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Desigualdades

III. Desigualdades de género

A mulher e o trabalho no Alentejo e Algarve do Antigo Regime

Teresa Fonseca

Résumé

O presente trabalho procede a uma abordagem acerca do papel da mulher na economia do Antigo Regime no Sul de Portugal (Alentejo e Algarve). Contudo, a realidade económico-social feminina nesta região era, no essencial, semelhante à do Norte e Centro do país e à de outros países da Europa Ocidental, como podemos constatar pelos exemplos comparativos incluídos no texto. Analisamos a presença da mulher na agropecuária, na indústria artesanal, no comércio, nos serviços e ainda o seu papel na exploração rentista urbana e rural e na usura. Abordamos ainda a condição familiar da mulher trabalhadora e o seu relacionamento com as autoridades locais.

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Texte intégral

O estado da questão

1A historiografia tradicional, de autoria quase exclusivamente masculina, versava sobre as atitudes e os comportamentos dos homens na esfera pública – guerra, política, diplomacia e administração. As mulheres, sem direitos politicos, autonomia jurídica ou estatuto económico próprio, apenas existiam, para as instituições oficiais, integradas na família. Por isso, à exceção das governantes e das raras intelectuais, quando abordadas eram-no sempre no papel de esposas, mães, filhas ou amantes.

2A conquista gradual de direitos por parte das mulheres a partir dos finais do século XIX, o seu papel crescente na vida económica, cultural e institucional, o impulso do movimento feminista e a emergência da história social, abriram finalmente o caminho para os estudos sobre a mulher e o seu papel na História, alargando consideravelmente o campo epistemológico deste ramo do conhecimento.

  • 1 Farge, Davis, 1994, 10.
  • 2 Torgal, Mendes, Catroga, 1996, 423.

3As próprias mulheres, ao emanciparem-se, passaram a questionar-se sobre o seu passado e o papel que desempenharam ao longo das diferentes épocas históricas1. E o número crescente de historiadoras ajudou a imprimir um novo impulso a esta área de investigação, originando uma visão do «ponto de vista feminino»2.

  • 3 Pedro, 2005, 79.

4Tais estudos foram ainda enriquecidos com a introdução do conceito de «género» por Robert Stoller, em 1968, para designar uma identidade sexual que vai para além da biológica, uma espécie de «organização social da diferença sexual»3.

5O primeiro núcleo de estudos nesta área surgiria nos EUA, nos finais da década de sessenta do século XX, na Universidade de Cornell. Nos anos seguintes disseminaram-se pelo mundo anglo-saxónico, pelo continente europeu, incluindo Espanha, e pelo Brasil. O resultado desses trabalhos de investigação originou, em 1990, a obra monumental História das Mulheres no Ocidente, desde a Antiguidade aos nossos dias, distribuída por 5 volumes, dirigida por Georges Duby e Michelle Perrot e na qual colaboraram dezenas de historiadores de diversos países.

  • 4 Laurence, 1999, 3.

6Em Portugal, apenas a partir da década de 80 do século XX as mulheres passaram a fazer parte daquilo a que a historiografia britânica designa como «hidden from history»4, ou seja, começaram a emergir da penumbra (se não mesmo da escuridão) ao atrair o interesse dos estudiosos para este novo campo do. O Colóquio A mulher na sociedade portuguesa. Visão histórica e perspetivas atuais, promovido em 1985 pela Universidade de Coimbra e cujas atas foram publicadas ainda nesse ano em dois volumes, marcam de certo modo o arranque dos estudos sobre o tema, incluindo o do envolvimento das mulheres nas atividades económicas.

7Maria Helena da Cruz Coelho e Irene Vaquinhas, duas das quatro tradutoras para a edição portuguesa da História das Mulheres no Ocidente, destacaram-se como pioneiras nesta área, intensificando os seus estudos nas décadas seguintes, até à atualidade. A estas se juntaram muitos outros investigadores, como Zília Osório de Castro, Ana Vicente, João Esteves, Maria Antónia Lopes, Teresa Joaquim, Álvaro Ferreira da Silva, Teresa Fonseca, Isabel Baltazar, Ilda Soares de Abreu, Teresa Santos, Sara Marques Pereira, Maria Ivone Leal, António Ferreira de Sousa, Maria Emília Stone, Aurízia Anica, Isabel Drumond Braga, Maria Rita Garnel, e Cristina Patrícia Correia, entre muitos outros.

8A revista Faces de Eva. Estudos sobre a mulher, iniciada pelo Núcleo de Estudos com o mesmo nome, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, cuja publicação, iniciada em 1999, acabou de dar à estampa o seu nº 42, de 2019, tem igualmente prestado um contributo importante para o conhecimento do tema. O Dicionário no Feminino (séculos XIX-XX), publicado pelo mesmo Centro de Estudos em 2005 sob a direção de Zília Osório de Castro e João Esteves, contou com 67 colaboradores. Nas suas cerca de 3.000 entradas, conferiu maior visibilidade à imprensa feminina publicada em Portugal a partir de 1822 e a um elevadíssimo número de mulheres com destaque nas mais diversas áreas.

9Também os mestrados em estudos sobre a mulher da Universidade Aberta e da Universidade Nova de Lisboa têm ajudado a impulsionar consideravelmente a emergência de novos estudos nesta área.

  • 5 Anica, 2005.
  • 6 Braga, 2015, 15-35.
  • 7 Lopes, 2015, 119-146.
  • 8 Braga, P., 2015, 111-118
  • 9 Oliveira, 2015, 63-84.
  • 10 Garnel, 2001, 75-94. Garnel, 2002, 139-158.

10Todavia, apesar dos assinaláveis progressos, têm sido menos evidentes os respeitantes ao tema específico do desempenho económico feminino, dando-se preferência às mulheres que se destacaram individualmente na sociedade, na cultura, na religião e na política, relegando para segundo plano a mulher trabalhadora, quase sempre pertencente aos estratos inferiores do povo, que pela sua invisibilidade não exerce a mesma atração sobre os investigadores. Mesmo assim, os estudos sobre a criminalidade feminina desenvolvidos por Aurízia Anica5, Isabel Drumond Braga6, Maria Antónia Lopes7, Paulo Drumond Braga8, Ricardo Pessa Oliveira9 e Maria Rita Garnel10 permitem conhecer, de uma forma indireta, o desempenho económico feminino ou modos de sobrevivência, alguns situados no campo da marginalidade, como a prostituição.

A mulher na atividade económica

  • 11 Davis, 1994, 230-249. Com exceção, naturalmente, para as rainhas reinantes e regentes. Sobre estas, (...)

11Excluída dos órgãos de decisão política e judicial e de cargos públicos de qualquer natureza11, à maioria das mulheres do Antigo Regime restou-lhes duas áreas de intervenção social, nas quais se afirmou de forma relevante: a família e a economia.

  • 12 Ariès, Duby, 1990, 417-421.
  • 13 Hufton, 1994, 23-69.

12Na realidade, o desempenho feminino ultrapassou largamente o restrito modelo oficial de filha, esposa e mãe, no qual o poder inquestionável do chefe de família reproduzia a autoridade régia. Mesmo entre a nobreza e os estratos médio e superior da burguesia, onde o comportamento feminino mais se aproximou deste paradigma, raramente existiu uma sujeição rigorosa ao pai de família. Ocupado nas obrigações sociais e profissionais, este delegava na esposa a educação dos filhos e o governo da casa12. E quando viúva, a mulher abastada acumulava a gestão da vida doméstica com a dos bens imóveis ou dos negócios, interferindo em áreas da habitual competência masculina. No Alentejo e até no Algarve, são relativamente frequentes os casos de administradoras de casas lavoura ou de negócios, de modo porventura idêntico ao das congéneres de outras regiões do país e da Europa13.

13A população feminina pertencente aos grupos sociais inferiores, estava ainda menos limitada às tarefas e à vida doméstica, devido ao seu envolvimento direto numa atividade económica. Para as viúvas e solteiras, o trabalho era indispensável à sua sobrevivência e à dos seus dependentes. E para as casadas, representava o único recurso capaz de ajudar à precária subsistência familiar, em face dos ganhos modestos dos maridos.

A agropecuária

  • 14 Oliveira, 1986, 310.
  • 15 Hufton, 1991, 27-29.

14Este setor, por se encontrar associado às necessidades básicas da subsistência, constituía a principal área de ocupação feminina, em Portugal14 e por toda a Europa15. No Alentejo e no Algarve, as mulheres laboravam em herdades e outras propriedades de menor dimensão, como quintas, ferragiais, courelas, vinhas, olivais, hortas, pomares e outros terrenos de cultura. A maioria trabalhava à jorna, em regime temporário; outras como rendeiras, embora conciliassem pontualmente a lavoura das terras que traziam de renda com o trabalho assalariado; e algumas eram proprietárias, podendo trabalhar na terra, arrendá-la ou administrá-la diretamente.

  • 16 Fonseca, 2001, 97-98.
  • 17 Vidigal, 1993, 143.
  • 18 Magalhães, 1988, 216-217. Lopes, 1841, 34. Brites, 1914, 185-187.

15As rendeiras e proprietárias de Évora e concelhos limítrofes assumiam geralmente a administração das explorações agrícolas por morte ou incapacidade dos maridos16. O mesmo se passava em Portimão, onde, dos 285 contribuintes que em 1774 pagaram a décima pelas suas terras, 45 (15,8%) eram mulheres, todas viúvas17. As algarvias podiam também gerir as lavouras familiares a título temporário, por motivo de ausência dos companheiros, ocupados nas minas alentejanas ou nas tarefas agrícolas nesta província, nas Beiras, na Estremadura ou em Espanha18.

  • 19 Fonseca, 1986, 138.
  • 20 Fonseca, 1990, 222-223.

16Outras mulheres geriam, por serem solteiras, bens herdados dos pais ou diversos familiares. Em 1699, no concelho de Montemor-o-Novo, apenas 23 das 48 mulheres que viviam de rendas eram viúvas19. No mesmo concelho, Guiomar de Seixas Loba, solteira, possuía, em 1644, várias casas e diversas propriedades na vila e nos coutos, além de avultados rendimentos provenientes de 12 herdades situadas no termo20.

  • 21 Fonseca, 2004, 3. O concelho de Lavre foi integrado, em 1836, no de Montemor-o-Novo, no âmbito da r (...)

17Em 1764, 10 das 102 herdades do concelho de Lavre eram exploradas por oito lavradoras. E 46 das 375 pequenas propriedades dos coutos da mesma vila (vinhas, hortas e ferragiais) pertenciam a mulheres, sendo certamente muito superior o número das que nelas trabalhavam como rendeiras ou assalariadas21.

  • 22 T. Fonseca, 2016, 63-64.

18Em Elvas, em 1811, D. Ana Fortunata de Meneses Portugal, viúva de origem aristocrática e uma das maiores proprietárias do concelho, possuía 10 herdades. Destas, trabalhava uma diretamente, na freguesia de S. Lourenço, e tinha as outras nove arrendadas. Explorava também, como rendeira, uma herdade na freguesia de Nª Sª da Conceição. E era ainda procuradora de mais uma grande propriedade na freguesia do Caia, cujo dono vivia em Lisboa. Outra proprietária / lavradora do mesmo termo, Grácia Pestana, também viúva, explorava duas herdades em Santa Eulália. Uma de que era senhoria e outra arrendada22.

  • 23 J. Fonseca, 2016, 271.

19As proprietárias de terras nem sempre se limitavam a colher os rendimentos, procurando também aumentar a sua rentabilidade. Em 1576, Joana Freire fracionou em parcelas uma herdade em Santa Margarida, nos coutos da vila de Montemor-o-Novo, por ser a terra propícia ao cultivo da vinha e ter vários interessados em aforar essas courelas23.

  • 24 Arquivo Histórico de Arraiolos (doravante AHA) / Câmara Municipal do Vimieiro (doravante CMV) / Liv (...)
  • 25 AHA / CMV / Livros de Atas de Vereações /B/001/Lv. 035. 1779-1781. Ata de 27-5-1781, f. 116-118.
  • 26 Idem. Ibidem. Atas de 27-12-1779, f. 45-45v. e de 1-1-1780, f. 46v.-47.

20Algumas lavradoras eram também grandes criadoras de gado. A vimieirense D. Violante Joaquina Vitória, possuía várias centenas de cabeças de gado lanígero24. A sua conterrânea Maria Josefa, além de carneiros e ovelhas, cuja lã era vendida para a fábrica de lanifícios de Portalegre25, negociava também em suínos, comprados por negociantes de fora do termo26.

  • 27 Varela, 1817, 54.

21As jornaleiras trabalhavam na ceifa, na monda, na poda, na vindima, na apanha da azeitona ou em trabalhos mais especializados, como a cultura e tratamento do linho ou a poda específica das videiras. E no Algarve também se ocupavam na cava do milho e na apanha do figo, da amêndoa, da alfarroba e dos citrinos. Em Montemor-o-Novo, a apanha da azeitona era um trabalho exclusivamente feminino, como escreveu, em 1814, o académico montemorense Joaquim José Varela27.

  • 28 Laurence, 1999, 109 e 118.
  • 29 O antigo concelho do Vimieiro foi integrado no termo de Arraiolos em 1836, no âmbito da reforma adm (...)
  • 30 Fonseca, 2001, 99.

22O trabalho assalariado feminino era tabelado pelas câmaras, a pedido dos lavradores, que deste modo procuravam evitar o pagamento de montantes mais elevados, exigidos pelas jornaleiras quando a sua mão-de-obra se tornava indispensável. No entanto, o seu salário, entendido como um complemento do masculino, era sistematicamente inferior ao dos homens, em todos os setores de atividade e em toda a parte28. No termo eborense, essa diferença, já considerável na Idade Média, acentuou-se nas centúrias seguintes. Em 1795, a diária dos vindimadores foi fixada em 200 réis e a das vindimadoras em 80 réis, ou seja, 40% daquele valor. No ano seguinte, no concelho vizinho do Vimieiro29, a apanha da azeitona era remunerada a 160 réis para os varejadores e em 70 réis para as varejadoras, correspondentes a menos 43 %30.

  • 31 Hufton, 1991, 61.
  • 32 Fonseca, 2001, 99.
  • 33 Fonseca, 2001, 100. Fonseca, 2017, 58.

23A criação de animais domésticos, como galináceos, suínos ou ovinos, constituía, desde tenra idade, um atributo feminino. O porco, além da sua importância na dieta alimentar, proporcionava algum lucro ao pequeno criador e por isso era frequentemente incluído em dotes de casamento, na Europa dos séculos XVII e XVIII31. A predominância da mulher na sua criação constata-se, em Évora, pela quantidade de licenças passadas em seu nome para a instalação de uma ou mais «esterqueiras» (pocilgas), localizadas obrigatoriamente extramuros, mas sempre próximo das muralhas32. Quando o fornecimento da carne de porco era negociado tardiamente ou ficava por arrematar, as câmaras autorizavam aos particulares a sua venda a retalho, depois de os almotacés a terem inspecionado e fixado o preço. Em 1757, na vila de Loulé, a criadora Maria Rodrigues foi autorizada a cortar e vender os seus porcos no açougue público, por falta de arrematante33. A par deste negócio legal, a carne de suíno era por todo o reino transacionada clandestinamente, em casa dos produtores ou nas lojas, como o atestam as frequentes coimas aplicadas por tal infração.

  • 34 Fonseca, 1996, 138.
  • 35 Fonseca, 1996, 138.

24Enquanto cuidadoras dos animais, as mulheres também se dedicavam à ordenha e ao fabrico do queijo, por conta própria ou de outrem. Em 1722, o lavrador João Cardoso de Andrade, de Montemor-o-Novo, pagou a duas mulheres pela ordenha de 304 ovelhas. E em março do mesmo ano, ajustou com outras duas a ordenha e venda do leite de 240 ovelhas e do fabrico de queijos, pequenos e grandes, num contrato que duraria até ao final do mês de junho34. As lavradoras criavam também bovinos, não só para a produção de carne mas ainda como animais de trabalho. Em 1723, o referido João Cardoso de Andrade alugou a Isabel Vicente, residente no mesmo concelho, alguns bois «para trabalhos de lavoura»35.

A indústria artesanal

25A indústria e o comércio encontravam-se, no Antigo Regime, frequentemente associadas. Não obstante, tentaremos abordá-los separadamente, para uma melhor clareza da exposição.

  • 36 Coelho, 1987, 50.
  • 37 Oliveira, 1986, 315-316.
  • 38 AHA / CMV / Coimas / I /004 / Liv.015. 1776-1802. Auto da vistoria das Padeiras, de 7-6-1779, f. 16 (...)
  • 39 Fonseca, 1998, 43.
  • 40 Afreixo, 1984, 181.
  • 41 Fonseca, 2017a, 61 e 64.
  • 42 Fonseca, 2017, 57.
  • 43 T. Fonseca, 2016, 34-35.

26O peso feminino no artesanato era proporcional à importância deste setor no conjunto da vida económica de cada localidade36. As mulheres predominavam na indústria alimentar, principalmente no fabrico do pão, tarefa quase exclusivamente feminina em todo o país37. A décima da cidade de Évora de 1764 documenta a existência de nove padeiras, número provavelmente aquém da realidade, a avaliar pelo de outras localidades. A pequena vila do Vimieiro tinha, em 1779, pelo menos sete padeiras e um padeiro38. E em Montemor-o-Novo, no século XV, laboravam já 10 padeiras39. As posturas de Serpa de 1686 referem-se a esta atividade sempre no feminino40. O mesmo sucede em Sines, tanto no regimento de 1687 como nas posturas produzidas entre 1701 e 177741, o que revela, nestes dois concelhos, a predominância ou mesmo exclusividade das mulheres na panificação. Em Loulé, em 1821, havia 10 padeiras e um padeiro42. Em Elvas verificamos a situação inversa, onde, em 1811, apenas três dos 11 padeiros da vila eram mulheres43.

  • 44 Fonseca, 2001, 101.
  • 45 Silva, 1986, 269.

27As normas municipais eborenses de 1749 impunham diversas obrigações às fabricantes e vendedeiras de pão: tirar anualmente licença; apresentar fiança idónea; expor ao público, em local bem visível, o seu regimento; ter balança e pesos aferidos; e produzir as variedades de pão estipuladas pela câmara e com o peso legalmente determinado. Esta última norma era a mais frequentemente infringida. Das 472 coimas aplicadas pelos almotacés eborenses entre 1767 e 1796 a todo o tipo de contravenções cometidas pelos comerciantes retalhistas, 173 (36,7%) incidiram no «pão diminuto». Em Montemor-o-Novo, em 1639, havia «mujtas queixas» contra as padeiras, por o fabricarem com peso a menos44. E em Lisboa, na primeira metade do século XVIII, esta era também uma transgressão bastante frequente45.

  • 46 Fonseca, 2004, 3.

28Apesar de exercerem uma atividade profissional autónoma, a fiança a que estavam obrigadas era sempre assumida pelo cônjuge, sendo casadas, pelo pai, se fossem solteiras ou por outro familiar próximo no caso de serem viúvas. E eram também os chefes de família os responsáveis pelo pagamento da décima respeitante ao rendimento do trabalho das mulheres. Em 1772, na vila de Lavre, o estanqueiro Filipe Ribeiro, o trabalhador agrícola Luís Ferreira, o ferreiro Domingos Borralho e o negociante Vicente Gomes, pagaram a décima pelo seu «maneio» e pelo das respetivas esposas, todas padeiras46.

  • 47 Beirante, 1995, 294.
  • 48 Cavaco, 1984, 41.
  • 49 Borges, 2000, 113.
  • 50 Fonseca, 2001, 102.
  • 51 Fonseca, 2017, 34-35.

29A indústria da panificação também empregava forneiras. Enquanto as padeiras tinham como função primordial amassar o pão, embora também o cozessem e vendessem ao público, as forneiras apenas cuidavam da cozedura no forno. A medievalista Maria Ângela Beirante considera «o forno (…) um espaço feminino»47. Na vila algarvia de Cacela nos séculos XVII e XVIII48, bem como na alentejana de Cuba nos finais do século XVIII49, o ofício aparecia referido no feminino, depreendendo-se que era exercido exclusiva ou maioritariamente por mulheres. Noutras localidades, porém, já sofriam a concorrência masculina. Em 1764 existiam em Évora 15 forneiros, 21 moços de forno e apenas sete forneiras50. E em 1811, em Elvas, laboravam 12 forneiros e cinco forneiras51.

  • 52 Silva, 1986, 270.
  • 53 Apenas precedida pelos 151 sapateiros de obra-prima, a comunidade artesanal mais numerosa nos centr (...)
  • 54 Sá, 2004, 108.
  • 55 Brandão, 1916, 57-58.
  • 56 Afreixo, 1984, 281-282.
  • 57 Fonseca, 2004, 4.
  • 58 Sá, 2004, 108-109.

30As mulheres foram igualmente relevantes na indústria têxtil e atividades afins. No século XVI, as tecedeiras eram numerosas em Lisboa, Coimbra e Viana do Minho. Algumas chegaram a ser examinadoras de mulheres e de homens52. Nos diplomas de examinação passados pela câmara de Évora entre 1777 e 181053 são referidas como «tecedeira» ou «teceloa», termos aos quais por vezes se acrescentava «de pano de linho». Com efeito, o trabalho do linho era uma indústria caseira e feminina, mais importante ainda no meio rural54. Na cintura rural de Lisboa (Bucelas, Santa Iria, S. João da Talha, Santo António do Tojal, Loures, Sacavém, Ribeira de Calvos e Almada) havia, em meados do século XVI, mais de quinhentas curadeiras deste género de pano55. No município de Serpa, no início do século XIX, a tecelagem dava trabalho a homens, mulheres e crianças, principalmente em Brinches, onde quase toda a gente se ocupava neste ofício56. Em Lavre também havia tecedeiras de linho, como Mariana Santos, que em 1766 obteve carta de examinação e deu como fiador seu pai, o almocreve Filipe Ribeiro57. O trabalho de fiação da Real Fábrica de Lanifícios de Portalegre era totalmente realizado por mulheres e raparigas, em escolas situadas no exterior do edifício58.

  • 59 Magalhães, 1988, 215.
  • 60 Fonseca, 2017, 56.
  • 61 Cavaco, 1984, 41-42.

31No Algarve, a tecelagem constituía igualmente uma atividade marcadamente feminina e tinha grande peso na economia da região. Numa relação de 1706 respeitante a Faro, de 18 profissões artesanais então predominantes na cidade, incluem-se as «tecedeiras»59. Em Loulé, o elevado número destas artesãs possibilitava-lhes eleger anualmente uma juíza do ofício. Uma parte considerável residia na vila, mas estavam distribuídas por todo o concelho, principalmente em Alte e Boliqueime. A tecelagem mais comum era a do linho caseiro, mas a da lã desempenhava um papel ainda significativo, destinando-se ambos ao vestuário do povo comum60. Em Cacela, embora as posturas referissem esta atividade no feminino, as mulheres tinham a concorrência masculina. Umas e outros fabricavam toalhas, sacos, alforges e várias espécies de tecido de lã de ovelha e de cabra61.

  • 62 Fonseca, 2001, 103.
  • 63 Fonseca, 2001, 103.
  • 64 Fonseca, 1996, 114.
  • 65 Fonseca, 1996, 115.
  • 66 Fonseca, 2000, 21.

32Em 1795 foi concedida carta de examinação a uma tecedeira de S. Miguel de Machede e em 1807 a outra de S. Bento do Mato (Azaruja), ambas freguesias do termo eborense. Em S. Miguel de Machede havia certamente muitas mais tecedeiras, a trabalhar informalmente, pois a indústria de lanifícios adquiria nesta aldeia uma certa importância, dada a proximidade da vila do Redondo, onde existia uma fábrica de saragoças62. Em 1806, a câmara eborense emitiu outro diploma de examinação à «oficial de tapeteira» Rosa Joaquina, residente na cidade mas natural das Ilhas63. Esta povoação situa-se no termo de Arraiolos, muito próximo da vila, onde a indústria de tapetes existe pelo menos desde finais do século XVI64, tendo-se expandido posteriormente para os concelhos limítrofes. Além de bordarem a lã, as arraiolenses também fabricavam mantas de retalhos do mesmo material65. No Sabugueiro, outra aldeia do concelho de Arraiolos, havia um grande número de tecelões, certamente auxiliados pelas mulheres da família66.

  • 67 Sobaler Seco, 2010, 154. Laurence, 1999, 126-127.
  • 68 Brumont, 1984, 179.
  • 69 Laurence, 1999, 126-127.
  • 70 Robiquet, s. d., 135-142.
  • 71 Fonseca, 2001, 104.

33A mão-de-obra feminina também ultrapassava a masculina nas tarefas relacionadas ou derivadas da tecelagem. Uma delas era a confeção de vestuário e acessórios. A costura representava um atributo comum à generalidade das europeias do Antigo Regime67. Algumas das viúvas da comarca espanhola de Bureba (Burgos) de finais do século XVI68; e uma boa parte das inglesas do século XVII69 e das francesas do século XVIII70, faziam desta atividade o seu modo de vida, tal como sucedia em Portugal. Em 1777, a câmara de Évora passou a Vitória da Cruz uma carta de «tecedeira e costura». Em 1807 concedeu a Maria do Carmo licença para, durante três meses, trabalhar no «officio de costureira», sob a condição de se submeter a exame durante esse período de tempo. E em 1810 atribuiu outra licença a Maria da Conceição, para «poder amanhar chapeos em sua casa»71.

  • 72 Guerreiro, Magalhães, 1983, 125.
  • 73 Magalhães, 1988, 216-217.

34Os trabalhos produzidos a partir do esparto, dos fios da piteira, da palma e do figo asseguravam «o sustento de muitas» algarvias72. Com o esparto produziam-se baraços, redes de gado e armações de pesca. O caule do esparto e os fios da piteira aplicavam-se no artesanato de empreita e de pita. A palma, abundante na serra e em terrenos pobres, utilizava-se a confeção de vassouras, sombreiros, esteiras e alcofas. Este género de artesanato já se exportava no século XIII para a Flandres e no século XVIII continuava a sair para Lisboa, Porto, Espanha e países do Norte da Europa. Muitas algarvias viviam ainda da costura ou dos trabalhos em renda73.

  • 74 Fonseca, 2001, 104-105.
  • 75 Oliveira, 1986, 317.
  • 76 Fonseca, 2001, 102.

35Certas atividades artesanais maioritariamente masculinas contavam também com a colaboração feminina. A décima eborense de 1764 regista 24 cordoeiros e uma cordoeira, nove agulheiros e uma agulheira e no segmento da construção civil, uma calceteira e uma pintora. Associada à pintura estava a caiação, atividade predominantemente feminina no Alentejo. Em 1782 havia em Évora uma viúva, Isabel Maria, fabricante de telha74. As cartas de ofício de moleiro eram atribuídas sobretudo a homens75. Porém, na freguesia de S. Manços, também termo de Évora, laborava em 1753 uma atafoneira, Catarina Antónia76.

  • 77 Fonseca, 2004, 4.
  • 78 T. Fonseca, 2016, 34-35.
  • 79 Fonseca, 2004, 3 e 4.

36A principal indústria do concelho de Lavre era a moagem de cereais, praticada, em 1772, em 11 moinhos, explorados por 10 moleiros e uma moleira, Catarina da Conceição77. Em Elvas, em 1834, quatro dos 61 fabricantes e vendedores de calçado eram mulheres78. Alguns destes negócios podem ter sido herdados dos maridos ou dos pais, com quem as mulheres já trabalhariam e por isso foram capazes de assegurar, na sua falta, a continuação da atividade. Foi esse o caso de uma viúva com o ofício de ferreira, documentada na décima da vila de Lavre de 176479.

O comércio

  • 80 Hufton, 1991, 52.
  • 81 Oliveira, 1986, 309-333.

37A mulher envolveu-se de forma ainda mais marcante no comércio. Algumas lavradoras do termo eborense e certamente muitas outras disseminadas pelo Alentejo e Algarve praticavam avultadas transações comerciais de azeite, gado e cereais. No entanto, foi no pequeno comércio urbano que predominou a componente feminina. As vendedeiras enchiam os mercados das grandes cidades europeias do Antigo Regime, como Londres, Paris, Amesterdão, Glasgow, Marselha, Edimburgo ou Lisboa80. E desempenharam um papel determinante nos mercados dos pequenos e médios centros urbanos nacionais81.

  • 82 Oliveira, 1986, 315-316.
  • 83 Fonseca, 2002, 367-368.
  • 84 Fonseca, 2001, 108.

38Foram particularmente importantes no fornecimento de bens alimentares, com preponderância para os de maior consumo, os cereais. As câmaras controlavam o seu fornecimento à população através da sua venda obrigatória em locais próprios, vulgarmente conhecidos por «Terreiro do pão»82. Na capital alentejana, este local de venda era denominado «Terreiro público» ou «Terreiro do trigo». Foi administrado diretamente pela edilidade eborense até 1775. A partir de então a sua exploração passou a ser arrematada em praça pública, por contratos trianuais. O rendeiro comprometia-se a ter permanentemente no terreiro três «medideiras» ou «vendedeiras», pagas à sua custa, aprovadas e ajuramentadas pela câmara, após apresentarem fiador idóneo83. Desde que preenchessem as condições exigidas, as medideiras eborenses apenas eram substituídas por idade avançada ou por morte. Mas algumas foram dispensadas por diversos motivos: falta de fiador; fraudes na medição ou no preço da farinha; negócio com grossistas, quando apenas era permitida a venda a retalho; e principalmente por discussões e desacatos com colegas e compradores. Quando faleciam, sucedia-lhes frequentemente uma familiar próxima, prática então comum na generalidade dos cargos públicos. Em 1766, a viúva Maria Luísa ocupou o lugar vago por morte da irmã, Teresa Jacinta. Algumas medideiras eram casadas. Mas a predominância de viúvas demonstra a prioridade que lhes era atribuída entre as candidatas, principalmente se o marido falecido tivesse desempenhado funções ao serviço da edilidade84.

  • 85 Fonseca, 2004, 4.
  • 86 Fonseca, 2017, 53 e 56.
  • 87 Fonseca, 2000, 18.

39Em Lavre, as medideiras eram designadas por «passeiras». À semelhança da edilidade eborense, a câmara desta vila dava também preferência às viúvas, mais necessitadas de uma ocupação certa que lhes permitisse assegurar o sustento da família85. Em Loulé eram conhecidas por «joeireiras». E devido ao seu peso na economia do concelho, tinham direito a eleger uma juíza do ofício86. Em Arraiolos, na segunda metade do século XVI, a venda, não só de cereais mas de outros géneros sujeitos a peso e medida, devia praticar-se exclusivamente na Praça da vila e apenas pelas «regateiras do concelho», para tal nomeadas pela câmara87.

  • 88 Hufton, 1991, 52.
  • 89 Cavaco, 1984, 41.
  • 90 Fonseca, 2017, 57.

40As mulheres predominavam não só no já referido fabrico do pão mas também na sua venda. Em Lisboa, no ano de 1699, havia no Terreiro do Paço 31 padeiras autorizadas a vender, cinco das quais grandes negociantes88. Em Cacela, nos séculos XVII e XVIII eram as «padeiras» quem vendia o pão89. Em Loulé, em 1821, havia 50 vendedeiras que entre outros produtos estavam autorizadas a fornecer pão e apenas um «vendedeiro» nas mesmas condições90.

  • 91 Fonseca, 2001, 105.

41Em Évora, o comércio fixo deste e outros géneros era já na Idade Média praticado por tendeiras e especieiras, em muitos casos judias, estabelecidas na Praça Grande (hoje Praça do Geraldo) e nas ruas adjacentes. Na segunda metade do século XVIII, esta atividade encontrava-se já dispersa por todo o recinto urbano. O maior número de estabelecimentos eram os de «regataria». Neles se transacionava uma grande diversidade de produtos, principalmente alimentares: carne fresca e salgada, peixe, farinhas, pão cozido, doces, sal, legumes, fruta, leite, queijos, manteiga, aves, ovos, vinho, aguardente, azeite, bacalhau, carvão lenha, etc. As posturas de 1775 confirmam a generalizada predominância das «regateiras» sobre os «regateiros», ao incluírem diversas normas sob o primeiro título91.

  • 92 Fonseca, 2001, 106.

42As eborenses exploravam outros estabelecimentos designados por «tenda»; «casa de venda»; «mercearia». Ou de modo mais específico, «taberna» ou lojas «de bebidas», «de quinquilharia», de «pano de linho», «de adela», ou de «lastro». Torna-se por vezes difícil conhecer os artigos vendidos em cada tipo de estabelecimento, pois as licenças de abertura autorizam, genericamente, a venda «dos generos que pertencem ao dito trato», ou «pertencentes a dita negociação» ou ainda de «todas as fazendas da lei»92.

  • 93 Fonseca, 2001, 106.

43Nas aldeias eborenses havia também estabelecimentos explorados por mulheres. Em 1778, Ana Maria abriu uma loja de «vinho atavernado» em S. Vicente de Valongo. Em 1808, Isabel Maria montou uma «mercearia» em Machede, sem se especificar se na freguesia de Nª Sª de Machede, se na de S. Miguel de Machede. Em 1811, Ana Angélica possuía uma «loja de regataria» na Azaruja, ano em que foi encoimada por não ter as balanças e os pesos aferidos. E no mesmo ano, Inês Coelho e Natália de Jesus foram multadas pelas mesmas razões, nas suas lojas de «regataria», ambas em S. Manços93.

  • 94 Fonseca, 2004, 3-4.

44A preponderância feminina no comércio retalhista também se verifica em Lavre. As posturas desta vila de 1738 incluem normas dirigidas às «padeyras», às «vendedeyras» e mais especificamente às «vendedeyras de azeyte». Em 1755, Teresa Maria vendia vinho a retalho e outros bens não especificados. E em 1757, as tendeiras Margarida Rosa e Maria Gonçalves possuíam duas das quatro lojas de bens alimentares então existentes na vila. Vendiam arroz, açúcar, manteiga, queijo, bacalhau «e tudo o mais que for de mercearia»94.

  • 95 T. Fonseca, 2016, 28.
  • 96 Laurence, 1999, 128-129.
  • 97 T. Fonseca, 2016, 28.
  • 98 T. Fonseca, 2016, 27.

45As elvenses, não sendo maioritárias, representaram uma fatia importante do comércio na cidade. Em 1811 dirigiam 64 estabelecimentos, correspondentes a 20,3% de um total de 315. E em 1834, apesar do número de lojas ter descido para 276, o peso feminino, em termos absolutos e percentuais, aumentou respetivamente para 96 e 34,8%95. Tal como na Inglaterra de setecentos96 e provavelmente em toda a Europa, geriam principalmente lojas de comes e bebes, que representavam uma extensão do seu principal trabalho doméstico e que por isso lhes seria mais fácil gerir. Em 1811, exploravam 40 «vendas», sete «lojas», seis «lojas de bebidas» e uma «taberna». E em 1834, 75 «vendas», nove «tendas», cinco «lojas» e três «botequins»97. Conhecemos a natureza dos bens transacionados em alguns destes estabelecimentos. Em 1811, uma das comerciantes tinha loja de «venda de carvão». E em 1834, uma explorava uma «venda de carne» e outra uma «venda de vinho»98.

  • 99 Fonseca, 2017, 57.

46Em Loulé, as mulheres eram também proprietárias do mesmo género de lojas. Uma destas pertencia à cristã-nova Isabel Cândida, que vivia «de suas vendas e negócios»99.

  • 100 Hufton, 1991, 52-54.

47Um dos géneros de comércio desenvolvido por mulheres de modo independente das atividades dos maridos era a compra e venda de vestuário em segunda mão. Uma parte considerável da população europeia do Antigo Regime não adquiria roupa nova. As crianças vestiam as dos irmãos mais velhos ou as dos adultos, depois de adaptadas ao seu tamanho. O vestuário de quem falecia era usado pelos herdeiros ou vendido. A cidade de Paris, em 1760, tinha registadas 268 mulheres, casadas ou viúvas, dedicadas a este negócio, no qual não figurava nenhum homem100.

  • 101 T. Fonseca, 2016, 28.
  • 102 Fonseca, 2000, 19.

48Na capital alentejana havia, como referimos, mulheres a explorar lojas de «adelo». Em Elvas identificámos, na décima de 1811, uma adeleira e uma aljubeteira, embora sofrendo a concorrência, a primeira de cinco adeleiros e a segunda de dois aljubeteiros101. Ainda em relação com o negócio da roupa, o livro das sisas de 1573-1574 inclui, em Arraiolos, uma toalheira102.

  • 103 Sá, 2004, 108.
  • 104 Hufton, 1991, 52.
  • 105 Silva, 1986, 268.
  • 106 Brandão, 1916, 70-71.
  • 107 Oliveira, 1986, 318.
  • 108 T. Fonseca, 2016, 28.

49Nas comunidades piscatórias, as mulheres efetuavam quase todo o trabalho em terra relacionado com a atividade da pesca, como a lavagem, secagem e salga do peixe103, além da sua venda, uma atividade tipicamente feminina desde os tempos medievais. A presença maciça neste género de negócio constituía uma tradição europeia. Nos séculos XVII e XVIII, nos mercados de Amesterdão, Marselha, Paris, Glasgow, Edimburgo e Londres, eram as mulheres quem lidava com os consumidores deste género de alimento104. No século XVI, as peixeiras abundavam no mercado da Ribeira de Lisboa, onde transacionavam o produto da pesca dos maridos105. Só no açougue havia, em meados de quinhentos, 110 vendedeiras, além de 43 escamadeiras, que escamavam continuamente o peixe dos fregueses106. Na região de Entre Douro e Minho, nos séculos XVII e XVIII, eram elas quem assegurava a totalidade da venda do peixe107, monopólio que ainda se mantinha na cidade de Elvas, em 1811108.

  • 109 Fonseca, 2012, 36 e 71.

50Na vila piscatória de Setúbal, as posturas do século XVI obrigavam as peixeiras da praça da Ribeira a permanecerem de pé, enquanto atendiam os clientes. E no início do século XVII, careciam de autorização camarária para se dedicarem à venda ambulante e poderem apregoar o peixe pelas ruas109.

  • 110 Fonseca, 2017, 48-49.
  • 111 Magalhães, 1988, 203-205.

51E em Loulé, cujo concelho, apesar da sua predominante interioridade compreende três léguas de costa, eram também as vendedeiras ambulantes quem detinha o monopólio deste comércio. Em 1828, a câmara fixou-lhes um lugar onde deviam colocar «as canastras da sardinha» e de «mais peixe», realçando a importância daquela espécie relativamente às demais, referidas apenas de modo genérico. O peixe, como os outros produtos vendidos ao público, era previamente inspecionado pelos almotacés, que verificavam o seu estado de conservação e estabeleciam o preço de venda. Mas as vendedeiras, como consideravam o valor baixo, instalavam-se fora do açougue, de modo a transacionarem-no acima do preço fixado e mais facilmente evitarem o controlo das autoridades. As advertências camarárias, acompanhadas da ameaça de aplicação de uma coima pesada às transgressoras, apesar de frequentes, surtiam pouco efeito. O lucro obtido com a venda clandestina compensava o eventual pagamento das coimas, raramente aplicadas devido ao descuido ou conivência de rendeiros e almotacés110. Além do comércio do peixe fresco, eram também as mulheres quem, no Algarve, cuidava da sua salga. Introduzido posteriormente em barricas, era exportado para Lisboa e Espanha111.

  • 112 Magalhães, 1988, 205.
  • 113 Silva, 1986, 295.

52A sardinha, pela sua abundância e baixo custo, constituía o peixe mais popular, não apenas em Loulé mas no Algarve em geral. Representava um alimento da maior importância para a gente do povo e para os lavradores112. O mesmo devia suceder em Lisboa, onde algumas peixeiras eram especificamente designadas por «sardinheiras»113.

  • 114 Fonseca, 2001, 109.

53Em Évora, a venda de peixe competia também exclusivamente às mulheres. A câmara da cidade exercia um controlo apertado sobre as «pescadeiras», apenas autorizadas a comerciar no açougue público mediante a prestação de juramento e a apresentação de fiador. Em nome do «costume antigo» da exclusividade feminina, a câmara da cidade, em 1807 e 1810, expulsou do açougue do peixe alguns homens, a maioria maridos das peixeiras, que aí se tinham introduzido abusivamente sob o pretexto de auxiliarem as suas mulheres. Entre estas peixeiras ou pescadeiras havia algumas da mesma família, designadamente irmãs e mães e filhas114.

  • 115 Fonseca, 2001, 110.

54Como em outras localidades, as peixeiras eborenses eram frequentemente multadas pelos mais diversos motivos: venderem peixe «podre», ou sem almotaçar, ou por um preço não tabelado ou sem lhe retirarem a cabeça; por não apresentarem fiança; por não terem as balanças e os pesos aferidos; ou por usarem pesos não autorizados. As vendedeiras reclamavam em sessão camarária contra tais penalizações. Afirmavam não vender o peixe deteriorado, mas tê-lo de parte para o devolver ao fornecedor; e alegavam a perda ou o esquecimento dos certificados de aferição. Por vezes convenciam os vereadores e saíam absolvidas. No entanto, estas profissionais eram geralmente conhecidas pelas práticas fraudulentas. Em 1786, o procurador da cidade propôs que a sardinha se passasse a vender ao peso e não à unidade, pois as vendedeiras, para enganarem os clientes, colocavam a grande por cima e escondiam por baixo a miúda. E os almotacés, para fecharem os olhos às muitas irregularidades, deixavam-se remunerar pelo melhor peixe existente na praça e não proporcionalmente à qualidade do mesmo, como estava estabelecido no seu regimento115.

  • 116 Oliveira, 1986, 320.
  • 117 Fonseca, 2001, 110.

55As peixeiras eram proverbialmente conhecidas como perturbadoras da ordem pública, pelas discussões travadas com fornecedores, colegas, clientes e autoridades municipais116. As de Évora não fugiam à regra. Helena dos Santos foi suspensa em 1760 «por ser escandaloza no seu procedimento e inquietadora do povo e das suas companheyras»; e de novo em 1768, por motivos idênticos. Em 1755, uma sua companheira chegara a ser presa, por faltar ao respeito a um almotacé117.

  • 118 Sá, 2004, 108.

56Nas localidades onde existiam marinhas, como era o caso de Loulé, eram ainda as mulheres quem procedia à baldeação e à colheita do sal118.

  • 119 Fonseca, 2001, 107.
  • 120 T. Fonseca, 2016, 28.

57Os alvarás de exploração de estalagens eram principalmente atribuídos a homens. Contudo, conhecemos em Évora três estalajadeiras, provavelmente viúvas. Mariana Joaquina, estabelecida na Porta do Rossio, encoimada em 1786 por vender pão com falta de peso. Catarina do Carmo, com pousada na rua do Passo, multada em 1806 por não ter o regimento à vista nem as aferições atualizadas. E Bernardina Maria, instalada em local não identificado, penalizada em 1811 por não apresentar o registo da aferição das medidas de pau119. Em Elvas havia, neste último ano, nove estalagens, apenas uma delas com gestão feminina120. Apesar de serem poucas a geri-las, as mulheres eram indispensáveis nestes estabelecimentos, onde cozinhavam, lavavam a roupa, faziam as camas dos hóspedes e serviam às mesas.

  • 121 Brites, 1914, 57.

58Além do comércio fixo, as mulheres também se dedicavam ao comércio ambulante, onde o seu peso era ainda mais significativo. Vendiam nas ruas e praças; às portas das vilas e cidades; e nos mercados e feiras. As algarvias compareciam nas feiras da sua região e nas do Alentejo, ao lado dos homens, a oferecer produtos agrícolas, gado e peças artesanais. E quando ocorriam duas em simultâneo, o marido ia a uma e a mulher a outra121.

  • 122 Afreixo, 1984, 181.

59Pela cidade de Évora circulavam os mais diversos tipos de vendedeiras ambulantes: «horteloas», «regateiras» ou «vendedeiras», peixeiras, fruteiras, confeiteiras, louceiras, leiteiras e bufarinheiras. As horteloas traziam fruta, legumes, aves e derivados, provenientes das suas hortas e pomares, alguns situados intramuros, a maioria nos coutos ou nas freguesias rurais. As regateiras transacionavam uma gama mais variada de produtos, idênticos aos vendidos nas lojas de «regataria». Adquiriam-nos por atacado, por vezes fora do concelho, e vendiam-nos a retalho. As bufarinheiras ofereciam as mais variadas bugigangas, incluindo adereços e utensílios de uso doméstico ou de costura. Todas estas mulheres compareciam também no mercado semanal de 3ª feira e anualmente na feira de S. João, realizada no Rossio entre 23 e 25 de junho. Em Serpa, as posturas de 1686 referem as vendedeiras de fruta, que também negociariam nestes lugares públicos122.Uma das atividades objeto do comércio ambulante é a venda de peixe, praticada nos grandes e pequenos centros urbanos do Antigo Regime, à semelhança do que referimos para a vila de Setúbal.

  • 123 T. Fonseca, 2016, 41-42.
  • 124 Fonseca, 2001, 111-112.

60As autoridades tentavam conferir alguma disciplina a esta venda ao ar livre, o que não era fácil. A cidade de Elvas, pela sua condição fronteiriça e de praça militar, possuía um movimento superior ao da maioria das terras alentejanas. No Arco da Praça juntava-se diariamente uma multidão «comprando, vendendo, conversando». Tal concentração provocava atropelamentos, devido à dificuldade de circulação simultânea de peões, seges, carros, bestas e tropa. Para melhorar a circulação, a câmara determinou, em 1811, a transferência dos locais de venda para os poiais superiores do Arco e outros locais mais afastados do centro da Praça123. As autoridades camarárias eborenses também se viram na necessidade de impor locais próprios de venda às fruteiras, em 1760; às vendedeiras de pão e doces, em 1767; e às regateiras, em 1778124.

Os serviços

  • 125 Oliveira, 1986, 324.
  • 126 Hufton, 1994, 31.
  • 127 Silva, 1987, 544.
  • 128 Silva, 1987, 539-542.
  • 129 Flandrin, 1978, 67.

61 Neste setor destacam-se as criadas domésticas, uma presença importante na sociedade do Antigo Regime125. Foram, ao longo desta época, o grupo trabalhador mais numeroso nos centros urbanos, atingindo cerca de 12% da população das cidades e vilas europeias dos séculos XVII e XVIII126. Em Coruche, representavam, em 1789, 10,3% dos moradores da vila127. As jovens ingressavam nesta ocupação no início da adolescência, abandonando-a geralmente após o casamento. Havia, contudo, um número significativo de serviçais idosas, quase sempre viúvas e solteiras, para quem este emprego representava o meio possível de subsistência128. Viviam na casa dos patrões. Ocupavam-se das lides domésticas e ajudavam nas oficinas, lojas, tabernas, casas de pasto, estalagens ou lavouras. Trabalhavam pela alimentação, o alojamento e um pequeno ordenado, muitas vezes pago com atraso ou quando o patrão entendia, convertendo-se, deste modo o seu trabalho numa espécie de servidão doméstica129.

  • 130 Fonseca, 1990, 211.
  • 131 T. Fonseca, 2002, 95-96.

62 O atraso no pagamento era por vezes tão grande, que criados e criadas, bem como os patrões, morriam antes de saldada a dívida. Em 1655, o ferreiro António Rodrigues Santiago, de Montemor-o-Novo, determinou no testamento a entrega 50.000 réis de ordenados em atraso aos filhos de Bárbara, já falecida, antiga criada de sua segunda mulher130. E João Barreiros da Gama, homem da principal nobreza eborense e detentor de uma fortuna considerável, devia, quando faleceu, em 1798, vários meses de ordenado à cozinheira e a outro criado131.

  • 132 Fonseca, 2001, 113.
  • 133 Fonseca, 2000, 19.

63Apesar do seu elevado número, criados e criadas deixaram pouco rasto na documentação coeva. Além dos casos acabados de referir, conhecemos apenas mais alguns: Maria Josefa, medideira do terreiro do trigo eborense, foi ameaçada de expulsão em 1770, por mandar uma sua criada medir a farinha em seu lugar, função que lhe competia em exclusivo, por ter prestado juramento de a bem servir132. O livro das sisas de Arraiolos de 1573-74, já atrás mencionado, inclui uma criada133.

  • 134 Coelho, 1987, 55.
  • 135 Oliveira, 1986, 324.
  • 136 J. Fonseca, 2002, 204.
  • 137 Fonseca, 1986, 138.

64A ocupação de lavadeira, tipicamente feminina, remonta à Idade Média, aumentando consideravelmente com o desenvolvimento da vida urbana ocorrido nas centúrias seguintes134. Estas profissionais tinham clientes certos, tanto particulares como instituições, designadamente hospitais e conventos135. Maria Fernandes, de Vila Viçosa, era, em 1602, «lavandeira de Sua Alteza» o duque de Bragança136. A décima de Montemor-o-Novo referente a 1699 inclui quatro lavadeiras137.

  • 138 Fonseca, 2001, 113-114.
  • 139 T. Fonseca, 2016, 66.
  • 140 Borges, 2000, 164.

65O número elevado de normas camarárias referentes a estas profissionais e a frequência com que eram infringidas, reflete o seu peso social. Em Évora, em 1759, o procurador da cidade acusou-as de encherem os tanques com a água do aqueduto da Água da Prata, em prejuízo do abastecimento público. Em 1772, a vereação proibiu-as de impedirem as «mulheres particulares» de lavarem nos lavadouros municipais do Chão das Covas e obrigou-as a esvaziarem os tanques apenas à 3ª feira e ao sábado. E em 1788, a mesma câmara interditou-lhes o uso do lago do Chafariz das Bravas, apenas destinado ao abastecimento de pessoas e animais138. Na aldeia de Santa Eulália, termo de Elvas, havia, em 1811, várias lavadeiras profissionais, obrigadas a deslocar-se seis quilómetros até ao rio Caia, o local mais próximo onde lhes era permitido lavar as roupas139. Na vila de Cuba, as lavadeiras contrariavam habitualmente as posturas, que as obrigavam a lavar a roupa nos ribeiros, optando pelos chafarizes e pias do centro urbano140.

  • 141 Cavaco, 1984, 41 e 45.
  • 142 Fonseca, 2017, 23-24.

66No Algarve os problemas eram semelhantes. As posturas de Cacela de 1760 destinavam-lhes um lugar próprio para a lavagem da roupa, de modo a não prejudicarem a «limpidez» da água da Ribeira141. Em Loulé, a sujidade dos cursos de água provocada pelas lavadeiras gerava conflitos com os moleiros e os agricultores e levava a câmara a fixar locais próprios para a sua atividade142.

  • 143 Fonseca, 2001, 114.

67Embora os médicos e cirurgiões fossem exclusivamente homens, as mulheres possuíam uma certa representação no setor da saúde. Conhecemos duas referências a enfermeiras no século XVI, em Évora. Antónia Rodrigues, viúva, enfermeira do cardeal-infante. E Isabel Gamita, antiga enfermeira do hospital da Misericórdia. Em 1768, a câmara da mesma cidade conferiu juramento a Maria Álvares, para curar fraturas e deslocações simples e ainda para emplastrar, mediante a apresentação de credenciais143.

  • 144 Oliveira, 1986, 326.
  • 145 Fonseca, 2001, 114.
  • 146 Fonseca, 1986, 138.
  • 147 T. Fonseca, 2016, 40.

68O ofício de parteira encontra-se melhor documentado. Representava no Antigo Regime uma das profissões mais prestigiadas, pela sua importância social e por exigir preparação técnica144. Entre 1750 e 1820 prestaram juramento na câmara de Évora 34 parteiras, munidas das respetivas cartas de examinação. A maioria exercia o ofício na cidade, mas algumas prestavam serviço nas freguesias do termo: cinco em Nª Sª de Machede; igual número em S. Miguel de Machede; uma em S. Vicente do Pigeiro; uma em S. Marcos da Abóbada; e outra em S. Bento do Mato145. A décima de 1699 de Montemor-o-Novo regista uma parteira oficial146; e a de Elvas de 1811 quatro147.

  • 148 Brumont, 1984, 179.
  • 149 Fonseca, 2001, 115.

69Na realidade, eram muitas mais as que exerciam a profissão sem estarem legalizadas. Na comarca castelhana de Bureba, na segunda metade do século XVI, havia várias viúvas que viviam de assistirem aos partos, apenas baseadas na sua experiência148. A câmara de Montemor-o-Novo, em 1667, mandou tirar devassa às «parteiras e molheres que curão de olho»149, evidenciando a preocupação das entidades oficiais com o alastramento do exercício ilegal de tais práticas, que no entanto seria inevitável perante a escassez de pessoas devidamente credenciadas.

  • 150 Fonseca, 2001, 115.
  • 151 Brandão, 1916, 58.
  • 152 Oliveira, 1986, 325
  • 153 Ladurie, 1998, 318-319.
  • 154 Sá, 2004, 109-110.

70Neste setor havia ainda por todo o país muitas mulheres a trabalhar como amas-de-leite, sobretudo de enjeitados, pagas pelas câmaras ou pelas misericórdias, mas também de crianças filhas legítimas150. Em Lisboa havia, em 1552, cerca de 7.000151. O costume da entrega do aleitamento dos filhos a amas iniciou-se entre os estratos sociais mais elevados152, mas alargou-se ao longo do Antigo Regime às mães trabalhadoras, que ficavam assim mais libertas para o exercício de uma atividade profissional153. Apesar de representar apenas uma componente das múltiplas atividades da economia familiar, este setor teria contribuído, segundo Isabel dos Guimarães Sá, para «a monetarização da economia rural»154.

  • 155 T. Fonseca, 2016, 40.

71Temos ainda na área dos serviços duas elvenses, que em 1811 pagaram a décima pela respetiva «loja de barbeiro», negócio masculino que teriam continuado a assegurar provavelmente por morte dos maridos155.

Outros meios de subsistência

  • 156 T. Fonseca, 2016, 18-20 e 64.
  • 157 Fonseca, 2017, 57-58.
  • 158 Vidigal, 1993, 143.
  • 159 Fonseca, 2012, 76-78.

72As mulheres possuíam uma parte significativa da propriedade urbana, que assegurava ou ajudava ao seu sustento. Em 1810, 196 proprietárias eram donas de 22,1% dos fogos da cidade de Elvas. 62 tinham apenas uma morada de casas e 45 duas. Outras, porém, eram grandes proprietárias. D. Mariana Freire da Mata era a maior senhoria, com 31 habitações. E a já acima referida Grácia Pestana, acumulava os rendimentos da lavoura com o de 18 casas na cidade156. Na vila e freguesias do concelho de Loulé, 419 dos contribuintes que em 1792 pagaram décima de prédios rústicos e urbanos eram mulheres, correspondendo a 11,9% do total. Na sua maioria (88,6%) foram registadas como viúvas, sendo as restantes certamente solteiras157. Na décima predial urbana de Portimão relativa a 1774, as 60 contribuintes, todas viúvas, representam 12,5% do total158. E em Setúbal, na década de 30 do século XVI, num total de 63 proprietários de salinas, oito eram mulheres, igualmente viúvas159.

  • 160 Fonseca, 2017, 57.
  • 161 Fonseca, 2004, 5.
  • 162 Vidigal, 1993, 214.

73Em 1755, a cristã-nova elvense Isabel Cândida, já atrás mencionada, foi denunciada à Inquisição por, entre outros motivos, fazer da sua loja «Casa de dinheyros», o que significa que também se dedicava à usura160. Este era, aliás, um negócio bastante comum na época, incluindo entre as mulheres. Na vila de Lavre, em 1772, havia quatro usurárias. Brites Josefa de Magalhães e Clara Nunes de Magalhães, provavelmente irmãs, tinham emprestadas pequenas quantias, 19.200 réis e 20.000 réis, respetivamente. Pascoa Rodrigues das Neves aplicara já 255.000 réis. Era lavradora e principal senhoria de uma herdade. Possuía nos coutos da vila uma horta, duas vinhas e dois ferragiais semeados de trigo. Na zona urbana tinha três moradas de casas, duas arrendadas e uma onde habitava. Porém, a principal usurária era Paula Luísa dos Santos, com 658.000 réis emprestados a seis devedores. Era lavradora e principal senhoria de duas herdades e explorava outras tantas. Possuía ainda uma horta, uma vinha e cinco ferragiais, onde cultivava trigo e cevada. Além da sua habitação, possuía mais seis edifícios no centro da vila. Uma parte dos bens herdara-os de um irmão padre161. Entre os 12 maiores prestamistas de Portimão do ano de 1776 incluem-se duas mulheres, ambas de origem nobre. Maria Pargana, com quatro empréstimos correspondentes a 320.000 réis. E Maria de S. João, com cinco empréstimos totalizando 236.000 réis162. Tal atividade demonstra o empreendedorismo destas mulheres, que procuravam assim rentabilizar o que sobejava dos seus ganhos e rendimentos.

Conclusão

74Neste trabalho abordamos o papel económico da mulher trabalhadora, maioritariamente pertencente aos grupos sociais genericamente designados por povo, obrigadas a exercer uma atividade profissional para completar o magro salário do chefe de família, ou para o substituir, em caso de morte.

75Estabelecemos como balizas espácio-temporais o Sul de Portugal (Alentejo e Algarve) durante a Época Moderna, período histórico também conhecido por Antigo Regime, em contraposição à nova ordem liberal que lhe sucedeu.

76Na sua maior parte, as mulheres ocupavam-se na agropecuária, por ser o principal setor económico deste longo período, tanto em Portugal como na Europa em geral. Devido à predominância da estrutura fundiária latifundista, as mulheres do Sul trabalhavam maioritariamente na condição de assalariadas agrícolas, sujeitas (como os homens) ao desemprego crónico durante uma parte considerável do ano, devido à sazonalidade própria desta atividade. Uma parte destas operárias conciliava o trabalho por conta de outrem com a exploração de pequenas propriedades, pertencentes à família ou arrendadas. Eram ainda as mulheres quem fabricava o queijo e outros produtos derivados do leite e quem criava os animais domésticos, como galináceos e suínos, uns e outros de grande importância na economia doméstica.

77Algumas grandes proprietárias, quase sempre viúvas, assumiam a gestão das suas propriedades, procedendo até a investimentos no sentido de aumentar a sua rentabilidade. O seu empreendedorismo reflete-se ainda na prática frequente da usura. Quase todas possuíam também um número variável de prédios urbanos nas sedes dos concelhos onde habitavam.

78As mulheres assumem maior visibilidade na indústria artesanal e sobretudo no comércio, por serem atividades que implicavam bastante contacto com o público e com as autoridades municipais e os seus agentes fiscalizadores. À cabeça encontravam-se as fabricantes e as vendedeiras de pão. Eram alvo de atenção especial na legislação camarária (posturas, acórdãos, taxas e regulamentos) e de apertada vigilância por parte dos almotacés e rendeiros, por ser este alimento a base da dieta alimentar, em Portugal e em toda a Europa.

79Ocupam também um lugar de relevo nas diferentes fases da indústria têxtil e em atividades afins, como a confeção de vestuário, rendas e chapéus. A apetência manual feminina revela-se ainda na confeção e reparação de redes de pesca. No Algarve dedicam-se também ao fabrico de cestas, esteiras, alcofas e vassouras, devido à abundância, na região, das plantas das quais se extraem as fibras que constituem a matéria-prima destas atividades.

80Por vezes encontramo-las envolvidas em atividades artesanais tipicamente masculinas, como a moagem, a cordoaria, o fabrico de telhas e de calçado e o trabalho em ferro, habitualmente herdadas dos pais ou maridos e nas quais já se ocupariam antes do seu falecimento, o que lhes teria possibilitado a continuidade do negócio.

81O comércio de bens alimentares representou outra competência feminina. As lavradoras praticavam transações avultadas de cereais, azeite e gado. Mas a maior parte das comerciantes exerciam a atividade nos centros urbanos, tanto em estabelecimentos fixos, como em mercados e na via pública, neste último caso em locais previamente estabelecidos pelas autoridades locais. Eram as mulheres quem tratava da venda de cereais a retalho, praticada no «terreiro público» ou «do trigo» ou «do pão». Nas vilas e aldeias alentejanas e algarvias havia estabelecimentos explorados por mulheres. Na maior parte deles vendia-se um pouco de tudo. Alguns, porém, forneciam bens e serviços específicos, como as tabernas, as lojas de vestuário, de tecidos ou de quinquilharia.

82Nas terras do litoral, a lavagem, secagem, salga e venda do peixe eram competências femininas, tal como algumas das tarefas nas salinas. Nas localidades do interior eram também elas quem vendia o pescado, trazido da costa pelos almocreves.

83No setor dos serviços destacavam-se as criadas domésticas, o grupo trabalhador mais numeroso nos centros urbanos europeus, seguindo-se as amas-de-leite, as lavadeiras e as parteiras.

84O trabalho feminino, porém, era muito mais vasto do que o percecionado através das fontes disponíveis. Na lavoura, no tratamento dos animais, no artesanato, no comércio ou nos serviços, as mulheres trabalhavam de maneira informal e por isso «invisível», contribuindo, para além do serviço de donas-de-casa e mães de família, para o sustento familiar e para o desenvolvimento económico em geral.

85Embora ainda pouco referida na historiografia, existe hoje maior consciência do papel desempenhado pela mulher na vida económica ao longo dos tempos. Para encontrar as mulheres laboriosas é necessário reler de modo mais atento as fontes documentais melhor conhecidas e procurar outras que escapam ao investigador menos voltado para este género de estudos. Em países com menor taxa de analfabetismo, os historiadores recorrem à correspondência trocada por serviçais e outras trabalhadoras. Em Portugal, perante a escassez deste género de fontes, resta-nos quase exclusivamente o recurso a documentos oficiais. Nos arquivos municipais, existem testemunhos do trabalho feminino nos livros de coimas, de registos de taxas e licenças, de posturas camarárias, de vereações, de passaportes, de correições, de receita e despesa. Nos arquivos distritais são bastante úteis os livros de registos paroquiais, notariais e judiciais. E nos arquivos nacionais, os fundos da Inquisição e dos Processos Políticos do Reinado de D. Miguel, entre outros. Apesar dos progressos já efetuados, os estudos sobre a mulher para além das figuras individuais que adquiriram por alguma razão maior destaque, está ainda a dar os primeiros passos.

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Notes

1 Farge, Davis, 1994, 10.

2 Torgal, Mendes, Catroga, 1996, 423.

3 Pedro, 2005, 79.

4 Laurence, 1999, 3.

5 Anica, 2005.

6 Braga, 2015, 15-35.

7 Lopes, 2015, 119-146.

8 Braga, P., 2015, 111-118

9 Oliveira, 2015, 63-84.

10 Garnel, 2001, 75-94. Garnel, 2002, 139-158.

11 Davis, 1994, 230-249. Com exceção, naturalmente, para as rainhas reinantes e regentes. Sobre estas, veja-se: Orr, 2004. Viennot, 2008. Monter, 2012.

12 Ariès, Duby, 1990, 417-421.

13 Hufton, 1994, 23-69.

14 Oliveira, 1986, 310.

15 Hufton, 1991, 27-29.

16 Fonseca, 2001, 97-98.

17 Vidigal, 1993, 143.

18 Magalhães, 1988, 216-217. Lopes, 1841, 34. Brites, 1914, 185-187.

19 Fonseca, 1986, 138.

20 Fonseca, 1990, 222-223.

21 Fonseca, 2004, 3. O concelho de Lavre foi integrado, em 1836, no de Montemor-o-Novo, no âmbito da reforma administrativa liberal.

22 T. Fonseca, 2016, 63-64.

23 J. Fonseca, 2016, 271.

24 Arquivo Histórico de Arraiolos (doravante AHA) / Câmara Municipal do Vimieiro (doravante CMV) / Livros de Registo de Provisões dos Condes do Vimieiro. / A /004 /Lv. 004. 1793-1801.Carta do 5º Conde, D. João de Faro e Sousa, para os oficiais da Câmara do Vimieiro de 4-4-1797, f. 14-14v.

25 AHA / CMV / Livros de Atas de Vereações /B/001/Lv. 035. 1779-1781. Ata de 27-5-1781, f. 116-118.

26 Idem. Ibidem. Atas de 27-12-1779, f. 45-45v. e de 1-1-1780, f. 46v.-47.

27 Varela, 1817, 54.

28 Laurence, 1999, 109 e 118.

29 O antigo concelho do Vimieiro foi integrado no termo de Arraiolos em 1836, no âmbito da reforma administrativa liberal.

30 Fonseca, 2001, 99.

31 Hufton, 1991, 61.

32 Fonseca, 2001, 99.

33 Fonseca, 2001, 100. Fonseca, 2017, 58.

34 Fonseca, 1996, 138.

35 Fonseca, 1996, 138.

36 Coelho, 1987, 50.

37 Oliveira, 1986, 315-316.

38 AHA / CMV / Coimas / I /004 / Liv.015. 1776-1802. Auto da vistoria das Padeiras, de 7-6-1779, f. 16-16v.

39 Fonseca, 1998, 43.

40 Afreixo, 1984, 181.

41 Fonseca, 2017a, 61 e 64.

42 Fonseca, 2017, 57.

43 T. Fonseca, 2016, 34-35.

44 Fonseca, 2001, 101.

45 Silva, 1986, 269.

46 Fonseca, 2004, 3.

47 Beirante, 1995, 294.

48 Cavaco, 1984, 41.

49 Borges, 2000, 113.

50 Fonseca, 2001, 102.

51 Fonseca, 2017, 34-35.

52 Silva, 1986, 270.

53 Apenas precedida pelos 151 sapateiros de obra-prima, a comunidade artesanal mais numerosa nos centros urbanos do Antigo Regime - Batista, 1966, 54.

54 Sá, 2004, 108.

55 Brandão, 1916, 57-58.

56 Afreixo, 1984, 281-282.

57 Fonseca, 2004, 4.

58 Sá, 2004, 108-109.

59 Magalhães, 1988, 215.

60 Fonseca, 2017, 56.

61 Cavaco, 1984, 41-42.

62 Fonseca, 2001, 103.

63 Fonseca, 2001, 103.

64 Fonseca, 1996, 114.

65 Fonseca, 1996, 115.

66 Fonseca, 2000, 21.

67 Sobaler Seco, 2010, 154. Laurence, 1999, 126-127.

68 Brumont, 1984, 179.

69 Laurence, 1999, 126-127.

70 Robiquet, s. d., 135-142.

71 Fonseca, 2001, 104.

72 Guerreiro, Magalhães, 1983, 125.

73 Magalhães, 1988, 216-217.

74 Fonseca, 2001, 104-105.

75 Oliveira, 1986, 317.

76 Fonseca, 2001, 102.

77 Fonseca, 2004, 4.

78 T. Fonseca, 2016, 34-35.

79 Fonseca, 2004, 3 e 4.

80 Hufton, 1991, 52.

81 Oliveira, 1986, 309-333.

82 Oliveira, 1986, 315-316.

83 Fonseca, 2002, 367-368.

84 Fonseca, 2001, 108.

85 Fonseca, 2004, 4.

86 Fonseca, 2017, 53 e 56.

87 Fonseca, 2000, 18.

88 Hufton, 1991, 52.

89 Cavaco, 1984, 41.

90 Fonseca, 2017, 57.

91 Fonseca, 2001, 105.

92 Fonseca, 2001, 106.

93 Fonseca, 2001, 106.

94 Fonseca, 2004, 3-4.

95 T. Fonseca, 2016, 28.

96 Laurence, 1999, 128-129.

97 T. Fonseca, 2016, 28.

98 T. Fonseca, 2016, 27.

99 Fonseca, 2017, 57.

100 Hufton, 1991, 52-54.

101 T. Fonseca, 2016, 28.

102 Fonseca, 2000, 19.

103 Sá, 2004, 108.

104 Hufton, 1991, 52.

105 Silva, 1986, 268.

106 Brandão, 1916, 70-71.

107 Oliveira, 1986, 318.

108 T. Fonseca, 2016, 28.

109 Fonseca, 2012, 36 e 71.

110 Fonseca, 2017, 48-49.

111 Magalhães, 1988, 203-205.

112 Magalhães, 1988, 205.

113 Silva, 1986, 295.

114 Fonseca, 2001, 109.

115 Fonseca, 2001, 110.

116 Oliveira, 1986, 320.

117 Fonseca, 2001, 110.

118 Sá, 2004, 108.

119 Fonseca, 2001, 107.

120 T. Fonseca, 2016, 28.

121 Brites, 1914, 57.

122 Afreixo, 1984, 181.

123 T. Fonseca, 2016, 41-42.

124 Fonseca, 2001, 111-112.

125 Oliveira, 1986, 324.

126 Hufton, 1994, 31.

127 Silva, 1987, 544.

128 Silva, 1987, 539-542.

129 Flandrin, 1978, 67.

130 Fonseca, 1990, 211.

131 T. Fonseca, 2002, 95-96.

132 Fonseca, 2001, 113.

133 Fonseca, 2000, 19.

134 Coelho, 1987, 55.

135 Oliveira, 1986, 324.

136 J. Fonseca, 2002, 204.

137 Fonseca, 1986, 138.

138 Fonseca, 2001, 113-114.

139 T. Fonseca, 2016, 66.

140 Borges, 2000, 164.

141 Cavaco, 1984, 41 e 45.

142 Fonseca, 2017, 23-24.

143 Fonseca, 2001, 114.

144 Oliveira, 1986, 326.

145 Fonseca, 2001, 114.

146 Fonseca, 1986, 138.

147 T. Fonseca, 2016, 40.

148 Brumont, 1984, 179.

149 Fonseca, 2001, 115.

150 Fonseca, 2001, 115.

151 Brandão, 1916, 58.

152 Oliveira, 1986, 325

153 Ladurie, 1998, 318-319.

154 Sá, 2004, 109-110.

155 T. Fonseca, 2016, 40.

156 T. Fonseca, 2016, 18-20 e 64.

157 Fonseca, 2017, 57-58.

158 Vidigal, 1993, 143.

159 Fonseca, 2012, 76-78.

160 Fonseca, 2017, 57.

161 Fonseca, 2004, 5.

162 Vidigal, 1993, 214.

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