A organização do trabalho mineiro
p. 149-176
Texte intégral
1. Ofícios, ocupações e carreiras no trabalho mineiro
1A localização externa dos mercados consumidores levou as empresas mineiras a executar tarefas que habitualmente seriam objecto de empresas especializadas se o modelo de desenvolvimento industrial fosse outro. Desta forma, a praça que numa mina inglesa correspondia à «boca da mina», ficava a muitos milhares de quilómetros para as minas portuguesas. Assim, a viabilidade ou a garantia de competitividade passava, como vimos, por desenvolver processos de produção de concentrados, estabelecer vias férreas e portos de embarque próprios, etc.
2Minas como Aljustrel ou São Domingos encontravam-se divididas em departamentos com uma organização do trabalho autónoma. Estas diferenciações correspondiam a uma organização espacial inteligente. O registo dos trabalhadores, as regras disciplinares e as hierarquias laborais eram distintas, correspondendo a operações especializadas que requeriam infraestruturas próprias. No caso da mina de São Domingos, havia o departamento da Achada do Gamo (estabelecimento «hidro-metalúrgico» e depois, em 1934, fábrica de enxofre), contramina, oficinas e serviços gerais. Os três primeiros departamentos tinham o seu próprio staff (pessoal dirigente) composto por engenheiros e capatazes. A Achada do Gamo situava-se a 12 km da mina e podíamos ainda acrescentar o porto de embarque do Pomarão.
3No caso da sociedade belga, embora a «filosofia» do trabalho fosse algo diferente e as minas de São João do Deserto e a de Algares tivessem contabilidades distintas, desenvolveram-se também um conjunto de departamentos anexos aos trabalhos mineiros. Este esquema ideal, interiorizado pelos trabalhadores, tinha uma tradução espacial.
4O universo imediato dos trabalhadores de Aljustrel tinha o seu limite na estação da Figueirinha, onde o minério seguia pelo caminho de ferro do Estado. Os trabalhadores portuários ficavam muito mais distantes, no Barreiro e em Setúbal. Apesar dessa distância, o vínculo entre os restantes trabalhadores era reforçado tanto por estarem debaixo da mesma autoridade e dependentes do conjunto da empresa como, por vezes também, por laços familiares.
5A mobilização de todos os trabalhadores nas lutas reivindicativas foi excepcional. Frequentemente os conflitos surgiram localizados, como foi a greve de 1878 nas oficinas metalúrgicas nas Pedras Brancas, a de 1907, na contramina, em São Domingos, a de 1910 no porto do Pomarão ou a de 1912 nas oficinas de Algares. Isso não impedia, porém, que esses conflitos se propagassem como fogo em searas de Julho, como aconteceu em Aljustrel em 1912, ou não participassem do movimento social de fundo que movia os trabalhadores portugueses.
6As minas de pirite comportavam uma verdadeira multidão de «trabalhos» diferentes. Nas minas de Rio Tinto identificaram-se 238 ofícios ou ocupações em 1915, dos quais somente tinham sobrevivido 85 em 1956. Nesse ano, os livros da companhia inglesa registaram 221 «trabalhos», dos quais 149 eram novos relativamente a 1915233.
7As fontes que dispomos permitem-nos apenas identificar as categorias profissionais e não os trabalhos que eram executados por elas. O indivíduo tinha a sua «categoria» e, nessa qualidade, podia executar uma variadade de «serviços» ou «trabalhos» para os quais lhe era reconhecida competência. A remuneração tinha por base a «categoria» e «qualidade» do trabalho.
8Durante a longa greve do inverno de 1922, o administrador do concelho publicou um edital destinado a informar todo o pessoal da tabela salarial em vigor, dado o impasse a que se tinha chegado. Trata-se dum documento que deveria contemplar todos os indivíduos e, como tal todos deviam reconhecer aí a sua posição234. Nele encontramos 24 categorias profissionais, 5 das quais se dividiam em 3 ou 4 sub-categorias. Temos, assim, pouco mais de 40 «categorias», sem incluir o pessoal superior, administrativo nem os chefes.
9O Boletim de Minas dividia aqueles que obedeciam e «trabalhavam» em função das seguintes dicotomias que eram correntes: trabalhador da contramina/trabalhador da córta (ou trabalho mineiro na superfície/trabalho no fundo); trabalhador de ofício (ou oficinal)/trabalhador (indiscriminado); mestre/aprendiz; homem/mulher ou rapaz. Algumas destas dicotomias definiam fronteiras entre grupos de trabalhadores no conjunto da empresa. Devemos, pois, distinguir a «ocupação» que vinculava o indivíduo à execução duma tarefa e a uma dada remuneração, da «carreira», vista por ele como um conjunto de papéis possíveis no horizonte laboral. Neste sentido, a distinção entre fundidores, caldeireiros, serralheiros, ferreiros, entivadores ou torneiros correspondía à definição de carreiras que pressupunham uma aprendizagem por vezes longa235. A progressão dependia dum conjunto de factores tão ou mais importantes do que o saber-fazer, como era o reconhecimento do «valor do trabalho» pelos superiores, ou o número de operários e aprendizes que tinha sob sua directa responsabilidade. Assim, a progressão do trabalhador oficinal correspondia efectivamente a uma ascensão no nivel de poder na esfera da sua especialidade. O ofício colava-se então ao trabalhador como uma categoria da qual não abdicava. A situação dramática vivida pelos artesãos e trabalhadores de ofício em períodos críticos como a I Guerra Mundial ou a crise de 1931-1934 prendeu-se também com uma postura social rígida perante o trabalho.
10A profissão de maquinista (guincheiro, de locomotiva, etc.) surgia como uma especialidade ao lado de outras, mais bem remunerada no passado. O saber conduzir ou operar a máquina associava-se ao poder que ela conferia e à responsabilidade da sua manutenção bem como ao conjunto de operações disciplinadas que exigia. A partir dos anos vinte, surgem novas categorias bem remuneradas, como os marteleiros e outras, como a dos listeiros, ligadas às tarefas de controlo da produção.
11Outros trabalhos surgiam como ocupações temporárias, não requeriam uma aprendizagem especial, nem responsabilidade para com outros indivíduos ou equipamentos. Por exigirem tão somente força muscular, esses trabalhos permitiam a entrada fácil de gente de fora no meio mineiro e a circulação de muitos trabajadores ao sabor das necessidades da empresa. Durante meses ou anos podiam trabalhar num departamento a encher vagonetas como depois estar a limpar galerias. A execução deste tipo de tarefas na base da pirâmide de remunerações (des)qualificava socialmente o indivíduo e incluía-o em determinado circuito.
12Diversas fontes desenham representações sociais dos trabajadores. Os elementos recolhidos nos recenseamentos e as informações dos administradores dos concelhos devem ser confrontados com os dados dos registos civis que resultam das representações sobre si dos próprios actores.
13Até ao século passado o termo jornaleiro servia para designar tanto o trabalhador rural como o trabalhador das minas. Por outro lado, um grande detalhe era atribuído às actividades oficinais e artesanais, grupos numericamente muito menos importantes. Nestas categorías especializadas incluía-se também o mineiro, frequentemente confundido com o barreneiro. Nas vésperas da República, o trabalhador refere aquela massa indistinta de indivíduos que não têm um trabalho certo, enquanto o termo jornaleiro é aplicado ao trabalhador rural. A referência a «trabalhadordor mineiro» é excepcional.
14O trabalho do mineiro, nos princípios do século, encontrava-se entre o ofício e o trabalho indiscriminado, sentindo por isso a concorrência directa da mão-de-obra recém-chegada do mundo rural.
15O trabalho numa frente de arranque, onde as temperaturas eram por vezes muito elevadas e o ar escasseava, exigia força muscular, precisão, coragem e sacrifício. A mecanização veio agravar estas condições de trabalho, arrancando-se o minério cada vez em maiores profundidades e crescendo com isso o problema do pó em suspensão e da silicose. Com o funcionamento dos modernos trituradores a partir dos anos vinte, o problema da silicose passou a afectar de igual modo o trabalhador da superficie.
16Nessa altura, o circuito do mineiro podia desenhar-se desta forma: ele entrava no fundo da mina entre os 8 e os 10 anos como «pincho» (ou aguadeiro) ou executava pequenos trabalhos à superficie, por vezes ligados à comunidade, como ir buscar lenha a Espanha (São Domingos)236. O trabalho do pequeno era irregular e podia até alternar com trabalhos agrícolas, como guardar ovelhas e porcos, por exemplo.
17Já rapaz, passava a ganhar um pouco mais; trabalhava no fundo como safreiro ou ainda à superficie «para se poupar». Na altura de casar havia já meia dúzia de anos que trabalhava no fundo, como safreiro ou mineiro. Eventualmente a mulher trabalhava como «escolhedora»237. Assim, quando nasciam os primeiros filhos, os rendimentos eram maiores porque «trabalhava no fundo» e «tinha sempre trabalho quer fizesse chuva quer fizesse sol».
18Em breve seria a altura de começar a pagar a factura: as doenças começariam lentamente a «miná-lo» ou a «comê-lo por dentro». Era então a altura de vir para a superfície fazer os mais diversos trabalhos. Ordens do capataz ou do médico; ou descobre simplesmente que «já não aguenta o trabalho» pois as multas por não cumprir as metas de produção começam a pesar238.
19Este estereótipo não é específico das minas alentejanas e descreve a condição do mineiro numa época mais tardia, em que a força de trabalho se alimenta, em endogenia, da sua própria comunidade. Serafim Gesta (Mazola) dá-nos a seguinte descrição do percurso do mineiro do carvão: Miguel Nogueira, nascido em 1907 na mina de São Pedro da Cova, começa a trabalhar aos 10 anos. Transporta carvão com o gigo à cabeça, no terreiro, ganha 90 réis. Depois, já mais crescidinho, faz o mesmo trabalho pelo poço de extracção acima, a ganhar 2 tostões. A seguir continua a fazer o mesmo num poço interior, muito quente, onde faltava o ar. Tinha de trabalhar quase nu porque as feridas provocadas pelo pó do carvão e pelos pequenos desprendimentos não consentiam qualquer roupa. Usava uma tanga ou nem isso. Ganhava 5 tostões mas tinha de pagar o gasómetro e o carbureto. Aos 18 anos «quis fugir da mina» (sic) e ir trabalhar para a lavoura. Voltou aos 21 anos. Estava-se em 1928. Depois disso foi «enchedor» e «transporteiro», ganhava 9$70 mas tinha de trabalhar 12 horas no fundo. «Por vezes pagavam-me só 6 horas, era quando trabalhava mais». Depois passou a mineiro, ganhava 10$50. Em breve ficaria com a saúde arruinada e voltava para a superfície. Para voltar a ter os rendimentos que tinha chegou trabalhar 16 horas. Desejou voltar para o fundo se não tivesse a saúde perdida.
Idade de admissão dos trabalhadores de S. Domingos
(segundo a sua data de nascimento, em percentagem do total de cada grupo etário)
[Tabela 4.1.]

Fonte: Sindicato Nacional dos Operários Mineiros... – Secção S. Domingos, Ficheiros (a itálico, encontram-se as classes que entraram ao serviço já depois da II Guerra Mundial).
20A análise do início de actividade dos trabalhadores nascidos em data anterior a 1930, feita nos ficheiros dos sócios do sindicato de São Domingos, mostra-nos a tendência para a forte estabilização da comunidade. Até aos principios do século, um número significativo de trabalhadores entrava para as minas depois dos 30 anos ou antes dos 10 anos de idade. Nos anos vinte este facto é excepcional: a maioria dos trabalhadores começava a sua actividade entre os 11 e os 19 anos. Embora não tenhamos feitos estes cálculos para as minas de Aljustrel, a simples consulta despreocupada dos ficheiros do sindicato revela que a partir dos anos '30 o mineiro é quase sempre filho doutro mineiro. Ε à medida que recuamos no tempo encontramos uma maior diversidade nas idades de entrada para a mina239.
21Em suma, o esquematismo da descrição do circuito do mineiro deve atender à diversidade de situações que a mina comportou ao longo deste período240. Ele permite-nos apenas estabelecer uma conexão entre diferentes tipos de trabalhos que participam, de forma genérica, na condição operária. Assim, o trabalho mineiro dividia-se num conjunto de «trabalhos» hierarquicamente remunerados, correspondentes a uma correlação directa entre o desgaste físico, a destreza do trabalhador e a remuneração salarial.
22A distinçao entre ofício e trabalho indiferenciado, entre ocupação e circuito do trabalhador e, finalmente, entre trabalho eventual e trabalho efectivo (já antes realçada a propósito das relações com o meio rural), contribuiu para identificação dos principais grupos sócio-profissionais.
23No inicio do século, tais distinções correspondiam tanto a diferentes posicionamentos culturais como a níveis de remuneração. O trabalhador que vinha de fora vestia e alimentava-se de forma diferente, vivía na casa da malta e trabalhava como ninguém. O seu objectivo era tentar economizar o mais possível e voltar para a sua terra natal: era o algarvio, o beirão, o galego ou o espanhol. Essa distinção afectava também o vínculo à empresa. Por isso, a distinção entre trabalhador permanente e trabalhador temporário partia da propria empresa. Ainda em 1904 A Folha de Beja noticiava:
«Aos seus operarios permanentes no trabalho durante os meses de Maio, Junho, Julho e Agosto, pagou hoje bom aumento de salario a Ex.a empresa desta mina (...)»241.
24Nos anos ’20 estas distinções quase desapareceram devido à crise laboral nas minas. Os trabalhadores do campo passaram a constituir uma ameaça. Em 1929, um engenheiro português da Mason & Barry explicava a Ferreira de Castro: «Acusam-nos de pagar salários miseráveis. Não digo que sejam altos. Alguns mineiros ganham diariamente treze escudos. É pouco, evidentemente. Mas em Portugal todos os salários são baixos. Ε no inverno, quando os lavradores já não precisam de braços, muitos homens vêm aqui oferecer-se para trabalhar por vinte e cinco tostões apenas»242.
Número médio diário de trabalhadores das minas da faixa piritosa alentejana, 1914*
[Tabela 4.2.]

*lnclui aprendizes e menores
Fonte: B.M., 1914.
25O mundo das oficinas era obviamente outro.
26A maior parte dos «ofícios» concentravam-se nesse departamento que tinha por missão fazer a manutenção de todo o equipamento mineiro, desde as máquinas a vapor ou eléctricas até aos simples instrumentos de trabalho, passando pelos vagões do exterior, pela linha férrea e pelas vagonetes do interior. O número de trabalhadores era aqui bastante mais reduzido e o nivel médio dos salários mais elevado. A remuneração era frequentemente feita à peça, com base num conjunto de variáveis que iam desde a «qualidade» do trabalho (isto é, o nível de habilidade necessária à sua execução), a sua «perfeição» e o tempo útil necessário à sua execução. Por vezes o operário trabalhava isolado na sua especialidade, apenas coadjuvado por auxiliares ou aprendizes (geralmente rapazes ou jovens) ou ainda em pequenas equipas.
27A relação que mantinha na esfera do seu ofício, em relação aos trabalhadores baseava-se no poder/saber. Quando o operário atingia a perfeição na execução do trabalho, o seu nome passava a ser precedido pela designação de mestre em sinal de reconhecimento público dessa qualidade, Comparado com o trabalho do mineiro, era um trabalho limpo, embora por vezes penoso. Como já referimos, a progressão no saber-fazer era também uma progressão no seu poder dentro da oficina. Por isso, ele tinha como superior apenas o capataz ou o engenheiro.
28A formação era feita no local de trabalho e, por isso, devia entrar-se jovem na empresa. Aqui, tal como nos restantes departamentos, a admissão do individuo dependia do engenheiro ou do «chefe», por intermédio do capataz geral. Muitas vezes o encarregado das oficinas era ouvido. A aprendizagem do ofício era feita com outro operário e, por isso, o aprendiz podia ser facilmente rejeitado. Mais do que a habilidade pessoal do rapaz, o que estava em causa era o controlo do acesso à profissão. Por isso alguns mineiros que tiveram a sorte de trabalhar nas oficinas como aprendizes, queixavam-se com amargura dos seus companheiros que não lhes ensinavam243. Por esta via, o filho do mineiro dificilmente podia fugir do seu destino.
2. Sistemas de trabalho: contratistas, pedes e jornaleiros
29O trabalho dos mineiros e dos barreneiros envolvia simultaneamente força, habilidade, destreza e coragem. Porém, o principal dissuasor da entrada nas minas não era a dureza do trabalho mas os riscos de acidente que significava a ruína para o indivíduo e a sua família. O gradual avanço da maquinização não veio alterar substancialmente a dureza do seu trabalho nem a sua perigosidade.
30A introdução de máquinas afectou inicialmente apenas algumas operações, variando de mina para mina. As primeiras máquinas a vapor introduzidas na região (São João do Deserto, 1855) foram utilizadas no esgoto nas minas, um trabalho que nas minas de carvão era feito a sangue244. Em Aljustrel, as operações de esgoto eram feitas por caixotes nos poços principais de São João (Poço Santos) e de Algares (Poços Viana e Raimax), enquanto a Mason & Barry usava bombas accionadas por máquinas a vapor245.
31Nos poços de extracção eram utilizadas máquinas a vapor. A ventilação das galerias era geralmente feita por processos naturais e só em situações excepcionais se usavam ventiladores e ventoinhas que funcionavam a ar comprimido.
32A introdução das linhas férreas, exigência apenas cumprida nas explorações maiores e mais «racionais», veio condicionar o traçado das galerias e do conjunto da exploração interior. A utilização de animais no interior para o transporte estava generalizada nas galerias com uma extensão superior a 150 metros. Formavam-se então comboios de vagonetas. Nas distâncias menores a rolagem era feita a braços geralmente por rapazes.
33A utilização do ar comprimido foi limitada até à I Guerra Mundial. Em 1889, no Catálogo Descritivo da Secção de Minas afirmava-se que, em São Domingos, «na perfuração de túneis, quer nos da mina, quer no dos trabalhos acessórios, se tem recorrido ao emprego de perfuradoras Barrow, que trabalham pelo ar comprimido, de que a empresa possui alguns exemplares, mas a que só recorre em trabalhos em que a economia tem de ser sacrificada à brevidade da execução»246.
34A generalização dos martelos a ar comprimido nas vésperas da crise de 1931 constituiu um salto qualitativo na capacidade de arranque. O marteleiro tinha um trabalho físicamente muito duro, desgastante, e por isso era relativamente bem remunerado.
35Agora dois operários podiam tirar 6 a 8 vagonetas de minério por relevo, enquanto que com os instrumentos antigos, como martelo e o guilho, dois operários tiravam em média 1 ou 1,2 toneladas. Mas estes martelos, usados a seco e sem uso de máscaras, provocavam uma enorme concentração de poeiras no ar quente e, dadas as condições de ventilação frequentemente deficientes, contribuiram muito para o aumento da silicose entre os mineiros247. No entanto, as vagonetas continuaram a ser carregadas à mão, com uma espécie de albarcas.
36Até esta altura, e apesar das novidades introduzidas a jusante da frente de ataque, a produtividade do trabalho mineiro dependia sobretudo da natureza do jazigo, da qualidade do sistema de lavra adoptado pela direcção técnica e da qualidade do aço que o trabalhador utilizava. O espigão com ponta de aço, a broca, o pico, o marrilho e a dinamite, esta última introduzida por volta de 1882, continuavam a ser os instrumentos fundamentais do mineiro e do barreneiro. Para as companhias, aumentar o volume de extracção continuou implicar o aumento de força muscular. Do mineiro dependiam todos os outros serviços.
37A destreza do trabalhador garantia um ritmo de arranque adequado à marcha de todos os trabalhos mineiros. O trabalho no subsolo, sobretudo na frente de arranque, por sua vez, garantia-lhe uma relativa autonomia. O sistema de empreitada estava, por isso, generalizado neste trabalho.
38Assim, nas minas de carvão, e segundo o Inquérito Industrial de 1881, apenas no arranque estava generalizado o regime das empreitadas248. Para a mina de São Domingos, as informações do inquérito pecam por alguma falta de precisão mas, de qualquer forma, distinguiram-se os trabalhos à superficie dos executados na contramina249. À superficie trabalhava-se de sol a sol, com uma paragem de meia hora para almoço no inverno e uma hora no verão, e duas horas para jantar250. Havia dois intervalos de 10 minutos, um de manhã e outro à tarde, para fumar. No subsolo trabalhava-se por empreitadas e em dois relevos durante o dia.
39Outra fonte mais antiga confirma esta diferenciação: os trabalhos subterrâneos eram todos feitos por pequenas empreitadas, pagas a tanto por metro cúbico arrancado251. No final de cada mês era medido o arranque e pago no dia 25 seguinte. Os gastos com a pólvora, iluminação, a deterioração das brocas e ferramentas corriam por conta do contratista.
40As equipas eram pouco numerosas. Formavam-se grupos de 4 mineiros que se revezavam em grupos de dois, trabalhando uns em grupos de dois, uns no relevo de dia e outros no da noite. A unidade de contratação era estabelecida com base no metro corrente de galeria, tendo esta por dimensões aproximadamente dois metros de altura por dois de largura. Já depois do Inquérito Industrial, o Catálogo Descritivo da Secção de Minas refere-se a este sistema de trabalho vigente nas minas nestes termos:
«Os processos de trabalho e ferramentas usadas na mina de São Domingos são os comumente empregados nos trabalhos mineiros (...) Quase todos os trabalhos sao feitos de empreitada, contratada por convénio amigável, a tanto por metro cúbico ou tonelada, não sendo nunca o tanto inferior a um mínimo calculado previamente para que a empreitada possa sempre garantir o jornal do contratista e dos seus peões. Para maior comodidade dos empreiteiros a empresa fornece-lhes, pelo preço do custo de importantes aquisições, todos os materiais necessários para o trabalho, ferramentas, explosivos, azeite, petróleo, etc. e mantém oficinas especiais a que fornece todo o material, utensílios e combustível, nas quais por conta dos empreiteiros e por preço de antemão fixado para cada peça nova ou concerto, são reparadas as ferramentas por eles empregadas nos trabalhos, vindo assim a pagar apenas a mão-de-obra»252.
41Durante a Regeneração este tipo de relação estendia-se, na mina de São Domingos, até ao transporte interior do minério.
«O transporte do minério da mina para as praças, dizia João Ferreira Braga, é feito por empreitada e do seguinte modo. Os zafreiros sao obrigados a trazer o minério em alcofas sobre carrinhos de mão até ao fundo do poço de extracção, a mover o torno para chegarem acima do poço estes alcofães e a despejá-los nas praças nos sítios que lhes são marcados»253.
42O engenheiro notava então que este sistema permitia uma organização complexa dos trabalhos mineiros com uma administração e contabilidade muito simples.
43O sistema de contratos, embora generalizado nos diversos trabalhos subterrâneos, não necessitava mais do que um Livro dos Contratos Mineiros no qual se registava o nome do contratista, a designação do poço ou galeria em que se desenvolviam os trabalhos, o preço acordado entre as partes, a dimensão do trabalho a executar, o número de mineiros ao serviço sob as ordens do contratista, a duração do contrato que normalmente era superior a dois meses e, finalmente, as multas aplicadas. A maior parte dos contratos eram feitos em hasta pública até ao dia 2 de cada mês e no final de cada mês o capitão da mina verificava a medida e pagava a importância no dia dois do mês seguinte. O cálculo das despesas de desmonte em cada poço ou piso tornava-se simples de fazer: bastava então somar o custo de todos os contratos feitos durante o ano.
44Ou seja, o «mercado da força de trabalho» mineira, tal como acontecia na esfera agrícola com a «praça de jorna», não era uma abstracção económica mas antes uma relação física e um espaço concretos. O vínculo contratual entre duas entidades «livres» supunha uma renovação periódica ao mesmo tempo que consagrava a autonomia das equipas comandadas pelos contratistas face à administração das minas. Muitas das tensões nas relações de trabalho eram transferidas para a «base», ou seja, para as relações entre os contratistas e os seus peões.
45O contratista, como chefe de equipa, era o mais sabedor, experiente, influente e o mais velho, entre trabalhadores em que a média de idades era baixa. Ele recrutava a gente a quem pagava e dava ordens. Ao mesmo tempo, representava o grupo perante a administração. O controle do topo sobre os mineiros era sobretudo indirecto. Quando as autoridades imputaram à direcção da Mason & Barry a responsabilidade sobre a violência nas minas pela falta de controlo sobre os trabalhadores que admitiam, esta responderia:
«nós pensamos que raramente teremos de avisar a autoridade sobre a presença de malfeitores que se apresentem nas minas para aí se ocuparem. Os trabalhos de minas, perigosos, pela sua própria natureza requerem uma longa aprendizagem e não são de forma alguma procurados por criminosos, tanto mais que a sua inexperiência no ofício os trairia imediatamente (...)»254.
46O sistema de contratos não foi específico das minas da faixa piritosa ibérica255. No Alentejo ele manter-se-ia até à República, com algumas alterações, restrito ao trabalho no subsolo256. Por etapas sucessivas, a relação contratista-peão dera lugar a uma relação entre iguais. Ela permitira a formação informal de mineiros e de alguma forma o controlo das entradas na profissão. Com a divulgação da linha férrea no interior e com a racionalização do seu traçado ainda no século passado, o trabalho do safreiro passou a ser pago a jornal. O pagamento dos peões passou a ser feito de forma individual e directamente pela administração. A duração dos contratos tornou-se, progressivamente mais curta.
47Logo no início da República, o sistema dos contratistas estava restrito a alguns trabalhos à margem dos trabalhos mineiros correntes. Ele foi, no entanto, reintroduzido em Aljustrel para fazer face aos conflitos laborais emergentes. Depois da greve de 1912, os mineiros pretendiam o retorno ao trabalho «dado por empreitada ou sistema comanditário» porque assim, «o braço fraco ganhará o mesmo que o braço mais forte»257. Ou seja, a relação contratista-peão dera lugar a uma relação em que vingava a «generosidadedade e solidariedade».
48Conhecemos o sistema reintroduzido através da pena de Victorien Volpéliére, o director técnico das minas:
«O contratista manda, dirige e trabalha, quando é necessário; é um operario como outro qualquer e pode auferir de 800 a 1$200»258.
49O contratista dirigia entre 20 a 28 homens, ocupando 5 a 7 secções na contramina. Na verdade, ele era agora mais um capataz do que um mineiro. Naquele contexto, os mineiros queixavam-se da arbitrariedade na atribuição dos salarios, em retaliações e atitudes discricionárias por parte dos contratistas. Seja como for, este sistema foi conjuntural259.
50Depois da Grande Guerra não ouvimos já falar de contratistas. A sua posição foi ocupada pelo «encarregado» ou pelo «capataz de piso» que comandava o ritmo dos arranques. Como reminiscência do velho sistema do «contrato do trabalho» pelas companhias, o qual passava pelo aluguer das ferramentas, ficou o costume do mineiro pagar o carbureto, exigência que agora parecia absurda.
51O sistema de trabalho generalizado depois foi o das tarêas, fixadas individualmente para um ou dois elementos como metas diárias de arranque, sob pena de aplicação de pesadas multas260. O pôrro designava um dos castigos mais graves que podia ser aplicado por desrespeito aos superiores ou por quebras de produção continuadas, e consistia na recusa de ser admitido ao serviço durante alguns dias, ficando o trabalhador sem esse salário. Se o trabalhador ultrapassasse as metas fixadas no tempo estipulado receberia por isso prémios sobre o salário.
52O nível dos rendimentos ficava assim cada vez mais dependente das tarefas definidas pelo encarregado ou capataz. O não cumprimento dessas tarefas, as penalizações pelas ausências ao trabalho e, de um modo geral, a indisciplina tinham um forte carácter dissuasor para os inexperientes. A violência do trabalho em si mesma tornou-se uma referência da selecção realizada. Dizia-se nos anos trinta: «veio fulano para a mina [que era de fora] e foi-se embora, não aguentou».
53Em suma, nos princípios do século, a relação salarial directa com base na ligação entre a jornada de trabalho e a meta de produção tornou-se o horizonte para a própria concepção que o trabalhador mineiro tinha da organização do trabalho261. O sistema de tarefas, também divulgado nos trabalhos à superficie, estabelecia uma relação objectiva entre o salário e a força de trabalho, e de alguma forma análoga ao do trabalho à peça nas oficinas. A mutação consolidou-se depois com a divulgação dos processos mecânicos e eléctricos e apenas na aparência revela uma desconexão com os conflitos emergentes no período da I República. A electricidade e o diesel permitiram avanços na ventilação das minas, na capacidade de arranque e de transporte no interior que se traduziram pela capacidade de desenvolvimento da lavra em profundidade. Apesar disso, na safra mineira e em muitos trabalhos no subsolo, muita força «bruta» continuou a ser necessária. Ofícios bem remunerados como o de entivador entraram em declínio, outros assistiram à degradação da sua posição.
54Por outro lado, as condições de trabalho agravaram-se em muitos casos: os locais mal ventilados, com temperaturas superiores a 40° C, mal entivados e o pó aumentaram. Contudo, a alteração fundamental ligou-se ao aumento do número de controladores e administrativos e aparece associada à fragmentação da posição do trabalhor mineiro no seio da empresa.
Animais, máquinas, potência instalada e força de trabalho utilizada nas minas de Aljustrel, 1914-1939
[Tabela 4.3.]

Fonte: Β. M., 1914. (n.d.= valor não disponível)
55O período compreendido entre os finais da Monarquia e a Ditadura Militar foi, pois, marcado por alterações nas relações de trabalho. Em que medida essas alterações resultaram de novidades técnicas introduzidas tanto ao nível da maquinização como do sistema de lavra?
56A relação teórica entre esses dois níveis surge de forma imediata se, por exemplo, pensarmos que o aumento da capacidade de arranque proporcionada pelas perfuradoras e pela generalização do ar comprimido, iria proporcionar o aparecimento de novos processos de trabalho e de novas categorias profissionais. No entanto, e tal como os elementos quantitativos fornecidos pelo Boletim de Minas sugerem, o processo de maquinização não foi linear, nem afectou de igual forma todos os sectores. O número de animais utilizados, por exemplo, não diminui depois da Grande Guerra, apesar do aumento do número de motores de explosão. Os motores a vapor continuaram sendo utilizados apesar da introdução dos motores de combustão interna. Velhos processos de trabalho continuaram a subsistir ao lado de outros mais modernos; profissões arcaicas nas minas, como eram as de carpinteiro, de ferreiro, de caldeireiro ou de entivador coexistiram até muito tarde com outras mais modernas como a de marteleiro ou de electricista.
Animais, máquinas, potencia instalada e força de trabalho utilizada nas minas de São Domingos, 1914-1939
[Tabela 4.4.]

Fonte: B. M., 1914.
57A segunda metade dos anos '20 ficaria assinalada pela utilização mais intensa da electricidade que tinha claras vantagens em muitos trabalhos mineiros (tabelas 4.3 e 4.4). Alguns trabalhos subterrâneos como os de pedreiro e os de entivação quase desapareceram, não por causa da máquina, mas pela remodelação do sistema de lavra e graças à dureza e resistência característica destas pirites. Os electricistas aparecem integrados no grupo dos metalúrgicos, como uma categoria bem paga, contrariando a regra geral.
3. Empregados, encarregados e trabalhadores: novas clivagens e transformação na organização do trabalho
58Uma linha profunda separava o trabalhador do empregado. O empregado tinha um «vencimento», o seu salário era calculado com base no ano ou no mês. O trabalhador, em contrapartida, recebia a «jornal» e o que recebia no final da semana, a féria, era tão incerto como o tempo. Um dia poderia trabalhar e noutro não, por doença, por dispensa do capataz ou por não haver trabalho. Se num período facilmente alcançava os «prémios» de produção por ultrapassar as metas fixadas, logo depois o encarregado entregava-lhe uma frente difícil e as multas depressa lhe retiravam vantagens anteriormente conseguidas. Por motivo de doença, por causa da chuva ou porque a empresa decidira admitir menos pessoal numa semana, ou por outra qualquer razão, o trabalhador nunca sabia exactamente quanto iria trabalhar nem quanto iria receber por isso num futuro próximo262.
59Podemos admitir que houve, em certas circunstâncias excepcionais, «empregados» em situação económica tão difícil quanto os «trabalhadores». Mas o seu trabalho era mais limpo e, sobretudo, ganhava melhor. O «não trabalhar» (ou «ter um trabalho limpo») era pois uma prerrogativa do empregado que o colocava do «lado de lá». Ele encontrava-se na situação de comando ou situava-se na sua órbita directa, estava ao serviço da administração. Por isso também os «guardas» da mina recebiam um «vencimento», tal como os escriturarios, os engenheiros e os capatazes.
60Não era só o nivel de rendimentos que definia a fronteira entre o empregado e o trabalhador. Apesar dos rendimentos idênticos, entre o escriturário de 3.a e o caldeireiro ou o entivador, por exemplo, estavam duas condições distintas que resultavam da posição que cada um ocupava na estrutura empresa.
61Nesta perspectiva, a posição do capataz era ambígua. A sua origem era, com frequência, inferior. Ele partilhava o espaço físico dos trabalhadores, recebia e dava ordens. Por ter o poder de dar ou retirar trabalho e por aplicar as normas disciplinares, o capataz era o sujeito e o objecto imediato da violência263. Segundo contava o administrador do concelho em 1905, o capataz era também o primeiro «médico» do mineiro, pois decidia se o sinistrado precisava ou não dos socorros do Montepio. Sendo operário, a sua posição dependia da sua rede de protectores e da confiança que inspirava aos superiores, aos quais devia prestar contas do comportamento e desempenho dos seus subalternos. Nos bairros mineiros, a casa do capataz ficava à cabeça dos quartéis (a arquitectura reproduzia aquí a ordem social instituída, tal como era interiorizada pela direcção). Mas, para os trabalhadores, a posição de comando e a fidelidade ao topo eram inerentes à condição do capataz. Ε era isso, mais do que outras competências, que lhe dava um ascendente sobre os demais264.
Engenheiros, técnicos, empregados, mestres e capatazes
Minas de São João do Deserto e Aleares, 1914-1939
[Tabela 4.5.]

Fonte: B. M.
62Nos meados da década de 1920, o número de capatazes e administrativos ligados ao trabalho mineiro, como eram os listeiros e os apontadores, aumentou (tabela 4.5)265. O peso proporcional dos que transmitiam ordens mais do que duplicou ao longo dos anos vinte. Contudo, o número de indivíduos ligados ao trabalho administrativo central, bem como a dimensão do corpo de policía privativo, não aumentou.
63O primeiro Acordo Colectivo de Trabalho entre a S.A.B.M.A. e o sindicato mineiro, serve-nos de referencia na análise dessas transformações266. A primeira diz respeito à desmultiplicação de funções intermediárias entre «aquele que trabalha» e «aquele que comanda», distanciando as duas funções. Simultaneamente surgem novas figuras administrativas, o apontador e o listeiro, frequentemente unidas num só individuo, ligadas directamente à frente de produção e dela proveniente. O trabalho do apontador e do listeiro destinava-se exclusivamente a controlar a actividade do trabalhador e a sua produtividade, fazendo a traduçao numérica e imediata dessa relação entre produção e salário. Neste novo contexto, a velha figura do «contratista», o chefe duma equipa de trabalhadores mineiros, aparece na quarta posição intermediária, entre o mineiro de 1.a e o engenheiro.
Funções de comando intermediárias nos trabalhos de fundo
Minas de São João do Deserto e Algares, 1934-1949
[Tabela 4.6.]

Fonte: A.C.T., 1949.
64A segunda transformação prende-se com uma desmultiplicação das situações socio-profissionais em hierarquias. O trabalho do maquinista no exterior, por exemplo, divide-se agora em 4 categorias (se nela incluirmos os ajudantes de maquinista), sem relação directa com a especialização nem com a competência. A variedade das tarefas executadas e das competências exigidas ao trabalhador era mais vasta do que no passado. Por outro lado, a própria actividade do mineiro não admitia já figuras associadas à aprendizagem do ofício nem ao escalonamento de saberes.
«Os mineiros ou safreiros de 1.a, situados abaixo dos mineiros-encarregados, são os que enchem e conduzem minério, procedem a entulhamentos e colocam madeira; (...) maquinistas ou marteleiros ou barreneiros de 1.a são os que trabalham com qualquer tipo de máquina perfuradora ou abrem barrenos à mão; (...) mineiros ou safreiros, maquinistas, marteleiros ou barreneiros de 2.a são os que fazem o mesmo serviço mas ou têm menos de seis meses de prática ou não atingem o rendimento normal».
65Do ponto de vista da relação com a empresa, capatazes de 1.a e 2.a, bem como os empregados e técnicos (químicos, analistas, topógrafos, desenhadores) e controladores auferiam «vencimentos». Na pirâmide socio-profissional, abaixo dos encarregados, e em todos os departamentos, o salário era calculado com base no valor corrente da jorna.
66Nas oficinas, para além das distinções entre 3 classes de oficiais, surgiam os pré-oficiais, aprendizes e ajudantes. A progressão dos oficiais dependia do número de aprendizes e subalternos.
67Em suma, tanto nas oficinas como nos restantes departamentos mineiros, a organização, considerada em si mesma, tornara-se o quadro de referência da progressão do trabalhador. Ora este modelo supunha, por parte da entidade empregadora, o controlo do trabalho social. Não era já a «qualidade do trabalho» que definia a categoria do trabalhador mas a própria organização no qual ele se integrava. Entre a primeira condição e a segunda iria desenrolar-se, como pano de fundo, uma forte conflitualidade, marcada pelo «sindicalismo revolucionário».
4. O salário e os seus complementos
68O preço que se pagava por um mesmo trabalho variava de região para região como em todas as outras actividades. Até à Ditadura Militar, pelo menos, os salários praticados nas minas alentejanas eram geralmente superiores aos que eram pagos na bacia carbonífera do Douro. No interior de cada região, os preços praticados em cada concessão variavam também (tabela 4.7).
69No caso da S.A.B.M.A. os salários pagos na mina de Algares eram superiores aos de São João do Deserto e, apesar da proximidade das duas minas, o pago corria em locais diferentes.
70Uma das reivindicações dos mineiros durante a greve de 1905 foi precisamente a igualdade nos salários que se praticavam nessas duas minas que pertenciam à mesma companhia. A resposta do director à pretensão dos mineiros salientava «que a riqueza das duas minas não era comparável». Isto servia também para explicar porque os salários praticados pelos belgas eram inferiores aos da Mason & Barry. Por outras palavras, o salário variava não só devido à sua qualidade como ao seu rendimento, ou seja, aos lucros que o seu produto proporcionava ao patronato.
Salários do pessoal das oficinas nas minas da faixa piritosa alentejana, 1914
[Tabela 4.7.]

Fonte: Β M., 1914.
71A acreditar nas palavras dos operarios, nas minas da Caveira e do Lousal pagava-se pior ainda do que em Aljustrel, ao contrário do que sugerem os números publicados no Boletim de Minas. Aqui os salários médios praticados em São Domingos eram os mais baixos. Contudo, a interpretação destes valores torna-se difícil, dadas as variações entre as categorias profissionais e as variações anuais entre as minas267.
72Apesar dos diferentes circunstancialismos que rodeavam a determinação do jornal, ele deveria garantir um mínimo necessário à sobrevivencia do trabalhador e dos seus durante um dia. A regra nos contratos para os trabalhadores da contramina foi essa e o seu não cumprimento esteve na origem de conflitos com as administrações. Isto significava que padrões de comportamento e de consumo afectavam directamente os salários. Se assim for, a brôa e o pão escuro que sustentava os mineiros do norte litoral podem explicar os salários 40% mais baixos pagos aí268.
73Conhecemos os hábitos alimentares dos mineiros no inicio do século graças ao inquérito de Pedro Nazareth conducente ao estudo do estado de saúde físico e mental das classes trabalhadoras portuguesas269. O pão de trigo era o principal alimento do mineiro. Um trabalhador consumia geralmente um quilo e meio de pão por dia e cerca de 250 gramas de carne pelo menos duas vezes por semana.
74Havia três refeições por dia: a primeira, constituída por sopa ou açorda era acompanhada por sardinhas ou bacalhau; a segunda, geralmente um cozido de grão (granada) ou de feijão (feijoada) com azeite, era acompanhado por carne ou bacalhau; e a terceira, mais ligeira, constituida por pão com mel, queijo ou azeitonas270. O vinho, em maior ou menor quantidade, acompanhava sempre a refeição.
75Uma descrição das minas de Aljustrel neste período fala-nos dos grupos de trabalhadores que comiam no intervalo do trabalho, na contramina. Juntava-se um grupo numa praça mais bem ventilada. Os mineiros, sentados no chão, comiam pão, com uma ou duas sardinhas, azeitonas ou queijo de cabra ou de ovelha, acompanhadas por vinho271. Esta refeição volante tem analogias óbvias com a refeição tomada pelos jornaleiros durante a pausa dos trabalhos agrícolas.
76A dieta dos mineiros era idêntica à dos trabalhadores rurais alentejanos. As diferenças regionais e de rendimentos explicam eventuais variações: em Aljustrel comia-se porventura mais carne de porco (na forma de chouriço e de toucinho), caça miúda e, provavelmente, menos fruta do que em Viana do Alentejo.
Composição da alimentação do trabalhador rural e do trabalhador mineiro
[Tabela 4.8.]

Fonte: Pedro D. Nazareth in B.T.I., 16.
77Em suma, a dieta base dos mineiros incluía o pão de trigo, as carnes de porco e de carneiro, a caça miúda, a sardinha e o bacalhau, os legumes verdes e secos. O azeite era a principal fonte de gordura. Naturalmente, a alimentação variava largamente em função dos rendimentos da familia, sempre conjunturais, bem como do preço dos géneros, em constante variação ao longo do ano. Era este o caso do pão, da carne e do peixe.
78A carne de porco era a mais utilizada e a preferida. Comia-se principalmente o toucinho, o chouriço e as miudezas com alguma regularidade durante o mês. A carne de carneiro estava reservada para dias especiais, os domingos e os dias festivos. A cabeça de borrego, comida assada, era um petisco sazonal, caro e muito apreciado. Dava lugar ao convívio entre colegas. A caça miúda, abundante na região, era também um alimento sazonal e fornecia um complemento de carne muito apreciada. Além disso, a caça dava lugar ao convívio masculino que terminava invariavelmente com o petisco entre companheiros.
79O vinho era não só o complemento obrigatório das refeições como o principal meio de sociabilidade masculina. O aumento dos efectivos operários foi acompanhado por um correspondente aumento no número de tabernas e de adegas. As companhias impediam a sua instalação junto aos bairros mineiros por forma a evitar rixas e conflitos. As críticas à taberna, apelidadas de «escola do vício e do crime», foram uma constante da imprensa operária e toda a prática sindicalista se insurgia contra esse tipo de sociabilidade. Apesar disso, formavam-se frequentemente grupos do tipo «Esgotapipas» que se quotizavam para petiscos e passeatas272.
80Embora não tenhamos dados quantitativos sobre o assunto, é provável que o consumo de vinho na família tenha diminuido a partir da I Guerra Mundial graças à divulgação do consumo de café pela manhã, o qual vem substituir o álcool.
81Nas familias mais numerosas ou de menores rendimentos, o bacalhau, a sardinha e a carne pobre (i.e. o toucinho, os chouriços e os fígados) acompanhavam com menor frequência os caldos ou as açordas. Algumas destas familias estabeleciam estrategias para obter complementos em carne, mantendo uma ou duas ovelhas em rebanho, mais raramente um porco. Quando se falava em fome, pensava-se não na ausência prolongada de carne ou numa alimentação pobre mas, literalmente, na falta de pão de trigo. Abaixo duma média de 1 kg de pão por dia e por trabalhador adulto já se podia falar em fome já que a alimentação era a primeira prioridade das despesas da família e nesta estava, à cabeça, o pão.
82O consumo do pão diminuiu provavelmente com a guerra, acusando a quebra dos salários. Em 1917, o consumo anual de farinha na freguesia de Aljustrel rondava as 2.580 toneladas o que equivale a um consumo diário per capita de menos de 1.100 g273. No entanto, em 1920 o consumo de pão diminuíra cerca de 15% na freguesia mineira.
83A batata foi mal introduzida na alimentação dos pobres. Ela surgia como complemento eventual nos pratos de grão, de chicharro, de feijão, de favas com azeite, ou em caldos de legumes em que o pão branco obrigatoriamente entrava. Uma alimentação exclusiva de grãos, feijões, batatas e hortícolas era uma alimentação de fome, propria de malteses e das famílias mais miseráveis. O peixe conhecido era o bacalhau e a sardinha. A sardinha barata vinha de Setúbal e do Algarve e chegava muito mais depressa à «mesa» do mineiro do que o peixe do Guadiana que, embora ali tão próximo, guarnecia a mesa dos «ricos».
84A alimentação variava também no interior da familia. A tarefa não só de confecção como de guarda e distribuição dos alimentos estava a cargo da mulher. Ao homem reservava-se o melhor alimento pois o sustento da familia dependia da sua força de trabalho, da sua saúde. Às crianças dava-se mais fruta e leite de ovelha.
85A quase totalidade do salário era gasto com a alimentação. Segundo afirmava o montepio mineiro na resposta ao inquérito de 1904, o custo diário da refeição do chefe de família rondava 240 réis, o da mulher 160 réis e o duma criança 120 réis. O salário médio dum trabalhador rondava então os 360 réis para um horário de 10 horas diárias. Se bem que o salário do mineiro pudesse chegar aos 500 réis diários, o trabalho das crianças impunha-se na economia doméstica duma população que, segundo o montepio, não apresentava uma condição física robusta e abusava do álcool.
***
86No século passado, os salários pagos pelos ingleses, que eram tidos por serem excepcionalmente elevados, decaíram à medida que se estabilizou a comunidade mineira local. Em 1889 Severiano Monteiro afirmava que os salários dos operários «podem computarse pela média de 383 réis que, apesar de baixa para trabalhos desta natureza, é suficiente para que à empresa nunca faltem operários que ali encontram condições de vida e um certo conforto e bem estar, que não é fácil obter nos trabalhos rurais, facto para que tem eficazmente contribuido também a facilidade de liquidação dos trabalhos de empreitada, que são os predominantes, e cujo preço [...] é sempre calculado por forma a garantir o jornal dos que trabalhem convenientemente»274.
87Durante a República os salários tentaram acompanhar a inflação, para isso contribuindo as várias movimentações operárias. Mas a partir da Ditadura Militar registou-se uma estagnação que iría perdurar, com ligeiras flutuações, até às vésperas da II Guerra Mundial. Deste modo os salários praticados nas minas de São Pedro da Cova, que até então eram dos mais baixos praticados no sector, ultrapassavam os níveis das minas alentejanas.
Produtividade nas minas de Aljustrel e de São Domingos
(1913 = 100) Valores-índice relativos ao arranque de minério (média diária por trabalhador)
[Tabela 4.9.]

88Nos anos ’30, e apesar da Mason & Barry integrar a Rio Tint Zinc Co. que controlava as grandes minas de pirite espanholas, os salários eram cerca de metade dos praticados no Huelva. A pretensão do sindicato, nunca alcançada de resto, foi precisamente a de conseguir uma paridade nos salários. Podemos assim pensar que o «desaparecimento» dos mineiros espanhóis nas minas alentejanas nas vésperas da implantação da República marcou o momento em que se aprofundou o fosso nos níveis salariais praticados nos dois países.
89A estagnação dos salários acompanha a fase de exploração e aproveitamento dos minérios pobres sem que se verifiquem ganhos reais de produtividade. Apesar dos elementos estatísticos publicados no Boletim de Minas não serem de inteira confiança, eles confirmam a tendencia para a perda de produtividade na Mason & Barry na segunda metade dos anos trinta (tabela 4.9). Ε nas minas de Aljustrel, os níveis obtidos em 1926 só seriam alcançados no final da década seguinte, após a profunda e persistente quebra com a depressão dos anos ’30.
90O salário, tal como a habitação e tudo o resto que o patronato «dava», tinha uma referência normativa. Quando nos finais dos anos '20 os trabalhadores de São Domingos se queixaram dos baixos salários e da qualidade da habitação fornecida pela empresa, eram os engenheiros portugueses que indicavam os salários pagos aos rurais na região e a má qualidade da habitação popular como bitola para minimizar o problema (v. supra).
91Um conjunto complexo de factores influía assim na determinação dos níveis salariais, desde considerações económicas àcerca da «riqueza da mina» e normativos como «o valor do trabalho» até aos padrões de satisfação considerados essenciais, ou ainda a rarefação da mão-de-obra ou, inversamente, o seu grau de dependência e estabilidade.
92A ideia de que uma proletarização parcelar influía de forma determinante sobre os níveis salariais não parece verificar-se empiricamente. Em distritos onde a pequena propriedade era expressiva, como foi o caso da Guarda, Castelo Branco ou Bragança, por exemplo, os salários eram idênticos e frequentemente superiores aos praticados no Alentejo durante o primeiro terço do século XX. No entanto, e tal como mostrou Poinsard, a pequena propriedade desempenhou um papel fundamental na complentaridade dos rendimentos dos mineiros das pequenas minas do Norte litoral275. Nestes casos, e dado o reduzido número de dias de trabalho durante o ano, o mineiro-camponês dependia da agricultura para poder sobreviver.
93O recurso ao trabalho agrícola foi uma constante nos trabalhadores mineiros do sul. Durante o verão formavam-se «companhas» ou sociedades entre mineiros para as ceifas, que negociavam com os lavradores trabalhos por empreitada. Quando terminava o relevo da noite, os trabalhadores partiam em pequenos grupos para as ceifas. Frequentemente estas jornadas de trabalho na mina e no campo atingiam as 18 e 20 horas. Outros trabalhos agrícolas surgiam como complementos «necessários» dos salários.
94Uma situação de permanente subemprego associada à degradação dos salários tornava necessária esta complementaridade que a crise dos anos '30 veio acentuar. Trabalhar 3 e 4 dias por semana sem o complemento agrícola significava uma séria privação.
95Os mineiros tendiam a olhar o trabalho agrícola apenas como um complemento eventual, um recurso ocasional que permitia pagar dívidas acumuladas, comprar roupa e mais alguma coisa para os filhos. A importância da horta cedida pela empresa, bem como de um ou outro animal que tivessem num rebanho, tendia a ser menosprezada na medida em que valorizavam a relação salarial e se viam a si próprios como mineiros. Além disso, o «mineiro que trabalha na horta» não constituía a norma dos principios do século, quer em São Domingos quer na vila mineira, onde predominava a população flutuante. Trata-se não de um ponto de partida mas sim de chegada, orientada politicamente durante o Estado Novo para «prender» os operários à «terra», reforçando as relações paternalistas e aliviando as pressões sobre os salários.
96No Lousal foi apenas durante a II Guerra Mundial que os mineiros obtiveram da empresa água e pequenos talhões de terra, cedidos gratuitamente para cultivarem. Foi a oferta da SAPEC como alternativa à elevação dos salários que eles suplicavam. Em Aljustrel, não conhecemos referências a estas hortas no interior da concessão no início do século, como depois as houve a seguir à Grande Guerra. Nos dois casos foi a «carestia da vida» ou a degradação dos salários que sustentaram outras formas de complemento dos rendimentos da familia operária276.
97O particularismo do preço do trabalho mineiro iria subsistir perdurando sob o Estado Novo na região de Beja. Os arranjos corporativos não conseguiram mais do que acordos colectivos tardios, no final da década de 1940, entre as empresas e os sindicatos.
98Esse particularismo seria também uma constante na experiência colectiva dos aglomerados humanos que viviam em torno dos poços de extracção. Não só as grandes regiões mineiras nacionais tiveram comunidades de origem diferente como a circulação de trabalhadores entre elas, até à II Guerra Mundial pelo menos, foi acidental277. Apesar das semelhanças eventuais nos hábitos de classe, as diferentes raízes culturais fazem com que o mineiro douriense, tal como foi descrito por Mazola, pareça bem diferente do seu congénere do sul278.
99Outros factores como o carácter abstracto, superior, estrangeiro e politicamente influente do patronato mineiro ou, mais directamente, as condições de exploração de cada mina contribuíram para que esse particularismo se tornasse, por sua vez, um elemento fundamental na organização das comunidades e na emergência dos conflitos industriais durante este período. As consequências ao nivel da associação de classe serão grandes e o aparecimento duma estrutura federativa da classe mineira será tardia e breve. A aliança ou ligação directa da associação local às élites nacionais será uma das características da sua organização formal durante a I República.
100O localismo aparece assim como um dado fundamental na formação deste operariado mineiro afectando a forma da associação e conflitualidade emergentes a partir do início do século. A dimensão comunitária surge, neste contexto, como fundamental na estruturação da conflitualidade obreira. Dela trataremos a seguir.
Notes de bas de page
233 Gil Varón, Minería... ob. cit., pp. 136-137.
234 O doc. foi transcrito em anexo.
235 Sobre a distinção entre «ofício» e trabalho indiscriminado, bem como para uma descrição histórico-sociológica dos principais ofícios em Portugal durante a I República veja-se João Freire, Anarquistas e Operários. Ideologia, ofício e práticas sociais: o anarquismo e o operariado em Portugal, 1900-1940, Porto, Afrontamento, 1992, principalmente a secção I, cap.2, «As profissões».
236 Entrevista com Valentim Adolfo Fisher em 1992 (São Domingos) e M. Valente (Aljustrel) em 1989.
237 Ou britadeira, no caso das minas de carvão. V. S. Gesta (Mazola), Operários da Morte, 2 vols., Porto, C.R.M., 1978.
238 Uma descrição análoga deste processo para as minas de França pode encontrar-se, por exemplo, em Daniel Bertaux, Destinos Pessoais e Estrutura de Classe, Lisboa, Moraes, 1978, pp. 196 e ss.
239 Só nos meados da década de 1960, como resultado da emigração para a Europa (França, Bélgica e Holanda) se iría quebrar esta endogenia, com a admissão de gente rural já adulta.
240 Operários da Morte, 2, Porto, C.R.M., 1978, p.52.
241 A Folha de Beja, 596, 2. Jun. l904.
242 Ferreira de Castro, «História da Velha Mina» (1929) in Diário do Alentejo. O Largo (suplemento cultural), Beja, 14 de Março de 1986. A reportagem foi proibida pela censura e seria publicada apenas, pela primeira vez, no República de 30. Maio. 1974. Ferreira de Castro foi visitar a mina a pedido do sindicato mineiro de São Domingos. Os sindicalistas confirmariam mais tarde estes factos afirmando que «a miseria torna ilimitadas as humilhações perante os que não prosperariam sem eles».
243 Nas entrevistas que realizámos isto ficou bem claro e por isso o facto do sindicato de Aljustrel ter conseguido a instalação dum «centro de formação profissional» foi considerado como um feito importante da «classe».
244 Na mina dos Pinheirinhos, a 15 Km. do Porto, em 1889, «nos trabalhos do poço Corgo, onde as águas afluem em grande quantidade, o serviço de esgoto é feito muito difícilmente a braços. Acha-se montada no fundo do poço uma bomba que trabalha com auxilio de 4 homens, mas com um trabalho muitíssimo fatigante, porque são poucas e muito pequenas as interrupções» (V. Catálogo Descritivo..., p. 245). Nessa altura também as minas de São Pedro da Cova recorriam ao trabalho intensivo. A extracção de carvão «era feita de forma rudimentar por dois malacates (...) que descem à profundidade de 60 metros. Até essa altura o minério é elevado em pequenos cubos de madeira, com a forma de tronco-pirâmide que uma longa série de rapazes, escalonados nos poços interiores, passa de mão em mão. O esgoto da mina, desde a superficie até ao nível da galeria de Santa Bárbara, pratica-se naturalmente por esta galeria [i.e. pelo mesmo processo]. As águas dos pisos inferiores são elevadas até à mesma galeria por meio de bombas de madeira, aspirantes, movidas a braço (...)» (Idem, p. 291).
245 V. as descrições feitas no B.M.
246 Idem, p. 70.
247 Só depois da guerra aparecem as máquinas de injecção a água que melhoraram as condições de trabalho devido à diminuição das poeiras em suspensão.
248 V. Inquérito Industrial de 1881. Inquérito Indirecto. III parte. Lisboa, 1882, «Companhia Mineira e Industrial do Cabo Mondego». Veja-se aí também o caso das minas de chumbo do Braçal, Mealhada e Coval da Mó.
249 As respostas foram dadas pelo «mestre das máquinas», que era na ocasião o empregado superior mais habilitado presente, pois os directores, engenheiros e técnicos britânicos costumavam ausentar-se entre Agosto e Outubro para gozarem as férias na Inglaterra por causa das «febres intermitentes de mau carácter» (as sezões).
250 O «almoço» corresponderia a uma paragem a meio da manhã e o «jantar» a meio do dia.
251 V. «Relatório acerca da mina de cobre, sita na serra de São Domingos, freguesia de Santana de Cambas, concelho de Mértola...» in B.M.O.P.C.I., 11, Nov. 1861.
252 Idem, pp. 70/1 (o sublinhado está no original). O azeite era utilizado então na iluminação interior pelo mineiro.
253 DGM-11, Impostos (o relatório é de 1860).
254 Of. da La Sabina ao Directro Geral de Minas, São Domingos, 29.Out. 1860 (in DGM-11, Desastres, Greves...). Tradução nossa.
255 Para o caso britânico veja-se Raphael Samuel (ed.), Miners, Quarryman and Saltworkers, 1.a ed., Londres, Routledge & Kegan Paul, 1977, pp. 55 e ss.
256 Infelizmente o Inquérito pelas Associações de Classe sobre a Situação do Operariado, (Bol.Trab.Ind. 49), Lisboa, Imp. Nac., 1910 não traz qualquer referência à situação dos mineiros já que não havia na altura associações de classe constituidas (v.infra). O mesmo se aplica genericamente ao Boletim do Trabalho Industrial. Privilegiamos por isso a imprensa operária da época.
257 O Socialista, I, 54, 20. Ago. 1912.
258 O salário do mineiro rondava os 600 réis mas podía ir até aos 700, 750 e 800 réis excepcionalmente. V. «A questão das minas de Aljustrel», resposta de V.Volpeliéré ao artigo de Pedro Muralha sobre as minas, depois de as ter visitado na sequência dessa greve (O Socialista, I, 60, 26.Ago.1912.
259 Segundo o correspondente de Aljustrel, o republicano e socialista Antonio Alfredo Fernandes, havia na altura mineiros a trabalhar para a companhia e outros para os contratistas e que «os contratistas dizem aos operários que por mais que trabalhem não lhes dão mais de 750 réis por dia» (O Socialista, I, 58, 24.Ago. 1912).
260 A expressão vem do espanhol, tareas, tal como muito do vocabulário mineiro corrente. A palavra presta-se a trocadilhos (tarêas=tareias, por alusão ao estado em que os músculos do corpo ficavam depois de um dia de trabalho devido às metas exigidas pelos capatazes). Em Rio Tinto os métodos de trabalho correntes foram: a contrata (referido por velhos mineiros portugueses como «trabalho a contrata»), destajo (trabalho à tarefa), tarea, trabajo diaria (trabalho a jornal), a deshoras (i.e. para além da jornada normal de trabalho). Sobre o trabalho a destajo ou a tarea poderiam ter-se adelantos (prémios) ou multas (V. Varón, Ob. cit., pp. 129 e ss).
261 As tareas foram questionadas em petições no inicio dos anos '30 (v. infra) mas para a maior parte dos trabalhadores que entrevistámos o problema do salário e da falta de trabalho eram as questões centrais.
262 O B. Minas fornece o número medio diário de trabalhadores empregados nas minas, quantidade que é bastante inferior ao conjunto de indivíduos que dependiam directamente da actividade mineira (v. infra).
263 V. por exemplo no A.H.A. (Adm. do concelho), Autos de investigação criminal mandados instaurar pelo administrador do concelho (1878-1912).
264 Sobre a posição do capataz nas minas de São Pedro da Cova veja-se S. Gesta, Folclore Mineiro..., ed. do autor, s.d., p. 55, onde encontramos a quadra ilucidativa: «Os capatazes sao cães/capatazas são cadelas/os mineiros são uns santos/as minas são capelas».
265 Na tabela 34 os apontadores parecem ter sido incluidos, por vezes, no grupo dos capatazes, mestes e encarregados (v.g. 1925). Em 1935, são apenas referidos os capatazes e os apontadores principais e daí a forte variação registada.
266 «Acordo Colectivo de Trabalho entre a firma Société Anonyme Belge des Mines d'Aljustrel e o Sindicato Nacional dos Operários Mineiros e Oficios Correlativos do Distrito de Beja», de 28. Jan. 1949 (impresso) - Arq. do Sindicato Mineiro, Aljustrel. Os traços essenciais do ACT referentes à definição das categorías profissionais encontravam-se já elaboradas antes da guerra e o facto do conflito ter provocado a paralisia das minas e o endividamento da empresa levou à sua assinatura tardia, naquele contexto político. Consideramos, após o confronto com os dados publicados pela DGM, que nessa década não teriam sofrido mutações na organização do trabalho que invalidassem a sua utilização.
267 Uma interpretação rigorosa dos números publicados pelo B.M. referentes aos «salários médios diários praticados em cada mina durante o ano por categoria profissional» é difícil. O cálculo deste valor pode ser feito de diferentes formas dando por isso os resultados mais dispares. O «salário médio» tanto pode indicar a média dos salários pagos em cada «profissão» nas diferentes categorías, segundo a tabela corrente, como pode resultar do cálculo do que se pagou num dado departamento por categoría profissional, dividindo a soma dos jornais pelo número de presenças. A dificuldade é acrescida no caso dos mineiros que trabalham a contrato. Como os elementos eram fornecidos pelas empresas e compilados pela Direcção Geral de Minas, é possível que tenhamos médias de coisas diferentes ou, na melhor das hipóteses, que elas não sejam mais do que um indicador que deve ser confrontado com outros elementos para apurar a sua consistência.
268 V. por ex. o B.M. de 1910 a respeito dos salários praticados nas minas de cobre: «Os salários no sul do país estão compreendidos, para os mineiros, entre 650 e 500 réis (...). Os salários no norte do país são mais baixos, figurando os da mina do Vale do Bicho por 70% da importância dos anteriores» (B.M. ano de 1910, Lisboa, Imp.Nac., 1912, p. 10.) Nesse ano os mineiros de São Pedro da Cova ganhavam entre 300 e 450 réis!
269 V. Adriano Monteiro, «Relatório geral... desde 1 de Janeiro de 1897 a 31 de Dezembro de 1904 nos distritos de Évora, Beja e Faro, 3ª parte» in Boletim do Trabalho Industrial, 19, Lisboa, 1907. O inquérito foi dirigido às mutualidades e misericordias do país (p.43 e ss.) e às associações operárias nos distritos do sul. Mais de 50% dos inquiridos não responderam e a qualidade das respostas recebidas é regra geral insatisfatória. As questões foram colocadas genericamente e requeriam respostas longas de forma a ser possível ao inquiridor descortinar variações, por vezes subtis, nos hábitos de consumo da população trabalhadora numa região. O resultado do inquérito aparece organizado em tabela, com as respostas lacónicas das associação. Isto oferece-nos, apesar de tudo, uma visão impressionista desses hábitos de consumo. V. para o país o estudo de Miriam Halpern Pereira, «Níveis de consumo e níveis de vida em Portugal (1874-1922)» in Política e Economia, Lisboa, Horizonte, 1979, pp. 73 e ss.
270 Seguimos as respostas ao inquérito efectuado por Pedro Doria Nazareth são do Montepio Aljustrelense
271 João Gouveia, «As minas de Aljustrel» in Serões, 29,30, Lisboa, Nov.-Dez. 1907.
272 Um dos muitos grupos de operários que existiam em Aljustrel no início dos anos '30. Informação de João Francisco Rosa e de Fernanda Patricio em entrevista a 30 de Dezembro de 1990.
273 Cálculos nossos efectuados a partir do «Mapa de avaliação do consumo de farinha pelo público», Aljustrel, 12.Ago.1917 e da «Nota explicativa do número de almas, consumo diário e anual da produção de trigo», 15. Out. 1920 no Arq.Distr. de Beja, Arq. do Gov. Civil, Correspondência recebida da administração do concelho de Aljustrel.
274 Ob. cit., pp. 93-94.
275 Le Portugal Inconnu... O caso descrito por Poinsard referia-se a uma mina do distrito de Aveiro. Cf. tabela em anexo para os salários dos mineiros do sul e de São Pedro da Cova
276 Soluções próximas se encontraram noutros sectores no contexto da II Guerra. Para as relações entre o patronato, o Estado e os operários no quadro corporativo e no difícil contexto da guerra e do imediato pós-guerra veja-se Fátima Patriarca, «O triângulo corporativo. Acta e encenação dum despacho salarial (1946-1947)» in Análise Social, XXIII (99), 1987-5.º, pp. 905-944.(14 infra).
277 Cf. cap. 1.
278 Serafim Gesta (Mazola), Operários da Morte, 2 vols. Porto, Centro Revolucionário Mineiro, 1978.
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