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Turismo em meio insular africano

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Brígida Rocha Brito

Primeira parte - Dois casos em estudo

3. A situação do turismo em dois Pequenos Estados Insulares

Texte intégral

1Cabo Verde e São Tomé e Príncipe são dois Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (PEID), classificados como arquipelágicos, já que, como foi anteriormente referido, do ponto de vista territorial são dotados de mais do que uma ilha. Qualquer um dos arquipélagos é um pequeno país insular, ao qual está associada uma pequena economia, tradicionalmente centrada em actividades do sector primário, nomeadamente agricultura, vocacionada para a subsistência com eventual exportação de um reduzido número de produtos, pesca artesanal, caça e recolecção, e ainda exploração de matérias primas. O desenvolvimento destas actividades não evidencia planeamento e/ou controle, representando a emergência de riscos acrescidos de natureza sócio-ambiental e cultural.

2As populações locais dos dois países tendem a depender directamente dos recursos naturais disponíveis num ambiente, ora rico em diversidade de vida biológica e densidade paisagística, ora marcado pela adversidade climatérica e geológica pouco propícia à produção, particularmente agrícola, em larga escala. Nos dois países, existem ecossistemas de características diversas que condicionam as formas de vida e de produção, requerendo uma acrescida capacidade humana de adaptação às contingências e às dificuldades capaz de reinventar soluções e alternativas.

3O sector do turismo surgiu recentemente no contexto sócio-económico das pequenas ilhas africanas de língua portuguesa, não tendo sido, no geral, objecto de um impulso significativo no período imediatamente após a independência. O sector tem vindo a ser alvo de uma atenção crescente mas o número de chegadas internacionais continua a ser reduzido face às expectativas que emergem dos diagnósticos prospectivos realizados sobre seu o desenvolvimento. Numa altura em que a actividade turística começa a ser visível, emergem as dúvidas acerca das formas e dos segmentos que devem ser privilegiados, tendo em conta os objectivos que se pretende alcançar.

3.1. Cabo Verde

4Como foi referido anteriormente, Cabo Verde é um pequeno país arquipelágico constituído por 4.033 km², repartidos por 10 ilhas desigualmente representadas do ponto de vista geográfico, sendo apenas nove habitadas. As ilhas classificam-se em barlavento (Santo Antão, S. Vicente, Santa Luzia, São Nicolau, Sal e Boavista), representando 55,3% do território, e sotavento (Maio, Santiago, Fogo e Brava), equivalendo a 44,7% do país.

5Em Cabo Verde, e dadas as dificuldades em rentabilizar outros sectores de actividade, o turismo foi considerado como estratégico desde a década de 1980, revestindo progressivo interesse económico, tanto para a classe governativa como para a população local. Assim, por um lado, é considerado como um instrumento privilegiado para a captação de investimento estrangeiro; por outro lado, representa, para a população local, uma alternativa sócio-profissional e económica propícia à aquisição de rendimento, num país que se confronta com problemas agravados de pobreza.

6Em Cabo Verde, o turismo começou a ser fortemente equacionado com o 2º Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), entre 1986 e 1990, perspectivado como vector de desenvolvimento interno, vocacionado para a criação de infra-estruturas de acolhimento e apoio que tivessem uma dupla utilidade: por um lado, que estimulassem as visitas turísticas; de forma complementar, que servissem as populações locais. Apesar das limitações iniciais relacionadas com as precárias acessibilidades, a prestação de serviços e a cobertura de actividades complementares facilitadoras de uma mudança nacional integrada, registou-se uma forte aposta nos recursos nacionais, tendencialmente vocacionados para o turismo balnear ou heliotrópico, fundamentado nas potencialidades sol e praia, identificado com o princípios dos 3 S – Sun, Sea, Sand – aos quais, mais tarde, foi associado um quarto S (sex). Para estas categorias existia então procura a nível internacional, o que potenciou o desenvolvimento de segmentos específicos que, contudo, com o tempo, foram geradores de efeitos menos desejáveis, tanto pela sobrecarga no ambiente costeiro e marinho, como pelo aproveitamento de recursos humanos e de capacidades de forma não contabilizada.

7A partir do 2º Plano (PND), o turismo passou a ser considerado como um sector potencial, requerendo uma intervenção promocional por ser catalizador de recursos vários, em particular do investimento estrangeiro. O 4º Plano (PND), entre 1997 e 2000, equacionou o turismo como uma das áreas com maior potencial para a promoção do desenvolvimento do país, evidenciando preocupação com a qualidade no acolhimento e com a prestação de serviços, por passarem a ser entendidos de forma conjugada como o factor mobilizador do crescimento. No 5º Plano (PND), entre 2002 e 2005, evidenciou-se a necessidade de valorização de outros segmentos, implicitamente alternativos à tradicional prática balnear fundamentada no sol e na praia, permitindo destacar outras potencialidades naturais, tais como a diversidade dos ecossistemas, reforçando o florestal, e os Parques Naturais, bem como os factores culturais, com destaque para a gastronomia, a música, as danças e as representações, a arquitectura e as festas tradicionais.

8A legislação cabo-verdiana do sector do turismo é marcada pela desactualização, antiguidade (Lei de Bases 21/VI/91) e precariedade na aplicação (Canas, 2010), havendo áreas de intervenção que carecem de enquadramento legal, nomeadamente a animação turística e as iniciativas desenvolvidas em espaço natural.

9No final de 2009, foi aprovado, pelo Governo cabo-verdiano, o Plano Estratégico para o Desenvolvimento Turístico, tendo por objectivo a promoção do sector no período decorrente entre 2010 e 2013. O documento parece ser ambicioso nas propostas, prevendo atingir um fluxo de 500 mil turistas por ano até ao final do período, o que representa um acréscimo de 60% ao actual número de chegadas de turistas internacionais. A ideia de que, ao longo do tempo, Cabo Verde tem vindo a ser considerado como um destino turístico internacional é confirmada pela análise do número de chegadas de turistas estrangeiros (Observatório do Turismo de Cabo Verde, 2010): entre 2000 e 2008, o número de turistas que visitou o arquipélago aumentou em média 11,4% ao ano, passando de 145.000 (2000) para 333.354 (2008). No que respeita às dormidas, a tendência é idêntica, registando-se um crescimento médio anual de 14,5% no mesmo período, passando de 684,7 mil para 1,8 milhões de dormidas em 2008, indicando que o número médio de noites passado em unidades hoteleiras aumento de 5 para 6. As medidas previstas no Plano incluem uma criação proporcional de novos postos de trabalho, o que significa alcançar cerca de 6.530 empregos directos. A aposta radica na criação de uma imagem de marca para o país, utilizável como medida de marketing turístico, tendo a opção recaído no factor natureza, com forte valorização dos recursos marinhos, já que a “marca” a ser criada em 2010 procura representar todas as ilhas.

10Apesar da tradicional imagem de aridez, o ambiente cabo-verdiano é rico e diversidade paisagística, sendo possível encontrar ecossistemas diversos e ricos em vida biológica propícia à prática de segmentos turísticos diferenciados em função das ilhas visitadas: sol e praia; desportos náuticos; terrenos acidentados com possibilidade de realizar actividades pedestres e contemplativas; paisagem lunar e vulcânica. Paralelamente, as características da população, tendencialmente acolhedoras, simpáticas e receptivas ao contacto com os turistas, representam um factor complementar para a valorização do país como destino turístico. Cabo Verde é um país sem problemas de malária, algumas doenças infecciosas, maioritariamente relacionadas com a “diarreia do viajante” comum a qualquer destino tropical (Twining-Ward, 2010).

Quadro 12 – Identificação das potencialidades turísticas em Cabo Verde

Ilha

Potencialidades

Maio

Ilha mais antiga do arquipélago

Clima quente e árido

Praias planas / Desova das tartarugas marinhas

Beleza paisagística

Tranquilidade / Lugar pouco explorado

Acácias

Culinária

Santo Antão

Paisagem única / Montanhas majestosas

Microclimas

Vegetação luxuriante nos vales

Ribeiros

Paraíso para os apreciadores da natureza e amantes do turismo activo

Caminhadas, escaladas, bicicleta, mergulho, pesca

Grogue

Fogo

Vulcão

Energia

Paisagens de rara beleza, únicas

Ambiente rural

Vinho

Fonte: Direcção Geral do Turismo, Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade

11No que respeita aos factores potenciais mais identificados, tanto por turistas como por operadores turísticos, foi realizado um estudo de mercado para avaliação e selecção dos elementos mais relevantes para a criação da imagem promocional.

12Após identificar as potencialidades sociais, culturais e naturais, o estudo de mercado propõe uma mensagem “One country, ten destinations… ten key ingredients of a dream holiday”, a fundamentar o slogan Forget the rest of the World” (Direcção Geral do Turismo, 2010). Na sequência da criação do Observatório do Turismo de Cabo Verde, está prevista a prossecução de uma dupla medida:

  1. por um lado, o Barómetro do Turismo de Cabo Verde, que tem por objectivo “auscultar a opinião dos profissionais e responsáveis das organizações que actuam no sector do turismo”;

  2. por outro lado, a Academia Aberta do Turismo de Cabo Verde, que procura “promover o desenvolvimento das ilhas de Cabo Verde através da definição e implementação de estratégias turísticas capazes de potenciar os recursos e conhecimentos locais. A Academia aberta do turismo pretende constituir uma experiência única de aprendizagem e conhecimento da arte e prática da liderança e gestão dos destinos”.

13Para a prossecução destes objectivos, está previsto que, até ao final de 2010, sejam realizados os Estudos do Perfil do Turista Interno e do Perfil e Satisfação do Turista Estrangeiro, complementados pelos Estudos dos Mercados Emissores Internacionais; a Definição dos Indicadores de Monitorização e Previsão da Actividade Turística de Cabo Verde.

14De acordo com o Plano, as ilhas consideradas com forte potencial para o incremento do turismo são Sal, Boavista e São Vicente que, de uma forma ou de outra, têm já obtido resultados significativos no que respeita ao desempenho do turismo: as duas primeiras ilhas, tendencialmente vocacionadas para o turismo heliotrópico; São Vicente com abertura para o segmento cultural. Estas são também as ilhas que têm recebido maior atenção por parte dos investidores estrangeiros, nomeadamente de grandes grupos europeus do sector do turismo e das viagens. Segundo o Observatório do Turismo de Cabo Verde, “é de salientar que embora Cabo Verde possa segmentar-se por produtos/ilhas, constata-se que 94,7% do fluxo turístico centra-se em apenas quatro ilhas, nomeadamente Sal, (57%), Santiago (20,1%), Boavista (9,9%) e São Vicente (7,6%)”. De acordo com dados disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estatística de Cabo Verde, em 2008, 85% dos visitantes estrangeiros eram europeus, destacando-se os portugueses, ingleses, italianos, alemães e franceses.

15A estratégia de desenvolvimento cabo-verdiana tem sido, ao longo do tempo, fundamentada na promoção do país como destino turístico, procurando criar condições competitivas e vantajosas para o potencial visitante. Em certo sentido, pode afirmar-se que o país é, no início do século XXI, um forte concorrente para outros destinos insulares, já que beneficia de uma localização geográfica vantajosa, pela dupla proximidade ao continente africano e à Europa. Apesar de insular, o arquipélago tem mantido proximidade em relação ao continente europeu, abrindo a sua economia a novas perspectivas de investimento, na expectativa de o modernizar e de ultrapassar as dificuldades decorrentes das vulnerabilidades tradicionalmente sentidas.

16A captação do investimento estrangeiro tem sido uma opção estratégica que, na verdade, tem contribuído para a modernização de infra-estruturas várias, destacando-se todas as que servem o turismo, ou seja de acolhimento e de ligação. De forma a agilizar os procedimentos de acesso ao investimento estrangeiro em contexto africano, vulgarmente definidos como burocráticos e morosos, o governo cabo-verdiano criou a Agência Cabo-verdiana de Promoção de Investimentos e de Exportação que substitui a antecessora Promex. A ideia de base desta agência é o modelo “one stop shop”, em que o pretenso investidor contacta apenas com uma instituição para dar continuidade ao processo. A estabilidade governativa e o reduzido nível de corrupção têm resultado num incentivo ao investimento, consistindo no reforço da credibilidade a nível internacional, facilitado por um sistema simplificado de impostos conjugado pela reforma do sector bancário (Twining-Ward, 2010). Em Cabo Verde, o investimento directo estrangeiro tem vindo a crescer, representando um incremento de 41,7% em 2000 e 82,1% em 2003 (Ferreira, 2008); um total de 3.516 postos de trabalho directos, em 2003, e 6.680 empregos gerados , incluindo directos e indirectos, para o mesmo período. Os empresários italianos são os que maior investimento têm realizado na área turística (52%), seguindo-se os portugueses (16%), os alemães (14%), os suecos (8%) e os espanhóis (5%).

17Cabo Verde tem beneficiado de uma modernização ímpar no contexto da África insular, bem evidenciada nas infra-estruturas criadas e remodeladas: aeroportos; estradas de ligação; sistema de comunicações e transportes. Os aeroportos têm sido alvo de remodelações importantes, tendo o aeroporto internacional sido classificado com a Categoria I pelo governo norte-americano (Twining-Ward, 2010), com benefício tanto para a promoção turística como para a valorização interna do país, já que também agilizam as ligações inter-ilhas da população cabo-verdiana, estando inclusivamente prevista a criação do Plano Nacional Aeroportuário. Os portos têm sido objecto de atenção através do Programa de Modernização e Expansão das Infraestruturas Portuárias e a rede rodoviária tem também sido considerada como um dos eixos estruturantes da modernização do país.

18Além destes aspectos, o número de unidades hoteleiras com capacidade de acolhimento diferenciada tem crescido, desde a macro-escala até aos micro-projectos de âmbito local, na multiplicação dos serviços de apoio ao turista, incluindo restauração, lazer, ocupação de tempos livres e animação turística diurna e nocturna. Ao determinar o turismo como área prioritária para a promoção do desenvolvimento, Cabo Verde tem procurado encontrar parceiros, investidores e empreendedores nacionais e estrangeiros com capacidade para, com espírito proactivo, mobilizado e até associativo, dinamizar acções conjugadas e integradas que incluam as comunidades locais. A participação e o envolvimento das populações locais são estimulados de forma diferenciada em função dos promotores e das características das iniciativas, sendo naturalmente mais marcada em unidades de pequena dimensão do que em grandes empreendimentos. Contudo, e de uma forma global, há que considerar que estas macro-iniciativas são catalizadoras de alguns benefícios directos, entre os quais a criação de emprego com formação, seguindo um critério de integração das duas dimensões, pelo que devem ser necessariamente contabilizadas.

19A imagem turística cabo-verdiana tem sido, ao longo do tempo, revitalizada, apesar dos elementos dominantes continuarem a estar associados ao segmento balnear, procurando transmitir-se a ideia de um destino tropical que, após o contacto directo, resulta de forma pouco consistente. O arquipélago é caracterizado por um clima quente seco e, maioritariamente, por uma paisagem desértica que alterna com praias de extensão variável, mas que, pelas características climatéricas, o afastam da imagem idílica dos trópicos, vulgarmente associada a espaços verdes com densidade florestal. A tradicional classificação do destino como pouco frequentado, com praias a perder de vista, cujo mar é rico em diversidade biológica, com destaque para os crustáceos abundantes e acessíveis para o turista porque comercializados a preços reduzidos, é actualmente enganadora, apesar de facilmente vendável nas agências de viagens europeias. No conjunto, o arquipélago transformou-se num destino procurado pelos turistas europeus, em resultado da relativa proximidade e da facilidade de acesso: além dos voos regulares, existem charters em época alta promovendo o serviço do tipo pacote turístico (voo + hotel e eventualmente meia pensão ou regime de tudo incluído).

20Os serviços turísticos cabo-verdianos têm vindo, ao longo do tempo, a beneficiar de modernização e de actualização, podendo ser equiparados, pelo menos nos casos de gama média e alta, aos padrões internacionais. Mas, além das iniciativas padronizadas, o sector foi fortemente incrementado, permitindo a proliferação de segmentos diferenciados em função das motivações da procura internacional. Assim, além do turismo heliotrópico, emergiram novos modelos, tendencialmente alternativos e centrados nas potencialidades locais, ora naturais, ora culturais, ora potenciando a combinação entre as duas. Passam então a considerar-se novos segmentos, entre os quais:

  • turismo de natureza, propiciando a prática da observação e o contacto directo com espaços, ecossistemas e espécies, destacando-se, por exemplo, o birwatching, o turtle watching, o whale watching;

  • ecoturismo, conciliando o desenvolvimento de actividades de contacto directo com a natureza, como o trekking, favorecendo a interacção social com as comunidades locais e o aprofundamento de conhecimentos sobre práticas culturais e formas de ser, estar e agir;

  • turismo cultural, particularmente vocacionado para os festivais, a música e a dança, a gastronomia, as crenças mais tradicionais e os trajes;

  • turismo desportivo, propiciado pelas condições climatéricas e geográficas, prevendo uma margem de risco e de aventura, que inclui escaladas, surf e windsurf, mergulho e snorkeling.

21Em Cabo Verde, de década para década, o turismo tem sido reinventado porque, sendo considerado um sector fundamental para a economia nacional, é também perspectivado como um instrumento de divulgação da identidade nacional. É um país dotado de uma população afável e acolhedora, com destaque para a imagem de marketing referenciada na morabeza, crioula e, portanto, mestiça, combinando elementos culturais africanos com europeus e norte-americanos. O centramento do turismo no segmento sol e praia tem vindo a ser, mais do que substituído, complementado por outros que valorizam tanto os recursos naturais como a identidade cultural.

3.2. São Tomé e Príncipe

22São Tomé e Príncipe é um pequeno país insular, com uma área total de 1.001 Km², de natureza arquipelágica, localizado na sub-região da África Central, rico em densidade paisagística, variedade de ecossistemas, diversidade de vida biológica e riqueza cultural.

23É também o resultado de uma sociedade crioula que, ao longo da História, passou por contínuos e complexos processos de miscigenação. Contudo, e apesar das potencialidades naturais e culturais vulgarmente identificadas e reconhecidas, o país tem registado um desenvolvimento irregular da actividade turística, com impactos também variáveis. Este é um sector que tem evidenciado um desempenho económico marginal (ICP, 2001), já que, como destino turístico, o arquipélago tem sido preterido a favor de outras regiões mais divulgadas nos meios internacionais (Brito, 2004) e que, antecipadamente, adoptaram uma estratégia mais agressiva de marketing, direccionada para o exterior, conseguindo uma forte implementação.

24Com excepção do investimento estrangeiro mais recente que tem contribuído para a evolução do cenário turístico nacional, nomeadamente através das iniciativas implementadas e geridas pelo Grupo Pestana, a oferta turística interna e nacional permanece caracteristicamente limitada, com insuficiente, precária, e nem sempre adequada criação de novas infra-estruturas ou modernização das existentes, evidenciando em alguns casos ausência de sustentabilidade. Também em resultado dos elevados custos, tanto de deslocação como relacionados com a estadia, os benefícios advindos com a actividade nem sempre têm produzido os resultados esperados nos tempos previamente definidos. Por fim, os serviços prestados evidenciam alguma desadequação entre os padrões de qualidade requeridos a nível internacional e os preços praticados. Assim, São Tomé e Príncipe tem-se demarcado como destino periférico no contexto das viagens.

25A análise das tendências evolutivas demonstra a existência de fragilidades que se traduzem na emergência de factores contextuais e de enquadramento que têm marcado o desincentivo ao investimento em infraestruturas promotoras de modernização: um sistema burocrático e complexo implicando, entre outros requisitos, a criação de sociedades mistas. A legislação de enquadramento, Código de Investimentos, tendo sido criada em 1992, foi revista e actualizada em 2008 (Lei nº 7/2008 de 27 de Agosto) com o objectivo da simplificação dos procedimentos.

26O país é dotado de dois aeroportos, o internacional na ilha de São Tomé com 2.200 metros de comprimento por 45 metros de largura, e outro na ilha do Príncipe com 1.200 metros de comprimento por 30 metros de largura, sendo que apenas o primeiro tem capacidade para descolagens e aterragens de voos internacionais (PNUD & OMT, 2001). Nos últimos anos, foram identificadas falhas e irregularidades no asfalto da pista do aeroporto internacional na ilha de São Tomé, tendo-se procedido à abertura de concurso público para a reabilitação e alargamento da pista, após pressão exercida pela companhia aérea portuguesa TAP que ameaçou com a quebra na prestação do serviço, sem que contudo a intervenção tenha sido iniciada.

27Desde meados da década de 90 até ao presente, do total de companhias aéreas a operar para e do arquipélago, registaram-se variações significativas e que resultaram ora em incrementos do número de viajantes estrangeiros, ora em quebras acentuadas. A evolução do número de viajantes estrangeiros tem, desta forma, sofrido fortes variações, que se revelam prejudiciais para o desenvolvimento do sector e para a credibilização do país como destino turístico competitivo e concorrencial.

28As estatísticas oficiais de turismo, produzidas pelos órgãos da tutela (Direcção de Turismo e Hotelaria, Serviço de Migrações e Fronteiras e Instituto Nacional de Estatística), referentes ao número de entradas de turistas estrangeiros por ano, receitas geradas, número e tipo de alojamento, com descritivo dos serviços prestados, é claramente insuficiente, carecendo de actualização e não dispondo de informação referente aos períodos temporais, de forma sistemática e regular.

29Enquanto destino turístico, São Tomé e Príncipe não apresenta indícios de sazonalidade ao longo do ano, evidenciando regularidade no número de chegadas de viajantes estrangeiros. Os impulsos no sector adquirem um carácter mais anual do que mensal e dependem, de forma directa, do número de companhias de aviação a operar para o arquipélago. Assim, nos períodos em que a concorrência no sector da aviação que liga o país à Europa aumenta, o número de viajantes estrangeiros, ou residentes no estrangeiro, é imediatamente incrementado. Da mesma forma, aquando da existência de suspensão ou quebra de serviços de transporte aéreo por parte de uma das companhias de aviação a operar, o número de viajantes diminui. Numa primeira interpretação, esta situação parece evidente por se traduzir na variação do número de lugares disponíveis por semana. Contudo, após uma análise aprofundada compreende-se que a explicação ultrapassa este factor, já que o número de entradas depende também e directamente das tarifas em vigor, que são ora inflacionadas ora depreciadas em função da concorrência. Esta situação é facilmente explicada pela análise dos factos ao longo do tempo: até final de 2002, as ligações directas à Europa eram monopolizadas pela TAP que praticava tarifas elevadas, que foram substancialmente reduzidas com a entrada da concorrente privada Air Luxor. Após 2006, com a falência da Air Luxor, a TAP regressou ao monopólio das ligações directas com a Europa, mantendo esta situação até Agosto de 2008, altura em que a STP Airways iniciou o serviço de transporte aéreo de Lisboa para São Tomé, tendo subjacente a EuroAtlantic e, consequentemente, o Grupo Pestana.

30A nível internacional, a alternância na concorrência cria a imagem de um jogo de interesses pouco favorável ao viajante, e consequentemente aos promotores turísticos locais, favorecendo a instabilidade na procura pela incerteza na concretização da prestação de serviços, gerando descrédito e, consequentemente, fortes oscilações no mercado das viagens. O cenário anteriormente traçado respeita apenas ao transporte directo para a Europa, já que relativamente às ligações com outros países africanos, o contexto é significativamente mais regular, operando a Air Gabon e a TAAG, Linhas Aéreas de Angola.

31A entrada do turista estrangeiro em São Tomé e Príncipe é facilitada pelos serviços de acolhimento, implicando a obtenção de visto de entrada e permanência por um período de tempo variável entre uma semana e três meses sem possibilidade de exercer actividades remuneradas, requerendo passaporte com validade superior a seis meses e o boletim da febre amarela válido. Contudo, nos últimos anos, as regras foram ligeiramente alteradas tendo o processo de ser completado antes da viagem nos Serviços Consulares das Embaixadas nos países de origem ou onde exista representação diplomática.

32Do ponto de vista estatístico (Direcção de Turismo e Hotelaria), e tendo em presença a relativa ausência de dados actualizados, o fluxo turístico aumentou de forma significativa entre 1996 (6.348) e 2006 (12.374), com uma duplicação do número de visitantes. Contudo, apesar de até 2000 (7.137) o crescimento ser contínuo, em 2005 (15.454) detecta-se o pico máximo (Direcção do Turismo e Hotelaria) com quebra no ano seguinte.

Quadro 13 – Evolução da entrada de viajantes estrangeiros em São Tomé e Príncipe, 2000-05

 

Anos

Origem

2000

2005

Portugal

2.153

7028

França

1.064

1578

Espanha

299

510

Outros Europa

1.083

1183

Angola

626

873

Gabão

345

495

Cabo Verde

170

442

Outros África

696

2568

Outras Regiões

701

777

TOTAL

7.137

15454

Fonte: PNUD, OMT (2001) e Direcção de Turismo e Hotelaria da República Democrática de São Tomé e Príncipe

33De acordo com o Quadro 13, de 2000 para 2005, foi registado um significativo acréscimo nas chegadas de viajantes estrangeiros, com particular destaque para os residentes em Portugal (2.153 em 2000 para 7.028 em 2008) e outros países africanos (696 em 2000 e 2.568 em 2005). Esta situação, principalmente no que respeita aos viajantes portugueses é explicada pela crescente valorização do destino São Tomé e Príncipe no circuito nacional das viagens e do turismo, fortemente impulsionado pelos interesses de Grupos económicos com implementação internacional, destacando-se o Pestana.

34A oferta turística passou a ultrapassar largamente o conceito tradicional da aquisição separada de serviços a favor da acessibilidade dos pacotes, combinando o transporte aéreo, o alojamento em hotéis de padrão internacional e os trasferes com tarifas compensadoras para o orçamento familiar do viajante. Este princípio favoreceu a dinamização do sector, em particular, nos últimos dois anos por facilitar a visita a um leque diferenciado de interessados que passaram a visitar o arquipélago pelas mais diversas motivações: negócios; encontros científicos; história, património e cultura; contacto com o ambiente e áreas protegidas; lazer e praias.

35Em 2005, as visitas ao arquipélago por motivo de férias, ou seja, em contexto de lazer, representam a maioria (60.2%), seguindo-se as viagens em negócios, congressos e outros encontros científicos (33.6%) e, com menor relevância, (6.1%) outros motivos, entre os quais se enquadram as visitas a familiares, por exemplo (Direcção de Turismo e Hotelaria). Também é de destacar a importância dos visitantes africanos, nomeadamente de origem angolana e cabo-verdiana, facto que pode ser justificado, em parte, pelas ligações históricas estabelecidas durante o período colonial, e que se perpetuaram para além da independência, marcando a identidade sócio-cultural santomense, em resultado das migrações de mão-de-obra contratada, precisamente de origem angolana e cabo-verdiana. Por outro lado, é evidente a proximidade geográfica do Gabão e a importância do segmento turístico dos negócios.

36Com um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,651, em 2009, São Tomé e Príncipe enquadrava-se no grupo de países com um grau de desenvolvimento humano médio (131º), apesar do país beneficiar da abundância e da diversidade dos recursos naturais. Esta riqueza traduz-se num conjunto alargado de potencialidades para o desenvolvimento do turismo, em particular quando conciliadas com elementos sócio-culturais que resultam da miscigenação de referenciais simbólicos e identitários de grupos demográficos de origens distintas: cabo-verdianos, angolanos e europeus (Alarcão, 2008).

37Face às potencialidades ambientais e culturais, São Tomé e Príncipe parece ser um dos exemplos paradoxais que evidenciam dificuldades em criar condições sustentáveis para a promoção do sector. Dado tratar-se de um Pequeno Estado Insular em Desenvolvimento (PEID), o país tem sido confrontado com inúmeros constrangimentos e que decorrem da própria situação de insularidade, bem definida pela expressão vulgarmente aceite de Síndrome dos Pequenos Estados Insulares (Brito, 2001; 2004). Trata-se de economias frágeis, de pequena dimensão, vulneráveis pela dependência externa e pelo relativo isolamento, dotadas de insuficiência estrutural com deficiente utilização de recursos e certa indefinição estratégica no que respeita ao futuro.

38A estrutura interna do país é reveladora da precariedade no que respeita à sustentabilidade de uma estratégia turística: a rede viária é deficitária e insuficiente, constituída por um total de 221 km, entre estradas nacionais e principais, representando 61.1% do total, e estradas secundárias, correspondendo a 38.9% (PNUD & OMT, 2001; MPF, 1998), incluindo estradas alcatroadas e pistas rurais, não pavimentadas, coincidindo com caminhos de acesso a explorações agrícolas. As principais estradas nacionais são a EN1, que liga a cidade de São Tomé ao norte, Ponta Furada, passando por Neves e Santa Catarina (48 km); a EN2, que liga a capital ao sul, Porto Alegre (71,6 km); e a EN3, que estabelece a ligação entre São Tomé e o centro da ilha, S. Nicolau, passando pela Trindade (15,4 km). Qualquer uma das estradas é de herança colonial, sendo de destacar que alguns troços têm sido objecto de reabilitação, enquanto que outros, em resultado das condições climatéricas, com elevados índices de pluviosidade, têm sofrido de degradação.

39Uma alternativa ao transporte rodoviário em alguns troços, vocacionados para a observação com fins turísticos, poderia ser o ferroviário, já que a ilha é dotada de extensa linha férrea que, contudo, está desactivada, e em grande parte inoperacional requerendo reabilitação, deteriorando-se dia-a-dia desde a independência. Este era um meio de locomoção e transporte de matérias primas para exportação no interior das unidades de exploração agrícola, roças.

40Os transportes marítimos entre as ilhas são caracteristicamente incipientes e marcados pela irregularidade, sendo assegurados, na maioria das vezes, por pequenas embarcações de pesca artesanal ou pequenas lanchas, utilizadas tanto para o transporte de pessoas como de mercadorias. No final de 2009, a Empresa Nacional de Administração dos Portos (ENAPORT) passou a gerir o barco “Príncipe”, destinado a efectuar a ligação entre as ilhas de São Tomé e do Príncipe, de forma a minimizar o isolamento da segunda ilha do arquipélago, contribuindo paralelamente para a promoção turística. Contudo, as ligações regulares foram postas em causa em 2010, aquando do acidente com a embarcação numa praia à entrada de São Tomé, deixando-o temporariamente inoperacional.

41Apesar dos projectos apresentados em concurso público, o país ainda não dispõe de porto de águas profundas, o que representa uma forte limitação para os barcos de cruzeiro, que são impedidos de aportar, inviabilizando as visitas dos passageiros. Esta poderia ser uma forma alternativa de promover o turismo no arquipélago, estimulando as visitas dos excursionistas de um dia. Existem experiências, se bem que pontuais porque marcadas pelas dificuldades operativas, de desembarque através de transbordo de passageiros recorrendo a pequenas embarcações, possibilitando as visitas de um dia. Estas incursões têm sido organizadas por agências de viagens locais, como por exemplo a Navetur e a Mistral, incutindo um novo dinamismo à actividade turística da ilha de São Tomé, pela possibilidade de programar e realizar excursões a zonas emblemáticas, o que requer uma conciliação de esforços pouco comum no sistema turístico santomense. Estas iniciativas exigem um acompanhamento dos grupos durante as visitas, pressupondo a capacitação de guias locais que tem sofrido de precariedade, funcionando com base no sistema da prestação de serviços em regime de free-lancer. No ano de 2008 havia sido concluído um curso de formação turística, resultado da acção da Cooperação Portuguesa que, contudo, não recolhia receptividade por parte dos operadores locais no que respeita à integração sócio-profissional dos técnicos recém-formados. A formação específica e direccionada para o desempenho funcional parece ser um dos problemas com os quais o arquipélago se confronta, apenas colmatado em unidades hoteleiras de grande dimensão e com alargada capacidade de acolhimento.

42A oferta hoteleira, no arquipélago tem-se revelado reduzida e limitada, tendo sido particularmente estimulada pelo Grupo Pestana que concentra a exploração das principais unidades hoteleiras e que, simultaneamente, são as que oferecem maior capacidade de acolhimento. No centro da capital, o Hotel Pestana São Tomé, de 5 estrelas e o Hotel Miramar, de 4 estrelas; no ilhéu das Rolas, o Pestana Equador de 4 estrelas. Contudo, estas iniciativas são o resultado do investimento estrangeiro, traduzindo-se na criação de benefícios pontuais e pouco regulares para as comunidades residentes que percebem a mudança apenas por via da formação e da criação de postos de trabalho com aquisição de rendimento.

43A análise da evolução das unidades hoteleiras de São Tomé e Príncipe resulta de forma superficial, já que não existe disponibilidade, para consulta, de uma listagem classificatória actualizada das iniciativas em curso. A única sistematização oficial existente mantém-se desactualizada, continuando a incluir unidades desactivadas e encerradas, não constando iniciativas novas e menos ainda as alterações nas denominações. A clara classificação das unidades de alojamento, seguindo o critério aceite internacionalmente de Hotel, Pensão, Residencial e Pousada com especificação da categoria, parece estar totalmente ausente. Este aspecto, sendo uma atribuição da responsabilidade dos órgãos da tutela, requer um seguimento regular que tem ficado aquém do desejado em resultado da constante alternância dos representantes políticos, pondo em causa o bom funcionamento das instituições e a continuidade das estratégias defendidas.

44De uma forma geral, pode dizer-se que o turismo em São Tomé e Príncipe se tem confrontado com problemas estruturais internos que não têm sido objecto de melhorias desde 2000 até ao presente, entre os quais:

  • A alternância dos representantes dos órgãos tutelares do sector associada a uma indefinição estratégica no que respeita aos segmentos prioritários a privilegiar, às metodologias a seguir, à formação de técnicos e ao apoio ao empreendedorismo local. O sector do turismo é coordenado e fiscalizado pela Direcção de Turismo e Hotelaria, dependendo do Ministério do Comércio, Indústria e Turismo, sendolhe reconhecidas algumas atribuições sectoriais específicas, como a aplicação regulamentar, a classificação hoteleira, a concessão de licenças de exploração, a planificação da actividade, a emissão de pareceres sobre projectos, a criação de organismos locais e regionais, a promoção turística e a representação internacional do país (Brito, 2004);

  • Os limites da oferta hoteleira que, com excepção das iniciativas do Grupo Pestana, não evidenciam a aplicação de investimentos significativos na construção de novos hotéis ou no alargamento e na modernização dos existentes;

  • Apesar da tendência para a diversificação, a oferta de restauração e serviços similares permanece estrangulada, não existindo mobilização para a criação de uma estrutura organizativa e promocional de enquadramento;

  • Apesar das melhorias e do alargamento, com um carácter temporário, a rede viária continua reduzida e largamente insuficiente face às necessidades, não cobrindo totalmente as ilhas e resultando em dificuldades acrescidas nos acessos a algumas regiões que sofrem de isolamento, particularmente em áreas interiores e a oeste da ilha de São Tomé;

  • O parque automóvel e os meios de transporte mantém-se insuficientes, e sem renovação, representando, em alguns casos, um risco acrescido aquando das deslocações;

  • As infra-estruturas portuárias são deficitárias e insuficientes, estando, em algumas situações, directamente dependentes de unidades hoteleiras, como é o caso da ligação entre Ponta Baleia na ilha de São Tomé e o Ilhéu das Rolas;

  • O espaço aéreo permanece centrado num número limitado de companhias de aviação, factor que inflaciona as tarifas.

45Perante o contexto sócio-económico e cultural, o sistema político tem sido, ao longo do tempo, marcado por uma irregular estabilidade governativa, evidenciando-se crises de dimensão incipiente e efeitos pontuais, que têm resultado numa alternância governativa que não chega a pôr em causa a paz e a segurança humana internas, mas transmitem, para o Mundo, uma imagem de instabilidade e incerteza que não é compatível com o turismo em contexto de lazer. As estratégias político-governativas tentadas têm sido marcadas pela incerteza da continuidade, resultando em simples ensaios, ficando a continuidade e a manutenção das práticas a aguardar novas possibilidades.

46O turismo, enquanto sector estratégico que encerra oportunidades, parece ser, aos olhos externos, mais do que potencial, uma evidência com resultados garantidos. Mas não tem sido. Na verdade, e apesar das potencialidades do país, este é um sector de actividade que tem sofrido com a influência de todos os factores possíveis de serem considerados: a insularidade; a distância e o isolamento; a precária estabilidade; a incerteza na definição estratégica; o limitado investimento interno em infra-estruturas de acolhimento, de ligação e sociais; a desadequação entre a prestação de serviços e os preços praticados.

47O turismo pode assumir, tal como sucede noutros países insulares e de pequena dimensão, um papel importante na dinamização da estrutura económica, captando recursos financeiros e gerando mais riqueza susceptível de ser reinvestida a favor do desenvolvimento do próprio país, ou seja, centrando-se nas pessoas. O turismo, entendido como sector estratégico para a prossecução do processo de mudança, assume um papel activo como pólo dinamizador e estruturante da economia, possibilitando a captação de recursos financeiros e, consequentemente, a criação de condições de vida mais adequadas face às necessidades. Além de fomentar a expansão de diversas actividades que lhe são complementares, e de viabilizar a optimização da utilização de recursos naturais locais, favorece a preservação ambiental, incluindo acções de conservação, e o reforço das identidades comunitárias que sustentam os grupos.

48Desde o ano 2000 que, em São Tomé e Príncipe, o turismo tem revestido um interesse particular por parte dos representantes do Estado que, a nível global, têm assumido, com um carácter formal, um discurso de valorização do sector, definindo-o como uma das actividades mais importantes na interacção entre povos e civilizações, potenciada pelos contactos culturais (Branco, 2008; Carvalho, 2008). Jorge Bom Jesus (2008), Ministro da Educação, afirmou no discurso de abertura do Seminário Internacional Educação, Ambiente, Turismo e Desenvolvimento Comunitário: “São Tomé e Príncipe, estas ilhas paradisíacas ancoradas no Equador, com uma História rica de miscigenação, possui todos os trunfos para se transformar num destino turístico internacional, tanto natural como cultural. No Programa do Governo, o turismo constitui um dos eixos prioritários e estruturantes do nosso desenvolvimento.”

49As preocupações institucionais com o desenvolvimento do turismo aparecem referenciadas em documentos estratégicos de enquadramento, sendo definido como um instrumento promotor de mudança a vários níveis, destacando-se o económico, o sócio-cultural e o ambiental, sendo ainda considerado como um vector de paz e segurança, pelo que considerado como uma prioridade a nível nacional.

50O segmento turístico mais referenciado pelos Órgãos da Tutela, e assumido como estratégico a partir de 2000, é o ecoturismo, centrando-se a prática em actividades que viabilizam o contacto directo com a natureza, potenciando tanto os recursos florestais como costeiros e marinhos, enquadrados por áreas protegidas classificadas. Esta definição estratégica assumida pelo Estado santomense nos discursos oficiais, que se mantiveram até ao final da primeira década do século XXI, foi apoiada e reforçada por consultores internacionais, nomeadamente da Organização Mundial de Turismo (OMT), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e, mais recentemente, da Cooperação Espanhola que, desde 2008, tem apoiado a Direcção de Turismo e Hotelaria na definição de um modelo estratégico. O segmento turístico vocacionado para a prossecução de actividades em meio natural coincide com factores motivacionais definidos por tempos de lazer, nos quais a prática balnear, a contemplação de paisagens, a observação de espécies em habitat natural, o conhecimento, a valorização pessoal e a aventura são priorizados.

51A promoção do arquipélago como destino turístico tem sido fundamentada na valorização das potencialidades ambientais e culturais, orientando a procura em função das características da oferta, reduzindo os efeitos da dependência económica face ao exterior e potenciando a preservação da identidade nacional. O arquipélago é vulgarmente identificado pelas particularidades ambientais, sendo divulgada uma imagem fundamentada na beleza e diversidade paisagística, na preservação florestal, na densidade da vegetação, nas praias desertas de areia branca, dourada e escura e nas águas cristalinas e quentes.

52Do ponto de vista florestal, a referência nacional é o Parque Natural Obô, área protegida de excelência pela densidade, diversidade de vida biológica, endemismo e dificuldade extrema de acesso ao interior, representando um terço das ilhas. O Parque tem uma capacidade regenerativa própria de ecossistemas densos e impenetráveis ao Homem. A beleza e a exuberância de São Tomé e Príncipe facilmente surpreendem qualquer viajante ao deparar-se com uma vegetação original e única no mundo.

53No contexto do Parque Natural Obô, o programa da União Europeia, ECOFAC (Écosystèmes Forestiers d’Afrique Centrale), tem tido um papel de relevo, em particular no que respeita à formação de ecoguias, assistência à gestão e apoio às unidades institucionais que tutelam a área ambiental. Contudo, ao longo do tempo, o contributo do programa tem sofrido variações em função das fases, encontrando-se na fase quatro, menos vocacionada para o ecoturismo e mais direccionada para a gestão de recursos ambientais e de espaços públicos. Em parte decorrendo da intervenção anterior da ECOFAC, foi criada uma Associação local com dupla vocação: conservacionista e de turismo de natureza. Os seus promotores participaram anteriormente em acções e programas prosseguidos pela ECOFAC, tendo-se autonomizado com o objectivo de contribuir para a preservação do Parque Natural, apoiando os visitantes que procuram contactar com o ambiente santomense e, paralelamente, conhecer através da observação (cf. II, 1.).

54A Associação Monte Pico passou a promover e a dinamizar visitas ao Jardim Botânico, na entrada do Parque Natural Obô, onde o visitante contacta com a flora do arquipélago, devidamente catalogada com indicação dos nomes comuns e científicos, viabilizando ainda outras visitas através de trilhos e percursos ecoturísticos no interior do Parque Obô, tais como a caminhada a Lagoa Amélia, a subida ao Pico de São Tomé ou a ligação de Bombaim a São João. A valorização dos recursos ambientais é inerente à actividade da Associação Monte Pico que a complementa com a divulgação cultural tradicional mais ancestral no que respeita, por exemplo, ao uso de plantas com propriedades medicinais. Contudo, uma das actividades mais privilegiadas é o birdwatching, actividade ecoturística em crescimento a nível mundial e que reveste particular interesse em São Tomé, devido ao elevado número de espécies de aves com interesse pelo traço de endemismo. Além do Parque Natural Obô, existem ainda as Zonas Ecológicas de Malanza e Praia das Conchas, marcadamente diferenciadas do Parque Natural no que respeita às características da paisagem, sendo a primeira caracterizada por ecossistemas de mangal e a segunda por vegetação arbustiva do tipo de savana.

55Na Zona Ecológica de Malanza foi criado uma actividade ecoturística de observação do ecossistema de mangal, dotado de plantas tintureiras, e da diversidade biológica, o Mangrove Tour, permitindo estabelecer ligação com o Jalé Ecolodge, localizado na proximidade geográfica, considerado como o ex-libris ecoturístico da conservação de tartaruga marinha do arquipélago. O Mangrove Tour consiste numa iniciativa criada em parceria pela Organização Não Governamental Mar, Ambiente e Pesca Artesanal (MARAPA) com a comunidade piscatória de Malanza, uma das regiões mais carenciadas da ilha, facilitando ao viajante a subida do rio em canoa tradicional com remador. As praias são de extensão variável, rodeiam parte das ilhas e a paisagem é caracteristicamente tropical, sendo enquadrada por coqueirais ou formações rochosas de origem vulcânica, tendencialmente desertas ou pouco procuradas. Apesar de não ser um destino potencialmente heliotrópico, no sentido da exploração da imagem a partir do conceito “sol e praia”, as zonas balneares e costeiras são propícias ao desenvolvimento de actividades de observação dos fundos marinhos e de contacto com a natureza como o mergulho e o snorkeling. Neste contexto, a ilha de São Tomé é dotada de quatro grandes regiões que encerram potencialidade turística balnear (PNUD & OMT, 2001; Brito, 2004):

56A região Norte da Ilha de São Tomé, desde a Praia da Juventude a Neves, incluindo as Praias dos Tamarinos, Conchas e Lagoa Azul. Dada a proximidade da capital, o tempo de deslocação é reduzido, permitindo desfrutar de um meio natural envolvente e preservado e da qualidade da água, sendo a única região do país dotada de vegetação do tipo savana arbustiva.

57As praias do Este de São Tomé, entre a cidade e São João dos Angolares, incluindo as Praias das Sete Ondas e Micondó, reconhecidas pelas particularidades da configuração e pelo enquadramento com vegetação do tipo coqueiral. Esta é a região de toda a ilha onde se encontram praias de areia branca, preta e dourada.

58As praias do Sul de São Tomé, incluindo as Praias Piscina, Jalé e Xixi, apesar de serem as mais distantes, são valorizadas pela qualidade da areia e da água e pela exuberância da vegetação, sendo particularmente ricas do ponto de vista da fauna. Nesta zona existe ainda a possibilidade de aceder ao Ilhéu das Rolas, em processo de desenvolvimento turístico.

59A zona do Ilhéu das Rolas, com acesso a partir de Ponta Baleia, no sul de São Tomé, dotada de alojamento turístico gerido pelo Grupo Pestana, à data do levantamento dos dados para a investigação, beneficia da localização geográfica por coincidir com a linha do Equador, sendo dotada de praias privativas e de um ambiente preservado.

60De acordo com a representação do Quadro 14, a maioria das praias consideradas apresenta potencialidade para a prática balnear e de actividades relacionadas com a observação do fundo marinho. As duas praias que colocam mais reservas são as que recebem maior ondulação, nomeadamente as Sete Ondas e a Jalé, sendo possível desenvolver outras actividades, tais como a observação de espécies em ecossistemas complementares e não marinhos, nomeadamente costeiro e fluvial de mangal. Estas são zonas privilegiadas para a observação de tartaruga marinha, em época de nidificação, desova e lançamento de filhotes para o mar, após a eclosão dos ovos; cetáceos, como baleias e golfinhos; macaco e aves.

Quadro 14 - Identificação da potencialidade turística heliotrópica por região em São Tomé

Quadro 14 - Identificação da potencialidade turística heliotrópica por região em São Tomé

Fonte: Adaptado e revisto com actualização, Brito (2004)

61No que respeita à conservação de tartaruga marinha, São Tomé e Príncipe reúne duas experiências que funcionam de forma complementar e em paralelo, tendo sido dinamizadas pela ONG MARAPA: por um lado, o Jalé Ecolodge, localizado no sul da ilha de São Tomé, na praia Jalé, é dotado de infra-estruturas de acolhimento, permitindo pernoitar, facilitando a prestação de serviços de restauração pela comunidade e de segurança. Uma das actividades potenciadas é a observação de postura de ovos de tartaruga marinha e a nidificação em centros de incubação artificial.; no norte da lha, o Eco-Museu Tatô, um museu criado no seio da comunidade de Morro Peixe vocacionado para a sensibilização comunitária e turística no que respeita ao processo de conservação de tartaruga marinha, dispondo ainda de centro de incubação artificial e de vigilância das praias. Em qualquer um destes casos, o envolvimento da comunidade parece ser estratégico, potenciando a reconversão profissional e a identificação de alternativas sócio-profissionais de aquisição de rendimento (cf. II, 1.).

62No que respeita ao alojamento, foi elaborada, pela OMT e pelo PNUD, uma análise prospectiva em cenários que abria a possibilidade de praticamente todas as praias serem adaptáveis à construção de projectos de média gama, ou alta. De forma a minimizar os efeitos da depreciação da costa, a leitura crítica da informação leva-nos a repensar os procedimentos tendo em conta os impactos, pelo que a nossa interpretação recai num centramento de iniciativas com alojamento em zonas previamente identificadas com critério rigoroso, em vez de estendidas por toda a zona costeira.

63Além das potencialidades balneares, São Tomé e Príncipe reúne um conjunto de factores favoráveis para a prática de actividades em contexto florestal e/ou rural, adquirindo características de destino alternativo e responsável (Brito, 2004; Alarcão, 2005). O país é dotado de especificidades ambientais favoráveis à realização de actividades de contacto com a natureza, tais como as caminhadas, ou trekking, vocacionadas para a observação, ou watching, de espécies animais em habitat natural e de flora, incluindo endémicas e árvores centenárias. Esta prática enquadra-se na categoria do turismo de randonnée (Brito, 2004), fundamentada na realização de actividades de contacto com a natureza em trilhos, percursos e passeios pedestres nos quais é estimulada a inter-relação entre o indivíduo e a natureza. Toda a área florestal é dominada por elevações de origem vulcânica, havendo zonas de floresta primária (PNUD & OMT, 2001), onde abundam os cursos de água sob a forma de rios, ribeiros e cascatas favorecendo a densidade e a diversidade de flora. O país é rico em plantas tropicais e em espécies de fauna, destacando-se neste caso as aves, já que das 60 espécies ornitológicas existentes, 25 são endémicas.

64Ainda, e de forma paralela, o país é dotado de estruturas patrimoniais e arquitectónicas centradas nas roças, as antigas unidades de exploração agrícola, tendo algumas sido objecto de reabilitação para fins turísticos, estando concretamente vocacionadas para o acolhimento de visitantes. Tal como sucede em muitas iniciativas, em São Tomé e Príncipe, ao longo do tempo, o turismo em espaço de roça foi alternando entre a promoção envolvida e empreendedora dos promotores e o abandono. Apesar de existirem projectos planeados, existem principalmente três iniciativas referenciadas: a Roça de São João, a sudeste; a Roça de Bombaim, no centro da ilha; e a Roça de Monte Forte, a noroeste. A análise da evolução do turismo em espaço rural, no contexto da roça, demonstra que a única unidade que tem beneficiado de continuidade e de relativa constância é a Roça de São João (cf. II, 1.), já que as restantes sofrem de carência de investimento para modernização, de definição estratégica e de precariedade na gestão.

65A valorização ambiental das iniciativas em espaço rural parece ser evidente já que o sucesso destes projectos agro-turísticos, em parte, depende das condições de preservação da envolvente natural. Contudo, a manutenção ambiental e a conservação de espécies não tem sido promovida de forma espontânea, directa e imediata, sendo muitas vezes entendida como um recurso de marketing destinado apenas a servir a captação de novos visitantes.

66No caso da Roça de São João, enquanto empreendimento assente em estruturas ecológicas, a actividade turística consiste numa prática em que o primado é atribuído aos resultados económicos, conciliando os objectivos da sustentabilidade ecológica e do apoio social. O discurso dos promotores deste projecto encerra mensagens económicas simpatizantes e favoráveis ao lucro, já que a iniciativa é o resultado do empreendedorismo privado, do esforço e da dedicação pessoal. Paralelamente, são ainda manifestadas preocupações com a qualidade ambiental, particularmente exteriorizadas através do projecto RoçaMundo Ecologic Park, uma tentativa de criação de um Parque Natural de exploração privada que procura conciliar a promoção de diferentes actividades, sendo: umas promotoras de bem-estar social de grupos minoritários ou desfavorecidos, tais como mães solteiras; outras de conservação da Natureza; e outras ainda tendentes à sustentabilidade económica a partir da rentabilização das visitas e de uma gestão controlada.

67Estes projectos, sendo caracteristicamente integrados, porque complementares, marcam pela diferença na atitude dos empreendedores, ou promotores, e nos resultados alcançados. A participação social e de base comunitária parece ser uma das marcas de referência deste Projecto, estimulada por um critério metodológico de envolvimento de grupos pré-identificados como grupos alvo que, pelas carências ou características dominantes, são susceptíveis de criar sinergias com os promotores e/ou com os objectivos da iniciativa. Contudo, esta metodologia de actuação é mais programada do que à partida pode parecer e menos o resultado de espontaneidade dos intervenientes, tanto no que respeita à prossecução das actividades sócio-económicas, como na valorização da natureza e na sua preservação.

68A promoção cultural é um dos elementos fortes do turismo em espaço rural. Por um lado, porque os projectos turísticos são implementados e desenvolvidos em contexto comunitário, ou seja, no enquadramento envolvente da vida quotidiana das populações residentes. Neste contexto, o turista compreende como se vive na roça, toma contacto consciente com as rotinas, sente os cheiros, ouve os sons e, durante a estadia, sente-se parte integrante de uma forma de vida diferente da que tem no seu local de origem. Por outro lado, os visitantes contactam com a produção local tradicional, seja agrícola, pecuária, de artes ou de ofícios.

69Na Roça de São João, a valorização do trabalho manual está implícita a todas as actividades desenvolvidas, já que um dos promotores tem ligações a ofícios artesanais e às artes plásticas, considerando-se ele próprio um criador que reinventa formas de vida, fazendo emergir novas alternativas. Esta vertente associada ao turismo surge, para o visitante, como uma evidência natural e genuína, marcada pela ancestralidade, como se fosse parte intrínseca do contexto. Uma vez mais, é o resultado de um trabalho assertivo de programação, planeamento e estudo que resulta positivamente em favor do sucesso do Projecto, possibilitando a emergência de novas iniciativas que se vão encadeando e relacionam com a principal.

70Sendo considerados necessários por todos os interlocutores contactados, entrevistados ou inquiridos, desde os representantes do Estado até aos membros da comunidade, passando por promotores e operadores turísticos, o planeamento e a programação do desenvolvimento do turismo têm sofrido de irregularidade e incerteza. Das entrevistas realizadas, bem como da informação recolhida através da aplicação dos inquéritos por questionário, alguns factores são referenciados em comum:

  • Em São Tomé e Príncipe, o turismo é um sector considerado como potencial e importante para a dinamização do país do ponto de vista económico, sócio- cultural e ambiental;

  • As potencialidades turísticas do arquipélago são duplas, naturais e culturais, sendo as primeiras particularmente mais evidentes;

  • O desenvolvimento da actividade turística representa expectativa de aquisição de benefícios acrescidos, podendo ser gerador de impactos indesejáveis que devem ser controlados e regulados;

  • A valorização do turismo tem sido aproveitada pela iniciativa privada estrangeira sem que os benefícios revertam de forma sistemática e regular a favor da população local;

  • As comunidades locais beneficiam prioritariamente quando os projectos são promovidos em parceria, estando a maioria numa fase embrionária ou a viver situação de precariedade económico-financeira;

  • Apesar das intenções manifestadas publicamente pelos órgãos da tutela, registase alguma precariedade na continuidade dos apoios aos empreendedores turísticos locais, pondo em causa a permanência no sector.

71Apesar dos factores potenciais identificados, e da importância atribuída e reconhecida a partir de 2000, o turismo tem-se mantido como um sector económico marginal, tendo, a nível nacional, um desempenho frágil. Os factores constrangedores têm contribuído para perpetuar essa fragilidade, nomeadamente no que respeita à disponibilidade de infra-estruturas de apoio, ligação e acolhimento. Face às potencialidades naturais e culturais, e tendo em conta os factores limitativos, os segmentos prioritários contemplam actividades de contacto directo com a natureza, nomeadamente de observação e contemplação de espécies de fauna e de flora, integrando o contacto com as comunidades locais

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Titre Quadro 14 - Identificação da potencialidade turística heliotrópica por região em São Tomé
Crédits Fonte: Adaptado e revisto com actualização, Brito (2004)
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