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Bibliotecas para a Vida

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José António Calixto

Biblioteca Pública Municipal do Porto: Depósito Legal e Gestão de Colecções

Júlio Manuel Rodrigues Costa

Texte intégral

  • 1 Uma boa síntese de caracterização da BPMP poderá ser encontrada em:
    CABRAL, Luís – Biblioteca Públic
    (...)

1A Real Biblioteca Pública da Cidade do Porto – actualmente Biblioteca Pública Municipal do Porto (BPMP)1 – é oficialmente instituída em 9 de Julho de 1833 por Decreto de D. Pedro IV, Regente em nome de D. Maria. Este decreto de fundação continha já diversas disposições relativas às instalações da biblioteca, propriedade e administração dos fundos bibliográficos. Desde a sua fundação a biblioteca teve o direito a receber o que hoje se designa por “depósito legal”, uma vez que o já citado decreto dispunha que toda e qualquer obra impressa em Portugal desse entrada – a exemplo do sucedido na Real Biblioteca Pública da Corte (actual Biblioteca Nacional) – na biblioteca do Porto.

2Os fundos primitivos foram constituídos pelas obras pertencentes às livrarias dos conventos incorporadas nos bens nacionais na sequência da legislação do Governo Liberal que suprimiu as ordens e congregações religiosas e ainda pelo espólio de algumas bibliotecas “sequestradas” a particulares. Ao longo dos anos as colecções da BPMP foram sendo sucessivamente enriquecidas por via de ofertas/legados, permutas e aquisições.

3A Biblioteca Pública Municipal do Porto é uma das três principais bibliotecas do País sendo também a maior e a mais antiga biblioteca pública municipal portuguesa, cuja acção ultrapassa o âmbito local e regional, assumindo, graças à riqueza do seu espólio, um carácter nacional e mesmo internacional que transcende o papel “normal” de uma biblioteca de município.

4O acervo patrimonial da biblioteca é quantitativa e qualitativamente significativo. Constituída sobretudo por bibliografia nacional, a BPMP conta actualmente com mais de 1.300.000 documentos impressos, continuando a receber, por Depósito Legal, todas as publicações monográficas e periódicas correntemente editadas em território nacional.

5Relativamente aos fundos de que é depositária, destacam-se, pela sua importância e carácter único, o fundo manuscrito de Santa Cruz de Coimbra, o chamado Fundo Geral, a colecção de manuscritos musicais, os fundos Azevedo e Vitorino Ribeiro, a colecção de mapas e plantas antigos, colecções de correspondência e de manuscritos pertencentes a vários escritores e personalidades e o denominado “Museu de Autógrafos”, fundo constituído por espólios de diversos escritores e artistas. Destaque ainda para a notável colecção de publicações periódicas.

6A par da modernização tecnológica, a vertente da leitura pública têm vindo a ser progressivamente reforçada, através da criação e remodelação de diversos serviços de leitura existentes: área de referência, salas de leitura geral, de periódicos, manuscritos e reservados, de livre acesso, biblioteca sonora e biblioteca infanto-juvenil. A BPMP serve anualmente cerca de 80.000 leitores directos, movimentando mais de 100.000 volumes (considerando os diversos serviços de leitura existentes).

7Em termos orgânicos, a Biblioteca Pública Municipal do Porto integra, conjuntamente com a Biblioteca Municipal Almeida Garrett, um Departamento Municipal de Bibliotecas dependente da Direcção Municipal de Cultura da edilidade portuense.

8BPMP – alguns indicadores

Documentos impressos (monografias e periódicos): ± 1.300.000
Dimensão dos depósitos: cerca de 18 Km de estanteria linear
Crescimento anual dos depósitos: 270 metros lineares
N.º de registos bibliográficos informatizados (2004): 140.000
N.º de requisições de leitura presencial (2004): 50.000
N.º de volumes movimentados para requisições de leitura presencial (2004):
72.876
N.º de volumes movimentados para reprodução documental (2004): 2.500
N.º de imagens – microfilmagem e digitalização – reproduzidas (2004): 30.000
N.º de leitores (2004): 80.000

Depósito Legal e Gestão de Colecções

9À BPMP, tendo em conta a sua missão e objectivos enquanto unidade documental com uma vincada e relevante vertente patrimonial, compete preservar o património documental que alberga. Tendo por base este desígnio, os diversos serviços da biblioteca deparam-se quotidianamente com a necessidade de assegurar o necessário, mas nem sempre fácil, equilíbrio entre o princípio da responsabilidade patrimonial e o princípio do acesso às colecções (incluindo aqui a sua reprodução, divulgação, etc.).

10O papel nacional que a BPMP desempenha decorre – como acima mencionamos – da recepção, desde 1833, do Depósito Legal e do facto de ser depositária de importantes fundos documentais, manuscritos e impressos, provenientes das incorporações liberais e de doações diversas. Esta função nacional está longe de ser de carácter residual transcendendo totalmente o papel usual de uma mera biblioteca municipal. Este facto é, e será sempre, de importância primordial em qualquer análise, planeamento e desenvolvimento de actividades.

  • 2 O instituto do Depósito Legal em Portugal existe primordialmente para constituir, preservar e conse (...)
  • 3 O conceito do custo associado ao ciclo de vida dos documentos nas bibliotecas foi introduzido por A (...)

11Contrariamente ao que muitas vezes se pensa, a atribuição do estatuto de Depósito Legal2 a uma biblioteca não constitui um benefício em si mesmo (como, à primeira vista, poderia induzir o termo técnico-jurídico “biblioteca beneficiária”), mas sim um ónus3 bem mensurável e que está intimamente associado à problemática da gestão das colecções. Benefício intangível será (e deverá continuar a ser), sem dúvida, para os utilizadores dessas bibliotecas e dos respectivos bens culturais móveis de cariz bibliográfico.

12Não cabendo no âmbito e dimensão deste texto invocar e analisar questões pertinentes correlacionadas com o Depósito Legal (conceito e âmbito, problema da fiscalização/controlo, panorama na União Europeia, especificidades portuguesas, propostas legislativas, etc.), cremos ser útil focalizar a nossa breve reflexão – até pela temática do presente painel “Depósito Legal e gestão de colecções em bibliotecas” – na vertente da gestão de colecções patrimoniais.

13A biblioteca – entendida como um sistema documental – é caracterizada, entre outras dimensões, por uma componente técnica que define e regula os recursos de informação disponíveis. Neste sentido, a adopção de uma política ajustada de gestão e desenvolvimento de colecções assume, assim, importância vital.

  • 4 SHENTON, Helen – Life cycle collection management. LIBER Quarterly: the Journal of European Researc (...)

14Shenton4 aplicou o conceito de ciclo de vida da gestão das colecções aos fundos impressos e digitais da British Library tendo constatado a coexistência de um modelo centrípeto (ver figura 1) e de um modelo centrífugo (ver figura 2).

Figura 1 – Life cycle collection management

Figura 1 – Life cycle collection management

Figura 2 – Life cycle collection management in a national and international context

Figura 2 – Life cycle collection management in a national and international context

Fonte: SHENTON, Helen – Life Cycle Collection Management. LIBER Quarterly, 2003, 13 (3/4) p. 255-256.

15O estudo desta autora alicerça-se na análise dos diferentes, mas interdependentes, estádios ligados ao ciclo de vida da gestão das colecções. Para além das evidentes vantagens na quantificação de marcantes aspectos económicos, este pertinente modelo explicativo – que se pode aplicar, com as devidas adaptações, a bibliotecas com cariz eminentemente patrimonial (como é o caso da BPMP) – possibilita a obtenção de dados relevantes para, numa perspectiva de planeamento estratégico e gestão de recursos a longo prazo, informar o processo de apoio à decisão no que respeita à gestão de colecções.

  • 5 Refiram-se, a título de exemplo, realidades por demais conhecidas como a escassez de espaços adequa (...)

16Com efeito, as variáveis identificadas – selecção, aquisição, catalogação, tratamento físico, conservação preventiva, armazenamento, intervenção/restauro, pesquisa e manuseamento, transferência/transporte e reprodução – estão no cerne das actividades desenvolvidas pelas bibliotecas (algumas integram, inclusivamente, a clássica cadeia documental) e constituem elas próprias problemas e desafios5 que se colocam quotidianamente à generalidade das unidades documentais portuguesas com acentuada vertente patrimonial.

17Somos da opinião que muitas destas bibliotecas ainda se deparam com significativos problemas ao nível da gestão física dos documentos e do processamento bibliográfico; a gestão das colecções reduz-se, sobretudo, à mera gestão dos recursos documentais (frequentemente associados a questões correlacionadas com gestão de tecnologias e de sistemas de informação), não se vislumbrando preocupações de gestão estratégica a médio e longo prazo.

Evolução futura

18O futuro próximo do instituto do Depósito Legal passará inevitavelmente por uma revisão legislativa cuja necessidade não se contesta face às profundas alterações ocorridas nos últimos 20 anos no mundo da edição e no universo das bibliotecas.

  • 6 Vejam-se, a este propósito, o memorando intitulado “O problema do Depósito Legal em Portugal”, elab (...)
  • 7 Ver os seguintes URL’s:
    http://www.apbad.pt/Intervencao.htm#2_Depósito_Legal:_Revisão_da_Legislaçã
    h
    (...)

19A posição da Biblioteca Pública Municipal do Porto relativamente a esta questão é pública e oficialmente conhecida6; neste domínio, é igualmente relevante a tomada de posição e declaração da Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas7.

20Mais do que reduzir drasticamente o número de exemplares a depositar ou centralizar/restringir o Depósito legal apenas a uma ou duas instituições (com os vários inconvenientes que daí poderão resultar), urge definir políticas culturais, delinear estratégias neste domínio e equacionar soluções que garantam a preservação e a acessibilidade da memória colectiva nacional. Sem qualquer preocupação de exaustividade, destacaríamos algumas linhas de força:

  • O processamento bibliográfico descentralizado de acordo com critérios temáticos ou geográficos (cabendo, naturalmente, ao Centro Nacional de Informação Bibliográfica um relevante papel de coordenação, por exemplo no âmbito da PORBASE – Base Nacional de Dados Bibliográficos);

  • O estabelecimento de um programa cooperativo de transferência de suportes documentais (por exemplo, digitalização selectiva de publicações periódicas existentes em suporte convencional);

  • O fomento da cooperação em aéreas sensíveis (empréstimo inter-bibliotecas, conservação preventiva, política integrada de preservação documental em colecções patrimoniais, etc.);

  • A constituição de um consórcio entre as unidades documentais beneficiárias do Depósito Legal (transferência de “know-how”, integração de conteúdos, formação, candidaturas a programas de apoio e financiamento, etc.);

  • A utilização intensiva de redes de informação (com especial ênfase para a Internet) e a generalização do uso de novos meios e suportes documentais;

Notes

1 Uma boa síntese de caracterização da BPMP poderá ser encontrada em:
CABRAL, Luís – Biblioteca Pública Municipal do Porto. In Dicionário da Literatura Medieval Galega e Portuguesa. Lisboa: Caminho, 1993. p. 101-103.
Para um conhecimento mais aprofundado da história da BPMP e dos seus fundos documentais, vejam-se:
PORTO. Biblioteca Pública Municipal – Biblioteca Pública Municipal do Porto: exposição no 150.º aniversário da sua fundação (1833-1983). Porto: B. P. M. P., 1984.
PORTO. Biblioteca Pública Municipal – O convento de Santo António da cidade: exposição no 150.º aniversário da instalação definitiva e da abertura oficial da Biblioteca Pública Municipal do Porto. Porto: BPMP, 1992.
CABRAL, Luís; MEIRELES, Maria Adelaide – Tesouros da Biblioteca Pública Municipal do Porto.
[Lisboa]: INAPA, 1998.

2 O instituto do Depósito Legal em Portugal existe primordialmente para constituir, preservar e conservar colecções de bens culturais móveis – sobretudo de carácter bibliográfico – e não propriamente como uma mera forma de aquisição. Uma útil fonte de informação sobre este serviço poderá ser acedida em:
PORTUGAL. Biblioteca Nacional – Sítio da Biblioteca. [Documento electrónico em linha]. Disponível na World Wide Web em: <http://www.bn.pt/servicos-ao-publico/sp-deposito-legal.html>. [Acedido em 2005.06.14].

3 O conceito do custo associado ao ciclo de vida dos documentos nas bibliotecas foi introduzido por Andy Stephens em 1988 e posteriormente (1994) desenvolvido num estudo de caso aplicado à biblioteca nacional britânica:

  • The application of life cycle costing in libraries. British Journal of Academic Librarianship. Vol. 3, n.º 2, (1988), p. 82-88.

  • The application of life cycle costing in libraries: a case study based on acquisition and retention of library materials in the British Library. IFLA Journal. Vol. 20, n.º 2, (1994), p. 130-140.

Na BPMP estamos presentemente envolvidos num pequeno estudo interno que visa, precisamente, quantificar alguns dos custos (in) directos associados a determinadas vertentes da cadeia documental.

4 SHENTON, Helen – Life cycle collection management. LIBER Quarterly: the Journal of European Research Libraries. Vol. 13, n.º 3/4, (2003), p. 254-272. [Documento electrónico em linha]. Disponível na Internet em: <http://liber.library.uu.nl/publish/articles/000033/article.pdf>. [Acedido em 2005.06.08].

5 Refiram-se, a título de exemplo, realidades por demais conhecidas como a escassez de espaços adequados para armazenamento de publicações, as questões ligadas ao processamento bibliográfico e à conversão retrospectiva de catálogos, as componentes associadas à conservação (encadernação, acondicionamento, limpeza, restauro, etc.) e à preservação (suportes gráfico e digital) ou a residual taxa de digitalização de conteúdos face à massa/avalanche documental existente.

6 Vejam-se, a este propósito, o memorando intitulado “O problema do Depósito Legal em Portugal”, elaborado em 1999 pelo Dr. Luís Cabral na qualidade de então Director da BPMP e que mantêm, ainda hoje, toda a sua actualidade e o ofício dirigido pelo Presidente da Câmara Municipal do Porto ao Ministério da Cultura em finais de 2001.

7 Ver os seguintes URL’s:
http://www.apbad.pt/Intervencao.htm#2_Depósito_Legal:_Revisão_da_Legislaçã
http://www.apbad.pt/downloads/tpDeposito.pdf

Table des illustrations

Titre Figura 1 – Life cycle collection management
URL http://books.openedition.org/cidehus/docannexe/image/1758/img-1.jpg
Fichier image/jpeg, 100k
Titre Figura 2 – Life cycle collection management in a national and international context
Légende Fonte: SHENTON, Helen – Life Cycle Collection Management. LIBER Quarterly, 2003, 13 (3/4) p. 255-256.
URL http://books.openedition.org/cidehus/docannexe/image/1758/img-2.jpg
Fichier image/jpeg, 90k

Auteur

Chefe de Divisão Municipal de Colecções e Desenvolvimento Biblioteca Pública Municipal do Porto

© Publicações do Cidehus, 2007

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