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Vozes do Universo Rural

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Fernando Florêncio

O Senso Comum e a Política em Moçambique

Gabriel Mithá Ribeiro

Texte intégral

1. Nota Introdutória: Teoria e Metodologia

1O artigo visa caracterizar o pensamento social sobre o político em Moçambique, tendo como suporte uma série de pesquisas empíricas levadas a cabo em diferentes locais do país entre 1997 e 2008.

1.1. A teoria

2A investigação foi orientada de acordo com uma posição epistemológica de tendência construtivista (Berger and Luckmann, 1999 (1966)). Nela o político é concebido como fenómeno social em (re)constituição permanente e não enquanto essência dada. Quem o analisa nessa perspectiva tem de fazê-lo olhando para e a partir das respectivas sociedades. Na busca de uma resposta teórica tão eficaz quanto possível à preocupação com a maneira como estas pensam o político recorreu-se ao conceito de representações sociais. O último assume papel-chave no estudo (Moscovici, 2000 [1984]: 18-77).

3O sentido da abordagem é o de considerar as representações sociais enquanto fenómenos que remetem para o pensamento colectivamente gerado, partilhado e permanentemente reelaborado a partir das interacções em que os indivíduos participam no dia-a-dia. Para a sua existência quer as ideologias, quer a história, quer ainda os acontecimentos quotidianos constituem a matéria-prima a partir da qual se produzem as representações sociais. Elas constituem-se, desse modo, enquanto fenómenos simbólicos com vida própria que permitem aos indivíduos organizarem, por si e para si, o real de modo significante, sempre a partir de olhares selectivos sobre o mundo que os rodeia, traduzidos em valorações e omissões selectivas das informações que circulam no espaço público. Compreender o pensamento social por via das representações implica, portanto, conferir especial atenção aos discursos que as revelam. Característica intrínseca às representações sociais é o facto dos processos a elas associados implicarem um papel activo dos actores sociais. Assim sendo, a teoria e o conceito de representações sociais são fortemente marcados pela intenção de captar as realidades tal como se manifestam.

4Recorremos ainda ao subconceito de themata (Moscovici and Vignaux, 2000 [1994]: 156-183), uma vez que ele se revela essencial para a compreensão do conceito de representações sociais. Os indivíduos focalizam a sua atenção em determinados objectos que se tornam princípios organizadores a partir dos quais se constituem ou renovam as representações sociais. O thema (singular de themata) é o que é escolhido e privilegiado entre as múltiplas possibilidades existentes no mundo quotidiano e que ganha, desse modo, relevância social através dos discursos que circulam no espaço público. É a selecção desses temas pelos actores sociais que permite conferir conteúdos precisos às representações. O tema é o que caracteriza a relação entre, por um lado, aquilo que é estável e central nas representações (o núcleo) e, por outro lado, o que é periférico e, por isso, menos resistente à pressão da comunicação e da mudança.

  • 1 Concebidas também como ideias preexistentes ou objectos primários.

5A natureza intrinsecamente dinâmica das representações sociais tem a ver com o facto dos themata funcionarem como ideias elementares (ou ideias primárias1 que assentam em proposições ou conceitos que estabelecem entre eles relações dialécticas explícitas ou subentendidas, num leque infinito de possibilidades, sendo que a sua validade é conferida pela relevância que os actores sociais lhes conferem. Tem a ver com o modo como se manifestam, nos discursos do senso comum, por exemplo, as associações entre colono/ colonizado; liberdade/opressão; saúde/doença; loucura/lucidez; rico/pobre; dominante/dominado; guerra/paz; portugueses/Frelimo ou Frelimo/Renamo; elites/povo; etc. Compreender os sistemas de oposições das diferentes representações sociais é captar o processo que as mantém permanentemente vivas enquanto fenómenos sociais.

6Um outro conceito, o de cultura política, assume a função de conceito complementar.

7Trata-se de um instrumento de análise apenas usado na medida em que permite operacionalizar o conceito-chave de representações sociais, por conferir-lhe uma focagem sobre o político, tal como pretendíamos. A opção foi a de trabalhar o conceito a partir da formulação de Gabriel Almond e Sidney Verba (1989 [1963]). Essa proposta, para além de clarificar as diferentes dimensões em que se organiza o pensamento social sobre o político (dimensão cognitiva, dimensão avaliativa-afectiva e dimensão conativa), propõe uma taxonomia assente em três tipos de cultura política: cultura política paroquial, cultura política de súbdito e cultura política participante.

8A cultura política paroquial tem sobretudo a ver com a organização política das sociedades tradicionais, particularmente as sociedades tribais africanas (a expressão é dos autores, dado que temos sérias reservas quanto à utilidade do termo tribo/tribal na análise das realidades africanas), nas quais não existem papéis políticos especializados. As lideranças são ao mesmo tempo políticas, económicas e religiosas. Portanto, as orientações políticas são também orientações religiosas e sociais. Neste caso, o indivíduo nada espera do sistema político. Em casos de sistemas políticos mais diferenciados, por exemplo tribos periféricas em sistemas onde se reconhece a existência do estado, o paroquialismo tende a ser afectivo e normativo quando se referencia o regime político central (Almond and Verba, 1989 [1963]: 16-17. Cf. Chingono, 1996: 163 e segs.; Florêncio, 2003: 58).

9A cultura política de súbdito implica a existência de orientações face a uma esfera política diferenciada e de uma autoridade governativa especializada — o estado — em relação à qual os indivíduos se referenciam. Porém, a relação do súbdito com a esfera do poder político é essencialmente passiva. Em sistemas políticos desta natureza, nos quais se desenvolveram instituições democráticas, a orientação dos súbditos será essencialmente afectiva e normativa (Almond and Verba, 1989 [1963]: 17-18).

10A cultura política participante é aquela na qual os membros de uma sociedade se orientam face ao sistema político como um todo, tendo em conta as suas estruturas e processos políticos (input) e administrativos (output). O que distingue a cultura política participante das orientações políticas paroquial e de súbdito, é o facto de nestas últimas praticamente não existirem orientações input, isto é, o individuo nesses casos não participa na construção dos processos políticos. Portanto, as orientações output são a “corrente” inferior de imposição política e as orientações input são a “corrente” superior da acção política. No caso da cultura política participante, haverá uma componente cognitiva na orientação dos cidadãos em função dos seus interesses, ou seja, não há um tão forte predomínio de aspectos afectivos ou normativos (Almond and Verba, 1989 [1963]: 18).

  • 2 Almond and Verba não concebem necessariamente estes três tipos de cultura política como uns substit (...)

11Os três tipos de cultura política referidos — paroquial, súbdito e participante2 — são congruentes, respectivamente, com estruturas políticas tradicionais (ou tribais), estruturas políticas autoritárias e estruturas políticas democráticas. Seguindo o raciocínio de Gabriel Almond e Sidney Verba, o potencial de estabilidade/instabilidade de um sistema político passa pelo grau de congruência entre as culturas políticas e a estruturas políticas, ou seja, quanto mais elas forem congruentes, mais estáveis tenderão a ser os sistemas políticos. Todavia, instituições políticas paroquiais ou de súbdito podem ser moldadas a uma forma de funcionamento com base em modelos participantes. Nesse caso, a cultura política participante não elimina ou anula as formas paroquiais e de súbdito, mas antes com elas se articula originando uma estrutura e uma cultura políticas congruentes. Na prática, é isso que Gabriel Almond e Sidney Verba definem como cultura cívica, uma espécie de compromisso entre a tradição e modernidade (Almond and Verba, 1989 [1963]: 5-10 e 29-30).

12Todavia, estabeleceu-se um distanciamento crítico em relação à proposta referida por comportar uma carga normativa demasiado rígida derivada de dois pressupostos: uma interpretação da evolução histórica das sociedades que é concebida seguindo intensamente o modelo ocidental; e implicar a existência de constelações relativamente sedimentadas (de atitudes, crenças e valores) relacionadas com o político, o que pressupõe tecidos sociais estabilizados. A questão é que nenhum desses pressupostos tem em consideração as realidades específicas da África Subsaariana, pelo que a aplicabilidade do conceito na forma de operacionalização imaginada por Gabriel Almond e Sidney Verba nesse tipo de sociedades fica, à partida, fortemente limitada. Mas não é isso que anula o seu importante valor teórico, sobretudo se usado como conceito complementar de outro ou outros conceitos que aproximem as investigações de modo mais eficaz das realidades empíricas.

13Adquire ainda relevância para estudos com as características do nosso a forma como, através do seu conceito de cultura política, os autores definem sistema político. Apresentam-no como algo relativamente abrangente que comporta duas dimensões: as estruturas políticas, que têm a ver com as instituições de governação tal com existem e funcionam, em particular o estado; e as culturas políticas, que têm a ver com a maneira como os indivíduos se orientam face às estruturas políticas que os tutelam.

14Não podendo separar ou isolar radicalmente o pensamento social das práticas sociais, a clareza da noção de sistema político referida foi importante para que delimitássemos com maior rigor o domínio de investigação que nos interessava. A intenção foi a de fazer corresponder o estudo das estruturas políticas ao estudo das práticas sociais relacionadas com o político, enquanto a abordagem da cultura política corresponde ao estudo da dimensão política do pensamento social. Ficou então estabelecido que o objecto específico da investigação era o último aspecto ou, dito de outra forma, interessava-nos compreender o modo como os indivíduos se posicionam face a determinados objectos de natureza política. Tal opção legitima que se excluam das nossas análises, tanto quanto possível, as práticas sociais. Portanto, a pesquisa não contempla o modo como a política é exercida, focalizando-se apenas no modo como as pessoas pensam a política.

15Salientamos ainda o senso comum enquanto termo usado de modo específico na teoria das representações sociais. Serge Moscovici não confere particular destaque à ruptura epistemológica com os saberes de senso comum que o analista das questões sociais deve estabelecer como condição para a produção de saberes científicos. Sem negar isso, o autor confere particular relevância à ideia de que o senso comum, nas sociedades contemporâneas, é também produto da própria ciência — dado que resulta não só de saberes de origem popular, mas é também produzido pelas elites de cima para baixo através da divulgação massificada de conhecimentos de origem científica —, acabando por sublinhar que é no decurso da comunicação e da cooperação que se produzem as representações sociais. Daí que a análise do senso comum constitua a essência das investigações sobre representações sociais (Moscovici, 2000 [1984]; Moscovici and Vignaux, 2000 [1994]; Moscovici and Marková, 2000 [1998]: 224-286). Desse modo, centrámo-nos de modo muito específico no estudo dos discursos do quotidiano sobre o político que circulam no espaço público. Eles apresentam-se como vectores principais através dos quais se produzem, circulam, reelaboram permanentemente e captam as representações sociais.

16Um outro instrumento subsidiário dos anteriores foi a noção de objecto de atitude a partir da definição de Shelly Chaiken e Alice Eagly (1993). Não interessava uma abordagem aprofundada do conceito de atitude, mas ir em busca de um instrumento que respondesse a uma ausência de clarificação suscitada por um dos aspectos da teorização de Serge Moscovici, nomeadamente a necessidade de se diferenciar os themata (os temas a partir dos quais se organiza o conhecimento social sobre determinado objecto) do objecto de atitude em si (o objecto a que os temas se reportam, no caso da nossa investigação o estado). Dito por outras palavras, o objecto estado em Moçambique mantém-se constante ao longo da investigação e é ele que é avaliado pelos actores sociais. O que muda são os themata com base nos quais o estado é avaliado. A partir da definição de objecto de atitude de Shelly Chaiken e Alice Eagly, torna-se explícita a noção de o pensamento social se constituir em torno de objectos cujas características são, por um lado, o facto de estarem delimitados em relação aos demais objectos e, enquanto tal, identificados pelo pensamento social e, por outro lado, serem avaliados pelos indivíduos num contínuo entre o positivo e o negativo.

17Foi a articulação entre o conceito de representações sociais e a noção de objecto de atitude que nos permitiu captar de modo mais preciso, na realidade empírica, a dimensão subjectiva do social.

18O conceito de estado, no modelo de análise da investigação, foi também decisivo para a operacionalização da abordagem. Uma vez que o referente estado é relevante na orientação do pensamento do senso comum em Moçambique, e dado que o político não se esgota no estado, considerou-se que, para a investigação, a dimensão política do pensamento social se constituía precisamente em torno do estado (Bayart, 1989; Idem, 1996; Weber, 1978 [1922]). Sempre que o poder central que tutela as sociedades surgia como relevante na orientação dos discursos dos actores sociais — manifestando-se aquilo que Weber designa por associação de dominação de natureza política (1978 [1922]: 53) —, consideramos estar-se na dimensão política do pensamento social. Para além disso, se a abordagem do político comporta uma inevitável carga normativa, com intuito de minimizar os seus efeitos nas nossas análises, procuramos utilizar o conceito de estado da forma mais neutra possível. Evitamos qualificá-lo (“estado-nação”; “estado-tradicional”; “estado-socialista”; “estado-democrático”; “estado-patrimonial”; “estado-português”; “estado-moçambicano”; “estado-africano”; “estado-pós-colonial-da-I-república”; “estado-pós-colonial-da-II-república”) ou adjectivá-lo (“estado-sucedido”; “estado-fracassado”; “estado-forte”; “estado­fraco”; “estado-em-desenvolvimento”; “estado-em-crise”) (Pitcher, 2002: 17-19 e segs.). Tratando-se de uma das questões problemáticas que se coloca com especial acuidade no estudo dos sistemas políticos africanos, a opção referida permite orientar as análises para domínios mais distanciados de rótulos.

19Mesmo o recurso às expressões “estado colonial” e “estado pós-colonial” aplicáveis a Moçambique, embora, nesse caso, se trate de realidades históricas factuais, ainda assim foram evitadas. Quer pela carga ideológica e/ou emotiva que, de uma maneira ou de outra, tais expressões acabam por comportar, quer porque induzem à partida uma noção de descontinuidade histórica na estrutura e funcionamento do estado com a transição para a independência que, no caso de Moçambique, deve ser equacionada com algum distanciamento crítico. Nesse sentido, Jean-François Bayart (1989) propôs (quiçá conscientemente) uma ferramenta heurística eficaz: L’état en Afrique. A expressão contribui, a seu modo, para libertar o estado da sua carga genética (pré-colonial; colonial; ou pós­colonial) que a amarra a determinadas interpretações reificadas, bem como a expressão permite mais facilmente considerar o estado uma instituição dinâmica, invariavelmente endógena e idiossincrática.

20A opção consistiu, portanto, em libertar o conceito de estado, na medida do possível, de ideias pré-concebidas.

1.2. A metodologia: as recolhas empíricas e o seu tratamento

21Nas diversas etapas de trabalho de campo em Moçambique recorremos, de forma sistematizada e ao longo dos anos, à realização de entrevistas semi-directivas a pessoas comuns com o intuito de captar discursos do quotidiano sobre o estado. Depois das primeiras pesquisas empíricas (1997 e 1998) e da fase preparatória desta investigação (2003) terem envolvido diversos espaços (províncias de Maputo, Tete e Nampula; espaços rurais e urbanos; e ainda uma ida pontual à cidade de Lichinga na província do Niassa) (cf. Ribeiro, 2000), decidimos, para as recolhas empíricas sistemáticas realizadas em 2004, investir apenas no estudo de caso da cidade de Tete (centro-interior ou noroeste). Trata-se de um espaço no qual havíamos continuamente trabalhado e, sobretudo, porque a cidade de Tete possui características particulares que justificavam a sua escolha enquanto ponto de ancoragem de uma investigação sobre o pensamento social sobre o político referenciado ao estado em Moçambique. Em 2008 realizámos trabalho de campo complementar na cidade de Tete (que corresponde também a um distrito) e em mais seis dos treze distritos da província de Tete (Mutarara, Moatize, Changara, Cahora-Bassa, Angónia e Chiúta). Essa constitui a etapa mais recente das pesquisas que permitiu: validar, corrigir e complementar os dados anteriormente recolhidos; uma abordagem exploratória dos espaços rurais como estratégia de confronto em relação aos dados obtidos nas áreas urbanas; ainda consolidar o acompanhamento de uma dada realidade empírica ao longo de mais de uma década (1997-2008). É precisamente por isso que as últimas recolhas podem constituir, ao mesmo tempo, um ponto de chegada e uma porta aberta para pesquisas futuras.

22O espaço específico que permitiu ancorar o estudo na realidade empírica — a cidade e a região de Tete — inserem-se num contexto regional de particular sensibilidade estratégica para Moçambique. Tal como o país, a província de Tete assemelha-se a uma península rodeada por países anglófonos (Malawi, Zâmbia e Zimbabwe). É também na província de Tete que se situam recursos energéticos estratégicos para Moçambique e para os países vizinhos: em primeiro lugar, a barragem hidroeléctrica de Cahora-Bassa, no Songo, cujo funcionamento data de inícios dos anos setenta; em segundo lugar, as reservas minerais do subsolo, com destaque para as reservas carboníferas de Moatize. Precisamente por esse conjunto de características, trata-se de uma província para onde alastraram os dois grandes conflitos armados que marcaram o último meio século da história de Moçambique: primeiro, a luta de libertação nacional (1964-1974) que atingiu a província de Tete desde finais dos anos sessenta; depois, a guerra entre a Frelimo e a Renamo (1976/7-1992) que assolou a província desde inícios dos anos oitenta. A região de Tete é caracterizada por ser de contrastes quanto à presença do estado: por um lado, zonas de forte influência do poder central (política; militar; e/ou económica), como a cidade capital de província e as sedes administrativas dos restantes doze distritos da província, e, por outro lado, territórios periféricos que acabaram por se tornar apelativos para aqueles que combatiam o estado (primeiro a Frelimo em relação ao poder colonial; depois a Renamo em relação à Frelimo).

23Tendo em conta as razões da escolha do local referido para a ancoragem do estudo, no plano metodológico é ainda importante deixar clara a relação entre o micro e o macro, sendo que essa é uma característica estruturante da investigação. Se os actores sociais com os quais se trabalhou estavam inseridos num espaço específico de um país marcado pela heterogeneidade (Tete) a esses mesmos actores sodais era solicitado que avaliassem objectos associados ao estado em Moçambique ao longo do tempo, o que apontava para a formação territorial nacional. Não é, portanto, legítimo considerar que a investigação procurou compreender como os moçambicanos pensam a política, mas antes, como aqueles moçambicanos entrevistados, inseridos num determinado contexto, pensam a política do seu país. Todavia, o tipo de objecto de atitude em causa (o estado), ao implicar que o pensamento social sobre o político se focalize na formação territorial nacional, permite que se equacionem determinadas hipóteses empíricas que, mais do que se limitarem a explicar a região em estudo, permitem também compreender o próprio país. Na verdade, uma das características das investigações sobre o social é a de, tendo em conta determinados limites devidamente ponderados, permitir sustentar a compreensão de realidades que estão para além das particularidades dos estudos de caso que as originam.

24Nem sequer é legítimo considerar-se, em bom rigor, que se estudou a maneira como os habitantes da cidade e, por extensão, os habitantes da província de Tete pensam a política. Isso porque era inviável fazer um trabalho desta natureza que fosse, ao mesmo tempo, aprofundado e estatisticamente representativo. Preferimos a primeira opção com as vantagens e desvantagens que ela acarreta. Para tal foram realizadas sessenta e uma entrevistas, cuja duração oscilou entre uma e três horas, com um total de sessenta e oito entrevistados (59 entrevistas realizadas na cidade de Tete e 2 na vila próxima de Moatize, entre Junho e Agosto de 2004).

25Todavia, dado que o estudo surge na sequência de pesquisas de campo anteriores em Moçambique sobre o mesmo domínio, recorremos, sempre que se revelou pertinente, de forma explícita ou implícita, ao material empírico recolhido em 1997 (30 entrevistas) e 1998 (24 entrevistas) e, particularmente, aos dados obtidos quer na fase exploratória da investigação em 2003 (36 entrevistas), quer no trabalho de campo complementar de 2008 (26 entrevistas) após as recolhas sistemáticas (2004). Desse modo, a investigação assenta numa ampla base empírica, construída ao longo de cerca de uma década em diversos locais do país, comportando registos de mais de centena e meia de entrevistas formais, para além de outras anotações do terreno (nomeadamente notas escritas diversas), diálogos informais e da participação num estudo sobre o assunto assente na realização de um inquérito em 2004 (Heimer; Silva; and Ribeiro, 2005: 11-38).

26O material empírico recolhido permitiu, primeiro, que se identificassem, através da análise do conteúdo das entrevistas, determinados temas salientes nos discursos do senso comum em que se avaliava as relações entre o estado e as sociedades; depois, que esses temas fossem isolados; por último, que a sua análise permitisse caracterizar as representações sociais que sustentam a dimensão política do pensamento social referenciado ao estado em Moçambique. Face à multiplicidade de temas resultantes do tratamento do material recolhido, organizaremos a análise em quatro partes, a saber:

  1. temas referentes ao período colonial;

  2. temas associados ao processo de transição para a independência;

  3. temas que permitiram estabelecer continuidades entre o período colonial e o período pós-colonial socialista;

  4. temas referentes ao período pós-colonial.

27Não era possível, nem nunca se pretendeu, produzir análises que compartimentassem de forma rígida as representações do estado em Moçambique a partir de um critério cronológico assente nas habituais periodizações: período colonial (até 1975); período pós­colonial socialista (1975 a inícios dos anos 90); e período pós-colonial multipartidário (desde inícios dos anos 90). Esses referentes serviram apenas para organizar o material empírico, dado que os discursos que suportam as análises, sendo da actualidade, estabelecem paralelos permanentes entre diferentes momentos da história do país.

2. O senso comum e a política em Moçambique: análise da realidade empírica

  • 3 Esta é apenas uma versão abreviada de uma abordagem mais ampla que será oportunamente publicada.

28De agora em diante apresentar-se-á uma síntese dos resultados da pesquisa empírica3, isto é, como se caracterizam, na essência, as representações sociais das relações entre o estado e as sociedades em Moçambique a partir do estudo de caso de Tete.

2.1. Representações sociais da colonização portuguesa

29As representações sociais da colonização portuguesa existentes na cidade e nos distritos da província de Tete nos quais realizámos trabalho empírico — Mutarara, Moatize, Tete, Changara, Cahora-Bassa, Angónia e Chiúta (e provavelmente em Moçambique) — tendem a estruturar-se num contínuo que oscila entre duas expressões: trabalho forçado (chibalo) e acção civilizadora, os extremos negativo e positivo. Essa estrutura dialéctica das representações da colonização é a linha de interpretação mais sólida que pode ser estabelecida.

30Nesse sentido, oscilam também as avaliações entre a acção do estado (tendencialmente negativa) e das igrejas (tendencialmente positiva). O mesmo para as comparações entre a colonização portuguesa e a colonização inglesa dos países vizinhos (Malawi, Zâmbia e, sobretudo, Rodésia/Zimbabwe e África do Sul), sendo que, nessa comparação, à primeira são conferidos os atributos negativos do fraco índice de desenvolvimento e de limites à formação escolar e técnica dos colonizados e tem como atributo positivo o tendencial não-racismo dos portugueses; a colonização inglesa tende a ter como atributo negativo um racismo mais radical e positivos o desenvolvimento económico mais rápido, associado ao progresso tecnológico e à maior valorização social dos colonizados anglófonos, assente numa formação escolar e técnica tida como mais elevada.

31Destacam-se ainda as valorizações da estabilidade e previsibilidade das relações sociais na época colonial, mas também o corte simbólico com esse período enquanto fundamento de legitimidade política no período pós-colonial. Nunca se põem em causa a legitimidade e a justiça da independência nacional, independentemente das valorações positivas ou negativas conferidas ao sistema colonial português em Moçambique.

32As representações sociais da época colonial existentes na actualidade reflectem também transformações que foram ocorrendo em Moçambique nas últimas décadas. Não era, seguramente, do mesmo modo que se representava a colonização portuguesa há uma, duas ou três décadas. A esse propósito, em relação às recolhas empíricas de 1997-1998, verificámos que, cerca de uma década depois, quando estão em causa atributos considerados positivos do sistema colonial, a tónica das avaliações já não incidia sobretudo na valoração positiva na vida material proporcionada pelo sistema colonial (casas, prédios, pontes, estradas, cidades, estruturas ferroviárias, complexos industriais, rede telefónica e eléctrica, etc.), mas também numa lógica relativamente clara atribuída ao funcionamento da administração colonial (planificação e implementação efectiva de obras públicas e de serviços para benefício das populações; utilização racional dos recursos; regulação eficaz da vida nos espaços públicos, como o combate ao crime; acesso mais facilitado ao mercado de trabalho; formação escolar e profissional tida como mais qualificada; mas também de algo que poderemos designar por promoção do civismo).

33A razão dessas tendências nas representações da colonização detectadas no intervalo de uma década (1997/1998 versus 2003/2004/2008) tem a ver com o facto da realidade actual permitir que o progresso material do país independente seja cada vez mais representado como possível, sobretudo quando se compara o que vem acontecendo desde a década de noventa com o período pós-colonial antecedente, marcado pela guerra e por graves carências ao nível alimentar e no acesso aos mais diversos bens de consumo. Ainda que o desenvolvimento actual seja associado a apoios externos, não é isso que anula ou diminui o carácter endógeno (no sentido de genuinamente pós-colonial) das melhorias que se têm verificado. Porém, quando estão em causa outros atributos considerados positivos do sistema colonial, e dado que o funcionamento, na actualidade, da máquina administrativa do estado tende a ser valorado negativamente, confere-se maior atenção ao funcionamento do sistema colonial nesse domínio. Mas as alterações referidas, por muito que se trate apenas de indícios, estão longe de se traduzir num apagamento do período colonial enquanto referente que permite aos actores sociais organizarem, por e para si próprios, o real de modo significante. Simplesmente registam-se, em função das transformações do presente, mudanças de enfoque na ponderação dos diferentes atributos (positivos e negativos) da herança colonial.

34Em síntese, a colonização portuguesa em Moçambique mantém a função importante de permitir constituir representações sociais alternativas que remetem para um outro tipo de relacionamento entre o estado e as sociedades ao qual o senso comum recorre para autoavaliar o sistema (social, político, económico ou cultural) em que as pessoas vivem na actualidade. Desse modo, as nossas análises permitem sustentar a tese de as valorações negativas e positivas funcionarem por contraposição, não sendo despropositado inferir que os atributos positivos conferidos ao sistema colonial correspondem aos atributos negativos do actual sistema pós-colonial e vice-versa. Mas esse tipo de inferências tem validade interpretativa apenas para situações devidamente contextualizadas.

2.2. O significado do período de transição para a independência (1974-1975)

35De acordo com a teorização proposta por Serge Moscovici (2000 [1984]), a análise das avaliações hoje existentes da conjuntura que marcou a transição para a independência (1974-1975) foi elaborada tendo em conta os dois processos-chave através dos quais, no plano teórico, se explica a constituição de novas representações sociais. O primeiro, a ancoragem, significa, em traços genéricos, transformar algo de estranho, desconhecido ou perturbador em familiar, no sentido da apropriação ou domesticação do não-familiar. O segundo, a objectivação — que só existe em função da ancoragem e vice-versa —, tem a ver com aquilo que transforma, ao nível do pensamento social, o que era não-familiar em óbvio, no que passa a fazer parte da essência da realidade, que se torna evidente, hegemónico, que passa a estar acessível.

36A transição para o período pós-colonial (1974-1975) implicou reelaborações profundas. Sem a análise das origens das representações sociais germinadas nessa conjuntura dificilmente se consegue caracterizar o pensamento social sobre o político em Moçambique em todo o período pós-colonial. Dessa conjuntura em diante tornou-se saliente um conjunto de novos themata (na terminologia de Moscovici and Vignaux, 2000 [1994]) organizado em torno de um objecto: a Frelimo de Samora Machel. Por ter convergido nesse objecto a renovação do pensamento social, o último tornou-se intensamente politizado. Trata-se de uma herança com efeitos de longa duração resultantes da forma como decorreu o acesso à independência em 1974-1975.

37A investigação permitiu concluir, a esse propósito, que o fortíssimo impacto social da Frelimo não adveio do facto de ter liderado uma luta generalizada dos moçambicanos contra o sistema colonial, adesão progressivamente consolidada desde a constituição da Frelimo (1962) e com o início da luta armada de libertação nacional (1964). O forte impacto social da Frelimo em 1974-1975 explica-se precisamente pelo inverso: pela sua transformação abrupta, nessa conjuntura, de uma entidade que dizia respeito a uma minoria e que se revelou repentinamente à esmagadora maioria, momento em que, de facto, a Frelimo se tornou uma representação do senso comum. As recolhas empíricas permitiram tornar evidente que, para a grande maioria de entrevistados, a natureza da Frelimo só ganhou atributos e categorizações relativamente precisas ou consequentes na fase final da guerra, no geral a partir de 1974. Até aí, embora houvesse um conhecimento do zunzum de guerra, para lá do estado representava-se a existência de uns indefinidos turras, esvaziados de propósitos políticos pela ideologia colonial. A última condicionou de modo efectivo as representações do político da esmagadora maioria das populações que vivia sob controlo do estado. O que aconteceu foi que o processo de transição para a independência, ao reelaborar profundamente as representações sociais, fez com que se projectasse no passado aquilo que nesse mesmo passado não era evidente ou, pelo menos, não era generalizado.

38Por outro lado, nos anos da guerra entre o poder colonial e a Frelimo (1964-1974), apesar da persistência de diversos constrangimentos, o sistema colonial foi marcado por um impulso de modernização a que as populações não foram indiferentes. As avaliações das pessoas que viveram essa época apontam nesse sentido, até porque tais transformações teriam sido inviáveis sem o contributo dessas mesmas populações. Todavia, a vitória inequívoca da Frelimo no período de transição (1974-1975) — tratou-se acima de tudo de uma vitória simbólica — significou uma reelaboração retroactiva das representações sociais do período colonial, muito condicionada pela perspectiva da nova elite vencedora. Sendo as representações construções que implicam sempre a selecção, a descontextualização e a omissão ou valoração selectivas de determinadas informações, o discurso imposto pelos vencedores incidiu sobre o lado retrógrado do sistema colonial porque era esse que a elite anti-colonial conhecia quando “saiu para a luta” no geral nos inícios dos anos sessenta, antes do impulso de modernização colonial, e conferiu-lhe um carácter conservador, omitindo aquilo em que esse sistema colonial, na fase final, tinha sido benéfico para as populações.

39Indiciam-se, por essa razão, divergências nas representações sociais do período colonial que, na essência, podem cindir-se entre, por um lado, as representações das novas elites pós-coloniais e daqueles que fizeram a guerra do lado nacionalista e, por outro lado, as representações de parte significativa do restante e esmagadoramente maioritário tecido social, sendo que o último conservava (e conserva) não só a herança negativa, mas também o lado positivo da dominação colonial. A vitória da Frelimo em 1974-1975 significou que a última conseguiu impor a sua perspectiva sobre o real e, ao mesmo tempo, gerar um consenso social esmagador em torno de si própria. Daí que a transição para o período pós-colonial tenha significado uma forte empatia entre a Frelimo e as populações em geral, num processo com efeitos a longo prazo porque permitiu conjugar três ordens de factores: a sua natureza abrupta; a convergência positiva entre os que estavam (a população que vivia sob domínio colonial) e os que chegavam ou que se revelavam (a Frelimo); e a convergência negativa ou de recusa face aos que partiam e que, desse modo, assumiam face aos restantes a sua não-moçambicanidade e sua natureza usurpadora (os colonos).

40Mas à medida que a nova realidade pós-colonial se foi sedimentando, passada a fase inicial, a heterogeneidade do social foi adquirido traços de conflituosidade crescente face a um novo poder homogeneizador. A diversidade que, em particular na actualidade, se vai detectando nas representações sociais sobre o período colonial simboliza muitas outras diversidades que traduzem uma maior autonomia das sociedades em relação às teses oficiais, diversidades que, num primeiro momento pós-colonial, os novos detentores do poder tentaram suprimir.

41Neste ponto específico, o estudo tornou possível sustentar a transição da análise da dimensão subjectiva (as representações sociais) para a análise da dimensão objectiva do social (a evolução histórica das instituições). A legitimidade dessa opção apoiou-se no facto dela resultar, não só de estudos existentes, mas também da interpretação do material empírico que recolhemos. Centrar-nos-emos nas duas transições políticas relevantes que estão na génese do actual sistema político em Moçambique. A primeira, em 1974-1975, para a independência e, a segunda, entre 1990-1992-1994, para a paz e para o multipartidarismo. Concluiu-se que o modo como essas transições ocorreram explica a sustentabilidade do país, apesar das guerras.

  • 4 “(…) massive exodus of white Portuguese out of the colony. Although accurate numbers are hard to de (...)

42O primeiro processo — o da transição para a independência — significou uma recomposição profunda no que concerne à estrutura e articulação do tecido social, particularmente ao nível das elites que controlavam o estado e da ideologia que legitimava esse domínio. Mas tal transformação, motivada pela saída em massa dos colonos brancos e de uma parte da elite mestiça nos anos de 1974-19754 não implicou alterações no modelo autoritário e centralizador da relação do estado com as sociedades herdado do período colonial. O modelo foi inclusivamente reforçado dado que o desaparecimento das elites da época colonial — elite colonial propriamente dita e elite tradicional, daí que um dos atributos fortes conferido ao regime de Samora Machel (1975-1986) é o de ter sido o regime de pendor mais igualitário da história de Moçambique — enfraqueceu radicalmente as sociedades na sua relação com o estado.

43A situação apenas registará uma relativa inversão a partir dos anos noventa com a afirmação de uma nova elite, consolidada na sequência da liberalização económica (iniciada em finais da década de oitenta) e do multipartidarismo dos anos noventa (iniciado com a aprovação de uma nova constituição da república em 1990, depois continuado com os acordos de paz entre a Frelimo e a Renamo em 1992 e consolidado com a realização das primeiras eleições livres de 1994, com novos escrutínios em 1999 e 2004). Esse processo de (re)constituição das elites está ainda em curso, sendo que é ele que explica, em parte, uma redução do ascendente do estado sobre as sociedades. Terá sido, portanto, ao nível da organização da estrutura social que a transição de 1974-1975 ter-se-á aproximado, de facto, de uma ruptura e não ao nível do modelo de dominação do estado sobre as sociedades dado que, nesse último nível, houve uma clara continuidade em relação ao modelo colonial.

44O segundo processo de recomposição política — a transição para a paz e para o multipartidarismo da primeira metade dos anos noventa — teve características inversas em relação ao processo de transição para a independência: as transformações tiveram sobretudo impacto ao nível do relacionamento do estado com as sociedades. A essência das transformações significou a passagem de um modelo autoritário centrado na violência herdado do período colonial, para um modelo de cariz essencialmente contratual, instituído em torno de uma nova forma de legitimidade política de base eleitoral surgida nos anos noventa. Ao contrário do que havia ocorrido em 1974-1975, a segunda recomposição do sistema político favoreceu sobretudo as elites. As últimas, constituídas ao longo do período pós-colonial, isto é, sem laços de continuidade com as elites coloniais, mantêm-se relativamente estáveis e vêm reforçando o seu papel.

45Portanto, na transição dos anos noventa, o que mudou de forma substantiva foi a relação de forças entre o estado e as sociedades, processo sustentado pelo reforço das últimas ou, mais especificamente, das suas elites e, dentro delas, em particular da nova elite estatal-empresarial, sendo que a liberalização permitiu também a afirmação de toda uma série de poderes intermédios, como sejam os líderes religiosos ou os pequenos empresários que, apesar de tudo, conseguem manter alguma autonomia em relação ao estado.

46A evolução da Frelimo, a única força política que tem governado Moçambique desde a independência, tem sido também relevante para a continuidade histórica de Moçambique no período pós-colonial, dado que a coesão interna que o partido tem mantido acaba por ter implicações directas nas características do sistema político. As transformações que ao longo do tempo marcaram essa força política, fundada em 1962, explicam não só a sua longevidade e capacidade de controlo do poder, mas também a sustentabilidade do sistema político e do estado em Moçambique desde a independência. As três alterações na liderança da Frelimo nunca coincidiram com mudanças estruturais no sistema político (isto é, no posicionamento do partido face ao estado e na relação do último com as sociedades).

47A primeira alteração na liderança da Frelimo ocorreu na sequência do assassinato do primeiro presidente do movimento de libertação nacional, Eduardo Mondlane, a 3 de Fevereiro de 1969. O processo de sucessão que conduziu à liderança de Samora Machel não coincidiu com alterações de fundo no conflito anti-colonial que então decorria (1964-1974) e que só terminaria formalmente a 7 de Setembro de 1974 com os acordos de Lusaka que estabeleceram o cessar-fogo entre o governo colonial e a Frelimo e marcaram o início da transição de poderes. Mais tarde, a morte de Samora Machel em acidente de aviação a 19 de Outubro de 1986 e a sua sucessão por Joaquim Chissano, também não coincidiu nem despoletou qualquer alteração imediata quer na guerra civil então em curso (1976/7-1992), quer no modelo político de gestão do estado, transições que só viriam a ocorrer na primeira metade da década de noventa. A terceira e até agora última transição na Frelimo foi a passagem da liderança de Joaquim Chissano para Armando Guebuza, ocorrida na sequência das eleições de 1 e 2 de Dezembro de 2004. Uma vez mais, não coincidiu com alterações significativas no sistema político em Moçambique.

48Nenhuma das três renovações internas da Frelimo, por via da renovação da liderança, com implicações a diversos níveis — com Samora Machel radicalirou-se a via marxista­leninista e com Joaquim Chissano procedeu-se à viragem para aquilo que comummente se designa por neoliberalismo, o último sem alterações substantivas na transição de poder de Joaquim Chissano para Armando Guebuza — foi coincidente com os dois grandes processos de transição política em Moçambique: quer com a transição para a independência (1974-1975), quer com a transição para a paz e para o multipartidarismo (inícios dos anos noventa). Nessas conjunturas as lideranças da Frelimo estavam suficientemente consolidadas e capazes de garantir sustentabilidade aos processos de transição.

49O que se pode concluir é que o percurso histórico de Moçambique, tendo sido marcado pela violência, tal não significou necessariamente a dissolução da formação territorial nacional, mas antes a sua reinvenção permanente espelhada em representações sociais da actualidade nas quais o estado se mantém como referente central na orientação do pensamento social sobre o político.

2.3. O prolongamento do colonial no pós-colonial

  • 5 “A ‘ruling organzation’ will be called ‘political’ insofar as its existences and order is continuou (...)

50As representações sociais que remetem para a primeira década da independência, período que pode ser balizado em sentido lato entre meados da década de setenta e inícios da década de noventa, permitem que se sustente a tese da continuidade entre o colonial e o pós-colonial nos domínios que se prendem, na essência, com o tipo de associação de dominação (ruling organization na terminologia de Max Weber5, isto é, com o modelo de dominação das sociedades pelo estado em Moçambique. Com efeito, só a partir dos anos noventa se considera que o estado perdeu os atributos de autoritário, impositivo ou violento. Por muito que, na actualidade, subsistam outro tipo de constrangimentos e de pressões das autoridades sobre as populações (por exemplo, associados aos processos eleitorais), a sua natureza é significativamente distinta daquela que aproximava o modelo colonial (até 1974-1975) do modelo pós-colonial socialista (de 1974-1975 a inícios dos anos noventa).

51Identificaram-se três themata que surgiram com alguma persistência nos discursos do senso comum recolhidos que sustentam a hipótese empírica defendida.

52O primeiro tem a ver com o modelo de interacção do estado com o mundo rural, assente numa postura impositiva e violenta (espelhada no deslocamento compulsivo das populações, primeiro para os aldeamentos coloniais, e, depois, para as aldeias comunais pós-coloniais). Nessa matéria, é de destacar, como exemplo, o facto de as descrições dos entrevistados sobre o recrutamento militar durante a guerra pós-colonial, quando comparadas com as descrições sobre o recrutamento para o chibalo (trabalho forçado) na época colonial, apresentarem muitos pontos semelhantes que atestam precisamente as características do estado referidas.

  • 6 A acção dos chefes locais foi-se tomando progressivamente menos eficaz à medida que a guerra se apr (...)
  • 7 Alguns entrevistados afirmam ter retomado os estudos em adultos porque na altura da guerra civil ti (...)

53De acordo com o material recolhido, pode-se concluir que em ambas situações as pessoas-alvo da acção coerciva das autoridades: resistiam de forma passiva sem articularem representações sociais que lhes permitissem conferir conteúdo político ao que estava em causa na sua relação (e das suas comunidades) com as autoridades (cf. Feliciano, 1998: 145-146); eram apanhadas de surpresa: na época colonial em casa ou nas machambas, isto é, nos espaços rurais e no tempo da guerra da Renamo nas ruas da cidade de Tete ou nas escolas (cuja frequência, particularmente de alunos do sexo masculino, tendeu a generalizar-se nas áreas urbanas com o acesso à independência); na altura das campanhas de recrutamento, se fosse possível, escondiam-se, por exemplo, evitando dormir em casa: no tempo colonial iam para o mato e no tempo do presidente Samora Machel para as montanhas próximas da cidade; dependiam, muitas vezes, da postura das autoridades locais que ora colaboravam com os recrutadores, ora protegiam as pessoas-alvo, sobretudo por causa das relações de proximidade ou de parentesco que tinham com as populações dos locais onde viviam e exerciam funções administrativas: atitude de alguns chefes tradicionais na época colonial ou atitude de alguns chefes quarteirão ou chefes de dez casas no tempo da guerra pós-colonial (neste último período as hierarquias superiores — os secretários de bairro e de unidade — porque estavam mais próximos da Frelimo, a sua margem de manobra era menor)6 estavam sujeitas a actuações arbitrárias por parte das autoridades, quer quanto aos métodos de recrutamento, quer pela inexistência de prazos ou de compensações efectivas (e não apenas legalmente estabelecidas) e que consideravam justas referentes ao período em que serviam o estado; durante o tempo em que prestavam serviço ou em caso de recaptura após uma eventual fuga, eram sujeitas a violência física. Em qualquer dos casos, essas campanhas das autoridades nas épocas colonial e pós-colonial implicavam alterações na vida quotidiana7.

54As descrições referendadas para os dois tipos de situação parecem sobrepor a mesma estrutura de representações sociais que as pessoas adaptam a contextos diferentes no tempo e no espaço: período colonial/trabalho forçado/espaços rurais versus período pós­colonial/recrutamento militar/espaço urbano. Esse tipo de representação social simboliza também a persistência de comportamentos de resistência à acção do estado perante situações que se consideram gravosas para a vida das pessoas e das comunidades. Não identificámos, todavia, uma resistência tout court à acção do estado (quer na cidade, quer fora da cidade), mas antes uma resistência selectiva face a práticas específicas ou a determinadas conjunturas.

  • 8 Retoma-se uma expressão muito comum associada ao fenómeno da corrupção em Moçambique, em especial n (...)

55O segundo thema que permite sustentar a tese da continuidade do colonial no pós-colonial ao nível do tipo de controlo das sociedades pelo estado em Moçambique prende-se com a regulação coerciva da ordem pública, avaliada como eficaz, cujo efeito positivo era a garantia, pelas autoridades, da estabilidade e previsibilidade do social. Enquanto que na actualidade (surgida nos anos noventa), e partindo do pressuposto de que o poder possui caracteristicas antropomórficas, são conferidos ao estado atributos como os de apático, passivo, laxista ou mesmo imoral na relação com a lei e a ordem — em 2004 era sintomático o uso frequente da expressão “deixa-andar”, lugar-comum que associava a governação de Joaquim Chissano aos fenómenos do cabritismo8 e da criminalidade —, por seu lado, o sistema colonial e a governação de Samora Machel ganham atributos de autoritários e capazes de fazer respeitar a lei e a ordem (sobretudo o colonial) ou os princípios de governação (sobretudo o socialista).

56O terceiro e último thema relaciona-se com o controlo, pelas autoridades, do acesso e usufruto individual a bens de elevado valor material ou simbólico: “se você tivesse muito dinheiro” (no tempo colonial) ou “se você tivesse um bom relógio ou uma boa casa” (no tempo do presidente Samora Machel), “iam querer saber ‘onde você apanhou dinheiro?’ ou ‘como você conseguiu isso?’”. A partir dos anos noventa esse tipo de controlo deixou de existir.

57As representações sociais que se constituem a partir dos três themata referidos apontam, em geral, para uma radical falta de capacidade de indivíduos e comunidades em condicionar abertamente a acção do estado, quer no período colonial (até 1974-1975), quer no período pós-colonial socialista, em particular durante a governação de Samora Machel (1975-1986). É seguro que as sociedades nunca se limitam a reagir a estímulos do poder que as tutela, isto é, sobra sempre alguma margem de autogestão e de condicionamento da acção do estado. Todavia, essas foram épocas em que isso foi pouco saliente. A esse nível, registam-se alterações significativas quando as avaliações se reportam à acção do estado a partir dos anos noventa.

58Ainda assim, é importante contextualizar a tese da continuidade entre o colonial e o pós-colonial socialista tendo em conta o tipo de regulação das sociedades pelo estado em Moçambique. Ela, nas representações sociais, é marcada por uma particularidade que traduz uma diferenciação relevante: mantendo o estado a postura autoritária, no tempo colonial havia diferenças entre o modo como “eles [colonos portugueses] eram tratados” e como “nós [moçambicanos] éramos tratados”, enquanto que “no tempo de Samora [Ma­ chel] era tudo igual para todos.”

2.4. A actualidade: a complexidade de universos de sentido

59Os themata que remetem sobretudo para o período pós-colonial permitem também considerar algumas características do pensamento social sobre o político em Moçambique a partir deste estudo de caso. Uma delas tem a ver com a existência de representações sociais que se manifestam precisamente por estar reprimidas ou, em bom rigor, por estar associadas ao que se designa, no plano simbólico, por interditos. O facto de temas que implicam questões políticas sensíveis — como a guerra da Renamo (1976/7-1992); a governação do presidente Samora Machel (1975-1986) ou a do presidente Joaquim Chissano (1986-2004) — provocarem alguns constrangimentos, silêncios, recusas ou simplesmente dificuldades de abordagem nos diálogos do quotidiano (tendência saliente, embora com alguns entrevistados seja possível tratar abertamente desses assuntos), algo que não acontece quando estão em causa outros temas — como a colonização portuguesa ou a relação entre gerações —, significa que o actual sistema político de Moçambique, formalmente democrático, assenta em determinadas contradições que ideal tipicamente não existem nas novas democracias.

60Os regimes democráticos, e muito em particular aqueles que resultam de processos de transição revolucionária, têm a sua génese na exorcização do passado, isto é, num debate público amplo sobre o passado imediato, passado esse em relação ao qual se tendem a verificar valorações negativas. Significa que dominam nas novas democracias atitudes de recusa face ao regime não-democrático antecedente e aos seus agentes. É isso que permite a reinvenção de novos universos de sentido relativamente consensuais que, no plano das representações das relações entre o estado e as populações, reflectem a transição para um novo regime político. Mas não foi o que aconteceu em Moçambique nos anos noventa aquando da transição rotulada de democrática, pelo facto de o actual sistema político ter características tanto de novo (paz, multipartidarismo, eleições) quanto de perpetuação do regime monopartidário anterior (manutenção da Frelimo e das suas elites no poder; persistência da relevância do papel histórico da luta anti-colonial enquanto fundamento de legitimidade de quem detém o poder; forte proximidade entre a Frelimo e o estado).

61Acrescente-se que as duas maiores forças políticas de Moçambique — a Frelimo e a Renamo — ao estarem comprometidas com o período anterior ao multipartidarismo (em particular com o que ele teve de violento), acabam por impor silêncios sobre o passado imediato que depois se repercutem no pensamento social. Daí que a transição política dos anos noventa gere uma série de ambiguidades que tornam inadequado o recurso à expressão de transição democrática, expressão que confere automaticamente uma determinada direccionalidade ao processo político em curso em Moçambique. A verdade é que tal direccionalidade está longe de ser óbvia. Houve, sem dúvida, uma profunda recomposição política nos anos noventa. Porém, o recurso a rótulos para explicá-la é muito mais uma desvantagem do que um acrescento analítico. Optámos, por isso, por ter em conta as idiossincrasias do sistema político da actualidade em Moçambique, descrevendo aquilo que está em causa nas suas diferentes e até contraditórias tendências, de modo a compreender a realidade social e política a partir dela própria.

  • 9 Em 2008 não dispunhamos de dados suficientemente sólidos que nos permitissem analisar o assunto ten (...)

62Ainda para o período pós-colonial, a actual gestão administrativa da cidade de Tete — assente numa estrutura hierárquica facilmente identificável pelas pessoas comuns: presidente do município; e, sobretudo, secretários dos bairros; chefes de unidade; chefes de quarteirão; e chefes de dez casas — revela, com particular acuidade, por um lado, persistências políticas do período revolucionário apesar das transformações que marcaram o país desde a independência e, por outro lado, representações sociais do estado nas quais não se confere relevância aos limites entre o formal e o informal. A relativa eficácia das autoridades administrativas advém, numa parte, do facto de estarem profundamente embrenhadas nas dinâmicas das comunidades urbanas, noutra parte, e precisamente por isso, da informalidade dos seus processos de funcionamento. O sistema em causa, na forma como regula a vida social, pode ser aferido, por exemplo, pelos baixos índices de criminalidade na cidade de Tete9 quando comparada com cidades como Maputo, Beira ou Nampula.

63Outro thema saliente nas representações sociais do tipo de relacionamento entre o estado e as sociedades em Moçambique desde a independência (1975) organiza-se em torno do significado atribuído, nos discursos do senso comum, ao grande líder político.

64É sobretudo dele — muito mais do que de ideologias formalmente constituídas — que depende o modo como os indivíduos se auto-posicionam face às estruturas políticas que os governam. Dito por outras palavras, as avaliações do sistema político em geral, e do estado em particular, revelam um modelo de categorização do conhecimento social no qual os atributos pessoais do grande líder são também interpretados como atributos do estado no período pós-colonial. Regista-se a tendência para organizar o conhecimento do estado em “tempo de Samora Machel” ou “tempo de Joaquim Chissano”, sendo que esses dois líderes funcionam, nas representações sociais, como alter-ego um do outro. O estado com Samora Machel, tal como o líder, ganha atributos negativos de violento e impositivo, mas também atributos positivos relacionados com a valorização social dos mais desfavorecidos. Ao estado com Joaquim Chissano, tal como o líder, são conferidos os atributos positivos de manter uma postura pacífica, negocial e consensualizadora, mas também atributos negativos associados a uma tendencial ausência de preocupações sociais com os mais desfavorecidos ou o alastrar da corrupção e da criminalidade.

65O estado na actualidade (reportamo-nos de modo particular às recolhas de 2008), liderado por Armando Guebuza, é naturalmente avaliado na sequência do que foi o tipo de gestão política dos seus antecessores. Tendo em conta que a ideia de renovação implica uma ruptura com o passado imediato, a acção governativa de Armando Guebuza tende a ser representada como mais próxima do tipo de exercício de poder de Samora Machel do que de Joaquim Chissano. Os atributos que circulam nos discursos do senso comum a atestar essa tendência são, essencialmente, a (re)aproximação do estado em relação ao mundo rural, bem como o distanciamento do actual presidente da república face aos poderes intermédios — “esses ministros, administradores e directores”, “esses grandes que foram beneficiados por Chissano” — para se centrar nas necessidades dos mais desfavorecidos.

66Mas se a Armando Guebuza são conferidos atributos que o aproximam de Samora Machel, as representações sociais vão-no diferenciado do primeiro presidente de Moçambique. Por um lado, porque se a Armando Guebuza é reconhecida a autoridade desse seu antecessor, a realidade actual também é representada como profundamente diferente de há duas/três décadas, constituindo, por si só, obstáculo ao combate eficaz à corrupção e à criminalidade que “vai ser muito difícil porque o sistema já está montado e uma pessoa sozinha [o presidente da república], pode conseguir diminuir um pouco, mas não consegue acabar”. Por outro lado, porque em alguns discursos recolhidos em 2008 (tendência muito menos evidente na conjuntura pré-eleitoral de 2004) a sua acção também é representada como próxima do seu antecessor imediato, Joaquim Chissano. Tornam-se cada vez mais relevantes referências que, por exemplo, consideram que Armando Guebuza não só fala com autoridade (como Samora Machel) mas também “sabe ouvir o que o povo sente” (como Joaquim Chissano).

67Assim sendo, os dados empíricos disponíveis estão longe de ser lineares.

68Daí que se possa concluir que, ao nível do pensamento social sobre o político, o que pode estar a ocorrer é a germinação de atributos específicos que permitirão a Armando Guebuza, eventualmente, construir o “seu tempo” tal como os seus antecessores, mas distanciando-se progressivamente do tipo de acção política deles. Sublinhe-se que Samora Machel construiu o “seu tempo” em cerca de uma década de liderança de forte intensidade política (1974-1986) e Joaquim Chissano fê-lo ao longo de quase duas décadas (1986-2005). Nessa perspectiva, os pouco mais de três anos desde que Armando Guebuza iniciou o seu mandato como chefe de estado (reportamo-nos às recolhas empíricas de 2008) não permitem ir muito além na análise.

69Num outro plano, na cabeça das pessoas detecta-se que o processo-chave que se toma como referente da transição política mais relevante desde a independência em Moçambique é o que ocorreu na segunda metade da década de oitenta quando, na sequência da morte de Samora Machel (1986), Joaquim Chissano assumiu a presidência da então República Popular de Moçambique (1986-2005). Portanto, a entrada num novo regime governativo tende a ser muito mais balizada, nos discursos da actualidade, através do símbolo da mudança de líder, do que pela evolução institucional das estruturas políticas cuja transição, de facto, apenas se iniciou nos anos noventa. Na reelaboração do conhecimento social sobre a evolução política do país que se processa na actualidade, no que tem a ver com a selecção, descontextualização, valorações e omissões selectivas no tratamento da informação, é como se o socialismo e a guerra fossem atributos exclusivos de Samora Machel, da sua governação e da sua época, enquanto que o seu sucessor, Joaquim Chissano, escapa a esse tipo de atribuições.

70A factualidade histórica evidencia, porém, que, por um lado, a ruptura de Joaquim Chissano com a via socialista da Frelimo foi progressiva, num processo já iniciado por Samora Machel (o IV congresso da Frelimo realizado em 1984 em que se criticou o modelo económico estatizante, embora visando salvar o modelo socialista, bem como a assinatura, nesse mesmo ano, do Acordo de Incomáti que estabelecia a paz entre Moçambique e o então regime racista da África do Sul — foram sintomáticos a esse respeito), e, por outro lado, foi Joaquim Chissano quem liderou a guerra civil do lado da Frelimo na sua fase mais violenta (1986-1992).

71O acima referido levanta a questão das incongruências detectadas entre a factualidade histórica e o modo como as representações sociais da actualidade convocam o passado. Se, por um lado, isso demonstra que essas dimensões do social (a factual e a representação do factual) não são radicalmente divergentes (isto é, não estão em contradição absoluta, dado partilharem um fundo de “verdade”), por outro lado, tal evidencia também que o que se toma por real não se limita ao factual, mas também ao sentido que os actores sociais conferem ao factual. Se são os próprios sujeitos quem constrói a sua realidade através das representações sociais, essas produções de sentido, ainda assim, são sempre elaboradas a partir de realidades objectivas. De qualquer modo, nada legitima aos analistas interpretações categóricas. Pretendemos apenas levantar hipóteses que indiciem tendências dominantes no pensamento social sobre o político em Moçambique.

72Um outro thema que sustenta as representações sociais do político do período pós­colonial em Moçambique tem a ver com a participação eleitoral. Dominam três tendências que tornam inviável agregar as avaliações da participação eleitoral numa única categoria dado que elas remetem, em simultâneo, tanto para um ideal-tipo de sistema político autoritário, quanto para um ideal-tipo de sistema político participativo.

73Um conjunto de avaliações coloca a participação eleitoral numa clara continuidade em relação ao autoritarismo do regime monopartidário socialista que formalmente vigorou em Moçambique entre 1974/5 e 1990/4, uma vez que uma parte dos entrevistados considera que a ida às urnas é uma obrigação imposta pelas autoridades, tal como antes, no tempo do socialismo, era obrigatória a participação cívica. Outro conjunto aponta para avaliações da participação eleitoral que se podem considerar próprias de um sistema político participativo de tipo ocidental, isto é, uma parte dos entrevistados considera que o acto de votar é um direito dos cidadãos para que, em liberdade e em consciência, escolham os seus governantes entre diferentes forças políticas legitimamente candidatas, direito formalmente institucionalizado em Moçambique pela constituição de 1990 e posto em prática desde as primeiras eleições (1994). Por último, um terceiro conjunto de avaliações atribui significados muito específicos às eleições, sendo-lhes conferidos atributos que visam, de modo muito incisivo, manter o que existe. Neste caso, não está apenas em causa a manutenção do sistema político, mas também e sobretudo a manutenção do poder que no momento exerce funções, como se a alternância de um determinado partido político para outro fosse a maior ameaça do sistema eleitoral à estabilidade governativa e social, numa completa inversão das representações de tipo ocidental sobre o papel das eleições numa democracia. Isso porque grande parte dos entrevistados considera que a saída da Frelimo do poder poderá originar instabilidade política com prejuízo sério para a vida das populações.

74O último assunto referido sustenta-se, nas entrevistas, em duas razões distintas, mas que concorrem num mesmo sentido. A primeira tem a ver com o facto de, apesar da inquestionável dignidade da independência, dominam representações pré-existentes, sobre as quais assentam as novas expectativas, que associam uma eventual transição política na actualidade, pelo exemplo da transição para o período pós-colonial, a consequências negativas (carências de diversa ordem, em especial de alimentos, e a violência da guerra). A segunda porque é saliente nos discursos o reconhecimento de que desde meados da década de noventa têm-se verificado melhorias evidentes nas condições de vida das populações e uma conjugação ímpar na história recente do pais: paz e desenvolvimento económico, sendo que a tendência é a de considerar que isso foi conseguido pela estabilidade política proporcionada pela manutenção da Frelimo no poder.

75Torna-se, portanto, bastante insatisfatória a associação imediata dos processos eleitorais a um sistema político democrático, sobretudo quando, enquanto analistas, e tendo em conta os dados empíricos, temos dificuldades em conferir um conteúdo convincente a essa correlação. Se em Moçambique as eleições funcionam como símbolo que ancorou no pensamento do senso comum a marcar a diferença em relação ao passado do socialismo monopartidário e da guerra, os processos eleitorais não permitem determinar, por si, a natureza do sistema político que tem vigorado desde a sua institucionalização.

76Dado que, apesar de tudo, existe uma valoração positiva relativamente consensual quanto à importância das eleições para a estabilidade política, mesmo entre aqueles que afirmam não ter ido votar, à legitimidade política fundada na história (concretamente na luta armada de libertação nacional), a última década acrescentou a necessidade de (re) legitimação cíclica nas urnas de quem governa. Por isso, a recomposição do sistema político em Moçambique que vem ocorrendo desde os anos noventa não significou, de modo algum, a perpetuação do monopartidarismo da década e meia anterior, mas também não consistiu necessariamente numa ruptura com esse mesmo monopartidarismo. Avaliando a questão a partir dos discursos recolhidos, o actual sistema político em Moçambique caracteriza-se por um upgrade de um sistema político já constituído (monopartidarismo fundado na legitimidade histórica da luta de libertação nacional) e que se complexifica num determinado sentido (multipartidarismo sustentado na legitimidade eleitoral). É por isso que simplificar essas recomposições políticas em torno de uma palavra — democratização — pode ser mais um obstáculo do que uma vantagem analítica.

77Para além das eleições, a forte valoração positiva da democracia em si nos discursos recolhidos entre 1997 e 2008 — outra característica a destacar e que se manteve constante ao longo dos anos de pesquisa — tem a ver com o facto do simbolismo que a palavra encerra permitir, aos actores sociais, a organização significante do que tomam por real. Independentemente do conteúdo que lhe possa ser atribuído, à democracia é conferida a função de permitir uma regulação positiva das relações de dominação do estado sobre as sociedades. Quatro hipóteses explicam essa valoração positiva da democracia.

78A primeira, é a de considerarmos que, na essência, a ideia de democracia, tal como foi ancorada no pensamento social, tem subjacente associações a realidades históricas concomitantes, isto é, que surgiram e têm evoluído ao mesmo tempo que a democracia em Moçambique: a paz; a estabilidade social e/ou a uma maior tranquilidade das elites; o crescimento económico e a consequente melhoria das condições de subsistência; e as eleições. Esse conjunto sustenta o forte valor positivo atribuído à democracia pelos actores sociais.

79Uma segunda hipótese permite sustentar a valoração positiva da democracia no facto de ser pela partilha de referentes consensuais facilmente descodificáveis, entre os membros de uma determinada comunidade, que permitam aos indivíduos participar activamente na construção da sua própria realidade. O recurso a palavras significativas é um processo-chave de apropriação e domesticação do real, sendo que, no caso concreto, a palavra democracia permite aos actores sociais convocar de imediato atributos essencialmente positivos. Desse modo, considerar-se a democracia como algo imposto de fora a Moçambique e aos moçambicanos, mesmo que essa asserção contenha uma parcela de verdade, limita-se ao lado menor da questão. Os dados de que dispomos demonstram que as sociedades em Moçambique vêm reelaborando novas representações da sua relação com o estado (isto é, novas formas de produção do político), representações que marcam uma diferença positiva importante em relação ao que antes existia (essencialmente o socialismo ou o período da guerra e da colectivização da propriedade), e conferiram a esse conjunto de processos um rótulo: democracia.

80Uma terceira hipótese assenta no facto da democracia, enquanto referente simbólico, ser valorizada por não fraccionar as avaliações sobre o sistema político, permitindo sustentar consensos numa sociedade que antes da democracia estava dividida pela guerra. Mesmo quando estão em causa discursos de actores sociais explicitamente conotados com a Frelimo ou com a Renamo, as duas forças políticas oponentes que controlam de modo praticamente hegemónico as estruturas políticas em Moçambique, tais discursos não se diferenciam quando está em causa a avaliação (positiva) do sistema governativo em si. Nas entrevistas quando se tornam salientes avaliações negativas das estruturas políticas da actualidade, tais críticas têm invariavelmente subjacente considerações que apontam para o “mau uso”; a “má interpretação”; ou a “má implementação da democracia” pelas diferentes forças políticas. Portanto, a tendência dominante nos discursos do senso comum é a de preservar e, se possível, consolidar o sistema governativo que existe.

81É ainda de se ter em conta uma quarta hipótese explicativa da valoração positiva da democracia, embora de sentido diferente das anteriores, pois neste caso não se rompe mas antes perpetua-se o passado. Desse modo, a valoração positiva da democracia não deve ser tomada à letra. Isso porque as atitudes que a sustentam não se tendem a focalizar em expectativas de uma maior participação dos indivíduos e das comunidades nos processos políticos (input), como seria próprio de um ideal-tipo de democracia (ou de uma democracia de tipo ocidental), mas antes têm a ver sobretudo com expectativas dos actores sociais no sentido de se transformar o modo como os responsáveis políticos exercem o poder (output). A questão é que a predominância da última perspectiva significa uma muito maior congruência com um sistema político autoritário do que com um sistema político participativo. Ou seja, a valorização da democracia em Moçambique pode assumir sobretudo a função simbólica de viabilizar o sistema político existente, mesmo que essa viabilização tenha subjacente atitudes face ao poder que perpetuam na democracia o que era aparentemente próprio do sistema colonial e da governação socialista autoritária: “‘eles’ [os políticos] que mandem como sempre mandaram, o que é que devem mandar melhor.” Daí, insista-se, a dificuldade em utilizarmos rótulos para categorizar o sistema político que vigora em Moçambique desde a década de noventa, mesmo que tais rótulos sejam de uso corrente nos discursos dos próprios actores sociais. Na verdade, eles auto­classificam o sistema governativo do seu país como democrático. Porém, nada do que ficou escrito significa que se recuse a designação de democracia quando aplicada ao sistema político em causa. A questão é que, para uma compreensão mais eficaz do que existe em Moçambique, num panorama muitas vezes dominado por análises epidérmicas, o recurso ao conceito de democracia, sem um necessário distanciamento crítico, dificulta mais do que facilita.

3. A análise possível da dimensão subjectiva do social: o pensamento

82A investigação permitiu ainda aferir que não existem avaliações da acção do estado em Moçambique que apontem num único sentido (positivo ou negativo), quer quando está em causa o período colonial, quer o pós-colonial. A complexidade das representações sociais do objecto-estado espelha a heterogeneidade de um tecido social que se transforma permanentemente e que, desse modo, não reflecte apenas as recomposições políticas que têm marcado o país, particularmente nas últimas três décadas, mas também muitas outras transformações sociais, culturais e económicas que têm ocorrido. Daí que as conclusões deste estudo de caso não sejam mais do que a sustentação de hipóteses explicativas sobre determinadas tendências do pensamento social sobre o político.

83A partir da análise dos atributos sociográficos dos entrevistados (idade, género, local de nascimento, pertenças religiosas ou partidárias, nível de escolaridade, profissão ou pertenças étnicas) não detectámos a existência de fragmentações significativas no tecido social que agregassem antagonismos capazes de ameaçar de modo consequente os equilíbrios políticos alcançados na última década e meia. Se estendêssemos aquilo que foi detectado para Tete ao resto do país, é plausível a hipótese de a(s) sociedade(s) em Moçambique manifestarem, no geral, um conjunto de dinâmicas que apontam muito mais para a manutenção do que existe do que para a sua desagregação. Os traumas persistentes, em grande parte associados à violência das guerras que marcaram o país durante cerca de três décadas (entre inícios dos anos sessenta e inícios dos anos noventa), bem como o contexto internacional da pós guerra-fria, permitiram que se congregassem tendências que, ao funcionarem como formas de pressão, pelo menos na actual conjuntura, ajudam a valorar de modo positivo o sistema político da actualidade. É por isso que a viabilidade do estado e do país não parecem ameaçadas.

  • 10 Para além da cidade de Tete, as entrevistas decorreram nas seguintes povoações: Doa (distrito de Mu (...)

84O trabalho de campo de 2008 que, para além da cidade de Tete (que corresponde também a um distrito), incluiu seis dos treze distritos da província de Tete (Mutarara, Moatize, Changara, Cahora-Bassa, Angónia e Chiúta), permite também concluir que não existem diferenças substantivas entre o rural e o urbano quando o objecto em estudo (aquele que serve de referência ao pensamento de senso comum) é o estado em Moçambique. Todavia, deve ser referido que o rural a que nos reportamos corresponde a aglomerados populacionais que, por estradas acessíveis a veículos motorizados, estão, de uma maneira ou de outra, em contacto com outras populações e nas últimas décadas têm assistido a fluxos migratórios (quer motivados pela guerra que assolou a província de Tete entre inícios da década de oitenta e 1992, quer após o restabelecimento da paz em Moçambique) que os transformam num tipo de ruralidade aberta a fluxos externos10.

85Torna-se, desse modo, plausível a hipótese de existir em Moçambique um sentido de pertença à formação territorial nacional relativamente sedimentado. Ele resulta, em particular, do modo como decorreram os processos políticos de âmbito nacional que marcaram o país, em particular desde a independência, e, sobretudo, tem a ver com os significados que o senso comum lhes confere. As pesquisas empíricas desenvolvidas por nós em Moçambique entre 1997 e 2008 em diversos pontos do país (nomeadamente nas províncias de Maputo, Nampula, Tete e uma ida pontual à cidade de Lichinga, na província do Niassa) apontam claramente nesse sentido.

86A confirmar a tese referida, e por considerarmos extraordinariamente difícil isolar as diferentes dimensões da vida social (a tradicional-rural versus a pós-tradicional-urbana), no plano analítico afastamo-nos da tendência de se centrar a noção de tradicional e/ou de moderno no(s) sujeito(s). Na nossa perspectiva (que encontra suporte nas teses de Moscovici, 2000 [1984]: 24 e segs.) os pressupostos para esse tipo de diferenciação, quando é possível e necessário estabelecer, dependem sobretudo do(s) objecto(s) que orienta(m) o pensamento e/ou a acção do(s) sujeito(s) e não tanto das características do(s) sujeito(s) em si. Explicitado noutros termos, é muito difícil determinar a essência de uma formação social da actualidade no sentido de considerá-la tradicional ou moderna, uma vez que se estiver em causa, por exemplo, a análise de dinâmicas do domínio mágico-religioso dessa formação social está a delimitar-se uma dimensão, mas se estiver em causa, por exemplo, a análise de dinâmicas políticas dessa mesma comunidade associadas ao estado está a delimitar-se uma outra dimensão.

87A verdade é que, (quase) sem excepção, nas formações sociais em Moçambique (país que a esse nível estará muito mais próximo de se apresentar como regra do que como excepção) invariavelmente esses diferentes tipos de dimensão da vida social cruzam-se, coexistem, interagem e, no geral, são permanentes nos mesmos indivíduos e comunidades (das locais à nacional). A ausência de diferenciação analítica entre sujeito e objecto a este nível trata-se de uma ambiguidade epistemológica que, na medida do possível, pode e deve ser ultrapassada para que exista maior consistência no estudo das sociedades em geral e, muito em particular, no estudo das sociedades africanas.

88A concluir, tratou-se de uma abordagem exploratória que não pretendeu revelar verdades indiscutíveis, nem dizer a última palavra sobre o que quer que seja. Procurámos apenas compreender de modo sustentado, consequente e fidedigno o lado subjectivo de uma determinada realidade social: o pensamento social sobre o político em Moçambique a partir de um estudo de caso.

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Notes

1 Concebidas também como ideias preexistentes ou objectos primários.

2 Almond and Verba não concebem necessariamente estes três tipos de cultura política como uns substituírem os outros. No mesmo indivíduo, mesmo em democracias consolidadas, coexistem orientações paroquiais, de súbdito e participantes. Nem as culuras políticas existem em estado puro, se exceptuarmos as culturas simplesmente paroquiais. Elas sao sempre mistas, isto é, numa cultura de súbdito podem coexistir aspectos paroquiais e de participacão. A questão central é a do nível de congruência que a cultura política consegue estabelecer entre instituições de natureza diversa, sejam elas paroquiais, de súbdito ou participantes (Almond and Verba, 1989 [1963]: 18 e segs.).

3 Esta é apenas uma versão abreviada de uma abordagem mais ampla que será oportunamente publicada.

4 “(…) massive exodus of white Portuguese out of the colony. Although accurate numbers are hard to define, it is estimated that by 1975 some 80,000 of lhe 120,000 white Portuguese had already left, and that by mid-July only 10,000 had remained” in: Coelho, 1993: 326-327.

5 “A ‘ruling organzation’ will be called ‘political’ insofar as its existences and order is continuously safeguarder within a given territorial area by the threat and application of physical force on the part of lhe administrative staff. A compulsory political organization with continuous operations (‘politischer Anstaltsbetrieb’) will be called a ‘state' insofar as its administrative staff successfully upholds the claim to the monopoly of the legitimate use of physical force in the enforcement of its order. (…) It goes whitout saying that the use of physical force (‘Gewaltsamkeit’) is neither the sole, nor even the most usual, method of administration of political organizations. On lhe contrary, their heads have employed all conceivable means to bring about their ends. But, at the same time, the threat of force, and in the case need its actual use, is the method which is specific to political organizations and is always the last resort when others failed. (…) The claim of the modern state to monopolize the use of force is as essential to it as its character of compulsory jurisdiction and of the continuous operation.” in: Weber, 1978 [1922]: 54 e 56. Cf. Weber, 2005 [1917-1922]: 63-64.

6 A acção dos chefes locais foi-se tomando progressivamente menos eficaz à medida que a guerra se aproximou do fim, já no período de governação de Joaquim Chissano. A Frelimo perdia progressivamente os espaços rurais e as díficeis condições de vida nas cidades dificultavam a acção das estruturas administrativas. As fugas ao serviço miitar aumentavam, bem como aumentava o laxismo das autoridades: “In December 1991, Defense Minister Chipande acknowledge publicly that ninety-six percent of those drafted into the government army failed to appear for duty” in: Manning, 2002: 40.

7 Alguns entrevistados afirmam ter retomado os estudos em adultos porque na altura da guerra civil tiveram de abandonar a escola para não serem ‘pegados’ para o serviço militar.

8 Retoma-se uma expressão muito comum associada ao fenómeno da corrupção em Moçambique, em especial no aparelho de estado: “O cabrito come onde está amarrado”.

9 Em 2008 não dispunhamos de dados suficientemente sólidos que nos permitissem analisar o assunto tendo em conta os espaços para além da cidade de Tete.

10 Para além da cidade de Tete, as entrevistas decorreram nas seguintes povoações: Doa (distrito de Mutarara); Catipo (distrito de Moatize): Mufa (distrito de Changara); Chitima e Songo (distrito de Cahora-Bassa); Ulóngué (distrito da Angónia) e Manje (distrito de Chiúta).

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