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Turismo em meio insular africano

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Brígida Rocha Brito

Segunda parte - Os impactos do turismo no desenvolvimento comunitário

1. As ONGs e o Turismo: Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, duas realidades

Texte intégral

1.1. ONGs e Turismo em Cabo Verde

1O turismo em Cabo Verde tem sido, ao longo do tempo, fortemente promovido pela iniciativa privada, em resultado do forte incentivo ao investimento estrangeiro que o Estado tem vindo a desenvolver. Pelas características inerentes, o empresariado, nacional e estrangeiro, é motivado pela possibilidade de rentabilizar recursos investidos, multiplicando-os, pelo que se caracteriza por uma capacidade de dinamismo económico dificilmente igualável. Contudo, visto que a iniciativa privada se centra maioritariamente em objectivos económicos, muitas vezes, esquecendo, ou minimizando as preocupações de carácter social, outros actores da sociedade civil têm vindo a emergir no circuito sócio-económico e o turismo não ficou ausente do processo.

2Apesar de manter um segmento balnear importante, o turismo cabo-verdiano tem sido alvo de revitalização com alargamento dos segmentos procurados, começando a perceber-se que outros nichos de mercado adquirem importância: o turismo de observação; o ecoturismo; e o turismo solidário. Neste contexto, variando em função das ilhas e das principais potencialidades locais, os actores envolvidos na promoção turística e na gestão de iniciativas têm-se vindo a diversificar. Por um lado, as direcções dos Parques Naturais procuram promover actividades turísticas no interior das áreas protegidas, com a preocupação de valorizar e divulgar os recursos naturais locais, preservando os espaços e conservando espécies, particularmente as que têm estatuto de ameaçadas. Por outro lado, as organizações da sociedade civil, através das Organizações Não Governamentais (ONG), começam a desempenhar um papel importante pela capacidade de captação de recursos e pela elaboração de projectos integrados de valorização ambiental e de promoção da redução da pobreza.

3A análise do conjunto dos dados estatísticos recolhidos no decorrer das missões da equipa de investigadores a Cabo Verde permite afirmar que as principais formas de envolvimento nos projectos turísticos estudados (Quadro 15) são a colaboração directa (16,8%), o empreendedorismo com gestão das unidades (14,1%), o associativismo (13,2%) e a participação em acções de formação (9,1%), sendo de registar um elevado número de não respostas (23,2% do total).

Quadro 15 – Forma de envolvimento nos Projectos em Cabo Verde, em %

Colaboração directa

16,8%

Aluguer de quartos

6,4%

Formação

9,1%

Envolvimento em iniciativas pontuais

2,3%

Contacto com os turistas

3,6%

Empreendedorismo

14,1%

Educação ambiental

5,5%

Intercâmbio cultural

0,9%

Associativismo

13,2%

Sentimento de satisfação

5,0%

NS/ NR

23,2%

4De uma forma geral, e em média, a avaliação dos impactos globais promovidos pela actividade turística é positiva (89,3%). A análise dos projectos cabo-verdianos centra-se principalmente em duas iniciativas: uma na ilha do Fogo, o Projecto de “Turismo Sustentável na ilha do Fogo”; outra na ilha de Santo Antão, o Projecto “Turismo Solidário e Desenvolvimento”.

5No caso das Áreas Protegidas, o estudo centrou-se no Parque Natural do Fogo que tem vindo a promover o Projecto “Turismo Sustentável na ilha do Fogo”. A paisagem da ilha é dominada pelo vulcão, ainda em actividade, o Pico do Fogo, cuja cratera tem 9 km de largura e uma bordeira de 1 km de altura. O cone central do Pico (2.829 km) é um dos pontos turísticos que encerra maior interesse, visto ter entrado em erupção em 1995, gerando alguma curiosidade ao turista estrangeiro que o procura visitar e sentir as vibrações da terra. A observação da lava resultante da última erupção e da vinha característica desta ilha representam potencialidades turísticas de grande interesse. A Direcção do Parque tem vindo a incentivar a possibilidade de realização de actividades de contacto com a natureza, nomeadamente de caminhadas e escaladas, incentivando a prática de trekking complementada por observação de espécies e contemplação paisagística.

6O Projecto resultou de uma parceria com o Instituto de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD), entidades portuguesas da cooperação descentralizada do Estado, Associações Locais e outras organizações da sociedade civil. Os objectivos iniciais do Projecto foram a promoção do desenvolvimento local, contribuindo para a redução da pobreza sentida pelas comunidades locais, recorrendo à prática do turismo sustentável, em particular nos segmentos cultural e de natureza. Por requererem o envolvimento e a participação das populações residentes na envolvência do Parque, as actividades promovidas foram concebidas como geradoras de rendimento, contribuindo assim para o desenvolvimento local. Os objectivos específicos definidos foram diversificados, permitindo compreender a abrangência do Projecto. Assim:

  1. a identificação e a concepção de novos produtos turísticos atractivos, que complementassem a promoção dos traços cultural tradicionais com a biodiversidade;

  2. a melhoria da formação de pessoas envolvidas na área do turismo através da criação e da prossecução de programas temáticos de capacitação;

  3. incentivo ao associativismo;

  4. a promoção da oferta de turismo sustentável no Fogo a partir de pontos estratégicos em Cabo Verde e em Portugal;

  5. desenvolvimento de experiências, consideradas como boas práticas, nacionais e internacionais, como metodologia de multiplicação dos benefícios.

7Para a prossecução das actividades do Projecto, foram produzidos materiais de divulgação que apresentavam os objectivos do Projecto e as áreas de actuação, caracteristicamente conservacionista e solidária. O turismo enquadrado pelo Parque Natural tem, assim, sido estimulado a partir de uma dupla preocupação, natural e cultural. Face aos objectivos do Projecto, mas condicionados pelos recursos disponíveis e pelas características locais de enquadramento, não foi possível criar alojamentos próprios que possibilitassem o acolhimento dos visitantes. Assim, a Direcção do Parque passou a organizar actividades de observação e de visita às diferentes áreas, estimulando o acolhimento dos turistas em casas particulares, de forma a contribuir para a aquisição de rendimento por parte das famílias. Era esperado que, esta opção viabilizasse a melhoria das condições de vida dos grupos locais, ancestralmente a viver em situação de precariedade sócio-económica, pela dificuldade de encontrar novas formas de aquisição de rendimento. Por outro lado, representaria uma forma de estimular o contacto entre os visitantes e as populações locais, valorizando a cultura cabo-verdiana e as práticas quotidianas, mas também abrindo novos horizontes para as comunidades. Por fim, permitiria aos turistas uma experiência única que resultaria no enriquecimento pessoal e na aprendizagem por contacto directo com formas de vida diferentes.

8O Projecto estimulou o associativismo, reforçando a intervenção das Associações Locais de Desenvolvimento, prestando acompanhamento e assessoria, viabilizando acções de formação temáticas e apoiando a comercialização de produtos locais ao turista. Neste sentido, foi estimulada a participação de todos os intervenientes locais (77,8% dos inquiridos), mas também dos parceiros estrangeiros, havendo a realização de reuniões temáticas e técnicas.

9O Projecto sofreu de alguns problemas, não relacionados com a forma de gestão ou com a intervenção participativa, mas que resultaram negativamente provocando algumas disfunções sociais. O alojamento em casas particulares foi projectado tendo como preocupação de fundo os benefícios a gerar para a comunidade, não tendo sido equacionada a possibilidade de emergirem impactos negativos. Por um lado, as comunidades nem sempre se revelaram aptas a acolher turistas, o que implicou a criação e a adaptação de condições de alojamento; por outro lado, os visitantes, nacionais e estrangeiros, nem sempre revelaram capacidade de interacção positiva e construtiva, gerando efeitos indesejáveis, relacionados com o abuso e a intrusão em espaço privado.

10Apesar dos efeitos não desejáveis, de uma forma geral, a Direcção do Parque avalia o impacto como positivo, pela possibilidade de gerar benefícios directos e indirectos para as populações locais, dinamizando actividades sócio-económicas complementares. Assim, foram criados novos empregos, definidas funções, prosseguida a reconversão profissional de algumas actividades em declínio e incrementada a formação funcional. As visitas ao Parque foram incrementadas e também prolongadas no tempo, o que evidencia uma receptividade por parte da procura turística.

11A análise dos questionários permite também definir o Projecto como gerador de impactos positivos, globalmente considerados como mais relevantes (96,4%) do que os negativos.

Quadro 16 – Impactos positivos do Turismo no Parque Natural doFogo, em %

Emprego e novas oportunidades

51,1%

Relacionamento com os turistas e outras culturas

2,7%

Valorização cultural

7,1%

Melhoria de equipamentos ligados ao turismo

7,1%

Envio de materiais

3,8%

Preservação ambiental

9,2%

Novos produtos turísticos e conservação do património

0,5%

Acesso a informação e conhecimento

10,9%

Benefícios para todos/ Apoios em geral

4,3%

NS/ NR

3,3%

12De uma forma geral (Quadro 16), os inquiridos valorizam o emprego e as novas oportunidades criadas (51,1%), o acesso a informação e a conhecimentos adequados ao desempenho funcional (10,9%), a possibilidade de promover acções de preservação ambiental (9,2%), a valorização e a divulgação dos elementos da cultura cabo-verdiana (7,1%).

Quadro 17 – Impactos negativos do Turismo no Parque Natural do Fogo, em %

Novos e maus hábitos sociais

0,7%

Acumulação de lixo

2,9%

Abandono de actividades tradicionais

4,3%

Falta de comunicação e envolvimento da população

0,7%

Exploração pelos turistas e Imposição de valores externos

0,0%

Aumento dos preços/ especulação

1,4%

Trabalho infantil

1,4%

Perturbação de ecossistemas

0,0%

Nada

84,3%

NS/ NR

4,3%

13É curioso referir que, 84,3% dos inquiridos indica não existirem impactos negativos promovidos pelo Projecto (Quadro 17), e dos que referem algum efeito indesejável, o maior número de respostas centra-se no abandono de actividades tradicionais, na acumulação de lixo, no aumento de preços e na recorrência a trabalho infantil, nos maus hábitos criados e no reduzido envolvimento comunitário. Contudo, estes itens acolhem um número pouco significativo de respostas, variando entre 1 e 6.

14Assim, a população considera que o Projecto beneficiou as famílias através da criação de emprego (83,3%), da melhoria das condições de trabalho (73,3%), da dinamização das actividades produtivas locais (63,8%), do incremento do rendimento familiar (57,1%) e, de uma forma global, por contribui para a redução da situação de pobreza em que as famílias vivem (75,2%).

15Da mesma forma, o Projecto contribuiu para o reforço dos laços solidários entre as comunidades (79%) e para a integração de grupos vulneráveis, entre os quais, os jovens (83,5%) e as mulheres (53,2%), sendo ainda conotado com um forte apoio social (92,8%). Do ponto de vista cultural, as actividades do Projecto contribuíram para a valorização das actividades tradicionais (67,3%), para a dinamização das actividades culturais e artísticas (60,2%) e para a reabilitação do património (50%).

16Um outro projecto estudado respeita a uma ONG, Atelier Mar, que tem vindo a promover o Projecto “Turismo Solidário e Desenvolvimento”, referenciado na localidade de Lajedos em Santo Antão.

17De uma forma genérica, a ONG procura desenvolver actividades de divulgação e valorização da cultura cabo-verdiana através da animação cultural, estimulando a criação de alternativas sócio-profissionais com criação de emprego e valorização pessoal, recorrendo a metodologias de intervenção participativa. A Atelier Mar enquadra um Centro de Animação Cultural, no qual são promovidos programas formativos em áreas diversas, com prioridade para as artes. Paralelamente, tem desencadeado acções tendentes à transformação de produtos agrícolas, nomeadamente no que respeita à cozinha criativa, área de intervenção que reveste forte potencial turístico.

18No contexto da insularidade, marcado pela distância em relação à capital, foi criado pela ONG um projecto turístico denominado “Turismo Solidário de Lajedos”, inicialmente a partir de uma ideia intuitiva, resultando de uma parceria com outra ONG portuguesa, o Instituto Marquês de Valle Flôr, procurando alcançar o desenvolvimento social, fundamentado num princípio proactivo de participação comunitária. Foi desenvolvido o conceito de “turismo solidário com base comunitária”, fundamentado tanto nos princípios da economia solidária como da sustentabilidade.

19No âmbito do Projecto, foram privilegiados grupos caracteristicamente desfavorecidos, entre os quais os jovens desempregados e as mulheres, em particular representantes de famílias monoparentais, com rendimento irregular. Com o objectivo da capacitação dos grupos-alvo, as actividades promovidas centraram-se em acções de formação em áreas potencialmente vocacionadas para o desenvolvimento do turismo: restauração; atendimento e línguas estrangeiras; limpeza e arrumação de quartos e áreas comuns. Paralelamente, e para apoiar no acolhimento dos visitantes, foram seleccionadas e preparadas habitações familiares. O objectivo último é, através da promoção turística, alcançar a sustentabilidade sócio-económica e cultural das famílias, estimulando a educação, a formação, a produção regular e a melhoria da condições de bem-estar. De forma a articular acções, têm sido planificados alguns produtos turísticos, entre os quais o sítio museológico de Lajedos, uma esplanada comunitária, uma feira de produtos locais, a definição de percursos turísticos e actividades a desenvolver pelo visitante e que deverão ser comercializados de forma estruturada.

20Esta iniciativa é considerada pelos promotores como um projecto piloto, inovador a nível regional, por valorizar as potencialidades locais, tanto naturais como culturais, com uma perspectiva de desenvolvimento integrado e integrador de múltiplas actividades habitualmente consideradas como sectoriais.

Quadro 18 – Impactos positivos do Turismo no Projecto de Turismo Solidário, em %

Emprego e novas oportunidades

45,7%

Relacionamento com os turistas e outras culturas

10,6%

Valorização cultural

22,3%

Melhoria de equipamentos ligados ao turismo

2,1%

Envio de materiais

0,0%

Preservação ambiental

0,0%

Novos produtos turísticos e conservação do património

3,2%

Acesso a informação e conhecimento

9,6%

Benefícios para todos/ Apoios em geral

1,1%

NS/ NR

5,3%

21De uma forma geral, a avaliação dos impactos do Projecto de Turismo Solidário de Lajedos é positiva (98,6%). Os aspectos referenciados como mais positivos (Quadro 18) foram o emprego e a criação de novas oportunidades (45,7%), a valorização cultural (22,3%), a possibilidade de relacionamento entre os turistas e os visitantes, abrindo mentalidades (10,&%) e o maior acesso a informação e a fontes de conhecimento (9,6%).

22No que respeita aos impactos negativos, a análise dos dados é absolutamente conclusiva, já que 93% dos inquiridos indicam não existirem. Dos que indicam (N=8), 4,2% referem a falta de comunicação e 1,4% o trabalho infantil.

23Os aspectos referidos como benéficos para as famílias foram a criação de emprego (91,4%), a dinamização das actividades produtivas locais (84,8%), a educação e a formação (75,6%), a modernização de infra-estruturas, claramente relacionada com a reabilitação dos alojamentos (66,7%) e o incremento no rendimento familiar (60,5%). O Projecto contribuiu para a redução da situação de pobreza em que as famílias viviam (69,6%) e, paralelamente, para o reforço dos laços de solidariedade no seio da comunidade (88,6%), para a integração de jovens (74,2%) e de mulheres (72,6%). Do ponto de vista cultural, o Projecto tem contribuído para o reforço do diálogo intercultural (100%), para a reabilitação do património construído (87,5%), para a valorização das tradições locais (79,5%), e para a dinamização de actividades culturais e reforço identitário (75%).

24Considerando os dois projectos analisados em Cabo Verde, pode considerar-se que, apesar das diferenças promocionais e dos impactos menos desejáveis que podem ser identificados, as organizações da sociedade civil, ou que as promovem, procuram encontrar meios de beneficiar as populações locais através do turismo, manifestando preocupação com a preservação ambiental que sustenta a actividade turística.

1.2. Iniciativas e resultados obtidos em prol do desenvolvimento sustentável em São Tomé e Príncipe

25A implicação das Organizações Não Governamentais (ONGs) no desenvolvimento do turismo num determinado destino não é uma situação nova. Desde os anos noventa que estas organizações têm participado activamente nas discussões sobre o sector, em particular as ONGs ambientalistas, por muitos consideradas os guardiães da sustentabilidade nos habitats alvo das actividades turísticas. Em 1995, a Conferência de Lanzarote sobre Turismo Sustentável já incentivava os actores institucionais e de planificação do turismo a criar parcerias com ONGs, na perspectiva de um desenvolvimento mais sustentável para o sector. Em 2002, o ano do ecoturismo culminou com a Declaração do Quebec que dedicou um capítulo inteiro das suas recomendações às Organizações Não Governamentais. Portanto, desde o início dos debates as ONGs estiveram sempre presentes, e o turismo sustentável, nas suas variadas formas e configurações, ficou intimamente ligado às actividades de conservação para o desenvolvimento.

26Nos Acordos de Mohonk, em 2000, sobre a certificação do turismo sustentável, considerou-se que não se podia falar de sustentabilidade do turismo sem a participação efectiva da sociedade civil, nomeadamente das ONGs, no processo de elaboração e até de operação dos projectos em questão. Em alguns casos, as ONGs não se limitam a dar o seu parecer sobre as políticas de turismo, operando directamente serviços turísticos sob a forma “sem fins lucrativos”, utilizando o sector como uma verdadeira ferramenta de viabilização financeira dos projectos de conservação. São inúmeros os casos em todas as partes do mundo de serviços turísticos oferecidos e operados, integral ou parcialmente, por ONGs de todo tipo, muitas vezes associados a projectos educativos, de conservação, de desenvolvimento local, entre outros.

27Na África Central, a partir dos anos 1990, várias ONGs internacionais tentaram a experiência. Um seminário internacional organizado pelo RAPAC (Réseau des Aires Protégées d’Afrique Centrale), em 2007 em Kriby, nos Camarões, sobre as iniciativas de turismo responsável na bacia do Congo permitiu fazer um balanço bastante completo das iniciativas existentes em contexto de Áreas Protegidas, hoje consideradas como os atractivos principais nos destinos da sub-região. Este encontro destacou grandes diferenças de metodologia entre os projectos, bem como nos resultados obtidos, quer seja na configuração de uma gestão integral, quer seja em parceria com instituições ou operadores privados. Mas também destacou grandes limitações destas actividades face aos custos desafiantes da conservação nas áreas protegidas da região.

28Em São Tomé e Príncipe, há alguns anos que se fala em turismo sustentável como uma via estratégica para o desenvolvimento económico do país-arquipélago. Com um rico património natural e cultural, invejado pelos outros destinos da sub-região, as ilhas do Equador já foram consideradas as “Galápagos africanas” dado ao enorme potencial para o desenvolvimento de um turismo de pequena escala, sustentável e responsável, baseado na contemplação da biodiversidade única das ilhas, das paisagens e praias deslumbrantes, ao contacto com um povo ameno, pacífico, e adepto do famoso Leve-Leve que, por si só, já é um atractivo.

29Nesta análise, que não pretende fazer o diagnóstico exaustivo da situação actual do turismo no país, queremos debater sobre as modalidades através das quais as ONGs santomenses contribuem para a criação das condições necessárias para um desenvolvimento sustentável do turismo nestas ilhas. Através do exemplo das ONGs que mais têm mostrado dedicação e empenho nesta área temática no país, nomeadamente a Associação RoçaMundo, a Natcultura, a MARAPA (Mar Ambiente e Pesca Artesanal), e a Associação Monte Pico, faremos um pequeno histórico do envolvimento destas respectivas entidades no sector. Em seguida, à luz das recomendações mais divulgadas nos documentos de referência em São Tomé e no Mundo, tentaremos caracterizar as modalidades de intervenção prosseguidas pelas ONGs nacionais, e os resultados por elas obtidos.

1.2.1. Pequeno histórico do envolvimento das ONGs santomenses no sector turístico

30A implicação das ONGs nacionais no sector turístico fez-se por fases, desde meados dos anos 1990, com o impulso da cooperação internacional. Distinguimos duas épocas na integração das ONGs nacionais no desenvolvimento do sector: por um lado, a herança do programa ECOFAC (Écosystèmes Forestiers d’Afrique Centrale); por outro, as iniciativas mais recentes.

31O programa ECOFAC, financiado desde 1992 pela União Europeia em vários países da sub-região, foi um grande catalisador de iniciativas a favor do desenvolvimento turístico. Em São Tomé, embora concedesse apoio oficial às autoridades nacionais, a ECOFAC funcionava como uma verdadeira agência de desenvolvimento, especializada na constituição e gestão de áreas protegidas no país, com uma grande autonomia em termos operacionais e financeiros. Esta forma de proceder foi tão evidente que, em muitas ocasiões, foi denominada de “ONG ambientalista” pelos observadores externos.

  • 1 www.ecofac.org/Ecotourisme/_Download/OboEN.pdf

32Nos anos 1990, o Programa ECOFAC apoiou inúmeras missões de investigação científica sobre o património natural das ilhas, cujas publicações constituíram a matéria prima do turismo de observação nas ilhas. Além dos artigos científicos, o programa publicou guias para visitas generalistas e outros especializados, tais como o Guia dos Pássaros e o Guia das Orquídeas do arquipélago. No final dos anos 1990, o programa já tinha identificado os contornos do futuro Parque Natural Obô e resolveu operar os primeiros passeios turísticos nos caminhos abertos, até à data, pelos cientistas1.

Mapa 3 – Identificação da mancha florestal do parque Natural Obô na ilha de São Tomé

Mapa 3 – Identificação da mancha florestal do parque Natural Obô na ilha de São Tomé

Fonte: http://atlas.saotomeprincipe.eu/​sao-tome-karte.gif

  • 2 A primeira menção da existência de uma associação de guias nos relatórios do Programa ECOFAC é feit (...)

33Formaram-se então guias turísticos enquadrados pelo programa, com o objectivo de acompanhar os visitantes até pontos emblemáticos, tais como a Lagoa Amélia, o Pico de São Tomé e outros destinos do Parque com interesse. Na altura, criou-se uma associação ad-hoc, denominada Associação Monte Pico2, cujos rendimentos e despesas eram geridos inteiramente pelo Programa ECOFAC. Tendo chegado ao termo da fase 3 de financiamento do programa, em 2004, e não tendo conseguido legalizar os estatutos, os membros dispersaram-se e a Associação Monte Pico foi desactivada até 2006.

34Em paralelo, em 1997, o Programa ECOFAC lançou o Projecto Tatô, primeiro programa de protecção das tartarugas marinhas em São Tomé e Príncipe, abrindo o caminho para o turismo de observação destas espécies no país. Um serviço de visita às praias protegidas e de observação da libertação dos filhotes de tartarugas foi implementado, junto a um sistema de gestão de doações e de “apadrinhamento” das tartarugas marcadas. Nesta altura, da mesma forma que geria as receitas dos passeios no Parque Natural, o Programa ECOFAC fazia a gestão da totalidade das reservas, receitas e despesas que as actividades de observação das tartarugas implicavam, alimentando um Fundo-Receita utilizado para cobrir algumas despesas de funcionamento do Programa. Em 2000, iniciou-se a construção de um pequeno acampamento ecoturístico na Praia Jalé, no extremo sul do país. Paralelamente, realizaram-se algumas formações em gestão e atendimento turístico junto à associação dos moradores da comunidade vizinha, a Associação Iogo. Mas, dificuldades técnicas e financeiras atrasaram a conclusão das obras e o acampamento somente abriu as portas três anos após a sua conclusão em 2002.

35Em 2004, aproximando-se o termo do financiamento da fase 3 do Programa, decidiu-se entregar a gestão do acampamento à ONG MARAPA (Mar Ambiente e Pesca Artesanal), que já tinha sido identificada para dar continuidade às actividades de protecção das tartarugas marinhas em 2003. Inicialmente, a ONG apenas utilizou o acampamento para facilitar o seu trabalho de coordenação do programa de protecção das tartarugas marinhas na zona sul da ilha de São Tomé. Até a data, o acampamento não dispunha de sistema de gestão e não tinha recebido nenhum turista. Foi em 2005 que a ONG pensou em lançar uma actividade turística no local, viabilizada pelo apoio do Fundo Francês para o Ambiente Mundial (FFEM) destinado a criar efectivamente uma actividade turística no local. Com a ajuda de voluntários da AFVP (Associação Francesa dos Voluntários do Progresso), procedeu às renovações necessárias no acampamento, formou uma equipa local em gestão de empreendimentos turísticos e abriu o acampamento ao público em Agosto de 2005.

36Numa primeira fase, a ONG MARAPA assumiu todos os aspectos da gestão turística do acampamento, a partir de então denominado de Jalé Ecolodge. Após dois anos nos comandos, transferiu progressivamente a gestão a uma outra associação criada em Porto Alegre pelos funcionários do acampamento, o Grupo Jalé. Em 2007, a MARAPA entregou oficialmente a gestão integral do acampamento ao Grupo Jalé, providenciando, no entanto, sempre que possível, uma assistência periódica. Um protocolo foi assinado com a Direcção-Geral do Ambiente que atribuiu ao Grupo Jalé a responsabilidade da gestão da actividade turística no acampamento por um período de 5 anos. Este evento marcou o inicio da primeira iniciativa de turismo dito comunitário em São Tomé, ou seja, integralmente gerido por membros da comunidade anfitriã, um exemplo considerado a nível regional e internacional como um projecto bem sucedido, e várias vezes citado na literatura sobre este segmento de turismo.

37Com base neste sucesso, a MARAPA resolveu apoiar outras iniciativas de ecoturismo no país. A pedido do RAPAC, um dos financiadores do projecto Jalé Ecolodge, a MARAPA realizou uma pequena intervenção de quatro meses em 2006 no Jardim Botânico de Bom Sucesso (Jardim), que se encontrava abandonado desde o final de 2005. Mesmo não fazendo parte dos domínios de intervenção da ONG, mais centrada na pesca e no ambiente marinho e costeiro, aproveitou-se a presença do voluntário especializado em ecoturismo que tinha trabalhado sobre o projecto Jalé Ecolodge para tentar redinamizar o Jardim. A intervenção consistiu numa manutenção geral do Jardim e na criação de ferramentas de comunicação turística, tais como um site na Internet, folhetos, cartazes, postais, t-shirts e sinalização nas principais estradas do país. Também foram previstas actividades de limpeza dos principais caminhos turístico do Parque Obô, como Lagoa Amélia e Bombaim, com o apoio dos antigos guias do Programa ECOFAC. No quadro desta actividade, o voluntário da MARAPA destacado no Jardim Botânico solicitou uma intervenção dos antigos guias da Associação Monte Pico, que aproveitaram a oportunidade para reactivar a sua Associação. Uma série de reuniões foram organizadas no Jardim Botânico de forma a identificar os objectivos da Associação e os detalhes do seus novos estatutos. Uma vez constituída em Agosto de 2006, a nova Associação Monte Pico (AMP) assinou um acordo de parceria com a ONG MARAPA para proceder à limpeza dos caminhos com a participação de mão-de-obra local.

38Em paralelo, a MARAPA apoiou uma outra iniciativa de turismo na localidade de Morro Peixe, onde o Programa de Protecção das Tartarugas Marinhas tinha obtido bons resultados, graças ao empenho e à motivação de elementos da população local. Com a ajuda financeira do Fundo Canadiano, do SCAC e de um outro voluntário da AFVP, criou-se um Centro de Atendimento Turístico (Centro) junto a uma incubadora de ninhos de tartarugas, com painéis informativos e um loja de lembranças. Inaugurado no ano seguinte, em Maio de 2007, pelo Director-Geral do Ambiente, o Centro serve até hoje de base logística para as patrulhas nocturnas dos guardas das praias protegidas de Tamarindos até Micoló. Perto da cidade, e facilmente acessível, a Casa Tatô recebe turistas interessados na observação das tartarugas durante toda a temporada de desova, ou seja, entre Setembro e Abril.

39Quando a Associação Monte Pico finalizou o processo de legalização dos seus estatutos, em Abril 2007, teve a possibilidade de submeter ao Fundo Francês para o Ambiente Mundial (FFEM) uma proposta de Reabilitação e Valorização do Jardim Botânico de Bom Sucesso, mais ambiciosa do que aquela realizada pela MARAPA no ano anterior. O FFEM só interveio em co-financiamento, procurando-se o apoio complementar da Direcção-Geral do Ambiente, que disponibilizou à Associação meios técnicos e logísticos para o efeito. Aprovado em Junho de 2007, o projecto iniciou no fim de Julho do mesmo ano com o principal objectivo de criar as condições básicas no Jardim para poder maximizar o seu auto-financiamento, através da reabilitação e apetrechamento das suas infra-estruturas, da criação de circuitos turísticos capazes de fixar os turistas na localidade, e de elaborar um sistema de gestão capaz de garantir uma certa autonomia financeira. Também incluía uma componente de sensibilização nas comunidades vizinhas sobre a importância da flora nacional. Durante o ano em que a Associação esteve no Jardim a desempenhar estas actividades, a AMP obteve bons resultados em termos de frequência turística e conseguiu criar parcerias científicas com organizações internacionais de renome, tais como o Missouri Botanical Garden. No entanto, devido a problemas organizacionais internos não conseguiu elaborar e implementar um plano de gestão que pudesse garantir a sua presença na estrutura ao termo do financiamento. Em Setembro de 2008, o Jardim foi entregue de novo à Direcção-Geral do Ambiente e, logo, à recém criada Direcção do Parque Natural Obô que actualmente gere a estrutura com o apoio da quarta e última fase do Programa ECOFAC em São Tomé. A Associação Monte Pico fixou-se então na sua nova sede em Monte Café e dedicou-se principalmente a actividades de reflorestação, sensibilização e apoio ao Programa ECOFAC na estruturação do Parque Natural.

40Sendo composta principalmente por guias formados e experientes, a AMP posicionou-se, logo após a sua legalização, como um actor incontornável do turismo no Parque e nas zonas mais distantes da floresta nacional. Nos primeiros anos, prestou serviços informais de acompanhamento guiado a turistas independentes e a pequenos grupos de residentes nacionais. Enquanto estava baseada no Jardim Botânico, posicionou-se no sector do turismo científico prestando serviços logísticos, mas também de assistência científica a investigadores com especialidades muito variadas (Ornitologia, Botânica, Entomologia, Micologia, etc.). Infelizmente, por razões que evocaremos mais a frente neste texto, a direcção não conseguiu organizar e estruturar devidamente a oferta da Associação, e criar as ligações operacionais com agências nacionais e estrangeiras de turismo. Hoje em dia, a Associação só presta serviços sob pedido, e não divulga nenhuma prestação no mercado turístico nacional.

  • 3 Acta da Assembleia Geral Ordinária do Grupo Jalé – Porto Alegre, 26 de Março de 2010.

41A MARAPA continuou a apoiar o Grupo Jalé na gestão do acampamento da praia Jalé, na base de uma prestação de serviço mensal para o seguimento das reservas e da contabilidade. Sendo o principal beneficiário dos lucros do Jalé Ecolodge, o Fundo de Autonomização do Programa de Protecção das Tartarugas Marinhas (Fundo PPTM), gerido pela MARAPA, permitiu, nos primeiros anos da actividade (2005 a 2007), assegurar parcialmente as actividades de protecção nas praias no que respeita a patrulhas e sensibilização. A partir de 2007, o apoio da MARAPA revelou-se insuficiente e limitado, surgindo pequenos conflitos entre o director e outros membros do Grupo Jalé, criando um clima de desconfiança no seio da jovem Associação. Ao mesmo tempo, algumas negligências na contabilidade seguida pela ONG3, e relacionadas com a organização dos circuitos no mangal do rio Malanza, causaram prejuízos ao Grupo. Embora limitados, estes prejuízos tiveram como consequência um perda de legitimidade na mediação dos conflitos pela ONG, e na sua posição como assistente ao director. A agravar a situação, a quebra na frequência turística, em 2007 e 2008, conjugada com a degradação das estruturas envelhecidas acabaram por fragilizar a pequena unidade hoteleira.

  • 4 Dados disponibilizados pelo Sr. Hipólito constantes do Livro de Registo das Visitas, Centro da Prai (...)

42Em Morro Peixe, após a entrega da obra, a Casa Tatô continuou a funcionar, sob a responsabilidade do Sr. Hipólito Lima, um dos responsáveis do Programa Protecção das Tartarugas Marinhas, morador da vila e apaixonado pela causa das tartarugas de longa data (foi um dos primeiros envolvidos no Projecto Tatô na altura do Programa ECOFAC). Deu vida ao Centro na forma mais simples, contribuindo com as pequenas receitas da loja no Fundo de Autonomização do Programa, e levando os turistas ao encontro das tartarugas em troca de uma pequena doação. Mas as melhores vontades não fazem milagres, e a Casa Tatô não conseguiu atrair o volume de visitantes que o mercado turístico nacional podia disponibilizar, apenas a 20 minutos da capital em estrada de asfalto. Em 2008, o Casa Tatô só atendeu um total de 74 pessoas4. Hoje em dia, a pequena casa à beira-mar também começa a degradar-se, sendo necesária uma intervenção urgente para a pôr de novo em condições antes da temporada 2010-2011. Mas a MARAPA, o Grupo Jalé e a Associação Monte Pico não são as únicas ONGs a participar no desenvolvimento do ecoturismo nas ilhas. Em paralelo, e em outras localidades do país, outras Organizações Não Governamentais lançaram-se nesta aventura, com outras metodologias para o sector.

43Criada nos anos 1990 pela arquitecta Nora Rizzo, a Associação Natcultura beneficiou em 2000 de um financiamento do Fundo Canadiano para apoiar a criação de uma unidade escolar do ensino básico na roça de Diogo Vaz, dirigida a jovens entre 12 e 20 anos em situação de abandono escolar. Tratando-se de jovens residentes em localidades distantes, a Associação reabilitou progressivamente o antigo hospital da roça, disponibilizado pelo Estado, e criou um sistema de internato, para que os alunos pudessem permanecer na escola durante a semana sob a supervisão de um coordenador. Rapidamente, a necessidade de autonomizar o funcionamento da escola fez-se sentir, principalmente no que diz respeito à alimentação dos alunos.

44Desde o inicio, uma ajuda do Programa Alimentar Mundial (PAM) garantiu uma base alimentar mínima na escola, mas que devia ser completada para a confecção de refeições completas e adequadas. A Associação introduziu a agricultura de pequena escala nas actividades dos alunos, participando assim na diversificação das actividades e na auto-suficiência do projecto. Pouco a pouco, foram introduzidas novas práticas, tais como a apicultura, a criação de animais e o fabrico de pão caseiro, que permitiram à escola diversificar a alimentação e, assim, garantir a alfabetização dos alunos que a frequentam.

45A partir do quarto ano de ensino, a Associação enfrentou um novo desafio: como fazer com que os alunos com vontade pudessem continuar a estudar além dos cursos providenciados na escola? Não tendo meios suficientes para garantir o ensino do quinto ano, a Associação aproximou-se do Ministério da Educação para pedir ajuda nesse sentido. Infelizmente, o Ministério não pôde atender o pedido, tendo em conta a idade dos alunos e a dificuldade de disponibilizar os professores para esta unidade de ensino. Esgotando-se todas as opções a nível do Estado, a Associação resolveu mudar de estratégia e começou a oferecer aulas mais práticas, orientando-se para uma formação não formal de ofícios e artes. Os alunos frequentaram aulas de carpintaria, canalização, marcenaria, etc., e também de artesanato. Da venda do artesanato produzido na escola pelos alunos, 80% reverteu a favor do aluno para o apoiar no pagamento da propina, e os restantes 20% eram absorvidos pelo orçamento da escola.

46Pouco a pouco, a oferta de artesanato cresceu diversificando-se, graças às formações providenciadas pelos professores e pelo coordenador da escola. A Natcultura procurou encontrar distribuidores para escoar a produção e actualmente vende produtos destinados ao mercado turístico, também constituído por expatriados, em pontos estratégicos da cidade, como o Café & Companhia, o Centro Cultural Português, a loja do Projecto Ossobô EcoSocial e o aeroporto internacional. Com o aumento das rendas, e com o apoio pontual de parceiros externos, a Associação continuou a diversificar a oferta de formação para os alunos nas áreas da informática, música, desenho, entre outros. Em paralelo, reabilitou e apetrechou o hospital, criando parcerias estratégicas locais e a nível distrital.

47A partir de 2007, a Associação começou a receber grupos de jovens para passar os fins-de-semana na escola, de forma gratuita ou em troca de algum apoio à escola (pintura, construção da capoeira, participação na horta, etc.), e sempre com a ideia de criar uma certa animação junto dos alunos em regime de internato. Tendo tido bons retornos por parte dos animadores destes grupos, a promotora Nora Rizzo convidou outras pessoas, na maioria expatriados residentes em São Tomé, a passar os fins-de-semana na escola. Em troca de hospedagem nos quartos simples que tinha à disposição dos alunos, os hóspedes ensinavam ou participavam nas actividades em funcionamento na escola. Rapidamente, o sucesso desta fórmula expandiu-se para fora da comunidade expatriada e a Nora começou a receber solicitações por parte de turistas em busca de alguma actividade diferente. Proprietária de uma casa na cidade, que aluga aos turistas, a Nora resolveu estimular este tipo de experiência, concedendo descontos aos seus hóspedes dispostos a passar algum tempo na escola com os alunos.

48Inicialmente, a Natcultura desenvolvia um turismo informal e intuitivo, sem qualquer estudo de viabilidade ou plano de marketing previamente definido. O preço cobrado por noite, em regime de pensão completa, era de 7€, sendo as refeições compartilhadas com os alunos da escola. Ao perceber o grau de satisfação dos clientes e o potencial de crescimento para este tipo de actividade junto à escola, a Associação resolveu diversificar e melhorar a sua oferta turística. Organizou um almoço para testar receitas gastronómicas preparadas pelos alunos e começou a oferecer passeios pela roça aproveitando os alunos como guias. De forma a melhor avaliar o potencial para este tipo de actividade, solicitou em 2009 o apoio de um técnico especializado em ecoturismo para realizar um diagnóstico das possibilidades de passeios pedestres nos arredores da escola. Foram assim identificados três circuitos de dificuldade e duração diferenciadas, aproveitando os antigos caminhos de ferro da roça nas plantações de cacau. Foram feitas recomendações para ordenar os caminhos identificados e proceder à formação dos alunos para a função de guia turístico. Ainda em 2009, a Associação criou novas unidades de alojamento, separadas dos quartos do alunos, de forma a melhor receber os visitantes. Em 2010, já se pensa em recrutar um agente especialmente dedicado à animação turística na escola, com base nas experiências positivas que teve nos últimos anos neste sector.

49Podemos dizer que o João Carlos Silva e a Isaura Carvalho, os dois dinamizadores da Associação RoçaMundo, são os pioneiros do turismo ecológico e alternativo em São Tomé. Aberta nos anos 1990 por João Carlos Silva, autor, artista e famoso cozinheiro/ animador do programa televisivo “Na Roça com os Tachos”, a Roça São João é hoje um lugar incontornável do turismo em São Tomé.

50No início era uma roça, herdada do tempo colonial (antiga dependência da Roça Uba Budo), em estado avançado de abandono, tanto em termos de arquitectura como sociais. A comunidade de moradores, principalmente cabo-verdianos, não tinha mais o que fazer e onde ir. O projecto de reabilitação da roça foi entendido como uma bênção, criando novas perspectivas de emprego à medida que se renovavam as plantações e as estruturas. Ano após ano, plantou-se café e outras culturas, introduziu-se gado bovino e outros animais de criação, e a roça começou, de novo, a ganhar vida. A fibra artística e acolhedora de João Carlos Silva fez o resto: a partir de 1993, foi reabilitada a Casa Grande, sendo transformada numa pousada com capacidade para 12 pessoas e restaurante gastronómico. Em 1996, foi criado o Centro Internacional de Artes e Cultura (CIAC), no âmbito do qual jovens santomenses recebiam formação em pintura, escultura e outras técnicas, providenciadas pelo anfitrião e convidados ocasionais. Quando a Roça de São João começou a receber turistas, o espaço já funcionava de forma integrada com uma unidade agro-pecuária, combinada com um Centro de Arte e Artesanato bastante criativo. A partir dos anos 2000, o projecto começou a ser “vítima” do sucesso no seio da comunidade. Gerando receitas importantes numa economia local moribunda, os promotores começaram a receber pedidos de apoio cada vez mais numerosos e frequentes por parte dos moradores das vila de São João e Angolares. As plantações foram regularmente roubadas por membros da comunidade e os impactos negativos sobre o ambiente nas terras da roça, resultante da extracção ilegal de recursos, cada vez mais frequente e com efeitos mais profundos.

51Com boa vontade e dentro dos limites do possível, os promotores da Roça apoiaram as comunidades locais, através da criação de emprego, ou com pequenas ajudas pontuais e de benefício colectivo. Mas rapidamente, esta situação se revelou difícil de gerir, tendo em conta que a Roça era uma sociedade com imperativos de rentabilidade. Pensou-se então na criação de uma entidade local independente da sociedade já existente, sem fim lucrativos, e que se responsabilizaria pelos aspectos filantrópicos do projecto em termos sócio-económicos, mas que também se enquadraria nos objectivos de sustentabilidade presentes, desde o início, nas preocupações dos promotores a nível privado. A ideia de criar uma Associação de Desenvolvimento Local surgiu em 2002, mas somente se concretizou em 2007 com a legalização dos estatutos da RoçaMundo. O lema da Associação é “roçar o local com olhar no mundo” e desenvolve acções de carácter educativo-cultural, económico e social, em interacção com as comunidades desfavorecidas em busca de soluções mais apropriadas para as suas realidades. É presidida pela Isaura Carvalho e funciona no Hospital da Roça de São João, em Angolares.

52O primeiro projecto implementado, chamado “Agarra a Vida”, foi programado com o objectivo de apoiar jovens mães solteiras da comunidade vizinha e consiste na criação de uma fileira de venda de artesanato à base de coco, sementes, folha de bananeira, etc., e de produtos alimentares, como doces e picantes, como fonte alternativa de aquisição de rendimento para estas famílias monoparentais. Com formação e acompanhamento regular das actividades, a RoçaMundo pretende dar condições para que estas mulheres possam sustentar e criar os seus próprios negócios a médio e longo prazo. Os produtos realizados são vendidos aos turistas na pousada da Roça São João. Também foi criado um sistema de tutoria escolar dirigido a jovens em situação de insucesso escolar, abrindo-se mais tarde, uma creche na dependência de São João com o apoio da Santa Casa da Misericórdia de São Tomé e Príncipe, onde as mulheres beneficiárias do projecto “Agarra a Vida”, mas não só, podiam dar oportunidade de educação aos seus filhos.

53Em 2007, a RoçaMundo resolveu desenvolver projectos com uma vertente turística mais acentuada. Numa tentativa de estimular o turismo de caminhadas na zona de Angolares, convidou elementos da Associação Monte Pico para fazer uma pequena avaliação do potencial em atractivos de alguns caminhos à volta da Roça de São João. Na altura, foi assinado um protocolo de colaboração entre as duas organizações, mas até a data não houve iniciativas conjuntas desenvolvidas. Em 2008, foi criado um sistema de sinalética turística dos principais atractivos do país, praias e picos, que contou com a colaboração de alguns artistas santomenses. Foi nesta altura idealizado o projecto Roça Mundo Ecologic Park, um projecto integrado de ecoturismo e conservação do património natural e cultural que prevê a criação de uma área protegida privada nas terras da Roça de São João. O projecto recebeu o apoio técnico de um perito em áreas protegidas, que apoiou na definição nos Planos de Gestão e Manejo do Parque Natural Obô, como um potencial projecto parceiro na estratégia de gestão racional dos recursos do país.

54Em 2009, a Associação organizou o 1° Encontro Internacional de Desenvolvimento Local, no qual teve lugar uma “Feira do Desenvolvimento local”, em parceria com instituições estrangeiras (Centro de Estudos Africanos/ISCTE-IUL, Universidade Autónoma de Lisboa, CES da Universidade dos Açores, Associação Internacional de Investigadores em Educação Ambiental), dando a oportunidade a vários produtores, organizações de desenvolvimento e operadores locais de apresentarem as suas iniciativas. Com o apoio da Agência Espanhola de Cooperação Internacional e Desenvolvimento (AECID), inaugurou na praia de Angolares um Centro de Pesca Artesanal denominado “Voador Panhá”, em que um dos objectivos era propor serviços de passeios ligados à pesca e ao mergulho na costa do distrito de Caué, com benefício de um pequeno grupo de pescadores.

1.2.2. Tentativa de caracterização da implicação das ONGs no turismo sustentável

55Na introdução deste texto, evocámos alguns documentos de referência nos quais as ONGs são descritas como actores imprescindíveis do turismo sustentável: a Declaração de Lanzarote; a Declaração de Quebec; os Acordos de Mohonk. Nestes documentos oficiais internacionais, várias são as atribuições sob a responsabilidade das ONGs, seja em conjunto com o Estado e a iniciativa privada ou separado deles. Entre estas atribuições, são encontrados pontos comuns, tais como:

  1. A participação nos debates sobre as orientações estratégicas para o desenvolvimento do sector;

  2. reforço das capacidades dos actores do turismo;

  3. A criação e a gestão de mecanismos de geração de receitas turísticas que permitem o financiamento dos esforços de preservação do património e/ou de desenvolvimento (as ONGs posicionam-se como operador turístico sem fins lucrativos);

  4. A protecção e a valorização do património natural e cultural utilizado pelo sector do turismo como atractivo;

  5. A educação e a sensibilização dos turistas;

  6. controlo da qualidade, a pesquisa sobre os impactos do turismo e a divulgação dos resultados.

56Nesta parte, iremos analisar o modus operandi das ONGs nacionais à luz destas recomendações, tentando assim distinguir as formas através das quais contribuem para a sustentabilidade do desenvolvimento do sector.

57Em São Tomé e Príncipe, as primeiras discussões formais sobre o desenvolvimento do turismo sustentável ocorreram em 2000, por ocasião de uma missão da Organização Mundial do Turismo (OMT) destinada a apoiar as autoridades na elaboração de um Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Turismo. Em Junho de 2003, teve lugar no país um Seminário Internacional sobre Ecoturismo, tendo sido abordada a questão do desenvolvimento sustentável do turismo, de uma forma solidária e responsável. No ano seguinte, em Maio de 2004, foi organizada, pela parceria PNUD e OMT, uma Mesa Redonda para dar seguimento às discussões iniciadas nos anos anteriores, e para discutir o Plano Estratégico anteriormente produzido. Foram convidadas várias ONGs estrangeiras, tais como o WWF (World Wildlife Fund), CI (Conservation International) e o WCS (Wildlife Conservation Society), que já vinham implementando projectos eco-turísticos em outros países da sub-região, mas não há registo da participação de ONGs nacionais neste evento. As recomendações desta conferência caíram no esquecimento e poucas foram aplicadas nos anos seguintes.

  • 5 Hoje em dia, esta visão é defendida pelo Governo que promove um desenvolvimento motivado pelo criaç (...)

58Em 2005, uma outra conferência organizada com o apoio do Earth Institute da Universidade de Columbia, denominada “Living with Oil” (Viver com Petróleo), chamou a atenção sobre a necessidade de desenvolver, em São Tomé, um turismo adequado ao seu potencial e capaz de constituir uma alternativa viável ao petróleo. Num debate animado por Bruce Potter da Island Ressources Foundation (IRF), falou-se das vantagens comparativas que o arquipélago tem na sub-região, e do potencial das ilhas, em geral, na ramo da prestação de serviços5. Após esta conferência, sob o impulso da IRF, do Earth Institute e da ONG são-tomense ECO-São Tomé, alguns operadores locais reuniram-se num encontro complementar, para reflectir sobre o tema “O Nosso Turismo”. Por ocasião deste encontro, criou-se um grupo de lobbying, então denominado Grupo Pro Turismo, com vista a promover a implementação de políticas concretas de desenvolvimento sustentável para o sector. A ECO-São Tomé e a ONG MARAPA foram as únicas que participaram nesta iniciativa, sendo as primeiras a contribuir directamente para as reflexões sobre o turismo a nível nacional. Mas o Grupo Pro Turismo teve curta vida. As eleições legislativas de 2006 travaram a continuidade das reuniões entre os seus membros. Mesmo assim, o Grupo conseguiu suscitar um debate interessante na sociedade civil e mobilizar forças de pressão a nível das autoridades relativamente à realização do Rally 4x4 “Latitude Zero”, cujo percurso ficou impedido de entrar dentro dos limites do Parque Natural Obô, apesar da assinatura de protocolo por cinco anos com o órgão da tutela em 2002. Também se iniciou um debate sobre o projecto de criação de uma Zona Franca na Baia das Agulhas na ilha do Príncipe, procurando alertar para os impactos ambientais decorrentes.

  • 6 Na conferência internacional e na redacção das recomendações, participaram os autores do texto.

59Em 2006, a ONG MARAPA organizou uma conferência internacional sobre a Protecção da Tartarugas Marinhas, em que a temática do ecoturismo como ferramenta de valorização da biodiversidade foi largamente abordada. As recomendações finais desta conferência6, que contou com participantes de vários países (São Tomé e Príncipe, Portugal, Costa Rica, Brasil, Camarões, Gabão), um amplo capítulo foi dedicado à estruturação do turismo vocacionado para a observação destas espécies. Entregue oficialmente ao Governo, e amplamente divulgadas na imprensa nacional e internacional, as recomendações desta conferência também caíram no esquecimento e nunca foram transcritas em políticas.

60Nos anos seguintes, não houve nenhum encontro sobre o turismo em São Tomé que não contasse com a presença e participação de uma ou mais ONGs nacionais para compartilhar a sua experiência e reflexões sobre o futuro do sector no país. Em 2007, por ocasião de um seminário organizado pelo Direcção do Turismo e Hotelaria celebrando o Dia do Turismo, a Associação Monte Pico indigitou um dos seus membros para apresentar a sua visão da sustentabilidade do turismo em destinos ainda pouco explorados, alertando os presentes para os riscos inerentes a um desenvolvimento desorganizado, chamando os diferentes actores, inclusive as ONGs, a tomar as suas respectivas responsabilidades.

  • 7 Após este seminário, membros da ONG MARAPA e da AMP foram convidados a participar numa formação sob (...)

61O ano 2008, foi sem dúvida o ano em que as ONGs nacionais tiveram maior oportunidade de se expressar sobre o turismo no país. Em Março 2008, num congresso organizado pelo Parque Biológico de Gaia e a Direcção-Geral do Ambiente sobre “Biodiversidade e Ecoturismo”, a AMP desempenhou um papel central na coordenação de visitas e caminhadas e na divulgação dos trabalhos de preservação da biodiversidade nacional em curso, nomeadamente no que respeita a orquídeas e a pássaros. A ONG MARAPA também colaborou na divulgação do seu Programa de Protecção das Tartarugas Marinhas7, levando a conhecer o Eco-Museu de Morro Peixe aos participantes, na maioria portugueses. Dois meses depois, em Junho de 2008, os directores da MARAPA e da AMP foram convidados pela Rede das Áreas Protegidas da África Central, RAPAC, a partilhar as suas experiências num atelier internacional sobre as práticas responsáveis de Turismo em Área Protegida da sub-região, que teve lugar em Kriby nos Camarões.

  • 8 Seminário Internacional sobre “Educação, Ambiente, Turismo e Desenvolvimento Comunitário”, organiza (...)

62Ainda em Julho de 2008, participaram num outro seminário internacional organizado pelo Centro dos Estudos Africanos (CEA/ISCTE-IUL), a Direcção-Geral do Ambiente e a NEREA Investiga sobre temas similares8. Neste evento, quase todas as ONGs nacionais envolvidas, de perto ou de longe, nas problemáticas da educação ambiental e do turismo fizeram apresentações.

  • 9 Organização em parceria RoçaMundo, Centro de Estudos Africanos (CEA/ISCTE-IUL), Universidade Autóno (...)

63Em Abril de 2009, a RoçaMundo organizou9 o 1° Encontro Internacional de Desenvolvimento Local, no qual foi discutido, entre outros assuntos, a questão do “Turismo como factor de Desenvolvimento Local”, e onde a maioria das ONGs participou de novo com acções em curso em prol do turismo sustentável nas ilhas.

64Embora as ONGs em estudo demonstrem uma participação crescente nos debates sobre turismo em São Tomé e Príncipe, não significa que tenham resultado em efeitos concretos. Durante todo este tempo, as políticas e acções do Estado em prol do sector evoluíram pouco e de forma lenta, principalmente devido à instabilidade política observada nos últimas anos. Na prática, muitas iniciativas, tanto projectos como eventos, directamente ligadas à sustentabilidade do sector foram promovidas pela Direcção-Geral do Ambiente, enquanto que a Direcção do Turismo e Hotelaria se preocupava mais com a divulgação do destino e com a promoção dos investimentos. Somente em 2009, a Direcção de Turismo e Hotelaria voltou a desempenhar um papel central nesta reflexão, através da elaboração de um Plano Director para o Ecoturismo em colaboração com a Cooperação Espanhola. Entretanto, as ONGs continuaram a seguir as suas visões para um turismo mais sustentável, embora com experiências desiguais na implementação e gestão de projectos com motivações diferentes.

65Em São Tomé e Príncipe, como em muitos outros países, a problemática da falta de mão-de-obra qualificada foi identificada há muitos anos como um factor-limite para o desenvolvimento sócio-económico. De facto, a participação das comunidades, um dos preceitos da sustentabilidade, só poderia tornar-se possível se lhes fossem entregues as informações necessárias, através de uma preparação adequada para o efeito. Quase todas as ONGs com projectos ligados à criação, ou ao apoio de uma fileira de comercialização ou prestação de serviços turísticos, tiveram que incluir actividades de formação e capacitação, tanto para os seus técnicos como para os beneficiários das suas acções.

66A ONG MARAPA, por exemplo, no quadro do projecto Jalé Ecolodge, interveio em reforço das capacidades dos elementos da população em Porto Alegre envolvidos na gestão do acampamento. Com a assistência técnica de voluntários da cooperação francesa, especializados em ecoturismo e gestão de projectos, realizou durante dois anos, formações personalizadas em atendimento, acompanhamento e guia, interpretação, mas também gestão, contabilidade, informática e até línguas estrangeiras. O objectivo era claro: entregar aos membros do Grupo Jalé todas as ferramentas necessárias à gestão do empreendimento de forma autónoma. Em paralelo, acompanhava as negociações com a Direcção de tutela no sentido de criar condições institucionais que permitissem ao Grupo Jalé continuar a assumir esta gestão após a autonomização.

67A Associação Monte Pico seguiu o mesmo caminho no quadro do seu projecto no Jardim Botânico de Bom Sucesso. Em 2007, recebeu assistência técnica de um voluntário da Associação Francesa dos Voluntários do Progresso (AFVP) no quadro de uma parceria com a RAPAC em São Tomé. Este promoveu formações em várias matérias inclusive o turismo, e a direcção também incrementou a formação interna, procurando partilhar os conhecimentos entre os membros. Sempre que foi possível, inscreveu os seus técnicos em formações profissionalizantes na cidade: culinária; contabilidade; ornitologia; gestão do turismo; etc. Infelizmente, a Associação não soube aproveitar este pessoal formado, e o potencial que tinha como operador de turismo ecológico. Uma vez formados os recursos humanos, a etapa a seguir consistia na organização dos serviços da Associação, propor um tarifário e negociar contratos com as agências locais. Foram realizadas reuniões para discutir estes aspectos, mas os guias não conseguiram chegar a um consenso com a direcção da Associação sobre as prestações oferecidas. Em 2008, a pedido da direcção, o voluntário da AFVP em assistência técnica elaborou um proposta de estratégia para os cinco anos seguintes, que visava um maior envolvimento da Associação no sector turístico nacional. O draft deste documento foi apresentado à direcção mas nunca foi discutido com os demais técnicos e guias interessados nas actividades propostas.

68A Associação Natcultura, pelo seu lado, teve uma abordagem prudente em relação às actividades turísticas, e sempre solicitou apoio e assistência antes de lançar qualquer tipo de iniciativa neste ramo. Quando identificou o potencial para o desenvolvimento do turismo solidário na escola, a direcção da Associação começou por fazer testes com amigos e residentes na ilha, antes de propor o serviço a estrangeiros. Do mesmo modo, antes de lançar passeios pedestres, contratou um consultor em ecoturismo para elaborar um diagnóstico do potencial da região em termos de caminhadas pedestres. Este estudo, realizado em Fevereiro de 2009, permitiu identificar três percursos de dificuldade e duração variável, para os quais foram levantados os principais pontos atractivos. Também se realizou um pequeno manual de interpretação do património da roça dirigido aos alunos da escola. Contudo, a Associação terá que enfrentar um importante dilema em relação às suas actividades turísticas, em particular no que diz respeito aos guias. De facto, hoje são os alunos da escola que prestam o serviço de acompanhamento, levando os visitantes às plantações de cacau e café. Mas tendo em conta que, um dia, estes alunos terão de sair da escola, será que é proveitoso para a Associação investir em formações mais avançadas?

69A mesma cautela foi tomada pela direcção da Associação RoçaMundo em relação ao lançamento dos seus produtos e serviços no mercado. Em alguns casos, procurou o apoio de entidades e indivíduos especialistas, como por exemplo a Associação Monte Pico, na identificação do potencial dos caminhos da Roça de São João, ou na definição do projecto RoçaMundo Ecologic Park. Mas a maior parte do trabalho da Associação consiste em reforçar as capacidades das pessoas nas comunidades vizinhas, de forma a permitir a sua integração do mercado turístico gerido localmente pela Roça de São João e os outros pequenos operadores da vila de Angolares: as mulheres do projecto “Agarra a Vida” receberam formação em higiene e culinária e são hoje capazes de introduzir no mercado produtos de alta qualidade; os jovens pescadores do Centro “Voador Panhá” também receberam apoio na estruturação da sua oferta e no estabelecimento de procedimentos de gestão apropriados.

70Quando as ONGs reforçam as capacidades de actores comunitários, podemos dizer que desempenham o papel de “actores do desenvolvimento” do turismo nacional. Mas quando começam propor os seus próprios serviços, gerando receitas para financiar os seus outros projectos, então posicionam-se como verdadeiros “operadores de turismo”.

71Em São Tomé e Príncipe, como em muitos outros países, as ONGs são altamente dependentes dos financiamentos exteriores para a implementação dos seus projectos a favor do ambiente ou do desenvolvimento humano. À imagem dos projectos imaginados pelas ONGs em estudo, o turismo apareceu progressivamente como uma ferramenta estratégica de geração de receitas próprias, providenciando um certa autonomia em relação aos financiamentos externos.

72A ONG MARAPA presta serviços diversos no ramo do turismo: aluguer de barco e organização de passeios marítimos (volta à ilha, visita a praias distantes, pesca de lazer, etc.) para agências receptoras ou turistas independentes, venda de camisolas, brochuras, guias e livros informativos na sede e em alguns outros locais visitados por turistas (Museu Nacional, loja Ossobô, agências, Casa Tatô, etc.), organização de caminhadas de observação da desova das tartarugas junto à Casa Tatô em Morro Peixe. Mas a MARAPA posiciona-se também como prestadora de serviços a um outro operador turístico, o Grupo Jalé, para o qual organiza reservas e contabilidade. Esta prestação é paga pelo Grupo Jalé (75€/mês), que passou portanto da posição de beneficiário de um projecto da MARAPA,

73à posição de contratante da ONG. O projecto Jalé Ecolodge esteve na origem da criação, no seio da ONG, de diferentes fundos com objectivos específicos, sendo um dedicado à protecção das tartarugas marinhas e outro à implementação de projectos sociais nas comunidades do extremo sul da ilha de São Tomé, cujos mecanismos de aprovisionamento e uso foram validados pela instituição de tutela mediante assinatura de um protocolo de acordos. O Fundo de Autonomização do Programa de Protecção das Tartarugas Marinhas é gerido integralmente pela MARAPA, mas o Fundo de Apoio aos Projectos Sociais em Porto Alegre e Malanza é sujeito à proposta de uso por parte de associações comunitárias nestas localidades.

74No caso da Associação Monte Pico, apesar do forte potencial que esta tem no ramo do ecoturismo voltado para as florestas e o montanhismo, poucas actividades são desenvolvidas pelo seu “Sector Turismo”. A ONG apenas organiza excursões sob pedido e as suas prestações têm mostrado pouca uniformidade em termos de qualidade e de preços praticados. No quadro do projecto de valorização do Jardim Botânico, a AMP tentou criar um sistema de vendas de produtos com vocação turística, como por exemplo os livros publicados pela ECOFAC e disponibilizados pelo RAPAC em Libreville. Mas devido a dificuldades na gestão deste serviço, a direcção resolveu abandonar esta actividade logo após a sua saída do Jardim. Hoje em dia, alguns guias trabalham com investigadores residentes em São Tomé, numa base de prestação mensal, mas a maioria, membros da Associação, trabalha em nome próprio com turistas por contacto directo. Não arrecadando muitas receitas turísticas, a Associação vive principalmente das quotas dos seus membros e dos financiamentos obtidos nos seus outros domínios de intervenção (educação ambiental, apoio à estruturação do PNOST, reflorestação).

75Em 2009 e 2010, a Natcultura tem mostrado um empenho crescente na estruturação da sua oferta turística, tendo investido na criação de alojamentos e na consolidação dos passeios oferecidos. Ultimamente, realizou testes em escala real dos seus serviços na Roça Diogo Vaz e lançou uma nova campanha de comunicação, mais ambiciosa a nível do mercado nacional (turistas em São Tomé e expatriados). Em paralelo, continua a vender os seus produtos de artesanato nos principais pontos de maior frequência turística do país.

76Por sua vez, as actividades de turismo da Associação RoçaMundo estão intimamente ligados ao projecto privado da Roça de São João, pois os principais produtos, como o artesanato e produtos alimentares do projecto “Agarra a Vida”, e os serviços, como excursões marítimas do Centro “Voador Panhá”, que propõe parecem apenas ser vendidos através deste operador localizado em Angolares.

77A relação ao património é diferente em cada uma das ONGs em estudo, no sentido em que elas se dedicam, nos seus objectivos estatutários, a elementos patrimoniais distintos. A indústria do turismo baseia-se na apreciação e na interpretação do património, tanto cultural como natural, e precisa portanto de mecanismos de preservação de forma a garantir a perenização dos atractivos que o compõe. Ora, as ONGs não protegem o património apenas para garantir as boas receitas do sector turístico, mas sim para assegurar o bom funcionamento da sociedade e a disponibilidade deste património para as gerações vindouras, sendo esta a motivação fundamental no desenho dos projectos em questão. O encontro dos interesses das ONGs e do sector turístico é um factor recente, que se manifestou em São Tomé e Príncipe inicialmente através dos esforços do ECOFAC.

78O análise dos objectivos estatutários das ONGs revela que o turismo em si é praticamente ausente das reflexões fundadoras das suas estratégias, aparecendo apenas como objectivo secundário, derivado dos objectivos gerais. Apenas a Associação Monte Pico demonstra no objectivo a) dos seus estatutos, legalizados em 2007, uma preocupação formal pelo “desenvolvimento do ecoturismo e a promoção de práticas responsáveis de turismo em São Tomé e Príncipe”.

79A promoção e a prestação de serviços turísticos são entendidas como um meio que permite atingir os objectivos de conservação da biodiversidade. Ora, num contexto de degradação contínua do património, a prestação de serviços apenas é possível através da implementação de acções e de medidas tendentes à valorização do mesmo, pelo que estamos perante uma lógica de causa e efeito resumida no Quadro a seguir apresentado:

Quadro 19: Relação entre o património valorizado e as acções dasONGs a favor da presenrvação e do desenvolvimento local

Património valorizado

>

Actividades turísticas viabilizadas através do aproveitamento destes elementos patrimoniais

>

Acções de preservação do património ou de desenvolvimento local viabilizadas por receitas turísticas

MARAPA

Tartarugas marinhas, Mangal

>

Visitas nocturnas às praias do Norte, pernoita no Jalé Ecolodge (contratante da MARAPA) e passeios no mangal do Rio Malanza

>

Programa de Protecção de tartarugas marinhas, pequenas iniciativas sociais em Porto Alegre, Malanza e Morro Peixe

Monte Pico

Fauna e Flora das áreas protegidas, ecossistemas florestais, e conhecimentos tradicionais afins

>

Excursões pedestres no Parque Natural, Birdwatching, turismo cientifico

>

Reflorestação comunitária, promoção do desporto em meio rural, sensibilização sobre a importância da flora e fauna em meio escolar e público em geral

Natcultura

História e arquitectura da Roça Diogo Vaz

>

Venda de artesanato, trekking nas plantações e dependências da Roça Diogo Vaz, pernoita e restauração na Escola de Campo

>

Cursos e aulas de educação não formal na Escola de Campo

RoçaMundo

Culinária, arquitectura colonial, história, artesanato tradicional, pesca tradicional

>

Venda de artesanato e produtos alimentares, passeios de canoa à descoberta da pesca tradicional

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Preservação de uma área protegida privada (Ecologic Park), promoção do auto- emprego, reforço educacional de crianças e jovens das comunidades de Angolares e São João, saneamento do meio (latrinas)

80A análise do Quadro 19 permite constatar que as acções de valorização do património são implementadas de forma muito desigual entre as ONGs estudadas, em resultado das diferentes capacidades e experiências dos recursos humanos. Nos casos da Natcultura e da RoçaMundo, a existência de especialistas em valorização patrimonial (arquitecta, artistas e artesões) nas suas direcções traduz-se numa maior eficiência e viabilidade das actividades turísticas. A MARAPA e a AMP demonstram algumas dificuldades na valorização do património que pretendem defender. Por exemplo, a taxa de autonomização financeira do Programa de Protecção das Tartarugas Marinhas é mínima e apenas chega para atribuir pequenos prémios aos guardas no fim das temporadas em que a MARAPA não recebeu financiamentos externos. A AMP não conseguiu aproveitar a presença no Jardim Botânico para beneficiar do seu potencial ecoturístico. O exemplo do caminho do “Fugido” é revelador desta insuficiência. Trata-se de um circuito pedestre de dificuldade média, com duração aproximada de 4 horas, aberto em 2007 sob as orientações do presidente da AMP. Com início no Jardim Botânico, passa por vários ecossistemas florestais representativos do Parque Natural Obô e acaba na cratera da Lagoa Amélia, para finalmente regressar ao Jardim. Este circuito com enorme potencial de fixação dos turistas em Bom Sucesso nunca foi divulgado junto dos operadores turísticos, ou mesmo aos guias da Associação, que ainda acompanham os turistas num passeio simples de ida e volta pelo antigo percurso até Lagoa Amélia. Hoje em dia, o caminho encontra-se praticamente coberto, sendo utilizado em poucas ocasiões apenas pelos guias que o conhecem, não tendo uso generalizado e acesso directo.

81A sensibilização dos turistas, no que respeita à protecção do património natural e cultural, constitui um elemento fundamental da sustentabilidade nos destinos turísticos. Na literatura de referência, existem inúmeros exemplos de campanhas de informação sobre as práticas de turismo ditas “responsáveis”, geralmente promovidas por ONGs ambientalistas e de desenvolvimento local em parceria com operadores privados que evidenciem alguma sensibilidade. No entanto, em São Tomé, as acções de sensibilização encontram-se ainda principalmente dirigidas à população nacional e em poucas ocasiões aos turistas, sendo, neste caso, o procedimento feito de forma muito limitada e pouco eficiente, geralmente combinando mensagens de comunicação sobre os serviços propostos.

82Como analisado anteriormente (cf. I, 3.), a frequência turística é ainda fraca por razões diversas, pelo que ainda são pouco flagrantes os impactos negativos do turismo.

83É possível que, ao longo dos anos, os actores não governamentais não tenham sentido a necessidade de encetar campanhas promocionais dispendiosas. O recente aparecimento de projectos ambiciosos de turismo de massa, à imagem dos investimentos realizados pelo Grupo Pestana, ou da crescente frequência de visitantes de cruzeiro nas ilhas, despertaram um certo interesse no seio da sociedade civil, mas ainda nenhuma ONG se posicionou claramente sobre esta problemática.

1.2.3. Procurando compreender os impactos do turismo

84A implicação das ONGs santomenses no turismo é um fenómeno recente, e torna-se difícil avaliar os impactos das actividades por eles operadas. De facto, ao longo do tempo, as ONGs previram poucos mecanismos de seguimento e avaliação dos impactos, tanto ambientais como sócio-económicos, das actividades turísticas. No entanto, existem alguns dados de frequência e indicações por parte dos promotores, embora subjectivas, que nos permitem deduzir impactos destas actividades.

85Segundo os relatórios da MARAPA, o projecto Jalé Ecolodge teve impactos económicos directos significativos na economia local das comunidades vizinhas, sendo 80% das despesas do acampamento realizadas localmente. Os efeitos positivos deste input na localidade, embora dificilmente quantificáveis, são reais e tem contribuído certamente para a melhoria das condições de vida dos funcionários e dos prestadores de serviço do acampamento. Em relação aos fundos beneficiários dos lucros do projecto, a MARAPA apurou que, com um volume de negócios com cerca de 15.000€ anuais, o projecto apenas geriu, entre 2005 e 2007, um total de 1.400€ a favor do Fundo de Autonomização do Programa de Protecção das Tartarugas Marinhas, representando 5% do custo total do programa para uma temporada em São Tomé e Príncipe. Um montante equivalente foi gerido a favor do Fundo de Apoio aos Projectos Sociais em Porto Alegre. Este foi usado pela comunidade em algumas ocasiões, mas os problemas de organização da Associação beneficiária (Associação Iogô) impediram o uso deste fundo, até hoje. A partir de 2007 em diante, o acampamento deixou de gerir lucros e não participou no aprovisionamento destes fundos. Na Casa Tatô, os dados disponíveis de frequência não permitem apreciar o impacto económico das visitas na localidade. No entanto, a existência do centro têm evidenciado bons resultados de sensibilização da população sobre a protecção destas espécies, numa zona do litoral bastante procurada pelos caçadores de tartarugas. Utilizado pela ONG MARAPA como centro logístico nas suas campanhas de sensibilização da população, a Casa Tatô é hoje reconhecida a nível nacional como uma ferramenta importante no processo de mudança dos comportamentos.

86Os relatórios do projecto da Associação Monte Pico no Jardim Botânico de Bom Sucesso mostram que o Jardim é sem dúvida um dos maiores atractivos turísticos da ilha. Em 2007, recebeu um total de 1.266 visitantes que deixaram aproximadamente 700€ de doação, sendo que, até ao presente, a doação voluntária e as vendas na loja são as únicas fontes de receita do Jardim. Em 2008, até ao mês de Agosto, o Jardim tinha recebido 1.279 visitantes e arrecadado um total de 1.200€ em doações. Infelizmente, este resultado encorajador é ainda muito insuficiente, pois o orçamento anual está avaliado em 35.000€. Apesar dos fracos resultados económicos, a actuação da Associação Monte Pico no Jardim teve um impacto muito positivo, por ter permitido manter este espaço de interpretação em boas condições de conservação até a sua recuperação pela Direcção do Parque Natural Obô.

87No que respeita à Natcultura e à Associação RoçaMundo, não foi possível proceder a uma avaliação, visto que a Natcultura não dispõe de dados actualizados sobre os resultados da sua actividade turística. Segundo Nora Rizzo, a escola têm apoiado muitos alunos a encontrar emprego em empresas que reconheceram as suas capacidades técnicas. Em relação à Associação RoçaMundo, não tivemos acesso a dados relativos aos impactos dos projectos. Intimamente ligados aos resultados da iniciativa privada da Roça de São João, os resultados da Associação não foram ainda divulgados ou avaliados.

88Apesar das crises e das dificuldades conjunturais enfrentadas pelo sector nos últimos dez anos, podemos dizer que o desenvolvimento do turismo em São Tomé e Príncipe entrou em fase de consolidação. Nos últimos anos tem-se observado uma proliferação de pequenos hotéis na cidade e de agências prestadoras de serviços diversos. Mas apesar de alguns exemplos isolados, as empresas de iniciativa privada ainda não se mostraram comprometidas com os aspectos ambientais e sociais da sua actividade. Por outro lado, apesar de terem identificado o turismo como um eixo estratégico de desenvolvimento, as autoridades santomenses apenas têm acompanhado de longe este crescimento, bem como as iniciativas implementadas a nível nacional. A instabilidade política conjugada com o bloqueio da indústria aérea, fez com que poucas discussões nos últimos anos realmente dessem lugar à implementação de acções concretas.

89Preocupadas com os objectivos de preservação do património natural e cultural e de desenvolvimento local, algumas ONGs souberam aproveitar, nos anos 1990 e 2000, oportunidades interessantes junto de entidades de cooperação internacional para se lançar na aventura do turismo sustentável. Inicialmente voltados para a capacitação dos seus técnicos e dos actores locais, os projectos rapidamente evoluíram em serviços completos destinadas a gerir receitas complementares para as ONGs. Reforçadas por algumas experiências bem sucedidas, começaram a participar e mesmo a provocar debates na sociedade civil sobre o desenvolvimento do sector, e sobre o papel dos diferentes actores na procura de formas mais sustentáveis de actuação. Mas os resultados são ainda limitados e o sector do turismo não revelou todo o seu potencial a favor das acções de conservação e de desenvolvimento das ONGs nacionais.

90Basicamente, podemos considerar dois posicionamentos para as ONGs neste sector: Como operadores turísticos, organizam e vendem os seus próprios serviços. Neste caso, algumas ONGs têm acordos com revendedores locais, agências receptoras ou outros operadores, conseguindo alcançar volumes de negócios consequentes. Mas de forma geral, a importância destes produtos no mercado turístico nacional é mínima e os lucros muito insuficientes em comparação com os produtos dos operadores privados. De facto, muito existe para ser feito com o objectivo de diversificar a oferta das ONGs e melhorar a integração das suas iniciativas nos pacotes oferecidos e vendidos no exterior.

91Como actores do desenvolvimento do turismo, as ONGs encontram-se no início de um caminho ainda longo na busca da sustentabilidade. De facto, ainda não se posicionaram de maneira eficiente, ou mesmo suficiente sobre estas temáticas, nomeadamente no que respeita à protecção e à valorização do património turístico das ilhas, à sensibilização sobre as práticas responsáveis de turismo, à medição e avaliação dos impactos da actividade, à certificação do turismo, etc.

92De qualquer forma, o trabalho obtido nos últimos anos por estas entidades é louvável e permitiu criar laços contínuos tanto com os actores institucionais como com os grupos comunitários. Embora de forma desigual, as ONGs têm dado um grande contributo para o desenvolvimento do turismo no país, sendo cada vez mais os exemplos a seguir por outros grupos. As suas acções ecoam no espaço e no tempo, fazendo-nos acreditar que, por certo, estão no bom caminho.

Notes

1 www.ecofac.org/Ecotourisme/_Download/OboEN.pdf

2 A primeira menção da existência de uma associação de guias nos relatórios do Programa ECOFAC é feita em 2001, no Relatório do 1° Semestre deste ano, p. 143.

3 Acta da Assembleia Geral Ordinária do Grupo Jalé – Porto Alegre, 26 de Março de 2010.

4 Dados disponibilizados pelo Sr. Hipólito constantes do Livro de Registo das Visitas, Centro da Praia Morro Peixe.

5 Hoje em dia, esta visão é defendida pelo Governo que promove um desenvolvimento motivado pelo criação de uma “plataforma sub-regional de prestação de serviços” no arquipelago.

6 Na conferência internacional e na redacção das recomendações, participaram os autores do texto.

7 Após este seminário, membros da ONG MARAPA e da AMP foram convidados a participar numa formação sobre educação ambiental e ecoturismo no Parque Biológico de Gaia em Portugal.

8 Seminário Internacional sobre “Educação, Ambiente, Turismo e Desenvolvimento Comunitário”, organizado em parceria por CEA, NEREA , DGA-STP, 21-28 de Junho de 2008, São Tomé.

9 Organização em parceria RoçaMundo, Centro de Estudos Africanos (CEA/ISCTE-IUL), Universidade Autónoma de Lisboa, CES da Universidade dos Açores e NEREA-Investiga.

Table des illustrations

Titre Mapa 3 – Identificação da mancha florestal do parque Natural Obô na ilha de São Tomé
Crédits Fonte: http://atlas.saotomeprincipe.eu/​sao-tome-karte.gif
URL http://books.openedition.org/cei/docannexe/image/350/img-1.png
Fichier image/png, 21k

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