Version classiqueVersion mobile

Igreja, caridade e assistência na Península Ibérica (sécs. XVI-XVIII)

 | 
Laurinda Abreu

Redes urbanas de apoio social: a intervenção dos prelados pós-tridentinos

O arcebispo D. Teotónio de Bragança e a reestruturação do sistema assistencial da Évora Moderna

Laurinda Abreu

Texte intégral

  • 1 Cf. Federico Palomo del Barrio, Poder e Disciplinamento en la Diócesis de Évora: el episcopado de D (...)
  • 2 Amélia Maria Polonia, O Cardeal Infante D. Henrique Arcebispo de Évora. Um prelado no limiar da vir (...)

1Já analisado do ponto de vista das reformas administrativas e investimento catequético que empreendeu no seu arcebispado1, D. Teotónio de Bragança, identificado, com pertinência, como o típico bispo da Contra Reforma, foi o autor de um vasto programa, chamemos-lhe social, cujos contornos permanecem praticamente desconhecidos. À falta de estudos similares para os bispos portugueses que com ele partilharam esse tempo designado por pós-Trento, tomado aqui no sentido lato da aplicação das directrizes emanadas do Concilio ou aprofundadas pelos tratadistas da época - à excepção do cardeal D. Henrique2, que, contudo, não parece ter sido tocado pelas controvérsias que ao tempo corriam sobre as questões assistenciais -, creio poder afirmar que D. Teotónio de Bragança foi, também no que concerne à assistência e prática da caridade tal como Trento as tinha idealizado, o prelado que mais completamente assumiu em Portugal as qualidades, competências e virtudes que o Concilio havia desejado para os «novos» bispos. Questões que o próprio resume ao afirmar que entre os deveres inerentes ao seu ministério se contava «procurar o remédio espiritual e temporal dos seus súbditos e próximos, e muito em especial, dos pobres mendigos e miseráveis, assim homens como mulheres [é urna função] que, segundo o direito, pertence aos bispos». Neste sentido, compará-lo a Carlo Borromeo, arcebispo de Milão em 1564, depois eleito modelo do prelado reformado, poderá, de facto, significar mais do que um simples exercício de retórica.

  • 3 Cf. Esquema em anexo.
  • 4 Trabalho que resulta da investigação realizada no âmbito do projecto POCTI/1999//HAR/33560: O papel (...)

2À medida que aprofundamos o trabalho que temos em curso sobre o sistema de assistência de Évora no período moderno vai ganhando consistência a ideia de que D. Teotónio de Bragança actuou mediante um plano previamente delineado — onde a influencia de Miguel de Giginta e de Cristóbal Pérez de Herrera é por demais evidente - que, se não logrou ver concretizado na íntegra, deixou criadas condições que facilitaram a sua execução. Neste momento a questão que nos ocupa é, precisamente, a da reconstrução do «projecto assistencial» e identificação do pensamento social que enformou a actuação do arcebispo. Numa segunda fase intentamos ir um pouco mais além, analisando as suas “instituições em acção”, examinando o seu funcionamento, as formas como, na longa duração, se foram adaptando às transformações da sociedade e os resultados que obtiveram - na perspectiva daqueles que as utilizaram e não da do arquitecto do sistema, esclareça-se. Apesar de considerarmos que estamos na fase inicial de um complexo e moroso projecto de investigação histórica, possuímos já informação suficiente que nos permite reconstituir os contornos gerais das estruturas assistenciais criadas ou reformadas em Évora nos anos que se seguiram ao Concilio de Trento3. São alguns dos elementos que compunham essa estrutura que pretendemos apresentar neste texto4.

A intervenção caritativa de D. Teotónio de Bragança numa conjuntura de crise

3Correndo o risco de excessiva simplificação, podemos afirmar que, ao procurar cumprir Trento, a intervenção caritativa e assistencial de D. Teotónio de Bragança em Évora foi marcada por dois elementos principais: a conjuntura de crise que atravessou todo o «governo do seu Arcebispado» e os controversos debates teóricos que corriam, um pouco por toda a Europa, sobre as possíveis formas de assistir os pobres e combater - ou não - o problema da mendicidade.

  • 5 Referimo-nos à obra de Nicolau Agostinho, Rellaçam sumaria da vida do Illustrissimo senhor Dom Theo (...)

4Relativamente à primeira questão, há três fontes que nos ajudam a recuperar a situação que D. Teotónio encontrou em Évora, várias vezes repetida até ao final do século: a sua biografia5, a documentação camarária e alguns milhares de registos de entrada de doentes no Hospital do Espirito Santo e de pobres sepultados pela Santa Casa. As informações mais expressivas, até pela natureza da própria fonte (a ser utilizada com a critica que é devida a este tipo de obras), chegam através do seu biógrafo. Atentemos no seguinte excerto:

  • 6 Nicolau Agostinho, Rellaçam sumaria da vida do Illustrissimo senhor Dom Theotonio de Bragança, fls. (...)

No anno de mil, & quinhentos, & setenta e noue: em que começou o gouerno de seu Arcebispado, ouue tão pouca nouidade de pão em Alentejo, que foy forçado no anno de oitenta auer grandes fomes, pella falta delle naquellas partes, em especial na cidade de euora: pello que no Abril do mesmo anno, padecendo a cidade já fome, elle fez resenha do pão que tinha em seus Celeiros, para remedio dos pobres. E por não bastar o que se achou para repartir em grão aos alqueires deu ordem que se amaçasse, & em pão cozido lhe fosse dado: para o que cometreo este cargo a hum seu capelão, de tantas partes que o fez com muita satisfação delle Arcebispo. Este pão se repartía cada dia com os pobres, dando a cada hum tantos Pães quanta era a familia que tinha, para o que se tinha feita diligencia pellos Curas da igrejas, & assi se sabia quanto se auia de dar a cada hum (...). A esta fome socedeo logo no Mês de Mayo do mesmo anno, na cidade, & Arcebispado, aquella grande, & cruel Peste, que então ouue, de que Deos nos guarde: à qual acodio o bom prelado, com tanto cuidado, que proueo logo de Esmolleres, para acudirem às necessidades, & casa da saude, onde os feridos se auião de recolher, que logo fez ordenar, & sagrou no campo, certo lugar para Cemiterio, em que os feridos mortos fossem enterrados, prouendo da casa da saude, & de officiaes, que a gouernassem, Confessores, Esmolleres, Medico, Cirurgião, Barbeiro, & Botica: mandou que todo o seu se vendesse, & gastasse com os feridos da mesma casa da saude, & Pobres da cidade: de maneira, que não ouuesse em cousa algua falta, & asi tudo se prouia de pão, carne de Carneiro, Galinhas, Frangão cousas doces, Açuquar rosado, Mermellada, Amendoas, & Passas, de que fez vir de Castella muita cantidade, Camas, & todo o mais Mouel necessario, para o seruiço dos feridos & tudo em tanta abundancia, que lhe não faltava nada: o que foy bem notório6.

  • 7 Laurinda Abreu, “A cidade em tempos de peste: medidas de protecção e combate às epidemias, em Évora (...)

5Sintetizando, falta de produção de cereais nos finais da década de 70, seguida de fomes, que atingem urna dimensão catastrófica em Abril de 1580. Em Maio a peste junta-se ao quadro de horrores, ampliado, no final do ano, pelas doenças pulmonares com carácter epidémico, conforme se recolhe em outras fontes documentais. Como resultado, urna trilogia mortal cujas sequelas haveriam de deixar marcas profundas no tecido social da cidade. A particularidade do momento político e a desorientação que se instalou com a morte do cardeal-rei D. Henrique, no início de 1580, reflectir-se-iam na actuação do poder municipal, que se mostrou incapaz de tomar as medidas necessárias para proteger a comunidade, deixando-a aberta à propagação do contágio e à devastação da morte, como já tivemos ocasião de demonstrar anteriormente7. Os números de doentes e de mortos no hospital, bem como os dos funerais custeados pela Misericórdia, dão a exacta medida do cenário com que D. Teotónio se deparou em Évora, e a que terá acorrido prontamente, a crer no testemunho do seu biógrafo, tantas vezes quantas as crises registadas.

  • 8 Cf. o nosso texto, “Reclusão e controle dos pobres: o lado desconhecido da assistência em Portugal” (...)
  • 9 Michel Cavillac, “La reforma de la Beneficência en la España del siglo XVI: la obra de Miguel Gigin (...)
  • 10 Usamos no nosso trabalho a edição de Félix Santolaria Sierra, Barcelona, Ariel Historia, 2000.

6Mas não foram apenas medidas circunstanciais aquelas que tomou em relação à questão da assistência aos pobres e aos doentes, nem são estas, a bem da verdade, aquelas que aqui mais nos interessam. São sim, pelo contrário, as intervenções de índole estrutural, as que desvendam a prática de urna linha doutrinal bem definida, que tinha como objectivo mudar a sociedade e não apenas enfrentar crises conjunturais, por mais graves que fossem. Propósitos que D. Teotónio revela, assim que assumiu a condução dos destinos do arcebispado, na forma como encarou a questão da mendicidade, uma ameaça à escala europeia, que ganhava dimensões preocupantes em Évora. O que nos leva à segunda parte do problema, ou seja, à hipotética participação deste arcebispo nos debates que na altura incendiavam e dividiam a Europa acerca do direito ao exercício da caridade e à mendicidade e/ou à prática da reclusão dos pobres mendigos como melhor solução para este fenómeno8, conforme, depois do “bem sucedido” exemplo de Bolonha, de 1563, o cardeal Borromeo, aconselhava o Papa Gregório XIII a adoptar em Roma, em 15809. Por esta altura, em Castela a luta entre os partidários de Domingo de Soto e Juan de Robles - este, ao contrário do primeiro, defensor das teorias de Juan Luís Vives que assumiam a pobreza como um problema social e não teológico -, ganhava novas proporções com as ideias de Miguel de Giginta que, desde 1578, se encontrava em Portugal a tentar convencer as autoridades a implementar o que Castela tardava em aceitar: a construção de casas de caridade onde os pobres seriam recolhidos «em regime de liberdade vigiada», como defendia no seu Tratado de remedio de pobres, publicado em Coimbra nos finais de 157910.

7Foi neste contexto que, em Janeiro de 1580, Miguel de Giginta se deslocou a Évora, a convite de D. Teotónio de Bragança, que lhe pede para acompanhar as obras do hospicio para pobres que pretendia erigir na cidade. Contudo, a morte do Cardeal D. Henrique precipitou os acontecimentos e Miguel de Giginta abandonou Portugal e o projecto do arcebispo.

  • 11 Segundo o que escrevemos em “Reclusão e controle dos pobres: o lado desconhecido da assistência em (...)

8Abstemo-nos de analisar aqui a obra de Miguel de Giginta e o seu percurso português, recordando apenas que a ele se deve a criação das Misericórdia s espanholas, verdadeiros asilos para pobres, visando «a sua integração social e regeneração através do incentivo ao trabalho e da educação crista, que aqui funcionavam também como meios de eliminação da falsa pobreza»11. Asilos que só não terão sido experimentados primeiro em Portugal - segundo as palavras do autor - porque a situação política do país terá secundarizado estas questões em função de outras que se assumiram como mais importantes.

  • 12 Um documento de 4 fols, apresentado pelo próprio Giginta nestes termos: “Síguese el Memorial en que (...)

9Ignoramos se D. Teotónio de Bragança dissertou ou não sobre o tema que por esses anos ocupava Miguel de Giginta ou mesmo Cristóbal Pérez de Herrera. Sabemos sim que conhecia muito bem e partilhava as teorias do cónego espanhol que consideravam o encerramento dos pobres e a sua ocupação pelo trabalho as formas mais eficazes de encarar o problema da mendicidade. Se a partida de Giginta, as fomes e as pestes que assolaram o país em geral, e Évora em particular, contribuíram para adiar a construção do referido hospício, sete anos depois D. Teotónio de Bragança redigia o regimento daquela que se crê ter sido a primeira casa de reclusão para pobres existente em Portugal. Aqui a convergência de pensamento com Miguel de Giginta, expresso primeiro no Memorial12 e depois no Tratado de remedio de pobres, é quase total. Em causa estava, basicamente, urna atitude conciliatória entre a doutrina social da igreja e a urgência das cidades em controlar o fenómeno da mendicidade, da pobreza e do contágio epidémico que aos pobres andava associado, como já anteriormente escrevemos. Os objectivos desta instituição eram de longa duração e estruturantes. Como também o eram os princípios programáticos que presidiam à fundação dos dois recolhimentos planeados pelo Arcebispo de Évora.

O Hospício da Piedade e os Recolhimentos da Madalena e de S. Manços

10A primeira e, porventura, a mais importante instituição de assistência, do ponto de vista do impacto social, criada em Évora pelo arcebispo D. Teotónio de Bragança foi, como referimos, a Irmandade e Hospedaria da Piedade (1587). Ter-se-lhe-á seguido o Recolhimento da Madalena e o Recolhimento de S. Manços, ainda que este último só fosse efectivamente edificado já depois da morte do seu mentor, ou seja no inicio da centúria de Seiscentos. Os pobres e os mendigos; as prostitutas e as «pobres donzelas», leia-se, as filhas das empobrecidas famílias das elites locais, eram, respectivamente, os destinatários destes três institutos. Grupos que só muito marginalmente eram apoiados pela Misericórdia, cujas rendas se esgotavam nos cuidados hospitalares, essencialmente com os trabalhadores migrantes, mas também com os presos, os expostos, a assistência domiciliária e o casamento de órfãs. Na verdade, o que mais distingue a actuação de D. Teotónio é a percepção de que as “ofertas” institucionais de apoio aos pobres deveriam constituir um todo orgânico de forma a potenciar esforços e não duplicar tarefas. Esta é, de resto, urna das preocupações centrais que se colhe dos estatutos do Hospício da Piedade.

  • 13 Recuperamos aquí um excerto do texto “Reclusão e controle dos pobres: o lado desconhecido da assist (...)
  • 14 Arquivo do Cabido de Évora, Cec. 5-VIII — Instituicoes e Regimentos que pertencem ao padroado do ar (...)
  • 15 Cf. “The Hospital do Espirito Santo, in Évora, and its relationship with the city”, comunicação apr (...)

11Esta instituição - de composição social e estrutura organizacional muito semelhantes à das Misericórdias, com 300 irmãos, também equitativamente divididos entre nobres e de menor condição, sempre «pessoas principaes, e insignes em sangue, virtude, e piedade» - foi criada com o intuito de acolher os pobres e os mendigos, independentemente do sexo, idade ou proveniência, apoiá-los nas suas necessidades, reeducá-los através do trabalho e integrá-los na sociedade. Os serviços que oferecia eram diferenciados de acordo com os alvos em questão, e iam desde a hospedagem de curta duração aos peregrinos e aos passageiros (não superior a dois dias), à colocação dos jovens no mercado do trabalho - mediante a celebração de contratos com o empregador -, ao recolhimento permanente de quem não dispunha de outros recursos, podendo ainda funcionar como local de convalescença para os doentes que saíam do hospital13. Excluída ficava a hipótese de receber doentes, porque, como se lê nos estatutos, «o intento da hospedaria he remediar as necessidades dos sãos e não curar as enfermidades dos doentes, que para isso têm hospitais, o qual fim se não conseguiria se pretendêssemos juntar ambos os ministérios»14. Na verdade, a Piedade e a Misericórdia funcionavam com base num acordo prévio segundo o qual a Santa Casa remetia os convalescentes para o hospício, comprometendo-se a assistir no hospital os doentes que chegassem à Piedade. Na prática, procurava-se urna racionalização dos meios de assistência, que libertava o Hospital do Espirito Santo para a assistência aos que estavam efectivamente doentes, urna selecção que teve resultados imediatos como já pudemos comprovar.15

  • 16 Leis que estamos a estudar neste momento. Para Lisboa, analisem-se as descrições apresentadas Eduar (...)
  • 17 Não esquecer o facto de que, de acordo com a ortodoxia tridentina, os institutos assistenciais deve (...)

12Dotada de urna organização funcional que pretendia garantir a auto-suficiência através do trabalho dos seus ocupantes, e de um peculiar sistema de recolha de esmolas (que previa a entrega de 20% do total recolhido para o pedinte), o Hospício da Piedade poderá também ter contribuído para as rigorosas medidas repressivas - acompanhadas de duras penas, simultaneamente aplicadas aos prevaricadores e aos oficiais régios que não fizessem cumprir a lei - promulgadas por D. Teotónio, quase sempre em articulação com a Coroa, no sentido de afastar da cidade o crescente número de vagabundos que ali acorriam16, não só porque os considerava concorrentes desleais do Hospício mas, sobretudo, porque, ao recusarem o internamento e as suas regras, eles representavam o oposto dos valores que o prelado defendia17. É esta legislação, mais do que os estatutos da Piedade, que melhor reflecte a influência de Cristóbal Pérez de Herrera na actuação social de D. Teotónio de Bragança.

  • 18 Foi no contexto da transferência do Hospital do Espirito Santo para a tutela da Misericórdia que o (...)

13Objectivos diferentes tinham os Recolhimentos da Madalena e de S. Manços. Destinado a libertar as mulheres «dos pecados da carne», o primeiro substituía o entretanto encerrado, e mal sucedido, Recolhimento de Santa Marta - também criado por um membro do clero, em meados do século XVI18-, enquanto S. Manços assumia as funções de «colégio de virgens pobres», onde as filhas-família aguardavam até ao casamento ou à entrada no convento, e as viúvas e as mulheres casadas temporariamente sozinhas podiam encontrar refúgio mediante o pagamento da estadia. Sendo este último recolhimento alvo de urna análise individualizada neste seminário, escusamo-nos de tecer sobre ele quaisquer considerações. O mesmo acontecerá em relação ao Recolhimento da Madalena, mas aqui devido à ausência de documentação que permita expender opiniões seguras sobre o seu funcionamento e organização.

14Certo é que, na prática, ambos os institutos respondiam às preocupações da época, reflectindo os valores morais e sociais dominantes, assentes na crença da maior vulnerabilidade da condição feminina. Certo também é o facto de ambos terem sido alvo da intervenção de um dos sucessores de D. Teotónio que mais contribuiu para consolidar a obra deste prelado: D. José de Melo, Arcebispo de Évora entre 1611e 1633. A ele se deve, entre outras acções, o desbloqueamento do processo que levaria à fundação do Recolhimento de S. Manços - até aí enredada num complexo litigio com os religiosos da Cartuxa que só foi resolvido com a intervenção de Roma -, a reorganização do Recolhimento da Madalena - que além de novos estatutos passou a contar com as esmolas angariadas por dois pedintes em todas as paróquias do arcebispado - e, provavelmente, a reconversão funcional do Hospício da Piedade, progressivamente conduzido a recolhimento de raparigas pertencentes aos grupos mais baixos da sociedade.

  • 19 Cf. Antonio de Oliveira, Movimentos sociais c poder em Portugal no século XVII, Coimbra, 2002, pp. (...)
  • 20 Manuel Faria Severim, Memoria Histórica da Fundação do Colégio dos Meninos Órfãos da Cidade de Évor (...)

15Desconhecendo em absoluto os resultados de semelhantes medidas, podemos, no entanto, documentar as «dificuldades do tempo», registadas em vários discursos de D. José. De facto, desde os finais do século XVI que a crise generalizada que a Europa vivia se sentia de forma aguda em Évora, impelindo os poderes públicos a tomarem medidas que atenuassem a pobreza da população local e, muito especialmente, a que atingia as enormes correntes migratórias que, sazonalmente, buscavam na cidade o trabalho e a subsistência que não encontravam nos seus locais de origem. Isso mesmo nos contam os números de entrada no Hospital do Espirito Santo - e também na Piedade -, que disparam nas décadas dramáticas de 20 e de 30 dessa mesma centúria devido, sobretudo, ao colapso da produção cerealífera causado pelas chuvas torrenciais de 1630-31 e pelas secas de 1635-37 e ao agravamento fiscal verificado nos últimos anos da dominação filipina, responsável pelos levantamentos populares contra o governo espanhol que tiveram Évora como epicentro19. A dimensão do drama social que se vive nesses tempos ficou gravada no texto do cónego e chantre da Sé de Évora, Manuel Faria Severim, que, em 1648, afirmava que das situações sociais de maior gravidade que se viviam na cidade, três lhe pareciam merecer urna intervenção imediata: a dos convalescentes que deixavam o hospital, e que, «com poucas forças e mal guarnecidos», acabavam mendigando pelas ruas (o Hospício da Piedade era já um recolhimento feminino); a dos clérigos pobres, «que por doença e infortúnios», tinham o mesmo destino; e a dos «meninos pobres miseráveis»20.

  • 21 Como condição obrigatória, o fundador determinava que se “não dessem estudos aos meninos”. Ε isto p (...)
  • 22 Sobre este instituto veja-se, de Ana Isabel Marques Guedes, Les Enfants Orphelins — Education et As (...)

16A acção deste eclesiástico reveste-se para nós de urna importância crucial porque a ele se ficou a dever a fundação do Colégio dos Órfãos, em 164921: ponderados os riscos que cada grupo corria, e limitado a um orçamento que mal dava para manter urna única instituição, Manuel Faria Severim optou por «acudir» às crianças - «por serem muitos os meninos que se perdem e desencaminham, sem saberem buscar remédio»22. Com a fundação do Colégio dos Órfãos, Évora passava a dispor de um novo espaço assistencial, que representou a última grande intervenção institucional na área da assistência pública durante o período moderno.

Questões em aberto

  • 23 Naturalmente que se poderá argumentar que a Misericórdia também tinha este tipo de responsabilidade (...)
  • 24 Ideias que desenvolvemos na comunicação “The Hospital do Espirito Santo de Évora in the Early Moder (...)

17Num estado tão inicial do tratamento dos dados como é aquele em que nos encontramos, são mais as perguntas que a documentação nos suscita do que as respostas que a partir dela podemos fornecer. Todavia, estudos parciais de algumas das instituições referidas e o cruzamento das diversas fontes que temos ao nosso dispor, permitem-nos afirmar que o arcebispo D. Teotónio de Bragança foi, depois da reforma empreendida pelo cardeal D. Henrique - que entregou o Hospital do Espirito Santo e o Hospital de S. Lázaro (expostos), à Misericórdia, reforçando as suas competências na área da saúde e da assistência - quem mais investiu na institucionalização da assistência aos pobres de Évora, ou que a Évora chegavam. Inquestionável é igualmente o facto de a intervenção de ambos ter fixado urna implícita partilha de responsabilidades entre a Igreja e a sociedade civil/Coroa em termos de caridade e cuidados de saúde, assente numa mais do que provável divisão de campos de acção: a Igreja parece ter chamado a si responsabilidades de longa duração, o que significou, a criação e a formação moral daqueles que lhes eram entregues - ou seja, e de acordo com os dados atrás referidos, as crianças do Colégio dos Órfãos, as raparigas de S. Manços, as prostitutas da Madalena e os pedintes, depois raparigas pobres, da Piedade - enquanto a Misericórdia tentava, sobretudo, garantir a sobrevivência daqueles que a procuravam, muito particularmente dos que chegavam ao Hospital do Espirito Santo23. Investigação já realizada demonstra que enquanto a Igreja intervinha mais a nível local, a Misericórdia suportava, especialmente, os migrantes que acorriam à cidade e não tinham nem suporte familiar nem as redes de apoio informal, tão importantes nas sociedades de Antigo Regime24.

Estruturas assistenciais de Évora no século XVII

Estruturas assistenciais de Évora no século XVII

Notes

1 Cf. Federico Palomo del Barrio, Poder e Disciplinamento en la Diócesis de Évora: el episcopado de D. Teotónio de Bragança (1578-1602), Madrid, Universidad Complutense, 1994; e, ainda, “La autoridad de los prelados postridentinos y la sociedade moderna. El gobierno de Don Teotónio de Braganza en el arzobispado de Évora (1578-1602)”, Hispania Sacra, vol. XLVII, n° 96, 1995, pp. 587-624.

2 Amélia Maria Polonia, O Cardeal Infante D. Henrique Arcebispo de Évora. Um prelado no limiar da viragem tridentina, Porto, 1999 (Dissertação policopiada).

3 Cf. Esquema em anexo.

4 Trabalho que resulta da investigação realizada no âmbito do projecto POCTI/1999//HAR/33560: O papel das Misericórdias na sociedade portuguesa de Antigo Regime: o caso da Misericórdia de Évora, (que teve como bolseira a Dr.a Rute Pardal), mas também da investigação desenvolvida no contexto de um seminário de licenciatura que coordenámos e de que resultaram, entre outros, os trabalhos de Marco Antonio Liberato, Trento, a mulher e controlo social: o Colégio de S. Manços, Évora, 2002; e de Silvia Mestre e Marco Loja, A hospedaria da Piedade, uma jóia tridentina em Évora, Évora, 2002.

5 Referimo-nos à obra de Nicolau Agostinho, Rellaçam sumaria da vida do Illustrissimo senhor Dom Theotonio de Bragança, Évora, Francisco Simões, 1614.

6 Nicolau Agostinho, Rellaçam sumaria da vida do Illustrissimo senhor Dom Theotonio de Bragança, fls. 47v-48v.

7 Laurinda Abreu, “A cidade em tempos de peste: medidas de protecção e combate às epidemias, em Évora, entre 1579 e 1637”, VII Congreso ADEH, Granada, Abril, 2004.

8 Cf. o nosso texto, “Reclusão e controle dos pobres: o lado desconhecido da assistência em Portugal”, Revista Portuguesa de Historia, vol. de homenagem aos Professores Luís Ferrand de Almeida e Antonio de Oliveira, 2004 (Prelo).

9 Michel Cavillac, “La reforma de la Beneficência en la España del siglo XVI: la obra de Miguel Giginta”, Estudios de Historia Social, Núms. 10-11 — Año 1979, Julio-Diciembre, p. 30.

10 Usamos no nosso trabalho a edição de Félix Santolaria Sierra, Barcelona, Ariel Historia, 2000.

11 Segundo o que escrevemos em “Reclusão e controle dos pobres: o lado desconhecido da assistência em Portugal”, op. cit.

12 Um documento de 4 fols, apresentado pelo próprio Giginta nestes termos: “Síguese el Memorial en que va fundada esta obra, resacados algunos preámbulos que están en el que va impreso de por sí solo”. (Cf. Tratado de remedio de pobres, pp. 67-70).

13 Recuperamos aquí um excerto do texto “Reclusão e controle dos pobres: o lado desconhecido da assistência em Portugal”, op. cit.

14 Arquivo do Cabido de Évora, Cec. 5-VIII — Instituicoes e Regimentos que pertencem ao padroado do arcebispado de Évora mandados collegir pelos senhores Deáo e Cabido sede vacante em Junho de mil e seiscentos, e trinta, e quatro Annos, Livro dos estatutos desta casa, e hospedaria dos pobres de Nossa Senhora da Piedade da cidade de euora.

15 Cf. “The Hospital do Espirito Santo, in Évora, and its relationship with the city”, comunicação apresentada ao I Encuentro de Demografía Historica de La Europa Meridional, Menorca, 2003 (Prelo).

16 Leis que estamos a estudar neste momento. Para Lisboa, analisem-se as descrições apresentadas Eduardo Freire de Oliveira, Elementos para a historia do municipio de Lisboa, vol. 3, Lisboa, Typographia Universal, 1882-1911, pp. 120 e ss.

17 Não esquecer o facto de que, de acordo com a ortodoxia tridentina, os institutos assistenciais deveriam ser financiados pela caridade. Uma prorrogativa que D. Teotónio de Bragança não põe em causa, ainda que postule a sua articulação com o incentivo ao trabalho, como escrevemos em “Reclusão e controle de pobres: o lado desconhecido da assistência em Portugal”, op. cit.

18 Foi no contexto da transferência do Hospital do Espirito Santo para a tutela da Misericórdia que o seu antigo administrador, o padre Gomes Pires de Miranda, fundou, em pareceria com o mestre-escola Luís de Melo, o que cremos ser o primeiro “conservatório de mulheres penitentes convertidas”: um instituto de vida curta e inglória, nomeadamente devido à fuga das mulheres ali recolhidas, o que motivaria o seu encerramento em 1575.

19 Cf. Antonio de Oliveira, Movimentos sociais c poder em Portugal no século XVII, Coimbra, 2002, pp. 263-274.

20 Manuel Faria Severim, Memoria Histórica da Fundação do Colégio dos Meninos Órfãos da Cidade de Évora Escrita pelo seu tão Ilustre como Douto e Virtuoso Fundador, Manuel Faria Severim, Chantre e Cónego da Sé da Mesma Cidade, Biblioteca Pública de Évora, Fundo Casa Pia, Livro 175 — L, f. 186.

21 Como condição obrigatória, o fundador determinava que se “não dessem estudos aos meninos”. Ε isto por duas razões principais: na cidade faltavam oficiais seculares e sobravam clérigos, que “tomavam este estado mais por ser lustroso do que por devoção”. Ora sendo pobres os jovens formados pelo colégio rapidamente cairiam na mendicidade. Por outro lado, sendo o caminho do estudo, o mais apetecido, rapidamente os lugares do colégio seriam ocupados por pessoas ricas, que excluiriam os mais necessitados.

22 Sobre este instituto veja-se, de Ana Isabel Marques Guedes, Les Enfants Orphelins — Education et Assistance. Les Colégios de Meninos Órfãos: Évora, Porto et Braga (XVII-XIX), Florença, Instituto Universitário de Florença, 2000.

23 Naturalmente que se poderá argumentar que a Misericórdia também tinha este tipo de responsabilidades, sobretudo, na criação dos enjeitados, mas as elevadas taxas de mortalidade entre as crianças abandonadas acaba por relativizar o seu papel nesta área.

24 Ideias que desenvolvemos na comunicação “The Hospital do Espirito Santo de Évora in the Early Modern Period”, apresentada à Conferência Internacional Health between the private and the public — shifting approaches, Oslo, 2003.

Table des illustrations

Titre Estruturas assistenciais de Évora no século XVII
URL http://books.openedition.org/cidehus/docannexe/image/196/img-1.jpg
Fichier image/jpeg, 112k

© Publicações do Cidehus, 2004

Licence OpenEdition Books

Cette publication numérique est issue d’un traitement automatique par reconnaissance optique de caractères.

Acheter

Volume papier

amazon.fr
Rechercher dans OpenEdition Search

Vous allez être redirigé vers OpenEdition Search