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Igreja, caridade e assistência na Península Ibérica (sécs. XVI-XVIII)

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Laurinda Abreu

Redes urbanas de apoio social: a intervenção dos prelados pós-tridentinos

O episcopado e a "assistência" em Portugal na Época Moderna (séculos XVI-XVII)

José Pedro Paiva

Texte intégral

Introdução

1A proposta de que se parte pode ser assumida como provocatória no contexto da mais recente historiografia sobre o fenómeno da assistência em Portugal. A concentração da atenção na análise desses extraordinários e sui generis institutos que foram as Misericórdias portuguesas anulou, quase baniu do discurso historiográfico, outras formas de assistência que, embora não tendo o cariz homogéneo, centralizador, institucional e a abrangência da assistência praticada pelas Misericórdias continuaram a ter papel de grande relevo no decurso da Época Moderna. Refiro-me ao desempenho dos bispos.

  • 1 Cf. Isabel dos Guimarães Sá, “A reorganização da caridade em Portugal em contexto europeu (1490-160 (...)
  • 2 Ver Idem, p. 37.

2Este destaque dado às Misericórdias no campo da assistência moderna em Portugal tem sido consensualmente aceite. Isabel dos Guimarães Sá insistiu na originalidade do sistema e na sua centralidade. Em artigo onde é visível uma louvável análise comparativa, e no qual aponta as principais facetas que distinguiam o caso português da generalidade dos países europeus, escreveu: “Em Portugal, durante o período moderno, vigorou um sistema de assistência inédito na Europa Ocidental, baseado na acção das Misericórdias”1. E mais adiante acrescenta que, apesar de algumas sintonias com o “modelo” da Europa do Sul, no que se refere à organização local das instituições e ao seu auto-financiamento, à manutenção da heterogeneidade herdada dos tempos medievais e ao facto de se terem introduzido confrarias de carácter reformista católico, surgiram confrarias que viriam a fazer esquecer todas as outras: as Misericórdias. Estas seriam, pelo menos até ao século XVIII, as organizações locais mais importantes2. Já anteriormente, em estudo notável sobre as Misericórdias no império ultramarino português, a mesma autora sublinhara esta originalidade, articulando-a com a intervenção da Coroa, aliança na qual se encontraria a raiz do poder e hegemonia no campo assistencial que viriam a alcançar:

  • 3 Cf. Isabel dos Guimarães Sá, Quando o rico se faz pobre: misericórdias, caridade e poder no império (...)

Se por um lado os traços de continuidade das Misericórdias relativamente à Idade Média são evidentes, por outro inauguram uma inovação fundamental: a de uma assistência simultaneamente modelada pelo poder régio e controlada pelos poderes locais. Os particulares continuaram a fundar hospitais por iniciativa própria e a distribuir recursos pelos pobres; no entanto, as acções privadas passaram a ser enquadradas por instituições que dependiam directamente do rei, fundadas à semelhança do modelo lisboeta. (...) A Idade Moderna em matéria de assistência em Portugal inaugura-se assim sob a égide de uma partnership entre o rei e os poderes locais, que se prolongará até ao século XVIII. (...) Relativamente ao século XVI, o traço da evolução mais significativo parece ser sem dúvida a tendência para transformar as Misericórdias em confrarias privilegiadas relativamente a todas as outras, o que acabaria por criar uma situação de monopólio da assistência3.

  • 4 Cf Idem, p. 257.

3Nesta obra chegará mesmo a propor que a actividade das Santas Casas abafou outras actuações neste campo: “Por outro lado, a protecção da Coroa às Misericórdias incapacitou os bispados e as ordens religiosas de criar estruturas de nível concorrencial em relação às primeiras”4.

  • 5 Cf. Laurinda Faria dos Santos Abreu, “Purgatório, Misericórdias e caridade: condições estruturantes (...)

4Interpretações de teor semelhante foram sugeridas por Laurinda Abreu. No resumo de um dos seus mais recentes trabalhos propôs que as Santas Casas da Misericórdia “depois do Concilio de Trento assumirão o quase monopólio da assistência”5.

  • 6 Cf. Ivo Carneiro de Sousa, Da descoberta da Misericórdia à fundação das Misericórdias (1498-1525), (...)

5Ivo Carneiro de Sousa, embora não propondo uma leitura tão radical, assinalou que as Misericórdias vieram a ter um “papel central” “na historia da assistência e da caridade em Portugal”, apesar de isto, no seu entender, ter correspondido a um afastamento dos propósitos de inspiração Leonorina que originalmente teriam estado na génese destas confrarias, muito marcadas por uma renovação da espiritualidade dos leigos e onde uma dimensão penitencial teria sido evidente6.

6Aquilo que aqui se questiona é saber se, de facto, foi exactamente assim. Sobretudo no que se refere a esta concepção da assistência “monopolizada” pelas Misericórdias. Será que não sobrou espaço para formas privadas, pessoais e familiares de assistência, que assumiram um cariz mais informal, disperso, não centralizado e desvinculado das Santas Casas? A emergência das Misericórdias veio terminar com o papel da Igreja e em concreto dos bispos no campo da assistência? É destes que me ocuparei neste artigo para tentar mostrar como é que, nos sáculos XVI e XVII, a sua influência ficou visível no discurso, na prática e na memória da sua acção. Serão estes os três níveis da análise que se proporá.

7A minha ideia, alias, não é original. Mesmo entre os historiadores que com mais empenho têm estudado a acção das Misericórdias se reconheceu, recentemente, que elas não terminaram em absoluto com outras formas de assistência. Em artigo sobre a prática assistencial do arcebispo de Braga, D. José de Bragança, Maria Marta Araújo escreveu:

  • 7 Cf. Maria Marta Lobo Araújo, “Aos pés de Vossa Alteza Sereníssima: As pobres do arcebispo bracarens (...)

Embora as Misericórdias reunindo em si a prática das obras de caridade tivessem reduzido substancialmente essas acções nas restantes confrarias, confinando muitas delas apenas à ajuda dos seus próprios irmãos, a caridade particular continuou a desempenhar um papel fundamental no auxílio aos pobres7.

8A mesma autora sugere, inclusivamente, até alguma semelhança entre os géneros de caridade praticada pelo arcebispo e pelas Misericórdias:

  • 8 Cf. Idem, p. 120.

Ainda que obedecendo a trâmites processuais distintos, a caridade exercida pelo arcebispo D. José é em tudo semelhante à praticada nas Misericórdias e na Casa de Bragança. Privilegiava as mulheres, particularizando a sua atenção nas órfãs, viúvas, velhas e na pobreza envergonhada. Utilizava critérios geográficos, de idade e de merecimento, que obrigavam a uma vida recatada e, por isso, considerada merecedora8.

9Noutro texto, Marta Araújo relembra ainda a perpetuidade da beneficência caritativa praticada pelos institutos religiosos, no caso reportando-se ao apoio prestado aos presos de Vila Viçosa, nos seguintes termos:

  • 9 Cf. Maria Marta Lobo Araújo, “Pobres nas malhas da lei: a assistência aos presos nas Misericórdias (...)

Porém, os presos não contavam apenas com o jantar da Santa Casa. Durante toda a Semana Santa eram presenteados com jantares diários, oferecidos pelos diversos conventos e ordens religiosas da vila. A semana era aberta com o jantar de segunda-feira, cabendo à Ordem Terceira do Convento de Nossa Senhora da Esperança a responsabilidade de o servir. As despesas deste jantar corriam a expensas do seu ministro (...). Na terça-feira eram os religiosos de S. Paulo quem servia o jantar; na quarta corria por conta dos frades Capuchos; na sexta pelos Agostinhos e no Sábado pelo Convento das Chagas9.

10Como é de presumir, panorama idêntico poder-se-ia detectar noutros tempos e lugares, pese embora a inexistência de investigações que o demonstrem.

1. O discurso doutrinal (ou a doutrina pelo discurso)

11Para quem conhece alguma doutrina e tratadística sobre o arquétipo do bispo, sobretudo a produzida após a realização do Concilio de Trento (1545-63), não espanta que muitos antístites se tenham activamente empenhado, de modo pluriforme, em acções de beneficência caritativa que se podem englobar no âmbito do que geralmente hoje se designa por assistência. Exponham-se alguns exemplos, seleccionados de fontes, autores e épocas distintas, que procuram enunciar os principais veios desse fundo doutrinal que acabou por configurar caminhos de actuação a que muitos bispos se entregaram.

  • 10 Cf. Antonio Cambes Gouveia, “O Bispo do Tratado da cidade de Portalegre do Padre Pereira Sotto Maio (...)
  • 11 Cf. Lucas de Andrade, Visita geral que deve fazer hum prelado no seu bispado apontadas as cousas po (...)

12O primeiro filão a destacar é a ideia de que ser bispo era ser pai e remediador dos pobres, tópico de que se encontram imensos vestígios. No Tratado da Cidade de Portalegre, da autoria do padre Pereira Sotto Maior, cujo original manuscrito data da primeira metade de Seiscentos, o seu autor, ao expor traços relevantes dos prelados portalegrenses, como bem notou Antonio Camões Gouveia, insiste na ideia de que “a primeira grande dimensão do bispo é a de esmoler. Ele é o pai dos pobres...”10. Perfil que era lembrado ao bispo quando fazia a visita pastoral, como se vislumbra no manual de visita de Lucas de Andrade: “Saberá das mulheres viuvas, pobres e pupilos necessitados, pera como pay os remediar, e socorrer e amparar, que esta he a sua obrigação e o principal encargo de seu officio e a coroa de sua cabeça”11.

13Daí que, em sermões de exéquias de prelados, esta faceta fosse recordada com frequência, como se verifica no que foi pregado, em 1628, por altura da morte do bispo do Algarve e inquisidor geral, D. Fernão Martim Mascarenhas:

  • 12 Cf. Sermam que o Padre Diogo de Areda da Companhia de Iesvs pregov nas Exequias, que o Sancto Offic (...)

Duas vantagens acho a este grande prelado na materia que vou tratando. A primeira foi ter hua charidade admiravel, porque alem da benificencia, com que era pay dos pobres, refugio de necessitados e aliuio de afligidos, sendo bispo do Algarue e ardendo a cidade de Pharo em peste, elle gastou tudo quanto tinha com os doentes e por sua propria pessoa hia confessar, comungar e ungir os apestados da mesma maneira que fora se fosse hum parocho ordinario, e hum sacerdote auentureiro12.

  • 13 Cf. Academia das Ciências de Lisboa, Manuscrito 194 Vermelho, João de Almeida Soares, Vida e morte (...)

14Idêntica tendência detecta-se em algumas biografias de bispos. Na do bispo de Coimbra D. Afonso de Castelo Branco (1585-1615), composta por Joao de Almeida Soares, sao apresentados vários episódios concretos da disponibilidade do prelado para com os pobres, declarando-se ainda que as suas maiores preocupações eram ser “virtuoso, charitativo, honesto e pay dos pobres”13.

15Ε os fundamentos bíblicos desta doutrina compareciam amiúde na pena de quem versava a matéria:

  • 14 Cf. Alexandre Gusmão, Sermão que pregou na Cathedral da Bahía de Todos os Santos o P. Alexandre de (...)

Quer S. Paulo o bispo amigo dos pobres e peregrinos. Sabida he entre os juristas e theologos a obrigação que os bispos tem de repartir aos pobres, tudo o que lhes resta de sua congrua e honesta sustentação, o qual se entende dos que comem rendas da Igreja e não dos que só tem hua congrua como são os bispos ultramarinos, donde se segue que os que forem amigos da pobreza seráo dignos de maior louvor. O nosso prelado todos os Sabbados dava esmola a mais de duzentos pobres, pello discurço do anno fazia esmollas secretas não poucas. Nas sestas feyras maiores dava de vestir aos pobres a quem lavava os pes; despachava todas as petiçóens de esmolas e perdoens a que a justiça e a piedade daváo lugar14.

16Um outro imperativo que se descobre entre esta vasta produção é a concepção de que o bispo não devia enriquecer à custa do sofrimento dos necessitados, ou seja, as suas rendas episcopais não deviam ser a mina do seu bem-estar, mas o amparo dos que mais precisavam. Paradigmático exemplo desta proposta, para mais saído da lavra de quem foi prelado, encontra-se num sermão do lóio e bispo de Cranganor (desde 1694) frei Diogo da Anunciação Justiniano, dado à estampa em 1699:

  • 15 Cf. Diogo da Anunciação Justiniano, Trofeo Evangelico exposto em quinze sermoens, Lisboa, Miguel De (...)

Que [o bispo] queyra fazer thesouro do que não he seu? Que o pobre gema & o dinheiro se guarde! Que a viuva chore & o dinheiro se entheenthe-soure! Que a donzella ponha feyo labeo na sua honra, porque o Prelado ecclesiastico nao ouve os balidos da sua ovelha. Ε isto porque? Porque vive preso às suas rendas! (...) Pois desenganayvos ecclesiasticos, que quanto ao vosso dinheyro vos prendeis, tanto ao pobre furtais, & haveis de dar cota a Deos dos frutos & mais dos peccados a que induzis com a vossa avareza15.

  • 16 Sobre a noção do pobre como imagem de Cristo e a sua repercussão em alguns autores portugueses dest (...)
  • 17 Cf. Luís de Sousa, A vida de D. Frei Bertolameu dos Mártires, Lisboa, INCM, 1984, p. 99 (a edição o (...)

17A concepção do pobre como uma representação de Cristo sofrente implicava ainda a noção de que dar aos pobres era o mesmo que dar a Deus16. Na biografia que frei Luís de Sousa escreveu sobre o arcebispo de Braga D. frei Bartolomeu dos Mártires, evidenciando esta noção, refere que tudo o que sobrava das rendas da mitra, retirada a administração da diocese, o prelado “entesourava nas mãos dos pobres, que era o mesmo que passá-lo ao céu por elas, como o dizia a Daciano o glorioso mártir S. Lourenço”17. Perspectiva idêntica à que se alcança pela leitura de uma memória do dominicano D. Frei João de Portugal, bispo de Viseu (1625-29), escrita no século XVIII, por frei Lucas de Santa Catarina. O memorialista, depois de contar que, certo dia, preparando-se o prelado para sair a pregar, lhe apareceu um pobre todo esfarrapado, ele foi a casa, tirou um gibão novo que vestia e o deu ao pobre, comenta:

  • 18 Cf. Lucas de Santa Catarina, Quarta parte da História de S. Domingos, particular do reyno e conquis (...)

Assim entendia este prelado que eram os bispos servos e ministros dos pobres e que não devia o Senhor andar despido e o Ministro enroupado. Ou entendia melhor a sua caridade que não era despirse a si o vestir ao pobre, sendo advertencia do mesmo Christo o não desprezar nelle a sua mesma carne”18.

  • 19 Estas noções tinham raízes muito profundas no tempo. Lurdes Rosa, ao avaliar este assunto no concer (...)

18Outro topos essencial deste fundo doutrinal era a tese de que a prática da caridade e da misericórdia “levavam” à bem-aventurança celestial. Isto é, no quadro da escatologia crista, as obras de apoio à pobreza eram vistas como essenciais na avaliação final da salvação individual de cada um19. Ε os bispos sabiam-no, difundiam-no e praticavam-no. Numa magnífica colecção de cerca de très centenas de cartas que o prelado de Coimbra D. Afonso Castelo Branco enviou a Giovanni Battista Confalonieri, que fora secretario do vice legado papal em Lisboa, Fabio Biondo, encontra-se uma, escrita em Fevereiro de 1600, após dois anos em que a cidade foi afectada por terríveis fomes e peste, na qual o prelado se despede do seu interlocutor nestes termos:

  • 20 Cf. Archivio Segreto Vaticano, Fondo Confalonieri, nº 39, fl. 77.

Eu fico melhor, a Deus louvores, e occupado em obras de misericordia, porque so ella he a que nos acompanha pera a outra vida, como diz S. Ambrosio20.

19A autoridade dos Padres da Igreja, como sucede na epístola anterior por via do primeiro bispo de Milão, era regularmente invocada como suporte desta doutrina. Numa oração proferida em Santa Cruz de Coimbra pelo jesuíta Nuno da Cunha, por ocasião das exéquias do bispo da Guarda e inquisidor geral D. Francisco de Castro, a 13 de Janeiro de 1653, encontra-se:

  • 21 Cf. Oraçoes fvnebres nas exeqvuias Que o Tribunal do Santo Officio fez ao Illustrissime e Reuerendi (...)

Em hum Prelado, diz Nanzianzeno (fala de S. Basilio) he a virtude da misericórdia mais admiravel e mais pera estimar. He hum atalho muito direito e certo pera a saluação. He hua escada muí facil e descansada pera o ceo. Ε a razáo diz S. Cipriano Qui dat minimis, Deo donat21.

20Neste contexto o bem dos pobres era preferível (e mais útil em termos escatológicos, reconheça-se) do que o bem próprio, como é eloquentemente expresso pelo bispo de Coimbra em correspondência, desta vez dirigida a Fabio Biondo. Assim, após informar que Deus propiciara um ano de abundante produção de milho “que he o alimento dos pobres”, bem como de trigo, que se vendia a bom preço no mercado, acrescenta:

  • 22 Cf. Archivio Segreto Vaticano, Fondo Confalonieri, n° 33, fl. 156, carta de 13 de Outubro de 1596.

Dou estas novas a V.I.S. por serem as que convem aos pobres e ao bem publico, que todos os que forem verdadeiros christáos devem preferir ao seu particular22.

21A esmola aos pobres era tida por eficaz na salvação e mais, como tendo um valor eterno. Não admira, por conseguinte, que num sermão de exéquias em louvor do bispo de Olinda D. frei Francisco de Lima (1695-1704), e ao rememorar as acções caridosas praticadas em vida pelo prelado, que o pregador, que cerca de 15 anos depois viria a ser preconizado ele próprio arcebispo da Baía, tenha invocado o Antigo Testamento para declarar:

  • 23 Cf. Bartolomeu do Pilar, Sermam nas exequias do Illustrissime e Reverendissimo Senhor D. Fr. Franci (...)

Diz David que a justiça do que distribuio os bens com os pobres permanece por todos os secullos (Salmos, 111, 9)23.

  • 24 D. Rodrigo da Cunha, figura notável do episcopado português da primeira metade de Seiscentos, fora (...)

22De tudo isto resulta ainda que o bispo negligente para com os pobres era censurado. Encontramo-lo, por exemplo, no sermão que o carmelita Nuno Viegas proferiu, em 1643, no panegírico fúnebre do arcebispo de Lisboa D. Rodrigo da Cunha (1635-1643)24. A perícope é longa mas merece ser conhecida, já que procura fundamentar o arquétipo do prelado caritativo no exemplo de Pedro, mobilizando para esse fim a doutrina dos Evangelhos:

  • 25 Cf. Nuno Viegas, Sermão que pregov o Padre Frey Nuno Viegas Carmelita Calçado, Lente de Theologia d (...)

Quando Christo escolheo aquelle pescador supremo pera cabeça da sua Igreja, chamou-lhe Pedro (Mat. 16). Ε quando no Horto o achou dormindo, chamou-lhe Simão (Marc. 14). Simam era nome de pescador. Pedro de Prelado. Assi Pedro e vos dormis à vista de hum afligido e necessitado sereis Simam e nam Pedro, pois tendes os olhos fechados para nam verdes as necessidades de hum aflicto que necessita de remedio. Senhores, o prelado que dorme e fecha os olhos para nam ver as necessidades do pobre, do afligido, do pupilo, Simam será, pescador de dignidades e nam Pedro prelado remediador de necessidades.
E com este mal ser grande nos prelados outro he mais desumano, que he ver a necessidade e nam a remedear; fechar os olhos para nam ver o afligido mal he; mas aínda he hum genero de impiedade pia; mas ver as necessidades e nam as remedear, nam so nam he de prelado, mas nem de homem
25.

23Deve ainda notar-se como o antístite tinha a obrigação de disponibilizar todos os bens que lhe sobejassem das rendas da diocese em favor dos pobres, incorrendo em pecado mortal aqueles que assim não procedessem. Essa era, aliás, uma obrigação de todos os cristãos, como relembrava D. frei Bartolomeu dos Mártires no seu Catecismo:

  • 26 Cf. Bartolomeu dos Mártires, Cathecismo ou Doutrina Christãa e praticas spirituaes, Lisboa, Iorge R (...)

sob pena de peccado mortal sam obrigados dar todo o sobejo aos pobres, ou gastallo em obras pias26.

  • 27 Cf. Sessão XXV, De reformatione, cap. 1 in O sacrosanto, e ecumenico concilio de Trento em latim, e (...)
  • 28 Cf. Instituto Arquivos Nacionais/Torre do Tombo (doravante sempre IAN/TT), Armario jesuítico, n° 14 (...)

24Ε por forma a que a caridade para com os necessitados fosse o mais pródiga possível, recordava-se, durante o Concilio de Trento, que todos os bispos deviam ter uma vida frugal e contentar-se com “modestas alfaias”27. Encontram-se, inclusivamente, casos de bispos que solicitaram pareceres a propósito dos quantitativos que deveriam legitimamente dar aos necessitados, o que comprova as preocupações com a prática da beneficência caritativa por parte dos prelados. Tal sucedeu a um dos bispos do Porto, nos inícios do século XVII, que para o efeito convocou a opinião do jesuíta Diogo de Areda (1568?-164l), inquirindo-o sobre três pontos: primeiro, se havia uma cota específica de rendas a dar aos pobres; segundo, se existiria um quantitativo justo a reservar para óbulos; terceiro, se o bispo podia esmolar fora do seu bispado e a favor de parentes. O inaciano respondeu que, por tradição, os bispos deviam repartir a quarta parte das suas rendas com pobres e peregrinos, mas que a prática mais comum era a obrigação que tinham de dar tudo o que lhes sobrava depois de cumpridas as suas tarefas de governo episcopal, declarando ainda que havendo necessidades que o justificassem podiam esmolar fora da sua diocese e beneficiando parentes, a fim de que estes pudessem viver “com decência”28.

  • 29 Isto não sugere que se tenha uma concepção ingénua da produção discursiva. O discurso, como bem lem (...)

25Expostas as tendências dominantes que se coligem neste género de textos, admitamos a existência de uma relação, mais ou menos profunda, entre o discurso e as práticas que supõe. O discurso determina e é determinado pelas práticas, ou seja, há uma evidente relação de implicação entre estes dois planos29. O discurso doutrinal e a memória da acção episcopal, disponível através de elogios fúnebres e biografias, contagiaram-se dialecticamente. Por conseguinte, é de supor como seria natural encontrar nos prelados portugueses do período em análise indivíduos empenhados na assistência aos mais necessitados. Bispos pais dos pobres, dir-se-ia utilizando terminologia coeva.

26Mas devemos perguntar se todos agiram enquadrados por estes princípios. As mesmas fontes deixam supor que não e que havia quem fugisse a este padrão normativo. Na já citada biografia de D. frei Bartolomeu dos Mártires, frei Luís de Sousa revela uma confidência que o antístite bracarense lhe teria feito:

  • 30 Cf. Luís de Sousa, A vida..., op. cit., p. 649.

Porque a sua opinião [do arcebispo] era que o ofício de prelado consistia em ser pai e remediador de pobres, e sentia muito não se praticar assi por toda a cristandade30.

27Lamentar-se-ia, então, por haver bispos na cristandade que não eram “remediadores de pobres”. Podemos anuir que este segredo visava, por contraponto, enaltecer ainda mais a exemplaridade do biografado. Mas outras fontes, mais tardias, confirmam a ideia de que nem todos seguiriam o modelo do arcebispo de Braga. Num dos sermões publicados pelo oratoriano Manoel Bernardes, que foi confessor do bispo de Coimbra D. João de Melo, no primeiro quartel do século XVIII, lamentava-se o pregador:

  • 31 Cf. Manuel Bernardes, Nova floresta ou sylva de varios apophthegmas e ditos sentenciosos espirtuaes (...)

(...)se os prelados não entesourassem, ou gastassem consigo superfinamente, não padeceriam os subditos tantas misérias e necessidades31.

28Mas se houve quem não se compaginasse com esta linha de bispo curador dos desvalidos, muitos, sobretudo após o Concilio de Trento, não em função de nova doutrina, que esta era velha, mas como resultado das escolhas mais cuidadas para prelados, foram influenciados por este discurso. Analise-se, de seguida, a prática concreta de um, com a qual se procura ilustrar esta constatação e, simultaneamente, revelar algumas características da actuação dos prelados no campo da assistência.

2. A prática (ou a doutrina pela acção)

29São escassos, na historiografia portuguesa, os estudos que permitam fazer avaliações seguras do que foi a actuação do episcopado português em matéria de assistência. Acresce que as fontes primárias conservadas em arquivos públicos ou eclesiásticos que autorizam indagações neste campo não abundam e estão, habitualmente, por classificar. No que concerne à primeira metade do século XVI são raríssimos os vestígios que pude encontrar.

  • 32 Não conheço qualquer estudo sobre a vida deste prelado, à excepção de algumas notas compiladas por (...)
  • 33 Ver Arquivo da Universidade de Coimbra (a partir de agora sempre AUC), Livro das esmollas extraordi (...)

30O que se segue deve, por conseguinte, ser entendido como uma primeira aproximação ao problema e baseia-se na análise de cerca de três dezenas de experiencias de bispos de varias dioceses, desde o último quartel de Quinhentos até aos alvores de Setecentos. A maioria dos elementos coligidos resulta de pontuais e pouco detalhadas referencias à actuação deste ou daquele prelado, insertas em memórias (episcopológios), biografias, testamentos, elogios fúnebres, sermões. Em menor proporção há outras fontes primárias que permitem reconstituir e caracterizar a acção de certos prelados. É o caso do que se passou com João Mendes de Távora, bispo de Coimbra entre 1638 e 164632. Utilizá-lo-ei como exemplo predilecto, pois pude trabalhar com dois livras de esmolaria muito completos, relativos ao período em que governou a diocese de Coimbra. Trata-se de um códice que regista todas as despesas extraordinárias com necessitados, entre Janeiro de 1640 e Dezembro de 1643, e de outro com a relação de todas as despesas com esmolas, desde Julho de 1638 a Dezembro de 163933.

  • 34 O códice, infelizmente, só fornece totais anuais completos para este ano. Os dados de 1638 reportam (...)

31Estes dois códices consentem que se avalie a estrutura geral da despesa e os quantitativos gastos em beneficência, recurso que não é frequente nos espólios arquivísticos relacionados com a actividade episcopal. Principie-se pela análise da estrutura da despesa, de acordo com a tipologia fornecida pela própria fonte, para o ano de 163934, tal como se revela na tabela n.º 1.

  • 35 Utilizam-se as categorias de despesa fornecidas originalmente na fonte. O valor aproximado da recei (...)

Tabela n.º 1 — Estrutura da despesa em assistência na diocese de Coimbra (1 640)35

Tabela n.º 1 — Estrutura da despesa em assistência na diocese de Coimbra (1 640)35
  • 36 As contas do semestre anterior têm uma estrutura e valores mensais semelhantes, ver AUC, Livro de r (...)

32Assumindo-se as contas deste ano como padrão36, resulta que a maior fatia da despesa se destinava a alimentar os pobres que quotidianamente demandavam o paço episcopal na esperança de serem saciados. Cerca de 36% da despesa total era assim consumida. Outros 30% destinavam-se aos “pobres da porta”, isto é, àqueles que todos os dias passavam pela casa episcopal a receber esmola em dinheiro - que a documentação não permite saber quanto auferiam individualmente (é de admitir que alguns destes também recebessem pão para a sua alimentação, mas a fonte não o esclarece). Em terceiro lugar, cerca de 21% eram “esmolas extraordinárias”, ou seja, dádivas de valor maior do que o comum para acorrer a situações especiais de pobreza, doença e outras. O escrivão do códice explica-o ao lavrar:

  • 37 Cf. AUC, Livro de registe das esmolas extraordinarias e ordinarias que fez o bispo João Mendes de T (...)

Rol das esmolas particulares que se derão no mes de agosto, assi a pessoas necessitadas por informação dos Parrochos como a doentes por informação dos medicos e petiçois que fizerão que todos o esmoler foi visitar37.

  • 38 Não há dados que consintam saber quais as características do pobre para poder constar deste rol dos (...)

33Finalmente, os restantes 13% aplicavam-se aos “pobres da casa”, classificação que designaria um corpo fixo de indigentes que o bispo apoiava regularmente38.

  • 39 Ver José Pedro Paiva, “D. Fr. Luís da Silva e a gestão dos bens de uma mitra. O caso da diocese de (...)
  • 40 Dados colhidos em Francisco de S. Bernardo, Oraçam funebre nos exequias do Illustrissime Senhor Dom (...)

34Os valores registados consentem ainda verificar como o total da despesa com beneficência era uma soma considerável e que tinha um peso significativo na receita global do prelado, pois cerca de 11% da sua renda seria gasta com os necessitados. Outros dados conhecidos reforçam ainda mais esta ideia. Assim, o bispo de Lamego D. Luís da Silva (1677-84), despendia 35% dos seus bens em assistência, com um gasto anual médio de 6500 cruzados, para uma receita que rondaria os 17 mil cruzados39 e o arcebispo de Lisboa, D. João de Sousa, gastou, em média, 3600 cruzados, nos sete anos em que governou o arcebispado (1703-1710)40.

  • 41 Cálculos efectuados com os dados revelados por Isabel dos Guimarães Sá, “Estatuto social e discrimi (...)
  • 42 Cálculos efectuados com base nos dados fornecidos por Laurinda Abreu, A Santa Casa da Misericórdia (...)
  • 43 Cálculos efectuados com base nos dados fornecidos por Maria Marta Lobo de Araújo, Dar aos pobres e (...)

35Comparem-se estes dados com o que uma Misericórdia mobilizava para assistência. Tome-se o exemplo da que era a mais rica do reino, a de Lisboa. Em 1611, consumiu cerca de 4500 cruzados, em 1680, perto de 7500 e no ano de 1695 teria alcançado um valor rondando os 975041. Observe-se outra grande e rica Misericórdia, a de Setúbal. Entre 1660 e 1700, 37.5% da sua despesa destinava-se a assistência, o que equivalia a gastos que, em função do total de receita anual, oscilariam entre os 2812 e os 5624 cruzados/ano42. Veja-se ainda o caso de uma Misericórdia de menor dimensão e posses, a de Vila Viçosa. Esta, em 1670, afectou a assistência 2889 cruzados43.

  • 44 Sobre este processo de enriquecimento de algumas Misericórdias, que se começa a verificar desde os (...)
  • 45 Carecem estudos sobre a complementaridade e coordenação eventual da acção entre as Misericórdias e (...)
  • 46 Por testamento de 1542 ordenou D. Jorge de Almeida que, após a sua morte, se legasse à Misericordia (...)
  • 47 O cardeal destinou à Misericórdia de Évora uma “porção” para que mensalmente a confraria a distribu (...)
  • 48 Instituiu um fundo para dote de meninas pobres, preferencialmente órfãs que, em 1557, foi confiado (...)
  • 49 No seu elogio fúnebre lê-se que “com a Igreja da Guarda sua primeira esposa despendia todos os anno (...)

36Note-se que os exemplos revelados são de uma época em que as Misericórdias já estavam perfeitamente instaladas e tinham adquirido estatuto e riqueza44, pelo que é de admitir que, até meados do século XVI, quando ainda não tinham atingido esta projecção, e numa altura em que, como é sabido, houve um crescimento da indigência, o papel dos bispos, pelo menos de alguns, ainda fosse mais decisivo e relevante. Acresce que alguns bispos, não só serviram as Misericórdias enquanto seus irmãos e provedores, como foram protagonistas de importantes doações para algumas delas45. Assim sucedeu, por exemplo, com os bispos de Coimbra D. Jorge de Almeida e D. João Soares46, com o arcebispo de Évora D. Henrique47, com o bispo de Lamego D. Manuel de Noronha48, com o bispo da Guarda D. Francisco de Castro49.

37Todos estes dados, seguramente escassos para permitir sólidas conclusões, indiciam, no entanto, que os bispos, individualmente considerados, não gastavam pouco e que eram um pólo importante da estrutura de assistência local existente.

38Veja-se, de seguida, o tipo das despesas classificadas como extraordinárias, ou seja, aquelas que se faziam para acorrer a situações tidas por especiais e que não se destinavam aos mais pobres, ou aos estruturalmente pobres.

39Usando os dados do ano de 1640, tal como se apresentam no gráfico n.º 1, verifica-se que o auxílio extraordinário que o prelado dava se dirigia especialmente para os conventos de religiosos e religiosas e para os clérigos que viviam dificuldades temporárias, consumindo por esta via perto de 62% do total. Mais 13% da despesa ia para pobres (aqueles que não iam regularmente à porta do bispo) e 5% para acudir a situações de pobreza envergonhada. Frise-se ainda que estas despesas revelam como o apoio do bispo não se circunscrevia aos moradores da cidade, já que cerca de 4% da despesa extraordinária se destinava a passantes (com cartas de guia, como simples viajante, peregrino ou soldado), o que demonstra como os necessitados sabiam que na porta do bispo podiam encontrar algum apoio.

Gráfico n.° I - Tipologia das despesas extraordinárias em réis (ano de 1640)

Gráfico n.° I - Tipologia das despesas extraordinárias em réis (ano de 1640)
  • 50 Ver Maria Antónia Lopes, “Imagens da pobreza envergonhada em Coimbra nos sáculos XVII e XVIII: anál (...)
  • 51 Cf. AUC - Livro das esmollas extraordinarias que fez o Illustrissimo Senhor Bispo Conde o SenhorJoa (...)

40O registo discriminado de todas as esmolas que se davam permite ainda detectar outras características deste género de beneficência. Assim, o valor mínimo que se disponibilizava eram 20 réis (1 vintém). Era este o óbolo regularmente estipulado para romeiros, viajantes, soldados, montante semelhante ao que, em 80% dos casos, a Misericórdia de Coimbra atribuía aos doentes pobres, entre 1629 e 163750. O quantitativo maior foi dispensado a uma religiosa que estava no Convento da Encarnação, em Lisboa, que auferiu 40 mil réis de uma só vez51. Os presos, tanto os da cadeia da Coroa, como os da Universidade, como os do aljube do bispo eram agraciados com um tostão, e os conventos, recebiam, por norma, 400 réis por mês.

41Outro traço regular e que revela a influência da doutrina na prática da caridade episcopal, prende-se com o facto de, na primeira quinta-feira de cada mês, D. João Mendes de Távora mandar vestir 13 pobres, no que gastava sempre 1300 réis. Mas a variedade de situações e o seu carácter extraordinário são outro denominador comum que se exemplifica através do elenco seguinte:

  • 500 réis para ajudar uma mulher a pagar a dispensa para casar uma filha;

  • 100 réis a uma mulher que tinha o marido preso;

  • 2000 réis a um oficial da Inquisição;

  • 1000 réis a uma mulher a quem matarão o marido com tiro de espingarda;

  • 3000 réis para os padres de S. Antonio da Pedreira forrarem o claustro;

  • 800 réis para oito moços de coro;

  • 400 réis ao sineiro da Sé;

  • 1900 réis ao capado, cantor da Sé;

    • 52 Cf. AUC, Livro das esmollas extraordinarias que fez o Illustrissime Senhor Bispo Conde o Senhor Joa (...)

    2000 réis ao cozinheiro do bispo que foi para a Catalunha como soldado52.

  • 53 Cf. AUC, Colégio de S. Pedro, Despesas da superintendencia (cozinha) (1656-1661), III/D, 1,7,5,29, (...)

42Pode perguntar-se se a esmola dada era avantajada ou moderada. Não era um valor elevado como se pode apurar por comparação com alguns preços correntes em Coimbra, no ano de 1656, a partir de um livro de despesas da cozinha do Colégio de S. Pedro. De acordo com o referido documento, um pão custaria 8 réis, uma galinha 100, um pombo 50, um frango 25, uma abóbora 12, um ovo 4, um coelho 70 e um quartilho de vinho 853. Ou seja, com os usuais vinte réis da esmola comprava-se um pão, um quartilho de vinho e um ovo.

43Observe-se, por fim, o gráfico n.º 2 que permite perceber a grande variabilidade anual dos montantes despendidos com esmolas extraordinárias, sublinhando o cariz excepcional e, por conseguinte, aleatório, deste género de caridade.

Gráfico n.° 2 - Despesas extraordinárias em réis (1639-1643)

Gráfico n.° 2 - Despesas extraordinárias em réis (1639-1643)
  • 54 A existência deste cargo pode comprovar-se em AUC, Livro de registo das esmolas extraordinarias e o (...)

44O relevo dado pelo episcopado à beneficência surpreende-se através de varias vias, reveladoras, igualmente, de algumas facetas características do seu modo de proceder neste âmbito. Em primeiro lugar destaque-se a existência de uma estrutura integrante da administração episcopal com competências neste campo. Essa estrutura era forjadora de uma burocracia responsável pela existência de procedimentos regulares, que deixou vestígios da sua acção em vários livros (elaboração de contabilidade própria e registos variados do seu desempenho), e era composta por distintos agentes com funções específicas. O mais importante de entre esses oficiais era o esmoler, a quem competia administrar as receitas destinadas a este fim e ainda acompanhar aqueles a quem a esmola era feita. Era, por conseguinte, um cargo de grande importância que devia ser desempenhado por figuras de grande proximidade do prelado54.

  • 55 Cf. Idem, fl. 26v.
  • 56 Cf. Idem, fl. 1.
  • 57 Existe no AUC um espólio ainda não catalogado com centenas de pedidos deste género que merece um es (...)

45Para além do esmoler, outros elementos integravam esta “estrutura assistencial”. Em Coimbra, no tempo de João Mendes de Távora existia uma padeira dos pobres, que não só era responsável por cozer o pão que se distribuía quotidianamente, como era a curadora da gestão do cereal que lhe era destinado55. Os párocos das paróquias da diocese e um ou mais médicos eram ainda pólos integrantes desta rede assistencial episcopal e tinham um papel essencial. Os médicos acompanhavam alguns doentes e certificavam as maleitas de quem solicitava apoio por esse motivo56. Os párocos, que eram dos melhores conhecedores da realidade local, atestavam a pobreza de muitos e encaminhavam-nos para a ajuda da mitra, como se comprova através da existência de centenas de petições57.

46Deve frisar-se como o bispo participava muitas vezes de forma activa e pessoal no exercício desta caridade, o que não se pode desligar de tudo o que foi dito na primeira parte deste estudo a propósito da caridade enquanto investimento pessoal na salvação. O arcebispo de Braga D. frei Bartolomeu dos Mártires, segundo o seu biógrafo, mandou fazer um rol de todo “o género de pobres”. Ele mesmo informava das qualidades dos pedintes e achando que tinham “necessidade e virtude logo entravam no rol”, taxando-lhes uma esmola semanal, constituída por pão, carne, peixe, azeite e vinagre. As suas decisões eram depois comunicadas ao esmoler para que este providenciasse o cumprimento destas determinações. Tinha ainda o arcebispo costume de andar pessoalmente com uma bolsa cheia de vinténs de prata para os distribuir por quem lhe aparecia em estado de necessidade e não se isentava de visitar pessoalmente os enfermos:

  • 58 Cf. Luís de Sousa, A vida de D. Frei Bertolameu dos Mártires, op. cit., pp. 100 e 654.

E ainda que os doentes fossem muitos, como sucedeu nos anos dos tabardilhos e, depois dos cadarrões, que foram doenças gerais que derribavam casas e famílias inteiras, não lhe ficava nenhum por visitar e consolar, sem medo do ar contagioso58.

  • 59 Cf. Sermam que o Padre Diogo de Areda da Companhia de Iesvs pregov nos Exequias..., op. cit., p. 5.
  • 60 Cf. IAN/TT, Manuscrito da Livraria 619, cap. 44 (trata-se de um manuscrito produzido em 1760, porta (...)

47Esta atitude de visita pessoal aos doentes, surpreende-se em muitos outros prelados. Era o caso do bispo do Algarve D. Fernão Martim Mascarenhas que “ardendo a cidade de Pharo em peste, elle gastou tudo quanto tinha com os doentes e por sua propria pessoa hia confessar, comungar e ungir os apestados da mesma maneira que fora se fosse hum parocho ordinario, e hum sacerdote auentureiro”59. D. Frei Luís da Silva, enquanto bispo de Lamego, também foi muito louvado nesta matéria, dizendo-se dele que sempre foi amparo dos pobres não “pelos parocos e seu esmoler”, mas por si próprio, repartindo o pão pelos pobres que todos os dias tinham por convidados da sua mesa, socorrendo-os com esmolas por todos os lugares do bispado e ofertando doces aos doentes60.

48A esmola episcopal podia não ser exclusivamente material. Existia também a noção de “esmola espiritual”, da qual o prelado devia ser pródigo e principal dispensador. Saciar a fome do pobre, vesti-lo, sarar o doente, não esquecendo a dimensão do bispo enquanto “pastor de almas”, às quais teria que fornecer o pasto da sua salvação. Assim faria o bispo de Miranda (1677-78), depois Leiria (1678-1693) e, finalmente, inquisidor geral D. Frei José de Lencastre que

  • 61 Cf. Oraçoens funebres nas exequias, que o Tribunal do S. Officio fez ao Illustrissime e Reverendiss (...)

não so repartía liberalmente o nosso prelado com os pobres por suas mãos o sustento temporal, mas também ministrava às suas ovelhas o pasto espiritual. (...) A muitos meninos pobres, que concorriam a sua casa, não só dava o sustento, mas ensinavalhes a doutrina61.

  • 62 Ver AUC, Livro das esmollas extraordinarias que fez o Illustrissime Senhor Bispo Conde o Senhor Joa (...)
  • 63 Em Lisboa, segundo Isabel Sá, os privilégios concedidos logo por D. Manuel à Misericórdia local fiz (...)

49Ε o bispo de Coimbra D. João Mendes de Távora dava esmola aos presos da cadeia pública, mas prodigalizava-lhes, previamente, a confissão e a comunhão62. Este dado mostra, em simultâneo, que as Misericórdias não tinham o dom exclusivo de apoio aos encarcerados63.

  • 64 Na arquidiocese de Évora o Regimento do Auditório estipulava que o dinheiro dos termos de culpados (...)

50Sabe-se pouco sobre o modo como os prelados financiavam os seus gastos em beneficência. A maior parte seriam provavelmente receitas da mesa episcopal constituídas, essencialmente, pelos proventos da dízima. Em algumas dioceses as condenações pecuniárias aplicadas pelos Auditórios episcopais serviam também este fim, como sucederia em Évora e Coimbra, por exemplo64.

  • 65 Ver AUC, Livro de registo das esmolas extraordinarias e ordinarias que fez o bispo João Mendes de T (...)

51A esmola episcopal tinha, por norma, momentos especiais para ser distribuída. O tempo da esmola era afectado pelo calendário litúrgico o que implicava que a Quaresma e o Advento fossem os momentos mais comuns da sua realização. Mais um sinal comprovativo de como o quadro ideológico condicionava o exercício da caridade. Ilustra-o bem a contabilidade mensal das esmolas extraordinárias distribuídas pelo bispo conimbricense D. João Mendes de Távora, como se pode observar através do gráfico n.º 365.

  • 66 Valores em réis.

Gráfico n.° 3 - Despesas extraordinárias, por mês (1639)66

Gráfico n.° 3 - Despesas extraordinárias, por mês (1639)66

52Vão na mesma linha os relatos da acção de alguns prelados como, por exemplo, o arcebispo da Baía D. João da Madre de Deus que

  • 67 Cf. Alexandre Gusmão, Sermão que pregou na Cathedral da Bahía de Todos os Santos o P. Alexandre de (...)

todos os Sabbados dava esmola a mais de duzentos pobres, pello discurço do anno fazia esmollas secretas nao poucas. Nas sestas feyras maiores dava de vestir aos pobres a quem lavava os pes; despachava todas as petiçõens de esmolas e perdoens a que a justiça e a piedade davão lugar67.

  • 68 Cf. LAN/TT, Manuscrito da Livraria 619, cap. 44.

53Ou ainda as práticas do já várias vezes citado bispo de Lamego D. Frei Luís da Silva. Este “em dia de Natal mandava abrir os celeiros da mitra e dar o trigo que la havia a viuvas, pobres, orfaos, donzelas necessitados”68. Alguns bispos tinham ainda dias estipulados para a distribuição semanal de esmola, havendo outros que a dispensavam quotidianamente.

  • 69 Revela-o numa carta a João Confalonieri nestes termos: “posto que estive tão doente no anno de 1598 (...)
  • 70 Ver Francisco de S. Bernardo, Oraçam funebre nas exequias do Illustrissimo Senhor Dom João de Sousa (...)
  • 71 Ver Bartolomeu do Pilar, Sermam nas exequias do Illustrissimo e Reverendissimo Senhor D. Fr. Franci (...)

54As épocas de carestia ou de epidemias, que tinham por contraponto imediato o agravar do número e carências dos necessitados, eram também tempos fortes da dádiva da esmola episcopal. O bispo de Coimbra D. Afonso Castelo Branco alargou os seus gastos durante as epidemias que afectaram a cidade nos finais de Quinhentos69, tal como fez o do Porto no grande flagelo do último quartel do século seguinte70, ou o bispo de Pernambuco, D. Frei Francisco de Lima, que tomou especiais providências nas fomes de 170471.

  • 72 Ver sobre o assunto o estudo de Isabel dos Guimarães Sá, “Estatuto social e discriminação...”, of. (...)
  • 73 Ver LAN/TT, Cabido da Sé de Coimbra, 2 a incorporação, doc. 1840. Trata-se de uma provisão do bispo (...)
  • 74 Ver José Augusto Ferreira, Fastos episcopais da igreja primacial de Braga (sec. III-sec. XX), Famal (...)
  • 75 Cf. Luís de Sousa, A vida..., op. cit., p. 653.

55É sabido como o acto de beneficência é um acto selectivo72. Selecção determinada pela impossibilidade material de contemplar a todos, mas também por imperativos doutrinais e afectivos. Os dados que pude compilar não permitem afirmações apodícticas. Não é possível delinear qual a tipologia do “pobre” auxiliado pelos prelados. Intui-se que seriam mais disponíveis para os que não tinham que comer, para as mulheres viúvas ou com maridos doentes que tinham crianças a cargo, para as donzelas órfãs, para o pobreza envergonhada, sem que disso se possam apresentar dados seguros. Mas um elemento que parece evidenciar-se, sobretudo por comparação com outras instâncias de assistência, nomeadamente as Misericórdias, era o cuidado particular que os prelados dispensavam aos clérigos ou aos jovens pobres que pretendiam sê-lo. Já se salientou isso ao analisar a estrutura das despesas extraordinárias do bispo de Coimbra, D. João Mendes de Távora. Ε outros dados se podiam acrescentar. O também bispo de Coimbra D. Jorge de Almeida instituiu, a expensas próprias, um mestre escola na Sé, para ensinar os clérigos e seculares pobres, dizendo que assim procedia por ter sabido, através das visitações, que muitos clérigos se “deixavam de dar ao estudo” por serem pobres73. Medida de idêntico alcance foi tomada em Braga por D. Henrique quando, em 1541, uniu parte das rendas da mesa episcopal aos Estudos para assim poderem suportar clérigos pobres74. O arcebispo de Braga, D. Frei Bartolomeu dos Mártires apoiava os filhos pobres dos “homens honrados de Braga”, dando-lhes sustento e de vestir, enquanto se preparavam para serem clérigos e depois, se o justificassem, provia-os em beneficios “com que ficavam ricos e remediados pais e filhos e toda a família”75.

  • 76 Ver José Augusto Ferreira, Fastos episcopais..., op. cit., vol. II, p. 375. Deve, no entanto, notar (...)
  • 77 Ver Ana Isabel Marques Guedes, Les enfants orphelins — éducation et assistence. Les Colegios dos Me (...)
  • 78 Ver Amélia Maria Polónio - O cardeal infante D. Henrique arcebispo de Évora. Um prelado no limiar d (...)
  • 79 Ver Maria Antónia da Silva Figueiredo Lopes, Pobreza, assistência e controlo social Coimbra (1750-1 (...)

56Existem igualmente poucos dados sobre a fundação episcopal de instituições especialmente destinadas à assistência. A noção que se colhe é a de que a esmola não passava muito pela criação de instituições com carácter de permanência. Era uma dádiva mais pessoal e menos institucional. Conhecem-se, no entanto, instituições fundadas com dotações episcopais ou muito apoiadas pelos prelados. O arcebispo de Braga D. Diogo de Sousa, por volta de 1508, aplicou imensas rendas no Hospital de S. Marcos e reorganizou o seu funcionamento76. O arcebispo de Évora D. Teotónio de Bragança fundou, em finais de Quinhentos, um Hospital da Piedade, especialmente para pobres, e patrocinou um recolhimento para donzelas, chamado Recolhimento de Santa Maria Madalena77. Antes dele, em 1562, já o cardeal D. Henrique instituiria em Évora o Colégio de S. Manços que também recebia meninos pobres78. O bispo de Coimbra D. João de Melo fundou o Recolhimento do Paço do Conde, em 1690, para responder ao apelo de algumas mulheres arrependidas da vida dissoluta que tinham e que se queriam reformar, obra à qual os seus sucessores continuaram a dar oferendas regularmente79.

  • 80 A natureza geral deste estudo não autoriza a que aqui produza uma análise detalhada deste aspecto a (...)
  • 81 Ver José Pedro Paiva, “O cerimonial da entrada dos bispos nas suas dioceses: uma encenação de poder (...)
  • 82 O arcebispo de Braga D. frei Bartolomeu dos Mártires, durante a primeira visita que fez pelo arcebi (...)
  • 83 D. João Mendes de Távora, bispo de Coimbra, mandou dar trezentos réis de esmola aos pobres da local (...)

57A caridade episcopal era também um exercício ritual usado pelos prelados enquanto instrumento de afirmação e exibição do seu poder e de assunção pública de uma faceta do seu arquétipo doutrinal - o facto de o bispo dever ser esmoler80. Daí a presença quase constante da entrega de esmolas em alguns cerimoniais episcopais, como as entradas solenes dos bispos nas suas dioceses81, durante a celebração de visitas pastorais82, ou até em simples saídas do prelado em visitas de cortesia83. Ritualização da caridade que se pode observar ainda nos cerimoniais de comida com os pobres, deslocações a cadeias ou mesmo de abertura dos celeiros episcopais à população em determinadas alturas. O próprio espectáculo das exéquias fúnebres dos prelados, num derradeiro gesto favorável à salvação eterna e traço destinado à perpetuação da memória, integra-se neste contexto. Daí os cortejos de pobres que integravam os préstitos, episódios que o próprio, tantas vezes, preparava em vida, através das suas disposições testamentárias, como sucedeu, por exemplo, com o bispo de Coimbra D. Jorge de Almeida, ou com o da Guarda, D. Francisco de Castro. D. Jorge, no seu testamento, lavrado no ano de 1542, estipulou que quando morresse, nos três dias seguintes se distribuíssem trinta mil réis de esmolas pelos pobres envergonhados da cidade, que se vestissem doze pobres que o deviam acompanhar ao túmulo, que se desse pão a todas as merceeiras que apoiava (de que existiria um rol na posse do seu almotacé) e

  • 84 Cf. IAN/TT - Cabido da Sé de Coimbra, 2a incorporação, Maço 47, Doc. 1867, fl. 1 e 3-3v.

se de d'esmola nos meus coutos da beira e principalmente em coja e arganil aquelas pesoas que mais necesytadas forem asy da vila como do termo cinquanta mil reís em recompensação da opresão que comigo receberão o tempo que neles estive e asy darão de esmola a pesoas necesytadas nos coutos da estremadura des mil reis84.

  • 85 Ver Antonio Baião, “Dois testamentos históricos: o do primeiro Vice-Rei da India D. Francisco de Al (...)

58O bispo da Guarda expressa como derradeira vontade, no ano de 1652, que, no dia da sua morte, se desse um vintém a todos os pobres a quem regularmente dava esmolas às segundas-feiras e que de tudo o que sobrasse depois de cumprido o testamento se aplicasse em resgate de cativos, casamento de orfãs cristãs-velhas e de vida honesta do bispado85.

3. A memoria (ou a configuração pelo discurso de uma prática tida e a ter)

59A memória que se construiu da acção dos bispos, através de elogios fúnebres proferidos após a sua morte, é um campo privilegiado para se avaliar e perceber a importância que a beneficência caritativa desempenhou na acção episcopal. Ela funciona como mecanismo de validação//consagração/edificação da acção individual e concreta de um bispo, mas também como instrumento de reprodução de um determinado modelo: o bispo pai dos pobres. Um modelo, que se acentua com as determinações tridentinas, mas que não é, como já se disse, uma inventio dos clérigos de Trento.

  • 86 Veja-se Bartolomeu do Pilar, Sermam nas exequias do Illustrissime e Reverendissimo Senhor D. Fr. Fr (...)

60É claro que se sabe e reconhece que a produção escrita destas memória obedecia também a estratégias de reconhecimento e de promoção dos seus autores. Reconhecimento, pois havia quem tivesse servido o bispo e disso beneficiado. Promoção, pois esses relatos eram um sinal dos méritos do autor e até a marcação de um campo de actuação que podia visar colher benefícios futuros: ou de prelados sucessores do que se elogiava e de quem o autor pretenderia dádivas e mercês, ou de ordens religiosas que se serviam (o elogio funcionaria também, em certos casos, como elogio da própria Ordem que o prelado servira), ou até do rei. Releve-se, neste contexto, o facto de que, pelo menos um dos autores das memórias compulsadas, frei Bartolomeu do Pilar, veio a ser ele mesmo, mais tarde, escolhido para bispo da Baía86.

61Mas estes aspectos não tolhem ao elogio fúnebre essa função de exaltação das qualidades episcopais tendentes à construção de uma memória laudatória. Nem anulam a função modeladora da acção episcopal que acabavam por ter. Os bispos também compulsavam estes elogios fúnebres dos seus predecessores e, por certo, não deixariam de ser tocados pelos enfeites e galas com que os oradores ornavam as suas virtudes. Ou seja, esta literatura, que pretendia ser um espelho de acção, acabava também por funcionar como guia/orientador dessa mesma função episcopal.

62Pude analisar um corpus de 26 elogios fúnebres de prelados, impressos entre 1618 e 1759. Ora, em apenas um deles, não se fazia qualquer alusão ao papel que o prelado elogiado tivera na assistência aos necessitados. Significativo. Mais, na maioria dos casos havia referências concretas, com muito específicas e detalhadas alusões a quantitativos, a livros de esmola, a experiencias pessoais de quem acompanhara quotidianamente o bispo, que indiciam que estas referências não eram um mero topos retórico sem qualquer fundamento prático. Ou seja, esta memória não era uma singularidade, ou moda do domínio retórico-discursivo.

63Leiam-se três delas para se ilustrar o que acaba de ser dito mas, simultaneamente, para se puder constatar como, inevitavelmente, este género de discurso acabava por ser uma forma de edificar uma prática tida e a ter e que comprova como a actuação dos bispos em matéria de beneficência não era irrelevante na vida portuguesa. Primeiro, um excerto da oração fúnebre pronunciada em louvor do bispo da Guarda (1694-1704) e depois arcebispo de Braga (1704-1728), D. Rodrigo de Moura Teles:

  • 87 Cf. Luis Alvares de Figueiredo, Oração funebre nos exequias do Illustrissimo e Reverendissimo Senho (...)

E que direy da despeza que fazia nas esmolas que dava? Digo que foy estupendo: assistia com esmolas, e ordinarias quantiosas, com que remedeava a pessoas pobres e recolhidas que se envergonhavão de representar a sua necessidade; todos os annos casava muitas donzelas com dotes de cem mil reís; bem sabidas, por não poder ser menos, eráo as esmolas dos pobres do Patio; fazia matricular todos quantos mancebos aprendiáo officios e lhes dava pão de sobra enquanto eram aprendizes; jamais se poz à mesa que nella e com elle se náo fartasse hum pobre; as suas iguarias comummente eram grosseiras e taes que fossem da esfera da gente pobre; por se tratar entre as grandezas precisas como hum delles e por encobrir a sua amada mortificação dava por causa o saberemlhe bem aqueles mantimentos87.

64De seguida, as palavras escritas por ocasião das cerimónias promovidas pelo Tribunal do Santo Oficio nas exéquias de D. Frei José de Lencastre que, como já foi declarado, fora previamente bispo de Miranda e depois de Leiria. Este discurso foi pronunciado no Convento dos Carmelitas Descalços, em Lisboa, por um confrade do prelado, frei José de Oliveira:

  • 88 Cf. Oraçoens funebres nas exequias, que o Tribunal do S. Officio fez ao Illustrissimo e Reverendiss (...)

Referir as esmollas do nosso grande prellado he impossivel, porque foraáo innumeraveis. (...) Deu esmollas muy consideraveis, como foram dotes de freiras a pessoas recolhidas e necessitadas, deu comodo a muitos filhos sem remedio. Computadas as esmolas com as rendas parece que dava mais do que tinha. Ε sabem porquê? Porque era mui coartado no gasto proprio, moderado no trato, no vestido; moderado na familia e nas carruagens, moderado na menza; nesta nunca entrou pessa de ouro, ou prata; comia sempre em tinelo e lendo-se sempre à mensa. Se o prelado ecclesiastico se alargar para si, ou comsigo hade ser apertado para os pobres; e tera mao mais larga para os pobres se se apertar e moderar em ordem a si e consigo. (...) O nosso grande Prelado seguindo o exemplo de Christo, por suas mesmas mãos repartía muitas esmolas. Comia sempre com hum pobre, a quem punha à máo dereyta e elle lhe fazia os pratos. Por suas mãos fazia quantidade de pratos que mandava distribuir pelos pobres. Em todos os dias de Apostolo ministrava por suas máos o sustento a doze homens pobres e nos dias de Nossa Senhora a doze mulheres pobres88.

65Por fim, o encomio que Bartolomeu do Pilar fez do bispo de Olinda, D. frei Francisco de Lima;

  • 89 Cf. Bartolomeu do Pilar, Sermam nos exequias do Illustrissimo e Reverendissimo Senhor D. Fr. Franci (...)

Zelou finalmente o nosso segundo Elias zeloso a caza de Deos na excessiva charidade que teve com os pobres que sáo os filhos mimozos da caza de Deos. Tinha o illustrissimo Bispo de renda annual hum so conto de reís e as esmollas que dava não tinham conto; sendo hum bispo pobre, eram as esmollas táo grandiozas como se foráo de hum bispo muyto rico (...).
Pois sabei que todos os sabados se distribuição dezaseis mil e cem reis que no cabo do anno somam 837200 reis fora outras esmolas que se davam noutros días a muitos que chegavam à presença do bispo necessitados. Distribuía todos os anos 45 mantos e saias e em alguns esse numero chegou a 70. Deu a mais de 250 orfãs esmolas de 30 até 50 mil reís cada e mais de 740 de 10 até 20 mil réis. A 6 orfãs deu 600 mil reís e por isso quando recebia a congrua já os seus quarteis estavam consignados. O que as visitas rendiam distribuía para o mesmo fim e algumas caixas de açucar que na ultima visita lhe deram de oferta de crisma, mandou-as distribuir pelos párocos às pobres e recolhidas
89.

Conclusão

66Propositadamente não vou elaborar qualquer juízo que tenha a pretensão de definitivo. Assim procedo por considerar que estes são passos iniciais de um caminho onde há ainda muita investigação de base a realizar. É evidente a necessidade de procurar e analisar livros de esmolaria dos prelados, petições de esmolas que chegavam ao bispo e outra documentação que permita forjar uma noção mais apurada dos recursos despendidos, dos beneficiários dessa actuação, das estruturas criadas para gerir estas actividades. Como é por demais notória a premência de estudos comparativos da actuação de vários prelados e em conjunturas epocais distintas. Escasseiam ainda indagações sobre as formas concretas de cooperação dos bispos com as Misericórdias, bem como leituras mais finas das relações estabelecidas entre todas as estruturas de apoio à pobreza existentes coroa//misericórdias/municípios/bispos/cabidos/congregações religiosas/famílias/indivíduos.

67Pesem estas limitações, atrevo-me a sugerir alguns traços que se me afiguram decorrer da investigação já elaborada. A partir do que se conhece penso poder sustentar-se que:

  1. Os bispos continuaram a ter, na Época Moderna, apesar do lugar novo e absolutamente inovador que as Misericórdias vieram ocupar neste campo, um papel relevante no âmbito da assistência;

  2. A beneficência prestada pelos prelados caracterizou-se pela sua variabilidade (isto é, dependeu de caso para caso), flexibilidade (isto é, capacidade para responder a situações extraordinárias), informalidade (isto é, inexistência de preceitos normativos de actuação concreta), pessoalidade (isto é, regularmente efectuada através do envolvimento pessoal do bispo), selectividade (isto é, promotora de escolhas entre aqueles a quem decidia socorrer), e ainda por ser não institucionalizada (isto é, não tendeu a ser criadora de instituições que efectivassem e enquadrassem a assistência e a projectassem para além do período de vida de cada bispo), doutrinalmente marcada (isto é, modelada pelo modelo do bispo enquanto “pai dos pobres”) e, finalmente, utilizada numa dimensão ritual enquanto instrumento da afirmação e promoção do poder episcopal e de uma certa imagem do bispo.

Notes

1 Cf. Isabel dos Guimarães Sá, “A reorganização da caridade em Portugal em contexto europeu (1490-1600)”. Cadernos do Noroeste, Vol. 11, n°2 (1998), p. 35.

2 Ver Idem, p. 37.

3 Cf. Isabel dos Guimarães Sá, Quando o rico se faz pobre: misericórdias, caridade e poder no império português, 1500-1800, Lisboa, Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, 1997, p. 60.

4 Cf Idem, p. 257.

5 Cf. Laurinda Faria dos Santos Abreu, “Purgatório, Misericórdias e caridade: condições estruturantes da assistência em Portugal (séculos XV-XIX)”, Dynamis. Acta Hisp. Med. Sci. Hist. Illus. Vol. 20 (2000), pp. 395-415.

6 Cf. Ivo Carneiro de Sousa, Da descoberta da Misericórdia à fundação das Misericórdias (1498-1525), Porto, Granito, Editores e Livreiros, Lda., 1999, p. 181. Sobre a dimensão penitencial e de renovação espiritual das Misericórdias, aspecto essencial da sua originalidade, segundo o autor, ver pp. 132-48.

7 Cf. Maria Marta Lobo Araújo, “Aos pés de Vossa Alteza Sereníssima: As pobres do arcebispo bracarense D. José de Bragança”, Cadernos do Noroeste, Vol. 17, n° l-2 (2002), p. 101.

8 Cf. Idem, p. 120.

9 Cf. Maria Marta Lobo Araújo, “Pobres nas malhas da lei: a assistência aos presos nas Misericórdias de Vila Viçosa e Ponte de Lima”, Cadernos do Noroeste, Vol. 11, n.° 2 (1998), p. 104.

10 Cf. Antonio Cambes Gouveia, “O Bispo do Tratado da cidade de Portalegre do Padre Pereira Sotto Maior”, A Cidade, Revista Cultural de Portalegre, Vol. 3 (1989), p. 59.

11 Cf. Lucas de Andrade, Visita geral que deve fazer hum prelado no seu bispado apontadas as cousas porque deve perguntar e o que devem os parochos preparar para a visita, Lisboa, Of. de João da Costa, 1673, p. 118.

12 Cf. Sermam que o Padre Diogo de Areda da Companhia de Iesvs pregov nas Exequias, que o Sancto Officio mandou fazer na Igreja de S. Roque de Lisboa da mesma Companhia, ao Illustrissimo, e Reuerendissimo senhor Bispo Dom Fernão Martins Mascarenhas Inquisidor Geralnestes Reynos e Senhorios de Portugal, Lisboa, Pedro Craesbeeck Impressor, 1628, p. 5.

13 Cf. Academia das Ciências de Lisboa, Manuscrito 194 Vermelho, João de Almeida Soares, Vida e morte de Dom Affonço Castelbranco Bispo de Coimbra Conde de Arganil, Senhor de Coja e Alcayde mór de Arouca, Vizo Rey deste Reyno dito Portugal, p. 69.

14 Cf. Alexandre Gusmão, Sermão que pregou na Cathedral da Bahía de Todos os Santos o P. Alexandre de Gusmam da Companhia de Iesu, Provincial da Provincia do Brasil. Nos exequias do Illustrissime Senhor D. Fr. loam da Madre de Deos, Primeiro Arcebispo da Bahia, Que falleceo do mal commum que nella ouve neste anno de 1686, Lisboa, Officina de Miguel Manescal, 1686, p. 10.

15 Cf. Diogo da Anunciação Justiniano, Trofeo Evangelico exposto em quinze sermoens, Lisboa, Miguel Deslandes, 1699, parte 2, p. 71.

16 Sobre a noção do pobre como imagem de Cristo e a sua repercussão em alguns autores portugueses deste período ver Maria Antónia da Silva Figueiredo Lopes, Pobreza, assistência e controlo social Coimbra (1750-1850), Viseu, Palimage Editores, 2000, vol. 1, sobretudo p. 48. Sobre a importância da esmola na escatologia crista da salvação ver pp. 78-84.

17 Cf. Luís de Sousa, A vida de D. Frei Bertolameu dos Mártires, Lisboa, INCM, 1984, p. 99 (a edição original desta obra data de 1619).

18 Cf. Lucas de Santa Catarina, Quarta parte da História de S. Domingos, particular do reyno e conquistas de Portugal, Lisboa Occidental, Officina de Joseph Antonio da Sylva, 1733, vol. 4, p. 63.

19 Estas noções tinham raízes muito profundas no tempo. Lurdes Rosa, ao avaliar este assunto no concernete ao período medieval em Portugal sublinhou como a caridade exercitada constituía “uma dádiva desinteressada de recompensas materiais, mas de modo nenhum gratuita quanto às espirituais e simbólicas”, cf. Maria de Lurdes Rosa, “A religião no século: vivências e devoções dos leigos”, Carlos Moreira Azevedo (dir.), História Religiosa de Portugal, Lisboa, Círculo de Leitores, 2000, vol. 1, pp. 460-461.

20 Cf. Archivio Segreto Vaticano, Fondo Confalonieri, nº 39, fl. 77.

21 Cf. Oraçoes fvnebres nas exeqvuias Que o Tribunal do Santo Officio fez ao Illustrissime e Reuerendissimo Senhor Bispo D. Francisco de Castro, Inquisidor Geral destes Reynos e Senhorios do Conselho de Estado de S. Magestade, Lisboa, Officina Craesbeckiana, 1654, p. 55.

22 Cf. Archivio Segreto Vaticano, Fondo Confalonieri, n° 33, fl. 156, carta de 13 de Outubro de 1596.

23 Cf. Bartolomeu do Pilar, Sermam nas exequias do Illustrissime e Reverendissimo Senhor D. Fr. Francisco de Lima terceiro Bispo de Pernambuco. Celebradas na sua Cathedral de Olinda em 2 de Junho de 1704, Lisboa, Officina de Manoel e Joseph Lopes Ferreyra, 1707, p. 18.

24 D. Rodrigo da Cunha, figura notável do episcopado português da primeira metade de Seiscentos, fora anteriormente bispo de Portalegre, do Porto e arcebispo de Braga.

25 Cf. Nuno Viegas, Sermão que pregov o Padre Frey Nuno Viegas Carmelita Calçado, Lente de Theologia de Vespera no Conuento do Carmo de Lisboa nas Exequias que ao Illustrissime e Reuerendissimo Senhor Dom Rodrigo da Cunha Arcebispo de Lisboa fizeram os religiosos do mesmo Conuento, na Se da mesma cidade aos 6 de Feuereiro de 1643, Lisboa, Officina de Domingos Lopes Rosa, 1649, pp. 19-20.

26 Cf. Bartolomeu dos Mártires, Cathecismo ou Doutrina Christãa e praticas spirituaes, Lisboa, Iorge Rodrigues, 1628, fl. 50v (a primeira edição desta obra data de 1564). Algumas ideias sobre o pensamento de D. frei Bartolomeu dos Mártires nesta matéria podem ver-se em Raul Almeida Rolo, O bispo e a sua missão pastoral: segundo D. frei Bartolomeu dos Mártires, Porto, Movimento Bartoleano, 1964, pp. 221-223.

27 Cf. Sessão XXV, De reformatione, cap. 1 in O sacrosanto, e ecumenico concilio de Trento em latim, e portuguez, Lisboa, Simáo Thaddeo Ferreira, 1786, vol. II, p. 411.

28 Cf. Instituto Arquivos Nacionais/Torre do Tombo (doravante sempre IAN/TT), Armario jesuítico, n° 14, fl. 432. Agradeço a indicação desta fonte à Doutora Ângela Barreto Xavier.

29 Isto não sugere que se tenha uma concepção ingénua da produção discursiva. O discurso, como bem lembrava Roger Chartier, depende também da posição social do seu produtor, do contexto em que emerge e dos seus objectivos (implícitos ou declarados). Os discursos não são neutros, é certo, mas, simultaneamente, produzem “estratégias e práticas (...) que tendem a impor uma autoridade”, ver Roger Chartier, A história cultural entre práticas e representações, Lisboa, Difel, 1988, p. 17.

30 Cf. Luís de Sousa, A vida..., op. cit., p. 649.

31 Cf. Manuel Bernardes, Nova floresta ou sylva de varios apophthegmas e ditos sentenciosos espirtuaes e moraes, Lisboa, Regia Officina Sylviana e da Academia Real, 1759, vol. III, p. 6 (a 1 a edição dos cinco volumes que compõem esta série foi publicada entre 1706 e 1728).

32 Não conheço qualquer estudo sobre a vida deste prelado, à excepção de algumas notas compiladas por Francisco Leitão Ferreira, Catálogo chronológico-crítico dos bispos de Coimbra in Colleçam dos documentos, estatutos e memorias da Academia Real da História Portugueza, Lisboa, Pascoal da Sylva, 1724, p. 167-68. João Mendes de Távora nasceu em Lisboa e era filho de Luís Alvares de Távora (1.° conde de S. João da Pesqueira) e de Marta de Vilhena, ver Archivio Segreto Vaticano - Archivio Concistoriale, Proc. Consistoriales, vol. 31, fl. 505-08. Foi primeiramente preconizado bispo de Portalegre, em 5 de Julho de 1632, quando residía em Madrid e era sumilher de cortina de Felipe IV, e já tinha sido deputado na Inquisição de Coimbra e, posteriormente, no Tribunal de Lisboa, ver Archivio Segreto Vaticano - Archivio Concistoriale, Acta Camerarii, vol. 17, fl. 18 e Archivio Segreto Vaticano - Archivio Concistoriale, Proc. Consistoriales, vol. 31, fl. 518-20. Foi preconizado bispo de Coimbra em 5 de Março de 1638, ver Archivio Segreto Vaticano - Archivio Concistoriale, Proc. Consistoriales, vol. 17, fl. 158v. Faleceu no dia 1 de Julho de 1646.

33 Ver Arquivo da Universidade de Coimbra (a partir de agora sempre AUC), Livro das esmollas extraordinarias que fez o Illustrissimo Senhor Bispo Conde o Senhor Joanne Maende de Tauora, III/D, 1,3,5,269 e Livro de registe das esmolas extraordinarias e ordinarias que fez o bispo João Mendes de Távora, III/D, 1,4,3,49. A existencia deste último volume foi-me indicada pela Senhora Dr.ª Ana Maria Leitão Bandeira, técnica superior de Arquivo na referida instituição, a quem muito agradeço o sempre diligente e competente apoio que tem a bondade de me dispensar.

34 O códice, infelizmente, só fornece totais anuais completos para este ano. Os dados de 1638 reportam-se, exclusivamente, ao período de 15 de Julho de 1638 até ao final desse ano, pois o prelado só tomou posse da diocese naquela data.

35 Utilizam-se as categorias de despesa fornecidas originalmente na fonte. O valor aproximado da receita anual da mitra foi obtido a partir de informações fornecidas no processo Consistorial do bispo D. João Manuel, que foi o antecessor de D. João Mendes de Távora, cf. Archivio Segreto Vaticano, Archivio Concistoriale, Proc. Consistoriales, vol. 35, fl. 227v-29.

36 As contas do semestre anterior têm uma estrutura e valores mensais semelhantes, ver AUC, Livro de registe das esmolas extraordinarias e ordinarias quefez o bispo João Mendes de Távora, III/D,1,4,3,49, fl. 14-14v.

37 Cf. AUC, Livro de registe das esmolas extraordinarias e ordinarias que fez o bispo João Mendes de Távora, III/D, 1,4,3,49, fl. 1.

38 Não há dados que consintam saber quais as características do pobre para poder constar deste rol dos “pobres da casa”.

39 Ver José Pedro Paiva, “D. Fr. Luís da Silva e a gestão dos bens de uma mitra. O caso da diocese de Lamego (1677-85)” in Luís A. Oliveira Ramos, Jorge Martins Ribeiro e Amelia Polonia (coord.), Estudos de Homenagem a João Francisco Marques, Porto, Faculdade de Letras da Universidade do Porto, 2001, vol. II, pp. 253-254.

40 Dados colhidos em Francisco de S. Bernardo, Oraçam funebre nos exequias do Illustrissime Senhor Dom João de Sousa, Arcebispo de Lisboa, celebradas na Sé da mesma cidade offerecida ao Excelentissimo Senhor Thome de Sousa Coutinho, conde de Redondo (...) em 30 de Outubro de 1710, Lisboa, Officina de Joseph Lopes Ferreyra, 1710, p. 19.

41 Cálculos efectuados com os dados revelados por Isabel dos Guimarães Sá, “Estatuto social e discriminação: formas de selecção de agentes e receptores de caridade nas Misericórdias portuguesas ao longo do Antigo Regime” in Actas do Coloquio Internacional Saúde e Discriminação Social, Braga, [s.n], 2002, p. 330. Sublinhe-se que a própria autora alerta para a possibilidade de falhas nos valores revelados.

42 Cálculos efectuados com base nos dados fornecidos por Laurinda Abreu, A Santa Casa da Misericórdia de Setúbal de 1660 a 1775: aspectos de sociabilidade e poder, Setúbal, Santa Casa da Misericórdia de Setúbal, 1990, pp. 55-60.

43 Cálculos efectuados com base nos dados fornecidos por Maria Marta Lobo de Araújo, Dar aos pobres e emprestar a Deus: as Misericórdias de Vila Viçosa e Ponte de Lima (século s XVI-XVIII), Barcelos, Companhia Editora do Minho, 2000, p. 165.

44 Sobre este processo de enriquecimento de algumas Misericórdias, que se começa a verificar desde os meados de Quinhentos, ver Ivo Carneiro de Sousa, V Centenário das Misericórdias Portuguesas 1498-1998, Lisboa, Edição do Clube do Coleccionador dos Correios, 1998, p. 11.

45 Carecem estudos sobre a complementaridade e coordenação eventual da acção entre as Misericórdias e os prelados na execução da assistência.

46 Por testamento de 1542 ordenou D. Jorge de Almeida que, após a sua morte, se legasse à Misericordia de Coimbra “toda a Roupa das camas em que jazem meus criados que seja roupa de minha casa, e asy lhe darlo todas as conservas, asucar, marmelladas, confeitos, (?), mell augoas estilladas e mezinhas que ao tempo de meu falecymento se acharem em minha casa por que tudo se gaste em gasalhado e remedio dos pobres segundo parecer ao provedor e oficiaes das ditas casas”, cf. IAN/TT, Cabido da Sé de Coimbra, 2 a incorporação, Maço 47, doc. 1867, fl. 1v. Por sua vez, D. João Soares legou à Misericórdia 300 mil réis de juro, cf. IAN/TT - Cabido da Sé de Coimbra, 2 a incorporação, Maço 47, doc. 1846.

47 O cardeal destinou à Misericórdia de Évora uma “porção” para que mensalmente a confraria a distribuísse em esmolas, tendo feito dádivas semelhantes a outras Misericórdias do arcebispado, ver Antonio Caetano de Sousa, Historia Genealógica da Casa Real Portuguesa, Coimbra, Atlântida Editora, 1947, tomo III, p. 389 (a edição original é de 1737). O que se pode confirmar com recurso a registos originais. Em sessão de 28 de Junho de 1579, os irmãos da Misericórdia do Redondo declaram ter recebido uma esmola do arcebispo, o cardeal D. Henrique, no valor de 8 mil réis, cf. Arquivo da Misericórdia do Redondo, Acórdãos da Mesa, Livro n°21, fl. 50.

48 Instituiu um fundo para dote de meninas pobres, preferencialmente órfãs que, em 1557, foi confiado à administração da Misericórdia de Lamego. Em 1758, ainda a Misericórdia de Lamego dotava 4 órfãs mecânicas e uma nobre, com 10 mil réis por ano provenientes do seu legado, ver M. Gonçalves Costa, Historia do bispado e cidade de Lamego, Lamego, Oficinas Gráficas de Barbosa e Xavier Lda., 1986, vol. V, p. 449.

49 No seu elogio fúnebre lê-se que “com a Igreja da Guarda sua primeira esposa despendia todos os annos 500 cruzados, encomendando a repartição delles às casas da Misericordia, pera que se repartissem com maior inteireza”, cf. Oraçoes fvnebres nos exeqvuias Que o Tribunal do Santo Officio fez ao Illustrissime e Reuerendissimo Senhor Bispo D. Francisco de Castro..., op. cit. p. 21.

50 Ver Maria Antónia Lopes, “Imagens da pobreza envergonhada em Coimbra nos sáculos XVII e XVIII: análise de dois róis da Misericórdia” in Maria José Azevedo Santos (coord.), Homenagem da Misericórdia de Coimbra a Armando Carneiro da Silva (19121992), Coimbra/Viseu, Palimage Editores, 2003, p. 106.

51 Cf. AUC - Livro das esmollas extraordinarias que fez o Illustrissimo Senhor Bispo Conde o SenhorJoanne Maende de Tauora, III/D, 1,3,5,269, fl. não numerado, referente às despesas de Agosto de 1640.

52 Cf. AUC, Livro das esmollas extraordinarias que fez o Illustrissime Senhor Bispo Conde o Senhor Joanne Maende de Tauora, III/D,1,3,5,269, fls. não numerados, referentes às despesas de 1640.

53 Cf. AUC, Colégio de S. Pedro, Despesas da superintendencia (cozinha) (1656-1661), III/D, 1,7,5,29, fl. 1-1v.

54 A existência deste cargo pode comprovar-se em AUC, Livro de registo das esmolas extraordinarias e ordinarias quefez o hispo João Mendes de Távora, III/D,1,4,3,49, fl. 1.

55 Cf. Idem, fl. 26v.

56 Cf. Idem, fl. 1.

57 Existe no AUC um espólio ainda não catalogado com centenas de pedidos deste género que merece um estudo autónomo. A título exemplificativo apresento um caso de uma mulher a quem foi atribuída a esmola de 480 mil réis e que, para além de comprovar o papel dos párocos na estrutura da rede episcopal de caridade, sugere a existência de momentos privilegiados para a sua realização, bem como o seu cariz selectivo, o que obrigava a que os beneficiados tivessem condutas e comportamentos religiosos correctos: “Diz Mariana da Pax e Souza da freguesia de Sam Pedro desta cidade que ella he huma mulher donzela e recolhida e muito pobre que não tern com que se sustentar mais do que com o trabalho das suas maos de portas adentro e de mais he muito achaquada de hua hydropesia de que se não pode curar por causa da sua pobreza e como V. Il. costuma favorecer a semilhantes necessidades principalmente em este tempo em que se selebra o Santo Nascimento do Menino pede portanto a V. Il. seja servido mandar lhe dar hua esmolla atendendo ao que asima relata (...).

[Segue-se, por outro punho, a declaração do pároco da sua freguesia] Il. Senhor a suplicante tem hua grave queixa ha mais de anno e meyo e lhe sobreveyo a de hydropesia a qual lhe impede o andar e ainda as vezes o trabalhar em custura de que vive com summa honra e virtude e sempre foy nesta minha freguesia exemplo para as mais donzellas e nella bem empregada toda a esmola que se lhe faça, isto o que me parece, V. Il. mandara o que lhe for servido. Coimbra, 15 de Janeiro de 1719, o prior Thomas Feyo Barbuda”, cf. AUC - Caixa do fundo do Cabido e Mitra, não catalogada, III/D,6,4, caixa sem numeração atribuida. Devido à não classificação do fundo não foi possível encontrar um exemplo referente ao século XVII.

Note-se, por fim, que apesar de, em 1719, a diocese de Coimbra estar em sede vacante, este documento reporta-se à actuação feita com fundos da Mitra, como se de um bispo se tratasse, pois a ordem para o pagamento da esmola refere expressamente que o “esmoler da mitra” a pague. Ou seja, traduz o que seria tradicionalmente o modo de proceder dos bispos.

58 Cf. Luís de Sousa, A vida de D. Frei Bertolameu dos Mártires, op. cit., pp. 100 e 654.

59 Cf. Sermam que o Padre Diogo de Areda da Companhia de Iesvs pregov nos Exequias..., op. cit., p. 5.

60 Cf. IAN/TT, Manuscrito da Livraria 619, cap. 44 (trata-se de um manuscrito produzido em 1760, portanto uma memoria, redigida por Manuel de Santa Luzia e intitulada Epitome cronologico de varoens illustres Religiosos Trinitarios dignos de eterna memoria pellas dignidades a que subirão por seus elevados merecimentos. Deste costume de o bispo distribuir pessoalmente pão aos pobres há muitas noticias, como no caso do bispo de Portalegre, D. Julião de Alva, ver Diogo Pereira Sotto Maior, Tratado da cidade de Portalegre (...), Lisboa, INCM, 1984, p. 77.

61 Cf. Oraçoens funebres nas exequias, que o Tribunal do S. Officio fez ao Illustrissime e Reverendissimo Senhor Bispo D. Frey Joseph de Lancastro, Inquisidor Geral destes Reynos e Senhorios de Portugal, do Concelho de Estado de Sua Magestade e seu Cappelláo Mor, Lisboa, Officina de Miguel Manescal, 1706, pp. 13-14.

62 Ver AUC, Livro das esmollas extraordinarias que fez o Illustrissime Senhor Bispo Conde o Senhor Joanne Mdende de Tauora, III/D, 1,3,5,269, fl. não numerado, referente às despesas de Março de 1640.

63 Em Lisboa, segundo Isabel Sá, os privilégios concedidos logo por D. Manuel à Misericórdia local fizeram com que o apoio prestado aos presos pobres das prisões, entenda-se da Coroa, fosse um serviço “que as Misericórdias passaram a desempenhar em exclusivo”, cf. Isabel dos Guimarães Sá, “A reorganização da caridade em Portugal em contexto europeu (1490-1600) ”, Cadernos do Noroeste, 11, n.º 2 (1998), pp. 31-63.

64 Na arquidiocese de Évora o Regimento do Auditório estipulava que o dinheiro dos termos de culpados na visita pastoral devia ser dado aos pobres, ver Regimento do Auditorio Ecclesiastico do arcebispado devora e da sua Relaçam e consultas e Casa do Despacho e mais officiaes da Justiça Ecclesiastica (...), in Constituicoes do arcebispado de Evora, Évora, Oficina da Universidade, 1753, pp. 126 e 128.

65 Ver AUC, Livro de registo das esmolas extraordinarias e ordinarias que fez o bispo João Mendes de Távora, III/D, 1,4,3,49.

66 Valores em réis.

67 Cf. Alexandre Gusmão, Sermão que pregou na Cathedral da Bahía de Todos os Santos o P. Alexandre de Gusmam da Companhia de Iesu..., op. cit., p. 10.

68 Cf. LAN/TT, Manuscrito da Livraria 619, cap. 44.

69 Revela-o numa carta a João Confalonieri nestes termos: “posto que estive tão doente no anno de 1598 e 1599 que me foi forçado entrar na actual consideração da morte (que he a melhor conta que aquí podemos fazer) todavía nao deixei de acodir e com largueza no anno de 1598 aos pobres e no de 99 aos impedidos e feridos da peste (de que Deus nos livre)”, cf. Archivio Segreto Vaticano, Fondo Confalonieri, n.° 33, fl. 181. Antonio de Oliveira já apresentara dados reveladores de que durante esta terrível epidemia jesuítas, cabido da Sé e Santa Cruz ajudavam os pobres, ver Antonio de Oliveira, A vida económica e social de Coimbra de 1537 a 1640, Coimbra, Faculdade de Letras, 1971, p. 279, 281, 296 e 351.

70 Ver Francisco de S. Bernardo, Oraçam funebre nas exequias do Illustrissimo Senhor Dom João de Sousa..., of. cit, p. 21: “Quando na cidade do Porto se ateou aquella terribel epidemia, nao cabendo já nos Hospitaes os enfermos, nem tendo com que se curar nas cazas os pobres, mandou sua Illustrissima levantar novos Hospitaes, assistindo a todos os doentes com medico, sustento, medicinas e regalos; e como as rendas da mitra não alcançavam a táo grandes despesas, não se satisfez a sua caridade com o muyto que aos pobres deu, mas sim com o muyto que por elles se empenhou, porque alem das suas rendas se empenhou em vinte mil cruzados para a cura dos enfermos”.

71 Ver Bartolomeu do Pilar, Sermam nas exequias do Illustrissimo e Reverendissimo Senhor D. Fr. Francisco de Lima..., of. cit., p. 19: “náo fallando no sustento quotidiano que dava aos pobres, que só no fim desta Quaresma, vendo a muito falta e necessidade que hauia de farinha, perecendo a pobreza à fome, mandou conduzir para esta cidade e Recife duzentos mil reís della, que se distribuio pellas cazas pobres.”

72 Ver sobre o assunto o estudo de Isabel dos Guimarães Sá, “Estatuto social e discriminação...”, of. cit., pp. 303-34, no qual a autora demonstra como havia uma relação entre os quantitativos de esmola distribuída e o estatuto social dos receptores da caridade.

73 Ver LAN/TT, Cabido da Sé de Coimbra, 2 a incorporação, doc. 1840. Trata-se de uma provisão do bispo D. Jorge de Almeida pela qual ordena ao mestre escola dê pessoa que lia gramática na Sé, datada de 17 de Julho de 1487.

74 Ver José Augusto Ferreira, Fastos episcopais da igreja primacial de Braga (sec. III-sec. XX), Famalicão, Tipografía Minerva, 1928, vol. II, p. 414.

75 Cf. Luís de Sousa, A vida..., op. cit., p. 653.

76 Ver José Augusto Ferreira, Fastos episcopais..., op. cit., vol. II, p. 375. Deve, no entanto, notar-se que o arcebispo de Braga era, em simultâneo, senhor de Braga. A Carta de instituição e regimento deste Hospital está integralmente publicada em José Pedro Paiva (coordenação científica), Portugaliae Monumenta Misericordiarum, volume 3, A fundação das Misericórdias: o reinado de D. Manuel I, Lisboa, União das Misericórdias Portuguesas, 2004, pp.40-46.

77 Ver Ana Isabel Marques Guedes, Les enfants orphelins — éducation et assistence. Les Colegios dos Meninos Orfãos: Évora, Porto et Braga (XVII-XIX siècles), Florence, [s.n.], 2000, tese de doutoramento em Historia apresentado no Instituto Universitário Europeu, p. 57.

78 Ver Amélia Maria Polónio - O cardeal infante D. Henrique arcebispo de Évora. Um prelado no limiar da viragem tridentina, Porto, [s.n.], 1989, dissertação de Provas de Aptidão Pedagógica e Capacidade Científica na Faculdade de Letras da Universidade do Porto, pp. 291-92 e 312-13.

79 Ver Maria Antónia da Silva Figueiredo Lopes, Pobreza, assistência e controlo social Coimbra (1750-1850), of. cit., vol. I, p. 433-485.

80 A natureza geral deste estudo não autoriza a que aqui produza uma análise detalhada deste aspecto a merecer, contudo, tratamento mais minucioso. Procedimento que recentemente tem sido aplicado à análise ritual da acção das Misericórdias e da caridade por elas praticada, ver Isabel dos Guimarães Sá, As Misericórdias portuguesas de D. Manuel I a Pombal, Lisboa, Livros Horizonte, 2001, p. 81-103 e Maria Marta Lobo de Araújo, Rituais de caridade na Misericórdia de Ponte de Lima (séculos XVII-X1X), Ponte de Lima, Santa Casa da Misericórdia de Ponte de Lima, 2003, em especial pp. 44-54.

81 Ver José Pedro Paiva, “O cerimonial da entrada dos bispos nas suas dioceses: uma encenação de poder (1741-1757)”, Revista de História das Ideias, 15 (1993), sobrenado p. 132.

82 O arcebispo de Braga D. frei Bartolomeu dos Mártires, durante a primeira visita que fez pelo arcebispado, informou-se pessoalmente de todos os pobres, de acordo com “sexo e qualidades” e depois a todos mandou vestir, cf. Luís de Sousa, A vida de D. Frei Bertolameu dos Mártires, op. cit., p. 99.

83 D. João Mendes de Távora, bispo de Coimbra, mandou dar trezentos réis de esmola aos pobres da localidade de Ançã, paróquia próxima de Coimbra, quando aí se deslocou a visitar um nobre, ver AUC, Livro das esmollas extraordinarias que fez o Illustrissime Senbor Bispo Conde o Senhor Joanne Maende de Tauora, III/D,1,3,5,269, fl. não numerado, referente às despesas de Outubro de 1640.

84 Cf. IAN/TT - Cabido da Sé de Coimbra, 2a incorporação, Maço 47, Doc. 1867, fl. 1 e 3-3v.

85 Ver Antonio Baião, “Dois testamentos históricos: o do primeiro Vice-Rei da India D. Francisco de Almeida e o do Inquisidor Geral D. Francisco de Castro”, Memorias da Academia das Ciências de Lisboa, Classe de Letras, Tomo VI, Lisboa, 1951, p. 421.

86 Veja-se Bartolomeu do Pilar, Sermam nas exequias do Illustrissime e Reverendissimo Senhor D. Fr. Francisco de Lima..., op. cit.

87 Cf. Luis Alvares de Figueiredo, Oração funebre nos exequias do Illustrissimo e Reverendissimo Senhor D. Rodrigo de Moura Telles, arcebispo e Senhor de Braga, Primaz das Espanhas, do Conselho de Estado, e Sumilher da Cortina de Sua Magestade celebradas na cathedral da Bahia a 28 de Março de 1729 (...), Lisboa Occidental, Officina da Musica, 1730.

88 Cf. Oraçoens funebres nas exequias, que o Tribunal do S. Officio fez ao Illustrissimo e Reverendissimo Senhor Bispo D. Frey Joseph de Lancastro (...), op. cit., pp. 11-12.

89 Cf. Bartolomeu do Pilar, Sermam nos exequias do Illustrissimo e Reverendissimo Senhor D. Fr. Francisco de Lima..., of. cit, pp. 17-19.

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Titre Tabela n.º 1 — Estrutura da despesa em assistência na diocese de Coimbra (1 640)35
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Titre Gráfico n.° I - Tipologia das despesas extraordinárias em réis (ano de 1640)
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Titre Gráfico n.° 2 - Despesas extraordinárias em réis (1639-1643)
URL http://books.openedition.org/cidehus/docannexe/image/197/img-3.jpg
Fichier image/jpeg, 72k
Titre Gráfico n.° 3 - Despesas extraordinárias, por mês (1639)66
URL http://books.openedition.org/cidehus/docannexe/image/197/img-4.jpg
Fichier image/jpeg, 82k

© Publicações do Cidehus, 2004

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