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Las Izquierdas Latinoamericanas

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Caridad Massón

Izquierdas: multiplicidad y experiencias

O Partido Comunista de Brasil e a revolução de libertação nacional no contexto da insurreição de 1935 no Brasil

Eliane Soares

Texte intégral

Introdução

1O artigo discute a estratégia política do Partido Comunista Brasileiro (PCB) no contexto da insurreição nacional-libertadora de 1935. Durante praticamente toda a sua existência, o PCB orientou-se pela estratégia política das duas etapas, ou seja, uma agrária e antiimperialista e outra socialista, da revolução brasileira. No cenário dos anos 30, porém, quando o Partido lidera a formação da Aliança Nacional Libertadora (ANL) e a insurreição de 1935 visando a tomada do poder central, a estratégia da revolução agrária e anti-imperialista é combinada com uma perspectiva revolucionária de caráter insurrecional, destoando da prática do Partido nos anos posteriores, quando as alianças políticas amplas e as lutas reivindicativas e institucionais dão a tônica.

2A partir de 1937, a análise do PCB sobre o caráter agrário e antiimperialista da revolução brasileira levou o Partido a apostar na aliança com os chamados setores progressistas ou “não entreguistas” da burguesia brasileira, visando romper o atraso do latifúndio e da dependência nacional. Porém, na prática, a propalada aliança acabou se convertendo em subordinação, levando o Partido a transferir o centro da atividade política para a busca da unidade com amplos setores do espectro político nacional e para as tentativas de pressionar por reformas econômicas e sociais a partir da eleição de governos considerados mais progressistas e nacionalistas.

3Contudo, no cenário dos anos de 1930, após a mudança em 1934 da tática sectária da frente única pela base, conhecida também como classe x classe, o PCB consegue combinar de forma mais conseqüente a estratégia nacional-libertadora com a sua tática, ao adotar uma perspectiva de frente popular nacional revolucionária, por meio da ideia da insurreição popular combinada com levantes militares nos quartéis, adotando a consigna de ¡“todo poder à ANL”! Assim, nos pareceu interessante pensar sobre as especificidades da adoção da estratégia partidária neste contexto e sua relação com a perspectiva insurrecional.

Brasil: o sentido da revolução de libertação nacional

  • 1 Antônio Carlos Mazzeo, Estado e burguesia no Brasil: origens da autocracia burguesa, São Paulo, Co (...)

4Não por acaso o Brasil ficou conhecido como o país dos contrastes: maior economia e população da América Latina e, ao mesmo tempo, como disse Antônio Carlos Mazzeo1, um caso limite em termos de desigualdades sociais e do padrão autocrático do domínio político burguês.

5Acontecimentos como a independência política de Portugal em 1822, a abolição da escravidão em 1888 e a Proclamação da República em 1889 contribuíram para o processo de desenvolvimento do capitalismo no país, mas este só veio a ocorrer em princípios do século XX, quando a relação entre capital e trabalho assalariado converte-se na relação social determinante da formação social, substituindo o escravismo colonial.

  • 2 Ruy Mauro Marini, “Dialética do desenvolvimento capitalista no Brasil”, In Emir Sader (org.), Dial (...)

6Segundo Ruy Mauro Marini2, a Revolução de 1930 foi o momento decisivo que marcou o trânsito de uma economia semicolonial, baseada na exportação de um único produto e caracterizada por sua atividade eminentemente agrícola, para uma economia industrial diversificada. A crise mundial de 1929 contribuiu para esta mudança. As dificuldades da economia cafeeira e a pressão da nova classe industrial para participar do poder produziram o movimento revolucionário de 1930 que colocou Getúlio Vargas no governo, obrigando a velha oligarquia latifundiária a romper seu monopólio político exclusivo.

7A Revolução de 1930 levou a um novo equilíbrio político, alicerçado em um compromisso entre a burguesia industrial ascendente e a antiga oligarquia latifundiária e mercantil, compromisso este reforçado com a instalação do Estado Novo em 1937. Por meio da ação do Estado foi possível conciliar os interesses econômicos da burguesia emergente com aqueles das antigas classes dominantes. Ao sustentar a capacidade produtiva do sistema agrário (mediante a compra e o armazenamento ou a queima dos produtos inexportáveis, como o caso do café), o Estado garantiu à burguesia um mercado imediato, o único de que podia dispor na crise conjuntural mundial.

8Por outro lado, a força de trabalho que migrava do campo para a cidade, ao engrossar o exército industrial de reserva, permitiu à burguesia rebaixar os salários e impulsionar a acumulação de capital que a industrialização necessitava. Conseqüentemente, uma reforma agraria que barateasse o valor de reprodução da força de trabalho deixou de ter interesse para a burguesia.

  • 3 Ibid., “Dialética da dependência”, 105-167.

9Assim, a exemplo de outras burguesias latino-americanas, Marini atribui à burguesia brasileira um caráter essencialmente conservador e superexplorador, uma vez que a estrutura do capitalismo dependente exigiria destas burguesias a superexploração da força de trabalho como forma de compensar as relações de troca desfavoráveis no mercado mundial. A opção pelo que Marini chamou de linha de menor resistência das burguesias latino-americanas teria colocando-as em um círculo vicioso em que o desenvolvimento dependente, ou seja, ligado aos interesses do capital internacional, não impedia necessariamente o desenvolvimento econômico e nem afetava os interesses da grande burguesia interna. Em outras palavras, ao invés de ausência ou desenvolvimento insuficiente do capitalismo, o subdesenvolvimento era uma característica intrínseca ao capitalismo dependente, uma espécie de capitalismo sui generis3.

  • 4 Florestan Fernandes, A revolução burguesa no Brasil. Rio de Janeiro, Editora Guanabara, 1987.

10Florestan Fernandes4 é outro autor que reforça a tese do capitalismo dependente, ao explicitar as relações entre o regime de classes e o desenvolvimento capitalista nacional. Para o autor, o erro das análises anteriores sobre o desenvolvimento capitalista brasileiro estava em pretender a existência de um único padrão de desenvolvimento capitalista e revolução burguesa. Daí os esforços para “encaixar” a realidade nacional a esquemas interpretativos válidos apenas para outras realidades. Nas suas palavras:

  • 5 Ibid., 214.

Há burguesias e burguesias. O preconceito está em pretender-se que uma mesma explicação vale para as diversas situações criadas pela “expansão do capitalismo no mundo moderno”. Certas burguesias não podem ser instrumentais, ao mesmo tempo, para a “transformação capitalista” e a “revolução nacional e democrática”. O que quer dizer que a Revolução Burguesa pode transcender à transformação capitalista ou circunscrever-se a ela, tudo dependendo das outras condições que cerquem a domesticação do capitalismo pelos homens5.

11Diferente das revoluções burguesas clássicas que contaram com a participação popular no processo revolucionário, o caráter atrasado da revolução burguesa brasileira levou à monopolização da direção política do processo por uma burguesia conservadora e dependente que, em aliança com a antiga oligarquia latifundiária, fechou o espaço político à participação das massas populares e selou uma associação estratégica com o imperialismo, perpetuando a dependência e o subdesenvolvimento.

12O problema fundamental é que o processo de mudança ficou nas mãos de uma burguesia impotente perante o imperialismo, mas onipotente para impor unilateralmente a sua vontade ao conjunto da população. Como a sua sobrevivência condicionou-se pela perpetuação da superexploração do trabalho e pela dilapidação dos recursos do país, esta burguesia dependente fez o possível para manter o povo afastado do cenário político. Daí o estado psicossocial de verdadeiro medo pânico das classes dominantes, que desenvolveram uma mentalidade intolerante em relação à utilização do conflito como instrumento legítimo de luta política pelas classes populares. Elas foram obrigadas a sufocar qualquer iniciativa de transformação social contra ou dentro da ordem que ameaçasse o seu controle absoluto e a perpetuação das estruturas da dependência.

13A partir desta análise pode-se compreender o drama brasileiro, que veio à tona em alguns momentos de ebulição política em prol de mudanças mais profundas. Antes do golpe civil-militar de 1964, em três momentos se produziu um cenário político favorável a mudanças sociais construtivas, mas seu desfecho foi trágico. O movimento revolucionário dos anos 20 e 30 no Brasil levou ao governo conciliador e autoritário de Getúlio Vargas, mas também à tentativa de realizar uma revolução nacional-libertadora autêntica em 1935. Derrotada esta pela ditadura varguista do Estado Novo, o próprio ditador seria penalizado pela burguesia brasileira em associação com o imperialismo quando, em seu segundo governo, constitucional e eleito, buscou resistir às pressões crescentes do imperialismo estadunidense. Virtualmente deposto, Getúlio Vargas se suicidaria em 1954.

14Depois, no cenário dos anos 60, quando cresciam os movimentos sociais e a pressão política pelas chamadas reformas de base, ou seja, por reformas democratizantes da estrutura econômica e social, o governo eleito de Jânio Quadros em uma manobra política fracassada e alegando a pressão de “forças ocultas”, renunciaria em 1961. A posse de seu vice, João Goulart, conhecido como Jango – considerado com propensões esquerdistas pelas classes dominantes – foi extremamente conturbada. O Congresso Nacional chegou a instituir o parlamentarismo e Jango teve de convocar um plebiscito popular para recuperar seu mandato. Depois disso, governou por menos de dois anos e foi deposto pelo golpe civil-militar de abril de 1964 que levou à longuíssima e cruel ditadura de 21 anos. Novamente a grande burguesia interna alcunhou o governo Goulart de “república sindicalista” e considerou seus esforços de reforma social e nacional como intoleráveis, apoiando o golpe e a ditadura até que a mesma perdeu toda legitimidade nos anos de 1980.

15Deste modo, conforme a análise de Florestan Fernandes, as classes dominantes brasileiras desenvolveram uma visão de mundo particularista e imediatista. A incapacidade de pensar o desenvolvimento capitalista em função de seus interesses estratégicos de longo prazo fez com que o imaginário destas classes jamais alcançasse uma dimensão ampla, que considerasse o interesse do conjunto da nação.

  • 6 Ibid., 266.

A ameaça – real ou potencial – de uma insurreição dos “condenados do sistema” obriga os “donos do poder” a esquecer suas diferenças e a unir-se contra o inimigo comum: as classes subalternas. “Os privilégios – e não os elementos dinâmicos do ‘espírito capitalista’ – cimentaram essa espécie de solidariedade de rapina [...]”6

16Para o autor, as características do imperialismo na segunda metade do século XX aprofundaram as contradições entre o desenvolvimento capitalista dependente e a revolução nacional e social. Por um lado, a possibilidade de desvincular o desenvolvimento capitalista do processo de construção nacional levou a burguesia interna a optar definitivamente por uma aliança estratégica com o imperialismo e, por outro lado, o aprofundamento da industrialização exacerbou o medo-pânico das classes dominantes, levando-as a abandonar quaisquer tendências revolucionárias e a assumir, sem hesitação, seu caráter autocrático.

17A polarização com o bloco socialista também teria envolvido a burguesia dependente em uma disputa política de escala mundial. Assim, a internacionalização da luta de classes teria transformado toda ameaça à ordem estabelecida em um episódio da guerra fria. E, por fim, os novos requisitos de estabilidade e segurança das grandes corporações transnacionais, ao estreitar o espaço para reformas sociais e políticas, tenderiam a acirrar as desigualdades e os antagonismos de classe em todo o mundo.

18Em síntese, com o avanço do imperialismo, o domínio burguês no Brasil assumiu uma dinâmica não apenas conservadora, mas intrinsecamente contra-revolucionária. Mas esta dinâmica expressaria não apenas a força, mas a debilidade estrutural da burguesia dependente.

O PCB e a estratégia da revolução agrária e antiimperialista

19A exemplo de outros partidos comunistas latino-americanos, o Partido Comunista Brasileiro (PCB) foi formado nos anos 20 do século XX, mais precisamente em março de 1922 e logo em seguida aderiu à Terceira Internacional ou Internacional Comunista, tornando-se sua sessão brasileira, embalado pelo entusiasmo com a Revolução Russa de outubro de 1917.

  • 7 Antes da formação do Partido Comunista, o movimento sindical de orientação anarquista, formado pri (...)

20No contexto de sua formação, o desenvolvimento capitalista brasileiro dava seus passos iniciais, conforme acima discutido e, portanto, o proletariado ainda era uma classe incipiente, tanto em termos numéricos como em capacidade organizativa. Assim, os poucos integrantes que formaram o partido inicialmente eram profissionais liberais, artesãos, intelectuais e alguns poucos operários7.

21A análise e interpretação da realidade brasileira nesses anos iniciais, incluindo o conhecimento das obras clássicas do marxismo, eram extremamente precárias. Isto era compreensível se levarmos em conta que as primeiras obras marxistas foram traduzidas para o português apenas depois de meados do século XX e eram raríssimos os militantes que liam em outras línguas, mesmo em espanhol. A título de exemplo, a tradução de O Capital - livro mais importante de Karl Marx - para o português de Portugal só ocorreu em 1973. No Brasil, eram traduzidas apenas algumas partes, na forma de textos separados, na década de 1960.

  • 8 Idem.

22Assim, logo após a fundação do Partido, a primeira tentativa de uma análise da realidade brasileira apontava para a existência de contradições entre o imperialismo inglês e o imperialismo americano e buscava elaborar uma estratégia política com base nestas contradições8.

  • 9 PRESTES, Anita Leocádia, “A que herança os comunistas devem renunciar”, Revista Oitenta 4, Porto A (...)
  • 10 Em 1962, em Conferência Extraordinária, é fundado o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), devido a (...)

23Contudo, a partir do documento intitulado Teses sobre o movimento revolucionário nos países coloniais e semicoloniais aprovado no VI Congresso da Internacional Comunista, realizado em 1928, o PCB passou a adotar a interpretação segundo a qual o Brasil era um país feudal e semicolonial, logo a revolução entre nós deveria assumir um caráter agrário e anti-imperialista ou, em outras palavras, democrático e nacional9. Esta estratégia orientaria por longos anos a política do Partido e inclusive suas divisões internas nos anos 50 e 60 do século XX não a abalaram. Tanto a continuidade do Partido, quanto os novos partidos e agrupamentos políticos formados a partir de suas cisões não modificaram substancialmente a estratégia democratizante e nacional-libertadora. As divergências ocorreram principalmente em termos das políticas táticas a serem adotadas10.

24A revolução de libertação nacional na ótica do PCB significava impulsionar ao máximo a revolução burguesa, eliminando os restos feudais a partir de reformas profundas da estrutura social no campo e de reformas urbanas capazes de desentravar o desenvolvimento do capitalismo. Somente a partir da consolidação deste processo, a passagem ao socialismo seria viável, como etapa posterior à constituição de uma espécie de capitalismo independente e democrático no país. Por essa razão, esta estratégia ficou conhecida como “etapista”.

25Apesar desta orientação ter sido oficialmente adotada após o VI Congresso da Internacional Comunista, a partir de um documento que buscava levar em conta as especificidades dos chamados países coloniais e semicoloniais, a leitura feita pelo PCB deste documento também parecia se inspirar na análise da realidade russa feita por Lênin e aplicada nas condições da revolução democrático-burguesa de 1905 naquele país.

26Compare-se, a título de ilustração, as seguintes citações de Caio Prado Júnior e Vladimir Ilich Lênin respectivamente:

  • 11 Caio Prado Júnior, A revolução brasileira, São Paulo, Brasiliense, 1966, 266.
  • 12 Vladimir Ilich Lênin, “Duas táticas da social-democracia na revolução democrática”, Obras Escolhid (...)

É preciso não esquecer que a situação da economia brasileira, a pobreza e os baixos padrões da população trabalhadora derivam menos, freqüentemente, da exploração do trabalhador pela iniciativa privada, que da falta dessa iniciativa com que se restringem as oportunidades de trabalho e ocupação11.
Em países como a Rússia, a classe operária sofre não tanto do capitalismo como da insuficiência do desenvolvimento do capitalismo. Por isso a classe operária está absolutamente interessada no mais amplo, mais livre e mais rápido desenvolvimento do capitalismo. É absolutamente vantajosa para a classe operária a eliminação de todas as reminiscências do passado que entorpecem o desenvolvimento amplo, livre e rápido do capitalismo12.

  • 13 Caio Prado Júnior, de família tradicional paulista, ingressou no PCB em 1931, após desilusão com a (...)

27No primeiro caso, apesar de discordar da tese majoritária da existência de um suposto feudalismo no Brasil, o importante historiador e membro do PCB, Caio Prado Júnior13, considerava fundamental o desenvolvimento mais autônomo e equilibrado do capitalismo brasileiro, a partir da formação de uma base empresarial voltada ao desenvolvimento da economia nacional. O autor criticava a dependência do imperialismo e o que considerava sobrevivências coloniais no desenvolvimento capitalista brasileiro, mas não considerava maduras as condições para a abolição completa da propriedade privada e implantação do socialismo. Ou seja, Caio Prado Júnior exigia reformas sociais e econômicas mais profundas tanto no campo quanto na cidade, mas não considerava que estas significavam a destruição do feudalismo e inserção do capitalismo no Brasil. Para Prado Júnior, o capitalismo já estava em pleno desenvolvimento no país, mas os laços de dependência em relação ao imperialismo impediam o avanço de relações de trabalho e condições sociais mais civilizadas para a maioria da população.

28Porém, a tese que acabou predominando no Partido Comunista foi a que corroborava a existência de relações feudais no campo que precisavam ser superadas pela redistribuição da terra e medidas correspondentes de apoio à produção agrícola para o mercado interno, complementando assim o desenvolvimento industrial urbano voltado prioritariamente para as necessidades nacionais. Para tanto, seria necessário o desencadeamento de um movimento revolucionário de caráter agrário e anti-imperialista, um movimento de massas operário e camponês, que pudesse contar com o apoio de segmentos médios da população, em especial da pequena e média burguesia, dos baixos escalões das Forças Armadas – daí o apelo também aos soldados, relembrando a aliança vitoriosa na Revolução Russa – e, inclusive, com a parte considerada não “entreguista” da grande burguesia, ou seja, as frações de classe do grande capital não associadas e com interesses contrários ao domínio do imperialismo.

29Ocorre que, como discutido no item 1, a realidade do desenvolvimento capitalista no Brasil do século XX era muito diferente da realidade russa analisada por Lênin no final do século XIX e início do século XX. Aqui não havia de fato nenhum feudalismo a ser superado e a implementação de reformas democráticas e de libertação nacional jamais significaria o desenvolvimento pleno do capitalismo, mas um golpe de morte no capitalismo dependente possível no nosso país.

30Assim, se a estratégia das duas etapas da revolução brasileira já era inconsistente na primeira metade do século XX, a insistência do PCB na manutenção desta orientação a partir dos anos de 1950 contribuiu para deixar o Partido refém do tímido reformismo burguês de cunho nacional-desenvolvimentista. Mesmo fazendo críticas ao recrudescimento da penetração imperialista no país e, principalmente, ao autoritarismo político que fazia o Partido viver mais na clandestinidade do que na legalidade – autoritarismo que chegou ao seu ápice com o golpe civil-militar de 1964 – o PCB apresentava dificuldades para apresentar um programa político independente para o país e, principalmente, para mobilizar as amplas massas de trabalhadores em torno do mesmo. Teoricamente apresentava-se a ideia da necessidade da autonomia e protagonismo das classes operária e camponesa, para pressionar os governos, especialmente os considerados minimamente progressistas, a avançar para políticas de caráter democrático e anti-imperialista, mas na prática a própria esperança em reformas vindas de cima que preparassem o caminho futuro para o socialismo, quase sem traumas, desviava os esforços do Partido da mobilização e organização da classe considerada hegemônica da revolução.

31Assim, a tese leninista aplicada na revolução democrática russa de 1905 era aceita em termos retóricos, mas a compreensão do alcance da mesma e do seu potencial revolucionário deixava a desejar. Ou seja, na segunda metade do século XX, o PCB via a classe operária e camponesa como forças de pressão sobre governos institucionalmente constituídos, mas na prática o protagonismo ainda era atribuído substancialmente aos governos quando, por exemplo, exigia-se dos mesmos determinadas políticas e composições de ministérios mais nacionalistas e menos entreguistas.

32Evidentemente que reivindicações, pressões e as mais diversas formas de tentar influenciar as políticas de governo fazem parte da luta política, especialmente quando não se tem força para ir além. Porém, quando o foco na educação revolucionária das massas é substituído pela expectativa em reformas oriundas de governos constituídos, na prática o PCB acaba apostando mais nas alianças de classe com os chamados setores progressistas da burguesia interna – que supostamente ajudariam a sustentar tais governos de matiz reformista – do que no protagonismo popular, mesmo que discursivamente defendesse o contrário.

¿E a aliança libertadora e insurrecional de 1935?

  • 14 Anita Leocádia Prestes, Luiz Carlos Prestes e a Aliança Nacional Libertadora: os caminhos da luta (...)

33Como disse Anita Leocádia Prestes14, a insurreição de 1935 no Brasil é um dos temas mais deturpados da história do país, servindo de tempos em tempos para a ressurreição do mais ferrenho anticomunismo. Anualmente as Forças Armadas brasileiras ainda fazem homenagem às vítimas que caíram combatendo o comunismo e o espectro vermelho no país. A campanha reacionária foi tão forte e penetrante que até intelectuais que tentaram uma interpretação alternativa à da “intentona comunista” acabaram reproduzindo a mensagem principal pretendida pelas forças conservadoras nacionais com a expressão “levantes comunistas de 35”.

  • 15 Idem

34Em sua análise, Anita Prestes15 mostra que, na realidade, apesar da inegável influência do Partido Comunista na Aliança Nacional Libertadora (ANL) - especialmente devido ao prestígio do Cavaleiro da Esperança, Luiz Carlos Prestes - os levantes militares de novembro de 1935 no Brasil foram o ponto máximo de ebulição de um movimento de massas amplo, de caráter essencialmente antifascista, anti-imperialista e antilatifundiário ou “antifeudal" -, ao invés de uma quartelada dirigida por Moscou visando implantar o comunismo no país. A consigna “pão, terra e liberdade” levantada inicialmente pelo PCB em 1934 e assumida pela ANL, fundada em março de 1935, entusiasmou amplas camadas da população descontentes com os resultados da “Revolução de 30” e com o governo de Getúlio Vargas. Assim nasceu a ideia de transformar um movimento que contava com adesão crescente em um projeto concreto para a tomada do poder central, lançando-se a palavra de ordem de “todo poder à ANL!”, a partir de julho de 1935.

35Entretanto, no mesmo julho de 1935 o governo Vargas decretaria o fechamento e a ilegalidade da ANL, e esta é uma das razões que levaram alguns intérpretes a considerarem esses levantes como quarteladas militares e comunistas, uma vez que a partir da ilegalidade da ANL o PCB havia assumiu na prática a direção do movimento, insistindo na manutenção da tática de tomar o poder a partir da ação armada desencadeada nos quartéis por soldados e oficiais rebeldes.

36Essa análise, porém, apesar de parecer verossímil à primeira vista, traz alguns enganos. É verdade que a linha insurrecional e armada não era um consenso nem mesmo na Direção da ANL e que houve a continuidade na defesa desta orientação por parte do PCB e de Luiz Carlos Prestes mesmo após o fechamento da ANL por Vargas; e também foi um fato o apoio do Comitê Executivo da Internacional Comunista e de sua seção sul-americana a esta orientação. Contudo, não é certo que o PCB defendia, naquele contexto, uma insurreição com o intuito de instaurar o comunismo no país e nem mesmo o socialismo, mas uma revolução essencialmente democrática (também no sentido econômico e social e não apenas político) e de libertação nacional, exatamente como afirmavam as bandeiras da ANL, amplamente difundidas.

  • 16 Silvana Nascimento e Mauro Lima (Dir.), Levante comunista de 1935, Documentário, 50’12, disponível (...)

37Por outro lado, os militares rebeldes, tanto oficiais quanto praças, tinham muitos motivos para estarem descontentes com a política do governo Vargas e também viam na figura de Prestes a única liderança capaz de aglutinar e renovar as esperanças em um novo projeto para o país naquele momento. Ao se levantarem, como muitos deles admitiram mais tarde16, obedeciam mais as ordens de Luiz Carlos Prestes do que propriamente do Partido Comunista. Já o desencadeamento da ação armada em novembro de 1935 teve em conta também fatores conjunturais específicos, como a ameaça de depuração do Exército pelo governo Vargas - visando especialmente afastar os elementos prestistas insubordinados - e a precipitação dos acontecimentos no Nordeste brasileiro. Em suas análises e discursos, tanto o PCB quanto Luiz Carlos Prestes afirmavam contar com um amadurecimento maior do movimento de massas em todo o país, já que tinham em mente uma insurreição popular a ser deflagrada pelos quartéis, mas que não se encerrasse aí; embora o tempo projetado de mais dois ou três meses também não parecesse suficiente para o desencadeamento da tão almejada e proclamada revolução popular.

38É preciso levar em conta também que a política do Partido Comunista não foi uniforme durante todo o contexto dos anos 30 e de criação da ANL. Apesar de adotar a estratégia de luta contra o imperialismo e o suposto feudalismo brasileiro após o VI Congresso da Internacional Comunista de 1928, inicialmente o PCB conjugava – ou seria melhor dizer, tentava conjugar - esta estratégia com uma tática sectária de luta – a tática conhecida como classe x classe da Internacional Comunista – que visava implementar um governo de tipo soviético no Brasil, a partir da aliança entre operários, camponeses e soldados, e sem qualquer tipo de concessão ou união com setores ou partidos considerados reformistas e conciliadores.

39Evidentemente que levando em conta a própria análise do Partido sobre a realidade brasileira, de que o que estava em jogo era a luta pelo mais amplo desenvolvimento do capitalismo a partir da destruição do feudalismo e dos laços de dependência externa, fica difícil entender a adoção desta tática, porque a instalação de um poder de tipo soviético no país implicaria uma estratégia socialista e não democrático-burguesa. Talvez por essa razão é que alguns intérpretes concluíram que essa era uma tática que atendia mais aos interesses da política externa soviética do que da revolução brasileira. Naquele momento, o governo soviético continuava a fazer uso da tese leninista de ver a socialdemocracia como um fenômeno político de apoio e sustentação à expansão imperialista e às disputas interimperialistas, daí a alcunha de social-chauvinistas aos partidos socialdemocratas que defendiam a “sua” burguesia nacional.

40Porém, como fenômeno geral, mundial – e especialmente válido no caso da socialdemocracia dos países imperialistas – esta análise não era desprovida de sentido. Mas a sua aplicação mecânica aos países que ficaram conhecidos como do Terceiro Mundo – coloniais, semicoloniais e dependentes – seria desastrosa. Por outro lado, a interpretação mecânica das resoluções da Internacional Comunista não era fruto apenas das imposições stalinistas – embora não se possa isentar o governo de Stálin e os erros cometidos pelo mesmo no plano interno e externo – mas também das dificuldades de autonomia e criação própria por parte de alguns partidos comunistas latinoamericanos e terceiro-mundistas.

  • 17 Anita Leocádia Prestes, op. cit.

41A partir de meados de 1934 - também com a mudança da orientação da Internacional Comunista em relação ao fenômeno do fascismo, após a defesa enérgica e acusação do comunista búlgaro Georgi Dimitrov contra o nazismo hitleriano – o PCB muda sua tática da frente única “pela base”, ou seja, da frente única operáriocamponesa, para a de frente popular de libertação nacional. Novamente, de acordo com Anita Leocádia Prestes17 não se tratou apenas de uma submissão às diretrizes emanadas de Moscou, mas de uma adequação ao que já vinha sendo feito no Brasil, uma vez que o PCB já participava na prática de frentes políticas mais amplas que lutavam contra o crescimento do fascismo no país, embora em seus discursos e materiais de propaganda continuasse a defender a tática de classe x classe.

42A partir da adoção da tática da frente popular de libertação nacional a relação entre a tática e a estratégia do partido torna-se mais coerente. Como já dito, o programa da ANL é de caráter antifascista, anti-imperialista e antifeudal (ou antilatifundiário). Assim, os camponeses e operários rurais passam a ser considerados a grande massa a ser mobilizada e organizada em prol da revolução democrática, inclusive porque o operariado urbano ainda era incipiente no Brasil. Os setores médios, dentre os quais os próprios soldados e oficiais do Exército – além da tradicional pequena burguesia urbana e rural – também são considerados aliados importantes da luta. Já no que se refere à grande burguesia, devido ao caráter anti-imperialista da Aliança, há uma distinção entre os setores considerados entreguistas e não entreguistas da burguesia nacional, embora a ênfase do movimento seja voltada aos setores populares e ao Exército, considerado naquele contexto ainda como bastião da resistência anti-imperialista e popular.

  • 18 Segundo Anita Leocádia Prestes, op. cit., a origem da ANL, no sentido da iniciativa da sua criação (...)
  • 19 A crítica da estratégia somente seria feita com toda clareza por Luiz Carlos Prestes em 1980, moti (...)

43Nesse momento, é quando realmente ocorre uma aproximação maior da leitura e prática política do PCB da realidade nacional, talvez por essa razão - além do prestígio de Luiz Carlos Prestes e do acerto da conformação de uma frente política como a ANL18 - a política do Partido tenha assumido uma dimensão de massas mais significativa. Apesar de que ainda não havia clareza acerca dos limites da própria estratégia adotada, ao caracterizar equivocadamente a realidade do país como feudal e não como de capitalismo dependente19, o PCB e a ANL colocavam a ênfase na mobilização das grandes massas populares, naquele momento especialmente camponeses e trabalhadores rurais.

44Também se compreendia que o caráter democrático e antiimperialista da revolução almejada não impedia a via insurrecional e armada, ou a via revolucionária por excelência, a exemplo das revoluções vitoriosas em outros países do mundo. Nesse momento o PCB parece ter se aproximado mais também da estratégia de Lênin para a revolução democrática na Rússia, ou seja, o caráter mais amplo do programa e dos setores a serem mobilizados não impedia, antes exigia – devido ao caráter conservador e vacilante da burguesia interna – a hegemonia do proletariado em aliança com a massa camponesa e a radicalidade revolucionária do processo, pela única via efetivamente revolucionária: a insurreição popular e a derrota definitiva do antigo regime e de seu Estado.

  • 20 Conforme Florestan Fernandes, “O que é revolução”, Clássicos sobre a revolução brasileira: Caio Pr (...)

45Contudo, no caso da insurreição de 1935 no Brasil dois elementos contribuíram mais significativamente para a sua derrota: a superestimação das condições revolucionárias efetivamente existentes e o peso atribuído ao próprio Exército nacional no desencadeamento e garantia da vitória do ponto de vista militar. No primeiro aspecto, houve uma avaliação de que o país vivia uma crise revolucionária, ou seja, a tese de que o poder dominante – o Estado varguista oriundo da revolução de 30 e as forças sociais e políticas que o apoiavam – já não se sustentava, devido ao descontentamento generalizado. Também naquilo que Lênin chamou de condições subjetivas da revolução, ou seja o poder de mobilização e organização das forças sociais interessadas no processo20, o PCB avaliava de forma muito otimista o real engajamento das massas populares brasileiras. Tanto que às vésperas dos levantes militares de novembro de 1935 – após o fechamento da ANL pelo governo em julho do mesmo ano e a não efetivação do esperado levante popular em apoio à entidade - o Partido e a ANL ainda chamavam e esperavam a insurreição.

  • 21 Anita Leocádia Prestes, op. cit.

46Já no segundo aspecto, havia uma avaliação extremamente otimista em relação ao caráter e papel do Exército nacional no processo revolucionário. Acreditava-se nas tradições progressistas do nosso Exército. A título de exemplo se mencionava a adoção do liberalismo e positivismo desde os movimentos republicanos que tiveram no Exército a possibilidade de sua vitória contra o Império da família Bragança, o movimento revolucionário tenentista dos anos 20 contra a República Velha e a própria Coluna Prestes oriunda deste movimento, e a participação na revolução constitucionalista de São Paulo em 1932, contra as perspectivas centralizadoras e autoritárias de Getúlio Vargas. Assim, interpretava-se o Exército como um bastião da resistência e da construção do novo no Brasil, chegando-se a afirmar que, devido a estas características, a revolução brasileira poderia prescindir da organização armada do povo, ao menos em seu momento inicial de tomada do poder21.

47Do ponto de vista da derrota do movimento revolucionário de 1935 esses erros foram mais significativos me parece do que a insuficiente clareza na leitura do caráter real do capitalismo brasileiro e da esperança ainda em um capitalismo autônomo e civilizado, após a propalada derrota do feudalismo, embora no caso de uma insurreição vitoriosa esses problemas certamente viessem à ordem do dia. Também a mobilização e organização dos trabalhadores rurais e camponeses para a insurreição não correspondeu na prática àquilo que os discursos e documentos, tanto do PCB como da ANL, defendiam. Desta forma, principalmente a massa popular rural, considerada a mais interessada na revolução, não se levantou como o esperado. Tampouco o proletariado urbano - apesar do clima real de insatisfação e greves crescentes especialmente de setores ligados aos serviços públicos, mas também de ferroviários no Nordeste por exemplo – estava suficientemente organizado.

48Assim, o movimento revolucionário, por força das condições reais, acabou jogando todas as suas fichas no setor militar, que também não estava em peso do lado da revolução como se pensava, mas que se levantou em algumas capitais como Rio de Janeiro e São Paulo e no Nordeste do país, mas logo foi derrotado pelas forças do governo Vargas. Em Natal, capital do Rio Grande do Norte, os insurrectos chegaram a tomar o poder, sendo derrotados após governarem por 3 dias, evidenciando que apesar da derrota o movimento revolucionário de 1935 no Brasil não serviu apenas para alimentar o ódio das classes dominantes em relação ao fantasma do comunismo e do espectro vermelho no país, mas deixou também um exemplo de rebeldia e possibilidade de revolução popular vitoriosa.

Considerações Finais

49Neste artigo, concordamos com a análise de Anita Leocádia Prestes de que os levantes de novembro de 1935 no Brasil não tiveram um caráter “comunista”, mas democrático e de libertação nacional. Também ficou evidente a influência da política do PCB - por meio especialmente do prestígio do Cavaleiro da Esperança, Luiz Carlos Prestes – na Aliança Nacional Libertadora e o apoio do Comitê Executivo da Internacional Comunista e do Secretariado Sul-Americano ao levante. Contudo, ao contrário do que se propala com freqüência, não se tratou de uma subordinação total do Partido aos ditames da Internacional Comunista, mas antes a uma convergência no que se refere à importância de frentes populares mais amplas para enfrentar o fascismo a partir de 1934 e, no que se refere à leitura do cenário brasileiro como de crise revolucionária e à decisão do momento oportuno para a deflagração da insurreição, à iniciativa do próprio Partido.

50Apesar de, naquele contexto, ainda não haver clareza sobre o caráter dependente do capitalismo brasileiro – análises que só vieram a ocorrer, mesmo do ponto de vista dos intelectuais, a partir de 1960 – e o equívoco da estratégia da revolução agrária, anti-imperialista e antifeudal, o PCB soube esboçar um programa e uma consigna - “pão, terra e liberdade” - de forte apelo popular e colocar as massas populares, especialmente camponesas, mas também o proletariado urbano, como hegemônicas do processo revolucionário brasileiro.

51Assim, a derrota a nosso ver não se deveu tanto aos equívocos da estratégia - apesar de que problemas neste sentido pudessem vir à tona no caso de uma possível vitória –, até porque nesse momento o PCB conseguiu elaborar de forma mais conseqüente a questão da hegemonia no processo revolucionário brasileiro.

52A derrota se deveu a outros fatores como a análise equivocada acerca da conjuntura brasileira e da crise efetiva do poder dominante e à insuficiente organização popular que fez com que a insurreição se restringisse a levantes militares em alguns quartéis. De todo modo, a derrota em si e tais equívocos não foram suficientes para ofuscar os acertos cometidos naquele cenário, como a importância da hegemonia proletária e popular na revolução, o potencial mobilizador e unificador de uma frente popular revolucionária como a ANL e a possibilidade de apoio de setores militares progresssistas. Enfim, a derrota não eliminou o significado transcendente daquele movimento.

Notes

1 Antônio Carlos Mazzeo, Estado e burguesia no Brasil: origens da autocracia burguesa, São Paulo, Cortez, 1997.

2 Ruy Mauro Marini, “Dialética do desenvolvimento capitalista no Brasil”, In Emir Sader (org.), Dialética da dependência: uma antologia da obra de Ruy Mauro Marini, Petrópolis, Vozes, Buenos Aires, CLACSO, 2000, 11-105.

3 Ibid., “Dialética da dependência”, 105-167.

4 Florestan Fernandes, A revolução burguesa no Brasil. Rio de Janeiro, Editora Guanabara, 1987.

5 Ibid., 214.

6 Ibid., 266.

7 Antes da formação do Partido Comunista, o movimento sindical de orientação anarquista, formado principalmente por imigrantes europeus, era o que predominava entre os trabalhadores urbanos. Porém, depois da Revolução Russa, alguns integrantes do chamado anarco-sindicalismo iriam aderir ao Partido Comunista. Astrojildo Pereira, A formação do PCB (1922-1928), Rio de Janeiro, Editora Vitória, 1962.

8 Idem.

9 PRESTES, Anita Leocádia, “A que herança os comunistas devem renunciar”, Revista Oitenta 4, Porto Alegre, novembro 1980, 197-223. Luiz Carlos Prestes, Carta aos comunistas, São Paulo, Alfa-Ômega, 1980.

10 Em 1962, em Conferência Extraordinária, é fundado o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), devido a divergências na análise das mudanças na política soviética pós-relatório Krushev no Congresso de 1956 do PCUS, interpretadas como revisionistas e reformistas. Já no contexto da ditadura militar, vieram a se desligar do Partido vários dirigentes e militantes, sobretudo devido à discordância quanto à forma de enfrentamento à ditadura. Dentre as novas organizações fundadas, as principais foram a Ação Libertadora Nacional (ALN) dirigida por Carlos Marighela e o Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR) sob a liderança de Mário Alves.

11 Caio Prado Júnior, A revolução brasileira, São Paulo, Brasiliense, 1966, 266.

12 Vladimir Ilich Lênin, “Duas táticas da social-democracia na revolução democrática”, Obras Escolhidas Vol. 1, São Paulo, Alfa Ômega, 1986, 406.

13 Caio Prado Júnior, de família tradicional paulista, ingressou no PCB em 1931, após desilusão com a Revolução de 30, presidindo a Aliança Nacional Libertadora (ANL) em São Paulo. Em 1945 foi eleito deputado Constituinte e, em 1948, teve seu mandato cassado juntamente com toda a bancada comunista. Em 1968, durante a ditadura civil-militar foi expulso da Universidade e, em 1970, preso, ficando 17 meses na prisão. Morreu em 1990 aos 83 anos de idade.

14 Anita Leocádia Prestes, Luiz Carlos Prestes e a Aliança Nacional Libertadora: os caminhos da luta antifascista no Brasil (1934/1935), São Paulo, Brasiliense, 2008.

15 Idem

16 Silvana Nascimento e Mauro Lima (Dir.), Levante comunista de 1935, Documentário, 50’12, disponível em
www.youtube.com/watch?v=NJ_UMzUCIjM, acesso em set. 2016.

17 Anita Leocádia Prestes, op. cit.

18 Segundo Anita Leocádia Prestes, op. cit., a origem da ANL, no sentido da iniciativa da sua criação, ainda não é totalmente esclarecida.

19 A crítica da estratégia somente seria feita com toda clareza por Luiz Carlos Prestes em 1980, motivo inclusive que o levou, em conjunto com outros fatores, a romper com o Partido Comunista neste ano. É importante mencionar também que outro importante dirigente do Partido, Carlos Marighela, já havia tocado questões importantes deste problema da estratégia nos anos de 1960, embora ainda não defendesse abertamente a estratégia socialista. Luiz Carlos Prestes, op. cit. Carlos Marighella, “Crítica às teses do Comitê Central”, Escritos de Carlos Marighella, São Paulo, Livramento, 1979, 99-111.

20 Conforme Florestan Fernandes, “O que é revolução”, Clássicos sobre a revolução brasileira: Caio Prado Júnior – Florestan Fernandes, São Paulo, Expressão Popular, 2000, p. 55-149.

21 Anita Leocádia Prestes, op. cit.

Auteur

Professora e pesquisadora do Instituto de Ciências Sociais da Universidade Federal de Uberlândia, Brasil

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