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Vozes do Universo Rural

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Fernando Florêncio

Estado, Paramount Chiefs Ashanti e a Construção de uma face de Janus Política no Gana Pós-Colonial: Vinho Velho em Garrafas Novas ou Vinho Novo em Garrafas Velhas?

Vítor Alexandre Lourenço

Texte intégral

Introdução

1A problemática do papel das Autoridades Tradicionais no domínio da política, e, sobretudo, do político em África, e das suas relações com os Estados, não é um assunto recente no domínio das diversas Ciências Sociais. Em termos de visibilidade académica, só a partir dos anos 80 esta problemática volta a ter a importância que teve no período que mediou entre o fim da 2.ª Guerra Mundial e o início das independências africanas (Dias, 2001). De facto, nos anos 60 e 70, a problemática das relações Estado-Autoridades Tradicionais perdeu muita da sua antiga importância científica e o Estado passou a ser o centro de todas as atenções analíticas, como único e exclusivo factor político dos países africanos recém-independentes: vide, no quadro ideológico da época, o agente social e político promotor do “desenvolvimento”, da “modernização” e dos processos de “nation­building” (Bayart, 1989; Chabal, 1994; Wunsch & Olowu, 1995).

2A partir dos anos 80, em simultâneo com a radicação da ideia do falhanço dos Estados africanos em promover um desenvolvimento equitativo e sustentável, surgiram, contudo, uma série de correntes teórico-conceptuais que buscavam contributos explicativos centrados na diversificação das lógicas sociais em jogo no conjunto nacional, e nomeadamente nas dinâmicas da recém-gizada “sociedade civil”. Essas correntes teóricas estavam mais vocacionadas para estudarem dinâmicas sociais locais, conceptualizadas em torno das noções de “modos populares de acção política” e de “politique par le bas” (Bayart et al., 1992; Florêncio, 2006). Com efeito, os (re)configurados estudos e formulações teóricas, procurando as causas da crise (e colapso) do Estado pós-colonial africano, (re)descobriram a importância da acção de agentes sociais imersos na esfera “tradicional”, esfera essa que continuava a dar coerência a grupos sociais assentes em identidades étnicas (e de outra natureza), e que participavam, ou não, nos processos “nacionais” (logo estatais) de (re)construção política, económica, social, jurídica, entre outras dimensões. As várias disciplinas científicas passaram, então, a debruçar-se mais atentamente sobre as chamadas “sociedades tradicionais”, em particular, sobre as suas lógicas de (re)produção política e as suas dinâmicas (disposições) relacionais com os Estados pós-coloniais, nos complexos e dúcteis campos políticos da África subsariana (Perrot & Fauvelle-Aymar, 2003; Tomàs, 2005; Kyed & Buur & Silva, 2007; Bellagamba & Klute, 2008; Farré, 2008).

3Esta nova fase epistemológica veio dinamizar a produção de conhecimentos académicos em que os tecidos sociais (a sociedade como um todo, nalguns casos, ou grupos sociais específicos, noutros) ocupam lugar de destaque por si só ou na sua relação dialéctica (e volátil) com as estruturas estatais. Nesta perspectiva, a atenção académica e a circunspecção política sobre as Autoridades Tradicionais aparece, então, como uma consequência objectiva desta “procura” de agentes políticos locais, no interior de um modelo analítico que procura decompor as relações do Estado com a sociedade, em geral, e com a “tradicional”, em particular (Florêncio, 2006).

4Será, nesta medida, sob os auspícios balizadores deste quadro teórico, e atendendo às idiossincrasias históricas, políticas, sociais, económicas, ideológicas, jurídicas e simbólicas das estruturas políticas e dos agentes sociais que se relacionam no campo político dos distritos de Ejisu-Juaben e de Mampong (região administrativa Ashanti) que serviram de suporte empírico a esta investigação, que pensamos ser heuristicamente pertinente construir o nosso objecto de estudo a partir da decomposição de três dimensões analíticas diferenciadas mas inter-dependentes entre si: por um lado, a partir da análise da natureza dos constrangimentos históricos e praxis sociais, políticas, jurídicas, ideológicas e económicas do(s) processos(s) de (re)construção do Estado nacional, regional e local ganês, em contexto pós-colonial, pretendemos analisar os actuais fundamentos da legitimidade da dominação política (posicionamento e lugar político) do Estado ganês no seio das populações rurais, em geral, e dos distritos de Ejisu-Juaben e Mampong, em particular; por outro, a partir da análise das dinâmicas, doxas, rupturas e continuidades sociais, políticas, económicas e simbólicas (cosmológicas) dos paramount chiefs no Gana, em contexto pós-colonial, pretendemos aferir dos actuais fundamentos da legitimidade da dominação política (posicionamento e lugar político e social) dos paramount chiefs no seio das populações rurais, em geral, e dos distritos de Ejisu-Juaben e Mampong, em particular; e, por último, após o depuramento dos actuais fundamentos da legitimidade acima enunciados, centraremos a nossa análise nas configurações relacionais (aliança e/ou conflito, de concorrência e/ou cooperação, e por vezes, de (inter)dependência) que se estabelecem na actualidade entre poderes, agentes e instituições estatais democraticamente eleitos no Gana e instituições políticas e agentes sociais tradicionais Ashanti, com particular incidência nos distritos de Ejisu-Juaben e Mampong.

5Neste sentido, constatamos que na procura de um novo (re)equilíbrio político, o Estado ganês e os paramount chiefs Ashanti estão na actual conjuntura histórica embrenhados num processo político relacional, nuns casos competitivo (expansivo), noutros negocial (retractivo), em que cada uma das partes procura alargar a sua esfera de influência e de dominação política jogando com a sua própria lógica (re)produtiva e com os recursos estratégicos de que dispõe: o Estado ganês tem poder mas quer adquirir mais legitimidade, ou melhor, outras legitimidades perante a população rural dos distritos de Ejisu-Juaben e Mampong. Os paramount chiefs Ashanti, dispondo de indiscutível legitimidade aos olhos da respectiva população rural destes distritos, tentam fazer-se pagar com o maior quinhão de poder possível em troca da sua colaboração social, jurídica, política e administrativa com o Estado (quer a nível nacional, quer a nível regional e local).

6Efectivamente, dada não só a efectiva resiliência política e social dos paramount chiefs Ashanti, mas, mais do que isso, o seu conjuntural reforço enquanto agentes políticos activos de intermediação (brokerage) entre o passado e o presente, o “moderno” Estado ganês, não pode, mesmo que o quisesse fazer, suprimir (ou tão só, diríamos nós, ignorar) a posição e a disposição dessas autoridades no campo político da região administrativa Ashanti. Tal facto, gera um quadro político relacional complexo, dualístico e paradoxal: embora predominantemente assente num aparelho político formal e institucionalmente “moderno”, o Estado ganês sente a necessidade “anunciada” de integrar nas suas estruturas político-administrativas locais (regionais e nacionais) os paramount chiefs Ashanti, procurando assim, revestir-se tacitamente da legitimidade de que estes dispõem aos olhos de grande parte da população rural de Ejisu-Juaben e Mampong e em cuja cultura social, política e cosmológica mergulham. Os paramount chiefs Ashanti, por seu lado, ao mesmo tempo que lutam para preservar o seu controlo político e social sobre a população rural de Ejisu-Juaben e Mampong, tentam apoderar-se categoricamente de parte dos recursos económicos, administrativos e jurídicos do Estado (e de outros agentes endógenos e exógenos) e utilizá-los para reforçar os padrões de dominação pessoal, baseados em redes familiares e dientelares, mantidos através da redistribuição de riqueza e de lugares de poder e prestígio, e (re)construindo a simbólica, os discursos e as práticas procedentes e inerentes aos seus mitos, ritos e símbolos ancestrais de fundação.

7Com efeito, este(s) dilema(s) e dualismo(s) político(s) reflectem as tensões originadas pela coexistência forçada entre duas lógicas legitimadoras procedentes de matrizes políticas estruturalmente diferentes: a “construção” da legitimidade dos paramount chiefs Ashanti (cujas raízes históricas são de facto antecedentes à ordem política imposta pelo colonialismo britânico e mantida no período pós-colonial), fundamenta-se numa matriz político-cultural em que os códigos do sagrado e os princípios do político constituem um todo coerente, indissolúvel e centrípeto. Por seu lado, a legitimidade do Estado ganês, pelo contrário, baseia-se na observância de formalismos políticos, institucionais e constitucionais, originados num contexto histórico radicalmente distinto e que foram bruscamente instalados na sequência do processo da colonização britânica.

8Em síntese, a coexistência de lógicas legitimadoras dissimétricas, diríamos mesmo, nalguns casos antagónicas, abre a porta a uma situação política concorrencial mais ou menos velada: se as bases da legitimidade política do Estado ganês e dos paramount chiefs Ashanti de Ejisu-Juaben e Mampong não são as mesmas, então ambas as partes podem defender que a sua autoridade política é legítima sem recorrer à negação da legitimidade política da outra parte, limitando-se a reclamar que ela se exerce numa esfera dissemelhante da sua. Com ou sem esferas de actuação separadas, o facto é que estes agentes políticos “coabitam” relacionalmente no campo político da região administrativa Ashanti, pelo que, em termos práticos, e tendo como pano de fundo a actual conjuntura política, se encontram em permanente relação política, concorrendo ou cooperando conjunturalmente entre si, em função dos atributos e competências (espécies de capital) de que dispõem, e dos interesses e estratégias que reivindicam em determinado momento histórico e político.

Capítulo I — Das origens e processos migratórios dos Akan à emergência dos primeiros estados do interior

9Enquanto os Estados de Mamprussi, Dagomba, Mossi e Gonja emergiam nas regiões compreendidas entre o Níger e o Volta, desenvolvimentos políticos e demográficos semelhantes, tomavam lugar nas regiões circunscritas entre o Volta e a bacia hidrográfica do Pra, e nos seus afluentes de Ofin, Oda e Birim, onde os Estados de Bono-Tekyiman, Banda, Twifo, Adansi, Denkyira, Fante, Akyem, Akwamu e Ashanti, surgiram (Goody, 1966); (Fynn, 1966). Ao inverso dos Estados do Volta a Norte, os soberanos conjuntamente com os súbditos destes Estados do Sul, formaram um grupo étnico-linguístico relativamente homogéneo denominado de Akan, que falam desde a sua origem a língua Twi (Boahen, 1966a); (Stewart, 1966); (Tait, 1953).

10As perspectivas arqueológicas, as recensões geográficas e os arquétipos linguísticos, acerca de quem são e de onde provêm originalmente os Akan, têm sido ao longo das últimas décadas, fontes ininterruptas de proficientes, dissidentes, e também, por vezes, de dogmáticas (inanes, na extensão máxima da sua ortodoxia), conjecturas teóricas, conceptuais e ideológicas. Consideramos ainda assim, (sem querer entrar na “derme” das pendências arqueológicas, históricas, etnográficas, geográficas e/ou ideológicas subjacentes a esta(s) problemática(s)), como profícua a possibilidade de (re)colocarmos as seguintes questões: quem são (integra) as comunidades políticas que designamos por Akan, e de onde são originárias essas mesmas comunidades políticas?

11Os historiadores, e outros estudiosos desta(s) intrincada(s) temática(s), ainda hoje se debatem sobre as origens reais (factuais) da(s) comunidade(s) políticas(s) Akan. Há um consenso (relativamente) generalizado, sobre os seus antecessores terem inicialmente vivido em território aberto, naquela que é hoje a região Noroeste do moderno Gana e a Nordeste da actual Costa do Marfim, ou seja, nas cercanias da bacia hidrográfica do Volta Negro. Todavia, quer tenham emergido nesta região, ou (i)migrado para lá, vindos dos antigos impérios do Gana, Líbia, Egipto ou Abissínia, ou vindos da bacia hidrográfica do Chade e do Benue, os mais proeminentes historiadores ainda sustentam algumas dúvidas estruturais e promovem impetuosos debates científicos acerca das origens primordiais dos Akan (Boahen, 1966b). Quer tenha sido devido a pressões políticas ou tensões populacionais, ou a ambas, os ancestrais fundadores da(s) comunidade(s) política(s) Akan começaram a migrar para as regiões contíguas da floresta tropical (Rattray, 1929); (Agyeman-Dua, 1963).

12Na opinião de alguns etno-linguistas e paleontólogos, os ancestrais fundadores dos Akan entraram nas regiões de floresta muito anteriormente ao que até hoje se supunha — estimam, segundo as suas pesquisas científicas, que há mais de 1000 anos atrás (Shinnie e Shinnie, 1995); (Bellis, 1987). Ao que parece, evitaram as zonas a Norte das florestas, e reuniram-se na proximidade da confluência do Pra e do Ofin. Nesta área geográfica, absorveram as comunidades políticas pré-existentes, multiplicaram-se, e desenvolveram uma língua diferenciada — o Twi —, e as suas instituições familiares, políticas, sociais e culturais emblemáticas: a sucessão matrilinear; os designados nomes “calendários” determinadas práticas litúrgicas e representações sagradas, em particular o Festival do Inhame (l’Odwira); o calendário Adaduana; a existência de clãs exógamos matrilineares e patrilineares, que exortam qualquer pessoa que pertence a um mesmo clã, ao cumprimento das obrigações de hospitalidade e de assistência recíprocas que transcendem as origens e os status quo individuais; a instituição monárquica, com a existência de uma “Rainha­Mãe” (Ashantehemaa/Ohemmaa) ao lado do Rei (Omanhene/paramount chief), e a imbricação muito estrita entre a organização militar e a hierarquização social e administrativa da comunidade política (Arhin, 1980); (Wilks, 1966); (Hagan, 1971). Foi nas imediações desta região de floresta, que também fundaram inicialmente os Estados de Twifo, Adansi e Denkyira. Deste modo, a partir destas áreas regionais de assentamento, alguns segmentos destes clãs, começaram a expandir-se para Norte e Sul; desta expansão resultou a ascensão dos Estados Kwaaman, Tafo, Amakom, Kumawu, e mais tarde, do Estado Ashanti a Norte, e quase em simultâneo, dos Estados Fante, Akyem e Akwamu, a Sul (Boaten, 1971); (Claridge, 1915).

13De acordo com as arreigadas tradições orais locais, as planícies e as regiões de floresta do Afram, eram já nesta época histórica, habitadas por comunidades políticas, hoje em dia representados pelos Late, Anum, Kyerepong, Boso, Asebu e pelos Awutu. Todos estes grupos étnicos, falam a língua Guan, que está “umbilicalmente” relacionada com a Twi, e é a língua dos Gonja na actualidade (Christaller, 1875); (Painter, 1966). Os Guan alegam que, antes da chegada dos Akan, eles haviam estabelecido um grande Estado que se estendia do Gonja através do Volta, aos distritos costeiros do litoral ganês. Se esta alegação histórica dos Guan for correcta, os Akan terão absorvido política e culturalmente uma parte da população Guan, e impulsionando a outra em direcção a Sudeste, e posteriormente, para Nordeste. Com efeito, parece historicamente provável, ter sido sobre as ruínas do Estado Guan, governado pelos seus ataala fiam (ataala = chefes; fiam = leopardos), que os Akan fundaram alguns dos seus Estados e reinos (esta premissa histórica parece ter validade factual, na medida em que os Guan, estão hoje em dia, concentrados nos territórios orientais do Gana, principalmente na bacia do Volta) (Otutu Bagyire IV, 1965). Como foram então, estes Estados e reinos Akan instituídos?

14Para responder a esta questão, teremos que nos debruçar sumariamente sobre a organização familiar e social dos Akan que, como já tínhamos sancionado, desenvolveram-se e expandiram-se a partir da região do Pra e Ofin. Os Akan estão organizados matrilinearmente e patrilinearmente, e em cada caso existem oito grupos familiares ou clãs. Os oito grupos matrilineares exógamos ou abusua (pl. mmusua), são: Ekoona e Asokore, Asona e Dwum, Aduana, Atwea e Aberade, Oyoko (Anona em Fante) e Dako, Bretuo e Tena, Agona e Toa, Asakyiri e Amoakaade, Asenee e Adonten. Os grupos patrilineares exógamos (kra) são: Busumuru, Bosompra, Bosommram, Bosomtwe, Poakwa, Nkatia, Afram e Abankwaade (Platvoet, 1979: 6); (Obeng, 1988: 1). Para os Akan, cada ser humano é composto por dois princípios indeléveis: o “sangue” (mogya) o qual ele herda da respectiva mãe, e o “espírito” (ntoro) o qual lhe é legado pelo seu pai. Correspondendo a este “dogma” de descendência, cada indivíduo Akan herda, por inerência, todo um conjunto de direitos e deveres intrínsecos ao estatuto (familiar e social) materno e paterno. De facto, constatamos a existência do mesmo clã entre todos os sub-grupos Akan (Twifo, Ahanta, Akuapem, Akwamu, Aowin, Bono, Sefwi, Fante, Akyem, Ashanti, Kwahu, Assin, Wassa, e Denkyira), mas o que é (ainda) mais interessante, é os membros desse mesmo clã considerarem-se irmãos e irmãs, independentemente do local donde venham, e não podem casar-se entre si. Uma vez que os Akan, seguem as regras do sistema de sucessão matrilinear não só no que diz respeito à sucessão patrimonial, como ainda, e sobretudo, no que diz respeito ao direito sucessório do acesso ao poder adstrito à governação, os grupos matrilineares tornam-se socialmente mais proeminentes, e familiarmente mais coesos que os grupos patrilineares (Nkansa-Kyeremateng, 1999); (Osei, 1998).

15Quando os subgrupos Akan se dispersaram das regiões de Adansi e Amansie, é suposto terem-se movimentado em grupos constituídos por diferentes clãs, sob a liderança de uma família pertencente a um dos clãs, e fundaram aglomerados populacionais, alguns dos quais rapidamente se transformaram em “cidades-Estado” (Pescheux, 2004). Parece evidente do ponto de vista histórico, que os Estados Akan que emergiram, foram o resultado ou de uma família/segmento de um destes clãs, enriquecida pelo comércio e actividades agrícolas, impondo as suas regras às populações conquistadas e (nem sempre) assimiladas, ou de uma família/segmento pertencente a um desses clãs, mais poderosa do ponto de vista militar, que por via de uma imposição forçada, se apossaram das estruturas de poder do clã ou clãs que viviam lá antes da sua chegada (Irwin, 1961); (Ward, 1968). Com efeito, o Estado de Denkyira, foi por exemplo, fundado por uma parte do clã Agona; Adansi foi fundado originalmente pelos Asona, mas hoje em dia é governado pelos Ekoona; Akwamu e Kumaru foram fundados pelos Aduana ou Aberarde; Akyiem, Abuakwa e Mankessim pelos Asona; Mampong e Kwahu Abene pelos Bretuo; e Dwaben, Kokofu, Nsuta, Bekwai e Kumasi foram todos fundados por segmentos do clã Oyoko. A união destes Estados do clã Oyoko em Kumasi, como adiante veremos, contribuirá, parcialmente, para o aparecimento da primeira Confederação dos Estados Ashanti (ou nação Ashanti = Asanteman) (Arhin, 1967).

16Conforme a tradição oral local, o primeiro Estado Akan que surgiu, foi o de Bono-Tekyiman; acredita-se que foi fundado pelo clã Aduana ou Anona. É significativo, que este tenha surgido apenas no final do território que corresponde à rota comercial da região do Jenne e do Níger, e o motivo propulsivo parece ter sido o controlo desse lucrativo comércio. Fazendo o cálculo ao número de reis, que ocuparam o trono no Estado de Bono, Eva Meyerorwitz chegou até ao ano de 1295; data provável, segundo a autora, para a fundação deste Estado (1952; 1958; 1974). Alguns historiadores, porém, têm dúvidas em relação a este balizamento temporal, e inclinam-se a datar Bono para a primeira metade ou meados do século XV, o período histórico em que emergiam os Estados Mole-Dagabane (Flight, 1970); (Levtzion, 1968); (Wilks, 1971). O seu crescimento político, segundo alguns relatos históricos, parece ter sido grandemente acelerado pela descoberta de jazidas de ouro em Banda, durante o reinado, segundo a tradição oral dos Tekyiman, de Nana Kumfi Ameyaw I (Gyamfi, 1975).

17Nana Kumfi Ameyaw I, segundo alguns documentos escritos, parece ter sido sucedido por Nana Obunumankoma que reinou, tanto quanto se sabe, cerca de sessenta e oito anos. Este soberano, é representado como um governante politicamente esclarecido e economicamente habilitado, pois não só alargou o poder e influência do Estado de Bono, mas também trouxe ourives e tecelões do Norte para Bono-Manso, introduziu o pó de ouro como moeda corrente, estabeleceu os agora famosos “pesos de ouro” dos Ashanti, e criou o Sanaa (Ministério das Finanças ou do Tesouro) (Ott, 1968); (Garrard, 1972 a & b). Os seus sucessores parecem ter sido também governantes argutos, e em meados do século XVI, Bono estava no auge do poder político e da glória militar. Foi certamente um dos mais conhecidos Estados do interior, e esteve entre aqueles que constavam no mapa Holandês de 1629 (designado neste mapa por Bonoe). Contudo, os ataques dos Gonja que se intensificaram durante a segunda metade do século XVI, e que se prolongaram pelo século XVII, enfraqueceram grandemente as estruturas políticas e militares de Bono, e em 1723, este Estado foi conquistado pelos Ashanti, e reduzido a um Estado vassalo, tal como o Estado tributário de Tekyiman.

18Na região das florestas, segundo algumas tradições orais e documentos escritos, os Twifo afiguram-se terem sido um dos primeiros Estados Akan, a “cristalizarem-se” numa entidade política sob a hegemonia do clã Aduana (Meyerowitz, 1974); (Wilks, 1961). Sabe-se que a rota comercial de Bono e Begho, estendeu-se em direcção ao Sul passando entre-os-rios Ankobea e Ofin, e um afluente que irradiava para Sudeste, através da moderna região de Kumasi, e ulteriormente, em direcção a Sul para encontrar o primeiro afluente na região Sul da confluência do Pra e Ofin; e é significativo, ter sido precisamente nesta região, que é muito rica em filões de ouro, que os Twifo, Adansi, e depois Denkyira, emergiram (Reindorf, 1966). Embora não se saiba ao certo quando estes Estados advieram, sabemos, todavia, por algumas crónicas e escritos da época, que os portugueses já naquela conjuntura histórica, consideravam a intenção de estabelecerem relações comerciais com os Accanny (Akanny ou Acanij) em 1517, e que em 1520 enviaram presentes aos reis de Accanny e Abermu, e que por volta de 1525, a oferta destes presentes era historiada como uma prática trivial e reiterada (Van Dantzig, 1980).

19É objectivamente difícil dizer se este reino de Accanny foi contemporâneo (ou mesmo, se havia uma relação “clãnica”) dos Estados Twifo, Adansi ou Assin. Mas, em qualquer uma das circunstâncias, afigura-se nas tradições orais, assim como nas referências feitas pelos portugueses, que os primeiros Estados Akan na região da floresta emergiram muito mais cedo, possivelmente no mesmo período histórico que o de Bono, ou pouco depois, isto é, durante a primeira metade ou em meados do século XV (Wilks, 1971). Depois da morte do quinto rei dos Twifo (Adow ou Adu), eclodiu uma acérrima disputa pela sucessão ao trono. Esta contenda política, levou à ruptura de um ramo da família real liderado por Otomfo Asare que posteriormente fundou o Estado Akwamu. Este êxodo de uma parte significativa da casa real enfraqueceu consideravelmente o Estado de Twifo, que foi conquistado e anexado por Denkyira, no final do século XVII (Fynn, 1971); (Van Dantzig, 1980).

20Infere-se destas tradições que os Twifo foram sucedidos pelos Adansi, que foram fundados por uma linhagem do clã Asona (Institute of African Studies, 1967). Afigura­se claro a partir de tradições orais, de fontes holandesas, e de relatos transmitidos por William Bosman (que esteve na costa Oeste nas décadas de 1670 e 1680), que os Adansi (designados Anansi, por Bosman) seriam o Estado dominante na região da confluência do Pra e do Ofin, durante a primeira metade do século XVII. Todavia, durante a segunda metade do século XVII, os Adansi perderam a liderança política para o Estado referenciado nas fontes europeias como os Arcanes ou Accannes (não sendo nenhum segmento do clã Asona, seriam, provavelmente, Assin) (Daaku, 1970a). Com efeito, por volta de 1660, os Assin já haviam estendido a sua influência tão a Sul como às regiões costeiras ocupadas pelos Etsii e os Abrambo (ou Abakrampa), e haviam estabelecido o monopólio sobre o comércio celebrado entre as populações do interior e costeiras e os europeus (Institute of African Studies, 1963); (Ward, 1968); (Meyerowitz, 1974).

21Existe uma minuciosa descrição do papel comercial dos Assin pelo agente holandês Johan Valckenburg que deve ser aqui citada:

“the Accanists are the shrewdest nation of all those who abut in the Gold Coast being the occupiers of a district which can be visited in three or four days from the coast. These people, then are those who, already for many years have annexed the trade along the coast from the castle de Mina as far as Cormantyn, and are able to thwart their neighbours out of it; so that one trades with no one but them, either at the Mina, Cabo Cors, Congh, Moure, Nnemabo, Achin, or Cormantyn, whereby het, met hun niest en beter is omte gaen (it is wise to be on their better side)” (cit in Boahen, 1966b: 62).

22Destas mesmas fontes, é certo que o Estado de Denkyira, fundado por uma linhagem do clã Agona (quase ao mesmo tempo que Adansi), e até então dominado, primeiro pelos Adansi, e depois pelos Assin, começou a conquistar poder durante a segunda metade do século XVII (Kumah, 1966); (Daaku, 1970a). Nas últimas duas décadas desse século, durante os reinados de Boa Amponsem I (1670-1690) e de Ntim Gyakari (1690-1701), Denkyira definiu claramente a sua supremacia política, militar e territorial. No final desse século, Denkyira conquistou os Estados Aowin, Sefwi e Wassa a Sudoeste, Assin, Twifo, Abrambro e Fetu a Sul, Adansi e todos os Estados “pré”-Ashanti a Norte, e reclamaram (conquistaram) a posse da renda anual (e respectivos impostos sobre os bens transaccionados) do Castelo de Elmina (São Jorge da Mina) (Kumah, 1966). Os reis de Denkyira estimularam o comércio e estabeleceram contactos mercantis sólidos com os europeus, na costa do Gana. Por exemplo, em 1694, representantes de três companhias europeias, os Brandenburgers, os Holandeses, e os Britânicos chegaram à capital de Denkyira (conhecida nas tradições orais como Abankesiesu) para saudarem e prestarem homenagem ao Denkyirahene Ntim Gyakari (Reindorf, 1966).

23Por volta de 1700, como ficou perceptível nos escritos de William Bosman, Denkyira tinha-se tornado num Estado muito rico e poderoso, dominando por completo as bacias dos rios Ofin, Oda e Pra. William Bosman deixou-nos a sua descrição de Denkyira na última década do século XVII:

“this country, formerly restricted to a small compass of land and containing but an inconsiderable number of inhabitants, is by their valour so improved in power that they are respected and honoured by all their neighbouring nations, all they have taught to fear them except Ashanti and Akim who are yet stronger” (1705: 79).

24Contudo, à semelhança dos reinos e Estados inicialmente formados, também Denkyira acabou por cair por volta de 1700, quando foi decisivamente derrotado por uma (recém-edificada) coligação conjunta dos Estados Oyoko do Norte (Wilks, 1971) (Daaku, 1970b).

Capítulo II — Da génese, ascensão e declínio do(s) estado(s) Ashanti: dos mitos e tradições orais de fundação aos factos históricos

25As revolucionárias mudanças populacionais ocorridas nas cercanias da bacia hidrográfica dos rios Pra e Ofin, levaram a que algures entre os séculos XIV e XVII, alguns subgrupos Akan migrassem para Sul (Fante, Akyem, Kwahu e Akwamu), enquanto que outros segmentos clânicos, segundo alguma documentação escrita, migrassem em direcção a Norte (Boahen, 1966a) (Boahen, 1975).

26Nestas massivas migrações para Norte, incluíam-se ramos dos clãs Ekoona, Aduana, Bretuo, Asenee, e Oyoko. Os Bretuo, por exemplo, fundadores dos Estados de Mampong e Seniagya, certificam que “desceram do céu” até Ahensan, em Adanse, por uma “corrente de prata”. Os Asenee, que fundaram os Estados de Abooso, Baman, Amakom e Agona, asseveram que descendem de uma pérola chamada Berewua, circunscrita algures em Adanse. Os Ekoona que fundaram os Estados de Asokore, Otikrom, Sekyere, Mamponten, Kwaaman e Faobaware confirmam terem vindo de Adwafo, em Adanse. E, por útimo, alguns segmentos do clã Oyoko, os quais fundaram os Estados de Nsuta, Dwaben, Kokofu, Bekwai e Kumasi, perseveram a hipótese de que os seus ancestrais surdiram de “um buraco no solo”, localizado em Asumenya-Asantemanso, a Sul da actual Kumasi (Akye­ampong e Obeng, 1995). Com efeito, parece-nos evidente que estes mitos e tradições de fundação, simplesmente certificam que, todos estes clãs provieram das regiões de Twifo e Adanse, contíguas à bacia hidrográfica do Pra e Ofin, tendo sido mais tarde que, alguns segmentos começaram as migrações para Norte e Sul devido, possivelmente, à explosão populacional (conduzindo, naturalmente, à escassez de recursos agrícolas e minerais), a disputas de sucessão dinástica, ou ainda, a pressões políticas dos Estados do Sul, tais como os Twifo ou os Adansi (Rattray, 1929); (Agyeman-Duah, 1962).

27Na sequência deste sucinto enquadramento histórico, uma pergunta se nos coloca: quais foram os factores que propulsionaram a ascensão da complexa, aglutinadora e hegemónica Confederação de Estados Ashanti? Coexistiram dois grupos principais de causas: as causas de natureza imediata e as causas de natureza remota. As causas de natureza imediata ou “precipitante”: foram, por um lado, a existência de laços familiares e sociais muito estreitos e peculiares entre os vários segmentos do clã Oyoko, os quais foram os últimos a chegar à área em questão: Kwaaman (actual Kumasi) e, por outro lado, a sagacidade diplomática, a audácia bélica e a habilidade política para a governação, demonstrada pelos três primeiros soberanos Oyoko que superintendiam a(s) comunidade(s) política(s) Ashanti, designadamente, Nana Obiri Yeboah, Nana Osei Tutu I e Nana Opuku Ware I. As causas de natureza remota, ou se preferirmos, “catalisadora” foram, em primeiro lugar, a ascensão política de um grande número de Estados na actual região de Kumasi, isto é, a área circundante de Tafo; em segundo lugar, as regras rígidas e impopulares impostas pelo despótico Estado de Denkyira; e, em terceiro lugar, o surdir e a expansão do comércio transatlântico (Fynn, 1971); (Boahen, 1965); (Daaku, 1970a); (Wilks, 1993).

28Com efeito, na fase histórica em que os segmentos do clã Oyoko partiram de Asantemanso e se fixaram em Kwaaman (as hipóteses históricas apontam para meados do século XVII), os Ekoona, Aduana, Asenee, Aberade ou Aduana e, posteriormente, os Bretuo, já haviam fundado numerosos Estados (os historiadores fixam a data de chegada destes clãs entre os séculos XIV e XV), todos eles dentro de um perímetro de trinta milhas, em torno de Kwaaman (posteriormente renomeada pelos Oyoko de Kumasi) (Akyeampong e Obeng, 1995). Estes Estados incluíam, entre outros, os Tafo, os Amakom, os Kwaaman, os Suntreso, os Mamponten, os Kenyaase, os Asokore e os Ejisu. Os primeiros quatro estavam situados num raio de proximidade concêntrica de cinco milhas de Kumasi (Labi, 2000). A fixação de tantos Estados num perímetro tão exíguo, foi sem dúvida devido ao facto de, as rotas comerciais de e para Mandeland, a Noroeste, e Hausland, a Nordeste, se intersectarem precisamente pela primeira vez nesta região e, a partir daí, mais rotas irradiaram para Sul, até à costa. Que estas rotas comerciais tenham convergido nesta área, não surpreende uma vez que era aí a procedência da exploração e da produção de dois dos produtos mais “exportados” para Norte, nomeadamente, o ouro e as nozes de cola (Arhin, 1978); (Wilks, 1961).

29O segundo factor “catalisador” mais importante na ascensão da Confederação Ashanti, foi a repugnância comum (com)partilhada por todos os Estados “pré”-Ashanti ao regime opressivo imposto pelo Estado de Denkyira. De acordo com várias tradições orais, todos estes Estados teriam sido conquistados, reduzidos a Estados tributários de Denkyira e sujeitos a um regime político verdadeiramente tirânico. Esta tradição oral é confirmada por fontes escritas europeias. William Bosman escreveu:

“Denkyira, elevated by its Great riches and power, became so arrogant that it looked on all other Negroes with a contemptible eye, esteeming them no more than slaves” (Bosman, 1705: 112).

30O que tornou a situação ainda mais insustentável, foi o facto de Denkyira ter impedido as populações destes Estados de negociarem directamente com os Europeus, na zona costeira. Como tal, por razões políticas e comerciais, não só os Estados a Norte como também os do Sul, nomeadamente, os Assin e os Wassa, estavam preparados para se revoltarem, faltando, porém, para esse desígnio, “alguém” para carregar o “bastião” político e catalisar a insurrecção militar. Foi exactamente isto que o clã Oyoko se pré-dispôs impulsionar.

31O terceiro “catalisador” a discriminar, foi o aumento do comércio no Atlântico, isto é, o aumento das trocas comerciais, por um lado, entre a Europa e a(s) América(s), e por outro, com a África Ocidental. Como já foi referido, a generalidade dos Estados do interior, tornaram-se cada vez mais “esporeados” por negociarem directamente na costa com os Europeus, à medida que as trocas comerciais aumentavam, tornando-se, deste modo, mais lucrativas; em particular, com o aumento da procura de escravos para as plantações de açúcar na(s) América(s), com maior incidência, a partir de 1640. Todavia, os Estados costeiros e as suas populações, de uma forma contundente, repeliram a entrada dos Estados do interior. Estrategicamente, os primeiros, preferiam comprar os bens comerciados pelos Estados do Norte, nos mercados do interior, tais como Manso e Fosu no Oeste, e Abonse a Este. A segunda forma pela qual o aumento das trocas comerciais no Atlântico contribuiu para o aparecimento dos Ashanti, em particular, e de todos os outros Estados a Norte, em geral, foram as armas de fogo e a pólvora que foram introduzidas na África Ocidental, a partir de 1650. Os detentores destas novas armas certamente desfrutaram de uma excepcional vantagem em relação àqueles que as não tinham, tanto na “guerrilha” ofensiva como na defensiva. Não existe sombra de dúvida que a rápida expansão dos Akwamu e dos Ashanti deveu-se, especialmente, ao uso de armas de pólvora e, a necessidade de manter um abastecimento constante de armamento, constitui a segunda razão, talvez (até) mesmo a mais importante, para a deslocação dos Estados do interior em direcção à costa (Daaku, 1970a) (Tenkorang, 1968).

32Estes três factores apenas criaram uma atmosfera favorável, uma vez que nenhum Estado com importância política duradoura emergiu até à chegada dos segmentos do clã Oyoko. A chegada dos Oyoko, foi então a “pedra de toque”: ou, se quisermos, a “razão imediata” para a ascensão daquela que seria a Confederação de Estados Ashanti. O clã Oyoko foi capaz de realizar o que outras comunidades políticas que os antecederam não conseguiram efectivar pelas mais variadas razões. De entre elas, saliente-se o facto de os Oyoko serem um grupo familiar e social mais restrito (Rattray, 1929). Com efeito, os reis de Dwaben, Bekwai, Kokofu e Kumasi consideravam-se, e ainda hoje se consideram, como irmãos, e percepcionavam o rei de Nsuta como seu tio materno. Por outro lado, o Dwabenhene e os seus súbditos, são considerados até hoje como a família ou segmento clânico principal do grupo Oyoko, enquanto que o Kumasihene ou Ashantehene (como posteriormente se veio a designar), é simbolicamente, o referencial político, constitucional e religioso. Thomas Boowdich, o primeiro britânico a visitar Kumasi, em 1817, apercebeu­se da importância política desta cooperação estratégica entre os Estados Oyoko, a qual o impressionou bastante. A propósito da cooperação entre o Estado de Kumasi e o Estado de Dwaben escreveu o seguinte:

“This common interest preserved ininterrupted more than a century by two rising powers close to each other with a view of a more personal aggrandizement and their firm discretion in making any serious disagreement subservient to the policy, is one of the few circumstances worth considering in a history composed of wars and successions” (Bowdich, 1966: 97).

33O crescimento da Confederação Ashanti a partir deste núcleo através da linhagem do clã Oyoko foi o resultado da ardilosa governação dos três primeiros soberanos de Kumasi, nomeadamente Nana Obiri Yeboah, Nana Osei Tutu I e Nana Opuku Ware I (Priestley e Wilks, 1960). Ao que parece, o segmento dos Oyoko que migrou para a região de Tafo fundou a sua própria cidade, Kumasi, no Estado de Kwaaman e, mais tarde, através de casamento, diplomacia ou guerra, conseguiu estabelecer o seu domínio sobre os Ekoona e, sobre os outros Estados deste clã existentes naquela região. Este segmento Oyoko foi liderado por Nana Obiri Yeboah (1660(?)-1670(?)), que julga-se ter sido um soberano bastante astuto, na medida em que “assimilou” estrategicamente os soberanos e respectivas populações dos Estados conquistados, ao admiti-los, com pleno exercício de direitos (e deveres tributários), no clã Oyoko (Daaku, 1966). Esta manobra táctica não só fortaleceu a sua própria posição política e a da sua descendência como chefes de um novo Estado, como também aumentou consideravelmente, o seu número de súbditos. Quando já havia, desta forma, assegurado a sua posição política, e aumentado significativamente o número de súbditos, Nana Obiri Yeboah iniciou guerras de expansão, atacando os Estados vizinhos que se haviam recusado a reconhecer o seu regime e a sua supremacia política, territorial e simbólica. De acordo com relatos orais e escritos, este soberano não terá sido muito bem sucedido nestas campanhas porque terá morrido, por volta de 1670, numa guerra contra os Domaa, que à época ocupavam a região de Suntreso, hoje em dia um subúrbio de Kumasi.

34Após a sua morte, foi sucedido por um sobrinho-materno que revelou ter ainda mais talento, astúcia e determinação política, enquanto soberano. Este foi o “histórico”, Nana Osei Tutu I (1670-1717(?)). Aconselhado por Okomfo Anokye — seu sumo-sacerdote (Nsumankwaahene) e conselheiro constitucional — Nana Osey Tutu I contribuiu para a institucionalização e para o crescimento da Confederação Ashantã de cinco formas distintas. Em primeiro lugar completou a formação da Confederação dos Estados Akan que estavam dentro do perímetro de trinta milhas a partir de Kumasi, sob o comando político da linhagem do clã Oyoko. Em segundo lugar, certificou-se que os Estados da Confederação tivessem uma cidade capital (nacional), assim como um festival nacional (o Festival Nacional de Odwira); em terceiro lugar concebeu uma Constituição escrita para a Confederação; em quarto lugar, introduziu uma nova organização militar que se patenteou tão eficaz, que foi capaz de constituir um exército tão forte que se revelou nos confrontos com forças endógenas, praticamente invencívei; finalmente, Nana Osey Tutu I continuou com enorme sucesso a manutenção, mas sobretudo, a expansão das fronteiras do (inicialmente) pequeno Estado do clã Oyoko (Boaten, 2000); (Daaku, 1976).

35Depois de formalizada a “arquitectura” política da Confederação Ashanti, e de a ter dotado com uma capital nacional, um Festival, uma Constituição e um exército, Nana Osey Tutu I iniciou as suas guerras de expansão territorial (Arhin, 1999: 79). Em primeiro lugar, vingou a morte do seu antecessor, ao infligir uma derrota decisiva aos Domaa, que emigraram para Noroeste, onde fundaram o Estado de Gyaaman (Terray, 1987); (Terray, 1999); (Rattray, 1929). Posteriormente, conquistou os Estados de Amakon e Tafo (Reindorf, 1966); (Fuller, 1921). O seu próximo alvo militar óbvio, era o Estado de Denkyira, o qual derrotou definitivamente na batalha de Feyiase (na nova capital de Denkyira — Jukwaa), reduzindo-o a um Estado tributário, em 1701 (iniciando-se estas incursões militares desde 1699). Em seguida, Osei Tutu conquistou e anexou os Estados de Akim e Ofinso. Resolveu o problema da administração provincial, ao incorporar plenamente todos os Estados na região de Kumasi, que ele havia conquistado militarmente para a Confederação. Os Estados de Amakon e Tafo, por exemplo, foram admitidos como membros titulares do Estado ou Divisão de Kumasi, e o Estado de Ofinso como membro pleno da Confederação; os súbditos destes Estados “assimilados” eram reconhecidos como “cidadãos” Ashanti (Fuller, 1968). Possivelmente, porque Akyem e Denkyira, não haviam sido completamente subjugados, Nana Osei Tutu I, não lhes aplicou esta política de incorporação e “cidadania” Ashanti. Na realidade, Nana Osei Tutu I foi morto, em 1717, durante a campanha militar contra os Akyem. Segundo a tradição oral Ashanti, Nana Osei Tutu I, foi sucedido pelo seu sobrinho-neto, Nana Opuku Ware I. Uma vez mais, este sucessor político mostrou-se um governante bastante capaz, e como guerreiro foi mais famoso do que qualquer um dos seus dois antecessores. Durante o seu reinado, que se estendeu de 1720 até 1750, os Ashanti conquistaram e anexaram os Estados de Tekyiman, Banda, Gyaaman, Gonja, e Dagomba todos a Norte, Sefwi a Oeste, Twifo a Sul, e lograram conquistar Akyem, Kwahu, Akwapim Akwamu e Accra a Sudoeste (à excepção do Estado Fante) (Tordoff, 1962); (Reynolds, 1987). No final do seu reinado, a Confederação dos Estados Ashanti ocupava uma área territorialmente muito mais extensa, que aquela que corresponde à do actual Gana. No entanto, por volta de 1880, esta singular Confederação, tinha virtualmente reduzido para metade a sua dimensão territorial, e perdido a glória militar e integridade política anterior (Berry, 2000).

36Quais foram então, as causas contíguas do declínio desta vasta, próspera e poderosa Confederação de Estados Ashanti? A natureza das causas, foi não só de ordem externa, como também, de ordem interna. O primeiro factor interno que levou ao declínio dos Ashanti foi a vulnerabilidade dos seus “sistemas de administração”, tanto a nível Provincial, como a nível Central (McCaskie, 2001). A Confederação Ashanti, no auge da sua hegemonia política era constituída por três distintas divisões: por um lado, Kumasi, que estava sobre a governação directa do Ashantehene, por outro, as divisões territoriais (Aman, sing. Oman) ou Estados (Amantoo lit. “Estados antigos”), tais como, Dwaben, Kokufu, Nsuta, Bekwai, Mampong, e, por último, os Estados conquistados. Cada Amantoo estava sob a governação imediata do seu Omanhene (pl. Amanhene), apesar de todos estes reconhecerem o Ashantehene como o seu líder político, administrativo, económico e religioso, e considerarem o Golden Stool, como o símbolo da sua unidade, e a encarnação do espírito (sunsum) da “nação” Ashanti. Neste sentido, o Amantoo de Kumasi conjuntamente com os Amantoo nucleares que integravam os “concentric circles of loyalty” (Rattray, 1929: 63) formavam um espaço geográfico, político e simbólico que era (re)conhecido como a área metropolitana Ashanti. Além destes dois referenciais administrativo-espaciais, havia ainda um terceiro, comummente designado por área provincial Ashanti. Esta última circunscrição espácio-territorial, era constituída por todos os Estados conquistados (e “assimilados”) tais como, Dagomba e Gonja a Norte, Akyiem, Akwapim, Akwamu, Ga, Denkyira, e Wassa a Sul (Wilks, 1975).

37Na área metropolitana Ashanti, era apenas no Estado de Kumasi que o poder político do Ashantehene era supremo; e esta mesma convenção política expressa, ficou a dever-se aos esforços jurídicos e constitucionais de Nana Osey Kwadwo, que reinou entre 1764 e 1777, e de Nana Osei Bonsu, que reinou entre 1800 a 1823 (Hagan, s.d.). Como resultado de uma série de reformas legais levadas a cabo por estes dois soberanos, a maioria dos cargos políticos ou (mesmo) a ocupação do trono no Estado de Kumasi, na segunda década do século XIX, era feita por proposta da Ashantehemaa, e posteriormente ratificada (ou não) pelo Conselho Tradicional de Kumasi, e não por estatuto hereditário directo. Não obstante, estas reformas legais não se estendiam aos outros Estados ou Divisões da Confederação. Nestes, cada Rei ou Omanhene mantinha o seu estatuto hereditário e todas as prerrogativas formais e ancestrais da sua autonomia política, jurídica e territorial. Quando a Assembleia Nacional (ou Conselho Supremo) da Confederação (Asantemanhyiamu), se reunia em plenário, o estatuto de que o Ashantehene usufruía, não o arrogava nem de jure nem de facto, do exercício de acções de poder autocráticas ou despóticas sobre os outros Amanhene. Pelo contrário, ele estava em pé de igualdade (primus inter pares), e a reconhecida e considerável influência simbólica que exercia enquanto ocupante do reverenciado Golden Stool, era sobretudo moral, e não jurídica. Por isso, a projecção da influência e poder político do Ashantehene na área metropolitana Ashanti, veio a ser determinada, não (só) pelas práticas constitucionalmente estabelecidas, mas (sobretudo) pela personalidade (ética), habilidade (política), e tacto (militar) revelados pelo Ashantehene, enquanto indivíduo.

38Todavia, durante a maior parte do século XIX, os reis Ashanti que sucederam a Nana Osei Bonsu, não se revelaram estadistas competentes, como por exemplo, Nana Obiri Yeboah e Nana Osei Tutu I, o haviam sido. Por consequência, rebeliões e revoltas, eclodiram periodicamente, até mesmo dentro da área metropolitana Ashanti. Por exemplo, em 1834, e novamente em 1874, o Estado de Dwaben rebelou-se contra o Ashantehene, e em ambas as ocasiões, estas rebeliões (re)conduziram a sangrentas guerras civis (Boaten I, 1995). Por seu lado, o esquema político e administrativo da área provincial Ashanti tornava-se ainda mais frágil e secessionista. Os sucessores de Nana Obiri Yeboah e Nana Osey Tutu I, não deram continuidade à(s) sua(s) política(s) de “assimilação” dos Estados conquistados na Confederação Ashanti. Senão vejamos, nenhum dos Estados conquistados, depois do reinado de Nana Osey Tutu I foi efectivamente incorporado na Confederação; não lhes foi dado um lugar no Conselho Supremo da Confederação, e o Golden Stool não tinha (ou deixou de ter) qualquer significado real e/ou simbólico para eles. Não tinham sequer acesso directo ao Ashantehene, e só podiam estar na sua presença, através de um dos Abirempon (sing. Birempon — conselheiros reais e chefes de alas do exército Ashanti) de Kumasi, ou dos respectivos Amanhene. É verdade que os grandes reformadores, Nana Osei Kwadwo e Nana Osei Bonsu, introduziram também aqui, algumas modificações, impondo sobre a administração provincial existente, como nos revela Adu Boahen “a network of Asante resident commissioners hierachically organized at regional and district levels” (l966b: 78). Com efeito, Nana Osei Kwadwo colocou três comissários de distrito em Accra em 1776, os quais estavam sob as ordens directas do comissário regional, destacado em Akwapim. Nana Osei Bonsu, por seu lado, destacou igualmente um comissário de distrito para Cape Coast, outro para Elmira, e ambos estavam hierarquicamente subordinados ao comissário regional situado em Abora.

39Mas o próprio facto, das revoltas e rebeliões serem tão comuns no século XIX, mostra-nos que estas alterações administrativas não se provaram particularmente eficazes.

40E a razão principal foi que, à semelhança dos seus antecessores, os dois reformadores deixaram as dinastias, os costumes, a linguagem, e até a estrutura militar das províncias conquistadas intactas. Tudo o que era esperado destas era (exclusivamente) o pagamento regular das tributações anuais, e a contribuição para o contingente militar Ashanti quando fosse necessário. Assim, uma vez que, estes Estados não só estavam “entregues a si próprios”, mas também, e, de uma forma geral, eram tratados como membros de “segunda classe” da Confederação, nunca se identificaram (politicamente) com Kumasi, ou com o simbólico e reverenciado Golden Stool. Ao invés, estavam expectantes pelo dia em que (re)conquistariam a sua independência. De facto, esta pretensão era de tal forma veemente, que na periferia da Confederação existiram revoltas e rebeliões sistemáticas através dos séculos XVIII e XIX. O Estado de Gyaaman, por exemplo, esboçou tentativas de rebelião em 1752, 1764, 1799 e, ainda novamente, em 1818. O Estado de Banda em 1764 e 1818. O Estado de Akyem revoltou-se em 1765 e por diversas vezes ao longo do século XIX (Boaten I, 1995). Nestas circunstâncias políticas, a sobrevivência da Confederação veio a depender quase inteiramente do preponderante poder militar da área metropolitana Ashanti, e tornou-se óbvio, que se esse poder (dissuasor) alguma vez fosse enfraquecido, a Confederação, especialmente na área provincial Ashanti, desmoronar-se-ia.

41A importância (absoluta) destas duas principais fragilidades internas, não deve ser, no entanto, empolada. Não obstante, o Ashantehene não ter exercido poder absoluto na Confederação, o Golden Stool teve a capacidade de ser uma força unificadora poderosa, que continua tão forte hoje, como era no século XVIII. Em segundo lugar, quase todas as rebeliões dos Estados provinciais no século XVIII e início do século XIX foram facilmente circunscritas. Todavia, a partir da segunda década do século XIX em diante, a Confederação Ashanti, e os seus súbditos deixaram de estar sós. Em sete ocasiões diferentes, entre 1811 a 1874, tiveram confrontos frente-a-frente com uma (respeitável) força externa — a dos Britânicos, na costa do Gana (Lloyd, 1964). Foram estes confrontos bélicos que apressaram (largamente) o declínio político, económico e territorial dos Ashanti.

42O que provocou estes confrontos entre os Ashantis e os Britânicos no século XIX, e quais foram as suas consequências políticas, militares e territoriais? Partindo da sistemática frequência, com que os Ashanti atacavam a costa, muitos historiadores descreveram­nos como um Estado exclusivamente guerreiro, agressivo, e sanguinário. Esta generalizada opinião, não é contudo precisa, pois durante o século XIX não houve uma única invasão da costa pelos Ashanti, que não tenha sido precedida por semanas, meses ou até anos de negociações diplomáticas (Denteh, 1973). Foi somente quando as negociações falharam, que os Ashanti recorreram ao uso de armas. Nem tão pouco, eram estas, guerras de expansão territorial. Pelo contrário, os Ashanti foram, de facto, bastante mais defensivos do que ofensivos a partir da segunda década do século XIX em diante, e o seu principal objectivo foi o de manter intacta a Confederação que herdaram dos seus antepassados fundadores. Porquanto, deste ponto de vista, muitas destas guerras foram expedições para punir os Estados “rebeldes”, e para estabelecerem a lei e a ordem. A invasão Ashanti em direcção a Norte em 1818, foi uma expedição punitiva contra os Gyaaman, enquanto que as ocorridas em direcção a Sul, em 1811, 1814, 1823 e 1826, foram para suprimir rebeliões nos Fante, Akwapim, Akyem, Wassa, e, Denkyira, respectivamente. Os Ashanti estavam também particularmente preocupados em manter o seu domínio sobre Elmina, de forma a poderem ter um acesso fácil à costa, e desta forma assegurar um fornecimento regular de armas e munições. As guerras com os Britânicos em 1869-1870, e em 1873, foram para impedir Elmina de cair nas mãos dos Britânicos, como resultado da troca Anglo­Holandesa de feitorias (e fortes), e a subsequente partida dos Holandeses do Gana, em 1872 (Yarak, s.d.).

43Nesta conjuntura histórica, os Britânicos também não estavam interessados em (mais) aquisições territoriais. Mesmo alguns anos depois de 1860, os Britânicos estavam apenas interessados nas trocas comerciais, e na introdução e expansão dos valores do cristianismo e dos padrões da educação ocidental. Todavia, a implementação destes objectivos não podia ser alcançada, enquanto continuassem as sistemáticas incursões punitivas Ashanti aos Estados da costa. Os britânicos poderiam ter ajudado os Ashanti a fortalecerem as suas posições nos Estados costeiros, e isto teria reduzido o número de invasões, e assegurado a paz e a ordem através de toda a Confederação Ashanti (Boahen, 1966b). No entanto, os britânicos recusaram-se a proceder desta forma, na medida em que tinham receio de permitir que os poderosos Ashanti, estabelecessem uma posição económica e territorial irredutível junto à costa. A sua acção política, foi por isso, numa primeira fase, a de auxiliar os Estados costeiros a manterem a sua independência, agindo como mediadores entre os Estados costeiros e Kumasi, e mais tarde, a partir de 1824, no campo de batalha, quando a “ocupação efectiva” das áreas costeiras, em particular, da região do Estado Fante, se tornou uma certeza militar, politica e económica. A primeira guerra dos britânicos com os Ashanti ocorreu em 1824, tendo sido os britânicos derrotados, e o seu Governador, Sir Charles MacCarthy, morto. No entanto, em 1874, os britânicos derrotaram peremptória e irrevogavelmente os Ashanti (Ward, 1974).

44Os efeitos políticos destes assoladores conflitos bélicos foram profundos. Em ter­ mos sumários, dir-se-á que levaram à desintegração formal da Confederação de Estados Ashanti. Como já referimos, a principal força a unir as áreas metropolitana e provincial Ashanti, foi o contundente poder militar dos reis Ashanti, sustentado pelo fornecimento ininterrupto de armas de fogo vindas da costa. Todavia, derrotas decisivas sobre os Ashanti, em 1826, e novamente em 1874, enfraqueceram grandemente esta força beligerante, e como era expectável, a Confederação começou a desmoronar-se. Todos os Estados do Norte — Gonja, Dagomba, Krakye, e Gyaaman — (re)afirmaram a sua independência, e nunca mais foram (re)conquistados. Também os Estados do Sul — Akyem, Denkyira, Wassa, Fante, e Accra, também se (auto)proclamaram independentes, o que foi reconhecido no Tratado de Fomena assinado com os Britânicos, em 1874 (Lewin, 1974). Deste modo, por volta de 1880, e como resultado directo destas guerras Anglo-Ashanti, a Confederação Ashanti reduziu-se à área metropolitana Ashanti e ao Estado de Brong-Ahafo (reproduzindo estes, para preservarem a sua unidade e identidade política, os fundamentos do seu poder político e autoridade simbólica através da invocação alegórica do Golden Stool, do festival d’Odwira e do “Swearing an Oath of Allegiance”), enquanto que os Estados costeiros, tornaram-se parte e parcelas das (iniciais) estruturas políticas, económicas e administrativas do Império Colonial Britânico na Costa do Ouro.

Capítulo III — Da NATIVE JURISDICTION ORDINANCE de 1878 ao fim da 1ª república (1966): a institucionalização histórica de um estratégico dualismo político

45Depois de politicamente reconhecida e formalmente estabelecida, a Colónia Britânica da Costa do Ouro, em 1874, as relações entre o Estado Colonial e os paramount chiefs foram, pela primeira vez, reguladas com a promulgação da Native Jurisdiction Ordinance de 1878 (Metcalfe, 1964). É, efectivamente com este instrumento legislativo, que é introduzido o esboço de um novo e pretensioso sistema (doutrinal) de administração política e territorial — apanágio ideológico de uma governação colonial irresoluta e dualista — que assentava no ambíguo princípio conceptual de indirec rule, o qual irá, nalguns casos, vacilantemente subsistir até 1944 (Schiffer, 1970). O significado político conjecturado daquela norma legal (como de outras posteriormente publicadas), era o de exclusivamente restringir as prerrogativas políticas, sociais e jurídicas dos paramount chiefs, e em decorrência, “espartilhá-las” num aparelho burocrático sob controlo directo e ao serviço do governo central da colónia.

46O preceito normativo promulgado em 1878, iria ser rectificado e estrategicamente estendido em 1904, aos territórios anexados à inicial Colónia Britânica (Confederação Ashanti e Territórios do Norte), no qual as então cognominadas Native Authorities, ainda que submissas à intendência política, jurídica e administrativa colonial e aos seus cínicos simulacros de “downward accountability”: estavam ardilosamente mandatadas para a administração judicial (Native Courts) e gestão fiscal (Native Administration) dos seus territórios enquanto representantes naturais das suas comunidades políticas, e, enquanto intermediários nomeados da agência colonial (Boone, 2003; Berry, 2001). A “metamorfose”, ou se quisermos, a “invenção” deste modelo bicéfalo e a reconfiguração do estatuto dos paramount chiefs e das dinâmicas funcionais das suas legítimas instituições, são construções utilitaristas de uma pragmática e manipulatória dominação colonial britânica, cujos objectivos prioritários eram, por um lado, fazer-se representar administrativamente em todo o território ocupado, suprimindo, deste modo, as objectivas carências de meios humanos e logísticos para a “ocupação efectiva” de tão extenso e complexo corpus territorial e político, por outro, a partir da implementação e consolidação desta quadrícula política e administrativa, explorar de forma eficiente e contundente os ambicionados recursos económicos (sobretudo minerais) ancestralmente explorados pelas estruturas tradicionais locais, por último, e no caso particular da Confederação Ashanti, a coarctação, ou diríamos mesmo, a derrogação substantiva e axiomática da sua representação jurídica, soberania política e hegemonia militar que tanto os havia arrostado ao longo do século XIX e começos do século XX (Rathbone, 2000; Ward, 1968).

47Com efeito, a introdução de uma brusca e coagulante ruptura no matricial princípio de representação política (fundado numa "hierarquia de lealdades simbólicas") dos Omanhene da Confederação de Estados Ashanti, já havia originado efeitos profundamente desestabilizadores, quando em 1896, a administração colonial britânica representada localmente pelo Governador Sir Frederic Hodgson, actuou de uma forma disruptiva, dissolvendo formalmente a Confederação Ashanti, e em decorrência, destituindo e exilando de forma alienadora, o Ashantehene Nana Prempeh I, bem como a Ashantehemaa Yaa Akyaa, e todo um conjunto de altos-dignatários da estrutura política e militar Ashanti (Ward, 1968). Os objectivos estratégicos desta disfuncional acção política (assente no incongruente princípio de “divide et impera” ), eram, nas palavras de Kwame Boaten:

“to destroy the unity of the Asante states because the colonial government thought that with the removal of the Ashantehene from politicai scene, there would be no Asante. To a certain extent, this was true, but all the same the sacred Golden Stool continued to be the rallying point of the Asante” (1973: 57).

48Nesta subversora conjuntura política, as premissas que orientavam a (des)governação colonial assentavam (tão só) numa metafórica legitimidade legislativo-formal, a qual imiscuía-se (e, simultaneamente coarctava) directamente nos ancestrais check-and­balances adstritos ao “homologado” sistema político, burocrático e militar Ashanti. Nas factuais palavras de William Harvey:

"In the succeeding years, the Governor legislated for Ashanti, and administrative functioned within the region were carried out by commissioners in conjunction with the more cooperative chiefs under the general theory of indirect rule. The unifying structures of the Confederation were in disarray, however. At the divisional level the subservience of the chiefs to the British authorities lowered their prestige and stimulated popular distrust; it also undermined traditional lines of allegiance from subordinate to Paramount Chiefs. The chiefly prerogative of holding court provided an attractive source of income and stimulated bribery and other corrupt practices in the election and de-stoolment of chiefs" (1966: 77).

49No entanto, no decorrer da década de 1920 e início da década de 1930, este cenário político iria (circunstancialmente) retroverter-se, isto é, confrontado com as primeiras manifestações de agitação anti-colonial e, em consequência, de consciencialização nacionalista (promovidas por alguns respeitados Omanhene, sobretudo Ashanti, e por alguma intelligentsia emergente), o governo colonial britânico começa a compreender a necessidade de cauterizar as ininterruptas e legítimas prerrogativas politicas dos paramount chiefs Ashanti, e de utilizar estes já não como meros “canais de comunicação” administrativos, mas sim, como “aliados” políticos imprescindíveis para manter as comunidades políticas cooperantes, e sobretudo, sob efectivo controlo (Rathbone, 2000). A primeira observância no sentido de uma contingente revitalização das estruturas políticas Ashanti, verificar-se-ia em 1924, com a permissão do repatriamento do Ashantehene Nana Prempeh I, posteriormente reinstalado (simplesmente) enquanto Omanhene do histórico Amantoo de Kumasi. Tratava-se, como é óbvio, de um passo simbolicamente importante, mas politicamente insuficiente, na medida em que os Ashanti queriam ver reconhecido (do ponto de vista formal) o status quo ante político e simbólico de que o Ashantehene usufruía antes da sua ignominiosa destituição (Webster e Boahen, 1967). Neste sentido, e como os factos históricos o narram, os britânicos após a negociação de algumas usurpadoras contrapartidas políticas, acabam por estrategicamente conceder em algumas variáveis de tal pretensão e, tal como se nos refere Kwasi Boaten:

“National integration was only achieved under Agyeman Prempeh II in 1935 when the Asante Confederacy was restored. The colonial Government realized that the growth and prosperity of the Asante Confederacy would depend, by and large, on the traditional leadership of the Asantehene, and his National Council. This apparent awareness on the part of the Colonial Government of the effectiveness of traditional leadership may have been a genuine one; because the Asante progressed fairly steadily under traditional leadership. Thus, by using the Traditional Council as a puppet, the Government was able to carry through many of its policies” (1973: 60).

50Alguns anos mais tarde, numa outra conjuntura política que iria corresponder ao epílogo da "situação'' colonial (1949), caracterizada por convulsivas contestações nacionalistas e arreigados confrontos de cariz partidário, e sobretudo, de natureza geracional (Austin, 1964), reiteradas tentativas de agrilhoamento das prerrogativas sociais dos paramount chiefs seriam legislativamente implementadas. Com efeito, nesse mesmo ano de 1949, numa ambiência política de reconfigurações estratégicas, um comité presidido por Sir Henley Coussey, composto por inúmeras personalidades “indígenas” e integrando alguns proeminentes paramount chiefs Ashanti (entre outros), foi constituído e empossado com poderes de natureza consultiva pela Administração Central da então Costa do Ouro. Os propósitos centrais da sua fundação assentavam na tarefa primeira de realização de um conjunto de propostas de reforma da Constituição vigente (1950) no sentido de preparar orgânica e formalmente o país para a sua independência de jure e de facto, em 1957 (com particular incidência, nas questões relativas à promoção de um novo modelo de “Governo local"). A Comissão Coussey dentre as multíplices formulações políticas alvitradas, sustentava um (melindroso) ponto de vista, no qual os paramount chiefs (em particular os Ashanti) eram:

“so closely bound up with the life of our communities that its disappearance would spell disaster – chiefs and what they symbolize in our society are so vital that the subject of its position must be approached with caution” (Coussey Report cit in Arhin, 2001: 17).

51Todavia, um ponto de vista radicalmente antagónico, caracteriza a posição política do Convention People's Party (CPP), partido vencedor das eleições gerais de 1951 (em disputa eleitoral com a United Gold Coast Convention – UGCC), e dirigido pelo seu (re) conhecido líder Kwame Nkrumah. A vocação socialista e revolucionária do CPP, intimamente imbuída e circunstanciada pelo paradigma da "modernização" (decorrente do filiativo arquétipo marxista-leninista) preconizado pelas gerações mais jovens e politicamente “esclarecidas”, projectava os paramount chiefs Ashanti e todas as estruturas políticas a eles adjacentes, como um obstáculo ao progresso, sobretudo, em razão das suas mais ou menos (inter)dependentes disposições relacionais com o Estado colonial britânico (Arhin, 1993). Kwame Nkrumah, na qualidade de Primeiro-Ministro, assumia explicitamente que um dos objectivos prioritários da sua inicial agenda política, era o da libertação do “povo” ganês “de l’esclavage dans lequelle maintenait le colonialisme étranger et de la tyrennie du despotime féodal local” (Nkrumah cit in Jacquemot, 2007: 57). Em consequência deste posicionamento ideológico hermético, o mote sacionatório proferido por Kwame Nkrumah havia sido pronunciado com ecos de futuro político, jurídico e relacional com os paramount chiefs Ashanti: “The Chiefs would run away and leave their sandals behind” (Nkrumah, 1955: 403).

52Não obstante esta "construída” ortodoxia idealista espelhada num pragmatismo discursivo "modernizante”, o período que decorre entre a institucionalização da independência formal da Costa do Ouro (designada neste novo quadro político de Gana) e o que corresponde ao fim da 1a República, é caracterizado por uma praxis política estatal ambígua e titubeante, diríamos mesmo, nalguns casos, ideologicamente contraditória, no que diz respeito às configurações relacionais estabelecidas com os paramount chiefs Ashanti; por outras palavras, será o mesmo que dizer, que durante a gestão política do CPP e do seu líder, Kwame Nkrumah, o posicionamento do Estado ganês face aos paramount chiefs disseminava duas disposições políticas antinómicas: por um lado, produzia legislação que de facto induzia à contracção explícita das prerrogativas políticas dos paramount chiefs e os submetia ao aparelho de Estado central, por outro, ainda que os enclausurando num edifício burocrático complexo, o Estado reconhecia tácita e forjadamente as prerrogativas sociais dos paramount chiefs (Arhin, 2001). Este volúvel ciclo da história política do Gana é caracterizado pelo Saamanhene Nana Saaman Nantwi II como sendo:

“um período muito inconstante e de bastante perturbação política; a animosidade política por parte do CPP em relação aos paramount chiefs, e principalmente aos Ashanti, era substantiva, na medida em que, por um lado, os paramount chiefs Ashanti se opunham veementemente ao projecto centralista de um Estado unitário (negava as especificidades culturais e políticas dos Ashanti) proposto e defendido por Nkrumah, e, por outro, dado o visível apoio (e efectiva participação política) que alguns paramount chiefs Ashanti deram a algumas forças partidárias (National Liberation Movement- NLM) que se opunham dentro e fora do parlamento ganês ao ideário programático e ideológico do CPP. No entanto, e paradoxalmente, Kwame Nkrumah precisava dos paramount chiefs Ashanti e de toda a influência que eles detinham junto das suas comunidades, para realizar o seu ambicioso projecto de desenvolvimento político e económico, pois compreendia (no seu íntimo), que as legitimidades históricas e políticas do Ashantehene e dos seus Omanhene se mantinham intactas e eram reconhecidas pelas respectivas populações. Nem os ingleses tinham conseguido quebrar esse forte elo de ligação política e simbólica. Foi um tempo de indefinições porque se corria atrás da legitimidade por vias das leis; não o conseguiram, mas causaram uma enorme desestruturação”.

53De facto, nos anos subsequentes, a prolífera e obstinada produção de diplomas legislativos é simetricamente proporcional à vontade política de crescente erosão da autoridade política do Ashantehene e dos paramount chiefs Ashanti e de obstrução do seu acesso e gestão de recursos considerados vitais para a sua sobrevivência política, simbólica e económica. Numa leitura política a este dissimulativo, e simultaneamente, discricionário período histórico, o actual Agonahene, Nana Frimpong Anokye Ababio II, refere o seguinte:

"para além do House Chiefs Act de 1958, que nos criou algumas expectativas, pois pensávamos que teríamos uma muito maior autonomia política dentro daquilo que sempre foram as nossas competências históricas - e mesmo estas foram goradas, pois as restrições legais e nas práticas correntes eram muitas -, foi um período caracterizado por uma crescente perseguição por parte do CPP às atribuições dos Omanhene Ashanti. Recordo, por exemplo, o Ashanti Stool Lands Act (No.28 de 1958), que transferia a gestão das terras investidas no Golden Stool e confiadas à ancestral administração de cada Omanhene para a alçada do Governador-Geral; poderei referir ainda, o Local Council Act (1958), que aboliu nefastamente os Native Authorities Tribunais, suprimindo toda a capacidade deliberativa sobre matérias da nossa exclusiva competência, ou então, os manipulatórios House of Chiefs (Amendement) Act, de 1959, e o Brong-Ahafo Region Act, do mesmo ano, que tinham como objectivo primeiro a diminuição do status de alguns Omanhene Ashanti, omitindo os seus ‘Stools Names’ dos registos da Regional House of Chiefs (RHC), e mais grave que isso, estas leis permitiam a criação não só de novas ‘Stool Paramountcies’ como ainda e elevação de alguns chefes subalternos - apoiantes do CPP - a uma categoria superior de chefe. Tal foi o caso, por exemplo, em 1959, da elevação do Effiduasehene, um apoiante fervoroso de Nkrumah, a um status político equivalente ao do Mampongehene, até então seu superior ancestralmente consagrado. Ficou claro para nós que a partir desta data os Omanhene Ashanti podiam agir oficialmente apenas de acordo e segundo a vontade do governo. Nem mesmo as garantias políticas inscritas na máscara jurídica com que nos confrontámos em 1960 (Constituição de 1960) nos augurava nada de bom. Mantivemos, ainda assim, uma forte união e consciência identitária, esperando que novos tempos viessem".

54Todavia, o tão expectado período de bonanza e reconhecimento político ainda estaria distante, pois o estruturante e estruturador Chieftanicy Act (No.81) de 1961, aprovado pelo Parlamento à luz de uma enviesada interpretação constitucional, representa mais uma etapa política fundamental no que diz respeito a uma solene e reiterada coarctação das atribuições políticas e sociais dos paramount chiefs Ashanti, na medida em que estabelecia formalmente a submissão dos paramount chiefs à órbita gravitacional do aparelho de Estado central (Rubin e Murray, 1964). A definição de paramount chief neste preceito legislativo é cinicamente inteligível: “A chief is an individual who has been nominated, elected and installed as a chief in accordance with customary law and recognized as a chief by the minister responsible for local government” (Government of Ghana, 1961: 3). A citada definição reveste de (dúbia) legitimidade a disposição jurídica que vem imediatamente a seguir, para a qual “the minister might at any time withdraw recognition from a chief if [...] he considers it is in the public interest” (Government of Ghana, 1961: 4). Na interpretação e análise assumida pelo Asokorehene, Nana Susubiribi Krobea Asante menciona:

"Em todo este processo político e legislativo, o governo central reestruturou e manipulou as instituições políticas e jurídicas Ashanti, paradoxalmente, implementaram o mesmo tipo de práticas que tanto haviam criticado à dominação colonial inglesa no período antecedente. O governo acabou por deter uma liberdade arbitrária de ‘fazer’ e ‘desfazer’ chefes Ashanti de acordo com os seus objectivos politicos e ideológicos, e ainda de serem o ‘último árbitro’ em questões de exclusiva competência do Asanteman Council. As chefias Ashanti continuaram a ser alvo de grande ambivalência, num registo muito parecido com os ingleses; isto porque, ao mesmo tempo que Nkrumah minava o sagrado poder dos Omanhene Ashanti, tentava capturar algumas das dimensões rituais dos Ashanti para projectar e reforçar a sua imagem de ‘Grande Chefe’ a nível nacional. Não foram relações fáceis, no entanto, para nós Ashanti, nenhum governo, nem colonial nem independente, tinha o poder de ‘fazer’ e ‘desfazer’ chefes Ashanti. Tudo o que diz respeito às nossas instituições, práticas e costumes só a nós e só em conformidade com as nossas longínquas leis é que podem ser repensadas".

55Em suma, sintetizaríamos este dualista e manipulativo contexto político, e as disposições relacionais dele decorrente, com as proficientes palavras da Ashantehemaa Nana Afua Kobi Serwaa Ampem II:

"apesar de todas as tempestades por que passamos, soubemos sempre resistir a qualquer vento, viesse ele de onde viesse, tivesse a força que tivesse, pois para nós Ashanti, sempre tivemos as maiores das protecções, o que nos deu unidade, identidade, força e esperança para resistirmos e sobrevivermos: o sagrado Golden Stool, o poderoso Onyame (Deus Supremo Ashanti), as nossas protectoras Aboson (divindades), e os nossos omnipresentes Nananom Nsamanfo (antepassados). Foram eles, que em todos os momentos difíceis deste período histórico e dos que viriam a seguir (que em alguns momentos foram muito problemáticos), nos uniram para resistirmos e para termos a força que ainda hoje temos. Nós somos Ashanti".

Capítulo IV — Do golpe de estado do NATIONAL LIBERATION COUNCIL (1966) ao PROVISIONAL NATIONAL DEFENSE COUNCIL (1981-1992): da legitimidade dividida às convenções constitucionais

56O período temporal definido para este contexto histórico, é caracterizado pela existência de complexas, voláteis e desestabilizadoras conjunturas políticas de natureza militar e civil. Este convulsivo ciclo politico começa em 24 de Fevereiro de 1966, quando Kwame Nkrumah foi afastado do controlo do poder de Estado, por um golpe militar articulado entre o exército e a polícia, o qual colocou nos comandos do país o National Liberation Council (NLC - que tinha como responsável primeiro do Conselho o General Joseph Ankrah), cuja primeira acção formal foi a dissolução da recém-instituída 1.ª República (Ray, 1986). De acordo com Kwame Arhin:

“the most influential of the NLCs advisers were the leaders of the groups that had been opposed to Nkrumah in and outside Parliament, before Nkrumah's imposition of one-party rule in 1964. The influential leaders, including the late Dr. K. A. Busia, Mr. Justice, Akuffo- Addo, and Mr. Joe Appiah, were also relatives or allies of paramount chiefs” (2001: 47).

57As linhas de orientação programática e de acção política assentavam na definição de objectivos que se estruturassem em torno do princípio de "restauração" e não no desestruturador princípio de “revolução” (Austin, 1976). Em consonância com esta linha de pensamento político, a postura política dos dirigentes do NLC em relação aos paramount chiefs, foi, em consequência, oposta aquela que anteriormente o governo de Nkrumah tinha assumido (Babatope, 2002). Deste modo, o Chieftaincy (Amendement) Decree NLCD 112, de 1966, restaura a categoria política e a posição social dos paramount chiefs que haviam sido "despromovidos" ou mesmo destituídos pelo repressivo, personalista e centralizador governo de Kwame Nkrumah.

58De acordo com a leitura política feita por Kwame Ninsin a este novo quadro de mudança relacional protagonizado pelo NLC na sua conexão com os paramount chiefs (Ashanti):

"o NLC, dadas as relações de proximidade política, ideológica, familiar, e até mesmo de ‘subordinação’ (destaco que, por exemplo, Joe Appiah, ele próprio um Ashanti, reverenciava e reconhecia uma legitimidade política substantiva ao Ashantehene derivada da sua simbólica relação com o Golden Stool), compreendeu e criticou severamente a desestabilização manipulatória encetada pelo CPP, principalmente durante os anos de maior acutilância ideológica, durante a qual foram cometidos alguns excessos clamorosos. Obviamente que, para além de toda estas ligações, existia uma outra muito mais pragmática: a de revestir-se indirectamente de uma legitimidade reconhecida aos paramount chiefs Ashanti, conseguindo assim implementar mais facilmente os seus ideais políticos e vectores de acção junto das populações daquela região (pois a sua legitimidade era sobretudo normativa e assente numa ideia de desenvolvimento e progresso). No entanto, a inicial boa vontade politica - a de, por um lado, restringir a acção do Estado nos assuntos internos da estrutura política Ashanti, e por outro, repor a ‘verdade sucessória’ - redundou num processo de altercações múltiplas e nem sempre coerente. No caso particular da região Ashanti, a reposição do estatuto de alguns paramount chiefs implicou necessariamente a deposição de outros (que haviam sido nomeados por Nkrumah por tacticismos políticos e não de acordo com as leis Ashanti), e neste sentido, viveu-se um clima de alguma tensão social e politica, que foi atenuada e suprimida com a intervenção directa do Ashantehene e do Conselho Tradicional de Kumasi para a reposição dos verdadeiros e legítimos chefes e valorização do respeito pelos ancestrais princípios definidos no direito costumeiro Ashanti”.

59A atmosfera de "renascimento político" que havia sido tão propalada (mas, na realidade, pouco agenciada) pelo NLC, encontrou um fervoroso eco com a vitória eleitoral do Progress Party (PP) em 1969, liderado pelo seu carismático líder, Dr. Kofi Busia, cuja retórica ideológica de matriz conservadora, criticava fervorosamente a alienante centralização do poder e da autoridade promovida pelo governo de Kwame Nkrumah, agora no exílio no Reino Unido (Card, 1975). Assim, nesse mesmo ano, uma nova Constituição foi promulgada e, um governo constitucional de natureza civil chefiado pelo Primeiro-Ministro Kofi Busia, foi solenemente empossado (Chazan, 1983). A nova Constituição da então formalizada 2.ª República declara expressamente no seu integrativo art.º 153 “The institution of chieftaincy together with its Traditional Councils as established by customary law and usage is hereby guaranteed”(Republic of Ghana, 1969: 115); por seu lado, o art.º 154 estabelece a National House of Chiefs, que é composta pelos cinco representantes eleitos das respectivas Regional House of Chiefs, à qual é constitucionalmente conferida a jurisdição de recurso a nível nacional em matérias adstritas às dinâmicas internas das estruturas políticas tradicionais, bem como ainda, é-lhe anuída uma competência de natureza consultiva, a qual as autoridades governamentais acolheriam em matérias de direito costumeiro, pois aquela estava, segundo as palavras de Claude Ewa, encarregue de:

“elaborar um progressivo estudo, interpretação e codificação das dispersas ‘leis tradicionais’ existentes no país, e reuní-las num sistema unificado e integrativo de direito costumeiro a nível nacional. Subjacente a toda esta ideia de devolução e capacitação orgânica, estava o objectivo estatal de derrubar as fortes barreiras étnicas existente em cada região e de desenvolvimento de um sentimento identitário dos valores nacionais. Esta nova possibilidade de reorganização possibilitava às Regional House of Chiefs e à Nacional House of Chiefs de funcionarem como um corpo ‘mais’ homogéneo, e como tal, fazerem valer mais o seu peso e a força das suas reivindicações junto dos órgãos de Estado, quer a nível distrital, regional ou mesmo central. E, no caso particular dos Ashanti, a institucionalização e a importância reconhecida (de importância social nesta época passaria a uma crescente importância politica nos anos vindouros) a estas duas ‘plataformas’ exclusivamente tradicionais, foi o espaço e o lugar de projecção política do Ashantehene enquanto figura de referência mesmo ao nlvel dos ‘negócios pollticos’ do Estado a nlvel nacional (relembro que o Ashantehene era, por inerência, o presidente da Ashanti Regional House of Chiefs e, por razões históricas, politicas, económicas e simbólicas, seria, por muitos anos, e indiscutivelmente (legitimamente reconhecida pelos seus pares a nível nacional), o presidente da National House of chiefs”.

60No entanto, na continuidade da nossa entrevista, Claude Ewa expõe-nos o lado mais pragmático e estratégico de toda esta determinação jurídica (que a dado momento caracterizou de “condescendência jurídica”), revelando-nos que:

"apesar de haver uma grande proximidade e uma sensibilidade, e diria mesmo, uma extrema necessidade de capturar os paramount chiefs Ashanti (que mesmo que não se simpatize com eles são uma força histórica poderosa dentro do nosso país), para um projecto político que se expectava que fosse de sucesso e durável no tempo, o Estado estrategicamente salvaguardou algumas prerrogativas fundamentais sob seu controlo directo e exclusivo. O Estado libertou-se da responsabilidade de gestão e controlo de matérias afectas às estruturas tradicionais, não só por uma questão das fortes pressões exercidas pelo Ashantehene (Nana Sir Osei Agyeman Prempeh II) e pelos Omanhene Ashanti, mas também, para aliviar o governo de uma matéria que provocava conflitos constantes e que por inerência desgastava o poder e a autoridade do Estado junto da população Ashanti. Por outro lado, o Estado soube-se resguardar, visto que todas as matérias que implicassem a relação directa entre os paramount chiefs em geral, e os Ashanti, em particular, e o Estado, seria o Estado que teria o poder e o direito de definição do estatuto político e do respectivo enquadramento administrativo dessa mesma relação e/ou participação. Por exemplo, alguns dos projectos de desenvolvimento (no caso particular, construção de escolas, de estradas públicas, de postos de saúde, etc.) e a atribuição de fundos para a prossecução dos mesmos, que se projectaram na época, para Ejisu-Juaben ou para Mampong, eram controlados maioritariamente pelo Estado (sabemos ainda assim, que o próprio Presidente, dada a sua forte ligação e respeito político ao Ashantehene libertava fundos para esta região de forma camuflada e informal), deixando uma margem de acesso aos fluxos e contribuições finaceiras bastante reduzida, e que era essencial para a sobrevivência e manutenção do estatuto dos Omanhene que administravam politicamente aquelas áreas tradicionais. Mas, dada a já enunciada necessidade de integração (cooptação) deste inquestionável recurso político que eram os Omanhene Ashanti, o governo no texto constitucional de 1969, integrou-os nas estruturas de base do Governo Local. Quais eram na época as bases da legitmidade do governo? Eram simplesmente a sua retórica em prometer uma vida e um país melhor e a sua determinação em executar materialmente estas promessas. Para serem ouvidos e implementarem a sua visão de um Gana desenvolvido e sustentável tinham a plena consciência de que precisavam dos Omanhene Ashanti e da sua inacessível e intransmissível legitimidade. A expectativa política seria a de que, tomando sempre o Estado as rédeas de iniciativa e condução de todo o processo político, beneficiaria directa e indirectamente das valências sociais, políticas e simbólicas dos Omanhene Ashanti (que teriam a capacidade de apresentação de propostas para as suas áreas tradicionais em representação das sua populações), que passariam a desempenhar um indefinido papel político de ‘funcionários tradicionais’ do Estado. No fundo, optou-se por uma via de compromisso simbiótico, expresso nesta convenção constitucional, que salvaguardava as ambições políticas mínimas de cada uma das partes”.

61Em 1971, o parlamento ganês aprova o Chieftaincy Act (No. 370), que reproduz na sua essência a definição de paramount chief inscrita no Chieftanicy Act (No.81) de 1961, aditando, no entanto, uma ambígua disposição normativa (art.º 52-2) que revestia o governo central com a formal proficiência de destituir os paramount chiefs em virtude dos superiores interesses da “utilidade pública” do país (Goldschmidt, 1981). O leitmotiv que presidia à publicação deste (re)estruturador, e ainda hoje importante preceito jurídico era "to amend the statute law on chieftaincy in order to bring it into conformity with the provisions of the Constitution and to make the provisions relating to chieftaincy" (Preâmbulo do Chieftaincy Act No. 370: 5). Com efeito, este novo Chieftaincy Act reconhecia aos paramount chiefs toda a autoridade jurídica interna de decisão em matérias do estrito foro do direito costumeiro inerente às suas estruturas sociais e dinâmicas familiares, em particular, nos domínios de direito sucessório, questões relativas à família, bem como ainda em matérias relacionadas com a propriedade. Por outro lado, esta mesma norma legislativa vincula à National House of Chiefs a reconfirmada responsabilidade de definir a natureza e os limites do designado direito costumeiro, e posteriormente, transmitir ao governo central do Gana os seus pareceres consultivos acerca das leis que o governo pensava promulgar e que diziam exclusivo respeito às normas e preceitos normativos que constituíam a matriz jurídica costumeira (Pavanello, 1999).

62A importância histórica e o relevo político deste instrumento legislativo estão bem patentes nas palavras de Herbert Antor:

"indiscutivelmente, este foi um passo revolucionário no reconhecimento efectivo das prerrogativas jurídicas dos paramount chiefs em matérias internas das suas estruturas políticas. Este diploma legislativo entrou, poderíamos dizer com toda a segurança, em contra-ciclo com toda a legislação até então publicada sobre o reconhecimento público das capacidades normativas dos paramount chiefs em lidarem com matérias que diziam respeito à sua própria organização jurídica interna (ainda que tivesse havido uma ou outra, nenhuma teve a intenção e o impacto político desta). Penso que esta abertura jurídica encetada pelo governo de então, foi uma forma inteligente e perspicaz de uma aproximação fundamental, e cheia de contornos tácticos, pois com ela, o governo não só apaziguava os mais importantes e destacados Omanhene, tal é o caso do Ashantehene e dos proeminentes Omanhene da Confederação Ashanti, como ainda, e sobretudo, estes ficariam em ‘dívida política’ para com o governo, e neste sentido, colocariam as suas ancestrais prerrogativas politicas e simbólicas ao serviço das necessidades e pretensões do Estado nacional e local. Ainda assim, apesar desta abertura por parte do Estado, e do consequente acatamento destas medidas por parte dos paramount chiefs Ashanti, a prudência e a expectativa de ambas as partes, foram os princípios estratégicos orientadores que ambas as partes estabeleceram para si e entre si."

63O processo de (re)construção nacional foi, por conseguinte, progressivo e cautelosa­ mente restaurando as prerrogativas (sobretudo jurídicas e sociais) dos paramount chiefs, embora estas (ainda) estivessem estritamente circunscritas aos princípios constitucionais, legislativos e administrativos que consagravam e formalizavam a sua (efectiva) dependência face às expectativas, ambições e estratégias conjunturais do governo central e do parlamento ganês. Sobre este processo jurídico e político em curso, diz Odenehu Oduro Numapau II que:

"foi um período que, designaria de ambivalência táctica, pois ao mesmo tempo em que nos estavam lentamente a 'devolver' as atribuições que desde sempre foram da nossa competência, estávamos, em simultâneo, a ser empurrados para um caminho para o qual nós não queríamos caminhar. O funcionamento das estruturas politicas e jurídicas Ashanti em todos os seus níveis de organização, e falo em especifico, dos Traditional Councils Ashanti, da Ashanti Regional House of Chiefs e da National House of Chiefs, começaram a repousar sobre um ‘perigoso’ princípio de enquadrar os paramount chiefs Ashanti enquanto funcionários pagos pelo Estado. Esta ‘burocratização’ das estruturas políticas tinha como pano de fundo, a promoção de uma síntese politica, ou se quisermos, de uma dupla imagem, onde por um lado tínhamos o modelo politico-burocrático tradicional Ashanti (revestido com as inerentes atribuições que consagravam o inquestionável lugar e o inigualável estatuto do Ashantehene e dos Omanhene Ashanti), por outro, e sobretudo, um moderno modelo de governo local, no qual o Estado dispunha a partir da sua capacidade (legitimidade) institucional e legislativa das rédeas de todo o processo político de enquadramento administrativo, acabando por beneficiar grandemente do ascendente político e simbólico que os nossos Omahnene detinham desde tempos históricos sobre as nossas populações Ashanti. Soubemos desde o início que esta era uma ‘abertura’ ardilosa, pois ao mesmo tempo que nos davam algumas migalhas com uma das mãos, víamos que havia outra mão que segurava o pão. Recordo, por exemplo os artigos 48 e 52; esses eram a mão que nos faziam ainda sentir que ainda tínhamos um ‘senhor’ que nos admoestava e alimentava. Mas sentimos igualmente que eles precisavam de também estender a mão para receber alguma coisa de nós. Portanto, quer da nossa parte, quer da parte do governo e do Estado, aceitámos consciente e estrategicamente o que era oferecido, com a esperança de que novos ventos políticos se levantassem e controvertessem essa situação a nosso favor.”

64Em 1972, um segundo golpe de Estado militar destitui o governo civil do Dr. Kofi Busia, instalando-se no poder de Estado o general Ignatius Acheampong com o suporte político e partidário do National Redemption Council (NRC), o qual algum tempo depois viria a metamorfosear-se no Supreme Military Council (SMC) (Austin e Luckman, 1975). A Constituição vigente é abolida, o Parlamento dissolvido e os partidos políticos suprimidos, ou seja, tal como é caracterizado por Christian Chavagneux “rotina de golpe de Estado” (1997: 74). Em 1978, o general William Akuffo exonera o general Ignatius Acheampong e convoca uma Assembleia Constituinte. Este novo governo militar, é por sua vez, derrubado em Maio de 1979, por um outro golpe de Estado, desta vez perpetrado pelo jovem capitão da Força-Aérea, Jerry Rawlings, rosto político do então designado Armed Forces Revolutionary Council (AFRC) (Chazan, 1983) (Nugent, 1996). Não obstante esta dialéctica sucessão de golpes de Estado, a Assembleia Constituinte prosseguiu os seus trabalhos e projectou um novo texto constitucional, e o Dr. Hilla Limann, com o assentimento político do People's National Party (PNP), foi empossado como Presidente civil da 3.ª República do Gana, em Setembro de 1979. Esta nova Constituição de 1979, não só consagra as cláusulas normativas que promovem as garantias dos paramount chiefs anteriormente formuladas na Constituição de 1969, como ainda as reforça, declarando no seu art.l76-2 que:

“Parliament shall have no power to enact legislation which confers on any person or authority the right to accord or withdraw recognition to or from a chief; and which in any way detracts or derogates from the honour and dignity of the institution of chieftaincy" (Republic of Ghana, 1979: 130)”

65O impacto político de todo este convulsivo período histórico sobre o posicionamento dos paramount chiefs (Ashanti), com refere Samuel Okyere Kusi-Appiam foi:

“pouco significativo; à excepção de alguma legislação promulgada pelo NRC (na definição de algumas competências dos Traditional Councils, dos Stool Lands e nas anteriormente consagradas funções da National e da Regional House of Chiefs), mas que rapidamente foi contestada pelo Ashantehene e pelo Mamponghene, e em decorrência, foram relegadas para o esquecimento. É sintomático o facto de qualquer um dos efémeros chefes de Estado deste período, terem pedido para serem recebidos pelo Ashantehene Otumfuo Opoku Ware II e pelos seus mais altos dignitários, e auscultado os conselhos de uma figura política (sempre) incontornável para os Ashanti, e (cada vez mais) para todo o ‘mundo’ tradicional ganês. Esta necessidade de uma aliança (mais tácita ou mais expressa) forte com o Ashantehene, revelava o crescente poder enquanto referência política de estabilidade e de identidade personificada por Otumfuo Opoku Ware II. O compromisso espelhado na Constituição de 79 nada mais foi do que reconhecer implicitamente, mas declaradamente, que a representação e a participação política dos Omanhene Ashanti, eram um recurso político vital de sobrevivência, aplicação e de coerência das práticas pollticas governamentais, sem a qual o governo arriscar-se-ia a governar (se o conseguisse) com uma legitimidade se não amputada, pelo menos manca.”

66Por seu lado, o Bantamahene Baffour Boahema afirma que:

“os compromissos constitucionais que os vários governos verteram nas Constituições, nada mais significam que a tomada de consciência do poder efectivo que nós Ashanti detinhamos sobre as nossas populações (somos da grande famflia Akan, que são o maior grupo étnico do Gana). Alienar todo este segmento da sociedade ganesa e continuar a ocultar (pois tratava-se de ocultar, já que os nossos fundamentos políticos sempre existiram, sempre foram visíveis e mantiveram-se como os princípios orientadores das nossas acções políticas internas), esta realidade polltica objectiva, era promover uma cegueira que já outros haviam pago bem caro (ingleses e governo de Nkrumah). A inteligência (aguçada pelas necessidades legitimatórias) e o tacticismo inclusivo destes novos governantes, por um lado, e, por outro, a perseverança e capacidade de sobrevivência dos líderes políticos Ashanti e o incessante reconhecimento por parte das populações Ashanti dos valores políticos e simbólicos adstritos ao Ashantehene, ao longo destes anos (e desde sempre), permitiram que ambas as partes, sem serem sócios com escritura passada, tivessem lucro neste grande negócio que é a sempre imprevisível, perversa e estratégica arte da política”.

67Em 31 de Dezembro de 1981, um último golpe de Estado é perpetrado pelo “marxista autodidacta” Jerry Rawlings, que depõe o governo constitucional de Hilla Limann e instala no (ambicionado) poder de Estado o aparelho militar do Provisional National Defense Council (PNDC), sob os ambiciosos desígnios programáticos de moralização da vida política e económica do Gana, e de restauração da democracia assente numa perspectiva de longa e estável duração (Hansen e Ninsin, 1989) (Oquaye, 2004). O ethos ideológico e a praxis política seriam definidos nas “messiânicas” palavras proferidas por Jerry Rawlings nesse mesmo dia de Dezembro, onde mencionava que “I ask for nothing less than a revolution, something that would transform the social and economic of this country” (Rawlings cit in Boafo-Arthur, 2002: 7). Nos primeiros tempos desta conjuntura política, que é estruturalmente marcada por uma efervescência ideológica vitalizada por elementos extremistas da denotada “esquerda radical e populista”, as disposições relacionais do Estado com os paramount chiefs foram de uma ambivalência exclusiva que as epidérmicas premissas revolucionárias justificavam sem reserva. Segundo a explicação de Esther Oduraa Ofei-Aboagye:

“o furor revolucionário pretensamente marxista, levou a que naqueles primeiros tempos os mais radicais elementos pusessem em causa a ordem política e social ganesa vigente e se propusessem criar novas instituições destinadas a dar (devolver) o poder ao povo. Neste sentido, foram criados os Peoples Defense Committees (PDC's), os Workers Defense Committees (WDC's), entre outros, os quais foram interditos à participação dos paramount chiefs, rotulados na época como ‘inimigos das classes trabalhadoras’. Estes novos órgãos de ‘poder popular local’ encetaram um combate sistemático, altamente selectivo e planificado contra os paramount chiefs de todo o país. No caso particular Ashanti, os PDC’s de Nsuta e de Juaben, acusaram o Nsutahene e o Juabenhene de corrupção, apropriação fraudulenta, má gestão do dinheiro e das terras das populações Ashanti, etc. A radicalidade das acções chegou mesmo ao ponto de contrariar as disposições legais expressas no Chieftaincy Act de 71 em relação ao reconhecimento formal dos paramount chiefs, pois deixaram de ser a National e as Regional House of Chiefs que assentariam tal função, e passaria a ser o Secretário do PNDC responsável pelas matérias referentes às questões tradicionais a cumprir tais responsabilidades. Foram estas as sementes que posteriormente almejavam colher uma legitimidade inequívoca e alargada.”

68Porém, a atitude hostil e repressiva encetada pelo PNDC em relação aos paramount chiefs, iria modificar-se nos finais de 1982 e início de 1983.Com efeito, em Março de 1983, Jerry Rawlings inicia uma nova estratégia de abertura política referindo astuta e conscientemente que:

“We must not, we cannot ignore the fact that the Revolution has to accomodate a range of views and opinions. Whilst we shall never compromise our principles, we must at the same time keep open the doors of dialogue in an atmosphere of frankness” (1983: 27).

69Nas interpretativas palavras do Agogohene Nana Akuofo Sarpong acerca deste novo e mutativo cenário político, este menciona que:

“passada a inicial euforia revolucionária, alguns elementos menos radicais (os ‘ultras’ sempre desconfiaram do ‘purismo’ revolucionário de Rawlings), redireccionaram o caminho a percorrer. As razões deste novo quadro político são de natureza distinta. Por um lado, temos em 1983, a assinatura do primeiro acordo de ajuda financeira com o FMI, o qual impunha como contrapartidas fundamentais a existência de uma base alargada de apoio das populações ao governo em exercício e uma efectiva abertura dos órgãos de direcção do PNDC a outros elementos da sociedade ganesa (leia-se, haver pluralismo politico e partidário); por outro lado, os crescentes protestos populares, das pressões políticas dos banidos partidos políticos e de um fenómeno de lobbying da parte de proeminentes paramount chiefs (em particular Ashanti), e de diversos organismos cívicos, incluindo o Christian Council (CC) e o National Catholic Secretarial (NCS). Os mais ferozes e radicais detractores de Rawlings dentro do PNDC, sempre o acusaram de manter uma relação de cordialidade e de excessivo respeito para com o Ashantehene, incompatível na opinião daqueles, com os postulados revolucionários em curso. Justificavam toda esta deferência pelo facto de a mulher de Rawlings ser da familia real Ashanti e que por este motivo, Rawlings se sentia um ‘subordinado’ político do Ashantehene e que não fazia sentido neste cenário de ‘democracia popular’ consultá-lo em determinadas matérias. Porém, esta ‘ligação’ estava muito para além de solidariedades matrimoniais ou familiares; Em Junho de 1988, o bom trabalho efectuado pelos Committees for the Defense of the Revolution (CDR’s) na região Ashanti, foi saudado pelo próprio Ashantehene Otumfuo Opoku Ware II (que se havia tornado membro honorífico dos CDR’s, em 1986), que convida todos os Omanhene Ashanti e todos os chefes tradicionais do Gana, a cooperarem eficazmente com os gestores dos CDR’s no sentido de todos melhorarem os esforços de reconstrução nacional. Depois de ter chamado Rawlings de ‘meu filho’, o mais importante Omanhene do Gana foi fotografado publicamente abraçando o Chefe de Estado, um acto ritual que significou para todos a aceitação e o apoio à Revolução de 31 de Dezembro. Com efeito, esta estratégia de cooptação, tem um alcance mais dilatado do que a simples circunstância de implementação de projectos a nível local. Rawlings e alguns dos seus mais próximos colaboradores, aperceberam-se que para cumprirem com sucesso os objectivos políticos que haviam assumido para com o exterior e para com a sociedade ganesa (o de ‘inaugurarem’ um novo ciclo político assente em premissas verdadeiramente democráticas e sustentadas por uma nova Constituição que lhe servisse de suporte) precisavam, para além da ‘legitimidade do Estado’, da ‘legitimidade do PNDC’, e da ‘legitimidade do programa económico’ de que já eram usufrutuários, de uma legitimidade ‘maior’ que tornasse todo este processo irreversível e duradoiro: a histórica, política e simbólica legitimidade de que o ashantenehe era o único usufrutuário desde tempos primordiais. Em resumo, o formal ou informal acordo de cavalheiros celebrado, permitiu que nenhum dos lados perdesse a face e estivesse com a postura suficientemente honrosa para o próximo aperto de mão.”

Capítulo V — Da formalização da 4º república à (re)invenção de uma “nova ordem política”: continuidades e rupturas de um (dis)funcional paradoxo político

70O PNDC, condicionado pelas pressões conjuntas da opinião pública interna e internacional e dos organismos internacionais, tais como, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM), decidiu em 1990, a institucionalização de uma Assembleia Consultiva que tinha como objectivo principal a elaboração de uma nova proposta de Constituição para a República do Gana. Esta Assembleia Constituinte, trabalhou durante sete meses (26 de Agosto de 1991 a 31 de Março de 1992), e era composta formalmente por representantes de associações e grupos da “sociedade civil”, de organizações públicas e privadas, e de outras instituições de relevo nacional, tais como a National House of Chiefs e as Regional House of Chiefs (e com consultas de carácter informal de altos quadros do Estado com o Ashantehene Otumfuo Opoku Ware II) (Arhin, 2001). O texto que figurava na proposta de Constituição foi referendado e, posteriormente, ratificado pelo Parlamento do Gana, em Abril de 1992. O governo sustentado pelo regime do PNDC cessou funções aquando da promulgação da nova Constituição democrática em 1992, e promoveu eleições multipartidárias em Dezembro desse mesmo ano, das quais emergiram um novo par­ lamento democraticamente eleito, e um novo executivo presidencial, chefiado por Jerry Rawlings que teve o apoio político e partidário do recentemente instaurado National Democratic Congress (NDC) (Chavagneux, 1997).

71A 7 de Janeiro de 1993, é empossado o novo governo constitucional e é solenemente formalizado o início da 4.ª República da história pós-colonial do Gana. Esta “modernizante” conjuntura política e constitucional ambicionava imprimir uma circunstanciada reconfiguração na natureza das disposições relacionais estabelecidas entre o (agora) “reinventado” Estado ganês e os (desde sempre) “conversores” paramount chiefs Ashanti, e encontra-se expressamente caracterizada nas palavras de Sampson Kwaku Boafo, para quem:

“foi um tempo de abertura, mas simultaneamente de muitos reajustes prudentes. No seio da Assembleia Constituinte, a discussão foi fervorosa, pois algumas das questões relativas aos paramount chiefs não eram de todo consensuais. No entanto, houve um reconhecimento generalizado quanto à importância singular das instituições políticas tradicionais. E, nesta medida, ficou acordado que o texto constitucional deveria garantir e salvaguardar as atribuições jurídicas e sociais até então sancionadas. A questão que mais celeuma levantou foi a que dizia respeito à participação activa dos paramount chiefs (em especial Ashanti) na política partidária. A participação destes paramount chiefs podia ser uma faca de dois gumes muito perigosa. Se os conseguíssemos captar para a nossa causa e estivessem do nosso lado, tudo decorreria bem, mas se pelo contrário eles não expressassem o seu apoio, seria politicamente arriscado tê-los como adversários políticos visíveis ou invisíveis. Neste sentido, o governo, optou, mais uma vez, por uma solução de um compromisso pragmático: reconheceu constitucionalmente, por um lado, o estatuto dos paramount chiefs enquanto agentes essenciais à integração e unidade nacional, e por outro, restringiu (ou poderíamos mesmo dizer, tentou anular) expressamente a sua participação nas estruturas políticas a nível local. O Estado tinha a consciência plena e objectiva da crescente importância que o Ashantehene tinha conquistado nos últimos anos, não só na sua região (que sempre a teve), mas a nível nacional. O governo nunca poderia abrir mão de alguns trunfos que poderia ter de utilizar para continuar a manter esta interdependência activa e sempre pronta a ser renegociada. São os custos políticos da existência de importantes e inegáveis legitimidades políticas de natureza diferenciada. Como o Estado já havia experienciado em 1983, era politicamente mais vantajoso a partilha de uma parcela de poder que a ausência integral de poder. Enfim, diria que foi um período de ruptura na continuidade.”

72Com efeito, as duas questões políticas fundamentais para o Estado, ou se quisermos, mais visíveis, que importava resguardar em todo este paradoxal processo negocial, era por um lado, a efectiva estabilidade de um poder democrático fundado na maciça participação e generalizado apoio da “sociedade civil”: e, por outro, a edificação de um imprescindível referencial de “unidade nacional”. É percepcionando a importância política dos paramount chiefs Ashanti sobre esta dupla perspectiva, que deve ser interpretada a retórica (e as práticas negociais) dos discursos políticos de proeminentes agentes do Estado, que visavam revestir a imagem dos paramount chiefs Ashanti como representantes de uma instituição dotada de um indelével carácter sagrado e de um irrefutável estatuto político e social que os tornava “the bed-rock of stability in our national life” (Arhin, 2001). Neste sentido, a postura política de reconhecimento e aproximação encetada pelo Estado ganês aos paramount chiefs Ashanti (reflecte a projectiva necessidade de “transacionar” ou “permutar” alguns bens políticos raros) é-nos comentada por Daasebre Osei Bonsu II, que sublinha que:

“Foi uma época que poderemos considerar de ‘revolucionária’ para os Omanhene Ashanti. A resistência, as pressões exercidas e as negociações encetadas entre nós e o Estado, renderam os seus frutos. Paradoxalmente, a cláusula constitucional que nos impedia de participar na vida política activa, permitiu que Rawlings nos nomeasse para importantes e destacados lugares oficiais de consulta e representação do Estado central. Destaco, por exemplo, o Agogohene Nana Akuoku Sarpong, que foi nomeado conselheiro presidencial para os assuntos relativos às autoridades tradicionais (e negociador directo e informal com o Ashantehene). Dos onze membros que constituíam o Conselho de Estado presidido por Rawlings, sete deles eram ocupados por Omanhene (quatro deles Ashanti, incluindo o Ashantehene, enquanto Presidente da National House of Chiefs), e ao nível das novas Assembleias de Distrito, os 30% que eram da responsabilidade de nomeação directa do Presidente, na região Ashanti, para praticamente todas, foram nomeados Omanhene Ashanti. Tudo isto nos deu uma percepção muito realista do nosso peso político e de quanto o Estado central precisava de nós. Passámos anos a reclamar que nos permitissem voltar a exercer a nossa influência junto da nossa população, e nesta época, não só conseguimos isso, como ainda estávamos a trabalhar e a influenciar a uma escala nacional. Tudo isto teve o seu preço político. E não foi tão baixo quanto isso. O apoio político a Rawlings, nas eleições de 92 e de 96, foi motivo de alguma tensão interna entre nós. Pois por um lado, estava em jogo a estratégica sedimentação do nosso irreversível estatuto assumido com Rawlings, e por outro, uma lealdade para com alguns irmãos nossos Ashanti, que concorriam às mesmas eleições pelo NPP. Acordámos que em algumas áreas tradicionais que eram politicamente simbólicas para nós, daríamos o voto ao NPP (Kumasi, Mampong e Ejisu-Juaben), nas outras canalizariamos os votos para o NDC. Todo este equilíbrio, nos permitiria honrar a nossa solidariedade Ashanti e, ao mesmo tempo, cumprir com o habilidoso compromisso que o Estado havia firmado connosco e vice-versa. Todo este processo negocial foi a ‘consagração silenciosa’ de uma prática estrutural que definiria não só o início de um novo ciclo político, mas igualmente, os tempos políticos que viriam e que ainda hoje ambas as partes mobilizam para proteger ou estender os seus recursos políticos, ou outros”.

73Em 2000, após uma confortável vitória nas eleições presidenciais, instaura-se no poder formal de Estado com o suporte do aparelho partidário do National Patriotic Party (NPP), John Kufuor, cuja relação assumida com as referências ideológicas, em oposição a outras conjunturas políticas onde foram retoricamente tão propaladas, se não era de indiferença, pelo menos não estavam nas preocupações cimeiras das suas orientações e acções políticas. Ainda assim, poderemos assinalar que a doutrina política que servia de base referencial programática para a acção do governo de John Kufuor, era a da denotada “tradição Danquah-Busia” que se caracterizava por ter uma perspectiva política, económica e social assente em paradigmas “nacionalistas”, “liberais” e “realistas”: Neste sentido, é sobre esta óptica política encrustada de um forte pragmatismo factual, que o governo de John Kufuor no tratamento das questões de política local se predispôs a cooperar com os paramount chiefs (mormente Ashanti, pois ele próprio pertencia a uma proeminente família real Ashanti), porque para ele, aqueles agentes políticos para além de existirem efectivamente, eram os melhores conhecedores da realidade política e social das suas áreas tradicionais que ancestralmente superintendiam. Portanto, foi um período de relativa estabilidade política, diríamos mesmo, de “sedimentação simbiótica” que se instaurou nas relações estabelecidas entre o Estado ganês e os paramount chiefs Ashanti. Daniel Ohyeman Appau, tem uma leitura crítica acerca desta “excessiva” aproximação do Estado ganês aos paramount chiefs Ashanti, pois segundo ele:

“aqui no distrito, existiram momentos em que os próprios funcionários e representantes locais do Estado se sentiam inoperantes ou diminuídos nas suas funções e nas suas acções. Mesmo algumas das medidas que nos eram atribuídas legalmente e institucionalmente pelo ordenamento jurídico previsto no processo de descentralização não eram respeitadas pelo Omanhene e respectivos Ohene (chefes de distrito Ashanti) e Odekuro (chefes de vila). Estes últimos, quando tentávamos implementar ou incrementar algum tipo de acção, fosse ela de que natureza fosse, ou nos perguntavam se já tínhamos falado com o Mamponghene, e se ele tinha dado o seu assentimento. A recente implementação de um projecto de electrificação em Dahoo e Amoamang passou por estas dificuldades. Os órgãos regionais e distritais do Estado aprovaram a prossecução do projecto, mas ainda assim, mostraram uma certa reverência ao Mamponghene, pois consideravam que aquelas são terras suas e não avançaram com o projecto sem uma opinião dele e respectiva autorização. Tivemos de celebrar uma cerimónia tradicional com a presença do Mamponghene e dos seus Okyeame, para pedir autorização aos espíritos dos antepassados e para estes abençoarem o projecto. Penso que o Estado devia ter uma mão mais dura com os paramount chiefs Ashanti. Nota-se isso em outras regiões do país. Compreendo o peso da história deste povo na história do Gana, e indiscutivelmente é grandiosa e a mais visível de todas, mas sente-se que muitas das vezes o Estado com os instrumentos políticos que tem, se apoia demasiado nas acções, pensamentos e legitimidades dos Omanhene Ashanti”.

74Por seu lado, discordando na essência com o prisma de análise do anterior entrevistado, reconhecendo, não obstante todo um conjunto de cedências e negociações que têm permanentemente de ser consumadas, quer pelo Estado, quer pelos paramount chiefs Ashanti, em prol de um desígnio maior que é o interesse da região, e no limite, o desenvolvimento do país, Nana Otuo Osirebour II afirma que:

“esta é uma estratégia inteligente do Estado e do governo. Sabem que podem trabalhar com quem melhor conhece as áreas onde se pretende trabalhar, e por outro lado, por quem as populações desta região ainda reconhecem como seus verdadeiros e legítimos representantes. Durante os anos de maior cegueira de alguns governos passados, no sentido de não nos reconhecerem ou até nos negarem, as dificuldades para a própria região e populações eram enormes. Claro que temos consciência de que não podemos voltar atrás. Não podemos voltar aos gloriosos tempos do nosso auge político e militar. Contudo, sentimos que somos parte deste processo de modernização em curso e que temos um papel efectivo a desempenhar no mesmo. Se pudermos fazer isto em parceria com as estruturas do Estado, tanto melhor para as duas partes, e a grande beneficiária será a população do nosso distrito. Actualmente, algumas das campanhas de sensibilização de prevenção do HIV são feitas por ambas as plataformas. Nós utilizamos a nossa própria estrutura política para chegarmos até às populações mais longínquas. Elas ouvem o que temos para lhes dizer. Reconheçem a força das nossas palavras, conselhos e preocupações. Sentem-se protegidas por nós, porque sabem que nós também temos a protecção divina dos nossos antepassados. Desde sempre foi assim, e todos eles, e nós também, esperamos que continue a ser assim”.

75Esta posição, apresenta uma enorme similitude com aquela que é defendida por Mohammed Boakye Agyemang, para quem:

“o sentido futuro só poderá ser este: o trabalharmos em conjunto, sem guerras que só prejudicam os nossos objectivos de desenvolvimento e de melhoria das condições de vida das pessoas. Penso que a negociação é o instrumento fundamental para se chegar sempre a um consenso. E os exemplos desta parceria são muitos aqui no distrito. Temos um conjunto de projectos, nacionais e de ONG’s internacionais, que são partilhados por ambas as estruturas de poder. São os próprios Omanhene que se predispõem a colaborar quer com os agentes do Estado, quer com elementos de fora. Estes útlimos reconhecem a validade da participação dos Omanhene nestes processos. No entanto, por vezes, pela parte de alguns elementos das estruturas locais e regionais de Estado, sentem-se ‘aprisionados’ a uma relação política ‘não natural’. Pois, para estes elementos, são eles que detêm as funções estatutárias legalmente definidas para o desempenho de tais funções. Consideram que ‘partilhar’ estas funções com os Omanhene Ashanti (cujo enquandramento legal não as prevê e são consideradas do ponto de vista legal como não estatutárias) é uma subtracção efectiva do seu poder e das suas responsabilidades, são eles que prestam contas do seu mandato aos seus eleitores. Penso, porém, que esta ambiguidade, ou poderia mesmo dizer, dualidade política que actualmente existe (implementada pelos Ingleses no Gana por incapacidade de administarem o território e perpetuada por todos os governos seguintes), é, nas circuntâncias actuais, o melhor dos frutos que se pode colher na árvore da estabilidade, do desenvolvimento e da paz”.

76Em suma, as proficientes palavras enunciadas por Nana Adu Agyei Bonsafo III, revelam e sintetizam o actual panorama relacional estabelecido entre os Estado ganês e os paramount chiefs Ashanti, na região Ashanti, em geral, e nestes dois distritos (Ejisu-Juaben e Mampong) em particular, destacando que:

“nós para além do nosso incontornável papel de representação e de intermedição política e social, somos cada vez mais promotores do desenvolvimento, com a capacidade de negociarmos e de captarmos directamente recursos e projectos com instituições ou organismos internacionais. Os exemplos aqui no distrito já são vários (construção de um posto de polícia, um hospital, uma clínica com maternidade e quatro escolas primárias, com fundos próprios nossos e outros com parcerias de agências nacionais e internacionais). Temos plena consciência de uma coisa: tal como o Estado e as suas estruturas se modernizam, também temos de acompanhar os tempos de mudança que decorrem. Com certeza que as nossas atribuições ancestrais se mantêm válidas ainda hoje, porque são perenes, mas temos de captar novos e valiosos recursos para que continuemos a ser ouvidos. Não sabemos o que o futuro reserva para todos nós, no entanto, se estivermos fortes e revestidos com os instrumentos adequados, a nossa voz continuará a ter o peso que queremos que sempre tenha. Actualmente, deveremos saber gerir e sintetizar as evidentes contradições que nascem de uma confrontação incessante entre aquilo que é a tradição e a modernidade, e os rituais que devemos continuar a realizar e os projectos que devermos cada vez mais implementar. Pensamos que este ambiente político de ‘conveniência mútua’ que caracteriza as relações que o Estado estabelece hoje connosco nos nossos distritos, é a garantia de uma partilha que assegura já não tanto a sobrevivência, mas sobretudo, a prosperidade política que ambas as partes tanto ambicionam. A simbiose é o caminho político a seguir, pois: ‘Tumi te se kosua, woso mu den a, epae; na woanso um yie nso a, efiri won sa bo famu ma epae’ (‘o poder é frágil como um ovo: quando o apertamos de modo muito forte ele rebenta, quando o seguramos de modo muito fraco ele cai’)”.

CapítuloVI — Paradigmas epistemológicos, enquadramento(s) disciplinar(es), delimitações conceptuais e considerações de método na pesquisa empírica

77Tendo em linha de conta que os objectivos globais de qualquer investigação científica são, para além de melhorar o conhecimento de realidades particulares em estudo, acrescentar novo conhecimento ao conhecimento científico existente, encontrando novas maneiras de fazer e novas maneiras de pensar, importa fazer uma reavaliação crítica (final) sobre algumas questões que, embora já presentes na discussão inicial do projecto foram, durante a execução da nossa investigação no Gana, repensadas ou largamente reformuladas.

78Haverá que arrumar aqui estas questões em quatro nichos: um que conjectura acerca da (in)existência de uma abordagem particular aos Estudos Africanos; outro que engloba as questões do(s) posicionamento(s) disciplinar(es) que co-orientou(aram) a investigação que realizamos; um outro ainda, onde têm assento as questões científicas mais directamente relacionadas com os balizamentos teóricos e conceptuais agenciados para a nossa investigação; e, por último, damos conta do “saber-fazer” metodológico convocado para a prossecução deste trabalho científico.

79Embora desde o início não tenham ficado equívocos sobre o posicionamento disciplinar que definimos para a nossa investigação – a Ciência Política (ainda que este seja o campo disciplinar base, esta investigação privilegia uma postura interdisciplinar, isto é, procura sempre, um diálogo teórico, conceptual e metodológico constante com outras áreas do “saber”) – importa neste momento, tendo em linha de conta, para além dos posicionamentos individuais de cada membro da equipa e o próprio desenrolar dos trabalhos de Pesquisa de Terreno do projecto, controverter esta questão, na medida em que, tendo o projecto os seus objectos reais em África, existe sempre a tentação de ciclicamente confrontar as proposições teóricas e os arquétipos metodológicos com a questão “existencial” dos Estudos Africanos.

80A questão da existência ou não de uma abordagem particular aos Estudos Africanos tem sido, para além de fonte de alguma salubridade indutiva, fonte frequente de reiterados e anódinos equívocos. Sendo deslocado discutir exaustivamente a polémica que gravita em torno dos Estudos Africanos, ficamo-nos por uma constatação científica (mínima) consensualmente aceite: a construção de objectos de estudo a partir de objectos reais localizados em África deve ter cuidados imanentes à sua “originalidade” (Copans, 1971); (Gazibo, 2006).

81Uma vez convencionada a “singularidade” dos objectos reais africanos, importa extrair daí as devidas consequências: as "originalidades" não são (no essencial) dadas, mas “construídas”, em boa parte “construídas” tendo em linha de conta um conjunto de modos de fazer que insidiosamente se foi instalando nos trabalhos científicos elaborados sobre as díspares realidades africanas (sem que se tenha efectuado o necessário questionamento caso a caso) (Martial, 2008); (Jewsiewicki, 1993).

82A principal característica dos produtos oriundos dos chamados Estudos Africanos é a de que não existe, sobre os vários objectos reais de estudo, um saber único ou um saber transversal – uma espécie de estrada real de teoria e metodologia – mas antes, um conjunto muito amplo de perspectivas disciplinares que podem convergir em termos de objecto mas não de paradigmas ou, no limite, (como é, eventualmente, o caso deste projecto) só parcialmente alcançar uma partilha de paradigmas teóricos. Foi precisamente esta partilha parcial de paradigmas que conferiu, na diversidade das abordagens teóricas específicas e na (reivindicada) pluralidade de formações disciplinares dos membros da equipa, uni­ dade a este projecto de investigação.

83Do nosso ponto de vista, a unidade deste projecto não resultou fundamentalmente do facto dos terrenos de investigação se situarem todos em África (o que aliás seria por si só um pouco restritivo, dado que as relações entre alguns “terrenos” são relações de tal forma longínquas que só se aproximaram por necessidades científicas) mas, da problemática global de investigação inicialmente formulada.

84Nesta investigação levada a cabo no Gana, combinam-se, efectivamente, duas grandes perspectivas disciplinares: a perspectiva da Antropologia Política e a perspectiva da Ciência Política, que coexistem numa relação de complementaridade científica ainda que, em dado momento, em termos de visibilidade epistémico-teórica, uma possa parecer dominar a outra.

85Haverá por isso que aclarar as convergências e as divergências: a convergência situa-se na valorização da dimensão política dos factos sociais em estudo (os factos sociais, em qualquer parte do mundo, são sempre factos sociais totais; isto é, pluridimensionais e são os mesmos para todas as disciplinas das Ciências Sociais — cujo objecto de estudo é, por excelência, as relações sociais que se estabelecem de um modo não estático, em determinados tecidos sociais, espacial e temporalmente definidos); as divergências situam-se, sobretudo, nas diferentes tradições disciplinares de observação, na Antropologia a partir das práticas tecidas pelos indivíduos e, na Ciência Política, a partir das condicionantes das estruturas políticas sobre as práticas dos indivíduos. Naturalmente que nesta investigação há ainda uma outra convergência na abordagem científica em relação ao estudo do social: os posicionamentos disciplinares mobilizados, em ambos os casos, estruturam-se na indispensabilidade de conhecimento da historicidade (descritiva e analítica) dos factos sociais em estudo.

86Para além das convergências e das divergências enunciadas, salientemos ainda, o confronto entre o objecto e os objectivos de estudo da Antropologia e os da Ciência Política. Embora ambas tenham elegido como objecto de estudo “difuso” a análise das relações sociais, uma e outra disciplina não “projectam” os seus objectivos da mesma maneira. De modo simplificado, a Antropologia tenta encontrar, por via da análise das relações sociais tecidas pelos indivíduos no seio dos grupos e das organizações, a racionalidade da construção da relação de dominação-subordinação de uns grupos e de uns indivíduos em relações a outros, expressa, no caso, pelas estruturas políticas.

87A Ciência Política, partindo da análise da forma estrutural em que as relações se cristalizaram, tenta compreender os nexos de relacionamento social não-igualitário pertinentes à forma estrutural (se não fosse assim, por exemplo, os conceitos de legitimação e legitimidade, de poder e autoridade não estariam a tempo completo nas análises da Ciência Política). A perspectiva da Ciência Política permite-nos, também, centrar o discurso do problema não no quadro de um problema de relacionamento entre agentes, mas sim, a um nível analítico que privilegia as relações sociais que subentendem relações entre grupos sociais hierarquizados, e correntemente do poder e da autoridade (Lourenço, 2006). Com efeito, tal como referem Lawrence Olivier e Guy Bédard:

“Les agents du champ politique ne se contentent pas de faire et défaire les groupes sociaux, tout se passe comme s’ils s’efforçaient aussi, pour réaliser leur pensée, de Jaire un monde qui corresponde à leur maniere de voir le monde, ou, plus précisément encore, tout se passe comme si les groupes sociaux qui, à un moment donné, dominaient le champ politique, cherchaient à faire un monde conforme à leurs intérêts bien compris, c'est à dire aux manières de voir des groupes les plus intéressés par l’organisation de la reproduction sociale de leur position” (Olivier e Bédard, 1996: 29).

88Neste sentido, o conceito de campo (campo político) e a sua, para simplificar, metáfora arena (arena política) assumiu, no âmbito desta investigação, uma destacada centralidade analítica. Deixando de fora, neste texto, a avaliação extensiva, em termos de confronto de “bondade operativa” entre o conceito de campo político e o de arena política, importa, mesmo assim, tecer breves considerações sobre a operacionalidade heurística de ambas as plataformas conceptuais. Ambos os conceitos conferem um inegável questionamento não só no que diz respeito à definição, análise, e interpretação das relações e dinâmicas próprias ao jogo político, mas, e, principalmente, ao apurar das “pretensões” de legitimação, dos fundamentos da legitimidade, do posicionamento relacional, e competências sociais e políticas (ou de outra natureza), dos diferentes agentes em (inter)acção dialéctica.

89Ao contrário do conceito de campo político, porém (que nos parece mais apto para a análise das relações e dos agentes "formalmente" estruturados) o conceito de arena política, provavelmente pela própria “vaporosidade” da sua definição, permite uma visão analítica da “anarquia”, sendo apropriado para dar conta das surpresas em termos de agentes que aparecem e desaparecem e se encobrem e descobrem nos nossos “terrenos” de investigação empírica. Nesta medida, o campo político é, por excelência, e de acordo com os objectivos da nossa investigação, o conceito operacional axial onde melhor se exprimem as “pretensões” das legitimações e os seus fundamentos à legitimidade, reclamadas pelos agentes políticos em análise nesta investigação: os agentes oriundos das estruturas formais do Estado ganês e os agentes procedentes da(s) estrutura(s) política(s) tradicional(ais) da região Ashanti.

90Assim, falarmos especificamente do campo político é, segundo as palavras de Pierre Bourdieu, falarmos de um microcosmos, de um pequeno mundo social relativamente autónomo no interior do grande mundo social; por outras palavras, falamos de um universo que obedece às suas próprias leis, sendo estas, necessariamente diferentes das leis do mundo social ordinário (Bourdieu, 2000). Neste sentido, Pierre Bourdieu define campo político:

"Le lieu où engendrent, dans la concurrence entre les agents qui s’y trouvent engagés, des produits politiques, problèmes, programes, analyses, commentarires, concepts, événements, entre lesquels les citoyens ordinaires réduits au statut de ‘consommateurs’, doivent choisir, avec des chances de malentendu d’autant plus grandes qu’ils sont plus éloignés du lieu de production” (Bourdieu, 1981: 12).

91Para este autor, o campo político é um sistema ou uma configuração especifica de relações objectivas, que podem ser de aliança e/ou de conflito, de concorrência e/ou de cooperação (e, por vezes, de (inter)dependência), entre posições diferenciadas, socialmente definidas, largamente independentes da existência física, das consciências e das vontades individuais dos agentes políticos que as ocupam (Bourdieu, 1984).

92Deste modo, para que o campo político se dinamize, é necessário a existência de bens raros (espécies de capital), e de pessoas, melhor, de agentes políticos, dotados de habitus, predispostos a participar no jogo, implicando, por parte destes, o conhecimento e o reconhecimento das leis e regras imanentes ao jogo, e dos seus ganhos específicos (Lourenço, 2006). Os agentes políticos, num determinado estado de relações de força, monopolizam capitais específicos, fundamentos do poder ou da autoridade legítima específica, características de determinada estrutura política, e inclinam-se para estratégias de multiplicação/conservação do seu capital, conforme as regras tácitas do jogo e da competição, enquanto que, os mais desprovidos de capital, inclinam-se para estratégias de subversão.

93Portanto, o campo político, é uma área de actividade social, entendido enquanto espaço social de lutas estratégicas, em constante dinâmica, no qual os agentes procuram melhorar a sua posição, por um lado, através da apropriação e acumulação de determinadas espécies de capital existentes no grande mundo social, e, por outro, os agentes políticos, procuram ainda, lutar pela apropriação da definição das normas e das regras próprias do jogo, a fim de melhorar a sua posição. Desde logo, o relevo assumido por estas lutas estratégicas é de grande importância, na medida em que as posições dos vários agentes no campo político, são determinadas, quer pelo montante, quer pelo peso relativo do capital que possuem (Lourenço, 2006).

94O campo político, é sobretudo, um lugar concorrencial pela dominação que se efectiva por intermédio de uma disputa para a aquisição do monopólio do direito de falar e de agir, em nome de um partido, ou da totalidade dos profanos. Esta concorrência pela dominação política vincula os agentes políticos entre si, “ajustando” a distribuição do ca­pital, o valor do capital de cada um e a hierarquização das espécies de capital, sobre uma configuração relacional tendencialmente em equilíbrio (pensarmos em campo político, é pensarmos relacionalmente). Em suma, na sua essência primeira, o campo político poderá ser descrito como um jogo, cujo maior ganho é a possibilidade de imposição legítima dos princípios de visão e divisão do mundo social. Será, então, a capacidade de transformar os seus esquemas de percepção e de acção em categorias explícitas e tributáveis, a todos, dando lugar a taxinomias relativamente coerentes e sistemáticas, e de as impor como as únicas legítimas, o objectivo último que impele os agentes políticos a participarem no jogo (Lourenço, 2006).

95Neste sentido, na medida em que

"o conhecimento [saber] não é um estado, mas sim um processo – processo complexo de adaptação activa e criadora do homem ao meio envolvente, implicando articulações entre prática e pensamento, vivências e representações/operações simbólicas" (Silva e Pinto, 1999: 10),

96e não esquecendo que para que aquele conhecimento se substantive em algo palpável e inteligível, necessita de ser acompanhado (mesmo que apenas de um modo necessariamente ex-post e crítico) por todos quantos por ele se interessam, de modo a que o resultado final não seja apenas percepcionado como uma variável dependente (cuja regressão de origem é desconhecida) mas sobretudo, como um contributo reflectido e contra-intuitivo (Williams, 2000: 46), composto por múltiplas e não lineares sequências de raciocínios e, como tal, temporalmente desfasado com o momento último em que se constrói o “saber” – metódica e metodologicamente organizado e epistemologicamente válido — conscientemente provisório (Silva e Pinto, 1999: 16), por sedimentar e gerado de forma subjectiva; procurar-se-á seguidamente abrir a “black box” da metodologia empregue, decompondo­ a, todavia, segundo os diversos níveis ontológicos considerados, salientando de que modo tal destrinça beneficiou a prossecução dos objectivos a que esta investigação se propôs.

97A presente reflexão, mais do que um simples exercício intelectual (com ponto de partida e chegada em si mesmo) procurou lançar um primeiro olhar sobre o mapa de relações que é possível edificar entre as unidades analíticas “construídas” para esta investigação (Estado ganês e paramount chiefs Ashanti) enquadrando-o para tal, essencialmente ao nível ontológico da metodologia e procurando atribuir-lhe uma operacionalidade efectiva, capaz de o elevar a referencial disciplinador do discurso científico e a instrumento não mediato de interpretação dos próprios objectos de estudo adoptados, percepcionados neste trabalho, como factos observáveis num dado espaço físico, delimitados num determinado período temporal e representativos (constituídos) de (por) determinadas dimensões analíticas.

98A partir do momento em que se “compartimentiza” a realidade e o continuum temporal no qual esta se inscreve, segundo unidades analíticas de cariz “não real”, impõe-se que se procurem adaptar as metodologias e os instrumentos e técnicas adoptados, às especificidades e originalidades que aquelas evidenciam, de modo a que o observador consiga recolher os dados que pretende, com um mínimo de intermediários (não neutrais porque portadores de uma subjectividade intrínseca à condição humana) e de um modo representativo, do(s) objecto(s) de estudo, por si erigido(s), e do objecto real que se encontra a montante deste(s). Como tal, e para os contextos Pré-Colonial e Colonial, atribuiu-se o primado das técnicas metodológicas à análise documental, sem, todavia, descurar a importância das outras técnicas agenciadas pela Pesquisa de Terreno, cuja função seria a de uma sua coadjuvação, na medida em que as preterições evidenciadas em termos bibliográficos (sobretudo no que concerne ao enviesamento ideológico observado), obrigavam a que no âmbito das entrevistas a realizar, se procurasse um “regresso ao passado”, mesmo que não vivido numa primeira pessoa e mesmo que transmitido segundo uma “tradição oral”, (por vezes, pouco fidedigna), mormente quando o que está em causa é a intercepção analítica (volátil e susceptível) de configurações relacionais sincronicamente estabelecidas entre agentes individuais e /ou colectivos.

99No que concerne ao contexto Pós-colonial e às sua complexas conjunturas - com particular destaque para o Presente e para o(s) processo(s) de “Modernização Política”' que, desde os anos 90, é possível observar no Gana - a metodologia prosseguida para a satisfação das exigências de testabilidade empírica existentes, assentou numa inversão do primado adoptado para os restantes contextos, afectando-o assim, à Pesquisa de Terreno, não só pelas fontes documentais continuarem a se encontrar, na sua maioria, sujeitas a uma inter-subjectividade fundada num “clientelismo” teórico-ideológico e numa concepção endogenamente antitética do objecto de estudo em causa (decalcada em última instância na oposição entre “Autoridades Modernas” e “Autoridades Tradicionais”), mas sobretudo, pelas oportunidades de ruptura que as diversas técnicas de investigação agregadas sob esta estratégia metodológica, possibilitavam e que, de facto, viriam a revelar-se como essenciais para que, na primeira pessoa, fosse possível sentir os desfasamentos anteriormente percepcionados, entre a realidade “real” e a realidade “científica”, ou seja, entre o que nos foi possível observar directamente e o que nos havia sido transmitido por outros (especialmente por meio da bibliografia consultada).

100Nesta medida, no que diz respeito à Pesquisa de Terreno, ou se quisermos, Estudo de caso ou Análise Intensiva, metodologia que “supõe, genericamente, presença prolongada do investigador nos contextos sociais em estudo e contacto directo com as pessoas e as situações” (Costa, 1999: 129), esta foi desenvolvida ao longo de três meses (repartidos por dois momentos temporais, entre Novembro e Dezembro de 2007 e, entre Agosto e Setembro de 2008), no Gana, mais concretamente na área metropolitana de Accra, na área metropolitana de Kumasi, e nos distritos municipais de Ejisu-Juaben e Mampong (ex-Sekyere West), recorrendo às técnicas de observação directa, observação participante “mitigada”, entrevista semi-estruturada e presencial e de “contactos informais” não estruturados, mantidos de forma casuística, com o intuito de obter determinado tipo de informação não influenciada, de modo ex-ante, pelo nosso papel enquanto investigador (despoletando para tal e de modo alternativo, papéis sociais de “turista”, “cliente” numa qualquer transacção comercial, ou “amigo”) e, por último, à análise documental. Como é óbvio, e dadas as características intrínsecas a esta estratégia metodológica, a sua utilização procurou sobretudo (mas não exclusivamente) reportar-se ao Presente e a um Passado não muito distante, pelo que, o contexto Pré-Colonial foi conscientemente postergado para um “segundo plano”, aquando da sua aplicação através dos diferentes instrumentos de recolha de dados enunciados.

101Tal como Williams sublinha, “observations are neither passive, nor neutral, they are directed and dependent on an existing conceptual framework of beliefs” (Williams, 2000: 34), pelo que, a sua prossecução é necessariamente interferente, mais ainda, num cenário em que o observador é observado pelo objecto de observação, como um outsider (o outro), sem que este possa negligenciar tal posição social e sem que possa renunciar (mesmo que o desejasse) ao conjunto de papéis, que desta advêm. De modo supletivo, as resistências que se criam a alguém exterior, que é percepcionado como uma fonte de intromissão (mesmo que apenas cognitiva), não são susceptíveis de serem superadas (num tão diminuto hiato temporal) sem o auxílio de um informante privilegiado, que para além de ser capaz de inserir o investigador no(s) tecido(s) social(is) que lhe interessam, necessita de conhecê-los com um mínimo de familiaridade (e sublinhe-se aqui a tónica no “conhecimento” e não no “saber”) e de se substantivar ele mesmo, como objecto atomístico de estudo, a partir do qual, comportamentos, normas, valores e crenças possam ser extrapolados, para totalidades impessoais (Costa, 1999: 139).

102Ainda ao nível da observação directa, optou-se na medida do possível, por live like ghanian, evitando assim, o plateau (o CBD- Central Business District- de Accra ou Kumasi, no qual se encontram as instituições financeiras internacionais, os restaurantes destinados a uma pequena elite essencialmente europeia e os edifícios representativos da Soberania política Estatal (Presidencial) ou da Soberania política Tradicional (Ashanti) e todo um cosmopolitanismo heteróclito que a partir deles exala, e promovendo em alternativa, uma familiarização com as “periferias circundantes”, e principalmente, com o “mundo rural”, não só para que a distância entre observador e observado fosse mínima, mas igualmente por ser neste meio, que a presença “referencial” dos paramount chiefs Ashanti (e consequentemente de toda uma estrutura política tradicional) é mais significativa e também mais “visível”. Por outro lado, ao se evidenciar interesse por um “Gana não turístico” e ao se adoptar uma postura não “superior”, mas equitativa face aos tecidos sociais contactados, firmou-se uma importante ruptura com os demais aburoni (brancos, europeus), que por constantemente testada, permitiu a conquista de um respeito e de um espaço próprio, que visibilizou, por exemplo, a obtenção de informação privilegiada e o convívio directo com importantes “quadros”, tanto ao nível político estatal e académico, mas sobretudo, ao nível político tradicional.

103A imersão numa realidade outra, que não a do investigador, dá origem a que se desenvolvam sentimentos e reacções, que dada a sua natureza pessoal e estritamente subjectiva (pelo menos no momento da sua concepção) foram sendo depositados num “diário de campo”, que posteriormente, serviu como ponto de partida para que algumas das proposições, que ao longo destas páginas foram apresentadas, tenham ganho consistência argumentativa e legitimação empírica (sendo a mais importante, porventura, a da “retradicionalização” (ou “neo-tradicionalização”) que actualmente é susceptível de ser encontrada no “Ghana Ashanti”). Neste sentido, e consciente de que a própria pesquisa é um processo social, sobre o social, não é negligenciável que o objecto de estudo, profundamente desconfiado e receoso, como o adoptado, tenha mesmo assim, evidenciado uma abertura e receptividade, como dificilmente seria expectável no momento de preparação do trabalho de campo, iniciado algumas semanas antes da deslocação ao terreno.

104Mesmo que de uma forma mitigada, muito localizada (em termos espaciais) e perfeitamente circunscrita (no que concerne ao número de ocorrências), a confiança conquistada pelo observador, a partir da observação directa, permitiu-lhe a participação em determinadas actividades do observado, que não só contribuíram para um estreitamento das relações entre ambos, como facultaram uma rara possibilidade de intercâmbio de opiniões que, é preciso confessá-lo, não emanaram tanto da objectividade, mas sobretudo, da própria vivência subjectiva que cada uma das partes experimentou ao partilhar aqueles momentos. A observação participante verificou-se assim, não só de um modo minimalista, na partilha de uma refeição (e foram muitas, com os mais diversos indivíduos), mas também na participação (como convidado) em dois importantes Festivais Ashanti (Odwira e Akwasidae), presididos pelo Ashantehene Otumfuo Osei Tutu II, e secundado pelos mais ilustres representantes da estrutura política e militar Ashanti, ou no convívio próximo com agentes políticos do topo da Mampong Traditional Area, mormente aquando da realização, em Kumasi, da 9th National Tourism Awards for the Forest Zone, promovida pela ARMGTB (Ashanti Regional Manager of Ghana Tourist Board), cuja representação da estrutura política Ashanti esteve ao cargo do Mamponghene Daasebre Osei Bonsu II. Todos estes episódios em que a participação do indivíduo que observava o que lhe era estranho foi interferente, enriqueceram a Pesquisa de Terreno e contribuíram de modo indelével para que os resultados que aqui se apresentam tenham consubstanciado os objectivos inicialmente propostos para esta investigação.

105Paralelamente a estas duas técnicas, utilizou-se também a entrevista semi-estruturada e presencial, que se revelou como a principal fonte de informação sobre determinados aspectos concretos e não directamente observáveis (como por exemplo, factos passados, ou se presentes, de âmbito estrutural, como as normas, os valores, os quadros de representações, os sistemas de classificações, os sistemas de status, ou a forma particular como é percepcionada uma dada ocorrência) que proporcionou, mesmo que de forma epifenomenizada e não consciente, a possibilidade de aproximação entre o investigador e o que aceita ser investigado. Porém, e dada a natureza sensível das questões colocadas (de carácter político, ideológico e cosmológico), porventura devido ao ambiente situacional que se “respirava” no Gana (ambiente eleitoral e pós-eleitoral e com as tensões daí decorrentes) e talvez mesmo relacionado com as características biológicas (jovem, caucasiano, não africano) do outsider que impunha a sua presença de um modo “incómodo”, a predisposição dos interlocutores contactados para se exporem era muito reduzida e o anonimato total destes (não identificação dos indivíduos entrevistados, inexistência de qualquer tipo de citações proferidas por estes, inexistência de indícios caracterizadores dos papéis por eles ocupados nas entrevistas subsequentes) surgiu como estratégia defensiva para ambas as partes e como solução de recurso, para que o receio de falar fosse superado e não se constituísse como uma experiência estigmatizante.

106Tal como é possível observar nas transcrições accionadas nos capítulos anteriores, a diversidade de agentes entrevistados é inequívoca, mais ainda, se se atentarem às condicionantes situacionais que se encontraram no terreno e à dificuldade empiricamente testada de se entrevistar qualquer tipo de agente, num complexo conjuntural, como aquele em que se encontra a formação social ganesa. Os constantes atrasos, da parte de quem se havia disponibilizado para ser ouvido, o parco apoio institucional de que o investigador usufruía (aspecto especialmente relevante para os contactos a nível académico e político) e as actuais tensões que se sentem um pouco por toda a parte, no que concerne às relações entre a Presidência e os paramount chiefs Ashanti (parcial decalque substantivo do objecto de estudo adoptado por esta investigação) em nada contribuíram, pelo menos num primeiro momento, para que o trabalho de campo fosse desenvolvido. De modo a ser possível flexibilizar a utilização desta técnica, promoveu-se então e quando possível, a realização de pequenos encontros quase informais, de vinte a trinta minutos, não gravados, que desta forma perdiam muito do espartilho que a estrutura da entrevista impunha, conseguindo todavia, obter algumas das informações pretendidas, mesmo que entre dois goles de asaana (vinho fermentado a partir do milho com fraco teor de álcool), ou de akpeteshig (bebida destilada a partir da cana de açúcar, com forte teor alcoólico – 40º-50° —, muito semelhante ao gin, aliás, é conhecido localmente como (o) gin ganês).

107Os dados recolhidos no terreno foram posteriormente sujeitos, tanto a uma cirúrgica interpretação quantitativa (como o atestam a análise dos resultados eleitorais de 1996, 2000, 2004 e 2008 ou as inferências realizadas a partir dos depoimentos recolhidos sobre temáticas do ambiente, da emigração, de projectos de desenvolvimento - escolas, esquadras de polícia, estradas, fontanários, etc. -, de turismo, de saúde, de emprego, etc., actualmente em evidência na região administrativa Ashanti), como qualitativa (sobretudo por meio de uma análise de conteúdo temática de algumas das entrevistas realizadas), o que permitiu uma maior consolidação das hipóteses inicialmente delimitadas, uma maior corroboração empírica destas e dos pressupostos que a partir delas foram sendo construídos e uma maior certeza nas afirmações proferidas, que se apresentavam como contrárias aos argumentos esgrimidos, desde sempre, pelo mainstream identificado ao longo deste capítulo. Como última nota digna de registo a este propósito, importa salientar que em termos de análise de conteúdo temática, as entrevistas foram percepcionadas como “resultado de uma rede complexa de condições de produção” (Vala, 1999: 104), pelo que, sempre que possível, procurou-se encontrar relações de causalidade entre a natureza do entrevistado e as afirmações por este avançadas, o que permitiu, por exemplo, distinguir claramente um “discurso Ashanti/discurso tradicional” de um outro muito mais cauteloso e reticente, categorizável como “não Ashanti/não tradicional”.

108Ao nível da análise documental, a bibliografia utilizada e que se encontra apresentada no final deste output científico, é porventura a prova maior de que se procurou sustentar toda e qualquer posição, de uma forma minimamente integrada com uma determinada fileira epistémica (uma convocada cadeia de citações , não esquecendo desta forma, os debates teóricos e epistemológicos centrais e todo um legado conceptual, cuja cientificidade apesar de (por vezes) “côncava”, não deixa de se consubstanciar como um factor de incontornável inteligibilidade a ter em conta. Complementarmente e dadas as restrições existentes ao nível das produções “científicas” que se debruçam sobre o objecto de estudo adoptado (mormente a existência de uma “convenção” de investigação redutor dos “saberes” potencialmente edificáveis) recorreu-se igualmente a documentos de natureza técnica, sobretudo os produzidos por entidades exógenas aos tecidos sociais ganeses (concretamente os produzidos pelas Instituições de Bretton Woods - Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional, ou ainda a Konrad Adenauer Foundation), que desta forma permitiram que se contrastassem as análises eminentemente quantitativas destes, com as interpretações de tónica qualitativa susceptíveis de serem encontradas nos primeiros.

109Porém, e de forma a que a análise documental usufruísse de uma transversalidade aplicativa que permitisse, face às conjunturas e aos contextos considerados, a imunidade do seu exercício (aspecto relevante, pois só assim se encontrava salvaguardada a capacidade crítica da metodologia face aos procedimentos empíricos adoptados pelo observador) procurou-se organizar a bibliografia recolhida e consultada, segundo cinco categorias/temas não sobreponíveis e mutuamente (inter)independentes (consideradas como as que melhor sintetizavam as sub-problemáticas mais relevantes inscritas na temática matricial e eleita como estruturante do objecto de estudo adoptado), o que resultou numa dupla decomposição (não exclusiva) que, para além de reflectir o contexto e/ou conjuntura sobre o qual o conteúdo bibliográfico se debruçava, permitia em tempo útil, que se aferisse quais os investimentos documentais que deveriam ser efectuados, de modo a que as diversas questões identificadas como pertinentes, se encontrassem suficientemente sustentadas em “segunda mãa”, pelo próprio legado que a Ciência, em geral, e as Ciências Sociais, em particular, oferecem. Embora não se encontrem discriminadas explicitamente, as categorias utilizadas procuraram responder às seguintes questões: Estado ganês (natureza e processos de construção nas diferentes conjunturas politicas); paramount chiefs Ashanti (dinâmicas, rupturas e continuidades nas múltiplas conjunturas políticas); legitimação(ões); legitimidade(s); e configurações relacionais.

110Em resumo, o contacto efectivo com o “terreno” de Accra e de Kumasi e, muito particularmente, com o “terreno” de Ejisu-Juaben e Mampong, foi a possibilidade de recolha, formal e informal, de discursos dos agentes sociais e políticos que permitiram “construir” cientificamente os seus valores, objectos, símbolos, crenças, opiniões, aspirações, expectativas e sobre as suas próprias práticas, bem como, sobre os elementos rituais “materializáveis” do respectivo universo simbólico. O ponto de vista dos agentes sociais sobre as suas próprias práticas e as suas próprias representações (ideologias- aqui entendidas enquanto doxa (Bourdieu, 1984)), sobre como consideram que a vida social e política deveria ser, sobre como esperam que ela seja e sobre “como a vêem efectivamente ser” para utilizar a expressão de Robert Redfield (1960: 61) - é um elemento indispensável a associar a outros tipos de informação, igualmente importantes, obtidos por nós, sem passar necessariamente pela verbalização das pessoas em causa. Deste modo, neste trabalho de investigação, foi com um registo baseado no princípio de complementaridade entre as técnicas de observação accionadas, que pudemos produzir uma análise intensiva e coerente das práticas, representações, disposições e configurações dos agentes sociais que se relacionam no campo político da região administrativa Ashanti, segundo o nosso ponto de vista, informados pela organização conceptual da epistemologia e das teorias ciendficas.

Conclusão

111O objectivo primeiro deste artigo, consubstancia-se na demonstração da existência na actualidade, na região administrativa Ashanti (em particular, nos distritos de Ejisu­Juaben e de Mampong) de um modelo de governação dualista assente em dois paradigmas de legitimação política historicamente diferenciados. O primeiro destes modelos é o “moderno” sistema de Estado ganês, com as suas instituições e com as legitimidades inerentes a este próprio modelo, que assentam sobretudo no primado das leis e da institucionalização das regras constitucionais. O segundo modelo, assenta no tradicional sistema político, burocrático e simbólico Ashanti, que sedimenta as suas raízes históricas desde os meados do século XVII. Neste sentido, para alguns autores, as bases da autoridade e do poder dos paramount chiefs Ashanti, constituem-se de facto enquanto uma plataforma alternativa ou paralela às bases da autoridade e do poder estatal central, regional e local. Como ilustrámos, os sustentáculos políticos e simbólicos pré-coloniais dos paramount chiefs Ashanti, revestem-nos de uma legitimidade intransmissível e incapturável, e que assenta ainda hoje, na reverência ao sagrado Golden Stool, à ritualização purificadora do festival de Odwira e ao unificador “Swearing an Oath of Allegiance”. Não obstante as diversificadas e reiteradas tentativas de intervenção e consequente anulação (e não reconhecimento formal) da sua influência junto das suas populações (através de um variado conjunto de diplomas legislativos e constitucionais), nem o Estado colonial britânico, nem qualquer um dos regimes políticos (e ideológicos) do contexto pós-colonial se sentiram suficientemente legitimados para governarem sem o apoio directo ou indirecto dos paramount chiefs Ashanti, institucionalizando assim, e paradoxalmente, um dualismo político perdurante até aos dias de hoje.

112Nesta medida, para uma compreensão analítica das actuais posições e disposições políticas, damos visibilidade à “arqueologia” relacional, salientando que, as estruturas políticas coloniais britânicas introduziram inicialmente uma brusca e coagulante ruptura no matricial princípio da representação política, para em seguida, e dada a objectiva ausência de uma ratificada legitimidade formal (ou informal), recorrerem ao incongruente, volátil mas estratégico princípio da “bicefalia” política. Por seu lado, entre 1957 e 1966, durante a gestão política do CPP e do seu líder Kwame Nkrumah, a posição do Estado face aos paramount chiefs Ashanti foi ambígua, senão mesmo antagónica: por um lado, ainda que os enclausurando num edifício burocrático complexo, o Estado reconhecia tacitamente as prerrogativas dos paramount chiefs (Constituição de 1960, House of Chiefs Act, 1958); por outro, produzia legislação que de facto induzia à contracção das prerrogativas sociais dos paramount chiefs e os submetia ao aparelho do governo central (Chieftaincy Act, 1961). Em 1966, Nkrumah foi afastado do poder de Estado, por um golpe militar, o qual colocou nos comandos do país o NLC. Este mesmo governo, através do Chieftaincy (Amendment) Decree, restaura e reconhece expressamente o papel social e político dos paramount chiefs, reinstalando aqueles que tinham sido destituídos dos seus cargos pelo governo de Nkrumah.

113Em 1969, uma nova Constituição foi elaborada e um novo governo, presidido pelo Dr. Busia, foi formalmente empossado. O Art.º154 do texto constitucional, formalizava a criação da National House of Chiefs, sendo que na prática, a autonomia de que os paramount chiefs gozavam, era manifestamente relativa face ao Estado central. Em 1971, o parlamento aprova o Chieftaincy Act (370), que reproduz na sua essência, a definição de paramount chiefs expressa no Chieftaincy Act de 1961, acrescentado, porém, a norma de que era competência do governo a destituição dos paramount chiefs por razões que se assumissem de utilidade pública. Este novo e importante instrumento legislativo, reconhecia aos paramount chiefs, o poder de decisão no que diz respeito à execução do direito costumeiro, em particular, em questões relacionadas com os direitos de sucessão, de família e da propriedade. Todavia, o Chieftaincy Act de 1971, especificava também que, era o parlamento que controlava directamente, por um lado, o montante dos fundos a atribuir aos Traditional Councils, à Regional House of Chiefs e à National of Chiefs, e por outro, alocava ao Estado, os rendimentos provenientes das terras ancestralmente administradas pelos paramount chiefs. Em 1972, um segundo golpe de Estado militar, destituiu o governo do Dr. Busia, e o General Acheampong instala-se no poder com o suporte partidário do NRC. Em 1978, o General Akuffo exonera Acheampong e convoca uma Assembleia Constituinte. Este novo governo militar foi afastado do poder um ano depois (1979), por um outro golpe de Estado militar, perpetrado pelo oficial das Forças Armadas Jerry Rawlings. Apesar de todas estas sublevações, a Assembleia Constituinte lavrou uma nova Constituição, e o Dr. Limann foi nomeado Presidente, em Setembro de 1979. A Constituição de 1979, introduz alguns preceitos jurídicos inovadores, sendo de destacar aquele que indica objectivamente que a instalação e a deposição dos paramount chiefs devem ser reguladas exclusivamente no interior das instituições tradicionais, consagrando assim, uma ratificada autonomia constitucional aos paramount chiefs. Em Dezembro de 1981, um último golpe de Estado militar, de novo encabeçado por Jerry Rawlings, derruba o governo de Limann, e instala no poder o PNDC. Nesta nova conjuntura, é aprovada em 1992, uma nova Constituição, na qual participaram activamente na sua redacção membros da National House of Chiefs, e onde foram salvaguardados todos os direitos até então consagrados, bem como ainda, assistimos à introdução de novos preceitos reguladores das relações a estabelecer entre o Estado central e aos paramount chiefs, em particular, em matérias relativas à descentralização e ao Governo local. Após 2000, e já sob a presidência de John Kufour, o mais importante instrumento legislativo relativo aos paramount chiefs é o Chieftaincy Act (759), 2008, no qual se mantêm as garantias constitucionais sobre as atribuições sociais, politicas e jurídicas costumeiras anteriormente consagradas, como ainda se retocam aspectos relativos às competências político-administrativas na gestão dos órgãos de Estado a nível local.

114Em súmula, a transversalidade e a regularidade sincrónica das disposições relacionais do Estado ganês com os paramount chiefs Ashanti, permite-nos aferir condusivamente que, desde o período colonial britânico, e em decorrência, de todos os outros períodos históricos que se lhe seguiram, houve sempre a tentativa (ou tentação) inicial de ostracização dos paramount chiefs Ashanti; no entanto, e por os paramount chiefs Ashanti estarem revestidos de um conjunto de irrefutáveis legitimidades ainda hoje reconhecidas pelas populações dos distritos de Ejisu-Juaben e de Mampong, à semelhança do que aconteceu no passado, também o Estado actualmente empreende a sua cooptação, institucionalizando para o efeito, dois princípios reguladores e caracterizadores da sua complexa, ambígua e paradoxal disposição relacional para com os paramount chiefs Ashanti: por um lado a dualidade política, e por outro, a interdependência mútua. Como tal, tendo como pano de fundo a existência destas regularidades (a dualidade e a interdependência) conjunturalmente reconstruídas (e reforçadas), poderemos dizer que as relações tecidas na actualidade entre o Estado ganês e os paramount chiefs Ashanti são vinho velho em garrafas novas, na medida em que, mesmo que integrados numa nova conjuntura política, os agentes políticos estatais e tradicionais dos distritos de Ejisu-Juaben e de Mampong, continuam a “enxertar” um modelo de “plantio” relacional cujas raízes se estendem até aos socalcos da “produção” e da “demarcação” política em comum.

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