Introdução

1O presente trabalho, enfocando a história da Santa Casa de Misericórdia da Bahia, investiga o seu papel na vida da população que conta com os seus serviços desde o século XVI. Como um espaço destinado a ser um braço do Império Português, um pilar da fé católica e um local de acolhimento aos filhos distantes da Metrópole, ela atravessou os séculos e chega à contemporaneidade, reformulada e fortalecida.

A construção de uma capital

2Portugal com sua política expansionista chegou até o Pindorama indígena. Após o encanto e o descaso com a nova terra, o medo da perda para outros conquistadores levou-o a pensar na ocupação e o fez inicialmente com o sistema das Capitanias Hereditárias. Posteriormente, revendo resultados e analisando uma maneira mais centralizadora e eficiente de domínio sobre a nova terra, o reino português cria o Governo Geral.

3Foi a partir de 1549, com a chegada de Tomé de Souza, na condição de Governador Geral que aqui aportam os colonizadores, degredados e soldados para a construção da povoação que começou sendo capital, abrigando a estrutura administrativa do Governo, a poderosa presença da Igreja Católica e a população. Os jesuítas que vieram na expedição eram chefiados por Manuel da Nóbrega e tinham a missão de converter os gentios, conforme a determinação do Rei D. João III.

4Nunca é demais relembrar a importância da presença jesuítica nas terras brasileiras, desde o início da colonização portuguesa: numa terra imensa e desconhecida, habitada pelos indígenas, diversos foram os revezes sofridos durante o processo de ocupação e de torna-la produtiva.

5Saviani considera que “a inserção do Brasil no chamado mundo ocidental se deu, assim, através de um processo envolvendo três aspectos intimamente articulados entre si: a colonização, a educação e a catequese”1. Ao tempo em que a terra era ocupada, dominando espaços e população nativa, ocorria também a imposição das práticas e formas de vida dos brancos, somados à conversão religiosa dos indígenas.

6A forte e decidida atuação da Igreja permeava a vida portuguesa e, por extensão, se fazia muito presente na Bahia, sede do Governo Geral, terra que abrigava indivíduos de três etnias (branca, indígena e negra), cada uma delas habituada aos seus anteriores modos de vida, cultura, objetivos e religiosidade.

7Foi necessário criar escolas para ensinar, dando início ao processo educacional, ao tempo em que os próprios jesuítas também eram levados a aprender as novas formas de vida que se descortinava durante a sua permanência de 210 anos no Brasil.2

8A vida colonial era dominada culturalmente pela vida religiosa e até a expulsão da Ordem religiosa pelo Marquês de Pombal (1759), as escolas movimentaram-se nos limites da religião e erudição. Com o objetivo de romper com a religiosidade vigente, o Gabinete Pombalino decretou leis para regularizar a instrução pública e a secularização do ensino.

9Dentro do contexto de construção desse novo mundo, os impactos e confrontos foram inevitáveis, assim como as muitas carências para a ordenação do espaço -social, político, econômico e religioso- onde, lentamente se tecia uma nova forma de vida, num ambiente onde as necessidades tinham que ser atendidas e que bem pouco oferecia de elementos conhecidos para os encarregados de todas as imprescindíveis providências.

10O Atlântico separava mundos e histórias que materialmente ficavam para trás, ainda que guardadas no coração e na mente dos colonizadores que deveriam permanecer e construir em terras brasílicas. É a partir da necessidade de atender aos reclamos do modo de vida português que no governo de Tomé de Souza, é criada a Santa Casa de Misericórdia da Bahia.

Santa Casa da Bahia

11A data de tal fundação oficialmente aceita é 1549, mas inexiste documento que possa servir como certidão inquestionável, pois seu arquivo foi destruído durante as lutas da invasão holandesa em 1624.

12A Santa Casa, espelhada nos moldes da congênere de Lisboa, atendia aos anseios da coroa portuguesa que precisava da manutenção da lealdade ao rei, à pátria e à família, assim como exigia que a colônia se estruturasse e fosse produtiva, beneficiando a metrópole com a posse, a unidade territorial e o envio de divisas. Assim sendo, ela seguia o Estatuto de Lisboa, cumprindo os 14 Compromissos (espirituais e corporais) ESPIRITUAIS: Ensinar aos ignorantes; Dar bom conselho; Consolar os infelizes; Perdoar as injúrias recebidas; Suportar as deficiências do próximo; Orar a Deus pelos vivos e pelos mortos. CORPORAIS: Resgatar os cativos e visitar prisioneiros; Tratar os doentes; Vestir os nus; Alimentar os famintos; Dar de beber aos sedentos; Abrigar os viajantes e os pobres; Sepultar os mortos.

13A Santa Casa refletia a sociedade estamental, escravista, preconceituosa, com economia centrada na monocultura, embasada na fé católica, ao tempo em zelava pela sua autonomia e privilégios e buscava cada vez mais se consolidar como organização leiga e não governamental.

14Ao mesmo tempo em que cuidava de atender ao seu Estatuto, recebia legados de senhores, administrava sua herança e propiciava aos nativos, aos brancos, aos negros e aos visitantes estrangeiros toda a mostra da sua diversidade de ações sociais.

15Os muitos privilégios jurídicos (falar em tribunal, sentar-se em lugar de destaque, ainda que a ela coubesse o ônus da assistência jurídica e alimentação dos presos a ela recomendados), sociais e fiscais concedidos pelo rei permitiam que a Misericórdia tivesse destaque sobre todas as outras irmandades, de negros e mesmo de brancos.

16No século XVIII as famílias da aristocracia rural ainda estavam representadas na Mesa e na Junta da Irmandade, mas a cada eleição reduzia-se o número de seus membros para Provedor e Tesoureiro, cargos que requeriam sempre algibeiras cheias para qualquer eventualidade financeira da Irmandade. O declínio da indústria do açúcar foi sentido nos cofres destas famílias apesar de continuarem desfrutando do prestígio do nome e da classe social.

17Neste breve escorço serão apresentadas algumas das atividades que a Santa Casa desenvolveu desde a sua fundação, atividades que foram esforçadamente cumpridas apesar das dificuldades diversas tais como: escassez de recursos, má administração, falências, brigas intestinas, aumento da demanda das necessidades da população, questões judiciais para execução de testamentos etc.

Ações sociais desenvolvidas pela SCMB Saúde e Ensino Médico

18Cronologicamente, o primeiro serviço prestado pela Santa Casa foi o hospitalar. De acordo com Costa, o marco é a criação do Hospital de Nossa Senhora das Candeias, depois como Hospital da Cidade do Salvador (séc.XVI), Hospital de São Cristóvão (séc.XVII) e só em 1893 foi instalado no novo prédio no Largo de Nazaré e denominado Hospital Santa Izabel.3 Segundo Russell-Wood, o Hospital que atendia a população urbana de 1000 colonos em 1549, passou a atender 130.000 residentes em 1755, não mereceu cuidados nem ampliações dos sucessores de Tomé de Souza, enfrentando dificuldades em atender aos doentes das três etnias com as suas peculiaridades de morbidade.4

19A Bahia colonial vivenciou momentos de graves epidemias como a lepra, malária e febre amarela, assim como as chamadas “doenças do clima” (infecções nos pulmões e demais órgãos do aparelho respiratório, que, mal tratados, acabavam se transformando em tuberculoses, febres reumáticas e sezões), problemas decorrentes de maus hábitos alimentares, além das doenças que aqui aportavam trazidas pelos marinheiros e outros visitantes: varíola, a sífilis e o escorbuto.

20Salvador não primava pela higiene e saneamento em suas ruas, fato acerbamente criticado por muitos visitantes estrangeiros que, em suas cartas louvavam a beleza da cidade e o clima sempre estável e homogêneo; segundo Campos, olhavam acidamente para os despejos jogados a céu aberto e a falta de limpeza em áreas públicas em virtude do descaso do Conselho Municipal e da Coroa portuguesa.5

21A Bahia enriquecia com o comércio, mas também pagava o seu tributo

22A Bahia não era apenas o porto terminal do tráfico de escravos, mas também um ponto de escala dos navios de guerra que iam para a Índia. Os decretos reais relativos à higiene e à dieta nos navios negreiros e nos barcos de guerra não eram implementados. A Bahia era invadida por escravos, soldados e marinheiros doentes cada vez que um desses navios chegava ao porto”6.

23Além de todos estes problemas havia ainda as doenças sofridas pelos africanos, agravadas pelas péssimas condições sociais a que eram submetidos; tudo que não podia ser resolvido em casa, com chás, rezas e mezinhas era direcionado para o único hospital, instalado na rua que lhe copiava o nome: Misericórdia. Ali eram medicados com purgativos da própria farmácia da entidade, que também vendia seus produtos para a população em geral.

24A Santa Casa cuidou dos doentes mentais, administrando o Hospício São João de Deus (de 1869 a 1911), instalado no Solar Boa Vista, em Brotas. Foram quarenta e dois anos de serviços prestados.

25No tocante ao ensino medico, ele começa com a chegada da família real portuguesa. Em 1808 é criada na Bahia a Escola de Cirurgia, a qual foi posteriormente transformada em Academia Médico-Cirúrgica da Bahia (1815), com as aulas teóricas ministradas no edifício sede da Santa Casa, e as práticas, no Hospital São Cristóvão. Vê-se o quanto a Santa Casa está ligada ao ensino médico, relação que permaneceu após a criação da Faculdade de Medicina da Bahia, em 1832.

Acolhimento a presos, mulheres e crianças

26A Irmandade da Misericórdia era a única que voltava os olhos para os presos pobres, dando-lhes assistência integral, desde a fundação da cidade, em 1549, por ordem de D. Manuel I. Tão onerosa tarefa durou até 1864, ou seja, foram 315 anos de serviço aos detentos alojados na cadeia que era instalada no prédio da Câmara.

27De acordo com Costa, a Misericórdia, buscando atender aos princípios cristãos de atender ao próximo, em 1716 inaugura o Recolhimento do Santo Nome de Jesuscumprindo o vultoso testamento do comerciante João de Mattos de Aguiar, que deixou uma fortuna para a expressa construção do recolhimento que deveria abrigar meninas e mulheres, livrando-as do desamparo e da desonra, proporcionando abrigo, alimento e atenção espiritual. Funcionou por 146 anos.7

28Em 1726 a instituição instalou no Recolhimento a Roda dos Expostos, com a finalidade de receber crianças órfãs ou não, mas igualmente enjeitados pelos pais os responsáveis, evitando assim o infanticídio que existia na cidade e que provocava revolta e preocupação à Igreja e ao Governo que não desejavam manchas na reputação da Coroa Portuguesa. De acordo com Rodrigues, as crianças ali depositadas de forma anônima, recebiam o batismo e o amparo que nem sempre era eficaz, pois até a idade de três anos eram confiadas às mães criadeiras em troca de um pequeno pagamento. A alta taxa de mortalidade era preocupante.8

29As crianças deixadas na roda, ao retornarem das mãos das amas, recebiam educação elementar, tendo sido criada uma sala de aulas no próprio prédio do Recolhimento, com duas professoras pagas pela Irmandade. Elas deviam seguir regras disciplinares comuns às instituições totais, dedicando-se ao cumprimento de tarefas, aprendendo a ler e escrever, a praticar virtudes cristãs e cumprir os seus papéis sociais. As meninas asiladas eram orientadas para as atividades práticas, corte e costura e trabalhos de prendas domésticas, e a idade de 12 anos significava o fim da infância.9

30Com relação ao papel da mulher nesta sociedade conservadora, a grande preocupação das famílias e entidades religiosas era a preservação da honra, o recato e um casamento que garantisse amparo e reconhecimento social. O recolhimento no ambiente doméstico era valorizado e estimulado como forma de evitar os riscos de condutas inadequadas. As moças pobres e “comprovadamente honestas” recebiam dote da Misericórdia para que efetuassem casamentos honrosos, impedindo-as de cometer “pecados da carne” e resvalarem para a prostituição e havia cláusula em alguns testamentos especificando valores para os dotes e as condições para a entrega.

31Em 1862, as Recolhidas e os expostos são transferidos para o novo prédio no Campo da Pólvora, comprado para acolhê-los em melhores condições e batizado de Asylo de Nossa Senhora das Misericórdias. Ali no internato as crianças expostas, brancas, negras e mestiças de ambos os sexos, continuavam a história da necessidade e da caridade, até o dia em que os meninos completavam 14 anos e eram relocados para outras instituições e as meninas permaneciam até os 18 anos, estudando na Escola Interna, aprendendo artes domésticas e aguardando um pretendente para receberem um dote por ocasião do casamento. Ao longo do seu trabalho educacional na segunda metade do século XIX ate o XX a instituição teve também a Escola Externa e a Escola Elementar Mista Eloy Guimarães.

32Também com a intenção de abrigar “viúvas pobres envergonhadas de bom comportamento, que sejam velhas e não possam trabalhar”, a rica viúva baiana, Ernestina Esteves dos Santos Guimarães, doou imóveis, jóias e pratarias. A Santa Casa cumpriu seu desejo e em 1950 foi inaugurado o Asilo Ernestina Guimarães. Funcionou em déficit até 1979 quando foi então transformado no Centro Médico Joaquim Neto, anexo ao Hospital Santa Isabel.

Sepultamento

33Um dos maiores privilégios da Santa Casa era o de enterrar os mortos, que rendia dividendos à Irmandade que obtinha recursos de doações e legados dos irmãos e fiéis, em cujos testamentos havia grande preocupação com o destino e repouso da alma e assim a instituíam como beneficiária e executora, encarregada de orar e celebrar missas póstumas. Ela administrava os bens a ela doados, tais como imóveis, terras, dinheiro, escravos, tecidos etc., e realizava também empréstimos a juros.

34Possuiu cemitério no Campo da Pólvora (data ignorada até 1844) cuidou da administração do cemitério de Quintas (1895 a 1911) e a função de sepultamento até hoje é mantida, com a administração desde 1895 do Cemitério do Campo Santo, consagrado em 1836.

A Santa Casa da Bahia no século XXI

35O século XX trouxe significativas mudanças na instituição, no caudal das alterações no cenário nacional no século precedente, tais como o Positivismo, a Abolição e a proclamação da República.

36O carro chefe da instituição continua sendo o Hospital Santa Izabel que tem buscado acompanhar as evoluções tecnológicas ao tempo em que investe em qualificação de espaço físico, de profissionais e está em processo continuo de aperfeiçoamento de gestão. O hospital é importante referência na área da cardiologia, oncologia, ortopedia e neurologia e outras especialidades. Também se destaca pelo expressivo número de atendimentos que realiza pelo Sistema Único de Saúde.

37No campo da Educação, retornamos a Roda dos Expostos, cuja data de extinção é citada por Rodrigues como sendo em 193410, em 1950 por Marcílio11; segundo Costa, em 1930, com a criação da Liga Baiana contra a Mortalidade Infantil e a vigorosa campanha desencadeada por médicos e o Rotary Club, a Roda encerra suas atividades e é aberto um Escritório de Admissão das crianças, encerrando um ciclo de 208 anos. No complexo do Campo da Pólvora também passaram a funcionar a Creche Juracy Magalhães (Pupileira) e a Escola Jardim Encantado, esta criada em 1968 e fechada em 2003.12

38A educação infantil é atendida nos 7 Centros de Educação Infantil-CEI, sendo 6 no populoso Bairro da Paz e 1 no Bairro de Nazaré, atendendo 800 crianças com idade entre 2 e 5 anos, oferecendo educação de qualidade em regime integral e 4 refeições diárias orientadas por nutricionistas. Contam com acompanhamento psicológico e assistência média e odontológica prestada por voluntários.

39Como dito, o Bairro da Paz é basicamente formado por famílias de baixa renda e, para minorar as necessidades, em 2009 foi inaugurado o Avançar (Centro de Referência e Promoção Social e Capacitação), espaço destinado a cursos profissionalizantes e outros serviços de apoio à cidadania, atendendo anualmente 2.700 pessoas.

40Ainda com relação a situação de crianças e jovens com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas, em situação de vulnerabilidade social e familiar, a Santa Casa em parceria com a municipalidade, criou, a primeira Unidade de Acolhimento Infanto-juvenil de Salvador, visando oferecer acolhimento voluntário e cuidados especializados.

Considerações finais

41O século XIX com as grandes transformações provocadas pelo Positivismo, pelo fim do regime escravocrata, a queda do império e a proclamação de República, também trouxe profundas mudanças na Santa Casa de Misericórdia, que já não podia fazer em face de tantas ações sociais.

42A necessidade de revisão de atendimentos às carências sociais era inadiável dentro de um mundo que estava em reestruturação social, econômica, política e religiosa, cada vez mais sujeita a intercomunicação com outras culturas e formas de pensamento. Assim sendo, a Misericórdia entrou no século XX repensando a forma de manter o seu propósito de atendimento, conciliando a modernidade com a tradição, buscando manter a qualidade no atendimento prestado a crianças, jovens e idosos, saudáveis ou enfermos.

43Abrindo-se para o novo tempo, definiu estrategicamente como conduzir seus atendimentos, criando novas frentes, tais como o trabalho social no Bairro da Paz, criando o plano de saúde Santa Saúde e estabelecendo as condições para o pleno funcionamento do seu Museuda Misericórdia, firmando as indispensáveis parcerias num muno globalizado, compartilhando responsabilidade social e permanecendo como um sólido pilar na vida da comunidade baiana. Neste aspecto, pode ser dito que ela foi ímpar: estava presente do berço ao túmulo da vida da imensa maioria dos baianos, com suas atividades hospitalares, de acolhimento, de ensino e de sepultamento.

44A sua sede permanece no mesmo lugar da sua origem: a Rua da Misericórdia, dentro da mancha matriz da cidade de Salvador, primeira capital, primeira sede da Corte e coração do Brasil.