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Indústria e conflito no meio rural

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Paulo Eduardo Guimarães

Prefácio

Sacuntala de Miranda

Texte intégral

1Com o presente livro passa a historiografia portuguesa a dispor de mais um importante capítulo de história do trabalho, a juntar a alguns outros que, nas duas últimas décadas, têm vindo a suscitar o interesse dos nossos historiadores e sociólogos. Paulo Guimarães escolheu como objectivo de análise uma parcela do movimento operário português, porventura aquela que, pela precaridade da sua existência e pela natureza do deu trabalho, é obrigada a enfrentar o quotidiano mais duro e a vida mais curta, desenvolvendo uma luta que vai adquirindo, ao longo do tempo, crescente força e dignidade.

2Tem este estudo a particularidade – nem sempre presente em história social – de articular exemplarmente o desenvolvimento do movimento mineiro alentejano com as especificidades da região em que está implantado, com a evolução da política portuguesa entre as últimas décadas do século XIX e a Segunda Guerra Mundial e com determinantes que derivam da inserção das minas alentejanas no contexto de uma economia internacional dominada pelos grandes centros industrializados, que controlam directamente a produção e constituem os únicos mercados dos nossos minérios, dada a inexistência de indústrias nacionais capazes de os transformar e aproveitar. Da articulação destes vectores resulta uma análise multifacetada excepcionalmente rica do processo de formação de uma consciência operária cuja caminhada para a maturidade plena é cercada, a par e passo, pela intermitência da laboração das minas – sujeita às oscilações da procura externa – e, na fase final, pela ofensiva que o Estado Novo desencadeia contra o movimento operário nos anos trinta, coagindo-o a inscrever-se nos sindicatos oficiais, dentro dos quais irá perder todo e qualquer vislumbre de autonomia e será forçado a adaptar-se a um paternalismo ainda mais opressivo do que aquele que dominava as relações laborais no século XIX, porque sujeito a um controlo ideológico imposto pelo Estado a nível nacional.

3Nesta perspectiva – e porque as condições de vida e de trabalho diferem profundamente de Norte para Sul do país – este livro não pretende generalizar as suas conclusões a todas as comunidades mineiras portuguesas e, menos ainda, a toda a classe operária portuguesa. Os mineiros alentejanos constituem uma pequena parte do operariado português e o seu universo, altamente localizado, é caracterizado por traços que lhe são próprios e que derivam – entre outras variáveis – da natureza do meio envolvente, do facto de serem estrangeiras as companhias para que trabalham, da evolução dos processos de trabalho, das vicissitudes da política interna portuguesa e das oscilações da procura externa em relação aos minérios extraídos.

4E, no entanto, a análise da vida e das lutas destas comunidades mineiras através de um período de pouco mais de meio século vem revelar aspectos que são característicos dos movimentos operários por esse mundo fora e que determinam neles comportamentos profundamente distintos dos das comunidades agrícolas tradicionais. A inexistência de tradições e solidariedade vertical, o laicismo e o desenraizamento destes núcleos populacionais forjados, por iniciativa patronal, em torno da mina permitem a consolidação de práticas de solidariedade horizontal operária típicas. Estas militam contra o paternalismo que caracteriza os primórdios das relações laborais e evoluem, a médio prazo, para a emancipação do movimento em relação à complexa teia de dependências que o envolve. Assim, a tendência dominante é para uma autonomização do movimento, tanto em relação ao patronato como em relação às correntes políticas de quem recebe apoio, e para a procura de solidariedade e alianças dentro da própria classe e, cada vez mais, a nível nacional. Neste percurso, torna-se possível ultrapassar divisões impostas à comunidade operária pelo patronato, através da organização do trabalho e da hierarquização de funções, para apresentar, na hora do confronto, uma frente unida e cada vez mais capaz de adoptar formas modernas de luta.

5É desta forma que, da violência desordenada da rixa – que opõe trabalhadores a outros trabalhadores, sobretudo nas feiras e sob a acção do vinho – se passa ao motim – onde continua a imperar a violência e a faltar uma estratégia concertada, mas onde já existe identificação colectiva de um inimigo de classe – e, deste, ao protesto altamente disciplinado e coerente da greve, inscrita de modo crescente numa organização sindical de tipo moderno. Uma evolução deste tipo não é possível em comunidades rurais tradicionais, marcadas por uma subordinação secular às ordens dominantes, por relações de deferência sacralizadas pelos párocos locais e por situações de trabalho que se prestam mal à adopção da greve como forma de luta.

6O estudo de Paulo Guimarães assenta sobre uma sólida base de análise da estrutura da economia portuguesa e dos condicionalismos que, dentro desta, determinam que as principais minas portuguesas sejam exploradas por companhias estrangeiras e só encontrem mercados fora do país. Mais do que ao desinteresse, à incúria ou à escassez de capitais, o autor atribui este fenómeno – comum a todos os países periféricos desde o século XIX – à inexistência de indústrias nacionais capazes de consumir os minérios extraídos e, sobretudo, à falta de técnicos especializados capazes de levar por diante a exploração continuada das minas. À “febre mineira” da década de 1860, durante a qual vários capitalistas portugueses manifestam interesse pelas concessões mineiras, sucede-se a frustração derivada do reconhecimento de que, sem tecnologia e técnicos estrangeiros não é possível iniciar a sua exploração. Daí que, após uma fase de criação de companhias de capitais mistos, acabem por ser entregues a companhias estrangeiras as principais minas portuguesas que desta forma beneficiam, pelo menos, da utilização de tecnologia moderna, dos serviços dos técnicos especializados e do conhecimento dos mercados internacionais de que elas dispõem. Esta situação não é exclusiva de Portugal e tornava-se ainda mais patente na vizinha Espanha, cujas vastas riquezas minerais eram exploradas por companhias estrangeiras e exportadas em bruto, para os países industrializados. Na verdade, é precisamente neste ponto que reside, ontem como hoje, a raíz do drama da dependência dos países periféricos – no monopólio da tecnologia e dos técnicos especializados por parte dos países do centro industrializado que, ao transferi-los para a periferia, transmitem os elos que perpetuam as relações de dependência.

7No caso das minas alentejanas, a intermitência da lavra, ao sabor das oscilações dos preços no mercado mundial, resulta na instabilidade e na vida efémera dessas pequenas comunidades mineiras, de que poucas logram subsistir continuadamente por mais de cinco anos. Excepção à regra são as minas de Aljustrel e S. Domingos que, pela sua relativa estabilidade, constituem terreno propício à investigação e fornecem bases suficientemente sólidas para a testagem de hipóteses.

8Implantadas em meio rural, é à agricultura que as minas recorrem para o recrutamento de pessoal, numa região como a de Beja, onde o trabalho assalariado é relativamente abundante e barato, não estando sujeito a movimentos de emigração significativos. Gradualmente, à medida que a administração da mina julga conveniente fixar a população mineira através da criação de instituições paternalistas – como a construção dos “quartéis” operários, que incluem casas de habitação rudimentares destinadas a famílias e “barracões” ou “casas da malta”, onde se abriga a população flutuante; dos armazéns, onde são fornecidos a crédito géneros alimentares; ou da instituição de serviços médicos e farmacêuticos, que fornecem assistência gratuita – o “camponês-mineiro” acaba por abraçar o ofício de mineiro como profissão e “faz carreira” dentro do seu curto e modesto circuito, começando cedo – criança ainda – como “pincho”, passando mais tarde ao trabalho no fundo da mina, o mais duro e o mais bem pago, e regressando ao trabalho à superfície quando – cedo também – a saúde começa a faltar-lhe e acaba por ser dado como incapaz para os serviços mais pesados.

9Algures, através do processo de fixação da população operária, desaparece a figura do “contratista” que, numa fase inicial, desempenhava um papel importante, como recrutador de mão-de-obra e intermediário entre esta e a companhia. Este contratista, que estabelecia contratos por empreitada e funcionava como patrão em relação aos homens que dirigia, era um personagem em tudo semelhante ao do “oyakata” japonês – condenado, como este, a desaparecer com a institucionalização da relação directa entre os trabalhadores e a administração, e a ser substituído pelo capataz, funcionário permanente da companhia.

10O facto de a direcção e o pessoal superior das principais minas alentejanas ser estrangeiro influiu certamente no exacerbar da oposição de classe ao patronato e é natural que, na consciência de classe que gradualmente se foi forjando, o nacionalismo fosse uma componente importante. Mais do que isso, contudo, foi determinante nesse processo o localismo e o isolamento das comunidades mineiras, imunes – salvo em períodos excepcionais – à penetração de influências exteriores. É esta característica que torna possível este estudo de movimento “a partir de baixo”, ao abrigo das tendências globais que percorrem as cúpulas do movimento operário e que têm sido objecto de grande parte da história laboral até agora escrita em Portugal. Este meritório empreendimento de Paulo Guimarães, segundo uma perspectiva muito semelhante à do eminente historiador inglês Ε. P. Thompson, exigiu, para além de um trabalho de investigação muito vasto, qualidades de empatia em relação ao movimento operário de que nem todos os investigadores são dotados e que o autor possui em alto grau. É assim que, através dos seus olhos, somos capazes de penetrar nas realidades da vida, das dificuldades e das aspirações dessas comunidades e assistir à estruturação de um movimento de resistência tenaz contra a precaridade das condições de existência e de trabalho a que estavam sujeitas.

11Particularmente elucidativo é o percurso do movimento mineiro durante a primeira década do nosso século, quando beneficia do apoio e encorajamento de um partido republicano em ascensão e não enredado ainda nas malhas do poder. É durante este período – em que se inscrevem a greve de Aljustrel, em 1905, e a de S. Domingos em 1907 – que os mineiros alentejanos, liderados pelas suas categorias artesanais, ultrapassam o ciclo dos motins e emergem como força política e social autónoma, recebendo apoios dos dirigentes republicanos locais.

12Posteriormente, uma vez implantada a República, vêem-se frustradas as esperanças depositadas pelo operariado nessa aliança: os novos governantes, uma vez instalados no poder, exigem lealdade e respeito pela ordem pública, tanto mais que, no caso particular das minas alentejanas, dos bons ofícios das companhias mineiras poderia depender o reconhecimento do regime pelas potências estrangeiras. É neste contexto que – após um breve interregno em que o patronato recua e acede a satisfazer reivindicações de longa data – as autoridades vêem com maus olhos o surto grevista que se segue à implantação da república e ao reconhecimento do direito à greve, assistem passivamente ao endurecimento da atitude do patronato e acabarão por embarcar mesmo em medidas repressivas face à escalada das reivindicações mineira.

13É curioso ver que, nesta situação – tal como acontecera com o operariado britânico perante a defecção da burguesia – obrigado a contar apenas consigo próprio, o movimento mineiro opta por uma expansão, de forma a incluir as bases indiferenciadas, até aí afastadas do movimento, e envereda decididamente pelo sindicalismo.

14Após o interlúdio da Primeira Guerra Mundial que determina uma crise grave no sector mineiro, levando a despedimentos em massa e forçando a organização – demasiado enfraquecida para se lançar em lutas reivindicativas – a voltar-se para a “questão das subsistências” e para a campanha antibelicista, é um movimento amadurecido que irá desencadear as grandes lutas reivindicativas da década de 1920, com que o operariado procura fazer face à pressão inflacionária dos preços. No entanto, a greve do inverno de 1922 nas minas de Aljustrel, não obstante o amplo movimento de solidariedade que suscita em Lisboa e no Porto, termina com a derrota total dos trabalhadores e com o agravamento do isolamento social e político da classe.

15Em S. Domingos, contudo, o movimento operário continua a manifestar grande pujança durante a segunda metade dos anos vinte e a sua ofensiva prolonga-se para além do golpe militar de 1928, sem que a instauração da ditadura represente automaticamente um corte significativo no seu percurso. É necessário que se declare a crise económica mundial da década de trinta para que se acentue o endurecimento da atitude do patronato com despedimentos em massa, intensificação de ritmos, diminuição de salários, renovação de pessoal tendente a eliminar dirigentes operários resistentes, introdução de novas formas de trabalho, ditas “científicas”, e aumento substancial do número de controladores e capatazes.

16Em 1931, não obstante a adversidade de condições, é lançada a Federação Mineira e Metalúrgica e dá-se um recrudescimento da luta nos principais centros, nomeadamente em S. Domingos. Aqui, uma intervenção militar obriga o comité de greve a refugiar-se em Espanha, de onde negocia com os representantes do patronato através da fronteira, sob a protecção dos carabineiros espanhóis. Esta é apenas uma das instâncias em que os mineiros alentejanos evidenciam a sua íntima ligação com o operariado espanhol: dada a localização das minas na faixa piritosa ibérica que abrange, do lado de lá da fronteira, o complexo mineiro do Huelva, a presença de trabalhadores espanhóis entre a população mineira alentejana e o êxodo de mineiros portugueses para Espanha alternam-se, de acordo com as condições salariais e políticas em cada um dos países, constituindo a Guerra Civil espanhola um momento em que trabalhadores alentejanos lutam, lado a lado com os espanhóis, em defesa da República.

17A derrota da greve de S. Domingos, em 1932, e a entrada na clandestinidade dos principais dirigentes mineiros em 1933 marcam a abertura do caminho para a imposição, por parte do Estado Novo, dos sindicatos nacionais oficiais, que manterão sob estrito controlo ideológico o movimento operário e o obrigarão a restringir-se às funções paternalistas que lhe são atribuídas por um estado autoritário, que nega a luta de classes e se empenha em espartilhar num colete de forças toda a conflitualidade do período anterior.

18Assim cai o pano sobre o período mais rico da história laboral portuguesa – aquele em que é dado ao operariado desenvolver em legalidade a sua organização e levar por diante a sua luta reivindicativa por melhores condições. É ele, simultaneamente, que melhor documentação oferece aos historiadores que, estou certa, não deixarão de voltar a debruçar-se sobre os abundantes materiais que possibilitam o seu estudo em profundidade.

19Segue-se-lhe a longa noite de quase cinquenta anos, em que qualquer tentativa de organização autónoma da classe operária passa a ser punível com a prisão, com a deportação para o inferno do Tarrafal e, em última instância, com a morte. Para além da obrigatoriedade de filiação nos sindicatos oficiais, o reforço do aparato policial, que aperta o seu círculo de ferro em torno das comunidades operárias mais combativas, a espionagem e o encorajamento da delação minam o movimento operário naquilo que este tem de mais genuíno – a solidariedade. É essa solidariedade – nunca totalmente eliminada e vinda à tona nas numerosas greves selvagens que interceptam a história do salazarismo – que se torna imperativo reinventar e cultivar, a partir do momento em que o movimento operário português, em Abril de 1974, reemerge para a liberdade.

© Publicações do Cidehus, 2001

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