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COOPEDU IV — Cooperação e Educação de Qualidade

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Clara Carvalho
, 
Maria Antónia Barreto
, 
Filipe Santos

1. Ensino Superior nos PALOP e a Cooperação Internacional

Adaptação dos estudantes com deficiência no ensino superior: a experiência de 6 estudantes com deficiência da FCS da UAN

Ernesto Isidro et Martins Bota

Résumé

Após o alcance da paz em 2002 a melhoria do sistema de ensino surge na agenda do governo de forma expressiva, através da Estratégia Integrada para Melhoria do Sistema de Educação. Foram empreendidos esforços visando assegurar uma educação inclusiva, equitativa que se alinhassem aos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) assumidos por Angola. Os esforços empreendidos não significaram necessariamente melhorias em todos os subsistemas de ensino e em todas as modalidades de ensino. A realidade angolana mostra que, as necessidades das pessoas com deficiência nem sempre têm sido consideradas, visando a sua inclusão nas diversas instituições de ensino, com destaque para o ensino superior. No presente artigo, procura-se descrever e analisar experiências de 6 estudantes com deficiência visual e auditiva, matriculados na Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Agostinho Neto (FCS-UAN), em Luanda. Os casos e depoimentos referidos apresentam-se como dados ilustrativos de uma realidade mais vasta. O estudo foi realizado durante o primeiro semestre do ano lectivo 2018, com base em entrevistas semiestruturadas. Observações e informações obtidas através das entrevistas, sugerem que o processo de inclusão de pessoas com deficiência em instituições do ensino superior público em Angola, coloca grandes e novos desafios, tanto para as instituições de ensino superior, como para os estudantes. A situação é agravada devido à falta de preparação dos docentes para lidar com estudantes com deficiência, falta de material de apoio e de estruturas físicas concebidas à altura dos novos desafios educacionais.

Texte intégral

1. INTRODUÇÃO

1A educação assume um papel central nas sociedades actuais, pois o desenvolvimento humano está ligado à educação como factor relevante. Ciente disso, o governo angolano tem adoptado medidas com o objectivo de promover maior acesso à educação e satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem para a população.

2Embora seja visível algum esforço por parte do Estado Angolano, a evolução do sistema educativo em Angola tem sido marcado por avanços e recuos (Liberato, 2014). No subsistema de ensino geral, a modalidade de ensino especial ainda apresenta enormes desafios para um ensino universal e inclusivo.

3O presente estudo, surge da necessidade de descrever e compreender as estratégias adoptadas pelos estudantes com deficiência visual e auditiva no ensino superior em Angola, para contornar as eventuais barreiras sociais e arquitectónicas existentes nas instituições de ensino superior, propriamente a faculdade de Ciências Sociais da UAN. Para obtenção de dados ilustrativos à realidade que se pretende estudar, foram seleccionados 6 estudantes com deficiência visual e auditiva da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Agostinho Neto (FCS-UAN).

4Para compreender as estratégias individuais dos estudantes entrevistados, optou-se pela perspectiva orientada ao actor (POA). De acor- do com Norman Long (2007) a POA procura descrever as maneiras como as pessoas lidam com os dilemas da vida quotidiana. O argumento principal da POA, baseia-se na ideia, de que, os actores sociais não são meras categorias sociais incorpóreas ou os destinatários passivos das intervenções, mas sim, são participantes activos que recebem e interpretam a realidade social à sua volta e desenvolvem estratégias nas suas relações com os diferentes actores e instituições externas (Long, 2007).

5No contexto angolano, constata-se que, por um lado, na maioria das vezes, a falta de condições favoráveis ao processo de ensino de estudantes com deficiência, pode estar associado a factores objectivos como uso de antigos edifícios, que manifestam uma arquitectura discriminatória, isto é, desfasada ao contexto actual de inclusão das pessoas com deficiência. Por outro lado, às condições materiais e pedagógicas ao dispor das pessoas com deficiência nas instituições de ensino superior, os colocam numa situação desigual ou desvantajosa em relação aos restantes estudantes.

2. BREVE DESCRIÇÃO DO CONCEITO DE INCLUSÃO SOCIAL

6A frequência dos estudantes com deficiência auditiva em instituições de ensino superior em Angola é marcada por situações que facilmente podem ser caracterizadas como sendo de exclusão, e de limitação das capacidades destes estudantes. Sendo assim, para compreender o quotidiano de estudantes com deficiência numa instituição de ensino superior, que não esteja preparada para lidar com as suas necessidades, torna-se importante compreender o conceito de inclusão social/exclusão social. Segundo Sposati (2006) e Rodrigues (2006) a exclusão social é o contrário de inclusão social e se manifesta pela discriminação e o estigma que as pessoas tidas como diferentes pela sociedade estão sujeitas.

7A inclusão social para Guerra (2012) representa:

Uma nova etapa assente na aceitação e valorização da diversidade, na cooperação entre diferentes e na aprendizagem da multiplicidade; um processo através do qual a sociedade, nas suas mais diversas dimensões, se adapta de forma a poder incluir todos os indivíduos que, por sua vez, se preparam para desempenhar um ou vários papéis nessa sociedade (Guerra, 2012, p. 12).

8A inclusão é um conjunto de práticas e princípios assentes em múltiplas dimensões. No contexto educacional, a inclusão social vem, também, defender o direito de todos os alunos desenvolverem e concretizarem as suas capacidades. Segundo alguns autores como Brito & Guimarães (2009), Antunes, Faria, Rodrigues & Almeida (2013), a implementação do processo de inclusão dos estudantes com deficiência, tanto na escola básica, como na universidade, não se efectua apenas por decretos ou leis, antes de tudo, requer uma mudança profunda em termos práticos, com a finalidade de transpor as barreiras sociais e arquitectónicas que impedem ou restringem o acesso e permanência de pessoas com deficiência nas instituições de ensino.

9De acordo com Chaui (2003) sendo a universidade uma instituição social, ela não pode continuar a reagir de forma omissa às questões da sociedade desigual. Como espaço de produção de conhecimento e intervenção social, deve colaborar com a superação dos padrões e rótulos que tradicionalmente classificaram a diferença e a inferioridade como sinónimos. Portanto, as práticas observadas no âmbito deste estudo, indiciam processos de padronização do desempenho de candidatos que possuem habilidades e competências diferenciadas, no caso concreto, os estudantes com deficiência visual e auditiva.

10Para Carvalho (2012) e Rocha (1997) um dos sectores que mais ressentiu as dificuldades que o país viveu, foi o da educação. Para além da carência de pessoal qualificado para o ensino, no interior do país, as infra-estruturas como escolas e centros de formação encontravam-se degradadas. No caso de Luanda, capital do país, o número de escolas existentes era exíguo, face a demanda, tendo em conta durante o período de guerra civil registou-se um elevado êxodo populacional do interior para as capitais provinciais, com destaque para a cidade de Luanda, a procura de segurança e melhores condições de vida.

  • 1 No período compreendido entre os anos de 2002-2008 a economia angolana cresceu significativamente, (...)

11Para o CEIC (2008) o alcance da paz em Angola no ano de 2002, criou enormes expectativas em relação ao futuro socioeconómico de Angola. Acreditava-se que o crescimento económico significativo que o país viveu nos anos pós-conflito militar1, decorrente da subida do preço do petróleo no mercado internacional, proporcionaria a melhoria de vida da população, criando um ambiente de maior justiça social.

  • 2 Em 2017, o ensino especial foi contemplado com cerca de 0,11% do valor do OGE direccionado para o s (...)

12No domínio da educação em particular, os esforços do governo angolano e dos parceiros sociais, trouxeram importantes melhorias no sistema de ensino, com vista a garantir a efectivação dos ODMs relativos à educação livre, equitativa e de qualidade. Os esforços do governo no período pós guerra centrou-se na criação de condições para que mais crianças tenham acesso ao sistema de ensino, assim como apostando numa maior qualificação do pessoal docente. Em 2016 e 2017 a dotação orçamental cresceu 10% em termos nominais e sendo que em 2018 e 2019 registou novamente um aumento, embora que os valores nominais apre- sentados através do OGE nem sempre reflictam melhorias em termos reais (ADRA & OPSA, 2018). Todavia, embora se tenha registado alguns avanços no sistema de ensino em Angola, a modalidade de ensino especial manteve-se renegada em segundo plano2 (OGE, 2017).

13Dados do Instituto Nacional para o Ensino Especial relativos ao ano 2014 apontavam para a existência a nível nacional de 16 escolas de ensino especial, 456 escolas inclusivas, 118 salas especiais e 1464 salas inclusivas. Os dados do mesmo ano apontavam para a existência de cerca de 28.439 alunos matriculados a nível nacional. Importa realçar que para além de existirem províncias em que são escassas as infra-estruturas, existem outras, como Malanje e Lunda Norte, em que não existe nenhuma infra-estrutura vocacionada ao ensino de pessoas com deficiência (INEE, 2014).

14Na realidade observa-se que os esforços desenvolvidos pelo governo tendentes à melhoria do sistema de ensino, nem sempre têm tido em conta a especificidade do ensino especial em Angola, destacando por exemplo a falta de clarificação do paradigma vigente no ensino especial em Angola – entre a integração ou a inclusão.

2.1 Considerações Metodológicas

15Tendo em conta os objectivos do estudo e as características dos entrevistados, optou-se pela pesquisa exploratória e descritiva através do método qualitativo. Segundo Bracons (2012) a pesquisa qualitativa procura significados, interpretações, sujeitos e as suas histórias. Neste tipo de pesquisa, privilegiam-se os factos que estão próximos do sujeito e que se repercutem na sua vida, sendo que se deve procurar entender os factos a partir da própria interpretação que o sujeito faz da sua vivência quotidiana. Para tal, deve-se ter em atenção a singularidade de cada sujeito, bem como a sua experiência social.

16O estudo não pretende fazer generalizações, mas sim uma análise da situação de 6 estudantes entrevistados. Dos estudantes entrevistados 3 são do curso de Sociologia, 1 do curso de Antropologia e 2 do curso de Comunicação Social, com idades compreendidas entre os 22 e 33 anos de idade.

  • 3 Possui uma perda auditiva ligeira, que com o passar do tempo vai aumentando, podendo transformar-se (...)

17Quanto a natureza da deficiência, foram entrevistados 5 estudantes com deficiência visual e 1 estudante com deficiência auditiva. Os entrevistados com deficiência visual frequentaram o ensino primário na escola de ensino especial Óscar Ribas e o ensino médio no Instituto Médio Normal de Educação INE-Garcia Neto em Luanda. Já o estudante com deficiência auditiva3, frequentou o ensino de base e médio no Complexo Escolar de Ensino Especial nº 1123 em Luanda.

18Dos entrevistados com deficiência visual, apenas um perdeu a visão total ainda em tenra idade (6 meses) por glaucoma. Os outros entrevistados, perderam a visão total com idades compreendidas entre os 7 e 17 anos, em consequência de doenças como a meningite e o sarampo, conforme relatados por eles. O estudante com deficiência auditiva perdeu a audição em consequência de um acidente de viação ainda em tenra idade.

  • 4 A Faculdade de Ciências Sociais foi criada no ano de 2010, resulta da extinção da antiga Faculdade (...)

19Em termos de estratégia, optou-se por efectuar esta pesquisa com estudantes com deficiência visual e auditiva por fazerem parte deste grupo os primeiros estudantes com deficiência sensorial a serem admitidos nos respectivos cursos na FCS-UAN4, pensamos ser pertinente captar as estratégias de adaptação adoptadas por estes estudantes, com deficiência visual e auditiva para a frequentar o ensino superior.

20A natureza da pesquisa implicou o estabelecimento de relações de confiança entre os pesquisadores e os entrevistados. As entrevistas foram todas feitas no parque adjacente à FCS - UAN. A entrevista ao estudante com deficiência auditiva foi feita pelos autores do trabalho, sem necessitar a presença de um tradutor de Língua Gestual Angolana, tendo sido acautelados alguns aspectos como, falar alto e de forma pau- sada, usar a leitura labial, falar de frente para o entrevistado, para que a conversa fosse fluída.

  • 5 Uma das manifestações mais importantes foi promovida em 2018 pela Associação dos Estudantes Univers (...)

21A pesquisa decorreu num cenário marcado pelo aumento da sensibilidade à problemática ligadas à pessoas com deficiência física, numa altura em que organizações da sociedade civil trabalham na divulgação da lei das acessibilidades, associado a isso, foram surgindo várias manifestações públicas que reclamavam a promoção de maior dignidade às pessoas com deficiência5, para além de existir uma maior discussão nos medias de temáticas ligadas às pessoas com deficiência. Este cenário facilitou a aceitação dos estudantes em participar deste estudo.

22As informações obtidas durante o trabalho de campo foram inicialmente gravados em áudio, por meio de um gravador, de modo a facilitar o seu tratamento. Optou-se por esta via, uma vez que, após a compreensão dos objectivos da pesquisa, os entrevistados, mostraram-se mais seguros e confiantes mostraram-se receptivos à gravação em áudio. O tempo de duração das entrevistas variou entre 29 minutos a 1 hora.

23Para assegurar o anonimato dos entrevistados evita-se, neste estudo, o uso de nomes e, sempre que possível, referências que vinculem nomes a determinadas organizações ou entidades às quais estejam li- gados, a nível profissional ou institucional. Deste modo, os entrevistados são identificados apenas pela ordem da entrevista.

24A análise dos dados baseou-se na identificação dos assuntos relevantes, tendo como objectivo extrair as opiniões predominantes sobre cada subtema respondido, fazendo comparações e contrastes com as informações recolhidas. Depois, categorizaram-se as informações predominantes e juntaram-se a elas respostas e observações tidas como relevantes para a análise e interpretação sobre a entrada e permanência dos estudantes com deficiência visual e auditiva na FCS-UAN em Luanda.

2.2 As nuances no acesso e permanência de estudantes com deficiência visual e auditiva à FCS-UAN em Luanda

25Em Angola o actual cenário cultural, social e económico impõe vários desafios às pessoas com deficiência. Sendo que a entrada de uma pessoa com deficiência no ensino superior, pode representar uma superação das barreiras existentes. Constitui, também, um grande desafio para as instituições de ensino que na maioria dos casos, não reúnem condições arquitectónicas e pedagógicas necessárias para receber os estudantes com deficiência. É em torno desta realidade que nos propomos a realizar esta pesquisa, com vista a perceber como os 6 estudantes entrevistados reagem às limitações e constrangimentos do seu dia-a-dia na FCS-UAN?

26As dificuldades de adaptação dos estudantes com deficiência ao ensino superior podem agravar-se pela forma como a sociedade em geral, encara as pessoas com deficiência. Para os entrevistados, em geral, uma das dificuldades após ao ingresso na Faculdade de Ciências Sociais prende-se com a sua deslocação de casa para à faculdade e vice-versa.

27Ao serem questionados como ultrapassam esse constrangimento, os estudantes com deficiência revelaram situações ligadas ao acesso aos transportes públicos e aos transportes colectivos, vulgo “candongueiros”. De acordo com os entrevistados a família, amigos e colegas de faculdade desempenham um papel importante na sua mobilidade de casa para a FCS, vice-versa, como mostra o seguinte trecho da entrevista:

“De casa para a escola, o meu irmão ou um amigo que estiver dispo- nível me acompanha, vem comigo de casa, sempre tive o privilégio de estudar em sítios que não precisa apanhar táxi, eles me deixam na escola. Pertenço a uma associação e lá eu sou professor de alfabetização, a associação tem dois veículos, e um dos veículos vem nos pegar aqui pra nos levar para a cidadela, onde está a nossa associação e depois nos deixam em casa. Quando os carros estão avariados ou em manutenção, temos que voltar a contactar os nossos parentes para virem nos buscar e nos levar para casa, ou os colegas podem me deixar em casa, tenho esta felicidade de ir com os colegas em casa”. (E1)

28A pesquisa apurou que o tamanho do agregado familiar pode ter influência na definição e na frequência que a pessoa com deficiência é acompanhada para a faculdade de acordo as entrevistas, que os entrevistados com deficiência visual que pertencem a agregados familiares compostos por mais de três pessoas, a tarefa de acompanha-los a faculdade fica a cargo de outros membros do agregado que não sejam, necessariamente os progenitores , tendo por isso, menos interferência na vida laboral dos progenitores ou encarregados de educação. Já os agregados compostos por menos de três pessoas, a tarefa de levar e buscar o estudante com deficiência visual a instituição de ensino recai maioritariamente a um dos progenitores.

29Segundo os entrevistados, para além do apoio familiar, a solidariedade dos colegas de turma, funcionários da faculdade e de operadores de táxis (cobradores e motoristas) têm sido de extrema importância para a ida e regresso à faculdade, nos casos em que algum familiar esteja impossibilitado de acompanhar o estudante a faculdade e vice-versa. Como se depreende numa das entrevistas:

“No princípio vinha de táxi com a minha irmã, mas depois decidimos adoptar uma estratégia por causa dos meios financeiros. Agora, como eu apanho dois táxis, ela acompanha-me apenas até ao São Paulo. Do São Paulo até na faculdade, eu venho sozinha, o táxi pára no portão da faculdade, na volta, também desço sozinha. Tem sempre algum colega ou um dos guardas (seguranças) que me ajudam a sair do portão até a sala de aulas. No regresso, um colega me coloca até ao táxi da Mutamba, normalmente estes param junto aos táxis do porto, se não, peço ajuda em alguém que me põe no táxi do Porto, tem só uma estrada para atravessar. A travessia as vezes é feita com ajuda do cobrador, quando está calmo, atravesso sozinha.” (E3)

30Segundo Koning (2001), na cidade de Luanda, a solidariedade enquanto gestos generosos para com os outros, sem esperar retribuição é bastante importante na manutenção da coesão social dos diferentes grupos, no caso dos estudantes com deficiência, a solidariedade dos colegas, familiares ajudou a contornar as barreiras existentes e facilitou o seu processo de adaptação à instituição.

31O olhar atento às relações que os colegas estabelecem com os seus colegas com deficiência revela, um profundo apego e compromisso com o “outro”. Por esta razão, procurou-se questionar aos estudantes que importância assumem os seus colegas no seu dia-a-dia na Faculdade. Dentre várias respostas, todos entrevistados assumiram que os seus colegas representam para si, uma “verdadeira família”.

32Para autores como Gardou (2011) e Guerra (2012) a forma como a sociedade caracteriza as pessoas com deficiência, a feição como a própria pessoa encara a sua deficiência, se reflecte no seu dia-a-dia e pode ou não, retrair as pessoas com deficiência a proporem-se a certos desafios. Aos entrevistados foi-lhes pedido que descrevessem como a sociedade encara as pessoas com deficiência. Em resposta afirmaram que a sociedade estabelece uma relação directa entre deficiência e incapacidade de realização de actividades socialmente úteis, ou seja, a deficiência é sinonimo de inutilidade e mendicidade, como demostram os seguintes trechos:

“A sociedade encara as pessoas com deficiência com muita exclusão, a sociedade pensa que as pessoas com deficiência não têm capacidade, é mais um fardo para a sociedade, sobretudo, nós com deficiência visual a sociedade não nos acredita, a sociedade pensa que por perder a visão, perdemos todos os nossos sentidos, há pessoas que dizem “e ele assim estuda como?” “quem lhe dá banho? Quem que lhe veste?” pensam que nós só devemos ficar em casa e esperar pelo último dia da nossa partida.” (E2)

33Outro entrevistado acrescenta:

“Acho que ainda temos muito que crescer como sociedade (…) tratam-nos com um ar de pena, uns até têm medo, dizem “epa, ela não vê como é que vou andar com ela, ponho-lhe no colo?” (…) Por exemplo a questão dos bancos, muitas pessoas têm dificuldade em abrir as contas, a pessoa que está lá não esta informada diz que não pode, diz que você não pode abrir a conta por que não vê, o dinheiro é seu, mas você tem que aparecer como uma segunda titular, a nossa sociedade ainda acha que o deficiente é inútil.” (E1)

  • 6 Durante as entrevistas, os estudantes com deficiência visual afirmaram que é frequente serem impedi (...)

34Os entrevistados demostram que as pessoas no dia-a-dia demonstram comportamento discriminatório a partir de ideias preconceituosas para com as pessoas com deficiência e em particular com deficiência visual, ou seja, segundo Gofman (2008) a sociedade atribui um rótulo às pessoas com deficiência, etiquetando-os como pessoas incapazes. Estas formas de discriminação podem ser de forma velada - por meio de certas práticas, ou aberta - por meio de certas palavras que acabam por inferiorizar a pessoa com deficiência visual e auditiva. Segundo os entrevistados estas formas de discriminação em certos casos, acabam por ser replicados de forma institucionalizada em determinados sectores, ficando impedidos de exercer determinados direitos sociais por serem deficientes visuais6.

35De acordo com um dos entrevistados, um dos factores importantes que, serviu de motivação para o ingresso ao ensino superior foi ter tido contacto com estudantes com deficiência que se tornaram estudantes de referência na Faculdade Direito da Universidade Agostinho Neto, e como consequência do seu bom desempenho, conseguiram por mérito uma vaga de trabalho numa das empresas públicas de referência no sector petrolífero, como demostra o seguinte entrevistado:

“O que motivou na verdade foi os meus colegas, eu tenho colegas que trabalham na Sonangol, eles deram os primeiros passos, eles abriram o caminho, nós só demos sequência (…) são três juristas da Sonangol hoje, foram excelentes alunos, então, nós fomos vendo, nós também podemos. Foi assim que depois de terminar o médio, decidimos testar e somos os primeiros invisuais a entrar nesta uni- versidade.” (E2)

36Depreende-se que os entrevistados estão inseridos numa cadeia de relações sociais que podem influenciar as suas escolhas e estratégias de vida. Foi possível captar durante o trabalho de campo que, as experiências menos boas vividas por estes estudantes que servem de referência para as outras pessoas com deficiência e as estratégias que os mesmos adoptaram para contorná-las, aumentam a capacidade de resiliência das pessoas com deficiência que pretendem ingressar para o ensino superior. Sendo assim, quando questionados sobre as suas expectativas antes de ingressar, os entrevistados afirmaram o seguinte:

“Eu vim pra aqui com o sentimento de que serei rejeitado, que as pessoas não vão me encarar bem, depois fomos os primeiros aqui, quando cheguei para a sala de aula, senti que os colegas ficaram constrangidos, mesmo no processo deles de formação, nunca tiveram um colega com deficiência visual e na universidade, já tinha ideia que nalguns momentos sofreria discriminação, eu também não dou mui- ta margem para as pessoas me discriminar (…) a ideia que tinha é que seria tudo complicado, se calhar no primeiro ano desistiria, que os professores não iam conseguir trabalhar connosco, mas fomos mais ousados e estamos aqui.” (E3)

37A acessibilidade às instituições em geral, tem sido um aspecto importante para adaptação das pessoas com deficiência num determina- do espaço físico, quando tidas em conta, as acessibilidades em termos arquitectónicas ajudam a diminuir a dependência das pessoas com deficiência a terceiros, permitindo a circulação normal das pessoas com deficiência visual nos diferentes compartimentos das instituições. Fruto desta preocupação, foi aprovada a lei das acessibilidades (2016) que prevê adaptação de todas as infra-estruturas publicas e privadas às necessidades das pessoas com deficiência.

38Quando questionados sobre as condições de acessibilidades em termos arquitectónicos na FCS, os entrevistados com deficiência visual afirmaram que encontram grandes dificuldades em locomover-se pela instituição, segundo os entrevistados, para além dos banheiros, não existe nenhuma outra parte da instituição que acedem sem ajuda dos colegas, como mostra a seguinte entrevista:

“Nós vivemos todo tipo de dificuldades, infelizmente. Eu consigo ir para a casa de banho, por que é só sair da sala ir pelo corredor direito, então, já conheço, aquilo passou a ser uma rotina, mas daquele corredor para fora, é difícil circular por causa de algumas lacunas que o próprio ter- reno apresenta, as curvas e o espaço é muito acidentado.” (E3)

39Tendo em conta o trecho acima, importa ter em conta que apesar da falta de condições arquitectónicas que permitam a maior circulação das pessoas com deficiência visual, a FCS procura minimizar os efeitos da inexistência destas condições, com a colocação dos estudantes com deficiência visual em turmas que ocupem o rés-do-chão dos edifícios que compõem a FCS. Desta forma assume-se que as dificuldades das pessoas com deficiência visual seriam maiores se estivesse em turmas em que fossem obrigados a percorrer as escadas para aceder às salas de aulas.

40Outro aspecto realçado de forma reiterada pelos entrevistados foi o facto de que na FCS não existem livros traduzidos em linguagem brai- le, assim como não existem condições técnicas criadas para que haja a transcrição em braile ou transformação dos livros, em formatos que permitem a leitura do seu conteúdo através de programas informáticos específicos.

“A maior dificuldade é mesmo ao cesso às matérias, as nossas dificuldades começam logo no teste, as nossas provas são feitas em braile (…) o desejável era ter uma sala equipada que permite o ouso da tecnologia que, faz a leitura de voz para nós. Na biblioteca não tem nenhum livro em braile nós ficamos muito impedidos de ter contacto com os livros, os colegas que não são deficientes, acabam por levar vantagem sobre nós e isso não é bom. A própria universidade já esta a criar desigualdades. (…) O Estado acha que o sistema de inclusão se resume em colocar a pessoa com deficiência numa sala de aula como os ditos normais, o sistema de inclusão vai muito mais além disso, o Estado deve criar condições para que os estudantes com deficiência dentro de uma sala de aula, consiga se desdobrar e acompanhar o ritmo das outras pessoas. Criando materiais como a impressora falante que lê os livros, o áudio shart, e vários outros, ai sim, estamos a falar de inclusão.” (E2)

41Outro entrevistado entende que:

“Os professores as vezes estão a dar aulas, escrevem algo no quadro e dizem esse e aquele autor, e para nós já temos limitações, nós não percebemos, não cita o quem é este autor e quem é aquele autor.” (E3)

  • 7 Segundo os entrevistados, no início do primeiro ano lectivo, mantiveram um encontro com o departame (...)

42Depreende-se do exposto acima que a FCS promove a inclusão das pessoas com deficiência, ao não impedi-las de inscrever-se para os seus cursos, mas em termos académicos exclui estes mesmos estudantes, ao não criar condições que favoreçam o seu pleno aprendizado, ou seja, as pessoas com deficiência entrevistadas no âmbito deste trabalho são fisicamente visíveis, mas em termos académicos/pedagógicos invisíveis, se tivermos em conta que tanto os meios de ensino, o foco das aulas, serem os estudantes sem deficiência7.

43Face as dificuldades acima descritas, os estudantes com deficiência visual adoptam diferentes estratégias para minimizar a inexistência de condições favoráveis à sua aprendizagem. Segundo os entrevistados, pelo facto de não existirem máquinas brailes que os permite fazer apontamentos durante as aulas, assim, como a inexistência de condições técnicas que permitem reproduzir em áudio os livros, os estudantes usam um gravador de voz em todas as aulas de modo a reter as explicações dos professores durante as aulas.

44Segundo os entrevistados, pedir a um colega ou familiar que leia para si, nem sempre é possível por indisponibilidade destes, e que é constrangedor para naqueles casos em que os textos são longos, em que as pessoas se mostram menos disponíveis, para além de legitimar o sentimento de incapacidade da sua parte e de dependência. Tal situação, vai de acordo ao que constata Bota (2016) num estudo realizado com estudantes com deficiência auditiva do ensino médio, o sistema de ensino superior utiliza a lógica da integração e não da inclusão de pessoas com deficiência no sistema de ensino superior.

CONCLUSÃO

45As entrevistas de campo permitiram aferir que os estudantes com deficiência visual e auditiva entrevistados no âmbito deste trabalho enfrentam várias dificuldades no seu dia-a-dia. Dentre as principais dificuldades destacam-se: a mobilidade de casa para a faculdade, vice-versa, a falta de condições de acessibilidade às diferentes partes da instituição, a falta de condições pedagógicas que levam em conta a especificidade da sua deficiência, a falta de preparação do corpo docente em lidar com estudantes com deficiência visual e auditiva.

46Em termos de acessibilidade a pesquisa mostrou que a FCS-UAN não possui condições arquitectónicas e pedagógicas ás pessoas com deficiência visual, pelo facto de não existirem rampas de acesso aos edifícios ou elevadores, o que dificulta os estudantes com deficiência visual a terem acesso a certos serviços, com destaque para a biblioteca da instituição, a decania da instituição. Segundo os entrevistados, a falta de condições de acessibilidade condiciona o seu direito de “ir” e “vir” dentro da instituição. A pesquisa demonstrou que a solidariedade dos colegas de turma, tem sido de extrema importância para a movimentação dos estudantes com deficiência visual, tendo em conta que, é quase sempre feita com auxílio dos colegas de turma.

47Outra dificuldade narrada com frequência pelos entrevistados foi a inexistência de condições pedagógicas favoráveis para o seu aprendizado, os estudantes com deficiência visual destacaram a inexistência de uma sala equipa com impressoras falantes, com programas específicos capazes de transformar o conteúdo escrito em áudio, bem como a inexistência de livros em braile na biblioteca. O estudante com deficiência auditiva afirmou durante a entrevista que sente muita dificuldade na comunicação com os professores e os colegas, por causa da baixa audição.

48Para contornar esta situação, os estudantes com deficiência visual adoptam diferentes estratégias, durante as aulas usam gravadores de voz para captar o áudio da aula. Segundo os entrevistados com deficiência visual, ajuda dos familiares em casa tem sido de extrema importância para ter acesso ao conteúdo de certos livros, em muitos casos os familiares lêem um determinado texto, o estudante com deficiência visual grava o áudio e interpreta o conteúdo por esta via. Já o estudante com deficiência auditiva, fruto do seu desempenho académico positivo, conseguiu estabelecer uma relação de confiança com um colega vizinho de carteira a quem recorre quando tem dificuldades em ouvir alguma explicação ou informação em sala de aula.

49Segundo os entrevistados a contribuição do corpo docente é de extrema importância para a sua motivação e superação, devido as dificuldades acima descritas. Durante as entrevistas foi possível compreender que os estudantes com deficiência visual sentem-se mais apoiados e motivados pelos docentes, apesar da falta de preparação destes em lidar com estudantes com deficiência visual. Segundos estes estudantes os docentes procuram estabelecem relações próximas aos estudantes com deficiência e adaptam os métodos de avaliação curricular ao perfil destes estudantes, embora que referenciaram o facto que durante as aulas, muitas vezes o foco dos docentes têm sido os estudantes “normais”.

50Segundo o entrevistado com deficiência auditiva, nem sempre obteve o apoio do corpo docente e nalguns casos, sentiu-se discriminado por certos docentes que fizeram comentários depreciativos sobre a sua deficiência. Para este entrevistado, a discriminação destes docentes motivou-lhe a superar e mostrar que a deficiência auditiva, não influenciava na sua capacidade cognitiva.

51Relativamente à FCS-UAN ainda tem muitos desafios na criação de condições favoráveis aos estudantes com deficiência visual e auditiva, contudo, de acordo com depoimentos dos estudantes com deficiência, esta tem se mostrado interessada em melhorar as condições de acessibilidade e pedagógicas para este grupo de estudantes com necessidades especiais. Dentre os desafios mais relevantes, estão a criação de uma sala equipada com material que permita as pessoas com deficiência visual a bibliografia dos respectivos cursos em linguagem braile ou em formato áudio, por meio de computadores e programas informatiza- dos apropriados para o efeito.

Bibliographie

ADRA & OPSA. 2018. Posição da ADRA OPSA sobre O OGE 2014. Consulta- do em 12 de Novembro de 2018. Disponível www.adra-angola.org./2018./Posição-do-OPSA-e-da-ADRA-sobre-o OGE 2018.

Antunes, A., Faria, C. P., Rodrigues, S. E., Almeida, L. S. (2013). Inclusão no Ensino Superior: Percepções de Professores em uma Universidade Portuguesa. Psicologia em Pesquisa, 2(7), 140-150.

Bota M. (2016). Inclusão social de estudantes com deficiência auditiva recém-formados em Luanda: Trabalho formal e relações sociais (Trabalho de Fim de Curso de Licenciatura). Faculdade de Ciências Sociais da UAN, Luanda.

Brito R. T., Guimarães, M. T. (2009). Acesso e permanência do aluno com deficiência na instituição de ensino superior. Revista Educação Especial, 22(34), 197-212.

Carvalho, P. (2012), Evolução e Crescimento do Ensino Superior em Angola. Revista Angolana de Sociologia, (9), 248-265.

CEIC. Centro de Estudos e Investigação Científica. (2008), Relatório económico de Angola. Universidade Católica de Angola, Luanda.

Chaui, M. (2003). A universidade pública sob nova perspectiva. Revista Brasileira de Educação, (24). Rio de Janeiro.

Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência. (2012). Plano Nacional de Acções Integradas sobre a Deficiência – 2012-2017. Diário da República, (Iª série, nº 125, 3138), Luanda.

Gardou, C. (2011). Pensar a deficiência numa perspectiva inclusiva. Revista Lusófona de Educação (19), 13-23.

Goffman, E. (2008). Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada (4ª. Ed.Tradução de Márcia Nunes). Rio de Janeiro: LTC.

OGE. Governo da República de Angola. (2017). Orçamento Geral do Estado 2016.

Guerra, P. (2012). Da exclusão social à inclusão social: eixos de uma mudança paradigmática. Revista Angolana de Sociologia, Sociedade Angolana de Sociologia, Luanda, pp. 91-110.

Koning, H. (2001). Solidariedade nos bairros peri-urbanos, in “Aqui na cidade nada sobra para ajudar” Buscando solidariedade e acção colectiva em bairros urbanos de Angola (cord.) Paul Robson e Sandra Roque, Development Workshop, (paper nº 3).

Pereira, M. M. (2006). A inclusão de alunos com necessidades educativas especiais no ensino superior, UNIrevista, 1(2), 1-6.

Rocha, A. (1997). Economia e Sociedade em Angola. Luanda: LAC.

Rodrigues, D. (2006). “Dez ideias (mal) feitas sobre a Educação Inclusiva”, in David, R. (org.) Inclusão e Educação: doze olhares sobre a Educação Inclusiva (pp. 1-16). S. Paulo: Summus Editorial.

Sem, A. K. (2000). Desenvolvimento como Liberdade. S. Paulo: Companhia das Letras.

Notes

1 No período compreendido entre os anos de 2002-2008 a economia angolana cresceu significativamente, alcançou uma taxa media anual de 15,5%. Este crescimento elevado esteve associado a contribuição decisiva da produção mineral, em particular, o petróleo e os diamantes referencias.

2 Em 2017, o ensino especial foi contemplado com cerca de 0,11% do valor do OGE direccionado para o sector da educação, correspondendo a 27.780.776,00 (OGE, 2017)

3 Possui uma perda auditiva ligeira, que com o passar do tempo vai aumentando, podendo transformar-se em severa.

4 A Faculdade de Ciências Sociais foi criada no ano de 2010, resulta da extinção da antiga Faculdade de Letras e Ciências Sociais.

5 Uma das manifestações mais importantes foi promovida em 2018 pela Associação dos Estudantes Universitários com Deficiência, sob o lema “A minha cadeira é parte do meu corpo”, visando sensibilizar os taxistas que muitas vezes se recusam em levar pessoas com deficiência, por causa do espaço que a cadeira de rodas ocupa na viatura.

6 Durante as entrevistas, os estudantes com deficiência visual afirmaram que é frequente serem impedidos de abrir contas bancarias como primeiro titular, as instituições bancárias apenas permitem que o façam na condição de segundo titular. Segundo os entrevistas, as instituições bancarias são relutantes na emissão no cartão multicaixa das pessoas com deficiência visual, sob pretexto de protecção a estes.

Segundo os entrevistados, encontram muitas dificuldades em aceder ao mercado de trabalho por causa da sua deficiência, mesmo existindo uma lei que prevê a reserva de 2% das vagas no caso de empresas publicas para as pessoas com deficiência, e 4% de vagas em concursos públicos para as pessoas com deficiência. cf. a Lei da Pessoa com Deficiência (2012).

7 Segundo os entrevistados, no início do primeiro ano lectivo, mantiveram um encontro com o departamento de sociologia e representantes da direcção da faculdade e ficou a promessa da criação de uma sala, com condições que permitisse a reprodução para o sistema áudio, da bibliografia utilizada nas diferentes disciplinas, contudo, até ao momento, esta promessa ainda não foi efectivada.

Auteurs

Licenciado em Sociologia pela Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Agostinho Neto. Docente na mesma instituição.

Licenciado em Sociologia pela Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Agostinho Neto. Docente na mesma instituição.

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