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Igreja, caridade e assistência na Península Ibérica (sécs. XVI-XVIII)

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Laurinda Abreu

Os recolhimentos modernos

O Hospício de Nossa Senhora da Piedade de Évora

Uma instituição assistencial pós-Tridentina

Silvia Mestre et Marco Loja

Texte intégral

  • 1 Sobre a assistência e a caridade na Idade Média, vejam-se as Actas das primeiras jornadas luso-espa (...)
  • 2 Estas modificações na forma de encarar o pobre e a assistência ter-se-ão ficado a dever às transfor (...)

1Continuando um processo de reforma anteriormente iniciado, a Igreja católica promove, no contexto pós-Tridentino, várias alterações na forma de gerir e pensar a prática da assistência. Um dos objectivos era optimizar as suas possibilidades pastorais alterando, ao mesmo tempo, o que tinham sido os modos de actuação medievais1. À esmola dada ao indigente sem rosto, de forma incondicional, e portanto, mantendo o seu estilo de vida, sobrepõe-se a visão Moderna e, ao mesmo tempo promotora de uma assistência que permitisse modificações estruturais na vida dos assistidos2.

  • 3 Sobre este assunto, veja-se Federico Palomo, Poder y Disciplinamento en la Diocesis de Èvora; El Ep (...)

2Dando corpo a estas posições, vemos surgir em Évora a figura do Arcebispo D. Teotónio de Bragança, fundador do Hospício da Piedade, que iremos abordar neste texto3.

  • 4 Ibidem, pp. 209-212.
  • 5 Ibidem, pp. 213.214.
  • 6 Para além das desprotegidas, as mulheres, sobretudo as solteiras, representavam um perigo para as a (...)
  • 7 Trabalho de Seminário da Licenciatura em História variante de Património Cultural da Universidade d (...)
  • 8 Seminário realizado por Silvia Mestre e Marco Loja no âmbito da Licenciatura em História variante d (...)

3Uma das grandes preocupações de D. Teotónio foi, como se sabe, a luta contra o pecado e contra a vida mundana, tendo procurado direccionar as suas «ovelhas» no sentido de Deus e da Perfeição4. Foi nesse sentido que desenvolveu uma profunda acção catequizadora, servindo-se para tal dos párocos que viviam sobre a sua tutela, a quem acometeu a luta contra o pecado, especialmente, contra o pecado público e escandaloso, foco de contaminação das populações5. Os pobres e as mulheres foram os principais alvos dessas campanhas, não só de índole pastoral, mas também ao nível das instituições que criou especificamente para esses grupos6: o Colégio de S. Manços, destinado às donzelas da mais alta estirpe7, o Recolhimento da Madalena, que recolhia mulheres penitentes convertidas e, finalmente, o Hospício - depois Recolhimento - de Nossa Senhora da Piedade: uma instituição que começou por albergar homens e mulheres oriundos das camadas mais desfavorecidas da sociedade, acabando por se tornar exclusivamente feminina. Foi sobre este hospício que se debruçou a nossa investigação8, ainda que, basicamente, reduzida à identificação de alguns pormenores do seu quotidiano e ritmos de entrada e permanência dos assistidos.

  • 9 Sobre a extinção do recolhimento de Nossa Senhora da Piedade pouco se pode adiantar por enquanto, a (...)
  • 10 ADE, Fundo Documental da Casa Pia de Évora, Estatutos do recolhimento de Nossa Senhora da Piedade d (...)
  • 11 Exemplo de algum desregramento comportamental que se vivia no interior do recolhimento durante o sé (...)

4O Hospício da Piedade nasceu em 1587 e manteve-se em funcionamento durante três séculos. Provavelmente ao longo do século XVII9 - os novos estatutos datam de 170210 - transforma-se em recolhimento exclusivamente feminino, passando a denominar-se «das meninas da Piedade», aceitando apenas «moças donzelas». A existência de escândalos dentro da instituição - apesar das rígidas normas internas - terá determinado esta mudança11.

  • 12 No que respeita às obrigações a que estavam expostas as recolhidas, atente-se no seguinte excerto: (...)

5No entanto, não se alteraram substancialmente as regras de funcionamento do instituto. Comparando os estatutos de 1587 com os de 1702 - os que conhecemos melhor - verifica-se a manutenção de uma forma de vida semelhante à vida conventual feminina da época12.

  • 13 O ofício da mãe regente devia ser ocupado por mulheres de idade já avançada e de boa reputação. ADE (...)
  • 14 A porteira deveria ser “pessoa de Prudência, e consciência, porque pela portaria pode entrar, ou sa (...)
  • 15 O capelão era figura de suma importância dentro da instituição pois a ele cabia o bem espiritual do (...)

6O recolhimento era gerido por uma Mãe regente encarregue de zelar pelo bem comum da casa, tendo a seu cargo todas as recolhidas13. Era assistida por uma porteira, uma figura de suma importância, uma vez que a portaria deveria ser o local melhor vigiado, pois era aí que se estabelecia a comunicação com o mundo exterior14. Ao Capelão cabiam os ensinamentos religiosos, mas, também, éticos e morais, devendo «lutar contra o pecado e a perdição»15. Das recolhidas, esperava-se que rezassem e trabalhassem, preparando o seu futuro.

7Economicamente, a instituição dependia da mitra da cidade, que assegurava o pagamento da maioria das despesas realizadas, e das esmolas da população.

8Vejamos agora alguns números relativos aos pobres assistidos na Piedade. Uma vez que não dispomos de series completas, dividimos os dados em dois períodos distintos: 1600-1650 e 1740-1800.

9Atente-se no gráfico seguinte.

Gráfico N.° 1 - Entrada de Recolhidos da Piedade - 1600/1650

Gráfico N.° 1 - Entrada de Recolhidos da Piedade - 1600/1650
  • 16 Dados retirados do ADE, Fundo Documental da Casa Pia de Évora, Livro em que se asentão os moradores (...)

10Como se pode verificar no gráfico n.º 1, entre os anos de 1600 e 1650, o número de mulheres recolhidas foi bastante superior ao dos homens: A entrada ocorria com maior incidência durante a adolescência e, à pobreza, estas raparigas juntavam muitas vezes situações de orfandade - de pai ou mãe ou mesmo de ambos — e até de deficiência física. Entre as mais representadas nestes registos, encontramos as enjeitadas, por vezes, identificadas como filhas da Igreja ou da Misericórdia16.

Gráfico N.º 2 - Entradas por idades - 1600/1650

Gráfico N.º 2 - Entradas por idades - 1600/1650

Idades

  • 17 Ao deixarem o recolhimento, estas moças eram levadas para casas abastadas da cidade ou arredores, s (...)

11No que diz respeito às mulheres em idade adulta - em menor número - encontramos, sobretudo, viúvas, doentes, ou mulheres que tinham o cônjuge ausente, por vezes, preso. Para as adolescentes que ingressavam nesta instituição era-lhes procurado um lugar no «mercado de trabalho», depois materializado num contrato entre a Piedade e o empregador, obrigando-se este ao pagamento de pequenas verbas ou géneros, que ajudavam à manutenção da casa e à preparação do dote da rapariga em questão. Como se pode analisar no gráfico n.º 3, quando saíam do recolhimento para trabalhar o seu destino era, essencialmente, a cidade de Évora, ainda que se registem algumas saídas para os seus arredores, como por exemplo, Viana do Alentejo, Graça do Divor, Vila Nova, São Manços, entre outras17.

Gráfico N.º 3 - Destino das Recolhidas da Piedade - 1600/1650

Gráfico N.º 3 - Destino das Recolhidas da Piedade - 1600/1650

Localidade

12Diferente foi a situação dos indivíduos do sexo masculino: entrando em número muito mais reduzido e, quase sempre, na velhice, o recolhimento assumia, num número significativo de casos, o lugar onde esperavam a morte. Eram, geralmente, indivíduos solteiros, mas também viúvos, ou em situação de desamparo total.

  • 18 Dados recolhidos no ADΕ, Fundo Documental da Casa Pia de Évora, Entrada das Recolhidas, para o reco (...)
  • 19 Quanto ao número de vagas do recolhimento para o período pós 1702 os estatutos são bem claros, “e p (...)

13O gráfico n.º 4, relativo já ao recolhimento exclusivamente feminino18, mostra que não houve alteração significativa no número de entradas — o recolhimento tinha capacidade para 50 mulheres mas esse número nunca foi alcançado19.

Entrada de Recolhidas - 1740/1800

Entrada de Recolhidas - 1740/1800

Anos

  • 20 Não nos debruçamos sobre esta vertente do recolhimento. Todavia ela pode ser acompanhada em ADE, Fu (...)

14Relevante é também o facto de cerca de 90% das jovens recolhidas terem saído para casar e já não para serem empregues no serviço doméstico. Um facto a que não terá sido alheia a recepção de uma avultada herança destinada a dotar as raparigas para o casamento20.

Notes

1 Sobre a assistência e a caridade na Idade Média, vejam-se as Actas das primeiras jornadas luso-espanholas de História Medieval, A pobreza e a assistência aos pobres na Península Ibérica durante a Idade Média, Lisboa, 25-30 de Setembro de 1972, Lisboa, Instituto de Alta Cultura/Centro de Estudos Históricos, 1973. E, Maria de Lurdes Rosa, «A Religião no século vivencias e devoções dos leigos», História Religiosa de Portugal, Carlos Morais de Azevedo (dir.), Vol. Rio de Mouro, Círculo de Leitores, 2000, pp. 423-505.

2 Estas modificações na forma de encarar o pobre e a assistência ter-se-ão ficado a dever às transformações socioeconómicas vividas na Europa desde meados do século XV. Cf. Laurinda Abreu «A especificidade do sistema da assistência Português: linhas estruturantes», ArquipélagolHistória, 2a serie, VI (2000), p. 417.

3 Sobre este assunto, veja-se Federico Palomo, Poder y Disciplinamento en la Diocesis de Èvora; El Episcopado de D. Teotónio de Bragança (1578-1602), Tese de Doutoramento Policopiada, Madrid, Universidade Complutense de Madrid, 1994, pp.219-221.

4 Ibidem, pp. 209-212.

5 Ibidem, pp. 213.214.

6 Para além das desprotegidas, as mulheres, sobretudo as solteiras, representavam um perigo para as almas dos homens. Sobre esta questão vide o trabalho de Isabel dos Guimarães Sá, «Práticas de caridade e salvação da alma nas Misericórdias metropolitanas e ultramarinas (Séculos XVI-XVIII)», Oceanos, n.º 35, Junho-Setembro de 1998, p. 49. E, de Federico Palomo, Poder y disciplinamentos en la Diocesis de Èvora, po. cit, pp. 219-220.

7 Trabalho de Seminário da Licenciatura em História variante de Património Cultural da Universidade de Évora, realizado por Marco Liberato, Trento, a mulher e controlo Social do Colégio de São Manços.

8 Seminário realizado por Silvia Mestre e Marco Loja no âmbito da Licenciatura em História variante de Património Cultural, Universidade de Évora, O Recolhimento da Piedade, Uma Jóia Tridentina em Évora.

9 Sobre a extinção do recolhimento de Nossa Senhora da Piedade pouco se pode adiantar por enquanto, ainda que tenha sido encontrada a escritura de penhora do edifício: “Nomeia a penhora a hipoteca especial, o edifício que em tempos foi o recolhimento da piedade, á excepção da igreja com todas as suas oficinas e pertenças, livre e isento de foro...”, ADE, Fundo da Casa Pia de Évora, Doc. n.º 195, I/n.º 9, 1857.

10 ADE, Fundo Documental da Casa Pia de Évora, Estatutos do recolhimento de Nossa Senhora da Piedade desta cidade de Évora da obediência da Mitra ordenados pelo excelêntissimo e reverêndissimo Senhor D. Frei Luiz da Silva, Arcebispo da dita cidade de Évora em o ano de 1702, L. N.º 190.

11 Exemplo de algum desregramento comportamental que se vivia no interior do recolhimento durante o século XVII, dá conta o episodio protagonizado por uma recolhida em Setembro de 1652 que “fugira por uma janella do dormjtorio tolamdosse della pellos telhados indo ate o da necessaria dali sedeu ao muro e do muro a orta e por se abrir sedo a porta saio desconhecida”. ADE, Fundo Documental da Casa Pia de Évora, Livro das Lembranças, L. n.° 1, fl. 7. Significativa ainda a recomendação que a mesa administrativa faz ao padre capelão, em Setembro de 1665, para que “não permitisse fallar á portaría do recolhimento nem ao torno, homem algum quando ao certo não constasse ser parente em grau conhecido, com mossa do ditto recolhimento”. ADE, Fundo Documental da Casa Pia de Évora, Livro das Lembranças, n ° 1, fl. 51.

12 No que respeita às obrigações a que estavam expostas as recolhidas, atente-se no seguinte excerto: “E mas ainda que as recolhidas, que hoje estão no recolhimento não fizessem a promessa, tanto elas, como todas as que vierem serão obrigadas a vestir de cor honesta, a trazer toalha nos cabelos á vista principalmente quando vierem á missa, e aos mais exercícios de hora, porque se não deve ir á igreja, no modo como se costuma andar por casa; e quando tragam sapatos, será de couro negro sem salto, e sem fitagem, o que cada uma das recolhidas, e todas mandamos de preceito de pecado mortal”. ADE, Fundo Documental da Casa Pia de Évora, Estatutos de 1702, L. N.º 190. Sobre as obrigações Litúrgicas: “E faça a regente, que todas as recolhidas, que não estiverem enfermas, legitimamente ocupadas assistam todos os dias assim de guarda como de semana á missa, acto de contrição, terços de Nossa Senhora, e ladainhas, e mais devoções e exercícios espirituais, que a devoção do recolhimento têm introduzindo”, ADE, Fundo Documental da Casa Pia de Évora, Estatutos de 1702, L. N.º 190.

13 O ofício da mãe regente devia ser ocupado por mulheres de idade já avançada e de boa reputação. ADE, Fundo documental da Casa Pia de Évora, Livro de Ordenados, L. N.º 15. Ε conforme nos informam os estatutos de 1702: “A regente será obrigada a acudir pelo bem comum e particular da casa, trabalhará muito, que haja paz, concórdia, e quietação entre todas as pessoas do recolhimento”. ADE, Fundo Documental da Casa Pia de Évora, Estatutos de 1702, L. N.º 190.

14 A porteira deveria ser “pessoa de Prudência, e consciência, porque pela portaria pode entrar, ou sair coisa que afronte, e arruine a opinião, e quietação do recolhimento”. ADE, Fundo Documental da Casa Pia de Évora, Estatutos de 1702, L. N.° 190.

15 O capelão era figura de suma importância dentro da instituição pois a ele cabia o bem espiritual dos recolhidos. Como tal “sera sacerdote approuado pera confessar homem de idade, e virtude, e daquelles que deos quer pera goardas, e pastores das suas ovelhas pellas quoais liberalmente se necessario for deue dar a vida”. ADE, Fundo Documental da Casa Pia de Évora, Estatutos de 1702, L. N°190.

16 Dados retirados do ADE, Fundo Documental da Casa Pia de Évora, Livro em que se asentão os moradores desta Caza do Hospital de Nossa Senhora da Piedade, L. N.º 16.

17 Ao deixarem o recolhimento, estas moças eram levadas para casas abastadas da cidade ou arredores, sempre «para servir das portas a dentro”, ficando, deste modo, proibidas de sair, a não ser em situações excepcionais. ADE, Fundo Documental da Casa Pia de Évora, Liuro dos termos em que se obrigão as pessoas que leudo mosas deste Hospital a soldada dellas, 1613-1633, L N° 4.

18 Dados recolhidos no ADΕ, Fundo Documental da Casa Pia de Évora, Entrada das Recolhidas, para o recolhimento de Nossa Senhora da Piedade, (1744-1836), L. N.º 191.

19 Quanto ao número de vagas do recolhimento para o período pós 1702 os estatutos são bem claros, “e posto que este recolhimento se sustenta do pão da mitra, e das esmolas dos fieis, como a mitra tem muitos outros pobres, a que acudir, como acode, e os fieis tem muitos outros pobres, que remediar, e pede a boa razão, que neste recolhimento haja numero certo de recolhidas, como no colegio de São Manços, há numero certo de colegiais, e nos conventos de freiras a esta mitra para ser bom governo, e não poderem ser mais as religiosas, que as suas rendas, declaramos que de hoje em diante sejam de cinquenta as recolhidas deste recolhimento, e só vagando algum lugar se poderá admitir outra moça para recolhida”. ADE, Fundo Documental da Casa Pia de Évora, Estatutos de 1702, L. N.º 190.

20 Não nos debruçamos sobre esta vertente do recolhimento. Todavia ela pode ser acompanhada em ADE, Fundo Documental da Casa Pia de Évora, Livro que há de seuir de lançar os Recibos dos dotes do Doutor Antonio Vaz Machoca (1726/1764), L N.º 9.

Table des illustrations

Titre Gráfico N.° 1 - Entrada de Recolhidos da Piedade - 1600/1650
URL http://books.openedition.org/cidehus/docannexe/image/210/img-1.jpg
Fichier image/jpeg, 160k
Titre Gráfico N.º 2 - Entradas por idades - 1600/1650
Légende Idades
URL http://books.openedition.org/cidehus/docannexe/image/210/img-2.jpg
Fichier image/jpeg, 100k
Titre Gráfico N.º 3 - Destino das Recolhidas da Piedade - 1600/1650
Légende Localidade
URL http://books.openedition.org/cidehus/docannexe/image/210/img-3.jpg
Fichier image/jpeg, 224k
Titre Entrada de Recolhidas - 1740/1800
Légende Anos
URL http://books.openedition.org/cidehus/docannexe/image/210/img-4.jpg
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Auteurs

Universidade de Évora

Universidade de Évora

© Publicações do Cidehus, 2004

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