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Património Industrial Ibero-americano: recentes abordagens

 | 
Ana Cardoso de Matos
, 
Julián Sobrino Simal

As interações como uma necessidade de análises que englobem: a arquitetura, as infraestruturas, a memória e a paisagem industrial

Energia territorialização

O Sistema Carbonífero do Douro

Daniela Alves Ribeiro

Résumé

A energia constitui-se na sociedade como a representação mais evidente da relação entre tecnologia, economia e cultura, formalizando-se em transformações territoriais subjugadas à lógica da sua produção, transporte, consumo. Da produção de energia a partir do que foi o único combustível nacional – o carvão mineral – emerge o Sistema Carbonífero do Douro, estendendo-se desde as estruturas de apoio social na proximidade dos pontos de extracção até aos sistemas (infra)estruturais do, e no, Porto. Face à capacidade de representação dos valores que estabelecem vínculos entre o presente e o passado sobre a qual deverá incidir a condição patrimonial, abordamos esta paisagem tecnológica de pendor identitário como unidade operativa, potenciadora de uma requalificação integrada e dotada de significado. Mais do que a salvaguarda deste Sistema enquanto entidade patrimonial, uma leitura intencional do território a partir do entendimento das suas «invariantes estruturais» suporta estratégias de intervenção, nas quais as lógicas subjacentes à construção do território mineiro se tornam determinantes para a sua regeneração, conduzindo a um entendimento do bem patrimonial como recurso operativo.

Note de l’auteur

Fundação para a Ciência e a Tecnologia, com financiamento comparticipado pelo Fundo Social Europeu e por fundos nacionais do MCTES.

Texte intégral

Território: uma linha de produção

1As transformações decorrentes da substituição do carvão por electricidade conduziram a que hoje se entenda a energia como algo adquirido, chegando aos consumidores sem que estes se apercebam da dimensão do processo de produção do que consomem.

  • 1 Referimo-nos à Metrópole portuguesa, não integrando o território das ex-colónias do Ultramar.
  • 2 A territorialização é entendida como Magnaghi (2017) nos a descreve, associada aos vínculos que se (...)

2No entanto, a energia constitui-se na sociedade como a representação mais evidente da relação entre tecnologia, economia e cultura, formalizando-se em transformações territoriais subjugadas à lógica da sua produção, distribuição, consumo. A produção de energia a partir do que foi o único combustível português – o carvão mineral-1 é dessa territorialização2 exemplo.

  • 3 Lemos de Sousa (1973) define a Bacia Carbonífera do Douro como parte da Bacia do Douro, desenvolven (...)

3Da articulação dos pontos da sua extracção ao longo da Bacia Carbonífera do Douro3, com os sistemas domésticos de calefacção, termoeléctricas e estruturas industriais, maioritariamente no Porto, emerge o que consideramos o Sistema Carbonífero do Douro (ALVES RIBEIRO, 2015).

Figura 1 - Percurso do carvão. Percurso do carvão desde a Mina do Pejão até ao Porto

Figura 1 - Percurso do carvão. Percurso do carvão desde a Mina do Pejão até ao Porto

Fonte: «O Pejão», nº 83, Ano VII Agosto de 1955

4Subjacente à produção de energia - mecânica, eléctrica, calorífica – a partir de energia potencial, este Sistema representa a grande transformação que se constituiu a Revolução Industrial: a possibilidade da indústria viver da acumulação de energia, trazendo consigo transformações territoriais decorrentes da então liberalização da implantação das estruturas produtivas – e consequentemente urbanas - face à proximidade da fonte de energia, agora transportável.

  • 4 Destaca-se o período pós-1.ª Grande Guerra e o debate em torno da electrificação do País com recurs (...)

5Associado à vontade nacional do País reflectir as transformações económicas e sociais introduzidas por esta Revolução, a necessidade efectiva de autonomia energética conduziu a que, durante décadas, o proteccionismo aos combustíveis nacionais4 viabilizasse as explorações carboníferas durienses.

  • 5 A este tipo de paisagem tecnológica, Sobrino (2015) atribuí a designação de «Paisagem Histórica da (...)

6Constituindo-se pela desconstrução da camada de carvão, a «paisagem tecnológica» (MACEDO, 2012), estabelece-se a partir da linha de produção de energia a partir do carvão, também ela de produção de território, determinando-o em função de uma lógica comum, territorializando cada um dos processos participantes nesta transformação do carvão, e que vai ganhando impacto fundamentalmente a partir da década de 19305.

  • 6 A referência a estas duas Explorações em detrimento dos demais núcleos extractivos da Bacia Carboní (...)

7A deslocalização das fontes energéticas decorrente do contexto político-económico já não nacional, mas europeu, subjacente ao mercado global, veio desmantelar este sistema produtivo deixando em suspenso o território estruturado pela actividade carbonífera. Em 1972 encerra a Exploração de S. Pedro da Cova, numa altura em que empregava cerca de 1000 trabalhadores, e, em 1994 a do Pejão, quando atingia o apogeu da extracção, contando com 1500 trabalhadores6.

8Se no contexto da cidade consolidada este fenómeno é dissipado por dinâmicas produtivas e sociais que absorvem estruturas produtivas, mão-de-obra, …., no território em torno dos pontos de extracção, o encerramento da Exploração, mais ou menos programado, interrompe o processo de transformação -física, social, ambiental, cultural-, agora subjugado a um processo de des-territorialização, chegando-nos aos dias de hoje um território deprimido, saudosista, marginal às lógicas de um desenvolvimento endógeno.

«Paisagem antropogeográfica»

9Estamos perante uma entidade territorial na qual a infra-estrutura de produção se assume como fio condutor dos elementos que a compõem e cuja articulação suporta a leitura de um todo.

10Trata-se uma linha contínua, ao longo do tempo e do espaço, que determina a «tonalidade» de uma série de factos físicos e humanos que se relacionam entre si (RIBEIRO, 2001), determinando o território onde estamos implicados e que apreendemos e a que Besse (2013) atribui a significação de paisagem.

11Metodologicamente entendida como unidade de observação, esta «paisagem antropogeográfica» (GREGOTTI, 2008) é reconhecida numa determinada área definida por um denominador comum – a condição geológica-, caracterizada fenomenologicamente por uma cultura coerente e que se define como conjunto à grande escala geográfica.

12Esta condição antrópica ganha espessura quando identificada a base deste Sistema. Determinados pela unidade geológica que os veiculara, os assentamentos carboníferos estabeleceram-se suportados na actividade do subsolo, transpondo para o sobressolo as relações socioculturais da Mina.

Figura 2 - Coutos Mineiros da Bacia Carbonífera do Douro

Figura 2 - Coutos Mineiros da Bacia Carbonífera do Douro

Produção do autor

13O território agrícola, outrora dominante, passa a assumir um carácter tecnológico. Aos campos de cultivo e matas de onde provinha o sustento das povoações estabelecidas juntam-se as infra-estruturas de suporte à indústria extractiva: poços de ligação ao subsolo, linhas de caminho-de-ferro, canais de esgoto e respiradouros para as galerias subterrâneas, hangares para armazenagem de madeira.

14Durante as décadas de 1940 e 1950 correspondentes à afirmação do carvão como combustível, para além destas estruturas participantes na actividade produtiva – então substituídas por outras tecnologicamente avançadas e de carácter mais perene –, começam a ter peso na organização territorial as necessárias à (sobre)vivência da mão-de-obra: bairros habitacionais, cooperativas de consumo, igrejas, postos médicos, farmácias, fornos comunitários.

Figura 3 - Bairro de Santa Bárbara, Folgoso, Castelo de Paiva

Figura 3 - Bairro de Santa Bárbara, Folgoso, Castelo de Paiva
  • 7 Conceito e termo terão sido utilizados pela primeira vez pelos industriais do carvão e do ferro do (...)

O núcleo desenvolve-se suportado na ideia de «aldeia-praça» (Sharp). O recurso a um espaço central remete-nos para os «esquemas de agrupamento de habitações para trabalhadores agrícolas e operários da indústria residentes no campo» (1923), aproximando-nos dos Siedlung7, estruturados morfologicamente como cidades de fundação, e na sua função, como colónias agrícolas; também dos diagramas formais da cidade-jardim.

Produção do autor

  • 8 Instituídos pela Lei n. º 677 /1917 de 13 de Abril. Na Bacia Carbonífera do Douro foram demarcados (...)
  • 9 Designação atribuída aos edifícios e estruturas de apoio à mineração e promovidos pelas empresas co (...)

15Suportado na figura jurídica do Couto Mineiro8, estes «acessórios dos trabalhos mineiros»9 vão constituindo um modelo de urbanização – importado - através do qual se procura, por um lado, optimizar os processos produtivos, por outro dar resposta aos problemas introduzidos por um rápido processo de industrialização: concentrações demográficas, insalubridade, promiscuidade social.

16É na década de 1930 que este modelo decorrente da iniciativa privada começa a ganhar expressão, formalizando-se num forte investimento quer nas estruturas físicas de apoio à exploração, quer na ordem social, suporte à «família mineira».

  • 10 A estrutura urbana será entendida como resultante da urbanização enquanto processo de ocupação do t (...)

17Estes assentamentos urbanos10, organizados enquanto cidades ideais e suportados na autonomia administrativa, funcional e económica característica dos Coutos Mineiros, constituem-se com base na racionalidade de implantação decorrente da organização do ciclo produtivo, com as suas políticas, hierarquias, relações sociais.

18Dentro desta racionalidade, o espaço colectivo apresenta-se de valor residual, cingindo-se a áreas de comunicação e canais de conectividade funcional, como as galerias do subsolo.

A fábrica, centro social de Coketown, é onde a maior parte da população passa os seus dias. No seu estado mais puro (…), a fábrica é a única instituição a proporcionar algo que se pareça com uma vida social. Porém, o labor incessante que marca a sua rotina reduz de tal maneira a possibilidade de cortesia e delicadeza nas relações sociais (…). (MUMFORD, 2007, p. 178)

19À medida que as diferentes funções urbanas vão ganhando forma na estrutura mineira, a sua valorização torna-se visível, ainda que sempre associado a outras estruturas fundamentais à sobrevivência do mineiro (a igreja, a cooperativa, o posto médico).

20Para além dos assentamentos, também as arquitecturas participantes desta paisagem tecnológica se encontram subjugadas às lógicas da fábrica, respondendo aos avanços técnicos impostos pela actividade produtiva e formalizando uma ideia de progresso, colectiva, de pertença à Empresa. Serão estes os locais propícios à experimentação de materiais e modelos tecnológicos, organizando-se como estruturas representativas do surto de industrialização e inclusão iniciado em Portugal na segunda metade do século XIX, vingando já na segunda metade do século XX como lugares de vanguarda.

Figura 4 - Núcleo de Germunde, Couto Mineiro do Pejão, 1958

Figura 4 - Núcleo de Germunde, Couto Mineiro do Pejão, 1958

Fonte: «O Pejão», nº 114, Ano X, Março de 1958

21Ancorados numa identidade inculcada por valores nacionalistas, os Coutos Mineiros da Bacia Carbonífera do Douro estabelecem-se sobre uma tutela especial com uma cultura administrativa própria, onde todos os pormenores do quotidiano mineiro são equacionados, desde a organização social à prática de desporto. No fundo, um sistema paternalista justaposto ao Estado, que extrapola a gestão empresarial e assume um papel de autoridade pública.

22Esta autoridade pública determinará o funcionamento da Exploração enquanto elemento de condensação e relação entre os diferentes núcleos que a constituem e a que atribui funções distintas e complementares.

23Sobre esta lógica policêntrica, os assentamentos que se estabelecem em torno dos pontos de extracção para dar resposta à estrutura produtiva fundam-se enquanto nós de articulação, agregando os meios de produção, educação, lazer, sempre facilitados pela empresa carbonífera, seguro de uma vida equilibrada, em harmonia com o meio e modo de vida proporcionado pela Companhia.

24Para além das lógicas que estruturaram esta paisagem e da materialidade que encerram, a organização social que a Exploração suportara, o desenvolvimento cultural que promovera, as actividades lúdicas e desportivas em que se destacara, trazem até aos dias de hoje uma ligação extremamente vincada, reconhecível em cada estória reivindicada perante os marcos físicos deste Sistema, ainda que decorrente de uma relação interpessoal hierárquica, subjugada a uma estrutura produtiva altamente exploratória e repressiva.

25Neste contexto, ganha relevância a estrutura socio-territorial, enquanto espinha dorsal das dinâmicas económicas, sociais e até mesmo culturais de toda a população, extravasando a sua influência nos trabalhadores da Companhia.

26Contudo, tal como refere Mumford (2018), a mina é a base de assentamento urbano mais vulnerável possível. Desactivada a exploração do filão, encerra, deixando para trás um solo moldado para e pela exploração – agora contaminado – e tornando obsoletas as estruturas determinadas para a actividade extractiva: as intervenientes no processo produtivo, sem função; as de carácter social, sem mão-de-obra a quem servir.

Para uma leitura operativa de paisagem

  • 11 Galindo e Sabaté (2009) referem-se a «paisagens do trabalho», aproximando o termo da «paisagem cult (...)

27Perante os lugares de hoje, em particular nos consubstancialmente determinados – e abandonados – pela actividade económica11, a imagem pitoresca e esteticizada imputada à paisagem torna-se obsoleta, sendo antes encarada como mecanismo de leitura e inteligibilidade do real (D’ANGELO, 2014), ainda que esta percepção, como defende Corboz (2004), não possa ser considerada critério universal – porque cultural – para a compreensão da realidade, assumindo gradações, em função da especificidade e bagagem de cada olhar.

28Contrariamente à fábrica, o legado que hoje nos chega decorre das relações que a indústria estabelecera com o, e no, lugar, agora determinado pela racionalidade imposta pelos ciclos produtivos.

  • 12 Zampieri (2012) define ambiente como o espaço que circunda determinada coisa ou pessoa e onde esta (...)

29Esta relação entre assentamento humano e ambiente12 e que assumem componentes ecológicas, de edificado, antrópicas- vai assumindo formulações distintas em função do tempo e do espaço em que actua, conduzindo à construção do

lugar das estratificações das acções humanas sobre o território, [do] lugar das estratificações dos sinais e vestígios da complexidade das relações antrópicas, percebidas na sua forma visível, mas também na sobreposição das suas sucessões»(ZAMPIERI, 2012, p. 16).

Figura 5 - Núcleo de Germunde, Couto Mineiro do Pejão

Figura 5 - Núcleo de Germunde, Couto Mineiro do Pejão

Produção do autor

  • 13 Rossa imputa ao património «existência, matéria tangível ou intangível mas sempre contemporânea – b (...)

30O entendimento da paisagem enquanto resultado da história sobre o lugar, ainda que nem sempre inteligível devido à sobreposição temporal e espacial que caracteriza as sedimentações – de edificações, mas também de elementos naturais, topográficos, geológicos, projectos e decisões políticas, avanços tecnológicos – que a constituem e que nos permite identificar uma paisagem inerente ao Sistema Carbonífero do Douro, associa-se uma condição patrimonial subjacente à existência contemporânea13 e capaz de representar «valores e necessidades que estabelecem vínculos entre o presente e o passado, dando coerência a um mundo em constante transformação» (CHOAY 2005, 9).

31Trata-se de um entendimento do património como entidade vivente, em evolução e consequentemente complexa, pelo que não deverá ser tratado de forma simplista como recurso para a acumulação de riqueza, sendo antes valorizado pelo seu significado referencial e potencial transformador, se com base nas regras, em grande parte invisíveis, que suportam a sua construção.

32Daqui a necessidade de um reconhecimento da paisagem carbonífera temporalmente estratificado e, simultaneamente, espacialmente sincrónico – caleidoscópico, se quisermos – da paisagem carbonífera, conducente da compreensão dos processos de formação do território, ao longo de um determinado período de tempo.

  • 14 Magnaghi (2017) identifica-os como «invariantes estruturais», elementos estruturais do território, (...)

33Esta abordagem permite-nos identificar as regras – construtivas, de implantação, relacionais, … - que estiveram na génese da constituição da paisagem carbonífera. Trata-se das persistências, dos sedimentos materiais e cognitivos14, através dos quais é fundado o carácter dos lugares.

34Sobre esta invariabilidade incidirá a estrutura identitária (D’ANGELO, 2014) do Sistema Carbonífero do Douro, imputando uma dimensão cultural ao território que transforma, não só pela articulação entre acontecimento e espaço de que decorre, mas também pela forma como o acontecimento inerente ao sistema produtivo – então resultado de uma determinada cultura e transmitido por ela – se ancora ao espaço (ALEXANDER, 1981).

35A sua valorização conduz portanto não à conservação de cada uma das estruturas físicas participantes neste Sistema, mas à conservação e reprodução da identidade territorial, então suportada nas particularidades culturais inerentes às lógicas e ao processo de construção do território (MAGNAGHI, 2017).

  • 15 E portanto que desaparece pelo próprio uso.

36Esta procura no território do valor endógeno permite-nos perspectivar um desenvolvimento local enquanto resposta ao quotidiano de quem o habita (Recommendation CM/Re c(2008)3), no qual a dimensão patrimonial concorre para a qualidade de vida de quem em torno do legado mineiro se estruturara, contrapondo-se a um reconhecimento patrimonial assente no potencial financeiro que alavanque, então veiculando por uma sociedade da informação, instigadora do lugar como acontecimento e objecto de consumo15.

Pensar paisagem

37Quando em 1966 Gregotti escreve «Il territorio dell’architettura», apresenta-nos uma ideia de paisagem enquanto conjunto que, como dispositivo operativo, se revela simultaneamente leitura e representação dos índices de transformação formal (1) e fundação dos critérios de definição de conjuntos formais (2).

38Esta paisagem assume o carácter relacional (Recommendation CM/Re c(2008)3) que se pretende suporte das transformações a conduzir no território determinado pelo Sistema Carbonífero do Douro e que deverá ser assumido pela tutela não através da disposição de vínculos ao uso e a transformações singulares de objectos territoriais ou porções de solo, mas na validação de relações suporte às morfologias (MAGNAGHI, 2017), capazes de promover a manutenção do carácter estrutural e relacional dos lugares transformados por este Sistema.

  • 16 Referimo-nos à separação ente um Ministério da Cultura, com a tutela sobre a salvaguarda e valoriza (...)
  • 17 É no âmbito municipal que se formaliza a maior parte dos instrumentos de ordenamento do território. (...)
  • 18 Este “pensar paisagem” distancia-se dos termos em que Anne Cauquelin o define, aproximando-se do en (...)

39No entanto, pensar hoje em paisagem em Portugal, implica o reconhecimento de duas paisagens, consequência do desligamento entre tutelas16: uma preservada, identificada pelo seu reconhecimento culturalmente excepcional, tutelada com normativa prescritiva – vínculos; outra quotidiana, tutelada pelos instrumentos de planeamento e gestão territorial tradicionais e correntes, tendencialmente de âmbito municipal17. Ambas são entendidas como um feito (facto consumado) e não um fazer (um processo), o que conota uma enorme resistência para pensar paisagem18, na acepção de Gregotti (2008), enquanto dispositivo operativo, relacional e intrinsecamente cultural.

  • 19 A paisagem potencial funda-se sobre o reconhecimento de uma unidade territorial, cronológica e cult (...)
  • 20 Aproximamo-nos do entendimento de «estatuto do lugar» (MAGNAGHI, 2017), constituído do corpo de inv (...)

40Este pensar paisagem leva-nos a identificar uma paisagem potencial19, então reconhecida a partir da estrutura e carácter morfotipológico, ambiental e paisagístico – independentemente do seu uso actual ou futuro – e expressa através de um conjunto de relações que regulam tanto os processos de conservação e requalificação do território, como os da sua transformação20.

41Estamos perante uma abordagem na qual a transformação se revela essencialmente hermenêutica e intimamente ligada ao existente (DIEDRICH, 2013), não podendo desviar-se das discussões em torno do património, particularmente no que diz respeito à sua ascensão mais imediata de relação entre passado, presente e futuro. A história surge pois como fundamento para a procura de futuro, como instrumento activo, cuja operacionalização desenhada deverá verter-se nas acções urbanísticas (ROSSA, 2012).

42Este conjunto de relações configura o pois corpus normativo em que se suporta mais o sistema de regras direccionadas para a transformação do que os vínculos para a conservação.

Figura 6 - Evolução de S. Pedro da Cova. Esta sistematização permite-nos ver entender a evolução do território de S. Pedro da Cova

Figura 6 - Evolução de S. Pedro da Cova. Esta sistematização permite-nos ver entender a evolução do território de S. Pedro da Cova

Produção do autor

43Procura-se que os recursos do lugar e os seus espessores histórico-geográficos, independentemente do seu carácter mais ou menos monumental, se tornem os principais agentes impulsionadores da transformação, mais relevante para a composição de formas de percepcionar o existente — e portanto, para a sua requalificação— do que para a fundamentação de estruturas pouco ou nada consequentes no melhoria da qualidade de vida daqueles para quem se apresenta como referencial.

  • 21 Aproximamo-nos da concepção de Patrick Geddes, na qual integra o conceito de continuidade do tempo (...)

44Estamos perante uma visão prospectiva do património21, assente na manutenção do carácter estrutural e identitário dos lugares, entendido como matriz de desenvolvimento, para o qual o planeamento e o projecto do território assumem um papel central.

45Neste enquadramento, o território não é entendido como uma folha em branco, suporte técnico sobre o qual tudo é transformável em função do valor que o mercado atribuí a cada parcela/operação, mas antes como entidade constituída por lugares densos de história, sinais, valores a transformar em recursos para a produção de valor que perdure, transmissível às gerações futuras, cumprindo o rol patrimonial que lhe é atribuído.

«Reterritorializar»

  • 22 O desenvolvimento local incide fundamentalmente sobre o melhoramento das condições de vida das popu (...)

46Como grande alteração de paradigma no que diz respeito à intervenção no/a partir do património, passamos de uma conservação, vinculativa de determinados bens a intervencionar e sem reequacionar a estrutura de base territorial que integram – social, económica, …- para uma tentativa de re-territorialização, enquanto processo de construção e reforço da sociedade local, no qual a valorização da paisagem é concorrente com o desenvolvimento local22 do território que integra.

47Esta perspectiva de transformação fundada no reconhecimento e valorização da identidade dos lugares é suportada em novos actos territorializantes que potenciem o património, a partir do seu valor relacional e estimulando a criação de recursos, então com base nas invariantes bem como nas componentes antrópicas que definem a paisagem do Sistema Carbonífero do Douro.

48No caso particular das estruturas carboníferas da Bacia Carbonífera do Douro, a gestão do território que nos chega pouco ou nada transmite das lógicas subjacentes à sua construção, constituindo-se de intervenções desarticuladas e pontuais, não conducentes ao seu desenvolvimento, agora subjugado a novos paradigmas de mobilidade, tecnológicos, económicos.

Figura 7 - Estruturas carboníferas. Reconhecimento

Figura 7 - Estruturas carboníferas. Reconhecimento

Produção do autor

49Pensar numa estratégia de valorização do legado mineiro implica pois a reorganização do espaço físico – e social - a partir de estratégias capazes de o integrar nas dinâmicas actuais, de forma a reconstruir um sistemas habitável, passível de ampliar o valor que aqueles que em seu torno se estruturaram lhe atribuem.

50Dos aspectos estruturais e estatuários do território que nos permitem potenciar essa reorganização do espaço físico, destacamos na caracterização do Sistema Carbonífero do Douro:

  • O entendimento da sua construção enquanto parte de um Sistema composto por diferentes núcleos – e centralidades-, concentrados em torno de funções-chave, complementares;

  • A relevância das redes de conectividade na constituição do Sistema, não só de articulação entre os diferentes núcleos, mas, e fundamentalmente, a nível regional;

  • A construção de cada um dos núcleos em função das características geomorfológicas próprias do lugar, definindo morfotipologias de assentamento e edificação com base na pré-existência, suportadas no fundamento geográfico;

  • A capacidade de articulação de diferentes escalas de gestão e decisão (regional-local), de intervenção (sistemas regionais e malha fina), de produção (multinacionais – estruturas artesanais/microempresas) e também relacionais através de,

  • A reorganização do espaço público com base em critérios de acessibilidade dentro da malha fina de cada núcleo, mas também no âmbito da rede policêntrica que se constituí o Sistema, reequacionando o espaço de proximidade;

  • A reorganização da estrutura urbana com base na relevância atribuída ao espaço público e estruturando os assentamentos enquanto núcleos urbanos, concêntricos e unitários, dentro do Sistema.

51Neste enquadramento os instrumentos de gestão e ordenamento do território de âmbito municipal deixam de fazer sentido enquanto unidade para programar a sua transformação, dando lugar a uma lógica de planeamento intermunicipal, subjacente ao entendimento da paisagem inerente ao Sistema Carbonífero do Douro.

52Se por um lado a lógica de programação e a própria abrangência desta unidade têm que assumir uma escala regional enquanto instrumento potenciador do desenvolvimento local, a intervenção que lhe é inerente terá que passar por uma estrutura de proximidade, de contacto, conducente a uma governança contínua e inclusiva no que aos diferentes actores que intervêm no território diz respeito: não só os cidadãos, não só os agentes económicos externos, ambos.

53Simultaneamente, e conscientes de que o reconhecimento e a valorização do património mineiro provêm, antes de mais, da população, esta estratégia de intervenção não poderá ser conduzida se não com a sua participação, reforçando lógicas de intervenção capazes de potenciar o legado mineiro na sua essência.

Conclusões

54Com a abordagem exposta procurou-se anunciar uma estratégia de valorização do legado mineiro com base no reconhecimento daquilo que de facto o identifica como património, o seu valor identitário fundamentalmente para aqueles que em torno da actividade carbonífera se estruturaram.

55Entendendo a linha de produção de energia no território, apercebemo-nos da construção de uma paisagem tecnológica que extravasa os limites administrativos da corrente gestão territorial, denunciando a necessidade de reequacionar as lógicas de planeamento e até mesmo intervenção, então dentro de um âmbito regional.

56À semelhança de muitos territórios determinados por imposição da actividade económica, o território subjacente às explorações carboníferas constitui-se hoje de fragmentos desarticulados, levando-nos a equacionar o estratégias conducente à revalorização do património, exigindo a sua participação nas políticas públicas, mas também questionando a sua representação, hoje consideravelmente instrumentalizada como argumento de promoção de programas pouco ou nada concorrentes com a sustentabilidade inerente ao bem comum (SGARD, 2010).

57Desta lógica de intervenção onde raízes e o devir confluem na priorização do lugar, a paisagem como substantivo – objecto de intervenção ou até mesmo cenário – dá lugar a um seu entendimento como verbo, processo e em transformação, então subjacente a uma concepção relacional transversal à(s) escala(s) do seu desenho e também da sua gestão.

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Notes

1 Referimo-nos à Metrópole portuguesa, não integrando o território das ex-colónias do Ultramar.

2 A territorialização é entendida como Magnaghi (2017) nos a descreve, associada aos vínculos que se estabelecem com o território, consubstanciada nas relações entre assentamento humano e ambiente.

3 Lemos de Sousa (1973) define a Bacia Carbonífera do Douro como parte da Bacia do Douro, desenvolvendo-se segundo a direcção noroeste-sudeste e atravessando o Rio Douro em Gondomar. Correspondendo à parte da Bacia do Douro onde os carvões se classificam como metantracites, apresenta uma largura máxima de 500 m e desenvolve-se ao longo de 26 km, entre Valongo e Castelo de Paiva.

4 Destaca-se o período pós-1.ª Grande Guerra e o debate em torno da electrificação do País com recurso a matérias-primas nacionais a partir de 1926, e que será bandeira de um Estado Novo.

5 A este tipo de paisagem tecnológica, Sobrino (2015) atribuí a designação de «Paisagem Histórica da Produção».

6 A referência a estas duas Explorações em detrimento dos demais núcleos extractivos da Bacia Carbonífera do Douro decorre do seu destaque enquanto estruturas determinantes na produção nacional de energia termoeléctrica e por se constituírem focos de empregabilidade determinantes na região.

7 Conceito e termo terão sido utilizados pela primeira vez pelos industriais do carvão e do ferro do Ruhr (Hall, Peter (1996) - Ciudades del mañana. Historia del urbanismo en el siglo XX. Barcelona: Ediciones del Serbal).

8 Instituídos pela Lei n. º 677 /1917 de 13 de Abril. Na Bacia Carbonífera do Douro foram demarcados quatro Coutos Mineiros: Pejão (Castelo de Paiva) e Pederneira (Gondomar) – ambos em 1920 pela Empresa Carbonífera do Douro –, S. Pedro da Cova (Gondomar), cuja última demarcação data de 1943, por requerimento da Companhia de Minas de S. Pedro da Cova, e Valdeão (Gondomar), demarcado em 1923, a pedido da Companhia Mineira Portuense.

9 Designação atribuída aos edifícios e estruturas de apoio à mineração e promovidos pelas empresas concessionárias (Decreto n.º 18713, publicado no Diário de Governo n.º 177, 1.ª Série, de 1 de Agosto de 1930).

10 A estrutura urbana será entendida como resultante da urbanização enquanto processo de ocupação do território e não como um sistema de contraposição ao rural.

11 Galindo e Sabaté (2009) referem-se a «paisagens do trabalho», aproximando o termo da «paisagem cultural» definido por Saur em 1925, mais próximo das marcas do trabalho deixadas sobre o território.

12 Zampieri (2012) define ambiente como o espaço que circunda determinada coisa ou pessoa e onde esta se movimenta e vive, podendo existir sem o Homem, ainda que não sendo recíproca esta condição.

13 Rossa imputa ao património «existência, matéria tangível ou intangível mas sempre contemporânea – bens» (2012, 4), diferenciando-o da História, então consubstanciada através da narrativa.

14 Magnaghi (2017) identifica-os como «invariantes estruturais», elementos estruturais do território, da sua saúde, qualidade, do seu potencial como recurso patrimonial durável.

15 E portanto que desaparece pelo próprio uso.

16 Referimo-nos à separação ente um Ministério da Cultura, com a tutela sobre a salvaguarda e valorização do património cultural então classificado como tal – e portanto das paisagens classificadas-, e o Ministério do Ambiente e Transição Energética, que, através da Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e consequentemente, da Direcção Geral do Território encarregue da gestão e ordenamento do território nacional, gere a paisagem, com base em unidades de paisagem de carácter biofísico, pouco consequentes quando perante sistemas territoriais cuja actividade económica – e transformadora- deixa de estar directamente relacionada com essa dimensão natural (TURRI, 2019), como o exemplifica o Sistema Carbonífero do Douro.

17 É no âmbito municipal que se formaliza a maior parte dos instrumentos de ordenamento do território. No entanto, este âmbito é pouco consequente no entendimento de paisagem, em nada concomitante com limites administrativos de cada município.

18 Este “pensar paisagem” distancia-se dos termos em que Anne Cauquelin o define, aproximando-se do entendimento operativo que Gregotti (2008) lhe atribui e que Zampieri (2012) identifica como ponto de partida para o acto de projectar.

19 A paisagem potencial funda-se sobre o reconhecimento de uma unidade territorial, cronológica e cultural (SOBRINO, 2015) considerada nos seus múltiplos aspectos, na qual a relação entre as questões do trabalho e da forma como o território é transformado é particularmente relevante, aproximando-se do estudo de caracterização regional de Patrick Geddes.

20 Aproximamo-nos do entendimento de «estatuto do lugar» (MAGNAGHI, 2017), constituído do corpo de invariantes, regras, vínculos e prescrições relativas ao território e cuja reprodução enquanto regras estruturais conduz ao acréscimo de valor, à conservação e reprodução de um território para viver.

21 Aproximamo-nos da concepção de Patrick Geddes, na qual integra o conceito de continuidade do tempo e da história, excluindo radicalmente uma ideia de conservação completa e valorizando antes a sua reinterpretação e transformação.

22 O desenvolvimento local incide fundamentalmente sobre o melhoramento das condições de vida das populações decorrente de uma evolução positiva no que diz respeito às suas condições económicas, sociais, culturais.

Table des illustrations

Titre Figura 1 - Percurso do carvão. Percurso do carvão desde a Mina do Pejão até ao Porto
Crédits Fonte: «O Pejão», nº 83, Ano VII Agosto de 1955
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Titre Figura 2 - Coutos Mineiros da Bacia Carbonífera do Douro
Crédits Produção do autor
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Fichier image/jpeg, 885k
Titre Figura 3 - Bairro de Santa Bárbara, Folgoso, Castelo de Paiva
Légende O núcleo desenvolve-se suportado na ideia de «aldeia-praça» (Sharp). O recurso a um espaço central remete-nos para os «esquemas de agrupamento de habitações para trabalhadores agrícolas e operários da indústria residentes no campo» (1923), aproximando-nos dos Siedlung7, estruturados morfologicamente como cidades de fundação, e na sua função, como colónias agrícolas; também dos diagramas formais da cidade-jardim.
Crédits Produção do autor
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Titre Figura 4 - Núcleo de Germunde, Couto Mineiro do Pejão, 1958
Crédits Fonte: «O Pejão», nº 114, Ano X, Março de 1958
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Titre Figura 5 - Núcleo de Germunde, Couto Mineiro do Pejão
Crédits Produção do autor
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Fichier image/jpeg, 1,4M
Titre Figura 6 - Evolução de S. Pedro da Cova. Esta sistematização permite-nos ver entender a evolução do território de S. Pedro da Cova
Crédits Produção do autor
URL http://books.openedition.org/cidehus/docannexe/image/13848/img-6.jpg
Fichier image/jpeg, 477k
Titre Figura 7 - Estruturas carboníferas. Reconhecimento
Crédits Produção do autor
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Fichier image/png, 7,2M

Auteur

CEAU-FAUP | Centro de Estudos de Arquitectura e Urbanismo

da Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto, dribeiro@arq.up.pt

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