Introdução

1No início do século XX, a Nicarágua apresenta-se como um país de economia agro-exportadora, cuja oligarquia latifundiária é representada pelo presidente, José Santos Zelaya. Chefe do governo entre 1893 e 1909, Zelaya é deposto após controvérsia com os EUA, do que decorre nova ocupação militar no território, mobilizada pelos fuzileiros navais estadunidenses. Em 1926, a reunião de um grupo de liberais, liderados por José Maria Moncada, insurge-se contra a presença militar que já dura mais de 20 anos, no conflito que ficou conhecido como Guerra Constitucionalista. Esse é também o momento de retorno à Nicarágua do líder operário Augusto César Sandino (1895-1934), após um período de trabalho em campos petrolíferos no México, onde convivera com a convulsionada realidade pós-revolucionária. Na Nicarágua, Sandino integra-se ao combate, estruturando um grupo de oposição armada ao governo conservador de Adolfo Díaz. As batalhas contra o exército nacional do general Joaquín Díaz Chamorro foram os primeiros elementos de aprendizado da tática guerrilheira e dos preceitos da luta anti-imperialista.1 Sandino foi fuzilado não muito tempo depois, em 1934, um ano após entregar suas armas em decorrência da saída das tropas estadunidenses.

2O autor do assassinato de Sandino, Anastacio Somoza Garcia, tomou o poder por golpe de Estado em 1936, instaurando a ditadura somozista. A partir daí, a dispersão das lutas populares e a desarticulação política e ideológica dos setores oprimidos na Nicarágua é marcante. O cenário se modifica na segunda metade da década de 1950, principalmente após o assassinato do ditador Somoza Garcia, em 1956. Nesse momento, sucedem-se diversas manifestações oposicionistas, em sua maioria anti-imperialista. Carlos Fonseca Amador (1936-1976), figura central na posterior criação da Frente Sandinista de Libertação Nacional -FSLN- em 1961, é um dentre os líderes de perfil intelectual e estudantil que se destacam.

3Em dois momentos diversos da história nicaraguense, Sandino e Fonseca lideraram, cada um, movimentos fundamentais para a compreensão da luta anti-imperialista na Nicarágua. Ainda que do uso político feito por Fonseca Amador da experiência de Sandino tenham decorrido semelhanças ideológicas, estas não determinaram um mesmo projeto político para os dois movimentos. Em se tratando de contextos diferentes, cada um dos líderes partiu de uma vivência teórica ou prática particular e de prioridades alinhadas ao panorama político que lhes foi contemporâneo. Sandino e Fonseca estão inseridos em duas ondas de pensamento de caráter identitário, conforme a caracterização proposta por DevésValdés2, mas compostas por elementos diferentes. A primeira delas, situada nas três primeiras décadas do século XX, diz respeito a um cenário de modernização econômica voltada à integração capitalista, ao qual se segue uma crise econômica e o enfraquecimento das oligarquias. A segunda onda se estende desde antes até após a Revolução Cubana, quando ocorre uma inflexão na política latino-americana, que gera impacto sobre a política externa dos EUA, agitada pela ameaça de reprodução do exemplo revolucionário de Cuba.

4Este artigo tem como finalidade, portanto, oferecer elementos para a compreensão dos projetos políticos de Sandino e Fonseca Amador para a Nicarágua, considerando os tópicos destes projetos, sua composição e estrutura. Ao considerar esses pontos, questiona-se em que medida o projeto político de Carlos Fonseca Amador relaciona-se com o projeto de Augusto César Sandino e de que modo o segundo sujeito, enquanto um dos fundadores da Frente Sandinista de Libertação Nacional -FSLN-, faz uso político da figura e da ideologia do primeiro. A análise procura entender que perspectivas estes atores sociais vislumbraram para a Nicarágua, de acordo com suainserção e influência sobre os contextos nacional e supranacional. Ressalvese que esse último ponto, relacionado às experiências de outros países centro-americanos, é um esforço introdutório, posto que, neste primeiro momento, a análise foca-se na Nicarágua.

5O recorte temporal do trabalho compreende dois períodos: o primeiro, da atividade guerrilheira de Sandino, entre 1926 e 1934. O segundo relaciona-se com a atividade política de Fonseca Amador enquanto líder da Frente Sandinista; tem início em 1968, quando este é designado para a chefia política e militar da FSLN, e segue até 1976, ano de sua morte em combate. A opção por estes dois recortes considera períodos em que tanto Sandino como Fonseca Amador exerciam posição de liderança em seus grupos.

6As fontes relacionadas aSandino são cartas e manifestos integrantes das compilações organizadas por Selser e Zea3, bem como excertos integrantes da obra de Stédile y Baltodano4. Para a análise do pensamento de Fonseca Amador, servem de fontes o livro “Obras”5, que reúne escritos de sua autoria, e a compilação de Baltodano.6

Projetos políticos de Sandino e Fonseca Amador

7Ao fim de sua vida, Augusto César Sandino, o líder do Exército de Salvação Nacional da Nicarágua e símbolo máximo da Revolução Sandinista de 1979, dá conta de que possui interesse em construir um partido político, o Partido Autonomista Nicaraguense.7 A diretriz desse partido incluiria o veto aos acordos políticos que ferissem o direito e a liberdade das massas, a obstrução da ingerência externa e a disposição de terras e de trabalho para todos. O não-intervencionismo de seu líder era indicado pelo impedimento de a Nicarágua imiscuirse nos assuntos de outros países. Para Sandino, era preciso servir de exemplo às nações vizinhas, e deixar claro, pela experiência, que a imposição de modelos políticos externos não seria novamente aceita. Seu pensamento criticava elementos de um cenário pelo qual era diretamente afetada, sua fala se dirigia principalmente a seus iguais - camponeses e operários-e sua ação e trajetória eram os grandes propulsores da construção de seu posicionamento político.

8Sandino morre em 1934, assassinado pela Guarda Nacional nicaraguense. Dois anos depois, nasce Carlos Fonseca Amador, o grande prócer da Frente Sandinista de Libertação Nacional. Com 20 anos, Fonseca é um líder estudantil, interessado em captar a atenção da população para a luta anti-somozista e motivado por leituras marxistas. É discente na universidade, não operário e, conforme avança sua militância, tem a oportunidade de conhecer outros territórios centro-americanos e de se estabelecer em Cuba e na Costa Rica, em virtude da perseguição política que sofre na Nicarágua. Para ele, a formação de um grupo forte para combater o somozismo diz mais respeito à emergência de uma vanguarda que promova a educação política da população do que à formação de um partido político nos moldes tradicionais, como os que criticam em seu país. A esse grupo caberia encabeçar uma revolução, e não uma simples substituição de governantes. Uma revolução social, que opusesse as classes dominantes, representadas pelo somozismo, e as classes dominadas, rompesse com a lógica da integração latino-americana ao capitalismo, atendesse às necessidades básicas da população desassistida e concretizasse a justiça social preconizada por Sandino. Fonseca Amador também fala a seus iguais - os estudantes intelectualizados e os líderes políticos da FSLN-, mas estende seus discursos a toda a população, e para isso faz largo uso político da figura de Sandino, com que se identificam melhor os camponeses e operários. Sua ação se produz originalmente em seus discursos e numa luta teoricamente fundamentada, e sua ação é consequência de um projeto anteriormente formulado, específico e divulgado com vistas a ampliar o papel e o volume da Frente Sandinista.

9A essas características da produção escrita de Sandino e Fonseca Amador, aanálise aplica o conceito de projeto político, entendido enquanto um conjunto de crenças, interesses, concepções de mundo e representações do que deve ser a vida em sociedade e que oriente a ação política dos diferentes sujeitos.8 Segundo Dagnino, a vantagem dessa conceituação é não perder de vista o vínculo entre cultura e política na conformação do projeto: “projetos políticos não se reduzem a estratégias de atuação política no sentido estrito, mas expressam, veiculam e produzem significados que integram matrizes culturais mais amplas”9. A um projeto que preveja uma significativa mudança social, como o aqui abordado, a autora atribui o necessário enlace constitutivo entre política e cultura, determinado pela necessidade intrínseca de transformação cultural num processo de transformação social. Ao conceituar a cultura, Dagnino aponta para uma concepção de mundo e de práticas sociais que estão imbricadas em relações de poder. Para a compreensão dessas relações, a autora enfatiza que seu caráter cultural, que expressa, produz e comunica significados, tem de ser reconhecido para ser modificado.

Algumas interpretações historiográficas

10É importante à análise o conceito de ondas de pensamento proposto por DevésValdés.10 Segundo o autor, essas ondas se interpuseram no cenário latinoamericano ininterruptamente desde meados do século XIX e ocorreram de forma concomitante em toda a América Latina. Ora de cunho modernizante, oraidentitárias, tais ondas serão aqui utilizadas como eixos de contextualização do pensamento de Sandino e Fonseca Amador. Interessam particularmente os pressupostos da onda identitária contemporânea a Sandino, em que se destacou o acirramento da ingerência estadunidense e da resistência ao intervencionismo, e a onda contemporânea à Revolução Cubana, à militância de Carlos Fonseca Amador e à formação da Frente Sandinista de Libertação Nacional. Enquanto a primeira caracteriza-se pela emergência de movimentos protonacionalistas e pela centralização identitária nas figuras de camponeses e ameríndios, a segunda marca o período de recrudescimento dos conflitos latino-americanos voltados a combater a integração capitalista e suas consequências, em grande medida influenciados pela experiência socialista soviética. A partir da crise de 1929, a ênfase do movimento desloca-se para a defesa da autonomia das economias nacionais frente ao intervencionismo das potências imperialistas. A tendência se renova no decorrer da Revolução Cubana, após um período de onda modernizante, que é calcado nas propostas industrializantes da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina). Nesse momento, as reivindicações identitárias ganham novos termos, como a “dependência”, que fortalecem o embate ideológico contra os EUA. Esse período é emblemático na luta pela “segunda independência”.11

11Devés Valdés12 indica seis elementos intrínsecos às ondas identitárias: a defesa da expressão do americano, do indígena, do latino; a valorização dos aspectos cultural e humanista em detrimento do tecnológico; o rechaço ao intervencionismo; a afirmação da justiça, da igualdade, da liberdade; a reivindicação da maneira peculiar de ser do latino-americano, distinta das populações dos países mais desenvolvidos; e o incentivo ao encontro consegue mesmo, com o país, com o continente.

12Ao traçar um panorama da Nicarágua prérevolucionária, ou seja, entre o início do século XX e a década de 1960, Vilas13 explica que o modo como se desenvolveu o capitalismo latino-americano – num quadro de vigência do imperialismo e de divisão internacional do trabalho – influenciou as lutas sociais e a constituição dos sujeitos políticos na América Latina. Ao determinar um modelo de “eficiência econômica sem eficácia social” e de crescimento sem distribuição14, a elite envolvida nessa integração e seus articuladores tiveram o cuidado de reprimir as manifestações populares, sempre pelo argumento da luta contra o comunismo e a subversão que seriam os motes dos levantes. Pérez Brignoli15 sugere, para os processos centro-americanos desse período, uma coincidência relacionada à incapacidade das elites agrárias de criar relações de contribuição e consenso com as massas, ao invés de coibir e reprimir suas manifestações.

13Até a década de 1960, a Nicarágua era um país de industrialização tardia, cuja economia voltava-se necessariamente à exportação, e sua matriz populacional eram os camponeses, alocados na zona rural ou residentes na cidade após um processo de concentração fundiária e êxodo rural. O país sofrera diversas vezes com políticas intervencionistas dos EUA e contava com uma oligarquia e uma burguesia incipiente que preferiam alianças a projetos antagônicos. Entretanto, uma peculiaridade cabível à Nicarágua propiciou lutas singulares nesse território: a ausência de enclaves de cultura bananeira16. Halperin Donghi explica que os enclaves foram comuns à América Latina no período de “maturidade da ordem neocolonial”17. Entre os exemplos citados pelo autor, consta o da Guatemala, onde capitalistas alemães tomaram para si as melhores terras para o cultivo de café; o de Cuba, em que companhias estadunidenses foram presença marcante na economia açucareira, e o da América Central, no interior da qual se erigiu o império bananeiro. De acordo com o autor, esse processo implicou a debilitação das classes proprietárias -em seu poder político e em sua capacidade de exercer coerção extraeconômica sobre o campesinato- em benefício das classes emergentes, que se tornaram emissárias das metrópoles. Essa debilitação foi acompanhada pelo surgimento de classes médias, predominantemente urbanas e situadas principalmente em zonas de economia modernizada. Por meio dessa diferenciação social, iniciou-se um lento processo de democratização, que não foi, no entanto, marcado por uma oposição à permanência da ordem neocolonial. Logo, é possível entender porque oligarquia e burguesia preferiram alinhar-se.

14Como à história da Nicarágua não correspondeu esse processo, uma grande diferenciação social foi mantida, incluindo oligarcas de poder político fragilizado, uma burguesia restrita e interessada na manutenção das indústrias estadunidenses no território, uma massa oprimida integrada por diversos segmentos da sociedade e, portanto, heterogênea em suas reivindicações. A ausência de uma burguesia identificada com princípios nacionalistas e de uma classe operária definida é sintomática no cenário nicaraguense. Stedile & Baltodano18, afirmam que a existência de enclaves bananeiros é a grande responsável pela gestação de uma classe operária noutros países latino-americanos, graças à necessidade de um alto contingente populacional determinada pela produção desse gênero, e que a ausência desse modelo culminou em debilidade na formação da classe operária na Nicarágua. Esses fatores são fundamentais para explicar a inexistência de uma reflexão mais profunda a respeito da nacionalidade e para a heterogeneidade da população oprimida. De acordo com Ramirez

a falta de consolidação de uma burguesia nacional debilita o sentido da nacionalidade como valor a ser defendido pelos grupos dominantes locais […] A nacionalidade, que passaria a ser a cabeça do espectro ideológico de outras burguesias latinoamericanas, que a opõem, como parte de seu projeto de desenvolvimento capitalista interno, a forças capitalistas internacionais, ficou ausente nessa etapa de dominação externa, florescendo, então, como em nenhuma outra parte, a vocação vende-pátria, um estigma que se tornou histórico19.

15Desse modo, a associação interclassista e o estigma vende-pátria fomentaram a luta nicaraguense por libertação nacional. Caras a Sandino e a Fonseca Amador, as lutas emancipacionistas se conformaram, nesse território, por meio de uma oposição entre dominantes e dominados, ou entre a massa popular e a classe dominante, e não por meio de uma clássica oposição classista inserida numa relação de produção. Contudo, estas oposições não são tão diferentes entre si de acordó com Vilas, para quem: “la contradicción masas populares/clases dominantes es una manera de expresarse la contradicción entre el desarrollo de las fuerzas productivas y las existentes relaciones de producción”20.

Um ensaio de comparações

16Pode-se afirmar que os projetos políticos de Augusto César Sandino e Carlos Fonseca Amador para a Nicarágua assemelham-se em vários aspectos, como a crítica à subordinação por governos ilegítimos e à recorrente ingerência estadunidense. Some-se a isso o fato de que Fonseca era um defensor da evocação da figura de Sandino, por sua possibilidade de significar a unificação popular em torno de ideais nacionalistas e de rompimento com a opressão. Porém, mesmo considerando a representatividade de Sandino e de sua luta em grande parte de seus textos, Fonseca Amador e seu mentor estão separados por diferentes conjunturas, e a transposição de uma onda a outra, assim como as variações políticas ocorridas no espaço de tempo que separa Sandino e Fonseca Amador, determinam cisões entre as opções políticas de ambos.

17Dentre as diferenças, encontram-se as formas de construção de pensamento: para Fonseca Amador, um intelectual marxista, grande parte do conhecimento necessário à libertação nacional estava contido nos livros. Para Sandino, um operário de origem camponesa, era fundamental os aprendizados empíricos decorrentes de suas experiências de trabalho no México e da luta em que se integrara junto a outros operários. A opção pela aglutinação de propostas ou defesa de um modelo mais rígido de ação também marca diferenças entre os dois líderes. A difusão entre propostas distintas é pauta do projeto político de Sandino: de acordo com Selser21, Sandino contará, ao longo de sua trajetória, com o apoio de apristas22, anarquistas, comunistas e socialistas. Mesmo no que diz respeito aos estadunidenses sua ressalva é relativa: segundo o autor, o líder guerrilheiro teria dito que não se opunha a eles, mas a sua tentativa de submeter o povo nicaraguense. Em seu primeiro manifesto político, de 1927, Sandino deixa clara sua pretensão de uma “revolução liberal” e da luta armada que a precederá. Seus propósitos mantêm-se ao longo de sua trajetória, e sua filiação exclusiva ao nacionalismo é o que rege todos eles. Conforme Selser

Sandino é um nacionalista nato. Luta apenas para ver sua pátria livre de invasores, e esse é o único propósito que o guia na luta. (…) Ele é contraditório e inclusive despótico em suas atitudes, mas nunca suas contradições fá-lo-ão afastar-se de seu objetivo principal: expulsar de sua pátria o invasor23.

18Quanto a Fonseca Amador, é ele mesmo quem dirá, em texto de 1971, que a luta da Frente Sandinista se estende para além da luta nacionalista empreendida por Sandino e seus companheiros na década de 1920. Fonseca Amador explica que, dessa vez, o combate não será meramente patriótico, mas fundamentado nas “mais avançadas ideias de revolução” e produzido a partir da observação da vivência das classes oprimidas. Fonseca Amador explicita a opção pelo marxismo-leninismo e enfatiza a necessidade de se distinguir não somente dos partidos tradicionais aliados dos EUA, como também do Partido Socialista Nicaraguense, que opta por apoiar Somoza para não se alinhar ao Partido Conservador, líder da oposição.

19É interessante notar como o discurso de Sandino se fundamenta nas arbitrariedades ocasionadas pela intervenção do inimigo imperialista, ao passo que o de Fonseca assinala o elemento classista dos embates. Sandino foca-se no rechaço aos EUA: sem negligenciar o apoio das classes governantes nicaraguenses ao intervencionismo, e a traição que isso significa, Sandino passa a impressão de hierarquizar os inimigos. Seguindo essa lógica, o discurso sandinista priorizaria a crítica aos EUA, que nessa narrativa podem ser entendidos como os “corruptores” e, assim, como os responsáveis pelo entreguismo das classes dominantes nicaraguenses. Fonseca Amador, por sua vez, concentra-se em denunciar o “entreguismo vende-pátria” como produto da agência dessas mesmas classes governantes e sua relação de opressão com as massas, imprimindo a seu discurso um enfoque classista e direcionando-o para segmentos específicos da população. Zimmermann corrobora essa hipótese ao sustentar as diferenças entre Sandino e Fonseca:

Sandino, cujo alvo era a luta contra a intervenção estrangeira, pensava que o maior crime da oligarquia nicaraguense era ser entreguista. Fonseca pintava os setores liberais e conservadores da burguesia nicaraguense como unidos não apenas em seu servil apoio aos Estados Unidos, mas também em seu ódio e medo dos operários e camponeses nicaraguenses24.

20O caráter de classe nos pronunciamentos de Sandino está presente na medida em que dialogam e referem-se a seu interesse fundamental, que é o interesse de classe, conforme Stédile y Baltodano.25 Apesar disso, é preciso ressalvar que as classes dominantes nicaraguenses são percebidas por Sandino como sujeitos passivos, instrumentalizados pelo imperialismo estadunidense e tomados como homens que deixaram de ser nicaraguenses por interesses individualistas.26 Também é possível afirmar, em decorrência dessa perspectiva, que Sandino opta por priorizar a crítica aos EUA enquanto mantém uma crítica menos aprofundada às classes dominantes alinhadas com os EUA, uma vez que estas compõem, pela origem, a totalidade da população nicaraguense oprimida pelo imperialismo, e são mencionadas sempre como “traidoras” e “bastardas”, ou seja, como elementos que abandonam ou preferem -pela adesão às intervenções- não se identificar como nicaraguenses.

21O discurso sandinista faz também distinção aos camponeses, a quem fala mais diretamente, muito por conta da identificação de Sandino com essa fatia da população, de extração pobre e rural. Entre suas propostas, está a propriedade estatal da terra e o regime de cooperativa, dos quais os camponeses seriam beneficiários diretos. Aliás, é essa identificação um dos pontos centrais do uso político que a Frente Sandinista fará, sob a liderança de Fonseca Amador, da figura e da ideologia de Sandino.

22Carlos Fonseca Amador, ao definir a composição de seu projeto político, deixa claras suas próprias origens e as características do país em um período que os sandinistas chamam de “descenso revolucionário”27 em virtude da dispersão dos protestos políticos e dos movimentos oposicionistas.

23Analisar as características desse momento é fundamental para entender porque o foco da oposição de Sandino é diferente do escolhido por Carlos Fonseca. Numa sociedade marcada pelo governo ditatorial da família Somoza -que promove a continuidade do alinhamento com os EUA-, pelo processo de proletarização, pelo registro de maior contingente populacional na zona urbana em relação às primeiras décadas do século28 e pelos ecos de um acirramento da luta contra o imperialismo, ilustrado pela Revolução Cubana, o deslocamento da crítica a que recorre Fonseca é uma resposta às mudanças. Nesse sentido, Fonseca Amador volta-se mais diretamente para a denúncia de um embate classista. Para tanto, ainda que conclame os estudantes a participarem da vanguarda revolucionária, tenciona mobilizar operários e camponeses. Nesse ponto, faz uso da figura e trajetória de Sandino, bem como das condições precárias da Nicarágua, para captar a atenção dos setores da população que se identificam com o líder operário-camponês e discorrer sobre problemas que não necessariamente afetam o meio urbano no qual está inserido.

24Em texto de 1968, por exemplo, ao evocar os problemas que afetam principalmente a população rural, Fonseca Amador menciona a alta mortalidade infantil, as epidemias de poliomielite e tuberculose, a relação de mais de 50% das disfunções ocorrendo com menores de 14 anos e a evasão escolar no primeiro ano, que corresponderia a 73% dos estudantes.29 Sobre o uso feito por Fonseca Amador da figura de Sandino, Zimmermann30 considera como central o apelo moral que Sandino mobilizava em relação a camponeses e operários, ao ser tido como homem humilde e incorruptível, o que o diferenciava de outros líderes políticos. Para a autora, “Fonseca se identificava pessoalmente com os elevados princípios morais de Sandino e buscou segui-los. Omitia, nas descrições de seu herói, aspectos antagônicos a seu próprio código de conduta”31. A opção por resgatar a figura de Sandino, entretanto, era também a afirmação de um discurso que se opunha ao modo como o líder camponês estava sendo retratado pelas classes governantes, e o estímulo à identificação e à adesão populares com a Frente por meio da apropriação de Sandino como símbolo de resistência e opressão. Assim, coube à FSLN revitalizar a imagem de Sandino e, sempre movida por um ideal de continuidade do processo iniciado por ele, concluir a missão da libertação nacional.

25A ideia da continuidade perpassa toda a trajetória da FSLN: enquanto Fonseca exercia a liderança do grupo, ocorria a inserção da figura de Sandino entre os símbolos da Frente e iniciava-se um trabalho de conscientização perante as massas do ideal político sandinista, sempre evocando o perfil e as demandas de classe de seu símbolo. Com a morte de Fonseca Amador, a Frente incluí seu líder no panteão, lado a lado com Sandino, e mantém seu compromisso com a libertação da Nicarágua. Entretanto, em termos de conteúdo e propostas, passa a um debate mais acalorado a respeito de quem poderia compor o projeto sandinista, e parte da causa da divisão em três tendências é a discordância entre uma visão mais conciliatória, que propõe a coalizão com outros segmentos da sociedade nicaraguense, e outra mais classista, que defende a manutenção de uma aliança composta pelo operariado e pelo campesinato.

26Curiosamente, ambas seguem reflexões de Sandino: ao passo que uma opta por buscar o apoio da população oprimida, a outra prevê uma abertura programática de caráter mais liberal. É Carlos Fonseca Amador quem, paradoxalmente, parece distanciar mais a Frente do ideal de Sandino, ao pregar a emancipação social para além da expulsão dos interventores estadunidenses e reconhecer que a FSLN extravasa o tom patriótico do primeiro embate, ainda que enfatize a luta proletária empreendida por Sandino e seu caráter revolucionár