1Tendo-nos sido pedido uma reflexão sobre os projectos museológicos de Vila Viçosa, torna-se difícil não deixar de a enquadrar no processo de candidatura a Património Mundial. Processo iniciado em 2002 e que, em Setembro de 2004, formalizou uma etapa mais com a elaboração do texto intitulado: Documento para integração de Vila Viçosa na lista indicativa dos bens portugueses susceptíveis de classificação pela UNESCO como património mundial. Mas julgo que o contributo que nos é solicitado deve igualmente ser lido à luz daquilo que este tipo de candidaturas hoje representa enquanto filosofia de gestão e de valorização do Património Cultural.

2Permitam-me que evoque aqui a minha ligação à frustrada candidatura do Centro Histórico de Santarém a Património Cultural da Humanidade, para justificar alguns comentários fruto de uma marcante experiência humana, repleta de ensinamentos. Vivida, primeiro como deputado municipal, depois como presidente da Associação de Defesa do Património de Santarém (AEDPHCS) e, finalmente, como vereador municipal com a tutela do dossiê. Pude, deste modo, conhecer por dentro as questões processuais e institucionais, tal como elas se apresentavam há sensivelmente uma década, tanto em Portugal como na sede da Unesco, em Paris.

3A Candidatura de Santarém, depois de aceite na Lista Indicativa Nacional, foi compreensivelmente retirada pelo executivo camarário de modo a acautelar, já depois de duas tentativas de remodelação, um chumbo anunciado pelo Comité do Património Mundial. Ora, sendo certo que se pode argumentar que afinal de contas a Candidatura de Santarém trouxe inegáveis préstimos ao estudo, à investigação e ao debate de cidadania urbana na capital do Ribatejo, também se poderá contrapor que, bem avaliados os desmedidos investimentos materiais e simbólicos, talvez se pudesse ter alcançado os mesmos objectivos sem tanto traumatismo, tanto lamento e tanta expectativa frustrada.

4Como é sabido, destino idêntico teve a Candidatura dos Impérios dos Açores (ou Festas do Espírito Santo) a património imaterial, retirada a tempo de evitar uma recusa formal naturalmente humilhante. Neste processo açoriano deve ser matéria de reflexão, pela negativa, a reacção de mau perdedor dos responsáveis pelo Gabinete de Angra do Heroísmo que se enlearam publicamente em justificações relacionadas com um invocado sectarismo ideológico, nacional ou geográfico dos decisores da Unesco. Como se fosse possível acordar para a realidade da gestão dos interesses e dos equilíbrios internacionais apenas quando as decisões não nos são de feição. Classificações ou recusas problemáticas, numa lista de inscrições que já conta com quase um milhar de bens, acontecem com alguma frequência. Dir-se-ia que incorporam o próprio processo.

5Citaria aliás, e apenas a título de exemplo, duas classificações cuja controvérsia ainda se não esbateu nos meios internacionais: 1ª. a Praça Real do Quebeque, no Canadá, construída após a 2ª Guerra Mundial como símbolo do velho Quebeque, mas aparentemente concebida sem plano ou documento antigo de referência e sem critério de autenticidade. Na classificação confundiu-se, na verdade, um cenário imaginado para fins de propaganda com um conjunto de verdadeiros monumentos (ver Jean-Pierre Monhen, Les sciences du patrimoine, 1999). Foi classificada Património Mundial em 1985; 2ª. A cidade fortificada de Carcassonne, uma das intervenções emblemáticas do arquitecto parisiense, Eugène Viollet-le-Duc (1814-1879). Desde 1844 e durante mais de duas décadas, reconstruiu a antiga cidade a partir de uma ruína medieval, com base num restauro interpretativo. As fortificações de Carcassonne eram por ele consideradas ‘importantes do ponto de vista da arte e da arqueologia. Um conjunto único e o modelo mais notável da arquitectura militar da Idade Média’. A controvérsia que desde o séc. XIX acompanhou a intervenção, teria aconselhado maior prudência nesta classificação, a qual corre o risco de ser confundida com uma genuína construção medieval, quando do que se trata é de uma leitura oitocentista do universo medieval, ou seja, uma recriação. Recriação genial de um dos mestres fundadores da ciência moderna da conservação e restauro, mas sempre uma recriação. Foi classificada Património Mundial em 1997.

6Contudo, não deve merecer qualquer dúvida o facto de a esmagadora maioria das classificações corresponderem efectivamente a bens singulares, universais e exemplares, cujo genius loci (espírito do lugar) não é apenas cenário para consumo turístico. Entre nós costuma justamente ser referenciado um caso de metodologia exemplar, protagonizado pelo Centro Histórico de Guimarães - um trabalho espaçado no tempo, sério, rigoroso, bem estruturado, com o apoio das organizações locais e da população residente. Com uma gestão urbanística mais atenta às necessidade práticas do dia-a-dia, do que às declarações mediáticas, recusando como princípio um urbanismo muito regulamentador, mas pouco fiscalizador. Em Guimarães, a classificação da Unesco, em 2001, foi apenas o culminar de um reconhecimento internacional já alcançado, quer com o Prémio ‘Europa Nostra’ pela recuperação da casa da Rua Nova (obra do arquitecto consultor da cidade, Fernando Távora, onde se instalou o Gabinete Local), quer com o Prémio Príncipe das Astúrias, pelo conjunto da obra de reabilitação urbana.

7A quantidade enorme de pré-candidaturas anunciadas sem enumerar as já inscritas na Lista Indicativa, como as Ilhas Selvagens (Madeira); Marvão; Furna do Enxofre (Ilha Terceira, Açores); Algar do Carvão (Ilha Graciosa, Açores); pela sua metodologia de organização, intenções e calendário de actuação, fazem-nos recear que: 1. as decisões de algumas candidaturas possam decorrer mais de opções de ordem política do que de ordem técnica; 2. haja alguma pressa em apresentar dossiês de candidatura, sem uma consolidada estratégia de reabilitação urbana; 3. depois de obtida a classificação, não sejam acautelados os recursos humanos e financeiros de forma a manter um elevado grau de exigência na gestão e valorização do bem; 4. alguns processos mal conduzidos possam ter efeitos negativos na adesão das populações, e contribuam para o descrédito da atribuição deste tipo de classificação. Quadro que, de tão comum um pouco por todo o mundo ocidental, talvez ajude a explicar o irreprimível tom crítico com que nomes sonantes das ciências e técnicas do património, como a francesa Françoise Choay, encaram a actual voga internacional de candidaturas.

8Diria, em suma, ser imperativo dos promotores buscar conciliar aquilo que neste tipo de candidaturas assenta no voluntarismo da decisão política e nas suas peculiares dialéctica, objectivos e ritmo de acção, com aquilo que deve ser o trabalho de longo fôlego, fundamentado num moroso e rigoroso labor técnico e científico e sustentado numa inequívoca adesão das comunidades locais e na garantia de meios indispensáveis aos projectos.

9No seio da nossa comunidade museológica recorrentemente se cita um Colóquio, reunido no rescaldo da revolução democrática de 1974, cujas Actas publicadas pela Associação Portuguesa de Museologia (APOM) ostentam o título bem expressivo de Museus para quê? É que a muitos parece ser tempo hoje, outra vez, de invocar a mesma dúvida ‘metódica’ e ‘existencial’. O número de museus em Portugal (mas a situação parece ser comum em quase todo o mundo) tem crescido exponencialmente, fenómeno que já foi apelidado de ‘explosão museal’.

10Entre nós já ultrapassámos seguramente o milhar e meio de instituições reconhecidas ou auto intituladas como museus (o que não é em rigor, como sabemos, a mesma coisa). Por exemplo, a última contagem elaborada pelo entretanto extinto OAC, em 2012, ultrapassava as mil e oitocentas unidades museológicas. A dificuldade chega a residir em até as pessoas mais bem informadas conseguirem acompanhar a notícia de abertura de novos museus. Quantos de nós não se surpreendeu ultimamente com a existência de tantos e tantos novos museus e não admitiu já a impossibilidade profissional e humana de os vir a visitar, de os conhecer a todos? Não nos deve por isso surpreender que floresçam as ‘empresas-fábricas de museus’ que os vendem ‘prontos a abrir e a consumir’. Parece que por enquanto só não prometem o projecto de arquitectura mas, sejamos optimistas, talvez lá haveremos de chegar. É forçoso admitir, contudo, que alguns (poucos) destes novos museus já abertos ao público ou apenas enunciados correspondem a iniciativas de prestígio que, por um lado, vieram preencher verdadeiras lacunas do nosso universo museológico e que, por outro lado, se estruturaram a partir de um bem moldado programa museológico e que se amparam numa sólida sustentabilidade humana e financeira.

11Contudo, desafortunadamente, os ecos que mais nos ferem a consciência são os que se referem ao amadorismo dos procedimentos e ao propósito compulsivo de apresentar obra inaugurada da parte de alguns promotores. Parece pertinente, neste contexto, aludir à coluna de opinião de Eduardo Prado Coelho no jornal Público ("Vinho estragado", Sexta-Feira, 5 de Novembro de 2004, p. 11), a propósito da situação vivida então no Museu do Vinho da Bairrada, tutelado pela Câmara Municipal da Anadia. Pouco depois de inaugurado tinham sido unânimes os elogios à iniciativa museológica considerada de relevante importância artística e turística. Segundo revela agora o colunista, o programador foi saneado um mês depois da inauguração:

"o contrato que tinha com a câmara não foi renovado e ninguém teve a gentileza de lho comunicar. (...) A própria vereadora veio para a rua. O museu neste momento vive sem programador, entregue à foleirice local, sob a responsabilidade de um funcionário da câmara, que se ocupa das parcas actividades com duas empregadas da limpeza e duas funcionárias administrativas (...) O caso da Câmara Municipal da Anadia mostra que as pessoas são instrumentalizadas, que os artistas são desprezados, que a concepção da cultura se situa no plano da pura politiquice. Só é pena que um edifício com a beleza e a sedução desse museu seja entregue aos malefícios de um vinho deteriorado".

12Todavia, boas práticas museológicas também podem ser invocadas. Como, por exemplo, a da estratégia lucidamente delineada por um município do Distrito de Portalegre, integrado na Associação de Municípios do Norte Alentejano (Castelo de Vide). Esta vila alentejana resistiu durante anos ao impulso de abrir museus sem condições de funcionamento condignas. Preferiu antes trilhar um caminho menos visível, mas seguramente mais eficaz e duradouro. Dando razão ao conhecido axioma museológico de que ‘mais vale uma boa colecção do que um mau museu’, tem vindo a reunir, inventariar, estudar e conservar bens culturais móveis e imóveis. Criou condições de comunicação com os públicos, chamando especialistas que têm ajudado a produzir materiais de divulgação e de interpretação (sinalização, identificação, guias e roteiros). São agora vários os sinais de que muito em breve ali surgirá uma estrutura museológica polinucleada, aglutinando diversos ‘patrimónios’ e diversas ‘tutelas’, no âmbito de um autêntico projecto cultural.

13Parece indiscutível que, quer a Lei-Quadro dos Museus (Lei 47/2004, de 19 de Agosto), quer a Rede Portuguesa de Museus têm constituído, apesar dos constrangimentos que têm pesado sobre o sector público da cultura, dois bons antídotos para uma paisagem museológica em geral desregulamentada e inflacionada, ajudando a qualificar os recursos existentes e a acreditar os novos projectos.

Conclusão

14Se nos referirmos em particular ao caso de Vila Viçosa, a aplicação da metodologia de análise que me esforcei por delinear não deve perder de vista que:

1. o Museu-Biblioteca do Paço Ducal com os seus diversos núcleos é já hoje um dos mais prestigiados centros museológicos do sul do país sendo, de resto, o mais procurado por visitantes nacionais e estrangeiros a sul do Tejo;

2. a prioridade das tarefas talvez não passe pela criação de novos museus, mas antes pela consolidação das pré-existências (Museu de Arte Sacra do Mosteiro de Santa Cruz e Museu do Mármore) e pela construção de uma estratégia de ‘inventariação’ e de ‘comunicação’ do património artístico, histórico, arquitectónico e urbanístico, com base numa imprescindível Carta do Património Concelhio;

3. o desenho de uma política patrimonial não deve dispensar, quer um projecto cultural que aglutine diferentes recursos materiais e humanos concelhios (escolas, bibliotecas, arquivos, museus e associações), quer os planos de gestão urbanística e territorial;

4. o processo de candidatura a património mundial não poderá ser encarado como um fim em si mesmo, ou visando o imediatismo turístico, antes como uma oportunidade acrescida de afirmar uma museologia do humano, na convicção de que o mais importantes dos patrimónios é sempre o das pessoas, ou seja, as gentes de Vila Viçosa.