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Vozes do Universo Rural

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Fernando Florêncio

Os Boquienses e a Política Local. Estudo de Caso sobre a Participação Política em Moçambique

Hélder Jauana

Texte intégral

Introdução

1Neste artigo apresentamos um olhar sobre a forma como os cidadãos do bairro de Boquisso, se relacionam, no quotidiano, com a política. O artigo foi elaborado a partir duma pesquisa realizada Bairro do Boquisso A.

  • 1 O principal teórico deste paradigma na análise dos fenómenos políticos é o sociólogo americano Robe (...)
  • 2 Entenda-se campo político na perspectiva de Pierre Bourdieu como “o lugar em que se geram, na conco (...)

2A análise é baseada numa perspectiva da sociologia política denominada communitarian theory1. O argumento da communitarian theory é de que a participação dos cidadãos na vida da sua comunidade depende fortemente do nível do conhecimento e da informação que têm dos desafios e dilemas que se lhes colocam no quotidiano. Foi a partir desta perspectiva que procurámos compreender como os cidadãos do Boquisso lidam, no quotidiano, com a política. Os “comunitaristas” consideram que, no estudo da política deve-se prestar atenção a três (3) factores. O primeiro é a integração dos indivíduos na comunidade. O segundo é interesse que atribuem à política . E, o terceiro é o sentido de pertença à comunidade. Para os comunitaristas estes factores agregados explicam a menor ou maior participação dos cidadãos na política. Por isso, consideram que a cidadania é construída no processo de participação no campo político2. Isto porque o campo político é,

“o lugar em que se geram, na concorrência entre agentes que nele se acham envolvidos, produtos políticos, problemas, programas, análises, comentários, conceitos, acontecimentos, entre os quais cidadãos comuns, reduzidos ao estatuto de consumidores, devem escolher, com probabilidades de mal-entendido tanto maiores quanto mais afastados estão do lugar de produção” (Bourdieu).

  • 3 Mazula, B. 1995. Eleições democracia e desenvolvimento, Maputo. 2000. A construção da democracia em (...)

3A literatura sobre a participação política, no caso de Moçambique, é dominada pelos estudos sobre o comportamento eleitoral — dominam os estudos sobre antropologia e sociologia eleitoral. Uma parte destes estudos procuram compreender e explicar as determinantes do voto3.

  • 4 Carlos Serra na sua reflexão “eleitorado incapturável” procurou compreender a partir do estudo dos (...)

4No entanto, em 1999, com a realização das primeiras eleições autárquicas, marcadas por um índice de abstenção na ordem dos 60% do total de eleitores inscritos nos cadernos eleitorais, introduz-se uma nova preocupação nos estudos sobre o político em Moçambique. Os investigadores que se debruçam a análise dos fenómenos políticos, em virtude da alta taxa de abstenção, procuram reflectir sobre os elementos que condicionam a participação dos agentes sociais nos processos políticos4.

5A problematização do campo político através do estudos do comportamento eleitoral é uma das múltiplas formas de analisar a democracia em Moçambique. Neste artigo, propomo-nos problematizar a democracia, a partir da forma como os agentes sociais lidam, no quotidiano, com a política. É nosso propósito analisar de forma compreensiva o modo como os agentes sociais de Boquisso A percebem o seu engajamento na política, no quotidiano.

6A reflexão foi feita em três momentos. Em primeiro lugar analisamos o quadro teórico da communitarian theory. Em segundo lugar, apresentamos de forma breve os debates que a sociologia em Moçambique faz à volta do político. Por último analisamos a forma como os cidadãos de Bairro do Boquisso “A” lidam com a política no quotidiano a partir do paradigma communitarian.

A participação política na teoria comunitária

  • 5 Os franceses preferem falar em citoyenneté par le bas. Na sociologia americana destacam-se as refle (...)

7A teoria da democracia comunitária postula que os cidadãos envolvem-se na política quanto mais têm conhecimentos dos desafios que se colocam à sua comunidade política. Uma parte da sociologia política americana e francesa reflectem sobre o político a partir da communitarian theory5.

8Para os “comunitaristas” o maior ou menor envolvimento dos agentes sociais na política está fortemente associado a três (3) factores indissociáveis. O primeiro é o nível de integração dos agentes sociais na sua comunidade. O interesse pela política é maior quanto mais um indivíduo se sente integrado na comunidade. E o desinteresse pela política varia na proporção inversa. Quanto mais um indivíduo se sente integrado na comunidade mais se interessa pela vida da mesma, nos desafios e dilemas que se lhes colocam. Mas, a integração do agente social, não é condição suficiente para que este participe nos desafios e dilemas que se colocam a sua comunidade.

9O segundo é o interesse que os cidadãos dão a assuntos/problemas de natureza política. O maior ou menor interesse pela política é fundamental na decisão que o agente social toma de participar no jogo político. As probabilidades de participar no jogo político aumentam quanto maior for o seu interesse pela política. Caso não exista interesse, as probabilidades de participação tornam-se nulas. O terceiro é o sentido de pertença à comunidade onde residem. Ora, a integração social, o interesse e o sentido de pertença são factores importantes para explicar a apatia ou o envolvimento dos agentes sociais no jogo político.

10Segundo os “comunitaristas” a cidadania é construída no processo de participação no campo político. O sociólogo Robert Putnam acrescenta, à este respeito que “o interesse por acontecimentos políticos e a devoção a causas públicas são o centro da virtude cívica” (1993: 87). Quer isto dizer que a virtude cívica — participação na política, no debate público — é fortemente influenciada pelo interesse que se atribui à política e ao interesse que o indivíduo atribui à causa pública.

11O paradigma comunitário (communitarian theory) é marcado por duas tendências de explicação da influência política da comunidade sobre os agentes sociais. A primeira é a da identificação comunitária. Segundo esta, a disposição de laços afectivos com a comunidade e um sentido de solidariedade entre si, por parte dos agentes sociais, condiciona a decisão de participar no campo político. Pode-se arriscar a afirmar que os laços afectivos e o sentido de solidariedade proporcionam condições favoráveis para a participação dos cidadãos na política.

  • 6 Mamdani, M. 1995. African studies in social movements and democracy. Dakar: Codesria.

12A segunda é a tendência da interacção comunitária. Esta postula que há maior tendência ao engajamento na política local quando os agentes sociais mantêm relações sociais com outros agentes e grupos da comunidade. Portanto, a proximidade, o contacto e o sentimento de pertença surgem como elementos a ter em conta na decisão de participar no jogo político. Mahomood Mamdani6 por exemplo, considera que é importante estudar as associações e/ou movimentos sociais para melhor compreender o político em África. E faz uma observação interessante. Mamdani, considera que no estudo dos movimentos sociais:

“it was characteristic of the ‘social movements’ project that its participants did not begin with a definition exercise — what is a social movement — but with a focus on those groups and activities that they considered key to understanding the course of democratic struggle in different country situations” (Mamdani 1995: 7).

13Robert Bellah também considera importante estudar as associações cívicas da comunidade como forma de compreender o processo democrático. Segundo Bellah:

“A good community is one in which there is argument, even conflict, about the meaning of the shared values and goals, and certainly about how they will be actualized in everyday life. Community is no about silent consensus, but where the consensus can be challenge an changed — often gradually, sometimes radically — over time” (Bellah, 1998: 16).

14Este distancia-se da ideia comummente veiculada, por alguns estudiosos do fenómeno democrático, de que a comunidade é um espaço restrito em que não existe conflito. Para Bella, comunidade não significa consenso silencioso mas uma vida reflexiva. É esse processo reflexivo que a comunidade e as associações podem colocar em causa o consenso. O autor conclui que os agentes sociais encontram-se somente realizados através da comunidade. Somente comunidades fortes, saudáveis, moralmente vigorosas conseguem formar indivíduos moralmente vigorosos.

15O africanista Patrick Chabal afirma, na mesma linha, que “a community is defined as a political community by the way in which its members create re-cretated and abibe by existing principles of political obligation” (1992: 54). Na sua visão, é importante compreender as dinâmicas através das quais os membros da comunidade as criam, re-criam estabelecendo princípios de obrigações políticas. Chabal acrescenta que:

“the notion of political accountability is thus central to the understanding of politics; it is the earth of any historically grounded political analysis Political accountability thus defines the political arena within which the rulers seek to maintain, and the ruled to combat, the relation of inequality and coercion which all power relations entail” (1992:55).

16A luta política, na sua perspectiva, deve ser analisada a partir da noção de arena política.

17Mari Ailli Tripp, também, problematiza a questão da participação dos cidadãos na política. Este destaca que as associações emergiram quando a habilidade do Estado para garantir segurança, recursos adequados e vários serviços, enfraqueceu. Tripp argumenta que “a pressão da sociedade civil através das associações tem como consequências mudanças positivas na agenda do Estado, abrindo novos espaços políticos e conduzindo algumas políticas mas em linha com os vários imperativos socais” (Tripp, l999: 221). E são estas associações que fornecem responsabilidade aos actores políticos locais.

18O sociólogo Robert Putnam quando problematiza o fenómeno democrático coloca a tónica na importância do capital social. Este, na sua visão, influencia na decisão do agente social participar ou não no jogo político. E, capital social refere-se “às ligações entre indivíduos em redes sociais e as normas de reciprocidade e fidelidade que se erguem neles” (Putnam, 2000: 19). Portanto, este está relacionado com o que alguns teóricos consideram virtude cívica. Segundo Putnam, a virtude cívica é poderosa quando formada na densa rede de relações recíprocas. Por isso os indivíduos agem como forma de solidariedade para com os outros porque tem a noção de que em situação semelhante podem necessitar da ajuda dos demais. Consequentemente, as interacções frequentes entre os diferentes actores tendem a produzir normas de reciprocidade generalizada.

19O engajamento cívico e o capital social vinculam obrigações mútuas e responsabilidades para acção. As redes sociais e as normas de reciprocidade, por outro, podem facilitar a cooperação para benefícios mútuos.

20O paradigma comunitário permite-nos compreender a forma como os boquissenses lidam com a política no quotidiano e perceber como se estrutura a participação política em Moçambique.

A participação política em Moçambique

  • 7 Vide: Banock, M. 1992. Le processus de démocratisation en Afrique. Paris, L’Harmattan: Akindés, F. (...)

21Os estudos sobre o político em Moçambique são basicamente marcados por três tendências de análise. Estas estão intimamente relacionadas com a trajectória histórica que o país seguiu. Referimo-nos aos períodos histórico-político colonial, pós-colonial e do que grande parte da literatura sobre o político em África denominou de transição7 para a democracia. No entanto, nestes períodos podem-se distinguir mais unidades histórico­político de análise. Essa possibilidade não altera a pertinência operacional da periodização que propusemos.

22A primeira procura analisar a forma como as relações políticas se estabelecem no período colonial. Há duas temáticas que marcam os estudos sobre o político neste período histórico. A problematização da relação das autoridades coloniais com os indígenas. Estes procuram descrever as relações sociais e políticas entre as autoridades coloniais portuguesas e os africanos nativos — os colonizados. Há uma preocupação em perceber o processo de estabelecimento de regras que regulam a relação das autoridades coloniais com os indígenas. Por outro lado, procuram entender as condições da emergência do(s) movimento(s) nacionalista(s).

23No primeiro caso há uma preocupação com o estabelecimento das regras que regulam a relação das autoridades coloniais com os nativos africanos. No segundo, e resultante do estabelecimento das regras, há preocupação em compreender a reacção dos africanos à nova gramática política imposta pelo colonizador.

  • 8 Um dos principais teóricos desta perspectiva é o historiador José Capela. Para mais informações vid (...)
  • 9 Vide: Rocha. A. 2000. Associativismo e Nativismo em Moçambique: contriluição Para o estudo das Orig (...)

24A literatura que aborda a participação dos moçambicanos na política no período colonial, destaca que esta era feita por meio de associações. Todavia, diverge na forma como analisa a acção das associações no jogo político. Nesse debate opõem-se duas concepções. A primeira postula que as associações e sindicatos que surgiram nesse período em nenhum momento tiveram como objectivo confrontar o regime colonial8. A segunda postula que as organizações sociais e políticas que emergiram no período colonial tinham como finalidade afrontar o regime9. Para os apologistas desta corrente, estas organizações sociais e políticas foram importantes para a emergência do nacionalismo moçambicano.

25A segunda abordagem reflecte sobre o período pós-colonial. Duas tendências caracterizam os estudos que analisam este período histórico-político. Pode-se dizer que “os estudos moçambicanos problematizam este período histórico tendo como foco o que denomina de indústria dos erros da FRELIMO” (Macamo, 2002). Trata-se de estudos que analisam o político em Moçambique a partir da discussão do desfecho do projecto revolucionário da FRELIMO. Nesse debate contrapõem-se duas formas de olhar para o projecto revolucionário da FRELIMO. A primeira é pouco simpática ao projecto revolucionário da Frelimo. Esta centra a sua abordagem na crítica às opções políticas, económicas e sociais tomadas pela Frelimo no período pós-independência.

  • 10 Vide: Saúl, John. 1976. Descolonização e neocolonialismo. Lisboa, Iniciativas Editoriais, pp. 57-92 (...)

26A segunda é a abordagem simpática ao projecto revolucionário da Frelimo. Esta tende a exaltar os feitos resultantes da conquista da independência e os constrangimentos que foram impostos ao projecto revolucionário da Frelimo10.

27Esta centralidade na análise do político a partir da “indústria dos erros da FRELIMO” enfraquece com a vaga de democratizações que atravessaram o continente africano nos finais da década de 1980 e princípios da década de 1990.

28A mudança política que o país sofreu resultante da adopção da constituição de 1990 impôs nova(s) problemática(s) aos “estudos moçambicanos”. Neste período emergem estudos que procuram compreender os factores que condicionaram a (re)composição do campo político em Moçambique. Os estudos procuram, da mesma forma, compreender os desafios que se colocavam aos sistema político resultantes da democratização.

29Os estudos que analisam este período político são basicamente marcados por três sub-tendências. A primeira analisa as causas da mudança política do monopartidarismo para a democracia. Esta preocupa-se ainda em avançar algumas hipóteses sobre os desafios que se colocam ao processo democrático em Moçambique. Há quase uma tese partilhada por muitos teóricos de que “as reformas do sistema político, embora sob pressão da guerra conduzida pela Renamo, foi a Frelimo que tomou a iniciativa de mudar a constituição do país e — não sem hesitações — introduzir o princípio do multipartidarismo” (Brito, 1993: 18). Em relação a este aspecto Brito acrescenta que:

“um dos obstáculos que se coloca à transformação do sistema político moçambicano é a ausência de uma tradição de cultura política democrática: não só alguns milhões de moçambicanos se vêm subitamente passar de ‘cidadãos — administrados’ a ‘cidadãos – eleitores’, mas os próprios partidos políticos contam apenas um número muito pequeno de dirigentes com conhecimentos e experiência directa do funcionamento de sistemas políticos fundados na competição inter partidária e em eleições livres” (Brito, 1993: 25).

30A sustentabilidade da democracia depende, em grande parte, da capacidade dos agentes políticos para transformarem o Estado sem o destruírem. A transformação do Estado sem o destruir só é possível se os cidadãos aprenderem as regras de jogo democrático, participarem do mesmo. Por outro lado, exige dos partidos políticos a formação dos seus dirigentes. Portanto, as mudanças no modo de gerir as relações sociais e políticas, impõe uma nova gramática social e política que a sociologia política se preocupa em analisar.

  • 11 Entenda-se comportamento eleitoral como o conjunto articulado e frequentemente contraditório de ati (...)

31A outra analisa os dilemas resultantes da competição política. Os estudos procuram analisar o comportamento eleitoral11 dos moçambicanos.

32Os estudos que reflectem sobre a temática, procuram compreender os factores que determinam as escolhas dos moçambicanos em momentos eleitorais. Estas abordagens contribuem para abrir perspectivas de análise e fornecer os fundamentos de um quadro de interpretação teórica do fenómeno democratização em Moçambique. Segundo Brito “o voto ocupa, na teoria democrática hoje dominante, um lugar central e as eleições constituem o fundamento essencial sobre o qual repousa todo o edifício político da democracia” (Brito, 1995: 474).

33No entanto, é a competência política dos cidadãos que determina as suas atitudes e as opções políticas. Quando os cidadãos dispõem de um capital e uma cultura política de participação, maiores são as probabilidades de intervirem no jogo político. Pode-se concluir que quando os cidadãos dispõem de conhecimento sobre o funcionamento do sistema e a relação com o político é de proximidade, é maior a possibilidade de participar política. Portanto, a distribuição desigual da competência política na sociedade é um factor determinante para explicar a acção do agente político. O autor sugere a ideia de que os agentes sociais estão presos a um colecte de forças (etnia, região de origem). Para Brito, o que determina em última instância a opção política são factores como a região e etnia de origem dos actores sociais. Na sua visão há uma forte tendência de a origem étnica ou regional dos cidadãos determinar a sua opção política.

  • 12 Op. cit.

34Mas Serra12, analisa o comportamento eleitoral a partir de outra perspectiva. Este, não se preocupa em compreender ou estabelecer os factores que determinam a opção de voto dos actores sociais. Este procura sentido que os moçambicanos dão a sua acção política. Esta forma de problematizar a participação política permite perceber as causas que condicionam os cidadãos a participarem na política. Portanto, o desafio da sociologia política, em Moçambique, é o questionamento da realidade a partir da vivência quotidiana dos cidadãos.

35Esta abordagem surge como alternativa e permite problematizar a perspectiva que sugere que a conduta política dos cidadãos é condicionada por determinismos sociais ou culturais. A abordagem culturalista tende a tirar racionalidade aos cidadãos. O espaço de escolha dos cidadãos é quase inexistente ou reduzida para esta perspectiva. Na nossa perspectiva, há um espaço de manobra em que o cidadão decide se participa ou não sem estar sujeito a determinismos sociais. O que não significa que não haja influência das estruturas sobre os agentes sociais. Os determinismos culturais fazem-se sentir sobre os agentes mas estes tem um espaço de autonomia. Portanto, é importante termos em conta a capacidade dos agentes de avaliar e determinar o próprio determinismo. Ora, mesmo assumindo que há factores sociais, culturais e políticos que influenciam o agente nas escolhas políticas, este tem uma margem de manobra para decidir sem optar por nenhuma das opções que lhe são impostas pelos mecanismos societais. Em síntese, mesmo estando sujeito a constrangimentos impostos pela superstrutura social cabe ao agente decidir como agir no campo político uma vez não estar preso a uma camisa de força.

36A última tendência analisa os mecanismos através dos quais os agentes participam na política. A reflexão não é feita a partir do paradigma determinista. Impõe-se uma perspectiva que sugere que o campo político em Moçambique deve ser estudado a partir do que os agentes pensam do processo e prestar atenção a conduta dos agentes sociais no quotidiano.

37Os estudos sobre a democracia sugerem que os mecanismos formais de democracia, o multipartidarismo e as eleições livres, são insuficientes para garantir o exercício da cidadania. Para os teóricos os cidadãos não se devem afastar da vida política pelo facto de delegarem o seu poder aos governantes. O controlo das acções dos governantes só é possível se informarem e participarem na vida da sua comunidade. Portanto, estudar de forma compreensiva os espaços, as formas de participação dos agentes a nível local e as atitudes, condutas destes no campo político é discutir sobre a possibilidade da democracia em Moçambique. Falamos em possibilidade porque a democracia é consequência da participação quotidiana dos agentes no campo político. Não basta que os moçambicanos se digam interessados por política. Muito menos que se realizem eleições e que haja multipartidarismo. A democracia é muito mais complexa. Na nossa perspectiva é importante questionar as razões do (des)interesse pela política. Perante o (des)interesse manifesto por política podem-se tomar duas atitudes metodológicas. Em primeiro lugar, problematizar as razões do interesse por política. A problematização do interesse pela política permite-nos perceber se existe uma relação de causalidade entre o interesse e a atitude de (não) participação. Em segundo lugar permite-nos descrever os espaços que foram criados para participar dos agentes sociais com a reformação do campo político.

  • 13 1992

38Para Irâe Lundin13 a democracia, em Moçambique, introduziu, entre outras, duas mudanças. A abertura, por um lado, do campo político a vários actores políticos. Deixa de existir um único partido político, surgem mais partidos políticos e associações de natureza diversa. A segunda decorre do processo impor aos cidadãos a necessidade de ganhar consciência da importância da sua acção no campo político. Ganhando consciência da sua importância os agentes sociais abriram novos espaços de participação. Os novos espaços de participação criados pelos agentes políticos, ONG’s, associações locais entre outros, permitiram agregar vários interesses e dar voz aos que antes não se podiam expressar e/ou manifestar porque pensavam diferente. Esta abertura política permitiu que os agentes sociais pudessem participar no campo político fazendo ouvir a sua voz. Paralelamente tornou o jogo político inclusivo, pois, permite a participação de maior parte dos cidadãos. Ademais, quanto mais os agentes se sentem incluídos nos processos de governação mais consolidado torna-se a democracia.

39A pluralidade política e de informação, também, contribuem para a melhoria da informação fornecida aos agentes políticos. É importante que haja cidadãos informados e capazes de participar nas decisões que dizem respeito à sua vida quotidiana. Os cidadãos ganham consciência da sua importância no processo quando dispõem de informação sobre as regras de funcionamento do mesmo. Por isso, apenas, com cidadãos informados e que possam participar activamente no processo decisório se pode falar em cidadania e de democracia (Baloi and Macuana, 2002). Portanto, todo o movimento de reformas que está a ser empreendido em Moçambique depende, também, da acção que os cidadãos empreendem no campo político. Há uma ideia partilhada dos teóricos que reflectem sobre o processo democrático em Moçambique de que a consolidação desta depende da forma como os cidadãos reagem aos desafios que lhes são colocados pelo campo político.

Os “boquienses” 14 e a política

  • 14 Referimo-nos aos residentes do Bairro do Boquisso A.
  • 15 Nesta investigação compreende-se politização como sendo a progressiva tomada de consciência dos dir (...)

40Neste capítulo procuramos compreender o nível de politização15 dos agentes sociais de Boquisso A. Trata-se de captar o nível de conhecimento que estes têm da política. A reflexão é feita em dois momentos. Primeiro, procuramos captar o interesse que estes têm em relação a política. Segundo, procuramos compreender o nível de conhecimento que têm da política.

41As percepções que os boquienses têm do campo político devem ser analisadas em função da experiência de cada um dos grupos que podem ou não estar de acordo com os valores dominantes. Isto porque os produtos oferecidos pelo campo político são instrumentos de percepção e de expressão do mundo social, a distribuição de opiniões numa população determinada depende do estado dos instrumentos de percepção e expressão disponíveis e do acesso que os diferentes grupos têm a esses instrumentos (Bourdieu, 2001: 165). De facto, em qualquer sociedade o conhecimento sobre política está desigualmente distribuído pela população. Os agentes com maior formação e informação tendem a ser os que dispõem de mais conhecimentos sobre política e com mais capacidade de intervir no campo político. Quanto mais desapossados de conhecimentos sobre política menos possibilidades os munícipes tem de participar na vida da sua comunidade. Por isso, as percepções que os boquienses têm de política aparecem como elementos de coesão de um grupo face a outro grupo, exprimindo assim o sistema de diferenciações existentes na sociedade.

42Assim o nível de conhecimento do campo político dos boquienses, é fundamental para compreender e/ou explicar a (não) participação na vida política da sua comunidade. A politização surge como uma variável da participação política. Sendo que a conjugação desta com outras variáveis como o associativismo, activismo social, informação política, interesse pela política, mobilização política e posição política, pode discriminar comportamentos participativos.

43Estes factores agregados podem contribuir para que se efective ou não a participação dos agentes sociais na política. Quer isto dizer que podem contribuir para que a participação dos munícipes seja uma participação alienada ou consciente. A participação é alienada quando o actor, sem o mínimo de conhecimentos e informação necessária para o fazer decide participar na política. Contrariamente, quando dispõe de informação necessária e de conhecimentos sobre o funcionamento do campo político a tomada de decisão sobre a (não) participação é consciente.

44A segunda variável a ter em conta é a familiaridade ou proximidade com os problemas do bairro/comunidade. O facto de o agente social estar integrado no bairro/comunidade onde reside e conhecer os problemas que este enfrenta pode de alguma forma contribuir positiva ou negativamente na sua decisão de participar na política e nas disputas que ocorrem a nível local.

45A terceira variável é a acumulação de saberes. Trata-se dos saberes que o cidadão acumula ao longo do tempo em função da informação que adquire e da prática de actividades no campo político.

46Neste artigo definimos duas variáveis como fundamentais para a análise do interesse dos boquienses pela política. A primeira é o interesse pela política. A segunda é o conhecimento da política. A análise do interesse pela política permite-nos compreender o valor normativo que os boquienses atribuem à política. A reflexão, por outro lado, sobre o conhecimento político permite-nos captar a representação que os agentes fazem da mesma. Trata-se, portanto, de percebermos a ideia que fazem da política.

47Para captarmos o interesse pela política questionamos directamente os boquienses. As questões colocadas foram: interessa-se por política? O que é, em sua opinião, política? No caso do Bairro do Boquisso A quisemos avaliar o (des)interesse que os boquienses têm de política.

48Os dados permitiram-nos observar a existência de um número elevado de boquienses que se manifestaram interessados pela política. Os dados do quadro 1 mostram que da amostra total 69,2% manifestaram-se interessado pela política. E, 23,1% manifestaram-se desinteressados pela política. Mas, o desinteresse é, como demonstraremos adiante quando analisarmos as razões do (des)interesse dos boquienses pela política, um interesse negativo. Os dados ilustram o facto da maioria dos boquienses interessar-se pela política.

49Quadro 1. Avaliação do Interesse pela Política. Interesse pela política?

Frequency

Valid Percent

Valid

Não

3

23.1

Sim

9

69.2

n/r

1

7.7

Total

13

100.0

50O interesse dos boquienses pela política seria, em princípio, um indicador do nível relativamente elevado de politização da comunidade de Boquisso A. Mas, a análise às respostas dadas em relação às formas de participação na vida do Bairro e a reacção aos problemas que enfrentam no quotidiano, revelam dois aspectos a ter em conta. Por um lado o desconhecimento pelos munícipes de alguns mecanismos de participação política. Por outro lado a atitude de quase apatia quando colocados perante obstáculos na comunidade. Portanto, as respostas dadas relativamente à participação na vida pública e à forma como reagem aos problemas que enfrentam no quotidiano, entram aparentemente em contradição com o facto da maioria dos munícipes declarar interessar-se pela política.

51Mesmo assumindo que estes têm interesse pela política, colocaram-se-nos algumas questões de interesse analítico importante: Entendem eles a mesma coisa quando falamos de política? Será que utilizam os mesmos critérios para julgar a intensidade das suas práticas? Não estarão a produzir uma mesma resposta a partir de elementos diferentes?

  • 16 Vide o estudo da Conceição Osório sobre o poder político e protagonismo feminino em Moçambique most (...)

52Considerando os dados constatamos que o interesse pela política está desigualmente distribuído pelos boquienses. A distribuição do interesse pela política mostra que os homens se manifestaram mais interessados pela política que as mulheres. Estes dados confirmam o princípio da divisão sexual que domina a maior parte das sociedades onde ao homem correspondem actividades ligadas ao espaço público e às mulheres as actividades que se desenvolvem no espaço doméstico ou privado16. À partida os dados transmitem a ideia de que os homens revelam um maior interesse que as mulheres. Mas, se tivermos em conta o número total de mulheres inquiridas, constatamos que a maioria das mulheres (75%) inquiridas revelam interessar-se pela política.

53Portanto, o interesse declarado pode resultar de três factores. O primeiro é a importância atribuída à política. O segundo é a opinião que têm da política. O último é a socialização política a que foram submetidas ao longo da vida. Ora, argumentamos que o interesse declarado pelas mulheres boquienses pela política não coloca em causa a ideia comummente defendida por alguns dentistas sociais, como Conceição Osório, da divisão sexual que domina maior parte das sociedades em que as actividades de índole doméstica estão reservadas às mulheres. As mulheres que aceitaram responder ao questionário à partida interessam-se pela política. Foi também a nível das mulheres que tivemos uma alta taxa de recusa em responder às perguntas da pesquisa. A recusa foi em larga medida fundamentada com o argumento de que não se interessam pela política. No entanto, ao longo da pesquisa foi notória a resistência das mulheres em responder às perguntas. Os homens tinham uma atitude de maior abertura por tratar-se de matérias que convencionalmente se associa a si. Numa comunidade rural, como a de Boquisso A, sente-se mais o constrangimento das estruturas sociais e culturais sobre os agentes sociais.

54Quando questionados sobre as razões do seu interesse pela política, 69,2% dos boquienses afirmou que deve-se ao facto de “pretender ver melhorada a condição do país.” Há por parte destes a ideia de que no campo político decidem e jogam-se aspectos que influenciam o quotidiano das várias comunidades moçambicanas. Associada à primeira, 23,1% manifestou interessar-se pela política porque a partir dela aprende as regras do jogo político. Já 15.4% refere que o seu interesse pela política deve-se ao facto de ser a partir da política que são tomadas as grandes decisões no país.

Quadro 2. Interesse pela política. Interesse pela política

Count

%

Faz parte do nosso quotidiano

Através dela se definem os destinos da Nação

2

15.4

Forma de aprender

3

23.1

Ver melhorada a condição do país

9

69.2

Rouba tempo

1

7.7

Há imoralidade

Não acredito nos políticos

1

7.7

Não sei

1

7.7

Total

13

100.0

55Os boquienses sugeriram, conforme demostramos acima quatro factores quando questionados sobre as razões do seu interesse pela política.

56É importante reter a ideia de que não é o nível de escolaridade que determina que um munícipe se interesse pela política. Como referimos, anteriormente, o interesse pela política varia quer com a ideia que os cidadãos têm de política quer com o valor normativo que atribuem a esta na sua vida. O interesse pela política não é directamente proporcional ao nível de formação dos cidadãos. A concepção que os cidadãos têm de política, a informação que é disponibilizada, são os elementos que podem contribuir para que se interessem pela política.

57O desinteresse manifestado por 7% dos inquiridos foi fundamentado a partir de dois factores. O primeiro é o facto de uns considerarem que quando comparada com outras actividades que têm que desenvolver a “política rouba tempo”. O segundo é o facto de não acreditarem nos políticos. A sua descrença em relação aos políticos leva-lhes a que tenham uma relação de algum distanciamento em relação à política. Quando analisadas as respostas a outras questões, constatamos que o desinteresse é mais um interesse negativo pela política.

58Analisamos, também, o conhecimento que os boquienses têm do campo político. Este, a par do interesse pela política constitui a condição fundamental para que os cidadãos participem na vida política.

59A análise do nível de conhecimento político foi feita a três diferentes níveis. Primeiro procuramos captar a percepção que os boquienses têm da noção de política. As percepções que têm de política devem ser analisadas em função da experiência social de cada agente social.

60Relativamente à noção de política, como demonstram os dados do quadro 3, há uma forte tendência dos boquienses (53.8%) considerarem a mobilização de pessoas com vista a desenvolver uma actividade ou para defender uma causa como política. A socialização política que a maioria dos inquiridos teve no período posterior a independência, e as actividades empreendidas pela FRELIMO através dos grupos de dinamizadores (GDM’S), pode explicar a tendência por esta forma de conceptualizar a política. Por outro lado, temos 38.5% dos boquienses que entendem que é política toda a actividade que tem como objectivo dirigir e regrar uma comunidade. No entanto, há a destacar 23.1% que não responderam à questão.

Quadro 3. O que é para si Política

Count

%

Governar

2

15.4

Estratégia com vista a atingir um fim

Mobilizar pessoas para determinada tarefa/causa

7

53.8

Forma de dirigir e normar uma sociedade

5

38.5

Outra

1

7.7

Ns/Nr

3

23.1

Total

13

100.0

61Diante destas respostas, pode-se sugerir que os boquienenses têm uma ideia consistente do que é política. As ideias sugeridas, estratégia, governação e mobilização política, não obstante serem diferentes estão associadas à ideia de política sugerida pela ciência bem como pela sociologia política. Em todas está patente a ideia de luta política e a necessidade de os boquienses intervirem na vida pública. Segundo, procuramos avaliar o nível de conhecimento dos munícipes em relação às actividades que fazem parte da política. E a melhor forma de problematizar esta questão foi saber dos boquienses que actividades são consideradas políticas?

62Como mostram os dados do quadro 4 os boquienses têm conhecimento das actividades políticas. Para 53.8% dos boquienses a militar num partido político e exercer actividade de governação constituem actividades políticas. Para 46.2% a mobilização, e para 23.1% o voto são actividades políticas. Um pormenor interessante na resposta dos boquienses é o facto de destacarem apenas actividades políticas consideradas formais. Entretanto observamos que 23.1% dos boquienses não respondeu à questão. A percentagem de não respostas é a mesma que não respondeu à questão: o que é política?

Quadro 4. Que actividades fazem parte da política

Count

%

Militância em Partidos Políticos

7

53.8

Militância em Associações

Mobilização de pessoas

6

46.2

Governação

7

53.8

Voto

3

23.1

Outra

Ns/Nr

3

23.1

Total

13

100.0

63Por último, procuramos analisar o conhecimento dos boquieneses em relação aos profissionais — da política. A questão colocada para avaliar o conhecimento destes foi: quem, em sua opinião, é que faz política?

64Para 76.9% dos boquienses a política é um campo reservado aos profissionais — militantes de partidos políticos. Associado a esta concepção está a ideia defendida por 38.5% dos boquienses segundo a qual os dirigentes e governantes políticos são os actores da política. Apenas 7.7% dos boquienses defende que todo o cidadão faz política.

Quadro 5. Quem, em sua opinião, é que faz a política

Count

%

Militantes dos Partidos Políticos

10

76.9

Militantes das Associações Políticas

Militantes dos Sindicatos

Sindicatos Dirigentes/Governantes

5

38.5

Todo cidadão

1

7.7

Total

13

100.0

65Arriscamos a afirmar que a ideia que os boquienses têm sobre os profissionais da política influencia na sua forma de participar na política.

66Todavia, consideramos que há um desfasamento entre o interesse declarado pela política pelos munícipes e uma acção efectiva na vida pública. Isto porque não basta declarar­se interessado pela política. É necessário, também, dispor de recursos cívicos como conhecimentos sobre o jogo político, sobre o quotidiano da comunidade e informação para participar no campo político.

67Por último quisemos captar a percepção que têm dos políticos e das actividades que estes empreendem. Os quadros 5 e 6 ilustram as respostas dadas pelos boquienses. No que se refere à noção que estes têm do político há um aspecto a ter em conta. Trata-se do facto de a maioria considerar o político como um agente que transmite conhecimento e ensinamentos aos profanos. Quer dizer que pelo facto de ser profissional da política têm um conjunto de conhecimentos que os profanos não dispõem e que é necessário transmitir à comunidade.

68Quadro 5. O que é para si um político

Frequency

Alguém que nos ensina o que o país é, respeitar o governo e os chefes

1

Alguém que ouve as preocupações do povo e dirige-se a ele quanto tiver informações do governo

1

É alguém que nos ensina coisas que não sabes. Diz coisas do governo para o povo

1

Eu já disse que são as pessoas do governo que quando chega o tempo das eleições, fazem campanhas.

1

Há uns em prol do desenvolvimento das pessoas. Mas são pessoas que dividem o mundo, criam guerras, criam ideias contraditórias entre a população

1

Não sei

1

Não sei

1

Ouvir ideias dos partidos e ajudar a mobilizar pessoas

1

Pessoa formada que mobiliza os outros, tal como aprendeu do partido. Convence os outros através das suas palavras

1

São as pessoas do partido e trabalham aqui

1

São as pessoas do Partido Frelimo que fazem trabalho aqui no bairro

1

São as pessoas escolhidas pelo governo para trabalhar aqui no bairro. Fazem campanhas.

1

São pessoas do governo que fazem campanhas

1

Total

13

69Quando questionados sobre as a actividade dos políticos (quadro 6) os boquienses destacam quatro aspectos. Para a maioria, (76.9%) mobilizar as pessoas para as mais diversas actividades em benefício da comunidade, é a principal actividade dos políticos. Mas, para 61.5% a luta pelo poder político é o móbil dos políticos. Para 23% da população a principal actividade dos políticos é resolver os problemas enfrentados pelas comunidades. O facto de estes fazerem parte do jogo político e estarem colocados em posição privilegiada contribui para a consolidação desta imagem. Consideramos que o facto de no período pós independência, ter sido marcado pelo Partido-Estado Frelimo também contribui para cimentar esta imagem.

Quadro 6. Opinam sobre a actividade dos políticos. O que faz um político

Count

%

Resolve os problemas da população

3

23.1

Faz propaganda política

7

53.8

Mobiliza as pessoas para o exercício de diferentes trabalhos

10

76.9

Procura conquistar o poder

1

7.7

Outros

Ns/Nr

1

7.7

Total

13

100.0

70Como ficou demonstrado a maioria dos boquienses revelam interessar-se por política. O interesse manifestado pela maioria (69.2%) quando associado a outras variavas da participação política revela que estes não dominam o funcionamento do campo político. Estes apresentam um baixo nível de conhecimentos sobre o campo político. Não se pode arriscar a afirmar que os boquienses não possuem conhecimentos sobre o funcionamento do campo político. A pesquisa permitiu-nos observar que o nível de conhecimento apresentado pelos munícipes depende menos do capital escolar e mais do tipo de socialização político a que os actores sociais são submetidos ao longo da vida.

A participação dos boquienses na política

71Antes de analisarmos a participação organizacional procuramos saber se os boquienses têm a possibilidade de participar na política. Esta, a possibilidade de participar na política, aparece como uma variável objectiva de participação.

72Os dados do quadro 7 mostram que 84.6% manifesta ter a possibilidade de participar e apenas 15.4% considera não ter a possibilidade de participar na política. Esta informação é importante porque para participar não basta o interesse do agente social. É fundamental que o sistema político tenha canais a partir dos quais estes tenham a possibilidade de comunicar com os políticos.

Quadro 7. Tem a possibilidade de participar na Política

Frequency

Valid Percent

Valid

Não

2

15.4

Sim

11

84.6

Total

13

100.0

73No que se refere aos mecanismos mobilizados pelos boquienses para participar na política destacam-se os mecanismos formais/convencionais. O quadro 8 revela a existência de 76.9% dos boquienses cuja forma de participar na política é a militância partidária. Os boquienses filiados a um partido são os que revelam maior interesse por esta forma de participação na política. Mas, o nível de envolvimento dos militantes num partido político não é o mesmo. Portanto, o envolvimento pode variar quer com a disponibilidade quer com as actividades que são delegadas pelo partido aos seus militantes. Por esse motivo alguns são menos activos. O nível de envolvimento dos militantes passivos, nas actividades do partido, reduz-se em frequentar as sedes, assistir a reuniões para tomar conhecimento da linha política e receber instruções do partido. Os activos, pelo contrário, tem uma acção mais presente no campo político. Isto porque participam em reuniões do partido, contribuindo com ideias e desempenham tarefas que lhes são delegadas pelo partido. Outros, ainda, têm responsabilidades a nível de direcção do partido a nível local. As mulheres como mostram os dados pouco se interessam por esta forma de participação na política. Os homens são os que mais se interessam por esta forma de envolvimento na política. As preferências partidárias dos boquienses inquiridos foram significativamente ocultadas pela maioria. Em relação à preferência partidária dos inquiridos constatamos um pormenor interessante. Houve maior disponibilidade dos inquiridos que militam na Frelimo declararem-se como membros da Frelimo do que dos da Renamo. Mas isto pode estar relacionado com a estigmatização (associados a marginais, bandido armado) que é submetida aos membros da Renamo.

74Os mesmos dados revelam que para 53.8% a participação na política é através do voto. Um aspecto interessante é o facto destes não se terem referido ao associativismo e ao sindicalismo como formas de participação política. As associações são para a maior parte dos teóricos da democracia participativa os elementos que dão vitalidade a vida democrática.

75No mesmo quadro, também destaca-se o facto de 7.7% dos boquienses não participar na política. Se prestarmos atenção aos dados do interesse pela política e do conhecimento das actividades do político observaremos que há relação entre o desinteresse manifestado e a não participação na política. Como demonstraremos adiante o protesto é uma forma negligenciada de participação política.

Quadro 8. De que forma participa na política

Count

%

Militando em Partido Político

10

76.9

Militando em Associações Militando em Sindicatos

Votando

7

53.8

Participando em protestos/manifestações

Contribuindo com ideias

2

15.4

Não participo

1

7.7

n/r

1

7.7

Total

13

100.0

76A tendência observada de um maior envolvimento dos boquienses filiados em partidos políticos pode ser explicada, de um ponto de vista geral, pelo facto de muitas associações terem como membros fundadores pessoas ligadas aos partidos políticos. Isto também revela o facto de algumas associações terem ligações fortes com partidos políticos.

77De uma forma geral, podemos concluir que as possibilidades de acção de um munícipe na política aumentam quando está ligado a grupos organizados como partidos políticos e associações.

78Para a maioria dos inquiridos não há outras formas de participar na política. Os partidos políticos e as associações são as únicas formas de participar na política. A forma menos referenciada de participação na política pelos munícipes foi “contribuir com ideias e críticas.”

79Mas, contribuir com ideias e críticas não significa, como vamos demonstrar adiante, colocar a sua contribuição/opinião em debates públicos sobre matérias ligadas à vida da comunidade, bairro ou município. Muito menos a organizar manifestações públicas de desagrado para com os líderes do Município ou do bairro. Contribuir com ideias e críticas para os inquiridos significa dialogar no quotidiano com vizinhos e ou familiares sobre o que está bem ou mal no município. As implicações dessa forma de intervenção pública são muitas vezes nulas.

80De facto a avaliar pelos dados a maioria dos munícipes inquiridos participa na vida da comunidade militando em partidos políticos e votando. Os mecanismos formais de participação política — partidos políticos e associações — parecem os mais atractivos para os boquienses.

81Num segundo momento, analisamos as outras formas de participação. Isto porque para além da participação nas eleições e em organizações políticas ou para-políticas como partidos e associações, existem ainda uma gama de acções tendentes a pressionar os dirigentes e que têm interferência no processo de tomada de decisões. São acções de participação consideradas difusas ainda desorganizadas. De entre elas quisemos medir particularmente oito: a representação a governantes, isto é, o contacto com deputados e funcionários a nível municipal, a apresentação de protestos, abaixo-assinados e petições, a adesão a greves, o contacto com o presidente da câmara municipal e participação em reuniões de bairro dirigidas pelo presidente ou vereadores da câmara municipal da Matola.

82No que concerne às formas não-convencionais de participação política há dois factores a ter em conta. O facto de ser pouco utilizado pelos munícipes inquiridos. O desconhecimento, por outro lado, de alguns destes mecanismos de participação na política, conforme demonstra os dados dos quadros 9.

83Os dados mostram que os boquienses nunca tiveram a possibilidade de contacto com os deputados municipais. Este facto é particularmente interessante se tivermos em conta que uma das actividades mais empreendidas é o voto. Quer isto dizer que votam em actores políticos que depois não têm a possibilidade de comunicar. Por outro lado mostra que no sistema eleitoral moçambicano é mais importante o partido político que o capital do político.

84O mesmo se verifica quando questionados sobre se tiveram contacto com um funcionário da câmara municipal. Os dados mostram que 100% da nossa amostra nunca teve contacto com os funcionários da câmara municipal. Mas estes dados parecem entrar em contradição com a questão colocada sobre a participação em reuniões dirigidas pela câmara municipal no bairro.

85O contacto dos munícipes com o presidente da câmara municipal é outro mecanismo de acção na vida da comunidade. A câmara municipal criou um mecanismo no qual o presidente recebe os munícipes com preocupações uma vez por semana no seu gabinete. Ou deslocando-se quinzenalmente para os postos administrativos onde junto dos munícipes estes podem colocar as suas preocupações. Em ambos os casos o contacto com o presidente é mediante prévia marcação.

86A análise dos dados, mostra que a maior parte dos boquienses nunca experimentou o contacto com o presidente do conselho municipal da Matola.

87Há duas razões apresentadas para que os munícipes não tenham contactado o presidente da câmara municipal. A primeira é nunca ter tido necessidade de o fazer. A segunda associada a primeira é nunca ter tido oportunidade. Há entre ambas diferenças. Na primeira, os munícipes não o contactaram por que não tiveram nenhuma preocupação que lhes levasse a solicitar os préstimos. Se a tiveram pode ter sido resolvida sem necessidade de contactarem o presidente.

88No entanto há no município outra forma de comunicação entre os governantes locais e os munícipes. Trata-se da realização de reuniões, designadas governação aberta, nos bairros do município. Estas, as reuniões, são orientadas pelo presidente da câmara municipal ou por um vereador com o objectivo de dar um informe do status quo da governação e auscultar os munícipes em relação aos problemas que enfrentam. Contrariamente ao mecanismo anterior, portanto contacto com o presidente, não é sujeito a prévia marcação. Seria, por isso, à partida a forma de participação mais utilizada pelos munícipes visto serem discutidas questões ligadas com as condições sociais dos seus bairros. A maioria (69.2%) dos boquienses participa nas reuniões conforme mostra o quadro 9.

Quadro 9. Alguma vez participou numa reunião dirigida pelo Conselho Municipal

Frequency

Valid Percent

Valid

Não

4

30.8

Sim

9

69.2

Total

13

100.0

89Os dados do quadro mostram que mais de metade dos boquienses participou nas reuniões organizadas e dirigidas pelo conselho municipal da Matola. Estes dados permitem­nos, ainda, observar que há um número significativo (30.8%) que nunca participaram nessas reuniões. De referir que os munícipes inquiridos apontaram três razões para justificar o facto de não terem participado em nenhuma das reuniões dirigidas pela câmara no seu bairro.

Quadro 10. Alguma vez teve o contacto com secretário do bairro

Frequency

Valid Percent

Valid

Não

3

23.1

Sim

10

76.9

Total

13

100.0

90A primeira motivação evocada pelos inquiridos é saber do balanço governativo. Portanto, estes afirmam que participaram nas reuniões “para ouvir o relatório da governação do município [...] para inteirar-me do que eles queriam informar e saber como anda a vida do município [...] para ouvir o que os autarcas tinham a dizer”. O que move os munícipes a participarem nas reuniões é a ânsia de tomar conhecimento do estado da governação do Município.

91A segunda motivação evocada é no sentido de dar contributo. Aqui, o móbil da participação nas reuniões não é apenas de ouvir o que os dirigentes têm a dizer mas acima de tudo de contribuir com ideias na solução dos problemas da sua comunidade. Conforme demonstram as transcrições de alguns inquéritos, estes afirmam que “como cidadão residente do bairro tinha de participar para informar-me do que iam dizer e dar as minhas contribuições [...] para debater os problemas do meu bairro [...] é a oportunidade para dar o meu contributo. [...] como munícipe devo falar dos meus problemas”. Portanto, as reuniões aparecem como uma oportunidade para estes cidadãos perante os responsáveis do seu município colocarem contribuições com vista a verem solucionados alguns dos problemas que enfrentam. Por último, há os que participam nas reuniões por motivos de trabalho. Trata-se dos cidadãos que militam em associações/partidos.

92Constatámos que a petição é um mecanismo de intervenção na política desconhecido pela maioria dos boquienses. Os dados mostram que da população inquirida 100% declarou não ter utilizado este mecanismo de intervenção na política. Procuramos compreender que factores contribuíam para que as petições fossem pouco utilizadas pelos inquiridos e destacamos quatro (4) factores. A primeira razão apresentada para não ter utilizado uma petição é “não saber o que é uma petição”. Estes nunca ouviram falar numa petição.

93A segunda motivação conforme afirmaram os inquiridos (17) é “não tive necessidade e/ou oportunidade para o fazer”. Neste caso não é o desconhecimento que os leva a não subscrever uma petição. Estes revelam conhecer este mecanismo de acção na vida pública, no entanto não a subscreveram em momento algum porque nunca foram confrontados para o fazer.

94Por último destacamos os que nunca subscreveram uma petição porque não é a melhor forma de resolver um problema. Segundo afirmaram “há outras formas de resolver os problemas”. Para estes a petição é uma forma de protesto, por isso, não têm necessidade de a utilizar porque estariam a ser confusos.

95O capital escolar pode ser um dos factores que condiciona a sua participação porque o domínio da escrita, da língua e das leis é importante para que os munícipes possam utilizar esta forma de acção na vida pública. Um dado revelador do desconhecimento e de pouco ser utilizado pelos munícipes da Matola é o facto da assembleia municipal da Matola ter recebido em 2003/7 apenas 24 petições. Todas as petições recebidas estavam relacionadas com a mesma questão — conflito de terra.

96Os dados também mostram que 100% da população inquirida revela não ter participado em protestos. Para estes o protesto é associado a confusão. Quando questionados sobre as razões da não utilização do protesto foram dadas as seguintes respostas: “há outras vias para resolver os problemas”; “não gosto de ser visto como confuso”. Estas respostas são ilustrativas do que leva os boquienses a não utilizarem o protesto como forma de participação política.

97Diante de tudo quanto ficou dito acima pode-se concluir que a participação dos munícipes em associações representativas não é a única forma de intervenção na vida pública. Os munícipes têm para além das associações representativas, nomeadamente partidos políticos e associações outros mecanismos de participação na política. Trata-se de formas não convencionais de acção na vida política.

98Os dados demonstraram que os inquiridos têm maior interesse por formas de participação, onde têm uma postura mais passiva. Mais de metade dos inquiridos conforme ficou demonstrado participa na vida da comunidade, a partir da militância em partidos políticos e do voto. A sua acção é mais de espectadores e menos de actores políticos.

Os boquienses face aos problemas do seu bairro

99Estudar a forma como reagem aos problemas que se lhes colocam no quotidiano é, a melhor forma de problematizar e observar o nível de participação dos boquienses no espaço público. De forma a analisar a reacção destes aos problemas que se lhes são colocados no quotidiano do seu bairro, vamos em primeiro lugar, descrever os principais problemas colocados aos munícipes no quotidiano do Boquisso A. Esta descrição permite-nos ter uma ideia dos problemas que enfrentam no quotidiano. Isto porque é em função destes problemas que os munícipes são de alguma forma impelidos a fazer ouvir a sua voz de protesto. Em segundo lugar, procuramos compreender a forma como os munícipes reagem aos problemas que se lhes são colocados no seu quotidiano.

100Relativamente aos problemas as questões foram colocadas da seguinte forma: quais são, em sua opinião, os problemas do Boquisso A? Quais são os maiores? Esta formulação permitiu fazer aparecer, espontaneamente, as principais preocupações dos boquissenses. É o munícipe que os constrói e enuncia em função daquilo que enfrenta no dia-a-dia da sua vida e/ou comunidade residencial.

101O quadro 11 é ilustrativo dos problemas que os inquiridos referenciaram. Segundo os dados do inquérito a água e o transporte são os maiores problemas que inquietam os boquienses. O acesso à água e aos transportes públicos são dos maiores problemas nos bairros periféricos do municípios da Matola e Maputo.

102O acesso à educação e à saúde também são referenciados pelos boquienses. Este facto deve-se à ausência de serviços de saúde próximo do Bairro que respondam às necessidade da comunidade. A inexistência de uma escola secundária é também um dos aspectos que leva a educação a ser referenciada como dos principais problemas do Bairro.

Quadro 13. Os problemas do Bairro do Boquisso A. Quais são, em sua opinião, os problemas de Boquisso

Count

%

Saneamento do meio

Estradas

1

7.7

Conflito de terra/acesso a terra

1

7.7

Criminalidade

Transporte

13

100.0

Água

13

100.0

Educação

11

84.6

Saúde

12

92.3

Outros

7

53.8

Total

13

100.0

103Mas, a observar pelo quadro, constatamos que os boquienses se referem a problemas cuja solução depende, para além das autoridades locais, de mais actores políticos. Muito menos através da acção empreendida pelas associações com vista a pressionar os dirigentes a resolverem os problemas.

104Mas, o facto de todos os inquiridos terem enunciado aqueles que, na sua visão, são os problemas do município, não foi acompanhada por uma participação com vista a resolvê-los, como mostra o quadro 12. Os dados mostram que 65% manifestou procurar resolver os problemas que o bairro enfrenta. Mas 38.5% declararam não ter empreendido nenhuma acção à volta dos problemas que consideraram serem os mais importantes do Bairro. Estes, mesmo assumindo que estão perante problemas que condicionam o seu quotidiano e cuja solução depende da sua acção nada fizeram com vista a pressionar as autoridades locais ou sensibilizar os outros munícipes para juntos tomarem uma atitude. De uma forma geral podemos afirmar que estamos perante uma atitude de apatia e/ou do que Patrick Chabal denomina de desresponsabilidade política. Apatia porque estes não empreendem nenhuma atitude com vista a verem solucionado os problemas que fizeram referência. E, desresponsabilidade porque mesmo assumindo que estes são problemas que condicionam a sua vida nada fazem para os ver solucionados. Como referimos, a democracia depende da vitalidade dos cidadãos e da participação destes na vida da comunidade.

Quadro 15. Reacção face aos problemas enfrentados. O que você fez perante tais problemas

Count

%

Nada

5

38.5

Procuro resolver os problemas

8

61.5

Exigir que o executivo resolva os problemas

1

7.7

Sensibilizar os outros a participarem

1

7.7

Contribuir com ideias

2

15.4

Total

13

100.0

105No entanto, se acrescentarmos os munícipes que apenas contribuem com ideias (15.4%), ao grupo dos que não empreendem nenhuma acção para solucionarem os seus problemas ou pressionarem as autoridades políticas locais, aumenta o número de actores sociais que têm uma acção menos presente na vida do município.

106Conforme os dados revelam, há poucos boquienses que têm um atitude activa no campo político com vista a ver solucionados os problemas que declararam condicionar o quotidiano dos munícipes.

107A atitude de apatia política, também foi notória quando questionamos aos inquiridos sobre quem deve resolver os problemas que enfrentam no quotidiano. Observamos duas tendências antagónicas. A primeira demonstra uma atitude passiva dos munícipes. Isto porque a maioria (84.6%) dos boquienses conforme demonstra o quadro 13, considera que as autoridades políticas locais é que devem agir em volta dos problemas que enfrentam no quotidiano.

Quadro 13. Quem, em sua opinião, pode resolver esses problemas

Count

%

Conselho Municipal da Cidade de Maputo (CMCM)

11

84.6

O presidente do conselho Municipal

CMCM e os munícipes

2

15.4

Os valores/secretários de bairro

Os munícipes

Total

13

100.0

108A análise da forma como os munícipes reagem aqueles que consideram os maiores problemas de Boquisso A, permitiu-nos compreender e observar o nível de envolvimento destes na vida do bairro. De facto, a maioria dos inquiridos quando confrontado com problemas tem uma atitude cuja acção não visa alterar o status quo. Isto porque para mudar alguma coisa na vida do município, os munícipes devem seleccionar um conjunto de acções a serem realizadas com vista a pressionar os decisores a resolverem os problemas. Por outro lado, podem procurar alternativas individuais e ou de grupo de forma a resolverem esses problemas. Mas o que os dados mostraram é que a maioria dos inquiridos têm uma atitude de apatia quando se debate com um problema como o que os inquiridos referiram como os maiores problemas do bairro. As respostas que os boquienses deram à questão sobre quem deve resolver aqueles que consideram ser os maiores problemas da Matola são indicativas duma certa orientação destes em relação aos obstáculos do quotidiano.

Considerações Finais

109A pesquisa permitiu-nos observar que os boquienses são uma comunidade política que se interessa pela política. Do total de inquiridos 69,2% mostrou-se muito interessado pela política e 7,7% não respondeu à pergunta. No entanto 23,1% manifestou um interesse negativo pela política. Estes mostraram, ainda, que o interesse pela política está desigualmente distribuído pelos boquienses. A distribuição do interesse pela política revela que os homens interessam-se mais pela política que as mulheres.

110À partida o interesse manifestado pela maioria dos boquienses pela política seria, em princípio, um indicar de um grau relativamente alto de politização dos boquienses. No entanto, os dados sobre o conhecimento dos mecanismos de participação política, mostraram-nos que estes desconhecem os mecanismos de participação política. Para os boquienses a participação na política é, apenas, feita através dos mecanismos formais. Trata-se da militância partidária, da mobilização empreendida pelos políticos, da governação e do voto. Um aspecto interessante foi o facto destes não se terem referido ao associativismo como forma de participação política. Já 23% dos boquienses não respondeu à questão sobre os mecanismos de participação na política.

111Os boquienses consideram que a política é uma actividade empreendida pelos políticos (76,9%) e pelos dirigentes (38,5%). Do total de entrevistas, apenas 7,7% consideraram que a todo o cidadão pode fazer política. Podemos arriscar a afirmar que a ideia que os boquienses têm sobre os actores da política influencia na sua forma de participar na política.

112O trabalho de campo permitiu-nos ainda observar que os boquienses têm uma atitude passiva em relação ao político. Estes têm uma atitude de passividade em relação aos problemas que enfrentam no quotidiano.

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Notes

1 O principal teórico deste paradigma na análise dos fenómenos políticos é o sociólogo americano Robert Putnam.

2 Entenda-se campo político na perspectiva de Pierre Bourdieu como “o lugar em que se geram, na concorrência entre agentes que nele se acham envolvidos, produtos políticos, problemas, programas, análises, comentários, conceitos, acontecimentos, entre os quais cidadãos comuns, reduzidos ao estatuto de consumidores, devem escolher, com probabilidades de mal-entendido tanto maiores quanto mais afastados estão do lugar de produção”.

3 Mazula, B. 1995. Eleições democracia e desenvolvimento, Maputo. 2000. A construção da democracia em África: o caso moçambicano. Maputo: Ndjira, 2001. Cidadania e participação na vida política do país. Maputo. In: Democracia e desenvolvimento. Maputo: Associação Joaquim Chíssano, 2002. Moçambique 10 anos de Paz. Maputo. Brito, L. 1995. O comportamento eleitoral nas primeiras eleições multipartidárias em Moçambique. In: Mazula, B. Eleições democracia e desenvolvimento. Maputo; (s/d). Moçambique independente: o novo espaço político. Maputo. CEA-UEM.

4 Carlos Serra na sua reflexão “eleitorado incapturável” procurou compreender a partir do estudo dos actores políticos marginais — os eleitores — as razões da não ida às urnas. Este propõe à sociologia eleitoral em Moçambique a preocupação em compreender as acções dos actores sociais e não apenas a centralidade nos actores que disputam os bens políticos — a conquista do poder político.

5 Os franceses preferem falar em citoyenneté par le bas. Na sociologia americana destacam-se as reflexões de Robert Putnam. Na segunda destacam-se Catherine Neveau, Geraint Parry e Denis Constantin-Martin.

6 Mamdani, M. 1995. African studies in social movements and democracy. Dakar: Codesria.

7 Vide: Banock, M. 1992. Le processus de démocratisation en Afrique. Paris, L’Harmattan: Akindés, F. 1996. Les mirages de la Démocratie en Afrique Subsaharienne Francophone. Paris, Khartala: Chabal, PJ Daloz, J.-P. 1998. Africa Works — Disorder as political instrument. Londres. Bayart, J.-f. 1986. L’état en Afrique: la politique du ventre. Paris: Fayard; 1996. La greffe de l’état. Paris: Karthala; 1999. The criminalization of the state in Africa. Oxford: The International African Institute.

8 Um dos principais teóricos desta perspectiva é o historiador José Capela. Para mais informações vide: Capela, J. 1983. O movimento operário em Lourenço Marques 1897-1927. Porto: Afrontamento.

9 Vide: Rocha. A. 2000. Associativismo e Nativismo em Moçambique: contriluição Para o estudo das Origens do nacionalismo Moçambicano(1900-1940). Maputo: Promedia.

10 Vide: Saúl, John. 1976. Descolonização e neocolonialismo. Lisboa, Iniciativas Editoriais, pp. 57-92; 1979. Mozambique: the new phase. Londres. This Magazine; Cahen, M. État e pouvoir populaire dans le mozambique indépendant. Paris, Politique Africaine, pp. 36-60; Serra, A. M. 1984. Moçambique e a transição para o socialismo. in: Economia e sociaismo, 60. pp. 37-44.

11 Entenda-se comportamento eleitoral como o conjunto articulado e frequentemente contraditório de atitudes e de condutas políticas que são, num dado momento, suscitadas por um fenómeno — as eleições — remetendo as primeiras para o que se deseja fazer e as segundas para o que se faz de facto (Serra, C. 1998).

12 Op. cit.

13 1992

14 Referimo-nos aos residentes do Bairro do Boquisso A.

15 Nesta investigação compreende-se politização como sendo a progressiva tomada de consciência dos direitos e deveres políticos, com o inerente interesse crescente pelos factos da vida política, bem como a progressiva difusão de meios políticos de intervenção nos destinos da colectividade, como resposta aos mecanismos de activação política dos cidadãos (Cruz, 1985: 1073). A politização encontra-se associada ao conhecimento que os cidadãos têm do campo político. É a partir do conhecimento que os munícipes têm do campo político que ganham o sentido de consciência política. E, a consciência política é indispensável para que os munícipes da Matola se afirmem e se vejam como agentes importantes para o funcionamento do campo político local.

16 Vide o estudo da Conceição Osório sobre o poder político e protagonismo feminino em Moçambique mostra que o acesso das mulheres ao poder e aos espaços políticos continua a ser constrangidos pela socialização primária, que a discrimina face a recursos como a escola, a saúde e o emprego que a mantém numa situação em que novos mecanismos de desigualdade se produzem (Osório, 2003: 369).

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