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Igreja, caridade e assistência na Península Ibérica (sécs. XVI-XVIII)

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Laurinda Abreu

Igreja, caridade e assistência na Península Ibérica (sécs. XVI-XVIII)

Estratégias de intervenção social num mundo em transformação

Laurinda Abreu

Texte intégral

  • 1 Veja-se, a propósito, o texto de Ângela Barreto Xavier, “Amores e desamores pelos pobres: imagens, (...)

1Inscrito na ordem temporal da longa duração, o fenómeno da caridade e da assistência na Europa esteve em mutação continua durante o último milenio, somando experiencias e soluções que se foram adaptando ao próprio devir histórico, reflectindo as representações mentais dominantes e os discursos que as mediatizavam1. A proximidade dos modelos e das práticas, e até das apropriações sociais registadas nos diferentes espaços políticos e religiosos, foi a tónica dominante de um processo que, essencialmente, se caracterizou pela ausencia de rupturas ou mesmo de transformações abruptas. Distintas foram, sim, as formas de gestáo das variadíssimas instituições assistenciais; as tutelas que sobre elas se exerceram; as denominações - ou os significados de denominações semelhantes os tempos de intervençao dos poderes institucionais. Comum foi também, muitas vezes, a interactividade, quando não a complementaridade, entre os diferentes organismos envolvidos na assistência, mesmo quando posicionados em campos opostos.

2Todavía, diferentes escalas de análise revelam quadros extremamente complexos, não só pela diversidade de instituições em presença, como pelas naturais recriações dos conceitos e das terminologías, sem esquecer as recorrentes adaptações das directrizes de âmbito geral aos interesses das comunidades locais ou regionais.

  • 2 “Reclusão e controle dos pobres: o lado desconhecido da assistência em Portugal”, “Revista Portugue (...)
  • 3 A listagem que elaborámos há algum tempo de bibliografía especifica sobre Misericórdias surgida dep (...)
  • 4 Da imensa bibliografía que estuda o assunto em termos europeus, destaco Bronislaw Geremek, A Piedad (...)
  • 5 Os preparativos deste processo encontram-se em Laurinda Abreu, “A especificidade do sistema de assi (...)

3Em artigo recente escrevíamos que a historiografía portuguesa sobre caridade e assistência continuava a privilegiar o estudo das Santas Casas de Misericordia, ignorando não só as redes de assistência ditas informais, como também quase todas as demais instituições exteriores às Santas Casas - nomeadamente as que tinham sido tuteladas pela Igreja - e que urgia abrir o campo da análise histórica, tornando-o tão inclusivo quanto possível2. O facto de as Misericórdias terem adquirido semelhante centralidade não resultou, como é obvio, de um acaso fortuito, antes de um fenómeno que reflectia o crescente interesse que o seu estudo tinha alcançado junto dos investigadores e, com ele, a constatação da sua importancia no sistema assistencial português, que em muito extravasara as atribuições concedidas por D. Manuel I nos finais de Quatrocentos3. Fundadas no contexto de um processo de reforma da assistência desencadeado pela Coroa num momento em que o Ocidente atravessava profundas mudanças4, estas confrarias apresentavam-se como parte integrante de um conjunto maior de acçôes que lançaram os alicerces de um sistema de apoio social, relativamente uniformizado, assente numa explícita lógica de divisáo de funções, que ambicionava abranger os presos, as crianças desprotegidas, os pobres e os doentes. Dele decorreria a responsabilização dos concelhos pelas crianças abandonadas; a padronização hospitalar que, depois da criação do Hospital Real de Todos os Santos, se procurou estender ao resto do país5; e, finalmente, o incentivo à fundação de Misericórdias, confrarias genericamente vocacionadas para o auxilio a todos os necessitados mas dando prioridade aos presos e aos pobres. Competências a que o monarca juntaría, por diploma de 8 de Julho de 1503, o controlo da mendicidade e selecção dos pedintes, o mesmo é dizer, a responsabilidade pela distinção entre falsos e verdadeiros pobres, ou, melhor, entre aqueles a quem era oficialmente reconhecido o direito à mendicidade e os que deviam ser banidos dos centros urbanos.

  • 6 Ole Peter Grell, Andrew Cunningham, Jon Arrizabalaga, (eds.), Health Care and Poor Relief in Counte (...)
  • 7 Convém referir que apesar de os hospitais aragoneses serem, como os portugueses, administrados pela (...)

4Na prática, esta primeira reforma, com carácter sistemático e de âmbito nacional - onde as Misericórdias não tiveram um destaque de maior — procurava criar uma rede de apoio social, seguramente bastante simples, mas mínimamente estruturada, propria de um tempo de transição, que oscilava entre a glorificação dos pobres como “representantes de Cristo” e a crescente consciência do seu potencial como elementos de instabilidade social. Destaque merece sim a forma como foi planeada e organizada, características que lhe conferem uma singularidade única no panorama europeu. Não em termos cronológicos, já que as intervenções do monarca português foram concomitantes com o movimento de reestruturação das condições de assistência, das políticas sanitárias e do controlo da mendicidade e vagabundagem que praticamente cruzou toda a Europa por essa época, mas sim em termos processuais uma vez que se tratou de uma acção politicamente centralizada e não da responsabilidade das autoridades locais — ainda que contasse com a sua participação - como sucedeu nos outros espaços europeus. Ε nem sequer a coeva concentração hospitalar verificada na Coroa de Aragão pode aquí servir de comparação uma vez que, como afirma Maria Luz Lopez Terrada6, essa reforma não terá sido assumida pela coroa, antes pelos municípios e pela Igreja7.

  • 8 Cf. Laurinda Abreu, “Misericórdias: patrimonialização e controle régio (séculos XVI e XVII)”, Ler H (...)
  • 9 Duarte Nunes do Lião, Leis Extravagantes e Repertorio das Ordenações, Lisboa, Fundação Calouste Gul (...)
  • 10 O processo desencadeou-se em 1559, mas só ganhou verdadeira visibilidade em 1564 com a entrega de H (...)
  • 11 Sobre esta questão, que se reveste para nos de particular importância, veja-se a análise que fazemo (...)

5Seria ainda por intervenção da monarquía que o “sistema” delineado por D. Manuel I sofreria ao longo do século XVI as transformações que viriam a fixar um modo de actuação que se manteria sem alterações substantivas até ao Liberalismo. Das etapas desse processo convém salientar as que foram estruturantes e que tiveram as Misericórdias como protagonistas: a autorização régia para que as Santas Casas pudessem acumular património que lhes permitisse custear as obras de caridade8; a concessão de autonomía jurisdicional, oficializando o Concilio de Trento o seu estatuto de confrarias sob protecção régia e, portanto, isentas da tutela do Ordinário; a clarificação da sua situação jurídica ocorrida durante a regencia do cardeal D. Henrique com a inclusão da prerrogativa papal no direito nacional9; e, finalmente, a quase monopolização da gestão hospitalar, que se iniciou durante o governo deste mesmo cardeal10, e que depois praticamente se concluiu durante o reinado de Filipe II. Ao encerrar-se o século XVI, as Misericórdias estavam projectadas à categoría de principais instituições assistenciais, de resto, as únicas existentes em muitas localidades, podendo acumular a gestão hospitalar e a criação dos expostos com a assistência domiciliaria, mas também com a assistência aos presos, aos pobres envergonhados, às órfãs e às mulheres desprotegidas, a quem, respectivamente, concediam dotes para casamento e subvencionavam regularmente. Sendo confrarias de leigos, por leigos geridas, respondiam perante a Coroa, independentemente dos privilegios, regalias e até autonomia administrativa que os diferentes monarcas lhes foram concedendo11.

  • 12 Projecto POCTI/1999/HAR/33560.

6A especificidade deste percurso pode justificar, repetimos, a atracção exercida pelas Misericórdias sobre os historiadores. Justifica menos, contudo, o quase abandono a que outras instituições e formas de assistência foram votadas. A possibilidade de fazer uma análise integrada que contemplasse todas as instituições caritativas e assistenciais existentes numa comunidade surgiu-nos com o projecto de investigação, O papel das Misericórdias na sociedade portuguesa de Antigo Regime: o caso da Misericórdia de Évora12. Ainda que assumido como um estudo de caso, o trabalho foi paulatinamente revelando a ligação e articulação entre os diferentes institutos que geriam os recursos assistenciais disponíveis, desvendando, em simultâneo, algumas interacções que terão existido entre as experiências portuguesas e as castelhanas, em princípio mais profundas do que se afirma, e, inclusive, anteriores à ligação política dos reinos peninsulares. Durante o desenvolvimento da investigação surgiram provas, por exemplo, de que antes do domínio Habsburgo o caso das Misericórdias portuguesas era discutido em Castela assim como as “castelhanas” teorias que defendiam a reclusão dos pobres eram pormenorizadamente estudadas, pelo menos, em Lisboa e Évora. Miguel de Giginta, um autor praticamente ignorado pela historiografia portuguesa, aparecia como paladino desse intercâmbio de ideias e de experiências, provavelmente partilhadas por outros. Arauto do encerramento dos mendigos como meio mais eficaz de resolução de um problema que asfixiava as cidades, “encontrávamos” Giginta em Portugal, explicando as suas teorías e tentando convencer as autoridades civis e eclesiásticas a adoptarem as suas propostas, ao mesmo tempo que defendia o início da centralização hospitalar em Castela, mencionando o sucesso do modelo português.

  • 13 Conforme defendemos em “As Misericórdias portuguesas de D. Filipe I a D. João V”, pp. 47-49. Se sim (...)

7São os seus próprios textos que informam que o trabalho que desenvolveu no nosso país só não terá produzido os resultados almejados devido à morte do rei D. Sebastião e à situação política que se lhe seguiu. Porém, a criação do Hospício da Piedade, em Évora, em 1587 — que identificámos como sendo a primeira casa de reclusão de pobres existente em Portugal —, demonstrava bem o reflexo que aqui tinham tido as ideias do cónego de Elna. As Casas de Misericórdia que surgiam em Castela e Aragão, hospícios para pobres planeadas seguindo de perto o modelo funcional das Misericórdias portuguesas, davam conta da “influência portuguesa” no sistema espanhol. Concluíamos assim, que num contexto conjuntural com idênticas características, Portugal e Castela seguiam caminhos paralelos, quer ao nível da gestão dos hospitais quer ao nível do controle da mendicidade. Não quer isto dizer que tivesse havido vontade política de uniformizar as intervenções no campo da assistência. Castela não o tinha feito em relação a Aragão e teria sido muito mais complicado se o tivesse tentado em relação a Portugal. Mesmo ultrapassando a sensível questão das relações entre a monarquía e a Igreja, a diferença de percursos históricos, ou melhor, a forma como a Coroa portuguesa e a Coroa Castelhana tinham gerido os seus sistemas assistenciais era de tal forma distinta que difícilmente havia espaço para a harmonização de procedimentos. Em Castela, a padronização hospitalar tardava, de acordo com Jon Arrizabalaga, devido à pressão das confrarias e irmandades administradoras dos hospitais, que se recusavam a perder os seus direitos, mas também devido à incapacidade financeira da Coroa em custear os hospitais resultantes da centralização. Em Portugal, o problema começara a enfrentar-se nos finais do século XV e passara por fases distintas: os inquéritos ordenados pela Coroa para avaliar do (in)cumprimento das vontades dos testadores dos hospitais tinham fornecido a D. Manuel I os fundamentos legais para a incorporação desses mesmos institutos nos bens da Coroa, o que lhe permitiu depois reorganizá-los no sentido da concentração, escolhendo em cada localidade o hospital que melhores condições reunia para assumir as funções de “Hospital Geral”. A partir de meados do século XVI o processo conhecia uma segunda etapa com a entrega destes hospitais às Misericórdias. Confrarias, é verdade, mas detentoras das especificidades atrás mencionadas. Quando os Filipes chegaram a Portugal — o que coincide com o arranque da padronização hospitalar em Castela — o processo já estava completamente estruturado, sem que os novos monarcas nele interferissem, a não ser pelo reforço das competências das Santas Casas. Nomeadamente, entregando-lhes vários hospitais que tinham ficado fora da sua alçada aquando do anterior movimento de transferencia hospitalar para a sua tutela e administração13.

  • 14 Edição de Félix Santolaria Sierra, Barcelona, Ariel Historia, 2000.
  • 15 Uma questão que nos ocupa neste momento é a avaliação da influência do discurso deste físico da cor (...)
  • 16 Tenha-se presente, por exemplo, as esmolas que os Cabidos concediam anualmente aos pobres das cidad (...)

8Todavía, se a centralização hospitalar portuguesa, enquanto movimento coordenado pela Coroa, precedera a realizada em Castela e mesmo a intervenção régia em Aragão, e se as Misericórdias tinham servido de modelo a várias propostas de Giginta, conforme o próprio sugere no Tratado de Remedio de Pobres14, também este eclesiástico influenciara a forma como em Portugal (em Évora?) se tratara da questão da assistência aos pobres e aos mendigos. Ε algo semelhante parecia ter sucedido com as teorias de Cristóbal Pérez de Herrera, sobretudo ao nível da legislação contra a mendicidade, que, nos finais de XVI, adquire aqui uma violência inusitada15. Importava, pois, saber se outros pontos de contacto teriam existido para além do mundo dos hospitais e das Misericórdias. Interessava-nos, particularmente, a assistência institucionalizada — nas suas múltiplas expressões resultantes da iniciativa privada, municipal, profissional, real ou eclesiástica16 —, e, dentro desta, a administrada pela Igreja. Foi a consciência da importância do desenvolvimento de estudos comparativos entre dois países que estiveram politicamente unidos num momento em que a Igreja Católica redefinia a sua posição em relação às práticas da caridade e da assistência — um tempo de grande complexidade não só em termos sócio-económicos como também ideológicos —, que esteve na origem do seminário Bispos, Cabidos e Assistência na Península Ibérica (séculos XVI-XVIII), de que agora se apresentam as actas. Não foi nosso objectivo propor a realização de um encontro que tivesse como meta a identificação “do estado da questão” ao nível dos estudos sobre a caridade e a assistência em Portugal e em Espanha, nem mesmo que avaliasse os respectivos sistemas. Queríamos, sim, que fossem revisitadas algumas das partes que os constituíam, privilegiando o papel desempenhado pela Igreja.

9As reflexões que daqui resultaram estimulam o debate e reafirmam a importância do tema, a merecer um estudo mais sistemático entre os diferentes modos de praticar a caridade e exercer a assistência; entre os modelos testados, os interesses da Coroa e da Igreja, a propósito de um assunto que era do interesse comum, como bem recorda Caio Boshi, no texto que encerra este volume. Reequacionar o papel da Igreja na assistência, num tempo em que a afirmação do poder régio passava também pelo controle destas questões sociais; alargar a investigação a campos que normalmente escapam aos historiadores — como o da assistência espiritual —; revalorizar as intervenções dos prelados pós-tridentinos e o seu contributo para a construção das redes urbanas de apoio social e, finalmente, analisar os recolhimentos modernos como instrumentos de “formatação” social que mediatizaram não só os discursos da Igreja mas também os do poder civil, foram, em suma, os grandes temas tratados neste seminário.

A Igreja e a assistência na Idade Moderna: discursos e práticas

10A questão dos discursos é, precisamente, uma das mais destacadas por Federico Palomo. Para o autor, a análise dos textos e das representações sociais que enformavam a actuação de quem praticava a caridade é condição prévia para a compreensão de um fenómeno tão complexo como o que aqui está em causa. Só ela permite entender — como demonstra a partir do estudo da obra de S. Tomás de Aquino —, a actividade caritativa e assistencial jesuíta, votada, sobremaneira, para a vertente espiritual, conforme os textos fundadores da Ordem que orientavam os missionários. Análise que fez das palavras mas também das acções, o que o levou a captar o envolvimento dos religiosos em obras mais materials, tantas vezes respondendo a específicas solicitações dos prelados, de acordo com os exemplos que apresenta para Evora e S. Jorge, nos Açores. Como bem sugere, a conjugação de esforços entre diferentes entidades religiosas em termos da prática da caridade e da gestão da assistência é um dos aspectos que maior investimento necessita em termos de investigação: tudo aponta para que ela tenha sido bem mais frequente do que se supunha, até pelos benefícios directos que os intervenientes colhiam dessa cooperação.

11É a dinâmica estabelecida entre distintos poderes — neste caso entre o Estado e a Igreja — e o cruzamento dos discursos com as práticas que os materializam a propósito do controlo das instituições assistenciais, que é introduzida por Teresa Huguet Termes e Miguel Muñoz.

12Questionando interpretações mais recentes que marginalizam e secundarizam o papel da Igreja nos mecanismos de assistência, e tendo a realidade madrilena dos Áustria como campo de trabalho, Teresa Termes demonstra como, mesmo em tempo de afirmação do controlo régio sobre hospitais e demais instituições de caridade, foram múltiplas as inter-penetrações de interesses entre os poderes civis e eclesiásticos, que cada uma das partes capitalizou e explorou da forma que melhor lhe aprouve.

13Impedida de se desenvolver como grupo de poder na Corte que escolheu Madrid para capital do império, a Igreja toledana optou, nas palavras de Teresa Termes, por se impor através de uma pluri-facetada oferta religiosa, que funcionaría como meio privilegiado de consolidação social e institucional do clero. Entre todas as frentes de intervenção deve destacar-se, na sua perspectiva, a desenvolvida a nível paroquial, com particular relevo para as confrarias e para o seu duplo papel de agentes da caridade e veículos de integração e mediatização de estatuto social dos leigos que a elas pertenciam, e, num plano mais central, a administração do Hospital General de Madrid, que, embora sob a alçada do Conselho de Castela, funcionou como um reduto do poder eclesiástico até aos finais do século XVIII.

14No mesmo sentido interpretativo se desenvolve o texto de Miguel Muñoz sobre a actuação da igreja metropolitana de Granada. Criada em 1492 sob a égide do patronato real, a igreja granadina implantaría nas novas dioceses uma rede hospitalar que, pelas características da propria Igreja que a fundava, teria simultaneamente a tutela eclesiástica e real. Dotada pela Coroa de competências variadas, que redundaram num elevado grau de autonomía eclesiástica, a relação ali estabelecida entre os dois poderes resultou num evidente favorecimento mútuo conforme as múltiplas evidências que o atestam. Ε se aparentemente a situação era, do ponto de vista económico, desvantajosa para o clero - uma vez que financiava os hospitais através dos dízimos —, também é certo que a gestão hospitalar contribuía para aumentar o seu capital social. Da parte da Coroa ficava garantido o controle sobre os hospitais, ainda que sob a administração eclesiástica, e o financiamento do sistema assim criado. Contudo, alerta o autor para o facto de, apesar de generalizada, esta realidade não ter excluído outros modelos de fundação e gestão hospitalar, como era, de resto, a tónica dominante do panorama assistencial das sociedades europeias de Antigo Regime.

  • 17 Cf. Isabel Moll, “The creation of an informal health care network in rural Majorca, 18th-20th centu (...)

15Foram esses outros modelos a que Alberto Marcos Martín deu ênfase quando, num estudo mais abrangente, analisou a posição da Igreja face às diferentes formas institucionalizadas de caridade vigentes na Coroa de Castela, para concluir num sentido algo distinto das anteriores intervenções. Compulsando a documentação produzida por confrarias, hospitais, obras pias e arcas de Misericórdia, o autor destaca o papel que a sociedade civil desempenhou no sector, argumentando que a sobrevalorização do desempenho da Igreja no sistema benéfico-assistencial espanhol se ficou a dever, precisamente, aos discursos produzidos pela própria instituição no contexto específico da desamortização, quando todos os meios se tornaram válidos para que a Igreja conseguisse conservar o seu património. Na verdade, quando avalia internamente aquelas instituições, o autor defende que a dimensão de inter-ajuda entre os confrades e/ou assistência de específicos grupos de necessitados se sobrepunha ao apoio espiritual e vivência colectiva da devoção. Na mesma linha, e destacando o papel modelar dos hospitais no edifício assistencial de Antigo Regime, Alberto Martín concluí pelo carácter laico da esmagadora maioria destes institutos. O mesmo é dizer, que tinham sido fundados por leigos e que eram por leigos financiados e administrados. Sem negar esta interpretação, convém, todavia, ter presente os estudos que neste momento Isabel Moll desenvolve sobre Maiorca: sacudida pelas leis da desamortização, a Igreja local foi capaz de se reinventar, desta vez implantando uma extraordinária rede de instituições, a que a historiadora designa por intermédias, cujo principal objectivo era a educação das crianças e a assistência às populações17. Isto para concluir que a presença da Igreja nos mecanismos de assistência e caridade do Antigo Regime é, na realidade, uma questáo incontornável e de grande complexidade. Determinar o lugar que ocupou nos sistemas de caridade e apoio às populaçães, é o trabalho do historiador. Ε a crítica das fontes deve ser, como bem lembra Alberto Martín, uma tarefa prévia à escrita da História.

Redes urbanas de apoio social: a intervenção dos prelados pós-tridentinos

16Maioritariamente circunscritos ao domínio das reformas administrativas e jurisdicionais, renovação do clero, catequização dos fiéis e consolidação da igreja da contra-reforma, os estudos sobre bispos não têm privilegiado, sem contudo a ignorarem totalmente, a actividade caritativa e assistencial da sua acção pastoral. Ε, no entanto, a caridade era uma das qualidades que se quería inerente à função de prelado, como abundante literatura ensinava, fundamentando o discurso nos textos bíblicos, construindo exemplos retóricos inúmeras vezes glosados e repetidos em sermões, elogios fúnebres e em biografías mais ou menos panegíricas. O bispo ideal, concebido em Trento, e depois formalizado pelos tratadistas conciliares, deveria ter a distribuição de esmolas pelos pobres como uma das suas preocupações fundamentais, como bem esclarece o arcebispo de Braga, Frei Bartolomeu dos Mártires, no seu Stimulus pastorum, publicado em Roma, em 1564, ou mesmo D. Teotónio de Bragança, nos estatutos do Hospício da Piedade, em 1587.

17Foi precisamente esta vertente dos prelados que se pretendeu valorizar neste seminário. Os casos apresentados são, portanto, de bispos reformados, imbuídos das responsabilidades pastorais que o Concílio de Trento lhes atribuíra. No espaço Ibérico, a análise da sua acção terá de ser realizada em planos diferenciados, ainda que a semelhança de comportamento seja a tónica dominante. Dos dois lados da fronteira multiplicam-se os exemplos de prelados fortemente empenhados no investimento em instituições de assistência, quer criando-as de raíz quer apoiando financeiramente as já existentes, mas também distribuindo esmolas avulsas, de forma regular ou ocasional, conforme as suas opções pessoais e disponibilidades financeiras. No caso português, esta problemática não pode ser analisada fora do contexto da reforma do sistema assistencial que ao tempo reforçava o protagonismo das Misericórdias, que o Concílio de Trento reco-nhecia como confrarias de tutela régia, o mesmo é dizer, fora da alçada do Ordinário, prerrogativa que o poder real se apressou a oficializar, como atrás foi referido, sob orientação do inquisidor-geral, cardeal, legado apostólico, arcebispo de Évora e Regente do Reino, o infante D. Henrique.

18É, precisamente, sobre a intervenção social deste prelado que se debruça Amélia Polónia. A prática assistencial de D. Henrique teve, segundo a autora, foros de «um verdadeiro programa de actuação pastoral». Variado nos alvos a atingir, multifacetado nos meios utilizados, o Arcebispo D. Henrique é-nos apresentado como detentor do «perfil modelar dos prelados pós-tridentinos». Que investe no ensino e no apoio aos estudantes carenciados, esmola as Misericórdias e reparte verbas com os doentes e com as viúvas, funda os celeiros que forneciam cereais a crédito aos pequenos agricultores e recebe pobres à sua mesa.

19É certo que este não era um prelado “comum”. As suas responsabilidades políticas tê-lo-ão levado a agir no campo da assistência como um “homem de estado” e daí a vastidão da sua intervençao assistencial, com certeza única no nosso país, se não mesmo ao nível Peninsular. Não esqueçamos, no entanto, que, em Évora, os seus sucessores lhe seguiram o rasto, conforme tentámos demonstrar no nosso texto a propósito de D. Teotónio de Bragança: um arcebispo com um “projecto assistencial” para a cidade, que pretendía abarcar a maioria dos grupos carenciados — à excepção dos doentes, a cargo da Misericórdia, com quem estabeleceu parcerias institucionais para uma melhor eficácia do sistema. Mas se a actuação social deste arcebispo é agora um pouco mais conhecida, a de outros, como a de D. José de Melo, permanece quase na penumbra. Ε se se pode concluí que a ambos faltou, quando comparados com o Cardeal D. Henrique, a competência política para decidirem em causa própria, não parece, todavía, que semelhante limitação tenha tolhido a sua acção nesta área.

20De uma outra ordem de grandeza, porque mais individualizada e menos institucional, foram as intervenções dos prelados estudados por José Pedro Paiva. Para além da fundamentaçâo doutrinal dos deveres sociais destes membros da Igreja, o texto de José Pedro Paiva faz luz sobre duas questões de maior importância no contexto da temática tratada: a da quantificação das verbas despendidas por alguns bispos em actividades caritativas, e a da identificação de estruturas específicas dentro da administração episcopal que enquadravam a actividade caritativa e assistencial dos bispos.

21Com valores muito significativos, situados entre os 11% e os 35% das rendas auferidas pelos bispos analisados, o autor desvenda um vasto campo de intervenção — que sabemos em expansão aquando das conjunturas de fome e de epidemia - e que, de pleno direito, coloca as estruturas episcopais nas complexas redes formais de apoio social que as cidades dispunham.

22É isto mesmo que Pilar Léon Sanz testemunha quando discorre sobre a acção de Joaquín Xavier Úriz, um sacerdote ilustrado, nomeado bispo de Pamplona em 1815. O período do trabalho desta autora, que se afasta dos anteriores na medida em que entra já em Oitocentos, partilha com eles o facto de abarcar um tempo de mudanças profundas, que se reflectiram nas atitudes face à questão dos pobres e da pobreza, da doença e do bem-estar. Todavía, mais importante do que a inventariação das actividades caritativas de Joaquín Úriz, e que foram muitas — com destaque para as que desenvolveu no Hospital General de Pamplona e, de uma forma notável, na nova Inclusa da cidade, que financiou a expensas próprias —, o que o texto de Pilar Léon evidencia é a obrigatoriedade de se proceder a uma análise de longa duração que reavalie com profundidade a intervenção social dos bispos, alargando o estudo desta à sua produção teórica, nomeadamente a que focava questóes médico-sanitárias e reflectia sobre as condições de vida e assistência aos mais desprotegidos. Não podendo ser apelidados de obras sobre caridade, estes documentos estão longe de serem marginais ao tema.

23Tal como refere Federico Palomo «es evidente que el poder episcopal no ocupo, ni tenía capacidade de hacerlo, la totalidad del espacio asistencial, tal como este se articulaba en la época moderna». Contudo, não é menos certo de que no decurso deste colóquio foram apresentados importantes elementos que ajudam a configurar o alcance da intervenção deste grupo nos mecanismos de apoio às populações. É difícil para já estabelecer conclusões definitivas sobre o assunto, mas também será impossível escrever sobre estruturas urbanas de caridade e assistência sem tomar em consideração a participação dos bispos nestes mesmos sistemas. Uma afirmação que ganha uma outra espessura com o estudo de Rute Pardal. Na verdade, como a autora documenta, os arquivos das instituições assistênciais informam-nos da existência de intrincados movimentos de circulação das dignidades eclesiásticas, bispos incluídos, nos órgãos de gestão das várias Casas, no caso concreto entre a Misericordia e o Hospicio da Piedade. Tivesse o seu estudo ultrapassado o ano de 1643, e, provavelmente, a malha apertar-se-ia um pouco mais, uma vez que ao fundar o Colegio dos Órfãos de Évora, o cónego Manuel Severim de Faria determinou que a administração da nova instituição deveria ser assegurada pelos gestores do Hospicio da Piedade. Ao contrário do que se poderia apressadamente concluir, o que estava em causa não era tanto a preocupação das oligarquías locais em defenderem o capital social que o domínio destas redes assistenciais lhes proporcionava - sem o negar, como é evidente — mas antes, ou também, a possibilidade de controlo social inerente a esses cargos e, por ele, a manutenção da ordem pública.

24Naturalmente que as «convivências condensadas» daqui decorrentes propiciavam conflitos variados. Entre eles, os imanentes à afirmação de territorialidades e mostra pública de poderes, nomeadamente quando estes se apresentavam em cortejos processionals, mas também outros de índole mais material, como eram os resultantes da quebra de receitas propiciada pelo favorecimento de umas instituiçôes em função de outras, por exemplo, na gestão dos espaços de colecta de esmolas ou na prestação de serviços fúnebres.

25É essa situação que nos é descrita por Maria Marta Lobo de Araújo quando analisa o relacionamento dos arcebispos de Braga com a Misericordia de Viana da Foz do Lima (1527-1615) e identifica os benefícios com que estes a distinguiram em detrimento do clero local ou de outras confiarías, algumas delas de implantação mais recuada. Protecção materializada a níveis tão variados como o do incentivo ao culto nas igrejas das Misericórdias - e são variadíssimos os exemplos de permissão para expor o Santíssimo Sacramento, por exemplo-, mas também em termos económicos e do exercício da caridade. Ε como a autora demonstra, quando os que se sentiam lesados pela perda de rendimentos e de poder que tais apoios podiam provocar nas suas instituições se queixavam às instâncias superiores, raramente os processos se concluíam a seu favor. Afinal, ainda que fora da jurisdição do Ordinário, as Misericórdias poderão ter desenvolvido com o episcopado uma teia de relações bem mais intensa e profícua do ponto de vista assistencial do que comummente se defende.

Os Recolhimentos Modernos

26Uma área de intervenção maioritariamente eclesiástica, ainda que não raras vezes partilhada com as Misericórdias ao nível das funções administrativas, foi, em Portugal, a da educação e formação institucionalizadas das mulheres. Referimo-nos aqui ao trabalho desenvolvido nos recolhimentos, assumidos estes como espaços educativos simultaneamente votados à implementação e reforço da moral católica mas também à preservação dos valores que enformavam a sociedade do tempo.

27Sem ser possível identificar quem teve a primazia na sua fundação — se a Igreja se os leigos — uma vez que não existe uma cartografía dos recolhimentos portugueses, é conhecida a sua proliferação no pós-Trento — ainda que a sua divulgação reçue à Baixa Idade Média, precisamente quando se reconfigurant os tópicos comportamentais que deviam orientar a conduta feminina-, dando corpo aos princípios do catolicismo reformado, que, entre outras preocupações, investiu fortemente na preservação da honra sexual feminina.

  • 18 Cf. Statutes que fez o Senhor D. Joseph de Mello Arcebispo de évora para o Collegio de S. Mancos de (...)

28Espaços de reclusão teoricamente voluntária, obedecendo a rígidas regras de admissão, os recolhimentos estruturavam-se em função de três valores fundamentais: a catequese, a moralização social e a ocupação pelo trabalho. Divididos entre locais de reformação social — para mulheres pecadoras —, e de espera para a entrada na vida monástica, no mercado matrimonial ou no mercado do trabalho, os recolhimentos poderiam ainda tornarem-se locais de alojamento transitório para as mulheres que se encontravam temporariamente sozinhas: designadas por porcionistas - ou seja, que custeavam as despesas inerentes à sua permanência na instituição-, eram quase sempre mulheres abaixo dos 50 anos porque a partir dessa «idade parece que vai cessando o perigo de viverem no século»18.

29Institutos similares nos objectivos, as fórmulas organizacionais praticamente não diferiam nem entre os diferentes recolhimentos nem sequer entre os vários países católicos. Se diferenças existiram elas estiveram mais dependentes do tipo de instituição em causa (para prostitutas, donzelas órfãs, etc.) - o que determinava o reforço de alguns principios em detrimento de outros — do que com o estrato social das mulheres internadas.

30Em todos eles, porém, o controle dos comportamentos sexuais era uma quase obsessão que os estatutos expressavam com bastante rigor e pormenor.

31Um detalhe importante diz respeito à relação entre o poder religioso e o poder político a propósito destes estabelecimentos. Na verdade, não são conhecidos conflitos de maior importância, pelo menos em Portugal, entre a Coroa e a Igreja em termos de disputa de autoridade sobre os recolhimentos. Ao contrário dos hospitais e de muitas confrarias, eles não foram, durante o período moderno, alvo de qualquer processo de controlo do poder político ou mesmo de centralização, nem se supõe que o problema se tenha colocado em qualquer outro país europeu.

32Apesar de começaram a aparecer estudos sobre os recolhimentos, ainda estamos longe de conseguir avançar para a síntese que se impõe sobre estas instituições. Para este campo de investigação este seminário trouxe contributos sobre seis recolhimentos — quatro em Lisboa e dois em Évora. Não são estudos comparativos, até porque privilegiam abordagens diferentes — mais formais e teóricas, as de Maria de Fátima Reis e de Marco Liberato, de natureza eminente quantitativa, a de Sílvia Mestre e Marco Loja — mas elucidam sobre modos de funcionamento e regras de admissão, estatuto social e expectativas de futuro. O caminho seguinte deverá ser o da micro-análise, que acompanhe os percursos individuais das recolhidas, que as siga até às casas de acolhimento ou aos lares que constituíram — um trabalho difícil mas possível já que abundam os testemunhos de raparigas que fogem das casas dos seus contratadores, sob uma variada gama de acusações, como múltiplas são as queixas de maridos que se sentent enganados uma vez que, como afirmam, “casaram a título de dote”, e os recolhimentos tardavam no cumprimento das suas promessas, o que, em muitos casos, tinha repercussões ao nível da violência doméstica.

33Generalizada, mas não exclusiva, como atrás se referiu, a responsabilidade da condução moral dos destinos femininos, aquando da ausencia — forçada ou voluntaria — da figura tutelar masculina, ou seja, em situações de ainda maior vulnerabilidade, coube à Igreja ou a instituições por ela tuteladas. Um ponto em que existe uma quase unanimidade entre os textos que aquí se apresentam. A começar pelos recolhimentos analisados por Maria de Fátima Reis: assim aconteceu com o Recolhimento Real das Órfãs Honradas — destinado a raparigas de estrato social superior que pretendiam contrair matrimonio - talvez fundado por D. João III, mas de certeza por ele financiado e protegido, e em cujos estatutos (1613) se encontra a determinação de que a sua gestão deveria se acometida a um eclesiástico ainda que ratificada pelo rei. Idênticos propósitos se encontram no Recolhimento de Nossa Senhora do Amparo, criado por um particular em 1598, que solicita a sua confirmação à tutela episcopal, entregando a sua administração a uma confiaría, e ainda no Recolhimento das Convertidas, de gestão dos Carmelitas e dos Jesuítas, do último quartel do século XVI. Também de administração confraternal, mas com as especificidades inerentes à instituição que o acolhia, era o Recolhimento das Donzelas Órfãs da Misericordia, fundado, talvez, em 1594.

34De gestão eclesiástica são também os recolhimentos de Évora, com a particularidade de ambos terem nascido da vontade do mesmo homem, o arcebispo D. Teotónio de Bragança, ainda que questões administrativas tivessem adiado por algumas décadas a efectiva fundação de um deles, como Marco Liberato explica.

35Destinado a raparigas de elevada estirpe social, mas de parcos recursos económicos, o Recolhimento de S. Manços pretendía ser, nas palavras do seu criador, um espaço onde as «donzellas pobres e orfans» viveriam «honestamente e sem perigo», até ao casamento ou ingresso na vida monástica, sendo certo que seis anos era o tempo máximo que a instituição concedía para resolverem o seu futuro. Um tempo curto, como bem sabemos por outras experiências bem documentadas, para que mulheres sem meios financeiros conseguissem «arranjar marido» ou obter um dote que lhes permitisse o acesso ao convento.

  • 19 Caio C. Boshi, “Fragmentos de pretendías considerações finais”, pp. 299-308 do presente livro.

36Preocupações de outra índole tinham as raparigas recolhidas na Piedade, instituto exclusivamente feminino desde meados do século XVII, conforme o texto de Sílvia Mestre e Marco Loja. Planeado para servir como albergue para pobres, como anteriormente foi referido, o Hospicio da Piedade foi alvo de uma reconversão funcional, já aparecendo nos estatutos de 1702 com a designação de Recolhimento das Meninas da Piedade. Emblemático o facto de, mesmo durante a sua primeira fase, ou seja quando estava aberto a pessoas de todas as idades e de ambos os sexos, terem sido maioritariamente mulheres com idade náo superior a 20 anos que ali se acolheram. Com capacidade para 50 residentes, o Recolhimento da Piedade nunca a esgotou, tendo ficado sempre abaixo desse número. Por falta de recursos económicos ou pela incapacidade em preencher as expectativas das recolhidas, pergunta-se? Apenas uma questão no meio de uma infinidade de outras que os textos aquí apresentados suscitam. Mas esse é, afinal, o objectivo de um encontro como o que teve lugar na Universidade de Évora, em Junho de 2003. Esperemos que os contributos nele apresentados permitam, de facto, amenizar «a rarefação bibliográfica respeitante aos bispos, cabidos e assistência na Península Ibérica, entre os séculos XVI e XVIII»19, como escreveu Caio Boschi, a quem me permito um cumprimento muito especial.

Notes

1 Veja-se, a propósito, o texto de Ângela Barreto Xavier, “Amores e desamores pelos pobres: imagens, afectos e atitudes (sécs. XVI e XVII), Lusitania Sacra, 2.a série, 11 (1999), pp. 59-85.

2 “Reclusão e controle dos pobres: o lado desconhecido da assistência em Portugal”, “Revista Portuguesa de Historia”, vol. de homenagem aos Professores Luís Ferrand de Almeida e Antonio de Oliveira, 2003 (Prelo). Um sentimento que se foi aprofundando à medida que a investigaçâo avançava, conforme expressámos no texto, “Organizing poor relief and health care: the specificity of the Portuguese case (16th-18th centuries)”, apresentado no Seminario European Health and Social Welfare Polices, realizado em Évora, em Setembro de 2002. (Laurinda Abreu (ed.) European Health and Social Welfare Polices, Santiago de Compostela, 2004 (Prelo)).

3 A listagem que elaborámos há algum tempo de bibliografía especifica sobre Misericórdias surgida depois de 1990, ainda que sem carácter de exaustividade, parece manter-se sem grandes alterações: Laurinda Abreu, A Santa Casa da Misericordia de Setúbal entre 1500 e 1755: aspectos de sociabilidade e poder, Setúbal, SCMS, 1990; Américo Fernando Silva Costa, Sociedade, Poder e Confito. A Santa Casa da Misericordia de Guimarães — 1750-1820, Braga, 1993; Manuel de Oliveira Barreira, A Santa Casa da Misericordia de Aveiro. Pobreza e Solidariedade (1600-1750), Coimbra, 1995; Maria Dina Ramos Jardim, A Santa Casa da Misericórdia do Funchal, século XVIII. Subsidios para a sua historia. Funchal, 1996; Isabel dos Guimarães Sá, Quando o rico se faz pobre: Misericórdias, caridade epoder no imperio português, 1500-1800, Lisboa, CNCDP, 1997; Fernando Calapez Correa, Elementos para a Historia da Misericórdia de Lagos, Lagos, ed. da Santa Casa da Misericórdia de Lagos, 1998; Joaquim Veríssimo Serrão, A Misericordia de Lisboa. Quinhentos anos de história, Lisboa, Livros Horizonte, 1998; Ivo Carneiro de Sousa, V Centenario das Misericórdias Portuguesas, Lisboa, CTT, Correios, 1998; Laurinda Abreu, Memórias da Alma e do Corpo. A Misericórdia de Setúbal na Modernidade, Viseu, Palimage Editores, 1999; Ivo Carneiro de Sousa, Da descoberta da misericórdia à fundaçâo das misericórdias (1498-1525);Porto, Granito Editores e Livreiros, 1999; Maria Marta Lobo de Araújo, Dar aos pobres e emprestar a Deus: as Misericórdias de Vila Viçosa e Ponte de Lima (Séculos XVI-XVIII), Barcelos, SCMVV; SCMPL, 2000; Antonio de Oliveira, “A Santa Casa da Misericórdia de Coimbra no contexto das instituições congéneres”, in Memórias da Misericórdia de Coimbra — Documentação & Arte, Coimbra, 2000; Maria Antonia da Silva Figueiredo Lopes, Pobreza, assistência e controlo social em Coimbra (1750-1850), Viseu, Palimage, 2000; Isabel dos Guimarães Sá, As Misericórdias Portuguesas de D. Manuel I a Pombal, Lisboa, Livros Horizonte, 2001; Portugaliae Monumenta Misericordiarum, Lisboa, Universidade Católica/União das Misericórdias Portuguesas, 2002; Rute Pardal, As elites de Évora ao tempo da dominação filipina: estratégias de controle do poder local (1580-1640), Évora, 2003.

4 Da imensa bibliografía que estuda o assunto em termos europeus, destaco Bronislaw Geremek, A Piedade e a Forca - Historia da Miséria e da Caridade na Europa, Lisboa, 1995; Sandra Cavallo, Charity and power in early modern Italy. Benefactors and their motives in Turin, 1541-1789, Cambridge, 1995; Robert Jütte, Poverty and Deviance in Early Modern Europe, 2nd ed., Cambridge, 1996; Ole Peter Grell, Andrew Cunningham, Jon Arrizabalaga, (eds.), Health Care and Poor Relief in CounterReformation Europe, London, 1999.

5 Os preparativos deste processo encontram-se em Laurinda Abreu, “A especificidade do sistema de assistência pública português; linhas estruturantes”, Revista Arquipélago. Historia, 2. a série, VI, (2002), pp. 417-434.

6 Ole Peter Grell, Andrew Cunningham, Jon Arrizabalaga, (eds.), Health Care and Poor Relief in Counter-Reformation Europe, pp. 177 e seguintes.

7 Convém referir que apesar de os hospitais aragoneses serem, como os portugueses, administrados pelas oligarquías locais, em associação, ou não, com a Igreja, a situação jurisdicíonal era diferente: ali, só em 1707 «with the Nueva Planta Decrees and the development of decidedly centralist politics that a legal framework came into being which made royal interventionism possible», Idem, p. 181. Em Portugal o processo era dirigido a partir da Coroa ainda que as elites locais (que geriam as Misericórdias) tivessem um razoável grau de autonomía administrativa.

8 Cf. Laurinda Abreu, “Misericórdias: patrimonialização e controle régio (séculos XVI e XVII)”, Ler História, n° 44, 2003, pp. 9-13.

9 Duarte Nunes do Lião, Leis Extravagantes e Repertorio das Ordenações, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1987, p. 83. Para outras medidas legislativas relativas às Misericórdias, promulgadas por este governante, leia-se o nosso artigo “Misericórdias: patrimonialização e controle régio (séculos XVI e XVII)”, cit.

10 O processo desencadeou-se em 1559, mas só ganhou verdadeira visibilidade em 1564 com a entrega de Hospital Real de Todos os Santos à Misericordia de Lisboa. A partir daí, e de uma forma continua e sistemática, assistir-se-ia à transfêrencia da maioria dos hospitais para a tutela das Misericórdias, que ficam encarregues de uma função — a da gestão hospitalar — que até aí estivera praticamente fora do seu controle. Com os hospitais, as Santas Casas tornavam-se igualmente gestoras do seu patrimonio, sendo-lhe ainda criadas condições favoráveis à recepção dos bens vinculados para celebração das missas pelas almas do Purgatório, com que ajudariam a financiar as despesas hospitalares. Sobre a complexidade deste processo, veja-se Laurinda Abreu, Memórias da Alma e do Corpo. A Misericórdia de Setúbal na Modernidade, Viseu, Palimage, 1999, pp. 135 e ss.

11 Sobre esta questão, que se reveste para nos de particular importância, veja-se a análise que fazemos no texto “As Misericórdias portuguesas de D. Filipe I a D. João V”, Portugaliae Monumenta Misericordiarum, Lisboa, Universidade Católica/União das Misericórdias Portuguesas, 2002, pp. 49-51.

12 Projecto POCTI/1999/HAR/33560.

13 Conforme defendemos em “As Misericórdias portuguesas de D. Filipe I a D. João V”, pp. 47-49. Se similitudes institucionais se registaram entre os dois reinos ibéricos, terá sido, talvez, entre a situação portuguesa e o caso de Granada, onde o Direito de Padroado Régio criou condições semelhantes às que as Misericórdias ofereciam, nomeadamente em relação à libertação da Coroa do ónus do financiamento dos hospitais: em Portugal pela utilização dos bens das almas do Purgatório, em Granada pelos dízimos (vd. adiante texto de Miguel Muñoz).

14 Edição de Félix Santolaria Sierra, Barcelona, Ariel Historia, 2000.

15 Uma questão que nos ocupa neste momento é a avaliação da influência do discurso deste físico da corte de Filipe II, e reformador social com grande impacto em Castela, sobre a legislação portuguesa contra a mendicidade.

16 Tenha-se presente, por exemplo, as esmolas que os Cabidos concediam anualmente aos pobres das cidades, como bem refere o texto que Graça Morais apresentou neste seminário. Tratando-se maioritariamente de um universo constituído por mulheres viúvas, genericamente identificadas como sendo pobres - gente que se adivinha no limiar das condições de sobrevivência - não é de estranhar que as esmolas fossem sobretudo constituídas por cereais, quase sempre trigo, e só muito raramente em dinheiro. (Cf. “O Cabido de Évora e os pobres da cidade no século XVIII”, texto apresentado no Seminário Bispos, Cabidos e Assistência na Península Ibérica (sécs. XVI-XVIII)).

17 Cf. Isabel Moll, “The creation of an informal health care network in rural Majorca, 18th-20th centuries”. fhttp://phoenixtn.net/braga2004/xmlxsl/Qutput/8imoll.xml#1003476).

18 Cf. Statutes que fez o Senhor D. Joseph de Mello Arcebispo de évora para o Collegio de S. Mancos de donzellas erecto pelo Senhor D. Theotonio de Bargança Arcebispo da mesma, in “Trento, a Mulher e Controle Social...”, op. cit.

19 Caio C. Boshi, “Fragmentos de pretendías considerações finais”, pp. 299-308 do presente livro.

© Publicações do Cidehus, 2004

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