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Bibliotecas Universitárias: diálogos transatlânticos

 | 
Luiza Baptista Melo
, 
Tatiana Sanches

As bibliotecas de ensino superior de Portugal e do Brasil

Breve perspetiva histórica

Iolanda Silva

Résumé

Neste capítulo apresenta-se uma breve descrição diacrónica das Bibliotecas do Ensino Superior (BES) portuguesas e das Bibliotecas de Instituições Brasileiras de Ensino Superior (BIBES) distribuídas em três tempos distintos, desde o séc. XIII até à atualidade. Os objetivos em análise são: a relação intrínseca com as instituições onde estão inseridas e as caracterizam; as universidades e os seus acervos; a estratégica de acesso aos mesmos, desde o acesso restrito ao acesso aberto; e os contributos para o desenvolvimento do conhecimento. Nesta resumida exposição os resultados quantitativos, foram coletados no Diretório das Bibliotecas Portuguesas da BAD - Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas, Profissionais da Informação e Documentação, e nos Repositórios Científicos de Acesso Aberto Português, conhecido pelo acrónimo RCAAP. Apresentam-se os valores estatísticos das bibliotecas nos sécs. XX e XXI, e dos repositórios institucionais de acesso aberto, que disseminam o conhecimento científico produzido nas universidades e reforçam a aproximação entre as bibliotecas de ensino superior do Brasil e de Portugal. Verifica-se uma mudança estrutural nas bibliotecas de ensino superior de Portugal e do Brasil nesta temporalidade, mudança impulsionada pelo paradigma da Internet, da Ciência Aberta, que incentiva a utilização de informação científica aberta e de acesso livre, facilitadora da criação do conhecimento científico.

Aos funcionários da Biblioteca da Universidade da Madeira

Texte intégral

Introdução

1Para compreender a génese das Bibliotecas de Ensino Superior (BES) portuguesas e das Bibliotecas de Instituições Brasileiras de Ensino Superior (BIBES), optou-se por considerar três tempos distintos, com designações diferenciadas, integrados em diversas cronologias, a saber: o tempo da Igreja Católica e das ordens religiosas: séculos XIII a XVIII; o tempo pós jesuítico e o tempo liberal: séculos XVIII a XIX; e o tempo liberal e neoliberal: séculos XX a XXI. O tempo liberal engloba vários séculos, uma vez que o liberalismo percorre os períodos entre os séculos XVIII e XX. Porém, é após a implementação da República, a partir de 1911, que o ensino superior se afirma em Portugal (CARVALHO, 1985, p. 688), e a democratização do ensino superior ocorre após a conquista da democracia, a partir de 1975.

2 Nos dois primeiros tempos a documentação sobre as bibliotecas universitárias é escassa. Portugal contava com a Universidade de Coimbra criada em 1290 (UNIVERSIDADE DE COIMBRA, 2018b), e a de Évora (UNIVERSIDADE DE ÉVORA, 2019b), universidade jesuítica, criada em 1559 e encerrada em 1759, aquando da saída dos jesuítas, por ordem do Marquês de Pombal. Ambas as universidades beneficiaram de bibliotecas, com acervos ricos e alinhados com os seus curricula. Em resultado da reforma pombalina do ensino superior e a consequente criação de faculdades surgem bibliotecas especializadas, mantendo-se a biblioteca da Universidade de Coimbra. O ensino universitário descentraliza-se no século XIX com a criação de escolas de ensino superior em Lisboa, Porto e Coimbra, a partir de 1836, e de escolas médico-cirúrgicas espalhadas pelo país (BARATA, 2005, p. 43).

3 É no tempo liberal e neoliberal, nos séculos XX e XXI, que surgem inúmeras bibliotecas do ensino superior integradas em vários estabelecimentos criados nesta temporalidade. Com o advento da World Wide Web1, em 1980, na Organização Europeia para a Investigação Nuclear (CERN), Suíça, e a Internet, assiste-se a uma viragem estrutural e qualitativa sem precedentes no domínio das infraestruturas das bibliotecas universitárias portuguesas e brasileiras, que culminaram na afirmação do acesso aberto à informação científica e na qualificação e da investigação e produção científicas.

4 No Brasil, o ensino superior é reivindicado durante vários séculos, mas apenas quando a família Real e a corte portuguesas são transferidas para o território brasileiro, em 1808, é que o problema se coloca seriamente: estava em causa a proteção dos membros da família Real e da corte em geral. Somente em 1808, nasce a Escola de Cirurgia da Bahia e a Escola de Anatomia, Medicina e Cirurgia no Rio de Janeiro, formalizadas em 1832, nas Faculdade de Medicina da Bahia e na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro (NUNES & CARVALHO, 2016, p. 185; MENDONÇA, 2000, p.134; FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA, 201-; FACULDADE DE MEDICINA DO RIO DE JANEIRO, 2021), obrigando os estudantes brasileiros a estudarem nas universidades de Coimbra e europeias. Foi a conjuntura política ocorrida em Portugal, no início do século XIX, que conduziu à criação do ensino superior no Brasil. Após a independência do Brasil, em 1822, o ensino superior desenvolve-se e, nos séculos XX e XXI, as bibliotecas universitárias evoluem quantitativa e qualitativamente (CUNHA & DIÓGENES, 2015, p. 117; NUNES & CARVALHO, 2016, p. 185).

5 Se o diálogo do conhecimento científico foi deficitário entre os dois países ao longo do devir temporal, na atualidade, poder-se-á referir que a comunicação ocorre através da iniciativa da política de acesso aberto, porta aberta para a produção e disseminação do conhecimento científico, com resultados positivos entre as bibliotecas de ensino superior portuguesas e brasileiras.

As universidades e as bibliotecas no tempo da Igreja Católica e das ordens religiosas: séculos XIII a XVIII

6 Em Portugal, os primeiros estabelecimentos de ensino ficaram sob a administração da Igreja Católica e das ordens religiosas. São as escolas catedrais e episcopais, as monacais, as colegiadas, as escolas paroquiais que antecederam a criação do Estudo Geral ou Universidade no ano de 1290 (ALBUQUERQUE, imp. 1985; UNIVERSIDADE DE COIMBRA, 2018b). Essas escolas, frequentadas por estudantes que aspiravam à vida clerical, às ordens religiosas, admitiam alunos das classes sociais menos abastadas (ALBUQUERQUE, imp.1985).

7 O Estudo Geral, designação que perdurou até o século XVI, ou seja, o estudo de saberes mais alargados e diversificados, distintos dos saberes das escolas anteriores, e inseridos em “faculdades”, foi criado em Lisboa, no ano 1290, pelo rei D. Dinis, reconhecido pelo papa Nicolau IV (UNIVERSIDADE DE COIMBRA, 2018b). O Estudo Geral ou Universidade administrava o ensino nas Faculdades de Artes, Direito Canónico (Cânones), Direito Civil (Leis), Medicina e Teologia. O ensino da Teologia, antes reservado aos conventos dominicanos e franciscanos, é integrado posteriormente no ensino universitário português por volta de 1380 (UNIVERSIDADE DE COIMBRA, 2018b). Mantiveram-se os saberes da aritmética, da astrologia e da astronomia que se revelam essenciais para os futuros navegadores portugueses (ALBUQUERQUE, imp. 1985)

8Se os saberes instituídos pelo Estudo Geral eram diversificados, o universo de discentes também o foi, pois estava aberto a todos os que quisessem frequentá-lo (ALBUQUERQUE, p. 229). Contudo, são os membros das classes mais abastadas, o alto clero, bem como alunos provenientes da colónia brasileira, que constituíam o corpo discente do Estudo Geral - as elites portuguesas e brasileira.

9 A instalação geográfica da Universidade caraterizou-se por um percurso instável, que ocorreu entre Lisboa e Coimbra. A partir de 1537, a universidade fixa-se definitivamente em Coimbra, passando a ser conhecida por Universidade de Coimbra (UNIVERSIDADE DE COIMBRA, 2018b).

10 D. João III fundou o Real Colégio das Artes e Humanidades ou simplesmente Colégio das Artes,1542-1837, em Coimbra, com o objetivo de preparar os futuros estudantes universitários nas artes liberais. Correspondia ao ensino preparatório universitário. Em 1555, a direção do Colégio das Artes é entregue à Companhia de Jesus. Outros colégios são fundados e alinhados ao ideário jesuítico:

Em 1560, foram fundados os colégios do Porto e Braga; em 1561, o de Bragança; em 1563, o de S. Manços de Évora; em 1570, os do Funchal e de Angra; em 1575, o de Luanda. Nas últimas décadas do século XVI e ao longo dos séculos XVII e XVIII, outros centros de ensino jesuítico surgiram no contexto do reino e do império português. Ao longo dos mais de 200 anos que a antiga Companhia de Jesus atuou em Portugal, e fundou mais de vinte colégios só no território do reino. Na América Portuguesa, foram onze colégios: Bahia, Rio de Janeiro, Olinda, São Paulo, Espírito Santo, Recife, Paraíba, Paranaguá, Santos, S. Luís do Maranhão e Belém do Pará (RIBEIRO & FEITOSA, 2014, p. 29).

11 Os colégios foram precursores do ensino secundário em Portugal, a fase anterior à etapa universitária.

12 A segunda universidade portuguesa foi fundada em 1559, pelo Cardeal D. Henrique em Évora: a Universidade de Évora, antigo Colégio do Espírito Santo, cuja administração foi entregue à Companhia de Jesus, ao ideário jesuítico. Foi encerrada 1759, aquando da expulsão dos jesuítas. A Filosofia, Moral, a Escritura, a Teologia Especulativa, a Retórica, a Gramática e as Humanidades, as Matemáticas, a Geografia, a Física, a Arquitetura Militar foram as disciplinas lecionadas na Universidade (UNIVERSIDADE DE ÉVORA, 2019b).

13 A Universidade de Coimbra foi o centro cultural e científico do reino, fortalecido com os valores do humanismo português, enquanto a Universidade de Évora se manteve alinhada ao ideário da Companhia de Jesus.

14 As escolas que precederam o Estudo Geral ou Universidade possuíam obras de apoio as atividades curriculares dos seus alunos, tais como obras de Teologia, Astronomia, Astrologia, Etimologia, Aritmética, Medicina, Direito Canónico e Direito Civil. Certo é que nas Escolas Monacais ou Claustrais existiam bibliotecas (Monásticas e Catedralícias) nomeadamente, na biblioteca do Mosteiro de Santa Cruz de Coimbra, cujo acervo, de perfil teológico, incluía livros de ciência, enquanto no Mosteiro de S. Vicente de Fora o acervo era constituído por obras de Direito Canónico e Teológico (GOMES, 2012; NASCIMENTO,1985; SERRÃO, v.1, 1979, p. 227).

15 De acordo com a informação das Comemorações dos 500 anos da Biblioteca da Universidade de Coimbra, foi nesta universidade que existiu a primeira biblioteca universitária, em 1537. A biblioteca da Universidade chamava-se então «Livraria do Estudo» ou «Casa da Livraria da Universidade» (UNIVERSIDADE DE COIMBRA, 2018a). Admite-se que o seu acervo tenha origem aquando da criação do Estudo Geral em Lisboa, em 1290, para apoio dos curricula, constituído por enciclopédias, livros de Astronomia, Astrologia, Cartografia, Aritmética, Medicina, Direito Canónico e Direito Civil, Latim, Filosofia, Gramáticas, obras bíblicas, manuscritos, crónicas, e raros incunábulos (ANSELMO, 1980, p. 196). A corroborar a sua existência, anterior ao ano de 1537, há vários Estatutos da Universidade que referem o funcionamento de uma Livraria do Estudo (UNIVERSIDADE DE COIMBRA, 2019c), e o enriquecimento do seu acervo, com doações ou compras.

16Antes de 1503, teria «setenta livros de toda ciência que estavam na dita livraria nas Escolas velhas». No final desse século, teria 739 volumes. Os livros eram adquiridos por via de compras e doações (UNIVERSIDADE DE COIMBRA, 2019c).

17 Segundo Saul António Gomes os alunos da Universidade de Coimbra podiam, também, frequentar a biblioteca da Catedral de Coimbra, para apoiar o estudo canonical (2002, p. 481). Curioso referir que esta biblioteca beneficiava de um sistema de empréstimo domiciliário de médio e longo prazo.

18 Os fundos bibliográficos encontravam-se arrumados numa sala situada no átrio dos Gerais, cuja infraestrutura se encontrava em mau estado de conservação. Neste sentido, e de acordo com Pedro Miguel Ferrão, no século XVIII, a biblioteca universitária de Coimbra ou Casa da Livraria, foi transferida para um novo edifício, uma obra-prima do barroco, construído no reinado de D. João V, solicitado pelo reitor, D. Nuno da Silva Teles, conhecida pela Biblioteca Joanina, em homenagem ao seu promotor. “Ao mexer na antiga construção arquitetónica, afetaram parte da estrutura desta sala, obrigando à transferência em 1705 dos livros para o piso superior, onde se encontrava localizado o cartório (FERRÃO, 2016, p. 65).

19 Situada no Palácio das Escolas da Universidade de Coimbra, as obras ocorreram entre 1717 e 1728. O edifício de três andares, dois dos quais subterrâneos e três salas contínuas, cujas paredes revestidas de estantes, contêm milhares de livros dos séculos XVI, XVII e XVIII, incluindo os que vieram de Flandres. Os livros constituem coleções temáticas de Medicina, Geografia, História, estudos humanísticos, Ciências, Direito Civil e Canónico, Filosofia e Teologia, ou seja, áreas temáticas que correspondem ao currículo académico de Coimbra de então, e têm sido tratados, técnica e informaticamente pela atual Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra. O acervo é constituído por cerca de 60 000 exemplares de obras, com destaque para obras raras e valiosas:

O rico acervo guarda uma 1.ª edição de Os Lusíadas, a coleção de manuscritos e documentos de Almeida Garrett, Dicionários Tupi-Português, os originais dos desenhos de arquitetura da Reforma Pombalina, um texto inédito e ilustrado do bispo português de Malaca D. João Ribeiro Gaio, a Bíblia Hebraica de Abravanel (da qual há apenas 20 exemplares no mundo), a Bíblia das 48 linhas que foi dada à estampa pelos sócios de Gutenberg, o primeiro de três volumes manuscritos do Antigo Testamento. Uma Bíblia românica do século XII, Bíblias góticas dos séculos XIII e XIV ou ainda o primeiro estudo de conjunto das Bíblias manuscritas iluminadas. Também estão acondicionados no local vários códices e iluminuras, passando pelas edições quinhentistas, revistas científicas e livros mais recentes (MELLO, pp. 8 e 9).

20 O site oficial da Biblioteca Geral da Universidade de Évora descreve a história da antiga universidade jesuítica. Esta beneficiou de uma biblioteca, cujo acervo era constituído por obras de apoio ao perfil académico lecionado na universidade (Filosofia, Moral, Escritura, Teologia Especulativa, Retórica, Gramática e Humanidades, a Matemática, a Geografia, a Física, a Arquitetura Militar), inúmeros manuscritos e pergaminhos, acervo que se encontra nos nossos dias digitalizado, juntamente com várias publicações de instituições de ensino dependentes do poder religioso, e acessíveis em formato digital:

No seu acervo destacam-se os seguintes espólios documentais: o primeiro referente à história da antiga Universidade Jesuítica (1559-1759) e o segundo à da moderna instituição (1973-2012). Da História da antiga Universidade Jesuítica (1559-1759), remontando ao séc. XIII e terminando no período liberal (1837), são documentos provenientes do Arquivo da Universidade de Coimbra e do Arquivo da Companhia de Jesus em Roma. Tais como, os recentemente digitalizados, com o apoio da Fundação Gulbenkian e do Arquivo da Universidade de Coimbra  «Fundo Documental da Universidade de Évora no Arquivo da Universidade de Coimbra (1288 – 1837)», constituído por 110 Unidades de Instalação: 57 liv. (com 1650 pt), que ocupam 15 metros lineares; papel e pergaminho e 61 pergaminhos incluídos numa seção designada por Coleção de Pergaminhos do AUC.

21 A Companhia de Jesus criou uma rede de estabelecimentos de ensino em Portugal e espalhou o seu ideário pelos países que ia colonizando, no caso concreto, no Brasil. A Companhia de Jesus foi hegemónica no campo do ensino e da aprendizagem, porquanto o seu objetivo consistia em formar estudantes que apregoassem o seu quadro ideológico e o conhecimento erudito.

22 No Brasil, a trajetória do ensino superior é uma cópia incompleta do ensino superior administrado em Portugal. Portugal criou os Colégios Reais dos Jesuítas, deixando que os alunos (a elite brasileira da época) se habilitassem nas referidas instituições, e realizassem os estudos universitários nas universidades da metrópole, concretamente, nas universidades de Coimbra, de Évora e restantes universidades europeias (NUNES & CARVALHO, 2016, p. 185; CUNHA & DIÓGENES, 2016, p. 117; FÁVERO, 2006, p. 20). Portugal não fundou uma única Escola Superior/Faculdade/Universidade no Brasil até 1808, atitude distinta da política de ensino superior de Espanha: foram criadas quase 30 universidades até o tempo da independência das colónias de Espanha na América Latina (MENDONÇA, 2000, p. 132). Foi com a chegada das ordens religiosas dos Jesuítas, Franciscanos, Carmelitas e Beneditinos que o sistema educativo brasileiro iniciou o seu percurso. Os jesuítas criaram em Salvador, na Bahia, em 1549, e no Espírito Santo, o Colégio dos Jesuítas, seguindo-se, no século XVII, pelos colégios no Rio de Janeiro, São Paulo, Olinda, Recife, Maranhão e Pará, tal como aconteceu em Portugal (NUNES & CARVALHO, 2016, p.184).

23 O diálogo educativo universitário transatlântico foi uma interlocução monolítica, unilateral, fechada e deficitária, até 1808, data da criação da Escola de Cirurgia da Bahia e a Escola de Anatomia, Medicina e Cirurgia no Rio de Janeiro, oficializadas em 1832, nas Faculdade de Medicina da Bahia e Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro (NUNES & CARVALHO, 2016, p. 185; MENDONÇA, 2000, p. 134; FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA & FACULDADE DE MEDICINA DO RIO DE JANEIRO, 2021).

24Rubens Borges de Moraes (1979) escreveu um exaustivo estudo sobre os livros e as bibliotecas no Brasil colonial e refere que as bibliotecas beneficiaram de valiosos acervos. Conforme foram criados os colégios jesuíticos, chegavam publicações, e foram constituídas bibliotecas para promover o processo de ensino nos colégios referidos. Em Salvador, no final do século XVI, os jesuítas criaram uma biblioteca: “A biblioteca, ligada ao ensino das ciências, que começa na Bahia com as matemáticas, em 1757, possuía as obras de Clavius, de Kricher, de Newton e Descartes” (CUNHA & DIÓGENES, 2016, p. 101) compõem o acervo. No Pará, a biblioteca de Santo Alexandre contava com mais de 2000 volumes e o Colégio dos Jesuítas do Rio de Janeiro com 5434 volumes na segunda metade do século XVIII (CUNHA & DIÓGENES, 2016), entre outras dotadas de importantes acervos:

Entre os conventos, na Bahia destaca-se o Convento de São Bento (1575), Convento do Carmo (1586), Convento das Mercês (1654), Convento de Santa Clara do Desterro (1667), Convento do São Francisco (1686), Convento da Soledade (1735), Convento da Conceição da Lapa (1744), todos com bibliotecas dotadas de acervos importante” (NUNES & CARVALHO, 2016, p. 184).

25 Poder-se-á aferir que durante o período jesuítico no Brasil, as bibliotecas beneficiaram de relevantes conjuntos de publicações, que incluíam os domínios da fé e da erudição científica. Sem beneficiarem de universidades, os jesuítas promoveram e difundiam uma cultura e conhecimento científico formais, eruditos e baseados na fé. A expulsão dos jesuítas em 1759 constituiu um golpe para as bibliotecas brasileiras, uma vez que os acervos foram abandonados, roubados e danificados. Adiciona-se a inexistência de tipografias no Brasil que impõe a impossibilidade de impressão de livros, ficando o Brasil com as bibliotecas dos particulares endinheirados e intelectuais (NUNES & CARVALHO, 2016, p. 184).

As universidades e as bibliotecas no tempo pós jesuíticos e no tempo liberal: séculos XVIII a XIX

26 Na sequência da expulsão dos Jesuítas de Portugal, na segunda metade do século XVIII, em 1759,  no reinado de D. José I (SERRÃO, 1979, v. VI, p. 130) assiste-se a uma profunda reforma universitária, inspirada nas ideias iluministas, que concede o primado do pensamento à razão e não à fé. É o tempo da laicização do ensino, e as ciências exatas e experimentais assumem papéis relevantes, impulsionadas pelas mudanças, retirando o protagonismo aos saberes baseados na fé. É o tempo do iluminismo que recupera a razão cartesiana, e valoriza a razão prática e os fundamentos da ética kantiana. São valorizados o modelo experimentalista inspirado na física de Newton, os contributos da matemática indispensável para desenvolverem o raciocínio lógico e rigoroso, na filosofia do inglês John Locke e as ideias publicadas nas Cartas sobre a educação da mocidade, de Ribeiro Sanches (CARVALHO, 1985, p. 438). Estes contributos visam separar a Religião da Razão, dando origem à designação do século XVIII, como o Século das Luzes.

27 O Marquês de Pombal e Conde de Oeiras é o protagonista da reforma do ensino universitário, e estabelece a conhecida “Reforma Pombalina”, de 28 de junho de 1772, data em que o rei D. José I ratifica os novos Estatutos Pombalinos (UNIVERSIDADE DE COIMBRA, 2018b; CARVALHO, 1986, pp. 469-480). Desde logo, a Universidade de Évora, a Universidade Jesuítica por excelência, é extinta em 1759 (UNIVERSIDADE DE ÉVORA, 2019b).

28A Universidade de Coimbra tenta colocar-se no patamar das universidades europeias e concede prioridade ao ensino das Ciências Exatas e Naturais por iniciativa de Sebastião José de Carvalho e Melo (Marques de Pombal). Rómulo de Carvalho refere que (1985, p. 469), o ensino superior na Universidade de Coimbra é distribuído por seis Faculdades: Teologia, Cânones, Leis, Medicina, Matemática e Filosofia Natural. Em simultâneo, são construídas infraestruturas de apoio ao ensino superior, tais como o Hospital Escolar, o Teatro Anatómico, o Dispensário Farmacêutico, o Observatório Astronómico, o Gabinete de Física Experimental, o Jardim Botânico e o Laboratório de Química (CARVALHO, 1985, p. 466).

29A Universidade e suas bibliotecas assumem o protagonismo de desenvolver o país nos âmbitos científico e cultural, com a finalidade de modernizá-lo.

30 Em relação às bibliotecas das Faculdades criadas na Universidade de Coimbra sabe-se, através do site da Biblioteca Geral (2019b), que foram criadas bibliotecas especializadas nas Faculdades de Matemática, de Direito e de Filosofia para darem apoio às novas Faculdades. A biblioteca do departamento de Matemática, da atual Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC), preserva os espólios doados pelos docentes da antiga Faculdade de Matemática, acervos que fazem parte dos Fundos Especiais da Biblioteca Matemática (UNIVERSIDADE DE COIMBBRA, Biblioteca Matemática, 2019a), e são indicadores da existência de bibliotecas das faculdades especializadas e pombalinas. Manteve-se, como é óbvio, a Livraria do Estudo ou Casa da Livraria, enfim, a Biblioteca da Universidade, já que nesta época a Biblioteca Joanina estava construída.

31 Durante as lutas liberais, no século XIX, a atualização dos acervos das bibliotecas universitárias fica limitada, prejudicando o ensino universitário. O liberalismo tenta corrigir o domínio monopolista da Universidade de Coimbra. O ensino universitário descentraliza-se: são criadas escolas de ensino superior em Lisboa, no Porto e em Coimbra, no reinado de D. Maria II, com a reforma de Passos Manuel, como sejam, as Escolas Médico-Cirúrgicas de Lisboa e do Porto em 1836, transformadas em Faculdades de Medicina em 1911, nas referidas cidades (BARATA, 2005, p. 43). Além de Lisboa e do Porto, através do decreto de 29 de dezembro de 1836 foram fundadas em cada uma das capitais dos distritos ultramarinos uma Escola Médico Cirúrgica, tal como, a Escola Médica Cirúrgica do Funchal (SILVA & MENDES, 1998, v. 1, p. 402). Os Conservatórios de Artes de Ofícios de Lisboa em 1836 e no Porto em 1837, o Conservatório de Arte Dramática em 1836, as Academias de Belas Artes de Lisboa e do Porto, ambas em 1836, a Escola do Exército, instituições com bibliotecas e com acervo constituído em parte pelo Depósito das Livrarias dos Extintos Conventos, conhecido pelo acrónimo DLEC (BARATA, 2005, p. 43). Este surge em 1834, com o objetivo de “…assegurar a arrecadação das livrarias dos conventos extintos, bem como a sua distribuição” (BARATA, 2005, p. 37). De acordo com o mesmo autor, as bibliotecas portuguesas, e no caso concreto as bibliotecas das universidades portuguesas, beneficiaram de consideráveis e ricos acervos bibliográficos provenientes do DLEC (BARATA, 2005, p. 57). A transferência do acervo bibliográfico dos DLEC para as bibliotecas, transferência do domínio privado para o domínio público, representa o nascer de um novo conceito de biblioteca, biblioteca útil na produção de conhecimento - “Processo de transferência de posse, ele comporta também uma alteração dos públicos de fruição e a própria mudança do modelo de biblioteca que até aí vigorava” (BARATA, 2005, p. 45).

32 Se na reforma do ensino superior de Marquês de Pombal foram fundadas seis universidades, já referidas, na reforma de Passos Manuel as universidades foram reduzidas para cinco: a Faculdade de Direito, em 1836, que resulta da fusão das Faculdades de Cânones e de Leis, faculdade que é a mentora e construtora do quadro legislativo liberal, mantendo-se as faculdades de Teologia, de Medicina, de Matemática e de Filosofia Natural (CARVALHO, 1986, p. 568). Esta reforma impulsionou a criação de bibliotecas nos estabelecimentos de todos os graus de ensino, incluído o ensino universitário, e enriqueceu os seus acervos com exemplares bibliográficos provenientes dos Depósito das Livrarias dos Extintos Conventos (BARATA, 2005, p. 42).

33 As Escolas Médico Cirúrgicas beneficiaram de bibliotecas com acervos ricos, cujos perfis temáticos correspondem ao ensino administrado nas referidas escolas, tais como a Obstetrícia, Ginecologia, Saúde Infantil, Urologia, Ortopedia, Traumatologia, Reumatologia, Climatologia, Técnicas Cirúrgicas e/ou Anestésicas, Diagnóstico e Técnicas de Diagnóstico, Saúde Pública (incluía doenças consideradas de natureza social, como o alcoolismo), Anatomia Patológica, Ética, Medicina Legal, História da Medicina, Radiologia, Infeciologia (inclui as doenças infectocontagiosas, venéreas e parasitárias), Psiquiatria, práticas da Cirurgia em Obstetrícia e Anatomia, e incluíam teses dos alunos sobre os mais diversos aspetos (COSTA & VIEIRA, 2011, p. 7). Os acervos destas escolas foram incorporados nas Faculdades de Medicina que se iam criando no país.

34 O Curso Superior de Letras (CSL) foi fundado por D. Pedro V, em 1859, bem como, a sua Biblioteca. Esta possuía obras muito raras dos séculos XVI, XVII, XVIII, XIX que foram sendo incorporadas na atual Biblioteca da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BIBLIOTECÁRIOS, ARQUIVISTAS E DOCUMENTALISTAS - BAD, 2004; FACULDADE DE LETRAS DA UNIVERSIDADE DE LISBOA, 2018), e a documentação que resultou relativa ao processo administrativo pode ser encontrada no Arquivo desta Faculdade. A Escola Politécnica de Lisboa, ex Academia Real de Marinha, em 1837, e a Academia Politécnica do Porto entram no quadro da reforma liberal (BARATA, 2005, p. 43). A primeira escola para enfermeiros surge em 1881, nos Hospitais da Universidade de Coimbra e em 1887, no Hospital de S. José em Lisboa. A Escola Politécnica é transformada, após a implementação da República, na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, em 1911, enquanto a Academia Politécnica do Porto dá origem a Faculdade de Ciências do Porto em 1911, e a Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, em 1926 (UNIVERSIDADE DE LISBOA, 2021; UNIVERSIDADE DE COIMBRA, 2018b; UNIVERSIDADE DO PORTO, 2018).

35 Supõe-se que a Biblioteca da Escola Politécnica, atual Biblioteca da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, tenha herdado os acervos documentais das extintas Livraria da Casa do Noviciado da Companhia de Jesus, das Livrarias da Companhia de Jesus, da Livrarias Públicas do Convento de Santo Antão e da Livraria Casa de São Roque e de outros conventos, acervo enriquecido com as aquisições da Escola Politécnica (UNIVERSIDADE DE LISBOA, Faculdade de Ciências, Biblioteca, 2019). A Faculdade de Ciências é herdeira de um rico e valioso acervo documental de indiscutível valor histórico e científico.

36 A Biblioteca da Academia Politécnica do Porto teve a sua origem nas bibliotecas das escolas que a antecederam e que proporcionavam, na Cidade do Porto, estudos superiores, designadamente, a Aula de Náutica em 1762, a Aula de Debuxo e Desenho em 1779, a Academia Real de Marinha e Comércio em 1803, e a própria Academia Politécnica em 1837. Herdou um valioso acervo documental, entre cimélios, calcografias, monografias e publicações periódicas, abrangendo um período temporal desde o século XVI até ao século XX. Acrescentam-se cerca de “…2000 gravuras de interpretação e trabalhos de antigos alunos que remontam às aulas de desenho da Academia Real da Marinha e do Comércio e à Academia Politécnica” (UNIVERSIDADE DO PORTO DIGITAL, 2015). Parte deste acervo encontra-se técnica e intelectualmente tratado e disponível para consulta, no catálogo em linha do Fundo Antigo da Universidade do Porto.

37 Ao longo do século XVIII, com a reforma pombalina, o ensino universitário português centrou-se na Universidade de Coimbra, na laicização do ensino, no experimentalismo das ciências e na humanização das ciências.

38 Durante o século XIX, a reforma liberal lançou as sementes da descentralização do ensino universitário, e criou a génese das futuras universidades em Lisboa e no Porto. Surgem bibliotecas acopladas às escolas criadas pela reforma pombalina e pelo liberalismo, cujos espólios entram nas Faculdades criadas no séc. XX. Digamos que o corpus ou acervos documentais acompanharam a trajetória das escolas, desde a fundação das mesmas, até às faculdades/universidades dos séculos XX e XXI.

39 Com a transferência da família Real e a corte portuguesas para o Brasil em 1808, reiniciam-se movimentos para a criação de uma universidade, com a finalidade de assegurar as necessidades da corte e da nova situação política que requerem novos profissionais: novos militares, políticos, médicos entre outros profissionais. O problema universitário é central. A Biblioteca Real Portuguesa transita de Portugal para o Brasil, instalando-se no Rio de Janeiro. Esta é a primeira Biblioteca Real no Brasil, e deu origem à Biblioteca Nacional (NUNES & CARVALHO, 2016, p. 185).

A Biblioteca Nacional do Brasil, considerada pela UNESCO uma das dez maiores bibliotecas nacionais do mundo, é também a maior biblioteca da América Latina. O núcleo original de seu poderoso acervo, calculado hoje em cerca de dez milhões de itens, é a antiga livraria de D. José organizada sob a inspiração de Diogo Barbosa Machado, Abade de Santo Adrião de Sever, para substituir a Livraria Real, cuja origem remontava às coleções de livros de D. João I e de seu filho D. Duarte, e que foi consumida pelo incêndio que se seguiu ao terremoto de Lisboa de 1º de novembro de 1755. (BRASIL, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, GOVERNO FEDERAL [2021])

40 Surgem cursos isolados, no ensino superior, instalados na Bahia e no Rio de Janeiro, tais como cursos de Cirurgia, Anatomia e Obstetrícia integrados no Colégio ou Academias Médico Cirúrgicas ou Escolas de Cirurgia na Bahia e no Rio de Janeiro, criadas em 1808, e as disciplinas de Economia em 1808, Agricultura em 1812, Química e Desenho Técnico em 1817 na Bahia (NUNES & CARVALHO, 2016, p. 185; MENDONÇA, p.134). Ainda em 1808, e no Rio de Janeiro é criada a Academia da Marinha, a Academia Real Militar em 1810. O ensino superior da Matemática em 1809 foi criado em Pernambuco.

41 Em 1808, foram criadas as primeiras instituições de ensino superior, e em 1832 assistiu-se à consagração formal da designação de Faculdade, respetivamente Faculdade de Medicina da Bahia e Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro (NUNES & CARVALHO, 2016, p. 185; MENDONÇA, 2000, p. 134; FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA, 201-; FACULDADE DE MEDICINA DO RIO DE JANEIRO, 2021). Outras escolas são fundadas, enquanto escolas superiores isoladas, no final do século XIX e no início do século XX, em Porto Alegre,1897, Belo Horizonte, 1911, e Curitiba em 1913, entre outras cidades. Refira-se que os cursos criados são de origem laica e estatal e com o evoluir do tempo “…dariam origem às escolas e faculdades profissionalizantes que vão constituir o conjunto das nossas instituições de ensino superior até a República” (MENDONÇA, 2000, p. 134). Os cursos jurídicos são contemplados após a independência do Brasil, em São Paulo e Olinda, em 1827 (MENDONÇA, 2000).

42 As fontes consultadas são lacónicas no que respeita a existência de bibliotecas universitárias. Supõe-se que as escolas e faculdades criadas são certamente acompanhadas de bibliotecas, cujos acervos são alimentados pelos acervos das escolas anteriores, pelos acervos das instituições extintas dos jesuítas, tal como aconteceu em Portugal, e pelos novos livros que a tipografia real aí imprimiu.

43 Mas é no tempo que se segue, durante o século XX, que as Bibliotecas Universitárias ocupam um espaço central no contexto universitário brasileiro.

Ao longo do Século XX várias outras iniciativas surgiram visando a elevar o nível educacional brasileiro como um dos projetos da Nova República que se instala em 1889. Assim, empreendem-se reformas educacionais que visam aumentar o nível de instrução da população e para isso criam-se as primeiras universidades, a exemplo da Universidade de Manaus em 1909 e da Universidade do Rio de Janeiro em 1920, a qual passa a denominar-se Universidade do Brasil em 1937, e a Universidade da Bahia em 1946, e com elas a criação das bibliotecas universitárias (NUNES & CARVALHO, 2016, p. 185).

44 Não cabe neste capítulo abordar a génese rigorosa das universidades brasileiras, mas sim os momentos mais relevantes da sua fundação e consequentemente das suas bibliotecas universitárias.

45 Foram necessários três séculos para que o Brasil beneficiasse da primeira universidade, enquanto nas colónias espanholas as universidades, nesta época eram já uma realidade inquestionável.

As universidades e as bibliotecas nos tempos liberal e neoliberal: séculos XX a XXI

46 Com a implementação da República em Portugal, surge nova reforma no ensino superior. Em 1911, a universidade é provida de mais autonomia administrativa e financeira, sendo-lhe concedidos recursos no sentido de aumentar o número de estudantes, como seja a criação de um sistema de bolsas. São criadas as Universidades de Lisboa e do Porto (CARVALHO, 1985, p. 688) que representam o término da hegemonia da Universidade de Coimbra. As faculdades vão surgindo ou sendo remodeladas. Na Universidade de Lisboa são fundadas as Faculdades de Letras, de Ciências (sucede à Escola Politécnica), Medicina (integra a Escola de Farmácia), Escola Superior de Medicina Veterinária, Escola de Belas Artes, Escola de Educação Física, o Instituto Superior Industrial e Comercial é transformado em Instituto Superior Técnico e Instituto Superior do Comércio, entre outras instituições de ensino superior (UNIVERSIDADE DE LISBOA, 2021). As Faculdades de Letras, de Ciências, de Medicina e a Escola de Educação Física são criadas na Universidade de Coimbra, em 1911. Na Universidade do Porto surgem as Faculdades de Ciências (sucede à Academia Politécnica), de Medicina, e a Escola de Belas Artes, também em 1911 (CARVALHO, 1985, p. 693; UNIVERSIDADE DO PORTO, 2018).

47 Neste contexto de mudança no ensino superior, são concedidas às universidades, concretamente, às suas faculdades e escolas, recursos necessários ao desenvolvimento da qualidade no exercício da docência e do trabalho de investigação científica, tais como laboratórios, bibliotecas, museus, gabinetes de estudo, entre outros recursos (CARVALHO, 1986, p. 693; RODRIGUES, 2010, p. 3).

48 Em 1930, surge a Universidade Técnica de Lisboa (UTL). Em 1973 é criada a Universidade Nova de Lisboa (UNIVERSIDADE DE LISBOA, 2021).

49 Foi com a conquista da democracia em Portugal, em 1975, que se assiste ao nascimento gradual de universidades, politécnicos, escolas superiores, quer públicas, quer privadas. Assiste-se à descentralização do ensino superior, cujas instituições de ensino instalam-se geograficamente desde o Norte, Sul, Centro, interior do País, e estende-se às Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

  • 2 PORTUGAL. Leis, decretos, etc. – [Decreto de 29 de Dezembro de 1887]. Diário do Governo. Lisboa.

50 As bibliotecas universitárias portuguesas e brasileiras ganham espaço, e são promotoras de uma viragem estrutural significativa que tem como principal objetivo apoiar da melhor forma o processo de ensino, aprendizagem e investigação realizado nas instituições. Assiste-se à formação de recursos humanos em 18872, com o Curso Superior de Bibliotecário-Arquivista até à sua extinção em 1982, e substituído pelo Curso de Especialização em Ciências Documentais (CECD). Em 1973, foi fundada a Associação Portuguesa de Bibliotecários, Documentalistas e Arquivistas (BAD) que veio defender os interesses dos profissionais, reforçar a formação e realizar eventos relevantes na área (BAD, 2004).

51 O Diretório das Bibliotecas do Ensino Superior da BAD - Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas (2014b) constitui um recurso para os estudiosos das Ciências de Informação, para os bibliotecários e investigadores. É uma fonte atualização e fornece informação estatística relevante em relação às bibliotecas do ensino superior portuguesas. Na Tabela 1 Observa-se a distribuição atual das bibliotecas universitárias por tipologia de ensino.

Tabela 1 - Bibliotecas universitárias portuguesas, distribuídas por tipo de ensino superior

Tipo de Ensino

Total de bibliotecas

Ensino Militar e Policial

2

Ensino Politécnico Privado

25

Ensino Politécnico Publico

51

Ensino Universitário Privado

28

Ensino Universitário Publico

71

TOTAL

177


Fonte: Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas (2014a)

52 Analisaram-se, ainda, os documentos da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) (2013 a, b, c, d) e da Direção Geral do Ensino Superior (DGES) (2019 a, b, c, d), que incluem todos os estabelecimentos de ensino superior português distribuídos por categorias de ensino superior, tal como o diretório da BAD, sendo que o total de bibliotecas académicas é coincidente com o resultado apresentado no diretório BAD. Os documentos da A3ES e da DGES referem-se à relação dos estabelecimentos de ensino superior, aquando das suas avaliações. As estatísticas das bibliotecas do ensino superior do Diretório das Bibliotecas do Ensino Superior são mais credíveis, uma vez que são atualizadas com frequência.

53 Não se encontraram sistemas integrados de bibliotecas, à exceção na Universidade de Coimbra, com o SiBUC (Serviço Integrado das Bibliotecas da Universidade de Coimbra), e na Universidade de Lisboa, Universidade que resulta da fusão em 2013 da Universidade Clássica e Universidade Técnica, ambas de Lisboa, com o SiBUL (Sistema Integrado das Bibliotecas da Universidade de Lisboa), mas sim recursos digitais comuns que prefiguram no futuro a construção de sistemas integrados de bibliotecas (Universidade de Coimbra, 2018b; Universidade de Lisboa, 2021).

54 Em 2020, surge a Biblioteca Comum, plataforma nacional agregadora da informação bibliográfica das Bibliotecas das Instituições de Ensino Superior e de Ciência e Tecnologia, disponível em acesso livre, na Internet. Corresponde a um Catálogo Coletivo das Bibliotecas das Instituições de Investigação e Ensino Superior de Portugal (UNIVERSIDADE DO MINHO, UNIVERSIDADE DO PORTO E UNIVERSIDADE DE AVEIRO, 2020). A Biblioteca Comum constitui um ponto único de pesquisa federada, facilitadora do acesso à informação e do conhecimento científicos. Foi realizada em parceria pela Universidade do Minho (coordenação), Universidade do Porto e Universidade de Aveiro.

55 O projeto RCAAP - Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal é um portal agregador, iniciativa da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP executada pela FCCN - Fundação para a Computação Científica Nacional. Trata-se de uma excelente fonte de informação para a consulta da produção científica produzida no Brasil e em Portugal (FCT, 2018). Esta iniciativa é constituída por 306 recursos agregados que, proporciona pesquisa de informação científica e tecnológica. Existem 81 repositórios de acesso aberto distribuídos pelos diversos níveis de ensino de Portugal, de acordo com a Tabela 2.

Tabela 2 - Repositórios de acesso aberto distribuídos por tipo de ensino em Portugal

* Inclui escolas superiores e institutos superiores autónomos.

Tipo de ensino superior

Número de repositórios de acesso aberto

Ensino superior público

18

Ensino politécnico público

15

Ensino superior privado

16

Ensino politécnico privado∗

32

Total

81

Fontes: Fundação para a Ciência e para a Tecnologia. (2018); Agência de Avaliação Acreditação do Ensino Superior. (2013ª, 2013b, 2013c, 2013d); DIREÇÃO GERAL DO ENSINO SUPERIOR (2019).

56O diretório Oasisbr, projeto do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, integra o RCAAP possibilitando “o acesso gratuito à produção científica de autores vinculados a universidades e institutos de pesquisa brasileiros. Por meio do Oasisbr é possível também realizar buscas em fontes de informação portuguesas” (FUNDAÇÃO PARA A CIÊNCIA E PARA A TECNOLOGIA, 2021).

57 O levantamento dos repositórios de acesso aberto do ensino politécnico privado ofereceu maior dificuldade. Existem inúmeros repositórios de acesso aberto privados, de escolas e institutos superiores autónomos, que contêm escassa e desatualizada informação científica, enquanto outros são portas abertas ao conhecimento, como sejam os repositórios da Universidade Católica de Portugal (repositório Veritati), da Universidade Lusófona (Repositório ReCiL), da Universidade Lusíada (Lusíada), do Instituto Português de Administração (Repositório IPAM), do Instituto Piaget, da Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário (CESPU) entre outros (FUNDAÇÃO PARA A CIÊNCIA E TECNOLOGIA, 2018; AGÊNCIA DE AVALIAÇÃO E ACREDITAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR, 2013a; DIREÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR, 2019).

58 Verifica-se que o maior número de repositórios de acesso aberto surge no ensino politécnico privado, que exige revisão e atualização, ao invés dos restantes repositórios que se apresentam mais ativos e dinâmicos.

59 As fontes documentais brasileiras para análise do total das instituições de ensino superior, de bibliotecas universitárias, seus repositórios e outras ferramentas tecnológicas não se encontram centralizadas num ponto único. Esta situação resulta provavelmente da dimensão continental do Brasil. No entanto, o Instituto Brasileiro de Ciência e Tecnologia (IBICT) (2005a ; 2005b ; 2005c) apresenta informação importante que auxiliou como base deste estudo.

60No século XX, em Terra de Vera Cruz, surgem inúmeras universidades: em 1909 em Manaus, a Universidade do Rio de Janeiro em 1920, transformada por Getúlio Vargas em Universidade do Brasil, a Universidade de São Paulo (USP) em 1934 e em 1946 a Universidade da Bahia (NUNES e CARVALHO, p. 185; FÁVERO, p. 21). É também no século XX que a formação de bibliotecários no Brasil tem a sua origem na criação do primeiro curso de biblioteconomia em 1911, vinculado à Biblioteca Nacional.

61 Nos tempos liberal e neoliberal, séculos XX e XXI, assinala-se o crescimento das Universidades (públicas e privadas).

62 Na Tabela 3, consultou-se um site para os candidatos ao ensino superior, e poder-se-á conhecer o total estimado das instituições de ensino superior no Brasil, distribuído por tipo de ensino e não por distribuição geograficamente.

Tabela 3 - Estabelecimentos de ensino superior brasileiro distribuídos por tipo de ensino

Tipo de ensino superior

Número de estabelecimentos de ensino

Ensino público federal

103

Ensino público estadual

116

Ensino público municipal

65

Ensino privado com fins lucrativos

989

Ensino privado sem fins lucrativos

1122

2415

Fonte: Vou para a faculdade. Instituições de ensino superior no Brasil. [Brasil: sn, sd]. [Em linha]. [Consult. 7 jun de 2019]. Disponível em www: <URL: https://www.vouprafaculdade.com.br/​instituicos Verifica-se o domínio dos estabelecimentos do ensino privado com fins lucrativos e do ensino privado sem fins lucrativos.

63 Em 2018, Alex Silva Rodrigues e Cláudio Marcondes de Castro Filho, no que diz respeito as universidades federais referem:

Atualmente, o Brasil possui 64 universidades federais distribuídas da seguinte forma: Nordeste, 18 universidades; Norte, 10 universidades; Sudeste, 19 universidades; Sul, 12 universidades e Centro-Oeste, 5 universidades. (p. 52).

64 Já Leandro da Conceição Borges, no estudo em coautoria, identifica 63 universidades federais (2019, p. 250). Considera-se que os valores estatísticos de 64 ou 63 universidades federais não se distanciam do total de 103 estabelecimentos de ensino público federal referido no Tabela 3, uma vez que o total referido não reúne todos os tipos de estabelecimentos de ensino federal.

65 No Brasil, a Biblioteca Central de cada Universidade, regra geral, agrupa as bibliotecas das diversas faculdades e escolas incluídas na universidade, dando origem, em teoria, a designação de SIBi (Sistema Integrado de Bibliotecas). A consulta das web pages de grandes universidades brasileiras fornece esta informação. Destaca-se o Sistema Integrado de Biblioteca da Universidade de São Paulo (SIBiUSP), que surge em 1981, e reúne 66 bibliotecas dos vários estabelecimentos de ensino superior da USP, com um acervo estimado em cerca de 8 milhões de itens. Os cerca de 4 milhões de utilizadores do SIBiUSP conseguem consultar quaisquer itens do acervo no catálogo online DEDALUS, e aceder às 65 bases de dados, com cerca de 250000 títulos de livros eletrónicos e cerca de 23000 periódicos, incluindo os da universidade e através do portal de periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), uma fundação do Ministério da Educação (MEC) do Brasil.

66 Garantir maior visibilidade à política de acesso aberto da produção científica e intelectual da comunidade USP e promover a formação/desenvolvimento de competências digitais são dois objetivos fundamentais do SIBiUSP. A política de acesso aberto inclui várias ações, tais como, a Política Institucional de Informação, que culminou na criação do Repositório Institucional da USP, no crescimento do Portal de Revistas publicadas pela universidade e na digitalização da memória, obras raras e especiais do acervo da universidade. A promoção da formação/desenvolvimento de competências digitais inclui ações alinhadas com o aperfeiçoamento da comunicação científica, como sejam, a redação científica, o fortalecimento da edição eletrónica e digital da produção endémica da universidade – dissertações, teses, revistas, e-books, etc., e o desenvolvimento de meios de avaliação bibliométrica e cienciométrica.

67 A literacia de informação no contexto universitário conta com inúmeras iniciativas que qualificam o SIBiUSP, em particular os docentes, os estudantes e pessoal não docente do universo USP. O SIBiUSP é um excelente exemplo dos sistemas integrados de bibliotecas no âmbito da informação científica brasileiro (UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, SIBiUSP, [2011]).

68 Em 1987 é criada a Comissão Brasileira de Bibliotecas Universitárias (CBBU), com o objetivo principal de conceber uma base de dados das bibliotecas universitárias brasileiras, designada de BIBES (Bibliotecas do Ensino Superior), que «identificou 606 bibliotecas universitárias, desde bibliotecas centrais ou setoriais de instituições de ensino federais e estaduais, além dos institutos federais de tecnologia» (NUNES & CARVALHO, p. 188). As bibliotecas das universidades municipais e privadas não são mencionadas, concluindo-se que o total de bibliotecas universitárias é superior ao número referido.

69 Nos tempos liberal e neoliberal, verifica-se que a introdução das tecnologias de informação e comunicação (TIC) nas bibliotecas universitárias são evidenciadas, concretamente, nos sítios web, catálogos, repositórios digitais e institucionais de acesso aberto, bem como, nas ferramentas digitais institucionalizadas pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), organismo que apoiou a mudança estrutural nas bibliotecas universitárias brasileiras.

70 Nesta linha, o ensino superior brasileiro beneficia de relevantes recursos informacionais que qualificam o ensino, a aprendizagem e a investigação científica, sob a égide do IBICT, cuja origem remonta ao início da década de 50, a saber: a Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), criada em 2002, o Catálogo Coletivo Nacional de Publicações Seriadas (CCN) de 1954; o Centro Brasileiro do ISSN desde 1975, o Centro Brasileiro do Latindex desde 1994; o Diretório de Políticas de Acesso Aberto das Revistas Científicas Brasileiras (Diadorim) de 2011, o Diretório Luso-Brasileiro (Portugal- Brasil), que reúne o repositórios institucionais de acesso aberto, as revistas eletrónicas e o repositório de acesso aberto de Portugal, desde 2018, o Portal Brasileiro de Acesso Aberto à Informação Científica (Oasisbr), o Portal do Livro Aberto em CT&I em 2005 e aperfeiçoado em 2012-2015, o Programa de Comutação Bibliográfica (Comut) em 1980 e automatizado em 1996, Repositório Institucional Digital do IBICT (RIDI) em 1954, os Repositórios Digitais que reúnem os repositórios institucionais e temáticos, em 2009, o Serviço Revistas no SEE em 2019, o Repositório Comum do Brasil (DEPOSITA), entre outras ferramentas (MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA. INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA, 2005a; 2005b). Adiciona-se o Portal de Periódicos, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, conhecido pelo acrónimo CAPES (COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, 2000).

71 No Portal Oasisbr, integrado no IBICT, são cerca de 71 e cerca de 38 bibliotecas de teses e dissertações que reúnem a produção científica das instituições de ensino superior, com maior incidência no ensino superior federal (MINISTÉRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA. INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA. OASISBR [MECT, 2005c]). Alex Silva Rodrigues e Cláudio Marcondes de Castro Filho referem que existem 40 repositórios institucionais nas universidades federais (p. 52), em 2017, enquanto Leandro da Conceição Borges e outros coautores identificam 49 repositórios institucionais de universidades federais: “Por regiões geográficas, verificou-se que o Sul e o Centro-Oeste são as únicas em que todas as universidades federais que apresentam repositórios em funcionamento, sem nenhuma interrupção” (RODRIGUES & CASTRO FILHO, 2019, p. 260). Os repositórios institucionais baseados na política de acesso aberto estão em desenvolvimento no Brasil, e coabitam com outras plataformas tecnológicas, como sejam os repositórios digitais e a BDTD que permitem a disseminação da informação científica.

72 A política de acesso aberto promoveu o diálogo bilateral transatlântico entre o Brasil e Portugal, interlocução outrora escassa e deficitária no âmbito das bibliotecas universitárias dos dois países. Na atualidade, realiza-se, desde 2010 a 2020, a ConfOA «Conferência Luso-Brasileira de Ciência Aberta», ora em Portugal, ora no Brasil, assumindo-se como o ex-libris da colaboração e partilha de conhecimentos no domínio da política de acesso aberto entre os dois países (MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR: FCT, 2016).

73 O Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), as universidades e os profissionais das ciências de informação no Brasil; a Fundação Científica e Tecnológica (FCT), a BAD - Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas, Profissionais da Informação e Documentalistas e as universidades portuguesas, em especial a Universidade do Minho, criaram pontes de diálogo transatlântico no domínio da informação científica nas Bibliotecas Universitárias nos séculos XX e XXI.

Do acesso restrito ao acesso aberto ao conhecimento3

  • 3 Baseado no estudo desenvolvido para a elaboração da tese de doutoramento “SILVA, Maria Iolanda Pere (...)

74Na diacronicidade apresentada, desde logo emergem conceitos distintos de bibliotecas de ensino superior, com distintas formas de aceder aos saberes, à informação facilitadora da criação de conhecimento científico útil à sociedade, quer em Portugal, quer no Brasil.

75 Nos tempos da igreja e das ordens religiosas, o conceito de biblioteca era baseado na correspondência entre a doutrina endémica dos poderes religioso e político e as doutrinas dos poderes económicos e sociais. O ensino não desestabilizava as estruturas políticas, religiosa, económica, social e religiosa. Em teoria, os conteúdos dos curricula universitários correspondiam ao ideário dos poderes religioso e político: eram unilaterais, uniformes, eruditos e não produziam qualquer efeito na ordem em vigor.

76 A sociedade era culturalmente homogénea, monocultural e economicamente agrícola. A força humana e as máquinas manuais eram as ferramentas de trabalho. O desenvolvimento económico ocorria lentamente, sem grande inovação, e não impunha ao trabalhador criatividade e inovação. Neste contexto, a universidade reproduz os modelos económico-social, político e religioso.

77 A missão da universidade era a missão dos poderes instituídos. As bibliotecas universitárias disseminavam a informação para o universo académico em círculos fechados, restritos, privados, introspetivos e contemplativos (BARATA, pp. 45 e 61) “…servindo comunidades restritas de leitores” (BARATA, p. 61). O professor universitário, a sebenta e o livro único eram os recursos de informação que entravam na cadeia de construção do conhecimento. A criação de novo conhecimento estava subordinada à sacralização dos saberes absolutos da fé, dos espaços de ensino fechados e centralizados no professor, e na restrição ao acesso ao livro, à informação, porque a verdade científica era praticamente imutável.

78 A Revolução Industrial veio colocar no mundo laboral máquinas mecanizadas, que substituíram as máquinas manuais dos tempos da Igreja e Jesuítico. O domínio das máquinas automatizadas no mundo laboral, alinhadas com o modo de produção, baseado na linha de montagem, reivindicou profissionais especializados, mas dedutivos, que colocavam no mercado produtos em série, para serem consumidos em grande escala.

79 As universidades eram instituições que formavam profissionais para satisfazerem os objetivos da grande indústria, ou seja, da produção em série.

80 Em teoria, a informação científica produzida obedecia à gramática do consumo: informar para produzir de forma igualitária, em série, sem grandes ruídos semânticos. Considera-se que neste paradigma informacional, situado nos primórdios da revolução industrial até início do século XX, o conceito de correspondência manteve-se, uma vez que a trilogia ensino/formação/ emprego interagia e alimentava a ideologia dominante.

81 Contudo, é lícito afirmar que as bibliotecas universitárias evoluíram, em quantidade e qualidade, com acervos ricos e variados, com leitores/utilizadores mais exigentes, que surgiram no contexto da industrialização da sociedade, futuros profissionais mais preparados para trabalharem com máquinas mecanizadas, e produzirem bens em série.

82 Assistiu-se à passagem da biblioteca universitária fechada, privada para a nova biblioteca pública, laica, útil. Em Portugal este conceito de biblioteca universitária beneficia da reforma implementada por Passos Manuel, em 1836, através dos acervos integrados nas bibliotecas universitárias provenientes do Depósito das Livrarias dos Distintos Conventos (BARATA, 2005, p. 45). O conceito de posse privado e restrito do acervo bibliográfico começa a dar origem ao conceito de acesso público aos estudantes universitários, a ao acesso útil. É lícito também afirmar que nesta temporalidade a produção literária e científica foi próspera, e contou com o apoio das tipografias mecânicas que editavam livros em série.

83 Nas últimas décadas do século XX, as novas tecnologias de informação e comunicação (TIC) vieram alterar o mundo da informação, ao lançarem no mercado uma avalanche de recursos de leitura, com conteúdos informativos científicos, técnicos culturais e lúdicos, em quantidades industriais, e que obrigaram a repensar a função da biblioteca universitária. Vários aspetos contribuem para este novo paradigma: a passagem para a era da sociedade pós-moderna ou Sociedade da Informação, que corresponde ao tempos liberal e neoliberal, com o aparecimento de um novo sector profissional, dito quaternário (computação e tecnologia da informação), e a consequente reestruturação dos modos de produção e dos sistemas organizacionais.

84 O sistema produtivo emergente e global apela a novos modelos de organização do trabalho: maior flexibilidade, trabalho em equipa, maior descentralização e participação, dotados de múltiplos saberes, com lideranças criativas e inovadoras, e capacidades para trabalharem no mercado invisível, global e competitivo. A formação dos funcionários, incluindo a dos bibliotecários, corresponderá à qualificação da empresa ou da instituição: serão necessários trabalhadores habilitados, sempre atualizados, de modo a adaptarem-se à polivalência multifuncional, a novas especializações e situações profissionais.

85 Neste contexto, as instituições educativas, científicas, culturais e informativas, tal como as bibliotecas universitárias, adaptaram-se aos novos tempos, reorganizando o tratamento dos seus acervos em suporte papel, introduzindo bases de dados científicas digitais e repositórios institucionais, estruturando a documentação em sistemas integrados de informação científica, tornando-a de fácil acesso, de acesso público, de acesso livre que “… significa a disponibilização livre na Internet de literatura de carácter académico ou científico, permitindo a qualquer utilizador ler, descarregar, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar ou referenciar o texto integral desses documentos” (RODRIGUES, 2004, p. 31), criando condições para que a informação científica seja transformada em conhecimento científico, rumo à sociedade cognitiva, promotora de inovação, criatividade e impulsionadora de emprego qualificado.

Conclusão

86 A trajetória das bibliotecas do ensino superior acompanhou a trajetória das instituições onde se inserem, as universidades: evoluíram com o devir do tempo, desde o século XIII até à atualidade. Foram a expressão, o rosto dos sistemas e dos modelos de ensino universitários. Emergiram diversos conceitos de biblioteca universitária, e distintas formas de acesso aos acervos, à informação, desde o acesso restrito, fechado, contemplativo e erudito ao acesso aberto, útil, criativo, indo ao encontro das necessidades científicas, culturais e informacionais das comunidades universitárias.

87 A biblioteca universitária da segunda metade do séc. XX e do início da centúria de XXI torna-se num polo/laboratório com a missão transmissória da informação científica, construtora e produtora de conhecimento científico no contexto universitário. A biblioteca universitária transformou-se e colabora na transformação da Universidade.

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Notes

1  «World Wide Web: Inventada no CERN». Laboratório de Instrumentação e Física Experimental de Partículas (Grupo Outreach). Consultado em 02 de setembro de 2021. Em <https://www.lip.pt/outreach/oldweb/brochures/www_pt.html>

2 PORTUGAL. Leis, decretos, etc. – [Decreto de 29 de Dezembro de 1887]. Diário do Governo. Lisboa.

3 Baseado no estudo desenvolvido para a elaboração da tese de doutoramento “SILVA, Maria Iolanda Pereira da Silva (2007). A biblioteca escolar e as TIC: modelo para novas aprendizagens. Estudo de caso em três escolas da Região Autónoma da Madeira 2005-2006 = La biblioteca escolar y las TIC: modelo para nuevos aprendizagens: estúdio de caso en três escuelas secundarias de la Región Autónoma de Madeira 2005-2006. Madrid. Universidad Complutense de Madrid. Facultad de Ciencias de la Información [Em linha]. Madrid: Universidad Complutense de Madrid. Facultad de Ciencias de la Información. Consult. 3 de set de 2021]. Disponível em WWW<URL https://digituma.uma.pt/handle/10400.13/16>, e outras fontes citadas

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