1Um dos momentos marcantes da historiografia da segunda metade do século XX consistiu em demonstrar a importância da vida privada na História do Ocidente, em relação a uma tradição que a reduzia a um mero repositório de curiosidades inócuas, nas quais se fazia coincidir quotidiano com vida privada, quando esta última corresponde apenas a uma das dimensões da primeira¹.

2Foi a historiografia francesa, pela mão de Georges Duby (1919-1996) e de Philippe Ariès (1914-1984), este último falecido antes da publicação da obra, a dar o tom a este interesse pela vida privada, através da obra monumental que coordenaram, a Histoire de la vie privée, em cinco volumes publicados entre 1985 e 1987. Eram em grande parte devedores de Norbert Elias e da sua ideia de que há um processo civilizacional que reprime a violência explícita para a dirigir para o interior do indivíduo, enunciando um crescendo da separação entre público e privado desde os finais da Idade Média até aos nossos dias². Para essa evolução terá contribuído a civilização das maneiras. Esse processo passaria por uma crescente segregação das funções corporais e por uma auto-repressão da violência que redundaria numa separação crescente entre o público e o privado. Esta última teria expressão a vários níveis, como a separação nítida entre os momentos de convivialidade e os de privacidade; a divisão interna das casas (com o aparecimento do corredor, por exemplo, que não existia até ao século XVIII); o conforto crescente propiciado por novos móveis; o universo da piedade individual; a leitura silenciosa, etc. A publicação da obra, plenamente integrada na Escola dos Annales, mas onde colaboravam também historiadores anglo-saxónicos, teve um sucesso estrondoso, podendo-se até dizer que se transformou num clássico, uma vez que ainda se encontra à venda nas livrarias, na língua original e traduzida em vários idiomas, passados quase trinta anos da sua publicação inicial.

3O modelo francês foi replicado em alguns países da América Latina: o Uruguai, o Brasil, a Argentina, o Chile, e a Colômbia publicaram as suas histórias da vida privada, o que remete não só para os principais espaços de adesão ao modelo historiográfico da Escola dos Annales, mas também para o potencial comercial do tema nesses países³. Da mesma forma, Portugal aderiu também a este formato, publicando a sua História da Vida Privada em Portugal, sob a direção de José Mattoso (2010-2011)⁴.

4A vaga das versões nacionais da história da vida privada originalmente publicada em França, parece constituir um fenómeno ibero-americano, no qual a versão portuguesa se integra. A ausência de uma obra monumental segundo o modelo francês no mundo anglo-saxónico (para além da tradução inglesa da Histoire de la Vie Privée), contrasta com o facto de terem sido os próprios ingleses a desenvolver os conceitos de privacy e comfort, associados em grande medida à vida doméstica, distinguindo entre home e house, uma distinção que não existe em português e em várias outras línguas, e em que o conceito de home surge ligado a uma intensa carga emocional⁵. Para John Crowley, antes da alteração dos interiores domésticos nos séculos XVII e XVIII, a palavra comfort teria apenas conotações espirituais, passando depois a referir-se a bem-estar físico (CROWLEY, 2003, 3-4, 69).

5Mais recentemente, o best-seller internacional intitulado At home. A history of private life, da autoria de Bill Bryson fez coincidir casa [home] com vida privada, e a capa da primeira edição inclui uma imagem de um buraco de fechadura (BRYSON, 2010). No entanto, quando se lê a obra, verifica-se que se trata de uma panorâmica sobre as invenções tecnológicas que mudaram a vida doméstica (e portanto o quotidiano das pessoas), sem usar os conceitos estruturantes da historiografia francesa, alicerçados, como se disse, na separação crescente entre as esferas pública e privada. Em contrapartida, os trabalhos de Amanda Vickery, sobre a Inglaterra georgiana (1714-1813), baseiam-se numa perspetiva de género, analisando as relações entre homens e mulheres, tendo sido divulgados através da rádio ou de séries televisivas⁶. Em comum a estes dois autores, apenas o reconhecimento da centralidade da casa na estruturação da vida privada dos indivíduos, o primeiro numa perspetiva tecnológica, e a segunda numa perspetiva da história económica e social.

Algumas possibilidades de análise: abordagens e fontes

6O historiador que pretenda estudar a vida privada esbarra com dificuldades de vária ordem. Esta foi definida em função da criação de uma esfera segregada do olhar geral, em que o indivíduo cria uma relação de intimidade consigo próprio ou com os que lhe estão mais próximos, a família e os amigos, produzindo comportamentos específicos, distintos daqueles que tem em público. Dessa forma, a noção de privado existe em função do binómio privado-público, sendo impossível traçar uma linha precisa entre um e outro.

7Em primeiro lugar, ambos existem em função de um tempo e lugar. Os autores falam de uma emergência do privado na Idade Moderna, porque entendem que a vida privada tem uma história. Que neste caso, é a da civilização ocidental; sabemos que privado e público nas outras culturas podem estar associados a outras atitudes e comportamentos. Em segundo lugar, mesmo para a civilização ocidental, a noção de privado depende de uma casuística. Podemos dizer que um comportamento é passível de ser considerado privado em função de uma situação concreta. E situação, sabemos sempre, depende de uma configuração de relações. Nessa medida, a demarcação (sempre fluida, sempre imprecisa) entre o que pertence à vida privada e à vida pública é relacional. A mesma ordem de ideias aplica-se ao facto de a noção de vida privada abranger comportamentos diferenciados que traduzem níveis de privacidade diferentes, que vão do privado ao íntimo, e deste ao segredo. Receber pessoas em casa em reuniões sociais, ler livros proibidos na solidão do quarto, ou manter relações consideradas ilícitas longe dos olhares de todos são comportamentos que traduzem patamares de privacidade diferenciados.

8Que estratégias podemos então adotar para compreender um pouco melhor o difícil mundo do privado e do público?

9O conceito de «bastidores», tal como foi definido por Erwin Goffman, na sua obra A apresentação do eu na vida quotidiana, pode ajudar a delimitar um pouco o que entendemos por privado. O autor chama bastidores às relações de cumplicidade entre os atores sociais nos momentos em que eles se encontram fora da observação do público. Estes comportamentos podem ser quebrados: por exemplo, refere Goffman, quando se referem factos menos conhecidos de um grupo profissional diante de subalternos ou outsiders (GOFFMAN, 1973, 110 e segs.).

10Outra perspetiva de análise para um historiador do período moderno, consiste na própria materialidade. Em primeiro lugar, a do corpo humano: é legítimo olhar para ele na perspetiva da cultura material e da vida privada, uma vez que os seus usos podem ser privados ou públicos. É suscetível também de privatização: quando se sobe na escala social, o corpo transforma-se numa entidade estanque. É proibido tocar; omitem-se os seus orifícios. As hierarquias respeitam-se através da ausência de contacto físico e o corpo transforma-se numa propriedade privada quase inexpugnável (GRAEBER, 1997, 699-700). Do mesmo modo, a ideia de conforto começou por se restringir ao espírito, como sinónimo de pacificação ou consolo. Confortar alguém era fazer senti-la melhor, ou ainda, procurar alívio para as angústias de cada um nas práticas devocionais. Só depois do século XVIII passou a designar bem-estar físico. Como refere Richard Sennett, o mundo dos sofás e poltronas, das viagens onde cada um se senta num lugar próprio que lhe está destinado, e em que o contacto físico com o vizinho do lado é reduzido ao mínimo, é também o mundo individualista posterior à revolução industrial. É também o mundo da velocidade, o mundo em que se está só no meio das multidões (SENNETT, 1996, 17-21).

11Outra das possibilidades metodológicas de análise consiste em analisar as palavras e a forma como os seus significados se alteram ao longo do tempo. Seria interessante rastrear na língua portuguesa todas as situações em que aparecem as palavras «privado» e «público», quais os significados que assumem, e de que forma foram evoluindo ao longo do tempo. Para citar alguns exemplos: sabemos que as visitações pastorais tinham como objetivo denunciar e punir os pecados públicos; que o rei tinha privados; que as instituições, como por exemplo os compromissos das confrarias, mencionam as coisas de segredo, que os seus membros deviam calar⁷.

12Outra das abordagens possíveis, que se focará com mais detalhe, é olhar para a morfologia dos edifícios e para os usos discricionários do espaço. Hoje temos acesso a construções que não estavam abertas a todos, ou onde existiam divisões internas apenas franqueadas a alguns, segundo critérios de autoridade, género, estatuto social ou religioso, todos com particular incidência na distinção entre práticas públicas e privadas. Não se pode abordar privado e público sem os enunciar, uma vez que estruturam condições que diversificam relações de poder, formas de segregação e de apropriação do espaço, e sobretudo diferenciam comportamentos. É essa aproximação que será seguida neste trabalho. Procurou-se compreender em que medida os conceitos de privado e público podem ser aplicados a uma análise das possibilidades do privado no interior de habitações durante o período moderno (séculos XVI-XVIII).

13Abordar-se-ão aqui sobretudo, mas não em exclusivo, documentos normativos, tais como regimentos de hospitais, de prisões ou regras conventuais e de recolhimentos. Por uma questão metodológica, pretendeu-se conceder prioridade à regra tal como foi enunciada, como passo inicial para compreender o «desvio». Importa assinalar que os regulamentos forneciam guiões de comportamento no mais das vezes atraiçoados pelas realidades efetivas, que evidenciavam práticas privadas que, apesar de reprimidas, teimavam em subsistir e expandir-se em tempos de menor vigilância. São esses registos, que nos falam de freiras que conseguem encontrar-se com homens, passar bilhetes clandestinos, ou que se zangam umas com as outras, a ponto de se agredirem verbal e fisicamente, que nos dão também uma ideia do que era a vida privada destas pessoas e da distância entre normas e comportamentos. Qualquer espólio documental documenta desordens e abusos ao arrepio de todas as normas⁸. Contudo, optou-se por falar aqui de regras no sentido de apurar as normas diretrizes das vivências privadas, deixando para mais tarde e para outros investigadores as pesquisas das práticas que muitas as vezes as contrariam.

Modos de habitar: público e privado

14O que se entendia por casa no período moderno?

15O termo podia designar o conjunto de pessoas que vivia debaixo da autoridade do paterfamilias, ultrapassando os limites da casa enquanto edifício. Na aceção nobiliárquica do termo, referia-se a todos os dependentes diretos e às clientelas dos senhores nobres⁹. Ou seja, pertencer à casa de alguém na Idade Moderna não significava que se habitasse debaixo do mesmo teto, mas que se pertencia a uma rede de relações de dependência e patrocinato tendentes a propiciar (mas não uniformizar) o uso coletivo de recursos (comida, espaço, vestuário, etc.) distribuídos pelo senhor. Todas essas pessoas eram designadas pelo nome abrangente de família e estavam sob a autoridade masculina do chefe de família; as mulheres só o substituíam na ausência de um homem passível de desempenhar esse papel. O facto de estarmos perante uma sociedade patriarcal determinava que as vivências privadas de homens e mulheres fossem muito diferentes entre si. O espaço doméstico como a sede do poder masculino é evidenciado por provérbios como «Em sua casa, cada qual é rei», dando aos homens o poder fora de casa e confinando as mulheres ao seu interior: «O homem na praça, & a mulher em casa»¹⁰.

16Dentro de casa, o estrado muçulmano delimitava não só um espaço coletivo de sociabilidade feminina, marcado pela presença dos trabalhos de agulha, mas inseria-se muitas vezes em salas de uso específico para mulheres (SOBALER SECO, 2010, 151-153). No paço real, os próprios aposentos das mulheres eram separados dos dos homens (BUESCU, 2007, 252). Nas casas nobres, as mulheres não se sentavam em cadeiras, porque estas eram de uso preferencialmente masculino, marcando a autoridade do paterfamilias (PALLA, 1996, 98). Catarina de Áustria (1507-1578) quando foi regente, só as usava para receber embaixadores; no resto do tempo sentava-se no estrado (JORDAN, 2012, 73). Na corte portuguesa do século XVI mulheres comiam em mesas separadas. Não podiam dançar com homens abaixo da sua condição, o que fazia com que dançassem umas com as outras (LOPES, 1989, 7-8; SILVA, 2010, 143). Nas grandes casas do século XVII e XVIII mulheres e homens dançavam em separado em salas distintas (CUNHA, MONTEIRO, 2011, 239).

17A segregação de género abrandava entre as mulheres da aristocracia e as camadas mais baixas da população, como Fernanda Olival sublinhou, dado que umas e outras podiam circular fora de casa (OLIVAL, 2011, 271). Para uma jornaleira, tendeira, ou lavradeira, o trabalho teria de ser efetuado em espaços públicos. A ênfase no recolhimento feminino, todavia, transformava jardins e janelas em elementos muito importantes, porque constituíam as únicas formas de recreação (OLIVAL, 2011, 205).

18O confinamento das mulheres em espaços próprios criava não só uma sociabilidade exclusivamente feminina, como também um distanciamento entre homens e mulheres propiciado por uma sociabilidade rarefeita entre os sexos. A convivência livre entre ambos abrangia sobretudo relações desiguais entre homens e mulheres de condição social inferior ou «desclassificadas» (ex: servidoras domésticas, prostitutas).

19No sentido material, em português a palavra casa dizia respeito a uma divisão entre paredes e com um teto, e não designava necessariamente espaços habitáveis. Podia haver uma casa da lenha, por exemplo, como na Casa da Roda do Porto ao longo do século XVIII, no andar térreo, que apresentava ainda a comodidade de servir para enterrar crianças expostas que morriam sem tempo para serem batizadas. Dessa forma, as fontes históricas referem-se quase sempre a ‘casas’ no plural: uma morada de casas pode designar um só edifício. Daí que Bluteau definisse casa como «morada de casas, edifício, em que vive uma família com seus móveis, e alfaias, amparada das injúrias do tempo», mas também admitisse, entre várias outras possibilidades, que pudesse ser «peça, ou parte do edifício. Aposento, etc.» (BLUTEAU, 1712-1728, vol. 2, 172-173).

20Já a palavra lar, o termo português mais próximo do inglês home, ainda nas palavras de Bluteau, «toma-se pelo pavimento da chaminé, onde se faz o lume, e onde está o borralho, pelo fogão da cozinha, ou por toda a casa» (BLUTEAU, 1712-1728, vol. 5, 41). O autor acrescenta que os romanos faziam sacrifícios aos seus deuses domésticos nas lareiras. Os sítios de fogo eram, por toda a Europa, os centros da casa (SARTI, 2001, 165-167). Em Portugal, quando uma casa estava construída sobre duas freguesias distintas, pertencia àquela onde se situava a cozinha com a sua lareira. E basta lembrar que nas fontes demográficas portuguesas as unidades residenciais eram designadas por fogos. Nenhuma destas aceções faz corresponder casa a família estritamente biológica, pelo que muitas vezes os historiadores usam a expressão «agregado doméstico» (em inglês household), que designa todos os que vivem debaixo do mesmo teto (família próxima e/ou parentes afastados, hóspedes, criados e escravos), aceção mais próxima das realidades do período moderno, em que mesmo nos estratos populares ou intermédios, coresidente não era sinónimo de parente de sangue. Não obstante, a família, no sentido de agregado doméstico materializava-se na casa: no Alto Minho as casas não pertenciam às pessoas; as pessoas é que pertenciam às casas. Dizia-se «fulano é da casa tal», mesmo nas casas dos pequenos e médios proprietários, em meios muito afastados dos fastos da corte.

21Uma ressalva também se impõe: no período moderno muitos edifícios eram habitados em permanência, mesmo aqueles onde hoje as pessoas só permanecem o tempo de cumprir as suas obrigações laborais, como palácios de governo, colégios e universidades, hospitais, etc. Edifícios a que hoje chamaríamos «públicos» tinham na época uma dimensão residencial, como é o caso dos palácios das cortes régias ou aristocráticas, todos habitados em permanência pelos seus habitantes e pessoal de serviço¹¹. Quando muito, podia-se residir temporariamente no paço ou replicar pequenas e médias cortes em palácios das vizinhanças nas residências régias. Como se disse, os edifícios podiam ser habitados por grupos heterogéneos de pessoas, tanto da parentela biológica, como criados e escravos, num mundo permeado por hierarquias de vária ordem, a que adiante voltaremos. Não é por acaso que a documentação que usamos fala de família alta e baixa, por exemplo, para referir o grupo co-residente de um bispo, referindo-se obviamente a hierarquias e níveis sociais diferenciados¹².

22Quando é que começavam as casas? Quais eram os seus limites? A maior parte das habitações formava unidades orgânicas com o jardim ou o quintal. Podia haver estrebarias, hortas, galinheiros, pocilgas, talhões para ervas aromáticas e plantas medicinais. Eram inseparáveis da casa propriamente dita e existiam mesmo nas grandes cidades, desempenhando um grande papel no autoabastecimento dos seus moradores até que o crescimento urbano desenvolveu formas de aprovisionamento exclusivamente a partir do exterior¹³. A maior parte desses espaços desapareceu ou desaparece a olhos vistos, incorporando-se no tecido urbano, ainda que os seus vestígios possam ser detetados nos mapas ou sobrevivam em casos excecionais. Nos conventos e hospitais do período moderno, eram chamados de cerca, que Bluteau definia como «jardim, ou vinha, cercada de um muro, ou de uma sebe, ou de qualquer outra coisa, que impeça a entrada» (BLUTEAU, 1712-1728, vol. 2, 346). Mesmo grandes edifícios como os hospitais tinham estes espaços térreos. O Hospital de Todos os Santos, localizado no centro de Lisboa, possuía terra cultivável para além dos seus quatro claustros, ocupando provavelmente a maior superfície da cidade.¹⁴. O paço da Ribeira, pelo menos em tempos da rainha Maria, segunda mulher de Manuel I, possuía também um jardim e um terreno para criar coelhos¹⁵. O hospital de Beja, fundado por D. Manuel I ainda enquanto duque, tinha os mesmos espaços de serventia, ainda hoje visíveis em contraste com os anteriores entretanto desaparecidos.

23A casa, portanto, é uma realidade espacial que ultrapassa o edifício propriamente dito, e pode-se dizer que as possibilidades de privacidade começavam nas estruturas que a delimitavam. Os conventos femininos, por exemplo, deram muitas vezes origem a leis que proibiam casas mais altas do que os muros conventuais, ou cujas janelas e varandas permitissem observar as freiras nos claustros ou na cerca. a partir do exterior. Encontramos essa preocupação expressa no caso do convento da Madre de Deus, porque as freiras tentavam a todo o custo impedir junto do rei que se construíssem casas nos terrenos circundantes, tendo obtido decisão régia favorável a essa pretensão em 1526¹⁶.

Casas e palácios

24No período moderno a grande distinção entre as casas era constituída pelo sobrado, marca de estatuto social, e a partir do qual se pode eventualmente falar de alguma possível privacidade. Era ele que, nas cidades ou nos campos, permitia identificar imediatamente as residências das elites locais, bem como os edifícios públicos, tais como câmaras, hospitais, misericórdias, etc. O piso térreo, geralmente não pavimentado, servia para armazém, estrebaria, lagar, ou ainda para a criadagem baixa dormir (hortelões, criados de campo, jornaleiros, etc.). A existência de um sobrado pressupõe escadas, que na arquitetura popular portuguesa se situavam quase sempre no exterior, separando dois mundos, o das ‘lojas’ e o das pessoas que dormiam no piso superior. Só mais tarde apareceram escadas interiores, para facilitar a vida do pessoal de serviço. A distinção entre criados de escada acima e criados de escada abaixo vigorava ainda na legislação de meados do século XVIII¹⁷. Os primeiros estavam em contacto com os senhores da casa, dominando os saberes necessários ao seu serviço pessoal; também denominados por criados graves, ou de sala, serviam à mesa e alguns sabiam ler e escrever.

25O género é importante para compreender a apropriação do espaço doméstico, porque desta última derivam distinções entre público e privado. As janelas, que começaram a ser abertas sobretudo ao longo do século XV, apresentavam o inconveniente de permitirem contacto visual entre o exterior e o interior. Em Portugal o problema era resolvido através das treliças, que permitiam às mulheres verem sem serem vistas. Um provérbio português incluído na compilação de António Delicado de 1651, diz tudo: «Sofrerei filha gulosa, e muito feia, mas não janeleira»¹⁸.

26Hoje fazemos uma identificação quase total entre vida privada e vida doméstica, em grande parte devido ao caráter sagrado do espaço de portas adentro. Os interiores domésticos são ambientes protegidos: Luís Miguel Duarte referiu que na Idade Média quando uma pessoa queria insultar outra fazia-o muitas vezes do umbral da porta sem se atrever a entrar (DUARTE, 2010, 195-196). Todavia, nem sempre vida doméstica era sinónimo de vida privada. Este último conceito, por exemplo, é relativamente pouco útil quando se analisa o palácio enquanto residência da corte. Os palácios começaram por ser constituídos por uma série de salas dando umas sobre as outras, sem corredores, onde apenas os leitos se protegiam de olhares e de correntes de ar por dosséis e cortinas. Todavia, a evolução das regras de civilidade exigiu um número crescente de divisões que podiam garantir alguma privacidade (COOPER, 2002, 297). Contudo, em muitos palácios imaginamos que os espaços abertos eram os que proporcionavam maior privacidade, nomeadamente o jardim, onde era possível falar sem se ser ouvido, ou onde as pessoas se escondiam atrás da vegetação. O oratório privado constituiu outro espaço retirado que príncipes e princesas fizeram instalar sobretudo a partir do Renascimento, com o intuito de rezar sem estarem expostos a olhares alheios, ao contrário do que acontecia nas capelas palatinas. Não obstante estas alterações, o mundo de reis e rainhas ou das grandes nobrezas favorecia um tipo de vida privada partilhado, em que muitas pessoas tinham acesso à intimidade umas das outras; da mesma forma, criados e senhores nas casas aristocráticas conviviam entre si. Carl Israel Ruders observou, por exemplo, a intimidade reinante entre amos e servidores em Lisboa na viragem do século XVIII para o XIX (2002, vol. I, 123-124).

27A importância que os jardins, pomares e bosques detinham nas sociedades de corte, proporcionando a partir do Renascimento a construção de pequenos edifícios conviviais (pavilhões de caça, belvederes, grottos, casas de fresco, e por aí adiante) atesta a dificuldade dos seus habitantes em conseguir momentos de privacidade. Os espaços abertos seriam os únicos lugares onde se podia estar à vontade, em edifícios sem corredores (onde portas abrindo umas sobre as outras pretendiam sobretudo criar perspetivas grandiosas), e onde tabiques e paredes pouco espessas eram permeáveis aos sons¹⁹. A predileção pela caça obedecia não só ao gosto pelo exercício físico, mas também à vontade de aliviar constrangimentos sociais e diminuir a permanente vigilância dos olhares alheios.

28 No interior das casas ou palácios o privado era marcado através da existência de fechaduras nas portas das divisões ou nos móveis. Porque as casas estavam cheias de pessoas, muitas delas estranhas ou de pouca confiança, guardavam-se valores a sete chaves, mas também papéis pessoais (cartas). O acesso a adegas, dispensas, mas também a simples armários de comida era também restrito. A comprová-lo a existência de fechaduras em praticamente todas as portas e gavetas dos móveis antigos, desde os oratórios aos contadores e ventós, passando pelas arcas de toda a sorte, desde as que se utilizavam para guardar objetos preciosos até às simples caixas de cereal. A sua presença era ubíqua, e constitui uma das marcas distintivas do mobiliário da época. As fechaduras, particularmente as dos móveis como escrivaninhas, contadores, e cómodas atestam a ausência de privacidade nas casas do período moderno, precisamente porque pretendiam «privatizar» pequenos espaços pessoais. Muito significativamente, também os móveis de escritório ou quarto dos séculos XVII e XVIII eram marcados pela existência de compartimentos secretos, que proporcionavam alguma privacidade em tempos de espaços constantemente devassados por olhares alheios. Já a presença de fechaduras em adegas, cozinhas e dispensas tinha a ver com a gestão de recursos, o mais das vezes distribuídos de forma desigual pelos habitantes da casa, cujo acesso a alimentos e bebidas era diferenciado em função do estatuto respetivo.

Os hospitais

29O Hospital Real de Todos os Santos de Lisboa é um bom exemplo de uma instituição residencial. Aberto em 1502, teve o seu primeiro regulamento dois anos depois, que menciona um total de 56 pessoas entre o pessoal de serviço, das quais 49 moravam no seu interior, e 42 comiam no hospital. Havia um refeitório só para os homens, e só os postos mais elevados comprariam a sua própria comida. As nove mulheres incluídas no pessoal do hospital, entre as quais duas escravas, comiam em separado, não tendo acesso ao refeitório. O próprio regimento dizia que as refeições deviam ser semelhantes às dos mosteiros, com leitura e bênção da comida pelos capelães. O hospital estava organizado como se de uma comunidade religiosa masculina se tratasse: as mulheres desempenhavam tarefas julgadas inadequadas para homens, como lavar roupa, fazer pão, coser, cuidar de outras mulheres, ou ministrar clisteres²⁰.

30No hospital real de Todos os Santos de Lisboa, o pessoal de serviço organizava-se segundo estatuto social, salário, género e ocupação, tudo regulamentado nos estatutos com minúcia. O mesmo se pode dizer dos que o hospital assistia. Havia um espaço a nível térreo para peregrinos e mendigos, e uma enfermaria para sifilíticos por cima. Nenhum deles tinha acesso visual à eucaristia, como era o caso das três enfermarias para doentes. Isto significa que se celebravam missas separadamente nestes espaços através de altares aí existentes, ou de altares portáteis.

31As secções do hospital mais difíceis de reconstituir são as menos públicas, alocadas às áreas residenciais, e ao armazenamento e preparação de comida. Em outras palavras, aposentos privados para o pessoal do hospital, dispensas, cozinhas e refeitórios: embora não saibamos onde se situavam, havia não obstante quatro claustros. As áreas residenciais davam para a praça em frente às arcadas do hospital, e temos informação de que havia lojas alugadas no piso térreo e quartos privados no primeiro andar. A razão que torna importante reconstituir outras partes do hospital para além das enfermarias e da igreja tem a ver com o facto de as instalações do pessoal do hospital terem forçosamente de ocupar uma área considerável. Alojar cinquenta pessoas e dar-lhes de comer deve ter ocupado muito espaço. Esta era a estrutura espacial do hospital quando recebeu os seus estatutos de 1504. Por volta do final do século os sifilíticos dispunham de uma cozinha própria, havia uma ala para os doentes mentais, e o número de enfermarias também tinha aumentado, com uma nova para convalescentes, outra para frades capuchinhos, e outra para doentes incuráveis (Pereira, 1993, 76).

32Outros espaços hospitalares obedeciam à necessidade de assinalar estratificação social, e estatuto religioso dos seus residentes ou hóspedes. Era o caso do hospital das Caldas, que acomodava clérigos seculares, frades, freiras, nobres (homens e mulheres) e peregrinos em espaços separados. De acordo com o compromisso de 1512 havia cem camas: 60 para pobres, 20 para pessoas de qualidade (incluindo clero), e 20 para peregrinos, que dividiriam o seu espaço com criados e escravos²¹. Mais tarde, seria criada uma ala só para freiras, bem como uma casa separada para o rei quando vinha a banhos, segundo a remodelação no reinado de D. João V.

As prisões

33No período moderno a presença de cárceres «privados» era ubíqua: os poderes judiciais concorrentes detinham as suas próprias prisões, desde o paterfamilias (que podia deter em suas casa a mulher, os filhos e escravos) até aos aljubes do bispo (para os prevaricadores do clero ou acusados de delitos contra a Igreja), às prisões da Inquisição e também aos cárceres privados que instituições como abadias e conventos, colégios e universidades.

34Uma importante mudança teve lugar a partir do reinado de D. Manuel I (1495-1521), em que a municipalização do reino arrastou a criação de prisões sob a responsabilidade das vereações, o que pressupôs que as cadeias descessem dos castelos onde antes se localizavam. Estes novos cárceres seriam importantes na criação de novos dispositivos do poder monárquico em Portugal. Em qualquer deles, tanto quanto se sabe, as regras relativas ao sustento dos presos eram as mesmas, recaindo as despesas sobre os encarcerados, com todos os problemas decorrentes de obrigar família e património a suportar economicamente o preso, a ponto de muitas vezes este ter de recorrer ao auxílio das Misericórdias ou da caridade alheia. Por exemplo, os prisioneiros da Inquisição também pagavam a carceragem se dispusessem de meios (PEREIRA, 1994).

35Por volta de 1552, João Brandão, um autor que escreveu uma detalhada descrição de Lisboa, elencou 11 prisões na cidade, embora na verdade a sua contagem respeitasse a divisões de edifícios, segundo a lógica atrás referida segundo a qual se fazia corresponder uma divisão a uma casa. A saber:

• O Tronco, prisão municipal para 80 a 100 prisioneiros (# 1);

• O Limoeiro, um edifício único que incluía seis cárceres (# 2 a 7): um para o tribunal da Suplicação, outro para o do Cível e outro para os condenados a degredo, sendo que cada um deles estava dividido por género. Estas prisões alojavam cerca de 500 a 600 encarcerados aos mesmo tempo, e comunicavam diretamente com os pisos superiores, onde se localizavam as salas de audiência dos tribunais. Também havia algumas divisões para presos nobres nos andares de cima;

• A Inquisição de Lisboa tinha também dois cárceres (# 8 e 9), e havia ainda o aljube (# 10) – a prisão eclesiástica -, bem como uma cadeia para os falsificadores de moeda (# 11) (BRANDÃO, 1990, 162-163).

36A divisão interna das cadeias, especialmente na do Limoeiro, seguia uma lógica vertical descendente. Como se situava numa encosta, pode ser que houvesse uma entrada no cimo da colina, o que implicava que tanto os juízes como os prisioneiros nobres não subissem as escadas desde o piso inferior. De qualquer das formas, é certo que a lógica da prisão em Portugal implicava escadas até ao primeiro ou segundo piso, sendo que os andares mais baixos se destinavam aos prisioneiros não privilegiados que se amontoavam nas enxovias, sem distinguir idades nem sexo. Em alguns locais, a cadeia situava-se numa das torres da muralha, e estabelecia-se a mesma relação vertical de cima para baixo, uma vez que a porta dava acesso a um piso intermédio, como por exemplo no caso de Ponte de Lima. Os cárceres da Inquisição introduziram a cela individual, uma vez que os prisioneiros não deviam comunicar uns com os outros, de modo a evitar que os réus combinassem de antemão o que diriam aos inquisidores. Esta preocupação estava ausente nas outras prisões, nas quais os encarcerados pobres se juntavam coletivamente num número limitado de divisões.

37 Nas prisões, a gradação entre público e privado era vertical, obedecendo a critérios de riqueza e estatuto social: em baixo, amontoando-se em espaços escuros e exíguos, os pobres, até culminar naqueles cujo estatuto social requeria tratamento diferenciado e a quem era concedida privacidade.

Conventos e recolhimentos femininos

38No período moderno, a vida em religião do clero regular era diferente para homens e mulheres. As regras da clausura feminina não se aplicavam à maior parte dos mosteiros e conventos masculinos. Por outro lado, não havia recolhimentos para homens, na medida em que estes se destinavam sobretudo a salvaguardar a honra feminina de forma temporária (embora em muitos casos as mulheres lá tenham permanecido vidas inteiras). Tratava-se de uma diferença de género, uma vez que a honra masculina passava por outros critérios que não o da abstinência sexual, entre os quais a probidade e a valentia.

39Dada a diversidade de regras monásticas e conventuais, analisam-se aqui em particular as clarissas, uma vez que a regra de Santa Clara, nas suas várias variantes, foi das mais expandidas em Portugal. Grande parte das regras conventuais eram válidas para os recolhimentos, que replicavam as dos conventos, muito embora, sendo as suas locatárias mulheres provenientes dos grupos intermédios, fossem menos sumptuosos do que os segundos, destinados às filhas das elites da terra. As recolhidas usavam hábitos, passavam muito tempo em obrigações de culto, e faziam lavores ditos femininos; havia claustros, celas individuais, refeitórios comuns, e cárceres privados²². A vida das recolhidas era semelhante à das freiras, provavelmente com menos obrigações de culto, mas com uma diferença substancial: não professavam, e, como tal, a sua condição era reversível. Com efeito, o objetivo era de que saíssem para casar.

40A utilização dos espaços nestas instituições femininas constitui um excelente observatório para compreender as distinções entre privado e público em dois patamares distintos: o interior do convento, e as comunicações com o exterior.

41No caso de conventos femininos e recolhimentos, podemos falar de momentos públicos raros, variáveis de regulamento para regulamento: a missa, as horas canónicas, as visitas regulares ou esparsas dos visitadores, a eventual participação em procissões (sobretudo no caso das recolhidas), para além da abertura das portarias ao público nas horas e ocasiões permitidas pelas regras conventuais. O resto seria uma vida de clausura, em que as freiras raramente eram autorizadas a sair, ainda que muitas vezes o fizessem, por vezes com falsos motivos, alegando doenças, necessidade de curas termais, ou de obrigações familiares nem sempre existentes.

42As comunicações com o exterior do convento estavam sujeitas a uma vigilância mútua, que se exercia de forma hierárquica, e que era propiciada por vários dispositivos materiais, tais como rodas, ralos, portas e fechaduras. Freiras e monjas tinham de enfrentar um grupo de outras freiras cuja tarefa era controlar as comunicações com o exterior. O número de portas era definido com precisão²³; devia haver uma só porta, a menos que o provincial autorizasse por escrito um pedido devidamente fundamentado para abrir uma segunda²⁴. Cada porta comunicando com o mundo exterior devia ter duas fechaduras diferentes, cuja responsabilidade devia caber a duas pessoas distintas. As portas deviam ser públicas, isto é, visíveis por todos, dando acesso a um vestíbulo que devia ter outra porta, bem como uma roda conventual. Todas as janelas dando para o exterior deviam ser cobertas por treliças.

43A porta principal só abria na presença da abadessa, da vigária e das porteiras, e não podia ser usada para conversar. Para vigiar as restantes aberturas existiam as porteiras, as torneiras, as gradeiras e escutas: as primeiras eram responsáveis pelas chaves da porta, as segundas observavam e manipulavam o torno ou roda, as terceiras vigiavam as grades do parlatório, e as escutas ouviam as conversas tidas com os visitantes. As rodas permitiam trocar objetos com as pessoas que vinham ao convento sem contacto corporal ou visual; as restantes aberturas deviam ter grades de ferro, muitas vezes em duas camadas, separadas por uma distância conveniente. Todas estas mulheres usavam chaves, fechando os parlatórios durante os ofícios; a guardiã máxima das chaves era a abadessa²⁵.

44Durante os ofícios, havia cortinas fechadas nos coros altos e baixos; as mulheres não podiam ser vistas da igreja. As cortinas só se abriam durante a adoração do Santíssimo Sacramento e nas festas, mas nesse caso as janelas deviam estar fechadas para não iluminar as freiras. A partir do século XVII o coro alto passou a ser obrigatório; no baixo situavam-se os confessionários, mas não seriam abertos. A abadessa tinha uma chave e o padre outra. Nalguns conventos há apenas uma parede a separar o confessionário do exterior; em Santa Clara do Porto, pelo contrário, o confessionário consiste numa espécie de câmara escura no interior da qual a freira falaria ao seu confessor. Qualquer abertura ou orifício do convento era usado mediante regras rígidas e uma supervisão estrita.

45A distinção entre privado e público no interior dos conventos é mais difícil de discernir. Os conventos eram antes de mais casas de Deus e não de pessoas. As regras prescreviam um tipo de vida comunitário, marcado por obrigações religiosas muito demoradas e frequentes, e onde todas estavam expostas aos olhos de todas.

46Só as celas introduziam um elemento de privacidade. Os dormitórios coletivos, que foram a regra nas comunidades beneditinas e cistercienses, geralmente localizados no primeiro piso da ala oriental, depois do transepto, seriam substituídos pela adoção de celas individuais pelas ordens mendicantes. Trata-se de um elemento de privacidade que conferia importância ao indivíduo e ao trabalho intelectual individual: o frade preparava-se em privado para as suas funções de pregador. Em seguida, os conventos passariam a ter mais um piso (BRAUNFELS, 1973, 137).

47Os conventos das clarissas tinham assim deixado para trás os dormitórios coletivos das abadias medievais, e as celas eram individuais. Não obstante, estas podiam estar sobrelotadas, com três a quatro freiras dormindo na mesma divisão. Mesmo que o não estivessem, haveria sempre uma serviçal dormindo por perto, atenta às vontades e necessidades da patroa, mas também aos seus segredos e fraquezas. Nalguns conventos, como o de Santa Clara, em Nápoles, as principais celas desenvolviam-se a três níveis: o piso superior para a freira, o intermédio para a criada e o mais baixo para arrumação. As celas individuais podiam assim ser transformadas em apartamentos privados, embora as freiras estivessem proibidas de entrar em outras celas que não as suas. Por outro lado, o velho dormitório não desapareceu por completo, porque o conjunto de celas teria duas portas, com chaves sob a responsabilidade da abadessa, que as fechava à noite, durante a qual as diferentes partes do convento estavam fechadas entre si, de molde a que só houvesse acesso à igreja para o ofício de madrugada.

48Não obstante a existência de celas, as regras prescreviam um tipo de vida comunitário, onde todas estavam expostas aos olhos de todas. A divisão de espaços aplicava-se aos interiores. As noviças não podiam comunicar com as freiras, devia-se manter silêncio em todas as ocasiões, e era proibido ter cães, tocar instrumentos musicais ou cantar cantigas profanas. O momento convivial era constituído pelos trabalhos de agulha ou tear, levados a cabo na «sala de lavor», muitas vezes repleta de teares, na qual as freiras podiam conversar e até olhar a rua se na sala estivesse instalado o mirante, situado no piso superior, e protegido pelas mesmas treliças que protegiam as casas privadas.

49À semelhança de tantas outras instituições, também os conventos e recolhimentos podiam ter cárcere privado:

E para que a disciplina regular, e os castigos necessários da ordem contra as desobedientes, e incorrigíveis se possa executar, se manda, e ordena, que em cada um dos conventos das religiosas haja uma casa separada, forte, e retirada, com uma fresta alta, que possa dar luz, e se não possa falar por ela, a qual sirva de cárcere; e se tenha nela cepo, grilhões, e outras prisões, para que as religiosas, que cometerem delitos dignos de cárcere, possam ser encarceradas e presas²⁶.

50O uso de cárcere privado, uma prerrogativa acessível também ao paterfamilias, contraria assim o monopólio da violência legítima que o sociólogo alemão Max Weber fez coincidir com o Estado²⁷.

51 Outros interditos tinham expressão na organização do espaço conventual: não podia haver vinhas, porque não se podiam fazer vindimas dentro da cerca. Se o convento possuísse terras, moinhos e adegas deviam localizar-se no exterior. O objetivo, embora não enunciado, consistia em evitar ocasiões em que trabalhadores do sexo masculino fossem chamados a prestar serviço no interior da cerca.

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52No universo dos edifícios residenciais do período moderno, o espaço organizava-se segundo fronteiras que, juntamente com os próprios edifícios, desapareceram com o tempo. Embora se tenham analisado sobretudo fontes prescritivas, que podem variar substancialmente das que documentam práticas efetivas, é evidente que diversos critérios se misturavam no interior dos edifícios: género, estatuto social, religião, autoridade, todos com incidência na separação entre espaços públicos e privados.

53Poderíamos multiplicar exemplos para verificar até que ponto os usos discricionários do espaço modelavam as vidas privadas e públicas das pessoas que habitavam nestas habitações coletivas. A análise de espaços atravessados por fronteiras de várias modalidades, diferentes das atuais, pode constituir uma das estratégias para compreender a diferença entre momentos de privacidade e de exposição aos olhares do público.

54Numa análise deste tipo importam todos os espaços, desde os mais vastos aos mais pequenos: os compartimentos muitas vezes usados como dispensas, cofres, ou até cárceres privados merecem atenção, como também móveis cujos espaços interiores eram acessíveis através de fechaduras. Num mundo onde muitas habitações reuniam pessoas de estatutos muito diferentes entre si, por vezes em número elevado, as possibilidades de privacidade dependiam muitas vezes de quem podia deter as chaves na sua posse.

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