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Indústria e conflito no meio rural

 | 
Paulo Eduardo Guimarães

Parte I - Os minérios dos estrangeiros que se exportavam

As riquezas que se escoavam…

Texte intégral

1. As concessões realmente exploradas: a constituição da propriedade mineira e a lavra de minas

  • 22 Ao longo do texto as referências de tipo geográfico a Portugal, quando se trata da indústria mineir (...)
  • 23 A indústria mineira em Portugal: estudo económico-jurídico. Coimbra, 1921, p.30.
  • 24 V. José Augusto César das Neves Cabral (org.), Estatística Mineira (Ano de 1882), Lisboa, Imprensa (...)

1Desde a liberalização do sector mineiro em Portugal que o número de minas em actividade foi sempre escasso relativamente ao número de concessões atribuídas pelo Estado a particulares22. Manuel Rodrigues Júnior, num dos raros estudos especializados feitos até ao Estado Novo, notava que raros seriam os países na Europa «em que a percentagem das minas paralisadas em relação ao número total de concessões seja superior ou mesmo tao grande»23. Tratava-se dum sintoma «estrutural». Já em 1882, embora estivessem atribuídas 348 minas, só 74 tinham alguma actividade24.

  • 25 V. Fig. 1 (p. 353). Os dados estatísticos sobre o movimento mineiro antes do início do século são e (...)
  • 26 Facto já evidenciado em A. H. de Oliveira Marques (coordenação), Nova História de Portugal. IX. Por (...)

2A partir da última década do século XIX o panorama não melhorou, bem pelo contrário. Em 1903, por exemplo, apenas 19 minas tinham estado em laboração, ou seja, apenas 3,8% do total das jazidas concessionadas eram aproveitadas25. Este facto era ainda mais estranho se pensarmos que o processo de concessão era objecto de um controlo burocrático muito aturado e moroso e que nos alvarás de concessão ficava bem explícita a obrigatoriedade de manter as minas em lavra activa sob pena de cessação de um direito atribuído por tempo ilimitado. Não admirava, portanto, que este fenómeno, aparentemente especulativo, surgisse como sintoma de uma debilidade estrutural desta actividade nacional26.

  • 27 Relatório de H. W. Gainsford citado por Sacuntala de Miranda, Portugal: o círculo vicioso da depend (...)
  • 28 «Le Portugal est l'un des pays du monde les plus riches em gites métaliferes. Les magnifiques dépôt (...)
  • 29 Ezequiel de Campos, A Conservação da Riqueza Nacional, Porto, 1913, p.185.

3Este panorama tornava-se ainda mais sombrio se pensarmos que as áreas concessionadas eram, por sua vez, bastante inferiores ao conjunto de jazidas conhecidas. De facto, a maior parte dos registos de descoberta feitos por particulares nas câmaras municipais não deram lugar a iniciativas para alcançar uma concessão «definitiva», por não se verem nessas «descobertas» qualquer valor económico. Assim, em 1910, um diplomata inglês notava no relatório para o seu governo que «a riqueza mineral de Portugal e colónias é muito considerável, mas é explorada em escala relativamente pequena. Sabe-se que existem 3.300 jazigos de minérios no país, de que foram feitas pouco mais de 300 concessões, mas apenas 32 são de facto exploradas»27. Pouco tempo antes, Léon Poinsard e Eugène Ackermann tinham defendido, com algum exagero, que Portugal era um dos países mais ricos em depósitos minerais28. Na mesma altura, um nacionalista como Ezequiel de Campos, apesar de não acreditar em riquezas fabulosas escondidas no subsolo, nem que alguma vez Portugal se tornasse uma «potência mineira» como a vizinha Espanha, não deixava de criticar «a política que temos seguido, dando [os governos] concessões que evidentemente não representam para as grandes casas que as retêm sendo uma reserva de minério para qualquer eventualidade de abastecimento ou de processes [técnicos] novos, e para outros sendo um artigo de negocio a explorar – mas nunca minas a lavrar»29.

4Apesar da crescente consciência, por parte das elites políticas, dos fracos resultados obtidos com o modo de crescimento seguido desde a Regeneração, o período republicano não veio, no fundamental, alterar esta situação. O número de minas concedidas pelo Estado continuou a aumentar regularmente até finais da I Guerra Mundial, registando-se um súbito acréscimo durante os primeiros anos na década de 1920 (fig. 2, p. 353). Se exceptuarmos o ano de 1925, quando o governo se negou a atribuir 33 concessões, o movimento mineiro permaneceu sempre elevado e crescente. O número de concessões duplicou durante a República, bem como o número de minas em actividade enquanto o número de concessões abandonadas permaneceu relativamente baixo. Nas vésperas da I Guerra Mundial, a corrida aos jazigos de volfrâmio veio lançar as regiões do interior centro e de Trás-os-Montes nas rotas privilegiadas dos que corriam à propriedade mineira.

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Movimento Mineiro em Portugal (1910-1930)
Distribuição anual do número de concessões mineiras existentes (A), atribuídas no ano (B), abandonadas (C) e número de minas em lavra activa (D)
[Tabela 1.1]

Movimento Mineiro em Portugal (1910-1930)Distribuição anual do número de concessões mineiras existentes (A), atribuídas no ano (B), abandonadas (C) e número de minas em lavra activa (D)[Tabela 1.1]

Fonte: Relatório dos serviços de Minas relativo ao ano de 1910, Lisboa, Imp. Nac., 1912 e "Movimento de concessões mineiras... 1911 A 1930" in Boletim de Minas. Ano de 1930, Lisboa, Imp. Nac., 1930.

6Os negócios em torno dos direitos jurídicos sobre a propriedade do subsolo nacional não tinham qualquer correspondência imediata sobre a produção. A actividade produtiva parecia a ponta dum iceberg no qual muitos investimentos se imobilizavam nos jogos de trocas em torno dos direitos de propriedade.

  • 30 Ainda em 1930 este imposto era arbitrado entre 2$50 e 5$00 por hectare segundo as classes de minéri (...)
  • 31 Em muitos casos, o móbil era unicamente vender na melhor altura. Como se fazia notar ainda em 1939,(...)

7Contudo, a manutenção duma concessão inactiva impunha ao concessionário várias obrigações, entre as quais, o pagamento dum imposto anual fixo calculado com base na sua superfície. Apesar do valor estipulado para este imposto ser quase ridículo, quem mantinha esses direitos, certamente reconhecia neles algum um valor económico30. Um período anómalo no comportamento dos preços, por exemplo, podia remunerar bem o capital imobilizado na manutenção de áreas concessionadas. Os pequenos investidores lucravam com a venda de direitos a outras companhias31.

8Por outro lado, como notava Ackermann, muitos registos mineiros resultavam tanto da ignorância como da sede especulativa, pois não bastava haver um afloramento de minério para saber que a extracção valeria a pena.

  • 32 Le Portugal..., p. 128. Tradução nossa.

Eis o que é costume fazer em Portugal, como aliás noutros países, mas talvez num grau mais elevado. Assim que se descobre um pedaço de mineral, tenta-se logo assegurar os direitos legais de propriedade sobre o que se supõe, com razão ou não, ser uma mina32.

9Deste modo a maior parte dos registos de descoberta não chegava a avançar até à concessão provisória. Mas o pior neste processo, dizia ele, era que os negócios em torno das «falsas» minas prejudicavam as «boas» e afastavam os capitalistas. No país escasseavam os engenheiros, os condutores de minas e até mineiros. Faltava gente que, entre nós, vivesse da actividade mineira, que soubesse de minas e as promovesse junto de capitalistas.

10Outro elemento importante a considerar na explicação deste fenómeno prendia-se com as estratégias de administração das grandes companhias que as levava a constituir reservas próprias. Daí a crítica de homens como Ezequiel de Campos a todo este sistema que permitia negócios tão especulativos quanto improdutivos em torno de direitos outorgados pela liberalidade duma «nação imprevidente» e a manutenção por tempo indefinido de reservas por grupos estrangeiros.

  • 33 Em termos estritamente económicos, estas reservas designam a quantidade de minério que uma companhi (...)

11As concessões mineiras constituem um indicador das jazidas com valor virtual dentro do seu próprio contexto económico33. Nessa medida, elas revelam um país com recursos diversificados onde predominavam os minérios metálicos como o antimónio, o cobre, o chumbo, o zinco, o estanho, o ferro, etc. Em contrapartida, o país era pobre em combustíveis fósseis. Em 1914, havia 480 concessões de minérios metálicos e somente 26 de minérios «não-metálicos» (tabela 1.2.)· A maior parte delas estavam nos distritos de Beja (136), Bragança (98), Castelo Branco (50), Porto (64), Vila Real (57) e em Aveiro (37), ou seja, espalhavam-se por diferentes regiões do país.

Concessões mineiras por classes de minérios, 1914
[Tabela 1.2.]

Concessões mineiras por classes de minérios, 1914[Tabela 1.2.]

Fonte: Boletim de Minas, ano de 1914.

  • 34 A primeira tentativa de liberalização das minas data de 1836 durante o governo de Passos Manuel mas (...)
  • 35 Veja-se a este respeito, «Breve notícia sobre a história e legislação das minas em Portugal» de J. (...)
  • 36 Seguindo este espírito, mais tarde, em 1917, viria a estabelecer-se direitos também para aqueles cu (...)
  • 37 Esta figura viria a ser abolida mais tarde, quando se estabeleceu a «licença de pesquisa» em 1917.

12A existência dum número esmagador de concessões inactivas contrariava evidentemente o espírito progressista que presidiu à definição do quadro jurídico do desenvolvimento mineiro moderno. Os princípios fundamentais da propriedade mineira foram estabelecidos no período fontista e manter-se-iam em vigor, apesar de sucessivas alterações, até ao Estado Novo. A propriedade do subsolo (distinta da propriedade superficial) era do Estado, o qual atribuía livremente aos particulares o seu uso e usufruto mediante a observância de determinados procedimentos34. Os indivíduos poderiam alienar apenas esses direitos; o direito de abuso ficava limitado pelos deveres estabelecidos no processo da sua atribuição. Desta forma, o processo de concessão começava pelo registo de descoberta que poderia ser efectuado por qualquer cidadão junto da administração local35. Este registo garantia direitos sobre a ulterior exploração do jazigo manifestado, numa relação de alguma forma análoga à do registo das patentes para a indústria36. Dado que o manifesto era apenas válido durante um determinado período de tempo, haveria em princípio todo o interesse para avançar para a segunda etapa do processo – a concessão provisória37. Nesta etapa fazia-se o reconhecimento do jazigo e estabelecia-se um plano para a sua lavra que devia ser submetida à apreciação da Repartição de Minas do Ministério das Obras Públicas. O individuo poderia então habilitar-se a uma concessão por tempo ilimitado – a concessão definitiva.

13O processo era fiscalizado pelo governo através das circunscrições mineiras, cabendo ao Conselho Superior de Minas emitir pareceres sobre ele. Outro atributo deste conselho consistia em fixar as condições que garantiam ao Estado a capacidade financeira e técnica duma entidade para explorar a jazida a que se candidatava. A par da verificação da credibilidade técnica, fixava-se uma caução financeira que era levantada apenas no final da fase inicial dos trabalhos. Cada exploração devia ter um director técnico acreditado pela Direcção Geral de Minas, em função do seu currículo.

14Uma concessão mineira, embora atribuída por tempo ilimitado, obrigava o concessionário a cumprir o plano de lavra aprovado e, entre outras coisas, a manter a mina em actividade sob pena de instauração do processo de abandono. Os concessionários ficavam isentos do pagamento de impostos sobre minas durante os dois primeiros anos, por forma a permitir a rápida amortização dos encargos iniciais. E, atendendo ao facto de se tratar duma indústria de elevado risco para o investimento, o principal imposto mineiro, o imposto proporcional, recaía sobre o cálculo do rendimento líquido obtido pelos concessionários anualmente.

15Assim se estabelecia a harmonia entre o interesse individual e o bem público, cabendo ao Estado garantir as condições de igualdade no acesso a um direito sobre a propriedade e a liberdade de iniciativa do indivíduo. Mas para que isso se realizasse deviam os poderes públicos fiscalizar eficazmente a actividade dos particulares e corrigir defeitos que a prática iria mostrando, por forma a que esse direito desse lugar à criação de riqueza. Por isso, logo em 1862 (decreto de 13 de Agosto) estabeleceu-se o princípio da caducidade do direito de descoberta por forma a impelir os descobridores a prosseguirem os seus esforços até obterem a concessão definitiva. Por outro lado, limitaram-se as áreas demarcadas para cada concessão pois verificou-se que se estavam a registar áreas desmesuradas. Com isto procurava-se deixar a maior área possível aberta à prospecção e adequar as áreas atribuídas à escala dum país onde a actividade produtiva resultaria da acção do «pequeno» investidor. Em 1880, voltariam a estabelecer-se mais normas para o controlo das áreas demarcadas.

  • 38 Um exemplo disto foi o caso da relação entre a La Sabina e a Mason & Barry na mina de São Domingos, (...)

16Tal como sucedia um pouco por toda a parte, também em Portugal os concessionários desde cedo começaram a optar pelo arrendamento, quando não se associavam a outros e formavam uma companhia. A figura do capital mineiro era representada pela associação daqueles que detinham o direito de propriedade com os que dispunham do saber técnico e com aqueles que tinham meios financeiros. Frequentemente o explorador pagava uma renda ao concessionário várias vezes superior ao que o Estado recebia através dos impostos38. Por seu turno, o Estado tentava defender melhor os seus interesses quando, através de concurso público, adjudicava as jazidas em condições especiais, estabelecidas (pelo menos em teoria) em função «das riquezas evidenciadas por trabalhos anteriores».

17As próprias concessões eram objecto de transacção, muitas vezes no estrangeiro e entre sociedades, em termos que escapavam ao próprio Estado. Nos finais do século, exigia-se a sanção do governo nessas transacções. O alvará de transmissão de propriedade era atribuído após a verificação pelo governo da idoneidade do novo concessionário e da garantia do cumprimento das cláusulas do primeiro alvará.

18Não iremos deter-nos mais neste processo. Parece-nos claro que sucessivos governos procuraram, através das leis e da actividade fiscalizadora, acautelar os interesses do Estado ao contrário do que a evidência imediata poderia sugerir. Uma cláusula manter-se-ia sempre ao longo deste período, frequentemente não cumprida: a obrigação de manter as minas em actividade sob pena do concessionário a perder para outrém.

19A partir dos princípios do século tornou-se evidente a «crise» neste sector. Era uma crise profunda, estrutural, que derivava do modelo de crescimento que se vinha mostrando incapaz de gerar riqueza para a nação.

  • 39 O diagnóstico aparece logo no preâmbulo da Lei de Fomento Mineiro: «a indústria mineira em Portugal (...)

20O problema mineiro português era um problema de subprodução39. O pequeno número de minas em lavra, bem como a sua irregularidade, tornaram-se indicadores do desaproveitamento económico a que o subsolo nacional estaria sujeito, pouco contribuindo para o crescimento do produto nacional. Ε esta ideia fundava-se na convicção de que ninguém mantinha em seu poder uma concessão, nem a comprava nem a vendia, se ela não tivesse qualquer valor.

21No entanto, tanto a irregularidade na lavra de minas como a existência de concessões inactivas não eram fenómenos nacionais, antes resultavam, em larga medida, da própria especificidade económica do sector. Uma quebra continua no preço dos minérios tinha como resultado frequente, não o abrandamento da produção, mas o encerramento das minas em posição mais frágil. Além disso, uma empresa que possuía várias minas poderia, como boa medida de administração, atacar prioritariamente as mais pobres quando o preço dos minérios estava em alta e guardar as mais ricas para sua defesa futura. Ou apenas aproveitar os filões mais ricos, fazendo uma lavra de rapina. Inúmeras razões poderiam invocar-se para que, tanto os Estados como as companhias, criassem as suas próprias reservas estratégicas. O aumento das despesas de exploração devido ao desenvolvimento dos trabalhos em profundidade ou a outros quaisquer factores (como, por exemplo, o aumento dos custos de mão-de-obra) poderiam levar ao encerramento duma mina durante largos anos.

  • 40 Raphael Samuel, «Mineral Workers» in Miners, Quarryman and Saltworkers, 1.a ed., Londres, Roudedge (...)

22A intermitência nos trabalhos era ainda maior com as sociedades ou indivíduos que operavam com pequenas explorações. Se olharmos para o processo de industrialização britânica durante a primeira metade do século XIX, por exemplo, vemos que a maior parte das minas tinha uma vida breve. Segundo Samuel, o período médio de vida duma mina da Cornualha era habitualmente curto e, no caso das minas de chumbo, essa vida era ainda mais instável do que nas de cobre e de estanho, visto que não estavam sujeitas às mesmas incertezas geológicas. Companhias de aventureiros (como então se chamavam aos accionistas destes empreendimentos) estavam constantemente a ser formadas ou a ser reorganizadas. As paragens nas lavras eram frequentes, umas vezes temporárias, outras definitivas, e a média da vida duma mina não ultrapassava os cinco anos40.

23No caso dum país em vias de industrialização, a existência de uma multidão de pequenas concessões nas mãos de particulares parecia particularmente adequada a uma economia onde não abundavam os meios técnicos avançados nem grande capacidade financeira, desde que esses recursos fossem efectivamente explorados. E a preocupação de limitar a extensão das concessões e a sua concentração esteve presente no espírito dos legisladores desde a Regeneração. No entanto, e apesar dos vários «surtos industriais» falhados que os historiadores nacionais procuram identificar, Portugal não era, em rigor, um país em vias de industrialização. Mas também não era um país agrário e fechado, com uma organização político-económica «arcaica». O Portugal dos finais da Monarquia era essencialmente um país aberto que se tinha especializado na produção dum número restrito de bens oriundos da actividade primária, onde predominavam relações de tipo capitalista.

  • 41 «Les Portugais n'ont pas su tirer parti de ces richesses; leur minerais n'ont guère été pour eux qu (...)

24Poinsard percebeu os princípios em que assentava o problema: sem o concurso dos estrangeiros, os minérios lusitanos permaneceriam no subsolo e, nestas condições, era preferível concedê-los aos estrangeiros41. Desta forma, este jogo de trocas, ligado aos países industrializados ou em vias de industrialização, cedo se revelou desigual. É, pois, nesta última perspectiva que se pode falar em «crise» neste sector, como a crise dum certo modelo de desenvolvimento. Nela assentará o discurso em torno do «subaproveitamento» das riquezas nacionais. A questão que se coloca é então a de saber de que modo foram efectivamente os minérios aproveitados.

2. Os minérios que se exportavam: uma riqueza que se escoava?

25As poucas minas em actividade, com a excepção das minas de carvão satisfaziam a procura dos países industrializados. Grande parte das jazidas mineiras, sobretudo as mais importantes, estavam nas mãos de companhias radicadas nos países para onde iam a maior parte dos minérios, como era o caso da Inglaterra, da França e da Bélgica. O mesmo acontecia, aliás, em muitos outros sectores fundamentais da economia portuguesa e, em particular, da indústria e dos transportes.

26O país pouco obtinha com o desenvolvimento mineiro na medida em que a maior parte dos minérios arrancados eram exportados em bruto, ou quase. Desde o início do século e até às vésperas da I Guerra Mundial o peso destas exportações no conjunto das exportações portuguesas variou, em valor, entre 4 e 5%. Em 1917, devido ao elevado valor dos minérios, em particular do volfrâmio, esse peso atingiu quase os 24%. Depois da Guerra e até 1939, esse peso andou entre os 6,6 e os 8,6% (com excepção de 1921 em que se atingiu os 15%). Ou seja, a Grande Guerra, em vez de suscitar uma corrida às minas devido às carências internas impostas pelo bloqueamento marítimo, estimula a actividade exportadora. O «proteccionismo» industrial criado pelo conflito não estimula esta actividade. Tal como sucederá também durante a II Guerra Mundial, é o aumento da procura no exterior dos minérios de guerra que explica a melhoria no comportamento económico neste sector (figuras 3 e 4, p. 354).

Imposto mineiro em Portugal, 1893-1921
[Tabela I.3.]

Imposto mineiro em Portugal, 1893-1921[Tabela I.3.]

Legenda: (A) Valor do imposto mineiro "proporcional" em contos de réis ou em milhares de escudos que recaía sobre o valor do minério calculado "à boca da mina”; (B) peso deste valor no total do imposto mineiro cobrado (i.e., incluindo o imposto sobre a superfície da concessão); (C) Valor índice (100 = 1914) do imposto proporcional a preços constantes.
Nota: O imposto proporcional foi abolido pela lei I 368 de 21/09/1922 e restabelecido pelo decreto-lei 18.713 de 1/07/1930.

  • 42 A nossa dependência energética da Inglaterra não era compensada com a produção doutros minérios e d (...)

27Os minérios e as pedras que exportávamos também não chegavam para pagar o carvão que vinha de Inglaterra42. A taxa de cobertura das exportações pelas importações na classe dos minérios variou quase sempre entre os 22 e os 27% até ao final dos anos ’30 (excepção feita ao período da guerra de 1914-1918). Ou seja, embora a nossa dependência recaísse quase totalmente sobre combustíveis, minérios que não poderíamos substituir nem diminuir o consumo sob pena de afectar gravemente o crescimento da economia, as nossas exportações não conseguiam pagar nem sequer metade das nossas importações. Produção inferior às nossas capacidades mas também exportação de minérios de baixo valor como eram as pirites. Assim, o valor de cada tonelada de minério que exportávamos, embora variasse naturalmente durante este período, manteve-se sempre muito baixo (mais uma vez com a excepção dos anos da guerra), sendo inferior ao do carvão que importávamos. No que respeita aos metais, as exportações tinham tão pouco significado que não pagavam 90% das nossas necessidades. De facto, embora exportássemos concentrados de minérios de cobre, de estanho, de chumbo, tínhamos de importar esses metais.

28O Estado pouco beneficiava directamente dessa actividade. Em termos fiscais, o principal imposto sobre os minérios, o imposto proporcional, era estabelecido sobre uma percentagem de 3 a 4% sobre o valor dos minérios à boca da mina, deduzidas as despesas de exploração, os custos de transporte terrestre e marítimo, normalmente bastante elevados face à localização das minas, bem como despesas com seguros e comissões diversas. Nestas condições, os cálculos financeiros para apuramento dos impostos eram necessariamente difíceis. Até às vésperas da I Guerra Mundial o pequeno imposto fixo atingia mais de 20% do total das receitas das minas, o que revelava a grande dimensão da superfície mineira inactiva (tabela 1.3.).

29Os argumentos que defendiam baixos impostos para não sobrecarregar outras indústrias a jusante e as manufacturas vingaram sempre, apesar de não fazerem sentido num país que exportava matérias-primas em bruto. Em suma, exportávamos pirites e concentrados de cobre mas não ácido sulfúrico, adubos e ligas de cobre, exportávamos volframite e cassiterite mas não tungsténio e estanho.

30Em suma, as «riquezas escoavam-se». Ganhava assim relevo a ausência, no país, de estabelecimentos industriais que procedessem ao tratamento metalúrgico dos minérios ou que, pelo seu consumo, viabilizassem o aproveitamento de muitas explorações. Os pequenos empreendimentos mineiros (que eram a maioria) estavam condenados a produzir para mercados longínquos, enfrentando a concorrência internacional. Neste contexto, a actividade só era remuneradora em situações excepcionais, quando os preços eram elevados ou quando se achavam filões ricos. Ou seja, por outras palavras, para muitas empresas a lavra de rapina era uma fatalidade, embora condenada por delapidar as jazidas e inviabilizar o seu aproveitamento «racional».

31O comportamento económico do sector mineiro obedecia assim a uma lógica diferente das indústrias voltadas para a satisfação do consumo interno. As minas não participam do «surto industrial» que resultou da pauta de 1892. No entanto, responderam positivamente à conjuntura que antecede e acompanha a Grande Guerra devido tanto às dificuldades de abastecimento externas como, e sobretudo, ao elevado preço que atingiram os metais e, em particular, os «minérios de guerra» que eram o volfrâmio e o manganês.

32A curva da produção mineira em Portugal constituiu uma sobreposição dos diferentes comportamentos económicos das classes de minérios. Se focamos a nossa atenção naqueles minérios com o maior volume de produção e de emprego, identificamos três grupos que reagem de forma diferente às conjunturas externas e internas: os carvões nacionais, os minérios de guerra e, finalmente, as pirites.

Os carvões nacionais

33Tratemos, em primeiro lugar dos carvões. Com a guerra de 1914-1918, a exploração de carvão ocupou a atenção de tal forma que quase se confundia com o problema mineiro português. Para isso contribuíram factores poderosos. Só por si, o carvão representava um peso enorme nas nossas importações e o facto da sua origem ser inglesa acentuava o sentimento de dependência do país. Além disso, a importância que o carvão tivera na I Revolução Industrial levou teóricos como Anselmo de Andrade a defender a impossibilidade da industrialização.

34As nossas maiores reservas eram de antracite mas o melhor carvão para a indústria era a hulha e, quanto a esta, eram muito pequenas as jazidas conhecidas. Algumas delas seriam declaradas cativas para o Estado e foram exploradas somente no final dos anos vinte como foi o caso da mina do Moinho da Ordem (Santa Susana), no concelho de Alcácer do Sal. As grandes minas de carvão, como as de São Pedro da Cova e do Pejão, eram de antracite, com um teor calórico muito mais baixo, e ainda assim com uma qualidade variável.

35A utilização industrial destes carvões requeria a instalação de oficinas de biquetagem, com custos de produção adicionais pouco promissores para as empresas. Contrariamente ao que sucedia com os minérios metálicos, desde sempre a sua exploração vivera para o mercado nacional. Nessa medida, a actividade sofria com a concorrência do bom carvão de Newcastle e do país de Gales. Os transportes terrestres, assegurados por carreiros, eram muito mais caros que os fretes marítimos e davam vantagem ao carvão inglês, pois este encontrava a maior parte do consumo na navegação, transportes e industria que estavam concentradas no litoral e, em particular, nas cidades de Lisboa, Porto e Setúbal.

  • 43 Já no Inquérito Industrial de 1881, por exemplo, se afirmava que as minas de Buarcos (Cabo Mondego) (...)
  • 44 Veja-se Severiano Monteiro e João Augusto Barata, Exposição Nacional das Indústrias Fabris. Catálog (...)

36Assim, em situação de normalidade, apenas uma pequena parte do carvão nacional tinha aceitação na indústria, como acontecia com as minas de Cabo Mondego (Figueira da Foz) no início do século. Por isso, e um pouco paradoxalmente, os carvões nacionais tinham «falta de mercados»43. As minas da Bacia Carbonífera do Douro encontravam a maior parte do consumo nas cozinhas da cidade do Porto. Situadas apenas a dez quilómetros, as minas de S. Pedro da Cova gastavam 2.165 réis por tonelada no transporte, em 1888, e produziam carvão de quatro qualidades, que era vendido entre 5.855 e 2.865 réis44. Os custos maiores do carvão pobre recaíam sobre as despesas de transporte que, por isso, nem chegava ao mercado.

  • 45 Cf. Ε. Campos, Ob. cit., p. 175: «O carvão produzido vem para o Porto, onde é consumido quase todo (...)
  • 46 Para o problema do carvão na economia portuguesa durante a guerra veja-se Sacuntala de Miranda, Ob. (...)
  • 47 Veja-se a este respeito António do Carmo G. Q. Viana, num dos raros estudos especializados para est (...)

37A situação não se alterou até à I Guerra Mundial. Nessa altura os termos económicos invertem-se45. O carvão inglês começa a rarear e os custos de transporte marítimo sobem em flecha, o preço dos metais sobe, suscitando o aproveitamento tanto de novas minas como o desenvolvimento da produção das que já se encontravam em laboração. Das 25 mil toneladas de carvão produzidas em 1914, passava-se no ano seguinte para as 60 mil, atingindo-se em 1917 as 192 mil toneladas. Se bem que esta quantidade fosse irrisória para fazer face às necessidades nacionais, ele não deixava de representar um acréscimo de 668%, relativamente ao início da guerra46. A produção declinou fortemente nos anos seguintes, mas a um nível três vezes superior ao registado antes do conflito. Assim, no que respeita à antracite e à lenhite, a Grande Guerra proporcionou um salto qualitativo, marcando este período a entrada decisiva da indústria nacional como mercado de consumo47.

38Na segunda metade dos anos vinte, com a difusão da produção de energia eléctrica e com as medidas de apoio governamentais, atingiam-se as 232 mil toneladas e, no final da década seguinte, a produção era já superior a 246 mil toneladas.

39Em conclusão, foi a guerra e o imediato pós-guerra que, pela divulgação da electricidade no consumo doméstico e industrial, abriram novos mercados para os carvões e viriam a reformular os princípios teóricos dos que defendiam a vocação agrária do país devido à ausência de carvão em abundância. Como Ferreira Dias defenderia mais tarde:

  • 48 Linha de Rumo: Notas de Economia Portuguesa, Lisboa, Clássica, 1946, pp. 182-183.

As premissas de Anselmo de Andrade (falta de carvão, de hulha branca e de matérias-primas) estão longe de conduzir obrigatoriamente ao abandono de toda a ideia industrial na metrópole portuguesa (...) Com o desenvolver da hidroelectricidade, o domínio do carvão sobre a indústria desapareceu quase totalmente no sector da força motriz48.

Os minérios de guerra

40As conjunturas imperialistas, por conduzirem à corrida aos armamentos, provocam um aumento desmesurado na produção de aços de qualidade, processo no qual o volfrâmio e o manganês desempenhavam um papel fundamental. Por isso, essas conjunturas são também muito favoráveis ao grupo de minas que produziam «minérios de guerra».

41As minas de volfrâmio, beneficiando já do ambiente anterior à eclosão da I Guerra Mundial, produziram em 1911, 843 toneladas. Em 1917 atingiram-se as 1.452 toneladas, começando então a curva descendente que muito se acentua no final do conflito. Até às vésperas da II Guerra Mundial, a produção mantém-se relativamente baixa, oscilando entre as 200 e as 400 toneladas até 1933 (com excepção do ano de 1930 em que se produziram 493 toneladas).

  • 49 Para o problema do volfrâmio no contexto da guerra, vejam-se as linhas que lhe dedica Fernando Rosa (...)

42A crise no pós-guerra seria atenuada pelo facto de muitas das minas que arrancavam volframite produzirem também cassiterite. Por esta razão, a curva da produção do estanho é, por vezes, inversa da curva do volfrâmio pois representava um rendimento alternativo. Assim, o pós-guerra marcou um período de expansão na extracção de estanho quando a exportação de volfrâmio era diminuta. A partir de 1934, começa o ciclo ascendente, atingindo-se as 3.000 toneladas em 1939. Como minério geograficamente localizado, o volfrâmio ganharia uma grande importância no contexto da guerra e Salazar soube bem tirar partido, em termos financeiros, dessa sábia política de neutralidade e do facto das principais jazidas mundiais se encontrarem em regiões controladas pelos aliados49.

As pirites

43Finalmente temos os minérios com baixo valor e cujo comércio prospera apenas em situações de «normalidade» internacional. Uma parte importante das pirites arrancadas em São Domingos, em Aljustrel, em Grândola e em Aveiro destinavam-se à produção de concentrados metálicos (cementos). Nas minas pequenas, só eram exportados os minérios ricos em cobre como a calcopirite ou os concentrados ricos em prata, chumbo e cobre que as estatísticas registavam como «minérios de cobre». A exportação de minério cru, ou seja, rico em enxofre mas pobre em metais ficaria muito dependente de economias de escala, dos custos de transporte até ao mercado e do valor dos minérios.

44Voltado para satisfazer as indústrias químicas e a metalurgia do cobre, o movimento das pirites é, pois, distinto dos anteriores, sofrendo fortemente com o início da guerra e ainda mais com a entrada de Portugal no conflito europeu. Em 1913 produziam-se 414 mil toneladas e, três anos depois, apenas 218 mil. Nos anos seguintes a produção diminui sucessivamente, chegando-se às 40 mil toneladas em 1918. A recuperação até aos níveis anteriores ao conflito foi lenta e difícil, situando-se a exportação geralmente pouco acima das 200 mil toneladas até 1926. O ponto mais alto situou-se em 1930 (um ano bom para as minas), quando se atingiram quase as 400 mil toneladas.

45Estas minas, apesar de produzirem concentrados de cobre, mostram-se muito sensíveis às variações na prosperidade das nações industrializadas. O enxofre, com o qual se fabricava o ácido sulfúrico que alimentava as grandes indústrias químicas, é cada vez mais a principal substância útil das nossas explorações que, até aos princípios do século, eram designadas por «minas de cobre». As pirites, muito sensíveis ao comportamento dos mercados externos, ressentiram-se de factores conjunturais como as rápidas variações cambiais, as alterações nos custos de transporte ou o aumento dos custos de extracção. Por isso, as empresas sentiram fortemente a crise de 1931-1932 e apenas nos anos que antecedem o conflito mundial se verificou um crescimento continuado na produção.

***

46Apesar da diversidade de minérios conhecidos em Portugal, a maior parte das jazidas não tinha grande desenvolvimento. Nestas condições naturais, a exploração mineira teria como cenário óptimo a actividade duma multidão de pequenas minas, facilitada por não exigirem vultuosos investimentos. Mesmo num universo já dominado pelas grandes companhias, as pequenas explorações tinham um importante papel económico a desempenhar. Não era raro acontecer, em países industrializados, os pequenos empreendimentos mostrarem-se capazes de competir com a produção externa quando abasteciam mercados próximos. Por outro lado, como as pequenas explorações valiam pelo número e requeriam um investimento inicial relativamente pequeno, reagiam rápida e positivamente à alta de preços contribuindo para a regularização dos mercados. Em teoria poderia dizer-se que, para um país pequeno e economicamente muito aberto e dependente do exterior como seria Portugal, as pequenas jazidas constituíam uma reserva importante em situações de isolamento forçado e de privação como sucedia num período de guerra. Ora, a Grande Guerra veio permitir a lavra de pequenas minas, graças ao preço excepcional que alcançaram algumas matérias-primas. Mas essa actividade não beneficiou substancialmente da penúria interna, antes ligou-se directamente aos grandes centros de consumo na Europa.

47Ora, em Portugal, a ausência de metalurgias e de indústrias que consumissem os nossos minérios, faziam com que a produção mineira fosse pensada fundamentalmente numa lógica de exportação. Neste contexto, o aproveitamento das jazidas ficava muito dependente de circunstâncias excepcionais, como a dimensão do jazigo, a sua posição geográfica, etc. Em suma, se exceptuarmos o caso do carvão e de mais algumas situações pontuais, na área das pedreiras, a indústria nacional pouco ganharia com os minérios que o país dispunha. Portugal tinha em abundância apenas os minérios de que não precisava para o nível e o tipo de desenvolvimento em que se encontrava: o antimónio, o volfrâmio, o estanho, as pirites e o ferro de Moncorvo (este último por ser de difícil aproveitamento económico).

48De qualquer forma, é inegável o progresso registado globalmente no sector, primeiro com a guerra, depois com a Ditadura Militar e, mais tarde, durante a segunda metade dos anos trinta. Assim, se nos princípios do século a população mineira rondava os cinco mil indivíduos, no começo da década de 1930 atingia-se os 8 mil e, no final do período, tínhamos já cerca de 23 mil trabalhadores.

3. As minas dos estrangeiros e os portugueses

  • 50 Já Ezequiel de Campos notava com mágoa que «as minas são dos estrangeiros; estrangeiro é o capital, (...)

49Outro elemento conhecido no meio mineiro português foi a rápido domínio exercido pelo capital oriundo dos países industrializados50. Com excepção das minas de carvão do Douro e do Cabo Mondego, as principais jazidas minerais estavam controladas por estrangeiros. As maiores empresas eram inglesas, belgas ou francesas e, por vezes, estavam associadas a grandes grupos industriais ou financeiros. No domínio técnico essa dependência do exterior era ainda superior.

50Esta hegemonia, porém, não foi um dado à partida. Por outras palavras, quando a hora da liberalização do subsolo nacional chegou, o domínio do estrangeiro não existia já, nem se estabeleceu de imediato. Como veremos para o caso das pirites, ele resultou dum processo em que as regras do jogo se mostraram desiguais para os capitais nacionais.

51Nos meados do século passado, figuras sonantes do liberalismo português surgiram associadas à exploração mineira, como foi o caso do Conde Farrobo, concessionário das minas de São Pedro da Cova e da do Cabo Mondego, ou de José Ferreira Pinto Basto (Júnior), do Visconde de Pernes (este último detentor das minas de prata de Adorigo) ou da célebre Companhia Perseverança que explorou várias minas de antimónio da região Douriense. As elites não descuraram a importância deste sector nos seus negócios. Indivíduos como Pinto Basto (filho) ou Schiappa de Azevedo tinham formação superior em minas, obtida na Inglaterra. No entanto, também no domínio técnico a moderna exploração mineira ficaria ligada à presença e acção dos estrangeiros. Mesmo as empresas firmadas por portugueses para a lavra de minas frequentemente recorriam a ingleses, alemães e franceses.

  • 51 É esta a ideia com que se fica depois de se ler o historial de inúmeras minas portuguesas. É útil, (...)

52Com risco de alguma simplificação, poder-se-á afirmar que, a partir da Regeneração, as sociedades portuguesas que empregavam técnicos superiores estrangeiros deram gradualmente lugar ao arrendamento ou cedência de direitos a estrangeiros. Mais raramente formaram-se sociedades de capital misto. Assim, nos princípios do século, a maior parte dos manifestos mineiros eram feitos por portugueses mas quem explorava a maior parte das minas eram sociedades estrangeiras51.

  • 52 Mesmo L. Poinsard reconhece que a timidez de capital não foi uma característica inicial, mas antes (...)

53Ao contrário do que se poderia supor este movimento não revela uma timidez, apatia ou desinteresse do capital português perante as possibilidades que lhe oferecia a abertura do subsolo nacional à livre iniciativa52. Ele mostra antes a incapacidade da burguesia portuguesa tirar outro partido disso para além das vantagens oferecidas pela subordinação a uma economia mundial comandada pelos grandes centros industriais.

  • 53 Charles Harvey e Jon Press, «Overseas investment and the profissional advance of British metal mini (...)

54De facto, quer através da sua política imperial ultramarina, quer através da defesa do liberalismo nas relações entre as nações «civilizadas», a Grã-Bretanha acabaria por controlar as grandes minas da Península Ibérica e grande parte da produção e do comércio mundial de minérios. Entre 1880 e 1913, cerca de 8.408 companhias foram registadas na city de Londres para a exploração mineira e prospecção no estrangeiro. As companhias detidas por Britânicos eram responsáveis por 60% da produção mundial de ouro e, por volta de 1914, 20 das maiores minas do mundo, um quarto da produção de estanho e 60% da produção de nitratos do Chile eram detidas e controladas por empresas britânicas53.

Origem dos capitais e dos empresários em minas alentejanas exploradas entre 1852 e 1888
[Tabela I.4.]

Origem dos capitais e dos empresários em minas alentejanas exploradas entre 1852 e 1888[Tabela I.4.]

Fonte: Catálogo Descritivo passim.

  • 54 Um diplomata britânico salientava, ainda em 1934: «À parte o carvão e as pirites, cujas concessões (...)

55Ora, como não poderia deixar de ser, Portugal era uma região marginal para os capitalistas da City. No início do século, tinha-se a ideia de que se estava perante um território praticamente virgem54. Os custos das comunicações desaconselhavam qualquer empreendimento, quando se podia dispor de inúmeras alternativas em qualquer outra parte do globo.

56Se a nossa perspectiva é correcta, então o desenvolvimento mineiro pautou-se pela dupla subordinação à procura externa e aos capitais oriundos dos principais destinos das nossas exportações. Não foi a ausência de minérios que atrofiou o crescimento industrial mas a ausência da indústria que impediu um maior aproveitamento dos nossos minérios. Mesmo no caso das pirites pobres, abundantes e baratas, somente nos princípios do século se viu a instalação no Barreiro do conjunto industrial que estaria no cerne da estrutura do grupo C.U.F. Mas até aos anos ’50, o consumo de pirites para a produção de adubos não chegava para viabilizar economicamente, só por si, uma só das grandes minas portuguesas. E, em meados da década de 1930, o grupo S.A.P.E.C. conseguiu explorar as minas do Lousal porque, entre outros factores, havia sido concluída recentemente a linha ferroviária até Setúbal. A maior parte desta produção seria destinada à exportação. Seria, pois, demasiado estreito pensar que, a longo prazo, o controlo exercido pelo capital estrangeiro teria sido um obstáculo ao crescimento da indústria mineira. Bem pelo contrário, ele viria a pautar o seu modo desenvolvimento.

O estanho e o volfrâmio

  • 55 Neves Cabral escrevia nos finais dessa década: «O wolfram tem hoje muito bom preço no mercado, poré (...)

57O caso do volfrâmio é o exemplo mais tardio de como arrancou a exploração duma classe de minério. A partir da década de 1880 o volfrâmio começaria a ser objecto da cobiça internacional, graças à divulgação dos novos processos técnicos para a produção de aços de qualidade55.

58Quanto ao estanho, as minas da região de Bragança, por exemplo, desenvolviam uma actividade irregular e ao que parece clandestina, sendo fundido o minério no local. A única que tivera uma actividade industrial digna desse nome fora uma da região de Vila Real, explorada por ingleses entre 1871 e 1874, e depois abandonada pela pouca remuneração do investimento.

  • 56 Idem, p. 162.

Até à actualidade, escrevia Neves Cabral em 1888, a lavra do estanho no país não tem sido produtiva senão para pesquisadores furtivos, principalmente galegos, que atravessam a fronteira de Trás-os-Montes, escavam o solo aqui e ali abrindo pequenas covas onde colhem o minério de estanho, vão fundi-lo a um sítio distante e tendo obtido um número suficiente de barras que lhe assegure um capital com que possa viver um ano, partem para a Espanha a fazer venda desse metal aos funileiros das aldeias, vilas e cidades da Galiza e Castela a Velha56.

  • 57 V. Minas concedidas.., passim.

59Só na viragem do século XX começou a corrida às concessões de volfrâmio na zona da Panasqueira (1894, 1900, 1904), Borralha (1902, 1905), Sabrosa (1903), etc.57. Desde então os números de concessões multiplicam-se com a afluência de ingleses, franceses e alguns alemães. No início da I Guerra Mundial, a exploração do volfrâmio estava ainda disseminada por um conjunto de pequenas minas e a lavra clandestina deveria ser importante. Duas empresas, uma inglesa e outra francesa, produziam a maior parte do volfrâmio que se exportava (tabela 1.5.).

  • 58 Cálculos nossos efectuados a partir do Boletim de Minas (ano de 1939).

60O processo de concentração iria acentuar-se depois da guerra. Em 1939, 59,4% do volfrâmio era produzido pela Beralt Tin Wolfram. Reorganizada nos meados da década de 1920, a B.T.W. era já um gigante que empregava 3.391 operários, ou seja, 29,4% do total de trabalhadores desta indústria. Apesar de quatro conjuntos mineiros empregarem cerca de 41% dos operários, muitas das pequenas concessões mantiveram-se em mãos nacionais e desenvolveram-se58.

61O volfrâmio ilustra de forma exemplar como na subordinação ao exterior reside o fundamental do seu comportamento produtivo. Foi tanto a procura externa como o controle das maiores concessões, exercido pelo exterior, que deu forma ao tecido industrial. Veremos também como no caso das pirites o processo foi análogo e como o conhecimento dos mercados e do meio mineiro internacional, a superioridade técnica e organizativa foi determinante para o modo como esse controlo foi exercido. O caso do ferro, até agora ainda não tratado, serve-nos de contraprova.

62

Minas de volfrâmio em actividade, 1914
[Tabela I.5.]

Minas de volfrâmio em actividade, 1914[Tabela I.5.]

Fonte: Boletim de Minas. Ano de 1914.
Nota: A produção não é equivalente à quantidade de minério arrancado. Tratam-se de concentrados

O ferro e o projecto siderúrgico

  • 59 «Indústria das Minas em Portugal. Memoria sobre as minas no distrito de Leiria» in BMOPCI, 1858, IV (...)

63O primeiro estudo que conhecemos sobre a necessidade e viabilidade da siderurgia moderna em Portugal data de 1858 e é dedicado às minas do distrito de Leiria. Nele se previra a necessidade do amparo do Estado, à semelhança do que acontecia já com os caminhos de ferro, as companhias de Navegação, o canal da Azambuja e a fábrica da Marinha Grande59. Não é, porém, a historia deste programa eternamente adiado e, finalmente deturpado, face às aspirações de autarcia económica que nos importa aqui. Interessa antes saber apenas de que forma o ferro (não) foi explorado e em que termo se colocou o aproveito das enormes jazidas de ferro de Moncorvo, um nome que por si só acabaria por identificar um programa industrial.

  • 60 Estatística Mineira..., p.33. O sublinhado é nosso. Ele reforça a ideia bem vincada entre os altos (...)
  • 61 Idem, p.33.

64Segundo Neves Cabral, foi a «alta do preço do ferro de 1870 a 1873 nos mercados estrangeiros, [que] determinou naturalmente o movimento que então se manifestou na procura das minas em Portugal»60. De há muito essas jazidas eram conhecidas e exploradas de forma irregular, «sendo o minério fundido em Portugal. Todavia a falta de combustível e a de operários hábeis, além de outras circunstâncias, fizeram com que até hoje [1882] a indústria do ferro não tenha prosperado entre nós»61.

  • 62 A maior parte destas concessões estavam registadas como sendo de «ferro-manganês».

65A maior parte das jazidas de ferro conhecidas distribuíam-se pelos distritos de Évora e de Beja (concelhos de Montemor-o-Novo, Viana, Alvito e Santiago do Cacém) mas eram de fraco desenvolvimento. Ε em muitas delas o minério de ferro andava associado ao manganês, este último importante para a siderurgia62. As grandes massas, porém, encontravam-se em Moncorvo, havendo aí 32 concessões inexploradas em 1882. O seu aproveitamento dependia

  • 63 Referência a Leixões. Idem, p. 34.

essencialmente de três elementos, a saber: a elevação dos preços do ferro e do aço nos mercados da Europa e da América; que o caminho de ferro da Régua se prolongue até às proximidades de Moncorvo e que, ou se melhore consideravelmente a barra do Douro, ou se leve a efeito a criação dum porto artificial para servir a cidade do Porto63.

66Ou seja, mesmo se o país tivesse uma boa infraestrutura ferroviária e portuária, o aproveitamento dos minérios dependeria ainda de preços de excepção nos mercados externos.

  • 64 Catálogo..., p. 28.

67As demarcações então realizadas pelos inspectores permitiram avaliar a existência de 45 a 50 mil toneladas métricas de minério, dos quais 10 a 15 mil era «minério à vista e, por assim dizer, pronto para fundir ou exportar»64. Era minério «capaz de alimentar uma grande indústria», dizia-se em 1889. Nas condições normais dos mercados só poderiam ser exportados minérios com teores de ferro superior a 50%.

  • 65 Idem, p. 29.

(...) o resto tem de ser tratado no país. A realização desse tratamento traz como consequência a importação de coque, porque a zona carbonífera do Norte não fornece combustível em quantidade suficiente. Para economia dos fretes marítimos, a importação do coque deve corresponder a exportação de ferro de teor elevado.
É necessário que a exploração se faça em larguíssima escala para que o caminho-de-ferro se sujeite a uma tarifa suficientemente baixa, que não pode ser muito afastada de 5 réis [por tonelada e por quilómetro]. Para conseguir este resultado parece conveniente estabelecer a fundição na foz do Sabor.
Só com o concurso de todas estas condições é que o problema industrial de Moncorvo parece ter uma solução prática
65.

68Nos princípios do século surgiriam novos elementos que permitiram repensar o problema do ferro nacional. Em primeiro lugar, as quantidades e a qualidade. As reservas de Moncorvo eram agora estimadas em 30 milhões de toneladas mas, em contrapartida, o teor de ferro regularia, em média, por volta dos 42%. O problema maior, contudo, estava na sílica que entrava frequentemente em mais de 30%. Mantendo-se os problemas de infraestruturas anteriores e de combustível, tornava-se impensável falar no aproveitamento destes minérios em bruto. Em segundo lugar, desenvolvimentos técnicos recentes possibilitavam já estudar estabelecimentos siderúrgicos com base na energia hidroeléctrica, coadjuvada ou não pela energia térmica (em parte com carvões nacionais, em parte com coque importado). Em terceiro lugar, as doutrinas nacionalistas em economia ganhavam força perante a evidência de três quartos de século de liberalismo, tornando não só aceitável, como desejável, uma posição intervencionista do Estado e o estabelecimento de condições de excepção para a viabilização de certos projectos que interessavam à nação e que, implicitamente, iriam beneficiar as entidades neles envolvidos. É nestes termos que o problema do aproveitamento de Moncorvo e de todo o ferro nacional iria ser colocado, ligando-se directamente ao problema siderúrgico nacional.

  • 66 Ezequiel de Campos, depois de lhe dedicar muitas páginas n’A Conservação da Riqueza Nacional, estab (...)
  • 67 Estes termos são fundamentais para as posições que se iriam tomar face ao estabelecimento da sideru (...)

69O problema do ferro vinha apelar para a criação de condições político-económicas favoráveis que permitissem valorizar os minérios do país em bases concorrenciais66. Ou seja, a curto prazo o mercado externo era ainda o alvo privilegiado do aproveitamento do nosso subsolo através dum projecto que assumia grandes proporções e integrava um conjunto de actividades geograficamente dispersas67.

70Até então os poucos minérios de ferro que se arrancavam provinham do Alentejo, das minas onde Henry Burnay começara a investir desde o início do século, e tinham por destino a exportação.

  • 68 Ob.cit., p.229.

71Vemos assim como na subordinação do sector mineiro aos interesses externos residiu a essência mesma do seu próprio desenvolvimento. Mas, como notou Poinsard, duas consequências advinham deste facto: em primeiro lugar, os lucros fornecidos directamente pela indústria mineira perdem-se na maior parte para os portugueses; em segundo lugar, como as companhias exploradoras são geralmente formadas e controladas pelas fundições, estas preferem receber os minerais para alimentar os seus fornos do que trabalhá-los no local68.

72Ε se esta perspectiva se encontra correcta, poderemos então compreender que o discurso nacionalista em torno do «subaproveitamento das riquezas nacionais», que a imagem de um país com um subsolo «riquíssimo», improdutivo nuns casos, desconhecido noutros, controlado pelo exterior, surge à luz da nossa historia económica, em si mesma, como uma falsa questão. Da mesma forma, a ideia de «atraso» não é esclarecedora quando se procura qualificar o meio mineiro nacional, porque o que nele encontrávamos não era uma multidão de pequenas minas a produzir com meios parcos e obsoletos para um mercado regional, mas algumas pequenas minas que alimentavam a grande indústria dos países da Europa do «Norte», em situação de livre concorrência internacional, e onde surgiam, aqui e além, conjuntos industriais que empregam mais de um milhar de trabalhadores e produziam a maior parte dos minérios que o país exportava.

  • 69 O Estado exigia às companhias que o Director Técnico duma mina fosse um engenheiro habilitado de na (...)

73Se em algum lado se pode falar em «atraso», entendida como uma disfuncionalidade entre os processos de trabalho e as competências necessárias à sua produção, é talvez na esfera cultural onde serve melhor. De facto, foi igualmente característico nesta área do trabalho nacional a fortíssima dependência do saber técnico e organizativo que vinha do exterior. No Portugal oitocentista faltavam não apenas os engenheiros de minas, como também os «químicos», os condutores de minas e os mineiros. Mesmo as companhias portuguesas recorriam a espanhóis, franceses e ingleses para ocuparem lugares dirigentes na organização industrial. E, com excepção dos capatazes e mineiros que foram «formados» (através disciplina laboral), todas as outras categorias andaram ainda ocupadas por estrangeiros já neste século. A entrada dos técnicos portugueses teve de ser defendida por via legislativa, primeiro em 1917 e depois reafirmada em 193069.

  • 70 Ainda em 1938 Adriano Rodrigues afirmava: «não temos em Portugal [...] nem há na Direcção Geral de (...)
  • 71 Incluímos no primeiro caso o Boletim do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, o Bole (...)

74Essa dependência até níveis superiores ficava patente na inexistência, em Portugal, de escolas para a formação profissional de base, de laboratórios especializados para análise dos minérios (até aos princípios do século) e de laboratórios para a investigação sobre os metais70. No importante campo da divulgação técnica, económica e científica, o meio português não dispôs de jornais e revistas próprios, com excepção das publicações oficiais e de dois periódicos, um que aparece no final do século e outro ligado ao comércio do volfrâmio durante a guerra71.

  • 72 M. Rodrigues Jr., Ob.cit., p. l1.
  • 73 Idem, idem, p. 10: «À ignorância do subsolo se atribuía, e com justa razão, urna grande parte do in (...)

75Não menos importante era o conhecimento do Estado acerca dos recursos que entregava aos particulares para exploração. A primeira carta geológica de Portugal, muito pouco rigorosa, data apenas de 1876, um quarto de século após a liberalização do sector, e o primeiro inventário mineiro é de 188872. Mais grave era o próprio desconhecimento dos nacionais que levaria vários observadores a destacarem como causa primeira de tão grande insucesso industrial73.

4. Da República ao Estado Novo: que viragem na política mineira?

76A avaliação da novidade introduzida, primeiro pela República, e depois pela Ditadura Militar, na relação entre o Estado e o capital mineiro depende em muito da perspectiva com que se parte do nosso liberalismo: Se entendermos, nesse quadro, que o papel do Estado consiste em definir, em igualdade, as condições de acesso à propriedade, deixando aos indivíduos um vasto campo para a realização dos seus objectivos, e que estes, ao fazê-lo, geram riqueza para a comunidade, então devemos observar que desde a Regeneração se criaram e mantiveram situações de favor e de excepção. Desde essa altura o Estado foi chamado a amparar e a estimular iniciativas, através de medidas activas ou excepcionais, que interessavam ao progresso da nação. Os casos dos caminhos de ferro e da indústria vidreira na Marinha Grande são exemplos paradigmáticos; e a própria legislação de 1850-1852 estipulava importantes isenções fiscais a quem se aventurasse nos empreendimentos mineiros. Medidas de «amparo» seriam tomadas no domínio dos transportes de minério nas linhas do Estado, como mostra o caso das minas de Aljustrel (v. infra). Veremos, pois, que até à Ditadura Militar se mantiveram os princípios dessa intervenção que culmina nos finais dos anos ‘30 numa viragem qualitativa, com a Lei do Fomento Mineiro.

  • 74 Diário do Governo, I série, n.º 57.
  • 75 A propriedade mineira era do Estado, o qual alienava o direito de uso e usufruto aos particulares. (...)
  • 76 Art.º 5, idem.

77A lei 677 de 13 de Abril de 1917, publicada durante a presidência de Bernardino Machado, ao mesmo tempo que confirmava os grandes princípios fontistas, procurava corrigir insuficiências anteriores74. O mesmo acontecera com as disposições promulgadas na década de 1890 que não foram esquecidas75. Contudo, introduzia-se agora uma excepção importante no princípio do livre acesso à propriedade mineira: o governo poderia tornar cativa qualquer área de terreno, subtraindo-a ao livre arbítrio dos particulares76.

  • 77 Art.º 54, idem.

78Outra novidade importante foi a criação dos coutos mineiros77. Ao contrário do que sucedera durante Regeneração, a existência de pequenas concessões distribuídas por grande número de particulares era considerada um obstáculo ao «normal» desenvolvimento da indústria. Por isso era agora possível criar uma demarcação única, formada pelo conjunto de todas as concessões contiguas dum concessionário. Deste modo começam a constituir-se grandes unidades mineiras, tanto nas áreas do carvão, do volfrâmio, do estanho e das pirites como também na do caulino.

79Entre 1920 e 1926 constituíram-se 11 coutos mineiros e, em 1930, existiam já 24 coutos mineiros que agrupavam 238 minas. Até 1939 constituíram-se 32 coutos que agrupavam 365 minas. No entanto, ao longo deste período vários conjuntos mantiveram-se inactivos, sinal de que o arranjo administrativo não alterava substancialmente o problema.

80A maior parte dos coutos mineiros do carvão foram constituídos antes do 28 de Maio, mas com a Ditadura o processo de concentração ganhou novo impulso. Apesar do relevo atribuído pelo novo regime aos combustíveis, os dez coutos mineiros formados entre 1927 e 1928 diziam respeito ao estanho, volfrâmio, rádio e apenas duas, em Rio Maior, eram do carvão.

  • 78 A taxa de base era fixada em $35 por hectare no caso dos combustíveis e $50 nos minérios metálicos.

81Uma forma de refrear a especulação e a improdutividade, para além da possibilidade dos governos controlarem as transacções, era aumentar a carga fiscal sobre as áreas inactivas. A lei republicana criava uma taxa dupla no imposto fixo para as minas onde não se fazia a cobrança do imposto proporcional. Era, porém, uma medida insuficiente78. Outra forma, mais poderosa, consistiria pura e simplesmente em não aceitar a justificação dos concessionários para a paralisação dos trabalhos e fazer cumprir a lei. A questão fulcral que se coloca é então saber qual o motivo porque sucessivos governos não actuaram assim. Ou melhor, porque razão só raramente se utilizou essa prerrogativa, embora ela estivesse estipulada desde a Regeneração e a grande maioria das concessões se mantivessem, desde então, inactivas? As razões que nós colocávamos inicialmente como hipótese, resultante da percepção do tipo de desenvolvimento, viemos encontrá-las explícitas num texto dum funcionário superior da Direcção Geral de Minas, num período já muito pouco «liberal». Segundo ele, essas razões residiam no facto de

  • 79 Informação do eng.º chefe da Circunscrição Mineira do Sul, Antonio Ribeiro de Paiva Moraes, em 18.F (...)

tanto nós como em países mais adiantados, foi sempre praxe para não diminuir as receitas do Estado, declarar a perda de direitos à concessão e o abandono das minas momentaneamente paralisadas só quando os concessionários deixam de pagar os devidos impostos, a não ser que qualquer entidade idónea se proponha pô-las em lavra. (...) o governo da República não deverá aplicar a violenta medida que dele é solicitada [a expropriação da concessão] que tão contrária é ao uso (que também faz lei) sem previamente intimar o concessionário a iniciar o esgoto da mina dentro dum prazo determinado (...). Se depois (...) se entender que deve ser declarada a perda de direitos à concessão e portanto ao abandono da mina (...) sou de parecer que só deve ser concedida (...) a quem mais vantagens oferecer. Ε como ninguém mantém improdutiva uma riqueza que lhe está concedida sem para isso ter fortes razões, é de presumir que as que levam o actual concessionário a suspender a lavra da mina impedirão que o concessionário futuro a prossiga nela79.

82Assim, a administração só intervinha quando surgia alguém interessado na exploração de concessões inactivas e quando se sabia da incapacidade do concessionário em explorar a sua concessão, por motivos não imputáveis à economia. Mas neste caso havia sempre a possibilidade de negociação directa entre as partes, constituindo o lucro dessa operação, uma espécie de reparação pelo investimento não reembolsado ao antigo concessionário. E, além disso, não devemos esquecer que o acto de retirar uma concessão a alguém era uma expropriação.

83Vejamos então o que acontecia às jazidas que voltavam às mãos do Estado, para percebermos como se fechava o círculo da «plutocracia». No caso das minas serem declaradas abandonadas, as concessões podiam ser postas em praça e adjudicadas por quem mais oferecesse, o que era feito em termos do pagamento duma percentagem ao Estado sobre o minério extraído. Contudo, quem mais oferecia não era muitas vezes nem a entidade mais idónea, nem quem pretendia levar a lavra por diante. Alterar esta lógica supunha estabelecer medidas de excepção numa indústria onde o risco do investimento era elevado e a recuperação dos capitais só se realizava ao fim de alguns anos.

  • 80 Isentava-se de impostos os carvões e minérios de ferro quando aplicados na siderurgia nacional. A c (...)

84Ora, a própria lei de 1917 colocava já algumas condições que apontavam para a «nacionalização de alguns minérios» em torno dum projecto siderúrgico. Mas tratou-se duma iniciativa limitada ao favor fiscal80.

  • 81 V. o caso das minas de Aljustrel, infra.

85As medidas tomadas durante a I República não alteraram substancialmente o panorama mineiro. Se é verdade que a guerra representou um momento de viragem para os carvões, os anos vinte, porém, foram difíceis para a generalidade dos minérios. Sucessivos governos não chegaram a estabelecer uma estratégia que modificasse qualitativamente um sector voltado para a exportação de bens com fraco valor acrescentado. No domínio dos transportes ferroviários – um dos factores estruturais importantes que inviabilizavam economicamente muitas minas – raras vezes se praticaram tarifas especiais, tal como acontecera durante a Monarquia81.

  • 82 M. Rodrigues Jr., Ob.cit., p.201 refere a existência dum plano siderúrgico da autoria de Paulo Barr (...)
  • 83 V. M. Rodrigues Jr., Ob.cit., p.195: «Se das investigações mineiras até hoje feitas e da constituiç (...)

86Embora as jazidas minerais mais importantes, com excepção das de carvão, se encontrassem em poder dos estrangeiros, o movimento tendente a restringir o acesso à propriedade mineira foi apenas esboçado com a definição das áreas cativas. Não fazia sentido limitarem-se as exportações e muito menos proceder a qualquer nacionalização selectiva.82 O problema mineiro português surgia sobretudo como um problema de subprodução83. Manuel Rodrigues definia assim aquela que viria a ser a linha condutora do Estado a partir da Ditadura Militar:

  • 84 Idem, idem, p. 195.

Levar ao máximo a produção dos nossos jazigos de combustíveis e de metais, tentando libertar-nos, tanto quanto possível dos mercados estrangeiros, tal parece ser o sentido do problema mineiro português, bem diferente do problema mineiro na Inglaterra, na Bélgica e na França, onde o clamor contra as altas rendas dos empresários constituí a maior preocupação dos políticos, de alguns economistas e das massas operárias84.

87Nesta perspectiva, a «nacionalização dos minérios» significava fazer reverter para o Estado o maior rendimento possível para, por sua vez, fazer (ou mandar fazer) estudos e promover a viabilização das minas que doutra forma eram consideradas inviáveis. Ou seja, caberia agora ao Estado um papel de interveniente activo neste processo.

88Neste sentido, já no início da década de 1920 era definida a prerrogativa do Estado em manter uma área cativa, ou seja, colocada à margem dos processos normais de concessão, com o fim de salvaguardar o interesse nacional. Os governos republicanos centraram esta política nos combustíveis fósseis mas, infelizmente para o país, as jazidas descobertas como o Moinho da Ordem (Santa Susana), em Alcácer do Sal, eram de fraco desenvolvimento.

  • 85 V. decreto 11.852 de 6. Julho. 1926.
  • 86 V. dec. 24.009 de 30. Julho. 1927. Para urna abordagem global do problema v. Fernando Rosas, O Esta (...)
  • 87 V. dec. 22.788 de 29. Junho. 1933.

89Assim faz mais sentido falar em continuidade do que em ruptura quando avaliamos a acção dos primeiros governos comandados por Salazar. Em face da grave situação financeira em que o país se encontrava, a ênfase maior foi dada inicialmente ao problema do carvão, do qual o país era cronicamente dependente da Inglaterra. Logo em Junho de 1926 foram dadas diversas regalias aos concessionários das minas de carvão por forma a incentivá-los a utilizar modernos métodos de exploração, isentando-os do pagamento de 90% do imposto de importação sobre máquinas e equipamentos85. Ε um ano depois tornava-se obrigatório o consumo dos carvões nacionais pela indústria e pelos caminhos de ferro do Estado86. Uma medida de maior alcance talvez tenha sido a criação, cinco anos mais tarde, do Instituto Português dos Combustíveis, destinado a estudar e reconhecer as reservas nacionais de hidro-carburetos e de substâncias betuminosas87. Em 1935, as isenções fiscais foram alargadas para os equipamentos de prospecção e pesquisa para as minas de carvão, material fixo e circulante dos caminhos de ferro mineiros e instalações termo-eléctricas.

  • 88 V. decreto-lei 18.712 de 1 de Agosto de 1930 in Diário do Governo, 177, I série e J. de Paiva Manso (...)

90Apesar destas medidas, a lei de minas de 1930 era uma codificação e actualização de diplomas dispersos, muitos dos quais anteriores à lei 677 de 1917. Embora afirmasse «princípios fundamentalmente diferentes» da lei republicana e se preocupasse por «garantir a matéria-prima indispensável à laboração de instalações metalúrgicas que a planeada política de fomento deve vir a justificar num período próximo», no essencial o novo decreto mais não fazia do que reforçar princípios anteriores88. Até às vésperas da II Guerra Mundial, o nacionalismo corporativo não passaria aqui pela organização gremial (apenas esboçada e tardia) mas poderemos encontrar o seu espírito em algumas medidas e organismos criados.

  • 89 Veja-se, por exemplo, o Couto Mineiro do Lena, explorado pela Empresa Mineira do Lena, SARL. A gran (...)
  • 90 V. por ex. Ferreira Dias Jr., Linha de Rumo..., p.54, a propósito pela sua luta pela opção hidroelé (...)
  • 91 V. números publicados por F. Soares Carneiro em Potencialidades Mineirais da Metrópole, Base firme (...)

91A acção do Instituto Português dos Combustíveis veio trazer consistência ao debate sobre o problema do carvão nacional, tendo-se constatado o que já se supunha, ou seja, a impossibilidade do país se sustentar com base nos seus recursos carboníferos. Novas jazidas foram exploradas como em Rio Maior e no Moinho da Ordem (Alcácer do Sal). Prestou-se apoio técnico e acompanhou-se o processo de lavra e de produção de briquetes para a indústria. A produção de carvão passou das 140 mil toneladas para as 230 mil logo em 1926, para ultrapassar as 300 mil no final dos anos trinta. Se este acréscimo na produção pode ser atribuído à orientação política do Estado, a articulação entre os carvões e a indústria nacional era já anterior89. Ε, principalmente, o carvão era já um bem «nacionalizado», utilizado em pequenas centrais térmicas. Neste sentido podemos até pensar, como hipótese, que este dirigismo acabaria por tornar-se contraproducente, sobretudo se entendermos que pôde ter contribuido para adiar a opção pelas hidroeléctricas e foi inseparável do controle dos preços que, paradoxalmente, lançaria em dificuldades financeiras as minas de carvão no início dos anos ‘4090. Ε durante a guerra a energia viria naturalmente a faltar, embora a produção de carvão atingisse em 1942 o valor máximo de 606 mil toneladas91.

  • 92 Decreto 25.423 de 29 de Maio de 1935 e decreto 25.579 de 2 de Julho de 1935, respectivamente.
  • 93 Decreto 27.540 de 26 de Fevereiro de 1937. A anterior obrigação de participação fundamentada da par (...)

92Uma política de facilitação da economia das empresas acompanhada de medidas de excepção tinha como reverso da medalha uma prática em que a «burocracia» tendia a substituir-se à «economia». Em 1935 era concedida à empresa belga que explorava as minas de Aljustrel uma redução de 40% no imposto ferroviário que recaía sobre o transporte do minério e à empresa de São Domingos a redução em 90% dos direitos de importação sobre equipamentos industriais necessários ao estabelecimento duma fábrica de enxofre92. Por outro lado, em Fevereiro de 1937, obrigavam-se os concessionários das minas a requerer uma licença prévia de suspensão de lavra, sempre que se vissem obrigados a suspender os trabalhos93. Nos casos anteriores permitiam-se medidas de excepção justificadas pelas dificuldades económicas sentidas por uma empresa de grande impacto regional (como era o caso das minas de Aljustrel) ou pela necessidade de valorizar a matéria-prima nacional e substituir importações (no caso de São Domingos); mas, por outro lado, aumentava a pressão do governo sobre a «plutocracia».

  • 94 Decreto-lei 29.725 de 28/06/1939 no D.G. 149 (I série).
  • 95 «Relatório preliminar da Proposta de lei apresentada pelo Governo à Assembleia Nacional em 9 de Fev (...)

93Seria apenas em 1939, cinco anos após a publicação da legislação corporativa, que foi promulgada a Lei de Fomento Mineiro, mais de acordo com a doutrina nacionalista e com os princípios do «dirigismo económico»94. Os seus objectivos eram a identificação das «reservas nacionais», o reconhecimento geral e sistemático das possibilidades mineiras do país, de acordo com os novos meios técnicos possibilitados pela entrada da electricidade, do diesel, da generalização do ar comprimido no trabalho do subsolo e de modernas técnicas de prospecção; enfim, o desenvolvimento duma indústria capaz de «assegurar ao excedente de população uma actividade remuneradora [pois] a produção agrícola não pode fornecer ocupação ao suplemento de braços existente.»95.

  • 96 É o caso de Castro e Solía que anteriormente estivera ligado ao Instituto Português de Combustíveis (...)
  • 97 art.º 16 do dec. 29.725. (Alusão às minas em situação análoga à de Aljustrel e do Lousal).

94Com base na experiencia anteriormente adquirida, estabeleceram-se novos mecanismos de actuação susceptíveis de ultrapassar bloqueios ancestrais96. Em primeiro lugar, o Estado reservava para si o direito de prospecção, podendo declarar cativas as áreas que entendesse para esse efeito. Os trabalhos de prospecção e pesquisa poderiam ser atribuídas aos particulares mas as áreas evidenciadas seriam objecto de condições especiais de concessão. Em segundo lugar, ficava estabelecida a possibilidade de isenção de direitos de importação sobre máquinas destinadas ao desmonte, extracção e tratamento dos minérios extraídos do nosso subsolo; e de contribuição industrial para as empresas que se propunham instalar novas indústrias destinadas ao aproveitamento e transformação dos minérios nacionais. Em terceiro lugar, fixava-se a possibilidade de isentar de imposto ferroviário, bem como estabelecer tarifas especiais nos caminhos de ferro do Estado, as minas «susceptíveis de empregar grandes massas de mão-de-obra ou representar aumento sensível de riqueza para a economia nacional»97.

95Finalmente, facultava-se a possibilidade ao governo de «promover a criação de grémios mineiros e regulamentar o seu funcionamento», com o fim de aproveitar em comum instalações laboratoriais, caminhos de ferro, instalações para tratamento de minérios, «organizar mercados», realizar contratos colectivos de trabalho, etc. Apesar de instituições corporativas como estas não terem tido pleno vencimento, o essencial do nacionalismo económico vingou. Uma «economia moral», condenando a livre-concorrência, formalizava-se num discurso legitimador da coerção autoritária sobre os agentes económicos, o qual se apoiava em valores como o do «preço justo» e o da «defesa dos produtores» contra a «plutocracia». A Lei de Fomento Mineiro não fugia a esta doutrina, expressando o governo, através de Costa Leite (Lumbrales) e Castro e Solla, o desejo de coagir os especuladores a trabalhar as minas, garantindo ao mesmo tempo as «reservas justas».

  • 98 Os estudos sobre o carvão tinham já sido obra do I. P. dos Combustíveis e no caso do petróleo e gaz (...)

96Neste contexto surgia o Serviço de Fomento Mineiro com a missão de acompanhar a execução dum «plano geral de reconhecimento» do país. O plano, inicialmente previsto para começar pelo ferro e pelo ouro, acabaria por ver os seus prazos de execução encurtados por causa da II Guerra Mundial98. Desta forma, uma das tarefas do S.F.M. explicadas pelo novo contexto internacional foi o seu novo papel de reforço «do trabalho de assistência técnica da Direcção Geral [de Minas] às empresas mineiras para que estas desenvolvam a sua produção e se faça no País o máximo aproveitamento das riquezas nacionais».

97A nova lei surgia relativamente tarde (se virmos como o processo de organização corporativa estava avançada noutros sectores) e sem qualquer relação com a guerra. Ela conjugava modalidades de acção já antes ensaiadas mas introduz outras novas, como as que impeliam os concessionários a realizar (ou mandar realizar) trabalhos de pesquisa e a valorizarem os minérios que extraíam. Introduzia-se a figura da hipoteca mineira para permitir o financiamento necessário às empresas ao mesmo tempo que se iria exercer um controle apertado sobre a comercialização e circulação de metais, com a criação, pouco tempo depois, das Comissões Reguladoras do Comércio do Carvão e dos Metais. A política seguida por Salazar foi a de garantir às empresas as condições de realização de bons lucros em determinados projectos que tinham o aval do regime, confiando que nessas condições a iniciativa privada cumpriria o seu papel. Por outro lado, procurou, por vias fiscais, «fazer pagar tão caro quanto possível» a maior parte dos minérios que se exportavam e que o país não sabia (ou não podia) aproveitar. Não nos cabe, porém, avaliar em que medida a política de «nacionalização dos recursos mineiros nacionais» foi alcançada ou determinar o seu papel no crescimento industrial do país desde então. Salientemos, de qualquer forma, o seu carácter tardio ainda relativamente ao enunciado dos princípios já defendidos desde o início dos anos‘30 no interior do regime, nomeadamente, no I Congresso da Indústria, no Congresso dos Engenheiros e depois no Congresso da União Nacional.

98O crescimento do sector mineiro nas vésperas da guerra ficaria assim a dever-se menos à política nacionalista e autoritária do Estado e ao crescimento da procura interna (com excepção dos carvões) do que a uma conjuntura externa favorável tanto às pirites como aos minérios de guerra.

5· O trabalho das minas numa sociedade rural

99Os elementos já evidenciados sobre o modo de desenvolvimento mineiro, permitem-nos desde já estabelecer algumas conexões entre a indústria e o trabalho. Podemos assim identificar três grandes regiões, culturalmente diferenciadas, onde se concentram a maior parte das minas com lavra desenvolvida no país: a bacia carbonífera do Douro, onde às grandes minas de carvão se juntam as explorações de antimónio e chumbo; a faixa piritosa alentejana, onde surgem também as pequenas explorações de manganês e de ferro, com uma vida geralmente precária, a par das minas de «pirite cuprífera»; e, finalmente, o vasto quadrilátero do volfrâmio, associado ao estanho e onde encontramos também minas de urânio e ouro, centrado no interior norte.

  • 99 É, pois, muito provável estarmos perante urna população mineira, dado que actividades como a das pe (...)

100Já no censo de 1900 se desenham estas regiões quando isolamos os concelhos com mais de 300 indivíduos dependentes da «extracção de materiais da superfície do solo» (tabela 1.6.)99. Agregando os concelhos da faixa piritosa alentejana, temos uma população mineira total de 1.755 indivíduos. Se a este número adicionarmos a população da Bacia Carbonífera do Douro, teremos quase 2.300 indivíduos que, no conjunto, representante cerca de 40% do total desta classe. Temos, pois, quase toda a população mineira distribuída num núcleo no sul (Aljustrel, Mértola e depois Grândola) e pelo norte litoral (Figueira da Foz, Sever do Vouga, Oliveira de Azeméis e Gondomar).

101No entanto, nesses concelhos os trabalhadores ligados as minas não tinham qualquer expressão no conjunto da população. Apenas em Aljustrel e Mértola, os mineiros eram, respectivamente, 5,5 e 7% do total. É provável, no entanto, que estes números apareçam ligeiramente subavaliados, já que muitos trabalhadores rurais encontravam periodicamente trabalhos nas minas. De qualquer forma estamos perante um universo ¡solado.

Concelhos mineiros em Portugal, 1900
[Tabela 1.6.]

Concelhos mineiros em Portugal, 1900[Tabela 1.6.]

Legenda: 1. População mineira nos concelhos com mais de 300 habitantes activos e dependentes da "extracção de materiais da superfície do solo"; 2. Número de activos (homens); 4. Número de activos (mulheres); 5. População residente nos concelhos.
Fonte: I.N.E., Censo de 1900.

102Uma década depois o panorama geral pouco se tinha alterado, com excepção de Aljustrel que regista um importante acréscimo. Em 1930, 16 e 14% da população de Aljustrel e Mértola eram «mineiros» (v. tabela 0.1.); em Grândola eram 5% e em Gondomar 6%.

103Os mineiros permaneciam mergulhados num mundo onde a agricultura surgia frequentemente como uma actividade complementar e viviam concentrados em pequenos núcleos populacionais que foram engrossando com o passar dos anos. O mineiro que Poinsard encontrou no Braçal (Aveiro) é o mineiro-camponês que porventura melhor tipifica a condição da maior parte dos trabalhadores das minas portuguesas no início do século.

104Se atendermos à intensidade da actividade mineira, verificamos que a maioria das explorações trabalhava menos de 300 dias durante o ano. Ε um número significativo, rondando a terça parte, laborava pouco mais de metade do ano. Esta irregularidade atravessa o período republicano como uma característica cuja génese foi já explicada. A variação na duração do trabalho mineiro ao longo do ano existe em todo o país. Mesmo nos distritos com grandes minas como o de Beja e o do Porto encontramos grandes variações anuais no desempenho desta actividade até à II Guerra Mundial.

105

Intensidade da laboração nas minas portuguesas, 1912-1931 (Número de minas distribuídas pelo número médio de dias de laboração em cada ano)
[Tabela I.7.]

Intensidade da laboração nas minas portuguesas, 1912-1931 (Número de minas distribuídas pelo número médio de dias de laboração em cada ano)[Tabela I.7.]

Fonte: Boletim de Minas.... (cálculos nossos)

106

Dimensão das explorações mineiras portuguesas, 1912-1931 (Número de minas segundo a dimensão da oferta de trabalho)
[Tabela 1.8.]

Dimensão das explorações mineiras portuguesas, 1912-1931 (Número de minas segundo a dimensão da oferta de trabalho)[Tabela 1.8.]

Fonte: Boletim de Minas... (cálculos nossos)

107

Principais grupos de minas em actividade em Portugal (1910)
[Tabela 1.9.]

Principais grupos de minas em actividade em Portugal (1910)[Tabela 1.9.]

Fonte: Relatórios dos Serviços de Minas. Relativos ao ano de 1910.

108Muito desigual é também a dimensão do pessoal que empregam. Apenas duas explorações (São Domingos e São Pedro da Cova) empregam mais de um milhar de trabalhadores, sendo muito poucas também as que empregam mais de quinhentos trabalhadores. Assim, a maioria das empresas não emprega mais de cem indivíduos, laborando frequentemente menos de 200 dias no ano.

109Também encontramos grandes variações anuais no trabalho em cada mina. Uma das poucas generalizações possíveis a este respeito é a de que os aumentos na produção correspondem invariavelmente a aumentos no volume de emprego, tanto nos grandes empreendimentos como nos mais pequenos.

110O emprego de máquinas nas minas não se traduzia de modo imediato em ganhos de produtividade. A maioria das máquinas eram usadas no transporte (interior e exterior), no esgoto e ventilação das minas, na trituração (preparação mecânica) e nas oficinas acessórias. Na frente de extracção, os instrumentos fundamentais do mineiro continuavam a ser o pico, a vara de aço, o marrilho e a dinamite.

111O universo mineiro era, por norma, masculino. O número de mulheres empregadas pelas empresas era relativamente pequeno e o seu trabalho era executado no exterior, à superfície. A população dependente, com mais de 14 anos, registada nos censos era quase toda feminina e o peso dos homens no conjunto da população das minas em actividade recente era enorme. Devemos, por isso, considerar a duração da actividade mineira como um factor determinante na formação duma população estabilizada com um modo de vida próprio e com elos ténues com as comunidades rurais vizinhas. O cálculo do número médio de anos de actividade para cada tipo de exploração é, porém, difícil de realizar para o nosso país, dadas as fontes disponíveis. Relembremos que muitas jazidas estiveram concessionadas sem que nunca tivesse existido qualquer espécie de lavra. Em todo o caso, arbitrar um valor médio não é fundamental. O importante é constatarmos que apenas nas explorações que empregavam frequentemente mais duma centena de trabalhadores, uma pequena minoria portanto, tiveram uma vida superior a uma dezena de anos e conheceram uma organização industrial superior. A esmagadora maioria das explorações teve uma vida curta, raramente ultrapassando os cinco anos de actividade e com uma população assaz instável. Raras foram as empresas que empregaram mais de meio milhar de trabalhadores. Como vimos, quase todas tinham menos de uma centena e, uma parte significativa, menos de 30 operários. Geralmente, à laboração de pequenas minas correspondiam sociedades que no ciclo duma campanha anual recebiam o capital que investiam e distribuíam os lucros. Utensílios de mineiro, dinamite, madeira e eventualmente um ou outro animal e meia dúzia de homens era o suficiente para montar uma lavra pouco profunda em busca do minério mais rico destinado a ser vendido em Swansea.

112Foi neste cenário dos princípios do século que ganharam relevo as minas da faixa piritosa alentejana e, em particular, as minas de Aljustrel e de São Domingos, pelo seu volume e intensidade de trabalho, duração e nível de organização. Tal como as minas de São Pedro da Cova nesta época, elas não foram a regra ou o exemplo a partir do qual se possa fazer um estudo de caso; foram, de facto, a grande excepção que viu nascer e morrer várias gerações de mineiros, criaram o seu próprio universo dentro duma sociedade onde quase toda a população vivia e dependia do «campo», em comunidades onde o sagrado e a Igreja desempenhavam um papel importante (se não fulcral) na ordem social.

113A ligação com o mundo fabril, como a ligação do carvão com o têxtil ou como a associação das minas com as metalurgias e siderurgias, estaria aqui ausente. Em que medida este afastamento dos distritos industriais impediu (ou não) o aparecimento de determinados tipos de comportamentos de «classe»? E de que forma esse isolamento é capaz de explicar certos factos da consciência colectiva, a emergência de determinado tipo de organização e conflitos, uma forma de estar e viver na comunidade?

Estrutura de emprego nas minas portuguesas, 1910
[Tabela 1.10.]

Estrutura de emprego nas minas portuguesas, 1910[Tabela 1.10.]

Fonte: Relatórios dos Serviços de Minas. Relativos ao ano de 1910.

Notes

22 Ao longo do texto as referências de tipo geográfico a Portugal, quando se trata da indústria mineira, circunscrevem-se ao continente português. Da mesma forma, sempre que falarmos em «concessões» deve-se entender, para o século passado, «concessões definitivas». As «concessões provisórias» serão sempre explicitadas. (Sobre estes conceitos vide infra). As referências às minas de Aljustrel indicam a mina de São João do Deserto e a mina de Algares, nos extremos da vila. As outras pequenas minas do concelho serão especificadas quando necessário.

23 A indústria mineira em Portugal: estudo económico-jurídico. Coimbra, 1921, p.30.

24 V. José Augusto César das Neves Cabral (org.), Estatística Mineira (Ano de 1882), Lisboa, Imprensa Nacional, 1886, pp.46/7 e 52/3 (mapas estatísticos).

25 V. Fig. 1 (p. 353). Os dados estatísticos sobre o movimento mineiro antes do início do século são escassos e dispersos (tabela 61, anexo). Cf. dados compilados por Oliveira Marques na obra citada, cap. IV «O surto industrial», p. 116.

26 Facto já evidenciado em A. H. de Oliveira Marques (coordenação), Nova História de Portugal. IX. Portugal: Da Monarquía para a República, 1.a ed., Lisboa, Presença,· 1991, pp.115-118.

27 Relatório de H. W. Gainsford citado por Sacuntala de Miranda, Portugal: o círculo vicioso da dependência (1890-1939), Lisboa, Teorema, 1991, p. 162.

28 «Le Portugal est l'un des pays du monde les plus riches em gites métaliferes. Les magnifiques dépôts disséminés dans les sierras espagnoles se continuent sur le territoire portugais, qu'ils traversent de part en part». (L. Poinsard, Le Portugal Inconnu. I. Paysanes, Marins et Mineurs. Paris, s.d). V. Tb. E. Ackermann, Le Portugal Moderne. Étude intime des conditions industrielles du pays, 2 vols., Rixheim, 1907 e A. H. Oliveira Marques, Nova história..., cap. IV. «O surto industrial». Ackerman afirmava: (Ob. cit., p. l) «Quoique le Portugal soit l'un des pays les plus riches en minéraux variés, l'on ne rend néamoins pas assez compte combien la région est célèbre par la richesse minérale de son sol.». E no Dicionário de termos mineiros portugueses (Londres, The Mining Journal, 1910, p. 127) voltava a defender que «le pays portugais est riche en mines».

29 Ezequiel de Campos, A Conservação da Riqueza Nacional, Porto, 1913, p.185.

30 Ainda em 1930 este imposto era arbitrado entre 2$50 e 5$00 por hectare segundo as classes de minério fixadas (v. art.º 101 do decreto-lei 18.713 de 1 de Agosto de 1930, Diário do Governo, 177, 1.ª série). O imposto fixo fora estabelecido pela legislação de 1852. Apesar das sucessivas modificações nas leis mineiras, manteve-se sempre muito baixo, não desestimulando seriamente quem mantinha explorações improdutivas (v. infra).

31 Em muitos casos, o móbil era unicamente vender na melhor altura. Como se fazia notar ainda em 1939, «o registo mineiro, feito sem elementos suficientes, leva a explorações ocasionais, por vezes apenas destinados a manter a concessão com o único intuito de esperar o momento propício para vender». (V. Relatório preambular da «Proposta de lei apresentada pelo governo à Assembleia Nacional em 9 de Fevereiro de 1939» in Diário das Sessões, 34, 10/02/1939. O texto é publicado também pelo Serviço de Fomento Mineiro, Relatório 1. Anos de 1939 a 1941, Porto, 1942, pp. 3 e ss.).

32 Le Portugal..., p. 128. Tradução nossa.

33 Em termos estritamente económicos, estas reservas designam a quantidade de minério que uma companhia pode extrair mediante o valor médio fixado no mercado. Deste modo, a posição das jazidas em face do mercado é fundamental dado que as suas reservas são função dos custos de extracção, de transporte e de exportação. Por outro lado, as reservas têm um referente físico no conhecimento do conjunto de minério disponível para o mercado. Este conhecimento afecta directamente os preços, transformando o referente físico numa linha em constante mobilidade em função desses valores. Em termos formais, as reservas designam um conjunto de jazidas cativas por particulares em função duma estratégia determinada face ao mercado, sejam essas jazidas possuídas por produtores independentes ou controladas pelas indústrias consumidoras a jusante. No caso dos países dependentes, as estratégias das empresas nem sempre coincidente com os interesses dos estados nacionais. Desta forma, as potencialidades mineiras podem transformar-se, para estes últimos, em oportunidades económicas perdidas.

34 A primeira tentativa de liberalização das minas data de 1836 durante o governo de Passos Manuel mas em moldes muito diferentes. A primeira lei liberal data de 15 de Julho de 1850, sendo logo substituída pela de 31 de Dezembro 1852, cujos princípios são idênticos. Esta seria regulamentada pelo decreto de 9 de Dezembro de 1853.

35 Veja-se a este respeito, «Breve notícia sobre a história e legislação das minas em Portugal» de J. A. C. Neves Cabral in Estatística Mineira..., p. 7-15. O texto é reproduzido com alguns acrescentos no Catálogo Descritivo da Secção de Minas..., pp. 7-18. O manual jurídico de referência no meio mineiro para o séc. XIX é o Código do Mineiro ou Colecção Completa da Legislação sobre Minas (1852-1883), Lisboa, 1883. Veja-se também, Manuel Rodrigues Júnior, A Indústria Mineira..., Coimbra, 1921.

36 Seguindo este espírito, mais tarde, em 1917, viria a estabelecer-se direitos também para aqueles cujos estudos científicos conduzissem a descobertas.

37 Esta figura viria a ser abolida mais tarde, quando se estabeleceu a «licença de pesquisa» em 1917.

38 Um exemplo disto foi o caso da relação entre a La Sabina e a Mason & Barry na mina de São Domingos, no concelho de Mértola (v. infra).

39 O diagnóstico aparece logo no preâmbulo da Lei de Fomento Mineiro: «a indústria mineira em Portugal tem tido sempre vida irregular e em certo modo precária, variando muito a produção como é natural, com as contingências dos mercados, mas mantendo-se sempre num nível muito abaixo em relação à produção em geral». S. Fomento Mineiro, Relatório..., p. 3. Também o geógrafo Hermann Lautenasach escrevia em 1932 («Aspectos da Vida Económica» in Orlando Ribeiro et allie, Geografía de Portugal, IV. A Vida Económica e Social, Lisboa, Sá da Costa, 1991, pp. 1157) na linha de M. Rodrigues Jr. (Ob.cit.): «Contrariamente à maioria dos países europeus, Portugal explora muito incompletamente os seus avultados recursos minerais».

40 Raphael Samuel, «Mineral Workers» in Miners, Quarryman and Saltworkers, 1.a ed., Londres, Roudedge & Kegan Paul, 1977, pp. 20-21.

41 «Les Portugais n'ont pas su tirer parti de ces richesses; leur minerais n'ont guère été pour eux que des amas de pierres sans valeur jusqu'au jour où les étrangers sont venus les extraite et les emporter pour l'alimentation de leur usines» (L. Poinsard, Ob.cit., p.216).

42 A nossa dependência energética da Inglaterra não era compensada com a produção doutros minérios e das nossas pedreiras. Na classe das matérias-primas de origem mineral, as estatísticas incluíam grupos de exportação importantes como as lousas de Valongo, os combustíveis reexportados, cal e cimento, pedras e rochas ornamentais (mármores). Apenas no caso dos cimentos as trocas com África e Brasil tiveram um peso importante. No caso dos mármores o mercado brasileiro era importante. Mas a maior parte das nossas lousas seguiam os caminhos dos nossos minérios.

43 Já no Inquérito Industrial de 1881, por exemplo, se afirmava que as minas de Buarcos (Cabo Mondego) não arrancavam mais minério porque o consumo era apenas local. As 500 toneladas arrancadas por mês bastavam para alimentar urna fábrica de vidro, outra de produtos cerâmicos e outra ainda de cal hidráulica. O principal obstáculo ao crescimento não era a falta de protecção pautal (razão de queixa principal das indústrias) mas a inexistência de uma via férrea da Figueira até à Pampilhosa. Numa palavra, um problema de transporte. (V. «Companhia Mineira e Industrial do Cabo Mondego» in Inquérito Industrial de 1881.III parte, Lisboa, 1882 e também Américo Pires de Lima, Subsídios para a Historia das Minas de Carvão do Cabo Mondego, Porto, 1956 e Manuel Joaquim Moreira dos Santos, O complexo industrial do Cabo Mondego: sua origem e evolução através dos tempos, Figueira da Foz, Câmara Municipal, 1982).

44 Veja-se Severiano Monteiro e João Augusto Barata, Exposição Nacional das Indústrias Fabris. Catálogo Descritivo da secção de minas, Lisboa, Imp. Nac., 1889, p. 293.

45 Cf. Ε. Campos, Ob. cit., p. 175: «O carvão produzido vem para o Porto, onde é consumido quase todo no uso doméstico. As experiencias de emprego nos motores a gás parece terem sido pouco favoráveis».

46 Para o problema do carvão na economia portuguesa durante a guerra veja-se Sacuntala de Miranda, Ob. cit., cap. III.

47 Veja-se a este respeito António do Carmo G. Q. Viana, num dos raros estudos especializados para este período, escrito em 28. Dez. 1924 e publicado no Β. M. Ano de 1927, Lx, 1929, sem título. Nele se afirmava: «É incontestável que a guerra provocou um certo desenvolvimento na exploração da indústria mineira do carvão, e se terminada esta, a menor procura determinou urna baixa de produção, em todo o caso as nossas minas podem hoje fornecer um mercado relativamente mais amplo».

48 Linha de Rumo: Notas de Economia Portuguesa, Lisboa, Clássica, 1946, pp. 182-183.

49 Para o problema do volfrâmio no contexto da guerra, vejam-se as linhas que lhe dedica Fernando Rosas, Portugal entre a Paz e a Guerra: Estudo do impacte da II Guerra Mundial na economia e na sociedade portuguesas (1939-1945), Lisboa, Estampa,1990.

50 Já Ezequiel de Campos notava com mágoa que «as minas são dos estrangeiros; estrangeiro é o capital, são os engenheiros, os directores e até parte dos mineiros». (A Conservação...., ob. cit., p. 184).

51 É esta a ideia com que se fica depois de se ler o historial de inúmeras minas portuguesas. É útil, a este respeito, a consulta das obras monográficas do Serviço de Fomento Mineiro, publicadas já durante o Estado Novo, como por exemplo, o Catálogo das Minas de Ferro do Continente, em 2 tomos, Porto, 1952.

52 Mesmo L. Poinsard reconhece que a timidez de capital não foi uma característica inicial, mas antes um ponto de chegada (Ob. cit., p. 212): «Il faut dire que des spéculations hasardeuses, lancées par des affairistes dénués de scrupules, ont beaucoup contribué à éloigner le public des entreprises de ce genre.» (ν. supra. Ackermann teve a mesma opinião).

53 Charles Harvey e Jon Press, «Overseas investment and the profissional advance of British metal mining engineers, 1851-1914» in Economic History Review, 2.a série, XLII, I (1989), p. 64.

54 Um diplomata britânico salientava, ainda em 1934: «À parte o carvão e as pirites, cujas concessões datam de 1854 e 1859, respectivamente, a indústria mineira em Portugal é comparativamente recente e pode considerar-se que está nos estados iniciais, pois só em anos recentes foram desenvolvidas facilidades de transporte que abriram um futuro económico a muitas regiões mineiras. Mesmo hoje, apesar da activa construção e reparação de estradas, o transporte é ainda urna unidade de custo muito importante, que milita contra os minérios mais pobres. Mas existem poucas dúvidas em relação ao facto de Portugal possuir urna grande riqueza inexplorada nos seus recursos minerais, de que apenas a superfície foi até agora arranhada.» (Citado por S. Miranda, Ob. cit., p. 174).

55 Neves Cabral escrevia nos finais dessa década: «O wolfram tem hoje muito bom preço no mercado, porém, ainda não há muitos anos era considerado como ganga sem valor e lançado aos entulhos nas minas de estanho, actualmente a sua aplicação faz-se cada vez em maior escala, tanto na indústria do ferro como na do aço.» (Catálogo Descritivo..., p. 161).

56 Idem, p. 162.

57 V. Minas concedidas.., passim.

58 Cálculos nossos efectuados a partir do Boletim de Minas (ano de 1939).

59 «Indústria das Minas em Portugal. Memoria sobre as minas no distrito de Leiria» in BMOPCI, 1858, IV, 507-520. V. tb. Revista Peninsular, 7.

60 Estatística Mineira..., p.33. O sublinhado é nosso. Ele reforça a ideia bem vincada entre os altos funcionários do Conselho Superior de Minas de como se processava o desenvolvimento desta indústria.

61 Idem, p.33.

62 A maior parte destas concessões estavam registadas como sendo de «ferro-manganês».

63 Referência a Leixões. Idem, p. 34.

64 Catálogo..., p. 28.

65 Idem, p. 29.

66 Ezequiel de Campos, depois de lhe dedicar muitas páginas n’A Conservação da Riqueza Nacional, estabelecia as seguintes condições para a viabilidade económica do projecto: 1. realização da linha férrea Contumil-Leixões; 2. protecção pautal para um certo número de produtos metalúrgicos; 3. a necessidade de aproveitamento de todos os minérios de ferro nacionais e desenvolvimento na exploração do carvão; 4. isenções fiscais sobre importação de máquinas, redução nas tarifas dos caminhos de ferro do Estado, e isenção de contribuição industrial por largos anos; 5.crescimento da procura interna e a preferência, por parte do Estado, do ferro nacional; 6. protecção florestal e defesa do consumo de madeira no país. As razões porque deveria consumir-se todo o ferro nacional deviam-se à natureza siliciosa do minério de Moncorvo. No projecto siderúrgico entrariam assim o ferro alentejano «para se obter um leito de fusão mais convincente», o volfrâmio, o manganês, as sucatas, o carvão e o caulino nacionais.

67 Estes termos são fundamentais para as posições que se iriam tomar face ao estabelecimento da siderurgia nacional. Aboim Inglês é contrário ao projecto porque ele parecia ser inviável em termos de livre concorrência (A Lucta, 15 de Julho de 1913). Ezequiel de Campos, por seu turno, parece contraditório já que na mesma obra afirma que «não podemos por enquanto instalar em Portugal a siderurgia, nem pelo carvão, nem pela electricidades (Ob. cit., p. 190) para logo a seguir a defender e apresentar as bases para um projecto de lei da «siderurgia nacional» {Ob.cit.,p.203). Ε concluí: «Há necessidade de promover a siderurgia no país; parece viável a empresa dentro de alguns meses (...) a economia nacional lucrará mais de 3.000 contos; as Finanças deverão melhorar; a educação nacional e os processes de trabalho muito têm a lucrar; novas indústrias surgiriam paralelamente à siderurgia, e urna parte de gente a mais no norte do país deixaria de emigrar em condições desvantajosas, pastando a encontrar no país trabalho tão vantajoso para a Nação» (p. 211).
Em 1931 a sua opinião iria alterar-se numa altura em que o proteccionismo imperava por todo o lado. Nestas condições defende que «não
tínhamos mercado interno e colonial bastante, nem para um só forno grande» (Para a Ressurreição de Lázaro...). Ε em 1935 defendia que a siderurgia não era viável com o «nacionalismo dominante [...] ficando também os minérios mais caros do que os da siderurgia estrangeira [...A siderurgia] Só com minérios e combustíveis portugueses [...] continuariam inalcançáveis os mercados externos». (V. Serviço de Fomento Mineiro, Relatório... 1939 a 1941, p.87).

68 Ob.cit., p.229.

69 O Estado exigia às companhias que o Director Técnico duma mina fosse um engenheiro habilitado de nacionalidade portuguesa, uma medida que provavelmente se destinava mais a defender os engenheiros que saíam das nossas escolas do que a qualquer outra coisa. O Director Técnico era o responsável, perante o Estado, pelo cumprimento do plano de lavra das minas bem como pelo andamento dos trabalhos. Era muito frequente, porém, o mesmo individuo ser Director Técnico de várias minas e não residir em nenhuma delas, mesmo quando estavam em actividade. Identificamos alguns casos em que tal sucedia mesmo nas maiores explorações (Louzal, por exemplo) apesar do Estado reservar para si a prerrogativa de retirar a sanção nesses casos.

70 Ainda em 1938 Adriano Rodrigues afirmava: «não temos em Portugal [...] nem há na Direcção Geral de Minas (como há em vários países) nem nos Escolas Superiores Técnicas (como há em tantas Nações) um laboratório de preparação mecânica de minérios, quer para proceder aos trabalhos de investigação que interessam aos recursos da Nação, quer mesmo para prestar ao público mineiro português os serviços de que carece e que só os Laboratórios estrangeiros lhes tem prestado até hoje». («Exposição e propostas acerca do plano de Fomento Mineiro do país...» in Relatório..., p.81).

71 Incluímos no primeiro caso o Boletim do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, o Boletim de Minas e as publicações dos Serviços Geológicos. No segundo caso, temos o Jornal de Minas e da Indústria Metalúrgica, 1.° ano, 1, Lisboa, 1892 e a Revista Mineira. Ano I. Lisboa, 1942. No editorial do primeiro número do Jornal de Minas (1.Out. 1892), afirmava-se: «até aqui, apesar da febre de negociação que o papel de minas originou nos capitalistas, nunca houve entre nós um órgão de imprensa exclusivamente dedicado ao assunto. Fez falta nessa época de precipitada ganância, em que só as acções das companhias mineiras eram elemento de jogo e não se cuidava da principal, da única fonte de receita séria – a exploração insistente dos jazigos».

72 M. Rodrigues Jr., Ob.cit., p. l1.

73 Idem, idem, p. 10: «À ignorância do subsolo se atribuía, e com justa razão, urna grande parte do insucesso tão repetido da indústria mineira». Cf. Poinsard, Ob.cit.

74 Diário do Governo, I série, n.º 57.

75 A propriedade mineira era do Estado, o qual alienava o direito de uso e usufruto aos particulares. (Art.º 1, lei 677 de 13.Abr.1917). O registo de descoberta, feito nos municípios, devia dar lugar no prazo de 60 dias a uma licença de pesquisas que caducava ao fim de 2 meses, caso o manifestante ainda não tivesse iniciado trabalhos (art.º 23 e 34, idem). Este tinha depois dois anos para pedir a concessão ao Estado (o prazo era alargado para 4 anos no caso dos combustíveis, art.º 37, idem). No caso de se constituir urna companhia, era necessário previamente apresentar os seus estatutos. No alvará de concessão mantiveram-se os princípios de 1892 que incluíam disposições quer sobre a lavra de minas quer sobre o campo social. Neste domínio continuou a proibição de não admitir nos trabalhos subterrâneos mulheres e rapazes com menos de 14 anos. Os concessionários eram obrigados a fazer as obras necessárias para a segurança e salubridade das povoações, «a subvencionar estabelecimentos de assistência pública de que aproveitam todos os operários mineiros», bem como a construir ou a subvencionar a construção de estradas, vias férreas e vias navegáveis «que sejam utilizados para transporte dos produtos das minas» (Art.º 49, idem). Embora a concessão fosse atribuída por tempo ilimitado, não podia ser transmitida sem autorização do governo. Perdiam-se os direitos sobre a concessão se a mina não estivesse em lavra activa, houvesse lavra ambiciosa ou má direcção dos trabalhos que pusesse em risco a segurança dos operários e povoações, ou ainda, se o concessionário faltasse ao pagamento de impostos durante dois anos consecutivos. (Art.ºs 55 e 59, idem). A obrigação de manter a lavra activa cessava por motivos de força maior (incêndios, inundações, greves, etc.). «Lavra ambiciosa» é o termo jurídico utilizado para designar aquilo que no meio mineiro era conhecido como lavra de rapina. Esta consistia em aproveitar apenas os minérios mais ricos das jazidas pelos processos menos dispendiosos em circunstâncias de mercado favoráveis. As minas eram abandonadas, sendo depois difícil (na maior parte dos casos impossível) aproveitar integralmente a jazida devido aos custos acrescidos duma exploração mais racional e ao facto de se contar apenas com o minério pobre. Os impostos sobre as minas e os minérios estavam limitados ao imposto fixo e ao imposto proporcional, não havendo lugar a qualquer imposto de exportação nem à contribuição industrial.

76 Art.º 5, idem.

77 Art.º 54, idem.

78 A taxa de base era fixada em $35 por hectare no caso dos combustíveis e $50 nos minérios metálicos.

79 Informação do eng.º chefe da Circunscrição Mineira do Sul, Antonio Ribeiro de Paiva Moraes, em 18.Fev.1929 in D.G.M. 31-3 (Mina da Caveira, concelho de Grândola). Os sublinhados são originais. Se já é raro encontrarmos as explicações dos concessionários sobre a inercia das suas explorações, mais raros são os textos deste tipo, nos quais se definem os princípios informalmente estabelecidos no tratamento destas questões. Neste caso trata-se dum esclarecimento a um pedido da Câmara de Grândola (of.º da C.M. Grândola de 14/02/1929, no mesmo processo).

80 Isentava-se de impostos os carvões e minérios de ferro quando aplicados na siderurgia nacional. A companhia ficaria isenta de contribuição industrial durante 20 anos. As minas de carvão durante o período da guerra e nos dois anos imediatos à cessação do conflito ficavam isentas de impostos sobre maquinaria importada.

81 V. o caso das minas de Aljustrel, infra.

82 M. Rodrigues Jr., Ob.cit., p.201 refere a existência dum plano siderúrgico da autoria de Paulo Barros, logo considerado utópico, que previa a nacionalização das principais jazidas. No caso da limitação às exportações assinalemos a excepção do volfrâmio, mas só a partir nos primeiros anos da década de 1940 e por pressões externas no contexto da guerra, e mais tarde o caso doutro minério «político» como foi o caso do urânio.

83 V. M. Rodrigues Jr., Ob.cit., p.195: «Se das investigações mineiras até hoje feitas e da constituição geológica conhecida resulta que Portugal não é um país rico de minas, também é evidente que em face do número, área das concessões existentes, da grande variedade dos minérios e valor dos jazigos, a exploração actual está muito aquém das suas possibilidades».

84 Idem, idem, p. 195.

85 V. decreto 11.852 de 6. Julho. 1926.

86 V. dec. 24.009 de 30. Julho. 1927. Para urna abordagem global do problema v. Fernando Rosas, O Estado Novo...

87 V. dec. 22.788 de 29. Junho. 1933.

88 V. decreto-lei 18.712 de 1 de Agosto de 1930 in Diário do Governo, 177, I série e J. de Paiva Manso Serrano, Legislação Mineira da Metrópole e Ultramar anotada, Porto, 1959.

89 Veja-se, por exemplo, o Couto Mineiro do Lena, explorado pela Empresa Mineira do Lena, SARL. A grande maioria dos accionistas eram franceses e à frente da administração estavam Henrique Sommer, da Empresa de Cimentos de Leiria, Henrique da Fonseca e Chaves, administrador da C.N.N. e o Visconde de Athougia entre outros. O carvão era utilizado para produzir electricidade na Central da Macieira e para a Empresa de Cimentos de Leiria. V. Empresa Mineira do Lena, SARL, Relatório da Administração e Parecer do Conselho Fiscal, Lisboa, 1931-1941.

90 V. por ex. Ferreira Dias Jr., Linha de Rumo..., p.54, a propósito pela sua luta pela opção hidroeléctrica: « (...) quase quinze anos de persistência na mesma directriz, assistindo, vencido mas não convencido, a sucessivas reformas em que os serviços mudavam de nome sem que as questões de fundo se abordassem corajosamente»; e na «Nota sobre a evolução da economia nacional» (sep. do Boletim da Direcção-Geral dos Serviços industriais, 582, p. 9 afirmava: «A partir de 1930 e durante 16 anos lutei pela electrificação nacional. Neste longo período todas as armas serviam à resistência: as centrais e as linhas existentes eram bastantes, o consumo não crescia, o novo programa hidroeléctrico era uma aventura. Desacompanhado, olhado por muitos sectores com certo ar de compaixão que notei com amargor, em alguns períodos de desalento me senti Amadis de Gaula em apuros de Dom Quixote». Sobre as consequências económicas (sobre os custos de produção de energia) do arranque na construção das barragens vejam-se as críticas de Daniel Barbosa em Realidades Económicas. Prelecções de Economia Aplicada, Porto, C.E.F.A.C.P., 1952.

91 V. números publicados por F. Soares Carneiro em Potencialidades Mineirais da Metrópole, Base firme de desenvolvimento industrial do país, Lisboa, Direcção-Geral de Minas e Serviços Geológicos, 1971, p.26.

92 Decreto 25.423 de 29 de Maio de 1935 e decreto 25.579 de 2 de Julho de 1935, respectivamente.

93 Decreto 27.540 de 26 de Fevereiro de 1937. A anterior obrigação de participação fundamentada da paralisação dos trabalhos dava assim lugar a um requerimento prévio de licença.

94 Decreto-lei 29.725 de 28/06/1939 no D.G. 149 (I série).

95 «Relatório preliminar da Proposta de lei apresentada pelo Governo à Assembleia Nacional em 9 de Fevereiro» in Serviço de Fomento Mineiro, Relatório..., p. 4. (Apesar do título a lei nunca seria submetida à Assembleia Nacional, tendo sido elaborado apenas um parecer da Câmara Corporativa).

96 É o caso de Castro e Solía que anteriormente estivera ligado ao Instituto Português de Combustíveis e surgia agora à frente do Serviço de Fomento Mineiro.

97 art.º 16 do dec. 29.725. (Alusão às minas em situação análoga à de Aljustrel e do Lousal).

98 Os estudos sobre o carvão tinham já sido obra do I. P. dos Combustíveis e no caso do petróleo e gaz natural, Salazar atribuíra o exclusivo de pesquisas para todo o país a Joshua Pierce e Claude Hope Morley (dec. 28.575 de 7. Abr. l938).

99 É, pois, muito provável estarmos perante urna população mineira, dado que actividades como a das pedreiras, salinas, etc. se dispersavam em pequenas empresas pelo espaço nacional.

Table des illustrations

Titre Movimento Mineiro em Portugal (1910-1930)Distribuição anual do número de concessões mineiras existentes (A), atribuídas no ano (B), abandonadas (C) e número de minas em lavra activa (D)[Tabela 1.1]
Légende Fonte: Relatório dos serviços de Minas relativo ao ano de 1910, Lisboa, Imp. Nac., 1912 e "Movimento de concessões mineiras... 1911 A 1930" in Boletim de Minas. Ano de 1930, Lisboa, Imp. Nac., 1930.
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Titre Concessões mineiras por classes de minérios, 1914[Tabela 1.2.]
Légende Fonte: Boletim de Minas, ano de 1914.
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Titre Imposto mineiro em Portugal, 1893-1921[Tabela I.3.]
Légende Legenda: (A) Valor do imposto mineiro "proporcional" em contos de réis ou em milhares de escudos que recaía sobre o valor do minério calculado "à boca da mina”; (B) peso deste valor no total do imposto mineiro cobrado (i.e., incluindo o imposto sobre a superfície da concessão); (C) Valor índice (100 = 1914) do imposto proporcional a preços constantes.Nota: O imposto proporcional foi abolido pela lei I 368 de 21/09/1922 e restabelecido pelo decreto-lei 18.713 de 1/07/1930.
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Titre Origem dos capitais e dos empresários em minas alentejanas exploradas entre 1852 e 1888[Tabela I.4.]
Légende Fonte: Catálogo Descritivo passim.
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Titre Minas de volfrâmio em actividade, 1914[Tabela I.5.]
Légende Fonte: Boletim de Minas. Ano de 1914.Nota: A produção não é equivalente à quantidade de minério arrancado. Tratam-se de concentrados
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Titre Concelhos mineiros em Portugal, 1900[Tabela 1.6.]
Légende Legenda: 1. População mineira nos concelhos com mais de 300 habitantes activos e dependentes da "extracção de materiais da superfície do solo"; 2. Número de activos (homens); 4. Número de activos (mulheres); 5. População residente nos concelhos.Fonte: I.N.E., Censo de 1900.
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Titre Intensidade da laboração nas minas portuguesas, 1912-1931 (Número de minas distribuídas pelo número médio de dias de laboração em cada ano)[Tabela I.7.]
Légende Fonte: Boletim de Minas.... (cálculos nossos)
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Titre Dimensão das explorações mineiras portuguesas, 1912-1931 (Número de minas segundo a dimensão da oferta de trabalho)[Tabela 1.8.]
Légende Fonte: Boletim de Minas... (cálculos nossos)
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Titre Principais grupos de minas em actividade em Portugal (1910)[Tabela 1.9.]
Légende Fonte: Relatórios dos Serviços de Minas. Relativos ao ano de 1910.
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Titre Estrutura de emprego nas minas portuguesas, 1910[Tabela 1.10.]
Légende Fonte: Relatórios dos Serviços de Minas. Relativos ao ano de 1910.
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© Publicações do Cidehus, 2001

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