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Renegociar a Centralidade do Estado em Moçambique

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Egídio Guambe

3.a Parte – Reinventar o estado pelo quotidiano dos municípios. a centralidade do local

Reinventar o Estado pelo quotidiano dos municípios. A centralidade do Local

Texte intégral

1Nesta parte debruçar-nos-emos em primeiro lugar (capítulo V) sobre o funcionamento quotidiano das administrações (ou das «não-administrações») criadas nos municípios as quais se caracterizam por uma falta crónica de capacidade de execução das suas actividades e ofertas de serviços. Os processos descentralizados de gestão de alguns serviços dos municípios funcionam assim mais como uma espécie de penetração do Estado na sociedade e vice-versa, do que aumentam ou melhoram os serviços oferecidos aos cidadãos. Neste sentido, as ONG participam também neste reforço do Estado, criando por exemplo plataformas de participação da sociedade na gestão dos municípios que servem nomeadamente para mostrar as incapacidades destes para fornecer os serviços. Isto não deve ser dissociado das acções da sociedade na busca de soluções de sobrevivência (Capítulo 6). É preciso insistir no facto de que as acções das populações locais, observáveis no dia-a-dia dos municípios, manifestam uma incorporação do Estado incluindo as suas limitações no fornecimento de serviços aos cidadãos. A dominação exercida pelo Estado é permanentemente negociada, nomeadamente entre o município, as comunidades locais e o Estado central. Tentamos demonstrar esta negociação a partir do que designámos como «experiência situada», a fim de tomar em consideração as experiências dos destinatários da reforma, apresentadas como «banalidades» na sobrevivência quotidiana dos municípios. Estas experiências não são simples tácticas sociais isoladas e de curta duração, são também políticas. Algumas são mesmo transformáveis em manifestações políticas organizadas, quando propõem verdadeiras reformas da administração.

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