Renegociar a Centralidade do Estado em Moçambique
|2.a Parte – A construção administrativa do Estado-nação: a uniformização como vector de dominação
Capítulo III
O autoritarismo modernizador do Estado. De uma administração excludente ao desejo de inclusão da municipalidade
Texte intégral
1O objectivo deste capítulo não é propor uma descrição exaustiva da transição da administração colonial para a administração independente. Também não é procurar justificações para as opções político-administrativas que se sucederam ao sistema colonial. Trata-se de compreender as significações produzidas por esta passagem, a partir de um questionamento dos processos de estruturação estatal a seguir à independência.
2Seguiremos duas pistas. Trata-se em primeiro lugar da administração do desenvolvimento, imaginada, nesse momento, no quadro do paradigma de modernização autoritária que visava alcançar uma sociedade nova e unificada. Entender o papel da administração parece por isso crucial para compreender o conjunto de variáveis da relação Estado/sociedade. Em segundo lugar, é necessário estudar a capacidade dessa administração autoritária em se fazer presente na sociedade, assim como os efeitos e reacções que provoca; noutros termos consiste em apreender em que medida constitui um organismo que permite ao Estado gerir a sociedade (Weber 2008).
3A ideologia da modernização autoritária, ilustrada por discursos entusiastas sobre a construção do Estado, após a independência, ficou grosso modo comprometida pelo carácter autoritário e implacável da administração quando ela própria tinha falta de capacidade para satisfazer as aspirações pós-coloniais e a demanda de serviços administrativas que era crescente. Para além disso, o carácter implacável dessa administração, combinada com uma limitada capacidade de serviços, produziu uma forma de retração da sociedade da sua função de coprodutora do Estado. Assim o papel da administração (integração e enquadramento da sociedade), a despeito de resultados interessantes em alguns sectores (Hall & Young 1997), não se traduziu concretamente senão por uma função marginal de legitimação do Estado. Inversamente traduziu-se pela coerção e hipercentralização do poder administrativo. As organizações criadas pela Frelimo, autoproclamada partido de vanguarda, para enquadrar a sociedade no meio urbano ou rural, viram a sua legitimidade degradar-se cada vez mais.
- 1 Foi construído, pela elite no poder, todo um discurso performativo de ataque e crítica da administ (...)
4A administração, vector de uma empresa de dominação, viu-se assim posta em causa tanto pelo próprio poder político 1, como pela sociedade que era suposto integrar. Do lado das autoridades públicas, a tendência da administração para o clientelismo – «tendência burguesa» evocada por pesquisadores simpatizantes da Frelimo como Joseph Hanlon (1984) ou John Saul (1985) não hesitando em apropriar-se do jargão oficial – ficou ilustrado com a incapacidade de institucionalizar verdadeiros serviços públicos e sobretudo definir um interesse geral. Foi a tendência para a “predação” analisada por Dominique Darbon (1990). Do lado da sociedade, a adesão de sectores importantes do campesinato à insurreição, traduzindo-se de forma aberta até atingir uma guerra civil, ou o desinteresse de outros largos sectores, surgiu como a manifestação de expectativas não satisfeitas a seguir à independência. A administração encontrava-se não somente corrompida, incluindo a elite, como também era posta em causa, no seu papel integrador.
5Aparece então como «sacrificada» (Raffinot & Roubaud 2001), na medida em que as autoridades superiores, sob orientação da Frelimo, denunciam a administração intermédia acusando-a de deformar os objectivos revolucionários de modernização, nomeadamente o da criação de uma sociedade moderna e unificada composta de «Homens Novos». Esta administração esperada no início com entusiasmo foi finalmente entendida pela sociedade como um espaço de tensão e de destruição. Isto levou, em alguns contextos, a manifestações abertas de «contra-revolução» (Dinerman 2006) ou contra afirmação territorial autoritária da Frelimo, à frente do Estado, o que acabou por se estruturar no apoio à rebelião (mais tarde guerra civil) conduzida pela Renamo.
6A nossa argumentação não assenta apenas nas fracas capacidades materiais da administração, toma igualmente em conta a ideologia que a rodeia. No fundo existe um debate de ideias sobre a concepção da administração, a seguir à independência. Com efeito, a capacidade de oferecer serviços, actividade material da administração, não é perfeita em nenhum lugar, mas a ideologia difundida pela acção administrativa é tanto mais simbólica e estruturante na relação Estado/sociedade, quanto ela própria reclama esta capacidade. Assim, o papel da administração não se resume a exprimir de forma concreta a sua força material em determinado domínio. Trata-se em primeiro lugar de uma estratégia política de organização da sociedade, que nem sempre corresponde à sua capacidade real de prestar serviços (Balandier 2006).
7Assim, a administração, como vector da organização da sociedade, fracassa em certa medida, no seu papel de legitimadora do Estado, a seguir à independência, apesar dos progressos, nomeadamente na educação e saúde (pelo menos numa perspectiva quantitativa) (Hall & Young 1997). As razões da adesão da população à luta armada de libertação anti-colonial, não foram suficientemente estudadas. Ademais, tais razões, nunca foram a base da definição do interesse geral para em seguida poderem ser concretizadas pela administração.
8Esta dificuldade de percepção do apoio da população à luta anti-colonial, assim como a produção de um projecto modernizador – a noção de «interesse público» da Frelimo – são qualificados por Luís de Brito (1991) como «mal-entendido». Esta noção subentende que se a população se sentia representada pela luta anti-colonial conduzida pela Frelimo, não é menos verdade que estava céptica quanto à concepção deste projecto, que devia levar à modernização acelerada, e à formação de um Estado-nação (processo denominado «transição socialista»). A partir daí pode-se captar as dissonâncias entre a legitimidade da Frelimo da luta armada até aos primeiros anos após a independência, e esse projecto de Estado-nação, frequentemente contestado pela população.
9O instrumento central de difusão deste projecto amputou, pelo seu carácter autoritário, as reinterpretações locais e apropriação do projecto. De alguma forma produziu (auto)excluídos, ficando o seu papel na função estruturante da relação Estado/sociedade enfraquecido, devido a essas dificuldades de socialização. A reforma descentralizadora que levou à municipalização da Beira, Mueda e Quissico, nesse sentido, foi sempre interpretada pela elite no poder como a continuação da busca de legitimação desse projecto inicial na pós-independência. Tratava-se uma vez mais de, através da administração, integrar e enquadrar a sociedade em torno do poder central, ainda que agora isso fosse feito de outro modo num pequeno número de localidades.
10Mas os dados do terreno mostram que nem sempre as adaptações são as que os actores do Estado-central previram, o que não deve ser forçosamente interpretado como um fracasso da reforma, mas antes como uma apreensão das dinâmicas locais, por vezes marginalizadas nas concepção das políticas.
11Assim, as reformas descentralizadoras de municipalização de cidades e de vilas constituem simultaneamente instrumentos de enquadramento da sociedade até aí «reaccionária», e de redefinição do «interesse comum» através dos quais o Estado procura recompor-se. Contudo, convém não esquecer que a municipalização, mesmo embrionária, oferece um espaço de abertura política local e de adaptação da relação entre administração e sociedade. Isso depende realmente de os actores políticos, nomeadamente os locais tomarem em consideração as «pequenas bibliotecas locais».
Os «novos assimilados» de Beira e o projecto modernizador da Frelimo
12Com o fim do colonialismo, na sequência da proclamação da independência de Moçambique, a Frelimo que tinha conduzido o processo, considerou-se proprietária exclusiva e representante de todos os esforços na luta anti-colonial. O seu projecto de um novo Moçambique, livre dos colonos, foi apresentado como o triunfo da razão sobre a história e a cultura. Deste modo acentuou-se a importância do Estado, mas de um Estado que devia constituir uma nação, criando novas alianças para substituir as histórias identitárias locais. Este processo pretendia-se portador de progresso, de modernização e de construção de um domínio racional à ocidental.
13Face a estas perspectivas de constituição de uma nova realidade moçambicana, a administração foi encarregada da institucionalização estatal na sociedade. Era-lhe necessário ao mesmo tempo inventar outras pertenças compatíveis com o projecto estatal, donde uma concepção homogeneizante, graças ao que Ernest Renan designou em 1882 o «esquecimento histórico» (Renan 1992). Na medida em que o ideal modernizador incidia sobre a formação de uma nova sociedade, liberta do «feudalismo tradicional» e da impureza colonial, tratava-se de apagar ou de «calar» as histórias locais ou comunitárias.
- 2 Xiconhoca Palavra formada a partir do nome «Chico» (ou Xico, de um terrível agente da PIDE durante (...)
14A administração devia pôr em práticas todas as técnicas de gestão e de organização da sociedade para este «Estado-nação burocrático». A opção da Frelimo segundo a qual «quem não está connosco é contra nós», sistematizava uma diferenciação entre, de um lado o cidadão revolucionário, o «Homem novo», e do outro o xiconhoca reaccionário (aquele que viola as normas estabelecidas)2. Este último não era tratado como os outros pela administração que o devia «punir» a fim de o reeducar e orientar para um perfil revolucionário (Meneses 2015).
15Nos capítulos anteriores insistimos na trajectória da Beira, construída no período da autonomia da Companhia de Moçambique. É uma cidade que contesta a centralização administrativa do Estado Novo, excluída (ou auto-excluída) da «unificação» da Frelimo, estando por fim ligada ao nascimento de organizações políticas que se lhe opunham. Tudo isto justificou um tratamento específico, de modo que a cidade da Beira e a província de Sofala, espaços «reaccionários», se tornaram um dos espaços onde o controlo administrativo ocupou um lugar considerável na política da Frelimo, simbolizando o Estado-nação reformador.
16A fim de melhor captar toda a complexidade deste projecto, na sua aplicação, a seguir à independência, procedermos a duas análises nesta secção. A primeira coloca o acento no carácter autoritário e punitivo da administração. A segunda sublinha sobretudo a reacção local e a sua adaptação à aplicação do projecto uniformizador ao nível da Beira.
A administração como instrumento de vigilância: Beira, cidade dos «reaccionários»?
- 3 Samora Machel, «Beira: História de um passado recente», Tempo, n.°484, Janeiro 1980: 25.
«No passado, o inimigo utilizava Sofala como sua base de manobras neocolonialistas. Ele promovia aqui muitos reaccionários, muitos grupos fantoches […]. Onde estão os fantoches ? Fugiram para Rodésia. E agora que o Zimbabwe é livre, estão de volta […]»3.
17Este discurso foi pronunciado pelo primeiro presidente de Moçambique independente, Samora Machel, aquando da sua ida à Beira em 1980. Esta intervenção tem interesse para vários aspectos da nossa análise. Põe em evidência a dimensão histórica da percepção que as autoridades tinham da Beira, mas sobretudo faz sobressair a base das estratégias político-administrativas para fabricar a nação nova, face à diversidade política.
18Tendo por base o discurso uniformizador da Frelimo, a administração à sombra do partido, viu-se encarregada de dissolver o passado (desses «reaccionários» e «fantoches», evocados pelo Presidente Samora Machel), mas sobretudo de vigiar e de constituir uma identidade nova (revolucionários, os homens novos). O interesse geral, isto é, o da Frelimo no poder, situava-se necessariamente aí, e era isso que justificava a utilização da força de imposição unilateral, face a qualquer tipo de resistência ou aos interesses ditos particularistas da população. Deste modo os interesses locais não participavam a priori na constituição do interesse geral, mas deviam definir-se a partir deste. Dito de outra forma, o projecto de modernização da sociedade, a seguir à independência, foi concebido «automaticamente» como a expressão da «vontade geral» (simbolizada pelo partido único) impondo-se a todos.
19A Frelimo à frente do Estado fez então diversos esforços para a «reeducação» da Beira na perspectiva do «interesse geral». Tratava-se de formar uma nação homogénea, suprimindo as diferenças a que a cidade estava habituada desde a instauração da Companhia de Moçambique. Como afirmava o Presidente Samora Machel: «Beira, como centro do país, também centro dos reacionários, deve ser o centro da difusão da revolução», portanto o centro da transformação (Machel 1981: 61).
20Com o fim do colonialismo, a estrutura administrativa do país modificou-se. A lei n.° 5/78 de 22 de Abril de 1978 organizava a administração do país em órgãos centrais provinciais, de distritos e de localidades. A finalidade desta estrutura jurídica era de acabar com a dualidade de gestão instaurada pela administração colonial: a gestão urbana com conselhos municipais oposta à gestão rural com circunscrições, postos administrativos e regedorias (regulados antes de 1961) (Rocha & Zavale 2015). Esta nova organização era paralela à tentativa de construção de uma linha de transmissão de orientações desde o nível central até aos níveis locais (província, distrito e localidade). Estes não são mais do que elementos de recepção e de execução das decisões centrais, sem qualquer poder de iniciativa. Têm uma forma definida, de forma a permitir a penetração do Estado em todos os níveis territoriais.
21Para que houvesse conformidade com as decisões centrais e uma vigilância eficaz, foram nomeados a nível local quadros particularmente ligados ao núcleo duro da ideologia modernizadora em vigor. Foi o caso de 1980 a 1982 de Mariano Matsinhe, membro fundador da Frelimo, em 1982-1983 de Armando Emílio Guebuza, homem forte da linha dura e autoritária que virá a ser presidente de Moçambique de 2005 a 2014, e de 1983 a 1986, de Marcelino dos Santos, fundador e pilar da linha política da Frelimo. Em qualquer caso, a nomeação destas personalidades não visava garantir a iniciativa e autonomia das acções locais ou a representação dos seus interesses. Tratava-se apenas de manter a solidez vertical das linhas de decisão e o controlo de todo o desvio ao nível local.
22Aquando da «ofensiva organizacional» – uma espécie de condenação pública da base dos escalões intermédios da burocracia do Estado – em Sofala em 1981, que a revista Tempo intitulou «ofensiva: em Sofala o Leão foi capturado», a delegação do Presidente Samora Machel, constatou para Sofala e Beira em particular, que o aparelho de Estado estava corrompido com excepção dos casos em que as estruturas do partido eram fortes. Assim, ainda que no discurso oficial a estruturação da sociedade fosse de competência administrativa, era na prática a vanguarda do partido que devia garantir a execução das orientações centrais. De facto era suposto a sociedade organizar-se em torno do partido e a administração servir de meio de difusão das orientações centrais e de mobilização para aderir ao partido. Na Beira em particular, a vanguarda do partido garantiu um controlo mais rigoroso dos «reaccionários» que, aquando da queda de Marcelo Caetano, em 25 de Abril de 1974, tinham criado ou reactivado diferentes organizações de oposição à Frelimo como o Partido da Coligação Nacional (PCN) (Chichava 2010; Darch & Hedges 2007).
23Todavia as dificuldades de implantação do partido, agravadas pela guerra com a Renamo, e um relativo reconhecimento de algumas falhas na forte centralização administrativa, obrigaram a Frelimo a recuar. Viu-se constrangida a reinventar estratégias de controlo de Sofala e Beira em particular, que se constituía em «centro de reacção» contra o novo projecto modernizador. Foi nesse contexto que em 1986, ano da sua morte, o Presidente Samora Machel designou Francisco de Assis Masquil, um jovem de Sofala, originário do Buzi, como governador da província. Em vez da descentralização da administração, que contudo tinha sido evocada durante o IV Congresso, a direcção do partido colocou à frente da província um homem de Sofala. Seguiu-se uma espécie de coabitação com um homem local, destinado a gerir assuntos locais, mas sob estrito controlo do partido. Tratou-se de facto de uma tentativa de obrigar o nível de base a aderir à causa central, a partir de personalidades susceptíveis de aí estruturarem uma legitimidade política. Francisco de Assis Masquil acabava de completar a sua formação em economia na Universidade Eduardo Mondlane em Maputo. De 1983 a 1986, tinha ocupado o cargo de Secretário de Estado do Abastecimento no Ministério do Comércio. Portanto não tinha qualquer experiência da Frelimo na luta armada, o que foi reconhecido pelo próprio:
- 4 Francisco Assis Masquil, conversa informal na Beira, em 19 de Março de 2015. Atenção, a conversa d (...)
«Fui encontrado de surpresa, nunca tinha falado com o presidente Samora, nem mesmo participado de forma activa nas actividades do partido. Quando me chamaram fiquei com medo, perguntei-me o que eu teria feito de errado ? Por que é que me chamam assim de urgência [… ? Mas finalmente, o presidente Samora me disse que devia arrancar de imediato para Beira. Não houve tempo de interrogar. Sabes com o presidente Machel, tudo era obrigatório. Não havia espaço de reclamação. Era necessário para o país, portanto, era tudo […]»4.
- 5 Francisco de Assis Masquil, «Challenges to postwar reconstruction in Mozambique: a provincial pers (...)
24Num artigo que escreveu em 1996, quando já não era Governador da província de Sofala, reconhecia, sem estabelecer ligação com a sua nomeação, que Moçambique se encontrava num estado de catástrofe agravada, no contexto específico de Sofala devido a: «A centralização da economia e do governo, e pela substituição do corpo dos representantes locais e das autoridades tradicionais pelo corpo do poder central e pela relação [à Frelimo], logo a seguir a independência»5.
25Como se torna evidente, no contexto apresentado, o seu discurso e a sua nomeação como Governador da província de Sofala, estavam bastante relacionados com o controlo e a legitimidade da Frelimo nesta região. Mas isto parece não ter sido bem-sucedido pois em vez de se obter alguma docilidade por parte da cidade da Beira, esta inverteu os instrumentos de vigilância, reconstruindo-os para melhor se opor à Frelimo, decisor inicial. Finalmente, Francisco de Assis Masquil viu-se obrigado a pedir a demissão, pouco tempo depois das primeiras eleições pluripartidárias (ter-se-ia também tornado reacionário?). Voltaremos a este assunto, mas por agora é suficiente constatar que as estratégias de controlo da Beira pela Frelimo, no seu discurso de construção do Estado-nação, foram confrontadas com realidades tenazes. Se à partida, a Frelimo considerava a sua abordagem do centralismo como uma forma de garantir a aplicação das suas orientações e a vigilância da Beira, à escala local as práticas exprimiam uma crescente contestação da centralização. Assim a abertura à descentralização podia representar para a Frelimo uma forma de negociação dos instrumentos de controlo da cidade. É evidente que a Frelimo deixou de controlar o município da Beira, que ficou sob gestão da oposição a partir das segundas eleições locais de 2003. Mas a criação de estruturas de poder local permite-lhe pelo menos conhecer os actores-chave ao nível local, o que é igualmente importante para a construção do Estado e para as negociações relativas à gestão da sociedade.
Beira: contra a centralização administrativa e a Frelimo
- 6 Francisco Assis Masquil, conversa informal na Beira, 19 de Março de 2015.
«Por minha experiência aqui em Sofala, percebi que não era possível de verdadeiramente trabalhar por esta província pertencendo à Frelimo. Então decidi que se pretendo verdadeiramente fazer alguma coisa devia abandonar o partido […] Não estou arrependido com o meu acto, penso que fiz muito mais por este povo depois da minha renúncia do que quando eu estava na Frelimo. Antes fazia as coisas para a Frelimo e não pelo povo. A minha situação de vida agora é mais digna, acho. Tu podes ter dinheiro e tudo, mas te sentires inútil no que fazes. Era o meu caso quando estava na Frelimo»6.
26Estas afirmações do ex-governador de Sofala, Francisco de Assis Masquil, sintetizam a trajectória da Beira na sua relação com o poder central. Esta trajectória aliás estrutura a gestão do município e a sua relação com o Estado. É preciso sublinhar que a forte centralização da administração e sobretudo da Frelimo enquanto força de homogeneização da sociedade, não ia na mesma direcção da independência contra a ordem colonial pela qual a Beira já havia lutado de diversas formas. Para uma elite branca e crioula da Beira, a centralização da administração do Estado Novo era um obstáculo à actividade privada, herdada da gestão da Companhia de Moçambique. Isto constituiu uma variável forte na construção de uma consciência colectiva anti-colonial e de uma cultura administrativa local. A política da Frelimo era assim sentida antes como uma continuidade da ordem colonial.
27A participação da Beira na contestação anti-colonial foi certamente uma reivindicação contra a centralização excessiva da administração do Estado Novo, portanto como uma busca de autonomia [capítulo 2]. No entanto também se associava à vontade de acabar com o colonialismo.
28Para a Beira, a independência deveria ter provocado uma reconfiguração da relação com o Estado, isto é, o fim de uma forte centralização administrativa desde o início dos anos 1940, com a instauração do Estado Novo e da intervenção do Estado na vida individual. Mas estes objectivos escapavam à definição de interesse geral definido pela Frelimo depois da independência. É o «mal-entendido» evocado por Brito (1991). Para o partido no poder, a vitória sobre o colonizador conferia-lhe legitimidade para definir sozinho um futuro colectivo. Aspirava portanto à unidade nacional e à modernização da sociedade sem prever o espaço de reinterpretação e de apropriação pelas especificidades locais.
29Assim, o projecto de modernização da sociedade, na Beira, pela sua concepção centralizadora, encontrava-se, no plano administrativo, contrário aos objectivos anunciados. Era uma forma de centralismo sobre uma estrutura que precisamente desejava mais autonomia, quer fosse a elite branca e crioula quer fossem os antigos colonizados. Isto explica em certa medida a dificuldade de aplicação deste novo projecto de um Estado centralizador, mas também o apoio a uma reacção contra o mesmo, que se traduziu nomeadamente pelo apoio à Renamo.
30Desta forma na Beira, os dois instrumentos da estruturação (ou modernização) da sociedade para a definição de uma nova identidade de Moçambique (administração e Frelimo) viram a sua legitimidade posta em questão. De facto, a administração, minada sobretudo pela falta de capacidade organizacional, acabou por sustentar progressivamente a imposição da força do Estado, definida longe do contexto local (exactamente como tinha sido o Estado colonial) sem que as populações locais vissem os seus interesses tomados em consideração. O mesmo aconteceu com a Frelimo, que contudo pretendia reunir o interesse geral.
31Com excepção do repertório da luta armada anti-colonial, a ideologia modernizadora e nacionalista não se alimentou de quase nenhuma especificidade local. Também não se abriu a qualquer possibilidade de redefinição local de uma construção do Estado-nação, a partir de práticas locais. Assim o novo regime, pouco depois da independência, encontrou-se perante um desafio maior de liberdade, aspiração desejada pelo conjunto e cuja privação era individualmente sentida.
- 7 Entendemos aqui narrativas como as construções retóricas populares na relação com o político que p (...)
32Ao nível da Beira, mas não exclusivamente, encontram-se várias narrativas locais testemunhando a contestação da forma centralizadora e autoritária do projecto da Frelimo7. A reacção incidiu também sobre os dispositivos que regem as relações entre Estado e práticas sociais. São uma forma de síntese entre as formulações oficiais e um conjunto de variáveis estruturantes quotidianamente, ao nível local. Sem ser exaustivos, podemos agrupar essas narrativas de acordo com duas grandes tendências gerais:
Os changanas invasores
- 8 Deve-se sublinhar uma particularidade no que respeita à província de Inhambane que faz fronteira c (...)
33Changana, singular de machangana, designa o povo que viveu no império de Gaza. Durante o período colonial, a palavra referia-se a todos os povos sob influência dos Nguni (Liesegang 1986). Contudo e no discurso popular da Beira, assim como noutras partes do centro e norte do país, a denominação changanas refere-se ao conjunto dos originários do sul de Moçambique, isto é das províncias de Inhambane8, de Gaza, e de Maputo.
34Como demonstram Fernando Florêncio (2003) e Elizabeth MacGonagle (2008), a história dos changanas está relacionadas com a invasão nguni da região centro do país no século XIX. Segundo Florêncio (2003: 190) esta presença dos nguni na região dos vandau «foi um dos momentos históricos mais nefastos na memória colectiva das populações». Na linha da sua reflexão constata-se hoje que efectivamente existe um sentimento anti-changanas na Beira ou na região. São percebidos como novos colonizadores, agora sob a forma da Frelimo, procurando submeter a população como outrora fez Ngungunhane, o cruel rei do império de Gaza.
35Ngungunhane tinha incorporado os vandau no seu exército. António Rita-Ferreira relata que cerca de 80 000 a 100 000 homens vandau foram obrigados a deslocar-se para o sul de Moçambique quando Ngungunhane fez de Mandhlakaze a capital do império em 1889 (Rita-Ferreira 1982: 192). A decisão de 1985 de Samora Machel, de honrar Ngungunhane como herói nacional, reavivou ao contrário a memória da colonização nguni na actual região de Sofala, assim como noutras regiões, como a dos chopes (Chiziane 2008; Khosa 1987). Pode-se colocar a questão do objectivo político de Samora Machel: em 1985, para combater a Renamo em forte expansão, tinha necessidade de fortalecer a «unidade nacional»; mas escolheu como «herói nacional» alguém que em algum caso poderia não ser aceite em vastas regiões do país e que simbolizava estritamente o poder do sul, na memória ainda activa das populações.
36Assim, o conceito de changana consegue sintetizar a oposição, quer na história passada (a invasão dos nguni) quer nas tentativas da Frelimo para controlar os desafios locais. São percebidos como um conjunto de originários do sul, herdeiros de Ngungunhane e dos seus aliados (Ncomo 2003). Depois da independência, a administração e a Frelimo, instrumentos maiores de enquadramento da sociedade, foram assim minados pela vontade centralizadora e uniformizadora. Deste modo, a opinião pública regional associa-os à tentativa de uma nova submissão da região e, paralelamente, com a narrativa popular sobre a marginalização das elites locais pela Frelimo.
«Beirense» como opositor
- 9 Jacob Maite, entrevista, Beira 5 de Junho de 2014.
37Esta ideia de «beirense» como sinónimo de opositor decorre da memória colonial e está incorporada, conscientemente ou não, nas práticas locais. Na retórica popular, que entretanto não se pode generalizar, quando um residente na Beira afirma «sou beirense, um mwana kanya [filho de casa, um orginário em xindau]», trata-se bem mais do que a indicação de um lugar de origem. Subentende-se uma oposição a qualquer tipo de dominação, uma marca de tenacidade. Como explica Jocob Maite, professor da Universidade Pedagógica na Beira e funcionário do município, «beirense, não é somente um nativo […], é quem é por nós, quem nos defende com toda sua força […]»9. Esta visão é partilhada por muitos, pelo que, no sentido popular, um beirense representa a persistência da anti-dominação, a capacidade de mobilização para combater o inimigo.
- 10 Referência ao slogan «Futuro melhor», frequentemente utilizado pela Frelimo depois das primeiras e (...)
38Este sentimento em relação à Frelimo é paralelo à dificuldade da administração em responder às expectativas dos cidadãos no país recentemente independente. Segundo alguns dos nossos interlocutores mais idosos, a independência não melhorou necessariamente as condições de vida da população. Segundo eles, na época colonial, os magros recursos permitiam viver com dignidade, o que não aconteceu a seguir à independência. Esta visão reforçou-se na juventude que se encontra sem emprego e sem qualquer esperança de uma vida melhor. A justificação central que exprimem relaciona-se com a centralização dos objectivos de desenvolvimento em benefício do sul de Moçambique. Assim é recorrente a ideia de que «o futuro melhor, sempre cantado pela Frelimo, se calhar tem valor para os changanas mas aqui, na Beira, nada melhorou depois da independência, pelo contrário»10. Certamente que a questão é mais complexa do que a própria interpretação popular, mas encontra-se aí a procura de uma alternativa à gestão danosa da Frelimo fortemente centralizadora e uniformizadora. Com efeito, perante uma administração pouco institucionalizada e demasiado «politizada», mas sobretudo «partidarizada» na sua missão de gestão da sociedade, qualquer interpretação das suas dificuldades é relacionada com o paternalismo e clientelismo das suas elites. Esta ideia pode ser encontrada quer em Jean-François Médard, com o seu conceito de neo-patrimonialismo como processo de bloqueio da institucionalização do Estado pela personalização do poder (Médard 1990); quer em Jean-François Bayart na «política do estômago» e suas variantes, para explicar em parte a fraca performance da gestão do Estado (Bayart 2006).
39Por exemplo, para os nossos interlocutores da Beira, a exclusão de Uria Simango pela Frelimo em 1970, provocou a ausência de um representante regional legítimo no topo do Estado, no seio da Frelimo. Isto explicaria a marginalização desta parte do país na alocação de recursos dos serviços públicos. Com efeito, numa situação de precariedade administrativa, a influência dos actores no topo do Estado parece primordial e, de acordo com a visão dos nossos interlocutores, a Beira teria ficado marginalizada porque os tais representantes não foram integrados na Frelimo. Poder-se-ia aqui ver um desejo de apadrinhamento relacionado de facto com a fraca capacidade institucional da administração.
40Nesta óptica, o município teve de enfrentar uma Frelimo que se preocupava sobretudo com o desenvolvimento do sul. Por seu lado considerava-se como elemento de confluência dos interesses locais ignorados pela Frelimo. Tornou-se assim a voz dos que ficaram sem representação. Esta visão local do papel do município, na relação com o Estado central, não apagou, evidentemente, as divergências locais entre os diversos actores. O município não pode ser uma síntese de interacções locais, mantendo-se pelo contrário como um espaço de confrontações locais. Em todo o caso, para o Estado, a estruturação dos actores a partir das interacções com o município, foi um elemento maior no alargamento da sua legitimidade ao nível local. Permitiu nomeadamente identificar as diferentes forças políticas locais com as quais o Estado deve negociar quotidianamente.
Mueda, das zonas libertadas ao projecto modernizador pós-colonial
41A elite política da Frelimo, à medida que os colonos abandonavam os territórios, organizou a população nesses novos espaços vazios do poder colonial. A experiência da articulação entre a população e a Frelimo nessas «zonas libertadas» constituiu, de acordo com o discurso oficial, o espaço da experiência de uma visão política do Estado moçambicano. Foi um espaço imaginado da relação Estado/sociedade, com a criação de uma estrutura de organização. A seguir à libertação de 1974-75, o aparelho de Estado surgiu então como uma realização alargada da confluência entre os diversos actores à imagem da experiência das «zonas libertadas».
42O modelo de organização administrativa a seguir à independência seria assim, segundo as autoridades públicas, inspirado na experiência vivida nessas zonas libertadas. Como referiu Aquino de Bragança, intelectual orgânico da Frelimo, citando Samora Machel, «a sociedade que edificamos nas zonas libertadas é o nosso único modelo, o nosso laboratório científico» (Bragança 1987). Assim, na concepção dessas «zonas libertadas» com o seu avanço militar, a Frelimo não visava apenas a organização da população, mas sobretudo a transformação das relações sociais, económicas e políticas no novo Moçambique do futuro (Macamo 2004). Nesse sentido tratava-se de um «campo de ensaio» do projecto de modernização da sociedade que iria ser, a seguir à independência, a Carta de construção de Moçambique e a ponta de lança da administração.
43É efectivamente a partir deste discurso de Samora Machel, que rejeita qualquer alinhamento da sua visão do marxismo com qualquer outro modelo, que se modela o projecto moçambicano da experiência das «zonas libertadas» (Macamo 2004). É aqui que se começa a construir o imaginário da governação do país na prática, de acordo com a orientação da elite política da Frelimo.
44Se estudássemos as relações entre as elites políticas, as estruturas embrionárias da organização da sociedade e a adesão das populações às «zonas libertadas», estaríamos em condições de colocar uma problemática pertinente relacionada com as dinâmicas da reforma da administração pós-colonial. Mas o objectivo deste trabalho não é estudar de forma exaustiva essas zonas libertadas, a partir do espaço de confluência da Frelimo e das populações. O trabalho questiona a aprendizagem da reforma da administração e a municipalização em particular, tendo presente que o modelo específico das «zonas libertadas» constituiu uma das bases da imaginação de uma organização da sociedade para todo o Moçambique. O distrito de Mueda é, com excepção da povoação mantida pelos portugueses, uma dessas regiões «libertadas» aquando do avanço da Frelimo face às tropas portuguesas. Isto permite analisar o significado político que estas zonas teriam tido nas dinâmicas político-administrativas de Moçambique e a modelagem que oferecem as reformas recentes.
Do modelo das «zonas libertadas» de Mueda à administração da nação
45A guerra de libertação começou em 1964 no extremo norte do país, nas actuais províncias de Niassa e Cabo Delgado. Durante os dez anos que se seguiram, a Frelimo tomou o controlo de uma boa parte destas províncias, assim como a de Tete, no centro-oeste do país. Depois do abandono da administração colonial portuguesa, estas zonas sob controlo da Frelimo foram declaradas «zonas semi-libertadas», indicando que o sistema colonial estava aí em vias de ser suprimido. Passaram do estatuto de zonas sob mero controlo da Frelimo ao de bases de apoio para os guerrilheiros, mas também de protecção e assistência às populações, sobretudo em matéria de educação, saúde e agricultura. Transformaram-se em espaços de elaboração de um sistema alternativo de produção, de administração e de desenvolvimento, tornando-se assim «zonas libertadas» (Bragança 1983). Tratava-se portanto das primeiras zonas administradas pela Frelimo.
46Foi a partir delas que a Frelimo concretizou a transição para a independência e a sua estratégia na relação com as populações. Com efeito, sobretudo depois do segundo congresso em 1968, a Frelimo instaurou nessas zonas o que qualificava como «poder popular», em ruptura com as estruturas políticas tradicionais da sociedade makonde. Construiu assim a base concreta do discurso marxizante da direcção (oficializado em 1977) e do anunciado desaparecimento das lutas pelo poder. A organização deste poder estava definida idealmente em cinco níveis hierárquicos: círculo, localidade, distrito, província e nação.
47Esta organização dos poderes afastava-se oficialmente da organização linhageira do poder. Resumindo, a transição, com as zonas libertadas geridas pela Frelimo, era também uma forma de apagar o passado «tradicional» para entrar numa nova forma de organização. De facto, o contexto da auto-defesa necessária contra os bombardeamentos e as operações militares portuguesas produziu uma certa adesão das populações. Para estas, tendo vivido uma forte exploração colonial e evoluído nas estruturas das zonas libertadas ainda não estabilizadas, os arranjos de poder eram aceites apenas em função da guerra, que não iria durar eternamente. É preciso sublinhar aqui duas coisas: em primeiro lugar, as zonas libertadas sob gestão da Frelimo representavam apenas uma pequena parte do país. Segundo as estatísticas de relatórios das autoridades militares portuguesas, em 1967 cerca de 300.000 pessoas, isto é, 4,19% da população total (cerca de 7,5 milhões de habitantes) escapava ao controlo da administração portuguesa (Cahen 1994). Este número pode parecer fraco, mas é considerável por um lado porque é muito raro que uma guerrilha controle largamente grandes porções de um país, e por outro é preciso considerar que a luta armada tinha começado apenas em 1964. É preciso igualmente notar a forte presença de makondes nas zonas libertadas, os quais tinham sido os primeiros a entrar na guerra devido aos acontecimentos, (massacre de Mueda) da banja de 16 de Junho de 1960 (cf. capítulo 2).
Quadro 2. Composição étnica das zonas libertadas em 1967
Grupos, S/grupos |
Número |
Percentagem |
|
Total habitantes |
Total gr. étnico |
||
Suaílis |
2 000 |
0,64 |
47,61 |
Macondes |
17 8000 |
57,84 |
94,68 |
Mavia |
153 000 |
49,72 |
100,00 |
Andondes |
5 000 |
1,62 |
93,89 |
Matambués |
20 000 |
6,49 |
63,23 |
Ajauas |
77 000 |
25,02 |
60,62 |
Macuas-Lómuès |
8 000 |
2,59 |
0,25 |
Macuas |
4 000 |
1,29 |
0,52 |
Macua-Metos |
4 000 |
1,29 |
1,24 |
Angunes |
5 700 |
1,85 |
3,48 |
Angónis |
5 000 |
1,62 |
7,15 |
Matengo |
700 |
0,22 |
100,00 |
Sengas |
12 000 |
3,89 |
45,97 |
Cheuas |
5 000 |
1,62 |
12,75 |
Nianjas-Niassas |
20000 |
6,49 |
60,06 |
Total |
307 700 |
100,00 |
Fonte: Serviços de informações militares [Região Militar de Moçambique], (Cahen 1994: 235).
48Já examinámos as razões da forte presença de Makondes na luta armada. Mas é interessante perguntar por que razão a presença da quase totalidade de makondes nas zonas libertadas (94,68% como indica o quadro), não se traduziu na sua adesão ao projecto Estado-nação da Frelimo.
49Sobre este assunto, no contexto mais largo de Cabo Delgado, Luís de Brito (1991) evoca os abusos que teria cometido Lázaro Nkavandame. Este teria tirado partido da concentração das populações nessas zonas libertadas para os seus negócios privados, nomeadamente comerciais, o que tornava ainda mais atraente o slogan marxizante da Frelimo, «Abaixo a exploração de homem pelo homem». Os dirigentes da Frelimo ficaram confortados com o sentimento de que a simpatia da população reflectia bastante uma adesão ao projecto socialista. Mas ainda segundo Luís de Brito, a realidade era outra. O engajamento nas actividades das zonas libertadas (no exército, apoio às diversas acções de guerra, produção de alimentos para os militares) estava também ligado à vontade de vingança anti-colonial e ao desejo de se protegerem da guerra. A preocupação principal era encontrar a liberdade e não aderir ao projecto da Frelimo.
50A presença da população nas zonas libertadas era ditada pelas circunstâncias. A sua participação nas actividades colectivas era justificada pela existência de um inimigo comum, o sistema colonial, que era preciso combater engajando-se, sendo necessário produzir para abastecer os guerrilheiros, daí os campos colectivos. Mas a confluência conjuntural de interesses não podia prolongar-se depois da guerra no projecto de modernização autoritária da Frelimo.
51Assim, mesmo em Mueda, onde a instauração das zonas libertadas foi acompanhada por uma forte adesão popular, não houve forçosamente adesão ao projecto socialista da Frelimo posteriormente à independência. A investigação levada a cabo pelo Centro de Estudos Africanos da Universidade Eduardo Mondlane, sob a direcção de Aquino de Bragança mostrou que, em Mueda, depois da transformação destas zonas libertadas em «aldeias comunais», os camponeses desconfiavam do novo projecto de organização proposto pela Frelimo (Bragança 1983). A proximidade dos decisores, a discussão dos problemas e a proposta de soluções nas zonas libertadas motivavam o seu engajamento durante a guerra. Mas nas novas «aldeias comunais» – nascidas da experiência das zonas libertadas e dos antigos aldeamentos – essa situação não se repetiu. Os centros de decisão estavam afastados dos lugares de execução, as decisões já não eram fruto de discussões locais, mas provinham de orientações centrais não discutíveis.
52Esta visão é parcialmente partilhada por Marle L. Bowen, que demonstra que, a seguir à independência, no caso específico da agricultura, a Frelimo abandonou os camponeses (Bowen 2000). De uma situação de partilha entre dirigentes e população nas zonas libertadas, depois da independência a Frelimo tornou-se um distribuidor de ordens, afastado dos destinatários das políticas que elaborava. Os órgãos do «poder popular» estabelecidos nos contextos das zonas libertadas já não serviam de espaço de debate, passando a ser uma tradução fiel das decisões concebidas a nível central. É evidente que o modelo das zonas libertadas com que a Frelimo legitimou o seu discurso de revolução «pela base» parece contraditório. Segundo este, a adesão e o engajamento da população nas zonas libertadas eram o símbolo de uma vontade revolucionária. Para os camponeses, pelo contrário, a experiência de interacção com os dirigentes nas zonas libertadas foi traída após a independência. A Frelimo deixou de aparecer como próxima, passou a apresentar-se como um poder soberano que comandava de longe. Além disso o engajamento da população para acabar com a presença colonial foi traduzido pela Frelimo como um engajamento «socialista» – acabar com a organização tradicional.
53Assim, após a independência, o modelo orientou-se para a ideia de aldeias comunais – uma espécie de transformação do rural em urbano, inspirada na experiência Ujamaa na Tanzania – sem conseguir captar as dinâmicas locais relacionadas com a adesão das populações. Ainda mais, as tentativas de implantação do modelo, em espaços onde a guerra anti-colonial não tinha tido impacte, pareceram desde o início esvaziadas de qualquer possibilidade de apropriação. Isto pode ser explicado pelo facto de o discurso revolucionário da Frelimo nunca se ter apoiado nas especificidades locais, as únicas capazes de suscitar a adesão necessária ao projecto de unidade nacional e de formação do Estado-nação. A experiência das aldeias comunais teve uma recepção variada, de alguma aceitação, nomeadamente numa parte das antigas zonas libertadas, a uma forte rejeição. No contexto específico de Mueda, as tentativas precoces para implantar uma organização de tendência socialista, paralelamente ao esforço de destruição do tecido social tradicional, levaram mais a uma forte implantação da Frelimo do que à criação de uma estrutura administrativa estável. A isto acresce a natureza paternalista e asfixiante do tratamento a que a região foi submetida.
«A Frelimo somos nós»: recompensas neo-patrimoniais contra desenvolvimento?
54«A Frelimo somos nós», é uma expressão empregada por Michel Cahen para analisar a tentativa de fusão das elites makondes na Frelimo. Esta reacção manifestou-se quando a Frelimo tentou estruturar-se oficialmente como partido em 1977, dois anos depois da independência. Nessa altura os makondes recusaram receber o cartão da Frelimo, por considerarem isso absurdo pois a Frelimo eram eles (Cahen 2005: 130).
55Encontrámos expressões similares nas nossas pesquisas de terreno como «aqui, é a casa da Frelimo»; «tudo que vês no Maputo deve prestar homenagem aqui»; o «berço» de Mozambique, «foi Faustino Vanoma que criou a ideia da Frelimo», etc. Nesta interpretação local específica, a Frelimo teria origem nestes dinamismos anti-coloniais de Mueda, nomeadamente a revolta denominada «massacre de Mueda».
56Com efeito, retomando a análise de Michel Cahen, houve confusão na luta anti-colonial entre a Frelimo e os makondes de Mueda. Os camponeses makondes desejavam a saída dos portugueses, daí a exigência de Uhulu (liberdade em ximakonde). Em contrapartida a Frelimo via na saída dos colonos um ponto de partida para a criação do Estado moçambicano. No final do colonialismo, instaurou-se um «quiproquo nacional» no caso específico de Mueda, a «liberdade para a terra maconde» torna-se «independência de Moçambique», o que complicou a situação da concepção nacional da Frelimo, como mostram os trabalhos de Paolo Israel (Israel 2006, 2010). Além disso, os slogans da Frelimo a seguir à independência, como «abaixo a exploração de homem pelo homem», eram percebidos pelos makondes como a simples rejeição de toda a forma de colonialismo, nomeadamente a portuguesa, ou de abusos pontuais por parte de outros moçambicanos. Mas estavam bem longe da concepção «marxista» deste slogan da Frelimo, que desejava a construção de um Estado «socialista» – isto é, desembaraçado das relações sociais originárias no seio do campesinato – a partir da vanguarda do partido. Tratou-se de um outro quiproquo, o «quiproquo socialista» segundo Michel Cahen (2005).
57Todavia isto não influenciou a forma como a Frelimo entendeu a situação. Desenvolveu uma abordagem fundamentalmente paternalista e asfixiante para juntar e enquadrar este povo, importante para a dimensão da formação do Estado. Esta observação reenvia à noção de neopatrimonialismo definida por Jean-François Médard, a qual permite compreender a ambiguidade do processo de construção dos Estados africanos a seguir às independências. O neopatrimonialismo – que decorre do patrimonialismo de Max Weber enquanto não distinção entre público/privado, grosso modo – corresponde a uma dosagem específica para cada contexto em relação ao esquema ideal de um Estado patrimonial, dependendo este de negociações específicas sobre a legitimidade do Estado (Médard 1990).
58Se seguirmos este raciocínio sem entrar necessariamente no debate sobre a sua pertinência para a leitura do político em África (Bach & Gazibo 2012; Darbon 2010), no caso de Mueda desenvolveu-se uma certa tendência de redistribuição clientelista do poder entre o Estado, a Frelimo e os makondes. Esta interacção baseou-se sobretudo em dois mecanismos. O primeiro tem por base as alianças facilitadas pelas ajudas ao desenvolvimento. Mueda constitui uma das regiões que, a seguir à independência, mais beneficiou de ajuda internacional. A título de exemplo, no início dos anos 1980, o governo suíço contribuiu com um milhão de dólares para o desenvolvimento das aldeias comunais, no quadro do Projecto FO-9. Desde essa altura, Mueda constituiu um espaço privilegiado para as ajudas internacionais. Isto não se devia ao acaso pois os actores internacionais ou as ONGs afectadas a Mueda eram seleccionados a nível central (Lachartre 2002).
59O segundo foi a incorporação, desde os primeiros anos, das elites locais da Frelimo no aparelho de Estado. Como refere Harry West, em numerosas situações, a Frelimo recrutou os chefes tradicionais que se mostravam fieis aos seus actos. Os que ficaram ligados às autoridades portuguesas foram pelo contrário mortos (como foi o caso do régulo Naengo), ou marginalizados após a independência, a partir de uma substituição operada pelas estruturas do partido-Estado (West 2005). No final da guerra anti-colonial, à incorporação juntaram-se alianças com o ramo militar makonde com a nomeação dos seus membros para diferentes cargos no partido assim como no aparelho do Estado. No novo exército nacional, os makondes estavam bem representados. Em contrapartida, a aliança por incorporação, nomeadamente a nomeação para postos de direcção da Frelimo, funcionou de acordo com os níveis hierárquicos: houve tendência para uma ruptura entre os makondes do topo do partido e os que ficaram em Mueda. Esta ruptura não afectou as estruturas formais do Estado mas afectou as relações quotidianas. Por exemplo, nas estruturas formais, a designação dos candidatos ao cargo de presidente do município assim como o de administrador do distrito ao nível de Mueda, ficou sob controlo do centro do partido através das elites originárias de Mueda do topo do Estado (partido).
60Entretanto, a legitimidade desses makondes do topo da Frelimo, habitando em Maputo (centro), tornou-se problemática em Mueda (local). Nas nossas entrevistas com os habitantes de Mueda, o facto de esses dirigentes já não se interessarem pela sua terra de origem foi muitas vezes referido, dando como exemplo o caso de Alberto Chipande, quadro proeminente da direcção da Frelimo. Recentemente atraído pelos recursos naturais de Cabo Delgado, fez muito investimento em Montepuez, uma povoação situada a sul do planalto de Mueda, em zona de população macua, em detrimento da sua terra de origem.
61Esta apreciação sobre Alberto Chipande parece ser partilhada por vários residentes que nos deixaram entender que as alianças estabelecidas pela elite buscam a docilidade de um povo que não está disposto a obedecer. A mesma apreciação popular recai sobre Raimundo Pachinuapa, outro dirigente influente do topo da Frelimo. São numerosos os exemplos, relativos também a Diomba, Namachulua (ministro da Administração Estatal e da Função Pública), Nthumuke (ministro do Interior), Lagos Lidimo (general e ex- chefe dos serviços secretos), todos importantes quadros da Frelimo originários de Mueda. Mas fazem uma excepção para Marcelina Chissano, esposa do antigo Presidente Joaquim Chissano (1986-2004) e Filipe Jacinto Nyusi, actual Presidente de Moçambique (desde Janeiro de 2015). Marcelina Chissano é célebre em Mueda pela ajuda à organização do seu bairro de origem (bairro Maputo). Segundo os residentes de Mueda, todos os seus vizinhos e próximos foram ajudados na construção e electrificação das suas casas. Quanto a Filipe Jacinto Nyusi, estão-lhe gratos por ter construído, antes da sua candidatura à presidência da República em 2014, uma grande e bela casa em Mueda, que permitiu a renovação e electrificação do bairro Rovuma. Além disso financiou por intermédio do município a construção de um campo de futebol e de uma pista de atletismo (Conselho Municipal da Vila de Mueda 2015a). Estas acções tornaram-no mais conhecido e apreciado em Mueda.
62A partir destas observações podem-se sublinhar duas coisas: em primeiro lugar o paternalismo asfixiante da Frelimo com vista a obter a adesão dos makondes, não garantiu em nada a docilidade destes, pois assim que alguns chegavam ao topo do partido tinham tendência a distanciar-se do local de origem. De resto, este tipo de aliança não se renovou, como poderia ter acontecido, com a integração das elites locais emergentes. As alianças apenas se fizeram no topo da Frelimo. Deste modo, a municipalização apareceu como algo particularmente importante para redistribuir o poder «pela base» (Riedl & Dickovick 2014) podendo concorrer para o reforço do partido dominante, Frelimo.
63Em segundo lugar, a incorporação das elites de Mueda na Frelimo reforçou evidentemente a implantação do partido nesta zona do país. Todavia não foi acompanhada por um desenvolvimento institucional ou de estruturação de uma administração capaz de garantir a regularidade das interacções entre os múltiplos actores. É por esta razão que se pode considerar o paternalismo da Frelimo em Mueda como asfixiante, na medida em que não deixou qualquer espaço de reinvenção «autóctone» de apropriação do Estado.
3.1. Quissico: a ambiguidade chope e a administração «nacionista»
64Após a independência, a capacidade de resposta ou de aprendizagem do projecto político da Frelimo variou de acordo com cada espaço devido a causas complexas, relacionadas com uma combinação de factores históricos e sociais a que se juntaram as dinâmicas internacionais. Imaginada como um projecto uniformizador, a construção do Estado-nação da Frelimo devia integrar essas diversas interacções e factores locais de onde decorriam adaptações variadas.
65Em cada espaço de implementação surgiram numerosas dissonâncias entre os objectivos afirmados logo após a independência e a sua realização. Em boa parte explicavam-se pela existência de trajectórias locais, que se tornaram as bases da apropriação (e da reinterpretação ) do projecto da Frelimo. Noutros termos a Frelimo não podia ignorar as condições locais, pelo menos nas tentativas de implementação local. Pelo contrário foi moldada, isto é, impedida de se concretizar, por essas dinâmicas locais. Abreviando, o projecto nacional e as realidades locais construíram-se reciprocamente, no sentido em que nem um nem outras puderam resistir às dinâmicas da implementação (Hill 1997; Hupe 2014).
66Ao ser elaborado, ignorando totalmente as especificidades locais, e tendo sobretudo um objectivo de uniformização nacional, o projecto de Estado-nação foi muitas vezes posto em causa na sua própria exequibilidade. Para além da resistência das populações a adoptá-lo era sobretudo o «habitus» local que explicava as dissonâncias de um projecto administrativo proposto «de cima». As dissonâncias encontradas apareciam como elementos de base para modificar os objectivos, ou pelo menos a forma de os atingir.
67Designamos como «ambiguidade chope» a relação entre o espírito do projecto do pós-independência, com base na ideologia «marxista-leninista», e o contexto local da sua implementação. Retomamos neste aspecto a análise antropológica de David Webster (2009), segundo a qual os chopes, que constituem a maioria dos habitantes do distrito de Zavala, são uma «sociedade de indivíduos» que nunca conseguiram viver em grandes agrupamentos. A cooperação entre chopes realiza-se sempre em torno de uma actividade precisa e pontual. Esta característica, a que se juntam outras, contrariava em vários aspectos o projecto da Frelimo, imaginado como uma acção colectiva ou colectivizante, em torno de um centro, o Partido-Estado. É isto que confirma por exemplo o «aldeamento» das zonas rurais, o qual obrigou à concentração das comunidades ou da produção agrícola em cooperativas e machambas estatais.
68A eliminação das etnias cuja própria existência era condenada como «tribalismo», outro fundamento para a formação do Estado-nação, não representava um perigo para os chopes, devido ao seu individualismo. Mas o agrupamento em comunidade sem relação com a vida social tradicional, nomeadamente através das aldeias comunais ou das cooperativas agrícolas tornou-se mais difícil. Neste caso específico, é a ambiguidade da concentração comunitária. Por um lado a relação entre o Estado-Frelimo e os chopes ter-se-ia deteriorado. Mas por outro, a chegada da Renamo e das suas acções violentas, atiraram-nos para os braços da Frelimo que contudo os havia obrigado a concentrar-se em aldeias. É a ambiguidade partidária, que se alimenta sobretudo das novas dinâmicas do multipartidarismo, que cada vez mais exigia negociações entre os actores para os desafios eleitorais, nomeadamente entre o partido dominante, Frelimo, e os actores locais. A importância maior da municipalização de Quissico emergiu aqui, enquanto alavanca para a construção de alianças
A «individualização» chope face ao espírito do projecto administrativo «socialista» da Frelimo
69Um dos temas centrais das pesquisas de David Webster (2009) sobre os chopes é a individualização que caracteriza este povo. Constatou a existência de uma sociedade de indivíduos, resultante da fraca estrutura hierárquica dos poderes políticos tradicionais. Esta característica dos chopes explicar-se-ia pela presença na região desde o início do século XX, de um grande número de trabalhadores das minas da indústria extractiva sul-africana. Estes emigrantes, economicamente muito mais estáveis que outros, teriam suscitado a necessidade de protecção da propriedade contra a «dívida comunitária», na distribuição dos benefícios obtidos pelo trabalho migratório.
70Um outro factor que teria importância para esta característica dos chopes está relacionada com a emergência de uma pequena elite de comerciantes rurais. Tal como os emigrantes para as minas sul-africanas, também estes tinham alguma propriedade privada a proteger das práticas comunitárias. Este capitalismo precoce da sociedade chope teria – parcialmente – contribuído para fragilizar as solidariedades de tipo vertical nesta comunidade.
71Ao longo do tempo, este sentimento de protecção da propriedade individual, oriundo quer das actividades migratórias, quer das comerciais, transformou-se numa espécie de individualização dos chopes na relação com a sua comunidade de origem. Isto não significou uma «saída» definitiva da comunidade, mas antes uma forma de protecção social (Marie 1997). A expressão popular dos chopes «wu xaka ditxelo, negócio ditxelo» (de um lado a família, do outro os negócios), aconselha bem a não misturar assuntos privados e comunitários. Para dar um outro exemplo, nos concertos de Timbila canta-se «nhamonele à honela n’mbide wakwe» (cada um vigia-se), o que exprime a luta individual para a sobrevivência quotidiana ou um sentimento comunitário que se exprimia horizontalmente sem ter necessidade de chefia de carácter estritamente hierárquico.
72Quaisquer que sejam as justificações desta individualização «à maneira chope», o projecto da Frelimo, de tendência uniformizadora, não suscitou adesão nesta região, em particular no que diz respeito à organização das aldeias comunais, tendo havido contestação mesmo antes da sua implementação. A guerra com a Renamo conduziu ao seu abandono antes do início da sua realização. Deve ter-se em atenção que o projecto, no discurso oficial da Frelimo, estava concebido sobre a ideia da ausência de propriedade privada, pelo menos para os principais meios de produção, nomeadamente a terra para os camponeses, embora ficando propriedade do Estado. Retomando a linguagem socialista, o projecto da Frelimo afirmava-se pela eliminação das formas de acumulação privada, o desaparecimento da propriedade privada dos meios de produção e dos mecanismos de mercado, todos responsáveis pela formação de uma burguesia exploradora (Mosca 1999).
73Assim, no domínio rural, o desenvolvimento das cooperativas de consumo e das machambas estatais seria utilizado como forma de estatização da economia (de facto tratou-se mais de «nacionalização» da economia, no sentido estrito do termo: implantar a nova nação, destruir as relações sociais que dela se afastam, consideradas «feudais» ou «capitalistas»), colocando todos os meios de produção sob controlo do Estado. Isto permitiria ao Estado introduzir transformações estruturais para edificar a nação moderna projectada pela elite da Frelimo. A agricultura familiar seria progressivamente incorporada nas machambas estatais. O financiamento seria prioritariamente dirigido para o Estado. Como exemplo, o investimento global na agricultura entre 1978 e 1983 foi assim distribuído: 90% para as machambas estatais, 2% para as cooperativas e aldeias comunais, e praticamente nada para a agricultura familiar (Mackintosh & Wuyts 1988).
74Em contrapartida, depois da saída das zonas rurais dos comerciantes portugueses e surgimento de faltas no mercado, os pequenos produtores não procuraram aumentar a sua produção e concentraram-se abundantemente na auto-subsistência, tanto mais que a nova moeda, o metical, não permitia a aquisição dos bens manufacturados que rareavam. Do lado do Estado as «Lojas do Povo», que geriam toda a rede comercial rural ao nível nacional, não eram capazes de sustentar o bom funcionamento da estatização da economia rural. As cooperativas agrícolas, funcionando minimamente, não garantiram a ligação entre agricultura familiar e o Estado. Assim, no caso específico do distrito de Zavala, a colectivização da agricultura pela criação de cooperativas não recebeu apoio dos agricultores locais, que a consideraram como a captura da sua propriedade privada para fins colectivos.
- 11 Samuel Maganhambe, entrevista, Zavala, 9 de Fevereiro de 2015.
75Entrevistámos vários membros da antiga cooperativa de Gondo, situada a cerca de vinte quilómetros de Quissico. Samuel Maganhambe, dirigente da cooperativa de Gondo no início dos anos 1980, explica que a cooperativa não funcionou bem por causa do «egoísmo» dos habitantes de Gondo: «Muitos habitantes de Gondo não queriam contribuir para as actividades da cooperativa, pensando que os benefícios não seria bem repartidos entre os membros. A maioria pensava que os benefícios eram para mim […]»11.
76Com efeito, ainda que a cooperativa de Gondo recebesse alguma ajuda do governo (entrega da charruas e de bois), esta não era suficiente para um bom funcionamento, o qual dependia, em grande parte, da vontade dos membros em colocar o seu próprio material ao serviço da cooperativa. Mas em vez dos benefícios anunciados, os locais entendiam as actividades da cooperativa como impedimentos da sua própria actividade privada. Isto ainda foi mais verdadeiro para os trabalhadores das minas da África do Sul que tinham o pequeno capital necessário para investir a título privado. A isto juntou-se uma outra dificuldade na explicação e comunicação destas dinâmicas de socialização das zonas rurais a partir da concentração colectiva das actividades agrárias. Os habitantes consideravam-na como partilha obrigatória com a comunidade sem que necessariamente tirassem benefício dessas acções colectivas (O’Laughlin 1981). Com efeito, concebido de forma demasiadamente central, o projecto não conseguia adaptar-se localmente a fim de melhorar a vida das populações. Nas práticas quotidianas, a instauração do «socialismo» no âmbito rural foi minado pela dificuldade da população – com o seu habitus particular – em se apropriar daquilo que a Frelimo definia como «interesse geral».
- 12 A Renamo chegou à província de Inhambane cerca do ano de 1982, a partir da base de Nhanzele. Éric (...)
77Foi neste contexto que as aldeias comunais ficaram ao nível do discurso, sem qualquer início de implementação no distrito de Zavala. De acordo com os nossos interlocutores, antes mesmo dessa tentativa, os habitantes já manifestavam descontentamento. Finalmente, o surgimento da guerra civil na província de Inhambane fez abortar qualquer possibilidade de «aldeiação»12, tanto mais que nas zonas onde estas aldeias comunais estavam instaladas, a Renamo atacava-as rapidamente como meio de criar uma base social, libertando os habitantes que eram autorizados a regressar à sua habitação dispersa (Geffray 1990). A estatização da sociedade através da socialização/nacionalização das zonas rurais foi então obrigada a recuar sem verdadeiramente se concretizar e ainda menos se enraizar na vida as populações locais. Entretanto, as acções de guerra da Renamo, no contexto específico de Zavala, levaram a população a aproximar-se da Frelimo e do Estado. A percepção do objectivo do Estado e dos seus modelos de gestão ficou contudo ambígua, porquanto foram marginalizadas as trajectórias locais nas políticas públicas. Uma reflexão sobre as Timbilas ilustra de forma interessante esta análise.
Quissico na construção da nação: das Timbila locais às Timbila «revolucionárias», depois comercializadas
78O papel maior de Quissico (ou em geral do distrito de Zavala) na construção da nação a seguir à independência é atribuído às Timbila (plural de mbila), que designam simultaneamente os instrumentos musicais e as peças musicais tocadas em orquestra pelo povo chope. As Timbila constituem uma faceta da identidade chope mais do que uma simples manifestação musical de dança e poesia.
79Um estudo de Moira Laffranchini (2007) mostrou como as Timbila se transformaram no decurso da história do povo chope, sendo por essa razão sem dúvida, que uma grande parte dos trabalhos sobre este povo consideram as Timbila como uma síntese política, cultural, social e económica (Munguambe 2000; Tracey 1977). As Timbila surgem como objecto de estudo, enquanto espaço de interacção entre os actores com as suas próprias regras e contribuindo para a construção de posições no seio do próprio povo chope ou em relação ao «estrangeiro».
80Nos finais dos anos 1940, Hugh Tracey (1977 [1948]) foi um dos primeiros investigadores a estudar este povo a partir das Timbila. Destacou três aspectos fundamentais que caracterizam as Timbila. Em primeiro lugar a questão musical fundamentava-se nas competências de composição sonora. Nesta dimensão a capacidade dos compositores funcionava como critério de diferenciação dos povos. Os chopes consideravam-no como uma distinção de competência interna, mobilizada pela hierarquização da sociedade (Webster 2009). Em segundo lugar a dança reenviava à capacidade de resistência face ao inimigo externo. A coreografia era típica do aparato bélico dos zulos de que os chopes se teriam apropriado na sequência dos conflitos com os invasores do império de Gaza e os portugueses, tratando-se de uma demonstração de resistência à invasão. Finalmente o terceiro aspecto, o da poesia e do respectivo texto. O acento era posto na crítica, quer fosse relativa a elementos da comunidade que transgrediam as regras de coexistência ou a invasores, mas as palavras serviam sobretudo para afirmar a independência e a diferenciação cultural (Laffranchini 2007).
81Portanto as Timbila estavam, na sociedade chope, na confluência de diferentes expressões, representando uma síntese de desafios sociais, económicos e políticos do povo chope, assim como a sua relação com outros. Eram portanto uma arena de interacção, de distribuição de recursos e de definição de posições entre actores, um fórum de negociação do Estado. A partir do estudo das Timbila, pode-se pois compreender os desafios de poder nos chopes, mas também a sua relação com o Outro e finalmente com a nação.
82Com o fim do colonialismo a Frelimo identificou as Timbila como um instrumento para afirmar a identidade nacional, fazendo que os chopes deixassem de ser chopes mas sim moçambicanos. Dito de outra forma, as Timbila, no quadro da formação de um Estado-nação anti-étnico e anti-tribalista, não deviam continuar a representar a identidade de uma única comunidade. Deviam em simultâneo apagar essa identidade específica e contribuir para a construção de uma identidade nacional em torno da Frelimo. Não deveria existir mais Timbila chope, mas sim uma Timbila nacional, moçambicana.
83As práticas das Timbila tiveram pois concretamente de se converter em manifestações políticas. O acento foi colocado na composição das canções: em vez de exprimirem os desafios locais e as relações com o inimigo dos chopes, foram incitadas a tornar-se «revolucionárias», cantando a glória da Frelimo e o novo Moçambique. As Timbila tiveram de participar na fabricação da nação e do «homem novo». Figuras como Eduardo Mondlane, o primeiro Presidente Samora Machel e sua esposa Josina Machel estiveram no centro desses textos como testemunha a seguinte canção:
- 13 Tradução de Moira Laffranchini (2007: 144) de uma canção gravada em Zavala por Ron Hallis em 1983.
«Todos se lembram do chicote
Em Moçambique o chicote
Batiam-nos sempre
Batiam-nos e perguntavam-nos:
Ondes ireis queixar-vos?’
Do Rovuma ao Maputo
Dancemos a timbila
Celebremos os nossos heróis
Mondlane e Josina
Não nos esqueçam
Içai a bandeira»13.
84Se a primeira estrofe faz referência aos colonizadores portugueses, a segunda promete o novo Moçambique. A expressão «Do Rovuma ao Maputo» simboliza para a Frelimo a unificação da nação e a destruição de toda a oposição ao seu projecto. O Rovuma é o rio fronteiriço da Tanzania no extremo norte do país e o Maputo é um rio que, ao longo de alguns quilómetros marca a fronteira com a África do Sul antes de desaguar na baia de Maputo, a capital, no extremo sul. Faz-se portanto referência à integralidade geográfica do país, sem qualquer referência identitária. Venâncio Mbande, um dos ícones das Timbila de Zavala, falecido em 2015, tinha podido explicar-nos:
- 14 Venâncio Mbande, entrevista Zavala (Guilundo), 10 de Fevereiro de 2014.
«Na altura, os meus antepassados cantavam a revolta as vezes contra os ngunis e contra os portugueses. Mas com a independência, estávamos felizes pelo fim do colonialismo. Cantávamos a felicidade da independência. Eu, depois que voltei da África do Sul, fiz uma canção pela morte do Presidente Samora»14
85Enquanto evoca o seu trabalho nas minas da África do Sul, Venâncio Mbande pára e canta, acompanhado da sua Mbila, a tragédia da queda do avião do Presidente Samora. Testemunha assim a dimensão nacional das suas canções:
«Txi hidi txi nhana txi di ni N’koma
Txi hidi txi nhana txi di ni N’koma
[A ave caiu com o chefe – 2X]
N’koma nguene Samora a nga ndawa
N’koma nguene Samora a nga ndawa
[O chefe é Samora que foi morto – 2X]
Txi hidi txi nhana txi di ni N’koma
Txi hidi txi nhana txi di ni N’koma
[A ave caiu com o chefe – 2X]».
86Esta incitação é paralela aos critérios de valorização e selecção de grupos locais representando o distrito de Zavala por ocasião de festas nacionais. Por exemplo, na sequência da criação do Ministério da Educação e da Cultura assim como dos Arquivos do Património Cultural (ARPAC) em 1978 foi organizado o Festival Nacional de Canto e Dança em 1980. Foi precedido de um trabalho profundo sobre os diferentes grupos de dança e música tradicionais ao nível nacional, seleccionados para participar nestas festividades. Como sublinha Marílio Wane (2010), a selecção dos grupos era feita de acordo com a sua importância na construção da identidade nacional.
87No contexto específico de Zavala, não é fácil perceber o impacte desta intervenção do Estado nas Timbila a seguir à independência. Com efeito, os diversos grupos deixaram de funcionar durante a guerra entre a Frelimo e a Renamo. Por um lado muitos homens emigravam para a África do Sul, por outro a exclusão das autoridades tradicionais da administração provocou, pelo menos parcialmente, a desconexão das Timbila da «nação» ou da Frelimo, das populações locais. Mas ainda hoje o som das Timbila acorda os ouvintes moçambicanos da RM, principal rádio de Moçambique, a única que cobre todo o país.
88As Timbila reapareceram no início dos anos 1990, com a nova configuração política e económica, constituindo uma forma de economia política. Em 1990, a nova Constituição de Moçambique abriu espaço ao pluralismo associativo e político. Em 1992, terminou a guerra entre a Frelimo e a Renamo e em 1994 realizaram-se as primeiras eleições gerais em Moçambique.
89Com o multipartidarismo e perante algumas vitórias da Renamo nas zonas rurais, as Timbila reemergentes foram percebidas como aliados potenciais na procura e controlo do eleitorado. Também na sequência da Lei sobre as associações de 1991 (Lei n.° 8/91), foi criada a Associação dos Amigos de Zavala (AMIZAVA). Tratava-se evidentemente de um meio de controlo da sociedade em torno das Timbila, tanto mais que todos os representantes desta associação já não viviam em Zavala, mas em Maputo (Cumbi 2014). A associação organizava o festival (M´saho) da AMIZAVA anualmente no mês de Agosto em Quissico. Contrariamente ao que diziam muitas pessoas, estes eventos não eram de forma alguma manifestações do povo chope, mas antes festividades politizadas no decurso das quais as autoridades públicas faziam os seus discursos (Cumbi 2014).
90Por outro lado as autoridades tradicionais foram definitivamente afastadas do processo. Para esta festividade burocratizada era mais importante para os organizadores juntar vários grupos com a ajuda do governo, que se aproveitava deles para a sua propaganda política. Não foi por acaso que, durante as campanhas eleitorais, os timbileiros (tocadores de Timbila) foram a ponta de lança da Frelimo.
91Em segundo lugar as Timbila adquiriram cada vez uma dimensão mercantil. Efectivamente, no contexto actual, são tratadas como tal no sentido em que as suas actividades, composições, danças ou músicas estão no mercado. Em 2005, foram assim proclamadas património imaterial da humanidade, sob iniciativa da Unesco, na pessoa do seu Director Geral, o japonês Kōichirō Matsuura (1999-2009). Para celebrar este reconhecimento das Timbila, o governo de Moçambique decidiu imprimir uma Mbila na nota de cinco meticais (moeda de Moçambique).
- 15 Estes músicos são da AMIZAVA, reunidos no grupo denominado «Timbila Muzimba» de grande popularidad (...)
92Se as Timbila beneficiavam de uma grande simpatia por parte do povo chope e de popularidade em todo o Moçambique, acrescentou-se então a admiração internacional. Tratava-se da promoção de uma cultura até então local e tradicional que entrava no campo da modernidade internacional. Actualmente pode-se observar a presença dos xilofones chopes Mbila, na música moderna ou ocidentalizada (cf. Nomeadamente os trabalhos de Eduardo Durão, Matchume Zango, Cheny Wa Gune e Walter Valdin)15.
93Em contrapartida, a entrada das Timbila no mercado deixou de se fazer apenas a partir do nível local. Rapidamente passou a ser gerida em Maputo, nomeadamente pelos responsáveis da AMIZAVA. Assim o sucesso da venda das actividades das Timbila foi explorada pelas famílias de timbileiros com contactos em Maputo. Esta situação era efectivamente benéfica para o Estado mas também para a Frelimo. A partir de actores sedentarizados em Maputo e ligados às Timbila locais como a AMIZAVA, a Frelimo podia controlar as actividades locais dos timbileiros de Zavala. Assim, todas as manifestações políticas, económicas e sociais locais foram a partir de então controladas por via da AMIZAVA. Em resumo, as Timbila já não eram geridas localmente, mesmo que fossem verdadeiras manifestações políticas, económicas e sociais dos chopes do distrito de Zavala.
94O município de Quissico, igualmente interessado na utilização das Timbila como instrumento de difusão das suas actividades, ofereceu-lhes uma abertura. Uma verdadeira devolução do poder teria significado para o município de Quissico a institucionalização das forças políticas sintetizadas pelas Timbila, para um início de interacção com o povo desta região. A legitimidade do Estado por via da administração necessitava imperativamente do hibridismo das práticas locais de interacção colectivas como as Timbila, com as normas formais definidas no topo do Estado. Sem as Timbila no município este ficou uma entidade de manuseamento das populações locais, sem a presença efectiva de um espaço público.
Conclusão. A administração: expectativas da sociedade e legitimidade do Estado
95As tentativas de concepção da administração como ponta de lança do desenvolvimento e formação da sociedade no pós-independência tinham sido minadas pelas especificidades de formulação do interesse público. Este era concebido como um projecto de formação do Estado-nação sob direcção da Frelimo. A dificuldade em sincronizar a heterogeneidade e integrar o projecto da independência provocou finalmente a desconexão entre administração e sociedade. De resto não foi uma questão apenas de Moçambique, pois em graus diversos diz respeito a quase todos os países africanos após as independências, a tal ponto que, como sublinha Dominique Darbon (1990), estes Estados viveram no início dos anos 1990 uma espécie de «agonia» da sua legitimidade. Em certa medida isto deveu-se ao facto de a administração, confluência entre a abstracção do Estado e as práticas sociais, estar esvaziada de qualquer realidade social (Migdal 2001). Porém Moçambique foi um caso particularmente radical.
96A adesão das populações à luta anti-colonial levou a Frelimo a considerar-se a síntese das aspirações dos diferentes estratos do país. Deste modo, a formulação do «interesse geral» de que é responsável, não foi em última análise oriunda senão de um único grupo de actores, a elite da Frelimo. A sua implementação apresentou-se como um imperativo para o conjunto da população que, no entanto, não encontrou aí os seus interesses.
97Com essa enorme dificuldade de apropriação de um projecto vindo de cima, totalmente pensado pela elite da Frelimo, tendo como referência o «modelo ocidental importado» (Badie 1992), não restava à maioria da população senão readaptar-se de várias formas. As aspirações de construção de um Estado Nação foram então apropriadas, mas com especificidades locais, muito afastadas do ideal presente no imaginário da Frelimo, que pretendia um Estado moderno à ocidental.
98Por outro lado, o carácter autoritário da administração foi igualmente um derivado desta «missão messiânica» de incarnação do «interesse geral» que a Frelimo acreditava representar. Com efeito, o autoritarismo administrativo contribuiu para a complexidade de hermenêutica local do projecto da Frelimo, isto é, a reinterpretação local para uma implementação mais eficaz. A administração local e a sua forma autoritária apresentavam-se mais como uma abstracção do Estado, sem se imbricar nas práticas locais de cada comunidade específica. Dito de outra forma, a obsessão com a unificação de Moçambique, pela eliminação dos particularismos, marginalizou as forças locais. Ora só estas tinham capacidade para dar mais sinergia à acção administrativa, sem que, por isso, se afastassem da visão de um Estado unitário de gestão da sociedade.
Notes
1 Foi construído, pela elite no poder, todo um discurso performativo de ataque e crítica da administração, nomeadamente dos seus funcionários, em torno da noção de «ofensiva presidencial», uma espécie de condenação pública do funcionamento da administração dirigida pelo Presidente Samora Machel.
2 Xiconhoca Palavra formada a partir do nome «Chico» (ou Xico, de um terrível agente da PIDE durante o colonialismo) e de «nhoca», cobra. Foi uma personagem criada a seguir à independência para representar os que violavam as normas: poderia ser um burocrata definido como alguém que complica a administração ou qualquer outro indivíduo que criasse problemas à ordem definida pela autoridade pública. Resumindo, era o inimigo infiltrado.
3 Samora Machel, «Beira: História de um passado recente», Tempo, n.°484, Janeiro 1980: 25.
4 Francisco Assis Masquil, conversa informal na Beira, em 19 de Março de 2015. Atenção, a conversa desenrolou-se à volta de uma cerveja e não foi gravada, mas toda a história do interlocutor é confirmada por cruzamento de fontes.
5 Francisco de Assis Masquil, «Challenges to postwar reconstruction in Mozambique: a provincial perspective», a (1996: 121-131).
6 Francisco Assis Masquil, conversa informal na Beira, 19 de Março de 2015.
7 Entendemos aqui narrativas como as construções retóricas populares na relação com o político que parecem menos estruturantes do que as que Claudio Radaelli utiliza na análise da concepção das políticas públicas. As narrativas são ao mesmo tempo difusas e mobilizadas para construir uma ideia de relação com o poder.
8 Deve-se sublinhar uma particularidade no que respeita à província de Inhambane que faz fronteira com a província de Sofala. Há uma separação entre uma parte do extremo norte, de povoamento ndau, a mesma etnia que habita Sofala ; e todo o resto que é bitonga, tswa e chope, considerados em bloco como changanas.
9 Jacob Maite, entrevista, Beira 5 de Junho de 2014.
10 Referência ao slogan «Futuro melhor», frequentemente utilizado pela Frelimo depois das primeiras eleições pluralistas em Moçambique. Para as eleições de 2009, depois de a «força da mudança», a Frelimo adoptou o slogan «A Frelimo é que fez, a Frelimo é que faz». De um modo geral isto foi percebido na Beira como um discurso a favor do sul, pois nada mudou concretamente.
11 Samuel Maganhambe, entrevista, Zavala, 9 de Fevereiro de 2015.
12 A Renamo chegou à província de Inhambane cerca do ano de 1982, a partir da base de Nhanzele. Éric Morier-Genoud apresenta uma visão geral da questão da guerra na província de Inhambane, nomeadamente nos distritos de Jangamo e de Homoíne, mas esta parte do país necessitaria ainda de ser objecto de muito mais investigação (Morier-Genoud et al. 2018).
13 Tradução de Moira Laffranchini (2007: 144) de uma canção gravada em Zavala por Ron Hallis em 1983.
14 Venâncio Mbande, entrevista Zavala (Guilundo), 10 de Fevereiro de 2014.
15 Estes músicos são da AMIZAVA, reunidos no grupo denominado «Timbila Muzimba» de grande popularidade ao nível de Moçambique e no exterior.
© Africae, 2019