davam forma a um mundo social.

23Finalmente, o último artigo remete para uma minoria não contemplada nos restantes textos, os ciganos, analisados por Maria Desamparados Martínez San Pedro num contexto cronológico abrangente que, da problematização das origens, se debruça sobre a questão em território espanhol. Neste sentido, são referidas as medidas legislativas dos Reis Católicos a Carlos III, é analisado o caso de Almeria, nos sécs. XVII e XVIII, quanto à aplicação concreta dessas normas e comentada a cultura cigana atá aos dias de hoje, nomeadamente na sua relação com o flamengo.

243. Entre os judeus medievos e os ciganos contemporâneos completou-se o ciclo deste I Encontro. A apresentação dos avanços da investigação ou dos estados da arte sobre os grupos minoritários e a respectiva discussão entre os especialistas presentes procurou questionar conceitos, metodologias e perspectivas. Subsídio sobre as minorias peninsulares, que se pretende continuado e sempre dialéctico, resgatando um Passado que integra plenamente o Presente e se projecta, indubitavelmente, no Futuro.

© Publicações do Cidehus, 2008

Conditions d’utilisation : http://www.openedition.org/6540

Acheter

Volume papier

amazon.fr
Rechercher dans OpenEdition Search

Vous allez être redirigé vers OpenEdition Search