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Conceptos clave de la gestión cultural. Volumen I

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Rafael Chavarría Contreras
, 
Daniel Fauré Polloni
, 
Carlos Yáñez Canal
, 
et al.

Política cultural

Conceito de políticas culturais na América Latina

Antonio Albino Canelas Rubim

Texte intégral

1Esboçar a trajetória da noção de política cultural com base no aporte de autores latino-americanos exige traçar o cenário que possibilita conhecer a emergência das políticas culturais e seu surgimento no mundo, bem como acompanhar a tessitura das noções que buscam delinear conceitualmente tais processos. Esta perspectiva permite reter uma visão contextualizada da contribuição latino-americana na construção do conceito de política cultural.

2As políticas culturais, para que possam existir, exigem uma virada paradigmática nas relações entre cultura e política. Desde o nascimento da sociedade, a cultura, marco distintivo da conformação do humano, esteve imbricada com o poder. Esta relação, existente durante milênios, baseou-se na submissão da cultura ao poder. Caio Mecenas pode ser tomado como momento marcante deste relacionamento na antiguidade. Ele, participante do governo, convenceu o imperador Otávio Augusto (27 a.C. – 14 a.C.) a manter artistas e apoiar obras culturais, com o objetivo de engradecer o mandatário e legitimar o império romano. Dele deriva a noção de mecenato, hoje tão corrente no âmbito cultural (Feijó, 1983, p. 12).

3 Naquela época, o poder dominante nas sociedades se caracterizou, muitas vezes, por uma conjunção político-religiosa, quase sem diferenciações. Com a modernidade e a distinção das esferas políticas e da religião, o campo da política manteve a relação de instrumentalização da cultura. Inúmeros são os exemplos desta política de submissão: a Casa dos Médici no Renascimento apoia e mantém diversos artistas; Maquiavel recomenda: “Deve ainda um príncipe mostrar-se amante das virtudes e honrar os que se revelam grandes numa arte qualquer”. Depois de notar que ele “deve instituir prêmios”, Maquiavel escreve que o príncipe “... deve, nas épocas propícias do ano, proporcionar ao povo festas e espetáculos” (Maquiavel, 1979, p. 95-96). Francisco I inaugura o itinerário de intenso relacionamento entre a França e a cultura (Harvey, 2014, p. 36). O fascismo/nazismo e o stalinismo configuram situações extremas da instrumentalização da cultura pelo poder político. Nesta circunstância, a política sempre é o fim e a cultura apenas um meio para atingir objetivos do poder político. Tal instrumentalização não interdita o aparecimento de algumas realizações propriamente culturais, mas sempre desafiando a subordinação aos interesses políticos.

Invenção das políticas culturais

4A emergência das políticas culturais decorre da reviravolta paradigmática das relações entre cultura e política. Em uma situação radicalmente inovadora a cultura passa a ser fim e a política um meio, um instrumento para realizar objetivos centralmente culturais. Martin Feijó, de modo perspicaz, assinala: “Não se pode confundir cultura a serviço da política com política a serviço da cultura” (Feijó, 1983, p. 9). A inauguração das políticas culturais, entretanto, não pode ser imaginada como um instante mágico. Ela deriva de um longo processo histórico, no qual o campo cultural, com avanços e recuos, tensiona o campo político, buscando criar novas modalidades de relacionamento. Neste complexo processo, os campos da cultura e da política não se apresentam como polos plenamente distintos, mas se entrelaçam e tornam possíveis diferentes modos e nuances de enlace. A reviravolta é condição primordial para o surgimento das políticas culturais, sem esta virada paradigmática elas não existiriam.

5As experiências históricas da revolução soviética de 1917 e da República Proletária dos Conselhos, na Hungria de 1919, por exemplo, permitiram breves instantes de conexões diferenciadas. A garantia total da liberdade de expressão; o incentivo à participação dos trabalhadores na vida cultural; a renovação do ensino, inclusive com a introdução da educação sexual, pela primeira vez na história; semeiam políticas de cultura, abortadas pela derrotada da breve revolução húngara (Feijó, 1983, p. 33). Na União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), durante seus anos iniciais, prosperou o florescimento da cultura russa e fervilharam intensos debates sobre as alternativas de políticas para a cultura sintonizadas com a revolução socialista. Dentre elas, se destacam: a cultura proletária proposta pelo Proletkult, movimento de mas sas que chegou a ter 500 mil ativistas; os futuristas, com sua arte revolucionária de vanguarda; a Frente de Esquerda da Arte (LEF), com sua proposta de uma arte associada à vida e à produção; e os defensores de políticas de acesso dos trabalhadores à grande cultura acumulada pela humanidade (Lunatcharsky, 1975; Palmier, 1975; Mikhailov, 2008). A presença de Anatole Lunatcharsky à frente de um comissariado (Narkompros) conformava toda uma institucionalidade no campo da cultura. Ela reunia, por exemplo, departamentos de: música (Muzo), cinema e fotografia (Foto-Kino), disseminação da leitura e do livro (Lito), artes plásticas e museus (Iso) e teatro (Teo), conforme anota Cunha (2003, p. 511). O vislumbre da inauguração das políticas culturais, entretanto, foi aniquilado pela repressão stalinista e pela imposição do realismo socialista. Ou seja, o retorno da trágica instrumentalização da cultura pela política interditou que as políticas culturais se consolidassem e inaugurassem o novo tipo de articulação entre cultura e política.

6Diversos autores apontam os meados do século XX como momento do nascimento das políticas culturais no mundo, em especial no Ocidente (Cunha, 2003 e Bouzadas Fernández, 2007). Bouzadas Fernández delimita este período entre os anos 30 e os anos 60 e propõe como marcos inaugurais: as iniciativas político-culturais da República Espanhola, na década de 1930, e suas Missões Pedagógicas (Sociedad Estatal de Conmemoraciones Culturales, 2006); o Arts Council da Inglaterra, nos anos 40 (Upchurch, 2004); e a criação do Ministério dos Assuntos Culturais na França, em 1959, sob a direção de André Malraux (Urfalino, 2004 e Lebovics, 2000). Para o autor espanhol, o ministério “... constituye, de entre todas, la experiencia más acabada de institucionalización de la cultura” (Bouzadas Fernández, 2007, p. 111). Não por acaso, os franceses reivindicam as políticas culturais como invenção francesa (Dijan, 1997 e Urfalino, 2004). Jean Michel Dijan escreve textualmente que a política cultural é uma invenção francesa (Dijan, 1997, p. 11).

7Para além dos limites nacionais, Guillermo Cortés, depois de anotar que a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) prevê o direito à cultura, observa que: “Desde mediados del siglo pasado quedó establecida la necesidad de que en el mundo entero se promoviera el desarrollo cultural y se asegurasen las condiciones para la participación plena de los individuos en la cultura, sin ningún tipo de discriminación (Cortés, 2006, p. 22). A delimitação dos meados do século XX como ambiente propicio para emergência das políticas culturais também está inscrita na anotação de Eduardo Nivón Bolán: “Ahora bien, la verdadera novedad de nuestro tempo (es decir, de este período de modernidad surgido a partir de la segunda guerra mundial) es la percepción de la política cultural como una globalidad, es decir, como una concepción que articula las acciones aisladas que ya, desde hace años, se aplicaban a distintos sectores culturales” (Nivón Bolán, 2006, p. 54). Pouco depois, as políticas culturais se internacionalizaram. Destaque especial nesse processo para a atuação da Unesco, com suas múltiplas iniciativas no campo cultural, através de convenções, declarações e recomendações, que tiveram ampla repercussão no patamar internacional e em diversos países (Rubim, 2009). Tais atividades podem ser observadas através dos quadros inseridos adiante.

Quadro 1- Principais iniciativas culturais da Unesco

Declaração Universal dos Direitos de Autor 1952
Declaração de Princípios de Cooperação Cultural
Internacional
1966
Convenção sobre as Medidas que se Devem Adotar para Proibir e Impedir a Importação, a Exportação e a Transferência Ilícitade Bens Culturais 1970
Convenção sobre a Proteção do Patrimônio Mundial Cultural e Natural 1972
Declaração sobre a Raça e os Preconceitos Raciais 1978
Recomendação Relativa à Condição do Artista 1980
Recomendação sobre a Salvaguarda da Cultura
Tradicional e Popular
1989
Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural 2001
Convenção sobre a Proteção e Promoção da
Diversidade dasExpressões Culturais
2005

Fontes: Site da UNESCO e bibliografia utilizada.

8Mais especificamente a atividade da Unesco na área das políticas culturais se fez, em especial, por meio da convocação de conferências sobre políticas culturais, acontecidas nas décadas de 1970 e 1980, que impactam nas políticas culturais realizadas em todo mundo. O papel da Unesco na internacionalização das políticas culturais não pode ser esquecido e subestimado.

Quadro 2 – Principais iniciativas da Unesco na esfera das políticas culturaal

Mesa-redonda sobre políticas culturais – Mônaco 1967
Gênese da ideia de encontro sobre as políticas culturais 1968
Conferência Inter-Governamental sobre os Aspectos Institucionais, Administrativos e Financeiros das Políticas
Culturais – Veneza
1970
Conferência Regional da Europa – Helsinski 1972
Conferência Regional da Ásia – Jacarta 1973
Conferência Regional da África – Acra 1975
Conferência Regional da América Latina e Caribe – Bogotá 1978
Conferência Mundial sobre as Políticas Culturais – Mondiacult– Cidade do México 1982
Década Mundial do Desenvolvimento
Cultural
1988 /
1997

Fontes: Site da UNESCO e bibliografia utilizada.

O aparecimento dos estudos sobre políticas culturais

9A Unesco desempenha papel fundamental também no surgimento dos estudos sobre políticas culturais. Sua atuação não só construiu propostas internacionais e estimulou experimentos nacionais de práticas de políticas culturais, mas iniciou estudos nesta área. Sua coleção Studies and documents on cultural policies, iniciada na década de 60 com a publicação de Cultural policy a preliminary study, torna-se embrião de estudos de políticas culturais no mundo. Néstor García Canclini, em seu texto clássico escrito em 1987, também reconhece o papel fundador da Unesco em relação aos estudos de políticas culturais: El conjunto más extenso sobre políticas culturales en español es la colección de libros y fascículos preparados por la Unesco sobre los países latino-americanos” (García Canclini, 1990, p. 16). Em suma, a Unesco inaugura, de maneira substantiva, a área de estudos de políticas culturais.

10A afirmação acima não desconhece problemas advindos deste tipo de inauguração. Na mesma página, García Canclini anota: “La casi totalidad de esos textos se limita a describir el organigrama burocrático de los Estados, enumera las instituciones y sus principales actividades” (García Canclini, 1990, p. 16). Este autor elabora, no trabalho referido, a primeira visão mais sistemática dos estudos latino-americanos no campo das políticas culturais. Ele detecta os seguintes movimentos que marcam estes estudos: 1. Das descrições burocráticas à conceituação crítica; 2. Das cronologias e discursos à investigação empírica; 3. Das políticas governamentais aos movimentos sociais; 4. Das análises nacionais à investigação internacional e 5. Da documentação sobre o passado à investigação crítica e planejamento.

11Nada casual que a primeira definição mais difundida internacionalmente de políticas culturais provenha da Unesco. Ela afirma que a política cultural é: “... la suma total de los usos, acciones o ausencia de acciones de una sociedad, dirigidas a la satisfacción de ciertas necesidades culturales a través de la óptima utilización de todos os recursos materiales y humanos disponibles a una sociedad determinada en un dado momento”. Ou ainda, a política cultural: “… debe ser tomada como un cuerpo de principios operacionales, prácticas y procedimientos administrativos y presupuestarios que proveen de una base de acción cultural del Estado” (Unesco apud Nivón Bolán, 2006, p. 59/60). O texto explicita adiante, que cada Estado determina sua própria política cultural de acordo com as singulares históricas de sua sociedade. A vigência desta noção não ficou restrita a este contexto inaugural. Mesmo hoje ela está presente em trabalhos latino-americanos, como ocorre no livro de Edwin R. Harvey Políticas culturales em América Latina. Nele, o autor aciona a noção para definir o campo das políticas culturais (Harvey, 2014, p. 35).

12A concepção de políticas culturais como conjunto de iniciativas também está presente em duas definições de autores brasileiros. Celso Furtado, economista e ex-ministro da cultura, em conferência datada de 1986, afirmou: “A política cultural consiste em um conjunto de medidas cujo objetivo central é contribuir para que o desenvolvimento assegure a progressiva realização das potencialidades dos membros da coletividade” (Furtado, 2012, p. 64). Lia Calabre no I Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (I Enecult), em 2005, traz outra definição que enfatiza o caráter articulado das políticas culturais. Ela as descreve como: “... um conjunto ordenado e coerente de preceitos e objetivos que orientam linhas de ações públicas mais imediatas no campo da cultura”.

13Voltando a delimitação de políticas culturais da Unesco, para além da ênfase do Estado como agente privilegiado das políticas culturais, García Canclini observa a convergência das posições da entidade com o paradigma da democratização da cultura: “... esta doctrina fue la base de su tarea durante los años sesenta y parte de los setenta”. (García Canclini, 1990, p. 47). A democratização cultural floresce na França com o Ministério das Assuntos Culturais de André Malraux. Ela visa garantir o acesso da população, em especial seus setores subalternizados, à cultura. Mas uma cultura com C maiúsculo, uma cultura canônica e elitista. A suposição subjacente a este paradigma é o reconhecimento de uma hierarquização “legítima” da cultura, de uma cultura superior que se contrapõe a outras culturas subalternizadas, e, em casos mais radicalizados, chega a assumir que existem segmentos sociais populares sem cultura. Por óbvio, esta cultura superior se identifica com a cultura burguesa, branca, masculina, heteros-sexual, ocidental e oriunda dos países capitalistas hegemônicos.

14Os anos 70 e 80 alteram este panorama. O paradigma da democratização da cultura passa a ser questionado na França e outros países, em conexão com a saída de André Malraux do ministério e com a rebeldia do final dos anos 60. A própria Unesco, inclusive por pressão dos novos países que aderem a organização multilateral, colabora com a revisão e com a emergência do paradigma da democracia cultural. Isaura Botelho, em uma concisa formula, expressa a mudança: “... não se trata de pôr a cultura (qué cultura?) ao alcance de todos, mas de possibilitar que todos os grupos vivam sua própria cultura” (Botelho, 2016, p. 38/39). Cabe precisar: que vivenciem suas culturas e também aquelas de outros segmentos sociais e povos.

15Em 1982, na Conferência Mundial sobre as Políticas Culturais, realizada na Cidade do México, a Unesco define seu conceito ampliado de cultura, que se abre para além das artes e do patrimônio material, até então delimitados e priorizados como cultura. García Canclini aponta a repercussão da noção ampliada: “Coincidentemente, la redefinición del concepto de cultura ha facilitado su reubicación en el campo político” (García Canclini, 1990, p. 25). O impacto da redefinição do conceito de cultura afeta as políticas culturais em muitos países do mundo e possibilita a própria revisão do termo políticas culturais. O novo contexto, como todos os suas tensões, avanços e recuos, associados ao processo de glocalização e da hegemonia neoliberal, implica em ressignificações no conceito de políticas culturais. A Comissão Mundial de Cultura e Desenvolvimento, por exemplo, “... propuso repensar las políticas culturales, ampliando el concepto de política cultural” (Cortés, 2006, p. 27). Ela busca alargar a noção para além do âmbito nacional e do Estado como agente privilegiado, incorporando novos atores como sujeitos das políticas culturais. Impossível, para o mal ou para o bem, não ver finas sintonias com os horizontes políticos, sociais e culturais daqueles tempos.

Estudos latino-americanos de políticas culturais

16Desenvolvido este panorama dos contextos vivenciados e de suas mutações, cabe agora mergulhar na América Latina. Ana Maria Ochoa Gautier traz pistas acerca dos enlaces singulares entre as políticas culturais e os estudos culturais latino-americanos. Ela fala da estreita conexão existente entre estudiosos e fazedores de políticas culturais, pois os estudiosos latino- americanos frequentemente trabalham na implementação de políticas (Ochoa Gautier, 2003, p. 29). Ochoa Gautier assinala também a forte presença da noção de políticas culturais na mobilização do espaço público latino-americano e nos estudos culturais (Ochoa Gautier, 2003, p. 77). Ela aponta diferenças entre estudos culturais latino-americanos e aqueles metropolitanos ao anotar: “… las distancias que hay entre las definiciones de política cultural que vienen de los estudios metropolitanos sobre textos de la cultura (...) y de aquellos que vienen desde los llamados estudios culturales latinoamericanos...” (Ochoa Gautier, 2003, p. 79).

17Nada casual que Pablo Mendes Calado constate esse imbricamento em um autor emblemático do contexto latino-americano. Ele observa que: “... el tratamiento de las políticas culturales está presente em prácticamente toda la obra de García Canclini” (Calado, 2015, p. 89). A defesa das políticas culturais por García Canclini, perpassa mesmo um texto intitulado ¿La mejor política cultural es la que no existe? (García Canclini, 2003). Em suma, tais relacionamentos apontam as singularidades dos estudos culturais latino- americanos frente aos metropolitanos e a constituição da singular trajetória no âmbito das políticas culturais na América Latina, inclusive com relação a sua própria noção.

18García Canclini, nos inícios de seu famoso texto, escreve acerca da “existencia dudosa” dos estudos de políticas culturais na América Latina dos anos 80, pois era comum ouvir dos pesquisadores frases como “De qué políticas culturales vamos a hablar si en mi país no existen” (García Canclini, 1990, p. 14). Em verdade, essa perplexidade expressava o momento inaugural dos estudos de políticas culturais na América Latina. Ele conjugou o desenvolvimento dos primeiros seminários em alguns países, a exemplo de Estado e cultura no Brasil, coordenado por Sérgio Miceli, realizado em 1982 e publicado em 1985 (Miceli, 1985) e de Culturas populares e política cultural, acontecido também em 1982, na Cidade do México, organizado por Guillermo Bonfil e igualmente transformado em livro. Em 1983, no Brasil, aparece o pequeno livro de Martin Cezar Feijó, O que é política cultural, que traça um breve itinerário das políticas culturais no mundo e no Brasil (Feijó, 1983). García Canclini, depois de listar encontros que tiveram relevância para o desenrolar dos estudos de políticas culturais naqueles anos, destaca o grupo de trabalho sobre políticas culturais da CLACSO como uma das principais expressões da ampliação de investigações neste campo. Dele participam estudiosos como: Antonio Augusto Arantes, Carlos Catalán, José Joaquim Brunner, Luis Peirano, Néstor García Canclini, Oscar Landi e Sérgio Miceli. O grupo desenvolveu pesquisas comparativas sobre políticas culturais e consumo em Argentina, Brasil, Chile, México e Peru (Garcia Canclini, 1990, p. 21). Em seu texto, o autor esboça, com indicado, uma primeira trajetória dos estudos de políticas culturais na América Latina.

Enfrentando conceitos

19Graciliano Ramos aponta como os dicionários são desconsiderados, mas afirma que não se pode trabalhar sem eles (Ramos, 1980, p. 273). Cabe acatar a sugestão do escritor brasileiro e iniciar o percurso atento ao tratamento dado às políticas culturais por dicionários latino-americanos nos verbetes especializados. Uma primeira constatação se impõe: em muitos deles não existe um tópico específico sobre políticas culturais. No Diccionario de estudios culturales latinoamericanos, o verbete escrito por George Yúdice não traz propriamente uma definição da noção. Ele examina um conjunto de temas gerais sobre políticas culturais e depois esboça sua história no México, onde foi editado o dicionário (Yúdice, 2009). Já Newton Cunha, no Dicionário SESC – A linguagem da cultura, escreve: “Por política cultural pode-se entender, inicialmente, o conjunto de intervenções dos poderes públicos sobre as atividades artístico-intelectuais ou genericamente simbólicas de uma sociedade” (Cunha, 2003, p. 511). Após a definição, ele exclui as políticas de educação deste âmbito, delineia a ação cultural do Estado, “frequentemente seletiva”, e esboça uma pequena trajetória histórica das políticas culturais no mundo. No Diccionario del, pensamiento alternativo, Arturo Chavolla, sem mais, recorre a famosa definição de Garcia Canclini (Chavolla, 2008, p. 413). Os três dicionários culturais, tomados com amostra aleatória de existentes na América Latina, traduzem posturas distintas frente ao trabalho de delimitação da noção de políticas culturais. Em muitos casos, a análise da temática ocorre sem recurso a uma definição explicitada; em outros acontece a utilização de uma delimitação breve e, por fim, tem-se a referência ao conceito de García Canclini, marcante nos estudos latino-americanos de políticas culturais. Cabe ressaltar, que devido ao seu caráter especializado, o Dicionário Crítico de Política Cultural, organizado por Teixeira Coelho, será tratado adiante (COELHO, 1997).

20Em 1987, no livro Políticas culturales en América Latina, García Canclini formulou sua conhecida definição. A vigência da noção é notável. Inúmeros autores em diversos países utilizam e/ou fazem referência a ela. Alexandre Barbalho, depois de desconhecê-la em 2005 (Barbalho, 2005), recorre a ela em 2013 (Barbalho, 2013, p. 8), em sintonia fina com a larga utilização da noção por autores brasileiros, inclusive em cursos universitários, a exemplo do Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade (Pós-Cultura) da Universidade Federal da Bahia, onde ela tem uso constante em dissertações e teses. Renata Rocha, em texto recente, também assume e se filia ao conceito (Rocha, 2017). A noção aparece citada em Ana María Ochoa Gautier (2003, p. 70). Dentre os inúmeros acionamentos encontrados em diversos autores da região, podem ser citados José Tasat (2014, p. 40) e Pablo Mendes Calado (2015, p. 89), que em trabalhos recentes reivindicam a noção para balizar seus estudos. Não resta dúvida que entre as definições esboçadas por autores latino- americanos, a noção de García Canclini surge como aquela mais utilizada. Sua persistência espaço-temporal a institui como um dos cânones da área.

21Em 1987, García Canclini escreveu: “Entenderemos por políticas culturales el conjunto de intervenciones realizadas por el Estado, las instituciones civiles y los grupos comunitarios organizados a fin de orientar el desarrollo simbólico, satisfacer las necesidades culturales de la población y obtener consenso para un tipo de orden o de transformación social” (García Canclini, 1990, p. 26). A referida noção, ao definir políticas culturais, delimita os agentes e os objetivos, com suas conexões sociais. De imediato, nota-se uma ampliação dos agentes responsabilizados pelo desenvolvimento de políticas culturais, antes, em geral, restritos ao Estado e, na maioria das vezes, em sua feição nacional. Victor Vich, recorrendo à Ana María Uchoa Gautier (2003), assinala o novo caráter “descentrado” das políticas culturais e que “... hoy en día son generadas desde diferentes actores sociales” (Vich, 2014, p. 61). García Canclini, em sintonia fina com tais circunstâncias, torna-se um dos autores responsáveis pelo descentramento. Esse processo parece consensual para a maioria dos estudiosos que se dedicam à investigação das políticas culturais, com reafirmado por Uchoa Gautier (2003, p. 69): “... en la actualidad la noción de política cultural no se moviliza desde una sola esfera (el estado) sino desde varias (los movimientos sociales, el Estado, grupos de artes, organismos internacionales etc.)”. Victor Vich, partidário de descentramento, entretanto, mesmo aplaudindo a diversificação dos sujeitos das políticas culturais, faz uma ressalva a ser considerada: “En resumen, el Estado debe ocupar una posición central en la elaboración de políticas culturales, aunque sepa de antemano que no es el único actor en el escenario…” (Vich, 2014, p. 64). Em uma atualização da sua definição, publicada em 2005, em sintonia com o processo de glocalização em curso, García Canclini incorpora a dimensão transnacional às políticas culturais a sua noção: “Pero esta manera de caracterizar el ámbito de las políticas culturales necesita ser ampliada teniendo en cuenta el carácter transnacional de los procesos simbólicos y materiales en la actualidad” (García Canclini, 2005, p. 65).

22Os dois primeiros objetivos propostos por García Canclini, orientar o desenvolvimento da dimensão simbólica e atender às necessidades culturais da população, não sofrem interpelações potentes por outros autores. Eventuais críticas ocorrem, por exemplo, acerca da capacidade operacional de desvelar o desenvolvimento simbólico ou delimitar as necessidades culturais da população. Nada que coloque em xeque tais finalidades, que conectam as políticas culturais e as sociedades nas quais elas se conformam. Tais finalidades enfatizam a cultura como dimensão substantiva do desenvolvimento da sociedade e como uma das necessidades sociais da população que deve ser atendida pelo Estado, por meio de políticas públicas. A história recente das práticas e dos estudos no campo das políticas culturais sugere, nestes dois casos, potenciais de atualização nas suas formulações. Eduardo Nivón Bolán e Delia Sánchez Bonilla escrevem, em texto recente: “En materia de cultura, las políticas públicas se traducen en la satisfacción de necesidades culturales o, dicho de otra forma, en el cumplimiento de los derechos culturales” (Nivón Bolán e Sánchez Bonilla, 2016, p. 53). A consolidação de novas noções nos estudos de políticas culturais, a exemplo de direitos culturais na citação acima, pode colaborar na reescrita com mais sintonia contemporânea da noção de políticas culturais, pois ela hoje dificilmente pode ser imaginada sem referência a garantia dos direitos culturais.

23A situação se configura totalmente distinta com relação ao terceiro objetivo listado: a construção de consensos para manutenção do status quo ou para a transformação da sociedade. Neste caso, autores assumem posições diversas e muitas vezes divergentes. Alguns, como Guillermo Cortés concordam com tal objetivo. Ele frisa que as políticas devem não apenas atender as necessidades da população, mas necessitam “... incidir en algún tipo de cambio o transformación social” (Cortés, 2006, p. 42). Outros autores, na contramão, promovem exclusões e interdições, a exemplo de Teixeira Coelho (1997). Desnecessário destacar esta dimensão como vital para discutir o posicionamento político-ideológico e a questão da neutralidade ou não das políticas culturais. Adiante tais temas serão devidamente enfrentados.

24Fora a explicitação que as políticas culturais exigem um “conjunto de intervenções”, a noção de García Canclini não enumera nenhuma outra exigência inerente para delimitar o campo das políticas culturais. Neste âmbito, diversos outros condicionantes poderiam ser acionados para demarcar melhor as fronteiras do conceito. A necessidade intrínseca de características como articulação, continuidade e sistematicidade, imanentes a uma efetiva política cultural não devem ser esquecidas para delimitar de modo mais consistente as zonas de pertencimento à noção. Marco Margulis introduz uma dimensão, que ele considera imprescindível às políticas culturais e seu conceito: a deliberação intencional das políticas culturais. Ele escreve em seu texto: “Otras transformaciones de la cultura provienen de acciones manifiestamente orientadas a actuar sobre algún aspecto de ésta: estamos en el terreno de las políticas culturales” (Margulis, 2014, p13). Em sua definição de políticas culturais, o autor acrescenta ainda outra variável: a capacidade de realizar mudanças no ambiente cultural. Ele escreve: “... consideramos políticas culturales, es decir, a las intervenciones públicas o privadas, por parte de sectores gubernamentales, de instituciones de la sociedad civil o de otros actores sociales con capacidad de acción suficiente, que explícitamente apuntan a introducir cambios en el plano cultural (Margulis, 2014, p. 15). Desde modo, caberia aduzir tais variáveis e acrescentá-las à noção de García Canclini. Ela deve incorporar dimensões intrínsecas vitais para a caracterização cristalina de ações e formulações como políticas culturais.

25Por certo, qualquer conceito se mostra incapaz de reter todas as dimensões imanentes a um fato social. Ele expressa apenas os componentes essenciais da singularidade de um determinado acontecimento. Entretanto, para sua mais adequada explicitação, pode-se enumerar algumas abrangências acolhidas pela noção estudada. Deste modo, deve-se acrescentar que as políticas culturais compreendem, explícita ou implicitamente, além dos aspectos já assinalados, outras variáveis. Nivón Bolán (2006, p. 64) enfatiza a necessidade de existir um aparato institucional para formular, coordenar e executar as políticas culturais. De modo mais sistemático, um conjunto de eixos analíticos, a serem atendidos e solicitados às políticas culturais, foram enumerados em 2007: 1. Concepção de política acionada; 2. Definição de cultura escolhida; 3. Formulações e ações desenvolvidas; 4. Objetivos e metas; 5. Caracterização dos agentes; 6. Delimitação dos públicos; 7. Instrumentos, meios e recursos (financeiros, humanos, materiais, legais etc.) e 8. Momentos da dinâmica da vida cultural contemplados. Tais momentos podem ser diferenciados em: 1. Criação, invenção e inovação; 2. Difusão, divulgação e transmissão; 3. Circulação, intercâmbios, trocas, cooperação; 4. Análise, crítica, estudo, investigação, pesquisa e reflexão; 5. Formação; 6. Conservação e preservação; 7. Fruição, consumo e públicos e 8. Organização do campo cultural: legislação, gestão, produção, programação e curadoria (Rubim, 2007). José Luis Mariscal Orozco delimita a criação, produção, difusão e formação como dimensões relevantes para gestores culturais (Mariscal Orozco, 2012, p. 23).

Neutralizações das políticas culturais

26No inaugural livro sobre políticas culturais na América Latina, aparece outro conceito de políticas culturais, definido por alguns estudiosos como formalista. Seu principal autor, José Joaquín Brunner, preocupado com as relações entre democracia e políticas culturais, anota textualmente: “En otras palabras, las políticas culturales democráticas son - en su sentido más general - políticas formales. Persiguen arreglos institucionales más que aplicar contenidos cognitivos a la sociedad” (Brunner, 1990, p. 198). Conforme o autor, caberia criar “estruturas de oportunidades” (entendidas como mercados, sistemas de seleção, pluralidade de ofertas, variedade) e impedir que sejam interditadas por algum fechamento ideológico ou manipulação monopolista (Brunner, 1990, p. 198). Ele torna mais explicita sua noção em 1988, quando descreve como políticas culturais: “... intentos de intervención deliberada, con los medios apropiados, en la esfera de constitución pública, macros-social e institucional de la cultura, con el fin de obtener efectos buscados”. Adiante, Brunner especifica as suas modalidades de atuação: “Son, por lo general, formas de intervención que tienden a operar sobre el nivel organizacional de la cultura: preparación y carrera de los agentes, distribución y organización de los medios, renovación de los medios, formas institucionales de la producción y circulación de bienes simbólicos etc.” (Brunner, 1988, p. 268).

27A postura liberal do autor, que adota apenas os procedimentos formais da democracia e negligência sua dimensão substantiva, ao esquecer as profundas desigualdades próprias da sociedade capitalista, foi criticada por diversos autores. Beatriz Sarlo, em 1988, na revista Punto de Vista, comentou: “Limitar las políticas a funcionar como garantías de igualdad formal de los agentes que intervengan supone una abstracción o grado cero de desigualdad cultural y material. En el proceso cultural los sujetos no son efectivamente iguales ni en sus oportunidades de acceso a los bienes simbólicos ni en sus posibilidades de elegir, incluso dentro del conjunto de bienes que están efectivamente a su alcance” (Sarlo apud Rocha, 2017, p. 691/692). Em recente texto, Renata Rocha (2017) também crítica a noção e mobiliza outros autores nos seus reparos às concepções de José Joaquín Brunner. No Brasil, a presença deste autor ocorre em outro patamar. Isaura Botelho, por exemplo, retomou Brunner não para trabalhar orientada por sua noção de políticas culturais, mas para utilizar distinção proposta por ele entre as concepções antropológica e sociológica da cultura e suas implicações nas políticas culturais (Botelho, 2016, p. 20-27).

28José Joaquín Brunner parece não ter sido capaz de constituir uma genuína corrente liberal na América Latina a partir de sua concepção das políticas culturais. Mas o horizonte de uma perspectiva de neutralidade para as políticas culturais, inscrita na sua formulação, se mostrou persistente através de diferentes caminhos teóricos e analíticos. Diversos olhares podem ser mobilizados para explicar tal permanência. Talvez tenha centralidade a não tessitura de formulações e de práticas radicalmente democráticas do Estado nas suas relações com a cultura. Inúmeros autores tematizaram a cultura em contraponto aos Estados autoritários e seu dirigismo cultural vigentes na América Latina até os anos 80, configurando uma percepção sempre negativa da ação estatal. Outros aderiram à visão neoliberal do Estado mínimo, que prevaleceu na região, em especial nos anos 80 e 90, e que negou o Estado enquanto agente de políticas culturais, em detrimento do “mercado”. Em ambos casos a neutralização do Estado se tornou funcional. A interdição do Estado (também) fazer cultura tem sido muitas vezes verbalizada, inclusive por personalidades e segmentos democráticos e de esquerda. Estranhamente nunca se profere a mesma proibição em relação às empresas e ao “mercado”. A discussão das conexões possíveis entre um Estado (radicalmente) democrático e cultura necessita ser enfrentada para elucidar melhor suas potencialidades na configuração de políticas culturais e sua noção (Rubim, 2016).

29Para além da neutralização das políticas culturais através danegação de um possível papel ativo e democrático do Estado, ainda existiram aqueles que tomam a neutralidade como requisito para erigir as políticas culturais como ciência. Teixeira Coelho, por exemplo, propõe a política cultural como “... uma ciência da organização das estruturas culturais” (Coelho, 1997, p. 293). A proposição encontra-se estritamente associada à perspectiva do autor de que “O conceito de política cultural apresenta-se (sic) com frequência sob a forma altamente ideologizada” (Coelho, 1997, p. 293). Ele recorre a uma noção bastante aproximada daquela de García Canclini: “... a política cultural é entendida habitualmente como programa de intervenções realizadas pelo Estado, instituições civis, entidades privadas ou grupos comunitários com o objetivo de satisfazer as necessidades culturais (grifado pelo autor) da população e promover o desenvolvimento de suas representações simbólicas” (Coelho, 1997, p. 293). Mas exclui o restante da noção de García Canclini, que fala em obter consenso para manutenção de uma ordem social ou sua transformação, e o submete a crítica (Coelho, 1997, p. 293-294). Cabe observar que García Canclini não associa as políticas culturais a um determinado consenso, seja a favor da manutenção ou da transformação da sociedade. Ele apenas afirma que uma das finalidades das políticas culturais está umbilicalmente associada à disputa de consensos na sociedade. Alexandre Barbalho critica a pretensão cientificista do autor “... na medida em que política e cultura não são sinônimos nem se confundem com ciência” (Barbalho, 2005, p. 35). Recorrer à ciência para fazer esquecer o poder de escolhas imanente às políticas culturais não parece ser uma boa contribuição à elaboração conceitual.

30Definições neutralizadas de políticas culturais não se circunscrevem à América Latina. Vital Beneyto, de acordo com Xan Bouzadas Fernandéz um dos pioneiros dos estudos na Espanha, definiu políticas culturais: “Como conjunto de medios movilizados y de acciones orientadas a la consecución de fines, determinados éstos y ejercidas aquéllas por las instancias de la comunidad – personas, grupos e instituciones – que por su posición dominante tienen una especial capacidad de intervención em la vida cultura de la misma” (Beneyto apud Bouzadas Fernandéz, 2007, p 130). Ainda que fale em posição dominante, a definição não abandona a formulação de pretensa posição neutral. A visão das políticas culturais como “mais burocrática que criativa”, esboçada por Toby Miller e George Yúdice (2004, p. 11), também parece colaborar na redução das políticas culturais às conformações puramente administrativas, menosprezando sua capacidade de inovação e de proposição de alternativas políticas.

31Uma das opções mais vigentes para construção de formulações “neutras” de políticas culturais floresce como sua redução às suas dimensões tão somente administrativas. Victor Vich critica esta postura: “... la política cultural no puede terminar reduciéndose a la pura ‘gestión administrativa’, aunque sepamos de hecho que una política cultural que carezca de una gestión eficiente – por más que tenga muchos presupuestos claros – está siempre condenada al fracaso” (Vich, 2006, p. 60). Para ele, além de não se reduzir a uma mera administração, as políticas culturais: “… deben tener claros objetivos de intervención social” (Vich, 2914, p. 60/61). Em outra passagem de seu primeiro texto, Victor Vich, depois de assinalar que se vive hoje em uma sociedade que promove a constante desigualdade entre atores sociais, observa que: “... toda política cultural tiene que contribuir a atacar tal problema y tiene que servir para fundar nuevos vínculos entre las personas” (Vich, 2006, p. 66). Luis Guillermo Lumbreras, em capítulo no mesmo livro, aponta que a política cultural “... define las alternativas reales de sus propósitos de futuro” (Lumbreras, 2006,p. 73).

32De modo mais cristalino, Mario Margulis constata que as políticas culturais nem sempre assumiram perspectiva emancipadora, mas foram muitas vezes utilizadas a favor da exploração, do racismo, dos preconceitos e de restrições extremas das liberdades e direitos humanos (Margulis, 2014, p. 22). Ainda que nas sociedades, quase sempre, prevaleça uma visão positiva da cultura, sua valorização não pode esconder e esquecer que existem também culturas cheias de preconceitos e discriminações de classe, etnia, gênero, orientação sexual, idade, origem regionais etc. Por certo, culturas oprimiram nações, comunidades e indivíduos e foram utilizadas com tais finalidades. De modo semelhante, as políticas culturas são perpassadas por horizontes de poder contraditórios e contrapostos, o que inibe, mais uma vez, a ideia de que elas sejam ou devam ser neutras. Uma pergunta que não pode calar acerca de políticas culturais: porque, em regimes radicalmente democráticos, recursos públicos devem ser usados para apoiar o desenvolvimento de qualquer tipo de cultura, mesmo aquelas opressoras e carregadas de preconceitos, sem que se considere seu compromisso com a cidadania e os direitos da população, com seu caráter de cultura cidadã?

33Em palavras bem transparentes, as políticas culturais não podem se furtar ao âmbito dos valores e debate público, ainda que, como constata Ana María Ochoa Gautier: “La idea de que las políticas culturales construyen valores es casi lugar común en los estudios culturales. Pero en espacio público, fuera de la academia, hay mucha ambigüedad en torno a esta idea” (Ocha Gautier, 2003, p. 22). Para a autora o vínculo entre políticas culturais e valores tem relação com a ampliação do campo das políticas culturais. Ele agora não pode ser pensado como restrito ao estado, nem como mera organização dos bens e serviços culturais, mas “... como un campo en el cual el sentido y valor de lo simbólico se define desde a capacidad de mediar procesos culturales, políticos y sociales” (Ocha Gautier, 2003, p. 83). Lucina Jiménez na introdução do livro de Eduardo Nivón Bolán reforça igualmente a conexão entre políticas culturais e valores. Ela elogia o autor por abandonar uma concepção de política cultural desenhada por planejadores presos a objetivos, resultados e metas e “... en cambio colocar el acento en los valores (...) para sí construir las políticas culturales democráticas de este siglo” (Jiménez, 2006, p. 16/17). Dentre os valores enumerados por ela podem ser lidos: direitos culturais, ética de cooperação cultural, diversidade, sustentabilidade ambiental, participação, memória, autonomia e solidariedade. O próprio Eduardo Nivón Bolán assinala que a política cultural se empobrece se for reduzida a mera esfera administrativa e “... se la priva de su sentido utópico, de compromiso con un modelo de sociedad” (Nivón Bolán, 2006,p. 59).

Novas aberturas conceituais

34As complexas mutações ocorridas na sociedade, na cultura e nos estudos sobre cultura e políticas culturais, em especial, com a valorização da diversidade cultural, o advento do conceito ampliado de cultura e o descentramento dos agentes das políticas culturais, criam condições para o surgimento de novas perspectivas de compreensão e definição da noção de políticas culturais na América Latina. Guillermo Cortés observa que, desde os anos 80 do século XX, o tema das políticas culturais gerou uma extensa discussão, segundo ele, “esencialmente teórica”, que se traduziu “... en un corpus de conceptos, definiciones, recomendaciones y orientaciones generales” (Cortés, 2006, p. 20). Apesar de discordar da afirmação do caráter teórico da produção, não há como negar que, a partir daqueles tempos, os estudos de políticas culturais se desenvolveram no mundo e, mais especificamente na América Latina. No caso brasileiro, eles tiveram seus inícios na década de 80, mas só ganharam folego com a gestão de Gilberto Gil no Ministério da Cultura, durante o governo Lula. Resultantes de tais mudanças, campo e conceito de políticas culturais se expandiram. Ana Rosas Mantecón e Eduardo Nivón Bolán, por exemplo, falam que a concepção geral de políticas culturais se ampliou, deixando de ser um mero instrumento desenhado para oferecer serviços culturais e dar acesso a eles, para ser um dispositivo “... que puede transformar las relaciones sociales, apoyar la diversidad e incidir em la vida ciudadana” (Rosas Mantecón e Nivón Bolán apud Ocha Gautier, 2003, p. 81/82).

35Neste horizonte, outras perspectivas de análise aparecem e novas definições de políticas culturais florescem. Arturo Escobar, em 1999, propôs entender políticas culturais “... como el proceso que se ejecuta cuando los actores sociales, moldeados o caracterizados por diferentes significados y prácticas culturales, entran en conflicto” (Escobar, Arturo apud Nivón Bolán, 2006, p. 58). O novo olhar assumido pelo autor colombiano, incorpora como agentes de políticas culturais setores subalternizados em seus embates políticos contra a ordem cultural vigente. Retomada e atualizada por meio das presenças de Sonia Alvarez e Evelina Dagnino como coautoras, a noção é contraposta explicitamente ao uso corrente do conceito de políticas culturais, como ação dos Estado e de outros agentes na área da cultura, “... vista como terreno autónomo separado de la política...”. Apesar do exagero de considerar que a formulação conceitual anterior de políticas culturais implica sempre e necessariamente na desconexão entre política e cultura, os autores pretendem chamar a atenção sobre o vínculo constitutivo entre cultura e política. Conforme eles: “El lazo constitutivo significa que la cultura, entendida como concepción del mundo y significados que integran prácticas sociales, no puede ser comprendida adecuadamente sin la consideración de las relaciones de poder imbricadas con ditas prácticas”. Em resumo, eles afirmam: “Con la expresión políticas culturales nos referimos, entonces, por lo cual lo cultural deviene en hechos políticos” (Álvarez, Dagnino e Escobar, 1999, p. 135). Um pouco adiante, na página 141 no texto, eles reafirmam que: “… las identidades y estrategias colectivas de todos los movimientos sociales están inevitablemente ligados al ámbito de la cultura”. Em texto publicado em 2000, os mesmos autores enfatizam que movimentos sociais “... quando apresentam concepções alternativas de mulher, natureza, raça, economia, democracia ou cidadania, que desestabilizam os significados culturais dominantes, os movimentos põem em ação uma política cultural” (Alvarez, Dagnino e Escobar, 2000, p. 25). Tal perspectiva amplia a noção de políticas culturais, pois considera que as lutas políticas que trazem imanentes concepções culturais contrapostas às dominantes e se insurgem contra esta vigência, devem ser acolhidas no conceito de políticas culturais.

36A distinção existente na língua inglesa entre policy e politics pode ajudar na explicitação das duas vertentes interpretativas ensaiadas para o conceito de políticas culturais. O primeiro termo, quando associado ao termo cultura, como na expressão cultural policy, remete a uma acepção relativa à atuação pública no campo cultural. Já o segundo, quando inscrito em cultural politics, se refere à luta pelo poder ou mais precisamente ao significado cultural imbricado em ato político. Eduardo Nivón Bolán propõe uma distinção na língua espanhola entre Política, no singular e com maiúscula, para designar a primeira e políticas, em minúscula e no plural, para corresponder a segunda expressão inglesa (Nivón Bolán, 2006, p. 59). Pouco depois de apresentar esta proposição, o autor mexicano, na referida página, opta por entender as políticas culturais como atuações públicas e “... acciones de gobierno”. Ochoa Gautier toma uma posição diferente. Após visitar o jogo de significados, ela aceita a segunda alternativa como políticas culturais e acredita que tal noção abarca “... una gama de mediaciones entre lo político y lo cultural y lo cultural y lo político…” que permite incorporar atores sociales marginalizados (Ocha Gautier, 2003, p. 74).

37Em linhagem próxima, outros estudiosos trilham estes caminhos, demonstrando que tal abertura conceitual guarda sintonia com a circunstância contemporânea e que, por isto mesmo, não pode ser descartada, sem mais, mesmo que se reconheça a complexidade que acarreta à definição do conceito de políticas culturais e as análises deste campo, agora bastante ampliado. Reivindicar a dificuldade de operacionalização para obstruir tal abertura parece não ter sentido. Interdições semelhantes já tinham sido acionadas contra as ideias de desenvolvimento simbólico e, em especial, de satisfação das necessidades culturais da população, contidas na definição de García Canclini. De modo similar, a reconsideração por Isaura Botelho (2016) das noções de sentido antropológico e sociológico da cultura, esboçados por Brunner, não deve bloquear à utilização do conceito amplo de cultura pelas políticas culturais, mas sobretudo indicar a complexidade e dificuldades advindas do acionamento desta noção ampliada para as políticas culturais.

38Outra ponderação que pode ser feita diz respeito à possível recaída no paradigma anterior dos relacionamentos, no qual a política instrumentaliza e submete a cultura. A proposição de Álvarez, Dagnino e Escobar não me parece que retome esta postura, pois a luta política aparece como meio para a transformação da sociedade, que se conforma sempre e necessariamente como político-cultural, como mudança na concepção de mundo. Ou seja, no horizonte destes autores política e cultura estão imbricados na luta pela transformação social. Talvez tal proposição de enlace constitutivo entre cultura e política possa ser discutível, mas ele não permite subsumir a cultura à política, como ocorreu historicamente. Neste sentido, não compartilho com as ressalvas feitas por Renata Rocha (2016) a este conceito em sua abordagem teórico-conceitual acerca dos estudos de políticas culturais na América Latina.

39Na trilha aberta por estas mudanças, surgem novas noções ampliadas de políticas culturais na América Latina, ainda que não compartilhem, muitas vezes, os mesmos horizontes teórico-conceituais. Daniel Mato anota que a ideia de políticas culturais “... integra todo aquello que se relaciona con el carácter simbólico de las prácticas sociales y en particular a la producción de representaciones sociales…” (Mato, 2001, p. 149). Ana Wortman, em texto de 2002, engloba como política cultural a ação e ordem política determinada que produz: “… representaciones e imaginarios sociales que inciden en el plano del simbólico social, en la generación de un ethos epocal que penetra en las prácticas de la vida cotidiana” (Wortman, 2002, p. 325). A colombiana Ana María Ocha Gautier, por exemplo, em seu livro, define políticas culturais como: “... la movilización de la cultura llevada a cabo por diferentes agentes – el estado, los movimientos sociales, las industrias culturales, instituciones tales como museos u organizaciones turísticas, asociaciones de artistas y otros – con fines de transformación estética, organizacional, política, económica y/o social” (Ocha Gautier, 2003, p. 20). Na Argentina, Mário Margulis reivindica uma concepção “... más amplia de las políticas culturales”, entendida como ações deliberadas do setor público, do privado ou de ambos, “... dirigidas a actuar sobre los códigos de la cultura, lo que implica en intervenir en los sistemas de signos y en las estructuras de significación, históricamente constituidos y compartidos por grandes grupos, que sustentan las formas arraigadas de percibir, apreciar, relacionarse y actuar, y que orientan las prácticas” (Margulis, 2014, p. 20). Neste sentido, conforme as teses defendidas pelo estudioso, as políticas culturais não ficam restritas a uma lógica estético-ilustrada, característica das formulações mais tradicionais das políticas culturais, mas conseguem se realizar em uma perspectiva sócio- semiótica. Isto é, ela passa a acolher outras políticas públicas nem sempre aceitas no âmbito estritamente culturais, como as políticas de transformação urbana.

Considerações finais

40Esta viagem pelos itinerários da noção de políticas culturais na América Latina, por certo, não parece capaz de contemplar todos os sentidos atribuídos ao termo nesta região do mundo. A fragilidade, ainda presente no intercâmbio acadêmico e cultural, opera dificultando o conhecimento e a divulgação de autores e obras produzidas na região. A dispersão característica dos estudos de políticas culturais, seja nos países latino-americanos, seja em diversas esferas de conhecimento em um mesmo país, complicam ainda mais o trabalho de investigação e análise. Apesar das dificuldades, o texto buscou ser o mais abrangente possível ao visitar a bibliografia existente em diversos países e áreas de conhecimento. Não se pretendeu em momento algum chegar a um conceito determinado de políticas culturais, mas percorrer e discutir talvez asmais expressivas noções esboçadas por autores latino-americanos. A visão subjacente ao texto é que não existe, nem é preciso necessariamente um conceito canônico de políticas culturais, de modo similar ao que acontece com relação termo cultura e seus múltiplos significados. A multiplicidade de sentidos, presente em ambos os casos ainda que, de modo bastante desigual, pode acarretar dificuldades de análise e precisão, mas demonstra a riqueza e a diversidade de enfoques possíveis para dar conta destes complexos universos. Nesta perspectiva, parece razoável imaginar que a coexistência, sempre tensa, de conceitos diferenciados, que podem se contrapor, mas igualmente dialogar e mesmo se entremear, antes de fragilizar o campo, apontam para sua complexidade e seu desenvolvimento.

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Auteur

Pesquisador do CNPq e do Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (CULT) e professor do Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade (Pós- Cultura) da Universidade Federal da Bahia (UFBA)

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