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Media Freedom and Right to Information in Africa

 | 
Luca Bussotti
, 
Miguel de Barros
, 
Tilo Grätz

Rádios comunitárias e processos de recriação da cidadania ativa na Guiné-Bissau: sentidos de pertença, direito à voz e apropriação do espaço

Miguel de Barros et Fátima Tchumá Camará

Résumé

O presente artigo analisa as dinâmicas e os impactos das rádios comunitárias na Guiné-Bissau, tomando como exemplo a Rádio “Voz de Quelelé”, integrada num dos bairros da periferia da capital, e a Rádio “Fala di Urok” inserida no contexto de uma área protegida, enquanto veículos e instrumentos de educação para a cidadania. A experiência das rádios comunitárias na Guiné-Bissau revela-nos um interessante mecanismo de aprendizagem que tem inspirado processos de participação cívica, transportando os media para uma dimensão que supera a sua função de um simples veículo, integrando também a de instrumento da democracia e do direito a voz das comunidades desfavorecidas. Os casos das Rádios “Voz de Quelelé” e “Fala di Urok” potenciam a lógica da liberdade e do direito à expressão, bem como a sua democratização, partindo da abordagem dos problemas concretos da comunidade, dando sentido às suas preocupações e ainda procurando soluções endógenas, garantindo deste modo a base das suas legitimidades. Por isso, o seu impacto assenta nos princípios da comunicação “libertadora” que tem como foco o aumento da cidadania, na medida em que lhe permite apropriar-se de um espaço para reivindicações e fazer valer os seus direitos.

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Texte intégral

Introdução

1Na Guiné-Bissau, antes do surgimento das rádios comunitárias, uma grande parte da comunidade era marginalizada pelos meios de comunicação, tanto estatais como privados, devido à sua fraca cobertura e, por outro lado, mercê do facto de serem órgãos de comunicação essencialmente virados para os falantes do português, crioulo e algumas línguas locais.

2O surgimento de rádios comunitárias veio colmatar uma grande lacuna que permitiu às comunidades não apenas o acesso aos meios de comunicação, como também a produção de informação e a sua difusão em línguas locais, consoante a língua falada no bairro ou na aldeia onde se instalou uma estação radiofónica.

  • 1 Quelélé é um dos bairros mais populosos de Bissau, com 17.518 habitantes, sendo 8.810 do sexo mascu (...)

3No presente artigo, escolhemos para análise as dinâmicas, efeitos e impactos de duas rádios comunitárias, a Rádio Voz de Quelelé1, enquanto primeira das experiências de rádios comunitárias ao nível da Guiné-Bissau (mesmo dos PALOP — Países Africanos da Língua Oficial Portuguesa), e a Rádio “Fala di Urok”, inserida no contexto da primeira Área Marinha Protegida de Gestão Comunitária na Guiné-Bissau.

4O cruzamento dessas duas experiências enquanto modelos de experiências radiofónicas bem-sucedidas ao nível de comunicação comunitária, mobilização dos atores e favorecimento da apropriação dos territórios (nas zonas urbana e rural), revela-nos um interessante mecanismo de aprendizagem e que tem inspirado processos de participação transportando os media para uma dimensão que supera a sua função de meio, servindo também como instrumento da democracia e direito à voz das comunidades desfavorecidas.

5De uma forma particular, pretendemos debruçar-nos neste artigo sobre a relação entre as rádios comunitárias e a comunidade promotora e simultaneamente beneficiária, seja no processo da socialização dos atores locais, como quanto ao papel e influência deste instrumento na construção da cidadania ativa. Foram tomadas em consideração as dinâmicas resultantes de profundas mudanças e reformas políticas empreendidas pelo Estado guineense, designadamente as introduzidas nos últimos 15 anos no sector da comunicação social guineense.

6Nesta base, torna-se fundamental ter em linha de conta um público cada vez maior que utiliza atualmente as rádios comunitárias, sobretudo as comunidades rurais e as que residem nos locais mais recônditos. É com base neste enunciado que a metodologia que utilizamos parte sobretudo da nossa experiência de terreno, no acompanhamento técnico destes processos e na realização de trabalhos jornalísticos associados ao conhecimento teórico sobre os media em contextos africanos.

7Segundo Barros, Fortes e Santy (no prelo),

este processo constitui-se um grande desafio para a comunidade local, na medida em que com ele vieram acompanhados novos projetos de desenvolvimento socioambiental e organizacional, implicando novas formas de sociabilidade, de relacionamento com o poder e de participação política, entre outras.

Para uma problematização das rádios comunitárias em África

8De acordo com Peruzzo (2004, p. 6), “a importância da comunicação comunitária enquanto meio facilitador do exercício dos direitos e deveres de cidadania é inegável em muitas localidades (…) e por onde ela se efetiva na perspetiva de uma comunicação pública”. Admitimos, porém, que a comunicação e sobretudo a comunitária pode estimular a construção da cidadania, ao informar os cidadãos sobre os seus direitos e as formas de os exercerem.

9Para Tudesq (2002) considera-se “a rádio em África como um meio de comunicação para democratização da sociedade e da promoção de identidade cultural”. Falar da comunicação no contexto africano é falar das rádios, sobretudo comunitárias, e das línguas que utilizam para que as suas mensagens atinjam a profunda diversidade da nossa população. As línguas locais, no caso concreto da Guiné-Bissau e no contexto africano, constituem um instrumento determinante na comunicação utilizado pelas rádios comunitárias e têm desempenhado uma função decisiva na informação e, consequentemente, na preservação, formação e atualização das comunidades.

10É através do respeito da pluralidade de línguas que a população que privilegia a oralidade, e que não compreende as línguas oficiais veiculadas nos órgãos da comunicação social públicos e privados, se vê em um processo que, na definição da Leguy (n.d., p. 1), “permite a inscrição do ato de comunicação no tecido relacional do grupo e na fundação da vida da comunidade (…)”, e assim ela sente que está a viver numa sociedade aberta com outros países e povos.

11Pode-se dizer que esta é uma estratégia adotada pelos autóctones e que, segundo Peruzzo (2004, p. 2), permite uma nova forma de relação entre a comunidade rural e a rádio, tendo como base o “reconhecimento da comunidade da importância da rádio como sendo sua e por isso a protege e dela participa ativamente”. As populações, muitas das vezes afastadas dos centros urbanos, dependem quase inteiramente da rádio.

12Nesta perspetiva, Moreira (2006, p. 13) defende que “a comunicação comunitária (rádio) desempenha uma função fundamental, em particular no contexto africano porque “as pessoas são levadas a ter uma participação na vida da sua comunidade, saem do anonimato e os assuntos são discutidos”.

  • 2 As taxas de alfabetização do sexo masculino são mais elevadas (62%), do que do sexo feminino (38%) (...)
  • 3 Os dados, mostram que, a nível nacional, as despesas médias per capita por agregado familiar corres (...)

13É o caso da Guiné-Bissau, um país com um elevado índice de analfabetismo (52,2%)2, com uma crónica falta de energia elétrica da rede pública e onde a mediocridade dos media é associada ao atraso económico3, onde a televisão e a internet estão praticamente reservadas às áreas urbanas. Assim, como dito acima, a oralidade, a transmissão verbal de conhecimento bem como a sua co-construção a partir da valorização e disseminação dos conhecimentos locais e ancestrais, assume uma importância decisiva na atualização da informação e passagem de conhecimento de geração em geração.

14Perante essas vicissitudes, as rádios comunitárias surgem como um meio de comunicação alternativo e dinâmico, assumindo um papel preponderante, contribuindo para resgatar o cidadão do anonimato, permitindo-lhe ser um interveniente ativo na discussão dos problemas locais (saúde, agricultura, gestão da floresta e dos recursos marinhos, posse da terra, herança, excisão feminina, casamento precoce e forçado, etc.). E dando-lhe mais liberdade de ação e de pensamento na sua afirmação enquanto ator com propriedade do seu espaço e cultura: sujeito de direitos.

15Essa participação efetiva e autocrítica que se pede aos cidadãos, a partir da ação consciencializadora e deflagradora de respeito à diversidade e de reflexão, feita pelas rádios comunitárias é, às vezes, no caso guineense, ainda deficitária devido às carências e dificuldades que a maioria das rádios comunitárias enfrenta por falta de recursos financeiros. Nessa ordem de ideias, são as Organizações Não Governamentais (ONGs) que acabam por subvencionar todas as despesas das rádios.

16Mesmo com isso, não esmorece a dinâmica da própria população beneficiária da ação da rádio, sendo que cada vez mais se veem estratégias no sentido da afirmação desses pequenos “postos geradores de mudança comunitária mudairia, sempre no sentido de trazer a modernidade à comunidade. Como diz Mattelart (1996, p. 77) “a ideia é fazer evoluir as atitudes” das populações em estado de subdesenvolvimento, quer dizer, transformações socioculturais que implicam novas formas de pertença e de construir comunidades mais capazes de formular os seus problemas, bem como encontrar as respostas necessárias e ajustadas ao contexto no qual estão inseridas.

Percursos, dinâmicas e trajetórias das rádios comunitárias e a sua relevância na Guiné-Bissau

17Atualmente, o país conta com mais de 30 rádios comunitárias espalhadas por 9 regiões administrativas (Rede Nacional das Rádios Comunitárias, 2013) e, deste número, 28 são membros efetivos da Rede Nacional das Rádios Comunitárias (RENARC).

18A primeira rádio do país surgiu durante o período colonial, com a designação da Emissora Oficial da Guiné Portuguesa, em 1944, e foi administrada pelos Serviços dos Correios. Ela dispunha de um emissor de ondas curtas de 1 KW de potência. Entretanto, os primeiros media de massa apareceram durante a luta armada de libertação nacional, com a criação em 1960 do jornal “Libertação” e da rádio com o mesmo nome.

19Esta iniciou a sua emissão em 1967, servindo de meio de mobilização da população para a luta contra o colonialismo português permitindo ao Partido Africano para a Independência da Guiné e de Cabo-Verde (PAIGC) um contato direto com a população. As suas emissões eram ouvidas em todas as regiões da Guiné e nos países limítrofes. A rádio “Libertação” foi também um fator de aproximação entre os militantes e combatentes, com o qual podiam seguir o desenrolar da luta nas várias frentes na Guiné e em Cabo Verde (Pinto de Andrade, 1979, pp. 14-15).

20Com o reconhecimento da independência pela antiga metrópole em 1974, deu-se por fim o funcionamento da Emissora da Guiné Portuguesa. Assim a rádio “Libertação” criada pelo PAIGC foi transformada em Radiodifusão Nacional (RDN) . Até à abertura e realização das primeiras eleições multipartidárias em 1994, só existiam no país dois órgãos de comunicação, ambos controlados pelo Governo e, concomitantemente, pelo partido único no poder, o PAIGC. Quer na Radiodifusão Nacional, quer no jornal Nô Pintcha, os jornalistas que não defendiam o poder eram perseguidos (não serviam o regime nem aceitavam cegamente as suas imposições, donde resultava muitas vezes a sua prisão). Segundo Carvalho (1994, p. 55), “os profissionais eram escolhidos segundo critérios de militância partidária e de confiança política em detrimento da qualidade profissional”.

21Em 1995, abriram-se as portas ao surgimento de órgãos de comunicação privados, quer da imprensa escrita quer falada. O primeiro a quebrar o monopólio do Estado foi a imprensa escrita, com o surgimento do jornal Expresso de Bissau (semanário privado criado em 1992, logo após a liberalização do regime), seguidos de rádios privadas, designadamente “Galáxia de Pindjiguiti” e “Bombolom”, ambas em 1995, fruto da iniciativa de antigos jornalistas afetos à Radiodifusão Nacional.

22Atualmente, ao nível da capital Bissau existem 14 estações de rádio, designadamente: a Radiodifusão Nacional (pública), 8 rádios privadas com a cobertura a nível nacional e 5 comunitárias. Das rádios acima mencionadas, algumas foram criadas pelas ONGs e por instituições religiosas, com exceção da rádio comunitária “Voz de Antula”, nos arredores da capital Bissau, promovida pela comunidade local.

23Deste modo, podemos dizer que as rádios comunitárias surgiram numa determinada etapa do desenvolvimento socioeconómico e político do país, como uma resposta para ajudar as populações a saírem do “isolamento” e a promover espaços de debates sobre as grandes questões da vida comunitária.

24Este processo tem-se deparado com muitas dificuldades que condicionam o regular funcionamento e o desenvolvimento das rádios comunitárias tais como: grande carência de meios financeiros, materiais e humanos que impedem a cobertura das suas emissões com eficiência em todo o país; um deficiente enquadramento orgânico; falta de orçamento para o seu funcionamento; falta de estímulos para atrair quadros capazes para o sector; caducidade de leis; insuficiência do pessoal qualificado no sector da comunicação social; condições de trabalho precárias; falta de energia elétrica e concentração de meios de produção de programas na capital.

25Ao nosso ver, estas constatações refletem uma má orientação política de investimento nos media públicos e comunitários, que funcionam como um meio de alienação para a propaganda dos detentores do poder político desde a independência. Os sucessivos levantamentos político-militares e golpes de Estado que o país conheceu ao longo da sua história vieram apenas agravar ainda mais a situação.

26A isto soma-se o facto de os media públicos não terem sido capazes de responder às demandas da população devido às dificuldades acima mencionadas e às carências de meios modernos de comunicação; e/ou seja, pelo fato de a rádio ter sido na prática concebida para a população urbana, foram surgindo outros órgãos de comunicação emergentes, minimamente dotados de materiais e equipamentos ocupando o vazio que os meios de comunicação públicos deixam junto de uma grande maioria da população.

27Em consequência, verificou-se a proliferação das rádios privadas e comunitárias que atualmente têm uma cobertura de 89% a nível nacional, enquanto o acesso à internet é de 0,73%, e a rede móvel atinge 70,1% da população a nível nacional (Autoridade Reguladora Nacional da Tecnologia de Informação e Comunicação, 2012). Os dados revelam portanto, mais uma vez, que as rádios sobretudo as comunitárias se apresentam como um meio importante no envolvimento e participação das comunidades, trazendo para o debate os assuntos que mais interessam às mesmas.

28Segundo Talata Baldé, Coordenador da Rede Nacional das Rádios Comunitárias da Guiné-Bissau (RENARC-GB), 15 rádios comunitárias foram criadas por ONGs, 13 através da iniciativa da população local, que também acabam por ser apoiadas pelas ONGs. 7 dessas rádios dispõem de instalações próprias, 15 funcionam nas sedes das ONGs que as criaram e 6 em instalações arrendadas.

29As rádios comunitárias guineenses, por serem órgãos de comunicação sem fins lucrativos, têm grandes dificuldades de sobrevivência , sobretudo no pagamento semestral da licença de funcionamento no valor de 47.000 francos cfa, por semestre (cerca de 65 euros), fixado pela Autoridade Reguladora Nacional-Tecnologias de Informação e Comunicação. Acresce dizer que, na abertura de uma rádio comunitária, o proprietário paga à Direção-Geral da Comunicação Social a importância de 300.000,00 (cerca de 525 euros) e 700.000,00 (1.050 euros) à ARN-TIC para atribuição de frequências.

30Com a imposição do pagamento semestral dos tais 65 euros, das mais de 30 rádios comunitárias que existem no país, apenas a Rádio Comunitária de Bafatá, no leste da Guiné-Bissau, dispõe do projeto aprovado para obtenção da licença definitiva, enquanto 8 rádios comunitárias já não estão a emitir devido à falta de recursos financeiros para assegurar o referido pagamento, assim como a falta de equipamento (emissor).

31Neste caso, se olharmos apenas para a dimensão financeira no funcionamento das rádios comunitárias, falar da participação efetiva é uma visão otimista, pois no caso da Guiné-Bissau, embora se reconheça uma participação mais ativa das comunidades, a gestão e governação dessas rádios são da tutela ou subvencionadas na sua maioria parte por Organizações Não-governamentais, enquanto organizações de enquadramento.

  • 4 INE (2010). Como consequência direta da crise energética que o país vive, a maior parte dos agregad (...)

32Agora, ao destacar o papel da rádio no contexto guineense e a sua potencialidade, é fundamental também descrever vários aspetos que definem o seu perfil, por ser o meio mais massificado, devido às questões não só da referida oralidade mas também: ao analfabetismo; à falta de infraestruturas (em particular a energia elétrica4); a ser um meio de baixo custo; à sua sustentabilidade, dado não exigir muito de uma população desprovida de poder de compra; a oferecer a possibilidade de uma escuta coletiva através de um único aparelho receptor; a alcançar todos os membros da comunidade na sua própria língua e a ser simples de manejar.

Os casos das rádios comunitárias “Voz de Quelelé” e “Fala di Urok”

33Se quisermos perceber o alcance e o impacto das rádios comunitárias, é decisivo que a abordagem supere o mero ponto de vista da comunicação entendida como media, mas sim da cidadania comunitária, na qual a comunicação como linguagem revela sua potência libertadora. Nesta base, trazemos aqui, a título ilustrativo, o processo de duas rádios, uma em contexto de periferia urbana de Bissau, a rádio “Voz de Quelelé”, e outra rural, situada numa área protegida, a rádio “Fala di Urok”.

A rádio comunitária “Voz de Quelelé”

34A RVQ surgiu em 1994 e é dinamizada pela ONG AD — Ação para o Desenvolvimento que atua no bairro em apoio à comunidade desde a liberalização política do país. A ideia da criação da rádio surgiu tendo em conta a necessidade de fomentar a aproximação entre as diferentes comunidades residentes no bairro.

35Ela assegura a transmissão de blocos noticiosos das outras rádios, mas também prepara e difunde notícias, em português, crioulo e nas línguas nacionais mais predominantes no país, nomeadamente: balanta, fula, mandinga, manjaco e papel. São abordados vários temas de interesse da comunidade e do país, a saber: saneamento básico, saúde, educação, direitos de cidadãos, cultura, o que permite a participação da comunidade e dos decisores locais e tradicionais.

  • 5 Fundador e diretor da ONG AD, a percursora das rádios e televisão comunitárias na Guiné-Bissau.

36Segundo Carlos Schwarz5, foi uma iniciativa que representou um desafio face ao poder instalado no contexto da transição para o regime democrático. A marcação das primeiras eleições multipartidárias para 1994, na perspetiva de Schwarz, agravou ainda mais o medo do então partido-estado PAIGC em relação à RVQ, contestada pelo poder político vigente na altura, chegando a ser encerrada devido às desconfianças do regime político face aos riscos de mobilização de eleitores para os partidos da oposição, sendo apenas reaberta meses mais tarde para responder à forte epidemia de cólera que tinha assolado a capital, tendo em vista as carências das unidades sanitárias.

37De acordo com Carlos Schwarz,

na altura, era uma vergonha muito grande, ter-se cólera porque a doença está associada a diarreias e as pessoas preferiam morrer do que dizer que estavam com diarreia. O bairro organizou-se em equipas que passavam diariamente pelas casas a perguntar se estava alguém doente ou não, o que é que a pessoa tinha? Tinha diarreia ou não? Tinha febre ou não? Então é bem possível que seja cólera. Vamos para o hospital. Fazia-se uma triagem e a rádio ajudou nessa ação.

38Esta experiência confirma que a interação entre a rádio e o seu público depende de várias contribuições criativas e modelos adotados por cada estação e apresentador de programa. O fundamental é que haja um envolvimento consistente e de várias formas por parte da comunidade, e que tal seja o reflexo dos interesses da comunidade que a rádio serve, tratando de temas fundamentais relativos à participação dos cidadãos e do exercício dos seus direitos.

39Um exemplo é o programa “no kunsi no diritu” (“conheçamos os nossos direitos”). Este programa é uma espécie de um consultório jurídico participativo que dá apoio e orientação à comunidade de Quelélé para a resolução dos seus conflitos por via legal, mas também de forma a gerar consensos, em que, durante a emissão, a comunidade fala dos seus problemas, colocando dúvidas aos técnicos convidados, com facilitação dos animadores do programa.

40Podemos constatar que esta iniciativa é um espaço importante para troca de informações com o objetivo de conscientizar e alertar a comunidade em geral sobre formas de exercer a cidadania, denunciando casos de violação dos direitos cívicos. Ainda assim podemos afiançar que os temas mais abordados na interação entre a rádio e a comunidade são questões ligadas aos Direitos Humanos.

A rádio comunitária “Fala di Urok”

41Integrada no processo de animação comunitária como instrumento de governança partilhada em curso desde 1996, que culminou com a criação da Área Marinha Protegida Comunitária das Ilhas Urok, a implantação de uma rádio comunitária em 2011 chamada “Fala di Urok” insere-se num processo maior e mais abrangente, na medida em que noções como espaço comunitário, crescimento sustentado, governança participativa, valorização de bens materiais e imateriais comunitários devolve aos atores locais um sentido de pertença e autoestima com vista à apropriação do processo em curso.

42Contando com a participação exclusiva dos atores locais na produção, edição e apresentação dos programas, sempre no período noturno, a difusão de conteúdos assenta numa clara estratégia de alcançar uma audiência constituída pela comunidade que, nessa altura, já está de volta dos seus afazeres e reunida em grupos de amigos, de interesse e/ou familiares. A rádio passa assim a ser um elo de ligação e de encontro para outras partilhas.

43Daí que, na articulação entre animação e comunicação comunitária, se torne essencial o domínio da educação e da cultura, pressupondo uma aprendizagem contínua e uma transmissão dessa mesma aprendizagem, confluindo na construção de estratégias de comunicação que favoreçam que os próprios sujeitos pensem e concretizem as estratégias. Este é o caso do teatro popular concretizado no rádio teatro comunitário, escolhido como elemento fundamental do processo mobilizador da sociedade na Área Marinha Protegida Comunitária das Urok.

44Por outro lado, a estratégia da rádio teatro utilizada no programa da escola, visando a educação ambiental mas também a sensibilização da comunidade para a sua implicação na gestão das escolas, tem possibilitado o alicerçar de uma comunicação criativa e animada sobre os conteúdos escolares, articulando-os com os da área protegida, contribuindo assim para níveis de conhecimento e apropriação das temáticas ligadas à conservação desde as crianças aos adultos.

45De certo modo, os grupos de teatro popular, devido ao carácter da sua comunicação para a mobilização social, problematizando o conhecimento sobre a realidade local (incluindo críticas aos atores envolvidos na estrutura de governação da AMPC) para a sua melhor compreensão e atuação, passaram a ser importantes dinamizadores das interações entre os indivíduos e as comunidades, na medida em que as estruturas e as comunidades interagem com estes, recebem e integram as suas interpelações, reagem e ainda procuram interpretá-las nas suas ações.

46Neste contexto, a articulação do teatro popular e da rádio comunitária participativa, sendo os membros do grupo de teatro igualmente produtores e apresentadores de programas radiofónicos de índole cultural e socio-ambiental, permite e estimula a apropriação a um só tempo de técnicas e de instrumentos tecnológicos de comunicação. Da mesma forma, faculta uma visão mais crítica, tanto pelas informações que recebem, quanto pelo que aprendem através da vivência e da própria prática e, desta maneira, amplia a difusão dos conteúdos para todas as comunidades. Assim, todo o conteúdo elaborado reflete este aspeto vivencial e sustenta-se nos pilares da AMPC, nomeadamente o Ambiente, o Desenvolvimento Participativo e Durável e a Cultura na perspetiva da governança comunitária.

Conclusão

47O impacto da ação destas rádios é reconhecido e visível nos espaços comunitários, reforçado pela interação aberta, com linguagem adaptável ao vocabulário da comunidade, e demonstra os direitos sonegados às diferentes camadas da população.

48Se, por um lado, o recurso ao crioulo e às línguas locais como instrumento de comunicação permite maior alcance dos conteúdos produzidos junto aos ouvintes, por outro, o facto dos locutores comunicarem em línguas cujo códigos dominam reforça o aspeto identitário e consegue penetrar nos territórios emocionais e afetivos, potenciando a interatividade entre os locutores e ouvintes.

49Numa outra linha, sendo a esmagadora maioria de pessoas que trabalham nessas rádios comunitárias jovens e estudantes, mesmo não sendo remunerados financeiramente, ao entrarem para a rádio eles passam a gozar de um estatuto social mais elevado, são reconhecidos pela comunidade como prestadores de serviço público e, deste modo, adquirem uma maior capacidade de expressão e intervenção na sociedade, conquistando assim um espaço enquanto cidadãos ativos.

50Nesta base, os veículos de comunicação produzidos por sectores organizados das classes subalternas, ou a elas organicamente ligados, mesmo que informalmente, acabam por criar um campo propício para o envolvimento das comunidades e a mobilização em torno da educação para a cidadania. As relações entre educação e comunicação explicitam-se, já que as pessoas envolvidas em tais processos desenvolvem o seu conhecimento e mudam o seu modo de ver e de comunicar entre si, com a sociedade, e com o próprio sistema dos meios de comunicação de massa.

51Embora os conteúdos transmitidos por estas duas rádios comunitárias difiram devido à sua integração espácio-temporal, o facto de adotarem nomes como “Voz” e “Fala” e de promoveram a intervenção interativa, potencia a lógica da liberdade e do direito à expressão, bem como a sua democratização, partindo da abordagem dos problemas concretos da comunidade, dando sentido, significado e dignidade às suas preocupações e ainda às soluções endógenas, garantindo deste modo a base das suas legitimidades.

52Por isso, o impacto assenta nos princípios da comunicação “libertadora” que tem como foco o aumento da cidadania, na medida em que lhes permite apropriarem-se de um espaço decisivo para reivindicações e fazer valer os seus direitos. Neste sentido, o exercício da cidadania pode ser a estratégia para a edificação de uma sociedade justa onde todos terão os mesmos direitos, principalmente o da participação.

53Nesta lógica, a animação sociocultural surge como uma forma de educação não-formal, aberta e centrada nos interesses e necessidades da comunidade, vista como uma ação pedagógica que visa despertar a razão crítica e autocrítica, a tomada de consciência de si e das suas potencialidades e das condições necessárias à atualização dessas mesmas potencialidades e dos mecanismos que impediriam e, então, passam a facilitar a sua realização (Trindade, 2009), transformando o papel do locutor/animador em propagador da liberdade, por estar mais próximo da vivência do problema.

54Isto permite que a animação comunitária ampliada pelo fator rádio seja encarada de uma forma sociopedagógica, ancorada na aproximação entre público-ouvinte-produtor, numa cumplicidade mobilizada para a transformação social efetiva e o envolvimento das comunidades através da participação, apresentando um conjunto de métodos e técnicas específicas, e favorecendo o acompanhamento das mudanças desencadeadas no processo de desenvolvimento local.

Bibliographie

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Notes

1 Quelélé é um dos bairros mais populosos de Bissau, com 17.518 habitantes, sendo 8.810 do sexo masculino e 8.708 do feminino, mais de 14 etnias guineenses e as comunidades senegalesa, maliana, mauritânia, liberiana e nigeriana (INEC, 2009).

2 As taxas de alfabetização do sexo masculino são mais elevadas (62%), do que do sexo feminino (38%) (INE, 2010).

3 Os dados, mostram que, a nível nacional, as despesas médias per capita por agregado familiar correspondem a 188.550 F cfa, cerca de 280 euros (ibid.).

4 INE (2010). Como consequência direta da crise energética que o país vive, a maior parte dos agregados familiares, (65,7%), utiliza a vela como principal fonte de energia para iluminação. A eletricidade/rede pública é utilizada por uma percentagem relativamente baixa (2,5%).

5 Fundador e diretor da ONG AD, a percursora das rádios e televisão comunitárias na Guiné-Bissau.

Auteurs

Radiodifusão Nacional da Guiné-Bissau
fatimatchuma1@yahoo.com.br

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