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Indústria e conflito no meio rural

 | 
Paulo Eduardo Guimarães

Parte III — Industria e Conflito

Indústria e conflito no meio rural

Texte intégral

1A análise compreensiva dos conflitos emergentes entre os mineiros alentejanos mostra que eles pouco devem às características predominantes da economia e da sociedade numa região. Embora o meio rural forneça frequentemente a matriz cultural das comunidades industriais, isso não determina a natureza dos conflitos emergentes nem os impede. Um dos exemplos mais evidentes respeita à religiosidade dos mineiros. Os cultos invocam os santos que dão nome aos lugares das minas, como São Domingos, e principalmente Santa Bárbara, a protectora dos mineiros. Santa Bárbara, presente em toda a parte, dá nomes aos poços de extracção, tem um dia santificado, é objecto de culto colectivo. Contudo, por detrás desta identidade comum, como é diferente a religiosidade do mineiro de São Pedro da Cova quando comparada com Aljustrel! Nas minas de carvão do Norte o pároco é um elemento essencial na vida da comunidade e nas relações desta com as empresas. No sul, os santos são venerados no lar, nas igrejas e nos lugares santos. Aqui vive-se um cristianismo não confessional, se não inteiramente sem padres, pelo menos e em larga medida à margem deles. A morte, tal como a festa, mobiliza a comunidade inteira. Como não ver neste caso (como em muitos outros aspectos da vida cultural) fortes traços comuns dos mineiros com a matriz de cada uma das regiões? No entanto, o mineiro vivia a vida que a empresa lhe dava. Os salários e a quantidade de trabalho que havia, os ritmos de trabalho, as carreiras profissionais, tudo era ditado no quadro da empresa. Por isso a espantosa modernidade dos conflitos que encontramos aqui.

2As grandes empresas mineiras tinham uma organização complexa e tecnicamente sofisticada que contrastava com as «indústrias de vão de escada» que, nas palavras de Ferreira Dias, formavam o tecido industrial português. A sua viabilidade passou pela extensão dos laços de dependência, criando comunidades inteiramente dependentes dessa actividade. O paternalismo mineiro (em tudo idêntico ao paternalismo que encontramos na grande indústria) passou pela fixação da população em quartéis, pela manutenção de caixas de auxílio na doença e na morte, pela construção de igrejas, pelo sustento de bandas filarmónicas e, mais tarde, clubes de futebol. Os nomes dos santos rivalizavam com as figuras gradas das empresas mineiras: directores, engenheiros e administradores davam nomes aos poços de extracção e até aos campos de futebol. A comunidade e a construção duma identidade colectiva que, por vezes, irrompe de forma ameaçadora é assim gerada directamente pela própria indústria.

3Este grande capitalismo usa os recursos comunitários sempre que existem: as lenhas para combustível, mas sobretudo a água dos rios e o ar que poluem, envenenando tudo. Usa também a mão-de-obra e os saberes de ofício como os ferreiros, os caldeireiros ou os almocreves. Mas usa também (e principalmente) o nível económico e cultural existente como bitola para fixar o nível salarial e estender os serviços paternalistas à comunidade industrial. Por isso, este mundo industrial não se distingue do meio pelos níveis de conforto que proporciona mas pela concentração de pessoas num espaço estreito, pela sobreocupação das famílias no espaço doméstico, pelo ritmo do tempo industrial imposto na intensidade de laboração, pela diminuição do tempo livre, pela disciplina laboral e social imposta, enfim, pelo sustento duma população que adoece no trabalho.

4Quando se considera a difusão das ideias sociais no meio mineiro, o isolamento geográfico é muitas vezes aparente. Ao porto mineiro do Pomarão, no Guadiana chegavam notícias do que se ia passando pelo mundo fora, circulavam jornais operários na mina de São Domingos. Agitadores republicanos faziam propaganda política nas feiras ou onde quer que se encontrasse um possível auditório. Um caixeiro viajante como Gonçalves Correia espalhava por todo o Alentejo utopias anarquistas juntamente com o jornal que imprimia. No entanto, no interior das concessões tudo era da empresa: as casas onde se vivia, o emprego que havia, a terra que se pisava, a polícia e a assistência. Não admira, por isso, que os trabalhadores de São Domingos tenham tido grandes dificuldades em criar associações de classe. É, principalmente, em termos sociais que os mineiros sentiam o isolamento. As autoridades públicas geralmente estavam muito longe e, quando apareciam, era para serem recebidos pela administração das empresas mineiras. Durante as primeiras décadas do século XX, esse isolamento aumentou. As «simpáticas» greves dos finais da monarquia, olhadas pela burguesia local com bonomia deram lugar um período em que ninguém queria ouvir as «vozes do subsolo». Mas não foi esse isolamento o resultado das duras lutas travadas pelos mineiros entre 1922 e 1924, em que se apoiaram, através da Confederação Geral do Trabalho, nos seus companheiros de classe? Como não ver na violência emergente nestas lutas o resultado duma escalada que acompanhava o apoio prestado pelo Estado republicano ao patronato?

5Os conflitos emergentes nas minas transformam-se profundamente ao longo da segunda metade do século XIX. Se exceptuarmos as tensões com as comunidades por causa da poluição atmosférica e dos cursos de água, os primeiros incidentes violentos deram-se em torno defesa da liberdade do trabalhador. Um motim violento em São Domingos e duas greves em Aljustrel resultaram da exigência do pagamento imediato de salários. Numa época de relativa escassez de mão-de-obra, em que o trabalhador ganhava a jornal e todos os dias mudava de patrão em busca do melhor salário e do melhor trabalho, a dependência dos armazéns e das empresas assemelhava-se à escravatura. A eclosão dos conflitos é localizada num espaço geográfico e profissional, podendo (ou não) alastrar-se. A liderança surge naturalmente.

6A ideia de que esta «explosão espontânea» é sintoma de primitivismo ou duma «falta de organização» não é clarificadora. Quando uma sociedade não reconhece o conflito nem os seus protagonistas, a reivindicação dum grupo tende a desenvolver-se como rebelião. Enquanto em São Domingos são os ingleses que andam armados e disparam sobre a multidão, em Aljustrel acontece apenas uma greve que é resolvida com a prisão ardilosa dos cabecilhas. Na base da organização informal dos trabalhadores os grupos de sociabilidade desempenhavam um papel determinante. Em torno da taberna formavam-se grupos que, embora aparentemente não tivessem qualquer organização, estabeleciam-se com base na proximidade do trabalho. Também a sociabilidade dos indivíduos saía do local de trabalho e prolongava-se até ao «tempo livre». Estes grupos eram estabelecidos livremente com base na afinidade. Por isso, facilmente se mudava de grupo, se formava e dissolviam grupos. Isso permitia que, ao fim de algum tempo, as pessoas se conhecessem. Contudo, quer por razões de afinidade, quer por razões económicas eles acabavam por ter um forte cunho de classe (no sentido em que a palavra era entendida nos princípios do século). Havia grupos de mineiros, de artesãos e operários metalúrgicos que, por sua vez, se dividiam pela proximidade da residência. De facto, os trabalhadores andavam sempre em grupelhos quer fosse para beber, para caçar, para fazer companhas para as ceifas ou para qualquer outra actividade. A combinação de estratégias e de formas de acção no trabalho não era mais do que o prolongamento dessa sociabilidade que atravessava as classes. Raramente os grupos tiveram uma denominação ou apresentaram qualquer rigidez formal, para além dos códigos morais de classe. No entanto, eles constituíram a primeira forma de organização. Os grupos anarquistas, formados com base na afinidade e na profissão, com a suas regras de funcionamento interno, conhecidos pelo seu nome, local e tema agregador não eram mais do que a politização dos grupos de sociabilidade operária.

7A organização do conflito precedeu e, em larga medida, manteve-se à margem do sindicalismo revolucionário durante a I República. A associação de classe era um meio de contacto da comunidade com o exterior, de formação ideológica da classe, emprestando-lhe meios de reflexão e debate. A associação criava escolas, mantinha bibliotecas, imprimia jornais, fazia festas. Vinham de Lisboa políticos fazer conferências. Lá dentro actuavam grupos culturais que faziam teatro quando o administrador do concelho consentia. Nos anos vinte formaram-se no seu seio as juventudes sindicalistas que, na base, tinham o grupo de afinidade. Depois criaram-se cooperativas de consumo e, já nos anos trinta, caixas de auxílio na doença independentes do patronato. No meio de tudo isto, qual era o papel das associações nas greves?

8A associação permitia, através das assembleias, o controlo da comunidade sobre a acção dos indivíduos e dos grupos de elite. Nas assembleias tomavam-se decisões vitais para o futuro de todos. Nos principais conflitos estudados sob o período breve dominado pelo sindicalismo revolucionário, quase sempre as decisões das assembleias foram contra os conselho dos sindicalistas. Em Janeiro de 1923, passados dois meses de greve, Santos Arranha, da C.G.T., vai a Aljustrel tentar convencer os mineiros a aceitar o aumento de 1$00 que lhes propunham os belgas. A assembleia recusa-se. Com isso, a greve continuou terminando numa derrota do sindicalismo. Também em 1932 as greves de Valongo e de São Domingos foram decididas contra a vontade dos delegados da Federação Mineira e Metalúrgica. Através da associação organizava-se a solidariedade: as cozinhas comunistas, o crédito nos comerciantes, o envio de crianças para casa de outras famílias no exterior, enviava-se e recebia-se dinheiro de outras organizações. A decisão das assembleias legitimava a acção dos grupos que, depois, organizavam as greves. O controlo da direcção da associação sobre a acção individual destes grupos era limitado, particularmente quando enveredavam pela via violenta, ameaçando toda a «organização».

9A proximidade entre a associação e a comunidade era assim essencial no sindicalismo revolucionário. A relação com a CGT era estabelecida directamente, a qual servia de intermediária entre as diferentes associações. Como mais tarde viriam a reconhecer os militantes confederais, a obra de doutrinação da CGT foi apenas superficial. A experiencia sindicalista seria limitada no tempo tal como extensão das acções no âmbito cultural. O analfabetismo que existia entre os mineiros impediu também que algumas experiências como as cooperativas de consumo tivessem sucesso.

10Com o Estado Novo, a ordem corporativa impõe-se nos sindicatos. As velhas bibliotecas são depuradas das obras mais perniciosas e, em substituição, as empresas oferecem livros publicados pelos órgãos de propaganda do regime de educação popular. As direcções nomeadas pelo I.N.T.P. são obrigadas a adquirir as obras do regime. A imprensa dos mineiros e dos metalúrgicos não é substituída por outra, fascizante, como aconteceu nos anos trinta com outros sindicatos em Portugal. A escola do sindicato, no entanto, foi restabelecida em Aljustrel. Este sindicalismo não é só um mimetismo do sindicalismo revolucionário, destinado a confundir os operários e a eliminá-lo finalmente. Na verdade, a maior parte dos sindicalistas desaparecem quer por via da acção política quer porque não querem colaborar com a nova ordem. No entanto, as «massas» ficam, embora descrentes, porque o desconto é obrigatório. Com isto, o regime usava o sindicalismo para melhor controlar os trabalhadores, conhecer as suas aspirações e canalizar as tensões para um terreno que dominava. O sindicato impunha-se assim como um canal incontornável para os mineiros fazerem ouvir a sua voz, defenderem o seu emprego, arranjarem colocação noutras minas ou em trabalhos públicos. O sindicato manteve o seu importante papel mesmo durante a II Guerra Mundial, distribuindo alimentos, organizando a cozinha comunista, recolhendo donativos. O controlo que o Estado passou a exercer sobre o operariado levou-o a estender a sua acção até às instituições paternalistas como as caixas de auxílio na doença e na morte. Em ambos os casos a burocratização aumentou mas os benefícios reais diminuíram. Em termos globais só nos finais da década de trinta os mineiros alcançam os níveis salariais de antes da guerra. Mas logo depois vêm os negros anos ’40, anos de fome.

11Com isto, o Estado chama a si as tensões que antes recaíam sobre o patronato. Faz trabalhar a polícia no terreno e propagandeia o paternalismo no meio da retórica nacionalista. Festas de Santa Bárbara com a presença dos directores das minas, do bispo, dos dirigentes sindicais, do delegado do I.N.T.P., do presidente da câmara, torna-se um momento alto de celebração da concórdia entre o trabalho e o capital que culmina em jogos de futebol entre equipas patrocinadas pelas empresas. Benefícios sociais, aumentos salariais, mesmo quando têm o acordo da empresas, são impedidos pelo governo. Na base, as empresas «modernizam-se», introduzem processos de trabalho mais «científicos» e novas máquinas a diesel e eléctricas, usadas na perfuração e no transporte.

12O poder comunista instala-se sobre a destruição do sindicalismo. Convencidos da sua superioridade intelectual, os comunistas integram-se nas direcções das mutualidades e dos sindicatos contra o sentimento geral. Pelo caminho, isolam ou afastam velhos combatentes, demasiado conhecidos. Depois aparecem em listas de direcções nomeadas pelo governo ou, quando surge a oportunidade de fazer eleições, integram todas as listas concorrentes. A estratégia do penetralho junto das associações é combinada com acção no terreno dos grupos nos diversos departamentos mineiros. Neste jogo de sombras, a informação do governo que chega às direcções dos sindicatos nacionais bem como o sentimento e a organização dos trabalhadores no terreno são captados pelo Partido Comunista. Ao presidente do sindicato cabe informar o delegado do I.N.T.P. dos sentimentos entre a população na esperança de obter do governo algumas satisfações para a lista das «justas aspirações da classe». Neste jogo os mineiros pouco obtêm do Estado e do patronato. Cada vez mais ingressam na organização comunista, que surge sempre do seu lado, apresentando-se como a organização capaz de combater o fascismo eficazmente e de lutar pelos trabalhadores.

13Nos anos ’50, em Aljustrel, o sindicato permaneceu como o espaço físico onde desaguavam as tensões dos mineiros. Porém, o sindicalismo, com o que representava de força revolucionária, morrera. A organização dos conflitos com base em grupos formados entre trabalhadores, agora controlados ou dinamizados pelos comunistas, manteve-se ainda durante décadas.

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