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Indústria e conflito no meio rural

 | 
Paulo Eduardo Guimarães

Parte I - Os minérios dos estrangeiros que se exportavam

A economia das pirites alentejanas

Texte intégral

  • 100 Manuel Flores Caballero, Rio Tinto: La fiebre minera del XIX, Huelva, Instituto de Estudios Onubens (...)

1Nos meados do século XIX a Inglaterra tinha praticamente esgotadas as suas minas de cobre e, apesar do controlo monopolístico que detinha sobre o enxofre siciliano, não era capaz de satisfazer as necessidades crescentes das suas indústrias metalúrgicas. O cobre era cada vez mais necessário a uma vasta gama de ferramentas e de máquinas e, sobretudo, era requerido pela jovem indústria eléctrica. O enxofre, matéria-prima a partir da qual se obtinha o ácido sulfúrico, era utilizado no fabrico da soda cáustica, segundo o processo Leblanc, com intensa aplicação na indústria têxtil. Combinado com o fosfato de cálcio, obtinham-se os superfosfatos que seriam responsáveis pela «revolução agrícola do azoto». Em 1839, os ingleses Farneer de Kenngton e Wick Low conseguem pela primeira vez produzir ácido sulfúrico a partir das pirites da Cornualha, rompendo com a dependência do enxofre siciliano. Ao mesmo tempo aperfeiçoam-se os métodos pré-metalúrgicos para obter concentrados ricos em metais nobres a partir de pirites pobres. A partir de 1862, graças ao processo Henderson, começa a aproveitar-se as cinzas de pirites que ficavam como escórias nos campos mineiros e nas metalurgias, conseguindo extrair delas o cobre, o ouro, a prata e o ferro. É neste contexto de carência (traduzida pela excepcional alta nos preços do cobre e do enxofre) que os ingleses se lançam por todo o mundo em busca de fontes de fornecimento alternativo, acabando por estender o domínio que detinham no comércio dos metais, à mineração do cobre e do enxofre a nível internacional100. Nesta corrida serão as leis do mercado que decidirão a viabilidade económica dos empreendimentos. O factor decisivo para colocar as minas em funcionamento ou para encerrá-las será o preço de custo nos portos ingleses da tonelada das suas produções.

2Desde o reinado de Fernando VII que a Espanha era objecto de intensa actividade de capitalistas mineiros que investiam num sector que se voltava de forma crescente para a exportação. No Huelva as grandes minas de Rio Tinto permaneciam nas mãos do Estado quando, à sua volta, se formavam sociedades para a exploração de minas de pirite e de manganês. Em 1855, Luís Decazes, filho do fundador de Decazeville (o grande centro siderúrgico de Aveyron) e embaixador em Madrid entre 1846 e 1848, funda a Companhia das Minas de Cobre do Huelva associado capitalistas irmãos Pereire, Rothschild e Eugenio Duclerc. A formação desta sociedade irá desencadear uma autêntica febre mineira que se alastrará ao sul de Portugal.

  • 101 «Relatório acerca da mina de cobre na Serra da Caveira, concelho de Grândola, distrito de Lisboa» p (...)

3Neste contexto, a história do arranque industrial das minas «de cobre» do Alentejo ficaria ligada a uma notícia de João Maria Leitão na Revista Minera, prestigiado periódico espanhol, na qual chamava a atenção para os núcleos de São Domingos, Aljustrel e Caveira101. Cedo se notou que as grandes jazidas de pirites em lavra no lado espanhol, integravam um conjunto geológico que se prolongava pelo Alentejo. À medida que essas jazidas eram evidenciadas procuraram-se analogias com as minas de Társis e de Rio Tinto (cf. fig. 5, p. 355).

  • 102 Vejam-se os trabalhos publicados por Freire de Andrade e mais recentemente os de Claude Domergue so (...)

4Nesses locais encontravam-se vestígios muito antigos de trabalhos que remontavam, pelo menos, ao período do domínio comercial fenício no Mediterrâneo. Durante o período romano, elas teriam grande desenvolvimento graças às inovações técnicas introduzidas, à forma de organização do trabalho e à disponibilidade de mão-de-obra escrava barata102.

  • 103 Os chapéus de ferro formam-se naturalmente pela oxidação dos minérios de ferro existentes nas pirit (...)

5Até ao período contemporâneo, a exploração destas minas ficou limitada aos chapéus de ferro, ou seja, às zonas onde surgiam as maiores concentrações de ouro, prata e cobre103. À medida que se avançava em profundidade estes minérios tendiam a rarear. Por isso, os poços antigos não iam geralmente para além dos 50 metros de profundidade. O trabalho metalúrgico era executado à boca da mina através da queima das pirites em telheiras ou medas, um processo que durava vários meses e em que a própria pirite alimentava a lenta combustão. A partir do século III d.C. muitas destas minas começaram a ser abandonadas, acompanhando o declínio do Imperio. No período árabe e cristão medieval a exploração perderia a dimensão e o carácter sistemático que tivera anteriormente.

  • 104 A descoberta da mina de prata e de cobre é feita por Francisco Varão e João de Passanha (Alvará de (...)
  • 105 V. tb. Luís Gil Varón, Minería y Migraciones: Rio Tinto 1873-1973, Córdova, 1984.

6A actividade esporádica, de tipo familiar ou comunitário, limitada pelo monopólio régio, caracterizou a vida destas minas no período moderno. O caso da exploração, mais ou menos continuada, da mina da Caveira durante o século XVII por um tal Francisco Varão que «descobriu certos tesouros no lugar do canal, termo de Grândola», é excepcional104. Assim, apesar da maior parte das minas serem conhecidas pelos vestígios de trabalhos antigos, a actividade nelas desenvolvida até à Regeneração foi irrelevante. O mesmo não aconteceu no sul de Espanha, onde as minas de Rio Tinto eram exploradas pelo Estado e onde, no segundo terço de Oitocentos, se assistiu ao crescente investimento privado, nomeadamente inglês e francês105. Assim, em meados do século, havia já nessa região uma autêntica cultura mineira, responsável pelo importante papel que os técnicos e os trabalhadores do país vizinho vieram posteriormente a desempenhar no arranque das minas alentejanas.

7A maior parte das minas não foram, pois, «descobertas» em sentido físico mas em termos económicos. A avaliação do seu potencial em face dos mercados consumidores da Europa e dos E.U.A., supunha competências, no domínio técnico e económico, que não eram acessíveis a qualquer individuo. A possibilidade de participação neste negócio, teoricamente proporcionada pelo fim do monopólio régio e pela abertura do subsolo a qualquer individuo, era na prática muito limitada.

  • 106 V. Eric Hobsbawn, A Era do Capital
  • 107 V. por ex. Pierre Léon (dir.), História Económica e Social do Mundo. IV-I. A dominação do capitalis (...)

8O desenvolvimento destas minas coincide, pois, com um importante período de transformação do capitalismo britânico. O dinamismo dessa economia industrial deixara de assentar na exportação de têxteis, um sector em crise, para passar a basear-se na exportação de máquinas, técnicos, meios financeiros, em suma, capitais106. Neste contexto, o controle das minas de pirite ibéricas mostrou-se importante, tanto pelo que representavam de acréscimo na produção mundial de cobre como, e principalmente, pelo enxofre que delas se obtinha que, em conjunto com a soda, constituíam os dois pilares das indústrias químicas de base107. A expansão mineira iniciada em Portugal na década de 1860 foi suscitada pela procura excepcional de minérios no período de expansão da rede ferroviária à escala transcontinental, da telegrafia, da electricidade e da «revolução do azoto» na agricultura. Esta expansão perdurou até à crise de 1866 e assentou sobre direitos alcançados pouco tempo antes, graças à abertura do sector proporcionada pelo governo de Saldanha e Fontes Pereira de Melo.

1. O vale do Sado: a industrialização adiada

  • 108 Nicolau Biava era natural de Traverselha, Piemonte (Sardenha) e nasceu em 1824. Ernest Deligny (Sim (...)
  • 109 DGM, 21-1 e também Catálogo Descritivo..., p. 105.
  • 110 Diário do Governo (DG) de 15 de Outubro de 1862.

9Ao tomar conhecimento das notícias de enormes jazidas no lado português, Ernest Deligny, engenheiro de minas e director dos trabalhos em Társis e Catanhas entre 1853 e 1859, enviou a Portugal um homem da sua confiança para proceder ao reconhecimento e registo das minas de cobre do Alentejo. Este homem era Nicolau Biava, mineiro que residia no povoado de Alosno, ao pé de Rio Tinto108. Em 1855 ele registou a mina da Serra da Caveira, identificada «a partir de vestigios superficiais de pirite de ferro cobriço» numa extensão de 2 ou 3 quilómetros. Tal como sucedera em São Domingos e em Algares (Aljustrel), ele encontrou «poços antigos e silos e muitas escórias nos vales que fazem supor que antigamente o jazigo foi grandemente explorado»109. Estes direitos seriam depois transferidos em finais de 1861 para Deligny que obteria a concessão provisória da mina no ano seguinte110. João Ferreira Braga, o engenheiro que acompanhou o processo em nome do governo, estipularia um capital mínimo de 40 contos de réis para a lavra, cláusula que Deligny foi capaz de cumprir. No ano seguinte ele obteria a concessão definitiva (fig. 6, p. 355).

  • 111 DGM-21,1.
  • 112 «Relatório do engenheiro inspector das minas do 3.º distrito Frederico A. Vasconcelos Pereira Cabra (...)
  • 113 Alusão às dificuldades que surgiam com a poluição no relacionamento com os agricultores. Sobre este (...)

10Os trabalhos de prospecção arrastaram-se durante seis anos, de 1855 até 1861, gastando-se nisso 12 contos. A 16 de Março de 1863 Deligny apresenta o plano de lavra ao governo. Seguindo o método vulgar, ele pretende proceder ao reconhecimento e «arranque das massas reconhecidas por galerias paralelas, deixando pilares que mais tarde serão também desmontados para se encherem os vazios com os entulhos». Nada se diz quanto à valorização dos minérios no local111. Até 1864 pelo menos, Nicolau Biava manter-se-ia como encarregado geral da Caveira, desenvolvendo os trabalhos em 2 locais: na Adela, onde havia 3 poços com a profundidade de 70 metros; e na massa Teodorica, com 18 metros de profundidade e 49 de galerias. Todos estes trabalhos permitiam o inspector da Repartição de Minas afirmar que se tratava duma mina «em tudo idêntica às de Espanha». No entanto, constatava ele em 1864, «os trabalhos até agora feitos mais se podem chamar de exploração [sondagem] que de lavra»112. O relatório salientava que a Serra da Caveira se encontrava em boas condições naturais para a produção de concentrados metálicos pois dispunha de água com abundância e estava situada num sítio ermo113. Por outro lado, não se previa dispendiosa a construção da linha férrea até Alcácer, onde o minério seguiria os caminhos do sal, pelo porto de Setúbal.

  • 114 Relatório de Frederico A. Vasconcelos Pereira Cabral de 1867, in DGM-21, 1.

11Apesar das condições economicamente vantajosas, a concessão manteve-se inactiva nos anos seguintes. Os relatórios de inspecção de 1867 referiam a necessidade dos trabalhos nesta mina avançarem, dado provar-se existir minério rico114. Segundo Pereira Cabral, deveria fazer-se um estudo profundo que estabelecesse os trabalhos que obrigatoriamente o concessionário realizaria. Parecia-lhe inadmissível que a massa de minério permanecesse intacta e que na mina houvesse apenas 4 operários a trabalhar num poço.

12O exemplo da propriedade em São Domingos permitia pensar que a Caveira iria vitalizar todo o vale do Sado. Mas Deligny tinha grandes interesses na La Sabina, concessionária da grande exploração de Mértola (vide infra). Ε, certamente, foram estes interesses que o levaram a desinteressar-se do empreendimento da Caveira, mantida como reserva estratégica.

13As preocupações dos funcionários superiores do Estado, porém, não se limitavam à exploração do minério. A associação do enxofre com o sal no vale do Sado, permitia então pensar no estabelecimento duma grande indústria da soda. Já no relatório que precedia o decreto de concessão se expressava a preocupação pela valorização desses minérios:

  • 115 DG, 13-07-1863.

«(...) da lavra desta mina deve nascer, ao pé de Setúbal, nas margens do Sado, uma nova indústria bem importante e necessária.
Hoje já remetemos para Inglaterra grande quantidade de pirites, enviámos também para o estrangeiro imenso sal marinho, e em troca destas matérias primeiras que exportamos, importámos os preparados – ácido sulfúrico, sulfato de ferro, sulfato e carbonato de soda e os mais produtos químicos de grande e pequena fabricação! Esta triste verdade (...) mostra o nosso atraso industrial, mas este estado de coisas não pode continuar, breve chegará o dia em que um espírito empreendedor e ilustrado levante nas margens do Sado uma grande fábrica de produtos químicos, que não só abasteça o nosso mercado, mas que com vantagem leve ao estrangeiro os seus preparados»
115.

14A exploração da mina da Caveira até à década de 1880 seria feita por Deligny. A lavra aproveitou apenas os minérios mais ricos num período em que o preço das pirites vinha descendo continuamente. O transporte era feito em carros até Alcácer e a despesa por tonelada até Inglaterra atingia os 7$500 réis, cerca de metade do seu valor. Em 1880 declarou-se um incêndio no filão mais rico devido à combustão espontânea das pirites que só seria extinto 3 anos mais tarde.

  • 116 A escritura da sociedade é de 11. Maio. 1881. Já em 28.06.1879 Deligny pedira a transmissão da conc (...)

15No ano seguinte, formou-se a Sociedade das Minas da Serra da Caveira com um capital social de 40 mil francos, aparentemente para dar um maior desenvolvimento aos trabalhos mineiros. Desta sociedade faziam parte o Duque Decazes, com 15% do capital, que estava associado também na La Sabina com Deligny, o qual detinha aqui 36%. Os outros accionistas eram os banqueiros parisienses R. Damachy e F. Seilliére, com 36% do capital, e um tal Adolphe Ernest Gaiffe, com 13%116 · Os trabalhos viriam a paralisar em 1884 alegando a sociedade os elevados custos de transporte e os baixos preços do cobre no mercado inglês.

  • 117 Severiano Monteiro, Catálogo Descritivo..., pp. 197-198.

«Contudo, afirmava Severiano Monteiro alguns anos depois, abandonou-se a lavra sem se tentar nenhum dos económicos processos metalúrgicos postos em prática noutras minas para o tratamento das pirites pobres. A Companhia da Mina da Caveira explorou unicamente a parte rica do jazigo enquanto o mercado permitiu a exploração, e quando este facto se tornou impraticável, abandonou imediatamente os trabalhos (...). A indústria da mina da Caveira não cessou pois por falta de elementos de vitalidade; o que lhe faltou simplesmente, foi capacidade administrativa que soubesse tirar proveito útil das magníficas condições em que estava aquele jazigo e fundasse uma indústria [a da soda] que não teria igual no nosso país e talvez mesmo na Península»117.

16De facto, teremos de esperar pelo caminho de ferro do Vale do Sado (1926) e pela década de 1930, (ou seja, oitenta anos!) para vermos instalar-se em Setúbal a primeira fábrica que iria aproveitar as pirites de Grândola.

  • 118 Transmissão de direitos de propriedade pelo DG, 162, 24. Julho. 1897. Alvará de 7 de Julho de 1897.
  • 119 Alvará de 27 de Julho de 1898.
  • 120 DG, 80, l0.Abr. 1900, transmissão de propriedade para os dois a título individual e depois a título (...)
  • 121 Andrew White Crookston morreu a 21 de Fevereiro de 1934 em Safaga, no Egipto. Era casado com Jessie (...)

17A sociedade francesa seria dissolvida a 14 de Março de 1890, tendo os seus direitos caído em praça e adquiridos por Demachy e Seilliére118. Em Maio de 1897, os trabalhos parecem recomeçar, pois é nomeado novo director técnico. No ano seguinte, os direitos são cedidos a uma sociedade formada por um grande proprietário, o Marquês de Liveri, e um engenheiro de minas, Werner Ferdinand119. Estes acabariam por transmitir a propriedade a Andrew White Crookston e a F. Harold Hankins que formaram a sociedade Crookston & Hankins para explorar a mina da Caveira120. Desta forma a lavra da Serra da Caveira ficaria ligada no início do século ao engenheiro de Glasgow, na altura residente na Argélia, que detinha minas um pouco por toda a parte do mundo121.

  • 122 Sobre este último período de laboração v. estudo de Amílcar Mário de Jesus, Comunicações dos Serviç (...)
  • 123 Ver DGM-21,3.

18Entre 1905 e 1921, a mina dirigida por Arthur C. Harris, exportou concentrados de cobre, prata, ouro, chumbo e zinco122 Os minérios pobres não poderiam ser exportados por falta de meios de transporte baratos. A sua actividade terminou em 1922, numa altura em que era explorada pela Caveira Limited, com sede em Londres, outra sociedade do mesmo Crookston. Apesar de haver galerias inundadas e não haver já maquinismos instalados nem qualquer actividade, a mina não seria declarada abandonada pois a empresa continuou a pagar regularmente o imposto mineiro. Somente em 1936 surge a Empresa Exploradora de Minas, ligada ao grupo SAPEC, a propor-se reactivá-la mediante facilidades a conceder pelo governo no domínio dos transportes123.

2. São Domingos: o sucesso da administração inglesa

  • 124 Portaria de 7 de Outubro de 1857.
  • 125 Os três obtêm a concessão provisoria a 22.Maio.1858. A transferência da sociedade para Paris data d (...)

19Ano e meio após o registo da mina da Caveira, Nicolau Biava conseguia ser declarado descobridor legal da mina de São Domingos, no concelho de Mértola124. Este, juntamente com Juán Malbonísson, que descobrira o jazigo do Cabeço do Moinho, em Aljustrel, cederiam os seus direitos a Luís Decazes, Duque de Glucksbierg e antigo embaixador de França, e a E. Duelos. Luís Decazes, Ernesto Deligny e Eugénio Duclerc formaram nessa altura uma sociedade comanditaria La Sabina, de início com sede no Huelva e depois em Paris125.

  • 126 Veja-se, por exemplo, a escritura da Mason & Barry de 1898 na DGM-109 (Escrituras) na qual surgem a (...)
  • 127 Ver Estatística Mineira. Ano de 1882... e Catálogo Descritivo..., p. 65.

20O engenheiro James Mason, que viria a ter os títulos de Visconde de São Domingos e Barão do Pomarão, surge primeiro como director técnico nomeado pela La Sabina. Ele viria a formar com Francis Barry, seu cunhado, a Mason & Barry para explorar esta mina em regime de arrendamento. A sociedade, reorganizada por diversas vezes ao longo da sua história, manter-se-ia sempre em mãos unicamente britânicas126. O contrato de arrendamento com a La Sabina celebrado primeiro em 1858, seria modificado em 1863 e em 1879 devido às alterações do sistema de lavra e da conjuntura mundial. Com o último acordo, a empresa inglesa pagaria à La Sabina 1.25 francos por tonelada de minério exportado e vendido pelo enxofre, depois da extracção do cobre e 2,5 francos por cada tonelada arrancada destinada a tratamento metalúrgico em Portugal127. Com isto a empresa concessionária obteria durante o período compreendido entre 1858 e 1880, em média por cada ano, 146 contos de réis!

21Este tipo de contractos entre capitalistas especuladores e empresários eram tão frequentes como as associações entre indivíduos que entravam com o capital e os que conheciam os meios técnicos e económicos de produção. No entanto, a legislação não os previa nem se tomou medidas para acautelar os interesses do Estado. Desta forma, a Mason & Barry desde o início da sua exploração até 1882 pagaria ao Estado cerca de 447 contos por uma produção de 3 milhões de toneladas. Feitas as contas, os ingleses entregavam, a título de imposto proporcional, 148 réis por tonelada enquanto pagavam aos franceses 807 réis pelos direitos adquiridos!

22Rapidamente o desenvolvimento mineiro de São Domingos se tornaria notado, tanto pelo volume de capitais nele empatado como pela administração inteligente a que os observadores especializados não regateavam louvores. A partir de então, seria São Domingos (e não já as minas espanholas) o exemplo a seguir quando se pensava no desenvolvimento das minas de pirite do Alentejo. A produção era exportada por Vila Real de Santo Antonio como «minério de enxofre» para Liverpol, Newcastle, Londres, Glasgow, Plymouth, Bristol, Ipswich e Gloucester, onde era conhecido como minério do Pomaron. Em Inglaterra, ou os comerciantes compravam todo o minério em praça, depois de feitas as análises ao teor de minérios metálicos, ou ele era vendido directamente aos fabricantes de ácido sulfúrico e soda que compravam apenas o enxofre. Depois de retirados os 40 ou 45% de enxofre das pirites, era devolvido o remanescente à Mason & Barry que o vendia às fundições de cobre. O preço do cobre avaliado nas pirites corria pelo preço normal. A venda era feita geralmente em leilão mas, em muitos casos, cumpriam-se contractos particulares.

  • 128 Oficio e relatório do inspector de minas João Ferreira Braga ao Visconde da Luz, Director Geral de (...)
  • 129 Nesse ano de 1860 registaram-se inundações no Guadiana, perdendo-se muito minério em stock no Pomar (...)

23Até 1863, «o minério era levado das praças da mina em cargas ou carros até ao Pomarão [porto do rio Guadiana] numa extensão de 17 quilómetros»128. A empresa utilizava neste serviço 227 animais e, depois, com a introdução do vapor, 125. Para se fazer uma ideia do que representava esse movimento, basta pensar que as 37,7 mil toneladas de pirite arrancadas em 1860 foram transportadas por 278 mil cavalgaduras e 18 mil carros. O minério era seguro pela La Azeguradora que tinha grandes prejuízos devido ao muito minério que se perdia nas baldeações de Vila Real de Santo Antonio129. Neste transporte eram utilizados navios já arruinados porque o enxofre danificava as embarcações. O despacho do minério de Vila Real era muito caro, «em razão dos enormes emolumentos que percebem os empregados aduaneiros». Deste modo, dos cerca de 15$750 réis que rendia a tonelada em Inglaterra, 8$850 eram gastos desde que a pirite saía da mina até entrar nas fábricas.

  • 130 Parecer do Conselho de Minas de 19 de Abril de 1864. V. DGM-11 (Impostos).

24Com o desenvolvimento da lavra em profundidade o teor médio de cobre diminuía gradualmente e, em simultâneo, os preços da pirite na Inglaterra começavam a diminuir como resultado da sua própria oferta130. Assim, em 1861, as pirites de São Domingos tiveram, em média, 3,1% de cobre e foram pagas a 70 xelins a tonelada. No ano seguinte, pagavam-se a 64 xelins e, em 1863, a 48,9 xelins, sendo o seu teor médio de 2,7%. Segundo estimava o Conselho de Minas, «o consumo anual de pirites em Inglaterra [foi] representada pela cifra de 240.000 toneladas, metade da qual foi quase satisfeita no ano anterior pela mina de São Domingos. Este estabelecimento tem sustentado com vantagem a luta com as outras minas da Europa que forneciam aquele mercado e parece que nesta luta se pretende, como se não oculta no relatório do gerente, pôr fora da concorrência um grande número de minas estrangeiras cujas produções limitadas e em condições económicas pouco vantajosas lhes não permitem vender os seus minérios por preços too baixos como os de São Domingos».

  • 131 V. Neves Cabral, Relatório..., p.253. A afirmação é válida até à entrega aos ingleses das minas de (...)

25Uma rápida circulação do capital permitia volumes elevados de reinvestimentos e o crescimento sustentado daquela que seria considerada, pelo volume da produção, uma das maiores minas da Europa131. Em 1862 é estabelecido o trama até ao Pomarão e, no ano seguinte, chegava a primeira locomotiva de Inglaterra, desenhada pelo próprio J. Mason para aproveitar os declives naturais no transporte e economizar combustível. O movimento no Guadiana era intenso.

  • 132 «Parecer do Conselho de Obras Públicas e Minas em 19.Abril. 1864» in DGM-11 (Impostos).

«Ao Pomarão não chegava antigamente uma canoa, desde 1 de Janeiro até ao fim de Junho do corrente ano partiram deste novo porto 138 navios carregados de mineral, e entre eles alguns vapores que levaram uma carga de 700 toneladas e nalguns dias do mês de Junho estiveram ali ancorados 33 embarcações que navegavam no alto mar»132.

26A entrada dos minérios do Pomarão no mercado inglês iria levar ao desaparecimento de muitas pequenas minas de cobre no Norte da Europa e até mesmo na Inglaterra, onde beneficiavam da proximidade das metalúrgicas e dos baixos custos de transporte. Segundo Neves Cabral,

  • 133 Relatório..., p. 252.

«a empresa que lavra esta mina tem dirigido todas as suas operações tão habilmente que hoje o mercado inglês acha-se completamente dominado pela sua grande produção. As minas menos produtivas retiram-se do mercado em presença de concorrente tão temível como é a mina de São Domingos. (...) O resultado sente-se já hoje (...) morrem as minas da Irlanda e estremecem as minas belgas...»133.

  • 134 O inicio dos trabalhos na corta datam de 1867. Esperava-se que o custo do arranque de minério desce (...)

27A diminuição dos custos de transporte conseguida com a construção da via férrea até ao Pomarão, a construção do cais de embarque e a aquisição de embarcações para fazer o transporte até Vila Real, seria apenas uma das estratégias para fazer face à diminuição dos preços. A mais importante afectou a introdução de novos sistemas de lavra e de aproveitamento de minérios pobres. Assim, depois da crise de 1866 James Mason decidira abandonar o sistema de lavra por poços e galerias para desenvolver a exploração a céu aberto, em corta. Para tal ele teve de realizar grandes investimentos durante vários anos134. O projecto implicou a destruição dos quartéis primitivos dos operários e do palácio do Visconde de São Domingos mas trouxe consigo uma redução enorme nos custos de extracção. Até essa altura apenas o minério com uma percentagem de metal superior a 3% era exportado em bruto. O aproveitamento do minério pobre fazia-se através da ustulação do minério na Achada do Gamo, perto da mina. Agora, o aproveitamento de toda a massa mineralizada pressupunha necessariamente o estabelecimento de novos processos de concentração dos metais. Em 1876, um funcionário afirmava:

  • 135 «Cf. De Pedro Vítor da Costa Sequeira, engenheiro de minas, ao Director Geral de O.P. e Minas, Beja (...)

«A abundância de minerais pobres é hoje tanto mais considerável quanto os trabalhos se desenvolvem em pontos da mina já explorados por galerias e pilares, onde naturalmente a primeira exploração procurou os meios mais ricos, deixando as partes mais pobres para formarem o sustimento [das galerias], e ainda quanto maior é o avanço em profundidade, que nos jazigos daquela categoria parece corresponder a um certo empobrecimento da massa»135.

  • 136 O processo de cementação natural utilizava as águas da represa da mina que atravessava o minério, f (...)

28No ano seguinte entrava em funcionamento, na Achada do Gamo, a cementação, processo de produção de concentrados (cemento) por via húmida136.

  • 137 Gil Varón, Ob. cit., p. 12.
  • 138 V. Richard P. Rothwell, The Mineral Industry, its statistics, technology and trade, in the United S (...)

29Deste modo, quando os ingleses se apropriaram das grandes minas de pirite do sul de Espanha, beneficiando da política de liberalização iniciada nos finais da década de 1860, a Mason & Barry estava preparada para fazer face aos novos gigantes. Em Junho de 1873, a Rio Tinto Company Limited ficava com as minas de Rio Tinto que até então eram exploradas pelo Estado. Em 10 anos a produção passaria das 60 mil toneladas de pirite e 1.000 toneladas de cobre por ano para um milhão de toneladas de pirite e 30 mil de cobre137! Somente a partir de 1882, a produção de São Domingos começaria a diminuir gradualmente. Mas as dificuldades majores começariam na década de 1890, numa altura em que os Estados Unidos deixaram de ser um consumidor de cobre para passarem a exportadores138.

3. A Companhia de Mineração Transtagana: o fracasso do empreendimento português

  • 139 Licença concedida por decreto de 9 de Abril de 1847 e confirmada por alvará de 12 de Outubro de 184 (...)
  • 140 Até então São João do Deserto era famosa pelas suas águas sulfurosas que eram utilizadas para o tra (...)

30Quando Nicolau Biava e Juán Malbonísson procederam aos seus registos mineiros, já o jazigo de São Joao do Deserto tinha sido registado por Sebastião Gargamala. Dez anos após a publicação da legislação setembrista que terminou com o monopólio régio sobre o sector, em 1846, o espanhol adquiria «licença para lavrar uma mina de ferro piritoso e outras substâncias que possam mostrar-se existentes no sítio denominado Poço de São João do Deserto, ao pé da vila de Aljustrel»139. Dois anos depois surgia a notícia que «no local em que se pesquisava ferro piritoso, apareceram indícios infalíveis e evidentemente demonstrativos da existência duma abundantíssima mina de cobre». Antes disso, a 3 de Abril de 1846, obtivera licença também para lavrar o jazigo do Palhal, situada a sul da serra de São Julião, no concelho de Albergaria-a-Velha (Aveiro). Para obter financiamento para os seus empreendimentos, Sebastião Gargamala associou-se a José Ferreira Pinto Basto. Em Aljustrel, dispendeu até 1855 cerca de 6 contos em trabalhos de prospecção e pesquisa. Apesar de ter identificado minério rico em cobre, a empresa esbarrou com dificuldades no esgoto de águas subterrâneas que não foram ultrapassadas, nem mesmo após a utilização duma bomba a vapor comprada em Inglaterra140. Em 1854 Gargamala é um homem endividado que foge aos credores.

  • 141 Portarias de 22 de Abril de 1854 e de 13 de Abril de 1858. Pinto Basto obtém a concessão do Palhal (...)
  • 142 Após a morte de Pinto Basto, a propriedade mineira do Palhal é vendida a esta companhia em 1879, qu (...)
  • 143 Ofício de 24 de Agosto de 1854 (DGM-36, 1).

31Pinto Basto, tendo gasto nesta aventura 40 contos, consegue a transferência das concessões de São Joao do Deserto em 1854 e do Palhal em 1858141. Ele cria então a The Lusitanian Mining Company, possivelmente em associação com ingleses, para a exploração destas concessões em arrendamento. A prospecção do jazigo de São Joao foi retomada sob a direcção dos engenheiros Taylor e Holman mas os custos do transporte e o baixo teor do minério encontrado levariam a The Lusitanian a explorar apenas a mina do Palhal142. Carlos Ribeiro, num relatório dirigido à Repartição de Minas fazia o ponto da situação em 1857: os trabalhos efectuados revelavam grande incerteza e ignorância da índole e forma dos jazigos. A previsão inicial quanto à sua riqueza não se confirmava. Os 13% de cobre caiam agora para um valor entre 2 e 6%. Nestas condições, e dada a distancia a que ficava o rio Sado, principal via de escoamento destas minas, o desânimo abateu-se sobre o concessionário143.

  • 144 C. Ribeiro, eng.º de minas, no ofício cit. (DGM-36,1).
  • 145 Cf. cap. 1. sobre a concepção do modo de desenvolvimento do sector que, neste período, considerava (...)

32A jazida de Algares já fora associada, entretanto, à de São João e o conjunto mineiro parecia com um valor idêntico ao das grandes minas da faixa ibérica. Os trabalhos a desenvolver seriam enormes e por isso se sugeria que se dividisse a concessão «não só porque a sua separação aparente ou a distância dos respectivos afloramentos a isso se presta, como porque a riqueza de cada uma delas sobrepuja ao necessário para uma concessão distinta»144. Ou seja, Carlos Ribeiro não acreditava que houvesse no país quem dispusesse do capital necessário para o empreendimento da dimensão que se adivinhava145. Um dos problemas que persistiam era o seu isolamento pois até 1864, data da inauguração da Estação de Beja, não se pode contar com o caminho de ferro. Contudo, do ponto de vista geográfico, a mina de Társis não se encontrava em melhores condições. A sua laboração fazia-se nessa altura com cerca de três mil homens que arrancavam diariamente 350 toneladas de minério bruto e a empresa preparava-se para construir o seu próprio caminho de ferro.

«Por esta razão, defendia o engenheiro de minas, parece inacreditável que a mina de Aljustrel esteja hoje em abandono com grave prejuízo dos interesses públicos, vendo-se de mais a mais o Tesouro Público privado há uns poucos de anos do imposto proporcional que da lavra desta mina devia resultar e cuja importância deve montar a alguns contos de réis ou mais».

33Era esta a cifra que o Estado português tirava de São Domingos e, ainda assim, ficava muito lesado nos seus interesses. Corria então o litígio com a Mason & Barry a este respeito e importantes jazidas como a da Serra da Caveira encontravam-se praticamente paradas. Aparentemente, pois, seriam razões fiscais que levariam as autoridades a instaurarem no ano seguinte o julgamento de abandono das minas de Aljustrel. As poucas ferramentas utilizadas nos trabalhos de reconhecimento tinham sido vendidas e no terreno já nada restava. Pinto Basto, porém, tenta protelar a decisão das autoridades mas em 1859 as minas são declaradas abandonadas.

  • 146 Portaria de 22.Maio.1865 nomeia esta comissão. O relatório ficaria concluído a 27 de Julho desse an (...)

34Os anos passaram-se sem que aparecesse ninguém interessado em explorá-las. Um ano após a inauguração da estação de Beja seria formada uma comissão composta pelos engenheiros Kopke, Cabral e Leitão para estudar o problema146. O relatório final é um estudo de viabilidade económica baseado, por um lado, no conhecimento directo do campo e, por outro, na experiencia técnica e económica anterior da exploração de outras minas vizinhas. O teor médio de cobre no minério de Aijustrel era agora estimado em 5%. As jazidas pareciam de grande dimensão e, deste modo, a exploração seria largamente vantajosa se fosse realizada em larga escala. Seria também indispensável produzir concentrados metálicos, à semelhança dos processos realizados em Rio Tinto ou e São Domingos. A construção dum ramal de acesso à linha do Sul e Sueste e a florestação (para garantir o combustível necessário ao tratamento dos minérios) seriam igualmente dois requisitos indispensáveis. O sucesso da Mason & Barry permitia fazer cálculos muito optimistas para Aljustrel, pensando-se em lucros na ordem dos 417 contos de réis numa primeira fase e depois em 582 contos por cada cem mil toneladas arrancadas. Com as minas a trabalhar em pleno e a produzirem cemento cúprico, o menor lucro possível, subtraídas as despesas de lavra e amortização de capitais, rondaria as 4$170 réis por tonelada.

  • 147 O anúncio do concurso foi publicado em Maio de 1866 em Espanha na Gazeta de Madrid e Las Novedades,(...)

35Com base nestes cálculos e em estudos anteriormente efectuados foi aberto um concurso público para adjudicação destas minas no qual se estabeleciam cláusulas de salvaguarda dos interesses fiscais do Estado e a economia do país147. A mina de Grândola servia agora de exemplo dos erros passados, dos direitos estabelecidos à sombra dum quadro legislativo favorável à iniciativa privada que não se traduzia em aumento de riqueza para o país.

36Contudo, e apesar dos estudos sobre as jazidas serem públicos e a promessa de lucros enormes não parecer questionável, após a publicação do Programa de Concurso não surgiram candidatos. Entidades como a Mason & Barry que antes pareciam interessadas, desistiam agora.

  • 148 Cf. Armando Castro, A Revolução Industrial em Portugal no século XIX, Porto, Limiar, 1978 e Luís Ca (...)

37O anúncio do concurso viera no pior momento, no auge da crise, em 1866, que foi muito mais do que uma crise financeira148. Nos mercados londrinos, o preço do cobre caía das 106 para as 101£ em Janeiro, não parando de descer até Dezembro, quando atingiu as 81£ por tonelada. Homens conhecedores do meio mineiro como James Mason sabiam que a partir dessa altura a sobrevivência só já seria possível aos «grandes» e, por isso, iniciava um período de grandes investimentos e remodela dação do sistema de trabalho. As exigências feitas pelo Estado pareciam exageradas e levariam o Conde do Lavradio, em Londres, a advertir o governo português neste termos:

  • 149 Carta de 20.Maio. 1866 sobre o Programa para adjudicação das minas de cobre do concelho de Aljustre (...)

«Eu duvido que se encontrem capitalistas sérios que queiram entrar em semelhante empresa, pois conversando há coisa de dois anos com Mr. Taylor, mineiro que aqui (em Londres) goza de grande reputação, disse-me ele que havia examinado aquelas minas e que as tinha achado de muito pouco valor. Não faltarão porém a apresentar-se Cavalheiros de Industria prontos para fazerem grandes oferecimentos ao Governo posto que faltos tanto de Ciência como de Capital e que, sem nada fazerem, exigirão (como tantos têm já feito) fortíssimas indemnizações que farão apoiar pelo se governo. Eu não posso ver sem profunda dor, os recursos da Nação entregues a uns poucos aventureiros estrangeiros que há anos nós vimos enriquecendo»149.

38A história iria revelar como o engenheiro inglês tinha razão a despeito do que prometiam os estudos realizados pelos técnicos portugueses. Era provável, se não quase certo, que essa preciosa informação tivesse chegado ao Visconde de São Domingos, que tinha uma vasta rede de conhecimentos em Inglaterra.

  • 150 Nova demarcação feita a 11 de Março de 1867 e a 19 de Novembre desse ano foi outorgada a concessão (...)

39O concurso voltaria a ser anunciado em Novembro de 1866 e surgem então dois candidatos: Ramiro Larcher e a Companhia de Mineração Transtagana. Nessa altura a Companhia Transtagana explorava as jazidas do Sobral e Alpedreira, no concelho de Portel, onde se apostava existiram jazidas de grande valor, sem obter resultados. A companhia, formada em 1863 com um capital de 100 contos para explorar várias concessões feitas a J. J. de Lemos de Sousa e Castro e Antonio Luciano, perderia aí muito dinheiro. A Transtagana era inteiramente constituída por capitais portugueses e brasileiros, surgindo nela nomes de alguns engenheiros e indivíduos que estiveram ligadas à Repartição de Minas como Antonio José de Sousa Azevedo (que estudara estas minas em serviço do Estado) e Neves Cabral (v. tabela p.339, anexo). Não espanta, pois, que se atribuísse a concessão a esta entidade «mais idónea e responsável». Mas por paradoxal que possa parecer, ela foi feita em condições muito mais desfavoráveis do que outras até aí atribuídas150. O capital mínimo fixado para a lavra das minas de Aljustrel foi de 200 contos, enquanto que o valor estipulado para São Domingos e para a Caveira, por exemplo, tinha sido apenas de 40 contos! O pior era que a companhia portuguesa não dispunha desse volume de capitais e as acções obtidas por subscrição pública em Portugal e no Brasil, não atingiram os 162 contos. Foi nestas condições que o Estado outorgou à companhia a concessão mineira, com a condição, entre outras coisas, de pagar o imposto excepcional de 800 réis por cada tonelada arrancada, ou seja, o mesmo que a Mason & Barry pagava à La Sabina pelos direitos de exploração do subsolo.

40Depressa a companhia iria verificar dois erros de cálculo fundamentais: em primeiro lugar, o teor médio de cobre das pirites, estimado em 5%, caía para os 2 e 2,5% no melhor jazigo, o de São João. Por outro lado, os preços internacionais tendiam continuamente para fixar-se em valores cada vez mais baixos. Nestas condições tornou-se indispensável a redução das tarifas dos caminhos de ferro do Estado para os 7 réis por tonelada e por quilómetro. Os lucros estimavam-se em 3$715 por tonelada depois do minério queimado quando anteriormente Antonio de Sousa Azevedo previra um lucro de 4$170 para o minério bruto. Com este minério, a Transtagana obteria, quanto muito, um lucro líquido de 1$365 réis. Outros problemas colocavam-se de forma porventura mais insidiosa para quem não estava bem posicionado no mercado britânico. Em 1872, no ano em que começou a funcionar o estabelecimento metalúrgico de Pedras Brancas, a gerência referia, como problemas maiores a par da «grande depreciação de valor nos minérios de cobre», as dificuldades comerciais.

  • 151 Companhia de Mineração Transtagana, S.A.R.L. – Gerência de 1872, Lisboa, 1873, p. X. A herdade das (...)

«(...) o comércio das pirites em Inglaterra é difícil para quem entra de novo no mercado, sem ser por meio de contrato, pela dificuldade que há em vender convenientemente a duas pessoas os dois produtos do mineral – enxofre e cobre»151.

  • 152 «Conquanto a riqueza do nosso minério nos habilitasse a lutar contra tantas desvantagens, cumpre se (...)

41Este género de dificuldades sentidas pelas companhias mineiras portuguesas não era excepcional. A Companhia da Mina da Telhadela, que explorava uma mina cobre perto do Palhal (Albergaria-a-Velha), queixava-se, entre outras coisas, das práticas abusivas dos ingleses que procediam a abatimentos exagerados na quantidade de minério útil e mostrava a necessidade de encontrar mercados alternativos no país152.

42Apesar de tudo, nos começos da década de 1870 as perspectivas para o futuro da companhia alentejana permaneciam risonhas, de tal forma que, quatro anos depois, realizavam mais 700 contos com a venda de acções. O capital seria necessário para a criação dum ramal de via estreita até à Figueirinha e para instalação do processo de produção de cementos cúpricos em Algares e nas Pedras Brancas. Em 1878, a crise financeira afligiu novamente a companhia e, por isso, o regime de excepção a que estava sujeita não fazia já sentido. Schiappa de Azevedo explicou assim o raciocínio que levou os accionistas a aceitar as condições excepcionais impostas pelo Estado:

  • 153 João Batista Schiappa de Azevedo em ofício à Repartição de Minas em 13 de Março de 1879. (DGM-36,2)

«A Direcção da companhia argumentou por analogia e, aceitando esta base como infalível [o elevado teor de cobre no minério e a possança do jazigo] comparou a situação económica das minas de Aljustrel com as de São Domingos e viu que, se aquela empresa [a Mason & Barry] podia pagar aos concessionários um censo de 5 francos por tonelada, além do imposto ao Estado de 5% sobre o produto líquido da lavra, não sendo mais favoráveis as suas condições de transporte para os mercados ingleses a mesma empresa auferia lucros consideráveis – nenhuma dúvida haveria em que a Companhia Transtagana pudesse bem pagar o ónus de 800 reís»153.

43A Transtagana reclamava assim a abolição do «tributo excepcional, iníquo, vexatório, destruidor da riqueza, inimigo da criação dela porque no berço a aniquila».

44A perspectiva de falência daquela que seria provavelmente a maior empresa mineira portuguesa iria ter consequências profundas. Era este cenário a que se referia Schiappa de Azevedo quando exigia a protecção estatal.

  • 154 Relatório da Direcção da Companhia de Mineração Transtagana dirigido ao governo em 1879 (DGM-36,2).

«O governo, se por um lado incorre no dever de amparar uma empresa em que estão empenhados elevados interesses de numerosos accionistas, tem por outro lado o direito de formular com toda a severidade aqueles quesitos, pela parte importante com que está interessado nestas minas, e ainda mais pelo profundo desalento de que a ruina desta empresa poderia afectar o capital destinado à indústria mineira que em face de tal exemplo fugiria aterrado»154.

45Ε seria isso, de facto, o que viria a acontecer. As minas viriam a paralisar em 1881, apesar de dois anos antes o seu regime fiscal ter sido equiparado às restantes minas.

Produção das minas de São João do Deserto e Algares, 1870-1877
[Tabela 2.1.]

Produção das minas de São João do Deserto e Algares, 1870-1877[Tabela 2.1.]

Fonte: DGM-36,2.

46Os elementos básicos em que os investidores nacionais assentaram a sua confiança – o elevado teor de cobre no minério e a possança do jazigo – tinham sido estabelecidos pelo próprio governo quando fixou as condições excepcionais de adjudicação. Ε estas condições excepcionais foram estabelecidas com base nos estudos realizados pelos próprios especialistas nacionais, sem dúvida, devido à má experiencia passada com as concessões de São Domingos e da Serra da Caveira. Outros elementos de natureza económica, como a depreciação dos preços ao longo da década de 1870 e posteriormente, tiveram também um papel importante na crise da Transtagana. Mas os principais problemas do empreendimento prenderam-se com erros crassos de engenharia e de administração industrial. Como o próprio Schiappa de Azevedo reconheceria, a Companhia só muito tarde (passados 12 anos do início do projecto mineiro!) percebeu como era vital a pré-metalurgia do cobre para a viabilidade de todo o empreendimento. Apesar disso, foi moroso o estabelecimento do processo técnico de produção de concentrados. A todo o projecto faltava um sistema bem assente e combinado de exploração (construíra-se o ramal ferroviário até Pedras Brancas, herdade localizada a 15 quilómetros da extracção, e estabeleceu-se lá a cementação antes mesmo de haver garantias de fornecimento de água!). Do ponto de vista financeiro, eram excessivos os «gastos administrativos gerais» assim como era excessivo o capital empatado que onerava as minas em trabalhos improdutivos (lenta circulação do capital).

  • 155 Catálogo..., p. 128.

47A paralisação das minas de Aljustrel em 1881 e a falência da companhia portuguesa marcariam o culminar dum período de recessão generalizado, pautado pelo encerramento consecutivo de muitas minas que, anos antes, pareciam ter um futuro promissor. No ano anterior, encerrara a mina do Bogalho (Alandroal, Évora) que se mantinha em actividade desde 1866 e que tivera uma exploração bastante desenvolvida (fig. 7, p. 356). O minério que exportava tinha teores médios de cobre superiores a 20% e, apesar disso, a companhia que a explorava nunca tivera lucros155. A mina da Mostardeira, laborou também entre 1863 e 1881 e exportava apenas minérios escolhidos a martelo com teores superiores a 12% e assim exportados. Segundo Severiano Monteiro,

  • 156 Idem..., p. 147.

«a maior parte das minas de cobre suspenderam trabalhos nos anos de 1879 a 1881. A crise económica que deste 1875 até meados de 1879 prejudicou todas as indústrias, mas especialmente a indústria mineira, pela importante depreciação do valor de quase todos os metais, reflectiu-se de uma maneira notável no mercado de cobre. Em Portugal lutou-se denodadamente, mas passados cinco anos os capitais extinguiram-se sem terem compensado os sacrifícios feitos»156.

48O desenvolvimento das minas chilenas, australianas e do Lago Superior iriam provocar uma concorrência acrescida à grande produção da vizinha Espanha, eliminado a maior parte das pequenas explorações. Apesar disto, algumas mantiveram-se em funcionamento, poucas reiniciaram a sua actividade em 1882, como a mina da Juliana, tendo absorvido muito provavelmente parte do pessoal mineiro de Aljustrel. A chegada da via férrea às zonas do interior dar-se-ia assim num período particularmente adverso e apenas as minas que conseguiam exportar minérios ou concentrados ricos em metais, poderiam agora sobreviver num sector dominado por gigantes.

49Em 1886 era a vez da mina da Caveira fechar sem nunca ter um movimento que animasse a bacia do Sado e suscitasse, como se desejava, uma instalação de indústrias a jusante.

  • 157 Cf. M.Rodrigues Jr., Ob.cit., p. 197, onde atribuí os «desastres de 1880 a 1883» à especulação fina (...)

50O fim da aventura mineira em Aljustrel teve um significado especial. Numa época em que a Rio Tinto Zinc Company se tornou um império, simbolicamente ela representou a perda duma oportunidade de firmar posições neste meio, num momento fundamental do capitalismo moderno157. Mas isso não significou o afastamento da participação nestes negócios pois o capital português conservará ainda algum papel na história das pirites alentejanas nos princípios do século.

4. O século XX: a chegada dos belgas

51Os finais do século ficaram marcados por uma gradual, mas sensível, deslocação da posição de monopólio que a Grã-Bretanha tivera no consumo dos minérios alentejanos. Reflectindo o seu declínio comercial, por um lado, e o crescimento industrial de novos países, por outro, as exportações portuguesas davam um peso crescente a novos mercados europeus. A febre de registos que se verifica no resto do país, em torno do ferro e do volfrâmio, é ignorada no sul. Para além do gigante de Mértola, encontramos em funcionamento pequenas minas de ferro exploradas por Henri Burnay e a mina da Caveira que exporta concentrados de cobre e prata. A novidade do início do século surge com a rápida penetração do capital belga no sector mineiro, no mesmo local onde o capital português tinha soçobrado.

  • 158 V. Alvará de transmissão de propriedade para o Banco F.S.V. no DG, 186, II série, 21.Ago.1895.
  • 159 A data da escritura é de 18.Nov.1898. Os estatutos foram publicados no DG, 75, 4.Abr. 1900. Eles se (...)
  • 160 Transmissão de propriedade no DG, 116, 27.Maio.1898.

52Em 1895, o Banco Fonsecas, Santos & Viana, já anteriormente o principal accionista da empresa falida, arrematou em hasta pública dos bens da companhia mineira em Aljustrel e Beja pela quantia ridícula de 25,5 contos158. Três anos mais tarde, Carlos Ferreira e Francisco Viana organizavam em Antuérpia uma sociedade destinada a explorar essas minas, em associação com capitalistas belgas159. A nova companhia, a Société Anonyme Belge des Mines d'Aljustrel (SABMA), obteve o alvará de transmissão da concessão no ano seguinte160.

53A ideia de que se tratava duma companhia estrangeira, ocultando a importância do capital português, garantia uma melhor posição nos mercados do norte da Europa e nos EUA. E, em larga medida, isso correspondia à realidade já que os belgas não só controlavam a administração da empresa a partir de Antuérpia como dirigiam os trabalhos no terreno. O primeiro director técnico, nomeado em Março de 1899, foi Albert Vigoroux, seguido de Victorien Volpeliére, em Maio do ano seguinte. Este acompanharia a vida da exploração até aos finais da Grande Guerra. A nomeação do engenheiro Eduardo Barbosa Braga cumpria os preceitos estabelecidos na legislação recente mas é duvidoso que correspondesse a alguma alteração substancial no comando. A par dos directores, a maior parte do pessoal superior era estrangeiro, o que nos dá a dimensão do controle exercido na produção.

54Os belgas receberam da Transtagana, por via do banco lusitano, todo o parque industrial que a antiga concessionária deixara no terreno e, inclusive, muito minério arrancado que não chegou a ser explorado. Os processos de tratamento do minério à superfície, transporte ferroviário e o essencial do plano de lavra, foram recebidos dos portugueses, os quais tinham levado muito tempo em ensaios até fixarem o melhor método para o enriquecimento do minério.

55Qual o milagre então que levaria agora uma nova companhia ao sucesso? Léon Poinsard, servindo-se dos apontamentos dum engenheiro da empresa, um tal Finiels, diz a respeito dos trabalhos em São João do Deserto:

  • 161 Le Portugal Inconnu. I...., p. 217. Tradução nossa.

«Estes trabalhos difíceis exigiram capitais consideráveis e uma direcção técnica muito esclarecida, elementos que faltaram totalmente no passado no país; isto explica a necessidade duma intervenção estrangeira»161.

56Para além da capacidade técnica e de organização industrial reconhecidamente superiores, os belgas tiveram baixos custos no arranque e instalação do projecto que tinham adquirido quase em estilo de «chave na mão»; e principalmente, conheciam os mercados consumidores e tinham, enfim, uma posição privilegiada no exterior.

  • 162 Cf. Poinsard, Ob. cit., p. 218 e ss. Os custos de transporte ferroviário entre a estação de embarqu (...)

57Até à grande guerra, a vida económica da empresa dependeu tanto da exportação de minério com 2 e 2,5% de cobre, como de concentrados com mais de 50% de metal162. Seria apenas a partir dos finais dos anos '20 que o comércio das pirites pelo enxofre teria um papel decisivo na viabilidade da exploração (v. infra).

Sociedade Minas dos Bairros Lda. (1910)
[Tabela 2.2.]

Sociedade Minas dos Bairros Lda. (1910)[Tabela 2.2.]
  • 163 Antonio Manuel (1838-18?), seareiro de Ermidas descobre a mina de Manganês, Cobre e outros metais n (...)
  • 164 Instauração do processo de abandono pela portaria de 19 de Março de 1887 e declaração de abandono a (...)
  • 165 A adjudicação teve lugar a 11.09.1899 (alvará de 14.12.1899) com a obrigação de pagar 2,25% de impo (...)

58O início do século assiste ainda à tentativa de arranque das minas do Lousal. As tentativas anteriores tinham falhado devido ao baixo teor de cobre que se encontrava nos minérios e aos elevados custos do seu transporte. Um dos últimos registos mineiros foi o da mina do Lousal Novo, feito por um seareiro em 1882163. Ele associou-se a um engenheiro francês que então morava na mina da Caveira, e que lhe forneceu meios técnicos e capital. Os trabalhos não tiveram, porém, resultados, sendo a mina declarada abandonada em 1899164. O Lousal foi depois adjudicado por Guilherme Ferreira Pinto Basto que logo reiniciou os trabalhos de prospecção165. Mas até 1907 os trabalhos não tinham ainda passado da fase de reconhecimento e, por isso, não fora fixado qualquer plano de lavra.

  • 166 Arrendamento a 22.Abr.1907.
  • 167 Transmissão da propriedade para a Sociedade Minas dos Bairros Lda. a 25.04.1910 (alvará no DG, 43, (...)

59Foi nestas condições que Pinto Basto arrendou a concessão à firma Henry Burnay & Cia., na altura com muitos interesses nas lavras mineiras do Alentejo. Guilherme de Albuquerque d'Orey ficou na ocasião como director técnico166. Ε seria a família d'Orey que, em conjunto com Pinto Basto e Pedro de Azevedo Coutinho, constituiriam, em 1910, a sociedade Minas dos Bairros Lda., com o capital de 28,5 contos, para exploração do conjunto formados pelas minas do Lousal, Lousal Novo e Arneirões167. Mas a exploração continuada ficaria dependente da construção da via férrea do Vale do Sado, concluída apenas em 1926.

60No início dos anos '20, as minas do Lousal foram arrendadas à S.A.B.M.A. que as explorou de forma ainda limitada. Somente a partir dos anos ’30, com a chegada à região do grupo S.A.P.E.C., ligada à banca maior de Bruxelas, através de Antoine Marie Guillaume Velge, o Lousal teria um desenvolvimento continuado.

61A associação entre a S.A.P.E.C e a Empresa Exploradora de Minas foi definida desta forma por Azeredo Perdigão:

  • 168 Of.º de A. Perdigão, Lisboa, 10. Mar. 1933, ao Eng.º Antonio Castelo Branco, Chefe da Repartição de (...)

«A SAPEC facilitará o consumo do minério e a exportação de minério extraído, mas não será interessada em ganhos ou prejuízos na exploração mineira. Não existe, pois, qualquer sociedade legalmente constituída, ou mesmo tácita, entre as duas mencionadas empresas, cujo objectivo é perfeitamente diferente e distinto»168.

  • 169 Entre 1933 e 1936, obteria de forma directa ou indirecta as concessões da Serra da Caveira (DGM-21) (...)

62Graças à garantia do consumo das pirites pelo conjunto industrial instalado em Setúbal, a Empresa Exploradora de Minas, em breve controlaria oito minas na zona169.

5. A economia das pirites: o cobre e o enxofre

63A curva da extracção de pirite desde a Regeneração até à década de 1950 foi comandada pelos mercados externos, sofrendo fortes variações ao longo desse período. A análise dos elementos quantitativos fornecidos pela Mason & Barry permite-nos identificar cinco movimentos até ao início do século.

64Assim, desde 1858 até à crise de 1866 temos o período de «arranque», integrado na economia internacional comandada pela Grã-Bretanha. Fazia-se a exploração dos filões mais ricos, seguindo os antigos trabalhos romanos. As elevadas cotações dos metais suportavam os dispendiosos custos de transporte e permitiam ainda a acumulação rápida de meios financeiros.

65A produção desenvolveu-se rapidamente, passando das 37 mil toneladas extraídas em 1860, para atingir as 114 mil toneladas três anos depois, quando o «trammway» entrou em funcionamento. Entre 1866 e 1867 registou-se uma quebra na produção na ordem das 90 mil toneladas, ou seja, de 50%, tendo passado das 189 mil para as 96 mil toneladas.

66A exploração da córta caracterizou a nova fase de expansão iniciada em 1868. Com isso os ingleses conseguiram diminuir os custos de extracção e suportar a concorrência das grandes minas do sul de Espanha, também elas agora em mãos britânicas. A crise de 1873-1874 que levaria à reorganização financeira da Transtagana, foi ultrapassada pela Mason & Barry com sucessivos aumentos de produção por forma a conseguir diminuir o custo da tonelada exportada. Desta forma atingia-se as 406 mil toneladas de pirites arrancadas, um dos picos da longa vida desta mina (v. figura 9). Em 1876, apesar da produção de concentrados de cobre na Achada do Gamo, a empresa acusa o peso da concorrência das minas espanholas, registando a extracção uma quebra na ordem das 190 mil toneladas. A recuperação, porém, foi rápida até 1882, altura em que se atinge outro pico, com o enorme volume de 411 mil toneladas de pirites.

67Entre 1882 e 1890, a exploração acusou um período de oscilações mas sempre com a curva de extracção em alta. A maior parte das minas da região cessam a sua actividade neste período difícil, como foi o caso das minas do Bogalho, do Sobral (1880), Mostardeira e Aljustrel (1881), Minancos (1885) e Caveira (1884). A partir da crise de 1892, porém, a maior mina do país entra num período de depressão continuada que se arrastou até ao início do século (cf. fig. 9, 357). A produção decresceu continuamente até 1889, quando não se passou as 178 mil toneladas. Um período breve de recuperação antecedeu a crise de 1890, que iniciou uma fase depressiva. Esta arrastar-se-ia até 1900, quando se arrancou pouco mais de 119 mil toneladas de minério. Durante esta longa depressão esgotaram-se as possibilidades de exploração da córta e a extracção corria agora, em maior profundidade, pelo sistema de poços e galerias.

  • 170 V. João Carlos Garcia, «Portuguese copper and the sea trade in the Western Mediterranean from 1895 (...)
  • 171 Idem, art.º cit., p. 295.

68Aos custos mais elevados no arranque do minério correspondia uma percentagem menor, em média, de metais úteis nas pirites. Por outro lado, alterara-se a estrutura da procura externa para estes minérios, aumentando o consumo da Holanda, da Bélgica e da Alemanha. Esta alteração afectou a própria composição do tráfico marítimo em Vila Real de Santo António, o quarto porto do país em volume de bens exportados, logo a seguir ao de Lisboa, Porto e Setúbal. Em 1896, 120 navios alemães deixavam Vila Real contra 57 de bandeira britânica; 10 anos antes, essa relação foi de 7 navios alemães contra 57 britânicos170. Segundo Carlos Garcia, «as pirites eram vendidas a quem oferecia mais e a relação entre a nacionalidade do navio e o país de destino não é pequena»171.

  • 172 V. por ex. Richard P. Rothwell, The Mineral Industry, its statistics, technology and trade, in the (...)

69No tráfego do Mediterrâneo, as pirites eram transportadas como lastro no retorno dos navios da Europa do Norte, possibilitando fretes vantajosos. Este tráfego tendia agora a perder terreno face ao tráfego do Atlântico para o Norte da Europa e para os E.U.A., que desde a crise de 1890-1891 dominavam o mercado mundial do cobre172.

70O reinício da actividade em Aljustrel não deixa de inserir-se neste novo contexto internacional, que correspondeu a uma fase de expansão com início na viragem do século XX e que se prolongou até 1913, depois de ultrapassada a breve crise de 1907.

  • 173 Este exclusivo foi obtido no meio de protestos daqueles que viram os seus interesses lesados. O exc (...)

71A retoma da actividade mineira reanimou o movimento ferroviário desde o ramal da Figueirinha até ao Barreiro, local de embarque das pirites. Os depósitos de minério permitiram a Alfredo da Silva lançar-se na construção de fábricas de adubos químicos. Em 1909 entrava em funcionamento a primeira fábrica de ácido sulfúrico e de superfosfatos, alimentada com as pirites de Aljustrel e com os fosfatos marroquinos. Três anos depois, já em pleno regime republicano, ele obtinha o exclusivo do fabrico do sulfato de cobre, destinado ao consumo pelos viticultores nacionais, utilizando os concentrados que a S.A.B.M.A produzia em Algares173.

  • 174 V. Album Comemorativo: Companhia União Fabril, Lisboa, C.U.F., 1945.

72Uma forte e estreita ligação era estabelecida entre o vinho e a indústria, garantindo a esta um mercado com uma dimensão importante num país pobre, ou pelo menos com uma dimensão suficiente para sustentar o crescimento dum complexo industrial de química de base. O ácido sulfúrico obtido a partir das pirites do Alentejo permitiu à Companhia União Fabril lançar-se na produção da soda e no fabrico de sabões174. A falta de matérias-primas no país e a ausência da concorrência externa durante o conflito Europeu suscitaram a rápida implantação e o crescimento das indústrias recém-instaladas. Desta forma, a C.U.F. lançava-se em 1915 no fabrico de sulfato de soda, ácido clorídrico e sulfato de manganês, estes últimos destinados a cobrir as necessidades da indústria da tecelagem.

73Apesar do crescimento da C.U.F., a I Guerra Mundial provocou uma fortíssima recessão na extracção mineira devido a um conjunto de factores bastante desfavoráveis, como eram os elevados custos dos fretes marítimos, o encerramento de mercados importantes da Europa como eram o da Bélgica, o da Rússia e o da Alemanha, e ainda o facto de sociedades como a S.A.B.M.A. e a Mason & Barry pertencerem a países envolvidos no conflito desde o princípio. Assim, a produção em São Domingos caía das 384 mil toneladas em 1914 para as 263 mil no ano seguinte. Também em Aljustrel a produção abrandou de forma continuada e acentuada durante a guerra. É certo que produção encontrava no país um mercado certo, mas os arranques feitos explicam-se, em larga medida, pela necessidade de manutenção da concessão e da mão-de-obra a ela associada. Grande parte da produção de pirites teve por destino o depósito (stock), tanto no nosso país como nos países de destino. Por esta razão, os anos imediatamente a seguir à guerra seriam dos mais trágicos, do ponto de vista social, não atingindo a produção as 100 mil toneladas antes de 1921.

74Em Aljustrel, o comportamento da curva da extracção é análogo ao de São Domingos, embora a possança daqueles jazigos fosse bastante inferior e a extracção mais difícil. Deste modo, só em 1928 se atingiu o nível de 1913 em Aljustrel.

75A retoma da extracção a partir do fim do conflito é, pois, bastante difícil. Até à depressão dos anos trinta conhece apenas uma crise em 1924/5. O pico dos arranques atingiu-se em 1923, com 181 mil toneladas em São Domingos, para depois cair para as 145 mil toneladas em 1924 e as 111 mil toneladas no ano seguinte.

76Os anos ’20 assinalaram uma alteração na economia destes minérios pois a exportação dos concentrados de cobre (cementos e mates) diminuiu gradualmente até à década de 1930. A mina de São Domingos, por seu turno, acusava agora o peso de 7 décadas de exploração ininterrupta e a produção só retomou os níveis de 1904 nas vésperas da grande crise dos anos trinta. Em Aljustrel a produção atingia então os maiores níveis de produção até esse momento.

77A crise de 1930-1931 foi sentida mais profundamente do que o movimento produtivo sugere e arrastou-se até 1934. Em 1931 e 1932, a crise social seria mais aguda em Aljustrel. O processo de gestão pela acumulação de stocks explica porque apenas em 1934 e 1935 se atingissem os níveis produtivos mais baixos desde o excepcional ano de 1929. Os anos que viram a institucionalização do Estado Novo representariam uma viragem na economia destas explorações, ganhando uma importância maior o aproveitamento exclusivo dos minérios pobres destinados à produção de enxofre.

78Em 1934 arrancava a fábrica de enxofre de São Domingos e o grupo Sapec consolidava a sua posição no Lousal. Gradualmente, cresce a importância do enxofre sobre o cobre justificando a viabilização económica das minas de pirites pobres. A produção de ácido sulfúrico para o fabrico de adubos passou então a ser o destino quase exclusivo dos minérios. Esta viragem «coincidiu», como veremos, com a maquinizarão do interior da mina e com importantes alterações nas relações de trabalho. Ela recebeu fortes estímulos por parte do Estado que concedeu benefícios fiscais sobre importação de equipamentos e, não menos importante, conseguiu a paz social necessária à transformação das relações de trabalho, por forma a permitir a diminuição dos custos do trabalho.

  • 175 A ideia de que as minas do continente se encontravam esgotadas levou a C.U.F. a voltar-se para as m (...)
  • 176 V. DGM-36-3.
  • 177 V. Ruy Freire d'Andrade, «As minas de Aljustrel» in Β. M., Lisboa, 4 (2), Abr.-Jun. 1967, p. 81,1.

79O crescimento da produção a partir de 1936 e até 1939 beneficiou não apenas da política nacionalista como, e principalmente, das perturbações introduzidas no meio mineiro com a guerra civil de Espanha. Por outro lado, acreditava-se no rápido esgotamento das velhas jazidas portuguesas de pirites e só os trabalhos de prospecção realizados durante a II Guerra Mundial, na sequência da Lei de Fomento Mineiro de 1938, vieram revelar a vastidão das jazidas «para o enxofre». Isto acabou por limitar as perspectivas daqueles que defendiam a metalurgia do cobre no país175. O mercado interno permanecia demasiado estreito para absorver uma parte substancial da produção nacional. Desta forma, e tal como sucedera no passado, parte dos arranques realizados logo a seguir à eclosão da guerra destinaram-se ao armazenamento. Mas a necessidade de fazer face ao problema social que a paralisação destas minas representava na região levou o governo a autorizar, em 1943, o empréstimo da Caixa Geral de Depósitos à S.A.B.M.A. sobre a hipoteca do minério em depósito176. De facto, só na segunda metade da década de 1950, uma parte substancial da produção desta empresa teria por destino o consumo interno177.

6. A Société Anonyme Belge des Mines d'Aljustrel

  • 178 V. «S.A.B.M.A. I. Statuts» in Moniteur Belge. Annexe. Recueil Spécial et documents relatifs aux soc (...)

80A Société Anonyme Belge des Mines d'Aljustrel foi constituída em Antuérpia em 1898 para a exploração das minas de São João do Deserto e Algarves, nos extremos da vila de Aljustrel. O seu capital social foi fixado em 1,2 milhões de francos divididos em 2.400 acções com um valor nominal de 500 francos cada e em 4.800 partes de fundador, sem menção de valor, ao portador. Para a constituição da sociedade o Banco Fonsecas, Santos & Viana entregou as concessões, todos os direitos, bens móveis e imóveis da antiga companhia Transtagana, o caminho de ferro desde a mina de São João até à estação da Figueirinha e o respectivo material circulante em troca de 50% das partes de fundador e das acções de capital, inteiramente livres178. Como principais accionistas surgiam, para além do banco português, a Association Financière et Industrielle, SA, de Bruxelas, com 200 títulos e Carlos Ferreira Santos Silva e Francisco Silveira Viana, ligados ao banco lisboeta, cada um com 100 acções. Os restantes 450 títulos estavam distribuídos por agentes e empresas comerciais de Bruxelas, como Witteroos & Cia., de Antuérpia, Thys et Vanderlinden, a familia Jacobs, o banqueiro Emilie Lagrelle, administradores como Alfred Eyben e Lebert Eyben, um tal Alphonse Ullens e Maurice Ramaix, proprietário e político belga. Na alteração de estatutos de 1905, este núcleo manter-se-ia, embora agora surgissem os banqueiros Legrelle. Pouco sabemos sobre as actividades destes accionistas, mas parece provável que alguns deles estivessem ligados ao comércio das pirites e à indústria a ela associada na região do Benelux, tal como o banco Fonsecas, Santos & Viana surgira, em Portugal, ligado à exportação destes minérios.

Accionistas da Société Anonyme Belge des Mines d'Aljustrel (1905)
[Tabela 2.3.]

Accionistas da Société Anonyme Belge des Mines d'Aljustrel (1905)[Tabela 2.3.]

Fonte: Moniteur Belge e DGM-109, Escrituras.

81O capital português era, pois, claramente maioritário na sociedade muito embora não tivesse uma voz proporcional na sua direcção. O conselho de administração era eleito por 6 anos e a sua presidência era rotativa. Os administradores não tinham reuniões fixas obrigatórias, limitavam-se a supervisionar os trabalhos da companhia e a tomar decisões em questões fundamentais que não exigiam a reunião da assembleia de accionistas.

82

S.A.B.M.A. – Membros da administração, 1898-1919
[Tabela 2.4.]

S.A.B.M.A. – Membros da administração, 1898-1919[Tabela 2.4.]

Fonte: Moniteur Belge, extractos das actas da sociedade, 1898-919

83A gestão da sociedade era feita de Antuérpia e cabia habitualmente a um colégio de comissários com amplos poderes de decisão. Mas a actividade mineira propriamente dita estava a cargo dum administrador delegado que periodicamente residia em Aljustrel. O dia-a-dia dos trabalhos mineiros era comandado pelo director técnico, nomeado pelo administrador, que não aparecia na lista dos principais accionistas. O director técnico era, em larga medida, o «patrão visível» para os trabalhadores.

84Os lucros obtidos pela sociedade seriam pagos em 70% sobre as acções de capital até ao seu completo reembolso, e em 30% pelas partes de fundador. Após o reembolso das acções de capital, os lucros seriam inteiramente distribuídos pelas 4800 partes de fundador.

85Cerca de metade dos 1.400 mil francos realizados no primeiro ano respeitavam a direitos e investimentos feitos duas décadas antes. Os investimentos em capital fixo limitaram-se a 220 mil francos, a que devemos adicionar 110 mil fr. em trabalhos necessários ao relançamento da exploração. O capital foi inteiramente remunerado até 1906, tendo sido pagos até 2 milhões de francos a título de reembolso. Ou seja, uma taxa de remuneração anual média na ordem dos 25,6%, valor sem dúvida elevado e que só o risco de investimento parcialmente explica. No total, os lucros até 1907 foram superiores a 3,4 milhões.

86A primeira fase de investimentos em equipamentos e em infra-estruturas industriais ficou concluída em 1905, gastando-se nisso quase 1,2 milhões de francos. A este valor devemos adicionar 792 mil fr. de despesas na definição do plano de lavra num jazigo que na época parecia particularmente difícil, e 476 mil em despesas correntes de exploração. No ano seguinte, o valor da concessão é definido em 1,2 milhões de francos, valor igual ao do minério em depósito. A partir desse ano, os minérios em depósito diminuem substancialmente, certamente adquiridos pela C.U.F. O minério em armazém não ultrapassa já os 100 mil francos no ano seguinte, desaparecendo em 1911. Em 1908, a empresa adquire um novo triturador para fazer face às novas encomendas.

87Ao lermos hoje os resumos dos relatórios financeiros poderíamos pensar que o problema da venda do minério pobre estaria com uma solução à vista. A realidade, porém, era outra. Logo a seguir à implantação da República, a S.A.B.M.A. envia um «pedido» ao novo governo, aproveitando o facto do republicano local, Manuel de Brito Camacho, encontrar-se no novo governo com a pasta do Fomento. No texto afirma-se que a sociedade tinha meio milhão de toneladas de pirites lavadas, em depósito, que não eram economicamente viáveis exportar dado o deficiente traçado da linha férrea que agravavam os custos desse transporte. Para além deste minério, a S.A.B.M.A. tinha em reserva (i.e. in situ) um milhão de pirites pobres que se encontravam também nessas condições. Desta forma, a sociedade pretendia que o novo governo levasse por diante a construção da via-férrea do Vale do Sado e a construção do ramal de Alvalade a Aljustrel. Com isto, a distância a percorrer rondaria os 110 quilómetros, ou seja, menos 69 do que se fazia com a linha do Sul e Sueste até ao Barreiro. Pensando na possibilidade desta pretensão não ser atendida, a sociedade pretendia, como alternativa, construir um ramal de Aljustrel até ao Carregueiro, uma distância de 9 km que permitiam exportar as pirites por Setúbal (i.e. 140 km). A redução da distância não afectava apenas a exportação, com a qual a companhia beneficiava da tarifa de 5,6 réis por tonelada e por quilómetro nas linhas do Estado. Também os custos com a importação de milhares de toneladas de sucatas de ferro, consumidas na cementação, de madeiras, de combustíveis e doutros materiais, seriam diminuídos.

S.A.B.M.A. – Principais accionistas, 1925
[Tabela 2.5.]

S.A.B.M.A. – Principais accionistas, 1925[Tabela 2.5.]

Legenda: A. Mandatário (no.); Β. Partes de fundador (vigésimos); C. Voz.
Fonte: Moniteur Belge. Recueil des actes et documents... 20.4.1925

88A República não veio dar satisfação a esta pretensão e somente em 1928, depois da entrada em funcionamento da estação do Carregueiro e da via férrea até Setúbal, os arranques ultrapassariam as 130 mil toneladas anuais. Desta forma, em 1913, o valor da concessão fixava-se em 90 mil francos, sendo nesse ano realizado um investimento em equipamento na ordem dos 115 mil francos. Até 1923 não se realizariam outros investimentos de vulto.

89A I Guerra Mundial trouxe algumas alterações no grupo dos accionistas, mantendo-se no entanto o núcleo inicial O centro de gravidade da companhia desloca-se agora de Antuérpia para Bruxelas, surgindo também muito diminuída a participação portuguesa na assembleia. No pós-guerra e nos primeiros anos da década de 1920, a empresa não conseguiu alcançar os lucros que obtinha antes do conflito. O jazigo de São João, por seu turno, tinha entrado numa fase de declínio, enquanto aumentava a importância do minério para «enxofre».

  • 179 Não conhecemos alvará de transmissão daquela propriedade mineira, surgindo na DGM a SABMA como arre (...)

90Em 1923, na perspectiva de explorar o minério pobre, a S.A.B.M.A. investe 417,5 mil francos na aquisição de terrenos portuários em Sines. No ano seguinte a empresa «compra» a mina do Lousal por 3,4 milhões de francos e realiza um volume de despesas na ordem dos 1.764 mil francos e 656 mil francos em trabalhos preparatórios179. Em 1925, o capital social da empresa é fixado em 6 milhões de francos e no ano seguinte, em 16 milhões. Ou seja, se pensarmos na evolução social nas minas, verificamos que a grande greve mineira do inverno de 1922/3 e os conflitos que se lhe seguiram até 1924, saldando-se por uma clara derrota do movimento sindical e popular, abriram um período de expansão económica da sociedade belga que atravessa a Ditadura Militar.

91A expansão da segunda metade da década ficou ligada ao aproveitamento das pirites pobres e foi possível graças a um conjunto de factores favoráveis, a saber: em primeiro lugar, devido à diminuição dos custos de transporte ferroviário, obtida através dos investimentos públicos que redesenharam parte da rede; depois, através da diminuição dos custos do trabalho conseguida pela contenção do movimento operário; em terceiro lugar, pelas possibilidades de desenvolvimento oferecidas com a maquinizarão no interior da mina graças à divulgação da electricidade e do diesel, a coincidirem com o aumento do consumo nacional de adubos; e finalmente, graças à possibilidade de acumulação de stocks que resultavam do valor estratégico que estes minérios desempenhavam para um vasto leque de indústrias químicas.

92A diminuição dos lucros registada em 1926 ficou assim a dever-se aos custos desta estratégia que visava a transformação da economia de base da empresa. Com a montagem das centrais eléctricas no Lousal e em Aljustrel gastou-se mais de 3 milhões de francos belgas e 2,7 milhões na construção do novo ramal até ao Carregueiro. A aquisição de terrenos em Sines e em Setúbal obrigou a empresa a gastar mais de 1,1 milhões francos.

93Em resultado destes investimentos, os lucros aumentam geometricamente nos anos seguintes. O ano de 1927 parece anunciar uma era de prosperidade, passando os lucros de um nível dos 600 mil francos anuais para os 7 milhões em 1929! O ano de 1931, porém, ficaria a delimitar o início dum período negro para a empresa.

94Para compreendermos a amplitude desta crise teremos de voltar aos anos imediatos à reforma de 1925. Assim, desde 1926 que os stocks de minério acumulados em Portugal e no estrangeiro explicavam uma parte substancial do crescimento da própria sociedade. Em 1926 esse volume cifrava-se em 6 milhões de francos, atingindo em 1929 os 15 milhões quando o capital social da companhia é fixado em 36 milhões. Mais espantoso ainda é o aumento de 20 milhões em quatro anos no capital da sociedade. Este crescimento estonteante é bruscamente travado em 1931. Os relatórios financeiros de 1930 e 1931 não seriam sequer publicados e o de 1932 vinha revelar, finalmente, a dimensão da catástrofe. Em dois anos a companhia perdera cerca de 9 milhões de francos, dos quais 5,7 tinham sido no primeiro ano. Em 1933, o saldo da companhia é ainda negativo, registando um prejuízo de quase 2 milhões. O relatório do ano seguinte aparece com magros resultados, mostrando, finalmente, alguma luz no fundo do túnel.

95Para reencontrar o equilíbrio financeiro a S.A.B.M.A. viu-se obrigada a consumir os minérios em depósito e a quase paralisar a extracção por diversas ocasiões, a última das quais entre 1934 e 1935. Pelo caminho iria perder o Lousal e as infraestruturas de Setúbal e ganhar um novo concorrente – a S.A.P.E.C. Os custos deste processo para a população mineira seriam tremendos: a primeira metade dos anos trinta significou uma situação de permanente subemprego, sobreexploração e diminuição dos salários. Em 1936, o capital da empresa era fixado em 17,1 milhões de francos, ou seja, ao nível de 10 anos antes, cifrando-se o valor do minério em depósito em quase 1 milhão. Mas até às vésperas da II Guerra Mundial, a companhia iria conhecer um novo período de prosperidade.

96

S.A.B.M.A. – Lucros e perdas, 1900-1936
(Tabela 2.6.]

S.A.B.M.A. – Lucros e perdas, 1900-1936(Tabela 2.6.]

Nota: Valores em milhares de francos belgas. Os valores entre 1914-1916 e 1917-1919 reportam-se à média dos três anos.
Fonte: Moniteur Belge.

Notes

100 Manuel Flores Caballero, Rio Tinto: La fiebre minera del XIX, Huelva, Instituto de Estudios Onubenses, 1984.

101 «Relatório acerca da mina de cobre na Serra da Caveira, concelho de Grândola, distrito de Lisboa» publicado com o decreto de concessão definitiva desta mina no Diário do Governo, 13-07-1863. V. também Frederico A. de Vasconcelos Pereira Cabral, «Informação acerca do estado dos trabalhos na mina de cobre da Serra da Caveira» in Boletim do Ministério das Obras Públicas Comercio e Industria (a partir de agora BMOPCI), 1865, 2.° semestre, pp. 195-198 e Antonio José de Sousa Azevedo, «Relatório acerca da mina de cobre na Serra da Caveira, concelho de Grândola, distrito de Lisboa», in BMOPCI,1865, 2.° semestre, p.54 e ss.

102 Vejam-se os trabalhos publicados por Freire de Andrade e mais recentemente os de Claude Domergue sobre Aljustrel. Embora o conhecimento da actividade mineira seja superior no lado espanhol, a existência duma actividade mineira regular pré-romana no Alentejo é atestada pela referência, aqui e além, aos vestígios «fenícios» durante os primeiros trabalhos de reconhecimento. V. John C. Allan, «A mineração romana em Portugal e na Antiguidade» in Bol. Minas, Lisboa, 2(3), 1965, Fernando de Almeida, «Mineração Romana em Portugal» in La Minería Hispânica, 1, 1970 e os velhos textos sobre as célebres tábuas de Bronze de Aljustrel de Augusto Soromenho, La Table de Bronze d'Aljustrel: rapport adressé à monsieur le ministre de l'interieur, Lisboa, Imp.Nac., 1876, e Estácio da Veiga, A Tábua de Bronze de Aljustrel: elementos para a sua compreensão...(1880), Lisboa, Serviços Geológicos de Portugal, 1986.

103 Os chapéus de ferro formam-se naturalmente pela oxidação dos minérios de ferro existentes nas pirites em contacto com o solo, ganhando um tom avermelhado.

104 A descoberta da mina de prata e de cobre é feita por Francisco Varão e João de Passanha (Alvará de 22 de Maio de 1624). Depois da morte do primeiro, a viúva, Maria da Silva, e seus filhos pedem a transmissão do alvará para si e seus descendentes, o que seria concedido a 6 de Fevereiro de 1685.

105 V. tb. Luís Gil Varón, Minería y Migraciones: Rio Tinto 1873-1973, Córdova, 1984.

106 V. Eric Hobsbawn, A Era do Capital

107 V. por ex. Pierre Léon (dir.), História Económica e Social do Mundo. IV-I. A dominação do capitalismo, Lisboa, Sá da Costa, 1982.

108 Nicolau Biava era natural de Traverselha, Piemonte (Sardenha) e nasceu em 1824. Ernest Deligny (Simón Víctor) n. em Paris em 1821. Veja-se no Instituto Geológico e Mineiro (a partir de agora DGM), processo 21, pasta 1, «Mina da Serra da Caveira».

109 DGM, 21-1 e também Catálogo Descritivo..., p. 105.

110 Diário do Governo (DG) de 15 de Outubro de 1862.

111 DGM-21,1.

112 «Relatório do engenheiro inspector das minas do 3.º distrito Frederico A. Vasconcelos Pereira Cabral ao Director Geral de Obras Públicas e Minas em 12 de Março de 1864» in DGM-21, 1. Foi também publicado no BMOPCI (supra).

113 Alusão às dificuldades que surgiam com a poluição no relacionamento com os agricultores. Sobre este assunto vide infra.

114 Relatório de Frederico A. Vasconcelos Pereira Cabral de 1867, in DGM-21, 1.

115 DG, 13-07-1863.

116 A escritura da sociedade é de 11. Maio. 1881. Já em 28.06.1879 Deligny pedira a transmissão da concessão para outros três sócios. A transferência da propriedade mineira para a Sociedade das Minas da Serra da Caveira encontra-se no DG, 164, 25. Julho. 1882. Veja-se também DGM-21,1 e Catálogo Descritivo..., pp. 106 e 107.

117 Severiano Monteiro, Catálogo Descritivo..., pp. 197-198.

118 Transmissão de direitos de propriedade pelo DG, 162, 24. Julho. 1897. Alvará de 7 de Julho de 1897.

119 Alvará de 27 de Julho de 1898.

120 DG, 80, l0.Abr. 1900, transmissão de propriedade para os dois a título individual e depois a título de sociedade (DG, 233, 15.Out. 1900).

121 Andrew White Crookston morreu a 21 de Fevereiro de 1934 em Safaga, no Egipto. Era casado com Jessie Evelyn Crookston que morava em Weibridge, Surrey, Inglaterra, da qual teve um filho, James Crookston, comerciante que morava em Westminster, Londres (V. DGM-21, 3). A casa mãe dos trustes de Crookston parece ter sido a firma Crookston Brothers com sede em Glasgow (1903).

122 Sobre este último período de laboração v. estudo de Amílcar Mário de Jesus, Comunicações dos Serviços Geológicos, tomo XVI, p. 132.

123 Ver DGM-21,3.

124 Portaria de 7 de Outubro de 1857.

125 Os três obtêm a concessão provisoria a 22.Maio.1858. A transferência da sociedade para Paris data de 1874. Ver também DGM-11, 1 e Catálogo Descritivo..., p. 65.

126 Veja-se, por exemplo, a escritura da Mason & Barry de 1898 na DGM-109 (Escrituras) na qual surgem apenas 8 nomes.

127 Ver Estatística Mineira. Ano de 1882... e Catálogo Descritivo..., p. 65.

128 Oficio e relatório do inspector de minas João Ferreira Braga ao Visconde da Luz, Director Geral de Obras Públicas e Minas, Lisboa, 13. Dezembro. 186l (DGM-11, Impostos). Veja-se também J.A. Neves Cabral, Relatório sobre a Exposição Universal de Londres de 1862, Lisboa, Imprensa Nacional, 1864, pp.250-255 e João Maria Leitão, «Relatório sobre a mina de São Domingos» in BMOPCI, XI (1861), 398 e XII (1861), 521.

129 Nesse ano de 1860 registaram-se inundações no Guadiana, perdendo-se muito minério em stock no Pomarão e os prejuízos seriam avaliados entre 4 e 5 mil libras.

130 Parecer do Conselho de Minas de 19 de Abril de 1864. V. DGM-11 (Impostos).

131 V. Neves Cabral, Relatório..., p.253. A afirmação é válida até à entrega aos ingleses das minas de Rio Tinto, em 1869.

132 «Parecer do Conselho de Obras Públicas e Minas em 19.Abril. 1864» in DGM-11 (Impostos).

133 Relatório..., p. 252.

134 O inicio dos trabalhos na corta datam de 1867. Esperava-se que o custo do arranque de minério descesse até aos 100 réis por tonelada. Era essa a tarifa que a Mason & Barry pagava aos mineiros à superfície. As despesas de extracção pelo processo de poços e galerias era superior a 2$500 réis! Os investimentos realizados na corta entre 1867 e 1870 distribuíram-se assim:
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Veja-se o «oficio do engenheiro de minas Lourenço Augusto Pereira Malheiro ao Director Geral de Obras Pública e Minas, em Beja, a 28 de Junho de 1871» (DGM-11, Impostos).

135 «Cf. De Pedro Vítor da Costa Sequeira, engenheiro de minas, ao Director Geral de O.P. e Minas, Beja, 4 de Julho de 1876» in DGM-11 (Expropriações). O itálico é nosso.

136 O processo de cementação natural utilizava as águas da represa da mina que atravessava o minério, ficando enriquecida com sulfato de cobre. As águas atravessavam depois tanques onde se colocavam pranchas de ferro ou «chatarras» e aí precipitavam o cobre, consumindo-se o ferro. A «via húmida» era por vezes combinada noutras minas como, por exemplo, a da Juliana, com o processo de precipitação mediante a queima de pirites ao ar livre em grandes montes de mineral chamados telheiras, nas quais os súlfuros, por oxidação, se convertem em sulfatos solúveis na água, que se enriquecia pela lavagem do mineral tratado nas telheiras. O último processo que era feito na Inglaterra, consistia na fundição dos minerais mais ricos para obter o cobre metálico através de sucessivas refinações. A mina de São Domingos abandonou a ustulação do minério quando adoptou o tratamento do minério a frio. (Veja-se, por exemplo, a descrição do processo no Catálogo Descritivo..., p.77-79).

137 Gil Varón, Ob. cit., p. 12.

138 V. Richard P. Rothwell, The Mineral Industry, its statistics, technology and trade, in the United States and other countries. From de earliest times to the end of 1893, 2 vols., Nova Iorque, 1894.

139 Licença concedida por decreto de 9 de Abril de 1847 e confirmada por alvará de 12 de Outubro de 1847 (DGM-36, 1).

140 Até então São João do Deserto era famosa pelas suas águas sulfurosas que eram utilizadas para o tratamento de problemas de pele e rins, entre outros. Os poços de pesquisa abertos perto do cerro da Mangancha parecem ter encontrado o veio de águas subterrâneas já que na mesma altura começou a faltar águas nos banhos medicinais, levando as autoridades a intervir. (V. documentação no Arquivo Municipal de Aljustrel).

141 Portarias de 22 de Abril de 1854 e de 13 de Abril de 1858. Pinto Basto obtém a concessão do Palhal depois da transmissão de direitos e pelo decreto de 3 de Maio de 1859 obteve a concessão definitiva (V. Catálogo Descritivo..., p. 138).

142 Após a morte de Pinto Basto, a propriedade mineira do Palhal é vendida a esta companhia em 1879, que a explora até 1883. Nesta altura a propriedade é traspassada para a The Palhal Mining Company (V. Catálogo Descritivo..., p. 138).

143 Ofício de 24 de Agosto de 1854 (DGM-36, 1).

144 C. Ribeiro, eng.º de minas, no ofício cit. (DGM-36,1).

145 Cf. cap. 1. sobre a concepção do modo de desenvolvimento do sector que, neste período, considerava a grande extensão das concessões como um obstáculo, ao contrario do que viria a acontecer neste século, em que se favorecia a concentração da propriedade mineira em coutos.

146 Portaria de 22.Maio.1865 nomeia esta comissão. O relatório ficaria concluído a 27 de Julho desse ano (DG, 28.Agosto. 1865).

147 O anúncio do concurso foi publicado em Maio de 1866 em Espanha na Gazeta de Madrid e Las Novedades, em França no Journal des Mines e em Portugal no Diário de Lisboa. Sobre o programa de concurso ver também, Parecer do Conselho Geral de Obras Públicas e Minas em 26.Abril. 1866 (DGM-36,1).

148 Cf. Armando Castro, A Revolução Industrial em Portugal no século XIX, Porto, Limiar, 1978 e Luís Carvalho e Oliveira, A Evolução Técnica e as Crises Económicas, Lisboa, Horizonte, s.d., pp. 96 e ss.

149 Carta de 20.Maio. 1866 sobre o Programa para adjudicação das minas de cobre do concelho de Aljustrel (DGM-36,1).

150 Nova demarcação feita a 11 de Março de 1867 e a 19 de Novembre desse ano foi outorgada a concessão definitiva à companhia.

151 Companhia de Mineração Transtagana, S.A.R.L. – Gerência de 1872, Lisboa, 1873, p. X. A herdade das Pedras Brancas, em zona muito isolada e afastada da vila, seria adquirida pela empresa para fazer aí a ustulação do minério, operação em que se libertavam gases sulfurosos e pó muito nocivo.

152 «Conquanto a riqueza do nosso minério nos habilitasse a lutar contra tantas desvantagens, cumpre sem dúvida descobrir algum outro mercado que nos seja mais proveitoso (...) mas o que seria muito para desejar é o desenvolvimento e prosperidade das minas de cobre no nosso país permitissem em breve o estabelecimento de fundições nacionais, que não comprometessem a nossa industria absorvendo-lhe os lucros» (Companhia da Mina da Telhadela, Relatório de 1866, Lisboa, 1867, p. 18.) Os principais accionistas eram também o banco Fonsecas, Santos e Viana (210 acções), José Ribeiro e Cunha (100), Manuel Augusto Ferreira (100) e Manuel Sarmento Ottolini. O pessoal dirigente era estrangeiro, porém. O engenheiro era Matias Fewerheerd, depois Armínio Breithaupt e Carlos Cudell (1867). O capataz era Henrique Kutsher.

153 João Batista Schiappa de Azevedo em ofício à Repartição de Minas em 13 de Março de 1879. (DGM-36,2).

154 Relatório da Direcção da Companhia de Mineração Transtagana dirigido ao governo em 1879 (DGM-36,2).

155 Catálogo..., p. 128.

156 Idem..., p. 147.

157 Cf. M.Rodrigues Jr., Ob.cit., p. 197, onde atribuí os «desastres de 1880 a 1883» à especulação financeira e à falta de conhecimento dos jazigos e defende que este fenómeno marcou o afastamento do capital português do sector, atraído pela segurança dos títulos da divida pública, pela actividade comercial e agrícola.

158 V. Alvará de transmissão de propriedade para o Banco F.S.V. no DG, 186, II série, 21.Ago.1895.

159 A data da escritura é de 18.Nov.1898. Os estatutos foram publicados no DG, 75, 4.Abr. 1900. Eles seriam modificados em 1908 e posteriormente (v. infra).

160 Transmissão de propriedade no DG, 116, 27.Maio.1898.

161 Le Portugal Inconnu. I...., p. 217. Tradução nossa.

162 Cf. Poinsard, Ob. cit., p. 218 e ss. Os custos de transporte ferroviário entre a estação de embarque na Figueirinha e o Barreiro, rondavam os 1.040 francos por tonelada. Os fretes marítimos, porém, eram comparativamente baixos, pois as pirites eram transportadas em frete de retorno (v.infra).

163 Antonio Manuel (1838-18?), seareiro de Ermidas descobre a mina de Manganês, Cobre e outros metais no Lousal Novo (registo na Câmara Municipal de Grândola em 26. Jun. 1882 e confirmados os direitos em 13.Out. 1883). O engenheiro de minas é Alfred Masson (1850-?), n. Fontainebleau. V. DGM-312,1. Os dois obteriam a concessão provisória em 20.Jan.1885. O valor mínimo estipulado para a lavra do jazigo, fixado após visita do engenheiro da Repartição de Minas no acto da confirmação da descoberta, foi de 8 contos.
A partir de agora as referências à mina do Lousal referem-se ao Lousal Novo que foi a que teve a exploração mais desenvolvida no período da SAPEC.

164 Instauração do processo de abandono pela portaria de 19 de Março de 1887 e declaração de abandono a 6 de Março de 1899 (DGM-312,1).

165 A adjudicação teve lugar a 11.09.1899 (alvará de 14.12.1899) com a obrigação de pagar 2,25% de imposto proporcional. Deposita de caução 1 conto de réis e gastará em prospecção, num ano, 3 contos.

166 Arrendamento a 22.Abr.1907.

167 Transmissão da propriedade para a Sociedade Minas dos Bairros Lda. a 25.04.1910 (alvará no DG, 43, 24.11.1910).

168 Of.º de A. Perdigão, Lisboa, 10. Mar. 1933, ao Eng.º Antonio Castelo Branco, Chefe da Repartição de Minas, DGM-1267.

169 Entre 1933 e 1936, obteria de forma directa ou indirecta as concessões da Serra da Caveira (DGM-21), Noroeste da Caveira (DGM-1267), Lousal Velho (DGM-312), Lousal Novo (DGM-368), Lousal 2 (DGM-1084), Lousal 3 (DGM-1085), Sitio do Montado (DGM-1086), Serro dos Arneirões (DGM-1107). Nos anos '40 passam para as Mines et Industries, SA. A Emp. Expl. de Minas tinha um capital de 100 contos e como directores A.M.G. Velge e Marc Pierre M.V. Kelecom, Eng.º de minas (1933).

170 V. João Carlos Garcia, «Portuguese copper and the sea trade in the Western Mediterranean from 1895 to 1909» in Rev. da Fac. Letras da Univ. do Porto, Porto, I, IV, 1988, p. 294.

171 Idem, art.º cit., p. 295.

172 V. por ex. Richard P. Rothwell, The Mineral Industry, its statistics, technology and trade, in the United States and other countries. From de earliest times to the end of1893, 2 vols. Nova Iorque, 1894.

173 Este exclusivo foi obtido no meio de protestos daqueles que viram os seus interesses lesados. O exclusivo baseava-se nos direitos sobre patentes quando o processo de fabrico era conhecido e utilizado correntemente (V. DGM-11).

174 V. Album Comemorativo: Companhia União Fabril, Lisboa, C.U.F., 1945.

175 A ideia de que as minas do continente se encontravam esgotadas levou a C.U.F. a voltar-se para as minas do Dembe, no Norte de Angola, tendo obtido, em 30.Set.1944 o direito de exploração de todos os jazigos minerais de Angola, com excepção dos diamantes, petróleos e gaz natural. Nesta sequência é formada a Empresa do Cobre de Angola. (V. Album Comemorativo..., p. 44).

176 V. DGM-36-3.

177 V. Ruy Freire d'Andrade, «As minas de Aljustrel» in Β. M., Lisboa, 4 (2), Abr.-Jun. 1967, p. 81,1.

178 V. «S.A.B.M.A. I. Statuts» in Moniteur Belge. Annexe. Recueil Spécial et documents relatifs aux sociétés (acte n.º1526), 15.Abr.1898, pp. 249-252. Até às vésperas da II Guerra Mundial, os estatutos seriam modificados sucessivamente em 7. Fev, 1905, 26.Ago.1908, 20.Abr.1925, 8. Jul. l927, 26.Ago.1933 e 18.Maio.1936 (v. infra).

179 Não conhecemos alvará de transmissão daquela propriedade mineira, surgindo na DGM a SABMA como arrendatária das Minas dos Bairros. Cf. Anexe au Moniteur Belge daquele ano.

Table des illustrations

Titre Produção das minas de São João do Deserto e Algares, 1870-1877[Tabela 2.1.]
Légende Fonte: DGM-36,2.
URL http://books.openedition.org/cidehus/docannexe/image/130/img-1.jpg
Fichier image/jpeg, 48k
Titre Sociedade Minas dos Bairros Lda. (1910)[Tabela 2.2.]
URL http://books.openedition.org/cidehus/docannexe/image/130/img-2.jpg
Fichier image/jpeg, 72k
Titre Accionistas da Société Anonyme Belge des Mines d'Aljustrel (1905)[Tabela 2.3.]
Légende Fonte: Moniteur Belge e DGM-109, Escrituras.
URL http://books.openedition.org/cidehus/docannexe/image/130/img-3.jpg
Fichier image/jpeg, 212k
Titre S.A.B.M.A. – Membros da administração, 1898-1919[Tabela 2.4.]
Légende Fonte: Moniteur Belge, extractos das actas da sociedade, 1898-919
URL http://books.openedition.org/cidehus/docannexe/image/130/img-4.jpg
Fichier image/jpeg, 148k
Titre S.A.B.M.A. – Principais accionistas, 1925[Tabela 2.5.]
Légende Legenda: A. Mandatário (no.); Β. Partes de fundador (vigésimos); C. Voz.Fonte: Moniteur Belge. Recueil des actes et documents... 20.4.1925
URL http://books.openedition.org/cidehus/docannexe/image/130/img-5.jpg
Fichier image/jpeg, 336k
Titre S.A.B.M.A. – Lucros e perdas, 1900-1936(Tabela 2.6.]
Légende Nota: Valores em milhares de francos belgas. Os valores entre 1914-1916 e 1917-1919 reportam-se à média dos três anos.Fonte: Moniteur Belge.
URL http://books.openedition.org/cidehus/docannexe/image/130/img-6.jpg
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© Publicações do Cidehus, 2001

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