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A Malária em Moçambique: Políticas, Provedores de Cuidados, Saberes e Práticas de Gestão da Doença

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Ana Rita Sequeira

Capítulo IV – História local dos cuidados de saúde

Texte intégral

1O presente capítulo tem como objetivo apresentar o historial da malária, a nível local, e das relações existentes entre provedores de cuidados de saúde. Este enquadramento teve em especial consideração o clima político, económico e social existente, desde o período pré-colonial até à assinatura dos Acordos Gerais de Paz, em 1992, evidenciando o discurso político vigente sobre as crenças e conhecimentos locais.

4.1 O controlo da malária até 1974: a luta antissezonática

2Até ao início da colonização portuguesa, os diversos povos que habitavam a região que, atualmente, inclui Moçambique, viviam sob várias autoridades políticas. alguns constituíam-se como unidades políticas acéfalas, sendo a maioria composta por tribos ou chefaturas (Meneses, 2005:3). outros organizavam-se em reinados independentes, com variadas formas de organização política e social. Segundo Covane, nestes, o chefe da família cumpria a função de organizar as cerimónias da linhagem e implorar aos antepassados a proteção do lar contra os espíritos malignos e doenças (Covane, 2001: 73).

  • 1 “O primeiro rei do Estado Nguni da Gaza chamou-se Soshangane. Parece, contudo, que o próprio assumi (...)

3A partir de 1820, com a conquista Nguni, liderada por Soshangane1, os ngunis dominaram os reinos aí existentes e criaram um estado centralizado − o Império de Gaza. Durante este período, os chefes eram muito importantes na intermediação da relação entre vivos e mortos e na resolução de situações de cariz político, social e mágico-religioso, evidenciando, assim, o seu prestígio e importância e granjeando respeitabilidade (Covane, 2001: 76-82).

4A partir de 1875, inicia-se um movimento migratório da população do sul de Moçambique para os mercados de trabalho dos países vizinhos, principalmente para as minas de ouro e diamantes e plantações agrícolas (Covane, 2001: 89). Com a Conferência de Berlim (1884-1885) e, em 1885, com a captura de Ngungunhane, comummente designado por Imperador de Gaza (atual região sul e centro de Moçambique) por Mouzinho da Albuquerque, deu-se, por parte das autoridades portuguesas, uma ocupação mais efetiva do centro e sul do território moçambicano que, até aí, segundo Pélissier,” (…) não era uma colónia, mas sim uma mera cadeia de feitorias costeiras e fluviais, cuja sobrevivência se ritmava pela chegada ou pela demora dos veleiros” (Pélissier, 1988: 125).

  • 2 O chibalo era temporário e compulsivo e os salários pagos eram muito reduzidos (Machel, 1979: 5; Pe (...)
  • 3 “(…) Em 1896, as receitas de Moçambique constituíam mais de metade das de todo o Ultramar e atingir (...)
  • 4 As autoridades portuguesas consideraram que o dinheiro obtido com o trabalho migratório poderia ser (...)

5Ao longo de todo o século XX, a presença administrativa portuguesa fez-se sentir, progressivamente, desde as zonas litorais e cidade costeiras até às zonas interiores. Segundo Meneses, o poder e controlo político colonial estava altamente concentrado, ao contrário do controlo administrativo, que era seletivo e descentralizado (Meneses, 2005: 3). Neste sentido, a administração colonial “negociava” com as autoridades tradicionais – régulos, chefes de grupos de povoações, entre outros – as funções de recrutamento de mão-de-obra local para os contratos livres (incluindo os contratos para os trabalhadores nas minas na África do Sul), para o regime de trabalho forçado ou semiforçado – chibalo2 (Florêncio, 2005: 140), para o exército (Covane, 2001: 97), para a coleta do imposto de palhota3 (Feliciano, 1998: 139), para o controlo de “estrangeiros” sem documentos válidos, no regulado, e, ainda, para a proibição da venda de álcool, com exceção do vinho português4 (Covane, 2001: 97).

6Segundo Penvenne, em 1903, foi criada a Curadoria dos Negócios Indígenas e Emigração, através da qual o Estado colonial português e as empresas mineiras sul-africanas celebravam contratos de recrutamento de mão-de-obra, em que o Governo colonial era pago “per capita” e em divisas estrangeiras (Penvenne, 1981:10). Em 1909, 87 000 moçambicanos trabalhavam nas minas do Transval, representando 46% do total da força de trabalho africana na indústria mineira (Covane, 2001: 105). A crescente migração criou novas dinâmicas de organização do trabalho, tais como a feminização da agricultura, a valorização social dos homens que emigrassem e a desvalorização e subalternização dos que ficavam. Quanto às lógicas de reprodução social, a migração era vista como uma solução para o pagamento do lobolo e do imposto de palhota e para o acesso a inúmeros bens que não existam em Moçambique. Segundo Ratilal:

“During 5 centuries of colonial domination, policy consisted basically in keeping the mozambican economy subserviente to the interests of neighboring countries, while at the same time the colonial power drew enormous benefits from the relations with these countries, to the detriment of economic and social development in Mozambique” (Ratilal, 1990: 11-12).

7Para o governo colonial, a exportação de mão-de-obra para a África do Sul era uma atividade lucrativa e a prosperidade do porto de Lourenço Marques (hoje Maputo) dependia em grande medida desses movimentos (Covane, 2001: 143), oferecendo baixas remunerações para competirem com a mão-de-obra sul-africana (Covane, 2001: 44).

8Deste modo, as autoridades coloniais não só lucravam com a mão-de-obra moçambicana na África do Sul, como também controlavam as receitas realizadas através da criação de impostos e limitações ao comércio.

4.1.1 O vale do Limpopo e os prestadores de cuidados de saúde

9De acordo com os dados recolhidos durante o período de ocupação colonial, a maioria da população optava pela medicina tradicional, preparada em casa, ou recorria aos curandeiros. O papel assumido por eles, naquela época, não é conclusivo, uma vez que não é claro se as funções curativas e mágico-religiosas e as funções políticas estariam entregues a diferentes membros da comunidade ou estariam centralizados numa só pessoa. No entanto, segundo Feliciano:

  • 5 Referência aos curandeiros nyanga (singular) e tinyanga (plural).

“Os chefes tribais e os elementos das divisões territoriais controlam o território através da guerra e sobretudo dos rituais mágico-religiosos de defesa e de proteção do território; controlam os conflitos, as infrações, os males, a manutenção da ordem através dos seus processos, consultando os adivinhos, requerendo os serviços dos tinyanga5 “possuídos” por poderosos espíritos estrangeiros.” (Feliciano, 1998: 439).

10Sobre este assunto, o único testemunho que conseguimos recolher refere a existência de uma divisão entre o papel do curandeiro e do régulo (por vezes designado por chefe da terra), recorrendo este último ao chefe da tradição (#127, pastor, 5.º bairro da cidade de Chókwè), que teria a função de zelar pelos interesses comuns da sua comunidade, inclusivamente providenciar chuva e boas colheitas.

11Dado o exposto, poder-se-á concluir que existem indícios de que haveria uma separação entre as funções de liderança territorial e administrativa (chefe da terra) e as funções mágico-religiosas, sendo que a manutenção da ordem e a prosperidade individual seria intermediadas pelos tinyanga.

  • 6 Foram entrevistados tinyanga (homens e mulheres) que exerciam a sua atividade de forma regular, ass (...)
  • 7 “(…) Na altura dos portugueses as doenças que sempre encontrava eram… (hesitação) não é fácil recor (...)

12Dos 44 curandeiros em exercício6 entrevistados, poucos foram aqueles que tinham um testemunho a dar sobre a atividade dos curandeiros durante a ocupação colonial portuguesa, quer porque nasceram e foram formados posteriormente, quer porque, tendo exercido a sua atividade durante esse período, não têm dele uma memória clara7.

13No entanto, dos testemunhos que foram recolhidos, há uma unanimidade quanto ao prestígio e liberdade com que os curandeiros exerciam a sua atividade, levando a concluir que, apesar da “missão civilizadora” que orientava a ação colonial, não haveria um apertado controlo ou impedimento total da realização das suas práticas curativas.

“(…) No tempo dos portugueses, ser curandeiro era bom. O trabalho, também, era muito bom, mas agora não. Está cheio de ziones que, também, usam raízes e plantas. vão à formação e passam a ser crentes. (…) Antigamente os curandeiros usavam raízes, com tanto orgulho… mas hoje não.” (#14, curandeiro, Lionde)

14durante o período pré-colonial e colonial, em muitas aldeias, os curandeiros eram os únicos provedores de cuidados de saúde acessíveis à maioria da população, sendo-lhes reconhecido um papel social relevante.

“No meu caso, recorríamos às raízes e ao hospital. E, no hospital, atendiam muito bem as pessoas que eram assimiladas. Mesmo para quem não era assimilado era atendido, mas não tinha nenhuma assistência como assimilado. Só que nós, também, já estávamos habituados às raízes e não tínhamos o hábito de ir ao hospital.” (#204, pastor, Chiguidela)

  • 8 Ver capítulo VIII sobre o papel das igrejas missionárias (Católica e Protestantes).

15O mundo da biomedicina, as técnicas de diagnóstico, os medicamentos, os termos médicos para as doenças e suas causas e os profissionais dos Centros de Saúde faziam parte do quotidiano de uma pequena parte da população do vale do Limpopo, geograficamente mais próxima dos Centros de Saúde, e membros das igrejas missionárias (católica e protestantes). A “missão civilizadora” das instituições coloniais8 direcionou-se, em grande medida, para a promoção do abandono das tradições e práticas consideradas obscurantistas, das quais os curandeiros seriam os seus maiores representantes, assim como para outras práticas culturais distintas da matriz judaico-cristã. A conversão ao cristianismo seria, assim, o primeiro passo da jornada “civilizadora”, também expressa na arquitetura colonial do centro das novas aldeias, que preceituava a existência de uma igreja, um centro de saúde e uma escola.

“Sempre que ficasse doente, os meus pais, como eram crentes, não gostavam de raízes. Apenas íamos ao hospital. O meu pai rezava na igreja católica, por isso, eu, até hoje, sempre que fico doente, vou para o hospital. Eu vivia em Chalocuane”. (#96, pastora, Nwachicoluane)

  • 9 “População moçambicana que demonstrava saber ler e escrever, professava a religião católica, vestia (...)

16Muitos moçambicanos recorriam aos cuidados biomédicos, estando cientes das discriminações raciais. Segundo Farré, os serviços de saúde ao dispor da população portuguesa não eram suficientes, mesmo nas áreas urbanas (Farré, 2010: 2). Em 1927, várias críticas são tecidas às Administrações coloniais devido à falta de higiene e a infraestruturas inadequadas dos hospitais e enfermarias existentes (Direção dos Serviços de Saúde e Higiene, 1930: cv, cvi, cvii, cviii, cix, cx), ao mesmo tempo que se censuram os colonos por não prestarem uma alimentação e vestuário convenientes aos seus trabalhadores, não garantirem uma habitação limpa e higiénica e não os remunerarem justamente (Ribeiro, 1945: 60-61). A “missão civilizadora” dos colonizadores e das instituições coloniais confina-se, assim, às relações raciais, baseadas no sistema do indigenato, que fazia uma estreita divisão entre população indígena e não indígena. Mesmo aquando da abolição do sistema, em 1961, manteve-se a divisão entre indígenas, assimilados9 e brancos. Esta segmentação definia aqueles que podiam frequentar o ensino rudimentar ou partilhar a mesma escola que os colonos brancos (ensino elementar), ter acesso à terra (zona irrigada ou de sequeiro) e à oportunidade de receber formação profissionalizante.

  • 10 Para um maior aprofundamento, ver: Tortura na Colónia de Moçambique (1963-1974): depoimentos de pre (...)

17Com a criação do partido Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique), em 1962, na cidade de Dar-es-Salam, e o início da luta anticolonial, dá-se o começo oficial da guerra contra o colonizador. Instituições de segurança colonial como a PIDE (Polícia Internacional e de Defesa do Estado), Polícia Judiciária e a DGS (Direção Geral de Segurança) intensificaram as suas atividades, prendendo e torturando todos aqueles que eram, supostamente, considerados pró-independência e com ligação a partidos independentistas10.

18O vale do Limpopo possui características geomorfológicas privilegiadas: planície caracterizada por solos aluviais e hidromorfológicos únicos, de vários tipos e altamente férteis. Por outro lado, também existem dunas de pequena monta de solos, variando de baixa fertilidade a moderada, onde a prática da agricultura é totalmente dependente das precipitações pluviométricas (Covane, 2001: 69).

  • 11 O engenheiro civil António Trigo de Morais foi o responsável pelo estudo que deu origem à barragem (...)

19uma rede de canais de irrigação, valas e canais de drenagem, cujo estudo de viabilidade foi efetuado na década de 1920 pelo engenheiro Trigo de Morais11 e o engenheiro britânico Balfour, tinham o objetivo de fazer do vale do Limpopo o celeiro do país. O estabelecimento do colonato do Limpopo e a sua localização numa área de potencial agrícola viriam a configurar as relações raciais, através da utilização do trabalho forçado, nos anos 40, para os campos de algodão (Hermele, 1988: 36), a ocupação das terras nativas, o desvio dos cursos de água e a redistribuição desigual de insumos e equipamentos agrícolas.

  • 12 Os primeiros colonos que se fixaram no Colonato do Limpopo, nos anos 50, eram provenientes do Alent (...)

20Importa, também, realçar que o perfil dos colonos portugueses12 se caracterizava por um baixo nível de escolaridade e, mesmo, de reduzidos meios de subsistência, tendo a sua ida para Moçambique sido contratualizada com o governo colonial para um período de 30 anos (Hermele, 1988: 43).

Quadro 4.1 – Composição da população do colonato do Limpopo em 1960, por categoria racial

Categorias

População

Brancos

4 1831

Pretos

70 009

Mistos

153

Indianos

15

Total

74 360

Fonte: Lopes(1968: 306).

4.1.2 A luta antissezonática e a Organização Mundial de Saúde

21Em 1890, Ribeiro refere: “Nas nossas colónias, as doenças que mais dominam – sem que nenhum das outras se lhes possa comparar em frequência – são as de origem palustre, sempre de causa externa” (Ribeiro, 1890: 145). Apesar de, em 1880, Alphonse Laveran (cirurgião militar francês, em serviço na Argélia) ter descoberto o parasita da malária, só em 1898 ficaria, totalmente, esclarecido que o único transmissor da doença é o mosquito Anopheles. Nesse sentido, Silva refere sobre a malária em Moçambique que:

“(…) verdade é que já se vae derramando no espírito do público a ideia de que as doenças palustres são provenientes da picada de uma variedade de mosquitos, mas, infelizmente, este conhecimento, não está suficientemente vulguarizado; e, porisso; pequeno é o número d’ aquelles que fazem uso do mosquiteiro, objeto tao útil, nestas terras, e que para muitos ainda hoje é considerado um artigo de luxo.” (Silva, 1905 apud Schwalbach e Maza, 1985).

22De toda a bibliografia consultada sobre a época, esta é a única referência encontrada referente à utilização da rede mosquiteira.

23A descoberta do mosquito Anopheles como transmissor da malária tranquilizou, na metrópole, os defensores da orizicultura, uma vez que estaria, assim, refutada e afastada a possibilidade da transmissão ocorrer por via da planta do arroz ou pelo contacto com as suas águas, durante o cultivo e a monda (Saavedra, 2010: 120).

24A Estação Anti-Malária (EAM) é criada em Lourenço Marques, em 1937, tendo por objetivo o estudo da doença e o seu controlo (Dionne, 2011: 84). Entre os anos 30 e 60, são publicados vários estudos divulgando os resultados de colheitas entomológicas que procuram efetuar o levantamento dos parasitas da malária predominantes no território e a sua prevalência (Schwalbach e Maza, 1985). Com a introdução dos inseticidas DDT (dichlorodiphenyltrichloroethane) e BHC (benzene hexachloride), em 1946, esta estação realiza as primeiras campanhas de pulverização, na província de Moçambique (Dionne, 2011: 84.85).

  • 13 A expressão “sezões” ou “ter sezões” foi amplamente utilizada durante a primeira metade do século X (...)

25Em 1953, a luta antissezonática13é iniciada pela antiga Secção de Malariologia dos Serviços de Saúde da Província. O Instituto de Investigação Médica de Moçambique é criado em 1955 e ocupou-se do estudo, vigilância e tratamento de doenças parasitárias, na província de Moçambique, incluindo o colonato do Limpopo.

  • 14 Agente químico utilizado no controlo vetorial da malária, estando a sua aplicação regulamentada pel (...)

26Em 1954, um comunicado do superintendente da Estação Anti-Malária à Organização Mundial de Saúde (OMS) África torna públicos os custos despendidos com as campanhas de pulverização com os inseticidas DDT14 e BHC, realizadas em 1953: 705 114.80 escudos ($24 356) (OMS, 1955: 3).

27Como podemos observar no quadro 4.2, o vale do Limpopo foi o local onde foi recolhido o maior número de lâminas para análise parasitológica.

Quadro 4.2 – Dados do relatório de atividades do Instituto de Investigação Médica de Moçambique, em 1956

Quadro 4.2 – Dados do relatório de atividades do Instituto de Investigação Médica de Moçambique, em 1956

Fonte: Schwalbach e Maza (1985: 27).

28No relatório de Schwalbach e Maza sobre a Malária em Moçambique, entre 1937 e 1973, encontramos, também, dados estatísticos relativos aos casos de paludismo, tal como consta do quadro 4.3.

29Este quadro e outros semelhantes, no mesmo documento, permitem-nos aceder ao modo como a informação era compilada, agregada e apresentada, recorrendo ao conceito de “raças”. Por outro lado, é, igualmente, evidente que, apesar da segregação racial existente, uma parte da população local recorria aos serviços de saúde biomédicos disponibilizados pela administração colonial.

Quadro 4.3 – Número de casos de paludismo das consultas externas dos hospitais, enfermarias regionais e postos sanitários, em 1955 e 1956

 

1955

1956

 

Niassa

Nampula

Niassa

Nampula

Europeus

64

355

119

345

Africanos

5790

12 383

6617

15 881

Amarelos

 

2

 

 

Indianos

25

191

31

110

Mistos

96

413

81

438

Fonte: Schwalbach e Maza (1985: 12).

30Em 1954, Francisco Cambournac, malariologista português, torna-se Diretor Regional da delegação da OMS em África (1954-1964) conseguindo, assim, assegurar a permanência de Portugal como país-membro (apesar das fortes críticas quanto às suas políticas coloniais), beneficiando da ajuda financeira e técnica deste organismo (Dionne, 2011: 84-85).

31Segundo Schwalbach e Maza, a 27 de Julho de 1960, a OMS e o Governo Português acordaram a elaboração de um plano de pré-erradicação do paludismo, numa área de 164 320 km², a sul do rio Save, tendo como objetivos a interrupção da transmissão do paludismo e o estabelecimento de um programa de erradicação da malária, com os países circunvizinhos (Schwalbach e Maza, 1985: 37). No entanto, Nájera et al. referem que, somente a partir de 1962, a OMS definiu um plano de pré-erradicação da malária, principalmente para África.

  • 15 Ver Dionne (2011: 127-150) sobre as tarefas desempenhadas nestas funções.
  • 16 Captura de mosquitos utilizando técnicas como: isca humana e isca animal (fora de uso), armadilha d (...)
  • 17 Número de vetores mortos, após exposição a uma determinada dose discriminativa de um tipo de inseti (...)
  • 18 Distribuição geográfica dos diferentes tipos de parasitas e índices palúdicos anuais.

32Em 1960, a missão da OMS instala-se em Moçambique, com o objetivo de treinar profissionais de saúde (rociadores, auxiliares de laboratório, capturadores de mosquitos, entre outros15), realizar o reconhecimento da área geográfica em causa, proceder à monitorização entomológica16 e à vigilância epidemiológica nessas zonas, assim como implementar o controlo vetorial, através das pulverizações com DDT. Schwalbach e Maza apresentam informação detalhada sobre as atividades que foram implementadas, entre 1960 e 1973, no âmbito da campanha de pré-erradicação da malária, descrevendo, sistematicamente, atividades como: a realização de vários ciclos de pulverização, estudos entomológicos (identificação de espécies, hábitos alimentares, provas de resistência17 aos inseticidas e provas de aceitação da água salgada) e estudos de parasitologia18 (Schwalbach e Maza, 1985: 37-76).

Figura 4.1 – Áreas de implementação de atividades para a erradicação do paludismo

Figura 4.1 – Áreas de implementação de atividades para a erradicação do paludismo

Fonte: Schwalbach e Maza (1985: 38).

  • 19 “(…) 9. Appeals once again to all the specialized agencies, in particular to the International Bank (...)

33Durante os anos 60, a Assembleia Geral e o Conselho de Segurança das Nações Unidas emitiram várias resoluções a apelar à autodeterminação dos povos dos territórios colonizados por Portugal, ao reconhecimento da independência desses territórios, assim como recomendavam aos estados-membros para que não fornecessem equipamento militar ou providenciassem qualquer tipo de assistência que pudesse possibilitar a manutenção da repressão das populações sob administração portuguesa (Conselho de Segurança, 1963, Resolução 180; Conselho de Segurança, 1965, Resolução 218; Assembleia Geral, 1966, Resolução 218419). Paulatinamente, o número de representantes de países africanos membros da OMS é incrementado, mas a saída de Cambournac, em 1964, conduz à perda de um defensor dos interesses nacionais, dentro da OMS. Desta forma, em 1966, é votada a suspensão da cooperação entre a OMS e Portugal, comprometendo as atividades de controlo da malária devido à situação financeira. A Fundação Calouste Gulbenkian passa a assumir um papel determinante na manutenção destas atividades (Dionne, 2011: 94-113). Em 1969, na Assembleia Mundial de Saúde é reconhecida a incapacidade de alguns países africanos conseguirem erradicar a transmissão da malária, a curto-prazo. Em parte, devido à crise económica dos anos 70, a OMS e outras agências das Nações Unidas relocalizam os apoios financeiros para outros programas de saúde, estando menos centrados na erradicação da malária (Nájera et al., 2011: 5). Moçambique, apesar de não ser membro desta agência, continua a realizar as campanhas de pulverização, interrompendo-as em 1975 (Cliff et al., 2010: 375).

4.2 A independência, as aldeias comunais e a formação do “Homem Novo” (1974-1986)

  • 20 Discurso realizado em Maputo, no dia 5 de Novembro de 1981.

34Com a luta pela independência, o campo de treino militar em Nashingwea, na Tanzânia, apresentava-se como o laboratório de transformação do “Homem Novo”, numa outra sociedade, agora livre da presença e política racial colonial: “Quando chegamos, trazemos nossos vícios e defeitos, egoísmo, liberalismo, elitismo. Nós destruímos estes valores negativos e reacionários. Nós aprendemos a incorporar os hábitos e os comportamentos de um militante da Frelimo. Quando entramos, temos uma visão limitada, pois conhecemos apenas nossa região. Lá, aprendemos a escala do nosso país e os valores revolucionários. Chegamos supersticiosos; no confronto entre a superstição e ciência, adquirimos o ponto de vista científico. Nós éramos desorganizados, suscetíveis ao rumor e à intriga, à corrupção, incapazes de analisar e interpretar os fenómenos. Lá aprendemos a viver de forma organizada, a interpretar corretamente a realidade e a agir”20 (Machel, 1985 apud Thomaz, 2008: 181-182). Em termos ideológicos, o período pós-independência acentua a divisão social entre o discurso político e as práticas tradicionais: a manutenção das tradições ancestrais, alinhadas com a escola dos curandeiros ou a adesão a uma nova religião, seja ela por via da influência missionária ou de uma igreja independente africana. As tradições culturais, como o culto dos antepassados, deveriam ser abandonadas, dando lugar ao Homem Novo idealizado por Samora Machel.

  • 21 Fábrica de descasque de arroz (1961), fábrica de desidratação de forragens (1961), moagem (1965), f (...)

35Durante os últimos anos da luta anticolonial, uma parte significativa dos colonos portugueses começaram a abandonar Moçambique. Segundo Abrahamsson e Nilsson, calcula-se que, no ano da independência, mais de 185 000 portugueses, num total de 200 000, tenha retornado a Portugal ou se tenha refugiado na África do Sul (1994: 36-37). O abandono dos colonos portugueses, decorrente do conflito armado, da nacionalização da economia, do receio sobre o seu destino com a alteração das forças de poder, viria a deixar Moçambique sem recursos humanos qualificados e com um número reduzido de infraestruturas operacionais. No vale do Limpopo, durante os anos 60, tinham sido construídas várias fábricas21, que foram deixadas ao abandono ou destruídas quer pelos seus proprietários (dada a inevitabilidade do fim do regime fascista colonial) quer durante o conflito armado.

  • 22 Criadas por Julius Nyerere, procuravam ser a base de um projeto nacional de desenvolvimento.
  • 23 Sobre as transformações espaciais, produtivas e agrícolas e sociais da criação de aldeias comunais, (...)

36Após a independência, a 25 de Junho de 1975, a Frelimo declara a criação de um estado socialista de partido-único e inicia-se um grande período de reformas estruturais. Dá-se a nacionalização das fábricas e de outras infraestruturas do colonato, e criam-se grandes expectativas quanto ao vale do Limpopo se tornar o “celeiro do país”. Em 1975, discute-se, pela primeira vez, a organização do mundo rural em aldeias comunais (Mosca, 2011: 91), à semelhança das ujamaa22 da Tanzânia. As aldeias comunais e a grande importância dada à “socialização do campo” são apontadas como um assunto central da transformação económica, num momento em que 85% da população residia nas zonas rurais (Hanlon, 1984: 73). A vida individual daria lugar ao coletivismo e às iniciativas das empresas estatais e cooperativas. O setor privado era considerado inimigo e explorador dos operários e camponeses. Os laços de solidariedade seriam aprofundados e todos os serviços essenciais – água e energia, educação e saúde − estariam mais próximos dos camponeses (Mosca, 2011: 92-93). Segundo Mosca, estima-se que 40% da população rural foi integrada nas aldeias, na expectativa de receber os recursos, apoios e benefícios propagados aquando da mobilização (Mosca, 2011: 94). Para além dos objetivos de produção agrícola, vários autores defendem que a criação das aldeias comunais se relacionava com o controlo militar e político das populações, mais do que com a produção agrícola (Seibert, 2003; Mosca, 2011: 226; Geffray, 1990: 175-176), uma vez que a guerra civil já tinha sido iniciada23.

37Na província de Gaza foram criadas aldeias comunais, onde foi concentrada 17% da população total, o que representava 30% da população rural (Kaplan, 1984 in Thomaz, 2008: 186). No vale do Limpopo, a formação das aldeias comunais foi propulsionada pelas cheias de Fevereiro de 1977, que originaram grandes prejuízos em infraestruturas rodoviárias, colheitas agrícolas e habitações (Covane, 2001: 256), sendo definida a seguinte estratégia:

“1) A população devia ser reinstalada nas terras altas, em aldeias comunais. Se a população se recusasse a aderir, poder-se-iam utilizar medidas administrativas (força);

2) As machambas estatais e as cooperativas tinham prioridade no acesso às terras do colonato;

3) Todas as terras, dentro do colonato, que pudessem ser consideradas como subaproveitadas seriam transferidas para as machambas estatais ou cooperativas;

4) Os camponeses do colonato que cultivassem as suas terras, de forma aceitável, seriam transferidos para outra zona, caso uma machamba estatal ou uma cooperativa necessitassem dessas terras” (Hermele, 1986: 64).

38Em 1977, é criado o Complexo Agroindustrial do Limpopo – Empresa Estatal (CAIL (E.E), com o apoio dos países da Europa de Leste, em especial da Bulgária (Hermele, 1986: 73), com o objetivo de prestar apoio técnico e insumos aos camponeses das machambas estatais e das cooperativas.

39Paralelamente, com base na ideologia marxista-leninista e como reação ao sistema colonial que usava os chefes das aldeias como uma extensão do poder, o recém-governo socialista da Frelimo baniu as autoridades tradicionais (líderes religiosos, espirituais e políticos) bem como as cerimónias e rituais (como as súplicas aos antepassados, rituais de iniciação, controlo da feitiçaria, entre outros) integrantes da vida familiar e comunitária, consideradas, naquele novo contexto, como crenças e práticas obscurantistas (Nilsson, 2001: 109).

40Em 1983, no III Congresso da Frelimo surge a iniciativa Operação Produção, uma ação policial repressiva destinada a enviar para as zonas rurais de baixa densidade demográfica aqueles que “(…) viviam na delinquência, no ócio, no parasitismo, na marginalidade, na vadiagem, na prostituição. O propósito seria transformá-los em elementos úteis, trabalhadores dignos, cidadãos cumpridores dos seus deveres cívicos (…)”(Thomaz, 2008: 192). Os tinyanga estavam inseridos na categoria dos improdutivos.

41As autoridades tradicionais que, durante o período pré-colonial e colonial, tinham constituído uma importante componente simbólica do poder político (legitimidade cosmológica), estruturadoras da vida social, perdem a sua legitimidade, no período pós-independência quer perante as suas populações quer perante o passado. É imposta por uma nova ideologia, exterior e indiferente às lógicas locais de reprodução social. Segundo Florêncio, algumas das autoridades territoriais, dada a humilhação pública a que foram expostas pelos Grupos Dinamizadores − tortura, incêndio de cemitérios, disparo de balas para as campas, humilhação durante as reuniões populares − optaram pela emigração (Florêncio, 2005: 167-175).

  • 24 Ver também Brito, 2009: 19-20.

42Os Grupos Dinamizadores substituíram essas autoridades e constituíram-se como uma estrutura coletiva do partido Frelimo, dispersa por todo o país e composta entre 8 a 10 elementos selecionados durante reuniões populares nos bairros, aldeias ou locais de trabalho (Meneses, 2005: 6). Samora, na sua obra Produzir é um Acto de Militância referia: “(…) Cumprindo a palavra de ordem de estender as estruturas da Frelimo a todo o país, formaram-se então Grupos Dinamizadores. Os Grupos Dinamizadores foram e são a nossa arma fundamental na luta contra todas as formas de sabotagem económica praticadas pelo capitalismo.” (Machel, 1979: 16). As guias de marcha eram, igualmente, emitidas por esses Grupos24, na tentativa de controlar a mobilidade da população (Machava, 2011: 605).

43Segundo Florêncio, para a Frelimo a abolição das autoridades tradicionais era tão-somente uma estratégia para controlar elementos com influência e prestígio nas comunidades e que poderiam apresentar-se como um obstáculo à constituição do estado socialista (2005: 175), ao mesmo tempo que se moldava a nova racionalidade, livre de crenças culturais e religiosas, que se afiguravam como um obstáculo à prosperidade. Para uma população maioritariamente rural, afastada dos centros de decisão e com uma interpretação local dos acontecimentos históricos que se estavam a desenvolver, o banir das autoridades locais e do fim das práticas religiosas na esfera pública afiguraram-se como uma rutura com as crenças, práticas e modo de organização social.

44Com a independência e as reformas, tendo em vista o estabelecimento do socialismo, o partido da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana) sempre se demonstrou muito crítico em relação a estas medidas impostas pela Frelimo, pelo que, durante a guerra civil e os Acordos de Roma, o retorno e a relegitimação das autoridades tradicionais estiveram sempre presentes nas suas reivindicações. Geffray considera, mesmo, que uma das causas do conflito entre a Renamo e a Frelimo reside na marginalização das autoridades locais e na rutura com as tradições ancestrais, tendo daí advindo algum apoio popular à Renamo, por parte da população (Geffray, 1991: 43-47).

45Como referiu um dos curandeiros entrevistados:

“A Frelimo disse para pararmos de trabalhar, mesmo aos líderes das comunidades. O trabalho já não era como vínhamos a trabalhar. O líder religioso, também, foi na mesma história: a minha igreja encontrava-se a 50 quilómetros da minha aldeia. Atendia as pessoas, quando batiam à porta. Só mais tarde, em 1991, foi quando o governo decidiu libertar o trabalho, novamente (deixar-nos trabalhar), porque viu que o seu inimigo estava ao lado dos curandeiros, líderes das comunidades e líderes religiosos.” (#14, curandeiro, Lionde)

46Segundo Honwana, no 5º Congresso partidário da Frelimo (1989), a proibição do curandeirismo foi revogada. Daí em diante, os responsáveis do Ministério da Saúde começaram a falar de forma mais aberta e compreensiva com os curandeiros tradicionais (Honwana, 2002: 174).

  • 25 Estima-se que entre 200 000 a 250 000 portugueses tenham abandonado Moçambique (Adam, 2006: 120).

47Para além das profundas mudanças no campo e na organização do trabalho, com a independência, em 1975, o Estado-Frelimo nacionaliza a educação, a saúde e a justiça, expropriando, assim, os serviços de saúde e educação das igrejas – católicas e protestantes – havendo uma perda significativa da qualidade e disponibilidade destes serviços (Farré, 2010: 4). Com a fuga generalizada de colonizadores25, a nacionalização dos serviços de saúde implicou, igualmente, o abandono do país por parte da maioria dos médicos portugueses. Esta fuga de técnicos, na área da saúde, procurou ser compensada com o fluxo de médicos de países socialistas e da ex-URSS (alguns informadores privilegiados referiram a presença de médicos búlgaros, na cidade de Chókwè), havendo, adicionalmente, referências de que, em 1976, existiam equipas médicas de chineses a trabalhar nos serviços de saúde de Maputo (Chichava, 2009: 339), bem com médicos de outros países africanos como a Tanzânia, a Zâmbia e a Guiné-Conacri (Cliff, 1993: 240).

  • 26 Samora Machel era enfermeiro. Daí, talvez, uma maior sensibilidade e conhecimento de causa.

48O novo governo colocou a saúde no centro das suas prioridades26, procurando expandir os serviços básicos de saúde, como as campanhas de vacinação, a formação intensiva de profissionais de saúde, com 8 000 trabalhadores a serem redistribuídos por todo o país (Gloyd, 1996 apud Pfeiffer, 2003: 728). Como estratégia de descentralizar os cuidados de saúde, foram realizadas várias ações de formação em cuidados primários de saúde aos Agentes Polivalentes Elementares (APE), pessoas, com uma escolaridade mínima, que procuravam garantir assistência sanitária básica às populações (Pavignani e Colombo, 2001: 10), sendo recrutados nas suas aldeias de origem. Segundo O’Laughlin, este programa de saúde descentralizado falhou, quase de imediato, devido à conjuntura económica em que o país se encontrava (2009: 114). Ainda hoje, os Agentes Polivalentes Elementares (APE) prestam cuidados mínimos de saúde às suas comunidades, sendo um elemento de ligação com os Serviços Distritais de Saúde.

49Quanto ao número de unidades sanitárias existentes, segundo Cliff e Noormahomed, entre 1975 e 1982, a rede tinha sido expandida de 426 para 1 171 (1993: 844), e 11% do orçamento de Estado estava destinado ao setor da saúde (Gloyd, 1996 apud Pfeiffer, 2003: 728; Cliff e Noormahomed, 1993: 844). No que diz respeito às medidas de controlo da malária, entre 1976 e1979, a PIDOM realiza-se em algumas áreas. Em 1981-82 é, novamente, interrompida e volta a ser reiniciada, em 1994, em algumas zonas suburbanas das capitais de província (Cliff et al., 2010: 375).

50No início dos anos 80, é reconhecido o insucesso das grandes machambas estatais e cooperativas. Em 1983, dá-se o fim do CAIL, destacando Valá as seguintes causas: dimensionamento desproporcionado da empresa, gestão excessivamente centralizada, deficiente utilização e gestão da maquinaria, conhecimentos técnicos e administrativos inadequados, aparelho burocrático sobredimensionado e a grande oposição do campesinato (Valá, 1996: 51).

51Cinco anos depois da criação das aldeias comunais, reconhece-se, também, o fracasso da iniciativa, considerando a pressão sobre os recursos existentes, a concentração habitacional sem infraestruturas de suporte, a redução da produção devido à fraca fertilidade dos solos (Negrão, 2001: 2) e, por último, os motivos socioculturais que afastaram as populações deslocadas dos seus antepassados (Mosca, 2011: 95; Valá, 1986).

Quadro 4.4 – Área disponibilizada para fins agrícolas no colonato do Limpopo,
por tipo de iniciativa agrícola, entre 1960 e 1995

1960

1976-1983

1983/1984

1986/1987

1995

Área (ha)

Colonos portugueses

8 273

 

 

 

 

Colonos moçambicanos (assimilados)

412

 

 

 

 

Moçambicanos em regime de gleba2

2 540

 

 

 

 

Estatal

 

20 850

8 870

7 500

 

Cooperativa

 

2 750

2 350

2 200

142

Privado

 

250

7 500

8 700

17 103,3

Familiar

 

 

10 000

10 100

Misto

 

 

2 300

 

Áreas Salgadas

 

 

2 000

 

 

LOMACO3

 

 

 

2500

1980

SEMOC4

 

 

 

 

2087

JFS

 

 

 

 

553

Total

11 225

23 850

33 020

31 000

21 865,3

Fonte: Mosca, 1988 apud Valá (1996: 55-60).

52Os fracos resultados de algumas reformas implementadas no pós-independência, tais como as empresas estatais e o ambiente político-económico instável e de mudança (o início das negociações com as instituições de Bretton Woods, a diminuição do apoio dos países socialistas e o agudizar da guerra civil e seus efeitos), aliados às fortes críticas internas resultantes do IV Congresso da Frelimo, levaram o governo à mudança do paradigma económico, agora mais centrado no setor privado e na iniciativa familiar.

4.2.1 A Guerra civil: tradição, bandidos, naparamas, mortes

  • 27 Ver: Joseph Hanlon, 1984, Mozambique: The Revolution Under Fire, Londres, Zed Books; O’Laughlin, Br (...)
  • 28 Segundo Coelho, em 1973, o recrutamento local representava cerca de 60% das tropas coloniais (Estad (...)

53Vários autores têm enfatizado diversos fatores como sendo a causa instigadora da guerra civil entre a Renamo e a Frelimo. Uns sublinham a teoria da agressão externa27, outros evidenciam o potencial de violência durante a guerra colonial (Coelho, 2003: 177-193). Segundo Borges Coelho, esta guerra, ao utilizar tropas africanas, foi indutora de um potencial de violência, na medida em que militarizou as sociedades moçambicanas, dada a elevada disponibilização de armas e o seu uso. A cultura de utilização de armas e o elevado número de desmobilizados do conflito28 (Coelho, 2003: 177-179) teriam criado condições favoráveis para o eclodir da guerra civil.

  • 29 ZANLA – Zimbabwe African National Liberation Army. Junção entre a ZAPU (Zimbabwe African People Uni (...)
  • 30 Segundo Nilsson, os apoiantes da Renamo mais evocados neste período são Manuel Bulhosa e António Ch (...)

54O contexto regional dos países vizinhos de Moçambique, no pós-independência, era complexo e com variados focos de interesse: na Rodésia decorria a luta anticolonial entre as forças de Ian Smith e a ZANLA29 e, na África do Sul, havia o receio de que a destabilização das guerras coloniais e civis afetasse o regime de apartheid, em vigor. Em plena guerra fria e num mundo polarizado por interesses geoestratégicos, parte dos países socialistas e do bloco de Leste pretendiam que Moçambique optasse por um regime socialista. Outros países como Portugal e, mesmo, alguns grupos de interesse30 instalados em Moçambique preferiam que esse país não seguisse a via do socialismo (teoria da agressão externa).

55Como foi anteriormente referido em relação à teoria da agressão externa, de acordo com Seibert (2003), Hanlon (1984) e O’Laughlin (1992), a Renamo foi criada pelos serviços secretos da Rodésia, em 1976, para atacar as bases das forças de libertação do Zimbabwe, estabelecidas na fronteira de Moçambique, assim como os campos de refugiados (Seibert, 2003: 254-255), ao mesmo tempo que procurava impedir a criação de um estado socialista, em Moçambique, pelo Estado-Frelimo (regime de partido único).

56O governo de Ian Smith, após proclamada a Declaração Unilateral de Independência, em 1965, enfrentou oposição dentro do seu território, com os movimentos nacionalistas e independentistas liderados por Robert Mugabe e Ndabaningi Sithole do ZANU (Zimbabwe African National Union) e o seu braço militar – ZIPRA − e o ZAPU (Zimbabwe African People Union), liderado por Joshua Nkomo (Meredith, 2005:132-135). A nível internacional, face à declaração unilateral de independência – contestada pelo Reino Unido – e ao regime racista vigente, o Conselho de Segurança das Nações Unidas impõe sanções ao governo de minoria branca (Conselho de Segurança das Nações Unidas, 1966, Resolução 232), ao mesmo tempo que apela aos estados-membros, ao Banco Mundial, ao Fundo Monetário Internacional e às agências das Nações Unidas para apoiarem Moçambique (Conselho de Segurança das Nações Unidas, 1976, Resolução 386). O governo de Ian Smith, face às pressões internas e internacionais, vai, progressivamente, perdendo apoios quer da África do Sul quer de grupos económicos de relevo.

57O Zimbabwe viria a declarar a independência, em 1980, e cessa o seu apoio à Renamo, que passa a apoiar-se no governo do apartheid da África do Sul. Em 1984, o governo sul-africano e o de Moçambique assinam o Acordo de Nkomati, em que a África do Sul se comprometia a deixar de auxiliar a Renamo e o governo moçambicano a expulsar os elementos do ANC (African National Congress). Soube-se, mais tarde, que, com a invasão à sede da Renamo na Gorongosa, esse apoio não foi suspenso.

  • 31 Entre 1981 e 1988, 291 centros de saúde foram destruídos e outros 687 pilhados ou, temporariamente, (...)

58A guerra civil em Moçambique iniciou-se, oficialmente, em 1976, em Cabo Delgado. A Renamo raramente confrontava as forças do governo de forma direta, preferindo atacar as populações das áreas rurais (Seibert, 2003: 270) e destruir infraestruturas que simbolizavam a presença da Frelimo, tais como escolas, centros de saúde31 e fontanários. O massacre de Homoíne, em 1987, pela sua dimensão – morte de 424 civis – viria a ter repercussões internacionais e, segundo Seibert, dissuadiria o governo norte-americano de apoiar a Renamo (Seibert, 2003: 271).

59A Renamo instituiu o sistema gandira, que baseava a sua relação com os civis, de acordo com várias medidas compulsórias, designadamente: 1) trabalhar nos campos para alimentar os soldados e oferecer-lhes parte da sua produção agrícola; 2) transportar bens e munições para os locais indicados pelas tropas da Renamo; 3) utilizar as mulheres capturadas nas aldeias como escravas sexuais (Igreja, 2007: 153-155; Gersony, 1988: 14-17).

60Alguns dos seguintes testemunhos recolhidos no distrito do Chókwè caracterizam o que atrás foi descrito:

“Quando já tinha guerra, doença não existia. Porque alguém dormia e basta ouvir um tiro, sempre tinha de correr. Outras pessoas eram raptadas. graças a Deus que eu não cheguei de apanhar, não cheguei de conhecer as próprias pessoas, de dizeres que estes aqui são bandidos. Não cheguei de conhecer. Graças a Deus. Mas outras pessoas eram raptadas de qualquer maneira, eram mortos no caminho, principalmente homens. Eram mortos no caminho, mas eu vou dizer mesmo graças a Deus, porque só sabia correr. Basta ver arma e punha-me a correr, nem cheguei de ver as próprias pessoas, de ver que estes aqui são bandidos, não. Não vi, não vi. Aconteceu mesmo, o meu primo. Era Domingo, o dia 31 de Dezembro de ‘89. Ele estava a voltar na igreja, chegou, sentou e estava com a minha tia. Dali chegaram os bandidos, perguntaram a ele que você tem de ir connosco. Ele disse que não, se vocês estão para me matar não quero ser maltratado pelo caminho. Eu prefiro que vocês me matem aqui e me deixem aqui e vão. E fizeram isso. Mataram-no ali mesmo. Ele sabia que, mesmo saindo de casa para… não ia escapar, como era homem. Então, ele preferiu que lhe atirassem ali e lhe atiraram mesmo.” (#153, mulher, 1º bairro da cidade de Chókwè)

61O medo das atrocidades que eram relatadas sobre os ataques das forças da Renamo e da Frelimo e a incapacidade de reconhecer quem eram os soldados de cada uma das forças (no discurso de alguns, o não conseguir distinguir entre os bandidos/inimigos e os outros) originaram a concentração da população junto a quartéis militares, hospitais ou centros urbanos mais próximos (Chókwè, Macia ou Maputo).

  • 32 Campos agrícolas onde são cultivados produtos para a subsistência do agregado familiar. No distrito (...)
  • 33 Também utilizado na linguagem coloquial em referência aos militares da Renamo, em oposição aos mili (...)

“Durante a guerra civil, houve pessoas em Matuba que me criticaram por ter fugido para Chókwè e ter pedido lá um terreno para construir. Eu estava sozinha com 5 filhos e tinha muito medo. Os outros criticavam por deixar a minha terra para trás. Mas deram-me razão, quando, um dia, os bandidos entraram aqui durante o dia a fingir que eram da FRELIMO e lhes disseram que, naquela noite, não precisavam fugir para as machambas32, porque eles estariam ali para os protegerem. Claro que ninguém sabia que eles eram os inimigos33, apesar de terem estado na noite passada, de terem assassinado um senhor e participado no seu funeral. Depois de anoitecer e quando toda a gente estava nas suas casas, mataram 6 homens e raptaram 30 mulheres. Depois deste episódio, muitas pessoas fugiram para Chókwè, onde eu estava.” (#167, pastora, Matuba)

62Uma parte da população do sul de Moçambique deslocava-se, frequentemente, para a África do Sul, por motivos profissionais e familiares, pelo que, quando a situação de insegurança no sul de Moçambique começou a agudizar-se, muitos moçambicanos partiram para esse país.

“Muitas pessoas saíram, mesmo, para a África do Sul, Maputo e assim. Mas eu estive aqui, juntamente com a família e outras famílias. Sustos sempre existiam, porque era um momento muito difícil, porque, às vezes, iam dormir e acordavam e o fulano não estava, tinha morrido, tinha sido capturado ou, às vezes, éramos surpreendidos e tínhamos de fugir daqui para ali. Então, sustos não faltavam”. (#159, homem, Muianga)

63As forças da Renamo, que defendiam as autoridades locais e as crenças e práticas ancestrais orientadoras e estruturantes das relações sociais entre vivos, durante a guerra civil, declaravam que a sua luta se fazia em aliança com os espíritos dos antepassados (Seibert, 2003: 273), logrando identificar-se com as populações que discordavam das linhas orientadoras da Frelimo, ao mesmo tempo que procuravam legitimar as suas ações no teatro de guerra. Nesta ligação com a ancestralidade, impunha-se, sempre, a presença de um curandeiro que realizava as cerimónias de proteção das balas (Seibert, 2003: 274; Nilsson, 2001: 112-130), a invisibilidade frente aos inimigos (Seibert, 2003: 274) e a transformação de balas em água (Finnegan apud Seibert, 2003: 274). O recrutamento local para as fileiras da Renamo foi favorecido pelo reconhecimento dos poderes sobrenaturais de que, alegadamente, eram dotados os soldados.

64A Frelimo, que mantinha os seus campos de treino na Tanzânia, Argel e China, ao nível do discurso oficial, procurava valorizar um espírito racional e sem superstições, junto dos futuros soldados. West considera, mesmo, que esta preocupação e abordagem eram vitais para a sobrevivência dos guerrilheiros, uma vez que, se confiassem nos remédios antibala para os protegerem, teriam sido imediatamente abatidos pelos portugueses (West, 2009: 233). No entanto, a imposição destes novos comportamentos de base racionalista, ignorando as próprias crenças e práticas tradicionais que integram a socialização dos soldados, foram desconsiderados por militares que, também, recorriam a remédios de proteção (West, 2009: 247). A negação das crenças e superstições, em termos coletivos e como princípio de orientação, manteve-se durante a guerra civil por parte dos soldados da Frelimo, contrastando, fortemente, com as práticas individuais e coletivas exercidas pelas forças da Renamo.

  • 34 Escarificações.

65Em 1988, é criado o movimento armado Naparama, constituído por camponeses armados com armas tradicionais e temidos pelos seus poderes sobrenaturais e mágicos. Recorriam a vários amuletos de proteção e, antes de partirem para um conflito, efetuavam “vacinas”34 por todo o corpo e aplicavam remédios tradicionais (Seibert, 2003: 275). Os Naparama eram temidos pelas forças da Renamo, que lhes reconheciam um nível superior de poder e eram muito respeitados pelas forças da Frelimo, a quem os soldados pediam amuletos de proteção (Seibert, 2003: 275). O discurso tradicional, os rituais religiosos e espirituais faziam parte integrante do conflito entre os Naparama e as forças da Renamo, dando-lhe contornos de disputa de supremacia nos dois mundos (vivos e espíritos).

  • 35 82% dos ativos da Frelimo e 87% dos ativos da Renamo.

66Quer a Frelimo quer a Renamo recorreram ao recrutamento coercivo35, tendo esta estratégia um papel central na manutenção do conflito (Seibert, 2003: 256). Ambas as forças utilizaram, igualmente, crianças-soldado, estimando-se que 10 000 tenham participado, ativamente, no conflito (UNICEF, 1996: 18), e cerca de 200 000 crianças órfãs tenham sido integradas na sua família alargada, depois do conflito (UNICEF, 1996: 20).

67O relatório de Robert Gersony, em 1988, em que foram entrevistados cerca de 200 refugiados moçambicanos, em diferentes países, na sua maioria vítimas das forças da Renamo, apresenta uma tipologia das operações implementadas por esta força, de acordo com três áreas: de imposto, de controlo e de destruição. Na área de imposto, a população encontrava-se dispersa e os soldados da Renamo exigiam-lhe produtos alimentares e mulheres. Na área de controlo, os habitantes efetuavam trabalho forçado e eram obrigados a transportar alimentos e munições entre bases, construir alojamento para os soldados e as mulheres eram vítimas de violações sistemáticas. As áreas de destruição eram referentes a aldeias ou aldeias comunais de forte concentração populacional, em que a prioridade era o ataque e a destruição dessa confluência (Gersony, 1988: 16-28). O mesmo relatório refere que os soldados da Renamo cometeram, massivamente, crimes de guerra e crimes contra a humanidade – violações, tortura, assassinatos, trabalhos forçados, execuções públicas, mutilações, roubo e destruição de habitações. Esta descrição não pretende ilibar as forças da Frelimo dos atos praticados, referindo Gersony que a única distinção tem a ver com o nível da escala das atrocidades cometidas (Gersony, 1988: 38).

68Em termos quantitativos, a guerra civil vitimou um milhão de pessoas, provocou 4,6 milhões de deslocados internos (Ratilal, 1990: 3), deixou 200 000 crianças órfãs, sendo que 250 000 menores foram separados das suas famílias (Seibert, 2003: 254). As infraestruturas sociais associadas às instituições governamentais e à Frelimo foram, amplamente, arrasadas. Contabilizou-se a destruição ou encerramento de 45% das escolas primárias, com 500 000 crianças sem acesso à educação, e a destruição de 48% da rede sanitária, tendo o Ministério da Saúde calculado a perda do acesso a cuidados de saúde por parte de 2 milhões de habitantes (Ministério da Saúde apud Cliff e Noormahomed, 1993: 844).

4.2.2 Programa de Ajustamento Estrutural e seus impactos na saúde em tempos de guerra

69No início dos anos 80, Moçambique encontrava-se numa situação económica grave, devido à diminuição das receitas de exportação, ao aumento das importações e aos crescentes recursos financeiros que eram alocados ao setor da defesa. A dívida de Moçambique, nos mercados externos, era crescente.

70no plano internacional, assiste-se a um decréscimo do apoio dos países do bloco socialista a Moçambique e ao abandono das ideias keynesianas, sob a acusação das administrações públicas serem excessivamente burocráticas, não-democráticas e não transparentes (Walt, 1994: 12). Aliada à recessão económica global dos anos 80, esta conjuntura internacional e doméstica gerou a contração do papel do Estado.

71Neste contexto, Moçambique adere ao Banco Mundial (BM) e ao Fundo Monetário Internacional (FMI), em 1984, na expectativa de obter financiamento, que se concretizaria, em 1987, com a implementação do primeiro Programa de Ajustamento Estrutural (PAE).

  • 36 Moçambique privatizou 750 empresas, tendo tido o maior programa de privatizações da África subsaria (...)

72Segundo Nilsson e Abrahamsson, as instituições de Bretton Woods tinham os seguintes quatro objetivos principais na introdução do PAE: 1) Deter a diminuição da produção; 2) Assegurar às populações das zonas rurais receitas mínimas e um nível de consumo mínimo; 3) Reinstalar o balanço macroeconómico através da diminuição do deficit orçamental; 4) Reforçar a balança de transações correntes e a balança de pagamentos (Nilsson e Abrahamsson, 1994: 49). Neste sentido, coexistem dois elementos-chave de intervenção: a estabilização da economia , através da redução da despesa, e o ajustamento estrutural, através da desvalorização da moeda, da alteração dos preços relativos e das reformas institucionais que pretendiam dar uma maior flexibilidade e eficiência aos mercados (Banco Mundial, 1988, apud Diop et al., 1991: 3).
Como medida-chave, dá-se uma massiva privatização de empresas públicas36 − consideradas ineficazes, subsídio-dependentes e pouco competitivas − e promovem-se a desregulamentação do mercado, através da eliminação de subsídios à produção, a diminuição da proteção social, a reformulação das relações laborais e a redução do papel do Estado, com o corte nas despesas públicas, ao nível dos serviços, salários e infraestruturas.

73Estas medidas tiveram um forte impacto negativo na vida da população moçambicana assim como em outras sociedades em que foram implementadas (Abrahamsson e Nilsson, 1994; Arndt et al., 2000; Ernesto, 2003; Mkandawire e Soludo, 2003), destacando-se o seguinte excerto de um relatório do Banco Mundial, em 1990:

“(...) O PRE está a ter algumas consequências sociais dolorosas, a curto prazo. Os efeitos da contenção dos salários, dos aumentos de preço de bens de consumo e dos despedimentos, no serviço civil e nas empresas públicas, estão a reduzir o poder de compra urbano e pode estar a aumentar a pobreza nas cidades (Banco Mundial, 1990 apud Abrahamsson, 1994: 59).

74Reconhecida a dificuldade em encontrar estudos que articulassem a implementação dos Programas de Ajustamento Estrutural e o seu impacto no acesso aos serviços de saúde biomédicos, socorremo-nos dos resultados da investigação que Madge realizou no trabalho de campo na Gâmbia, durante os anos 90. A investigadora descreve que as três principais mudanças propulsionadas pela cobrança dos serviços biomédicos à população se referiam às pessoas que, anteriormente, recorriam aos serviços biomédicos mais dispendiosos, em clínicas, e que passaram a utilizar serviços mais económicos, farmácias e lojas de venda de medicamentos sem pessoal qualificado. Paralelamente, a adesão às clínicas gratuitas das zonas remotas aumentou e, por fim, os mais pobres voltaram ao uso de remédios tradicionais locais sem dominarem este tipo de conhecimentos (Madge, 1998: 307).

75Em Moçambique, Mosca, num estudo realizado sobre o impacto do PAE numa aldeia do Posto Administrativo de Xilembene, em Chókwè, revela os impactos da contração do papel do Estado, no setor agrícola, ao nível dos fatores não controlados pelo agricultor e que influenciam as campanhas agrícolas, tais como a disponibilidade de água, a salinização dos solos e o acesso a insumos. Desta forma, conclui que se assistiu a uma pauperização da maioria da população, à redução da autossuficiência alimentar, à criação de mecanismos de dependência dos produtores em relação ao mercado, à discriminação da economia rural, à deterioração das condições ambientais, à demissão não organizada do Estado das anteriores funções e, por último, à promoção de uma burguesia rural minoritária (Mosca, 1996: 84-85).

76Diop et al., citando o modelo Mosley-Chen sobre o possível impacto das políticas de ajustamento económico na saúde, identifica 4 categorias no que respeita à saúde infantil e como elas se articulam: fatores maternos como a redução da fertilidade, a desnutrição materna, o baixo peso dos recém-nascidos e os partos prematuros, a contaminação ambiental (diminuição dos gastos do governo com o acesso a fontes de água potável, redução das despesas com o controlo vetorial e a possibilidade do aumento da mortalidade infantil), a deficiência de nutrientes, através da eliminação dos subsídios que inflacionam a aquisição de alimentos, condicionando o consumo de nutrientes e aumentando o número de casos de deficiências nutricionais e, por fim, os acidentes pessoais. Ao nível da prestação de cuidados curativos, referem a possibilidade do aumento dos custos com as importações poder originar a quebra dos stocks de bens e a incapacidade de expandir os serviços de saúde (Diop et al., 1991: 6-7).

  • 37 Percentagem do orçamento de Estado destinado à Saúde, nos anos de 1972 e 1986, respetivamente: Burk (...)

77Os vários relatórios anuais da UNICEF, publicados durante este período, apresentam dados sobre a redução da despesa pública na saúde e educação, em relação ao limitado número de países africanos que dispõem destes elementos 37.

  • 38 Este ponto será mais desenvolvido no capítulo V.

78Em Moçambique, essa diminuição foi, igualmente, significativa: de 11% do orçamento de Estado, em 1981, para 2%, no início dos anos 90 (Gloyd, 1996 apud Pfeiffer, 2003: 728). Este corte substancial afetou o pagamento de salários aos trabalhadores da saúde, sendo referido que, no período entre 1991 a 1996, as enfermeiras tiveram uma baixa salarial de US$110 para US$40 e os médicos de US$350 para US$100 (Hanlon, 1996: 50). Num contexto pós-conflito e de reabilitação das infraestruturas, esta diminuição dos vencimentos teve um considerável impacto na motivação e desempenho dos profissionais de saúde, multiplicando as situações de corrupção, suborno, desvio de equipamento e medicamentos para o mercado negro (Pfeiffer, 2003: 731-732), assim como as desigualdades profissionais entre elementos locais e elementos estrangeiros, no período em que, no país, havia várias Organizações Não Governamentais Internacionais (ONGI) a promoverem projetos humanitários. Criaram-se, igualmente, clivagens entre os trabalhadores locais que estavam empregados em ONGI e os que faziam parte do aparelho de Estado, o que gerou desinteresse pelos projetos a serem implementados de forma conjunta, a menos que houvesse ganhos imediatos na participação38.

79À exceção de Parsitau (2008), muitos dos artigos e relatórios consultados são muito cautelosos relativamente à declaração de uma causalidade direta entre o PAE e os vários indicadores de bem-estar económico e social das populações quer pela inexistência de dados estatísticos quer pela fraca fiabilidade dos dados existentes quer, ainda, pelas dinâmicas políticas e sociais que transfiguram o contexto quotidiano das populações.

Quadro 4.5 – Taxa de mortalidade relativa a menores de 5 anos, entre 1960 e 1995, em Moçambique

Ano

Taxa de mortalidade relativa a menores de 5 anos (/1000)

1960

330

1980

258

1988

298

1995

275

Fonte: UNICEF, 1989, 1990 e 1997

80Em termos ilustrativos e recorrendo aos relatórios oficiais publicados pela UNICEF, podemos concluir que, num contexto de implementação do PAE e da guerra civil, a taxa de mortalidade dos menores de cinco anos oscilou entre 1960 e 1995.

  • 39 “As medidas do FMI/BM ignoram, simplesmente, que o pais está em guerra!” (Wuyts, 1990:117)

81Importa destacar a unilateralidade do modelo imposto pelo Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional, desprezando o momento histórico que o país atravessava, ignorando a guerra civil39, o papel de único prestador de serviços sociais que o Estado representava, num momento em que havia uma deslocação massiva da população e, como veremos adiante, o facto de uma parte da população ter, pela primeira vez, contacto com os serviços biomédicos.

4.2.3 A escolha do provedor de cuidados de saúde durante a guerra civil

  • 40 Segundo Pavignani e Colombo, estima-se que a seca de 1983 tenha causado 100 000 mortos (2001: 36).

82Os deslocamentos forçados e a mobilidade a que a população moçambicana foi sujeita, no pós-independência, foram protagonizados por diferentes atores e com distintas motivações. Uma fração da população foi enviada para os campos de reeducação e de trabalho, outra foi desviada para as aldeias comunais, tendo estas migrações compulsivas sido da responsabilidade do Estado-Frelimo. Adicionalmente, com o agudizar do conflito armado, as forças da Frelimo e da Renamo forçaram o recrutamento para as suas fileiras quer para o confronto direto quer para o seu apoio. E por fim, a população rural isolada e dispersa no território, com receio dos combates e em tempo de secas severas (1981 e 198340), vê-se coagida a deslocar-se para junto de quartéis militares (da Frelimo ou da Renamo), para pequenos centros urbanos, para a cidade de Maputo ou para junto de familiares, na África do Sul.

83A pesquisa bibliográfica e os testemunhos recolhidos, no distrito de Chókwè, permitem-nos concluir que o contexto político, económico e militar do período pós-independência permitiu que a população, que vivia nas áreas rurais mais remotas e que, durante o período colonial, recorria à medicina tradicional, pudesse ter um primeiro contacto com a biomedicina, no seu novo destino de fixação, e, consequentemente, experienciasse os seus resultados terapêuticos.

“No tempo da guerra, não havia tempo para ficar doente, isto é, corríamos de um lado para o outro. Só quando fui para Chókwè é que estava perto do hospital, mesmo assim a situação era muito difícil. Tínhamos que ficar sempre atentos”. (#51, homem, Changulene)

84Ao contrário do que refere West que “(…) os “curandeiros tradicionais”, segundo muitos argumentavam, sobreviveram a anos de repressão governamental e preencheram as lacunas da assistência médica nas zonas rurais, causadas pela falta de pessoal com formação médica e de medicamentos, durante o período da guerra.” (West, 2009: 23-22), de acordo com os dados recolhidos na presente investigação, essa substituição não se verificou na sociedade de Chókwè. Destacam-se, como motivos principais, a constante mobilidade e movimentações diárias exigidas pela guerra civil, o medo de se deslocarem até áreas remotas para recolherem plantas, a violência generalizada exercida sobre as populações e a destruição das suas habitações.

“No tempo da guerra, a vida era muito difícil. Andávamos de um lado para o outro e sempre tínhamos de ir para um esconderijo. Muita gente morreu e outros sobreviveram. Queimaram muitas casas, roubavam gado. Uns sobreviveram e outros não. Um deles sou eu, que salvei-me. Na altura, não era fácil trabalhar por causa da guerra, mas sim para quem conhecia alguém, ia pedir ajuda. Só assim é que se trabalhava. Quando a pessoa chegasse na tua casa, davas os tratamentos e ela regressava para sua casa”. (#205, curandeiro, Hókwè)

85Contudo, existem algumas exceções relativamente àqueles que já vivessem em centros urbanos ou onde os serviços já fossem reconhecidos. No entanto, ali os cuidados biomédicos estavam disponíveis para toda a população.

“Na altura da guerra civil, não era fácil trabalhar, isto é, tínhamos de correr de um lado para o outro e quase nem trabalhava. Trabalhava às escondidas e as pessoas, também, apareciam às escondidas. As doenças mais frequentes eram as mesmas, só que não sabia que fazer, a pessoa vinha no momento em que houvesse um tempo, dava remédio a tomar e levava consigo. Tudo se fazia às escondidas.” (#123, curandeira, Xilembene)

86Para os tinyanga que permaneceram em Moçambique, o dia-a-dia era marcado pelo medo, pelo constante movimento e exposição ao risco. A decisão de aceitar curar um doente implicava, frequentemente, a deslocação a zonas remotas para a colheita das plantas necessárias, onde existia o perigo de se cruzarem com homens armados e de correrem o risco de serem sequestrados, mutilados, violados e mortos.

87O impacto que o PAE teve nos serviços de saúde, em Moçambique, foi significativo, ainda que, nas entrevistas realizadas, não houvesse nenhuma referência nem associação às medidas económicas e sociais que o país estava a implementar. Considerando o isolamento, a falta de informação e a necessidade diária de garantir a sobrevivência, todos os efeitos negativos, no quotidiano das populações, eram associados ao conflito civil.

88Wuyts apresenta-nos este breve retrato do setor da saúde, após a introdução do PAE:

“A prestação de serviços sociais sofreu mudanças radicais. Por exemplo, no caso dos serviços de saúde, os recursos para investimento e prestação de serviços foram transferidos, em termos relativos e, em alguns casos, em termos absolutos, do maior para o menor e do centro para a periferia, dos hospitais centrais urbanos para as províncias, de complicadas intervenções médicas para práticas mais simples, do trabalho do médico para o trabalho do pessoal paramédico e da medicina curativa para os cuidados preventivos. (…) A guerra originou a destruição selvagem pelos terroristas da Renamo de postos de saúde, escolas, lojas e outras infraestruturas sociais. Este fator, combinado com a deslocação massiva de pessoas e a destruição dos seus meios de subsistência, conduziu a uma situação generalizada de fome e de privações” (Wuyts, 1990: 115-116).

89Mosca, também, destaca o impacto da redução do papel do Estado, quando as populações não têm acesso nem poder de aquisição de cuidados de saúde:

“A recuperação dos níveis mínimos de sobrevivência e do estado psicológico da maioria da população implica a oferta de serviços de saúde, educação e outros que, nas condições do país, apenas o Estado pode fornecer de forma massiva. A reabilitação das infraestruturas destruídas pela guerra e pela incapacidade atual de manutenção exigirá volumes de investimento públicos para os quais os atuais níveis são insuficientes”. (Mosca, 1992: 57)

90Mesmo a Iniciativa Bamako, promovida pela UNICEF e OMS, em 1987, com o objetivo de descentralizar os serviços de saúde, ao nível das comunidades, sendo elas próprias as financiadoras dos seus recursos sanitários, através da compra de medicamentos, se demonstrou ineficaz, face ao contexto económico dos países africanos em garantirem recursos mínimos para a sua implementação (UNICEF, 1989: 50).

91O fim da Guerra Fria, com a queda do muro de Berlim, o colapso do apartheid, a adesão a Bretton Woods e os elevados custos humanos decorrentes da guerra e de calamidades naturais criaram um contexto favorável à cessação do conflito civil. Em 1990, é aprovada a nova Constituição de Moçambique, que liberaliza o sistema político, introduzindo o multipartidarismo, em oposição ao sistema vigente de partido único, que vigorava desde 1975. Moçambique passa de um Estado de democracia popular para uma Democracia de sistema multipartidário. As autoridades locais voltam a reassumir o seu papel, num contexto de grandes movimentos populacionais e destruição.

  • 41 Os Acordos de Roma não constituem um documento único, mas um somatório de 4 comunicações e declaraç (...)
  • 42 Sobre o papel e as relações entre a missão da Organização das Nações Unidas (ONU) e as outras agênc (...)
  • 43 “(…) Depois da guerra, 92 881 soldados de ambas as forças foram desmobilizados e receberam um salár (...)
  • 44 Foram criadas iniciativas para apoiar o restabelecimento dos serviços de informação e transporte be (...)

92Após 16 anos de guerra civil, os Acordos41 de Roma (Acordo Geral de Paz) foram assinados, a 4 de outubro de 1992, entre a Renamo e a Frelimo, pondo termo às hostilidades. No final desse ano, a missão de manutenção da paz das Nações Unidas procurava abranger quatro componentes − política, militar, eleitoral e humanitária42 − que integravam diferentes atores. Durante o processo de desmobilização e reintegração das forças combatentes na vida civil e nos seus locais de origem, os doadores envolvidos nos Acordos de Paz (Governo dos Estados Unidos da América, Itália, Portugal, França, Reino Unido e Organização das Nações Unidas), juntamente com o Estado moçambicano, comprometeram-se a financiar o pagamento dos salários, por um período de 24 meses, após a desmobilização43, e a acelerarem a sua reintegração44 nas áreas de residência (Nilson, 2001:198).

93Em 1994,realizam-se as primeiras eleições democráticas e multipartidárias, tendo a Frelimo vencido a Renamo com 129 assentos no Parlamento, contra 112 (Forquilha e Orre, 2011: 39) e dando provas à comunidade internacional e aos observadores eleitorais presentes de que o compromissos dos Acordos de Roma eram para ser mantidos, as instituições estavam preparadas para um novo conjunto de reformas e o governo contava com os apoios financeiros de outros Estados e instituições multilaterais.

Síntese

94No contexto de guerra civil em que houve deslocações compulsivas, destruição de infraestruturas, recessão económica, liberalização dos mercados, calamidades naturais e necessidade de prestação de cuidados de saúde, surgiu a possibilidade de, pela primeira vez, uma parte significativa da população do distrito de Chókwè ter acesso aos recursos terapêuticos biomédicos. Dada a maior concentração de habitantes e as dificuldades e riscos associados ao acesso à medicina tradicional, houve oportunidade de expandir as práticas biomédicas. No entanto, a nível interno, o orçamento de estado privilegiava a defesa em detrimento da educação e da saúde (Cliff e Noormahomed, 1993: 844). Do exterior eram impostas medidas conducentes à contração do setor da saúde, à redução dos seus profissionais e dos serviços prestados. Num momento em que a intervenção de organismos multilaterais poderia fortalecer o apoio prestado à população civil, assiste-se ao agudizar da pauperização e à escalada de uma crise humanitária.

Notes

1 “O primeiro rei do Estado Nguni da Gaza chamou-se Soshangane. Parece, contudo, que o próprio assumiu este nome por ele ter pertencido a um chefe changana ancestral, como forma de fazer com que a sua governação fosse melhor aceite pelas populações conquistadas, no vale do Limpopo. Este vale era, de facto, designado pelas gentes locais de Ka Tschangane.” (Covane, 2001: 73). A língua daquela região é o xiChangane.

2 O chibalo era temporário e compulsivo e os salários pagos eram muito reduzidos (Machel, 1979: 5; Penvenne, 1981: 9-26; Feliciano, 1998: 135).

3 “(…) Em 1896, as receitas de Moçambique constituíam mais de metade das de todo o Ultramar e atingiram quase o triplo das de Angola. O imposto de palhota mais que duplicou, mas continuava a ser baixo, e o indígena tinha a possibilidade de o pagar em géneros.” (Pélissier, 1988: 180).

4 As autoridades portuguesas consideraram que o dinheiro obtido com o trabalho migratório poderia ser gasto na aquisição de têxteis e vinho português, vendido nas cantinas. Daí a proibição da venda de qualquer outro vinho, mesmo de produção artesanal (Covane, 2001: 97).

5 Referência aos curandeiros nyanga (singular) e tinyanga (plural).

6 Foram entrevistados tinyanga (homens e mulheres) que exerciam a sua atividade de forma regular, assim como foram contactados indivíduos em processo de formação e, portanto, futuros tinyanga.

7 “(…) Na altura dos portugueses as doenças que sempre encontrava eram… (hesitação) não é fácil recordar, porque faz tanto tempo.” (#116, homem, Maloluane)

8 Ver capítulo VIII sobre o papel das igrejas missionárias (Católica e Protestantes).

9 “População moçambicana que demonstrava saber ler e escrever, professava a religião católica, vestia-se de modo a manter os padrões de vida semelhantes aos europeus. Ao nível da posse da terra, no colonato do Limpopo, este grupo podia “(…) explorar as terras do regadio numa base probatória, cultivando-as até um limite máximo de 2 ha.(…) Esses agricultores estavam numa fase intermediária: podiam passar a ser colonos, se demonstrassem ser bons agricultores, ou poderiam ser forçados a abandonar o regadio, no caso contrário.” (Valá, 1996: 9).

10 Para um maior aprofundamento, ver: Tortura na Colónia de Moçambique (1963-1974): depoimentos de presos políticos.

11 O engenheiro civil António Trigo de Morais foi o responsável pelo estudo que deu origem à barragem e regadio do colonato do Limpopo (1927), com uma área de irrigação de 28 819 ha. A construção foi iniciada em 1953.

12 Os primeiros colonos que se fixaram no Colonato do Limpopo, nos anos 50, eram provenientes do Alentejo e Trás-os-Montes (Hermele, 1988: 37).

13 A expressão “sezões” ou “ter sezões” foi amplamente utilizada durante a primeira metade do século XX, sendo sinónimo de malária, ter malária, paludismo (Saavedra, 2010: 2).

14 Agente químico utilizado no controlo vetorial da malária, estando a sua aplicação regulamentada pela Convenção de Estocolmo (Programa das Nações Unidas para o Ambiente, 2001).

15 Ver Dionne (2011: 127-150) sobre as tarefas desempenhadas nestas funções.

16 Captura de mosquitos utilizando técnicas como: isca humana e isca animal (fora de uso), armadilha de luz, flit ou Pyrethrum Spray Catch (método mais apropriado para avaliar a densidade de anofelinos endofílicos) e pesquisa larvar.

17 Número de vetores mortos, após exposição a uma determinada dose discriminativa de um tipo de inseticida.

18 Distribuição geográfica dos diferentes tipos de parasitas e índices palúdicos anuais.

19 “(…) 9. Appeals once again to all the specialized agencies, in particular to the International Bank for Reconstruction and Development and the International Monetary Fund, to refrain from granting Portugal any financial, economic or technical assistance as long as the Government of Portugal fails to implement General Assembly Resolution 1513.” (Resolução 2184).

20 Discurso realizado em Maputo, no dia 5 de Novembro de 1981.

21 Fábrica de descasque de arroz (1961), fábrica de desidratação de forragens (1961), moagem (1965), fábrica de laticínios (1964), fábrica de concentrados de tomate (1965), salsicharia (1964), fábrica de descaroçamento do algodão e uma Escola Prática de Agricultura (Lopes: 1968: 399-409).

22 Criadas por Julius Nyerere, procuravam ser a base de um projeto nacional de desenvolvimento.

23 Sobre as transformações espaciais, produtivas e agrícolas e sociais da criação de aldeias comunais, ver Casal (1996).

24 Ver também Brito, 2009: 19-20.

25 Estima-se que entre 200 000 a 250 000 portugueses tenham abandonado Moçambique (Adam, 2006: 120).

26 Samora Machel era enfermeiro. Daí, talvez, uma maior sensibilidade e conhecimento de causa.

27 Ver: Joseph Hanlon, 1984, Mozambique: The Revolution Under Fire, Londres, Zed Books; O’Laughlin, Bridget, 1992, “Interpretations Matter: Evaluation of the War in Mozambique”, Southern Africa Report, January; Vines, A. 1991. RENAMO: Terrorism in Mozambique. Londres: James Currey. Nilsson, Anders (2001) Paz na nossa época: para uma compreensão holística de conflitos na sociedade mundial, Maputo: PADRIGU e CEEI-ISRI.

28 Segundo Coelho, em 1973, o recrutamento local representava cerca de 60% das tropas coloniais (Estado-Maior do Exército in Coelho, 2003: 185)

29 ZANLA – Zimbabwe African National Liberation Army. Junção entre a ZAPU (Zimbabwe African People Union) e a ZANU (Zimbabwe African National Union).

30 Segundo Nilsson, os apoiantes da Renamo mais evocados neste período são Manuel Bulhosa e António Champalimaud, este último ligado à Lonrho. (Nilsson, 2001: 70)

31 Entre 1981 e 1988, 291 centros de saúde foram destruídos e outros 687 pilhados ou, temporariamente, encerrados (van Diesen, 1999 in Pavignani e Colombo, 2001: 60).

32 Campos agrícolas onde são cultivados produtos para a subsistência do agregado familiar. No distrito de Chókwè, estes talhões possuem, normalmente, 0,5 ha, apesar de existirem agregados e indivíduos que produzem em maiores escalas e escoam os seus produtos para os mercados da cidade de Maputo.

33 Também utilizado na linguagem coloquial em referência aos militares da Renamo, em oposição aos militares da Frelimo, que defenderiam as populações.

34 Escarificações.

35 82% dos ativos da Frelimo e 87% dos ativos da Renamo.

36 Moçambique privatizou 750 empresas, tendo tido o maior programa de privatizações da África subsariana. Cramer questiona o sucesso alcançado por Moçambique na implementação das políticas de privatização, ao mesmo tempo que põe em causa os benefícios e dinamismos para o setor privado e laboral, que possam ter resultado das privatizações. Neste artigo, Cramer, também, reflete sobre os indicadores de sucesso do PAE adotado pelo FMI/BM e de como estes induzem a conclusões incorretas, como aconteceu com o sucesso das privatizações, medido pelo número de transações efetuadas, em vez de outros indicadores económicos (Cramer, 2001: 90-98). Ver também, Castel-Branco et al. (2011: 3-10).

37 Percentagem do orçamento de Estado destinado à Saúde, nos anos de 1972 e 1986, respetivamente: Burkina Faso (8,2%; 6,2%); Quénia (7,9%; 6,4%); Malawi (5,5%; 6,9%); Tanzânia (7,2%; 4,9%); Uganda (5,3; 2,4%); Zaire (2,3%; 1,8%) (UNICEF, 1989: 17).

38 Este ponto será mais desenvolvido no capítulo V.

39 “As medidas do FMI/BM ignoram, simplesmente, que o pais está em guerra!” (Wuyts, 1990:117)

40 Segundo Pavignani e Colombo, estima-se que a seca de 1983 tenha causado 100 000 mortos (2001: 36).

41 Os Acordos de Roma não constituem um documento único, mas um somatório de 4 comunicações e declarações conjuntas, realizadas entre 1990 e 1992 (Nilsson, 2001: 190).

42 Sobre o papel e as relações entre a missão da Organização das Nações Unidas (ONU) e as outras agências, ver Pavignani e Colombo (2001: 33-101).

43 “(…) Depois da guerra, 92 881 soldados de ambas as forças foram desmobilizados e receberam um salário, por um período de dois anos, entre $7 a $24, que era levantado de dois em dois meses numa sucursal do Banco Popular de Desenvolvimento (BPD) ou num posto de correios, que servia como sucursal do BPD” (Hanlon, 2009: 185).

44 Foram criadas iniciativas para apoiar o restabelecimento dos serviços de informação e transporte bem como para facilitar a reintegração, através da geração de empregos e oportunidades de formação.

Table des illustrations

Titre Quadro 4.2 – Dados do relatório de atividades do Instituto de Investigação Médica de Moçambique, em 1956
Crédits Fonte: Schwalbach e Maza (1985: 27).
URL http://books.openedition.org/cei/docannexe/image/492/img-1.png
Fichier image/png, 496k
Titre Figura 4.1 – Áreas de implementação de atividades para a erradicação do paludismo
Crédits Fonte: Schwalbach e Maza (1985: 38).
URL http://books.openedition.org/cei/docannexe/image/492/img-2.png
Fichier image/png, 375k

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