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Indústria e conflito no meio rural

 | 
Paulo Eduardo Guimarães

Parte II - A transformação do meio rural

A construção da vida social

Texte intégral

  • 279 A felicidade de todos os seres na Sociedade Futura. Conferência realizada no V Congresso dos Trabal (...)

«Salvé, proletários da minha aldeia, da minha província, do meu país, do meu planeta! Salvé! Salvé, homens de todas as crenças, de todas as nacionalidades, de todas as raças, de todas as cores, homens que quereis prestar culto à religião simpática do trabalho útil a todos! Santa e adorada religião, a do trabalho! Tão santa, tão sublime, tão grandiosa, que aos lábios faz aflorar sorrisos benditos, que à boca traz palavras de paz e de conforto».
Antonio Gonçalves Correia
279.

1. A ordenação da vida fora da mina

1A actividade mineira, quando foi realizada com continuidade e numa escala industrial, deu lugar à fixação da mão-de-obra em torno das concessões. A par da construção de barracões para abrigo dos malteses, população de carácter flutuante vinda de longe, construíram-se habitações destinadas aos empregados superiores residentes e aos próprios operários. Deste modo, e apesar duma parte importante do recrutamento ser feito no local ou na região, as companhias não dispensaram a construção de quartéis para albergar os trabalhadores.

2O modo de desenvolvimento deste sector durante o primeiro terço do século poderia sugerir que a formação de pequenas povoações mineiras foi um facto excepcional. Assim, a construção de bairros mineiros ficaria circunscrita a minas como a de São Pedro da Cova, a do Pintor, a do Cabo Mondego (Figueira da Foz), Aljustrel e São Domingos. A evidência mostra, porém, que mesmo nas pequenas minas da faixa piritosa alentejana como a da Cova Redonda (Juliana), no concelho Beja, ou nas de curta duração, como as de ferro e manganês, construíram-se habitações destinadas a albergar parte da população trabalhadora (cf. fig. 6, cap.2 para a mina da Caveira).

3A par dos edifícios das oficinas, dos armazéns de equipamentos, comestíveis e de administração, eram de igual forma imprescindíveis as casas da malta e os quartéis (cf. fig. 23). Estes aparecem na literatura do século passado para designar o conjunto habitacional destinado aos trabalhadores, geralmente construído ao lado do campo mineiro. Severiano Monteiro a eles se refere nestes termos:

  • 280 Catálogo Descritivo da Secção de Minas..., p. 92. O sublinhado é nosso.

«para mostrar quanto neste estabelecimento mineiro [mina de São Domingos] se tem tido em vista rodear os operários das melhores condições higiénicas, bastará dizer-se que os quartéis ou alojamentos foram lotados por forma que a cada individuo cabe uma cubagem de 17,32 metros cúbicos, muito superior à geralmente atribuída a cada soldado nas casernas de vários exércitos»280.

4O facto, pouco comum, aqui referido não era a existência dos quartéis mas o espaço que a empresa neles destinava aos seus trabalhadores. Era necessário afastar do público a imagem negativa com que a literatura pintava o mineiro. Excepcional foi, de facto, o fornecimento de vestuário por parte das empresas mineiras. A Mason & Barry

  • 281 Idem, p. 92. As águas subterrâneas, devido ao enxofre do minério, continham um elevadissimo grau de (...)

«fornece também aos empregados nos trabalhos subterrâneos, fato de excelente baeta, muito conveniente para estes serviços, e tamancos, calçado considerado o mais próprio para resistir à acção corrosiva das águas da mina filtradas através da massa do mineiral»281.

5A partir de 1878, a direcção inglesa instalara o duche à saída dos túneis de extracção, permitindo que os operários ai fizessem a muda de roupa.

6Em Aljustrel, também a construção de balneários data do reinício da exploração pela sociedade belga. No entanto, mais nenhuma mina conhecemos nesta região em que as empresas fornecessem vestuário apropriado aos mineiros. Os mineiros de Aljustrel vestiam, segundo palavras suas, trapos velhos (roupa velha muito remendada) e calçavam sapatos de corda comprados nas feiras. Brito Camacho escreveria a propósito dum mineiro que, quando regressava da Mina, chegava «sujo como um carvoeiro de candil na mão».

  • 282 «O Clemente» in Memorias e Narrativas Alentejanas...

«Ganhava bem; mas quanto ganhava, por muito que fosse, ia-se-lhe na roupa e no calçado, porque a água da Mina queimava o pano, o cabedal e a sola, como se fosse lume»282.

7Embora esta parte do bairro fosse construída já na fase final do Estado Novo, a organização espacial manteve-se idêntica àquela que foi seguida até aí. As casas dispunham apenas de duas divisões, à excepção das casas extremas que eram destinadas a encarregados. A casa de banho e o duche eram comuns a todos os moradores dos blocos. As casas ainda na década de 1960 não tinham água corrente nem luz eléctrica (embora a empresa tivesse uma central eléctrica própria desde o inicio da década de 1930). Os espaços livres entre os quartéis foram apropriados pelos moradores para servirem de hortas.

8Frequentemente as empresas controlavam o comércio de víveres, se não de forma directa, pelo menos através de alguns armazenistas favorecidos por relações especiais com a direcção. Segundo o Inquérito Industrial de 1881, nas minas do Braçal (Aveiro), por exemplo, junto ao escritório da empresa havia

  • 283 ob.cit. III vol.

«um armazém de comestíveis e outros objectos do quotidiano consumo dos operários que a empresa vende pelo preço de compra, sem lhes acrescentar o juro do capital [empatado]»283.

9Os trabalhadores faziam as compras através de vales e as dívidas eram liquidadas no final da semana.

  • 284 Arq. Municipal de Aljustrel, Administração do concelho, Copiador da correspondencia expedida, of.° (...)

10Também nas minas do sul encontramos um comércio dependente das companhias. Uma das razões da greve mineira de 1905, em Aljustrel, seria precisamente a pretensão de dois armazéns, protegidos pela S.A.B.M.A., do obterem o exclusivo do fornecimento de géneros a crédito, «sendo esses géneros lançados em conta das novas livretas pessoais [dos mineiros]»284.

11As razões que levaram a companhia a estender a sua acção até ao comércio de víveres, embora de forma indirecta, seria apontada pelo próprio administrador do concelho. O trabalhador que vinha de fora e entrava nas minas trazia já dois e mais dias sem comer e, assim, começava a viver a crédito nos armazéns. O jogo, o álcool e o analfabetismo contribuíam ainda para manter essa dependência através do ciclo das dívidas. As queixas dos trabalhadores contra os armazéns serão frequentes nos conflitos mineiros até aos anos trinta pelo menos.

12A venda a crédito não era sustentável pelos pequenos comerciantes numa fase em que grande parte da população era flutuante. Isso não acontecia, porém, numa altura em que encontramos já uma comunidade relativamente estabilizada. Nestas circunstâncias, o pequeno comércio proliferava e a venda a crédito era frequente, contribuindo para aumentar a pressão sobre os salários. Neste contexto, os armazéns vinham satisfazer uma necessidade sentida pelos mineiros. A formação de cooperativas de consumo tem de ser entendida neste contexto de dependência estreita das empresas mineiras, se não na sua concepção ou administração, pelo menos de viabilização económica.

  • 285 Arq. Distrital de Beja, Governo Civil de Beja, Correspondencia recebida (Jan.1917), ms. avulsos.

13Em 1917, por exemplo, havia na dependência das minas de Aljustrel e de São Domingos, quatro cooperativas: a cooperativa «A Benfeitora» e a cooperativa «União Mineira», em Aljustrel, a Sociedade Cooperativa Cortepintense, na aldeia mineira de Corte Pinto, e a Sociedade Cooperativa «Família Económica da Mina de São Domingos»285.

  • 286 Testemunho de Manuel Patricio em 1984. M. P. esteve ligado à direcção da cooperativa apesar de muit (...)

14A Benfeitora era uma cooperativa da S.A.B.M.A. e existia já em 1905. A União Mineira foi fundada nas vésperas do primeiro conflito mundial e esteve ligada indirectamente à associação de classe. Teve uma raíz operária ligada ao grupo operário União e funcionou na cave do edifício da Associação de Classe. Esta cooperativa de consumo acabaria por falir nos anos vinte, devido aos problemas do crédito junto dos trabalhadores cooperantes, às dificuldades criadas pelo comércio local e, segundo Manuel Patrício, devido à falta de experiência dos seus dirigentes286. Ou seja, indirectamente a cooperativa operária morreria pela falta de apoio da empresa belga num contexto de acesa luta social e numa fase em que a necessidade, por parte da administração, de manter formas de dependência estreita dos trabalhadores não era grande.

15Por outro lado, este tipo de cooperativismo real ajuda a compreender, quanto a nós, as reservas dos sindicalistas revolucionários durante o período quanto às virtualidades do cooperativismo defendido pelos socialistas.

16Com a I Guerra Mundial, o problema das subsistências ganharia uma dimensão tal que levaria a S.A.B.M.A. a criar a sua própria moagem, mantendo uma política própria relativamente ao preço do pão. A partir de então o principal objectivo seria controlo do custo das subsistências e o abastecimento da população trabalhadora por forma a atenuar a pressão inflaccionista sobre os salários. Na década de vinte, a moagem da mina teria um papel importante a desempenhar na conflitualidade mineira, garantindo o regular fornecimento do pão a baixo custo.

17Em suma, as relações entre a administração e os trabalhadores não se circunscreveram a uma mera relação salarial através da qual se exprimia objectivamente o valor mercantil da força de trabalho. A necessidade de garantir um fluxo constante de mão-de-obra, mesmo nos períodos de flutuação da produção, levou as empresas a criar ou desenvolver formas de dependência estreita, frequentemente pessoais, com os trabalhadores. O sentido da liberdade do trabalho ficava apoucado quando o patrão era simultaneamente senhorio, credor e dono da polícia.

18Nesta perspectiva, a construção de quartéis operários surgia como boa política de administração industrial numa fase de criação desses laços de obediência a uma nova ordem, e não como uma despesa motivada por fins filantrópicos. Em 1860, Carlos Ribeiro escreveria acerca da Mason & Barry um facto que a história iria remeter para o esquecimento:

  • 287 D.G.M.-l 1 Impostos - Relat. citado. A observação final refere-se ao facto da Mason & Barry ser uma (...)

«Os sacrifícios muitos e grandes são o resultado duma administração inteligente, tem sido em melhorar consideravelmente as condições económicas da mesma mina. Não se tem contentado com os primeiros lucros, tem querido e conseguido diminuir as despesas de mão-de-obra, levantando imensas construções, prestando assim comodidades aos seus empregados para os fixar na mina; julga e julga muito bem que um operário que tem uma habitação onde se recolha, trabalha mais e mais barato que outro qualquer que é condenado a passar as horas de descanso tendo por abrigo uma noite ou todo exposto à intempérie das estações. [...] Se esta empresa fosse uma companhia anónima não estava tão próspera e posso asseverar [...] que ainda não teria pago o primeiro dividendo e estaria a receber prestações»287.

19A construção da habitação operária destinava-se, pois, a criar uma mão-de-obra permanente e dependente da empresa, separando os trabalhadores dos laços que ainda mantinham com a comunidade rural. Isso significava que o indivíduo, enquanto morador, ficava obrigado a fornecer trabalho à empresa mesmo se eventualmente encontrasse na lavoura um complemento salarial imprescindível. Significava ainda, e sobretudo, que a mina passaria a ser a sua morada e a da sua família.

20Assim, a habitação fornecida pelas empresas garantia-lhes não tanto uma força de trabalho em «boas condições» como a regularidade da sua prestação e a sua submissão à disciplina industrial. Por outras palavras, a exigência da laboração industrial era incompatível com a irregularidade da oferta de trabalho do meio rural. Os rurais que procuravam as minas durante as «crises de trabalho» por aí ser fácil ser admitido em qualquer serviço certamente não estavam a escolher para si o destino do trabalho no subsolo. A oferta duma habitação de qualidade equiparável à que poderia encontrar na região, a preços vantajosos, permitia-lhe pensar em fixar-se ou «em mandar vir a mulher de fora».

  • 288 V. supra, cap.4.

21Um efeito não desprezível, como resultado deste fenómeno, foi a distinção entre os que dispunham desse vínculo e os «trabalhadores de fora». Esta última, se bem que não fosse objecto de descriminação salarial, despendia mais com a renda da habitação e era alvo privilegiado dos despedimentos colectivos por motivos económicos. Por outro lado, as empresas, por atraírem esses trabalhadores, contribuíam para manter uma pressão descendente sobre o salário dos restantes trabalhadores288.

22Cumpridas estas funções da habitação mineira, as empresas não manifestariam qualquer interesse na construção de mais bairros. Na perspectiva dos trabalhadores, porém, esse dom que era a habitação da companhia tornou-se num direito: se a uns lhes era dado casa, os outros também tinham direito. Por outro lado, as próprias habitações estavam sobrelotadas por falta de casas e as rendas, sempre que se podia recorrer ao mercado de arrendamento, eram elevadíssimas. A habitação tornou-se assim um dos focos de tensão, a par dos salários e da segurança, manifesto nas acções reivindicativas dos mineiros a partir da República. Deste modo se verificava o paradoxo das companhias começarem por construir habitações quando ninguém o exigia, e recusarem fazê-lo mais tarde, quando os mineiros as reivindicaram.

2. A habitação dos trabalhadores mineiros

23A política laboral das companhias acabou por criar uma comunidade de trabalhadores estreitamente ligada à sua actividade. Esta comunidade tinha uma evidência física, geográfica, no ordenamento do espaço vivencial dos trabalhadores. A distribuição espacial dos quartéis operários, da polícia privativa, da administração, da enfermaria, dos armazéns, das casas dos engenheiros e do director não era arbitrária.

24A organização do espaço edificado no interior da concessão não foi obviamente obra da colectividade. A hierarquia estabelecida na qualidade das habitações reproduzia no plano social a ordem da indústria: o palácio do director, as vivendas dos engenheiros, os quartéis dos operários e, dentro destes últimos, casas espaçosas para capatazes e cubículos para operários. Esses alinhamentos sucessivos de habitações para mineiros tinham à cabeça as casas dos capatazes. Ferreira de Castro descreve-os desta forma em 1929:

  • 289 art. cit., p. III.

«Longas edificações térreas, em varias filas, muito baixas e compartimentadas, não apresentavam uma só janela. Tinham unicamente portas. Portas a seguir a portas. Ε se não igualavam inteiramente as cavalariças dos fidalgos de outrora, era apenas por serem bastante mais pobres e muito mais humildes. Cada porta correspondia a um quarto, cada quarto a uma família»289.

  • 290 V. documentação eleitoral no Arq. Hist. Municipal de Aljustrel.

25Em Aljustrel em torno da mina de São João do Deserto surgiram os bairros de São João, Focinho de Cão e Cu de Lobo, estes dois últimos já desaparecidos; e em torno da mina de Algares, os bairros de Santa Bárbara e Plano, para além de pequenos núcleos habitacionais como o do Triturador ou da Central Eléctrica (nos anos vinte). Mas grande parte da população mineira iria alojar-se nos arrabaldes do núcleo antigo da vila de Aljustrel, na aldeia das Magras, um núcleo que se desenvolvera no século XIX e fora habitado por maiorais e proletários rurais290. Um observador notava em 1907 que

  • 291 João Gouveia, «As minas de Aljustrel» in Serões, 29, Lisboa, Novembro de 1907, pp. 314,2 e 318,1. O (...)

«a Aldeia (bairro operário) ocupa presentemente dois terços da vila e tende a prolongar-se. [...] A aldeia (não sei porque motivo assim denominavam o bairro operário), estende-se para sul da vila antiga em seis bichas, algo sinuosas, que são outras tantas filas de casas, iguais, pequenas, apertadas, como que apertando-se na sua mútua fraqueza de gente pobre. As casas maiores terão 7 m. de frente por seis de fundo; as mais pequenas 4,3 m. de frente. [...] Finalmente, estas casas com duas portas [Uma para a rua e outra para as traseiras] e um quintal não têm uma única janela»291.

26Brito Camacho descreveu o casinhoto dum mineiro que habitava nos Altos, zona da vila ocupada por muitos trabalhadores de São João:

  • 292 «O Clemente» in Ob. cit.

«Eram dois compartimentos, separados por uma delgada parede, sem reboco, feita de tijolos crus»292.

27A situação no interior das casas da companhia, não era melhor, antes pelo contrário. Léon Poinsard descreve uma das casas dum capataz em Aljustrel em que até o mobiliário era da companhia:

  • 293 Ob. cit., pp. 218-219.

«Salvador mora na vila, no bairro de Algares, onde a sociedade das minas construiu casas para os seus operários, um piso térreo composto por três quartos, uma sala de jantar e uma cozinha. O aluguer pedido pela sociedade é ordinariamente mil réis por mês para duas divisões. O capataz deverá portanto pagar por quatro divisões e uma cozinha pelo menos 2 mil réis [...]; mas a sociedade aloja-o gratuitamente, o que representa uma subvenção apreciável. O mobiliário da casa é muito modesto: camas de ferro, armários, mesas e bancos em madeira comum, um lavatório e uma vasilha indispensáveis, tudo estimado em cerca de 550 francos, eis todo o inventário»293.

28As famílias operariam alojadas nas casas da companhia alugavam apenas 2 quartos, no qual um servia também de cozinha, pelos quais pagava apenas o equivalente ao salário de 2 dias úteis de um mineiro adulto, a trabalhar no subsolo a contrato.

29A proximidade do poço de extracção não foi o único nem o principal critério ordenador destes quartéis. De facto, a necessidade de evitar conflitos entre os moradores aconselhava a sua separação em núcleos dispersos pelo terreno da concessão. Por iguais motivos de ordem pública, não entravam nos terrenos de concessão vendas de vinho ou tabernas e as associações de classe. Ao descrever a lógica da ordenação do espaço da mina de São Domingos, Ferreira de Castro notara que

  • 294 Idem, idem, p. VI, 2.

«a boca do túnel, que dava acesso aos poços e galerias da mina, encontrava-se mesmo em frente do hospital, como dois velhos associados numa empresa de vasta clientela. [....] Se os homens feridos não podiam queixar-se da distância entre o desastre e o tratamento, tão-pouco os homens sãos podiam queixar-se de falta de ordem pública. Sobre a entrada da mina existia um pequeno viaduto, de onde a guarda republicana vigiava, dia e noite, o comportamento dos mineiros»294.

30Esta ordem instituída fora do local de trabalho atingia mesmo o domínio do simbólico. Os poços de extracção que no século passado recebiam frequentemente nomes de santos como São João ou Santa Bárbara, tinham agora os nomes de directores das companhias. Assim, por exemplo, em Algares os principais poços de extracção receberam os nomes dos administradores Viana, Raimax e Éyben.

31Uma parte significativa da população mineira não habitava nem nos bairros operários nem junto ao local de trabalho, dispersando-se até às aldeias dos arredores. Apesar da antiguidade da mina de São Domingos, menos de 60% da população mineira morava na área dos seus departamentos, segundo pudemos apurar a partir dos ficheiros do sindicato. Numa amostra de cerca de dois mil sindicalizados nascidos em data anterior a 1930 registados logo a seguir à última guerra mundial, quase um milhar de trabalhadores habitava na mina e mais de duas centenas na aldeia próxima da Corte Pinto. Mas a quase totalidade da população restante dispersava-se pelas minúsculas povoações e montes das redondezas (tabelas 5.1, p. 343). No inicio do século para muitos mineiros isto significava que, antes de chegarem à contramina, levavam já 5 e mais quilómetros andados, para depois trabalharem durante 9 horas antes de retomarem a marcha para casa. Nestas condições, as faltas ao serviço por doença ou por qualquer outra razão seriam elevadas mesmo entre os «efectivos». Desta forma, a necessidade de criar uma reserva de trabalho, bem como a irregularidade das comparências contribuíam para que o número real de trabalhadores se situasse muito acima do número que as estatísticas normalmente referem.

32

Local de residência dos trabalhadores sindicalizados ao serviço da Mason & Barry Ltd.
[Tabela 5.1.]

Local de residência dos trabalhadores sindicalizados ao serviço da Mason & Barry Ltd.[Tabela 5.1.]

Fonte: Ficheiros do Sindicato

  • 295 Arq. Mun. Aljustrel, Associação de Socorros Mútuos «Mineira Aljustrelense», Livro de Registe das Co (...)

33Para as minas de Aljustrel temos uma fonte de maior confiança. A partir do registo das consultas médicas realizadas entre 1912 e 1915, apurámos mais de seis centenas de famílias, ou seja, aproximadamente metade do volume de emprego da sociedade belga e cerca de um terço do total dos trabalhadores mineiros naquele período295. A par do número de sócio e do grau de parentesco, foi registada a morada.

  • 296 V. quadro respectivo em anexo.

34Desta forma verificamos que apenas 18% das famílias mineiras moravam nos bairros da Société Anonyme Belge des Mines d'Aljustrel. A maior parte habitava na vila e uns poucos em localidades próximas296. Se pensarmos nos trabalhadores da mina de São João, por exemplo, somente 41 famílias habitavam no bairro mineiro enquanto 31 moravam na aldeia próxima de Rio de Moinhos e outros mais nos arrabaldes da vila, nas vias de acesso à mina. Na mina de Algares registamos apenas 42 famílias, 18 no bairro do Plano, 4 em Valdoca e 7 no triturador. De facto, a maior parte dos trabalhadores distribuíam-se pelas ruas da aldeia das magras e pelos altos.

35

Zonas de residência dos trabalhadores mineiros de Aljustrel, 1912-1915
[Tabela S.2.]

Zonas de residência dos trabalhadores mineiros de Aljustrel, 1912-1915 [Tabela S.2.]

Fonte: A.S.M.M.A., Livro das Consultas Médicas (tabela 74, apêndice).

36A sobreocupação constituía um dos problemas maiores do alojamento. Famílias numerosas e espaços exíguos formavam habitualmente o cenário com que os visitantes se deparavam. Ao falar do interior das «míseras quadras onde viviam os mineiros» e do papel que a mulher aí desempenhava, Ferreira de Castro escrevia:

  • 297 Idem, idem, pp. III, 2-3.

«Estas infelizes mulheres, produtoras dum heroísmo quotidiano (...) estão impedidas de igualar as suas outras irmãs alentejanas, que mantêm as casas populares mais asseadas e mais esteticamente ordenadas de todas as existentes em Portugal. Falta-lhes espaço»297.

37Frequentemente, famílias com mais de seis filhos alojavam-se em casas com uma só divisão que servia também de cozinha, numa promiscuidade que atiçava a imaginação burguesa e preocupava pela degenerescência moral.

  • 298 Idem, idem, pp. III, 3.

«O quarto servia de cozinha, de sala e dormitório; e à noite, nessa promiscuidade absoluta de corpos e frangalhos, os pais, se eram respeitadores, apagavam a luz ou voltavam as costas, quando as filhas já crescidas se despiam»298.

  • 299 Nestas divisões da casa está incluida a cozinha. A população incluía a da mina de São Domingos, Ach (...)

38Num estudo realizado no final da década de 1950, numa altura em que a população mineira começava a diminuir e tinham já sido construídas mais algumas habitações como obra corporativa, estimava-se que seriam necessárias 3.070 divisões para alojar a população em bases aceitáveis. Nessa altura havia cerca de 3.770 habitantes para 1.090 habitações, num total de 1.938 divisões299.

  • 300 «Relatório da Comissáo...», p. 25 in D.G.M.-11.

«Verifica-se ainda, notava o referido estudo, que 928 habitações (85% do total) possuem apenas uma a duas divisões. Considerando o conjunto, não chega a verificar-se uma média de 2 divisões por habitação. Em contrapartida há cerca de 2 habitantes por cada divisão
! Estes números são altamente significativos para provar que esta gente vive em condenável promiscuidade. Acrescem ainda as deficiências de instalações sanitárias, normalmente de uso colectivo e situadas no exterior das habitações, e a carência da distribuição de água. As casas não têm iluminação eléctrica, muito embora a mina possua a sua central privativa há longos anos.
Este panorama ainda escurece um pouco mais se considerarmos que as habitações com o maior número de divisões se destinam apenas ao pessoal dirigente superior»
300.

39Não admira, pois, que as questões ligadas à habitação estivessem realçadas nos protestos das associações operárias. Desde cedo elas iriam reclamar contra as condições de instalação dos trabalhadores.

40Em Aljustrel, o problema ficaria mal atenuado com a proximidade da vila e, portanto, com a possibilidade de construir fora das áreas concessionadas. Mas o afluxo de gente de fora contribuiu para a elevação dos preços das rendas de casa. Um empregado da mina afirmava em 1912, no jornal republicano local:

41

Dimensão da habitação e das famílias na mina de São Domingos, Achada do Gamo, Pomarão e Moitinha
[Tabela 5.3.]

Dimensão da habitação e das famílias na mina de São Domingos, Achada do Gamo, Pomarão e Moitinha[Tabela 5.3.]

Fonte: "Relatório da Comissão de Estudo...", 959, pp.39-40.

  • 301 A Revolta. Semanário republicano radical independente. I, 9, Aljustrel, 30. Março. l912.

«Habito desde que aqui trabalho, há cerca de 8 anos, um quartel da mina - dois pequenos casinhotos dos quais pago mensalmente mil réis; como vê, a renda não é cara atendendo a que o preço das rendas em Aljustrel é enorme»301.

  • 302 A construção de habitações com ajuda de companheiros de trabalho é testemunhada oralmente apenas em (...)

42Deste modo devemos procurar nos barracões ou casas da malta, bem como nas barracas de madeira ou de alvenaria, construídas em cooperação com amigos, o primeiro facto saliente do crescimento urbano neste período302.

  • 303 V. por exemplo Augusto Pinto Miranda Montenegro, Inquérito de Salubridade das Povoações mais Import (...)
  • 304 O Bejense, 1903 e 1904, Beja, 22 e 29 de Maio de 1897.
  • 305 Arq. Mun. Aljustrel, Administração do Concelho, Copiador da Correspondência Expedida..., 1901.
  • 306 A Folha de Beja, 611, Beja, 15.Set.1904.
  • 307 O Bejense. Semanário da «União Republicana», III, 218, Beja, 11/08/1915.

43O número de barracas aumentou, albergando a maior parte da população recém-chegada. As condições sanitárias eram deploráveis303. As epidemias eram relativamente frequentes como nos dá conta a imprensa regional. Assim, por exemplo, em Maio de 1897 era noticiado na mina de São Domingos um surto de febre tifóide e o reaparecimento da varíola em Aljustrel a coincidir aqui com o reinício dos trabalhos mineiros304. Em 1901, um surto de sarampo em Aljustrel levou o administrador do concelho a obrigar os habitantes de São João e Algares a caiarem as casas e a empresa belga a demolir «as cubatas existentes nas proximidades das minas»305. Em Setembro de 1904 é feita uma festa em honra de São Sebastião na mina de São Domingos, com a participação da filarmónica local, para festejar o fim da epidemia de varíola que a afectara nos seis meses anteriores306. Em 1915, Aljustrel sofre uma epidemia de varíola durante seis meses307. A existência de águas estagnadas era ainda responsável a partir do final do verão pelo aparecimento das «febres intermitentes de mau carácter», as sezões (impaludismo) que contribuíam para o aumento da mortalidade infantil. Outros exemplos poderiam ser dados.

3. Assistência e paternalismo

  • 308 V. por ex. o Relatório técnico e de gerência da Companhia das minas da Telhadela, 1867.

44Para além da habitação e do consumo, num outro domínio fundamental para a formação dos laços de dependência como era o da assistência médica e farmacêutica, as companhias tiveram um papel determinante. Uma antiga prática corrente consistia em fazer reverter a «caixa dos castigos» (ou os montantes apurados em resultado das multas por quebra da disciplina laboral) para o tratamento dos sinistrados pelos trabalhos mineiros308. O sistema de protecção estendia-se, por vezes, até às indemnizações por invalidez e morte e ao pagamento das despesas de funeral dos sinistrados.

45Apesar disto, a criação de montepios no meio mineiro é relativamente tardia. Nem no Inquérito Industrial de 1881 nem no Boletim do Trabalho Industrial encontramos referências a esses institutos. Na maior parte das minas que tiveram laboração desenvolvida, cabia ao pátrio ou à companhia fornecer gratuitamente assistência médica e farmacêutica aos sinistrados. Frequentemente esta assistência estendia-se a toda a família directa do trabalhador e a todo o tipo de doenças. Em caso de morte por sinistro, muitas vezes a empresa pagava as despesas de funeral, dando ao trabalhador um cerimónia condigna (que doutro modo não lograria obter) e um montante à viúva. Quer nas minas de São Domingos, quer nas de São Pedro da Cova, por exemplo, foi esta a prática corrente. Para o patronato, não se tratou de reconhecer um «direito» aos trabalhadores mas de lhes prestar protecção como um dom cuja existência dependia, em última instância, da sua vontade.

46Em suma, o patronato mineiro sentiu a necessidade de estabelecer relações de protecção com os trabalhadores pautadas por uma mentalidade paternalista. O paternalismo exprimia-se quer através da forma de atribuição e gestão da habitação operária, quer do modo de oferta de trabalho, quer ainda através da protecção na saúde, ou seja, de forma sempre informal mas sempre como um elemento indissociável da relação salarial.

  • 309 Estatutos do Montepio Aljustrelense, Évora, Tipografía Gutenberg, 1904, 20 pp. Os estatutos datam d (...)
  • 310 Segundo os estatutos, podiam ser sócios todos os indivíduos com mais de 18 anos e menos de 48 e est (...)

47Por causa do mutualismo, o caso de Aljustrel parece, à primeira vista, excepcional. A primeira mutualidade foi fundada antes mesmo do início da laboração das grandes minas, em 1893309. Uma análise das figuras maiores que estiveram na criação do Montepio Aljustrelense surgem ligadas ao campo da notabilidade republicana local como foi o caso do médico Manuel Joaquim Brando. Na base encontraremos muito provavelmente uma população urbana formada por artesãos, empregados e funcionários310.

  • 311 V. Estatutos da Associação de Socorros Mútuos Mineira Aljustrelense, Almodovar, Tip.Cunha, 1907, 18 (...)
  • 312 É considerada familia, para os casados, esposa e filhos e, para os solteiros, mãe, pai e irmãos qua (...)
  • 313 Excepção feita para os sócios fundadores que não tinham limites de idades. Os sócios não podiam sof (...)

48A Associação de Socorros Mútuos Mineira Aljustrelense, fundada pela «colectividade das minas de São João do Deserto e Algares» em Março de 1906, parece que nada teve em comum com aquela instituição apesar dos mineiros a ela se referirem sempre como «o Montepio»311. Os seus objectivos eram ministrar socorros médicos e farmacêuticos aos associados e suas famílias em caso de doença, subsídio pecuniário para o socio impossibilitado de trabalhar temporariamente e auxiliar nas despesas de funeral312. Só poderiam ser sócios indivíduos ao serviço nas minas com idades entre os 14 e 55 anos313. Pagava-se de jóia e diplomas 1$300 e de quota mensal 400 réis. Apesar da quota ser equivalente a um dia útil de trabalho dum chefe de família, depressa se alcançou o milhar de sócios.

49O segredo da adesão dos operários ao mutualismo é explicado desta forma pelo «democrático» Costa Pinto:

  • 314 A Revolta, I, 11, Aljustrel, 13.Abril. 1911.

«Numa das últimas reuniões do Montepio, o ilustre director num dos seus correctos e ponderados conselhos faz saber aos operários que tinham de entrar todos para sócios do Montepio ou, caso contrário, seriam despedidos da mina (...) ou recomendá-los-ia aos capatazes para estes, por sua vez, lhes darem os trabalhos mais difíceis e de menor remuneração»314.

50À frente desta associação iremos encontrar o director das minas, Victorin Volpeliérè, como sócio honorário, e uma figura influente, o republicano «mutualista» Joaquim Gadanha da Serra Júnior, que mais tarde viria a ser administrador do concelho.

51

Sócios da mutualidade mineira em Aljustrel, 1906
[Tabela 5.4.]

Sócios da mutualidade mineira em Aljustrel, 1906[Tabela 5.4.]

Fonte: A.S.M.M.A., Estatutos. 1906

  • 315 Em 1910 são feitas algumas alterações aos estatutos, distinguindo-se 3 classes de beneficiados pelo (...)

52A associação atribuía um subsídio de 300 réis diários nos primeiros 30 dias de doença. Nos 30 dias seguintes, pagava 240 réis e 200 réis depois dos 60 dias até fazer um ano. Nas despesas de funeral, a associação pagava 6$000 réis, outro tanto para a esposa e 2$000 para qualquer outra pessoa de família dele dependente315.

53Enfim, o primeiro Montepio, de raíz republicana, desapareceu para dar lugar à Associação de Socorros Mútuos. Nessa altura, as referências à caixa assistencial desapareciam também na contabilidade da empresa belga. As multas da mina passaram a entrar mensalmente nos cofres daquela associação e, periodicamente, o director belga contribuía generosamente com donativos para enfrentar os maiores apertos financeiros. No relatório de 1911, por exemplo, afirmava-se que:

  • 316 Relatório e Contas da Gerencia finda em 31 de Dezembro de 1911, Lisboa, Tip. La Bécarre, 1912, p. 4

«só a receita das quotas não chegava [para fazer face aos encargos] e este ano, como nos demais, se tem havido saldos positivos tem sido devido às administrações, às garantias que se têm conseguido da farmácia, e muito principalmente à mina, isto é, ao sr. Victorino Volpelière, a quem devemos este bem estar, pois, além dos benefícios já indicados nos relatórios anteriores, fez ainda este ano com que em lugar da restituição de 50% dos subsídios pagos a feridos, fosse restituída a totalidade»316.

54Ou seja, a sobrevivência do mutualismo mineiro surgia estreitamente ligada, não a um pretenso espírito mutualista emergente entre os trabalhadores, mas à coacção da direcção belga. Isso não significa, porém, que esse espírito estivesse de todo ausente pois:

  • 317 Relatório cit., p. 4.

«muitos benefícios foram feitos à Associação por sócios que, estando doentes, não reclamaram os subsídios a que tinham direito, e se não publicamos os nomes de alguns que sabemos, é para não melindrar muitos outros que, julgando de pouca monta a sua doença, nem tão pouco compareciam à consulta ou reclamavam socorros farmacêuticos, chegando assim a perderem muitos dias de trabalho»317.

55Em suma, apesar dum grupo de trabalhadores «conscientes» acreditar na necessidade da mutualidade, a grande maioria descontava para o «montepio» porque era, de facto, obrigatório.

56Com a implantação da República, a empresa deixou por momentos de realizar a cobrança das cotas, receando porventura acusações legítimas pois, de facto, estava a transferir para o Montepio o fardo duma responsabilidade geralmente assumida pelo patronato mineiro. Como se notava no relatório de 1911:

  • 318 O Relatório e contas... de 1914, Lisboa, Tip. La Bécarre, s.d. [1915] mostra que a situação tinha j (...)

«Um dos factos que mais nos preocupou logo de princípio foi a baixa considerável de associados, devido aos despedimentos que se vinham fazendo nas minas; e, como por motivos diversos, tinham, nas minas, deixado de exigir o cumprimento do n.º 11 das livretas dos operarios, tentámos nós angariar novas admissões; mas pouco conseguimos, o que veio mais uma vez provar que não está ainda difundido no espírito dos operários a semente do Mutualismo, apesar dos benefícios bem patentes já prestados por esta instituição, e de todos poderem ver que têm mais ou menos acabado as continuas subscrições e grupos, que em não afastada época apareciam mendigando o óbolo da caridade para custear as despesas de indivíduos com doença e miséria»318.

57O mutualismo mineiro, que parecia ser filho da acção de republicanos associados a uma elite de trabalhadores da sociedade belga, constituiu de facto um instrumento da acção paternalista da empresa belga. A análise dos cargos directivos até à Ditadura Militar mostra que os belgas controlavam as suas finanças e a direcção através de pessoas de confiança, tendo especial destaque figuras como Charles Merckx, empregados ou capatazes como Manuel Valente ou André Ponses. A partir dos anos vinte, porém, iriam surgir em segunda fila nomes ligados ao sindicato mineiro, ao grupo União e, genericamente, ao movimento social do trabalho como foi o caso de Edmundo Silva, Francisco Rasquinho ou Manuel Patrício. De qualquer forma, a grande massa dos trabalhadores estava estatutariamente impedida de participar na vida da mutualidade, através das assembleias, por causa do analfabetismo.

  • 319 V. documentação no Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Mineira do Sul (Aljustrel)

58Não poderemos então falar aqui num associativismo obreiro de base, ao contrário do que viria a suceder nos anos trinta, com a criação da Caixa de Auxílio na Doença em Aljustrel e, em São Domingos, depois da greve de 1932, com a criação da União Mutualista das Cambas319.

59A vida do montepio mineiro até ao Estado Novo permaneceu assim numa área de ambiguidade entre, por um lado, o serviço que era prestado pela direcção da companhia belga (que indirectamente a controlava em seu próprio benefício) e, por outro, a organização formalmente autónoma suportada pelos trabalhadores que deveria servir. Desta forma, quando foram criados os Seguros Sociais Obrigatórios em 1919, a mutualidade limitou-se a proceder a alterações nominais.

60Apesar da natureza do montepio mineiro, muitos que o serviram julgaram prestar (com razão) um serviço aos trabalhadores e, mais tarde, quando veio a ameaça corporativa, bateram-se por aquilo que consideraram ser os direitos adquiridos. Nesta nova conjuntura eram agora as elites obreiras, que alternavam nos cargos directivos do sindicato, da cooperativa e faziam parte de grupos culturais, que apareciam a defendê-lo.

  • 320 No livro de registo das consultas médicas consta, para cada consulta, a data de atenclimento, o núm (...)
  • 321 O cálculo exacto do número de «filhos» e de «filhas» é difícil de fazer pois em alguns casos na rub (...)

61Os livros da A.S.M.M.A. permitem-nos hoje conhecer com exactidão a área de cobertura da assistência médica e farmacêutica. Ao contrário do que poderíamos pensar, antes da I Guerra Mundial o recurso aos serviços da mutualidade era frequente. Uma breve análise quantitativa dos livros de registo das consultas médicas mostra que a maioria das famílias recorreram aos serviços dos dois médicos da A.S.M.M.A. Por isso, esta fonte dá-nos alguns indicadores do estado sanitário da população mineira, então considerado deplorável320. Entre Setembro de 1911 e Novembro de 1914, por exemplo, foram feitas 8.637 consultas, das quais, 3.040 recaíram sobre o chefe de família. A relação entre o trabalho e a doença parece evidente: somente 1.879 consultas foram feitas pelas mulheres dos sócios e 835 pelas filhas. Em contrapartida, o número de filhos doentes subiu aos 2.763321. O número de consultas realizadas pelas mães dos sócios (51), irmãos (31) e irmãs (21) foi bastante diminuto, em parte devido ao vínculo generalizado dos núcleos familiares com a mina e em parte também devido ao elevado número de recém-chegados.

  • 322 Nas vésperas da I Guerra Mundial o Montepio contava com cerca de 1600 sócios mas a maior parte das (...)
  • 323 Devemos notar que a cada sócio não correspondia necessariamente uma familia, pois desde que um memb (...)

62A ordenação das visitas ao médico pelo número de sócio é um exercício útil pois este número serve de indicador do tempo ao serviço da companhia belga. Até ao número de sócio 400, temos núcleos familiares de sócios com mais de 6 anos de serviço pelo menos322. Assim podemos afirmar que, em média, o conjunto das idas ao médico dos membros das famílias dos primeiros sócios foi superior a 10, durante quase 3 anos e meio323. A partir deste núcleo de fundadores, o número médio de visitas tende a diminuir, embora ligeiramente. Ou seja, existe uma relação entre a intensidade das visitas ao médico e a antiguidade no serviço das minas.

63Aquele indicador da intensidade das doenças deve ser bastante ampliado se atendermos que, no universo dos 1100 núcleos familiares, ficaram de fora 504 que não foram ao médico durante este período. Este número encontra-se desigualmente repartido em função da antiguidade. Dos primeiros 400 núcleos de sócios e beneficiados, não foram ao médico 127, muito provavelmente por terem já abandonado as minas. As ausências seguintes mostram como o número de famílias que não se serviu do montepio foi pequeno.

Estado sanitário da população mineira de Aljustrel, 1911-1914 (Número de vezes que os sócios e suas famílias recorreram ao médico da mutualidade mineira)
[Tabela 5.5.]

Estado sanitário da população mineira de Aljustrel, 1911-1914 (Número de vezes que os sócios e suas famílias recorreram ao médico da mutualidade mineira)[Tabela 5.5.]

* Apenas do sexo masculino
Contagem executada por ordenador.
Fonte: A.S.M.M.A., Livros de registo das consultas médicas...

Famílias que não utilizaram os médicos da A.S.M.M.A., 1911-1914
[Tabela 5.6.]

Famílias que não utilizaram os médicos da A.S.M.M.A., 1911-1914[Tabela 5.6.]

Contagem executada por ordenador.
Fonte: A.S.M.M.A., Livros de registo das consultas médicas

64É significativo que, na maior parte dos casos, os doentes ou foram poucas vezes ao médico, ou então foram mais de 7 vezes. Se no primeiro caso estaremos perante situações de doença passageira, no último caso encontram-se os doentes crónicos com maiores problemas. Perante uma população que tinha por hábito recorrer ao médico só em casos de doença manifesta e persistente, estes números traduzem mais debilidade que resultava da condição física do mineiro. A maior parte dos utentes dos serviços médicos da mutualidade eram os próprios trabalhadores e os seus filhos, ou seja, as maiores vítimas com a dureza do trabalho mineiro.

Frequência das idas ao médico população mineira masculina, 191 I-1914
[Tabela 5 7]

Frequência das idas ao médico população mineira masculina, 191 I-1914 [Tabela 5 7]

* Incluí algumas viúvas. A coluna dos "filhos" refere-se apenas a meninos e rapazes. A diferença entre o total e a soma das rubricas dá-nos o número das esposas (do chefe de família), das filhas e, mais raramente, da mãe e dos irmãos.

65Em conclusão: a população mineira de Aljustrel encontrava-se coberta na assistência médica e farmacêutica através da mutualidade, criada e indirectamente gerida pelo patronato. O recurso das famílias aos serviços médicos era frequente e a maior parte das despesas da A.S.M.M.A. destinavam-se às despesas com a farmácia e com o pagamento de subsídios na doença e na morte (tabela em apêndice, pp. 347 e 348). A eficácia deste sistema baseado em modestas quotizações dependia em larga medida da existência duma população jovem (i.e. recém-chegada), com um número de dependentes relativamente pequeno e, principalmente, do apoio patronal com os «donativos», mais do que a oferta dos valores das «multas» aplicadas no trabalho. Em São Domingos, assim como na maior parte das minas, este sistema foi garantido directamente pela própria companhia concessionária de forma por vezes informal. Em Aljustrel, os belgas souberam servir-se bem do mutualismo assim como do Hospital da Misericórdia e, de forma geral, dos recursos que o meio podia oferecer para suportar o fardo das despesas indesejadas com a mão-de-obra.

4. Paternalismo e comunalização

66A importância da dimensão comunitária no universo social mineiro tendia a obliterar-se dado os valores individualistas que resultavam da heterogeneidade das posições ocupadas pelos indivíduos no trabalho e da diversificação da paisagem social, em contraste com o que se passava com as comunidades rurais tradicionais. O costume foi substituído por regras definidas que tinham origem na direcção das companhias e a ordem social estabelecida, visível até pela ordenação espacial, correspondia a princípios racionais e a uma vontade identificada. A formação da comunidade ficou desta forma ligada à acção do patronato mineiro, à construção dos bairros e das cooperativas de consumo, das mutualidades e, mais tarde, até do campo de futebol ou do cinema.

67A acção das administrações mineiras teve assim como consequência a formação dum novo tipo de comunidade. Em torno das explorações surgiram aglomerados humanos com uma vida directamente ligada à organização do trabalho. E as relações fora do trabalho reproduziam de algum modo a ordem no seu interior: a deferência devida ao engenheiro não deveria circunscrever-se ao serviço e entre os trabalhadores vingava uma relação entre iguais. Níveis de rendimentos aproximavam uns e afastavam outros e, juntamente com a posição ocupada na empresa, definiam-se estilos de vida e formas de comportamento.

  • 324 Sobre o conceito veja-se Max Weber, From Max Weber: Essays in Sociology, Nova Iorque, Oxford Univer (...)
  • 325 Ernesto de Carvalho, À Roda do Lume. Coisas do Alentejo. Messejana, 1912 (inédito dactilografado), (...)

68Este processo de comunalização pode ser detectado a partir das alianças familiares dos trabalhadores mineiros324. A importância dos padrinhos na sociedade rural nesta sub-região do Campo de Ourique é-nos dada por alguns dos actores325. Ernesto Carvalho diria nos princípios do século:

«Nos baptizados é usança a mesma e dispendiosa função que fazem pelos casamentos convidando os pais em geral para padrinho ou madrinha da criança, gente abastada – lavradores que raramente se negam a esse favor, tomando-o como um dever – ligando-os de tal forma esse acto que não deixam de proteger os compadres e afilhados, quando estes ao seu auxílio recorrem pela vida adiante. [...] Parecerá à primeira vista, que prestando este povo tal culto a este parentesco espiritual, segundo as regras da religião católica, ele será dum grande cuidado nas práticas que essa religião impõe... Engano: as raparigas orgulhosas de estrearem um casabeque ou uma saia, os rapazes uma jaleca ou um chapéu; pela quaresma raros se confessam, e ao padre tributam o respeito que têm por qualquer cidadão que pela sua posição social se evidencia nestas pequenas povoações».

69Ou seja, o baptismo constituía um momento importante de reforço das formas sociais de integração vertical na sociedade rural tradicional, que retirava da religião o seu cunho sagrado (sem que isso envolvesse necessariamente os sujeitos em alguma espiritualidade).

Distribuição dos padrinhos dos filhos dos mineiros
Por grupos sociais (1898-1920)
[Tabela 5.8.]

Distribuição dos padrinhos dos filhos dos mineiros Por grupos sociais (1898-1920)[Tabela 5.8.]

Fontes: I.N.E., Censo de 1930 e Boletim de Minas
Unidade: 1 x 1.000 habitantes

70No meio industrial, a importância dos padrinhos e da relação de protecção que invoca viria a ficar muito diminuída. A análise dos registos de baptismo da freguesia de Aljustrel entre 1898 e 1920 mostra que apenas 17,2% dos filhos de mineiros tiveram como testemunhas indivíduos de grupos sociais superiores. Ε dentro destes grupos, somente 9,2% trabalhavam na mina. Mais de 80% dos padrinhos tinham origem no mesmo meio social, embora apenas 56% fossem seguramente mineiros (tabela 5-8). Num total de 256 testemunhas, 68,9% tinham origem no meio industrial, 11% eram comerciantes ou proprietários e 12 tinham profissões próprias do trabalho agrícola.

  • 326 A contagem das profissões fez-se apenas para os padrinhos (homens). Frequentemente surgiram dois «p (...)

71Uma análise global dos padrinhos das crianças baptizadas entre 1911 e 1915 permite-nos compreender a coexistência das velhas alianças com a generalização duma atitude segregada da classe trabalhadora326. De facto, a maioria dos proprietários e lavradores surgiam como testemunhas dos filhos de trabalhadores. Dos 18 baptizados em que compareceram proprietários, 10 foram de filhos de trabalhadores; no caso dos lavradores essa relação é de 20 para 11 e a mesma atitude parece ser tomada pelos comerciantes. No caso dos filhos dos mineiros notemos que apenas um lavrador surge como testemunha. Por outro lado, os padrinhos dos filhos das classes superiores eram escolhidos no seu próprio meio. No caso dos lavradores, verifica-se que a maior parte tem por padrinhos comerciantes, lavradores, muito embora surja um elevado número de seareiros a atestar da grande amplitude das fortunas incluídas na categoria social de «lavrador». Por outro lado, o caso dos seareiros mostra a importância destas alianças para um grupo intermédio, já que aparecem ligações preferenciais apenas com lavradores, comerciantes e proprietários, para além do seu próprio grupo.

72A perspectiva «vista de baixo» é, porém, muito diferente. Os 16 filhos de mineiros tiveram apenas 2 capatazes e 1 lavrador como protectores do grupo superior: os restantes concentraram-se no próprio grupo ou distribuíram-se pelos restantes trabalhadores. Os 113 «trabalhadores» concentravam-se também no próprio grupo ou distribuíam-se pelos restantes grupos da classe trabalhadora. O mesmo se poderá dizer dos jornaleiros, embora o peso das alianças superiores seja neste caso maior.

73Podemos então concluir que, muito embora os grupos privilegiassem as alianças com os estratos inferiores, no cômputo global elas eram pequena expressão, de tal forma que para entre a classe trabalhadora esses mecanismos, sem serem raros, eram sem dúvida excepcionais.

Relação entre os pais das crianças baptizadas e os padrinhos
(Freguesia de Aljustrel, 1911-1915)
[Tabela 5.9.]

Relação entre os pais das crianças baptizadas e os padrinhos(Freguesia de Aljustrel, 1911-1915)[Tabela 5.9.]

Legenda: 1. Capatazes e empregados nas minas; 2. Mineiros; 3. Pedreiros, entivadores e maquinistas; 4. Trabalhador; 5. Jornaleiros; 6. Sapateiros e artesãos; 7. Moleiro, maioral, almocreve; 8 Lavrador; 9. Seareiro; 10. Comerciante; 11. Polícia, outros e ignorados; 12. Engenheiros, médicos e farmacêuticos;13. Proprietários.
Fonte: Paróquia de Aljustrel, Livro de registo de baptismos, 191 I-1915.

74Algumas ambiguidades, muito significativas porém, transparecem nesta análise. O número de filhos de «mineiros» aparece francamente subavaliado. Também a designação de operário era excepcional. O grupo dos jornaleiros aparece também diminuído e, tal como sugerem as suas ligações com outros grupos, o termo não indica uma ligação necessária com o meio agrícola. Ou seja, a maioria dos trabalhadores mineiros e rurais viam-se a si próprios ou eram vistos simplesmente como trabalhadores indiscriminados. Em 1900, no livro de baptizados da freguesia o número de «jornaleiros» era muito superior ao de «trabalhadores», ou seja, a relação era inversa ao que acontecia na «realidade». Pouco tempo depois estes termos alteram-se. A alteração significativa consiste na transformação na representação dos próprios sujeitos históricos na viragem do século XX.

75Vemos assim que um conjunto de comportamentos e de representações tendiam a autonomizar a classe trabalhadora em face dos grupos superiores e a criar formas de identidade específicas.

5. As festividades: a construção da identidade comunitária

76A identidade comunitária expressava-se simbolicamente nas festividades locais. Em 1909, o administrador de Grândola informava o Governador Civil:

  • 327 Arq. Mun. Grândola, Administração do Concelho, Livro de registo da correspondencia expedida para o (...)

«Nos dias 18 e 19 do corrente [mês de Maio] realizaram-se na mina da Serra da Caveira, deste concelho, os importantes festejos anuais.
Tem a mina uma população de duas mil almas e a festa chama ali enorme concorrência deste concelho e dos vizinhos, bem como da próxima mina do Lousal. [...] Têm os aludidos festejos excepcional importância já pela grande aglomeração de gente, já porque neles predomina o elemento mineiro»
327.

77Nestes festejos concentravam-se grande quantidade de gente oriunda das povoações da região e de outras minas. Havia foguetório, bailes e o consumo de álcool era elevado. Por isso, a preocupação maior das autoridades era manter a ordem pública pois

«as minas acolhem grande número de indivíduos de mau comportamento [...]. Por ligeiros motivos originam-se rixas sangrentas a que não posso pôr termo, tanto mais que muitos dos mineiros estão armados».

  • 328 Folha de Beja. Orgão do Partido Regenerador do Distrito de Beja. VIII, Beja, 29. Ago. 1901.

78As tradicionais festas de São João do Deserto no termo de Aljustrel depressa se transformaram em festividades mineiras. Em 1901, A Folha de Beja noticiava que, desde o início da laboração das minas, eram feitas com «brilho e luzimento»328. As festas começavam com a condução com a imagem de São João para a nova capela, bênção da igreja, missa cantada por orquestra, sermão, bodo aos pobres, corrida de garranos, foguetório, música por filarmónicas convidadas, iluminação e arraial.

  • 329 Arq. Mun. Aljustrel, Adm. Concelho, Correspondência Expedida, of.536 ao cidadão Cabo encarregado de (...)

79Os mineiros de Algares tinham as festas de Santa Bárbara irregularmente realizadas enquanto na vila a festividade principal era a de Santo Antonio. A rivalidade entre a gente dos Altos, ligada ao trabalho mineiro em São João e Algares, e as pessoas da vila não raramente davam lugar a desacatos. No dia de Santa Bárbara os operários «costumavam» jogar explosivos de dinamite na vila329.

  • 330 A Revolta, I, 6, Aljustrel, 9. Mar. l911.

80Apesar desta simbólica religiosa e da presença habitual do pároco, estávamos longe duma religiosidade subordinada à igreja. «Em Aljustrel há só um padre para amostra e mesmo esse é republicano filiado», afirmava o jornal local em 1911330. Nas vésperas da entrada de Portugal no conflito europeu, a população não teve meios para sacralizar a festa, custeando a deslocação do padre. Nessa altura,

  • 331 O Facho. Orgão do Centro Socialista de Beja. I, Beja, 12.Dez.1915.

«o santo Padre deixou de o considerar santificado [o dia de Santa Bárbara] porque não havia festa nesse ano, mas outra festa se organizou onde houve procissão e grande foguetório»331.

81A comunidade ganhava assim uma dimensão mais ampla do que sugere o espaço físico dos bairros operários para se tornar na comunidade dos que trabalham na mina e dos que vivem da mina. Modos de vida, níveis de rendimentos, o parentesco, a proximidade geográfica aproximavam uns ao mesmo tempo que se ganhava a consciência dos «outros».

82Ao visitar São Domingos, o anarquista José Esteves, notava:

  • 332 José Esteves, «Impressões de viagem. Na mina de São Domingos» in O Eco Metalúrgico, IV, Lisboa, 4. (...)

«É revoltante a desigualdade de vida e tratamento que se nota logo à primeira vista; dum lado vivendas espaçosas com arvoredos e jardins onde estão instalados os empregados superiores ingleses; do outro lado, barracas sombrias e exíguas sem uma árvore ou verdura; um verdadeiro contraste»332.

83Enquanto uma família de mineiros com 8 e mais pessoas habitava numa barraca de dois quartos, um inglês, uma só pessoa, tinha uma casa com 7 divisões espaçosas. Os cabos eléctricos passavam por cima dos bairros mineiros para iluminar as vivendas dos engenheiros e o «palácio» do director; as casas dos mineiros eram iluminadas a petróleo e, para se alimentarem e aquecerem, os mineiros iam buscar lenha a Espanha. Ε Ferreira de Castro falava nas

  • 333 Art. cit., idem, pp. III, 4; IV, 1.

«alacres vivendas dos ingleses em frente dos soturnos casebres dos mineiros, nos dois moderados declives que constituem as abas do vale [...] E esta confrontação entre as consequências da riqueza de uns e da miséria de outros é mais esclarecedora do que as acareações entre os acusados e as testemunhas, nas audiências dos tribunais»333.

84Devemos então perceber o paternalismo «ideológico» como uma resposta à formação duma consciência colectiva de classe, como um elemento integrador duma comunidade que se segrega ameaçadoramente (porque é segregada). A Folha de Beja, ao noticiar a primeira festividade religiosa de São Domingos, em 1901, informava que

«a iniciativa foi de alguns empregados ingleses (o que admira por serem protestantes) sendo depois secundada por todos [...] O visconde de São Domingos, conhecedor de que a imagem de São Domingos tinha dado o nome à mina, mostrou empenho em trazer o santo para o seu primitivo lugar».

85A antiga ermida de São Domingos, que até então se encontrava devassada, foi arranjada e «o Barão de Barry e o Visconde de São Domingos pegaram nas varas do palio» na altura da trasladação do santo. A festa seguiu depois da procissão, com fogo de artifício e arraial. A data ficaria a marcar o início duma era de conflitualidade laboral de tipo novo.

  • 334 Albúm Comemorativo: Companhia União Fabril, Lisboa, 1945, p. 45 e passim.

86O paternalismo «ideológico», que se definia através duma actuação «tendente a realizar uma verdadeira comunidade de trabalho», como «um instrumento de guerra contra o sindicalismo», que utilizava a religião como instrumento de civilização, que buscava «solidariedade familiar entre chefe e obreiro», foi apenas esboçado até ao fim da monarquia334 No fundamental, o patronato mineiro sustentou mecanismos que lhe permitiram diminuir «artificialmente» os custos da força de trabalho e aumentar o seu poder sobre o trabalhador individual, levando-o a aceitar a disciplina laboral, aprofundando essa dependência que advinha do facto de que «a mina» era única fonte de emprego industrial numa região que sofria o sobrepovoamento rural.

87A comunidade foi o resultado directo dessa indústria. Ela tem, no entanto, um duplo sentido: por um lado resulta dum acto volitivo, integrador, ligado à acção do patronato mineiro no domínio assistencial ou com a construção dos bairros operários, controle de armazéns de víveres ou apoio directo ou indirecto às cooperativas, criação ou apoio a bandas de música, sustento de moagens de trigo ou, mais tarde, construção de campos de futebol e projecção de cinema, etc.; por outro lado, essa ordem construída fora da mina formou uma identidade nos indivíduos que derivava da ordem industrial, pois opunha os que dirigiam, comandavam e dela beneficiavam dos que «trabalhavam», ou seja, daqueles que no tempo a boa consciência chamava «as vítimas duma ordem social injusta». No primeiro facto encontramos o paternalismo; no segundo, a consciência de classe.

6. A família e o trabalho das mulheres e das crianças

88A noção de comunidade supunha a mediação da família na relação entre os indivíduos do grupo. A proximidade privilegiava determinados laços em detrimento dos parentes distantes. Uma condição comum aproximava vizinhos e colegas e sobretudo os jovens que mais tarde iriam constituir novas famílias.

  • 335 Serafim Gesta (Mazola), Operários da Morte I, Porto, C.R.M., 1978, p. 85.

89As comunidades mineiras cedo revelaram um elevado grau de endogamia. Entre os mineiros do carvão, a tradição era o mineiro casar com a britadeira. Quando nascia um filho os padrinhos diziam «é mais um mineiro (ou britadeira). Vão criando dele que não tardará a ocupar o lugar do pai (ou da mãe)»335. Quando casavam, «os jovens sabiam que lhes esperava um futuro triste». As perspectivas de mudança ou de melhoria de vida eram muito baixas. As raparigas podiam sonhar com a fuga através do casamento:

«Eu não quero amor mineiro,
que a roupa custa a lavar.
Quero um amor marinheiro
que anda nas águas do mar.»

90Mas a realidade, porém, era bem diferente:

  • 336 Idem, idem..., p. 85.

«A britadeira e o mineiro
têm ambos a mesma sorte.
A mina junta-os na vida
e o cemitério na morte.»
336.

91A preocupação primeira do casal era garantir a estabilidade da união. O namoro era público e dava lugar a um período alegre de fantasias, cartas ou bilhetes escritos por amigos(as), encontros discretos no trabalho ou nas festas. O namoro devia dar lugar ao casamento. As jovens namoradeiras, sobretudo quando marcadas por uma relação mais íntima, eram proscritas pelos rapazes. Dizia-se que fulana foi «enganada», foi «beliscada» ou está «furada». De forma análoga, as raparigas evitavam o rapaz que tinha comprometido outra. Avisavam-se com o dito «aquele tem rabos de palha», e se fossem abordadas por ele diziam «vai pagar a quem deves», etc.

92A descrição de Mazola sugere que as relações pré-conjugais não eram excepcionais mas deviam dar lugar ao casamento. Em São Pedro da Cova, a norma era casarem na igreja aos sábados à tarde, depois do trabalho. Era um acto formal, sem ser particularmente alegre ou festivo. As testemunhas eram habitualmente as pessoas que estivessem no adro da igreja ou os seus zeladores.

93Nas comunidades mineiras do sul, um conjunto de comportamentos colectivos análogos, de carácter informal e sem fundamento religioso, garantia a estabilidade da futura união.

  • 337 Ob. cit., p. 221.

94Desde a infância era dada aos rapazes uma grande autonomia e a norma era o convívio entre grupos, de grande importância para a sua formação e sociabilidade. Léon Poinsard notava, nos princípios do século, que «entre a população [de Aljustrel], a educação das crianças é geralmente fraca; elas são deixadas entregues a si próprias, vivem na rua e criam-se ao acaso. Aliás, é assim um pouco por todo o lado em Portugal»337.

95Os rapazes eram introduzidos muito cedo no mundo do trabalho. A legislação de 1891 deixava de considerar a menoridade aos 14 anos e de forma idêntica os estatutos do montepio mineiro permitiam ao jovem tornar-se sócio independente a partir dessa idade.

96Para as raparigas a menoridade estendia-se até aos 21 anos e deveriam manter-se afastadas do trabalho. As relações com as mães eram estreitas e, com o passar da puberdade, marcadas pela tensão e pelo controle dos movimentos. A pouca autonomia que lhes era dada circunscrevia-se aos mandados de casa e ao trabalho eventual. Ir fazer compras, ir buscar água ao poço ou lavar a roupa eram oportunidades de estabelecer contactos com os rapazes, depois reforçados nos bailes sob o olhar atento das mães. Ao contrário dos rapazes que começavam a trabalhar muitas vezes por iniciativa própria, como mais uma competência que lhes era dada pela sua educação da rua, as raparigas acompanhavam frequentemente as mães ou deslocavam-se em grupos para o trabalho.

  • 338 Dizia-se então que «fulana fugiu com… observação que não provocava necessariamente surpresa ou cens (...)

97O casamento diante do padre parecia ter sido a norma no início do século mas, a partir dos anos ’30, tornara-se cada mais frequente os jovens juntarem-se à revelia da vontade da família e da Igreja. Por norma, o rapaz decidia levar a rapariga para casa dos pais e estes sentiam-se obrigados a aceitar o facto como um fado.338 A falta de meios pecuniários dos pais (com os quais os jovens não podiam contar para vir a construir um novo lar) e, sobretudo, o quadro geral de miséria contribuía para a aceitação geral destes actos. Para a comunidade, esse acto equivalia ao casamento. Não eram conhecidos casos de rejeição da rapariga, por parte do rapaz, mais tarde. Ou seja, num quadro onde as relações pré-matrimoniais eram relativamente frequentes, resultado de namoros mais ou menos prolongados, a rejeição da rapariga tinha lugar antes da fuga e não depois. Neste caso dizia-se que fulana foi enganada. Em resultado, o jovem passaria a ser preterido pelas outras raparigas porque «se o fez àquela, também o há-de fazer a mim». Para os rapazes, «se ela não serviu àquele, também não me há-de servir a mim». Para além da censura pública, ficava a ideia de alguns «defeitos» nos antigos namorados que desvalorizavam a sua posição no mercado conjugal.

98O jogo, apesar das consequências mais penalizadoras para a rapariga, servia como dissuasor para aventureirismos. Por outro lado, o recurso às prostitutas era frequente. Elas corriam as feiras ou periodicamente assentavam arraiais em determinada rua ou povoação próxima e serviam de iniciação sexual para os rapazes. A comprovar como a prática se encontrava generalizada entre os mineiros, temos o facto da Caixa de Auxílio na Doença, criada e gerida pelos operários nos anos trinta, não pagar despesas sobre doenças venéreas e acidentes de bicicleta, ou seja, as aventuras dos jovens.

99Em termos ideais, o casamento consentido deveria levar o rapaz a «conquistar» a futura sogra, mostrando-se pródigo em oferecimentos durante festividades ou ocasiões públicas. Durante a República os espaços e as oportunidades multiplicaram-se graças às festividades cívicas nos centros republicanos, às frequentes representações teatrais e ao cinema que contribuíram, por outro lado, para romper o monopólio das festividades religiosas.

100Estes códigos supõem a ausência do anonimato e dum espaço de relações privadas: na comunidade «todos se conheciam» e todos sabiam o que cada um era ou fazia. Por outro lado, notemos que a ausência do padre e do casamento civil na união dos jovens não deriva de qualquer acto de militância mas tão simplesmente duma situação de exclusão social que contribuía para reforçar os laços da comunidade contra, ou pelo menos à margem, da ordem vigente.

  • 339 Em 1953 e em 1954 houve mais sessões colectivas de casamentos, agora promovidos pela Acção Social.

101A união dos jovens em casa dos pais dava lugar à constituição duma nova casa mais tarde, logo que as circunstâncias da vida o permitissem. Nessa altura, não havia a preocupação de «legalizarem» o casamento no registo ou na igreja. Essa seria, de facto, obra das missões católicas quando no início dos negros anos ’40 legalizam inúmeros casamentos, acto colectivo conseguido graças aos subsídios que a S.A.B.M.A. ofereceu. Outras sessões se seguiram, realizadas no salão do sindicato, por forma a integrar esses trabalhadores «ariscos e pouco permeáveis à propaganda e às virtudes da colaboração com o regime» na ordem social nacionalista339.

102Apesar da presença das mulheres nos actos públicos, a autonomia das raparigas é ilusória. Só nos grupos libertários e sindicalistas, nas famílias que partilham ideias avançadas, veremos uma participação social mais autónoma. Apesar disto, não veremos raparigas nos grupos teatrais dos sindicatos mineiros.

103A necessidade de criar os filhos aparecia como imperiosa à unidade familiar pela qual a mulher era responsável. A família era uma unidade de sobrevivência que geria as relações de um grupo restrito de pessoas, unidas pelo parentesco, com o exterior. Idealmente o homem deveria «sustentar» a casa e o trabalho da mulher era o «governo da casa» e a criação dos filhos. O homem geralmente preferia trabalhar o dobro a ver a mulher fora de casa, a trabalhar. A féria do marido e dos filhos devia ser entregue à mulher que lhe devolvia uma parte para os seus gastos. Ao entrar em casa, o mineiro deveria encontrar lá a mulher. O trabalho por turnos na contramina não permitia uma rotina certa, embora uma das refeições fosse comida em casa. Frequentemente o homem passava o dia inteiro fora de casa, comia no trabalho e quando saía da mina ficava na taberna.

104Esta ordem ideal era contrariada pela realidade. A doenças, as famílias mutiladas pela diminuição física do pai, os rendimentos insuficientes, enfim, contribuíam para colocar as mulheres nas posições mais mal remuneradas do mercado trabalho.

  • 340 Cf. para o pós-II Guerra Mundial, o ficheiro dos sócios do Sindicato Nacional dos Operários Mineiro (...)

105A legislação desde 1890 proibia a presença de mulheres no subsolo e a moral, provavelmente mais do que qualquer outra coisa, contribuiu para fazer cumprir essa disposição. As minas, contudo, não dispensavam o seu contributo. Segundo o Boletim de Minas, eram as minas de carvão e de volfrâmio que empregavam o maior número de mulheres. Nas grandes minas do distrito de Beja, os valores são geralmente muito baixos. Aqui são as pequenas explorações de manganês, próximas daquelas, que empregam a maior parte das mulheres, recorrendo geralmente aos habitantes das aldeias próximas. Essas mulheres encontravam aqui uma ocupação por vezes durante largos anos340. Mas no conjunto, o trabalho feminino é conjuntural e não é generalizado às mulheres dos mineiros alentejanos.

106As mulheres deveriam estar arredadas dos trabalhos mineiros. Pela sua dureza e perigosidade, esses trabalhos constituíam uma ameaça à ordem familiar na qual a mulher desempenhava um papel central. O homem deveria ter forças suficientes para sustentar os seus, sem ter de ver a mulher e as filhas a caminho do trabalho. As jornadas eram longas e frequentemente deveria sair-se de casa antes da alvorada por caminhos escusos. E no inverno voltava-se a casa já noite cerrada. Para além destes eventuais perigos de que falarão sobretudo os mineiros de São Pedro da Cova nas suas petições durante a Ditadura, uma mulher afastada do lar, por sistema, ameaçava a coesão familiar.

Trabalho feminino em algumas minas portuguesas, 1914-1939
[Tabela 5.10.]

Trabalho feminino em algumas minas portuguesas, 1914-1939[Tabela 5.10.]

a) Não houve laboração; em São Domingos não há registo de trabalho feminino.
Fonte: Boletim de Minas (anos respectivos)

107O mineiro alentejano preferia trabalhar a dobrar, nas minas e no campo se necessário. Em tempo de crise de trabalho prolongada, cabia ao homem partir para outras paragens em busca de trabalho. É este papel central que a mulher desempenhava na coesão e sobrevivência do grupo familiar e, ao mesmo tempo, a sua dependência, que contribuirá para explicar o papel por elas desempenhado em momentos de luta aberta mais difícil, que contrasta com essa imagem do mundo masculino das minas.

108Apesar desta ética que procurava afastar as mulheres das minas, o seu contributo para «o sustento do lar» era apreciável. Embora mais presas à casa do que nas famílias rurais, não deixavam por isso de participar nos trabalhos agrícolas que mais mão-de-obra exigiam, como as ceifas durante o estio, depois a apanha da azeitona, as mondas e a apanha do grão, ou outros mais domésticos e eventuais como costurar e lavar roupa para «fora». Assim, se na perspectiva da indústria, esse trabalho duro e opressivo que é a escolha do minério parece insubstituível, na perspectiva da família ele surge como uma ocupação de recurso. As mulheres são a última reserva da força de trabalho da família. Quando a mãe faz o caminho das minas já os filhos mais crescidos estão lá a trabalhar. Assim, uma família numerosa como geralmente eram, que tivesse o «seu homem» doente ou entrevado, colocava as mulheres no circuito de trabalho mineiro.

Mina de São João do Deserto e Algares
Emprego de mulheres por sectores de produção e salários
[Tabela 5.11.]

Mina de São João do Deserto e AlgaresEmprego de mulheres por sectores de produção e salários[Tabela 5.11.]

Fonte: Boletim de Minas.

109No tratamento mecânico as mulheres eram geralmente utilizadas como escolhedeiras. O tratamento metalúrgico refere-se à cementação e a coluna seguinte a diversos trabalhos a céu aberto (não especificados). Na administração as mulheres serviam na maior parte como empregadas de limpeza.

110Este carácter de «necessidade» socialmente reconhecida que era imputado ao trabalho feminino, tornava-o objecto por vezes dum paternalismo peculiar. «Aceita-se» a mulher no trabalho porque se conhece a situação de manifesta carência da família e a selecção que era feita pelo encarregado deveria ter este facto em consideração. Isto é particularmente válido nas minas da faixa piritosa, onde o trabalho feminino era excepcional.

111A dimensão da presença das mulheres não é, na perspectiva da indústria, determinada pelas necessidades da economia doméstica e por isso não serve de indicador do nível de vida da comunidade. Ele exprime antes as necessidades da própria produção. A maior parte do trabalho de escolha e selecção manual das pirites ou do manganês era feita à superfície por mulheres e raparigas, as «escolhedoras». Embora o emprego fosse por vezes irregular, elas eram insubstituíveis na execução das tarefas mais mal remuneradas do conjunto dos trabalhos mineiros. Os seus salários rondavam por metade do trabalhador braçal à superfície, valor que por sua vez ficava na metade inferior da hierarquia dos salários pagos na mina. Em Aljustrel, elas eram empregadas como escolhedoras e nos trabalhos da cementação, entre outros diversos a céu aberto. O facto de não haver registo de trabalho feminino na mina de São Domingos revela como o emprego ficava dependente das necessidades do próprio processo de trabalho. O aumento do número de mulheres no final dos anos '30 mostra uma relação directa com a intensificação da produção. Em suma, as mulheres nunca substituíram os homens nos processos de trabalho, mesmo nos períodos mais críticos, sendo-lhes geralmente reservadas tarefas específicas.

112Aliado ao trabalho mais mal remunerado das mulheres, estava o trabalho dos menores. A introdução dos rapazes no mundo do trabalho tornava-se um imperativo quer para os filhos dos mineiros quer para os dos operários das oficinas. Para estes últimos tratava-se de introduzir os filhos na aprendizagem dum ofício e integrá-los no seio da empresa. Nos dois casos pesava também a contribuição para o orçamento doméstico.

Emprego de rapazes menores nas minas de Aljustrel, 1926-1939 (por sectores de laboração)
[Tabela 5.12.]

Emprego de rapazes menores nas minas de Aljustrel, 1926-1939 (por sectores de laboração)[Tabela 5.12.]

Fonte: Boletim de Minas.

113Mas os trabalhos mineiros, quer pelos ritmos de trabalho que se impunham quer pela força que exigiam, não podiam aceitar todo o tipo de menores. Era preciso que, na opinião do encarregado, o rapaz tivesse «bom corpo». Este, por sua vez, sabe que deve «poupar-se» e precaver-se para o futuro. A saúde era «a sua maior riqueza». Mas, por outro lado, havia os imperativos alimentares da família e, por isso, era frequente os rapazes falsearem a sua idade se a natureza os favorecia com um aspecto rijo. Faziam assim «trabalhos demais para a idade» e pagavam-nos mais tarde com a doença precoce. Muitas vezes havia um compasso de espera até chegar à altura de entrar para as minas, precedidas por tentativas de «fuga» desse destino, mal sucedidas. Podia-se ir aprender o ofício de barbeiro, de sapateiro ou de carpinteiro junto dum familiar ou amigo estabelecido. Tal como se podia ir guardar porcos ou ovelhas ou executar pequenas tarefas. À medida que a idade do rapaz avançava, os pequenos trabalhos e a instabilidade davam lugar a ocupações mais bem pagas mas em que o patronato exigia uma comparência regular. Havia assim um processo de utilização «natural» dos menores como parte integrante da reprodução social na (e através da) indústria, um processo que não gerava a indignação nem um sentimento de exploração generalizado. A realidade tornava-se, porém, diferente quando os trabalhos de menores parecia substituir o trabalho dos adultos ou quando a quantidade de trabalho exigida aos rapazes não era proporcional ao seu vencimento nem às suas capacidades físicas.

114Ora, foi este o tipo de situação corrente a partir da crise dos anos ’30. O número de menores nos trabalhos mineiros não diminui, embora se tenha passado a considerar a menoridade a partir dos 15 anos. A análise da evolução dos registos da idade de entrada ao serviço na mina de São Domingos revela a tendência para aumentar a idade de entrada dos menores na contramina. Por volta de 1910, a entrada na contramina por volta dos 6-8 anos era já excepcional, embora isso seja frequente a partir dos 10-12 anos. A tendência no pós-guerra foi para o aumento gradual da idade média do início de actividade devido fundamentalmente a uma conjuntura marcada pelo forte subemprego. A análise dos elementos publicados no Boletim de Minas não nos permite ir muito longe, levando-nos a pensar que o emprego de menores é geralmente subestimado. De qualquer forma, o emprego de menores não diminui, bem pelo contrário. Quando o Estado Novo começa a legislar sobre a matéria, as condições do trabalho no subsolo, os novos maquinismos e os ritmos impostos, aliados à «crise do trabalho» que se arrastou até 1934, constituíam um forte dissuasor à entrada dos rapazes na contramina antes dos 15 anos. A entrada na mina antes dos 14 anos tornara-se excepcional embora encontremos rapazes abaixo dessa idade à superfície.

7. O trabalho infantil: instrução e reprodução social

  • 341 V. Boletim do Trabalho Industrial, 17. Pelo cap.III, art. 10, proibia-se em absoluto a presença de (...)

115Na perspectiva dos poderes públicos, nos finais da Monarquia, o problema do trabalho infantil articulava-se directamente com o da instrução. O decreto de 14 de Abril de 1891 proibia o trabalho de menores no subsolo antes dos 14 anos341. Pelo seu artigo 12, os rapazes entre os 14 e os 16 anos não podiam ter uma jornada de trabalho superior a 6 horas, havendo lugar a um descanso de uma hora. Na rotação dos ventiladores interiores, trabalho muito penoso e constante, só poderiam trabalhar no máximo 2 horas. Aos rapazes estava interdito em qualquer caso fazer o relevo nocturno. A entidade patronal deveria ter um livro dos menores e estes uma caderneta de trabalho. Estes princípios, porém, foram logo corrigidos por uma excepção que sancionava as práticas correntes. De facto, a mesma lei admitia a possibilidade de emprego a rapazes entre os 10 e os 14 anos desde que os mesmos possuíssem «boa compleição física», não fizessem trabalhos pesados ou tivessem concluído a escolaridade obrigatória. No que respeitava à escolaridade, a lei obrigava aos menores que trabalhavam a frequência escolar pelo menos durante duas horas diárias mas, por outro lado, apenas admitia a possibilidade de haver escolas de fábrica.

  • 342 Cf. Manuel Villaverde Cabral, O operariado nas vésperas da República (1909-1910), Lisboa, Presença/ (...)

116A compreensão do significado e do impacto (nulo, de resto) destas medidas, bem como das preocupações sociais introduzidas nos alvarás de concessões de minas no que respeitava à construção, segurança e salubridade das povoações e da indústria, leva-nos até à noção da emergência do paternalismo como resposta a uma tomada de consciência sobre a questão social neste país agrário342. De facto, como notava Adriano Monteiro em 1907,

  • 343 Adriano Monteiro, «Relatório Geral... distritos de Évora, Beja e Faro. 3.a parte.» in Bolet. do Tra (...)

«tudo o que existe no país em matéria de legislação especial reguladora dos interesses do operariado, não foi conquistado pelas reivindicações do denominado quarto estado, mas simplesmente concedido, antecipadamente, por alguns homens públicos, talvez por espirito de imitação»343.

117Segundo ele, eram os próprios operários que estavam contra o regime de protecção dispensado pelo Estado ao emprego de mulheres e de menores. Noutra ocasião um responsável da Repartição do Trabalho afirmava:

  • 344 Bol. Trab. Ind., 17, Lisboa, 1907, p. 33.

«ao fim de 7 anos de propaganda da lei protectora, tão somente se compeliam os industriais a conhecê-la, atendendo a que nem um só auto contém de contravenção de abusos de trabalho, impostos aos menores em qualidade, quantidade e ocasião, proibidos pela lei e pelo seu regulamento»344.

118A ineficácia desta legislação estendia-se também à aplicação dos princípios gerais sobre a segurança nas minas ou sobre a construção de habitações para operários.

Número de menores ao serviço na Mason & Barry e na S.A.B.M.A., 1907
[Tabela 5.13.]

Número de menores ao serviço na Mason & Barry e na S.A.B.M.A., 1907[Tabela 5.13.]

Fonte: Boletim do Trabalho Industrial, 17, Lisboa, 1907.
Nota: na Mina de São Domingos não trabalhavam raparigas.

119O pincho designava o miúdo, com idade inferior a 10 e às vezes 8 anos, que na contramina não tinha trabalho fixo e fazia pequenos trabalhos de serventia. A presença de menores, sempre subavaliada pelas estatísticas, é uma constante durante o período em estudo. Uma descrição do fundo da mina de São Domingos, feita por um socialista em 1912, reparava na presença das crianças:

  • 345 «No Alentejo. Mina de São Domingos. Os que trabalham as trevas» in O Socialista, I, 54, 20.Ago.1912

«Não obstante a poeira preta que lhes [aos mineiros] cobria a cara e o fato, viam-se-lhes os olhos inflamados e a cor má e doentia. [...] As galerias são altas, em arcos, sustidos de longe em longe por largos entravamentos de madeira. Sentem-se grandes ruídos como o arrastar de correntes. Passam a todos os instantes amontoados de pedras escuras do minério, e dói ver as crianças que os acompanham»345.

  • 346 Bol. Trab. Ind., 17, p. 40.

120O trabalho dos menores rondava entre as 7 e as 8 horas, com uma hora e meia de descanso durante o inverno e duas horas e meia durante o verão. À superfície eles eram ajudantes ou aprendizes de serralheiros, carpinteiros, fundidores e a jornada variava entre as 9 e as 10 horas. Num estudo realizado em 1907, verificava-se que entre 27 menores identificados ao serviço da sociedade belga, apenas 9 sabiam ler e somente 8 tinham frequentado a escola346. Ou seja, um deles, pelo menos, aprendera a ler sem frequentar a escola.

121Associado ao trabalho infantil estava, pois, um elevadíssimo índice de analfabetismo entre a classe trabalhadora. O inspector do trabalho do sul, notando «a profundeza do obscurantismo em que estão mergulhadas as classes trabalhadoras desta circunscrição», defendia que «o atraso da educação social e profissional» estava «na origem da inferioridade nacional em concorrência com outros povos cultos». Analfabetos, os trabalhadores representavam um peso politicamente morto e segregado do resto da sociedade:

  • 347 «Relatório Geral...», Bol. Trab. Ind., 19, p.25.

«Sem dirigentes intelectuais não há movimentos bem orientados da opinião colectiva, mas não é menos exacto que não há dirigíveis sem alguma cultura de espirito. As greves singulares que ter havido no nosso país, são esboços incertos da opinião, mal formada, dos trabalhadores»347.

  • 348 Arq. Mun. Aljustrel, Adm. do Conc., Inquério oficial dirigido ao administrador do concelho de Aljus (...)

122Ora, segundo o administrador do concelho de Aljustrel referia num inquérito oficial ao estado de instrução pública, enviado nos últimos meses da Monarquia, as razões por que o ensino obrigatório não era respeitado residiam fundamentalmente na «negligência dos chefes de família» e na sua «falta de amor pela instrução»348.

  • 349 «Relatório apresentado ao Ill.mo Ex.mo Sr. Governador Civil do distrito administrativo de Beja, pel (...)

123As mesmas razões encontrara o administrador de Mértola em momento muito anterior. A causa primeira da pouca frequência escolar estava, segundo ele, no «repreensível desleixo dos chefes de família»349. Logo na segunda década da Regeneração, se notariam os efeitos nefastos da indústria mineira.

  • 350 Idem, idem.

«Nas povoações rurais, o povo [está] ainda pouco inteirado da utilidade e vantagens da instrução para melhorar a sua condição social. Um outro motivo de bastante peso, além do já mencionado, concorre para explicar a falta de frequência das escolas – a excessiva pobreza. O pai proletário, desde que o filho pode ajudar a ganhar o pão de cada dia, ordinariamente quando completa os 7 anos, emprega-o logo em certos serviços do campo, mandando guardar gado de qualquer espécie, e enfim sujeitando-o a qualquer trabalho com que possa ajudar a vida da família. [...] Na freguesia da Corte do Pinto é onde este facto se torna mais sensível. As crianças desta povoação são logo aos 7 anos privadas do estudo e empregadas pelos pais na actividade industrial da mina de São Domingos, que lhes fica a pouco mais de dois quilómetros de distância»350.

  • 351 O concelho de Mértola tinha então somente 4 escolas públicas, distribuidas pelas povoações do Espir (...)

124Em suma, a miséria não era a causa primeira da pouca frequência das quatro escolas primárias do vasto concelho de Mértola, mas antes o facto da instrução escolar não trazer vantagens, nem pertinência maior, no processo de reprodução social351 Convencido das suas razões, mandou imprimir um manifesto que foi distribuído por todas as povoações no qual defendia

  • 352 Idem, O Sul de Portugal...

«estes pequenos seminários, [que] não sendo criados para os filhos dos ricos e abastados, deviam os pobres e proletários aproveitar o pão do espirito que ali se lhes dava, como o maior benefício que a sua nação lhe podia fazer»352.

  • 353 Ao abrigo do § único do art.32 do decreto de 20 de Setembro de 1844.

125Os fundamentos desse esforço em defesa da instrução que o levou a chamar à sua presença os próprios pais, intimando-os, repreendendo-os e chegando até a penalizá-los, eram de natureza ética e «republicana»353:

«sem a instrução primária, base primordial de todos os conhecimentos humanos, nunca o homem poderá adquirir uma verdadeira educação moral e religiosa, nunca será verdadeiramente útil a si e à pátria».

126Em breve o administrador de Mértola seria vencido pela força dos factos: a escola da povoação mais populosa do concelho era frequentada, em média, por apenas seis indivíduos pois tinha contra ela «o poderoso elemento mineiro». Os cursos nocturnos obrigatórios ali implantados não tiveram andamento, apesar de todos os esforços que efectuou e, por isso, sugeria finalmente o encerramento da escola na aldeia mineira da Corte Pinto e a transferência do professor para outra localidade onde se fazia sentir a sua falta.

  • 354 Encontramos referências breves a esta escola na Estatística Mineira de 1882 e no Catálogo Descritiv (...)
  • 355 O Operário, 3 de Setembro de 1911.

127Ao longo do último terço do século XIX a tendência para a frequência escolar aumentou ligeiramente, embora de forma muito pouco satisfatória. A empresa inglesa, formalmente, criou apenas uma escola de desenho e não pareceu particularmente empenhada na escolarização dos operários354. Entre 1897 e 1911, na mina de São Domingos, apenas 83 alunos concluíram os exames do 2.° grau com êxito; ou, por outras palavras, numa população que rondava as 6 mil almas, somente 5 crianças, em cada ano, em média, concluíram a instrução primária355.

  • 356 Esta análise basea-se no fundo documental existente no Arquivo Municipal de Aljustrel, constituido (...)

128Em Aljustrel, de um total de 766 crianças recenseadas em 1917, inscreveram-se apenas 235 das quais obtiveram aproveitamento 86, ou seja, 36,6% dos inscritos e 11,2% do total. Estes valores devem tomar em consideração que os «recenseamentos das crianças em idade escolar» eram habitualmente pouco rigorosos, pecando por defeito, em virtude de não haver sanções para os chefes de família que não enviavam as crianças à escola356.

  • 357 Eram 4 as freguesias: Santo António (Aljustrel), Messejana, Sao João de Negrilhos (Montes Velhos) e (...)
  • 358 Arq. Hist. Aljustrel, Adm. do Concelho, [Resposta ao inquérito ao ensino, Abril de 1910]. Encontra- (...)

129Nas vésperas da implantação da República havia em todo o concelho de Aljustrel 8 escolas, 4 para cada sexo, distribuídas pelas freguesias357. Os edifícios eram arrendados e, segundo o administrador do concelho, «não dispunham de boas condições pedagógicas e higiénicas»358. Apenas dois, um situado na vila e outro em Montes Velhos, tinham sido construídos pelo município para o fim a que serviam. Pequenas povoações da freguesia principal, como a Corte Vicente Annes ou Rio de Moinhos, com uma população de proletários rurais e mineiros, não tinham qualquer escola e as crianças eram obrigadas a percorrer dezenas de quilómetros. De facto, segundo o recenseamento de 1917, 123 crianças (i.e. 15% do total) moravam a mais de 4 quilómetros da escola. A frequência escolar das populações destas pequenas povoações bem como dos habitantes dos montes era praticamente nula, mesmo entre os filhos dos seareiros e dos pequenos proprietários.

130Para além das ausências à escola, não menos preocupante era a situação nas próprias escolas. Segundo a opinião do administrador do concelho, expressa no inquérito de 1910, o ter o ensino primário não habilitava os alunos a empregarem-se em casas comerciais, fábricas ou estabelecimentos do Estado e geralmente encontravam-se mal preparados para continuar os estudos. As escolas não tinham o mobiliário, nem o equipamento pedagógico considerado indispensável. Por outro lado, o ser professor não conferia qualquer estatuto especial e não eram conhecidas «comissões promotoras da beneficência e do ensino». Não havia quem oferecesse casa para o professor, nem mobiliário nem material escolar. Em suma, o baixo valor social atribuído à escolarização acompanhava o próprio estatuto do professor, conhecido pela deficiente remuneração do seu trabalho.

131Quanto ao ensino particular, havia apenas uma escola primária «mista» (i.e. com um classe feminina e outra masculina), sem qualquer nome e sem condições qualitativamente superiores mas onde frequentavam os filhos das classes superiores locais. O aproveitamento era considerado aqui como «regular», embora não dispusesse do material indispensável e a qualidade do ensino fosse sofrível.

  • 359 Na ausência de elementos escritos, tivemos de nos basear em informações orais. A referência à escol (...)
  • 360 A.M.Α., Adm. Conc., Inquérito cit., p. 17.

132Para além do ensino público e particular, havia ainda o ensino doméstico, geralmente chamado de escola paga que recebia geralmente os filhos dos grupos sociais inferiores. Esta população escolar ficava de fora das estatísticas e encontrava-se à margem do sistema oficial de ensino359. A sua função primeira era ocupar as crianças até aos seis anos, ou quando estavam fora do trabalho, entregues a si próprias. Como notavam as autoridades, as crianças com idades inferiores a 6 anos eram muito prejudicadas pela vagabundagem, «sendo fácil adquirirem hábitos prejudiciais» e por isso chegou a propor-se a criação de «escolas infantis, a fim de desviar os filhos das famílias pobres do meio prejudicial da rua» e de «lhes ministrar uma instrução rudimentar que vise, sobretudo, a educação dos sentidos»360. Para além de ocupar as crianças, desviando-as dos perigos da rua, a escola paga proporcionava-lhes ainda um contacto com as primeiras letras e com os números.

133A escola paga, nascida no próprio meio proletário, proporcionou aos membros das famílias pobres um contacto com as letras, frequentemente o único. A informalidade caracterizou o funcionamento deste ensino doméstico: ia-se quando a mãe mandava, ia-se quando a vida o permitia, sem que a criança recebesse censuras de qualquer espécie por parte da «senhora». A «senhora» era conhecida da comunidade, uma vizinha que recebia os filhos dos outros a troco de muito pouco dinheiro, sem qualquer preparação específica, para além da vocação ou da necessidade. A escala desta «escola» é a rua, o bairro ou a pequena localidade. As crianças tinham de levar de casa a cadeirinha para se sentarem, bem como de tudo o que precisavam ou tinham para estudar. O número de crianças variava muito de dia para dia e ao longo do ano. Para as raparigas este ensino doméstico prolongava-se depois noutras casas, eventualmente, com a aprendizagem da costura enquanto os rapazes seguiam a aprendizagem da loja ou da oficina.

134Se os baixos níveis de escolarização atestavam a falência da universalidade do ensino, a frequência da biblioteca municipal, sempre muito baixa, servia de indicador para a qualidade e o tipo de função social pretendida com a escolarização.

Escola Oficial do Sexo Masculino em Aljustrel, 1917
[Tabela 5.14.1.]

Escola Oficial do Sexo Masculino em Aljustrel, 1917[Tabela 5.14.1.]

Fonte: Arq. Mun. Alj., Livro do Recenseamento das Crianças em Idade Escolar; Mapas de Faltas dos Alunos, 1917.

Escola Oficial do Sexo Feminino em Aljustrel, 1917
[Tabela 5.14.2.]

Escola Oficial do Sexo Feminino em Aljustrel, 1917 [Tabela 5.14.2.]

Fonte: Arq. Mun. Alj., Livro do Recenseamento das Crianças em Idade Escolar; Mapas de Faltas dos Alunos, 1917.

Escola Mista em Aljustrel - Rapazes, 1917
[Tabela 5.14.3.]

Escola Mista em Aljustrel - Rapazes, 1917[Tabela 5.14.3.]

Fonte: Arq. Mun. Alj., Livro do Recenseamento das Crianças em Idade Escolar; Mapas de Faltas dos Alunos, 1917.

Escola Mista em Aljustrel - Raparigas, 1917
[Tabela 5.14.4.]

Escola Mista em Aljustrel - Raparigas, 1917[Tabela 5.14.4.]

Fonte: Arq. Mun. Alj., Livro do Recenseamento das Crianças em Idade Escolar; Mapas de Faltas dos Alunos, 1917.

  • 361 Já Poinsard ao descrever o caso do capataz Manuel Salvador (Ob. cit.) notara que os seus filhos fre (...)
  • 362 A.H.A., Adm. Conc., Inquérito cit., pp. 13 e 14.

135A miséria e a «falta d'amor dos pais pela instrução», já o dissemos, eram considerados factores responsáveis quer pelo elevado número de alunos que nunca se apresentava nas escolas quer pelo absentismo dos alunos inscritos. Segundo os mapas estatísticos elaborados pelas escolas da vila, em 1917, a percentagem de ausências às aulas variaram entre os 35 e os 41% na escola oficial dos rapazes; na escola das raparigas, essa variação, aumentando com o nível das classes, foi entre os 27% e os 43%. Na escola mista, o absentismo era muito inferior, menos acentuado ainda nas raparigas do que nos rapazes. Se de alguma forma o absentismo e o abandono eram responsáveis pela elevada taxa de insucesso, não havia, porém, uma relação directa entre os dois termos. O absentismo e o abandono dos que iam à escola, traduziam sobretudo o apelo do mundo do trabalho e, nesta perspectiva, as diferenças entre as duas escolas sobre aqueles indicadores explica-se facilmente pela sua própria natureza de classe361. Por isso, um dos meios propostos para resolver aqueles problemas seria «subsidiar as crianças com livros e vestuário», a construção de creches e a manutenção, pelo Estado, de cantinas escolares e, ao mesmo tempo, «proibir-se todo o trabalho aos menores em idade escolar»362. Ou seja, as medidas mais importantes para combater a escolaridade mínima passavam por minorar o esforço das famílias pobres que enviassem os filhos à escola e, ao mesmo tempo, impedir que as crianças constituíssem uma fonte de rendimentos suplementar para a família. O facto estrutural que persistia era que não se mandava os filhos à escola tanto por causa da miséria como pelo facto de, através dela, não se descortinar qualquer utilidade social, ou seja, através da escola os trabalhadores, enquanto tal, não adquiriam as competências necessárias à reprodução social da família e dos seus membros.

8. «Operários, instruí-vos»: a instrução e a luta pela emancipação social

136A relação entre a escolarização e o trabalho não voltaria a ser equacionada de forma tão clara como nesta época pelos poderes públicos. O analfabetismo generalizado entre a classe trabalhadora sustentava ainda o paternalismo na sua vertente político-ideológica: o trabalhador, encontrando-se numa posição fragilizada, carecia por isso de «protecção» superior. Como ser ignorante e inferior, devia ser guiado paternalmente e afastado de influências perniciosas. Por esta via se associava indirectamente a ilustração à emancipação do operariado. Quando, logo a seguir à implantação do regime republicano, os mineiros de Aljustrel se começaram a organizar para construir a sua associação de classe, os conservadores, porventura liderados pelo director da sociedade belga, opuseram-se ao movimento. O semanário radical da localidade relatava o facto nestes termos elucidativos:

«Alguém (...) se manifestou contra a ideia da organização desta classe em associação, alegando que os operários nem estão instruídos nem educados e portanto não estão aptos para se associarem».

137E logo defende o direito de associação assim:

  • 363 A Revolta, I, 3, Aljustrel, 16-02-1911.

«(...) o operário na Associação, melhor do que em sua casa, tem ocasião de se instruir e educar, lendo ou ouvindo ler e explicar, numa linguagem que lhe é familiar, muitas coisas que ele poderá ter ouvido dizer mas que ficou ignorando o que seja, porque ninguém lh'o explicou»363.

  • 364 O Socialista, I, 130, Lisboa, 10.Out. 1912.
  • 365 M. Brito Camacho, Memórias e Narrativas Alentejanas...

138Era preferível ter o operário dentro da associação do que fora dela porque aí poderia ser melhor esclarecido. Pouco tempo depois, O Socialista de Pedro Muralha, após noticiar a sessão de propaganda sindicalista feita por Carles Rates, advertia que era necessário ter cuidado em falar em expropriação no amanhã a uma plateia de analfabetos364. O republicano local Manuel de Brito Camacho, autor da célebre lei que consagrava o direito dos operários fazerem greve e os patrões de responderem com o lock-out, não via o proletariado como uma classe perigosa em si mesma, antes descrevendo-o, na sua forma chã alentejana, como uma besta acéfala que ignorava a força que tinha365.

  • 366 O Bejense, 169, Beja, 9/9/1914.

139No plano político, os mineiros eram vistos, pelo menos pelos unionistas, como um rebanho sem pastor. Em 1914, o Bejense numa polémica acesa com O Futuro de Mértola acerca da tendência política dos trabalhadores de São Domingos referia-se à «maioria [dos votos] que lhe foi dada pela Mina [aos democráticos] que não é democrática, nem unionista nem evolucionista e sim de todos os governos»366. De facto, tanto os mineiros de Aljustrel como os de São Domingos, que num passado recente votavam nos partidos monárquicos, dividiam agora os seus votos entre camachistas e democráticos.

  • 367 Para a relação entre instrução e desenvolvimento socio-económico durante a Regeneraçãoν. a análise (...)
  • 368 O Nove de Julho, 11. Nov. 1905.
  • 369 O Operário, 3 de Setembro de 1911.

140Desta forma, a partir dos princípios do século, os fundamentos cívicos da educação (de raiz liberal) tenderam a dar lugar à necessidade de instrução como forma de promover o progresso social das «vítimas duma ordem social injusta»367. O analfabetismo aparecia agora como uma das vertentes, se não a maior, da «questão social». Em Novembro de 1905, por exemplo, o periódico regional Nove de Julho, dirigido por Aresta Branco, publicava um artigo de António Grave que exprimia a posição da burguesia republicana nestes termos: a «questão social» era um problema que a instrução seria capaz de resolver368. A tese, repetida em inúmeras conferências populares, nos salões das sociedades recreativas e nas associações de classe, teria uma vida longa. Em 1911, O Operário repeti-la-á assim: «Instruí-vos, operários, instruí-vos porque é na instrução que reside incontestavelmente a melhoria da vossa sorte!»369.

141Na mesma altura, o socialista Ladislau Piçarra repetia, numa conferência popular em Beja, o que se tornara já um lugar comum:

  • 370 O Operário. Maio de 1911.

«O sindicalismo em Portugal é representado pelas associações de classes, mas estas arrastam uma vida mesquinha, em consequência do grande atraso mental em que se encontra o operariado português. O primeiro dever dos operários [...] é educar-se»370.

142A criação do Centro Democrático de Instrução e Recreio Aljustrelense pelo núcleo dos republicanos locais vinha coroar uma aliança implícita entre a burguesia local e o operariado, desde o abalo de 1905 (infra). Através da instrução gratuita aos seus associados e do fomento da leitura difundia-se «naturalmente» o republicanismo social, libertava-se o operariado do caciquismo eleitoral exercido pela administração das minas através dos capatazes e, enfim, contribuía-se para alargar a base social de apoio da causa republicana. Em São Domingos, o Centro Aresta Branco cumpria os mesmos objectivos. Depressa estes centros subalternizaram esses ideais perante imperativos políticos eleitorais de momento quando, depois da República, a instrução de adultos tende a passar das escolas móveis para as associações de classe. Depois da guerra, o sindicato mineiro de Aljustrel terá a sua própria escola: a luta contra o analfabetismo aliava-se à luta contra o alcoolismo e o tabagismo «os grandes males que afectavam a classe proletária» em prol da sua emancipação.

Notes

279 A felicidade de todos os seres na Sociedade Futura. Conferência realizada no V Congresso dos Trabalhadores Rurais... 15. Dez. 1922, 2.a ed., Beja, 1931.

280 Catálogo Descritivo da Secção de Minas..., p. 92. O sublinhado é nosso.

281 Idem, p. 92. As águas subterrâneas, devido ao enxofre do minério, continham um elevadissimo grau de acidez.

282 «O Clemente» in Memorias e Narrativas Alentejanas...

283 ob.cit. III vol.

284 Arq. Municipal de Aljustrel, Administração do concelho, Copiador da correspondencia expedida, of.° 695 para o Governador Civil de Beja em 19 de Novembre de 1911.

285 Arq. Distrital de Beja, Governo Civil de Beja, Correspondencia recebida (Jan.1917), ms. avulsos.

286 Testemunho de Manuel Patricio em 1984. M. P. esteve ligado à direcção da cooperativa apesar de muito jovem nessa época.

287 D.G.M.-l 1 Impostos - Relat. citado. A observação final refere-se ao facto da Mason & Barry ser uma sociedade arrendatária da concessionária La Sabina (vide supra). Cf. a situação posterior da Transtagana. Veja-se também o cap. anterior sobre o mercado da força de trabalho na mina de São Domingos.

288 V. supra, cap.4.

289 art. cit., p. III.

290 V. documentação eleitoral no Arq. Hist. Municipal de Aljustrel.

291 João Gouveia, «As minas de Aljustrel» in Serões, 29, Lisboa, Novembro de 1907, pp. 314,2 e 318,1. O sublinhado está no original.

292 «O Clemente» in Ob. cit.

293 Ob. cit., pp. 218-219.

294 Idem, idem, p. VI, 2.

295 Arq. Mun. Aljustrel, Associação de Socorros Mútuos «Mineira Aljustrelense», Livro de Registe das Consultas Médicas, 2 vols., 1912-1915. No arquivo encontram-se apenas estes dois volumes. Em cada consulta é registado o número do sócio, o grau de parentesco do indivíduo relativamente ao sócio (filho ou filha, mulher, mãe, irmão ou o próprio). As cerca de 8000 consultas foram processadas através dum microprocessador. Trabalhando em linguagem xBase, isolaram-se os núcleos familiares. Nas vésperas da guerra a associação tinha cerca de 1.200 sócios com direito a usufruir das regalias da mutualidade. Isto acontecia somente após 6 meses de se ter entrado para a associação. Desta forma ficam excluidos os trabalhadores temporários (cf. infra).

296 V. quadro respectivo em anexo.

297 Idem, idem, pp. III, 2-3.

298 Idem, idem, pp. III, 3.

299 Nestas divisões da casa está incluida a cozinha. A população incluía a da mina de São Domingos, Achada do Gamo (fábrica de enxofre), Pomarão (porto do Guadiana) e Moitinha. V. «Relatório da Comissão de Estudo das Possibilidades Económicas da Reconversão da Mina de São Domingos», 1959 in D.G.M.-11.

300 «Relatório da Comissáo...», p. 25 in D.G.M.-11.

301 A Revolta. Semanário republicano radical independente. I, 9, Aljustrel, 30. Março. l912.

302 A construção de habitações com ajuda de companheiros de trabalho é testemunhada oralmente apenas em Aljustrel.

303 V. por exemplo Augusto Pinto Miranda Montenegro, Inquérito de Salubridade das Povoações mais Importantes de Portugal, Lisboa, Imprensa Nacional, 1903. Segundo ele, Aljustrel tinha abastecimento de água de boa (?!) qualidade, embora calcárea e ferruginosa, não tinha canos de esgoto, possuía estrumeiras e um regato com águas estagnadas no interior da povoação. «Outra causa da insalubridade - há muitos estábulos junto das habitações que, pela falta de asseio contribuem para a insalubridade, sendo outra causa a aglomeração de pessoas na mesma casa por ser grande a população mineira flutuante. O que se remediaria com o rigoroso cumprimento das posturas municipais e com o alargamento dos bairros operários.»

304 O Bejense, 1903 e 1904, Beja, 22 e 29 de Maio de 1897.

305 Arq. Mun. Aljustrel, Administração do Concelho, Copiador da Correspondência Expedida..., 1901.

306 A Folha de Beja, 611, Beja, 15.Set.1904.

307 O Bejense. Semanário da «União Republicana», III, 218, Beja, 11/08/1915.

308 V. por ex. o Relatório técnico e de gerência da Companhia das minas da Telhadela, 1867.

309 Estatutos do Montepio Aljustrelense, Évora, Tipografía Gutenberg, 1904, 20 pp. Os estatutos datam de 10/09/1894 e foram aprovados superiormente em 10/01/1895 quando as minas de Aljustrel retomam a sua actividade. Ver também o dec. 28/02/1891 que regulava legalmente a instituição.

310 Segundo os estatutos, podiam ser sócios todos os indivíduos com mais de 18 anos e menos de 48 e estar no gozo de perfeita saúde. Havia 2 categorias de sócios: os honorários (somente contribuintes) e beneficiados (i.e. os que pagavam e tinham benefícios). Para ser sócio beneficiado era necessário ter emprego ou trabalho que lhe provisse meios de subsistência e ser saudável. Os beneficios, extensíveis também à mulher, constavam de médico e medicamentos gratuitos.

311 V. Estatutos da Associação de Socorros Mútuos Mineira Aljustrelense, Almodovar, Tip.Cunha, 1907, 18 pp. (aprovados segundo a lei de 2/09/1896, por despacho de 7/12/1906) e Estatutos da Associação de Socorros Mútuos Mineira Aljustrelense. Ampliação e modificação nalguns artigos dos Estatutos. Évora, Minerva Comercial, 1911, 4 pp.

312 É considerada familia, para os casados, esposa e filhos e, para os solteiros, mãe, pai e irmãos quando deledependentes.

313 Excepção feita para os sócios fundadores que não tinham limites de idades. Os sócios não podiam sofrer de molestia crónica, sendo por isso necessária uma inspecçao médica previa feita pela Associação. No caso das mulheres e dos menores era necessária autorização prévia dos maridos e pais. Os direitos e deveres eram suspensos durante o serviço militar.

314 A Revolta, I, 11, Aljustrel, 13.Abril. 1911.

315 Em 1910 são feitas algumas alterações aos estatutos, distinguindo-se 3 classes de beneficiados pelos subsídios e limitando alguns direitos para fazer face às dificuldades financeiras então sentidas. As alterações são aprovadas na Assembleia Geral de 7/08/1910, antes, pois, da implantação da República (v. Relatório e contas de 1911, Lisboa, 1912). Estabelecia-se agora 3 classes de sócios efectivos: 1.a classe, com direitos para si e sua familia; 2.a classe, com direitos para si e sua mulher; 3.a com direitos só para si. Passava a pagar-se quotas mesmo suspenso ou a receber subsídio.
Quem saía perdia todos os direitos mas a readmissäo a sócio não carece do pagamento de jóia. Para os novos sócios, só se pagava 50% da farmácia a outros membros da familia que não fossem o sócio e a mulher. É criada a categoria de sócio inactivo. A viúva mantinha os direitos do marido se continuar a pagar cotas. Os filhos varões com mais de 14 anos que ganhassem 300 réis ou mais não eram considerados dependentes e podiam ser sócios. Não se pagavam subsídios a quem provocasse desordens, nomeadamente, por embriaguez. As quotas e as tabelas de subsídios eram as seguintes em 1912:
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Subsídio de funeral para o próprio e esposa 6$000 e para outros 2$000.

316 Relatório e Contas da Gerencia finda em 31 de Dezembro de 1911, Lisboa, Tip. La Bécarre, 1912, p. 4.

317 Relatório cit., p. 4.

318 O Relatório e contas... de 1914, Lisboa, Tip. La Bécarre, s.d. [1915] mostra que a situação tinha já sido ultrapassada graças à intervenção de Maurice Stas que disponibilizara também um edificio para a Associação.

319 V. documentação no Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Mineira do Sul (Aljustrel)

320 No livro de registo das consultas médicas consta, para cada consulta, a data de atenclimento, o número de sócio, a morada e o parentesco.

321 O cálculo exacto do número de «filhos» e de «filhas» é difícil de fazer pois em alguns casos na rubrica referente ao parentesco dos doentes com o sócio aparece escrito «filhos». Neste caso contabilizamos como sendo um filho e uma filha. Esta precaução deveria, por princípio, sobreavaliar o número de raparigas doentes mas o que se verifica é precisamente o contrário. A enorme discrepância entre o número de «filhos» e «filhas» doentes pode ficar a dever-se a um conjunto variado de factores como a maior exposição das crianças do sexo masculino à rua, a entrada precoce no trabalho, e até, por vezes, os maiores cuidados das famílias com os recém-nascidos do sexo masculino.

322 Nas vésperas da I Guerra Mundial o Montepio contava com cerca de 1600 sócios mas a maior parte das últimas centenas não estavam no pleno gozo dos seus direitos por terem menos de 6 meses de serviço. Na execução dos nossos cálculos, optámos por considerar apenas os sócios abaixo do número 1100.

323 Devemos notar que a cada sócio não correspondia necessariamente uma familia, pois desde que um membro trabalhasse regularmente nas minas a partir dos 14 anos poderia ser considerado sócio. Deste modo, a referência aos filhos dos sócios beneficiados respeitavam aqueles que não trabalhavam nas minas (raparigas na maior parte) ou que eram menores.

324 Sobre o conceito veja-se Max Weber, From Max Weber: Essays in Sociology, Nova Iorque, Oxford University Press, 1946.

325 Ernesto de Carvalho, À Roda do Lume. Coisas do Alentejo. Messejana, 1912 (inédito dactilografado), cap. I. Usos e Costumes, pp. 7-8.

326 A contagem das profissões fez-se apenas para os padrinhos (homens). Frequentemente surgiram dois «padrinhos», ficando um como vigário da santa. Nestes casos optou-se por contar apenas aquele que parecía ter uma posição social superior.

327 Arq. Mun. Grândola, Administração do Concelho, Livro de registo da correspondencia expedida para o Govemo Civil de Lisboa, 1909-1911, fl. 18 e 18 v., of. de 1/06/1909. Note-se no contraste entre a população mineira aquí avaliada grosseiramente e o pequeno número de trabalhadores indicado pelo B.M.

328 Folha de Beja. Orgão do Partido Regenerador do Distrito de Beja. VIII, Beja, 29. Ago. 1901.

329 Arq. Mun. Aljustrel, Adm. Concelho, Correspondência Expedida, of.536 ao cidadão Cabo encarregado de Policía das minas de Aljustrel em 2.Dez. 1911. Desde 1905 se repetem ingloriamente os avisos contra este «costume» (sic).

330 A Revolta, I, 6, Aljustrel, 9. Mar. l911.

331 O Facho. Orgão do Centro Socialista de Beja. I, Beja, 12.Dez.1915.

332 José Esteves, «Impressões de viagem. Na mina de São Domingos» in O Eco Metalúrgico, IV, Lisboa, 4. Out. l931, p.3.

333 Art. cit., idem, pp. III, 4; IV, 1.

334 Albúm Comemorativo: Companhia União Fabril, Lisboa, 1945, p. 45 e passim.

335 Serafim Gesta (Mazola), Operários da Morte I, Porto, C.R.M., 1978, p. 85.

336 Idem, idem..., p. 85.

337 Ob. cit., p. 221.

338 Dizia-se então que «fulana fugiu com… observação que não provocava necessariamente surpresa ou censura.

339 Em 1953 e em 1954 houve mais sessões colectivas de casamentos, agora promovidos pela Acção Social.

340 Cf. para o pós-II Guerra Mundial, o ficheiro dos sócios do Sindicato Nacional dos Operários Mineiros e Oficios Correlativos do Distrito de Beja — secção de Aljustrel, no actual Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Mineira do Sul, Aljustrel.

341 V. Boletim do Trabalho Industrial, 17. Pelo cap.III, art. 10, proibia-se em absoluto a presença de mulheres no interior das minas. V. tb. diplomas de 10 de Fevereiro de 1890 e o decreto regulamentar de 16 de Março de 1893.

342 Cf. Manuel Villaverde Cabral, O operariado nas vésperas da República (1909-1910), Lisboa, Presença/G.I.S., 1977, pp. 49 e ss.

343 Adriano Monteiro, «Relatório Geral... distritos de Évora, Beja e Faro. 3.a parte.» in Bolet. do Trab. Industrial, 19, Lisboa, 1909. Apesar da dimensão da indústria em Espanha, o processo é análogo (V. Gil Varón, Ob. cit.).

344 Bol. Trab. Ind., 17, Lisboa, 1907, p. 33.

345 «No Alentejo. Mina de São Domingos. Os que trabalham as trevas» in O Socialista, I, 54, 20.Ago.1912.

346 Bol. Trab. Ind., 17, p. 40.

347 «Relatório Geral...», Bol. Trab. Ind., 19, p.25.

348 Arq. Mun. Aljustrel, Adm. do Conc., Inquério oficial dirigido ao administrador do concelho de Aljustrel, respondido a 28 de Abril de 1910. O exemplar que encontrámos foi respondido a lápis, tratando-se provavelmente de uma cópia ou rascunho. Ignoramos se o original terá sido enviado. O formulário bastante extenso vinha impresso. As referências ao estado da instrução em Aljustrel baseam-se nesta fonte quando não houver referência em contrário.

349 «Relatório apresentado ao Ill.mo Ex.mo Sr. Governador Civil do distrito administrativo de Beja, pelo administrador do concelho de Mértola, Augusto Ernesto Batalha» in O Sul de Portugal, Ano I, 27 e 31, 5 e 19 de Agosto de 1866.

350 Idem, idem.

351 O concelho de Mértola tinha então somente 4 escolas públicas, distribuidas pelas povoações do Espiríto Santo, Santana de Cambas, Corte do Pinto e de Mértola, que no total eram somente frequentadas por 109 crianças do sexo masculino, para uma população de 10.857 individuos. Para um confronto com os número dos concelhos de Vale de Santiago para a segunda metade do século XIX veja-se Fernando Luís Gameiro, «O analfabetismo no Alentejo, 1860/90: um estudo de caso» in Colóquio Educação e Sociedade, 2, Lisboa, Fund. Calouste Gulbenkian, Fev. 1993, pp. 69 e ss.

352 Idem, O Sul de Portugal...

353 Ao abrigo do § único do art.32 do decreto de 20 de Setembro de 1844.

354 Encontramos referências breves a esta escola na Estatística Mineira de 1882 e no Catálogo Descritivo....

355 O Operário, 3 de Setembro de 1911.

356 Esta análise basea-se no fundo documental existente no Arquivo Municipal de Aljustrel, constituido por livros de «recenseamento das crianças em idade escolar», «mapas de faltas dos alunos, dos professores e funcionários, actas da comissão municipal escolar, de exames, etc., desde o século passado até aos finais da I Guerra Mundial (V. o nosso Catálogo-Inventário do Arquivo Histórico de Aljustrel, C.M.A., 1984, policopiado). Infelizmente, este núcleo não existe (por se ter perdido) nem em Grândola nem em Mértola.

357 Eram 4 as freguesias: Santo António (Aljustrel), Messejana, Sao João de Negrilhos (Montes Velhos) e Ervidel.

358 Arq. Hist. Aljustrel, Adm. do Concelho, [Resposta ao inquérito ao ensino, Abril de 1910]. Encontra-se no núcleo da instrução pública. As respostas encontram-se a lápis sobre o impresso. Ignoramos se a resposta chegou a ser enviada.

359 Na ausência de elementos escritos, tivemos de nos basear em informações orais. A referência à escola paga encontra-se generalizada em todo o Baixo Alentejo com as características aqui referidas e prolongou-se até aos finais do Estado Novo.

360 A.M.Α., Adm. Conc., Inquérito cit., p. 17.

361 Já Poinsard ao descrever o caso do capataz Manuel Salvador (Ob. cit.) notara que os seus filhos frequentavam a escola particular.

362 A.H.A., Adm. Conc., Inquérito cit., pp. 13 e 14.

363 A Revolta, I, 3, Aljustrel, 16-02-1911.

364 O Socialista, I, 130, Lisboa, 10.Out. 1912.

365 M. Brito Camacho, Memórias e Narrativas Alentejanas...

366 O Bejense, 169, Beja, 9/9/1914.

367 Para a relação entre instrução e desenvolvimento socio-económico durante a Regeneraçãoν. a análise comparativa de Jaime Reís, «O analfabetismo em Portugal no século XIX: uma interpretação» in Coloquio..., 2..., pp. 13 e ss.

368 O Nove de Julho, 11. Nov. 1905.

369 O Operário, 3 de Setembro de 1911.

370 O Operário. Maio de 1911.

Table des illustrations

Titre Local de residência dos trabalhadores sindicalizados ao serviço da Mason & Barry Ltd.[Tabela 5.1.]
Légende Fonte: Ficheiros do Sindicato
URL http://books.openedition.org/cidehus/docannexe/image/134/img-1.jpg
Fichier image/jpeg, 176k
Titre Zonas de residência dos trabalhadores mineiros de Aljustrel, 1912-1915 [Tabela S.2.]
Légende Fonte: A.S.M.M.A., Livro das Consultas Médicas (tabela 74, apêndice).
URL http://books.openedition.org/cidehus/docannexe/image/134/img-2.jpg
Fichier image/jpeg, 36k
Titre Dimensão da habitação e das famílias na mina de São Domingos, Achada do Gamo, Pomarão e Moitinha[Tabela 5.3.]
Légende Fonte: "Relatório da Comissão de Estudo...", 959, pp.39-40.
URL http://books.openedition.org/cidehus/docannexe/image/134/img-3.jpg
Fichier image/jpeg, 92k
Titre Sócios da mutualidade mineira em Aljustrel, 1906[Tabela 5.4.]
Légende Fonte: A.S.M.M.A., Estatutos. 1906
URL http://books.openedition.org/cidehus/docannexe/image/134/img-4.jpg
Fichier image/jpeg, 56k
Titre Estado sanitário da população mineira de Aljustrel, 1911-1914 (Número de vezes que os sócios e suas famílias recorreram ao médico da mutualidade mineira)[Tabela 5.5.]
Légende * Apenas do sexo masculinoContagem executada por ordenador.Fonte: A.S.M.M.A., Livros de registo das consultas médicas...
URL http://books.openedition.org/cidehus/docannexe/image/134/img-5.jpg
Fichier image/jpeg, 128k
Titre Famílias que não utilizaram os médicos da A.S.M.M.A., 1911-1914[Tabela 5.6.]
Légende Contagem executada por ordenador.Fonte: A.S.M.M.A., Livros de registo das consultas médicas
URL http://books.openedition.org/cidehus/docannexe/image/134/img-6.jpg
Fichier image/jpeg, 48k
Titre Frequência das idas ao médico população mineira masculina, 191 I-1914 [Tabela 5 7]
Légende * Incluí algumas viúvas. A coluna dos "filhos" refere-se apenas a meninos e rapazes. A diferença entre o total e a soma das rubricas dá-nos o número das esposas (do chefe de família), das filhas e, mais raramente, da mãe e dos irmãos.
URL http://books.openedition.org/cidehus/docannexe/image/134/img-7.jpg
Fichier image/jpeg, 76k
Titre Distribuição dos padrinhos dos filhos dos mineiros Por grupos sociais (1898-1920)[Tabela 5.8.]
Légende Fontes: I.N.E., Censo de 1930 e Boletim de MinasUnidade: 1 x 1.000 habitantes
URL http://books.openedition.org/cidehus/docannexe/image/134/img-8.jpg
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Titre Relação entre os pais das crianças baptizadas e os padrinhos(Freguesia de Aljustrel, 1911-1915)[Tabela 5.9.]
Légende Legenda: 1. Capatazes e empregados nas minas; 2. Mineiros; 3. Pedreiros, entivadores e maquinistas; 4. Trabalhador; 5. Jornaleiros; 6. Sapateiros e artesãos; 7. Moleiro, maioral, almocreve; 8 Lavrador; 9. Seareiro; 10. Comerciante; 11. Polícia, outros e ignorados; 12. Engenheiros, médicos e farmacêuticos;13. Proprietários.Fonte: Paróquia de Aljustrel, Livro de registo de baptismos, 191 I-1915.
URL http://books.openedition.org/cidehus/docannexe/image/134/img-9.jpg
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Titre Trabalho feminino em algumas minas portuguesas, 1914-1939[Tabela 5.10.]
Légende a) Não houve laboração; em São Domingos não há registo de trabalho feminino.Fonte: Boletim de Minas (anos respectivos)
URL http://books.openedition.org/cidehus/docannexe/image/134/img-10.jpg
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Titre Mina de São João do Deserto e AlgaresEmprego de mulheres por sectores de produção e salários[Tabela 5.11.]
Légende Fonte: Boletim de Minas.
URL http://books.openedition.org/cidehus/docannexe/image/134/img-11.jpg
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Titre Emprego de rapazes menores nas minas de Aljustrel, 1926-1939 (por sectores de laboração)[Tabela 5.12.]
Légende Fonte: Boletim de Minas.
URL http://books.openedition.org/cidehus/docannexe/image/134/img-12.jpg
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Titre Número de menores ao serviço na Mason & Barry e na S.A.B.M.A., 1907[Tabela 5.13.]
Légende Fonte: Boletim do Trabalho Industrial, 17, Lisboa, 1907.Nota: na Mina de São Domingos não trabalhavam raparigas.
URL http://books.openedition.org/cidehus/docannexe/image/134/img-13.jpg
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Titre Escola Oficial do Sexo Masculino em Aljustrel, 1917[Tabela 5.14.1.]
Légende Fonte: Arq. Mun. Alj., Livro do Recenseamento das Crianças em Idade Escolar; Mapas de Faltas dos Alunos, 1917.
URL http://books.openedition.org/cidehus/docannexe/image/134/img-14.jpg
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Titre Escola Oficial do Sexo Feminino em Aljustrel, 1917 [Tabela 5.14.2.]
Légende Fonte: Arq. Mun. Alj., Livro do Recenseamento das Crianças em Idade Escolar; Mapas de Faltas dos Alunos, 1917.
URL http://books.openedition.org/cidehus/docannexe/image/134/img-15.jpg
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Titre Escola Mista em Aljustrel - Rapazes, 1917[Tabela 5.14.3.]
Légende Fonte: Arq. Mun. Alj., Livro do Recenseamento das Crianças em Idade Escolar; Mapas de Faltas dos Alunos, 1917.
URL http://books.openedition.org/cidehus/docannexe/image/134/img-16.jpg
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Titre Escola Mista em Aljustrel - Raparigas, 1917[Tabela 5.14.4.]
Légende Fonte: Arq. Mun. Alj., Livro do Recenseamento das Crianças em Idade Escolar; Mapas de Faltas dos Alunos, 1917.
URL http://books.openedition.org/cidehus/docannexe/image/134/img-17.jpg
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© Publicações do Cidehus, 2001

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