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Igreja, caridade e assistência na Península Ibérica (sécs. XVI-XVIII)

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Laurinda Abreu

Os recolhimentos modernos

Trento, a Mulher e Controlo Social

O Recolhimento de S. Manços

Marco Liberato

Texte intégral

1O irromper da Reforma incentivou Roma a iniciar um profundo processo de renovação interna das práticas de religiosidade dos católicos. Rapidamente, dado a crispação existente, tornou-se incontornável um apertado controlo da vida dos fiéis para que a ortodoxia se sobrepusesse a qualquer heresia ou comportamento desviante.

2Importante papel neste processo foi atribuído aos Bispos, que deviam ser modelos de virtude, topo de uma cadeia que, em situação ideal, tocaria toda a sociedade. Controlando bons clérigos, transformariam comunidades viciadas, supersticiosas e hesitantes em fiéis conscientes e penitentes, arrancando assim a Igreja ao ambiente de crise e dissolução por muitos denunciado. O sentido deste processo era pois a centralização tendo em vista disciplinar comportamentos e mentalidades estabelecendo a regra e criando mecanismos de detecção das infracções, quer de clérigos quer de leigos.

  • 1 As obras deste autor sobre D. Teotónio são fundamentais para a compreensão global da sua prelatura. (...)

3Abundância na legislação, loquacidade na pregação e mão firme na punição assim se salvavam almas no século XVI no Sul de Portugal, onde D. Teotónio de Bragança surgia, simultaneamente, como produto e centro de produção dos valores políticos, sociais, mentais e espirituais da Contra-Reforma, como demonstrou magistralmente Federico Palomo1. A nós interessa-nos particularmente analisar uma instituição que nasce também deste espírito, destacando-se o seu carácter preventivo: o Colégio de S. Manços ou das Donzelas Nobres.

  • 2 Bronislaw Geremek, A Piedade e a Forca: História da Miséria e da Caridade na Europa, Lisboa, Terram (...)
  • 3 Maria Antónia Lopes, Pobreza, Assistência e Controlo Social: Coimbra (1750-1850), Vol. I, Viseu, Pa (...)

4Para o enquadramento da fundação deste recolhimento são três os vectores que consideramos essenciais. O primeiro diz respeito às mutações registadas em relação à assistência: durante a Idade Média, «no plano moral, a doutrina cristã preocupa-se mais com a figura do doador»2, opinião vinculada ainda nos séculos seguintes, nas palavras do padre João da Fonseca em finais de Seiscentos: «Deos (...) porem quis ouvesse pobres, para que os ricos tivessem com que exercitar a charidade para ganharem o Ceo»3. A violenta crise de matriz feudal do XIV provocara já algumas mudanças no pensamento político e institucional. Com uma redução de mão-de-obra e da produção, os monarcas sentiram necessidade de controlar a vagabundagem e o aumento desmesurado dos salários. Instabilidade social e quebra de receitas fiscais eram encaradas como perigos pelo poder real. D. Afonso IV e D. Fernando, com a sua Lei das Sesmarias, estavam em sintonia com o movimento europeu: progressivamente ganhava forma a noção de que, por opção, certos indigentes viviam de forma degradante, abrindo-se desta forma caminho à definição dos que iriam ser considerados “falsos/verdadeiros pobres”.

  • 4 Cf. Brian Pullan, “The Counter-Reformation, Medical Care and Poor Relief” in Ole Peter Grell, Andre (...)

5Tendo como pano de fundo uma crise de subsistência com graves consequências ao nível do equilíbrio social, o século XVI tornou-se, nestas questões, o ponto de viragem. A pobreza passava a encarar-se, para alguns pensadores, como algo que urgia extirpar da sociedade, pelo que a assistência devia ser institucional e centralizada de modo a que possibilitasse resolver o problema de forma estrutural e distinguir claramente pobre de vagabundo ou delinquente. Roble de Medina, frade beneditino, polemiza ao tempo de Carlos V com os defensores da caridade tradicional. As suas palavras são espelho dos novos tempos e opções, ratificando-as com o manto da Religião: «We do not read that the Son of God extended to beggars any charity other than take away from them the occasion to beg - giving them health, so that they earn without the shame and the toil of begging»4.

  • 5 Cf. Maria Antónia Lopes, op. cit., p. 39.
  • 6 Isabel de Guimarães Sá, “Entre Maria e Madalena: A Mulher Como Objecto de Caridade em Portugal e na (...)

6A pobreza era agora encarada como um problema social. Mas quem eram os pobres “merecedores” de assistência? Encontramos uma definição na obra de Luís da Presentação, impressa em 1625: «Os Theologos distinguem tres graos de necessidade. A primeira se chama necessidade commu a qual se acha nos pobres ordinarios. A segunda se chama grave que he quando hum homem de tal modo tem necessidade que sem detrimento da honra, ou da saude ou da fazenda não pode pasar sem ajuda e auxilio alheo. À terceira a que chamam extrema he quando se dá evidente perigo de morte ou de mutilação de algum membro ou perigo de cair em perpetua doudice; a qual necessidade extrema concorre tambem na fama Ε na honra, cuja conservação depende as vezes do favor alheo5». Afirmava-se, assim, que alguém sem capacidade para manter o seu status social era reconhecido como alvo de caridade, sendo a definição de pobreza por isso variável face ao sujeito assistido, procurando-se «assegurar um estatuto social e religioso condigno ao sexo e posição social do beneficiário»6.

7Trento inscreve estas mutações na assistência no seio da Igreja Católica. Além da tendência centralizadora, outorgando aos Bispos uma maior responsabilidade e capacidade de acompanhamento das instituições que de diversas formas a ela se dedicavam, tornou-a um dos símbolos da Contra-Reforma, associando à sua abordagem como problema social um cariz de luta confessional, demonstrando a superioridade moral católica, materializada no seu conseguido sistema de apoio à pobreza.

8No entanto, o factor decisivo para o nosso tema terá sido a associação pobreza\pecado, em especial os de índole sexual, que no ambiente de exasperação religiosa e de confusão espiritual se tornava um imenso campo de batalha na conquista de almas. Era a pobreza elevada à categoria de inimiga da salvação, pelo que a assistência se torna uma das prioridades dos prelados post-Trento.

  • 7 Brian Pullan, op. cit., p. 29

9O tema tinha já raízes anteriores. No Concilio de Latrão de 1215, o Papa Inocêncio III, através da bula «Cum infirmitas», declarava que por vezes a doença física advinha de conduta pecaminosa. Mas agora estava tão arreigado e difundido que «poor relief and welfare provision served as an avenue along wich a considerable number of souls migth be saved by the Church»7.

  • 8 Marcello Caetano, “Recepção e Execução dos Decretos do Concilio de Trento Em Portugal”, in Revista (...)
  • 9 Decretos e Determinações que devem ser notificadas ao povo por serem sua obrigação e se hão de publ (...)

10Vejamos então os indícios da recepção destas visões no Arcebispado de Évora. Em 3 de Junho de 1564 eram enviados para Portugal os decretos do Concilio Tridentino e, ainda nesse mês o Cardeal D. Henrique ordenava a sua tradução para português8. Na obra encontram-se as disposições relativas ao casamento, onde ressalta a vigilancia sobre os «vadios» que só poderiam casar com consentimento do Bispo: no âmago desta disposição, a sua vida nómada e a possibilidade de bigamia ou de concubinagem, que se queriam extirpar, registando os casamentos e exigindo a presença de testemunhas, para além do pároco, como forma de garantir a sua validade9.

  • 10 Constituições do Arcebispado devora novamente feitas por mandado do illustrissimo e reverendissimo (...)
  • 11 De notar que estes capítulos não existiam nas Constituições de 1535. Inserem-se claramente na vonta (...)

11Referências ainda mais concretas aparecem nas constituições de 1565. Aqui se declaravam as intenções moralizadoras: «porque acontece muitas vezes alguas pessoas andarem vagabundas (...) e deixam suas molheres e casam com outra (...) querendo o Sagrado Concilio Tridentino remedear estes pecados e ofensas de nosso senhor...»10. Para obviar a esta situação estipulavam-se os anúncios do casamento e seus prazos, anula qualquer união sem sacerdote e decreta a suspensão deste, caso aplique o sacramento a pessoas de outra freguesia sem autorização escrita do seu pároco. As referências aos riscos da pobreza são explícitas no que respeita aos estrangeiros que não poderiam pedir acompanhados de mulheres salvo se tivessem certidão de casamento. Aqui a caridade dependia já do comportamento moral do beneficiário. Outros pecados de cariz sexual são inseridos no capítulo dedicado aos pecados públicos, demonstrando que uma das características que os tornava mais perniciosos era a possibilidade de contaminar a comunidade, dado a sua visibilidade, nomeadamente a mancebia e a prostituição11.

12Nesta linha de pensamento, torna-se óbvia a atenção dada à mulher e ao controle exercido sobre a sua moral sexual. É o terceiro tema que consideramos fundamental para a compreensão da instituição que estudamos.

  • 12 As palavras do padre António Vieira (1608-1697) ilustram-no: «mulher e fazenda são as duas cousas q (...)

13A visão da mulher nos alvores da Modernidade está longe de ser prestigiante. A mitologia do Mundo Ocidental, devido à sensação de desconfiança que imprime no género masculino, atribui-lhe a queda do Homem, a expulsão do Paraíso e a procissão de provações que se seguiriam. Assim, é constantemente apresentada como um perigo para os homens, vítimas infelizes da sua sensualidade12.

  • 13 Diogo Paiva de Andrade (1576-1660), apenas uma voz entre muitas, atribui-lhes falhas como «irrespon (...)

14No entanto, eram reconhecidos modelos de comportamento feminino, sendo a castidade apresentada invariavelmente como esteio da sua honra. A Virgem Maria, indubitavelmente a mais prestigiada mulher no seio da doutrina cristã, era pois o modelo por excelência. Mas sendo, em geral, consideradas inferiores intelectual e moralmente13, era necessário garantir que os seus defeitos não hipotecariam nem a sua honra, nem a da sua família. A solução encontrada era a limitação da sociabilidade com membros do sexo oposto.

  • 14 Bronislaw Geremek, op. cit. p.34.

15Duas situações potenciavam estas fragilidades intrínsecas: a ausência de uma figura masculina familiar garante do cumprimento das imposições sobre a coabitação intersexual, ou, ainda mais grave, a degradação das condições económicas, mesmo nos grupos menos desfavorecidos. Esta última situação era já um clássico da hagiografía; um dos actos de piedade de S. Nicolau, teria sido socorrer um nobre «cuja miseria ameaça lançar-lhe as filhas na prostituição»14.

  • 15 Jonh Henderson, “Charity and Welfare in Early Modern Toscany”, in Ole Peter Grell, Andrew Cunningnh (...)

16Como foi já referido, a Contra-Reforma vê na assistência uma forma de salvar almas. Dada a natureza específica das mulheres, estas seriam alvo de uma atenção redobrada, sendo o controlo social mais evidente. Os recolhimentos sucedem-se por toda a Europa. Só em Florença são criadas quatro instituições entre 1551 e 1590 com características comuns ao Colégio eborense: ou seja, com o objectivo de preservar a moral sexual feminina, assegurado com um quotidiano para-conventual e a discriminação das portadoras de deficiências, logo menos atraentes15.

  • 16 Já em 1498 ο concelho de Elvas requereu ao Rei a fundação de um mosteiro para acolher «filhas de fi (...)
  • 17 Instituicoes e Regimentos que Pertencem ao Padreado do Arcebispo de Evora Mandados collegir pelos S (...)

17Já vimos como era considerada «necessidade extrema» a degradação do estatuto social. Sabemos também que muitas famílias alentejanas estavam em processo de derrapagem social no século XVI16. D. Teotónio considera ser sua «obrigação pastoral acudir a semelhantes obras»17, pelo que funda uma instituição que tem como objectivo primeiro garantir a castidade das colegiais, enquanto aguardassem o casamento ou decidissem abraçar a vida religiosa.

Da fundação de jure à fundação de facto

  • 18 Instituicoes e Regimentos..., op.cit., fls. 4v-5; na fundação da Cartuxa de Évora declara que caso (...)

18Embora D. Teotónio planeasse a criação de um recolhimento desta natureza há algum tempo18, só em 16 de Junho de 1591 editou a provisão que o pretendia fundar. Foram necessários trinta e quatre anos para se estabelecer a regulamentação da instituição sob a forma de estatutos, e quarenta e dois para termos a primeira noticia segura do seu funcionamento.

  • 19 ΒPADΕ Cód. CIX\2-7, n.° 27.
  • 20 Instituicoes e Regimentos... op. cit. fl. 5v; «bem aventurado Sam Mancio discípulo de Christo nosso (...)
  • 21 A reverência de D. Teotónio para com o mítico Arcebispo é uma constante. A sua associação à obra tr (...)

19Em 1592 surgem mais dois documentos, ambos expedidos em Junho: um, nomeando «por padroero e protector Ε bem asi por protector da dita casa aos Senhores Arcebispos»19 seus sucessores20, atribuindo ao instituto o nome de S. Manços, discípulo de Cristo e mártir pela Fé21.

  • 22 BPADE, Fundo Casa Pia, N.° 183, fls. 38v-42.

20O segundo tem objectivos mais práticos. Trata-se da doação de todo o cereal pertencente ao Arcebispo que não tivesse sido arrendado no ano de 1591-1592, exceptuando o do celeiro de Évora. Ficaram registados, sob a forma de pagamentos aos responsáveis pelo seu armazenamento e ou transporte, contribuições de locais como Mértola, Serpa ou Coruche. A finalidade era, segundo o próprio, «que se comprem bens de rais juros censos e foros pera rendimento e sustentação»22 do colégio.

  • 23 Idem, fl. 23.

21No entanto, D. Teotónio não assistiu à erecção desta obra. Tendo nomeado três procuradores para a executarem caso falecesse, os seus sucessores tiveram de obviar à situação apelando para Roma. Foram assim expedidos dois breves do Papa Paulo V, um para o arcebispo D. Alexandre e outro para o arcebispo D. José de Melo. Foi este que viu finalmente resolvida a situação quando, em 1613, o Vigário Geral, de acordo com os documentos da Cúria, sentencia: «declaro o dito illustrissimo senhor arcebispo dom joseph de mello por legitimo admenistrador em sua vida do ditto collégio das donzellas»23.

  • 24 O edifício esta classificado, pelo que se encontra a sua descrição no site da DGMEN: www.monumentos (...)
  • 25 BPADE, Fundo Casa Pia, Ν 183 fls. 83-94.

22O edificio onde se instalariam as recolhidas foi adquirido cinco anos depois: tratava-se do antigo palácio de Diogo de Sepúlveda24, sujeito a obras que se iniciaram em 1622. No rol de despesas que se conservaram ficaram registadas beneficiações que permitem entrever a preocupação em dotar as suas divisões de um certo conforto e funcionalidade, criando-se também condições para o abastecimento de água e cultivo de uma pequena horta e pomar25.

  • 26 Regimentos e Instituicoes...op.cit., fl. 4; na provisão de 1591, quando se refere às porcionistas d (...)

23Apesar de existirem algumas indicações relativas a um documento elaborado por D. Teotónio26, os estatutos que regeram a instituição foram outorgados por D. José de Melo em 1625, embora claramente respeitando a vontade do seu antecessor. A sua leitura, integrada com a das actas das visitas, permite caracterizar a vida da comunidade. A primeira notícia que dela nos chegou data de 10 de Abril de 1633, quando o Cabido nomeia Manuel de Faria Severim e D. Fernando de Castro como os primeiros visitadores do «recolhimento das donzellas», embora há pelo menos sete anos que o recolhimento se encontrava em funcionamento.

Moral sexual feminina: uma “obsessão”

  • 27 Regimentos e Instituições... op. cit.., fl.5.
  • 28 Idem, fol.4.
  • 29 Idem, fol. 2v.

24Antes de avançarmos para a descrição do recolhimento, umas palavras sobre a sua função. Que era, na nossa perspectiva, de controlo social. Como se pode ver na provisão de criação do colegio, quando D. Teotónio afirma que o mesmo é dirigido a «donzellas pobres e orfans» que não tinham capacidade de angariar dote para casar ou entrar em casas religiosas ou simplesmente «não se possão sustentar no seculo (...) para viverem honestamente e sem perigo»27, a «quaisquer donzellas ou molheres casadas cuios maridos sejam ausentes» ou «viuvas moças»28. Enquanto as primeiras viveriam como colegiais às expensas da casa até «Deos lhes desse outro estado de vida de Religiosas ou casadas»29, as outras teriam de ter capacidade financeira para custearem a sua alimentação.

  • 30 Esta era fundamental até para a integração na categoría de pobre. As orfãs apenas de mãe não podiam (...)

25Assim torna-se claro que o Colégio seria o garante da honra das recolhidas, que consistia, como foi já avançado, na preservação da moral sexual imposta às mulheres. As colegiais seriam, desta forma, salvaguardadas da eventual fragilidade face ao pecado, criada pela pauperização, enquanto porcionistas, despojadas temporária ou definitivamente de uma presença masculina30, se mantinham acima de qualquer tentação ou simples suspeita.

  • 31 A idade de entrada era estipulada entre os 16 e 25 anos. Já para as porcionistas o mínimo exigido e (...)
  • 32 Claro que o controlo de surtos epidémicos também contribuiu para esta determinação. Aliás esta era (...)
  • 33 Regimentos e Instituições..., fl. 7.

26Este intuito, que se tornará verdadeira obsessão do dia a dia da comunidade, está explicito nos estatutos. Desde logo na selecção de colegiais que deveriam ser virgens, dando-se preferência às mais belas e jovens31, e assistidas apenas durante 6 anos. As motivações estão claras no texto: as que «corr[i]ao mais riscos» eram prioritariamente afastadas da possibilidade de incorrer em pecado. A exclusão de portadoras de deficiência ou doença32 - com especial referência para aquelas que causassem lesões visíveis -, reforça esta ideia. A preocupação com o «escandalo» era omnipresente. As idades estabelecidas para a permanência das porcionistas denunciam-no, pois coincidem com o fim do período fértil feminino, «porque nesta idade parece que vae cessando o perigo de viverem no século»33.

  • 34 As porcionistas suportavam as despesas desta investigação, caso fosse necessário realizá-la fora de (...)

27Uma vez afastado o perigo da visibilidade social do pecado, logo da possibilidade de contaminação da comunidade, as mais jovens eram a prioridade. Teoricamente, todo o processo de ingresso no recolhimento era acompanhado pelo Arcebispo. Qualquer pretendente deveria endereçar-lhe petição, indicando as suas origens sociais e o seu estado civil, sendo depois investigada e atestada a veracidade da declaração34, após o que autorizava a entrada da requerente. Uma informação da visita de 1633, e a inexistencia de registos previstos nos estatutos, parecem indiciar uma deficiente aplicação deste capítulo.

28Dando entrada na comunidade, a vigilancia era constante. O objectivo primeiro era evitar o contacto com pessoas estranhas à comunidade - em especial do sexo masculino - ou reduzi-lo ao mínimo, restringindo a entrada no Recolhimento e o contacto com o exterior.

  • 35 Regimentos e Instituições..., fl. 10v.
  • 36 BPADE, Fundo Casa Pia, n.° 223. Todas as visitas referenciadas, exceptuando as de 1633 e 1821, se e (...)

29Era o capítulo 10 que regulamentava as entradas. Logo na sua introdução se pode 1er: «Neste colégio ha de aver e goardar-se a mesma clausura que nos mosteiros de freiras pois he instituido pera recolhimento de molheres nobres donzellas e pera as tirar do risco que podião correr estando no mundo»35. À parte dos “profissionais” de saúde, como o cirurgião ou sangrador, o confessor e outros serviços indispensáveis, como o de hortelão ou comprador, ninguém podia penetrar no Recolhimento para além da portaria. Mesmo assim, a presença daqueles seria previamente anunciada por uma funcionária. Nem mesmo filhos menores das casadas ou viúvas tinham permissão para ali se acolher. O tema é muito versado nas visitas, que demonstram o afunilar nas permissões36. São também referidos casos concretos de incumprimento das normas, que levaram mesmo à expulsão de uma regente que permitia a entrada de seus familiares (1703) ou a acenar com a perda do ofício ao capelão, caso o seu sobrinho voltasse a sua casa (1660).

  • 37 Visita de 1724.
  • 38 Pela leitura das visitas creio que existiam duas portarias, uma para a horta e outra para o edifici (...)

30Escrupulosamente regulamentada, e bastante restringidas, estavam as comunicações privadas com o exterior, que «ordinariamente são as ruynas das consciencias»37. Excepcionalmente, o Arcebispo poderia autorizar contactos com outras pessoas para além dos pais e irmãos, mas sempre na presença de outrem junto ao locutório38. Certamente existiram períodos mais permissivos, pois encontramos visitas a proibir o tratar de «negocios», atestando a sua prática comum até então, como em 1693, quando se ordena à regente que se informe da qualidade dos interlocutores das donzelas.

  • 39 Mais uma vez as visitas sugerem que a porta da igreja estaria aberta para a Rua Cândido Reis, estan (...)
  • 40 Referida em várias visitas. Não foi possível determinar a sua função mas teria certamente aberturas (...)

31A vigilância exercia-se especialmente junto de quatro pontos mais sensíveis; as duas portarias, grade da Igreja39 e a «casa das laminas40», sendo que a esmagadora maioria das visitas tem um ou mais capítulos a eles referentes, afirmando o visitador Domingos de Gusmão em 1689 que «neste particular consiste toda a reforma do ditto Collegio». A título de exemplo, em 1721 impõe-se o encerramento das mesmas aquando do ofício divino, demonstrando que era comum a tentativa de quebrar o isolamento a que estavam sujeitas. Caída a noite, todos estes locais eram encerrados pela regente.

  • 41 Visita de 1715.

32Obviamente, a correspondência era também sujeita à actividade censoria da Regente. Aqui encontramos talvez o mais importante veículo de contacto com exterior, pois, embora controlada, era de longe o que permitia mais privacidade. Se as «cartas amatorias»41 estavam proibidas, o processo de selecção permitia alguma margem de manobra. A regente, na presença da destinatária e sem 1er o conteúdo, decidia da oportunidade da entrega, podendo mesmo dispensar alguém deste exame prévio. A maior permissividade com esta questão, patenteada ao longo de todo o período atesta, na nossa opinião, ser um mecanismo institucionalizado, que a salvo de «escandalos», aligeirava um pouco o isolamento. Não esqueçamos, na verdade, que um dos objectivos últimos da permanencia das donzelas era integrá-las no mercado matrimonial.

33Também o contacto visual era condicionado e restringido ao máximo. Às disposições genéricas proibindo acenos a partir de janelas ou miradouro, juntavam-se situações mais concretas como a permanência nos ofícios divinos, onde uma cortina separava o coro do campo visual dos restantes assistentes, ou a advertência da visita de 1655 de que, «de uma torre do muro (...) se devassa o collegio», pelo que se fariam diligências junto da Câmara para que entaipasse o acesso.

  • 42 Muitas infracções ficavam ao arbítrio da regente, outras estavam regulamentadas, em geral aumentand (...)

34Se a conversa no palratório chegou a ser autorizada a clérigos, nem por isso este estado implicava um controlo menos rigoroso. Dois exemplos são paradigmáticos. O capelão estava proibido de dirigir a palavra a qualquer recolhida, salvo na presença da regente, e o cuidado votado ao confessionário, onde se deveria garantir que a grade que separava confessor e penitente se encontrava bem fixa, para evitar qualquer contacto físico. Caso contrário, a «dilinquente» seria denunciada ao Cabido, o que demonstra a gravidade da falta, pois as habituais penalizações impostas pela regente não eram aqui observadas42.

  • 43 Este entendido como isolamento, pois deixa ao cuidado da regente a escolha de local apropriado.

35A desconfiança relativa ao comportamento sexual da mulher era omnipresente ao ponto de tomarem medidas preventivas face a relacionamentos homossexuais. Assim, em 1715, ordenava-se que toda a noite «o lampeao» estivesse aceso e que ninguém partilhasse o leito exceptuando familiares directos. As penas reservadas às infractoras eram pesadissimas: o «tronco» e o «carcere43», além do corte na alimentação.

36Além destas punições identificam-se outras, tais como multas monetárias, proibição temporária de falar no palratório, (atingindo por vezes os seis meses) e no limite a expulsão, sendo que os estatutos determinam oito situações em que esta sanção seria aplicada. Destas, cinco estavam relacionadas com o incumprimento das regras da clausura, demonstrando sem sombra de dúvidas a função social desta instituição.

  • 44 Regimentos e instituições, fls. 55-59. Estão aqui coligidos os estatutos de uma casa de «peninentes (...)
  • 45 Idem, fl. 6.

37Embora se identifiquem oscilações no ímpeto do controle ao longo do período, o pano de fundo é uno. A mulher é encarada como uma fonte de pecado em potência, em constante «risco» e só o zelo das autoridades eclesiásticas a podia proteger dos seus ímpetos, pelo que, escrupulosa e minuciosamente, os visitadores foram identificando situações, locais, ou comportamentos sobre os quais era necessário tomar diligencias, sob pena da honra feminina se ver manchada. Se mesmo assim alguém soçobrasse à tentação, a expulsão salvaguardaria o bom-nome da instituição. Outras casas na cidade tinham abraçado a causa da reabilitação44. Nesta apenas eram permitidas aquelas que «carecerem de toda a infâmia»45.

O quotidiano

  • 46 Optou-se por não o descrever exaustivamente, salientando antes a sua forte componente de actividade (...)

38A comunidade era composta por colegiais e porcionistas, como referimos. Se estas, em virtude do seu estatuto, eram responsáveis pela sua alimentação e por uma contribuição para a administração do Colégio, podendo ser assistidas pelas suas criadas privadas, as diferenças terminam por aqui. Toda a comunidade estava sujeita a um quotidiano para-conventual, cujo regular cumprimento era um dos principais objectivos da sua regente e dos visitadores46. O tempo livre restringia-se a uma hora após o almoço e outra a meio da tarde onde poderiam «recrearce [n]a orta».

  • 47 As horas variavam com a estação do ano. De Maio a Setembro eram acordadas às 5.30, no resto do ano, (...)

39A Igreja era frequentada em três períodos: ao acordar, a meio da manhã47, altura da missa quotidiana, e antes de se acolherem ao dormitorio, não se esgotando aqui o tempo das orações ou «exames de consciencia». Pela frequência das admoestações em visita, esta rotina tendia a ser evitada, destacando-se o absentismo matinal, apesar das multas pagas, o que relativamente às colegiais correspondia a alimentação.

40Considerava-se, pois, que a piedade e devoção eram essenciais na vida das recolhidas, fortalecendo-as moralmente e obtendo de Deus as graças ambicionadas. Como afirma o visitador de 1724, a missa é o «may poderoso meyo para impretar junto de Deos o perdão e apartar o justissimo castigo», referência explícita ao pecado original, dogma teológico em que assentavam muitos dos pressupostos inerentes ao isolamento destas mulheres. Edificação moral e disciplina seguem a par, pelo que a leitura em grupo de «livros devotos», obrigação diária, e dos estatutos e visitas algumas vezes durante o ano, eram insistentemente reafirmados pelos visitadores. No fundo demonstrava-se que a inflexibilidade das regras era apenas uma forma de ajudar cada indivíduo a melhor seguir um comportamento de acordo com os cânones religiosos.

41A vida religiosa completava-se com a obrigação da confissão mensal, e nas principais festas do calendário litúrgico, a que se juntava a confissão do dia de S. Manços.

  • 48 Assim está declarado explicitamente para o Recolhimento da Madalena.

42O trabalho manual era realizado na «casa do lavor» em dois momentos do dia antes e depois do almoço, conforme as visitas dão conta. A ociosidade era vista como caminho para a perdição, pelo que a ocupação do corpo salvaguardaria a mente de pensamentos menos correctos. O silêncio era recorrentemente recomendado, para evitar que esse período se transformasse em momento de convívio, de conversas ou canções mundanas48. A inclusão de aulas de leitura — no período dedicado ao lavor - não terá passado do plano das intenções, pois não encontramos mais nenhuma referência para além da realizada em 1633.

  • 49 Visita de 1746. As citações seguintes têm a mesma fonte.

43Todos os pormenores da vida da comunidade estavam predefinidos. Se nos Estatutos o vestuário era regulamentado de forma genérica, logo em 1633 encontramos descrição mais pormenorizada das roupas fornecidas às colegiais. Como as porcionistas se acolhiam apenas temporariamente e continuavam responsáveis por todas as suas necessidades, evitou-se que introduzissem na clausura modas mais sofisticadas, permitidas pela sua condição económica. A intenção era criar homogeneidade no trajo, torná-lo sinal de modestia, expurgando-o de todos os adereços mais requintados como alamares ou passamanes, proibindo-se a seda e o uso de jóias ou tecidos amarelos, no fundo todo o que fosse de «mayor emfeite»49. Tal como todo o tipo de maquilhagem, como «cor no rosto ou sinaes pretos» e «pos» usados nos cabelos. A referência aos «decotes descompostos» completava o esforço de coarctar toda a manifestação de sensualidade.

  • 50 Nas despesas registadas o valor diário atribuído a cada colegial é de 60 reis - início do século XV (...)

44A alimentação era também fornecida pelo colégio50. A dieta estipulada nos Estatutos era muito completa, constando de rações diárias de carne ou peixe, acompanhado por legumes, além do pão. A fruta e o queijo eram constantes na mesa das recolhidas, enquanto o arroz apenas marcava presença nas festividades principais.

  • 51 Instituições e Regimentos..., fl.11.
  • 52 Entre 1660 e 1746.
  • 53 O facto de não poder ser casada, era acessório, porque neste caso voltariam para junto do seu marid (...)

45A figura central da vida do Colégio era a regente. Os estatutos não especificam as suas atribuições pois, «das portas a dentro he a superiora e a cabeca»51, pelo que estaria livre para actuar como quisesse para fazer observar os estatutos e visitas na íntegra. A importancia confessional do cargo está bem patente na sanção de excomunhão maior52 preconizada caso não informasse os administradores (Arcebispo e Cabido) de alguma falta cometida pelas almas à sua guarda. A única condição exigida era que tivesse mais de 50 anos53. Era-lhe permitida uma vivência à parte da comunidade, com habitação própria, embora também não se pudesse ausentar da clausura. Controlar a correspondência das recolhidas, vigiar os contactos com o exterior, aplicar sanções ou distribuir os ofícios eram algumas das funções que exercia.

46Para tal era fundamental granjear de respeito junto da comunidade e garantir que acatasse as suas disposições, aincla que não pudesse agir arbitrariamente.

47Dos diversos ofícios necessários ao Colégio alguns eram assegurados pelas próprias recolhidas enquanto para outros era necessário recorrer a pessoas exteriores à Casa.

48O ofício mais referido é o da rodeira. Era a ponte com o exterior contactando com a portaria através do palratório e recebendo o que necessário fosse através da «roda» ou «torno» que aí se encontrava. Tinha pois a missão de gerir o aprovisionamento do Colégio através das verbas entregues pela regente. Deveria ser coadjuvada por uma «segunda porteira», que também anunciava a presença de qualquer pessoa estranha no recolhimento, como o médico ou o sangrador.

49Na mesma situação estava a celeireira, que deveria velar pelo acondicionamento das provisoes. Já relativamente à refeitoreira, existem visitas a referi-la, mas o fim das refeições comuns, certamente implicou a sua extinção.

50Relativamente à escrivã e à sacristã, embora atestado o seu serviço durante algum tempo, foram substituidas por pessoal pago. Já a enfermeira teria funções não permanentes, servindo na enfermaria quando alguém ai convalescia.

Conclusão

51Sob a autoridade da regente, os dias das recolhidas eram marcados pelos ritmos do trabalho e da vivência religiosa, isoladas do mundo e da sua “contaminação” moral até que o casamento, a chegada dos maridos, o limite de tempo ou idade ditassem a sua saída.

  • 54 O relatório da visita de 1746 declara que todas as decisões «estão perdidas», pretendendo o visitad (...)
  • 55 BPADE; Fundo Casa Pia N. 237. Neste livro de despesa, da década de 20 do século XVIII, as colegiais (...)

52Com permanentes dificuldades económicas, pois o recolhimento viveu quase exclusivamente do património doado pelos seus fundadores sendo as contribuições de legados privados insignificantes. São frequentes as referências à degradação da vida da instituição54. Problemas vários, nomeadamente as dificuldades de arrecadação das rendas, terão limitado o número de colegiais, que nunca foi além de sete, mesmo em períodos em que as candidatas eram bastantes55. As referências à falta de fazenda do Colégio eram quase protocolares nas visitas.

  • 56 Idem, fl.6.
  • 57 António Pedro de Sá, Subsídios para uma bibliografia genealógica de algumas famílias do Alentejo, É (...)

53Concluindo, foi nosso objectivo mostrar que o Colégio das Donzelas Nobres funcionava essencialmente como um mecanismo de controlo social, evitando que mais almas se perdessem no Arcebispado de Évora. Controlo social das elites, ou seja, das mulheres «nobres e honradas»56, ali recolhidas: ainda que não conseguíssemos avançar na identificação da sua proveniência social, foram encontrados, para meados do século XVIII, nomes como os Cogominho de Évora, os Almeida de Moura ou os Homem de Sousel, que parecem pertencer à nobreza local57. Em Évora, como no resto da Europa Católica, a pobreza era considerada caminho para o pecado, a assistência para a salvação.

Notes

1 As obras deste autor sobre D. Teotónio são fundamentais para a compreensão global da sua prelatura. Federico Palomo del Barrio, Poder e Disciplinamento en la Diócesis de Evora: el episcopado de D. Teotónio de Bragança (1578-1602), Madrid, Universidad Complutense, 1994 (texto policopiado); Idem, “La autoridad de los prelados postri dentinos y la sociedade moderna. El gobierno de Don Teotónio de Braganza en el arzobispado de Evora (1578-1602)” in Hispania Sacra, vol. XLVII, n° 96, 1995, p. 591.

2 Bronislaw Geremek, A Piedade e a Forca: História da Miséria e da Caridade na Europa, Lisboa, Terramar, 1995, p. 35.

3 Maria Antónia Lopes, Pobreza, Assistência e Controlo Social: Coimbra (1750-1850), Vol. I, Viseu, Palimage, 2000, p. 59.

4 Cf. Brian Pullan, “The Counter-Reformation, Medical Care and Poor Relief” in Ole Peter Grell, Andrew Cunningnham, Jon Arrizabalaga (ed.), Health Care and Poor Relief in Counter-Reformation Europe, Londres, Routledge, 1999.

5 Cf. Maria Antónia Lopes, op. cit., p. 39.

6 Isabel de Guimarães Sá, “Entre Maria e Madalena: A Mulher Como Objecto de Caridade em Portugal e nas Colónias (Séculos XVI-XVIII)” in Actas do Congresso Internacional O Rosto Feminino na Expansão Portuguesa, Vol 1, Lisboa, Comissão Para a Igualdade e Para os Direitos da Mulher, 1995, p. 333.

7 Brian Pullan, op. cit., p. 29

8 Marcello Caetano, “Recepção e Execução dos Decretos do Concilio de Trento Em Portugal”, in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1965, 19, pp. 8-10.

9 Decretos e Determinações que devem ser notificadas ao povo por serem sua obrigação e se hão de publicar nas parochias, Lisboa, Francisco Correia, 1564.

10 Constituições do Arcebispado devora novamente feitas por mandado do illustrissimo e reverendissimo senhor dom joam de Mello arcebispo do dito arcebispado, Lisboa, Germão Galhardo, 1565, fl. 20.

11 De notar que estes capítulos não existiam nas Constituições de 1535. Inserem-se claramente na vontade de reforma espiritual e moral que enforma Trento. Prostituição e pauperismo eram frequentemente associados.

12 As palavras do padre António Vieira (1608-1697) ilustram-no: «mulher e fazenda são as duas cousas que mais apartam do Céu e os dous laços do Demonio, em que mais almas se prendem».Cf. Maria Antónia Lopes, Mulheres, Espaços e Sociabilidade: A transformação dos papéis femininos em Portugal à luz de fontes literárias (segunda metade do século XVIII), Lisboa, Livros Horizonte, 1989, p. 19.

13 Diogo Paiva de Andrade (1576-1660), apenas uma voz entre muitas, atribui-lhes falhas como «irresponsabilidade, liberalidade, vaidade, ociosidade, amor ao luxo, desejo de ver e ser vista». Cf. Maria Antónia Lopes, idem, ibidem.

14 Bronislaw Geremek, op. cit. p.34.

15 Jonh Henderson, “Charity and Welfare in Early Modern Toscany”, in Ole Peter Grell, Andrew Cunningnham, Jon Arrizabalaga (éd.), op. cit., pp 56-86.

16 Já em 1498 ο concelho de Elvas requereu ao Rei a fundação de um mosteiro para acolher «filhas de fidalgos e honrados homens [qu]e as nom podem casar como a suas honras comprem». O enclausuramento sem vocação religiosa produz o ambiente de devassidão em S. Bento de Évora, descrito na Pelegritanio Hispanica, crónica de viagem realizada entre 1531-33. Cf. Joaquim Romero Magalhães, “A Sociedade” in José Mattoso (dir), História de Portugal, Vol. III, Lisboa, Editorial Estampa, 1997, p. 414.

17 Instituicoes e Regimentos que Pertencem ao Padreado do Arcebispo de Evora Mandados collegir pelos Senhores Deão e Cabido Sede Vacante em junho de mil seis centos e trinta e quatro Annos, fl. 3v.

18 Instituicoes e Regimentos..., op.cit., fls. 4v-5; na fundação da Cartuxa de Évora declara que caso acabassem as missas quotidianas aí impostas ou o mosteiro encerrasse, os seus «bens ficassem devolutos a hum colegio que determinamos eregir construir e dotar nesta cidade de evora pera sustentação de virgens pobres». Nossa Senhora Scala Coeli foi fundado em 1587.

19 ΒPADΕ Cód. CIX\2-7, n.° 27.

20 Instituicoes e Regimentos... op. cit. fl. 5v; «bem aventurado Sam Mancio discípulo de Christo nosso Senhor e primeiro bispo deste Arcebispado».

21 A reverência de D. Teotónio para com o mítico Arcebispo é uma constante. A sua associação à obra tratou-se certamente de mais uma forma de auferir capital simbólico. Destaca-se o seu empenho em trazer para Évora as relíquias deste santo. Cf.J. Alcântara Rodrigues, Galería dos Prelados de Évora, Évora, Gráfica Eborense, 1971, p. 53. Estas encontravam-se na Abadia de Sahagún e chegaram à cidade em 1592.

22 BPADE, Fundo Casa Pia, N.° 183, fls. 38v-42.

23 Idem, fl. 23.

24 O edifício esta classificado, pelo que se encontra a sua descrição no site da DGMEN: www.monumentos.pt

25 BPADE, Fundo Casa Pia, Ν 183 fls. 83-94.

26 Regimentos e Instituicoes...op.cit., fl. 4; na provisão de 1591, quando se refere às porcionistas dispõe que devem ter fazenda suficiente para se «sustentar na dita casa (...) conforme aos estatutos que temos feito e ao diante se fizerem». Aínda no mesmo documento, a fl. 5v, afirma D. José: «mandamos aquí escrever os ditos statutos que ora novamente fizemos».

27 Regimentos e Instituições... op. cit.., fl.5.

28 Idem, fol.4.

29 Idem, fol. 2v.

30 Esta era fundamental até para a integração na categoría de pobre. As orfãs apenas de mãe não podiam ser colegiais.

31 A idade de entrada era estipulada entre os 16 e 25 anos. Já para as porcionistas o mínimo exigido era de 12 anos e o máximo 45 e atingidos os 50, seriam «despedidas». No entanto, reservando os estatutos ao Arcebispo a possibilidade permitir estadias mais longas, vários foram os casos em que estas se verificaram.

32 Claro que o controlo de surtos epidémicos também contribuiu para esta determinação. Aliás esta era uma preocupação constante, como indica a insistência na convalescença na enfermaria do Colégio, presente em várias visitas e regulamentada pelo capítulo 7 dos estatutos.

33 Regimentos e Instituições..., fl. 7.

34 As porcionistas suportavam as despesas desta investigação, caso fosse necessário realizá-la fora de Évora.

35 Regimentos e Instituições..., fl. 10v.

36 BPADE, Fundo Casa Pia, n.° 223. Todas as visitas referenciadas, exceptuando as de 1633 e 1821, se encontram neste livro. Dada a frequência com que serão referidas optou-se por apresentar em nota apenas o ano em que se realizaram.

37 Visita de 1724.

38 Pela leitura das visitas creio que existiam duas portarias, uma para a horta e outra para o edificio, que seria a da fachada da actual Rua Cândido Reis (da Alagoa). Esta comunicava com um divisão onde se encontrava a «roda» ou «torno» para entrega de alimentos, correspondência, etc. além do parlatório.

39 Mais uma vez as visitas sugerem que a porta da igreja estaria aberta para a Rua Cândido Reis, estando o coro separado do corpo por uma grade com uma abertura para administração da comunhão, o comungatório, onde chegou a ser autorizada a comunicação a título excepcional, revogada em 1693.

40 Referida em várias visitas. Não foi possível determinar a sua função mas teria certamente aberturas para o exterior.

41 Visita de 1715.

42 Muitas infracções ficavam ao arbítrio da regente, outras estavam regulamentadas, em geral aumentando de intensidade se a faltosa fosse reincidente, sendo à terceira falta informado o Cabido.

43 Este entendido como isolamento, pois deixa ao cuidado da regente a escolha de local apropriado.

44 Regimentos e instituições, fls. 55-59. Estão aqui coligidos os estatutos de uma casa de «peninentes» com a evocação de S. Maria Madalena. Federico Palomo atribui a sua fundação a D. Teotónio, mas tudo indica ter sido apenas uma reforma, como afirma o seu biógrafo. Uma outra instituição com este fim era conhecida como Casa das Convertidas ou de S. Marta, fundada também no século XVI; Gabriel Pereira, Documentos Históricos da Cidade de Évora, (edição fac-similada), p. 469.

45 Idem, fl. 6.

46 Optou-se por não o descrever exaustivamente, salientando antes a sua forte componente de actividades religiosas e a importância dada à ocupação em actividades manuais, o que se terá mantido ao longo de toda vida do Recolhimento, sendo que a sua actualização, em visita de 1746, trouxe apenas pequenas alterações, multas das quais dependentes do simples facto de a refeição comum ter desaparecido.

47 As horas variavam com a estação do ano. De Maio a Setembro eram acordadas às 5.30, no resto do ano, uma hora depois. Uma das criadas entrava no dormitório e tocava uma matraca. Meia hora depois deviam estar no coro. O recolher, a partir da visitação citada era sempre às 22 horas.

48 Assim está declarado explicitamente para o Recolhimento da Madalena.

49 Visita de 1746. As citações seguintes têm a mesma fonte.

50 Nas despesas registadas o valor diário atribuído a cada colegial é de 60 reis - início do século XVIII.

51 Instituições e Regimentos..., fl.11.

52 Entre 1660 e 1746.

53 O facto de não poder ser casada, era acessório, porque neste caso voltariam para junto do seu marido quando este regressasse.

54 O relatório da visita de 1746 declara que todas as decisões «estão perdidas», pretendendo o visitador «reduzillas ao seu antigo estadio».

55 BPADE; Fundo Casa Pia N. 237. Neste livro de despesa, da década de 20 do século XVIII, as colegiais eram imediatamente substituidas no dia da sua saída.

56 Idem, fl.6.

57 António Pedro de Sá, Subsídios para uma bibliografia genealógica de algumas famílias do Alentejo, Évora, 1970-71.

Auteur

Universidade de Évora

© Publicações do Cidehus, 2004

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