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Vozes do Universo Rural

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Fernando Florêncio

Introdução Geral

Fernando Florêncio

Texte intégral

Preâmbulo

1Nesta Introdução geral pretende-se dar atenção a um conjunto de tópicos que configuram as várias etapas temporais, temáticas e metodológicas, que desenharam o processo de construção do projecto “Dinâmicas Sociais na Estruturação dos Espaços Políticos em Contextos Rurais Africanos” desde os seus passos iniciais, em 2005, até ao ano de 2009.

2Nesse sentido, iniciaremos com uma breve descrição geral do próprio projecto, onde se apresentará o contexto analítico e os diferentes objectos de investigação, assim como os principais objectivos enunciados logo no processo de candidatura.

3Seguidamente abordaremos a temática do projecto, com destaque para a sua formulação inicial, e para as diferentes participações individuais dos investigadores. Nesse âmbito analisam-se, comparativamente os diferentes terrenos, perspectivas e metodologias utilizadas ao longo do projecto pelos diversos investigadores.

4Finalmente, apresentaremos uma descrição das actividades desenvolvidas ao longo do projecto, partindo de uma base descritiva anual, onde se dará conta das missões de terreno de cada investigador, das participações científicas, em eventos nacionais e internacionais, e dos encontros colectivos do projecto.

5Convém no entanto realçar desde já algumas definições de partida epistemológicas que sempre nortearam este projecto, e que se cristalizaram ao longo da sua execução. Referimo-nos à perspectiva multidisciplinar que caracteriza as diferentes contribuições de cada investigador, e a produção final colectiva deste projecto. Esta perspectiva consubstancia-se em torno de dois eixos fundamentais, por um lado pelas diferentes capacitações disciplinares de cada investigador, uma vez que a equipa, contêm em si bases disciplinares diversificadas, tais como a antropologia, história, ciência política, economia, relações internacionais e sociologia. Em segundo lugar, porque em cada investigação se adoptou a perspectiva multidisciplinar, enquanto recurso operativo quer do ponto de vista dos conceitos e abordagens teóricas quer das propostas metodológicas. Permitindo-se deste modo uma maior e mais heurística diversidade de pontos de vista na construção dos objectos analíticos.

6Outro ponto de partida epistemológico fundacional deste projecto é o entendimento de que os universos rurais africanos, quer enquanto construtos analíticos quer enquanto campos empíricos, são universos profundamente plurais, nas suas dinâmicas e nos seus actores, pluralidade manifesta quer nos espaços políticos nacionais quer à escala continental. Assim, as diferentes contribuições de cada investigador, e esta Introdução geral, recusam uma perspectiva analítica modelar, que tome como uniforme uma categoria, a de universo rural, e seus principais actores, optando, pelo contrário, por apresentar a diversidade, a complexidade e mesmo a fragmentação social, que caracteriza na actualidade os universos rurais africanos, seus actores e suas dinâmicas, locais, regionais e nacionais. Pretende-se, com este projecto, salientar a pluralidade, experienciada por cada investigador no seu terreno, que não se satisfaz nem se contêm num modelo analítico uniforme e coerente, necessariamente redutor das realidades contextuais estudadas caso a caso.

Breve descrição do objecto e dos objectivos do Projecto

  • 1 Utilizamos o conceito de espaços políticos no sentido similar dos conceitos de campo político e de (...)

7O projecto analisa, em termos comparativos, as dinâmicas sociais que ocorrem em universos rurais africanos e a participação de diferentes actores sociais nos processos de construção de espaços políticos1 e da sua articulação com os actores políticos nacionais, Estado, partidos políticos, igrejas, ONG’s, etc.

8A unidade de análise privilegiada neste projecto situa-se nas fronteiras político-administrativas mais significativas das comunidades rurais (distrito, no caso de Moçambique; município, no caso de Angola; distrito (paramountcies), no caso do Gana; e círculo, no caso da Etiópia.

9Por outro lado, o projecto optou também por estudar universos mistos, ou mestiços, de imbricação entre o urbano e o rural, como no caso das cidades de Tete e Matola, em Moçambique, uma vez que se parte do pressuposto de que não existe estanquicidade entre o urbano e o rural, muito pelo contrário, pois as fronteiras são porosas e mutuamente inter-relacionais.

10A equipa de investigação engloba um conjunto de investigadores, com diferentes nacionalidades, percursos disciplinares e académicos,

Fernando Florêncio, investigador principal (português, licenciado em Antropologia e doutorado em Estudos Africanos, pelo ISCTE), com pesquisa sobre o município do Bailundo, em Angola.

Jonuel (José Manuel) Gonçalves (angolano, licenciado em Ciências Económicas, na EPHE, Paris e doutorado em Ciências, pela UFRRJ, Rio de Janeiro), com pesquisa sobre o município de Ondjiva, em Angola.

Alexandra Magnólia Dias (portuguesa, licenciada em Relações Internacionais, doutorada em Relações Internacionais, pela LSE), que participa com uma pesquisa sobre Tigrai, na Etiópia.

Gabriel Mithá Ribeiro (português, licenciado em História, doutorado em Estudos Africanos, pelo ISCTE), com pesquisa sobre a cidade de Tete, em Moçambique.

Vitor Alexandre Lourenço (português, licenciado em Ciência Política, doutorando em Estudos Africanos, no ISCTE), com pesquisa sobre os Ashanti do Gana.

Hélder Jauana (moçambicano, licenciado em Sociologia, doutorando em Estudos Africanos, pelo ISCTE), com pesquisa na cidade da Matola, em Moçambique.

11Na sua calendarização, o projecto desenvolveu-se em três fases substantivas, mas complementares: a primeira de análise e discussão teórica interna dos principais conceitos e perspectivas teóricas e metodológicas; a segunda, de pesquisa de terreno e obtenção de dados empíricos directos; a terceira, de discussão comparativa à luz da empiría de cada pesquisa e produção dos ensaios finais.

12Neste projecto específico, partimos da ideia de que a recolha de dados empíricos directos sobre comunidades rurais escassamente estudadas e suas dinâmicas sociopolíticas, e a comparação com base num nexus de continuidades, rupturas e diferenciações, constitui uma mais-valia heurística significativa e imprescindível.

13Do ponto de vista da sua contextualização histórica e analítica, parte-se do pressuposto inicial de que com o fim dos regimes de partido-único e/ou militares em África, nos finais da década de 1980 e com a institucionalização dos processos de transição para regimes políticos multipartidários, impulsionou-se uma procura dos actores políticos que, à margem do Estado, protagonizassem essas transições envolvendo as respectivas sociedades nacionais. Políticos e académicos, africanos e não africanos, partiram então em demanda das sociedades civis africanas, e dos seus actores sociais mais relevantes, enquanto locus de pressupostas virtualidades democráticas, tal como sugere a história das democracias ocidentais. O Estado africano, que durante décadas após as independências, constituiu-se como o actor social de referência, perdeu terreno para os actores sociais da emergente sociedade civil.

14Face aos consecutivos falhanços dos estados africanos, do ponto de vista económico, social, político e mesmo humanitário, os processos de reconstrução político-administrativa que, um pouco por toda a África, surgiram a seguir ao estabelecimento dos regimes multipartidários emergentes, consubstanciaram, por um lado a descrença nos sistemas centralizados e, por outro, a necessidade de adopção de modelos de descentralização, ou de desconcentração, político-administrativa que promovessem a procura dos actores sociais locais, sobretudo em face da constatação da importância da sua participação e da pouca legitimidade local dos estados.

15Quer num processo (transição para a democracia) quer no outro (descentralização/desconcentração), rapidamente se constatou que o que estava em causa era uma nova fase de reconstrução dos estados, na qual emergiam actores sociais que, ou estavam arredados dos processos de formação do Estado após a independência, caso das autoridades tradicionais, ou se constituíam como novos interlocutores das sociedades locais, casos dos partidos políticos e dos vários tipos de organizações sociais, como as diferentes igrejas e congregações religiosas; as ONGs; as associações profissionais; os sindicatos; etc.

16Os processos de descentralização, sobretudo em meio rural, ao mesmo tempo que potenciaram o surgimento de actores locais, acentuaram igualmente as fragilidades dos estados e dos actores políticos formais, nomeadamente os partidos políticos nacionais, que têm que se confrontar permanentemente com uma pluralidade de novos e antigos actores políticos locais, de legitimidades e representatividades variadas, que participam nos processos políticos locais, partilhando e participando com os aparelhos administrativos estatais locais e com os partidos políticos nesses processos dinâmicos, de negociação e conflito, de formação do Estado, em meio rurais.

17Esses processos, se tomados às escalas nacionais, apresentam alguma uniformidade, mas, simultaneamente, uma variância profunda. Os estudos de caso que este projecto cobre, (a região de Tigray, na Etiópia; as cidades de Tete e da Matola, em Moçambique; a região Ashanti, no Gana; e os municípios de Ondjiva e do Bailundo, em Angola) permitem identificar alguns dos traços de continuidade, mas também de variabilidade, que marcam na actualidade os processos de formação do Estado africano em meio rural, naquilo que se pode denominar de Estado Local, realçando com particular acuidade os actores políticos locais mais significativos em cada caso, suas fontes de legitimidade e de representatividade, suas funções para as populações rurais, e as dinâmicas da sua relação com o Estado Local e outros actores sociais locais.

18Na grande maioria dos exemplos estudados neste projecto, trata-se de estados pós­conflito (Etiópia, Moçambique, Angola), de conteúdos e contextos diferenciados, mas, por isso mesmo comparáveis. O caso do Gana, dada a relevância da região Ashanti permite a comparação da problemática da relação Estado-autoridades tradicionais, entre regiões onde o poder tradicional só agora começa a despontar para o processo de construção do Estado (Angola, Moçambique e Etiópia), como um caso onde esse poder já tem uma forte sedimentação histórica nesse processo.

19A comparação entre estudos de caso sobre Angola, Moçambique, Etiópia e o Gana, permite também entender as diferentes respostas dadas pelas comunidades rurais e pelos actores locais a modelos de construção do Estado de cariz marcadamente socialista.

20Por outro, a ênfase numa metodologia comparativa entre diferentes estudos de caso, permite uma reflexão substantiva sobre os principais actores sociais no universo rural africano e dos modos como estruturam os espaços políticos locais. As dinâmicas da construção dos estados em meio rural obedecem a um conjunto de constrangimentos com diferentes causalidades e impactos, externos e internos, provocando uma pluralidade de situações empíricas. A comparação entre diferentes locais empíricos dentro do mesmo Estado e entre estados permite a identificação de comunalidades endógenas às comunidades rurais e de especificidades locais e regionais fundamentais para se perceber as nuances e as fragmentações do processo de construção do Estado em meio rural africano.

21Finalmente, pode-se adiantar que o projecto identificou e assumiu como objectivos principais: a) participar no debate internacional sobre a produção do político nos universos rurais africanos; b) contribuir com dados empíricos directos para o conhecimento de realidades locais pouco estudadas; c) comparar diferentes modos locais de regulação social e de produção do político; d) comparar as rupturas e as continuidades dos actores sociais em espaços rurais diferenciados; e) contribuir para o conhecimento dos constrangimentos e potencialidades dos processos de construção do Estado africano em universos rurais diferenciados.

Apresentação dos estudos de caso

22As diferentes contribuições da equipa de investigação, de que se deu breve nota no ponto anterior, pretendem abordar a temática central deste projecto a partir de diferentes perspectivas, disciplinares, mas sobretudo a partir das diferentes realizações locais que se manifestam em cada um dos contextos empíricos desta investigação. Analisaremos de seguida cada um deles, pela ordem presente neste relatório, estabelecendo pontes comparativas entre si.

23No caso da investigação levada a cabo por Alexandra Dias, a autora defende que no caso da Etiópia, e com particular incidência na região fronteiriça do Tigrai, o processo de reconstrução do Estado, em particular depois de 1991, teve forte impacto para a demarcação de fronteiras político-administrativas, internacionais e internas.

24Alexandra Dias centra a sua investigação sobretudo no percurso da linhagem dos Irob-Buquenaito. Segundo a autora, os Irob-Buquenaito converteram-se, na sua maioria, ao Catolicismo, a partir da influência de uma missão fundada pelos lazaristas franceses, em 1846, em Alitena. Os Irob Adegade e os Irob Assabala permaneceram fiéis à tradição Etíope da Igreja Ortodoxa e uma parte dos Irob Assabala converteu-se ao Islão.

25A língua Irobinha faz parte do dialecto sulista Saho, que é igualmente falado na Eritreia e apresenta semelhanças com os dialectos Afar. A maioria dos Irob é bilingue, dominando de forma fluente o Tigrinha, e os que foram integrados no sistema educativo durante o regime imperial e durante o regime militar socialista, falam também Amárico.

26O conflito armado entre a Eritreia e a Etiópia, que ocorreu entre 1998 e 2000, acentuou a relevância das ramificações internacionais dos processos internos de construção e de reconstrução do Estado. Deste modo, defende Alexandra Dias, “a transformação das relações entre os actores sociais em áreas transfronteiriças foi propulsionada, condicionada e negativamente afectada pelas trajectórias contraditórias dos processos de construção e de reconstrução do Estado na Eritreia e na Etiópia respectivamente.”

27No presente caso, a existência de uma ponte, através do rio Mereb, marcou ao longo dos tempos diferentes estatutos da fronteira entre o Tigrai e a Eritreia, bem assim como propiciou a proximidade das relações entre os diferentes grupos transfronteiriços. Nesse sentido, pode afirmar-se que as relações transfronteiriças compreendiam relações de parentesco, relações sociais e económicas, incluindo casamentos, funerais, pequeno comércio e migrações sazonais e/ou regulares para efeitos de procura de oportunidades de trabalho, fora do tradicional sector de agricultura ou de pastagem de gado. A trajectória das relações trans-Mereb, em qualquer dos períodos anteriores ao conflito de 1998-2000, não tinha sido alvo de nenhuma ruptura permanente, pelo menos à escala introduzida por este conflito e pelo período que se lhe sucedeu. O conflito, acabaria por transformar, quer simbolicamente quer na prática, a ponte através do rio Mereb numa espécie de Muro do Mereb. Em contraposição aos períodos anteriores em que a fronteira se caracterizava pela sua permeabilidade.

28Para entender o processo de formação e de extensão das instituições e representantes locais do Estado, torna-se imperioso, antes de mais, de acordo com Alexandra Dias, analisar as particularidades, continuidades e rupturas na trajectória do processo de reconstrução do Estado etíope durante o regime imperial; durante a ocupação italiana; o militar marxista, comummente designado por Derg; e finalmente o regime “multipartidário”, instaurado pela coligação no poder, a Frente Revolucionária e Democrática do Povo Etíope (FRDPE/em inglês EPRDF).

29No que respeita às relações transfronteiriças enunciadas, a autora sublinha que, apesar da separação da Eritreia e da sua criação enquanto entidade política separada com o estatuto de colónia italiana, existiu sempre uma continuidade em termos das representações e das práticas sociais entre os habitantes a Sul e a Norte do rio Mereb, que separava a região do Tigrai da colónia italiana da Eritreia. Com efeito, os actores sociais continuaram a atravessar a fronteira para visitar parentes, para realizar casamentos e/ou assistir a cerimónias religiosas e funerais, à procura de oportunidades de trabalho para além do tradicional sector de agricultura, para comércio, na procura de campos para pastagem e de água. Deste modo, a criação de uma colónia italiana na Eritreia não impediu os grupos étnicos, artificialmente divididos pela fronteira, a exemplo do que aconteceu noutros territórios na África subsaariana, de continuarem com as suas práticas quotidianas anteriores.

30Assim, ao longo do século XX, os camponeses do Tigrai, e em menor escala de outras regiões da Etiópia, continuaram a emigrar rumo ao Norte para a Eritreia e, em particular, para a capital Asmara, para satisfazerem necessidades de rendimento suplementar, fora do tradicional sector de agricultura. O mesmo se aplicou aos habitantes das localidades Irob, que neste período estavam incorporados no Estado etíope, numa unidade administrativa, awraja, denominada Agame, com a capital em Adigrat.

31Na Etiópia, antes da eclosão de hostilidades com a Eritreia, em 1997, ocorreu um diferendo entre os representantes locais do Estado, em certas localidades fronteiriças do Tigrai e os representantes do Estado na Eritreia. Os representantes do Estado na Eritreia acusaram os Tigreenses de terem publicado um novo mapa da região do Tigrai em que incluíam localidades sob soberania da Eritreia. Este diferendo resultou na criação de uma Comissão Bilateral Fronteiriça para a Etiópia e a Eritreia, com a finalidade de averiguar e resolver os problemas e áreas de contencioso relativamente à delimitação da fronteira.

32Antes da eclosão de hostilidades representantes do Estado da Eritreia deslocaram-se a diversas localidades da woreda Irob para procederem à colecta de impostos. Esta medida foi contestada pelos habitantes das referidas localidades da woreda, que ofereceram uma forte resistência. Para a autora, estes acontecimentos sugerem que para além da identidade étnica, a identidade religiosa e gradualmente a identidade nacional tendem a reforçar a representação social do que constitui um Irob/Saho.

33Antes do encerramento da fronteira, as representações sociais de identidade e alteridade eram definidas por referência aos vizinhos Tigreenses, aludindo-se que os mesmos definiam os Irob em termos pejorativos. No contexto de pós-conflito, o referente de identidade e de alteridade deslocou-se para os Tigreenses da Eritreia e, gradualmente, para os cidadãos do outro lado da fronteira, considerados estrangeiros e oriundos de um país vizinho.

34Outra dinâmica importante salientada por Alexandra Dias tem a ver com o recrutamento para o serviço militar. A questão do serviço militar prende-se às diferentes obrigações em vigor nos dois Estados soberanos. Na Eritreia, o serviço militar obrigatório permanece a norma, em contraste com a Etiópia após a queda do regime do Derg, em que o serviço militar obrigatório foi abolido no plano formal e legal. Em 1994, o governo da Eritreia promulgou a Proclamação do serviço militar, que é obrigatório para todos os cidadãos, dos géneros masculino e feminino, compreendidos no grupo de idades dos 18 aos 40 anos (que continua em vigência até ao presente e sendo alvo de forte contestação e resistência com repercussões para os familiares daqueles que evadem o serviço militar obrigatório).

35Antes da eclosão do conflito com a Etiópia, representantes das Forças Armadas da Eritreia deslocaram-se a Alitena para fazerem um levantamento dos indivíduos abrangidos pelo grupo de idade estabelecido na Proclamação do Serviço Nacional. Na época, houve uma reunião de emergência e ficou decidido que tal não seria revelado relativamente às localidades em que a Eritreia considerava recaírem sob sua soberania. No decurso das hostilidades, cidadãos Etíopes que se identificam enquanto Irob/Saho foram mobilizados de forma forçada para as Forças Armadas da Eritreia e levados para o Estado vizinho; o seu paradeiro permanece desconhecido para os seus familiares desde então.

36Um dos maiores problemas que se vive na região tem a ver com a escassez de terra disponível, e com a ausência de oportunidades alternativas de rendimento, fora do sector tradicional de agricultura. Estes problemas ainda se agravaram mais com o encerramento da fronteira e o contexto de pós-conflito caracterizado por uma situação de “paz fria”. O encerramento da fronteira provocou uma alteração profunda dos padrões e das rotas de emigração. A privação do mercado de trabalho na Eritreia para remuneração suplementar ao tradicional sector de agricultura; bem como os locais de destino e o modo de organização da ‘travessia’ (i.e. dos movimentos irregulares de emigração) para a Arábia Saudita, alterou-se, comportando riscos acrescidos para aqueles Irob/Saho que se vêm obrigados a optar por esta via face à existência limitada de oportunidades de trabalho na woreda e da escassez de terra para cultivo. Deste modo, com o encerramento da fronteira, os camponeses e os grupos transfronteiriços perderam não só o acesso a mercados de aquisição e venda de bens essenciais de consumo, assim como ficaram privados de acesso ao principal mercado de trabalho em Asmara, a capital do Estado vizinho da Eritreia.

37Um dos grupos sociais mais relevante entre os Irob são os anciãos, e a sua importância é enorme nos Conselhos Sociais (social courts). No entanto, segundo Alexandra Dias, a saliência e a importância dos anciãos nos Conselhos Sociais não foi acompanhada de reivindicações de assalariamento. Para a autora, a ausência de assalariamento dos líderes anciãos, apesar de não ter dado lugar a reivindicações por parte dos mesmos nas áreas em que investigou, tem sido alvo de debate noutros distritos da Região do Tigrai. De acordo com os dados recolhidos pela investigadora, tem-se assistido a uma articulação entre o sistema judicial formal e os mecanismos tradicionais de resolução de conflitos.

38Os líderes das localidades são escolhidos pelos habitantes e são seleccionados na base de um conhecimento inter-pessoal muito próximo, devido ao reduzido número de habitantes por kushet. Cada kushet elege o seu representante que por sua vez representa a localidade na tabia respectiva. As diferentes unidades administrativas de representação são definidas em consonância com as unidades definidas pelos representantes locais do Estado ao nível da woreda, com capital em Dawhan. Esta representação é efectuada sem remuneração. Para Alexandra Dias, a importância dos líderes aponta para a saliência do poder local, apesar de que tal poder não coincida necessariamente com o poder estatal.

39A autora constatou, no entanto, uma tentativa de articulação de interesses locais através dos mecanismos propostos pelo Estado. Sendo as localidades na área sob análise marcadas por uma trajectória de exclusão e de periferia em relação ao Estado, há uma tentativa de aproximação das localidades às instituições e representantes locais do Estado numa tentativa de introduzir uma ruptura com a trajectória de isolamento das localidades que recaem sob o distrito local Irob.

40Em conclusão, salienta a autora, o conflito e as consequentes dinâmicas de fronteira provocaram alterações significativas entre os Irob. O grupo na woreda Irob que durante a trajectória política de construção e de consolidação do Estado na Etiópia se encontrou tendencialmente na periferia do Estado, com a eclosão de hostilidades entre a Eritreia e a Etiópia viu-se irremediavelmente posicionado no vórtice das trajectórias políticas de construção dos dois Estados soberanos. Apesar das representações e práticas locais não terem coincidido com a mudança de estatuto da fronteira entre os dois Estados soberanos e das decisões relativas à escalada, conduta e resultados do conflito terem sido tomadas a partir das duas capitais, Adis Abeba e Asmara, não deixa de ser significativo de assinalar o papel de movimentos sociais locais, na mediação entre grupos rurais fronteiriços, assim como de representantes e instituições do Estado Local e da MNUEE (Missão das Nações Unidas para a Eritreia e a Etiópia).

41Para Alexandra Dias, verificou-se igualmente que no período pós-conflito o processo de extensão e de consolidação das instituições e representantes do Estado neste universo rural fronteiriço foi propulsionado pela ocorrência do conflito armado entre os dois Estados soberanos. Mas, simultaneamente, o desenvolvimento da região ficou comprometido e refém da não resolução do diferendo relativo à decisão da Comissão Bilateral Fronteiriça para a Eritreia e a Etiópia e da situação prevalecente de “paz fria”: Neste sentido os efeitos dinamizadores do conflito inter-estatal em termos da extensão do Estado a um universo rural fronteiriço e tendencialmente na periferia do Estado têm sido anulados pelo encerramento da fronteira e pela ausência de normalização de relações entre os executivos dos dois Estados protagonistas do conflito armado.

42A investigação levada a cabo por Fernando Florêncio, por sua vez recai igualmente sobre um processo de construção do Estado pós-conflito. Centrando a sua investigação sobre o município do Bailundo, em Angola, o autor pretende apreender o modo como as autoridades tradicionais do M’Balundu participam no processo de construção do Estado local, na actualidade angolana do pós-guerra.

43O reino do M’Balundu é o maior e um dos mais importantes entre os reinos Ovimbundu do planalto central angolano. Ao longo da sua história, o reino do M’Balundu sofreu um conjunto de profundas influências e transformações, sobretudo a partir da dominação colonial portuguesa, e mais concretamente a partir de 1902, data da última sublevação dos Bailundos contra o domínio colonial. A partir dessa época, o reino perdeu a sua independência e foi progressivamente submetido à lógica político-administrativa colonial.

44Apesar das alterações produzidas durante o período colonial, o autor defende que a actual estrutura de poder tradicional do reino M’Balundu têm-se mantido relativamente estabilizada, quanto à sua forma, desde o período pré-colonial. Nesse âmbito, a referida estrutura engloba um número significativo de escalões e de figuras de poder que, na sua totalidade enquadram o que se denomina de autoridades tradicionais, e que se organizam de forma hierarquizada e centralizada a partir da figura superior do rei, o ossoma inene.

45Durante o período de dominação colonial, as autoridades tradicionais do M’Balundu foram integradas no processo administrativo, à semelhança do que sucedeu na maioria das colónias africanas, e sofreram um processo de cerceamento da sua autonomia e das suas prerrogativas de poder e foram chamadas a desempenhar papéis e tarefas para as respectivas administrações coloniais, segundo um modelo do estilo do indirect rule britânico, com múltiplas nuances locais e temporais. No que respeita às funções que desempenhavam para a administração colonial, Fernando Florêncio sublinha que as próprias autoridades tradicionais do M’Balundu salientam como mais importante: a recolha do imposto anual de cubata; o controlo da mão-de-obra e do trabalho obrigatório, o contrato; o controlo da ordem social, através dos julgamentos tradicionais; o controlo das produções comerciais obrigatórias, como o café e o sisal; e a manutenção das principais vias de comunicação, nomeadamente estradas e pontes.

46Simultaneamente, os processos de transformação social ocorridos no planalto central angolano durante o século XX, provocaram igualmente uma forte ruptura na relação de political accountability entre as populações Ovimbundo e as suas autoridades tradicionais. Entre as mudanças ocorridas, o autor salienta o surgimento de novas aldeias, a influência decisiva dos missionários, sobretudo dos missionários protestantes, as rupturas geracionais, e as alterações ao modelo tradicional da organização social do trabalho, alterações essas que provocaram e permitiram o aparecimento de novos actores sociais, tais como missionários, catequistas, professores, enfermeiros, que concorriam directamente com as autoridades tradicionais, em termos de liderança social e de prestígio.

47No entanto, Fernando Florêncio defende que, à semelhança do que sucedeu noutros contextos coloniais africanos, essa perda de legitimidade das autoridades tradicionais do M’Balundu não foi completa, e que as populações, mesmo afrontando-se e confrontando-se com dois sistemas antagónicos de poder e de organização social, o tradicional e o colonial, não deixaram completamente de reconhecer no seu modelo de poder e de reprodução social, e nos actores chaves desse modelo, as autoridades tradicionais, uma maior legitimidade, porque a estrutura de poder tradicional constituiu a principal fonte de significados simbólicos.

48De acordo com Fernando Florêncio, a seguir à independência, em 1975, as diferentes fases da guerra civil e os elevados movimentos populacionais do campo para as cidades, constituíram um forte entrave à realização de estudos sobre as dinâmicas das populações rurais Ovimbundu e sobre as transformações, os processos de legitimidade e a participação das autoridades tradicionais nessas dinâmicas rurais, quer nas zonas controladas pelo Estado quer nas controladas pela UNITA.

49No caso do planalto central, concretamente do município do Bailundo, deu-se então uma enorme fragmentação social que deriva da complexidade das dinâmicas da guerra na região. Houve zonas que foram sendo sucessivamente ocupadas pelos dois beligerantes, e zonas mais estáveis onde o controlo político esteve mais tempo sob a alçada de um ou do outro movimento. Nesse sentido é quase impossível adiantar um padrão de transformação social para a região durante o período entre 1975 e 2002. Com o final da guerra civil, e com a extensão do domínio e controlo do Estado central à totalidade do território, entrou­se numa nova era que se pode consubstanciar em duas tendências: a) a participação das autoridades tradicionais angolanas no processo de reconstrução e consolidação do Estado em meios rurais; b) a participação das autoridades tradicionais nos processos de descentralização e de construção do Estado Local.

50No caso do município do Bailundo o Estado municipal começou a integrar as autoridades tradicionais do M’Balundu no processo de reconstrução e consolidação do Estado sobretudo a partir de 2003/2004. Fernando Florêncio defende que essa integração demonstra uma profunda confusão, quer ao nível conceptual quer das práticas, misturando­se no mesmo modelo administrativo, duas estruturas, a tradicional e a estatal, sem qualquer enquadramento legal que suporte esta concepção.

51Desde 2003, as autoridades tradicionais do M’Balundu participam no processo de construção do Estado Local, em grande medida exercendo funções e tarefas muito similares às que desempenhavam para a administração colonial, numa espécie de sistema de indirect rule, excluindo a questão dos recrutamentos forçados para o contrato e para o trabalho forçado, pois ambos foram abolidos com a independência de Angola, e da colecta do imposto, porque ainda não existe um imposto nacional. Neste âmbito destacam-se as tarefas de manutenção da ordem social, através dos julgamentos tradicionais, função que, segundo o autor, coloca problemas de constitucionalidade e equaciona a legitimidade do pluralismo jurídico, sobretudo no que diz respeito por exemplo aos julgamentos de acusações de feitiçaria.

52Por outro lado, ainda segundo este autor, as autoridades tradicionais não desempenham apenas tarefas administrativas. Elas desempenham ainda um papel fundamental no sistema de reprodução social e no modelo de articulação entre a “ordem terrena” e a “ordem cosmológica”, precisamente pelo lugar de intermediários com os espíritos dos antepassados, mormente dos falecidos olossoma. Algumas manifestações sociais são fundamentais para a manutenção e o equilíbrio dessa relação com os espíritos, de entre as quais se destacam as cerimónias colectivas de propiciação aos espíritos dos antepassados, como por exemplo as cerimónias da chuva, denominadas de aiélé. Estas cerimónias são importantíssimas para a reprodução da relação entre os dois universos, o dos vivos e o dos espíritos e para o respectivo equilíbrio cósmico. São lideradas pelos olossoma, ou mesmo pelo rei. No caso do município do Bailundo, pelo menos em certas áreas, essas cerimónias perderam bastante da sua eficácia no período a seguir à independência, devido à guerra civil e às deslocações populacionais, e raramente se efectuavam. Mesmo na actualidade, no período pós-guerra, ainda não foram completa e regularmente repostas.

53As autoridades tradicionais do M’Balundu são ainda chamadas a exercerem outras tarefas para a Administração municipal, que contribuem igualmente para o processo de construção do Estado, quer ao nível local, quer até nacional. Entre elas destacam-se as tarefas de mobilização das populações para as campanhas relacionadas com a Saúde, nomeadamente as diversas campanhas de vacinação, de esclarecimento da população para respeitar e introduzir hábitos de higiene. Por outro lado, em 2007, as autoridades tradicionais também participavam activamente no processo de recenseamento eleitoral das populações rurais.

54Pode então afirmar-se que na actualidade perpetua-se um conjunto de continuidades com o passado colonial, bastante significativas, e significantes, na relação entre as autoridades tradicionais e o Estado. Essas continuidades expressam-se não apenas nas funções que actualmente as autoridades tradicionais exercem para o Estado angolano, e que são quase as mesmas que desempenhavam no passado para o Estado colonial, mas igualmente noutros aspectos, como por exemplo no capítulo das regalias.

55Segundo Fernando Florêncio, esta situação das autoridades tradicionais do M’Balundu no pós-guerra civil não é nova, uma vez que o município do Bailundo, durante a maior parte do tempo da guerra civil, foi maioritariamente ocupado pela UNITA, sobretudo no período entre 1993 e 1999. A UNITA, em face da necessidade de gerir e controlar as populações civis e os recursos da região, acabaria por utilizar um modelo de enquadramento e de governação indirecta do território e das populações, através das autoridades tradicionais. Nesse caso, as autoridades tradicionais, ou na sua ausência indivíduos que eram apontados como tal pelo movimento, eram chamados a exercerem funções de controlo e de regulação da vida das populações, de modo muito similar de resto ao que sucedia no período colonial e, em grande medida, mesmo na actualidade.

56Nesta fase do pós-guerra civil, pode dizer-se que um dos factos mais marcantes da dinâmica social local, prende-se com a fragmentação das arenas políticas locais e a pulverização de novos actores políticos, que concorrem igualmente pelo controlo, social, político, económico e simbólico, das populações. Fruto da própria história nacional, o universo rural sofreu um conjunto de profundas transformações sociais, políticas e económicas, nomeadamente a guerra civil, a partidarização e bipolarização das arenas políticas locais, o surgimento de novos actores locais, ligados à politização desses espaços políticos, ou aos novos cenários ligados ao desenvolvimento, entre outros.

57No caso do município do Bailundo, as autoridades tradicionais do M’Balundu confrontam-se e concorrem com uma pluralidade de actores locais nacionais, tais como os partidos políticos (MPLA e UNITA), os empresários locais, as ONG’s nacionais e inter­nacionais, os diversos tipos de associações, e diferentes igrejas e confissões religiosas. Por outro lado, e devido à situação de guerra vivida no município durante muitos anos, a arena política está muito bipolarizada, do ponto de vista político, entre a UNITA e o Estado­MPLA.

58Deste modo, defende Fernando Florêncio que, na actual conjuntura do pós-guerra, as autoridades tradicionais “jogam” um papel ainda mais ambíguo do que durante o período colonial, pois elas são simultaneamente controladas e enquadradas quer pelo Estado, pela administração municipal, quer pelo partido MPLA. Daí uma espécie de “duplo enquadramento social e político das autoridades tradicionais”, que, simultaneamente, são objecto de disputa política entre os dois principais partidos políticos.

59A bipolarização político-partidária do município do Bailundo, enquanto arena política, entre o MPLA e a UNITA, contamina igualmente a estrutura de poder tradicional do M’Balundo, que acaba igualmente por incorporar essa bipolarização, com a existência de um enorme conflito entre dois ossoma inene, Utondossi II, entronizado soma inene do M’Balundu em 1996, durante o período de domínio da UNITA e Ekuikui IV, nomeado ossoma inene do M’Balundu, em 2002, e entronizado em 2004.

60Formalmente, o legítimo detentor do trono é o rei Ekuikui IV, e é ele quem governa a estrutura de poder tradicional. Mas, por outro lado, e aparentemente, não só a população, como as próprias autoridades tradicionais estão divididas, quanto à legitimidade dos dois indivíduos. Deste modo, no Bailundo viveu-se, até ao ano de 2008, aquando do faleci­ mento de Utondossi II, uma situação de forte ambiguidade, e mesmo de grande conflito e antagonismo no seio da estrutura de poder tradicional.

61Em conclusão, o autor defende que actualmente as autoridades tradicionais do M’Balundu encontram-se submergidas e submetidas nesta luta político-partidária nacional, mas que nem por isso são actores locais passivos, pois que reapropriam-se e reutilizam o discurso político partidário nacional, transformando-o num discurso sobre legitimidades tradicionais locais. A actualidade, no entanto, não deixa de assinalar que essa luta anuncia um vencedor, o MPLA, e o seu projecto hegemónico de controlo e domínio do Estado. Mas este processo, em grande medida de top-down, não deixa de reflectir entre as autoridades tradicionais do M’Balundu as contradições e as dinâmicas nacionais, ao mesmo tempo que expressa uma pluralidade de estratégias políticas individuais e colectivas, e uma capacidade de sobrevivência da instituição e de manipulação de dinâmicas exógenas, quer no período de dominação colonial, quer na actualidade.

62A investigação realizada por Gabriel Mithá Ribeiro, centrou-se essencialmente sobre dimensão política do pensamento social em Moçambique, a partir de um estudo de caso na cidade de Tete. O autor procurou compreender como o senso comum avalia as relações entre a(s) sociedade(s) e o Estado, desde a época colonial até à actualidade.

63O autor teceu o enquadramento teórico-metodológico da sua análise em torno do conceito de representações sociais, de Serge Moscovici, tomando o conceito a partir da ideia de que as representações sociais são fenómenos que remetem para o pensamento colectivamente gerado, partilhado e permanentemente reelaborado a partir das interacções em que os indivíduos participam nos seus quotidianos. Nessa perspectiva, é de enorme relevância o sob-conceito de themata. Para Gabriel Mithá Ribeiro, os indivíduos centram a sua atenção em determinados objectos, que se tornam princípios organizadores a partir dos quais se constituem ou renovam as representações sociais. O thema (singular de themata) é o que os indivíduos escolhem e privilegiam entre a multiplicidade de possibilidades ao seu dispor no mundo quotidiano, e que adquire relevância social através dos discursos que circulam no espaço público. Deste modo, é a selecção desses temas pelos actores sociais, que permite conferir conteúdos precisos às suas representações.

64Ainda do ponto de vista teórico-epistemológico, o autor orientou a investigação de acordo com uma posição de tendência construtivista, na senda de Berger and Luckmann. Nela, o político é concebido como fenómeno social em (re)constituição permanente e não enquanto essência dada. Nesse sentido, pode dizer-se que o político tem que ser olhado para e a partir das respectivas sociedades, na procura de uma resposta teórica tão eficaz quanto possível à preocupação com a maneira como estas pensam o político.

65A investigação, centrada sobretudo no estudo de caso da cidade de Tete, tem no entanto a particularidade de se ter estendido também a outros espaços da província de Tete, com o intuito de captar rupturas e continuidades entre o urbano e o rural, no que tem a ver com representações sociais do Estado.

66A província de Tete foi uma das mais fortemente afectadas pelas guerras que assolaram Moçambique, entre os anos sessenta e noventa do século XX. Numa primeira fase a luta de libertação nacional/guerra colonial (1964-1974), seguida da guerra interna/civil (1977-1992), intervaladas por uma transição revolucionária para a independência de tendência marxista-leninista (1974-1975). Os fenómenos acima referidos, pela sua longa duração e relevância, e por estarem associados ao deslocamento massivo de populações da região, acabaram por ter impactos significativos nas práticas e no pensamento social, cujos efeitos se prologaram ainda na actualidade.

67Em face da multiplicidade de temas que o autor tratou, estes foram divididos em quatro partes:

  • temas referentes ao período colonial;

  • temas associados ao processo de transição para a independência;

  • temas que permitiram estabelecer continuidades entre o período colonial e o período pós-colonial socialista;

  • temas referentes ao período pós-colonial.

68No que respeita à primeira parte, o autor sublinha que, as representações sociais da colonização portuguesa que sobressaem na cidade e nos distritos da província de Tete (Mutarara, Moatize, Tete, Changara, Cahora-Bassa, Angónia e Chiúta), estruturaram-se tendencialmente num contínuo, que oscila entre duas expressões: o trabalho forçado (chibalo) e acção civilizadora do estado colonial. A colonização portuguesa são conferidos os atributos negativos do fraco índice de desenvolvimento e de limites à formação escolar e técnica dos colonizados, e tem como atributo positivo sobretudo o tendencial não-racismo dos portugueses.

69De acordo com Gabriel Mithá Ribeiro, as representações sociais associadas à época colonial, existentes na actualidade, reflectem igualmente as transformações que foram ocorrendo em Moçambique após a independência. O autor verificou, por comparação com uma anterior investigação em 1997-1998, que na actualidade a tónica das avaliações já não incide apenas na valoração positiva da vida material proporcionada pelo sistema colonial, mas que incide também numa lógica relativamente clara atribuída ao funciona­ mento da administração colonial, nomeadamente na planificação e implementação efectiva de obras públicas e de serviços para benefício das populações; utilização racional dos recursos; regulação eficaz da vida nos espaços públicos, como o combate ao crime; acesso mais facilitado ao mercado de trabalho; formação escolar e profissional tida como mais qualificada; mas também de algo que poderemos designar por promoção do civismo.

70Deste modo, segundo o autor, a colonização portuguesa em Moçambique mantém na actualidade a função de permitir constituir representações sociais alternativas à situação actual, que remetem para um outro tipo de relacionamento entre o estado e as sociedades, às quais o senso comum recorre para autoavaliar o actual sistema (social, político, económico ou cultural). Assim, o autor defende a tese de que as valorações, negativas e positivas, funcionam por contraposição, e que os atributos positivos conferidos ao sistema colonial correspondem aos atributos negativos do actual sistema pós-colonial e vice-versa.

71No segundo ponto, Gabriel Mithá Ribeiro argumenta que a transição para o período pós-colonial (1974-1975) implicou reelaborações profundas no pensamento social moçambicano. Para o autor, excluindo as origens das representações sociais germinadas nessa conjuntura, dificilmente se consegue caracterizar o pensamento social sobre o político em Moçambique em todo o período pós-colonial. Dessa conjuntura em diante tornou-se saliente um conjunto de novos themata, concebido em torno da Frelimo de Samora Machel. Com a independência, a vitória inequívoca da Frelimo significou uma reelaboração retroactiva das representações sociais do período colonial, muito condicionada pela perspectiva da nova elite vencedora. Nesta fase, a Frelimo conseguiu impor a sua perspectiva sobre o real e, ao mesmo tempo, gerar um consenso social esmagador em torno de si própria.

72Contudo, à medida que a nova realidade pós-colonial se foi sedimentando, passada a fase inicial, a heterogeneidade do social foi adquirindo traços de conflituosidade crescente face a um novo poder homogeneizador.

73Para o terceiro ponto, o autor defende que as representações sociais que remetem para a primeira década da independência, permitem que se sustente a tese da continuidade entre o colonial e o pós-colonial. Ou seja, com um modelo de dominação das sociedades pelo estado em Moçambique. Com efeito, só a partir dos anos noventa se considera que o estado perdeu os atributos de autoritário, impositivo ou violento.

74Neste âmbito, pode afirmar-se que as representações sociais apontam, em geral, para uma radical falta de capacidade dos indivíduos e das comunidades, em condicionarem abertamente a acção do estado, quer no período colonial (até 1974-1975), quer no período pós-colonial socialista, em particular durante a governação de Samora Machel (1975-1986).

75Finalmente, no quarto ponto, o autor começa por sublinhar que em grande medida a introdução do multipartidarismo, em 1994, não marca uma ruptura profunda, na organização social, com o período do partido-único. A propósito da cidade de Tete, Gabriel Mithá Ribeiro esclarece que a actual gestão administrativa da cidade, assente numa estrutura hierárquica — presidente do município, secretários dos bairros, chefes de unidade, chefes de quarteirão e chefes de dez casas —, revela, por um lado, persistências políticas do período revolucionário e, por outro lado, representações sociais do estado nas quais não se confere relevância aos limites entre o formal e o informal.

76Um outro thema de enorme relevância nas representações sociais sobre o modo de relacionamento entre o estado e as sociedades em Moçambique, desde a independência, é o que se organiza em torno do significado atribuído, nos discursos do senso comum, ao grande líder político. Deste modo, as avaliações do sistema político em geral, e do estado em particular, revelam um modelo de categorização do conhecimento social no qual os atributos pessoais do grande líder, são também interpretados como atributos do estado no período pós-colonial. Assiste-se, assim, à tendência para organizar o conhecimento do estado segundo o “tempo de Samora Machel” ou o “tempo de Joaquim Chissano”. Por sua vez, a acção governativa de Armando Guebuza, o actual Presidente da República, tende a ser representada como mais próxima do tipo de exercício de poder de Samora Machel, do que de Joaquim Chissano.

77Em jeito de síntese, Gabriel Mithá Ribeiro alude no entanto à pluralidade de representações sociais sobre os diversos themata, sublinhando que a sua investigação permitiu ainda aferir que não existem avaliações da acção do estado em Moçambique que indiquem uma direccionalidade fixa, positiva ou negativa, quer no que respeita ao período colonial quer ao pós-colonial. Por contra, a complexidade das representações sociais sobre o estado, reflecte a heterogeneidade de um tecido social que se transforma permanentemente e que, desse modo, não reflecte apenas as recomposições políticas que têm marcado o país, particularmente nas últimas três décadas, mas também muitas outras transformações sociais, culturais e económicas que têm ocorrido.

78Essa heterogeneidade e complexidade de representações sociais surge ao autor como transversal às categorias sociais mais frequentes (idade, género, local de nascimento, pertenças religiosas ou partidárias, nível de escolaridade, profissão ou pertenças étnicas), e mesmo à suposta distinção entre rural e urbano, dado que esta sua investigação, que para além da cidade de Tete incluiu seis dos treze distritos da província de Tete (Mutarara, Moatize, Changara, Cahora-Bassa, Angónia e Chiúta), permite também concluir que não existem diferenças substantivas entre o rural e o urbano quando o objecto em estudo é o estado. No entanto, Gabriel Mithá Ribeiro não deixa de sublinhar que o universo rural, ao qual se reporta, corresponde a aglomerados populacionais que, por estradas acessíveis a veículos motorizados, estão em contacto com outras populações, e que nas últimas décadas têm assistido a fluxos migratórios significativos, que os transformam num tipo de ruralidade aberta a fluxos e influências externas.

79Nesse sentido, a investigação do Gabriel Mithá Ribeiro permite desenhar uma perspectiva epistemológica e metodológica que, ao enunciar a continuidade nas representações sociais do estado entre os espaços rurais e urbanos, concorre para uma reflexão crítica sobre a pertinência heurística da diferenciação entre urbano e rural, importante neste projecto.

80A investigação de Hélder Jauana centra-se sobre a forma como os cidadãos do bairro de Boquisso A, na cidade da Matola, em Moçambique, se relacionam no seu quotidiano, com a política. A cidade da Matola é um aglomerado urbano recentemente promovido à categoria de cidade, a cerca de 30 km da capital, Maputo, e que cresceu quer a partir de deslocamentos populacionais vindos das zonas rurais, durante o conflito armado moçambicano, 1980-1992, quer através de deslocamentos a partir da própria capital. No caso do bairro de Boquisso A, é sobretudo o primeiro tipo que impera. Nesse sentido, esta investigação incide sobre populações rurais, recentemente urbanizadas, e cujos modos de reprodução social (quer ao nível das práticas, quer das representações, quer ainda da permanência de redes familiares) em muitos aspectos ainda perpetuam o seu passado recente rural.

81O autor constrói a sua abordagem a partir da perspectiva teórico-metodológica denominada de communitarian theory, segundo a qual, a participação dos indivíduos na vida da sua comunidade, depende fortemente do nível do conhecimento e da informação que têm dos desafios e dilemas que se lhes colocam no quotidiano. De acordo com o autor, os “comunitaristas”, isto é os defensores desta metodologia, consideram que no estudo da política deve prestar-se atenção a três factores: 1) primeiro, à integração dos indivíduos na comunidade; 2) segundo, ao interesse que atribuem à política; 3) terceiro, ao sentido de pertença à comunidade. Estes factores, quando agregados, explicam a menor ou maior participação dos cidadãos na política. Por isso, consideram estes teóricos que a cidadania é construída no processo de participação no campo político.

82Segundo Hélder Jauana, é muito comum nos estudos sobre a participação política em Moçambique que a problematização do campo político seja efectuada através do estudo do comportamento eleitoral, contudo, nesta investigação o autor propõe-se problematizar a democracia, a partir da forma como os agentes sociais lidam, no quotidiano, com a política.

83Para o autor, os estudos que reflectem sobre os factores que determinam as escolhas dos moçambicanos em momentos eleitorais apontam na direcção de que as eleições constituem o fundamento essencial sobre o qual repousa todo o edifício político da democracia. No entanto, avança o autor, é a competência política dos cidadãos que determina as suas atitudes e as opções políticas. Quando os cidadãos dispõem de um capital e uma cultura política de participação, maiores são as probabilidades de intervirem no jogo político. Quando os cidadãos dispõem de conhecimento sobre o funcionamento do sistema e a relação com o político é de proximidade é maior a possibilidade de participar na política. Portanto, a distribuição desigual da competência política na sociedade é um factor determinante para explicar a acção do agente político.

84Hélder Jauana, parte então à procura das percepções e do tipo de informação que os boquienses, os habitantes do bairro do Boquisso, têm do campo político. Partindo do pressuposto que em qualquer sociedade o conhecimento sobre política está desigualmente distribuído pela população. Os agentes com maior formação e informação tendem a ser os que dispõem de mais conhecimentos sobre política e com mais capacidade de intervir no campo político. Quanto mais desapossados de conhecimentos sobre política menos possibilidades os munícipes têm de participar na vida da sua comunidade. Por isso, as percepções que os boquienses têm de política aparecem como elementos de coesão de um grupo face a outro grupo, exprimindo assim o sistema de diferenciações existentes na sociedade.

85A politização dos cidadãos, tomada no sentido da progressiva tomada de consciência dos seus direitos e deveres políticos, surge assim como uma variável da participação política. Sendo que a conjugação desta com outras variáveis como o associativismo, activismo social, informação política, interesse pela política, mobilização política e posição política, pode discriminar comportamentos participativos. Nesta investigação Hélder Jauana define então como variáveis importantes o interesse pela política e o conhecimento da política.

86No que respeita à primeira variável, o autor avança que os dados recolhidos permitem detectar a existência de um número elevado de boquienses que se manifestam interessados pela política. Segundo esses mesmos dados, 69,9% dos inquiridos, manifestaram-se interessados pela política, e somente 23,1% manifestaram-se desinteressados. Contudo, como defende Hélder Jauana, o desinteresse é um interesse negativo.

87O interesse dos boquienses pela política seria, em princípio, um indicador do nível relativamente elevado de politização da comunidade de Boquisso A, contudo, a análise às respostas dadas em relação às formas de participação na vida do Bairro e a reacção aos problemas que enfrentam no quotidiano, revela dois aspectos a ter em conta. Por um lado, o desconhecimento pelos munícipes de alguns mecanismos de participação política. Por outro lado, a atitude de quase apatia quando colocados perante obstáculos na comunidade. Portanto, as respostas dadas relativamente à participação na vida pública e à forma como reagem aos problemas que enfrentam no quotidiano entram aparentemente em contradição com o facto da maioria dos munícipes declarar interessar-se pela política.

88Os dados recolhidos apontam igualmente no sentido de que o interesse pela política está desigualmente distribuído pelos boquienses. A distribuição do interesse pela política mostra que os homens se manifestaram mais interessados pela política do que as mulheres. Estes dados confirmam o princípio da divisão sexual que domina na maior parte das sociedades rurais, onde ao homem correspondem actividades ligadas ao espaço público e às mulheres as actividades que se desenvolvem no espaço doméstico ou privado. Contudo, se se tiver em conta o número total de mulheres inquiridas, constata-se que a maioria, 75%, revela interessar-se pela política.

89Por outro lado, segundo o autor os boquienses têm uma ideia consistente do que é política. As ideias sugeridas pela investigação, de estratégia, governação e mobilização política, apesar de serem bastante diferentes entre si, estão associadas à ideia de política, e em todas as respostas está patente a ideia de luta política e a necessidade de os boquienses intervirem na vida pública.

90Todavia, o autor considera que há um desfasamento entre o interesse declarado pela política pelos entrevistados e uma acção efectiva na vida pública. Isto porque não basta declarar-se interessado pela política, torna-se necessário, também, dispor de recursos cívicos como conhecimentos sobre o jogo político, sobre o quotidiano da comunidade e informação para participar no campo político. Nesse sentido, adianta-se que apesar do elevado interesse na política, manifestado pela maioria, 69.2%, quando associado a outras variáveis da participação política, o estudo revela que os indivíduos não dominam o funcionamento do campo político. Estes apresentam um baixo nível de conhecimentos sobre o campo político. Hélder Jauana não arrisca afirmar que os boquienses não possuem conhecimentos sobre o funcionamento do campo político. A pesquisa permitiu-lhe observar que o nível de conhecimento apresentado pelos munícipes depende mais do tipo de socialização política a que os actores sociais são submetidos ao longo da vida, e menos ao capital escolar que possuem.

91No que se refere às formas de participação política, os boquienses elegem os mecanismos formais/convencionais para participar na política, em especial a militância partidária. Ou seja, os indivíduos filiados num partido político são os que revelam maior interesse por esta forma de participação na política. Por outro lado, uma boa percentagem de inquiridos destacou o voto como forma principal de participação. De realçar que poucos boquienses destacaram as actividades sindicais ou associativas como formas de participação na política. De facto a avaliar pelos dados a maioria dos munícipes inquiridos participa na vida da comunidade militando em partidos políticos e votando.

92A investigação de Hélder Jauana demonstra igualmente que, uma percentagem significativa dos boquienses não intervêm na resolução dos seus problemas colectivos do quotidiano do bairro, nomeadamente nos problemas relacionados com o saneamento básico, a distribuição de água, a educação e a saúde. O que leva o autor a referir-se a uma espécie de apatia da população, que prefere deixar a resolução dos seus problemas às autoridades. Concluindo o autor que os boquienses têm uma atitude passiva em relação ao político.

93A investigação de Jonuel (José Manuel) Gonçalves centrada sobre as dinâmicas sociais de aglomerados populacionais rurais em Ondjiva e Xangongo, no Sul de Angola, equaciona igualmente a relação entre espaço urbano e rural. Segundo o autor, no contexto em análise a noção de espaço rural exige que se entenda que estas aglomerações populacionais, pelo volume populacional e função administrativa, ganharam estatuto de cidade, mas que, no entanto, os traços rurais permanecem de grande intensidade, sendo determinantes em muitos aspectos. Existe mesmo, segundo Jonuel Gonçalves, uma expressão para definir o perfil misto urbano-rural, em certas regiões de África que diz que “é como a girafa, difícil de definir mas inconfundível a olho nu”.

94No caso angolano, essa característica acentuou-se com o elevado número de deslocados de guerra, que engrossaram as populações urbanas a ponto de suplantarem as rurais, mantendo actividades de subsistência ligadas à produção alimentar ou sua comercialização mas, ao mesmo tempo, alargando os mercados consumidores locais para níveis que estimularam novas actividades ou conduziram ao redimensionamento das pré existentes. Por outra lado, há ainda um outro factor decisivo para o crescimento populacional das cidades de Ondjiva e Xangongo: o pastoralismo e sua incidência acrescida em torno das maiores aglomerações, tanto por serem zonas de passagem da transumância, como por possuírem relativamente melhores condições de abastecimento para os pastores e suas famílias.

95Neste cenário, a questão da água mantêm a sua tradicional relevância na estrutura do pastoralismo e consequentes movimentos de transumância, aparecendo nas vertentes escassez e excesso, traduzidas por alternadas situações de seca e enchentes, principalmente na zona de Ondjiva.

96O autor centra a sua investigação num espaço que se compõe de duas faixas. A faixa da estrada Lubango-Santa Clara, no trecho Ondjiva-Santa Clara, e a faixa das barragens onde se localizam Calueque e Ruacaná. Duas faixas que integram grandes volumes populacionais, a maior exposição histórica e as principais vias de comunicação e serviços, tanto para o mercado angolano, como para os mercados externos.

97Estas duas faixas espaciais representam cerca de 20% da superfície da província do Kunene, onde a pesquisa se desenrolou, e 30% da população. Contêm as principais localizações económicas da província, e foram palco da maior internacionalização da guerra em Angola, até perto do final dos anos 1980. O autor destaca três factores de enorme impacto nessa fase: a cidade de Ondjiva foi praticamente arrasada; a grande ponte de Xangongo destruída; a barragem de Calueque seriamente danificada. Além destas destruições directas, a guerra tornou impossível a manutenção do capital fixo que, assim, degradou­se até cessar de existir em muitos casos. Os poços de água e seu sistema de bombagem, estradas, cabos, casas, viaturas, etc., foram igualmente destruídos.

98A população do conjunto da província apresenta forte crescimento recente, com particular incidência no município do Kwanhama. Uma das causas principais deste crescimento prende-se com a insegurança causada pela guerra, mas pode igualmente aduzir-se outras causas, tais como as alterações de mercado interno nacional, sobretudo a partir de finais da década de 1990, que foram abrindo algumas oportunidades de emprego e negócios no Kunene. Ao mesmo tempo, a antiga estabilidade residencial, mesmo dos pastores transumantes sofreu uma profunda alteração, acentuada pelo esgotamento ou inoperatividade de antigos pontos de água e surgimento eventual de outros em novos locais.

99Uma parte considerável deste aumento populacional é produto de migração interna, o que confere à população local um perfil cada vez mais multiétnico. Ou seja, às duas etnias consideradas tradicionais na província, acrescentam-se novas comunidades, principalmente dos planaltos do Huambo e Huíla, na região central.

100Influenciado por este crescimento populacional, surgem na região muitos outros actores sociais, ligados aos serviços administrativos estatais, comerciantes trans-fronteiriços, cambistas, empresas de construção, bancos, etc.

101Outro factor fundamental de alteração das condições de vida das populações foi a diminuição do efectivo bovino, que pode ser entendida enquanto resultante normal dos anos de insegurança, tanto por não renovação das manadas, como pela partida de parte do efectivo para outras áreas.

102A acompanhar a baixa da produção de gado, sobretudo no sector tradicional, Jonuel Gonçalves destaca igualmente que o conflito armado após a independência conduziu a um forte índice de auto-subsistência, e que o conflito pós-eleitoral, depois de 1992, paralisou mesmo grande parte deste tipo de produção, criando elevada carência alimentar, situação que mais tarde impôs mais trocas internas e crescimento do comércio formal e informal de fronteira, com a vizinha Namíbia. Deste modo, na região do baixo rio Kunene, o impacto da crise alimentar, provocou uma grande mudança ao nível do sistema produtivo tradicional, que era sobretudo pastoril, e povos antes exclusivamente pastores, começaram a participar na agricultura de subsistência com alguns excedentes comercializados, na venda de gado a compradores ambulantes internos e no comércio informal de produtos obtidos em grande parte na Namíbia.

103Centrando-se mais especificamente em cada uma das faixas que privilegiou na pesquisa, Jonuel Gonçalves destaca que no caso da faixa composta pela estrada Ondjiva- Namacunde- Santa Clara, os poços de água são um factor determinante, pela sua importância para as pastagens e, concomitantemente para a transumância.

104Nesta faixa destaca-se a importância da estrada que liga ao posto de fronteira de Santa Clara, e por sua vez à cidade Namíbiana de Oshikango. A estrada é palco do trânsito comercial, formal e informal com a Namíbia, e do abastecimento da cidade de Ondjiva, e igualmente do fluxo e trocas humanas. A evolução urbana de Ondjiva e de Santa Clara, assim como o crescimento comercial e de serviços, constituem factores importantes das dinâmicas sociais da região.

105Contudo, segundo o autor, esta evolução e as mudanças que suscita, não apagam as relações de reciprocidade que caracterizam vários segmentos das comunidades rurais e periurbanas, sendo que um dos elementos de reciprocidade reside na família alargada, e na sua importância social e económica, tais como na troca de informações para sucesso nas transumâncias; empréstimos em dinheiro ou em produtos, sem garantias; integração de órfãos ou viúvas no quadro familiar; entreajuda no trabalho dos campos cultivados e ausência de competitividade exacerbada.

106Deste modo, a faixa da estrada apresenta uma importância económica e administrativa fundamental na região, abrangendo quatro tipos de redes: tradicionais, formais, informais e paralelas. Sendo que estas redes não são homogéneas, quanto aos níveis de riqueza e, com muita frequência, os mesmos indivíduos integram duas ou três redes.

107No que respeita à faixa das barragens de Calueque e Ruacaná, que se situam no município de Ombandja, segundo Jonuel Gonçalves, a composição de redes económicas é similar à que existe na faixa da estrada, com excepção para uma rede suplementar que existe na faixa das barragens, ligada ao capital internacional através dos interesses da Nampower Namibiana, ela própria conectada com a sua congénere sul-africana, a ESKOM.

108O autor, através da pesquisa nas duas faixas, conclui que a criação de gado continua a ser determinante nas sociedades que nelas habitam, contudo, o comércio de bens primários e industriais e a construção civil, ganharam elevada importância económica, com repercussão importante nos mercados de Namacunde, Ondjiva e Calueque, mercados esses que são geridos de maneira informal, mas não improvisada.

109Outra conclusão importante é a que se prende com o desaproveitamento das possibilidades oferecidas pela existência das duas barragens. Não tirando proveito o país nem da adução de água no volume indispensável, nem percepção de direitos de exploração ou exportação, nem electrificação geral.

110Outro ponto importante nas dinâmicas sociais da região, além das redes económicas referidas, foi ainda a rede da ajuda alimentar externa ou ajuda humanitária. O seu impacto foi maior durante a guerra, e nunca foi tão grande como noutros pontos de Angola, mas a faixa da estrada tem sido uma importante via de passagem dessa ajuda.

111As dinâmicas sociais analisadas são bastante complexas, e o autor revela que se assiste à mescla das estratégias de sobrevivência, com estratégias individuais de enriquecimento e acumulação. Como em todas as situações de desarticulação económica, assiste-se na região a um confronto permanente entre factores de desenvolvimento e contra-desenvolvimento, ou seja, um mesmo indivíduo ou um mesmo grupo social pode corresponder alternadamente aos dois factores, já que em situações deste tipo a lógica é imposta pela contingência do desafio imediato.

112Assim, constata-se igualmente que a articulação de regimes de propriedade, está já a processar-se através do comércio informal e da aparição de pequenas explorações agrícolas. De acordo com Jonuel Gonçalves, já não existe uma “exclusiva vocação pecuária” da população camponesa, e os efeitos materiais decorrentes da diversificação, são visíveis nas orientações de consumo desses mesmos camponeses.

113Um aspecto bastante saliente nesta região, prende-se com o facto da presença do Estado angolano ser aqui muito mais recente do que em qualquer outra província. Este fenómeno também se verificou com o Estado colonial, uma vez que o Kunene foi a última região a ser integrada no sistema colonial português em Angola, já no século XX.

114Em conclusão, Jonuel Gonçalves sublinha que as actuais configurações e desafios na região revelam uma dinâmica desencadeada na luta pela sobrevivência, que alterou perfis geoeconómicos, culturais e sociais do Baixo Kunene.

115A investigação de Vitor Alexandre Lourenço recai sobre a problemática do papel das autoridades tradicionais no domínio da política, e, sobretudo, do político em África e das suas relações com os estados, a partir do estudo de caso Ashanti, no Gana, sobretudo dos distritos de Ejisu-Juaben e de Mampong.

116Segundo o autor, em termos de visibilidade académica, só a partir dos anos 80 esta problemática volta a ter a importância que teve no final do período colonial, ou seja no período que mediou entre o fim da 2.ª Guerra Mundial e o início das independências africanas. De facto, durante as décadas de 1960 e 1970, a problemática das relações Estado­Autoridades Tradicionais perdeu muita da sua antiga importância científica e o Estado passou a ser o centro de todas as atenções analíticas, como único e exclusivo factor político dos países africanos recém-independentes: vide, no quadro ideológico da época, o agente social e político promotor do “desenvolvimento”, da “modernização” e dos processos de “nation-building”.

117A partir dos anos de 1980, em simultâneo com a radicação da ideia do falhanço dos Estados africanos em promover um desenvolvimento equitativo e sustentável, surgiram uma série de correntes teórico-conceptuais, que buscavam contributos explicativos centrados na diversificação das lógicas sociais em jogo no conjunto nacional e, nomeadamente, nas dinâmicas da sociedade civil africana. Essas correntes teóricas estavam mais vocacionadas para estudarem dinâmicas sociais locais, conceptualizadas em torno das noções de “modos populares de acção política” e de “politique par le bas”, conceito da autoria do politólogo francês Jean-François Bayart.

118Com efeito, os reconfigurados estudos e formulações teóricas, procurando as causas da crise do Estado pós-colonial, redescobriram a importância da acção de agentes sociais imersos na esfera “tradicional”, esfera essa que continuava a dar coerência a grupos sociais assentes em identidades étnicas (e não só), e que participavam, ou não, nos processos nacionais, estatais, de reconstrução política, económica, social, jurídica, entre outras.

119Deste modo, as várias disciplinas científicas passaram, então, a debruçar-se mais atentamente sobre as chamadas “sociedades tradicionais”, em particular, sobre as suas lógicas de produção do político e de reprodução social, e das suas dinâmicas (disposições) relacionais com os Estados pós-coloniais.

120Para Vítor Alexandre Lourenço, esta nova fase epistemológica veio dinamizar a produção de conhecimentos académicos em que os tecidos sociais (nalguns casos a sociedade como um todo, noutros certos grupos sociais específicos) ocupam lugar de destaque por si só ou na sua relação dialéctica com as estruturas estatais. Nesta perspectiva, a atenção académica e política sobre as autoridades tradicionais africanas surge, então, como uma consequência desta procura de agentes políticos locais, no interior de um modelo analítico que procura analisar as relações do Estado com a sociedade, em geral, e com a “tradicional”, em particular.

121É a partir deste quadro teórico, e atendendo aos particularismos históricos, políticos, sociais e simbólicos das estruturas políticas e dos agentes sociais que se relacionam no campo político dos distritos de Ejisu-Juaben e de Mampong, que o autor tece esta investigação, construindo o seu objecto de estudo a partir da decomposição de três dimensões analíticas diferenciadas mas inter-dependentes: 1) a partir da análise da natureza dos constrangimentos e praxis sociais, políticas, ideológicas e económicas dos processos de construção do Estado local, regional e nacional ganês, em contexto pós-colonial, Vítor Alexandre Lourenço analisa os actuais fundamentos da legitimidade da dominação política do Estado ganês no seio das populações rurais, em particular dos distritos de Ejisu-Juaben e Mampong; 2) a partir da análise das dinâmicas, rupturas e continuidades sociais, políticas, económicas e simbólicas das autoridades tradicionais no Gana, em contexto pós-colonial, o autor afere dos actuais fundamentos da legitimidade da dominação política e lugar político e social das autoridades tradicionais no seio do mesmo contexto social; 3) centra a sua análise nas configurações relacionais, de aliança e/ou conflito, de concorrência e/ou cooperação, e por vezes, de interdependência, que se estabelecem na actualidade entre poderes e instituições democraticamente eleitos no Gana e instituições políticas tradicionais Ashanti, com particular incidência em Ejisu-Juaben e Mampong.

122Neste sentido, constata o autor, que na procura de um novo reequilíbrio político, o Estado ganês e as autoridades tradicionais Ashanti encontram-se, na actual conjuntura histórica, embrenhadas num processo político relacional, nuns casos competitivo (exposto), e noutros negocial (tácito), em que cada uma das partes procura alargar a sua esfera de influência e de dominação política, jogando com a sua própria lógica reprodutiva e com os recursos de que dispõe. O Estado ganês, por seu lado, tem poder mas quer adquirir mais legitimidade, ou melhor, outras legitimidades perante a população rural dos distritos de Ejisu-Juaben e Mampong. Por seu turno, as autoridades tradicionais Ashanti, dispondo de indiscutível legitimidade aos olhos da respectiva população rural destes distritos, tentam conquistar o maior quinhão possível de poder, em troca da sua colaboração social, jurídica, política e administrativa com o Estado, quer ao nível nacional quer ao nível local.

123Efectivamente, em face da efectiva resiliência política e social das autoridades tradicionais Ashanti, mas, acima de tudo, do seu reforço conjuntural enquanto agentes políticos activos de intermediação (brokerage) entre o passado e o presente, o “moderno” Estado ganês, não pode, mesmo que o quisesse fazer, suprimir (ou ignorar) a posição e a disposição destes agentes sociais no campo político da região administrativa Ashanti.

124Segundo Vítor Alexandre Lourenço, tal facto gera um quadro político relacional complexo, dualístico e paradoxal, em que: embora predominantemente assente num aparelho político “moderno”, o Estado ganês sente a necessidade de integrar nas suas estruturas político-administrativas locais, regionais e nacionais, as autoridades tradicionais Ashanti, procurando assim, revestir-se da legitimidade de que estas dispõem aos olhos de grande parte da população rural de Ejisu-Juaben e Mampong, e em cuja cultura social, política e cosmológica mergulham. Por outro lado, as autoridades tradicionais Ashanti, ao mesmo tempo que lutam para preservar o seu controlo político sobre a população rural de Ejisu­Juaben e Mampong, tentam apoderar-se de parte dos recursos económicos, administrativos e jurídicos do Estado (e de outros agentes endógenos e exógenos) e utilizá-los para reforçar os padrões de dominação pessoal, baseados em redes familiares e clientelares, mantidas através da redistribuição de riqueza e de lugares de poder e prestígio, reconstruindo os discursos e as práticas procedentes e inerentes aos seus mitos ancestrais de fundação.

125Com efeito, estes dilemas e dualismos políticos, reflectem as tensões originadas pela coexistência forçada entre duas lógicas legitimadoras procedentes de matrizes políticas estruturalmente diferentes: a “construção” da legitimidade das autoridades tradicionais Ashanti (cujas raízes são de facto anteriores à ordem política imposta pelo colonialismo inglês e mantida no período pós-colonial), fundamenta-se numa matriz político-cultural em que os códigos do sagrado e os princípios do político constituem um todo coerente e indissolúvel. Por seu lado, a legitimidade do Estado ganês, pelo contrário, baseia-se na observância de formalismos políticos, institucionais e constitucionais, originados num contexto histórico radicalmente distinto e que foram bruscamente instalados na sequência do processo da colonização inglesa.

126Nesta medida, segundo o autor, a coexistência de lógicas legitimadoras distintas, nalguns casos até mesmo antagónicas, abre a porta a uma situação política concorrencial mais ou menos velada: se as bases da legitimidade política do Estado ganês e das autoridades tradicionais Ashanti de Ejisu-Juaben e Mampong não são as mesmas, então ambas as partes podem defender que a sua autoridade política é legítima sem recorrer à negação da legitimidade política da outra parte, limitando-se a reclamar que ela se exerce numa esfera dissemelhante da sua.

127Em conclusão, adianta Vitor Alexandre Lourenço, com ou sem esferas de actuação separadas, o facto é que estes agentes políticos coabitam relacionalmente no campo político da região administrativa Ashanti, pelo que, em termos práticos, e tendo como pano de fundo a actual conjuntura política, se encontram em permanente relação política, concorrendo ou cooperando conjunturalmente entre si ao sabor dos atributos e competências (diferentes tipos de capital), dos interesses e estratégias de que dispõem em determinado momento histórico-político.

Considerações gerais

128Neste ponto a ideia chave é a de se apresentarem algumas das considerações finais que resultam de dois processos integrados: a discussão geral da equipa do projecto, realizada em 2008; e os ensaios individuais de cada membro da equipa.

129Os dois primeiros tipos de considerações, foram já explanados no preâmbulo desta introdução geral, e aqui se repetem precisamente com o intuito de reforçar a sua importância estratégica em toda a investigação. São eles, pois, a perspectiva multidisciplinar de partida e a recusa de uma perspectiva analítica modelar. Porque já explanadas nesse ponto inicial, não importa agora mais delongas sobre elas. No entanto convém acrescentar apenas um ou outro aspecto, que não foi abordado. Em relação à perspectiva multidisciplinar, deve sublinhar-se que, sendo ela essencialmente fruto dos percursos individuais de cada um dos investigadores e, por conseguinte construída individualmente e de modo diferenciado caso a caso, foi, no entanto, amplamente completada pela discussão colectiva no encontro de 2008, onde se cruzaram e afrontaram cada um dos “olhares individuais”, sobre cada um dos “terrenos de pesquisa individual”, gerando-se assim uma dinâmica de partilha, mas também de confronto epistemológico.

130No que respeita à recusa em adoptar um modelo analítico modelar e, por conseguinte, em estabelecer uma base teórico-metodológica comum a toda a equipa que categorizasse uniformemente as realidades sociais sob investigação, importa também tecer ainda alguns comentários. Desde logo, o primeiro comentário, que é quase uma redundância nas ciências sociais, postula que as realidades sociais são complexas, fragmentadas e dinâmicas, e que não “cabem” em modelos analíticos estáticos e uniformizadores. Se isso é verdade caso a caso, ainda muitos mais relevante se torna quando se confrontam múltiplas realidades empíricas. Deste modo, a adopção de uma perspectiva que privilegia a pluralidade de contextos e experiências, de dinâmicas sociais contraditórias e concorrentes, complexas, e de actores em processos de construção e/ou reconstrução, é um ganho heurístico relevante.

131Nesse sentido, pode afirmar-se que um terceiro tipo de considerações prende-se com a própria perspectiva adoptada. Ao invés da perspectiva modelar, as diferentes pesquisas de terreno deste projecto, foram-se desenhando “obedecendo” a uma perspectiva construtivista do social. A uma perspectiva que, recusa qualquer tipo de essencialismo do social, nas suas múltiplas vertentes, do político, do económico, do religioso/simbólico, e que o encara como um processo complexo e dinâmico, em que os diferentes agentes/actores (colectivos e individuais), fazem e refazem constantemente, alianças, conflitos, continuidades e rupturas. Uma perspectiva que recusa uma direccionalidade fixa do social e que, pelo contrário, integra as contradições e fragmentações do devir social.

132Por outro lado, esta perspectiva permitiu desde o ponto de partida adequar a postura epistemológica de cada investigação ao próprio objecto central do projecto, expresso no próprio título, isto é, apreender as dinâmicas sociais em curso nos respectivos terrenos de investigação. Ora, só uma perspectiva construtivista do social permite verdadeiramente olhar as mudanças e transformações sociais em curso.

133Um quarto tipo de considerações, prende-se com a temporalidade dos objectos investigados. Nesse ponto, importa dizer que todas as investigações se centraram na contemporaneidade dos processos sociais em análise. Incidindo na sua actualidade. Contudo, como demonstram as diferentes investigações, é inadequado apresentar uma análise sincrónica dos actuais processos de mudança social em curso nos universos rurais africanos, sem o recurso ao tempo histórico. Nesse âmbito, o recurso à diacronia histórica possibilitou um entendimento mais profícuo das causas e origens destes processos, nomeadamente pela comparação com o período colonial.

134Esse ponto, e pode-se apontá-lo como o quinto tipo de considerações, é de fulcral importância epistemológica, pois só com este recurso histórico foi possível perceber na sua plenitude os motivos sociais de continuidade e de ruptura entre o colonial e a actualidade.

135É precisamente pela consideração de que na actualidade os diversos processos sociais de construção do Estado em meio rural apresentam profundas continuidades, por relação ao período colonial.

136De igual modo, as investigações deste projecto ajudam a equacionar e a criticar algumas considerações teóricas de cariz dualista que surgem bastas vezes nas ciências sociais. Nomeadamente os pares antinómicos de modernidade-tradição, local-nacional, rural­ urbano.

137No primeiro caso, e retomando a questão das continuidades entre o passado (mais ou menos longínquo) e a actualidade, as diferentes investigações mostram bem que a dicotomia conceptual moderno-tradicional, não faz sentido enquanto instrumento de análise das dinâmicas e dos actores/agentes actuais. O tradicional e o moderno imbricam-se profundamente um no outro, e as suas fronteiras acabam por se tornarem difusas, mistas, e muitas das vezes mais conceptuais do que práticas. Percebe-se a natureza da dicotomia, e a sua utilização por muitos autores, contudo, na realidade das práticas sociais o modelo perde sentido e utilidade. As investigações sobre as relações entre as autoridades tradicionais e os estados são um bom exemplo disso neste projecto, mas não são as únicas.

138No segundo caso, a dicotomia entre local e nacional, também aqui usada apenas em termos indicativos, perde igualmente significado quando se mergulha nas práticas dos actores/agentes sociais. Quer ao nível das práticas quer ao nível do pensamento social, as dinâmicas nacionais — em todas as suas dimensões, políticas, religiosas, sociais, económicas, organizacionais, etc. — influem actualmente nas locais, e vice-versa, num processo complexo, de imposição e negociação mútua. Se é certo que os diferentes actores/agentes locais (colectivos ou individuais) apresentam algumas condicionantes e subordinações, não é menos verdade que demonstram uma enorme capacidade de assimilação das ordenações nacionais, de reapropriação e tradução em termos das linguagens sociais locais, e deste modo de influírem activamente nas próprias dinâmicas nacionais.

139O terceiro e último modelo dicotómico enunciado, ou seja a oposição rural-urbano, constitui neste projecto uma questão de charneira. Os terrenos escolhidos permitem entender que a relação rural-urbano se espraia na actualidade por um contínuo de situações plurais, no qual os pólos antagónicos de rural-rural e urbano-urbano são na verdade mais conceptuais do que reais. As investigações deste projecto, que se centraram em três universos de cariz tendencial mais rural (região Ashanti, Tigrai e Bailundo), e três de cariz mais rural-urbano (Ondjiva, Tete e Matola), permitem ilustrar plenamente esse contínuo. Nesse sentido, a investigação sobre Ondjiva e Tete são mesmo paradigmáticas, demonstrando como espaços antes rurais se transformaram rapidamente em espaços mistos (semi-urbanos, peri-urbanos, etc., pois abundam hoje na literatura imensas categorias para designar estes espaços, o que revela bem a dinâmica da miscigenação destes espaços), nos quais ocorre uma transmigração contínua de formas de estar, fazer e pensar, entre o urbano e o rural.

140Finalmente, uma última palavra de fecho deste texto. Em consonância com as perspectivas epistemológicas adoptadas no projecto, este recusa apresentar qualquer tipo de visão normativa sobre as actuais dinâmicas que ocorrem nos universos rurais africanos. Apresentam-se “olhares informados, mas subjectivos e próprios de cada investigador. Não se apresenta também, uma conclusão, pois que tal estaria em dissonância com a recusa de uma perspectiva modelar. Não se construiu nem um modelo explicativo integral, nem uma visão prospectiva do devir dessas sociedades. Apenas um ponto de focagem, entre tantos outros possíveis.

Notes

1 Utilizamos o conceito de espaços políticos no sentido similar dos conceitos de campo político e de arena política, sendo que o espaço geográfico destes conceitos corresponde às unidades de análise definidas em cada caso empírico.

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