Version classiqueVersion mobile
OpenEdition Books

Indústria e conflito no meio rural

 | 
Paulo Eduardo Guimarães

Parte III — Industria e Conflito

O motim e a greve

Texte intégral

1. A violência: do trabalho à vida social

1A violência acompanhou a vida das primitivas aldeias mineiras e constituiu a primeira «reacção» do trabalhador à nova ordem que lhe era imposta. A própria distância que separava os quartéis operários uns dos outros e o afastamento a que as tabernas estavam obrigadas servia como medida cautelar das frequentes rixas.

  • 371 Não encontrámos este tipo de fontes em Mértola e em Grândola. Apenas no Arq. Mun. Aljustrel se cons (...)

2Frequentemente as alterações da «ordem pública» não tinham na origem imediata razões laborais. Porém, em alguns casos, os distúrbios no dia do pago ou as agressões entre trabalhadores e capatazes de que nos dão conta os autos de investigação criminal mandados instaurar pela autoridade administrativa local, revelam essa revolta primária do trabalhador às injustiças e à opressão a que se sentia sujeito371. Nos princípios do século, alguns documentos sugerem que este tipo de atitude era suportada por uma mistura de sentimentos de vingança ou de revolta, vinho e algumas ideias difusas do que deveria ser uma nova ordem social apreendidas e transmitidas oralmente. Embora o movimento sindicalista tenha sempre condenado este tipo de comportamento, primeiro por razões morais, depois por ser contraproducente, o facto é que ele precede e acompanha todo o processo de luta organizada, como um fenómeno marginal. Se os atentados a dinamite contra o director das minas ou contra as instalações mineiras durante o processo de luta reivindicativa resultavam, de facto, em actos contra a organização operária, os distúrbios, as agressões ou rixas que envolviam mineiros e capatazes poderão ter actuado como dissuasores ou ter estabelecido o limite para os «abusos» cometidos.

3Este tipo de conflitos levaria o administrador do concelho a intervir, advertindo deste modo o director das minas:

  • 372 A.H.A., Copiador..., cf. 621 de 19/10/1906 ao director da mina.

«[...] solicito de V. Ex.a dê as suas ordens aos capatazes a fim de eles não quererem abusar dos operários pelo que poderá dar sempre mau resultado»372.

  • 373 O Bejense, 2, 1875.

4De forma genérica, a violência social era uma extensão (ou «um desvio») do comportamento resultante dum trabalho que exigia um enorme esforço físico e uma coragem que impressionava os observadores. Em 1875, O Bejense relatava uma sucessão de sinistros, «depois de mais de mês e meio sem acontecer desgraça alguma nos trabalhos da mina, o que parece quase impossível à vista dos trabalhos perigosos e do pouco cuidado com que são executados pelos trabalhadores que, por pouparem alguns minutos, se abalançam em perigos enormes para fazer desabar grandes barreiras»373.

  • 374 Sobre a sinistralidade v. supra cap. 4. e sobre o sistema de trabalho tb. João Garcia, «Art. cit.» (...)

5A ânsia de acabar o trabalho a tempo para não ser multado contribuía decisivamente para agravar a sua perigosidade. Para além disso, «os mesmos operários têm muito pouco cuidado com as máquinas a vapor». Por este motivo se considerava que «o pouco cuidado, a estúpida afouteza da maior parte dos trabalhadores [...] quasi sempre é causa das desgraças que se dão». Em Aljustrel, por exemplo, um visitante à mina de São João notava o «péssimo hábito» dos barreneiros que retiravam os cartuchos de dinamite que não chegavam a explodir, por forma a economizar no material, dado o sistema de trabalho a contrato374.

  • 375 Arq. Mun. Grândola, Administrador do Concelho, Livro Copiador do Registo da Correspondência Expedid (...)

6A violência nas comunidades mineiras não remete para determinado temperamento distintivo nos mineiros visto que também os campos alentejanos não estavam isentos de fortes tensões sociais. Seja como for, até aos princípios do século os mineiros eram vistos como um grupo muito conflituoso, uma fonte de problemas que, por isso, requeria uma atenção permanente por parte das autoridades. Sob este aspecto, chegaram a ser comparados com os ciganos375. Em 1908, por exemplo, o administrador de Grândola suplicava ao Governador Civil de Lisboa, o aumento dos efectivos militares no concelho. Ε explicava:

  • 376 Arq. M. Grand., Idem, idem, fl. 24 v.°, 13/07/1908, of. 177 V. tb. doc. em anexo.

«Tenho um trabalho improbo para aqui manter a ordem, tanto mais que aos sábados e domingos vêm à vila grande quantidade de mineiros, quase com o exclusivo propósito de se entregar à embriaguez, pois que nas minas o vinho lhes é fornecido por conta e nesta vila há dezanove vendas de vinho»376.

7No ano seguinte, foi feito o mesmo pedido pela autoridade civil, sendo lembradas as rixas sangrentas em resultado de ter sido negado o envio de força militar no ano anterior:

  • 377 A.H.G., Idem, L.° de Reg.° da Corresp. Expedida p.a o Gov.° Civil de Lisboa, 1909-1911, fl. l8 e 18 (...)

«Como V.Ex.a não ignora dão as minas acolhida a grande número de indivíduos de mau comportamento, alguns mesmos fugidos da acção da justiça e que só a força militar pode conter em respeito. Por ligeiros motivos originam-se rixas sangrentas a que não posso pôr termo, tanto mais que muitos dos mineiros estão armados»377.

8A concentração de populações constituía uma ameaça potencial à ordem. As feiras e festividades requeriam uma atenção especial levando por isso as autoridades a requisitarem forças militares ou paramilitares nessas ocasiões. O mesmo acontecia durante os períodos de maior tensão social no meio mineiro. Tornou-se assim imprescindível uma gestão inteligente da força armada no distrito por forma a servir de elemento dissuasor a simples rixas ou a motins mais alargados.

9Em segundo lugar, havia o desenraizamento de grande parte das gentes que viviam na órbita das minas, grupos em formação com uma sociabilidade não isenta de atritos. Havia portugueses, «algarvios», espanhóis, estrangeiros e imigrantes vários, trabalhadores internos e eventuais. Ainda em 1911, o administrador Almeida Dória escrevia ao governador civil:

  • 378 A.H.A., Livro de Registe n.° 2 da Correspondência Expedida para o Gov. Civil de Beja, Adolfo August (...)

10«É Aljustrel uma das poucas terras do distrito onde a população seja tão variada, encontrando-se aqui, por assim dizer, gente de todas as proveniências do país, daí a possibilidade de qualquer movimento poder terminar pessimamente»378.

  • 379 A.H.A., Copiador da correspondência expedida para diversas autoridades, of.° 536 De 2/12/1911 ao ci (...)

11Tal como nas comunidades de formação recente, Aljustrel não constituía uma unidade mas antes um aglomerado de pequenas entidades colectivas estabelecidas através de fortes relações de vizinhança. Havia as gentes de Algares ou de Valdoca e do Plano, havia os dos Altos, os da «Vila» e os de Rio de Moinhos. Bandos de miúdos à solta cultivavam essas clivagens territoriais, perseguindo e apedrejando aqueles que o atravessavam, sem a ele pertencerem. No dia de Santa Bárbara, os operários «costumavam jogar explosivos de dinamite na vila», cujo orago era Santo Antonio379.

12Finalmente, havia os atritos resultantes da própria condição social do trabalhador mineiro. Muitas tensões de classe tiveram como expressão embrionária desentendimentos ou conflitos abertos entre contratistas e peões ou entre capatazes e trabalhadores. Seguindo as instruções dos engenheiros, através duma cadeia que ligava o trabalhador ao director técnico, o capataz podia fazer a vida difícil a determinados trabalhadores, das mais diversas formas vis. O capataz podia estabelecer ao trabalhador metas de trabalho inatingíveis para que, consecutivamente, fosse penalizado pela disciplina interna, vindo a receber muito pouco pelo seu trabalho no final da semana, ficando a família condenada à fome. Podia, no limite, aplicar-lhe o pôrro ou recusar-lhe trabalho. Por outro lado, a autonomia do mineiro na «frente» da contramina era apreciável e os «acidentes» podiam acontecer. A primeira preocupação das autoridades ao levantar o auto de investigação criminal sobre os sinistrados nas minas foi precisamente a de tentar saber se a morte do trabalhador resultava realmente não de acidente.

  • 380 Segundo o decreto de 30 de Setembro de 1892 que regulava o aproveitamento de depósitos de substanci (...)

13Desde o último terço do século XIX abundam os autos sobre sinistros levantados quer pelos administradores dos concelhos quer pelo pessoal da Repartição de Minas. Em alguns casos a informação que chegou à Repartição de Minas era a do próprio director técnico da exploração380. Nos relatórios elaborados sobre mortes resultantes de sinistros nos trabalhos mineiros, procurou determinar-se se a morte do trabalhador era devida a acidente e, em caso afirmativo, se este não resultava da negligência da lavra das companhias. Sob este ponto de vista, os autos não tiveram consequência prática; ou seja, eles não serviam para imputar responsabilidades às direcções mas aos trabalhadores. Assim, terão cumprido o seu papel prioritário como elemento dissuasor, já que não encontramos notícias de ajustes de contas por detrás dos sinistros.

14De modo geral, os autos apontavam como causa primeira pelos sinistros, o destemor dos mineiros e dos barreneiros pelos trabalhos no subsolo, o que os levava a exporem-se aos maiores perigos. Mas na base deste comportamento encontramos o trabalho a contrata. A ânsia de terminar a tarefa o mais rapidamente possível com o menor gasto de material levava os mineiros a não esperarem o tempo suficiente após os rebentamentos (barrenos) e a arriscarem-se. O alcoolismo e a falta de ilustração completavam este quadro. De algum modo contribuíram com uma parte dos sinistros que geralmente provocavam mutilações, escoriações e vários meses de incapacitação. Sob certas circunstâncias, pode considerar-se o aumento da sinistralidade como indicador da intensificação da exploração do trabalhador.

  • 381 V. doc. publicado em apêndice (Arq. Hist. Aljustrel, Adm. conc., Copiador da Correspondência expedi (...)

15A autonomia do trabalho tornava o mineiro responsável, em termos imediatos e em sentido estrito, pela consequência dos seus actos. Mas a responsabilidade encontrava-se muitas vezes entre os engenheiros e capatazes, como notava o administrador de Aljustrel em 1906381.

16O trabalho penoso, perigoso e mal pago, a fixação de metas humanamente impossíveis de realizar e sujeitas a multas, contribuíam para a manutenção de um clima persecutório e opressivo que resultava por vezes na explosão da fúria do individuo.

  • 382 Os mineiros deram alguns exemplos concretos do que afirmavam. V. M. J. Sousa, «“A Batalha” na Vila (...)

«Há superiores que chegam mesmo a utilizar-se desses trabalhos ruinosos para as suas mesquinhas vinganças, denunciavam os mineiros a Manuel Joaquim de Sousa, da Confederação Geral do Trabalho. Como o trabalho na mina é pago por empreitadas, quando algum superior se quer vingar dum ou mais operários, manda-os trabalhar para os recortes que ameaçam ruína. Ε é assim que a vingança é exercida, pois além de serem trabalhos penosos e mal pagos prestam-se a acidentes de trabalho, que inutiliza o mineiro, quando não o mata»382.

  • 383 V. por ex. O Bejense, 125, 5.11.1913, num dos raros textos onde se transcreve o discurso de propaga (...)

17A despenalização das empresas e os baixos custos económicos da incapacitação não estimularam o patronato a procurar uma intervenção mais eficaz no domínio da protecção do trabalho. A segurança, as doenças profissionais e, de um modo geral, a protecção social tornaram-se assim uma das principais motivações de luta social e, por isso, objecto da demagógica propaganda republicana nos momentos eleitorais383.

18A par da violência que resultava directamente do trabalho, quer de forma visível, nas agressões entre mineiros e capatazes, quer de modo menos evidente, pela natureza do trabalho no subsolo, havia as rixas, as ofensas à honra e as agressões à autoridade, relativamente frequentes, que envolviam por vezes mais de 4 protagonistas.

19Seria este tipo de problemas que levaria as autoridades a permitirem a constituição de um corpo de polícia privativo, sob o comando do director das minas de São Domingos, ainda em 1875. A prática generalizou-se depois a outras minas. Em Aljustrel, no período em que laborou a Transtagana, esteve estacionado um corpo regular do exército.

20Desta forma, no início do século, as grandes minas do sul tinham o seu corpo de polícia privativo, pago pelos directores das companhias. A proximidade da autoridade administrativa permitiu em Aljustrel um certo controlo sobre o comportamento desta guarda mas em São Domingos não havia meios para fiscalizar a isenção dessa actuação. Este corpo aligeirava as dificuldades de manutenção da ordem pública por parte das autoridades locais, sempre com a falta de meios de policiamento. Esta polícia, no entanto, mostrou-se incapaz de conter e lidar com os problemas mais graves que opuseram os operários às companhias.

2. Contra o ciclo da dependência por dívidas: o motim de 1865 e a greve de 1879

21As primeiras manifestações colectivas de protesto ou com um cariz reivindicativo, apresentaram-se sob a forma de motins, mais ou menos espontâneos. Para as autoridades eram sempre inesperados e não parecia que, por detrás dessas acções, houvesse qualquer organização. A eclosão do «movimento» ficava dependente do factor surpresa, não permitindo a presença dissuasória do exército, o que acontecia quando os movimentos se anunciavam. Nestes casos, a eficácia da intervenção das autoridades ficava garantida graças à estreita colaboração com as direcções mineiras que, isoladas e vulneráveis a incidentes colectivos, logo as advertiam de acções suspeitas.

  • 384 V. O Bejense, de 10/06/1865.

22Os «atentados contra a ordem pública» acompanharam a vida das explorações mineiras, muito embora as notícias que nos cheguem não passem, por vezes, de meras alusões e, no melhor dos casos, sejam fragmentárias e parciais. Após os incidentes e «atentados contra a via férrea» ocorridos na mina de São Domingos em 1863, quando muitos almocreves são dispensados do serviço devido à chegada da locomotiva a vapor, chega-nos a notícia do motim de 1865. O relato do Bejense centra-se nos acontecimentos, pouco nos informando sobre as suas causas384. Sabemos apenas que os mineiros exigiam o pronto pagamento do seu trabalho. Segundo o jornal, das 10 para as 11 horas do dia 8 de Junho «alguns contratistas da extracção dirigiram-se ao senhor Lucas afim de que fossem medidos os arranques e pago o que se devia». A princípio, ele recusou-se mas depois fê-lo sob a ameaça dos contratistas. «Marchou então acompanhado de 4 guardas e dois ingleses na direcção do túnel levando entre 150 a 200 homens atrás de si que clamavam para que lhes pagassem. Dom Lucas permitiu a entrada na mina apenas a 5 ou 6 contratistas mas os trabalhadores, receando ser enganados pelos contratistas, forçaram a entrada no túnel». Trava-se, então, a desordem entre os mineiros e os ingleses, mais os guardas que defendiam a entrada. Os ingleses puxam das pistolas e descarregam 6 ou 7 tiros que ferem alguns amotinados. Entretanto, reuniram-se já 400 pessoas à boca do túnel e os guardas tinham fugido, feridos também. Dom Lucas refugia-se numa casa próxima, enquanto a multidão procurava obrigá-lo a sair a poder de pólvora. Ao soar o rastilho a arder, saiu do abrigo. Foi então apedrejado e agredido à paulada pela multidão no meio de muitas palavras de «morra» e «mate-se». Cercado pela multidão, implorou que não o matassem. Depois, o «cabeça de motim» conduziu-o ao hospital da mina, obrigando-o a dar vivas a Espanha, a Portugal e aos barreneiros. Finalmente, foi levado para o escritório, tendo procedido ao pagamento de 257£, quantia que correspondia ao pago geral. No exterior, um grupo de mineiros tentou ainda apanhar os dois ingleses que se refugiaram no interior da mina. Estes foram encontrados no dia seguinte por D. Lucas e por um tal senhor Mascarenhas, após terem passado um dia e uma noite cobertos de água.

23Quando estes acontecimentos chegaram ao conhecimento do administrador de Mértola, este logo mandou vir dois destacamentos militares, um de Beja e outro de Vila Real que ficaram estacionados na mina. No final foram presos 10 mineiros como cabeças de motim.

24Estes foram os acontecimentos mais graves que conhecemos, ocorridos antes da I República na mina de São Domingos. Neles estiveram envolvidos directamente os mineiros e os barreneiros da contramina que «apenas» exigiam o imediato pagamento do seu trabalho, tal como lhes era devido por direito. Como interpretar o significado desses acontecimentos e, em particular, desta reivindicação?

25Acontecimentos análogos tiveram lugar a 16 de Outubro de 1879, nas oficinas metalúrgicas das Pedras Brancas, uma herdade isolada, situada a mais de uma dezena de quilómetros da vila de Aljustrel, onde viviam então cerca de 800 trabalhadores. Ali, onde se procedia à queima e cementação do minério da Companhia Transtagana, nascera um acampamento formado por cabanas, com lojas de vendas de vinho, armazéns e até com barbeiros e sapateiros.

  • 385 A.H.A., Autos de investigação criminal mandados instaurar pela adm. Do conc., 3·°, 1879-1880, cód. (...)

26Segundo comunicou às autoridades o engenheiro Rodolfo Monat, «estes [trabalhadores] em geral se haviam sublevado, pronunciando-se em assustadora greve e levando aquele importante estabelecimento a uma completa anarquia da qual poderiam resultar consequências deploráveis»385. O objectivo dos grevistas era que lhes fosse pago de imediato o salário devido para poderem ir à feira de Castro Verde.

27Ao saber destes acontecimentos, o administrador não quis enviar 21 praças de cavalaria, insuficientes para resolver o problema pela força, que dessa forma resultaria em sangrento conflito. Decidiu então armar uma cilada em combinação com o engenheiro, o tenente e os soldados, para prenderem os «cabeças de motim», que atraíram mediante a oferta de dinheiro. Foram então presos 5 operários, entre eles um francês. Ouvidas as testemunhas, concluiu-se que «a voz geral e o motivo porque se suspendeu ali o trabalho, era pelo desejo de receberem dinheiro para irem à próxima feira de Castro Verde». O movimento parece ter sido preparado nos dias anteriores. Segundo outra testemunha, desenrolou-se desta forma:

«Estando na sua cabana na noite do dia 15, seriam próximo de 7 horas, lhe fora o francês João Barés e Joaquim Gonçalves dizer-lhe com certa intimativa: “amanhã aqui não se trabalha”; e perguntando-lhe [...] porque era que não se houvera de trabalhar, lhe respondera o João Barés “não se trabalha enquanto não nos derem dinheiro”; e que ele, testemunha, chegado à hora do trabalho tomara as suas ferramentas e foi trabalhar, mas que pouco depois foi obrigado a largar o seu trabalho, por vir um magote de homens gritando abaixo as ferramentas, aqui ninguém há-de trabalhar, e que um homem a quem ele não ficou conhecendo lhe dera um empurrão, em vista do que deixara de trabalhar».

  • 386 Sabemos por testemunhos orais que o jogo estava muito difundido entre os mineiros. No entanto, dura (...)

28Na origem daquela que provavelmente será a primeira greve industrial no Alentejo, não estiveram questões correntes nos movimentos modernos como eram os níveis salariais ou o problema do horário e disciplina laboral. Tanto no movimento de São Domingos, como neste (que não se alastrou a todo o conjunto mineiro), o que esteve em causa foi a liberdade do próprio trabalhador. Através do controlo dos armazéns, da tolerância do jogo, muito difundido nestes grupos, e dos pagamentos semanais criava-se um ciclo de dependência pelas dividas que garantia a estabilização da mão-de-obra às empresas386. A exigência do pagamento imediato do salário devido tinha por objectivo a libertação do trabalhador do ciclo das dívidas.

3. A transformação da conflitualidade laboral: as greves de 1905 em Aljustrel e a de 1907 em São Domingos

  • 387 V. A.H.A., Copiador da correspondência expedida..., of. 615 de 18/10/1906.
  • 388 A.H.A., Copiador..., o. 691 de 8/11/1905 ao director das minas e o. 695 de 9/11/1905 ao gov. civ. d (...)

29A greve de 1905, em Aljustrel, enquadra-se ainda neste conjunto de movimentos cujo objectivo era garantir a independência do trabalhador. A conjuntura era agora, porém, muito diferente. A direcção da mina gozava da antipatia geral da burguesia local, precisamente porque entregou a determinados armazéns o «monopólio» do fornecimento de géneros. Além disso, a companhia estava a tirar bons lucros e a distribuir «prémios» aos empregados superiores estrangeiros387. Numa altura em que o nacionalismo vingava, a postura colonial do director das minas, V. Volpéliére, enervava os republicanos, tanto mais que garantia o voto dos operários nos partidos monárquicos. Durante os dois dias que durou a greve «grupos de trabalhadores correram as principais artérias da vila dando vivas e morras a quem mais lhes agradava ou desagradava», sem que as forças da ordem interviessem388.

30O movimento parece ter sido organizado por comissões locais nos departamentos, formados pela base de modo informal. A paralisação ocorreu sem que houvesse, pelo menos aparentemente, expressão ou consenso sobre os objectivos operários. Seria um grupo de republicanos, entre eles o futuro professor do sindicato, António Alfredo Fernandes, a elaborar essa lista reivindicativa. Ignoramos em que medida estes mediadores a orientaram ou limitaram.

31Os objectivos da greve podem ser sistematizados assim: 1. igualdade nos salários praticados nas minas de São João e na mina de Algares; 2. garantia de um salário mínimo para o trabalho dos barreneiros a contrata, independente da produção; 3. liberdade de escolha entre o médico da associação e o da mina; 4. pagamento diário do salário ou abonos bi-semanais; 5. ausência de retaliação e admissão de todo o pessoal.

32A greve terminou com a satisfação de todas as cláusulas: a assistência médica e farmacêutica passou a correr pelo Montepio, com a comparticipação financeira da empresa; a paridade dos salários e a garantia dum mínimo considerado necessário à sobrevivência da família foram alcançadas; e, finalmente, os trabalhadores passaram a receber abonos bissemanais que os livraram da tutela dos armazéns.

33A greve de 1905 ficaria a marcar o fim de um ciclo em que os conflitos laborais se expressavam através de motins, mais ou menos violentos, para dar início a uma nova fase em que o operariado acabaria por aparecer como uma força social e politicamente autónoma. As ideias republicanas e sociais circulavam então fluentemente nas feiras e os almocreves foram, ao longo de todo o período, bons agentes difusores das ideias avançadas e da própria imprensa operária, em locais ermos como era a mina do Lousal (Novo) no início dos anos ’30.

34Aljustrel, tal como as outras vilas do sul, esteve longe de ser um deserto de ideias políticas, um peso morto em que a população seguia, em fila e indiferente, o seu cacique local a caminho da urna monárquica. A queda do governo de Hintze Ribeiro, por exemplo, foi festejada na rua pela população. A luta política era acesa entre os grupos médios agrários e uma aristocracia enriquecida durante a Regeneração, um grupo de proprietários com a sua clientela fiel aos partidos monárquicos. Republicanos locais como o médico Manuel Joaquim Brando e os irmãos Brito Camacho procuraram um amplo apoio popular criando o Centro Democrático de Instrução e Recreio (1905). A Lucta era vendida nas oficinas da mina por um rapaz. De alguma forma, os ideais duma república social, propagados pela pequena burguesia, contribuíram para que, nas vésperas da implantação da República, houvesse centros republicanos nas povoações mineiras do sul que mantinham os trabalhadores afastados dos socialistas.

  • 389 No fim do século, Gallinoti distribuiu gratuitamente O Socialismo no Baixo Alentejo, organizou a as (...)
  • 390 A ideia de violência primária estava associada a este anarquismo «popular». A 13/08//1908 foi preso (...)

35A acção dos socialistas na região, por seu turno, ficaria a dever muito a Pedro Gallinoti, operário de origem italiana, radicado em Beja e a Ladislau Piçarra389. Mas, a ambiguidade da mensagem socialista e, sobretudo, a sua prática, associada ao crescimento da influência republicana junto das carnadas inferiores, seriam responsáveis pela paralisia dos socialistas na região. Por outro lado, no campo da acção radical, embora sempre marginal, ganhava alguma expressão um certo «anarquismo» popular, uma simbiose de impulsos primários de revolta e de ideias feitas sobre uma ordem social (i)moral390.

  • 391 A.H.A., Copiador da Corresp. Exped., cf. 726 de 27/11/1905 ao Juiz de Direito de Beja.

36Na sequência da greve de 1905, as tensões não diminuíram nas minas. Logo durante o acto de pagamento dos primeiros abonos, surgiram desacatos. Dois indivíduos foram presos como «cabeças de motim» por andarem a aliciar os outros operários contra a Société, «evitando assim o seu péssimo contágio»391. Outros operários viriam também a ser presos por andarem a instigar os demais para conseguirem a redução do número de horas de trabalho e aumentos salariais. Até ao ano seguinte, apenas não voltou a eclodir qualquer greve devido à presença da força militar, pois, como confessava o administrador em ofício dirigido ao governador civil de Beja:

  • 392 Α.Η.Α., Copiador..., of. 615 de 18/10/1906 ao gov. civ. de Beja.

«embora não necessite da força para manutenção da ordem dos meus administrados, é certo porém que ela é muitíssimo necessária aqui às minas pois devido à presença da força [militar] não se têm registado greves»392.

  • 393 A.Η.Α., Copiador..., of.638 de 17/10/1907, de Tullio Ritta Ferro ao director das minas de Aljustrel (...)
  • 394 Α.Η.Α., Copiador..., of.° 186 de 14/04/1908, do adm. interino do conc. João Mariano Ferreira ao dir (...)

37No ano seguinte, o director das minas decide começar a despedir o pessoal mineiro que mais se destacava na organização operária393. Ε novamente em 1908 a greve foi evitada graças à presença da cavalaria394.

  • 395 Α. Η. Α., Copiador..., cf. 739 de 4/12/1906, de Antonio M. Pinho Leal: «Tendo sido considerado como (...)

38Por seu turno, as queixas dos trabalhadores que chegavam ao administrador do concelho contra os «enganos» nos pagamentos eram agora relativamente frequentes, levando-o a intervir mais activamente junto do director das minas a pontos de mandar despedir o chefe dos entivadores por se ter envolvido em desordem com um barreneiro395.

39O administrador do concelho assumia, assim, um papel fundamental na garantia da ordem social que o obrigava a estender a sua intervenção até ao interior da empresa belga. Em determinadas circunstancias, ele aparecia como colaborador activo da empresa mineira, manobrando a polícia e o exército em defesa da ordem pública; mas, simultaneamente, servia de mediador nos conflitos laborais, chamando à «razão», se necessário fosse, a direcção das companhias. A ele recorriam os trabalhadores sempre que se viam objecto de flagrantes injustiças ou, nas horas de maior aflição, perante o desemprego e a fome, tal como os membros superiores das companhias sempre que se viam incapazes de lidar com agitadores e tensões no interior do trabalho.

  • 396 O relato que dispomos dos acontecimentos é o do administrador geral da mina, Nicolau Neville, ao Mi (...)

40A greve de 1905, em Aljustrel, marcou um período de crescentes tensões no meio mineiro. A 28 de Agosto de 1907 foi declarada greve pelos mineiros e barreneiros de São Domingos396. Segundo as palavras de Nicolau Neville, o administrador da mina, «enquanto os exaltados gritavam que não trabalhavam sem a melhoria do salário e menos horas de trabalho, os ordeiros em grande número queriam baixar, mas foram impedidos pelos turbulentos que, para imporem a sua vontade aos (de)mais, ameaçaram-nos com facas». Os grevistas conseguiram, entretanto, isolar a mina e obrigaram os responsáveis pelas máquinas e iluminação eléctrica a abandonarem o trabalho. No dia seguinte, uma comissão de 6 mineiros expunha as suas condições: 1,° relevos de 8 horas; 2.° o salário mínimo dos barreneiros devia ser elevado de 600 para 700 réis; 3·° a mina deveria pagar meio jornal aos incapacitados por qualquer acidente.

41A direcção tentou ganhar tempo, informando os operários que a decisão deveria vir de Londres. Estes, por seu turno, «foram intimidar os operários das oficinas a desistirem do trabalho, e em seguida os operários da secção da Achada [do Gamo] foram igualmente intimidados, e sucessivamente os varredores das ruas e condutores de água, de maneira que no meio do dia 29 estavam todos os trabalhos inteiramente paralisados». Na manhã do dia 30, chegam 16 praças de cavalaria comandados por um tenente, à tarde mais 22 praças de infantaria e, no dia 1 de Setembro de manhã, mais 30 de infantaria e 34 de cavalaria.

  • 397 V. D.G.M.-11, (Desastres...), Relatório de Neville..

42Os grevistas tinham a seu favor a solidariedade de todos os companheiros. O boicote estendeu-se à conservação das máquinas e das galerias, ficando urnas combustionadas, outras inundadas. Deste modo, apenas no dia 2 voltou a funcionar a luz eléctrica e, no dia seguinte, a bomba de esgoto da mina. Após várias conferências com comissões de diversas secções, o pessoal tinha voltado ao serviço por volta do dia 4 de Setembro, ou seja, uma semana depois. Para Neville, «a agitação vem de longe e tem sido fomentada por políticos avançados cujos elementos de propagação, não resta dúvida alguma, têm sido os caixeiros viajantes, que de certo tempo para cá pululam pelas províncias. A lei do descanso semanal também concorreu indirectamente para azedar os ânimos, porque tinha-se propalado com insistência entre os operários que o Governo decretaria uma Lei obrigando os patrões a darem um dia de descanso na semana aos seus operários sendo esse dia remunerado»397.

43O sentimento de frustração pela aplicação da «Lei do Descanso Semanal» fora sentido por toda a parte e, em particular, no meio mineiro do sul.

44Entretanto, as negociações decorreram com uma comissão formada por trabalhadores delegados dos diferentes departamentos mineiros. A comissão aceitou o relevo das 10 horas na contramina contra as 12 horas até então vigentes mas desistiu da pretensão de aumentos salariais face ao argumento, defendido pelos ingleses, que os salários praticados em São Domingos eram análogos aos das minas espanholas. Além disso, a empresa garantia como norma geral a «meia paga» pelos dias de incapacitação no trabalho, prática que era aplicada discricionariamente segundo princípios paternalistas.

  • 398 Idem, id., sublinhado no original.

45A greve foi dada por terminada após a reunião dos delegados com os seus companheiros em assembleias, onde estas condições foram aceites. Um grupo de dissidentes formou-se depois, «ameaçando nova greve com mais violência do que a primeira»398. O estado de incerteza manteve-se por mais quatro dias, enquanto eram requisitadas mais forças militares. A greve terminou assim ao fim de uma semana, com uma «meia vitória» para os mineiros que, nas palavras de Neville, usufruíam de «uma situação invejável entre os seus colegas da Península Ibérica».

46A descrição minuciosa destes acontecimentos, considerados os objectivos e métodos, revela o contraste entre os primeiros movimentos e os ocorridos nas vésperas da I República. Estes últimos têm já características familiares com os modernos conflitos industriais. Por outro lado, notemos como o movimento grevista, ofensivo e duro, precede e distingue-se do movimento associativo operário.

Notes

371 Não encontrámos este tipo de fontes em Mértola e em Grândola. Apenas no Arq. Mun. Aljustrel se conservam ainda cópias dos autos de investigação criminal que utilizámos.

372 A.H.A., Copiador..., cf. 621 de 19/10/1906 ao director da mina.

373 O Bejense, 2, 1875.

374 Sobre a sinistralidade v. supra cap. 4. e sobre o sistema de trabalho tb. João Garcia, «Art. cit.» in Serões...

375 Arq. Mun. Grândola, Administrador do Concelho, Livro Copiador do Registo da Correspondência Expedida para o Governo Civil de Lisboa, 20/08/1908, fl. 30, onde os mineiros e os ciganos eram considerados elementos de desordem nas feiras.

376 Arq. M. Grand., Idem, idem, fl. 24 v.°, 13/07/1908, of. 177 V. tb. doc. em anexo.

377 A.H.G., Idem, L.° de Reg.° da Corresp. Expedida p.a o Gov.° Civil de Lisboa, 1909-1911, fl. l8 e 18 v.°, 1/06/1909.

378 A.H.A., Livro de Registe n.° 2 da Correspondência Expedida para o Gov. Civil de Beja, Adolfo Augusto de Almeida Dória, cf. 91, de 22/07/1911.

379 A.H.A., Copiador da correspondência expedida para diversas autoridades, of.° 536 De 2/12/1911 ao cidadão cabo encarregado de Polícia das minas de Aljustrel. No ofício pretende-se por cobro a este «costume». O controlo da dinamite que vinha da trafaria até entrar na mina era apertado, por parte das autoridades. Mas depois disso o controlo era quase impossível, sendo fácil o acesso dos mineiros à dinamite.

380 Segundo o decreto de 30 de Setembro de 1892 que regulava o aproveitamento de depósitos de substancias minerais, através do seu artigo 47 obrigava o concessionário ou o director técnico das minas a dar conhecimento ao administrador do concelho e ao chefe das circunscrição mineira (ou ainda ao Ministro das Obras Públicas), logo que se desse qualquer acidente do qual resultassem mortos ou feridos. Cabia à autoridade levantar o auto do corpo do delito e cabia ao M.O.P. determinar o grau de responsabilidade dos concessionários. Neste sentido, não era permitida qualquer alteração do plano de lavra aprovado, sem licença do governo (v. supra, cap. 1). O decreto previa multas de 50 a 100 mil réis e a reincidência podia dar lugar à perda da concessão (em caso de manifesta má direcção dos trabalhos). O regulamento sobre a lavra de pedreiras de 6 de Março de 1884 adoptou muitas das disposições e princípios definidos sobre a lavra de minas. O regulamento para aproveitamento de substâncias minerais de 6 de Maio de 1909 obrigava à visita e ao relatório anual para cada mina. Reafirmava os mesmos princípios e atribuía aos governadores civis competência para intervir em casos de trabalhos de mineração. Toda a legislação subsequente vai mais no sentido dum registo sobre a sinistralidade e apuramento de responsabilidades do que para urna efectiva intervenção, controle e coacção dos industriais no sentido de impôr normas de segurança e higiene. Cf. «O decreto de 14 de Abril de 1891, o de 16 de Março de 1893, pelos quais o Estado exerce a tutela da classe operária, estabelece salutares disposições para se acautelar devidamente a saúde e a vida dos que trabalham nas fábricas e oficinas, ou contra os perigos de desastres ou contra os da falta de higiene» (ofício do D.G.Com. e Ind., 20.Nov.1902 ao Conselheiro Dir.or Geral de Saúde e Beneficiência Pública in B.T.I., 54, p. 82).

381 V. doc. publicado em apêndice (Arq. Hist. Aljustrel, Adm. conc., Copiador da Correspondência expedida, of.° 644 dirigido ao Director das Minas por A. M. Pinto Leal, Aljustrel, 25 de Outubro de 1906).

382 Os mineiros deram alguns exemplos concretos do que afirmavam. V. M. J. Sousa, «“A Batalha” na Vila de Aljustrel. Reportagem rápida daquela localidade perdida na solidão alentejana» (A Batalha, IV, 1137, 4. Ago. l922).

383 V. por ex. O Bejense, 125, 5.11.1913, num dos raros textos onde se transcreve o discurso de propaganda eleitoral dos unionistas em São Domingos: «[...] O Sr. Aboim Inglez que se sente verdadeiramente satisfeito de vir ali falar naquela assembleia de mineiros, porque com eles tem passado o melhor da sua vida. [...] Desde sempre tem sido um amigo dos operários [e falando da sua experiência como director da mina de São Miguel, em Espanha onde nos seus operários encontrou verdadeiros amigos». A lei dos acidentes de trabalho era a maior preocupação no meio mineiro. A lei foi promulgada pelo governo democrático de Estevão Vasconcelos (Dec. no D.G. de 24. Jun. 1913) sem consequências práticas. Aboim Inglês informou que a lei já fora regulamentada mas «a prova de que essa lei não se adapta ao nosso meio está em que ainda foi mais uma vez suspensa a sua execução». Apenas em 1919 seria promulgada a lei dos seguros sociais obrigatórios que veio dar uma maior cobertura às famílias das vítimas dos sinistros.

384 V. O Bejense, de 10/06/1865.

385 A.H.A., Autos de investigação criminal mandados instaurar pela adm. Do conc., 3·°, 1879-1880, cód. A.42.j.

386 Sabemos por testemunhos orais que o jogo estava muito difundido entre os mineiros. No entanto, durante o período em estudo os administradores do concelho declaravam invariavelmente que, sobre esta matéria, nada havia a registar. Desconhecimento, tolerância ou incapacidade de intervir? A questão pode também se colocada doutra forma: para quê intervir se o jogo não ameaçava a ordem social, se estava tão difundido e não havia meios para o combater eficazmente? O mesmo já não aconteceu durante os anos '20, quando o jogo passou a afectar a própria burguesia, entrando nos seus clubes. Nessa ocasião as autoridades chegaram a intervir em Mértola, pelo menos.

387 V. A.H.A., Copiador da correspondência expedida..., of. 615 de 18/10/1906.

388 A.H.A., Copiador..., o. 691 de 8/11/1905 ao director das minas e o. 695 de 9/11/1905 ao gov. civ. de Beja.

389 No fim do século, Gallinoti distribuiu gratuitamente O Socialismo no Baixo Alentejo, organizou a associação dos artistas bejenses, dos caixeiros e outras de trabalhadores rurais das aldeias vizinhas, enquanto o segundo fundou a associação dos rurais de Serpa. V. tb. O Sindicalista, 80, Jun. 1912.

390 A ideia de violência primária estava associada a este anarquismo «popular». A 13/08//1908 foi preso um tal Manuel Joaquim Amares, trabalhador mineiro, por ter ameaçado de morte duas pessoas e «constando mesmo que o arguido tem ideias anarquistas, constituindo o seu regresso à liberdade um perigo constante para os habitantes [...]». (A.H.A., Copiador... O. n.º 478, de 26/08/1908 ao Juiz de Instrução Criminal, em Lisboa. Mais tarde voltaria a justificar a prisão do mesmo individuo, defendendo que «sempre que se alcooliza declara matará e ferirá toda a gente, facto que aterroriza e constitui um perigo para os habitantes desta vila». (Idem, id., cf. de 5/10/1908 à mesma entidade).

391 A.H.A., Copiador da Corresp. Exped., cf. 726 de 27/11/1905 ao Juiz de Direito de Beja.

392 Α.Η.Α., Copiador..., of. 615 de 18/10/1906 ao gov. civ. de Beja.

393 A.Η.Α., Copiador..., of.638 de 17/10/1907, de Tullio Ritta Ferro ao director das minas de Aljustrel: «Constando nesta secretaria que vão ser ou foram despedidos grande número de operários mineiros, tendo mesmo ido já a força militar aqui destacada para a guarda dos escritórios de Algares, rogo a V.Ex.a se sirva informar-me, sem perda de tempo, do que há de verdade, a fim de tomar as previdências precisas para evitar a alteração da ordem pública».

394 Α.Η.Α., Copiador..., of.° 186 de 14/04/1908, do adm. interino do conc. João Mariano Ferreira ao director das minas: «Por Francisco da Palma Brito, desta vila, foi-me presente a factura inclusa das despesas a que deu causa a força de cavalaria que nesta vila esteve para manutenção da ordem pública dado o facto do levantamento de nova greve, como se propalou, a fim de que V Ex.a se sirva mandar satisfizer».

395 Α. Η. Α., Copiador..., cf. 739 de 4/12/1906, de Antonio M. Pinho Leal: «Tendo sido considerado como desordeiro Antonio Cuba, encarregado dos entivadores da mina de São João do Deserto, o qual feriu com uma faca o barreneiro Manuel Gonçalves, cujo ferimento é de bastante responsabilidade, solicito de V.Ex.a se digne dar as suas ordens para que o aludido Cuba seja considerado despedido [..] a fim de evitar de futuro a permanência aqui de pessoas que pelos seus maus instintos ponha em sobressalto os operários e bem assim desoriente a boa ordem do pessoal mineiro».

396 O relato que dispomos dos acontecimentos é o do administrador geral da mina, Nicolau Neville, ao Ministro das Obras Públicas. V. D.G.M.-11 (Desastres), de 15/10/1907 (V. apêndice).

397 V. D.G.M.-11, (Desastres...), Relatório de Neville..

398 Idem, id., sublinhado no original.

© Publicações do Cidehus, 2001

Conditions d’utilisation : http://www.openedition.org/6540

Acheter

Volume papier

amazon.fr