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Indústria e conflito no meio rural

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Paulo Eduardo Guimarães

Introdução

Texte intégral

1Este livro analisa o conflito industrial emergente numa sociedade rural. O universo escolhido recaiu sobre o Alentejo entre a Regeneração e o Estado Novo. Durante este período o Alentejo foi a principal região mineira do país. Em torno da exploração das pirites, do ferro e do manganês iriam surgir empreendimentos de duração muito variável, curta ou intermitente na maior parte dos casos. Porém, algumas lavras arrastaram-se por vários anos. Em torno delas desenvolveu-se uma actividade notável, surgindo verdadeiros complexos industriais com oficinas de manutenção e de metalurgia, criaram-se de raíz ou animaram-se circuitos ferroviários e portos, enfim, atraíram-se e fixaram-se novas gentes em locais ermos. Surgiram assim autênticos povoados mineiros com uma vida febril, regulada pelos poços de extracção, que animavam as feiras e o comércio regional.

2Numa sociedade que se via a si própria como rural por vocação e por fatalidade, estes povoados disseminados no meio agreste transtagano surgiam como a excepção que confirmava a regra. São Domingos, cuja aldeia chegaria a contar com seis mil almas, era descrito no início deste século como um lugar exótico, uma aberração industrial enquistada na aridez que a paisagem oferecia ao viajante durante a estiagem, lá para as bandas do Guadiana. Aljustrel chamava igualmente a atenção pela invulgar dimensão. No entanto, sobre a maior parte das explorações pouco ou nada foi registado, para além das lacónicas referências oficiais a produções, trabalhadores, valores e concessionários. Frequentemente a ocupação do espaço não passou dum simples acampamento que concentrava por algum tempo capitais, homens, máquinas e animais de modo precário. Terminado o ciclo da exploração dum minério ou esgotada a viabilidade económica dum filão, ficavam apenas o que não podia ser levado: a paisagem ferida e a memória das gentes.

3Interessava, pois, retractar o diálogo que se estabeleceu durante aquele tempo entre a actividade industrial e o meio rural. As relações afectavam mercados de trabalho, salários e mobilidade de diferentes tipos de personagens rurais como sejam simples jornaleiros ou almocreves, carpinteiros, ferreiros ou caldeireiros. Contudo, a própria indústria criava categorias profissionais inteiramente novas ou dificilmente conversíveis como eram os desenhadores, os maquinistas, os fogueiros e mesmo os próprios mineiros. A indústria, enfim, impunha uma organização e uma disciplina próprias que afectavam toda a área da concessão e que se estendia a todos os seus habitantes, independentemente do estrito vínculo contratual. As hierarquias criadas no interior da empresa moldavam a vida colectiva, impunham regras de sociabilidade, definiam normas de comportamento precisas. Quando o patrão era também o senhorio da casa que se habitava e o proprietário da terra que se pisava, quando os poderes públicos estavam longe ou eram aliados (quando não meros subordinados) da empresa, quando as pessoas que se viam no trabalho eram as mesmas que se encontravam na rua, enfim, neste meio que não beneficiava da liberdade que a cidade oferecia, as fronteiras entre o interior e o exterior da empresa e até entre o público e o privado tendiam a esbater-se muito. Nestes aspectos essenciais encontramos fortes semelhanças entre o empreendimento industrial e a grande unidade agrícola capitalista que do mesmo modo se desenvolve neste período.

4Sob outro ponto de vista, a moderna actividade mineira aumentava a procura local de mercadorias, oferecia oportunidades de negócio a vários intervenientes e a diversos títulos. Apesar de não existirem mercados locais de minérios, nem metalurgias, nem uma rede regional de actividades industriais que dependessem desta actividade, entre o negócio das concessões, dos seguros, do fornecimento de víveres, do transporte e exportação de minérios foram vários os intervenientes nacionais e internacionais com interesses directos nesta actividade. A indústria proporcionava assim diferentes oportunidades em função do escalão social que mobilizava. Contudo, para muitos trabalhadores, as minas tornaram-se um destino.

5Indirectamente este inquérito conduziu-nos à análise da transformação da sociedade rural. Durante as oito décadas que este estudo cobre, o impacto da mineração na indústria nacional foi relativamente limitado. Com excepção das minas de carvão da bacia carbonífera do Douro e de Buarcos, a quase totalidade dos minérios portugueses tinham por destino a exportação. A abundância de minérios ricos em estanho e em cobre não deu lugar à metalurgia desses metais. Do mesmo modo, a abundância de pirites e de sal por todo o país não deu lugar à importantíssima indústria da soda. Enfim, as pirites só tardiamente começaram a ser aproveitadas, fazendo-se com esse aproveitamento grande parte da história da nossa indústria química. Se com a C.U.F. ela arranca nas vésperas da República, o consumo das pirites só a partir dos finais dos anos ’40 seria significativo para a economia mineira.

6Um dos indicadores directos do peso da mineração sobre o meio envolvente é dado pela população directamente dependente das minas. Em 1930, um dos picos no emprego de gente nesta actividade, as estatísticas oficiais registavam somente 16 por cento o peso de «mineiros» no concelho de Aljustrel. Em Mértola, os 3.500 indivíduos que viviam da mina de São Domingos não eram mais do 14 por cento da população do concelho. Em Grândola, esse valor caía para 5 e em Alcácer do Sal, onde se explorava o pequeno jazigo de hulha de Santa Susana, 3 por cento. No resto do país, os maiores centros mineiros pouco pesavam. Os quase três mil indivíduos dependentes das minas de carvão de São Pedro da Cova não eram mais do 6 por cento da população de Gondomar.

Maiores concentrações mineiras em Portugal e seu peso relativo nos concelhos em 1930
[Tabela 0.1]

Maiores concentrações mineiras em Portugal e seu peso relativo nos concelhos em 1930[Tabela 0.1]

Fonte: I.N.E., Censo de 1930 e Boletim de Minas
Unidade: 1 x 1.000 habitantes

7O contraste entre a elevada concentração de homens, de animais e de máquinas subordinados a uma organização capitalista e o fraco grau de industrialização e de modernidade do meio envolvente constituiu o ponto de partida deste livro. Em que medida o conflito emergente neste contexto seria essencialmente diferente daquele que surge, tal como é representado discursivamente, nas sociedades onde a transformação provocada pelo maquinismo foi mais longe? Parecia que esta não seria uma questão de menor importância já que, afinal, poucas foram as sociedades onde o processo de industrialização tocou profundamente e em toda a extensão o tecido social. Um proletariado miserável cercado por um mundo rural com uma vida material arcaica, um grupo isolado socialmente e incapaz de obter concessões palpáveis do Estado ou de beneficiar significativamente do crescimento da economia e por isso politicamente radical, não seria essa, afinal, uma característica das regiões periféricas?

8A imagem dum mundo dividido entre um proletariado industrial, revolucionário embora minoritário, nas regiões atrasadas e um operariado, se não integrado, pelo menos conformado com a ordem burguesa, nas regiões desenvolvidas vingou, até recentemente, na análise histórica da dinâmica das sociedades contemporâneas. Não era só a inspiração teórica de raiz leninista como, principalmente, aquilo que se apresentava como uma evidência no mundo do pós-guerra, a ebulição revolucionaria nos países da América Latina, África e Asia, que parecia fundamentar essa perspectiva teórica.

  • 1 Urna tentativa de listagem exaustiva pode encontrar-se em José Pacheco Pereira, «Bibliografía sobre (...)
  • 2 César Oliveira, O Operariado e a República Democrática (1910-1914), 2.a ed., Lisboa, Seara Nova, 19 (...)

9Em Portugal, a análise do movimento social centrou-se na conflitualidade laboral emergente durante a I República1. O proletariado português teria sido culpado de várias coisas: em primeiro lugar, pelo agravamento da instabilidade social e política durante a República; depois, por não ter sabido fazer a revolução; finalmente, por não ter impedido a ditadura salazarista. Enfim, o sindicalismo revolucionário e o anarco-sindicalismo teriam conduzido «o movimento a impasses de que não souberam sair por carência dum instrumental teórico que, permitindo-lhe apenas uma compreensão restrita e não muito profunda do processo sociopolítico do capitalismo, implicou tácticas, instrumentos e formas de luta nem sempre adequadas»2.

  • 3 Manuel Villaverde Cabrai, O Operariado nas Vésperas da República (1909-1910), Lisboa, Presença, 197 (...)
  • 4 Ver nomeadamente O Movimento Operário em Portugal. Comunicações ao seminario organizado pelo Gabine (...)

10Esta historiografia vivia tanto do fascínio pela retórica conceptual do marxismo como do objecto que pretendia desvendar. Villaverde Cabral, com honestidade, insistia «na pouca confiança que, em geral, merecia a actividade arquivística como produtora de nexos e significações, muito em particular neste terreno onde, de toda a evidência, a verdade pretendidamente objectiva se desdobra em outras tantas verdades, conforme o ponto de vista que se assume»3. Quando o historiador se move num terreno em que a investigação arquivística é incapaz de produzir nexos e significações, depressa esbarra em «verdades de classe», um atoleiro onde o «relativismo» se confunde com a instrumentação teórico-política. Apesar disso, esta historiografia lançou um debate sobre um universo proscrito, divulgou fontes sobre o «velho» mundo dos operários portugueses, quebrando-se no terreno teórico o monopólio que certas organizações ditas de classe pretendiam ter sobre toda a «classe». Neste contexto destacaram-se os estudos sistemáticos sobre grupos sócio-profissionais empreendidos por Maria Filomena Mónica e por Fátima Patriarca que, a par de um grupo de investigadores do Instituto de Ciências Sociais, promoveria a divulgação de trabalhos de investigação sobre o universo operário e sindical no início dos anos ’804.

  • 5 Maria Filomena Ménica, A Formação da Classe Operaría Portuguesa. Antología da Imprensa Operária (18 (...)
  • 6 V. por exemplo, Maria Filomena Mónica, «Poder e Saber: os vidreiros da Marinha Grande» in Análise S (...)

11Na ausência de estudos de base que iluminassem este universo, os fascinantes ensaios no domínio da história social inglesa e francesa serviriam de mapa para orientar o investigador nas raízes do radicalismo popular5. Assim, a importância atribuída aos trabalhadores de ofício e às aristocracias operárias ameaçadas pelo maquinismo, no processo de organização de classe e nas erupções de radicalismo que atravessam as sociedades em processo de modernização, conduziu ao desenvolvimento de estudos centrados em grupos específicos como os vidreiros, os tipógrafos, os soldadores ou os corticeiros6.

  • 7 Maria Filomena Mónica, O Movimento Socialista em Portugal (1875-1934), Lisboa, Imp. Nac., 1984, pp. (...)
  • 8 M. V. Cabrai, O Operariado nos vésperos da República...
  • 9 Anarquistas e Operários. Ideología, Oficio epráticas sociais: o anarquismo e o operariado em Portug (...)
  • 10 A questão social no Salazarismo. 1930-1947. 2 vols. Lisboa, Imprensa Nacional, 1995.

12A análise social relacionava duas vertentes da história do trabalho: a organização da produção e o movimento social. Aqui e além aflorava a ideia que relacionava, em larga medida, a crise do partido socialista a partir do início do século com a progressiva desqualificação e perda de poder dessa aristocracia obreira que assim se virava para os ideais anarquistas7. Seguindo uma perspectiva análoga, Villaverde Cabral, pouco tempo antes, defendera que teria ocorrido, nos finais de Oitocentos, uma alteração na estrutura e na composição do operariado português, a qual seria responsável pela agitação operária que precedeu e acompanhou a história da I República8. Mais recentemente João Freire procurou estabelecer correlações entre actividades profissionais ligadas ao ofício e à oficina e a militância anarquista9. Fátima Patriarca, por outro lado, privilegiou o comportamento político das elites operárias face ao Estado autoritário e à sua política social, opressora e simultaneamente integradora. Ou seja, colocam-se no terreno da descrição dos acontecimentos políticos, reabilitando nesta área a narrativa histórica10.

  • 11 Fernando Rosas, O Estado Novo nos Anos Trinta: Elementos para o Estudo da Natureza Económica e Soci (...)
  • 12 V. por ex. Ana Nunes de Almeida, A Fábrica e a familia: familias operárias no Barreiro, C.M.B., 199 (...)

13Se era evidente que o grau de organização do operariado não podia ser menosprezado, bem como o genuíno obreirismo da sua conduta (que tornava ridícula a ideia de ligar o anarquismo e o sindicalismo revolucionário a uma pretensa infância do movimento), já a capacidade de intervenção bem como o peso dos operários na marcha dos acontecimentos políticos seriam objecto de revisão. Assim, Fernando Rosas ao mostrar que a natureza do novo regime radicava no difícil equilíbrio entre os grupos dominantes, de interesses divergentes, desviava a atenção para o interior da própria burguesia11 Seja como for, as análises sociológicas dos universos operários portugueses são, apesar do muito que tem vindo a ser publicado, relativamente escassas12.

  • 13 Veja-se Eric Hobsbawn, «Labour History and Ideology» in Worlds ofLabour: further studies in the his (...)
  • 14 Alexandre Vieira, Para a historia do sindicalismo em Portugal, 2.a ed.,Lisboa, Seara Nova, 1974, co (...)
  • 15 V., por exemplo, Emídio Santana, Acacio Tomás de Aquino et allie, O 18 de Janeiro e alguns antecede (...)

14Tal como aconteceu por toda a Europa, os estudos sobre a classe operária portuguesa recaíram primeiro sobre o movimento, sobre as suas organizações e ideologias, foram produzidos no seu próprio meio e participaram, enfim, dessa mesma história antes de entrarem no meio universitário13. Em Portugal, os estudos de militantes sindicalistas revolucionários ou de anarquistas como Manuel Joaquim de Sousa, Alexandre Vieira e Campos Lima, foram seguidos por reflexões produzidas já depois do Estado Novo14. As cisões no interior do movimento sindical, percursoras da obliteração do anarco-sindicalismo, levariam antigos militantes a deixarem o seu testemunho sobre questões controversas como o 31 de Janeiro, por exemplo, com o fim de reporem aquilo que consideram ser a verdade dos factos, perante a hegemonia ideológica do Ρ.C. P. no meio da classe operária15.

  • 16 Languages of Class: Studies in English Working Class History, 1832-1982, 1.a ed., Cambridge, Imp.Un (...)

15A entrada desta historia no meio académico corresponde a uma fase em que os próprios trabalhadores parecem desinteressar-se não só do seu próprio passado como da participação na vida associativa. Com isto, a perspectiva de análise mudou, deslocando-se dos problemas e do discurso produzido pelas elites operárias acerca do grupo, para as pessoas vulgares. De um modo geral, as tentativas de reconstruir a história «a partir de baixo» têm sido dominadas não apenas pela preocupação de relacionar formas de pensamento e de comportamento com as suas origens materiais, como também de revelar o sentido oculto dos rituais, mitos e formas de luta antigas e de reconstituir a sua coerência. Como notou Stedman Jones, ao contrário do que sucedia com as histórias do trabalho anteriores, os historiadores sociais tendem a reagir contra a ideia de que a história de qualquer grupo oprimido pode ser cabalmente entendida através da sua liderança ou das suas organizações; e reagem ainda mais fortemente contra a ideia de que a «maturidade» da classe trabalhadora é atingida através da produção de milhares de toneladas de aço ou de quilómetros de via férrea construída16.

16Foi sob este pano de fundo teórico que no início dos anos ’80 iniciámos o estudo dos mineiros de Aljustrel e de São Domingos. Grande parte da memória local sobre o que ocorrera antes da II Guerra Mundial e, em particular, sobre o período compreendido entre a República e o Estado Novo parecia irremediavelmente perdida. A organização dos arquivos municipais revelava, entretanto, detalhes sobre acontecimentos que tinham marcado a vida das comunidades mineiras. O poder de intervenção dos administradores dos concelhos na resolução de problemas, a extensão do controle e acompanhamento da vida local levada a cabo por este delegado do governo, coadjuvado pela polícia e pela guarda que comandava e sob a direcção do governador civil do distrito, era notável. A par da riquíssima correspondência entre as diversas entidades do Estado e as empresas encontramos uma actividade sistemática de registo social dirigido pela administração pública: armas, movimentos de trabalhadores, criminalidade, conflitos laborais, requisições e deslocações de forças militares, abastecimento público de géneros, tudo, enfim, que dissesse respeito directa ou indirectamente à manutenção da «ordem pública». Para além disto, os administradores forneciam periodicamente à administração central elementos quantitativos sobre o movimento da população, preços dos géneros, produções, consumo, saúde pública e da mais diversa índole que se revelam do maior interesse para a compreensão dos problemas da vida local. Estes fundos arquivísticos constituem assim uma fonte incontornável para o estudo da vida social mais profunda e complementam outras fontes, mais acessíveis e por isso trabalhadas mais frequentemente, como a imprensa regional e operária. Um nível acima encontramos a documentação dos governos civis e, no topo, a do Ministério do Reino (depois Ministério do Interior) agora depositada na Torre do Tombo. Nos governos civis encontramos ainda documentação diversa relativa aos processos de concessão, lavra e abandono de minas. Já no Ministério do Interior pudemos encontrar relatos da polícia, fiéis e imparciais, sobre o que se passava na assembleia dos sindicatos e no decurso de algumas greves.

17Outra referência fundamental são os processos arquivados na antiga Direcção Geral de Minas (hoje Instituto Geológico e Mineiro) e no extinto Serviço de Fomento Mineiro. Os problemas laborais, sociais e económicos, fazendo parte do universo mineiro, foram quase sempre tratados no seu interior, ou seja, longe dos organismos criados pelos governos para o comércio e para a indústria. A sinistralidade, a habitação, a poluição e a política paternalista das empresas passavam quase exclusivamente pela administração mineira. Assim, os relatos de sinistros ocorridos em minas sob a forma de auto levantado pela inspecção fornecem-nos alguns elementos sobre as condições de trabalho. Relatos de greves assim como problemas laborais encontram-se também nos processos mineiros que, como instrumento de trabalho que eram, foram reorganizados e deslocados ao longo do tempo. A maior parte da documentação diz essencialmente respeito às relações entre o Estado e os concessionários quer na sua componente administrativa, como técnica e económica. Muitos desses relatórios técnicos e económicos, bem como os elementos estatísticos e diplomas normativos foram sendo publicados regularmente no Boletim do Ministério das Obras Públicas, na Revista de Obras Públicas e, mais tarde, no Boletim de Minas.

18No que respeita aos arquivos das empresas mineiras pouco pudemos aproveitar. Em São Domingos, o arquivo da Mason & Barri alimentou um incêndio no palácio do director há já alguns anos. Em Aljustrel e no Lousal não encontrámos documentação para o período em estudo. A mina de Caveira encontra-se abandonada desde os anos ‘40 e desapareceram já os livros do tempo da concessão inglesa.

19No arquivo das Pirites Alentejanas encontrámos documentação apenas a partir da II Guerra Mundial. No entanto, consultámos com proveito a antiga mapoteca, onde se encontram desenhados alguns trabalhos mineiros, edifícios, cavaletes de extracção, máquinas e muitos outros trabalhos executados desde o início da concessão, nos meados do século passado.

20Recolhemos alguns elementos junto do sindicato e da empresa, ouvimos alguns mineiros e antigos sindicalistas. É confrangedor verificar o vazio documental que o sindicalismo nacionalista impôs. Algumas notas de memória, velhas fotografias e raros papéis, religiosamente guardados, foi tudo o que pudemos encontrar nos antigos sindicatos das maiores minas alentejanas. Mais rico de informações relativamente à última fase do sindicalismo livre revela-se o espólio da C.G.T. e dos «metalúrgicos» depositado no Arquivo Histórico-Social (na Biblioteca Nacional de Lisboa).

21Os rostos dos antigos trabalhadores podem ser encontrados nos registos dos sindicatos mineiros, bem como nas fichas dos montepios e caixas de auxílio mútuo. Origem sociogeográfica, período de permanência no trabalho, filiação, número de filhos, ocupações constituem os elementos comuns aos ficheiros que, bem lidos, dão um retrato do destino colectivo dum grupo humano. O tratamento quantitativo destes dados não substituiu a leitura de reportagens jornalísticas, relativamente escassas, como aquelas que surgem publicadas nos princípios do século na revista Serões ou na Ilustração Portuguesa ou, mais tarde, por Ferreira de Castro. O texto de Léon Poinsard sobre Aljustrel no seu Portugal Inconnu, elaborado sobre as notas dum engenheiro de minas, merece aqui um lugar de destaque.

***

22Este livro trata, pois, da formação de um grupo humano com fortes laços de identidade e de solidariedade. Contudo, não se trata de um grupo estanque quer geográfica quer socialmente. Para muitos, a experiencia mineira não foi mais do que uma ocupação temporária, embora marcante, ao longo das suas vidas. Como me contaram velhos mineiros, «alguns conseguiam fugir» àquilo que parecia ser um destino incontornável. Ao longo de gerações, a mobilidade entre as diversas minas e até entre os trabalhos agrícolas, o artesanato e a indústria mostra-nos como a noção de classe emerge teimosamente na explicação de condutas colectivas. Neste sentido, o termo mineiros deve ser percebido para além do sentido estrito, socioprofissional, para se aplicar ao conjunto da comunidade: os que viviam das minas, quer-se dizer, do trabalho assalariado e que, dentro desta organização, se reconheciam como diferentes porque diferente era o seu trabalho e o seu papel, mas como iguais na medida em que recebiam ordens, não participavam das decisões sobre a actividade produtiva e modo dela se organizar, nem partilhavam dos benefícios daquilo a que o século passado chamava o Progresso.

23Um traço profundo como um abismo separava os prolos (como se dizia nos anos '20) dos senhores, fossem eles da terra ou da indústria. Havia os que viviam em palácios, murados, com muros bem altos, rodeados de jardins frescos e acolhedores. Depois, os que tinham uma vida boa ou remediada e partilhavam da riqueza, organizavam, comandavam também. E, finalmente, a imensa maioria que vivia nos bairros das companhias, afastados estrategicamente das vendas de álcool e entre si por causa dos motins e distúrbios, ainda assim frequentes.

24Mesmo no meio anónimo da cidade, a distinção entre esses dois mundos era notória pela simples forma de estar, de vestir, de falar. Alexandre Vieira conta como viajou de comboio, em carruagem de 2.a classe, de Paris até Moscovo com Dudliex, tipógrafo e militante comunista francês, famoso na época, sem nunca o suspeitar. Diz o sindicalista no relato que fez da sua delegacia ao IV Congresso da Internacional Sindical Vermelha, em 1927:

  • 17 Delegacia a um Congresso Sindical, Lisboa, 1960, p.38. Ao descrever como a comitiva portuguesa de d (...)

Chegados à famosa metrópole que tem sido teatro de acontecimentos de carácter social e político dos que mais hão convulsionado o mundo, éramos aguardados na gare (...). Não nos conduziram apenas a nós, portugueses (e esta particularidade deixou-nos atordoados) mas também – pasmai, leitores! – ao cavalheiro sanguíneo, de longo bigode aloirado, que viajara até à fronteira russa no nosso compartimento e que, havendo partido connosco de Paris, supuséramos, pelo seu porte esquivo, pertencer ao mundo burguês!..17.

  • 18 Sobre estes conceitos básicos veja-se o ensaio de Ralf Dahrendorf, Class and Class Conflict in Indu (...)

25No vocabulário da época, classe significava a pertença a um grupo definido pelo ofício, assume aqui um significado mais amplo, indissociável dos processos de comunalização e de conflito. Classe não constitui uma forma de consciência política, nem depende para existir de certas instituições historicamente definidas (organização sindical, partidos políticos) mas depende da pertença a um grupo ou comunidade18. Conflito, latente ou explícito, resulta das formas de organização económica que implicitamente conduzem a processos de comunalização. Na investigação que nos conduziu, a lavra de minas envolvia uma organização hierárquica que implicava a especialização de funções (a partir das quais se constituíam grupos profissionais), uma ocupação do espaço, enfim, a imposição dum modo de viver colectivo. Essa comunidade já nada tinha a ver com as comunidades rurais do passado: enquanto nestas a sobrevivência imediata estava muitas vezes ligada aos caprichos da natureza, nas aldeias em redor das minas milhares de indivíduos dependiam diariamente, para sobreviver, de decisões que estavam concentradas numa administração que se situava longe, em Londres, em Antuérpia ou em Lisboa.

  • 19 Joseph A. Schumpeter, Ensaios. Empresários, inovação, ciclos de negocio e evolução do capitalismo. (...)

26É uma ingenuidade em história supor que essa «classe» se formou de uma vez por todas num determinado período e que, depois duma certa fase, desapareceu. A «formação» designa tanto a constituição dum grupo (as suas distinções internas, circuitos, mobilidade, etc., no seio duma organização) como indica um processo histórico. Aquilo que, para os empresários, é um bom negocio e um investimento, toma uma determinada forma de organização produtiva, a qual para existir depende de factores institucionais e técnicos. Implicitamente essa organização define uma ordenação do poder, uma hierarquia de remunerações, de privações, de recompensas materiais e simbólicas que acompanham a especialização das funções produtivas e que, finalmente, definem a posição de cada um na vida social. Em consequência define-se uma ordem no mundo do trabalho que pode ser observada em comportamentos sociais, nas relações laborais. Daí o observador pode perceber constantes, construir uma «estrutura», na condição que perceba que ela se encontra em contínua transformação. Como é sabido, a acumulação capitalista não significa a acumulação de tesouros de Midas nem o aumento cíclico do stock de máquinas a vapor ou de tecidos: é antes um processo contínuo de destruição de formas de produção e de criação de outras novas; é a substituição do vapor pela electricidade e pelos motores de combustão interna, dos tipógrafos pelos desenhadores gráficos de computadores19. Cada momento de transformação envolve o desaparecimento de ofícios, de indústrias, de instituições bloqueadoras, a deslocação de actividades, de pessoas, a alteração de zonas de crescimento privilegiadas, enfim, o aparecimento de novas profissões.

27No nosso caso, o aumento da procura do cobre e das pirites nos mercados ingleses, motivados pela expansão da química agrícola e pelo fabrico de máquinas modernas, levou os ingleses a controlar as principais jazidas da península ibérica durante a segunda metade do século XIX. O desenvolvimento técnico permitiu viabilizar economicamente empreendimentos até aí impensáveis. Se no Huelva (Espanha) a exploração mineira vinha já dos finais do século XVIII, em Portugal as minas desenvolvem-se principalmente em regiões sem tradições industriais, como o Alentejo, que transformaram a paisagem humana. As minas atraem trabalhadores indiferenciados mas também absorvem velhos ofícios, como os ferreiros, os carpinteiros, os caldeireiros, os almocreves. Trazem naturalmente novas profissões como os bombeiros (operadores das bombas de esgoto), os maquinistas e, obviamente, os mineiros, os barreneiros e os safreiros. Como empreendimentos construídos a partir do nada e pensados para servir mercados distantes, as empresas deveriam ter também oficinas de construção e de manutenção dos equipamentos, oficinas de pré-metalurgia, tratar das infra-estruturas ferroviárias e portuárias. Um grupo muito diversificado de trabalhadores vivia assim na dependência directa das concessões, circulando entre os diversos «departamentos». Ao longo de várias décadas este universo industrial altera-se. O antigo mineiro que usava o pico e o marrilho, o azeite como iluminação auxiliar, o almocreve que transportava o minério conduzindo as mulas, o entivador que reforçava os poços e as galerias desaparecem, tais como as antigas formas de trabalho. Nos anos trinta, atrás dos compressores, das máquinas de perfuração, dos motores a diesel e eléctricos, dos moinhos de minério, é todo um conjunto de novas profissões e de exigências que emergem e recaem sobre os trabalhadores.

28De uma forma muito geral, poderemos identificar três períodos distintos na formação dos trabalhadores mineiros. Numa primeira fase, situada até às décadas de 1860 e 1870 as empresas recrutam no estrangeiro o pessoal técnico e até os próprios mineiros, sendo a maioria dos trabalhadores recrutados na região. O termo mineiro podia designar, conforme o contexto, tanto o empresário de minas como o condutor de minas, ou seja, aqueles em que se apoiavam os capitalistas que tinham dinheiro para investir. Estes «mineiros» sabiam pela sua experiência se uma mina tinha ou não valor ou em que condições poderia ser um bom investimento, promoviam projectos junto de centros financeiros e industriais, e sabiam como conduzir trabalhos mineiros. Com o aparecimento da figura do engenheiro de minas, vinda do exército, o «mineiro» é cada vez mais um condutor de trabalhos, aquele que está no terreno e a quem é dada a tarefa de executar um plano ou continuar os trabalhos. É assim que nos finais do século XIX são ainda relativamente escassas as referências aos mineiros nos livros de recenseamento eleitoral: é que os trabalhadores nas minas surgem simplesmente como «trabalhadores». Já durante a República se vulgariza a expressão «mineiro» e «trabalhador mineiro» para designar os que trabalhavam no subsolo. Mas ser mineiro, em sentido estrito, significava saber atacar uma frente de trabalho e executar todas as operações de desmonte de minério, com a excepção dos explosivos, que estavam a cargo dos barreneiros.

29Ao longo da segunda metade do século XIX, o ofício conhece uma rápida degradação. Os ingleses começam a usar a lavra a céu aberto e a recorrer à gente da região para todos os trabalhos. A ocupação de acampamento atrai gente de todo o lado, vinda do Algarve e até das Beiras, porque no Alentejo escasseiam os braços e a mão-de-obra é cara. A mobilidade é intensa e o capital preocupa-se sobretudo em garantir o fornecimento regular da mão-de-obra, isolando-a do mercado de trabalho agrícola, e em impor normas de disciplina de produção. Um conjunto de práticas excessivas acompanham os mineiros: jogo, álcool e prostituição, tudo ajudava ao endividamento nos armazéns que as empresas patrocinavam. Para muitos, o alto salário pago nas minas era uma forma de amealhar para voltar à comunidade de origem ou mudar de vida. Para o mineiro comum tratava-se da natural retribuição para um trabalho que era violento e arriscado.

30Nos princípios deste século, os trabalhadores defrontavam-se já com o problema de garantir um salário compensador. O crescimento demográfico e a estabilização da mão-de-obra contribuíam cada vez mais para a constituição dum grupo endogâmico. Nesta segunda fase assiste-se à estabilização das comunidades mineiras, sendo as minas o destino habitual do filho dum trabalhador mineiro. As minas constituem o seu horizonte. Neste contexto desenvolvem-se processos de segregação social de classe ameaçadores da ordem instituída. A par do desenvolvimento dos mecanismos paternalistas que se estendem da habitação à assistência médica e funerária, emerge o associativismo operário em associações de classe, cooperativas de consumo, escolas e em práticas de sociabilidade centradas no próprio espaço mineiro.

31Na terceira fase assiste-se ao êxodo provocado pelo encerramento dum ciclo de exploração das pirites e por processos de racionalização produtiva. A mina de São Domingos encerra em 1965 e assiste-se ao surto populacional a caminho das minas na Bélgica, no norte de França, para o Algarve e para os concelhos da periferia industrial de Lisboa, na margem sul do Tejo. Se no início este movimento é patrocinado pelo próprio Estado, através do Fundo de Desemprego, depressa ele se torna preocupante, alastrando-se às minas de toda a região, nomeadamente, a Aljustrel e ao Lousal, provocando um indesejado aumento de salários. O encerramento do ciclo das pirites foi adiado até à década ao início da década de 1980 pela manutenção da estrutura industrial herdada do Estado Novo. Esta fase é caracterizada por um gradual aumento dos rendimentos e do nível de bem estar da família operária, na melhoria do acesso à educação, aos bens de luxo e de conforto industriais e aos serviços de assistência social e, duma forma geral, pela abertura da «classe» ao exterior proporcionada pelo aparecimento de novas profissões na área dos transportes, serviços e industria. Este processo de mobilidade, sobretudo intergeracional, é acompanhado pelo aumento do papel da educação formal neste processo. Com isto o número de trabalhadores e o seu peso diminuíram acentuadamente enquanto crescem o dos técnicos ligados os tarefas de concepção, planeamento, administração, manutenção e controle de produção.

32O conflito depende, em larga medida, da organização produtiva, é inerente a ela e resulta directamente dos processos de comunalização. O termo não se identifica com a violência ou com a criminalidade que também foram aqui objecto de análise. No sentido sociológico, envolve a transformação social, implica um diálogo entre duas entidades de interesses opostos. No início do período em estudo, a ordem política e a administração do Estado rejeitavam o conflito, negando o direito dos grupos inferiores expressarem-se e a organizarem-se. Neste contexto, uma paralisação concertada do trabalho constituía uma ameaça à ordem pública e os acontecimentos tendiam a radicalizar-se rapidamente. A ausência de conflito explícito não implicava ausência de resposta por parte das autoridades: as movimentações das forças militares nos momentos de maior tensão, as medidas tomadas contra a falta de pão e a carestia dos bens alimentares, a própria organização do espaço do campo mineiro, o controle sobre a movimentação da população, tudo invocava a necessidade de manter a ordem pública. As primeiras formas de rebelião tenderam a tomar a forma de motins, por vezes violentos, mesmo quando se tratavam de questões que a lei dava razão aos revoltosos, como era a exigência do pagamento de jornais ou de contratos. Contudo, apesar disso, a maior parte da violência no interior das minas recaía sobre o próprio grupo, de forma aparentemente aleatória e irracional, aliada à bebida, às festas, as vendas de vinho, na forma de ajustes de contas ou de ofensas pessoais.

33A partir dos finais do século passado, com a nova política de João Franco, a expressão desta tensão, à medida que era capitalizada pelos republicanos, tendia a ser aceite pelas autoridades desde que não comprometesse a ordem. Com a República entra-se no conflito aberto e o Estado falha no seu papel de mediador apesar de ter criado mecanismos institucionais reformadores como eram o Tribunais dos Árbitros Avindores. É neste período que surgem associações de classe ligadas às minas e a oficios associados.

34Como protagonistas neste processo surgem as «elites operárias», ou seja, os agentes sociais responsáveis pela difusão de mitos (entendidos aqui como crenças que impelem à acção, conformam comportamentos e uma realidade em devir) e pela orientação da organização e das práticas colectivas do grupo. Sao indivíduos que surgem como fonte de autoridade natural do grupo a que pertencem, cuja voz é ouvida e respeitada. Como líderes de facto, adoptam comportamentos distintivos como, por exemplo, não frequentar a taberna. Em 1919, Alexandre Vieira definia assim aqueles que a polícia designava por «meneurs»:

  • 20 Alexandre Vieira, «Meneurs» in A Batalha, I, 171, 17.Ago.1919.

À frente das corporações operárias encontra-se geralmente um pequeno núcleo de indivíduos, que vêm a ser os mais cultos, os mais aptos e os mais activos de cada classe. Esses indivíduos são escolhidos pelos seus camaradas de trabalho para orientar os negócios associativos, estudar os problemas profissionais ou esclarecer as assembleias a despeito das questões que frequentemente surgem na vida sindical20.

  • 21 A noção é proxima da utilizada por Touraine. V. Joáo Freire, Anarquistas..., p.49. A noção tem cont (...)

35Por serem os «melhores da classe», e apesar da ideologia libertária que frequentemente os animava, eles revezavam-se nas direcções das associações, elaboravam petições, conduziam greves, escolhiam a táctica que melhor servia os interesses da classe, davam expressão verbal as suas aspirações21. Mais tarde, eles seriam o alvo privilegiado do P.C.P. Em 1943, na Resolução do I Congresso do P.C.Ρ. é explicitada a estratégia de recrutamento «de elementos do operariado conhecidos pela sua conduta e prestígio», daqueles que se «evidenciam pela sua acção em defesa das massas trabalhadoras». O Partido deveria «atrair os melhores elementos da classe operária» dando-se atenção à vida social e particular do visado. Em contrapartida, não interessavam «os palradores e comunistas de língua».

36Frequentemente esta elite derivava de profissões de ofício e era instruída, embora não fosse raro surgirem analfabetos como fontes de autoridade, devido à experiencia e sabedoria que lhes trazia a idade, aliada uma vasta cultura informal e a outras competências relevantes.

37Na terceira fase, o Estado assume o conflito e, através da criação dos órgãos corporativos, integra simbolicamente os trabalhadores ao mesmo tempo que rejeita a possibilidade de contestação fora dos canais que o governo criara. Ao mesmo tempo, assume funções que antes resultavam da política paternalista das empresas ou da iniciativa dos próprios trabalhadores. Os trabalhadores não voltariam a ser deixados a si próprios, mesmo quando (e sobretudo se) nada havia para lhes dar.

38Este roteiro conceptual explica a própria exposição do texto que pode ser dividido em três partes: uma relativa à análise do desenvolvimento mineiro em Portugal e depois no Alentejo; outra sobre o impacto regional dessa indústria, sobretudo no que se refere à mobilidade populacional, ao diálogo entre a esfera agrícola e a industrial, à formação das comunidades mineiras; e outra, finalmente, sobre a evolução dos termos do conflito, tal como pode ser percebido através de momentos privilegiados em que irromperam motins, greves, ou quaisquer movimentações colectivas de carácter político. Cada uma destas três partes pode ser lida por si mesma mas é exigido do leitor um conhecimento genérico da história portuguesa deste período.

39Em «os minerais dos estrangeiros que se exportavam» (primeira parte) pretende mostrar-se como o desenvolvimento mineiro, por obedecer a uma lógica económica comandada pelo exterior, não teve o efeito industrializante que encontramos noutras partes. Essa economia conduziu a actividades muito dispersas no espaço nacional, irregulares ao longo do tempo e por vezes sazonais. Em raros locais se constituíram comunidades mineiras que tivessem dimensão e duração assinaláveis. A análise do «problema mineiro português» interessava-nos na medida em que interessava conhecer a participação dos investidores bem como as políticas seguidas pelos vários governos para lhe dar solução.

40O capítulo seguinte descreve o processo de arranque das minas da faixa piritosa alentejana, ilustrando as contradições resultantes entre o desejo proclamado pelos governos regeneradores de favorecer o desenvolvimento económico e as realidades alcançadas. São apontadas razões para o sucesso dos investimentos comandados do exterior e traçado um panorama dos ritmos de produção. O objectivo não é tanto fazer uma história económica destes empreendimentos como dar elementos que permitam enquadrar a análise do conflito.

41Em «a transformação do meio rural» veremos como durante a segunda metade do século XIX as minas integraram ofícios e, ao mesmo tempo que proporcionaram rendimentos para actividades antigas, usaram os recursos comunitários, foram uma fonte de poluição atmosférica, fluvial e marítima e constituíram uma fonte de perturbação para o mundo rural. Aqui procura-se fazer um balanço do «deve e haver» global da actividade industrial na região, comparando o comércio e os serviços de vilas rurais com os das regiões mineiras. Finalmente, tratamos da mobilidade geográfica em torno da lavra das grandes minas.

42O capítulo seguinte é dedicado à organização do trabalho que se exprime na própria ordenação do espaço mineiro e industrial. Aqui se descrevem o circuito dos trabalhadores mineiros, o mundo dos trabalhadores oficinais, a evolução dos sistemas de trabalho e as clivagens de classe. Níveis salariais, rendimentos e produtividade do trabalho são também tratados neste capítulo.

43A «construção da vida social» estuda o paternalismo mineiro nos seus múltiplos aspectos: a habitação dos trabalhadores, o seu local de residência, a assistência médica, as festas. A análise dos processos de sociabilização é feita a partir da escolha dos padrinhos dos filhos dos mineiros e mostra como as relações horizontais são mais fortes do que as potencialmente integradoras. A família é estudada como unidade de produção e de reprodução. Nesta perspectiva se aborda o trabalho infantil e feminino, bem como a educação dos filhos.

44Finalmente, descrevemos a conflitualidade emergente nas minas ao longo do período 1858-1938. As primeiras formas de expressão da violência individual e colectiva e o lento caminhar para a greve são tratadas neste capítulo, bem como as formas de organização sindical e as lutas que se desenrolam desde a República até aos anos trinta. Contrariamente à ideia que existe generalizada, as primeiras formas de luta organizada precedem a formação das associações de classe. Brito Camacho, que era de Aljustrel, descrevia num dos seus contos este proletariado como «um touro sem cabeça», um animal que ignorava a força que tinha. A tentação de o manobrar era forte e os republicanos perderam a oportunidade de lidar com ele. Em breve, as associações surgiriam como essa cabeça que faltava. Elas constituíam um meio de contacto privilegiado da comunidade com o exterior, autonomizavam politicamente o grupo ao mesmo tempo que, através das assembleias, impunham um controle colectivo sobre as elites operárias.

45Um apontamento final diz respeito às balizas cronológicas do nosso trabalho. O ano de 1858 diz respeito ao arranque da mina de São Domingos que, até aos anos trinta, seria a maior exploração mineira em Portugal. O último marco diz respeito à II Guerra Mundial que, como é sabido, marca uma viragem decisiva do regime salazarista no que respeita ao desenvolvimento industrial. Deste modo a acção desenrola-se no quadro dum país que se definia como sendo essencialmente agrícola. A conclusão mostra como o arcaísmo e a pobreza da vida material, o elevado grau de analfabetismo, bem como as limitações do crescimento industrial não determinaram a natureza do conflito emergente no interior daquela organização. A organização autónoma da classe dependeu largamente da acção política de militantes mais do que de mudanças de estrutura no seu interior. Por seu turno, a destruição do sindicalismo ficou a dever-se aos poderosos instrumentos teóricos que a nova direita dispunha.

Notes

1 Urna tentativa de listagem exaustiva pode encontrar-se em José Pacheco Pereira, «Bibliografía sobre o movimento operário português desde a origem até 25 de Abril de 1974 (livros e artigos publicados de 1974 a 1980)» in Análise Social, XVII (67-68), 1981, 3.°-4.°, pp. 989-1011.

2 César Oliveira, O Operariado e a República Democrática (1910-1914), 2.a ed., Lisboa, Seara Nova, 1974, p. 86. V. tb. Antonio José Telo, O Sidonismo e o Movimento Operário. Luta de Classes em Portugal. 1917-1919, (Lisboa, Ulmeiro, 1977) e Decadencia e Queda da IRepública Portuguesa (Lisboa, A Regra do Jogo, 1980).

3 Manuel Villaverde Cabrai, O Operariado nas Vésperas da República (1909-1910), Lisboa, Presença, 1977, p.15.

4 Ver nomeadamente O Movimento Operário em Portugal. Comunicações ao seminario organizado pelo Gabinete de Investigações Sociais (Maio de 1981) publicado no volume XVII (2.a série), n.°s 67-68-69 da Análise Social (1981). O I.C.S. publicaría aínda ao longo dos anos ’80, numa colecção de divulgação limitada fora dos meios académicos, Estudos e Documentos ICS, na série «arquivo histórico das classes trabalhadoras», alguns estudos e documentos. Aqui publicaríamos, em 1989, uma primeira versão deste estudo, intitulado Industria, mineiros e sindicatos. Universos operários do Baixo Alentejo: dos finais do Século XIX à primeira metade do século XX.

5 Maria Filomena Ménica, A Formação da Classe Operaría Portuguesa. Antología da Imprensa Operária (1850-1934), Lisboa, F. C. Gulbenkian, 1982.

6 V. por exemplo, Maria Filomena Mónica, «Poder e Saber: os vidreiros da Marinha Grande» in Análise Social, XVII, 67-68, 3.°-4.°, 505-571 e Vasco Pulido Valente, «Os conserveiros de Setúbal (1887-1901)» in Anál. Soc., XVII, 67-68, 3·°-4.°, 615-678.

7 Maria Filomena Mónica, O Movimento Socialista em Portugal (1875-1934), Lisboa, Imp. Nac., 1984, pp.26, 27 e passim.

8 M. V. Cabrai, O Operariado nos vésperos da República...

9 Anarquistas e Operários. Ideología, Oficio epráticas sociais: o anarquismo e o operariado em Portugal, 1900-1940, Lisboa, Afrontamento, 1992.

10 A questão social no Salazarismo. 1930-1947. 2 vols. Lisboa, Imprensa Nacional, 1995.

11 Fernando Rosas, O Estado Novo nos Anos Trinta: Elementos para o Estudo da Natureza Económica e Social do Salazarismo (1928-1938), Lisboa, Estampa, 1987 e «A Crise do Liberalismo e as Origens do «Autoritarismo Moderno» e do Estado Novo em Portugal» in Penélope, 2, Fev. 1989, pp. 97-113. Cf. Antonio José Telo, Decadencia e Queda da IRepública Portuguesa, 1.° vol.,Lisboa, A Regra do Jogo, 1980.

12 V. por ex. Ana Nunes de Almeida, A Fábrica e a familia: familias operárias no Barreiro, C.M.B., 1993.

13 Veja-se Eric Hobsbawn, «Labour History and Ideology» in Worlds ofLabour: further studies in the history oflabour, Londres, Weidenfeld and Nicolson, 1984, pp.1 e ss.

14 Alexandre Vieira, Para a historia do sindicalismo em Portugal, 2.a ed.,Lisboa, Seara Nova, 1974, com um texto preambular importante de César de Oliveira; Manuel Joaquim de Sousa, O Sindicalismo em Portugal, 5.a ed., Porto, 1976, com pref. e notas de Emídio Santana, e Ultimos tempos de acção sindical livre e do anarquismo militante (1925-1938). Obra postuma, Lisboa, Antígona, 1989; Campos Lima, O Movimento Operário em Portugal (1904), Porto, Afrontamento, 1972.

15 V., por exemplo, Emídio Santana, Acacio Tomás de Aquino et allie, O 18 de Janeiro e alguns antecedentes, Lisboa, A Regra do Jogo, 1978 e o esforço militante desenvolvido por Edgar Rodrigues, nomeadamente em O Despertar Operário em Portugal (1834-1911), Lisboa, Sementeira, 1980, seguido de Os Anarquistas e os Sindicatos (Portugal, 1911-1922), Lisboa, Sementeira, 1981, e de A Oposição Libertária em Portugal (1939-1974), Lisboa, Sementeira, 1982.

16 Languages of Class: Studies in English Working Class History, 1832-1982, 1.a ed., Cambridge, Imp.Univ., 1983, pp. 25-26.

17 Delegacia a um Congresso Sindical, Lisboa, 1960, p.38. Ao descrever como a comitiva portuguesa de delegados sindicais foi «comboiada», Alexandre Vieira relata o controle a que os delegados teriam estado sujeitos durante a sua estada na Rússia soviética.

18 Sobre estes conceitos básicos veja-se o ensaio de Ralf Dahrendorf, Class and Class Conflict in Industrial Society, Londres, Routledge & K.Paul, 1976 e Max Weber, Essays in Sociology, Nova Iorque, Oxford University Press, 1946 e Basic Concepts in Sociology, Londres, Peter Owen, 1978.

19 Joseph A. Schumpeter, Ensaios. Empresários, inovação, ciclos de negocio e evolução do capitalismo. Celta, Oeiras, 1996.

20 Alexandre Vieira, «Meneurs» in A Batalha, I, 171, 17.Ago.1919.

21 A noção é proxima da utilizada por Touraine. V. Joáo Freire, Anarquistas..., p.49. A noção tem contornos históricos precisos pois é distinta da militância, a qual envolve um semi-profissionalismo associado ou, pelo menos, em íntima relação com uma organização que procura uma base social de apoio.

Table des illustrations

Titre Maiores concentrações mineiras em Portugal e seu peso relativo nos concelhos em 1930[Tabela 0.1]
Légende Fonte: I.N.E., Censo de 1930 e Boletim de MinasUnidade: 1 x 1.000 habitantes
URL http://books.openedition.org/cidehus/docannexe/image/127/img-1.jpg
Fichier image/jpeg, 60k

© Publicações do Cidehus, 2001

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