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COOPEDU IV — Cooperação e Educação de Qualidade

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Clara Carvalho
, 
Maria Antónia Barreto
, 
Filipe Santos

4. Educação de Infância

Fatores de sucesso e insucesso na implementação das Escolinhas Comunitárias do Niassa em Moçambique. O caso de Muheia e Namparowane

Sofia Roborg-Söndergaard

Résumé

O projeto Escolinhas Comunitárias do Niassa (ECN) existe há 22 anos e foi criado pela Diocese Católica de Lichinga-Niassa (Moçambique) no período pós-guerra. O objetivo era criar uma rede colaborativa ao nível do pré-escolar que estimulasse um ambiente criativo e saudável e contribuísse para o desenvolvimento integral da criança. O projeto inclui um programa educacional para crianças com introdução da língua local; ações de fortalecimento da ligação das escolinhas com a comunidade, a Saúde, a alfabetização de adultos e as atividades da escola primária; e formação de monitores e supervisores.

Cada escolinha que integra o projeto inclui uma comissão de gestão constituída por membros da comunidade local, envolvidos na gestão diária, na geração de rendimentos através de fontes diversificadas (inscrições, micronegócios, machamba) e na tomada de decisões sobre todos os aspetos da vida da escolinha.

Foram feitos vários esforços para que o projeto seja autossustentável através dos proveitos que cada escolinha consegue gerar. Esse patamar mantém-se aquém do desejável para a maioria das escolinhas, com exceção das duas ECN em estudo, que, com histórias diferentes, conseguiram atingir um nível diferenciado de sustentabilidade.

Texte intégral

METODOLOGIA

1A pesquisa para a realização deste estudo de caso foi constituída pelas seguintes fases: preparação de um plano de trabalho e de guiões de entrevistas para as duas semanas de trabalho de campo; organização e leitura de toda a documentação disponível na sede LD em Lisboa; visita ao terreno às escolinhas de Muheia e Namparowane em Cuamba e entrevista a diversos intervenientes locais; recolha da documentação aí disponível; organização de toda a documentação recolhida, compilação de dados e elaboração do estudo de caso. Entre as diversas fontes consideradas importantes para a realização de um estudo de caso (cf. Yin, 2002), foram utilizadas as seguintes: a documentação e os registos em arquivo, as entrevistas, a observação direta.

2Em 22 anos de existência, a recolha de dados quantitativos passou pelas mãos de muitas pessoas e esteve sujeita a diversas fragilidades que não permitem fazer agora uma recolha com a precisão desejada. Uma vez que o início do projeto foi bastante orgânico, não se estabeleceram desde logo indicadores numéricos que se tivessem mantido com o mesmo formato até à atualidade. Por exemplo, no caso do número de crianças, tanto há apenas dados que correspondem ao início do ano, onde se contabilizam as crianças inscritas, como há apenas dados de meio ou mesmo final do ano, onde se contabilizam crianças que frequentaram efetivamente, ou há ainda dados para todas estas fases. Além disso, nem sempre quem recolhia os números o fazia da mesma forma, nem se encontrou registo de que tivessem tido alguma formação específica sobre como recolher e registar dados numéricos de maneira sistemática. E as distâncias entre as escolinhas e a sede do projeto também não facilitaram a verificação de eventuais desvios. Ao olhar-se para os muitos documentos produzidos pelo projeto ao longo de todo este tempo, encontraram-se algumas contradições numéricas, por vezes até dentro do mesmo documento. Perante isto, optou-se por analisar os dados numéricos registados enquanto tendências e não como números absolutos.

3As entrevistas realizadas foram entrevistas semi-estruturadas, baseadas num guião de entrevista aberta cujas perguntas variavam em função da pessoa e do cargo que ocupa ou ocupou no projeto. No caso dos líderes comunitários e das comissões de gestão, as entrevistas foram realizadas em grupo, interpelando-se as diversas pessoas para obter o máximo possível de variedade nas respostas. Na maior parte dos casos, as entrevistas realizadas aquando das visitas às escolinhas de Muheia e Namparowane obrigaram à utilização de tradução para a língua local macua, habitualmente feita pelos supervisores do projeto. As entrevistas foram gravadas em áudio, com o consentimento de cada pessoa obtido no momento.

O PROJETO AO LONGO DO TEMPO

4Este estudo de caso insere-se no âmbito do trabalho de continuidade dos Leigos para o Desenvolvimento (LD) na província do Niassa, onde a organização iniciou trabalho em 1993 a convite do então Bispo de Lichinga, acompanhando os refugiados do Malawi que regressavam à província após o final da guerra civil em Moçambique. Os LD estão neste projeto desde o início e acompanharam todas as fases pelas quais ele passou.

5Entre 1993 e 1996, a partir de centros nutricionais estabelecidos pela Diocese de Lichinga após a guerra, foram dados os primeiros passos daquele que viria a ser o projeto das Escolinhas Comunitárias do Niassa (ECN). O projeto teve um início bastante orgânico, em que se procurou colmatar as necessidades educativas da província, com tudo o que isso implicou em termos de falta de recursos humanos formados, falta de espaços próprios para criar escolinhas e existência de comunidades mais voltadas para a urgência do suprimento das necessidades básicas de cada dia e sem compreensão da importância da educação desde os primeiros anos de vida da criança.

6A obtenção do primeiro financiamento, que se manteve durante sete anos, permitiu maior estruturação e uma aposta em diversas componentes, nomeadamente:

Fig. 1 : Interligação entre as diferentes componentes do projeto

Fig. 1 : Interligação entre as diferentes componentes do projeto

(Fonte : LD 1998a: 3)

7Desde o início, houve a preocupação de, a longo prazo, garantir que o projeto pudesse ser autossustentável. Ao longo de 22 anos de projeto, esta preocupação foi assumindo modelos diferentes, quer através do pagamento de inscrições ou de uma taxa mensal em dinheiro ou em géneros, quer pela criação de pequenos negócios, pensados e geridos pela própria comunidade, e cujo proveito pudesse pagar as despesas da escolinha. O envolvimento da comunidade local na sustentabilidade da sua escolinha concretizou-se igualmente através da construção e manutenção do edifício, feito com materiais tradicionais ou com tijolos que a própria comunidade cozeu, mas também no envolvimento de alguns membros da comunidade na comissão de gestão de cada escolinha, responsável pelas decisões sobre todos os aspetos da gestão diária.

8As comissões de todas as escolinhas tiveram formação específica em 2014, quando «foi levado a cabo um programa de formação dos membros das comissões, para garantir que todas as aldeias [conseguiam] melhorar a sua gestão diária da escolinha e conseguem garantir uma gestão adequada dos micronegócios e das receitas produzidas. Ao longo do programa formativo, foram criados procedimentos para as comissões ao nível da sua gestão financeira» (LD 2014, p. 7). Em 2016 houve novo encontro de formação, onde se trabalhou a questão dos registos necessários para a gestão dos negócios e do funcionamento de uma comissão, com questões como por exemplo: controlo de caixa, tipo de registos, responsáveis, apresentação de contas, organização de uma comissão, papel de cada uma das funções na comissão.

9Um dos aspetos interessantes do funcionamento das instituições em Moçambique é que é frequente aproveitar-se o que já existe para potenciar outros elementos complementares, potenciando deste modo os meios que são habitualmente escassos para uma vastidão de território. Assim, o projeto conseguiu estabelecer parcerias com o Estado que se revelaram um verdadeiro ganho para ambas as partes e que permitiram incluir nas escolinhas uma oferta mais alargada de serviços normalmente concentrados nas áreas urbanas. Estes serviços são disponibilizados às crianças da escolinha e também à comunidade em geral dos locais onde há escolinhas. Estas parcerias desenvolveram-se sobretudo a partir da segunda década de 2000 e incluíram nomeadamente ações de vacinação, registo de crianças e adultos, formações sobre nutrição e higiene, distribuição de sementes para hortas e machambas, e alfabetização de adultos.

10O desejo de expansão do modelo ‘escolinha comunitária’ a todos os distritos da província cedo se fez sentir e foi uma das razões pelas quais o projeto cresceu em número de escolinhas e de crianças, passando rapidamente das cerca de 14 escolinhas iniciais para as 20 em 1999, e as 52 em 2003. Este crescimento fez-se em grande parte devido à existência de financiamento externo e ao apoio de muitos párocos e irmãs que acolheram escolinhas nas suas paróquias e comunidades. Quando o primeiro grande financiamento terminou, percebeu-se a pouca sustentabilidade desta expansão, nem sempre acompanhada de trabalho paralelo com as comunidades locais para que estas assumissem progressivamente a gestão efetiva das despesas e das decisões das suas escolinhas.

11Além disso, muitas decisões estratégicas foram tomadas ao nível da equipa de coordenação do projeto e depois apenas comunicadas às comissões de gestão, não havendo uma verdadeira apropriação de todo o processo. Para isso contribuiu, por um lado o facto de a pessoa responsável pela coordenação mudar com demasiada frequência e, por outro lado o facto de a diocese nunca ter nomeado uma pessoa local para assumir a coordenação do projeto e que pudesse ser capacitada para esse efeito. Esta nomeação só aconteceu no final de 2017, já com o anúncio claro da saída dos LD e com um protocolo de pré-transferência assinado. Perdeu-se assim a aprendizagem e a consolidação de conhecimentos. O atual supervisor geral é a única pessoa local que está no projeto desde o seu início, tendo iniciado funções como supervisor local, passando depois a supervisor da zona sul e finalmente a supervisor geral, o que lhe permite uma visão abrangente e de longo prazo sobre o projeto e sobre o ensino pré-escolar no Niassa.

Fig. 2 : Linha temporal do projeto ECN desde a sua criação até à atualidade (2018)

Fig. 2 : Linha temporal do projeto ECN desde a sua criação até à atualidade (2018)

Linha temporal

Linha temporal (Continuação)

MUHEIA E NAMPAROWANE

12As escolinhas de Muheia e Namparowane viveram na primeira pessoa tudo o que é referido acima. Contudo, há diferenças entre as duas, uma vez que Muheia foi criada em 1994 pelo pároco de Etatara e integrada no projeto em 1999, enquanto Namparowane foi criada em 2009 já no âmbito do projeto, numa fase em que as condições para uma escolinha ser aceite no projeto eram que esta assumisse a sustentabilidade do seu funcionamento, com o pagamento integral aos monitores e a existência de machamba e micronegócios para colmatar as despesas da escolinha, apesar de esta exigência não se ter mantido constante nos anos que se seguiram e o projeto ter voltado a assumir pagamentos a monitores assim que voltou a haver financiamento.

MUHEIA

13A Escolinha de São Domingos de Muheia foi criada em 1994, com o apoio do pároco, na sequência da iniciativa de alguns párocos de criação de escolinhas no período pós-guerra. Começou por funcionar dentro da igreja, mas no ano 2000 passou a ter um edifício próprio, construído pela comunidade com «blocos maticados e telhado de capim» mesmo ao lado da igreja e da escola primária EP1 (ECN 2000). As primeiras monitoras foram escolhidas pelo pároco entre alfabetizadores de adultos que já davam aulas de alfabetização em Etatara. Muheia funcionou durante os primeiros anos apenas com o apoio da paróquia, com uma contribuição paga pelo pároco aos monitores e distribuição de uma pequena refeição às crianças, o chamado ‘lanche’.

14O interesse que a população de Muheia nas proximidades da EP1 mostrou pela escolinha foi enfraquecendo com o tempo e a dado momento ponderou-se o encerramento por falta de crianças. Foi nessa altura que um papá de Muheia, do outro lado da estrada onde está a atual escolinha, sugeriu, como alternativa ao encerramento que estava a ser ponderado, a mudança da escolinha para este lugar, uma vez que era daqui que vinham a maior parte das crianças e que aí haveria pais disponíveis para enviar muitas crianças. Este papá mobilizou a comunidade e conseguiu que a mudança fosse feita ainda sem haver edifício, sendo as aulas dadas debaixo de uma árvore, num terreno disponibilizado por um dos residentes. A comunidade deste novo local em Muheia construiu depois um edifício com materiais locais e as aulas prosseguiram como habitualmente.

15Em 2010, a escolinha conseguiu apoio para construção de um poço (o único outro poço ficava a cerca de 2,5 km), aberto em frente à escolinha, com o objetivo de servir toda a comunidade, mas com gestão feita pela comissão. O tesoureiro da comissão de gestão é responsável pelo registo de todos os que usam o poço e pela recolha dos respetivos pagamentos anuais por esse uso. O poço rende à escolinha um valor anual de quase oito mil meticais e todas as pessoas pagam sem problemas.

16Em 2008, com o apoio das Listas Telefónicas de Moçambique (LTM) e da Associação de Construtores, a comunidade produziu os tijolos para a construção de um edifício de alvenaria e telhado de chapa com duas salas de aula e uma pequena zona para guardar os materiais escolares, que se mantém até aos dias de hoje. Recentemente, em 2017, a escolinha conseguiu também apoio da Misereor (no âmbito do Projeto Othukumana) e dos Rotários para construir um muro de proteção, uma vez que o edifício é mesmo em frente a uma estrada alcatroada por onde podem passar viaturas em grande velocidade.

17A comissão de gestão de Muheia foi criada nos primeiros anos da escolinha e hoje ainda contém membros que vêm desde o seu início. Ao longo dos anos esta comissão teve um funcionamento com altos e baixos, não muito diferente das outras comissões. Mas de alguma forma conseguiu sempre voltar a erguer-se depois de algum momento mais difícil e continuar a lutar pela manutenção da escolinha. Todos os membros têm ou tiveram filhos seus na escolinha, alguns agora têm netos, e têm uma noção muito clara da sua importância: «Criança que anda na escolinha não tem medo de outras pessoas» e «fica mais inteligente» (Entrevista CGM). A atual monitora tem a 12.ª classe e foi escolhida pela comissão de gestão através de um processo de consenso comunitário. Em criança, frequentou a escolinha onde agora é monitora.

18Nos 24 anos de funcionamento desta escolinha, a comissão de gestão foi reestruturada por três vezes, tendo atualmente 15 membros, incluindo os monitores. A comissão reúne quinzenalmente e consegue tratar de todos os assuntos da escolinha, nomeadamente: recolha e registo de todos os rendimentos da escolinha (taxas de inscrição, taxa do poço, venda de produtos, etc.), pagamentos aos monitores, manutenção de uma machamba, elaboração do lanche das crianças, pagamentos de peças de manutenção do poço, resolução de quaisquer problemas que surjam.

19O tesoureiro mantém um registo rigoroso de entradas e saídas de dinheiro, gere os pagamentos das taxas de inscrição, os pagamentos por utilização do poço, e os proveitos da venda de sal e de produtos da machamba. Este controlo rigoroso é um aspeto muito importante para o bom funcionamento da escolinha.

20O valor das inscrições, que todos os pais pagam porque percebem que é importante, acrescenta às receitas do poço e permite, por exemplo, servir uma refeição às crianças três vezes por semana com o milho ou o feijão que vêm da machamba da escolinha e com açúcar comprado. Os restantes produtos da machamba são vendidos e a receita dessa venda reverte para a caixa da escolinha.

21O empenho da comissão em garantir que não falte nunca o lanche das crianças, cozinhado por um grupo de mamãs da comissão, reflete-se em aspetos como este: nos anos em que a machamba não produz o suficiente, os membros da comissão doam à escolinha uma parte da sua produção para que se continue a fazer o lanche, ou recorrem ao dinheiro em caixa para comprar os produtos necessários para este lanche. Isto mostra que o foco está em garantir o bom funcionamento desta escolinha e que todos os esforços convergem nesse sentido, não ficando a comissão à espera de que o projeto resolva as suas questões.

22A dinâmica da comissão, o seu empenho e sobretudo a sua forma de funcionamento com registos rigorosos contribuem para credibilizar a escolinha de Muheia, o que lhe tem permitido angariar apoios de monta por parte de algumas das empresas locais, nomeadamente a JFS-SAN, as LTM e a Associação de Construtores para a construção do atual edifício de alvenaria, mas também financiadores internacionais como a Misereor (Projeto Othukumana) e os Rotários para construção do recente muro de proteção.

NAMPAROWANE

23A Escolinha de Namparowane foi criada em 2009, quando os pedidos de abertura de novas escolinhas apenas eram considerados se a comunidade assumisse a sustentabilidade do seu funcionamento. Um supervisor de zona ouviu falar, num conselho paroquial, da possibilidade de criação de novas escolinhas nestas condições e quis que a zona de onde era originário também pudesse ter escolinhas, sobretudo a sua aldeia de Namparowane. Fez reuniões com as comunidades e conseguiu que cinco aldeias fizessem um pedido para entrar no projeto, garantindo a existência dos pressupostos habituais: número suficiente de crianças, edifício, comissão de gestão, machamba, forma de pagar aos monitores, micronegócios. Este pedido foi aprovado e em 2009 a escolinha de Namparowane teve início.

24A escola primária pública é gratuita em Moçambique, pelo que as pessoas fazem a comparação e não percebem porque é que têm de pagar uma taxa de inscrição. Além disso, alegam também o facto de viverem na pobreza e a inscrição representar um custo difícil de cobrir. Por isso, quando voltou a haver financiamento e consequente subsídio para os monitores, Namparowane foi incluída e a comunidade deixou de se preocupar em garantir algum complemento para além do que passava a ser garantido pelo projeto.

25O edifício foi construído com materiais tradicionais e consiste num telheiro com estacas e telhado de capim, sem paredes. Em frente à escolinha há um grande pátio onde as crianças podem brincar, mas que ainda tem poucas sombras. A comissão está neste momento a trabalhar no sentido de plantar mais árvores que possam no futuro vir a providenciar mais zonas de sombra para as crianças. O edifício é usado pelas monitoras de maneira a criar o correspondente a dois espaços, com as crianças de 3-4 anos de um lado e as de 5-6 do outro e um quadro preto do lado dos mais velhos. Este tipo de edifício não dura habitualmente mais de três anos, sendo por vezes comido pelo bicho ou deitado abaixo por algum vento ou chuva mais forte. Por isso, e porque já teve de o reconstruir duas vezes, a comunidade tem o desejo de construir um edifício melhor e já começou a fabricar os tijolos.

26Desde a sua criação, com exceção do ano de 2012, a escolinha teve sempre dois monitores, escolhidos nos moldes habituais (apresenta-

27ção de candidatos pela comunidade, teste de competências, entrevista e escolha do melhor candidato), que participaram nas várias formações disponibilizadas pelo projeto todos os anos.

28No final de 2016, o supervisor que contribuiu para o início da escolinha espalhou rumores de que ia ser iniciado um novo projeto de pré-escolar na região que pagava grandes salários e dava vários produtos. O facto de o Estado ter nesta altura em atraso seis meses de pagamento aos monitores que eram também alfabetizadores ajudou a incendiar ainda mais a questão e as exigências dos monitores junto da coordenação. Com esta história falsa, o antigo supervisor conseguiu que os monitores de quatro das cinco escolinhas que tinha ajudado a criar se recusassem a trabalhar e fechassem as escolinhas. Os monitores de Namparowane não acreditaram e trabalharam com a comunidade para que não fechasse a escolinha. As comunidades de Murrusso e CFM, da mesma zona de Massamba, ao verem que Namparowane estava a funcionar, envolveramse novamente e reabriram as suas escolinhas, voltando a colaborar com o projeto. Quanto às restantes duas comunidades desta zona, consideraram que este era um problema entre a coordenação e os monitores e não se quiseram envolver, não voltando a reabrir-se as suas escolinhas por não se ver qualquer empenho por parte das comunidades.

29A comissão de gestão de Namparowane foi criada também em 2009, com a criação da escolinha. Os seus oito membros iniciais mantiveramse em funções até 2016, altura em que passaram a achar que deveriam receber um salário do projeto pelo trabalho realizado, provavelmente na sequência da agitação acima referida causada pelo antigo supervisor, deixando-se manipular e influenciar pela história falsa contada por este. Quando perceberam que isso não ia acontecer, e que o projeto lhes pedia uma participação voluntária que não estavam dispostos a dar, sentiram que estavam a trabalhar em vão e a comissão deixou de reunir.

30Isto obrigou a uma reestruturação, sendo que os atuais oito membros, todos novos com exceção de um, iniciaram funções no final de 2017 e estão ainda a inteirar-se de como funciona uma comissão. Os membros desta comissão têm formação escolar de níveis variados e incluem pessoas sem escolaridade e pessoas com formação escolar que vai da 4.ª à 8.ª classe. A comissão reúne pelo menos uma vez por mês, para analisar o funcionamento geral da escolinha, verificar se há faltas de crianças e discutir dificuldades específicas que possam ter surgido durante o mês. Além disso, os membros trabalham semanalmente na machamba da escolinha, limpam o pátio e produzem as papinhas três vezes por semana para alimentação das crianças. Se o edifício da escolinha for destruído por alguma razão, é da responsabilidade da comissão reconstruí-lo. Como é uma comissão recente, formada apenas no final do ano letivo de 2017, os membros não chegaram a participar na formação que foi dada às comissões de gestão das escolinhas em setembro de 2017. Além disso, também não tiveram ainda oportunidade de visitar outras escolinhas do projeto, para contactarem com outras realidades, ao contrário do que aconteceu com a antiga comissão.

31Por tudo isto que aconteceu nos últimos dois anos nesta escolinha, não houve ainda tempo de consolidar a comissão de gestão desta escolinha, o seu modo de funcionar e os seus negócios. Percebe-se que há uma vontade de manter a escolinha, e o exemplo dos monitores de se manterem firmes aquando das confusões criadas pelo antigo supervisor mostra-o bem, mas continuam a achar que o projeto é que deve dar tudo para que a escolinha funcione, fazendo constantes pedidos à coordenação, na esperança de que alguém ceda e dê alguma coisa.

32A escolinha de Namparowane já foi criada numa nova fase do projeto em que fazia parte do modelo de escolinha comunitária a existência de negócios cujo produto contribuísse para uma caixa comum de onde se custeavam as despesas de gestão diária. Por isso, ao longo dos seus nove anos de existência, também a comissão de gestão esteve envolvida no processo de definição de quais os melhores negócios a criar e como torná-los rentáveis. O primeiro registo que se encontrou de um negócio nesta escolinha é de 2013. Pensou-se inicialmente em vender fardos de capim, mas não conseguiram organizar-se para o fazer. Empenharam-se então na venda de peixe seco, um alimento complementar à dieta alimentar local, o que deu rendimento suficiente nesse ano para comprar plástico para reabilitar o telhado do edifício e fazer o lanche das crianças. Contudo, o negócio não teve continuidade, não havendo registos que expliquem o porquê do abandono. Em 2014, iniciou-se um negócio de venda de uma bebida alcoólica muito popular na região. Contudo, o secretário da comissão responsável por este negócio apropriou-se indevidamente do dinheiro da venda. A partir 2015, não se encontram mais registos específicos de Namparowane relativos aos negócios, nem os membros da nova comissão sabem dar informações sobre o que se fez. O que se sabe é que a escolinha foi quase sempre conseguindo manter uma machamba, cujos produtos (milho, feijão, amendoim) são habitualmente usados na confeção do lanche para as crianças. A produção ao longo dos anos foi bastante irregular e muito dependente das condições meteorológicas.

CONCLUSÕES

33O facto de ter sido iniciado num período pós-guerra em que se procuravam suprir necessidades básicas ao mesmo tempo que se tentava criar algo que desse futuro às populações criou um pressuposto de dádiva e de tomada de decisões de cima para baixo que se impôs como modelo e cujas consequências continuam bem visíveis passado todo este tempo, mesmo que nos últimos anos se tenha tentado dar mais poder de decisão às comissões de gestão.

34Mesmo assim, no início houve uma preocupação de envolvimento e trabalho com as comunidades, que começou a desvirtuar-se com o crescimento exponencial e a escala que se pretendeu alcançar. Nas palavras da diretora executiva LD: «A partir de certa altura, para conseguir chegar a tantas escolinhas/aldeias, foi-se desinvestindo no trabalho com as comunidades/comissões e nas questões da sustentabilidade. O facto de ter existido um financiamento forte e estável durante vários anos, criou uma aparência de sucesso e de viabilidade, que ficou a nu quando o financiamento deixou de existir. Mas a verdade é que esse tempo criou hábitos muito enraizados que fez com que depois fosse muito difícil inverter. E numa fase em que voltou a surgir financiamento externo, voltou de novo a tentação de crescer (mas já numa escala, apesar de tudo, bem mais residual). Mas também é verdade, que com o atual financiamento [do Projeto Othukumana], que poderia voltar a ser um risco a este nível, as opções de investimento já foram colocadas a outro nível e, estava claro que não seria para abrir novas escolas, mas, sim, reforçar as existentes e o funcionamento em rede e a sua sustentabilidade.»

35Não só pela análise do projeto em geral, mas sobretudo pela análise das duas escolinhas em estudo, percebe-se que aquilo que contribui para que uma escolinha funcione são os seguintes aspetos:

  • Comissão de gestão forte, consciente da importância da escolinha e empenhada em todos os aspetos do seu funcionamento, nomeadamente na geração de rendimentos para manter a escolinha, na tomada de decisões e na sua aplicação efetiva;

  • Monitores motivados e dedicados;

  • Empenho e dedicação dos supervisores de zona e do supervisor geral;

  • Formação pedagógica dos monitores e dos supervisores ao longo dos anos.

36Estes aspetos podem ser adjuvantes individualmente, e por vezes ser mesmo o fator decisivo para que uma escolinha se mantenha em funcionamento, como foi o caso do papá de Muheia que fez tudo para que a escolinha não fechasse a dada altura da sua existência, mas podem também ser adjuvantes em combinação uns com os outros.

37O mesmo se aplica aos fatores a seguir descritos, que podem ser oponentes individualmente ou em conjunto. Na zona de Massamba, onde se inclui Namparowane, por exemplo, bastou que o supervisor de zona se voltasse contra o projeto e decidisse criar agitação para que quatro escolinhas fechassem, apesar de três terem posteriormente voltado a abrir. Por isso, considera-se que aquilo que pode contribuir para que uma escolinha não funcione é:

  • Ausência de um ou vários dos aspetos referidos acima como fatores de sucesso;

  • Um elemento de bloqueio que mina o processo e cria perturbação;

  • Dependência de financiamentos externos;

  • Inconsistência nos critérios sobre a aplicação desses financiamentos externos;

  • Grandes decisões do projeto tomadas apenas pela coordenação/diocese, sem envolvimento da comunidade, a quem apenas é pedido que operacionalize;

  • Mudanças significativas quando há mudança de pessoas chave no projeto.

38Por isso é tão importante o trabalho com as comissões de gestão para que sejam elas a trabalhar em conjunto as questões da geração de rendimentos. Muheia é um exemplo muito bom desse trabalho. Hoje em dia, esta escolinha é praticamente autónoma na sua gestão financeira, conseguindo gerar rendimentos suficientes com os negócios, a machamba e as taxas de inscrição.

39E só com uma comissão de gestão forte é que se pode partir para os outros elementos: a criação do espaço da escolinha, os recursos humanos, a formação pedagógica, os meios para disponibilizar refeições, as parcerias com entidades externas que reforcem competências, a geração de rendimentos que sustente tudo isto e permita não depender demasiado ou na totalidade de financiamentos externos. Nas palavras da diretora executiva LD: «Assim, como grande conclusão, diria que o crescimento deveria ser sempre gradual, sem descurar aspetos centrais como fatores chave para a sustentabilidade (não descurar a qualidade face à quantidade), o que implica saber ceder a pressões e a tentações provocadas por financiamentos externos.»

Bibliographie

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FEC (2016). Relatório de avaliação do ano 1, Projeto Othukumana.

Silva, Brigite; Craveiro, Clara (coord.) (2015). Orientações pedagógicas para a educação pré-escola, FEC, ESEPF, Comissão Diocesana de Educação da Diocese de Lichinga, Leigos para o Desenvolvimento. Maio.

ECN (2000). Mundo da Criança – Jornal das Escolinhas Comunitárias do Niassa, n.º 1, Diocese de Lichinga. Março.

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LD (1998 a). Relatório de Actividades – Fase de Planeamento – Setembro/1997-Març o/1998. Junho.

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LD (1998 c). Situação actual do projecto das Escolinhas da Diocese de Lichinga (Niassa). Agosto.

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LD (2000). Projecto de educação e desenvolvimento de crianças em língua materna. Julho.

LD (2003). Escolinhas Comunitárias do Niassa – Relatório narrativo das actividades desenvolvidas – Abril de 2002 a Março de 2003. Março.

LD (2004). Manual de Projecto – Ano de 2003/2004. Novembro.

LD (2006). Manual do Projecto das Escolinhas – Partes I a XI (1996 a 2006).

LD (2007 a). Manual de Projecto – Ano de 2006/2007. Novembro.

LD (2007 b). Manual Pedagógico das Escolinhas Comunitárias da Diocese de Lichinga. Novembro.

LD (2008). Manual de Projecto – Ano de 2007/2008. Novembro.

LD (2010). Relatório para Dom Elio Greselin, Bispo de Lichinga – Niassa. Futuro do Projecto Escolinhas Comunitárias do Niassa. Versão provisória.

LD (2012 a). Relatório de diagnóstico das aldeias piloto. Abril.

LD (2012 b). Resumo dos trabalhos realizados – I Fórum Provincial do Niassa para a Primeira Infância. Agosto.

LD (2012 c). Relatório de atividades e contas 2012 – Escolinhas comunitárias do Niassa.

LD (2014). Relatório de atividades e contas 2014 – Escolinhas comunitárias do Niassa.

LD (2016). Activity and Accounts Report 2016 – Escolinhas comunitárias do Niassa.

LD (2017). Relatório de visita – Missão de Cuamba – 29 de Março a 13 de Abril. LD e Diocese (2017). Acordo Prévio de Transferência. 18 de Outubro.

SDEJT e Diocese (2013). Protocolo de colaboração. 23 de Julho.

Vaz, KemalT., e Soares, Isabel (2005). Escolinhas do Niassa. Avaliação do Projecto. Verde Azul Consult, Lda, Dezembro.

Yin, R. K. (2002). Estudo de Caso: Planejamento e Métodos. Porto Alegre: Bookman.

ENTREVISTAS

Entrevista SG – Entrevista a Paulino Paissone, atual supervisor geral. Entrevista VJ – Entrevista a Vicentina José, atual supervisora da zona de Etatara, onde se inclui a escolinha de Muheia.

Entrevista CGM – Entrevista a alguns membros da atual comissão de gestão de Muheia.

Entrevista CGN – Entrevista a alguns membros da atual comissão de gestão de Namparowane.

Entrevista PJ – Entrevista a Paulina João, professora primária a lecionar desde 2014 na EP1 de Muheia.

Entrevista TS – Entrevista ao técnico de saúde, Sr. Alidi, que acompanha as campanhas de vacinação nas escolinhas.

Annexes

O PROJETO EM NÚMEROS

Apresenta-se aqui um conjunto de gráficos e tabelas com os dados numéricos do projeto em geral ao longo do tempo.

O número médio de dois monitores por escolinha manteve-se praticamente estável ao longo dos anos de existência do projeto e também nas escolinhas de Muheia e Namparowane em estudo.

Em geral, a evolução do número de escolinhas é acompanhada pela mesma evolução no número total de monitores e crianças apoiadas, como se pode ver nos gráficos 1, 2 e 3. Na primeira fase, correspondente aos primeiros anos do projeto, o crescimento do número de escolinhas e de crianças é lento, mas progressivo. Depois dá-se a fase de expansão, onde se pretende alargar o número de escolinhas a todos os distritos do Niassa, com um pico muito claro em 2003, acompanhado pelo mesmo pico no número de monitores, que chegaram a ser quase 90, e no número de crianças apoiadas, que chegaram a mais de 2200.

A seguir, segue-se um período de contração, com uma queda drástica de 2004 a 2006, acompanhada pela mesma queda drástica no número de monitores e crianças. Esta queda corresponde a uma decisão do único financiador nessa altura de não continuar a apoiar o projeto após março de 2003, permitindo apenas que se usem os fundos ainda disponíveis até estes terminarem. «Esta realidade abalou totalmente o projeto e por isso, podemos claramente assumir que o ano de 2003 é o ano mais marcante do projeto, visto que é a partir daqui que tudo muda e que o foco passa a ser, não a massificação e a resposta constante a pedidos de abertura, mas antes o trabalho comunitário e a dinamização de micronegócios que garantam a autossustentabilidade do projeto.» (LD 2010: 8)

Depois da queda abrupta entre 2004 e 2006, o número de crianças apoiadas volta a subir até às mais de 680, embora nunca volte aos valores de 2003. A partir de 2011, este número estabiliza em cerca de 300 a 350 crianças. Quanto ao número de escolinhas depois do período de contração, segue-se ainda um ligeiro crescimento, até 2011, em que reabriram escolinhas que tinham fechado e entram no projeto novas escolinhas, inseridas numa nova estratégia de sustentabilidade. A partir de 2012, com a decisão no final do ano anterior de não aceitar a abertura de novas escolinhas, mesmo que as comunidades o pedissem, e de deixar fechar escolinhas que não se mostrassem capazes de continuar, procura-se focalizar mais o trabalho, acabando por se estabilizar o número nas cerca de 10 escolinhas em funcionamento, com uma ligeira descida em 2018 na sequência do encerramento das cinco escolinhas da zona de Massamba e reabertura posterior de apenas três.

Quanto ao número de supervisores (gráfico 4), incluindo-se aqui o supervisor geral, apesar de haver um número superior nas primeiras fases do projeto, acompanhando o crescimento de escolinhas e a dispersão por mais distritos e chegando, no seu pico, aos 12 supervisores, o projeto passou a ter um número estável de 5 supervisores a partir de 2005 e 4 supervisores a partir de 2014.

A função de coordenação (gráfico 5), desempenhada por voluntários LD, manteve-se em média nas mãos de duas pessoas a trabalhar em simultâneo, uma com as funções de coordenação geral e outra com as funções de coordenação de zona. Ao contrário do que aconteceu na evolução do projeto, com um crescimento progressivo e uma consequente quebra forte a partir de 2005, esta foi a altura em que se pretendeu apostar mais na componente comunitária e de sustentabilidade do projeto. Daí que se tenha decidido enviar mais coordenadores nessa altura (4 em 2005), com funções específicas de coordenação pedagógica e coordenação de projetos de sustentabilidade na zona norte e na zona sul, além da coordenação geral do projeto. Esta aposta manteve-se nos anos seguintes com a existência de 3 coordenadores a trabalhar em simultâneo, sempre com esta distribuição entre funções de coordenação pedagógica, de sustentabilidade e geral, passando depois a 2 coordenadores em 2011 e finalmente fixando-se em 1 coordenador geral a partir de 2013. Esta foi também a fase em que se começou a trabalhar no sentido de estabelecer parcerias com outras entidades que assegurassem a dimensão de formação pedagógica dos monitores e supervisores, uma vez que se percebeu a necessidade de reforçar esta área do projeto. Esse trabalho resultou na parceria com o Projeto Mais Valia da Fundação Calouste Gulbenkian em 2014 e na criação do Projeto Othukumana em parceria com a Fundação Fé e Cooperação em 2015. Além disso, procurou-se envolver o Estado moçambicano como parceiro, tendo-se conseguido um acordo em 2013 em que o Estado passou a pagar aos monitores que davam aulas de alfabetização no espaço da escolinha, sob condição de continuarem como monitores da escolinha.

O desejo de alargar o projeto ao número máximo de distritos possíveis (gráfico 6), expressado logo no segundo ano, fez com que se crescesse também nesse sentido, com o aumento de um distrito para cinco num único ano. Nesta fase, o número de escolinhas ainda era maioritário no distrito de Lichinga, mas esse salto em apenas um ano representou uma tendência de crescimento, que se prolongou nos anos seguintes. Na sequência da evolução que o projeto teve, também aqui há um pico destacado em 2003, em que se conseguiu chegar a 9 dos 15 distritos que a província tinha nessa altura (atualmente são 16). Começa depois a redução no número de escolinhas e com ela a redução no número de distritos abrangidos.

No ano de 2006, o projeto deixa de ter escolinhas no distrito de Lichinga, precisamente aquele onde teve início e onde chegou a haver 10 escolinhas. Lichinga ainda voltou a ter uma escolinha, em 2008, mas essa reabertura não durou mais de ano. O sul da província ganhou claramente peso a partir de 2002-03, tanto em número de distritos como em número de escolinhas. A partir de 2009, o projeto centrou-se praticamente apenas na zona sul da província, sendo que entre 2011 e 2017 se manteve exclusivamente no distrito de Cuamba com um apoio à distância a uma escolinha no distrito de Sanga, em Mbemba, na zona norte da província. Esta escolinha de Mbemba tinha feito parte do grupo de escolinhas piloto selecionadas para um apoio mais próximo, mas, com a mudança da coordenação para Cuamba e o foco maioritário na zona sul, acabou por ser apenas apoiada à distância, mantendo-se neste modelo de acompanhamento até à atualidade.

Quanto à distribuição de escolinhas por distrito, se olharmos para quatro momentos específicos nestes 22 anos de existência, é possível perceber uma evolução desde o início do projeto até à atualidade. A predominância inicial do distrito de Lichinga, onde o projeto começou, perde significado quando o número de escolinhas começa a ser maior nos distritos do sul do Niassa. Por outro lado, até 2003 é alcançado o objetivo de expansão para chegar ao maior número possível de distritos, como se pode ver pelo gráfico desse ano aqui apresentado (gráfico 7). Contudo, a redução drástica a partir de 2005 deita por terra esse objetivo. Além disso, é também a partir daí que se dá uma deslocação para os distritos do sul, com a predominância do distrito de Cuamba a partir de 2011 e até à 2018, como se pode ver pelos mapas de distribuição geográfica apresentados a seguir (mapas 1 a 4).

Gráfico 7 – Distribuição de escolinhas por distrito ao longo dos anos

Gráfico 7 – Distribuição de escolinhas por distrito ao longo dos anos

Mapas 1 a 5 – Distribuição geográfica de escolinhas por distrito

Mapas 1 a 5 – Distribuição geográfica de escolinhas por distrito

A tabela que se segue (páginas seguintes) apresenta a totalidade dos dados quantitativos do projeto que foi possível recolher relativamente a diversos aspetos: localização no norte ou no sul da província, localização por distrito, n.º de escolinhas por distrito, n.º de distritos com escolinha, total de escolinhas por ano, n.º de supervisores, n.º de coordenadores.

Tabela 1 – Dados quantitativos diversificados de 1997 a 20181

Tabela 1 – Dados quantitativos diversificados de 1997 a 20181

Table des illustrations

Titre Fig. 1 : Interligação entre as diferentes componentes do projeto
Légende (Fonte : LD 1998a: 3)
URL http://books.openedition.org/cei/docannexe/image/1332/img-1.jpg
Fichier image/jpeg, 106k
Titre Fig. 2 : Linha temporal do projeto ECN desde a sua criação até à atualidade (2018)
Légende Linha temporal
URL http://books.openedition.org/cei/docannexe/image/1332/img-2.png
Fichier image/png, 325k
Légende Linha temporal (Continuação)
URL http://books.openedition.org/cei/docannexe/image/1332/img-3.png
Fichier image/png, 274k
Titre Gráfico 1
URL http://books.openedition.org/cei/docannexe/image/1332/img-4.jpg
Fichier image/jpeg, 47k
Titre Gráfico 2
URL http://books.openedition.org/cei/docannexe/image/1332/img-5.jpg
Fichier image/jpeg, 55k
Titre Gráfico 3
URL http://books.openedition.org/cei/docannexe/image/1332/img-6.jpg
Fichier image/jpeg, 62k
Titre Gráfico 4
URL http://books.openedition.org/cei/docannexe/image/1332/img-7.jpg
Fichier image/jpeg, 51k
Titre Gráfico 5
URL http://books.openedition.org/cei/docannexe/image/1332/img-8.jpg
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Titre Gráfico 6
URL http://books.openedition.org/cei/docannexe/image/1332/img-9.jpg
Fichier image/jpeg, 60k
Titre Gráfico 7 – Distribuição de escolinhas por distrito ao longo dos anos
URL http://books.openedition.org/cei/docannexe/image/1332/img-10.jpg
Fichier image/jpeg, 54k
Titre Mapas 1 a 5 – Distribuição geográfica de escolinhas por distrito
URL http://books.openedition.org/cei/docannexe/image/1332/img-11.jpg
Fichier image/jpeg, 82k
Titre Tabela 1 – Dados quantitativos diversificados de 1997 a 20181
URL http://books.openedition.org/cei/docannexe/image/1332/img-12.png
Fichier image/png, 218k
URL http://books.openedition.org/cei/docannexe/image/1332/img-13.png
Fichier image/png, 50k
URL http://books.openedition.org/cei/docannexe/image/1332/img-14.png
Fichier image/png, 56k
URL http://books.openedition.org/cei/docannexe/image/1332/img-15.png
Fichier image/png, 53k

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