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Igreja, caridade e assistência na Península Ibérica (sécs. XVI-XVIII)

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Laurinda Abreu

Redes urbanas de apoio social: a intervenção dos prelados pós-tridentinos

A actuação assistencial do Cardeal Infante D. Henrique

Linhas de um modelo de intervenção pastoral

Amélia Polónia

Texte intégral

Introdução

1O binómio igreja/assistência surge como inquestionável, desde tempos ancestrais, na Cristandade Ocidental. A tradição caritativa religiosa é multissecular, do mesmo modo que toda a prática assistencial europeia radica num modelo implementado pela Igreja, e numa mensagem que faz da prática da caridade caminho da salvação. A doutrinação religiosa está, pois, na base da prática assistencial - particular ou institucional, leiga ou eclesiástica, da Cristandade europeia. O peso relativo, e o protagonismo de cada um dos sectores - igreja/estado/particulares; sociedade civil/estrutura eclesiástica, varia, porém, ao longo dos tempos e das conjunturas, assim como variam as estratégias implementadas face ao universo dos assistidos, e o próprio conceito de assistência.

2Em Portugal, no período moderno e, em concreto, desde o início do século XVI, o sucesso das irmandades da Misericórdia, confrarias de leigos colocadas sob o patronato régio, posicionou em novas bases a questão assistencial. Dotação de órfãs, redenção de cativos, visita a presos, criação de expostos, tratamento de doentes, provimento de indigentes, passam a ser assumidas, se não em exclusividade, pelo menos com um peso inquestionável, por este tipo de instituições, face às quais as demais confrarias leigas, e o próprio poder concelhio, perdem nítido protagonismo.

3O que está em discussão no presente estudo, é a prática assistencial, em pleno século XVI, assumida por um dos sectores da sociedade cujos desempenhos se viam então relativizados pela actuação destas irmandades leigas: o dos bispos. O que aqui se discute é a prática assistencial de um particular prelado - o Cardeal Infante D. Henrique, enquanto arcebispo de Évora, num tempo em que a assistência se afirma cada vez mais como uma área dominada pelas Misericórdias. O que se procura aferir é, em simultâneo, como, em contextos pós-tridentinos, a prática assistencial pode assumir contornos de um verdadeiro programa de actuação pastoral.

4Para tanto, há que delimitar o objecto de análise e distinguir o estrito conceito de “prática de caridade”, de uma leitura mais abrangente, que tenha subjacente o conceito de “assistência às populações”. Isto é, há que ultrapassar, quer o conceito de “caridade”, enquanto acto de significado individual, de forte cariz religioso; quer os universos a que habitualmente esta se aplica: o dos excluídos, marginalizados, pobres e indigentes, ou numa formulação mais abrangente, os desvalidos.

5Com esta nova perspectiva ganha-se, de facto, quer em extensão, abarcando-se um universo populacional mais vasto, quer em significado e impacto social da acção: trata-se, não só de suprir as carências mais elementares dos indigentes, mas de proporcionar mecanismos de acesso a determinados bens, essenciais, não só à sobrevivência, mas também à preservação e promoção social. Passa-se de uma perspectiva individual para uma institucional, e de uma dimensão religiosa para uma outra social, ou mesmo política.

6A análise a que nos propomos desenvolver-se-á, precisamente, em torno destas questões, e procurará interrogar:

  1. Até que ponto essa vertente assistencial é potenciada como traço marcante de um perfil modelar dos prelados pós-tridentinos;

  2. Até que ponto a imagem modelar do Cardeal Infante D. Henrique corresponde a desempenhos episcopais concretos, documentáveis no específico espaço da diocese de Évora;

  3. Em que medida esses indicadores situam esses desempenhos numa vertente de tradicional prática de caridade e/ou nessoutra dimensão de assistência às populações, integrada num plano de actuação mais vasto que prossiga objectivos de um verdadeiro programa de actuação pastoral.

1. As linhas de um modelo - abordagem das virtudes morais do Cardeal Infante D. Henrique na literatura eclesiástica e cronística

7Em termos de modelo, o que importa desde já aferir é até que ponto a vertente assistencial é apresentada como traço estruturante de um programa de actuação pastoral. Fá-lo-emos recorrendo às biografias de prelados e homens santos, da autoria de Fr. Luís de Granada, nas quais se incluí, precisamente, a do prelado que estudamos.

8Estas biografias integram-se num projecto mais amplo que engloba personalidades que tinham, aos olhos do autor, um atributo essencial: a exemplaridade. São os panegíricos granadinos, a partir dos quais, do insigne beato ao bispo exemplar ou à simples devota, Fr. Luís de Granada traça, afinal, perfis que deveriam, em sua intenção, servir de faróis da Cristandade. Ε a biografia henriquina integra-se, sem dúvida, neste contexto. Este dado indica-nos, desde já, o modo como a personagem é perspectivada pelo seu biógrafo, assim como a funcionalidade prevista para a divulgação da obra, já que estes espelhos de virtudes são, na verdade, acima de tudo, normativos, e visam suscitar a emulação destes modelos pela Cristandade.

  • 1 Fr. Luís de Granada, “Historia de las Virtudes y Oficio Pastoral del Srmo. Cardenal Don Enrique...» (...)

9Quando nos centramos na modelação hagiográfica dos bispos aí retratados, verifica-se que o tópico da caridade surge como central na sua caracterização, e em particular na de dois eminentes prelados portugueses: D. Fr. Bartolomeu dos Mártires e o arcebispo D. Henrique1. Os próprios tópicos a partir dos quais essa virtude é configurada manifestam um nítido paralelismo entre as duas personagens. Um quadro de sistematização de conteúdos ajudará à compreensão das vertentes que identificam a prática da caridade pelos dois prelados.

Prática de caridade episcopal segundo Fr. Luís de Granada

Práticas de Caridade

D. Fr. Bartolomeu dos Mártires

Cardeal Infante D. Henrique

Esmolas em dinheiro a pobres e indigentes

Esmolas em dinheiro a viúvas

Esmolas em dinheiro a pobres envergonhados

Assistência alimentar (provimento individual em géneros alimentares)

Assistência médica (provimento e financiamento de físico e botica)

Provimento de cereais em tempos de fome

Assistência a peregrinos

Resgate de cativos

Moderação nos valores das rendas e condenação de extorsões fiscais eclesiásticas

Esmolas e provimento aos criados pobres de casas senhoriais

Reparação de mosteiros e provimento de casas religiosas

Fonte: GRANADA, Fr. Luís de - Obras Completas, vol. XIV, pp. 323-397

10Uma breve análise comparativa do quadro projectado evidencia, desde logo, um perfil comum: aquele que corresponde ao estereótipo da caridade crista, correspondente ao primeiro modelo assistencial de que falávamos, e que passa pelo auxílio a pobres e indigentes, pobres envergonhados, viúvas e peregrinos.

11Algumas facetas específicas são, porém, identificáveis, sendo perceptível, em Fr. Bartolomeu dos Mártires, uma preocupação institucional em não explorar nem vexar do ponto de vista económico e fiscal, os rendeiros e contribuintes do arcebispado, e a preocupação em evitar a fome generalizada e a inflação, através da importação massiva de cereais em tempos de carência. Já com D. Henrique se destaca uma outra faceta, mais nitidamente aristocrática: a de protecção e provimento aos criados de sua casa e da dos infantes, seus irmãos, assumindo responsabilidades que lhe cabem, não como eclesiástico, mas como titular de uma casa aristocrática.

12Em suma, e numa primeira leitura comparativa, o arcebispo bracarense pareceria ter prosseguido uma mais ampla e indiferenciada política de assistência à população da sua diocese, enquanto o Infante emerge como responsável por uma assistência mais selectiva e dirigida a universos específicos. Como traço comum a ambos, emerge ainda a associação da caridade à humildade, patente nomeadamente na ausência de ostentação e na moderação estrita nos gastos das suas casas episcopais, em ordem a desviar maiores verbas para a prática de uma caridade activa e massiva, referindo-se, na obra, os milhares de pobres que seriam assistidos por D. Fr. Bartolomeu dos Mártires, pessoalmente ou através dos esmoleres do arcebispado. Quanto a D. Henrique, manifesta Fr. Luís de Granada que, dos 23 contos de renda do seu arcebispado, despendia 12, ou seja, mais de 50%, em obras pias, em que incluía, porém, também os gastos com edifícios religiosos e reparação de mosteiros.

  • 2 Antonio Franco, Imagem da Virtude em o Noviciado da Companhia de Jesus no Real Collegio do Espirito (...)
  • 3 Baltasar Teles, Chronica da Companhia de Jesus da Provincia Portugueza, Lisboa: Paulo Craesbeeck, 1 (...)
  • 4 Se, nomeadamente, o padre Franco e Baltasar Teles não sao já contemporâneos do personagem que descr (...)

13Destacados, na perspectiva modelar granadina, os principais mecanismos através dos quais dois ilustres prelados prestavam assistência às populações das respectivas dioceses, centremo-nos de seguida apenas na figura do infante D. Henrique, tomando os depoimentos de Antonio Franco2 e Baltasar Teles3, cronistas da Companhia de Jesus, seleccionados pelo carácter articulado que imprimem à actuação do cardeal4.

14Os quadros identificados nas obras destes últimos não se distanciam significativamente daquele que acabamos de traçar. A imagem do clérigo exemplar continua a ser dominante. De novo, a modéstia, a humildade, o amor à pobreza, surgem aliados à sua liberalidade e a uma caridade activa que envolve, não só os indigentes, mas também os pobres envergonhados, dos quais é apresentado como secreto esmoler.

  • 5 Antonio Franco, Imagem da Virtude em o Noviciado de Évora..., p. 41.
  • 6 Ibidem, p. 67.
  • 7 Ibidem, p. 65.

15Noticias avulsas acerca da sua generosidade multiplicam-se, no contexto da diocese de Évora, em episódios que identificam iniciativas de provimento alimentar em anos de escassez de cereais e em circunstancias epidémicas, em que, para além do provimento alimentar, disponibilizava médicos e mezinhas da sua botica para cura dos enfermos5 Para além destes quadros, outros emergem, reveladores de uma liberalidade majestática, entre os quais os que se prendem com a distribuição de esmolas a pobres aquando das suas (re)entradas no arcebispado de Évora. Nessas circunstâncias, e segundo o dizer de Antonio Franco: ...opovo sahia mais de legoa ao esperar, dandolhe muytos vivas como a pay commum de todos, & como tal, sempre que entrava mandava abrir o seu celleyro e fazer muitas esmolas6 Em síntese, e aínda que apontando valores diversos, os dados apresentados indiciam a mesma liberalidade sugerida por Fr. Luís de Granada: dos 80.000 cruzados de rendimento da mitra, 50.000 dedicava-os aos pobres e necessitados, cultivando uma humildade pessoal e de sua casa em favor de uma constante prática assistencial7.

  • 8 Vide Baltazar Teles, Chronica da Companhia de Jesus..., vol. II, pp. 384-386.

16Menciona, em paralelo, Baltasar Teles, a existência de listas e memoriais de pobres e necessitados da sua igreja, aos quais provia com esmolas de trigo e dinheiro e, quanto aos pobres envergonhados, igualmente se salienta a esmola mensal que o prelado lhes proporcionava através dos seus esmoleres8 Segundo o mesmo autor, também os doentes eram regularmente contemplados pela sua caridade, já que os fornecia com as mezinhas da sua botica… E, no que toca à distribuição generalizada de esmolas, ela acontecia, ao que parece, nas festas maiores da Igreja, alturas em que mandava repartir pão e dinheiro aos indigentes e viúvas.

17Esta prática era, aliás, concretizada por outras vias, porventura mais eficazes. Referimo-nos à atribuição anual de uma determinada verba às várias Irmandades de Misericórdia do arcebispado, utilizando-as, assim, como intermediárias de uma distribuição equitativa dos fundos que destinava à assistência.

  • 9 Damião de Góis, Crónica do Felicísimo Rei D. Manuel, ed. J.M. Teixeira de Carvalho e David Lopes, P (...)
  • 10 Pedro de Mariz, Diálogos de Vária Historia, Coimbra, Officina de Antonio Mariz, 1598.
  • 11 Chronica do Cardeal Rei D. Henrique e Vida de Miguel de Moura, escripia por elle mesmo, Lisboa, Typ (...)

18Os perfis claramente hagiográficos que até agora sintetizamos, reflectindo representações coevas e imediatamente posteriores à sua vida, merecem, como é óbvio, alguma reflexão crítica. As virtudes recenseadas, assim como as práticas espirituais e o perfil de pessoa devota, em tudo coincidente com o estereótipo do bom cristão nas suas diversas atribuições. Poderíamos assim questionar-nos se o cardeal não foi apenas transformado num topos religioso. O cotejo da cronística quinhentista que se debruça sobre a personagem em estudo não desmente, porém, esta imagem, antes a confirma. Dotação de órfãs, criação de enjeitados, resgate de cativos, tratamento de doentes pobres, provimento alimentar a carenciados, sustento de pobres envergonhados, dotação de Misericórdia s, constituem tópicos reiterados da sua imagem, subscritos, entre outros, por Damião de Góis9, Pedro Mariz10, e pelo autor anónimo da “Chronica do Cardeal Rei D. Henrique”11.

Linhas de actuação no domínio da assistência social às populações

  • 12 Publ. Antonio Caetano de Sousa, Provas da Historia Genealógica da Casa Real Portuguesa. Provas do L (...)

19As imagens até agora colhidas carecem, ainda assim, de um cotejo com testemunhos concretos, e documentáveis, da sua acção assistencial. Comecemos pelo fim da sua vida. Detenhamo-nos no testamento do prelado12. Aí, são múltiplas as verbas destinadas a fins assistenciais, todas coincidentes com os referidos pela literatura cronística e panegírica até agora analisada. Em concreto, e como legados pios, estipula o Infante:

  • a doação de toda a sua roupa de linho ao Hospital de Todos os Santos de Lisboa;

  • a doação da sua roupa de menor qualidade aos seus criados pobres;

  • a alforria dos escravos mais velhos, com condição de ingressarem em mosteiros, onde deveriam ser providos de sustento material e acompanhamento espiritual;

  • a doação de 25.000 cruzados, ou seja, 10 contos de réis, para obras pias, a saber:

    • 12.500 cruzados para casamento de 200 órfãs, dotadas no valor de 25.000 reais cada, escolhidas pelas várias Misericórdia s do reino, uma vez mais se concedendo a esta instituição um papel mediador essencial, num explícito reconhecimento, pelo Infante, da sua eficácia assistencial;

    • 12.500 cruzados, ou seja, 5 contos de réis, para redenção de duzentos cativos, que se especifica deverem ser dos mais pobres e desamparados e naturais do reino;

  • a aplicação de uma verba não determinada para se vestirem 50 pobres.

20Uma vez mais, o prelado, entretanto rei, cumpre, no momento das suas últimas deliberações, o paradigma de caridade cultuado pelas elites da Cristandade pós-tridentina.

21Averiguemos, de seguida, a mesma prática em sua vida. Detenhamo-nos no seu “Livro da Fazenda”, exemplar existente na Biblioteca Pública de Évora, e relativo aos anos 1538 a 1543. Aí encontram-se recenseadas as receitas despendidas a vários títulos, tantos quantos os que D. Henrique assumiu nesse espaço de tempo: o de prior de Santa Cruz de Coimbra; o de arcebispo de Braga; e o de arcebispo de Évora, a partir de 1540. Rica em sugestões acerca da vida e orgânica das referidas instituições, bem como acerca dos serviços prestados por insignes intelectuais, muitos dos quais humanistas, pregadores, licenciados e eclesiásticos, a fonte revelou-se, porém, globalmente omissa quanto à dimensão que nele buscávamos: a assistencial.

  • 13 Livro da fazenda do infante D. Amrique que começou em Janeiro do anno de 538 annos. B.P.E., Códice (...)
  • 14 Ibidem, fl. 33.
  • 15 Ibidem, fl. 15.
  • 16 Trata-se de de 14 “páes de refeitório” (sic), cada um correspondente a 60 alqueires de trigo, distr (...)
  • 17 Livro da fazenda do infante D. Amrique que começou em Janeiro do anno de 538 annos.

22Na verdade, referências a essa dimensão apenas foram colhidas nos títulos relativos a Santa Cruz de Coimbra e à diocese de Braga, reportando-se, em concreto, a gastos despendidos com confrarias, nomeadamente as Misericórdia s de Coimbra e Braga, a quem se pagavam tenças anuais, respectivamente, de 20.00013 e de 6.000 reais14; com enjeitados, nomeadamente de Coimbra15, e com esmolas em cereais, atribuídas, em número definido16, maioritariamente distribuídos a mulheres, que não se especifica serem viúvas, e a apenas um homem, que se diz ser aleijado das maos. A estes acrescem as mais de cem esmolas em cereal distribuídas anualmente por igual número de pobres17.

23Trata-se, em qualquer dos casos, de formas tradicionais de assistência social às populações, elegendo-se mecanismos também eles tradicionais: a atribuição de esmolas fixas em mantimentos, de que as principais privilegiadas são mulheres; os gastos com enjeitados, num complemento aos gastos com eles efectuados, primeiro pelos municípios, depois pelas Misericórdia s, e a atribuição, a estas, de uma tença anual a partir de réditos eclesiásticos.

24Quanto ao específico espaço da diocese de Évora, o “Livro da Fazenda” que analisamos é por completo omisso quanto a gastos e iniciativas assistenciais que possam ser atribuídos ao Cardeal Infante. Encetemos, então, outras vias de aproximação.

25Para além da vertente caritativa até agora documentada em torno dessa personalidade, através de vários autores e do seu próprio testamento, a qual se identifica com a formulação primeira de prática de caridade, isto é, balizada numa dimensão interpessoal, cremos poder identificar um outro tipo de vocação. Trata-se de uma consistente prática de assistência às populações do seu arcebispado, desta feita correspondente à segunda acepção que aqui apresentamos. Consiste num verdadeiro programa de actuação, pensado tendo em vista a preservação e promoção social de grupos específicos, ainda que socialmente diferenciados, e recorrendo a uma dimensão e estratégias institucionais, mais do que pessoais.

  • 18 Do rol apresentado por Francisco da Fonseca, destaque-se, desde os mais antigos, os de: S. João de (...)

26No específico espaço de Évora, essa actuação, de projecção institucional, manifesta-se a vários títulos. Em primeiro lugar, pela sua iniciativa de atribuir à respectiva Misericórdia a administração do hospital régio da cidade, com as correspondentes rendas. O hospital fora fundado por D. Manuel, depois de, no reinado de D. João II, este monarca ter obtido licença papal para unir numa só instituição as rendas dos 12 anteriores e dispersos organismos hospitalares, identificados como albergarias, existentes na cidade, alguns dos quais especificamente votados a leprosos e empestados18. Fora o hospital administrado pelos cónegos de S. João Evangelista até 1551, data em que renunciam ao encargo no rei, transferindo-o D. João III para D. Henrique, então arcebispo de Évora. Este, como salientámos, e numa linha de actuação coerente, de reiterada confiança na acção assistencial das confrarias da Misericórdia do reino, entrega a esta instituição a sua administração.

  • 19 Francisco da Fonseca, Pe., Evora Gloriosa. Epilogo dos quatro tomos de Evora Illustrada, que compoz (...)

27Num outro domínio, saliente-se a fundação, também pelo Cardeal Infante, segundo informação do autor de Évora Gloriosa19, confirmada por alvará régio de 1576, do Monte da Piedade, grémio que visava aprovisionar lavradores pobres em sementes para as colheitas de anos subsequentes. O funcionamento do grémio pressupunha a acumulação, em celeiros públicos, de grande quantidade de grão, podendo este ser emprestado, a preços correntes, e não inflacionados, a lavradores dele carentes, garantindo assim a subsistência de todos aqueles que por anos de más colheitas, doença, ou espoliação fiscal, não dispunham de sementes, indispensáveis à sua sobrevivência pessoal, familiar e laboral. Em paralelo, revelavam-se os seus celeiros uma reserva cerealífera para anos de notória escassez, em que se distribuem os cereais pelo povo, a um preço mais baixo do que o do mercado, assim procurando atalhar a surtos de fome, decorrentes de anos de infertilidade cerealífera. O sucesso da iniciativa, porventura empolado, em 1728, pelo cronista, poder-se-ia medir pelo facto de, partindo de um capital inicial de 2000 cruzados, dispor o organismo, 150 anos volvidos, de um capital superior a 20.000 cruzados.

  • 20 Idem, Ibidem.

28Este é, sem dúvida, um mecanismo de assistência colectiva e estratégica, balizada num plano preventivo, mais do que de curativo, dos males sociais. Ao disponibilizar meios de produção, acessíveis aos mais debilitados, esta agremiação actuava sobre o colectivo, e não sobre o individual, baseava-se em bases institucionais, mais do que interpessoais, e pressupunha a existência de uma regulamentação e de uma orgânica de gestão institucional, para além de associar ao organismo um mamposteiro dos cativos, outra das preocupações centrais, e abundantemente documentada, da actuação assistencial do prelado eborense20.

29Revelando a mesma orientação, de cariz comunitária e social, outro domínio se apresenta como privilegiado, se não mesmo prioritário, na actuação assistencial do Infante. Refiro-me aos investimentos feitos no universo dos estudantes do Colégio e Universidade de Évora, sem os quais o sucesso pedagógico que é imputado a essas instituições lectivas não teria sido viável. Centremo-nos, numa análise particularizada, nesse campo de acção, o qual decorre, verdadeiramente, de um programa de actuação pastoral, e mobiliza réditos e estruturas diocesanas para a sua implementação.

2. Assistência dirigida a um universo concreto - o dos estudantes do Colégio do Espirito Santo e da Universidade de Évora

  • 21 Amélia Maria Polónia, O Cardeal Infante D. Henrique Arcebispo de Évora. Um prelado no limiar da vir (...)

30Afirmamos que a criação de estruturas lectivas em Évora, de que a Universidade, fundada em 1559, é o núcleo, se integra num verdadeiro programa de actuação pastoral. Tal afirmação, que cremos estar suficientemente provada em estudos prévios que desenvolvemos21, parte da assunção de que a estrutura pedagógica criada se destina, prioritariamente, à formação do clero diocesano, ainda que pretenda estender-se à globalidade da população estudantil do arcebispado. O estudo das proveniências geográficas dos alunos do Colégio do Espirito Santo e da Universidade confirmam, para a segunda metade do século XVI e inícios do século XVII, o cabal sucesso desse desiderato.

31Fundada por um eclesiástico, dirigida por eclesiásticos - os padres da Companhia de Jesus, e destinada prioritariamente à formação de clérigos, essa estrutura pedagógica não teria, porém, tido condições de funcionamento sem um adequado programa de financiamento, e sem um consistente sistema de atribuição de bolsas de estudo, que viabilizassem o acesso a esses institutos dos universos repetidamente apresentados como preferenciais: os estudantes e clérigos pobres do arcebispado. Nesta dimensão reside, do nosso ponto de vista, a forte propensão assistencial desenvolvida pelo arcebispo, condição sine qua non para o êxito do empreendimento e para o incremento da formação intelectual e eclesiástica da população estudantil de Além Tejo.

  • 22 O de S. Gregório, para 40 clérigos cursantes; o de St° Agostinho, para 60 estudantes de Artes; o de (...)
  • 23 Vide Regimento dos Colegiais Moços de Côro. A.S.E (Arquivo da Sé de Évora). EE 20 o.

32A referência, ainda que esquemática, às realizações pedagógicas do Cardeal torna, a nosso ver, inquestionável a existência de um amplo projecto, plasmado num conjunto de instituições, que a cronologia evidencia: 1553- fundação do Colégio do Espirito Santo; 1555 - criação da Capela de Vera Cruz, para 26 bolseiros clérigos, cursantes de Casos de Consciência; 1559 - fundação da Universidade e criação da Capela de S. João, para 24 bolseiros clérigos cursantes de Teologia e Artes; 1562 - instituição do Colégio de S. Manços, para estudantes leigos - pobres e porcionistas; 1573 - projecto de criação de mais quatro colégios anexos à Universidade22, dos quais só o de N.a Sr.a da Purificação será fundado, constituindo-se em seminário diocesano; 1578 — Fundação do Colégio dos Moços de Coro, destinado a leigos, moços do coro, ainda que orientado pela intenção de os encaminhar para a vida religiosa, como se depreende dos seus Estatutos23 (Vd. diagrama). O esquema apresentado, em que a Universidade se constituí como núcleo central, agrega ainda outras unidades orgânicas como o Hospital, fundado pelo Cardeal Infante, e a cadeia.

A orgânica universitária eborense

A orgânica universitária eborense

33Deste enunciado duas ideias há que salientar: a primeira é a dupla componente civil/eclesiástica, com notável predomínio desta. Note-se que só o Colégio de S. Manços, que encerrará, de resto, logo após a morte do Infante, e o dos Moços de Coro, se destinam especificamente a leigos.

  • 24 Vide Β.P.E. (Biblioteca Pública de Évora). Cód. CIX/2-6, n° 42.
  • 25 Vide Estatutos ordenados pelo mui alto e excellente principe Senhor Dom Antique [...] pera os capel (...)

34A segunda ideia consiste na importância do sistema de concessão de bolsas de estudo, concebido de modo a proporcionar a frequência dos colégios e universidade por estudantes pobres, fossem eles leigos, ou eclesiásticos. A criação das capelanias de Vera Cruz, em 155524, e de S. João em 155925, para prover ao sustento de clérigos cursantes, são peças nucleares desse sistema, como o são as porções estabelecidas para os estudantes do Colégio de S. Manços e do dos Moços de Coro.

  • 26 B.P.E., Cód. CXI/1-4.
  • 27 B.P.E., cód. CIX/2-11, n° 6.

35O recurso a abundantes réditos diocesanos e à sua própria fazenda para a criação dessas estruturas de ensino enquadram-se, a nosso ver, no mesmo contexto. Um olhar lançado ao Livro da Avaliação das rendas eclesiasticas do arcebispado..., de 156526, e a um apontamento, sem data, intitulado Rendas que se tiraram ou sahirão da Exma. Mitra, Fabrica e Cabido Eborense no seculo XVI causa studii27 permite-nos perceber, com certa clareza, essa situação.

  • 28 António Franco, Evora Illustrada Extraída da obra do mesmo nome do Pe Manuel Fialho. Publ., prefaci (...)

36Será, porém, o levantamento feito por Antonio Franco, aquele que nos permitirá uma mais correcta avaliação desta matéria. Nele se regista que, da mitra eborense foram subtraídas para esse fim as vilas de Sobral de Montagraço, com a sua jurisdição e respectivos dízimos, sete herdades, 30 moios de trigo e dez de cevada, além de 292.000 réis em dinheiro de pensão para os capelães de S. João. Da fábrica da igreja foram retiradas 10 herdades; parte dos dízimos da igreja de S. João de Estremoz, 200.000 réis em dinheiro e 14.900 réis anuais de foros. Finalmente, da mesa capitular teriam sido desmembradas as três partes da comenda de Vera Cruz para os 26 casuístas da respectiva capela e os dízimos da igreja de S. João de Montemor-o-Novo, os quais competiam ao cónego mestre-escola28. Isto para além das rendas subtraídas à Igreja de Santa Marinha; à mesa prioral do Mosteiro de S. Jorge de Cónegos Regrantes, junto a Coimbra; à mesa abacial do Mosteiro beneditino de Paço de Sousa, todas exteriores ao espaço da diocese de Évora.

  • 29 Este valor resulta do somatório das rendas aplicadas a bolsas de estudo e ao financiamento do coleg (...)
  • 30 Acerca das rendas da diocese vd. Amélia Maria Polonia da Silva, O Cardeal Infante D. Henrique, arce (...)

37Em concreto, da mitra e cabido da sé de Évora, bem como da fábrica da Igreja, eram subtraídas, anualmente, causa studii, em rendas, dízimos, foros e montantes fixos, um valor superior a 8.000 cruzados, cerca de 3.250.000 reais29. Este montante, ainda que significativo, não se apresenta, porém, como exorbitante, se atendermos aos valores de que dispomos acerca dos rendimentos totais do arcebispado, os quais seriam, em finais do século XVI, de cerca de 56 contos de réis, ou seja, cerca de 140.000 cruzados, dos quais cerca de 37.500 pertencentes ao arcebispo30.

38Trata-se, claramente, de uma estratégia definida: a de desmembramento de rendimentos episcopais e capitulares visando a criação de novas estruturas de ensino, e o provimento da assistência dos respectivos estudantes. Estratégia que conheceu, de resto, fortes resistências do Cabido da Sé, parcialmente vencidas, em grande medida, pelo prestígio e condição social da personalidade em causa.

  • 31 Pública forma de 4.IX. 1553 do assento do Cabido no qual se expõe a organizaçao do Colegio dos Cape (...)
  • 32 Os estatutos explicam porquê: “E isto ordenamos por nos pareçer mais beneficio de N. Sor. pello bom (...)

39Vejamos, para os vários casos, quais os universos abrangidos por essa acção assistencial. No caso dos bolseiros da Capela de Vera Cruz, os critérios de selecção dos clérigos que disporiam deste benefício são, desde logo, indicados num documento capitular31. Ai se refere que estes seriam recrutados dentre os clérigos do arcebispado, com prioridade para os residentes no exterior da cidade32.

40Os estatutos são exaustivos na organização que delineiam. No que toca ao provimento dos candidatos, ele seria feito por oposição, e segundo prioridades bem definidas. A idoneidade, a ordenação - na qual se estabelece um critério de preferências pelos candidatos com ordens sacras, e a idade mínima de 23 anos -, são os principais critérios apontados.

41O concurso seria formalizado através de éditos, e a provisão feita mediante informações acerca da vida e costumes dos candidatos, colhidas secretamente. Além do necessário aproveitamento lectivo, tinham os capelães que cumprir com algumas outras obrigações, entre as quais se conta a confissão mensal, a celebração de missa em cada semana na Sé ou na igreja da Universidade, e a recitação semanal de sete salmos penitenciais com ladainhas e orações.

42O não aproveitamento escolar, a existência de sinais de riqueza manifesta ou, ainda, a provisão em um beneficio de valor superior a 30.000 réis (recordemos que cada capelão dispunha, da sua capelania, 10.000 réis e o reitor de 15.000), seriam motivos suficientes para determinar a substituição dos capelães.

  • 33 Cf. Estatutos ordenados [...]pera os capellaens da Capella de S. Joam da See desta cidade de Evora. (...)

43A criação da capela de S. João, para 24 clérigos cursantes de Artes e Teologia obedece, em moldes globais, a pressupostos similares. Os seus estatutos, elaborados pelo cardeal infante depois de 1564, altura em que era já arcebispo de Lisboa são, em tudo, semelhantes aos delineados para a capela de Vera Cruz. Aí se consignam idênticas condições de admissão por oposição, idênticos critérios de precedência e idênticas obrigações religiosas. Ε aí é, igualmente estabelecido que as porções de 12 mil réis anuais pagas aos capelães e de 16 mil pagas ao seu reitor terminariam desde que estes passassem a auferir de um beneficio igual ou superior a 30 mil réis33.

  • 34 Vide Francisco da Fonseca, Pe., Epilogo dos quatro tomos de Evora Illustrada..., p. 42.

44Se a Universidade, como a globalidade do edifício pedagógico implementado em Évora por D. Henrique, tinha a prioritária função de preparar intelectualmente o clero diocesano, isso não excluí, todavia, a intenção de nessa mesma instituição se dar lugar a outros estudantes, em particular pobres, a cujo sustento o Cardeal Infante se propunha, de igual forma, prover. É o que parece acontecer com a criação, em 1562, do Colégio de S. Manços, vulgarmente conhecido como dos Porcionistas34.

  • 35 Vide Francisco Rodrigues, Historia da Companhia de Jesus na Assistência a Portugal, Porto, Liv. Apo (...)
  • 36 Informa o Padre António Franco: “Chegou este Colegio a ter passante de cem porcionistas e muita gen (...)
  • 37 Com efeito, já em 1561, o P. Jerónimo Nadal a ele se refere sem grande entusiasmo. Cf. “Determinaci (...)
  • 38 Cf. Túlio Espanca, «Noticia dos edifícios do Colégio e Universidade do Espirito Santo”, A Cidade de (...)

45Seria este colégio interno destinado a 15 jovens que tivessem sido meninos do coro na Sé ou fossem filhos de criados do infante. Além desse número, o colégio acolheria porcionistas, isto é, estudantes nobres, que pagavam o seu sustento através de uma “porção” anual35. Trata-se de um instituto colocado sob a dependência do reitor da Universidade mas dirigido por reitor próprio. Apesar do afluxo de estudantes36, o seu exercício termina com a vida do cardeal, em 1580, provando, assim, ser um empreendimento impulsionado de motu proprio pelo prelado eborense, mas de pouco agrado dos Jesuítas, que dele se libertam imediatamente após a morte do seu fundador37. Para além de, desde o início, se revelar um projecto não cultivado pelos padres da Companhia, era o colégio dotado de rendas vitalícias pelo Infante, pelo que não teve bases de sustentabilidade financeira após a morte do seu fundador38. Diferença essencial entre esta e as outras instituições pedagógicas por ele criadas, dotadas de rendas sustentadas, maioritariamente provindas de rendimentos eclesiásticos.

  • 39 Francisco da Fonseca — Evora Gloriosa..., p. 234.
  • 40 Regimento dos Colegiáis Moços de Côro. A.S.E. EE 20 o.

46Apesar das eventuais dificuldades sofridas por esta instituição, na mesma ordem de prioridades - a formação de estudantes pobres - situa-se, também, em 1578, a criação do Colégio dos Meninos de Coro. Havia já sido notória a preocupação do cardeal D. Afonso, prévio prelado eborense, em proporcionar aos moços de coro uma suficiente preparação, de modo a possibilitar-lhes uma mais continuada ligação à sé episcopal. D. Henrique parece partilhar desse cuidado e, assim, instituí, em 2 de Novembro de 1578, um colégio que, em novos moldes, enquadra a formação desses jovens. Pretende o padre Francisco da Fonseca que seria intenção do Cardeal fazer dele originalmente um Colégio de Meninos Órfãos, o que todavia não ocorrera, porque, e cito: “... como nem em todos os Orfãos se podia achar a suavidade das vozes para o serviço do Coro, se alterou justamente esta dispoziçâo do Sereníssimo Arcebispo39. Do regulamento desse colégio40 depreende-se, de novo, o estrito cuidado com a disciplina, e o modelar comportamento - cívico, religioso e moral - desses colegiais.

47Criado, pela mesma altura, o Colégio de N.a Sr.a da Purificação, futuro seminário diocesano, resultante da simbiose de anteriores projectos do Cardeal Infante, a que este lança a primeira pedra em 1577, embora o seu exercício seja posterior à sua morte, também procurou o prelado prover ao sustento dos seus alunos, ao estipular, para cada um dos 50 inicialmente previstos, uma porção anual de 20.000 réis, de igual modo procedente de rendas eclesiásticas.

48Sendo notórios, pelo exposto, os investimentos assistenciais do prelado no domínio estudantil, eles não se esgotam nas medidas e criações recenseadas, apontando para outras intervenções concretas, as quais passam pela fundação do Hospital da Universidade, com o objectivo de facultar assistência médica ao universo estudantil.

  • 41 Cf. ΒΡΕ, cód. CLXIX/1-30, n° 1; Túlio Espanca, op.cit., 194-195; Francisco da Fonseca, Evora Glorio (...)

49A sua instituição foi solicitada pelo Cardeal e autorizada por bula apostólica de 13 de Junho de 1579. Foi dotado de rendas provenientes dos dízimos da igreja de S. João de Estremoz, que pertenciam à mesa arcebispal, no valor de 300.000 reais, acrescidas de 25.000 reais impostos sobre o almoxarifado de Évora. Destinava-se à assistência médica dos colegiais e de estudantes pobres, devendo estes ser tratados em enfermarias separadas, sendo mais tarde ampliado para incorporar cárcere privativo. Administrado pelo secretário da Universidade, o seu corpo médico incorporava um físico, um cirurgião, um enfermeiro e um sangrador, tendo para além disso, farmácia privativa, que servia também o público, serviço de que resultavam avultadas receitas próprias41. Ainda que a sua construção só se tivesse iniciado em 1584, toda a sua concepção e dotação se devem, indiscutivelmente, ao Cardeal Infante. A intenção de prover convenientemente os estudantes está, sem dúvida, subjacente à sua construção, já que existia um outro hospital na cidade, entretanto entregue, como vimos, à administração da Misericórdia. O mesmo desiderato subjaz à vontade de criação de uma feira própria, às terças-feiras, e de um cárcere, onde os estudantes prevaricadores não tivessem que conviver com os presos de delito comum.

50Delineadas as iniciativas e cotejadas a partir das intenções que as explicam, permanece omisso este ensaio acerca das condições concretas de existência destes “assistidos”, em termos de vestuário, alimentação, lazer, e acerca do seu quotidiano vivencial. O que aqui se procurou gizar foi um quadro de iniciativas, perspectivadas a partir do seu impulsionador. O conhecimento da existência concreta dessas instituições implicaria uma outra abordagem, a da sua prática, a qual transcende o presente estudo.

  • 42 Vd. Francisco de Mendonça, Pe., Sermões. Publ. Paulo Durão Alves, S. J., «Significado histórico-cul (...)

51Entenda-se, porém, que uma intensa prática crista, com exigências próximas das aplicadas aos clérigos, era condição estatutária para acesso a qualquer uma das bolsas, sendo de resto aplicável à globalidade dos estudantes do edifício pedagógico eborense. Um completo afastamento de quaisquer práticas desviantes a um rigoroso comportamento ético, com exclusão do jogo, da caça, das corridas de toiros, da frequência de tabernas, do uso de armas, das saídas nocturnas e, naturalmente, do convívio com o universo feminino e da prática da mancebia, eram condições expressas nos estatutos da Universidade, como das capelanias criadas para a sua frequência, também aplicadas aos colegiais moços de coro. As prescrições estatutárias não conformam, porém, necessariamente, a prática, e são testemunháveis os desvios à norma, nomeadamente na sermonaria coeva42.

52Quanto às capacidades efectivas de auto-sustento com base na dotação assegurada pelas bolsas atribuídas pelo Infante, estas não seriam, ao que parece, suficientes a uma existência desafogada, a julgar pelo testemunho de um dos alunos do colégio de Évora, João de Castro, neto bastardo do seu homónimo, que frequentara os Estudos eborenses em precária condição financeira. O seu testemunho é elucidativo, quer quanto ao quotidiano dos estudantes pobres, quer quanto às dotações do Cardeal, aplicadas aqueles que tinha como bolseiros. Explica o colegial:

  • 43 D. João de Castro, Obras, t. I, Lv. 5 o, Cap. 3-8, publ. José Lucio de Azevedo, “A Evolução do Seba (...)

Em quanto me durou a provisam com que me meteram no Collegio, o fidalgo, & fidalga nomeados acima, nao cheguei aas necessidades que depois. Mas gastada pello tempo: vim a não ter hum lenço em que me açoasse, nem lançois em que dormisse. Ca em alguns quatro meses que estive em cama, no começo do segundo curso de Artes: hum famulo do Collegio me emprestava os seus, por estarem os meus todos rotos & espedaçados: sem ter outra cousa de linho que as três camisas do Cardeal43.

53As estratégias de sobrevivência eram, nestes casos, múltiplas: tornar-se serviçal de algum outro estudante com posses, recorrer à mendicidade, nomeadamente de casas religiosas, enfrentar o trabalho ocasional, nomeadamente nas quintas da Companhia de Jesus, são algumas das apontadas pelo autor. Melhores perspectivas seriam, porém, asseguradas, ora pela concessão de um benefício eclesiástico, ora pelo acesso a uma das bolsas concedidas pelo Cardeal Infante. Nenhuma destas soluções parecia, contudo, ser capaz de proporcionar a estes alunos uma vida confortável. É o que se pode inferir da próxima citação:

  • 44 D. João de Castro, op. cit.

Sendo o Infante dom Anrique, que depois foy Rey, advertido pellos Reverendos Padres da Companhia de Jesu, do que passava acerca de mi: tomoume por contemplaçam delles, por seu Collegial, no numero dos que elle sostentava com opas em o dito Collegio. Da hy por diante fiquei Collegial do Cardeal da primeira mesa, sostentado como cada hum do commum dos seus: cujo ordenado era muy jizado & dependía de outras acchegas, & extraordinarios, sem se estar huma pessoa revolvendo sempre com comichões de necessidades. Porque o Cardeal não dava mais cada anno, que huma opa de Niorte, & huns calções, & jaqueta do mesmo pano, sem nenhum feytio, como eu trouxe muito tempo. Alguns afeiçoavam isto segundo podiam. Dava mais de seis em seis meses hum barrete (...) & humas meas de estamenha, ou dous tostões pera papel, tinta & pennas, e alguns livrinhos de humanidade, de pouco preço, & poucos. Dava também botica aos doentes; mas não pagava a despesa das doenças, que excedía a contia da porçam de cada día de cada hum. Por aquy podem todos julgar o que padeçiam quem nao tivesse mais abrigo que este, como fuy eu muitos annos44.

  • 45 António Franco, Evora Ilustrada..., p. 290.

54Da insuficiência da dotação destes assistidos pelo Cardeal parece dar prova o que ocorre no Colégio de N.a Sr.a da Purificação, em fase subsequente à morte do Infante. Como vimos, aí se atribuíra aos 50 colegiais inicialmente previstos, uma porção anual de 20.000 réis, a qual se virá a revelar insuficiente, tendo o seu montante ascendido posteriormente a 40.000 reais de porção individual, e diminuído o número dos colegiais seminaristas para apenas 2545.

  • 46 Valores a que se chega ao avaliar os dados fornecidos por Queirós Veloso, A Universidade de Évora.. (...)

55Ora, na globalidade, as restantes bolsas de que falamos - das capelas de Vera Cruz e S. João, as 15 do Colégio de S. Manços e as dos Moços do Coro eram, inclusive, inferiores a esse valor inicial, ascendendo apenas a um montante oscilante entre 10 a 15.000 reais46.

56Essa insuficiência não invalida nem diminuí a extensão do universo daqueles que eram assistidos pelas fundações do Cardeal causa studii, num número estimado em mais de uma centena, se neles integrarmos os 50 bolseiros de Vera Cruz e S. João, os 50 colegiais inicialmente previstos para o Colégio da Purificação, os 15 porcionistas leigos, e os moços de coro, que se identificam até um número de 14. Se quisermos ter uma ideia do âmbito, numérico e geográfico, da extensão da acção dos estudos secundários e superiores, leigos e eclesiásticos, criados pelo Cardeal Infante e entregues à direcção da Companhia de Jesus, rapidamente o poderíamos fazer através dos próximos quadros. Estes evidenciam o alcance pedagógico, e por certo assistencial, que em muito transcende a cidade de Évora, mas que em particular privilegia a área do respectivo arcebispado, um dos maiores do reino, e englobante de grande parte do Além Tejo.

Proveniência geográfica dos bacharéis e graduados em Artes pela Universidade de Évora (1 569-1 571)

Proveniência geográfica dos bacharéis e graduados em Artes pela Universidade de Évora (1 569-1 571)

Fonte: Livro de juramentos e profissões de fee... Β.P.Ε., Cód. CXXX/1-3.

Proveniência geográfica dos alunos da Universidade de Évora Cursos de Humanidades (1 603/1 604)

Proveniência geográfica dos alunos da Universidade de Évora Cursos de Humanidades (1 603/1 604)

Fonte: Mappa dos estudantes da Universidade de Evora... B.N.L., F.G. Cód. 368.

Proveniência geográfica dos alunos do Colégio de N.a S.ra da Purificação (1592-1658)

Proveniência geográfica dos alunos do Colégio de N.a S.ra da Purificação (1592-1658)

Fonte: Catálogo dos Collegiaes do Collegio Real de Nossa Senhora da Purificação da Universidade de Évora... B.P.E., Cód. CVIII/1-20.

57Em síntese, encontramo-nos perante uma verdadeira política de assistência colectiva, ainda que dirigida a um universo preciso: o dos alunos dos Estudos de Évora. De acordo com a leitura que propomos, esta é parte integrante de um verdadeiro programa pastoral, já que a formação do clero constituiu, segundo cremos ter provado noutros estudos, o principal instrumento de renovação pastoral mobilizado pelo arcebispo na sua diocese. Em paralelo, os mecanismos assistenciais adoptados, que pressupõem a dotação, em permanência, de organismos que deveriam sobreviver para além da vida do seu fundador, e a mobilização de recursos financeiros desmembrados da mesa arcebispal, bem como da mesa capitular da Sé de Évora, concedem à actuação que procuramos identificar uma dimensão institucional de carácter social, ainda que do foro pastoral. Esta proporciona, ao que cremos, um exemplo vivo e articulado de uma consistente política de assistência social levada a cabo, em contextos pós-tridentinos, por bispos e cabidos, num tempo em que a sociedade civil tende a assumir responsabilidades acrescidas, diminuindo o impacto da prática de caridade tradicional, assumida pela Igreja europeia, sem que tal signifique a sua exclusão, nem a correspondente exclusividade laica na prática assistencial. A promoção do Estado e das comunidades de leigos, neste domínio, não é sinónimo da exclusão da Igreja, antes da relativização e da revisão dos seus desempenhos.

Notes

1 Fr. Luís de Granada, “Historia de las Virtudes y Oficio Pastoral del Srmo. Cardenal Don Enrique...», in Obras Completas, vol. XIV, Madrid, Imprenta de la Viuda e Hija de Gómez de Fuentenebro, 1906, pp. 396 e seg.

2 Antonio Franco, Imagem da Virtude em o Noviciado da Companhia de Jesus no Real Collegio do Espirito Santo de Evora no Reyno de Portugal, Liv.° 1°, Lisboa, 1714. Vide, particularmente, pp. 34-35 e 64-72.

3 Baltasar Teles, Chronica da Companhia de Jesus da Provincia Portugueza, Lisboa: Paulo Craesbeeck, 1677, pp. 393-414.

4 Se, nomeadamente, o padre Franco e Baltasar Teles não sao já contemporâneos do personagem que descrevem, as fontes que utilizam parecem sê-lo. Antonio Franco menciona a consulta de livros impressos que dele tratam e um manuscrito antigo, do género cronístico, existente no cartório do colegio de Évora, e Baltasar Teles refere que os factos de que dá noticia haviam sido extraídos de “ [...] autores de muyta verdade [...] (e) de aigus memoriaes, que delle deixáram escritos algumas pessoas de muyta authoridade, assim Religiosos nossos, como criados seus, como foram o mestre Francisco Galvam, o Conego Jorge Pinto & o Padre Vicente Guerreyro, beneficiado na Sé de Évora [...]”. Baltasar Teles, op. cit., vol. II, p. 414.

5 Antonio Franco, Imagem da Virtude em o Noviciado de Évora..., p. 41.

6 Ibidem, p. 67.

7 Ibidem, p. 65.

8 Vide Baltazar Teles, Chronica da Companhia de Jesus..., vol. II, pp. 384-386.

9 Damião de Góis, Crónica do Felicísimo Rei D. Manuel, ed. J.M. Teixeira de Carvalho e David Lopes, Parte III, Coimbra, Imprensa da Universidade, 1926.

10 Pedro de Mariz, Diálogos de Vária Historia, Coimbra, Officina de Antonio Mariz, 1598.

11 Chronica do Cardeal Rei D. Henrique e Vida de Miguel de Moura, escripia por elle mesmo, Lisboa, Typographia da Sociedade de Propaganda dos Conhecimentos Úteis, 1840.

12 Publ. Antonio Caetano de Sousa, Provas da Historia Genealógica da Casa Real Portuguesa. Provas do Livro 4, Coimbra, Atlântida, 1947, pp. 544-553.

13 Livro da fazenda do infante D. Amrique que começou em Janeiro do anno de 538 annos. B.P.E., Códice CVII/1-29, fl. 9v.

14 Ibidem, fl. 33.

15 Ibidem, fl. 15.

16 Trata-se de de 14 “páes de refeitório” (sic), cada um correspondente a 60 alqueires de trigo, distribuidos todavía por um maior número de esmolas anuais, algumas delas correspondentes a 30 alqueires de cereal.

17 Livro da fazenda do infante D. Amrique que começou em Janeiro do anno de 538 annos.

B.P.E., Códice CVII/1-29, fl. 11-15.

18 Do rol apresentado por Francisco da Fonseca, destaque-se, desde os mais antigos, os de: S. João de Jerusalém; Corpo de Deus da Sé; St.º Antão; S. Bartolomeu; S. Julião; S. João; Salvador; Espirito Santo; S. Bento; S. Francisco; Santíssima Trindade; S. Brás. Cf. Pe. Francisco da Fonseca, Evora Gloriosa. Epilogo dos quatro tomos de Evora Illustrada, que compoz o R.P.M. Manoel Fialho da Companhia de Jesus, Roma, Na officina Komaerkiana, 1728, pp. 228-231.

19 Francisco da Fonseca, Pe., Evora Gloriosa. Epilogo dos quatro tomos de Evora Illustrada, que compoz o R.P.M. Manoel Fialho da Companhia de Jesus..., p. 235.

20 Idem, Ibidem.

21 Amélia Maria Polónia, O Cardeal Infante D. Henrique Arcebispo de Évora. Um prelado no limiar da viragem tridentina, Porto, 1999 [Dissertação policopiada] e «Formação académica e vida quotidiana dos estudantes da Universidade de Évora nos primórdios da sua fundação. Uma leitura contextual». Revista da Faculdade de Letras — Historia, Porto, II Série, Vol.Χ, 1993, pp. 137-175.

22 O de S. Gregório, para 40 clérigos cursantes; o de St° Agostinho, para 60 estudantes de Artes; o de S. Jerónimo, para 50 humanistas; o de Na Sra da Purificação, para 12 teólogos “passantes”.

23 Vide Regimento dos Colegiais Moços de Côro. A.S.E (Arquivo da Sé de Évora). EE 20 o.

24 Vide Β.P.E. (Biblioteca Pública de Évora). Cód. CIX/2-6, n° 42.

25 Vide Estatutos ordenados pelo mui alto e excellente principe Senhor Dom Antique [...] pera os capellaens da capella de S. Joam da see desta cidade de Evora... B.P.E., Cód. CXIV/2-31, fol. 121-130.

26 B.P.E., Cód. CXI/1-4.

27 B.P.E., cód. CIX/2-11, n° 6.

28 António Franco, Evora Illustrada Extraída da obra do mesmo nome do Pe Manuel Fialho. Publ., prefacio e índices de Armando Gusmão, Évora, Ed. Nazareth, 1945, p. 267.

29 Este valor resulta do somatório das rendas aplicadas a bolsas de estudo e ao financiamento do colegio e Universidade de Évora.

30 Acerca das rendas da diocese vd. Amélia Maria Polonia da Silva, O Cardeal Infante D. Henrique, arcebispo de Évora. Um prelado no limiar da viragem tridentina, pp. 123-130.

31 Pública forma de 4.IX. 1553 do assento do Cabido no qual se expõe a organizaçao do Colegio dos Capelães de Vera Cruz. A.S.E. DU 12.

32 Os estatutos explicam porquê: “E isto ordenamos por nos pareçer mais beneficio de N. Sor. pello bom aparelho que os naturaes da dita cidade teem pera poderem estudar, e pera os que forem do dito Arcebispado em lugares apartados da dita Universidade, com mais facilidade e com menos despesa poderem nella residir e estudarem e poderem ser sufficientes e idoneos pera ter cura de almas [...]”. Cf. Estatutos ordenados pelo muj alto & excellente principe e serenissimo senhor da capella de Vera Cruz da See desta cidade de Evora... B.P.E., Cód. CXIV/2-31, fol. 114.

33 Cf. Estatutos ordenados [...]pera os capellaens da Capella de S. Joam da See desta cidade de Evora.... B.P.E. - Cód. CXIV/2-31, fl. 121-130.

34 Vide Francisco da Fonseca, Pe., Epilogo dos quatro tomos de Evora Illustrada..., p. 42.

35 Vide Francisco Rodrigues, Historia da Companhia de Jesus na Assistência a Portugal, Porto, Liv. Apostolado da Imprensa, 1931, t. II, vol. I, pp. 90-91.

36 Informa o Padre António Franco: “Chegou este Colegio a ter passante de cem porcionistas e muita gente nobre” (Evora Illustrada Extraída da obra do mesmo nome do P e. Manuel Fialho..., p. 289).

37 Com efeito, já em 1561, o P. Jerónimo Nadal a ele se refere sem grande entusiasmo. Cf. “Determinaciones de los studios de Ebora que el Padre Maestro Nadal dio”, in M.H.S.J., Monumento Paedagogica, fasc. I, p. 694.

38 Cf. Túlio Espanca, «Noticia dos edifícios do Colégio e Universidade do Espirito Santo”, A Cidade de Évora, Évora, vol. XIV, n° 41-42, p. 191. Informação retomada a partir de Antonio Franco e Francisco da Fonseca — op. cit.

39 Francisco da Fonseca — Evora Gloriosa..., p. 234.

40 Regimento dos Colegiáis Moços de Côro. A.S.E. EE 20 o.

41 Cf. ΒΡΕ, cód. CLXIX/1-30, n° 1; Túlio Espanca, op.cit., 194-195; Francisco da Fonseca, Evora Gloriosa, p. 230-231; Queirós Veloso, A Universidade de Évora. Elementos para a sua história, Lisboa, Academia Portuguesa de Historia, 1942, pp. 75-76.

42 Vd. Francisco de Mendonça, Pe., Sermões. Publ. Paulo Durão Alves, S. J., «Significado histórico-cultural da Universidade de Évora», A Cidade de Évora, Évora, Vol. XIV, n.° 41-42, 1959, pp. 24-26.

43 D. João de Castro, Obras, t. I, Lv. 5 o, Cap. 3-8, publ. José Lucio de Azevedo, “A Evolução do Sebastianismo”, Arquivo Histórico Portuguez, Lisboa, Vol. X, s.d., pp. 453-459.

44 D. João de Castro, op. cit.

45 António Franco, Evora Ilustrada..., p. 290.

46 Valores a que se chega ao avaliar os dados fornecidos por Queirós Veloso, A Universidade de Évora..., p. 59.

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Titre A orgânica universitária eborense
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Titre Proveniência geográfica dos bacharéis e graduados em Artes pela Universidade de Évora (1 569-1 571)
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Titre Proveniência geográfica dos alunos da Universidade de Évora Cursos de Humanidades (1 603/1 604)
Légende Fonte: Mappa dos estudantes da Universidade de Evora... B.N.L., F.G. Cód. 368.
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Titre Proveniência geográfica dos alunos do Colégio de N.a S.ra da Purificação (1592-1658)
Légende Fonte: Catálogo dos Collegiaes do Collegio Real de Nossa Senhora da Purificação da Universidade de Évora... B.P.E., Cód. CVIII/1-20.
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Universidade do Porto

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