Renegociar a Centralidade do Estado em Moçambique
|1.a Parte – Uma administração para «fabricar» Moçambique
Capítulo II
A administração «unificada» do Estado Novo: de um projecto uniformizador a uma prática diferenciada
Texte intégral
1Neste capítulo parte-se do período considerado como o do apogeu do colonialismo português, para tentar esboçar as dinâmicas sociológicas da formação das elites político-administrativas e sua implicação na municipalização de Moçambique. O período corresponde ao Estado Novo, do início dos anos 1930 a 1974, caracterizado por uma forte tendência para a uniformização do projecto administrativo colonial, assistindo-se também à estruturação e génese da elite político-administrativa actual. Esta elite, que continua hoje a reforçar as suas posições (Macuane 2012; Sumich 2008), foi em grande parte responsável pela política de reforma da administração, nomeadamente da municipalização. Com efeito, não se pode estudar as reformas da administração pós-colonial sem fazer emergir a trajectória da formação destas elites. Estas estiveram no centro da resposta anti-colonial, a maior fonte de acumulação dos seus recursos políticos. A estruturação da administração está portanto igualmente relacionada com estas elites que não pararam de se reconstruir, de acordo com as reformas administrativas.
2O que nos interessa são as consequências do Estado Novo no plano colonial. Trata-se por isso de estudar principalmente, não o facto metropolitano, mas um conjunto de reformas da administração colonial que contribuíram para a «fabricação» dos actores (dominadores/dominados) em Moçambique e na estruturação das suas posições numa nova distribuição de recursos. Efectivamente as dinâmicas do Estado Novo coincidem bastante com os desafios políticos da municipalização. A discussão não incidirá sobre o Estado Novo como conceito ou fenómeno de tipo fascista, mas antes sobre o seu papel na estruturação da administração moçambicana. Importa-nos menos descrevê-lo e defini-lo do que mostrar os grandes dinâmicas a que deu lugar e de compreender a forma como estas se enraizaram nas políticas de reforma administrativa do Moçambique contemporâneo.
3A instauração do Estado Novo, modificou as lógicas administrativas em Moçambique. Fora herdeiro de uma administração fragmentada, afectada pelas estratégias diferenciadas, definidas pelo projecto colonial aquando da colonização efectiva, na década que se seguiu à Conferência de Berlim (1884-1885). O regime do Estado Novo a que António de Oliveira Salazar deu forma, desejava assumir uma «colonização real», instaurando para isso uma administração mais densa e uniforme em todo o Moçambique e no Império. A promulgação do Acto Colonial em 1930, marcou os fundamentos destas reformas: visava a (re)fundação de um verdadeiro império, dentro dos princípios de integração e de centralização do Estado e de uma subordinação total das colónias à Metrópole.
4Efectivamente a Carta Orgânica do Império Colonial Português e a Reforma Administrativa Ultramarina (RAU) foram aprovadas em 1933. O primeiro instrumento integrou o Acto Colonial na Constituição do Estado Novo tendo a RAU sido a sua tradução prática no plano administrativo, visando uma nova organização da administração colonial, muito mais controlada pela Metrópole.
5Estas decisões constitucionais e legislativas subentendiam a vontade de afirmar a soberania portuguesa nas colónias. Por esse motivo, em Moçambique tratava-se também de pôr fim às concessões dadas às Companhias Majestáticas que eram percebidas como uma «desnacionalização» do território português, como descrevemos no capítulo 1. Foi neste contexto que a Companhia do Niassa não pôde prolongar os direitos de exploração no extremo Norte de Moçambique, os quais expiraram em 1929, enquanto a Companhia de Moçambique pôde prosseguir a exploração até ao fim de 1941 (cinquenta anos depois de atribuída a concessão em 1891). Assim, as relações com a Metrópole conheceram modificações, sobretudo no que respeita ao controlo das actividades. As circunscrições militares, nomeadamente a marinha foram também transferidas para o poder civil (o que não impediu que numerosos militares, nomeadamente da marinha, aí encontrassem lugar). Tratava-se de acabar com a fragmentação da administração através da instauração de uma política de subordinação das colónias ao desenvolvimento da Metrópole (Souto 2007).
- 1 O termo indigenato era empregue para designar um conjunto de direitos mas sobretudo de deveres dos (...)
- 2 Sobre a legislação da política de assimilação ver Portaria provincial n.° 317, de 9 de Janeiro 191 (...)
6No respeitante às relações com a população local, a política do indigenato1 esteve no coração da administração do Estado Novo. O objectivo era «disciplinar» o sujeito colonizado. No quadro da ideologia de superioridade da sociedade colonizadora, o indígena deveria progredir pelo seu engajamento no «trabalho», definido como participação no projecto de exploração colonial. Nesse sentido, a assimilação era oficialmente concebida como um processo infinitamente gradual de passagem de uma condição de «indígena» à de «não indígena», rumo à sociedade civilizada. Este processo aparecia assim como elemento fundamental do «progresso» pela disciplina do trabalho do colonizado2.
7Combinando as políticas de obrigatoriedade de trabalho, educação e sobretudo de fiscalidade do indígena, a nova administração do Estado Novo, contava poder reforçar a capacidade de exploração das sociedades colonizadas, dedicadas ao trabalho a fim de «se civilizarem». Tratava-se portanto de educar pelo trabalho por um lado e de trabalhar para obter dignidade e cidadania por outro
- 3 Com excepção da Igreja católica, havia várias outras Igrejas protestantes, estrangeiras não portug (...)
- 4 As exigências da assimilação eram muito restritivas, tendo por fim limitar as possibilidades de ob (...)
8De facto, esta política dividia as populações locais entre si. Entre «civilizados» – os assimilados e os não indígenas – e os «não civilizados» – os indígenas –, só houve fragmentações, dualidades e conflitos. Além disso, a administração colonial não tinha vontade nem meios para propor uma educação adaptada às diversas situações do país, condição sine qua non da missão civilizadora que reivindicava. Delegada à igreja católica3, sobretudo depois da assinatura da Concordata de 1940 com o Vaticano, a educação era desigual, em benefício de algumas franjas urbanas. Contudo, permitiu a essa franja da sociedade aceder a um nível de educação limitado mas suficiente para reclamar a cidadania portuguesa, na qualidade de assimilado, apesar das condições restritivas4. Nesse sentido, José Luís Cabaço (2007) considera a política de assimilação portuguesa como «tendenciosa», não somente pelas fortes restrições no acesso à categoria de assimilado, mas também por causa da concepção que exprime de exploração dos indígenas. Nessa concepção estava incluída, a reduzida franja que acedera ao nível de assimilado, para quem a cidadania adquirida não tinha os mesmos efeitos que tinha para brancos, europeus, asiáticos ou mestiços. Na realidade, a política de assimilação não representou um sistema de integração da sociedade colonizada, como pretendia a administração colonial portuguesa.
- 5 De facto 99% dos africanos não são assimilados e devem ser submetidos a trabalho forçado (Allina-P (...)
9Contrariamente aos propósitos e discursos assimilacionistas da política colonial, o Estado Novo travou de facto a ascensão dos indígenas e o seu acesso à classe dos «civilizados»5. Assim, o discurso da assimilação serviu de instrumento de legitimação da centralização da administração colonial, incluindo o controlo dos próprios colonos, como veremos no caso da Beira.
10Os diferentes grupos económicos, social e politicamente dominantes no Moçambique dos nossos dias estão estreitamente relacionados com estes antecedentes coloniais (Sumich 2008). É claro que não consideramos que todos os actores de relevo, presentes na cena política e administrativa contemporânea, provêm em linha directa da política assimilacionista do Estado colonial. Mas na história da formação da administração moçambicana existe um laço muito forte entre os propósitos do Estado Novo e o processo de formação de elites em Moçambique. E isso pesou, e continua a pesar bastante, nas estratégias contemporâneas de reforma da administração, como a municipalização. Mostramos, a partir dos nossos casos de estudo como a política de gestão da sociedade do Estado Novo em Moçambique – para lá da assimilação e do controlo dos colonos – foi um factor maior na fabricação dos actores políticos e administrativos, tendo como consequência uma distribuição diferenciada de recursos. Esta abordagem não ignora as dinâmicas contemporâneas de contestação e a multiplicação de actores mais ou menos afastados destas dinâmicas. No entanto, convida a considerar os efeitos deste período sobre as actuais lógicas da reforma administrativa.
11Por esta razão, o conjunto da argumentação neste capítulo foi construído com o cruzamento dos propósitos subjacentes à acção colonial, nomeadamente do Estado Novo e a reacção ao modelo colonial proposto, a partir da emergência dos movimentos anti-colonialistas. A emergência destes movimentos de tendência nacionalista era uma forma de apropriação do modelo colonial do Estado Novo, à maneira do «secondary adjustement» d’Erving Goffman (Goffman 1968), no sentido de procura da liberdade. É nesse aspecto que os desígnios subjacentes ao Estado Novo se encontram na administração do Moçambique contemporâneo. Geralmente estas lógicas estão sintetizadas na formação da Frelimo enquanto força política dominante, querendo-se «nacionalista» (Sumich 2008). Mas poremos em evidência um conjunto de outros factores, porque a Frelimo é de facto dominante, mas não é omnipresente nem hegemónica suficiente para manobrar a seu favor todas as características oriundas do Estado Novo. Conseguiu recuperá-las em alguns casos mas noutros construiu oposições e contestações.
2.1. O fim da Companhia de Moçambique e as dinâmicas de centralização colonial na Beira
12As acções do Estado Novo na Beira foram maioritariamente executadas depois do fim da concessão da Companhia de Moçambique em 1942. Como precisam o Acto Colonial e a Reforma Administrativa de Ultramar (RAU), os contratos de concessão foram respeitados, mas não renovados. Isto estava previsto na reforma do Estado Novo, mas confirmava paralelamente, o reforço do controlo administrativo dos colonos, capazes de revitalizar a sua aspiração por maior autonomia.
13A administração do Estado Colonial foi largamente reformada ao nível da Beira a fim de vigiar de mais perto uma realidade sócio-económica produzida pelos cinquenta anos da Companhia. Quando em 1942 terminou a concessão da Companhia de Moçambique, a elite branca e mestiça da Beira, habituada à autonomia administrativa da Companhia, desenvolveu uma forte desconfiança em relação à administração centralizada do Estado Novo e tentou reivindicar a sua autonomia. Paralelamente a essas reivindicações por parte da elite da Beira, emergiram movimentos (proto-nacionalistas) anti-coloniais que ocuparam cada vez mais espaço no Moçambique de então.
14Relativamente à Beira, existe uma certa confusão entre a reivindicação de autonomia face à administração do Estado Novo e a emergência destes movimentos anti-coloniais. Por um lado alguma elite branca e mestiça da Beira era atraída pela «autonomia sem independência» da Beira. De outro lado, as elites negras, nomeadamente as que saíam das confissões religiosas, tentavam agrupar-se nos movimentos anti-coloniais emergentes. Estes movimentos após «a dita unificação» entre Udenamo, Manu e Unami, acabaram por ser monopolizados pela Frelimo (Brito 1991), ela própria controlada por uma parte da elite oriunda do Sul. Esta elite tendia a marginalizar o Centro e o Norte nos desafios da luta armada e consequentemente na composição de elite político-administrativa pós-colonial.
15Assim a herança da forte centralização pela administração pós-colonial e a centralização da própria Frelimo surgiram em contradição com as ambições da elite branca e mestiça da Beira, que procurava cada vez mais autonomizar-se da administração do Estado Novo no final da concessão da Companhia de Moçambique. Ainda mais, com a exclusão da Frelimo (de facto também uma auto-exclusão) da elite negra, originária do centro do país, tornou-se evidente a contestação do projecto de unificação nacional pós-colonial– dirigido pela Frelimo. A reforma da administração pela municipalização constituiu portanto uma fonte maior de negociações com os diferentes actores da Beira. Para estes últimos é também uma forma de estar integrados no sistema político e de reencontrar a autonomia confiscada desde a instauração do Estado Novo. Procura-se, num primeiro momento, identificar as tentativas de controlo da administração da Companhia de Moçambique pelo Estado Novo, as quais, em nossa opinião não conseguiram estabelecer completamente a legitimidade da autoridade colonial. Num segundo momento, abordaremos a participação da Beira (e da região) nos movimentos anti-coloniais. Isso permitir-nos-á captar os desafios políticos municipais em relação com antigos diferendos, não apenas entre os actores locais, mas também com a Frelimo, actor que exerce o controlo estatal.
Uma experiência de autonomia não esquecida
16Apesar de várias tentativas administrativas de afirmação da sua dominação e do seu controlo, a administração do Estado Novo, não deixou de ser objecto de vivas contestações na Beira, não somente por parte da população colonizada, mas também dos colonos brancos e mestiços associados às actividades privadas da ex-Companhia de Moçambique, transformada na empresa capitalista Entreposto. A fragilidade da administração portuguesa sob o Estado Novo não permitia a instauração de um regime de controlo administrativo totalitário, a despeito das pretensões, muitas vezes atribuídas ao salazarismo, em Moçambique (Costa 1987).
17Ilustraremos estas contestações da administração do Estado na Beira através de dois actores que gozavam de forte popularidade depois da extinção da Companhia de Moçambique em 1942. (i) o bispo da Beira, Monsenhor Sebastião Soares de Resende e (ii) o empresário Jorge Jardim. No caso do primeiro, o fim da Companhia coincidiu com os acordos de 1940 entre o Estado português e o Vaticano. As funções exercidas no império colonial mas também o empenhamento no jornal Diário de Moçambique conferiram-lhe uma dimensão política, no contexto do forte controlo exercido pelo Estado colonial. O segundo é importante porque, muito próximo do regime na época, incarnava bem, em simultâneo os objectivos do Estado Novo e os dos colonos empresários. Representou o biombo atrás do qual se colocaram, na sua maioria, os colonos da Beira, durante a gestão directa do Estado colonial.
18Estes dois actores, opostos entre si, colocaram-se, em certa medida, à frente da oposição à forte centralização da administração do Estado Novo na Beira. No que respeita às contestações da população colonizada, preferimos integrá-las na emergência dos movimentos nacionalistas e anti-coloniais que serão apresentados a seguir. Trata-se claro de uma questão metodológica. Como veremos existe uma forte imbricação entre os diferentes interesses dos actores da Beira, nomeadamente no que diz respeito à contestação da administração da Frelimo após a independência de Moçambique.
O Bispo Sebastião Soares de Resende e a «revanche» contra a política de Lisboa na Beira
19A análise das relações entre a Beira e a administração do Estado Novo, feita a partir da figura do bispo Sebastião Soares de Resende, não deve ser compreendida apenas como o estudo de uma liderança dissociada do seu contexto. Debruça-se justamente sobre o contexto da Beira no qual evolui o bispo e no sistema colonial do Estado Novo. O estudo do papel desempenhado por este bispo permite compreender melhor as interacções entre os múltiplos actores, tanto indígenas como colonos «moçambicanizados», num contexto fortemente controlado pela administração do Estado Novo. Éric Morier-Genoud considera que a realidade colonial da Beira contribuiu para fazer evoluir a visão nacionalista portuguesa de Monsenhor Sebastião Soares de Resende (Morier-Genoud 2005).
20A nova Constituição de 1933 e o Acto Colonial reforçavam os laços entre o Estado colonial português e a Igreja católica, depois de um longo período de tensões. A Igreja católica – sobretudo a Igreja portuguesa – era considerada pelo Estado Novo como um instrumento de civilização e de influência portuguesa, devido nomeadamente à política de educação dos indígenas que lhe tinha sido delegada. Tinha portanto como missão «portugalizar» esses indígenas, principalmente depois da assinatura da Concordata de 1940 com o Vaticano (Brandão 2004; Cahen 2000; Resende 1994).
21Na Beira em particular, esta função da Igreja garantia também o controlo de uma tendência «localista» e de autonomia por parte dos colonos em relação a Lisboa, a metrópole colonial. Naturalmente esta tendência tinha sido herdada da gestão da Companhia de Moçambique. Contudo, mesmo se o objectivo do Estado Novo era, de algum modo, instrumentalizar a Igreja, para a colocar ao serviço da construção de um sujeito indígena dócil para com o Estado e a Igreja (ou pelo menos com alguns actores no seu seio) esta manteve uma certa liberdade devido â acção do bispo Sebastião Soares de Resende que desempenhou um papel de ajustamento face aos interesses do Estado Novo. O bispo não recusava a ideia de «portugalização» dos indígenas, nem a pressão dos colonos portugueses da Beira, de tendência «localista» (uma classe económica desejosa de maior autonomia face à centralização administrativa de Lisboa). Mas apesar disso não ignorava as condições de vida dos indígenas (os colonizados) e distanciou-se quer da administração do Estado quer da tendência localista.
- 6 Segundo Éric Morier-Genoud (2005: 51), o tempo decorrido entre a criação da diocese da Beira e a n (...)
22A diocese da Beira foi criada pela bula Solemnibus Conventionibus de 4 de Setembro de 1940, tendo Monsenhor Sebastião Soares de Resende sido designado como primeiro bispo da diocese pelo Papa Pio XII em 19436 e assumido a sua direcção efectiva em 8 de Dezembro de 1943. Desde a chegada à Beira começou a afirmar as suas posições face ao carácter violento da administração colonial, principalmente na sua diocese (Azevedo 1994). Desde 1944 assinalou o facto de que segundo ele «[…] reina na Beira uma escravidão […] Um vez conhecidos os abusos, utilizarei todos os meios para impedir, mesmo utilizando a imprensa».
- 7 Ver as diferentes cartas pastorais em Resende (1994).
- 8 É evidente que a independência reclamada pelo bispo se enquadrava no quadro geral da teoria do «lu (...)
23Construiu a sua linha de acção na Beira sobre esta posição, expondo-a nas Cartas pastorais que emitiu no quadro da sua actividade de bispo mas também nas intervenções feitas no Vaticano. De entre essas Cartas pastorais assinalamos: «Fé, Vida e Colonização» (1945), «O problema de educação em África» (1951), «A hora decisiva de Moçambique» (1954), «Moçambique na encruzilhada» (1959)7. Estas Cartas mostravam a forma como se construía a posição do bispo relativamente à política do Estado Novo. Por exemplo, «A hora decisiva de, Moçambique» (1954) denunciava as condições precárias do trabalho dos indígenas, a partir de dados do terreno, o que provocou a cólera do ministro da tutela. Em «Moçambique na encruzilhada» (1959) colocou mesmo a questão do futuro de Moçambique, admitindo a independência à semelhança de outros países africanos,8 como por exemplo o Ghana, que a obtivera em 1957.
24A imprensa foi um dos instrumentos fundamentais de expressão das posições do bispo da Beira e de contestação do sistema colonial do Estado Novo. Desde a sua chegada à Beira, Monsenhor Sebastião Soares de Resende viu na imprensa um meio de denunciar a exploração dos indígenas pelo Estado colonial. Quatro anos depois de se ter instalado na Beira fundou um jornal, O Diário de Moçambique. Registado como empresa privada e não como órgão da Igreja católica, este jornal tinha a obrigação de ser neutro e livre de qualquer influência do governo. Pretendia ser um instrumento da expressão da opinião pública, nomeadamente dos «sem voz» (Capela 1989). Devido a diversas dificuldades, o diário só começou a ser publicado em 24 de Dezembro de 1950. Adquiriu importância muito rapidamente, mas suscitou em simultâneo a desconfiança do regime, ao ponto de ser visto como um obstáculo à política colonial portuguesa (Tajú 1989). As tensões com o governo português levaram várias vezes à suspensão do jornal. Durante a campanha eleitoral das eleições de 1958, o Diário de Moçambique adoptou uma posição favorável à oposição, contra o candidato oficial do governo de Lisboa. E o General Humberto Delgado, candidato da oposição contra António Salazar, obteve finalmente a maioria na Beira (Capela 1989). Se o bispo se manteve distanciado em relação à gestão do jornal, uma certa fracção política (nomeadamente a elite colonial oposta à centralização) viu no jornal a expressão de um ressentimento contra a administração central. Com efeito o discurso expresso pelo jornal, nomeadamente a Carta pastoral de 1959, no sentido de uma independência gradual e integracionista de negros e brancos da colónia de Moçambique, em redor da metrópole e de Lisboa, reuniu um grande conjunto de posições dos colonos da Beira herdeiros da administração autónoma da antiga Companhia de Moçambique.
- 9 A história da participação da Igreja católica da Beira nos desafios políticos não terminou com a m (...)
25Quando o engenheiro Jorge Jardim se ergueu contra a visão do Bispo Sebastião Soares de Resende, tendo igualmente como objectivo a autonomia da Beira, não propunha mais do que uma outra versão da mesma corrente de opinião. Em qualquer caso, o papel de Monsenhor Sebastião Soares de Resende foi politicamente enorme na Beira9: a construção de uma memória de autonomia política, no projecto estatal de gestão da sociedade. Lentamente assistiu-se à afirmação desta posição com Jorge Jardim. Isto pesou muito nas actuais dinâmicas de municipalização como se verá.
Jorge Jardim: da obsessão do salazarismo à paixão por Moçambique?
- 10 No seu livro , Moçambique: terra queimada (Lisboa, Intervenção, 1976), ele próprio encara esta vis (...)
26Jardim foi um homem complexo. Mas antes de mais é preciso sublinhar a sua forte adesão ao salazarismo de que era um militante incondicional (Antunes 1996, 1986; Tajú 1989). Contudo, manifestou desde o início dos anos 1970 um interesse pela «independência» de Moçambique, reconhecendo ao mesmo tempo o papel central da Metrópole10. Isto pode parecer paradoxal, pelo menos se considerarmos que a ambição do Estado Novo era precisamente reforçar o controlo das colónias pela Metrópole.
27Mesmo descrevendo esta personagem como um actor maior do Estado Novo, desejamos mostrar que a imbricação entre a sua admiração pelo salazarismo e o contexto político-administrativo da Beira (herdado da autonomia da Companhia de Moçambique) explica em certa medida o seu interesse por uma «independência» de Moçambique. Efectivamente, Jorge Jardim surge na Beira como a face visível de uma grande parte da elite branca, a que busca mais autonomia administrativa para reencontrar um certo estatuto perdido com o fim das concessões de Manica e Sofala, concedidas à Companhia de Moçambique.
28De certa maneira, Jorge Jardim, situando-se na confluência dos interesses de múltiplos actores, representava uma memória colectiva de autonomia na Beira perante a administração central, ainda que isso significasse fazer concorrência à Metrópole: industrialização, liberdade de comércio com quem quer que fosse, no exterior.
29Nas primeiras páginas do seu livro autobiográfico, Moçambique terra queimada (Jardim 1976), Jorge Jardim diz de si próprio:
«[…] Natural de Lisboa, viveu 22 anos em Moçambique onde, aliás, nasceram seis dos seus filhos. Todos ali foram educados e aprenderam, como o pai, a sentir e pensar Moçambique como moçambicanos» (Jardim 1976: 8).
- 11 Não existem trabalhos aprofundados sobre estas famílias, como acontece com os muzungos (os prazeir (...)
30Esta descrição mostra a forte ligação de Jorge Jardim a Moçambique. De resto, vários outros portugueses e descendentes «moçambicanizados» que, aquando da instauração do Estado Novo, não sentiam grande ligação à Metrópole, encontravam-se nesta posição. Vimos por exemplo no capítulo precedente que, com a concessão dos territórios de Manica e Sofala à Companhia de Moçambique em 1891, foram aí fixadas 1000 famílias brancas portuguesas. A maior parte dessas famílias pobres tinha vendido o que possuíam em Portugal para tentarem nova vida em Moçambique. Anos mais tarde, essas famílias tinham mais ligação a Moçambique do que a Portugal. Gozando de um estatuto invejável na Beira, não consideravam a Metrópole como seu destino11. Quando o território passou para a administração directa do Estado, no fim da concessão da Companhia de Moçambique, as posições económicas e políticas de uma parte da elite local, nomeadamente na Beira, viram-se abaladas.
31Depois de uma passagem pelo governo central de Lisboa, como subsecretário de estado do comércio e indústria, Jorge Jardim chegou a Moçambique em 1952, a convite de um homem de negócios, Raul Abecassis. Fixou-se no Dondo. Cidade satélite a cerca de 30 quilómetros da Beira, tendo aí dirigido uma das fábricas de Raul Abecassis, próximo do regime de Salazar (Antunes 1996).
32Pelas suas capacidades e influência no governo central, Jorge Jardim tornou-se rapidamente popular no Dondo e na Beira, talhando para si um papel de actor-chave no seu círculo de amigos e de relações. Lentamente foi ocupando uma posição charneira entre as populações e as autoridades governamentais, tanto ao nível local ao da Metrópole, em Lisboa. A sua influência assegurou-lhe igualmente a confiança do governo de Salazar, não apenas ao nível de Moçambique, mas também em relação a outros Estados africanos (Henderson 1977), a ponto de se tornar um «embaixador sem nomeação», segundo os termos de José Freire Antunes (Antunes 1996).
33Contudo, apesar da lealdade em relação ao regime de Salazar, o seu espírito empreendedor levou-o a procurar menos intervenção estatal nos negócios privados. Assim defendia a comunidade empresarial da Beira e revindicava mais autonomia para os órgãos locais. De resto foi a partir desse momento que obteve o apoio de uma parte dos colonos da Beira. Com um discurso de autonomia junto das elites locais, nomeadamente dos homens de negócios, construiu uma certa visão da administração colonial entre Estado central e a população da Beira.
34No plano local, o controlo dos media, Voz Africana (para o público africano) e Economia de Moçambique (para a comunidade de negócios local), o jornal Diário de Moçambique, fundado pelo bispo e comprado por ele, permitiu-lhe mediatizar as suas ideias sobre Moçambique, sobretudo em relação à «portugalização», o «multirracialismo luso» e a autonomia da colónia, (Cabaço 2009: 380), temas muito populares que Jorge Jardim abordava. Isto permitiu-lhe ganhar notoriedade na sociedade, sendo visto simultaneamente como o amigo dos ricos e o padrinho dos pobres. De certo modo, a partir do final dos anos 1960 até aos anos 1970, o seu projecto político para Moçambique beneficiou de um forte apoio local.
35A substituição de António Salazar por Marcelo Caetano à frente do governo português em 1968, e as suas más relações com este último assim como o avanço da Frelimo encorajaram Jorge Jardim a construir um projecto («Programa de Lusaka») para a independência de Moçambique, alternativo ao da Frelimo (Melo 1998). Apesar de mencionar a independência, este projecto contudo ainda se baseava na superioridade portuguesa pois integrava-a no quadro de uma federação lusitana de nações e de privilégios económicos da comunidade branca.
36Ainda que o projecto de Jorge Jardim não tenha conseguido concretizar-se devido à oposição de Caetano e à demora em provocar um golpe de Estado local, a ideia de autonomia em que se baseava, ficou presente na Beira, mesmo depois da independência. O carácter fortemente centralizado da Frelimo, sob controlo de uma elite do Sul, não fez mais do que reforçar esta herança de busca de autonomia na Beira, a par com alguma marginalização da elite da região, ilustrada nomeadamente pela expulsão de algumas elites negras, originárias da região, da direcção da Frelimo. É neste contexto que a reforma da administração pela municipalização surge como dispositivo de recomposição da Frelimo, apresentando-se como uma força política capaz de integrar todos os excluídos da sociedade.
Beira e os movimentos anti-coloniais: participação marginal ou marginalizada?
37A história da Beira ou da região centro e a dos movimentos anti-coloniais é tão densa como complexa, necessitando ainda de um grande trabalho de investigação. Nos próximos parágrafos insistiremos em alguns pontos notáveis das dinâmicas gerais da estruturação político-administrativa e da relação da Beira com a formação do Estado moçambicano. Distinguimos dois eixos de leitura: de um lado, o que é proposto pelas organizações dirigidas por assimilados negros e que tinha uma base indígena na relação com o Estado Novo e de outro lado, o que foi construído no longo percurso de idealização pela Frelimo da «unidade nacional». Dito de outra forma, trata-se em primeiro lugar de nos debruçarmos sobre os movimentos associativos tipicamente negros, étnicos e religiosos de carácter urbano mas fortemente ligados ao meio rural, particularidade da Beira. Seguidamente consagrar-nos-emos aos movimentos anti-colonialistas propriamente ditos e à integração da região nos desafios políticos relacionados com a luta anti-colonial dirigida pela Frelimo.
38Estas duas perspectivas podem explicar não apenas os ritmos de aprendizagem das reformas administrativas, mas também a instrumentalização política da municipalização, o que alimenta bastante as negociações entre os actores, à volta da reforma da administração.
Da questão religiosa – associativa ao protonacionalismo
- 12 É preciso compreender que o trabalho de Michel Cahen data de 1991, portanto antes das primeiras el (...)
39A questão religiosa é um elemento fulcral da situação colonial em Moçambique. Na Beira em particular parece ter tomado uma forma singular, na medida em que participou na emergência de uma estrutura de reivindicação anti-colonial, imbricando as dimensões étnica (ndau) e associativa. No Sul e no Norte do país, no caso dos makondes as igrejas contribuíram para fazer emergir uma elite negra, como veremos a seguir. Na Beira e no território de Manica e Sofala as igrejas protestantes, evangélicas (congregacionalistas americanas) alimentaram os movimentos associativos de tendência anti-colonial. Como veremos as elites ligadas a esta tendência anti-colonialista, não puderam em seguida integrar correctamente o movimento nacionalista dirigido pela Frelimo. Por essa razão ficaram à margem do poder depois da independência. Infelizmente existem poucos estudos sobre as dinâmicas associativas desta região do país e sobre as relações com a reacção anti-colonial e nacionalista. O trabalho de Aurélio Rocha (2002), que procura combinar o activismo, nativismo e a emergência do nacionalismo moçambicano, ignora as particularidades de cada região. Assim, ao reduzir os movimentos associativos (nomeadamente os da Beira) a simples réplicas dos da capital, Lourenço Marques, marginaliza as dinâmicas locais de origem destas associações e sobretudo as práticas e consciência política que aí foram construídas. Os trabalhos de Pinto de Andrade (1989) ou de Leon Spencer (2013), ainda que mobilizem a questão religiosa, sobretudo no caso do pastor Kamba Simango, marginalizam o activismo associativo e a consciência política dos seus actores. Finalmente o estudo de Alexandrino José (1989), ainda que se alimente das experiências dos actores implicados, centra-se nas práticas sociais sem que por isso as interprete e lhes atribua um sentido, no contexto político, colonial, da época. Sobre este assunto, Michel Cahen (1991) mostra bem as ligações existentes entre o religioso, o étnico e a consciência anti-colonial, mas deixa pouco espaço à dimensão política estruturada por estes desafios12. Infelizmente este trabalho nunca foi publicado na íntegra. Contudo mobilizamos aqui a sua linha de investigação combinando a questão religiosa com a especificidade da região habitada pelos vandau, nomeadamente na Machanga, e com a consciência anti-colonial. Por outro lado procuramos a significação política dos desafios actuais da reforma da administração pela municipalização. O activismo associativo em Moçambique emerge com a República portuguesa (1910-1926), mas desenvolve-se sobretudo durante o Estado Novo, período mais politizado. Isto explica-se pela dimensão proteccionista e autoritária do regime, que vê na criação de associações meio para assegurar o controlo de um conjunto de actores, ao nível da colónia (Rocha 2002). No território de Manica e Sofala, ainda sob gestão autónoma da Companhia de Moçambique aquando da instauração do regime do Estado Novo, este activismo associativo, assume importância particular em torno de rivalidades religiosas implicando estrangeiros não portugueses, acusados de «desnacionalizar» a colónia.
40No território de Manica e Sofala devem ser citadas duas associações: Associação Cristã Evangélica Portuguesa do Culto, Ensino e Beneficência e o Grémio, posteriormente Núcleo Negrófilo de Manica e Sofala. Estas duas organizações tinham características bastante similares: compostas maioritariamente (mais não exclusivamente) por negros de etnia ndau, mantêm relações intrínsecas com as igrejas protestantes e evangélicas (Freitas 1957).
- 13 Para mais detalhes sobre a biografia de Kamba Simango, ver Leon Spencer (2013) assim como Mario de (...)
- 14 Depois dos estudos nos Estados Unidos, Kamba Simango tencionava criar uma escola segundo o modelo (...)
41Efectivamente tomam forma depois de um movimento dissidente no seio das igrejas protestantes da região, cujo ponto crucial é a dissidência do pastor Kamba Simango da American Board of Commissioners for Foreign Mission em 1934. Kamba Simango13, pastor popular na sua região, gozava de grande influência à sua volta. Se não foi o fundador directo destas associações, foi inspirador da sua criação, pela sua visão protectora dos indígenas, por via da educação e também, clandestinamente, a sua alfabetização em língua cindau14.
- 15 A defesa dos interesses das famílias dos membros das associações era mesmo definida pelos estatuto (...)
42Para os gestores da Companhia de Moçambique, a dissidência de Kamba Simango assim como a criação destas associações «negro-religiosas» constituiu um travão da influência das igrejas protestantes estrangeiras, no território. De recordar que a política colonial do Estado se centrava na recuperação total da gestão colonial e desaparecimento de qualquer influência estrangeira. Neste caso concreto, a Companhia de Moçambique, apesar do domínio de capital estrangeiro, pretendeu alargar a influência portuguesa no território de Manica e Sofala. Ao aceitar a criação de associações religiosas negras (de alguma forma igrejas negras dissidentes) acreditava estar à altura de controlar as suas actividades e de as utilizar perante tentativas de penetração estrangeira, o que permitia uma independência em relação às igrejas protestantes (Cahen 1991). Contudo estas associações não ficam apenas ao serviço de interesses coloniais. No desenvolvimento das suas actividades tornam-se uma interface entre a administração colonial e os indígenas, sobretudo aqueles que partilham a mesma origem dos seus membros (a região dos vandau de Machanga e Mambone)15.
43Com o fim da concessão do território Manica e Sofala à Companhia de Moçambique em 1942, e transferência para a administração directa portuguesa, estas associações foram objecto de modificações, tendo em conta a nova realidade, isto é, a adequação ao direito do estado português – uma igreja não podia ser uma associação. Por exemplo, a Associação Cristã de Culto, Ensino e Beneficência no Território de Manica e Sofala foi dissolvida em 1944. O Núcleo Negrófilo de Manica e Sofala foi também proibido e re-autorizado em 1947, com várias reformulações nos seus estatutos. Se para as autoridades coloniais portuguesas, se tratava de enquadrar uma franja de negros em posição ascendente, permitindo as actividades destas associações, estas organizações serviam de interface entre a administração colonial e os indígenas.
44A título de exemplo, Núcleo Negrófilo de Manica e Sofala esteve implicado nas manifestações de 1953 qualificadas como «Motim da Machanga» pelos portugueses. Em primeiro lugar é preciso compreender a relação desta região de Machanga com os membros do Núcleo Negrófilo. Esta zona é habitada sobretudo pelos vandau, grupo étnico shona conhecido pelas suas qualidades guerreiras (tropas de elite de Ngungunhane antes de 1895) e pelos seus espíritos curandeiros e vingadores (dos soldados mortos sem sepultura), herdados das relações com o império de Gaza de Soshangane e Ngungunhane (Florêncio 2003; MacGonagle 2008). Durante muito tempo foi desprezada pela administração da Companhia de Moçambique, que a não julgava útil para os seus objectivos. Sob influência das igrejas protestantes aí instaladas desde os anos 1890, a região conheceu uma forte emigração para a Beira e Rodésia. Michel Cahen (1991) refere que cerca de 28% da população da Beira dos anos 1950, provinha desta região. Não obstante a sua integração no meio urbano, esta população manteve-se unida graças à acção das igrejas, dissidentes desde a vaga de 1930. É neste contexto que foram fundadas as associações citadas, o que explica a forte presença ndau nelas.
45Marginalizada pela administração da Companhia de Moçambique, habituou-se a uma certa «independência» face à administração formal. Aquando da instauração da administração directa portuguesa, as respectivas autoridades encontraram hostilidade por parte dos indígenas na região de Machanga. Evidentemente que isto também está ligado a uma má administração do posto da Machanga. Michel Cahen (1991) dá o exemplo de um certo João Manuel Júnior, chefe de posto da Machanga, de tal forma autoritário e corrupto que era criticado pela população local. Para contestar esta gestão autoritária o Núcleo Negrófilo participou na organização de uma manifestação em 11 de Junho de 1953 (Freitas 1957).
46Se os «motins da Machanga» não conduziram a grandes mudanças das condições de vida dos indígenas, pesaram politicamente na consciência anti-colonial (ou pelo menos contribuíram para a emergência de um verdadeiro movimento social de defesa dos negros). Com efeito, após estes acontecimentos, o governo colonial prendeu vários representantes do Núcleo, entre os quais Sixpence Simango e Raul Domingos Macacho (Alexandrinho 1989). Finalmente, o Núcleo Negrófilo de Manica e Sofala foi oficialmente interdito em 1956. De resto já tinha sido proibido de facto em 1954, logo a seguir aos motins da Machanga. A maioria dos seus membros dispersaram-se e fugiram para a Rodésia, onde, em 1960, emergiu a Udenamo, com uma notável presença de originários da Machanga.
47Esta precoce repressão de actores anti-coloniais do centro da colónia permitiu à Frelimo (principalmente sulista enquanto movimento) ser o actor principal da estruturação dos nacionalistas anti-colonialistas, descartando ou absorvendo as outras organizações. Isto leva-nos a considerar a reforma da administração pela municipalização como uma adaptação das dinâmicas políticas estruturadas por essas reivindicações anti-colonialistas, tudo isto devendo em todo o caso ser integrado na luta anti-colonialista, dirigida pela Frelimo.
A integração dos anti-colonialistas na Frelimo ou a (auto)marginalização da Beira?
- 16 A Manu, Mozambique African National Union foi constituída em 1961, em Dar es-Salaam e Mombasa, sob (...)
- 17 Alguns autores consideram mesmo que só a Manu teria concordado, por intermédio do seu dirigente, e (...)
48A Frelimo, fundada em 25 de Junho de 1962, é geralmente apresentada na historiografia oficial e simpatizante como uma formação política saída da simbiose de três movimentos precedentes, tipicamente regionais. Trata-se da Manu (makondes do extremo norte do país), da Udenamo (região sul) e a Unami (região centro)16. Esta abordagem funcional e «evolucionista» considera os movimentos anteriores à Frelimo como movimentos ainda e apenas regionais, portanto «proto-nationalistas», desde logo unificados em torno deste último, o único visto como um movimento de integração nacional. Mas este conheceu vários conflitos internos, nomeadamente no topo da sua estrutura. Desde a sua formação sucederam-se as exclusões e integrações de acordo com os desafios internos17.
49Não se trata aqui de discutir as dinâmicas da formação da Frelimo, nem as exclusões que aí foram decididas. Mas é contudo verdade que a Beira é bem um exemplo típico dessas dinâmicas de integração ou de (auto) exclusão dos anti-colonialistas oriundos desta região, na formação e gestão da Frelimo, organização dominante na enunciação do discurso de libertação de Moçambique. É nesse sentido que a reforma administrativa que municipaliza a Beira se situa no coração das negociações políticas resultantes das dinâmicas de integração dos anti-colonialistas (nacionalistas) na Frelimo interrogando a legitimidade desta última. Tem também a finalidade de (re)estruturar as revindicações tradicionais de autonomia da Beira que devem ser enfrentadas pela administração pós-colonial ou pela própria Frelimo. Aderimos de facto às teses de João Cabrita, que considera a unificação dos movimentos proto-nacionalistas na Frelimo como «mais o casamento de conveniência que se impunha aos moçambicanos do que uma autêntica união […]» (Cabrita 2002: 5). Esta unificação também não chegou a impor-se como forma de regulação das interacções no interior da própria Frelimo. Isto explica, em certa medida, que alguns actores se tenham sentido posto de lado, nomeadamente na redistribuição dos poderes no seio da Frelimo. Desde esse momento, esta última enquanto organização que procurava agregar interesses em torno da queda do colonialismo, foi dominada por um conjunto de conflitos regionais e étnicos, que se manifestavam na atribuição de cargos de direcção. Estas dinâmicas foram responsáveis por cisões e saídas ou execuções de numerosos membros. Mas também contribuíram para uma estruturação diferenciada da administração pública pós-colonial enquanto projecto que permite ao Estado reivindicar gestão da sociedade.
50Relativamente à Beira e respectiva região, como vimos supra, o sentimento «nacionalista» ou pelo menos anti-colonialista foi aí relativamente mais precoce que noutras partes do país. O elevado número de trabalhadores migrantes na Rodésia vindos desta região, constituíram uma base social crucial para a formação da Udenamo, que talvez tenha sido a primeira organização política multi-étnica e anti-colonialista. Assim, analisar as dinâmicas de integração ou de (auto) exclusão dos membros da Udenamo na Frelimo pode fornecer uma visão interessante da dinâmica política da região centro particularmente da Beira. Exploraremos duas pistas para caracterizar esta situação. (i) em primeiro lugar o estudo da distribuição dos cargos de direcção aquando da formação da Frelimo, seguidamente (ii) análise da radicalização da sua linha política nos finais dos anos 1960. Isso permitir-nos-á apreender, a partir do estudo da elite, como é que a região participou (ou não) na formação da massa dirigente da Frelimo, e por conseguinte na dos futuros quadros da administração pós-colonial.
A Udenamo em Dar es-Salaam, mas não na Frelimo
51Esta formação foi fundada em 1960 na Rodésia sob a direcção de Adelino Gwambe, originário da província de Inhambane (sul de Moçambique). A maioria dos membros que aderiram vinham do território de Manica e Sofala, de onde era originária uma importante comunidade vivendo na Rodésia. Entre os nativos desta região podemos citar o pastor Uria Simango, futuro número dois da organização e mais tarde vice-presidente da Frelimo. Um, outro actor importante que aderiu à Udenamo foi Marcelino dos Santos, mestiço que nasceu em Lumbo (Nampula) onde seu pai, Firmino dos Santos, trabalhava nos Caminhos de Ferro, mas cuja família era originária de Lourenço Marques. Este entrou em conflito com Adelino Gwambe e foi finalmente expulso da organização (Brito 1991).
52A independência do Tanganyika em 1961, deu-lhe a liberdade de acolher os movimentos anti-colonialistas moçambicanos. As ameaças da PIDE na Rodésia obrigaram a Udenamo a emigrar de Bulawayo para o Tanganyika. Uma parte dos seus membros participaram no movimento de «unificação» das organizações anti-colonialistas no seio da Frelimo. Sob forte pressão do Departamento de Estado norte-americano que desejava suplantar o Ghana de Kwame Nkrumah, apoiante da Udenamo de Adelino Gwambe, e com o apoio do presidente da Tanzania Julius Nyerere, a direcção da Frelimo foi assegurada por Eduardo Mondlane, um intelectual originário de Gaza (sul de Moçambique), formado na África do Sul, em Lisboa e posteriormente nos Estados Unidos. Uma parte dos dirigentes das organizações precedentes foram integrados em postos de direcção subalternos, com excepção de Adelino Gwambe da Udenamo. Luís de Brito refere que para além dos seus 21 anos e falta de experiência, a exclusão de Adelino Gwambe ficou a dever-se às más relações com Marcelino dos Santos, na altura muito influente na nova organização em formação (Brito 1991: 65).
53Por outro lado, mesmo as poucas pessoas «integradas» na direcção, não obtiveram a consideração esperada. Algum tempo depois, como aconteceu com Adelino Gwambe, também abandonaram ou foram mesmo expulsos da Frelimo. No início da luta armada em 1964, só Uria Simangos, um dos fundadores da Udenamo, é que se mantinha num posto de direcção da Frelimo. Finalmente também foi expulso em 1970 na sequência de uma forte radicalização ideológica da Frelimo por um lado, e por outro pela dificuldade de integração devida ao habitus (maneira de fazer, de falar, confiar, etc.) diferenciado da maioria das pessoas do sul que compunham a direcção da Frelimo.
54O abandono ou expulsão de dirigentes das primeiras organizações anti-colonialistas como Adelino Gwambe, assim como de Uria Simango, não constituiu em si um problema maior para a continuação da luta armada, mas mostra a dificuldade da Frelimo em se constituir como organização integradora das diferentes sensibilidades anti-colonialistas. Com trajectórias político-administrativas específicas em cada região, as dificuldades de integração desde a sua formação, nomeadamente para a sua elite, a Frelimo teve tendência para produzir excluídos, tanto mais que não existia democracia interna, que as divergências não podiam ser resolvidas através da discussão, o que teria sido uma escola de politização, e foram sistematicamente consideradas como intrigas de ambiciosos e tribalistas.
55O território de Manica e Sofala e nomeadamente a Beira, onde se encontrava uma parte da elite negra assimilada, estava no centro destas dinâmicas. Assim apesar da adesão de alguns quadros à Frelimo – Urias Simango, Samuel Dhlakama e Silvério Nhungo por exemplo, – a região teve uma fraca participação na construção da Frelimo, e consequentemente na da elite política do Moçambique pós-colonial. Neste contexto, a reforma da administração por via da municipalização na Beira foi uma espécie de political settlement das elites ou arranjos administrativos pelo topo (Khan 2010). Esta reforma da administração pela municipalização apresentou-se como um recurso, uma ferramenta para novas negociações entre estas elites. Na lógica de integração da Frelimo, é uma espécie de instrumento de enquadramento das elites da Beira, enquanto para estas constitui a restituição de uma lógica de autonomia administrativa e a estruturação de uma nova participação na relação com o Estado.
Da radicalização das posições anti-coloniais à política de unanimidade na Frelimo
56À medida que a luta armada avançava, a Frelimo confrontou-se com diferentes desafios, na sua qualidade de força que se impunha – com algum sucesso – como o único movimento anti-colonialista de Moçambique. A busca de soluções para uma independência mais rápida e eficaz opôs os actores da Frelimo (Bragança 1987) e as estratégias de gestão dessas tensões no seu interior, produziram excluídos, sobretudo no contexto menos institucionalizado dos primeiros anos.
57De acordo com o discurso oficial da Frelimo, desde o início da guerra de libertação até finais dos anos 1960, a organização viu-se confrontada com diferentes visões da independência. Uma delas, reformista, era defendida maioritariamente pelas elites rurais e pequenos comerciantes, situados sobretudo no norte e centro do país. Consideravam que a conquista da independência devia passar por um processo de negociação com o colonizador. Uma outra visão era revolucionária, definindo-se como mais radical por via da intensificação da luta armada. Era sustentada por um grupo de intelectuais de tendência marxizante, assimilados, mestiços e brancos, funcionários e estudantes de origem urbana, nomeadamente do sul do país (Bragança & Depelchin 1986).
58O desafio destas duas visões incidia sobre o controlo da luta armada de libertação. Não estando esta no centro das preocupações dos reformistas, foi de facto controlada pelos revolucionários. Desde o início, os seus homens foram colocado nos postos de comando: Filipe Samuel Magaia primeiro, Samora Machel em seguida, ambos originários do sul. Assim, segundo a versão oficial, a reduzida oposição a esta «linha revolucionária», no seio da Frelimo, foi reprimida militarmente. É o caso como veremos relativamente a Mueda, de Lazaro Nkavandame, comerciante influente de Cabo-Delgado, que tinha participado bastante na implantação da Frelimo nesta província. A sua expulsão da Frelimo confirmava o enfraquecimento da oposição no interior do movimento. Mas foi sobretudo na Beira, a exclusão de Uria Simango que provocou o enfraquecimento e abandono dos quadros da região centro do país que não partilhavam a visão radical dos «político-militaires».
59Uria Simango, número dois da Frelimo, candidatou-se ao cargo de presidente da Frelimo no II Congresso, em 1968, tendo ficado em segundo lugar. Eduardo Mondlane ganhou a eleições, tendo uma parte da delegação de Mueda boicotado o Congresso (Ncomo 2003). Simango foi então eleito vice-presidente. Depois do assassinato de Mondlane em 1969, Uria Simango, que logicamente deveria ter-se tornado presidente, viu-se isolado, sob o domínio da «linha revolucionária» e dos «político-militares» que lhe impuseram uma direcção colegial interina, um triunvirato com Marcelino dos Santos e Samora Machel (Ncomo 2003). A sua discordância relativamente aos actos desta co-direcção, valeu-lhe a expulsão definitiva da Frelimo. Alguns quadros de Manica e Sofala seguiram-no e abandonaram a Frelimo, como Miguel Murrupa, antigo membro da Udenamo, então secretário adjunto do departamento de relações exteriores da Frelimo.
60A expulsão de Uria Simango, assim como o abandono de outros quadros originários da região de Manica e Sofala não fragilizaram permanentemente os combates nem os avanços da Frelimo no terreno, no Norte de Moçambique. No entanto demonstraram a hegemonia da linha dos político-militares maioritariamente sulistas. A Frelimo mais do que ser um movimento nacionalista, impunha-se como força de (trans)formação revolucionária da sociedade moçambicana (Bragança 1987). Recusou no seu seio a expressão de qualquer diferença, o que facilitou a sua captação pelas abordagens marxistas-leninistas.
61Convém não negligenciar os esforços de recomposição desta elite de excluídos da Frelimo os quais tentaram dotar-se de uma forma organizada de participação na vida política moçambicana. Assim, várias organizações políticas, opostas à Frelimo estiveram ligadas a esta região como o COREMO (Comité revolucionário de Moçambique). Deste modo o funcionamento da municipalidade dever ser analisado não apenas em termos de reforma técnica e de prestação de serviços públicos, mas também em relação aos desafios e jogos políticos, tanto mais que estes influenciam a apropriação e implementação das reformas de gestão propostas pela administração.
2.2. Mueda: de uma conquista colonial tardia a uma resistência anti-colonial precoce
62A presença colonial civil na região data de 1924, depois das acções militares da Primeira Guerra mundial. Noutras partes do país, como no Sul, a dominação portuguesa foi instaurada desde o século XIX, para não falar de Sofala e da região da Zambézia, que remonta ao século XVI. A gestão delegada à Companhia do Niassa foi portanto de muito curta duração. Esta experiência ir-se-ia repetir na gestão directa da administração do governo português. Desde o início dos anos 1960, foi contestada pelos makondes que muito cedo se libertaram da presença colonial graças à luta armada dirigida pela Frelimo.
63A contestação anti-colonial dos makondes, nomeadamente a revolta de 16 de Junho de 1960 e a sua repressão, não foi a primeira que ocorreu em Moçambique. Como se viu no estudo da região centro do país, em 1953 emergiu na Machanga, uma contestação mais ou menos estruturada. Mas a posição geopolítica de Mueda, próxima do Tanganyika, que acabava de se tornar independente e era o berço da Frelimo, só lhe podia ser favorável. Esta contestação local também se encontrou no centro dos discursos anti-colonialistas dos nacionalistas, então em vias de organização em torno da Frelimo. A vantagem não foi negligenciável para os makondes que compuseram na sua maioria a força militar da Frelimo em formação, tendo igualmente beneficiado de uma participação e influência na Frelimo bem superior ao seu peso demográfico. Nesse sentido, a reforma da administração, com a municipalização de Mueda, colocou-se no centro dos desafios de recompensa política para os makondes e do discurso de unidade nacional de que Mueda se tornou símbolo.
Uma gestão portuguesa de curta duração e a liberdade dos makondes
64A gestão directa portuguesa de Mueda durou uma trintena de anos desde o fim da Companhia do Niassa (1929) ao início da luta armada anti-colonial (1964). Além disso trata-se de uma das primeiras zonas de acção militar da Frelimo. Se a Companhia conseguiu conservar o território contra as ambições estrangeiras, a insubmissão dos makondes manteve-se um constante problema para o governo português. Também, desde a gestão directa, este último procurou encontrar uma estratégia de controlo para uma região habituada a uma certa liberdade em relação à administração portuguesa. Portugal tentou restruturar a organização dos makondes, reforçando a sua capacidade de controlo sobre uma sociedade com grande mobilidade, sobretudo desde a instauração da Companhia do Niassa (Alpers 1984).
65Contudo, apesar das tentativas de controlo dos makondes, as estratégias utilizadas pelo Governo colonial em Mueda conduziram paradoxalmente a uma certa liberdade do oprimido. Os colonizados desenvolviam igualmente algumas tácticas que produziram formas larvares de contestação da administração colonial as quais foram em seguida transformadas e mobilizadas no processo de formação da Frelimo, enquanto organização que se impunha na reivindicação anti-colonial em todo o território de Moçambique.
66Debrucemo-nos sobre duas das principais estratégias de controlo utilizadas pela administração colonial: (i) as missões católicas e (ii) o sistema de cooperativas.
67(i) Como aconteceu na Beira, no apogeu da gestão do Estado Novo, a Igreja católica, depois dos acordos com o Vaticano, foi um dispositivo fundamental de normalização, para o sistema colonial. Se respondia aos objectivos do Governo colonial era ao mesmo tempo produtor e produto de algumas margens de liberdade para o colonizado. As primeiras missões católicas de sacerdotes franceses, depois holandeses, foram instauradas em 1924 em Nang’ololo, região ainda gerida pela Companhia do Niassa. Desde 1928, os padres franceses viram-se compelidos a partir devido à desconfiança portuguesa face às ambições francesas em matéria de colonização (Yussuf & Gentili 1983).
68Sob administração directa portuguesa, o Código de trabalho indígena de 1928, obrigava os colonizados a desenvolver a cultura do algodão em um hectare das respectivas terras, o que lhes rendia menos do que se desenvolvessem culturas de subsistência ou trabalhassem nas plantações. Neste contexto, trabalhar para as missões e converter-se ao catolicismo tornou-se mais atractivo. As condições de trabalho e os salários nas missões eram melhores, permitindo escapar aos castigos dos cipaios (polícia indígena) nas plantações coloniais. Foi por meio da «conversação e conversão» ou kupilikula ao catolicismo de que fala Harry West (2005), que se multiplicaram as missões na região a partir dos finais dos anos 1930. Foi assim em Imbuho em 1939, em Nambudi em 1946, em Bomela em 1950, em Mutemba em 1959 e em Chitolo em 1960.
69A conversão dos indígenas ao catolicismo foi um factor de transformação social, como aconteceu com o casamento ou quando a Igreja católica proibiu a poligamia e quis impedir os ritos de iniciação, o likumbi para os homens e ol’ing’oma para as mulheres. A «conversão» permitiu também aos makondes uma organização fora da estrutura administrativa do Estado colonial. De salientar que as missões instaladas na região, embora católicas, não se encontravam sob a direcção de padres portugueses, nem de padres ligados às diocese portuguesa de Porto Amélia, actual Pemba. Tratava-se de padres holandeses e italianos, os primeiros da congregação monfortina, muito concentrados na liberdade do homem (« o homem está cheio de Espírito Santo, por isso de liberdade») (Hurbert 2014) e os segundos, ajudados por freiras italianas, da congregação da Consolata.
70A partir de 1940 e da assinatura da Concordata (e dos subsequentes Acordo Missionário e Estatuto Missionário de 1941), as missões inclinaram-se para a educação dos indígenas. A partir dessa altura todas as missões da região construíram escolas e dormitórios para os alunos, tendo a missão de Imbuhu se tornado uma das mais importantes: vários alunos completaram aí o quarto ano de formação, um nível de educação considerável para os indígenas, na época (West 1997). O catolicismo ligado à formação tornou-se um factor de identidade para toda uma categoria da sociedade makonde. Dito de outra forma, este movimento permitiu a formação de uma elite local relativamente estruturada.
71Graças principalmente aos contributos da frequente emigração, para o Tanagyika, estes negros formados nas missões transformaram-se em seguida em pequenos empresários que se tornaram dirigentes das cooperativas. É evidente que se mantinha o objectivo de controlar esta elite, relativamente afastada da administração colonial portuguesa, por isso capaz de fomentar uma contestação estruturada contra o sistema.
72(ii) As cooperativas surgiram com esta ambição de controlar uma elite negra emergente. No caso de Mueda, um grupo de camponeses, comerciantes e professores juntou-se para constituir em 1957 uma sociedade, a Sociedade Algodoeira Africana Voluntária de Moçambique (SAAVM). De recordar que em 1955, o Governo português fizera alguns ajustes à legislação colonial agrária, encorajando a cultura do algodão. Neste contexto e a partir do decreto – lei n.°40 405 de 24 de Novembro de 1956, foi instaurada a criação de «sociedades cooperativas indígenas». O agrupamento, em pequenas sociedades, desta elite formada nas missões, ficou então coberto pelo quadro jurídico colonial. No entanto, esta associação não serviu apenas o objectivo colonial de controlo de uma elite emergente. Foi igualmente um espaço de estruturação de uma consciência colectiva (Isaacman 1980). A própria ideia da sua criação foi inspirada por um comerciante, quer na parte moçambicana, quer na tanzaniana, Mpaume (chamado Lázaro N’kavandame depois da conversão ao catolicismo). Tratava-se de ligwilanilu, ou «incluir-nos» ou «reunião» em ximakonde. A associação beneficiava igualmente de alguma adesão de pequenos camponeses que viam nela uma possibilidade de escapar ao trabalho forçado – visto que trabalhariam já para um a estrutura moderna – tanto mais que era encorajada pelos portugueses que consideravam as actividades desta associação como um travão à emigração. Aos membros da SAAVM foi atribuído um cartão que os dispensava do trabalho nas plantações coloniais, evidentemente bem mais pesado, o que reforçou o ligwilanilu (reunião) e a legitimidade dos seus dirigentes na região. Dado que a designação correspondia ao sentido, a associação (ligwilanilu) tornou-se uma estrutura de correspondência entre as organizações proto-nacionalistas dos makondes e os movimentos anti-coloniais emergentes no Tanganyika. Portanto, foi de facto a sua posição geopolítica que colocou os makondes de Mueda em vantagem, relativamente a outras regiões do país. Permitiu um «casamento de conveniência» com a Frelimo, como sublinha João Cabrita (2002). Luís de Brito (1991) prefere o termo de «convergência» entre estes camponeses e comerciantes do extremo norte e os anti-colonialistas e assimilados do sul de Moçambique. Este casamento ou convergência das dinâmicas locais com a elite da Frelimo do sul teve bastante peso nas reformas actuais.
Uma geopolítica vantajosa para a luta anti-colonial
73As relações entre Mueda, Tanganyika, Zanzibar e Kenya, desde a colonização britânica até à independência são de crucial importância para a compreensão das interacções entre os makondes e a administração portuguesa, assim como para a interpretação da integração dos makondes na Frelimo.
- 18 Para mais detalhes sobre as actividades de Lázaro N’kavandame na região ver a dissertação de licen (...)
74A instauração da Companhia do Niassa na região acelerou a emigração dos makondes para o Tanganyika, Zanzibar e Kenya. Assim, quase todas as organizações indígenas de Mueda tiveram origem em emigrantes destas três colónias. A própria associação «cooperativa» SAAVM possuía no seu seio uma forte proporção de emigrantes regressados. Entre outros, Lázaro N’kavandame que foi um dos grandes impulsionadores da SAAVM. No Tanganyika, onde o sistema colonial deixava maior iniciativa aos indígenas, tinha adquirido uma forte experiência empresarial que queria aplicar na sua região de origem18.
75A mobilidade dos makondes ilustradas pelas idas e vindas entre Tanganyika, Zanzibar, Kenya e Mueda, reduzia a capacidade de controlo da administração colonial. Os acontecimentos de 16 de Junho de 1960 são testemunha desta situação. Sob direcção de Faustino Vanomba e de Kibirite Diwane, dirigentes da Mozambican African Association fundada no Tanganyika (organização rival da MANU), um grupo de emigrantes nesta região tentou negociar o seu regresso com a administração colonial de Mueda face à deterioração da situação social, sobretudo para os estrangeiros, na colónia britânica (Cahen 1999).
- 19 Mesmo que pudesse existir interesse na negociação com o nível mais elevado da administração coloni (...)
- 20 O número de assassinados tem sido objecto de discussão, com o discurso oficial a contabilizar 600 (...)
76Das discussões com a administração resultou a ideia de uma banja, reunião popular da comunidade de Mueda, onde seria abordado o regresso a Mueda dos emigrantes, em situação de liberdade (Uhuru). Mas durante este período do Estado Novo, caracterizado por forte centralismo, nenhuma administração local tinha capacidade para fazer esse tipo de negociação19. A administração de Mueda, apesar da vinda do governador de Cabo Delgado, Teixeira da Silva, também não abordou a questão tão reclamada pelos emigrantes. Desapontada, a população presente na banja manifestou-se então contra a administração reclamando Uhuru (Uhulu), isto é «liberdade». Finalmente, os dois líderes dos emigrantes, Faustino Vanomba e Kibirite Diwane, foram presos e a intervenção militar causou numerosas vítimas na população.20.
77O que era uma questão social, relacionada com o regresso dos makondes emigrados no Tanganyika e com gestão de terras, passou a problema político. A partir desse momento os makondes estavam prontos para se bater contra a administração portuguesa pela sua Uhuru, numa dupla dimensão, a do regresso dos emigrados e a do acesso à terra.
78A independência do Tanganyika em 1961, conduzida pelo Presidente Julius Nyerere, incitou este país a apoiar os movimentos independentistas de Moçambique. O Tanganyika era o primeiro país fronteiriço de Moçambique, não segregacionista, a conquistar a independência. Estava em condições de apoiar os movimentos anti-colonialistas sem grande receio de sanções. Neste contexto, as diferentes organizações estudadas supra apoiaram-se no Tanganyika para conduzir as respectivas actividades. Os makondes já estavam prontos para integrar estes movimentos. Uma parte dos emigrados, principalmente os antigos membros da Mozambican African Association, órfãos dos seus líderes presos em Mueda, durante a banja de 1960, aderiram à Udenamo de Adelino Gwambe. Na Manu, constituíam a maioria dos membros. Já vimos que a unificação destas duas organizações na Frelimo não foi evidente, tendo os seus dirigentes sofrido alguma exclusão. Foram sobretudo os makondes das cooperativas, homens do terreno, formados nas missões, mais do que os emigrados quem representou os makondes no seio da Frelimo.
79Com efeito, em 1963, os dirigentes das associações cooperativas como Lázaro N’Kavandame e outros jovens professores das missões (Joaquim Chipande, Raimundo Pachinuapa) associaram-se ao desenvolvimento da Frelimo na região. Lázaro N’Kavandame acabou por ser expulso devido a conflitos internos. Mas os outros detinham e continuam a deter ainda hoje um lugar importante tanto mais que o actual presidente de Moçambique, Filipe Nyusi (makonde), ele próprio parte destes desafios, foi designado como candidato presidencial graças ao apoio recebido deste sector, questão a que voltaremos.
Quissico no Sul «dominante»?
80Nesta secção desenvolvemos duas questões centrais. A primeira refere-se ao debate sobre o «domínio» das dinâmicas políticas da luta anti-colonial pelos actores da região sul de Moçambique. Para a entender, torna-se necessário remontar aos finais do século XIX, à transferência da capital da Ilha de Moçambique para Lourenço Marques Lourenço Marques (actual Maputo), no extremo sul do país. Isto constituiu um factor de peso na formação de uma pequena elite de assimilados que alcançou o domínio das questões políticas a partir do controlo dos movimentos de luta anti-colonial, para impor o projecto de unificação de Moçambique. A segunda questão, estudada a partir do caso particular de Zavala diz respeito ao agrupamento de uma parte dos assimilados do Sul, na Frelimo, o que não deve ser confundido com as dinâmicas locais em todo o Sul. Pode-se, esboçar um conjunto de explicações, quanto à emergência de uma pequena classe de notáveis a nível local em Zavala (Quissico). Estes notáveis locais não participaram na luta armada. Afastados das acções anti-coloniais da Frelimo, foram marginalizados por esta, a seguir à independência, acusados de terem cooperado com o regime colonial. Todavia, com as dificuldades do projecto de construção de uma «nação» da Frelimo e com a preocupação democrática que exigia uma legitimidade local, (sobretudo com abordagens trocas eleitorais), as reformas da administração, nomeadamente a descentralização, constituíram um objecto ideal de negociação com esses actores locais, até aí marginalizados.
81Criada somente em 2013, a municipalização de Quissico, neste contexto, é marcada principalmente pela entrada política da elite local ligada ao comércio, que a seguir à independência havia sido excluída dos jogos de poder. Revela também negociações e tentativas de controlo, por parte desta elite, sem filiação política até esse momento, nem ligação a qualquer partido. Não se trata de uma simples cooptação mas de uma interacção cruzada que permite a essas elites, oriundas sobretudo do sector privado, interessarem-se igualmente pelo controlo da administração local a fim de dinamizarem as suas próprias actividades económicas.
A passagem da capital para o Sul e as dinâmicas de poder em Moçambique
82A primeira capital de Moçambique foi fixada no norte do país, na Ilha de Moçambique, na actual província de Nampula. De facto a Ilha de Moçambique tinha, desde o século XVII, grande importância graças ao desenvolvimento de actividades comerciais em torno do porto. Por carta real de 17 de Setembro de 1818 foi elevada a capital da província de Moçambique (Lobato 1945).
83Mais tarde, devido às dinâmicas económicas do Sul de Moçambique relacionadas sobretudo com o desenvolvimento da indústria extractiva sul-africana e com a construção do caminho de ferro (Lourenço Marques-Transval), assim como com o interesse em controlar a região, na época dominada pelo império de Gaza, o governo colonial português decidiu deslocar a capital para o extremo sul do país. As primeiras tentativas de transferência datam de 1898, mas foi só com um decreto de 23 de Maio de 1907 que a iniciativa foi posta em execução.
84A transferência da capital da Ilha de Moçambique para Lourenço Marques, no extremo sul não foi um simples procedimento administrativo. Significou também a marginalização de um conjunto de quadros e de dirigentes, membros da elite, ligados ao desenvolvimento desta região da Ilha de Moçambique (Cahen 1994; Lima 1967; Rosário 2009). A região sul do país, sem qualquer tradição de formação nem de desenvolvimento de elites, foi rapidamente considerada como uma criação ex nihilo, um simples centro do poder da província de Moçambique. Até hoje esta oposição mantém-se. Sem entrar nos pormenores das estratégias desta contestação e dos seus efeitos sobre a estruturação política importa ver como como esta transferência contribuiu, em certa medida, para a formação de uma elite no sul de Moçambique (sobretudo dos assimilados). Esta impôs-se posteriormente às outras regiões do país, nomeadamente pela via da direcção da luta armada.
85A implantação da capital extremo sul do país arrastou consigo a concentração na região dos serviços administrativos coloniais. Na época, uma parte não negligenciável de Moçambique estava sob gestão autónoma das Companhias, com excepção do Sul (Inhambane, Gaza e Maputo – Lourenço Marques) e de Nampula, Tete e a Zambézia directamente geridas pelo Estado Colonial. No primeiro capítulo mostrou-se como o capital financeiro português estava pouco desenvolvido nessa época, o que explica que a colonização se concentrasse em torno do aparelho administrativo e serviços, nas cidades. Assim a capital tornou-se o espaço privilegiado para «obter» esses serviços, incluindo para os negros em ascensão social. Como refere Jeanne Penvenne, «as oportunidades de educação e de formação para os africanos eram bem mais numerosas em Lourenço Marques […] que noutras regiões do país» (Penvenne 1993: 26). De forma geral havia aí mais possibilidades, do que noutras regiões, para transformar o indígena em assimilado «civilizado» de acordo com os critérios da administração colonial na época. Nos meados do século XX Lourenço Marques já era o centro urbano onde se concentrava a maior parte das actividades da colónia de Moçambique (Rocha 2002).
86A expansão dos serviços portuários, a instauração do aparelho de Estado colonial a fim de tornar Lourenço Marques a capital e o desenvolvimento das actividades comerciais, aliados à fraca presença de portugueses na época (antes de 1917), levaram a que uma parte de negros e de mestiços beneficiassem e participassem, com algum sucesso, nos diversos sectores em plena expansão (Penvenne 1995).
- 21 A primeira legislação surgiu em 1904 com o «Regulamento de serviçais e trabalhadores indígenas».
- 22 A ideia de proteccionismo português vai até à rejeição dos brancos não portugueses, sob pena de «d (...)
87Contudo, à medida que a economia de Lourenço Marques se desenvolvia acelerada pela imigração de portugueses, a administração colonial começou a enquadrar a participação dos negros nesse sistema económico em estruturação21. Cada vez mais, num «paternalismo asfixiante» (Penvenne 1993: 121) de protecção dos brancos portugueses22, esses negros e mestiços viram-se relegados para actividades marginais, mal pagas. Foi nesse contexto que a política de indigenato e de assimilação se desdobrou completamente, como travão à ascensão dos negros à economia monetária, onde poderiam entrar em concorrência com os brancos, em particular com «brancos pequenos» de nível social modesto.
88Apesar da forte exclusão dos negros e mestiços, uma grande parte dos assimilados emergiu em Lourenço Marques, pois as condições de instrução eram aí superiores. Acresce ainda que essa exclusão nomeadamente, a discriminação no acesso ao emprego e aos diversos serviços, contribuiu para que se constituísse uma visão comum contra o sistema administrativo colonial, aspecto que é bem ilustrado pela experiência associativa que juntou negros e mestiços.
89Com o surgimento do regime republicano em Portugal (1910-1926), desenvolveu-se em Moçambique uma vaga associativa, permitindo a reunião de negros e mestiços que reivindicavam medidas de igualdade com os portugueses brancos. Foi o caso do Grémio Africano de Lourenço Marques, fundado em 1908 por um mestiço, João Albasini, e o seu jornal, O Africano (1909-1918), que denunciava as injustiças e exclusão de negros da administração.
90Esta associação reflectia os interesses de integração de uma «classe média» emergente, de negros e mestiços, assimilados, funcionários na base da pirâmide da administração, humilhados social e economicamente no sistema administrativo colonial. Multiplicaram-se diversas associações em todas as cidades importantes na época: Inhambane, Tete, Beira e Quelimane. Durante o Estado Novo, o regime de Salazar tentou controlar estas associações, instrumentalizando-as a fim de enquadrar negros e mestiços.
91Foi só nos finais dos anos 1940, depois da Segunda Guerra Mundial e do início dos movimentos de independência africanos, que foram defendidas novas ideias por estas associações. Neste novo contexto, as reivindicações tornaram-se mais radicais. Não era apenas a cidadania portuguesa ou a igualdade de tratamento que eram reivindicadas mas uma «identidade moçambicana» para os negros os mestiços e alguns brancos nascidos em Moçambique ou «moçambicanizados». Estas manifestações ocorreram sobretudo no domínio da cultura, nomeadamente na «literatura de combate» (Noémia de Sousa, Marcelino dos Santos, José Craveirinha, Rui Nogar Luís Bernardo Honwana), mas também na pintura (Malangatana Valente Ngwenya, Bertina Lopes).
92Havia um conjunto de intelectuais formados, alguns na metrópole, a partir da qual desenvolveram uma visão mais ou menos partilhada sobre Moçambique, mas que contava com o apoio de negros, pequenos funcionários da base da pirâmide da administração (enfermeiros, professores, auxiliares administrativos, etc). Essas reivindicações ganharam sentido com a integração dos seus autores na Frelimo em formação no Tanganyika, no início dos anos 1960. Vários quadros da direcção da Frelimo faziam parte dessa camada de assimilados que, consequentemente, influíram na formação do movimento, a começar por Samora Machel, que tenha pedido e obtido a assimilação em 1957.
93A mudança da capital da Ilha de Moçambique para Lourenço Marques contribuiu portanto para o nascimento de uma elite política no extremo sul que viria seguidamente a dominar os desafios políticos dos movimentos de emancipação anti-coloniais e in fine os de Moçambique pós-colonial. Partimos do estudo de Lourenço Marques que consideramos um elemento estruturante, principalmente para o sul de Moçambique. Em contrapartida, os desafios da composição desta elite do sul não englobam as dinâmicas mais locais. O caso de Zavala (Quissico) ilustra esta heterogeneidade.
O domínio do Sul no movimento anti-colonial: que lugar para Quissico?
94A preponderância dos actores do sul de Moçambique nos movimentos de emancipação anti-coloniais concretizou-se com a sua supremacia na Frelimo que controlaram fortemente. Este foi um domínio notável em relação a todas as outras organizações (Udenamo, Unami e Manu, depois COREMO). A tendência então foi de a considerar como composto e apoiado por todo o sul de Moçambique, isto é o sul do Save (províncias de Inhambane, Gaza e Maputo), devido à origem da maioria da elite que a compunha. Efectivamente depois da institucionalização do multipartidarismo no início dos anos 1990, com a realização das eleições, uma grande parte dos eleitores da Frelimo provinham do sul de Moçambique. Contudo Gaza e Maputo têm algumas particularidades como veremos infra. Por outro lado, a particularidade de Inhambane em relação à Frelimo, resulta da formação da Renamo, e das modalidades de desenvolvimento das suas acções de guerra na província.
95No contexto particular de Zavala, formou-se uma elite relativamente estruturada em torno das cooperativas agrícolas coloniais. Com efeito, a emigração para a África do Sul tinha permitido uma pequena acumulação de capital e a formação de uma aristocracia rural que a administração colonial queria controlar, tendo as «cooperativas» coloniais constituído a expressão desse controlo. Contudo, esta elite rural local não integrou a Frelimo nem durante a luta armada nem mesmo após a independência. O Sul de que se compõe a Frelimo não é portanto puramente geográfico (toda a região ao sul do Save), resultando antes das dinâmicas de Lourenço Marques e das ligações familiares que a elite de Lourenço Marques podia ter mantido com as respectivas aldeias de origem, como é o caso de Gaza.
96As reformas da administração, nomeadamente a que deu origem aos municípios alimenta-se das dinâmicas locais. Por um lado servem para controlar essas elites principalmente as que estão ligadas à actividade privada (comércio) devido à experiência adquirida com as cooperativas e, por outro, para as integrar nas lógicas políticas nacionais (dos partidos políticos). Esta forma de conquista dos eleitores locais não é menos importante nas dinâmicas de construção do Estado. Por outro lado, a questão não é de considerar estas elites de Zavala como puros instrumentos do Estado central ou dos partidos políticos. Eles são igualmente actores activos, na medida em que a sua entrada na política lhes permite «flexibilizar» as actividades privadas.
97Com efeito, durante os anos 1950, emergiu, na região de Zavala, uma pequena elite negra rural, um pouco distanciada das autoridades coloniais devido à natureza das suas actividades comerciais e agrárias e à emigração para a África do Sul. Para controlar esta emergência dos negros autónomos, comerciantes, agricultores ou emigrantes, o governo português adoptou então um conjunto de leis sobre a política agrária e a integração dos indígenas na ordem «civilizada». Encorajou a criação de cooperativas nalgumas circunscrições, porquanto via nelas um meio para reagrupar e controlar as transformações sociais e económicas em curso. No discurso da administração colonial, as cooperativas tornaram-se um canal de e de civilização dos indígenas, «um meio-caminho entre o indigenato clássico e a assimilação» (Cahen 1983: 5). Mas na prática tratou-se apenas da criação de estruturas de controlo, destinadas a expansão do domínio colonial, graças à inscrição de figuras dominantes.
98Assim em 1955, por iniciativa do administrador da circunscrição de Zavala, Abel Baptista, foram criadas as primeiras cooperativas nos diferentes regulados da circunscrição. O quadro abaixo fornece alguns exemplos ilustrativos da adesão às cooperativas de Zavala, controlada pelas autoridades coloniais.
Quadro 1. Indicativo da adesão às cooperativas de Zavala
Número de membros por ano |
|||||
Cooperativa |
1955 |
1958 |
1959 |
1960 |
1962 |
Zandamela |
152 |
168 |
180 |
164 |
167 |
Canda |
136 |
164 |
168 |
168 |
170 |
Mavila |
106 |
132 |
139 |
117 |
117 |
Banguza |
161 |
200 |
216 |
196 |
193 |
Nhagutou |
109 |
195 |
200 |
189 |
191 |
Zavala |
148 |
197 |
212 |
212 |
212 |
Chambula |
186 |
200 |
186 |
190 |
|
Total |
812 |
1249 |
1315 |
1232 |
1240 |
Fonte: Leovigildo Santos, A cooperação social ao Sul do Save, Maputo, Serviços de Acção Social Psicossocial 1962: 27.
99Em quase toda a circunscrição de Zavala, foram implantadas cooperativas sob a responsabilidade da administração colonial. Esta, face à vontade forte do administrador Abel Baptista, forneceu então os meios financeiros necessários, para a instauração de cooperativas, garantindo também o seu enquadramento jurídico com a elaboração de estatutos e a orientação da formação das estruturas administrativas e dos dirigentes. Com esta forte intervenção, a administração colonial garantia o bom uso dessas estruturas, fazendo-as controlar pelos seus aliados directos, os régulos, nova elite negra emergente.
100Em todo o caso, ainda que o objectivo fosse sobretudo político – o controlo de uma classe económica negra emergente –, as actividades destas cooperativas começaram rapidamente a pesar na economia local. Deste modo, o desenvolvimento das actividades comerciais das cooperativas entrou em concorrência com os estabelecimentos de comércio do mato (cantinas) pertencentes a indianos e europeus aí instalados. Cada vez mais estes negros agrupados erigiram-se em verdadeiros notáveis, económicos e políticos, nas suas relações com a administração colonial. Podemos citar como exemplo o presidente da cooperativa de Zandamela, o régulo Felisberto Joaquim Machatine, que chegou a estabelecer pequenas lojas em Lourenço Marques (Yussuf 1986), tendo sido mesmo eleito membro do Conselho Legislativo (posteriormente Assembleia Legislativa) (Cahen 2000). As cooperativas funcionaram como os verdadeiros «braços» da administração colonial, na medida em que produziram uma elite ao serviço do regime.
101É evidente que os anúncios de realizações económicas e de integração dos negros na cidadania portuguesa a partir das cooperativas não eram senão puros dispositivos do domínio colonial. De resto, como nota Yussuf Adam (1986), não atingiram os objectivos proclamados pela administração colonial. Por fim, no início dos anos 1970, destruturaram-se sem que tivessem permitido um real acesso à cidadania portuguesa.
102As cooperativas, mesmo balbuciantes, foram um dos factores estruturantes da formação de uma elite loca, à volta das autoridades tradicionais (ditas gentílicas) e de alguns comerciantes influentes. Participaram na organização da população e consequentemente na criação de um canal de comunicação pelo qual as populações interagiram com as estruturas formais da administração colonial. Por outro lado, esta elite ficou à margem da luta armada de emancipação anti-colonial, que ocorria sobretudo no extremo norte do país. Após a independência, as autoridades gentílicas (régulos) foram portanto excluídas da administração da Frelimo, acusadas de terem colaborado com a administração colonial. Como exemplo, aquando das «ofensivas culturais» de 1982, o régulo Machatine foi apresentado ao público de Zavala pelo Presidente Samora Machel, como um corrupto, colaborador do sistema colonial (Cumbi 2014). Quanto aos outros comerciantes influentes, viram as suas mercadorias e património serem pilhados e destruídos pela guerra entre a Frelimo a Renamo.
103Assim, tanto a exclusão das autoridades gentílicas, como a destruição do tecido comercial pela guerra, foram responsáveis pela destruição dos laços entre a sociedade e as estruturas formais da administração pós-colonial. Isto pôs em perigo o projecto da Frelimo de construção de uma nação logo a seguir à independência, questão a que voltaremos.
104Por um lado, a crise de legitimidade do projecto da Frelimo a seguir à independência, mostrou a importância das autoridades gentílicas. Como se viu, estas elites constituíram, em Zavala, a estrutura central de organização da sociedade. Eram um factor importante da organização económica e o seu desaparecimento seria contraproducente para o projecto de unificação nacional da Frelimo. Por outro lado, a liberalização do mercado forneceu uma oportunidade de recomposição aos comerciantes locais arruinados pela guerra. Esta elite é, de resto, influente, conseguindo fazer emergir a reivindicação de autonomia local e de adesão à oposição à Frelimo. Deste modo, Zavala devia ser controlada a todo o custo, fosse pela municipalização ou pelo estímulo à criação de associações, como por exemplo a Associação dos amigos de Zavala (AMIZAVA) fundada em 1994, em torno das Timbilas, certamente por razões eleitorais (cf. infra).
105O lugar de Quissico está portanto no centro das negociações, no seio do Moçambique dos «assimilados dominantes», como se fosse a «periferia do centro». A reforma da administração, municipalizando a vila, é o objecto central dessa negociação e o dispositivo com que o Estado deseja penetrar ou neutralizar as capacidades da sociedade local.
Conclusão. Os arranjos políticos através da reforma da administração
106Nesta parte Insistimos na fabricação dos actores importantes da cena política de Moçambique contemporâneo. O nosso objectivo não foi o de captar a totalidade das dinâmicas impulsionadas por eles nem fazer uma análise dos actores políticos actuais como se fossem simples produtos do período colonial ou do domínio do Estado Novo. Desejámos antes esboçar, a elaboração das grandes dinâmicas de fabricação de actores políticos nas diferentes arenas, a partir de uma visão macro da administração colonial. Para isso sublinhámos que a administração colonial, nomeadamente depois das reformas do Estado Novo, e apesar de um discurso de unificação administrativa, contribuiu em grande parte para a fabricação e distribuição diferenciada de recursos entre os actores políticos de Moçambique. Apesar da política oficialmente uniformizadora do regime salazarista, Moçambique manteve-se como um espaço económica, social e culturalmente compartimentado.
107Verificámos que a administração do Estado Novo, com o reforço da presença portuguesa, instaurou um conjunto de estratégias de controlo da sociedade moçambicana a fim de aumentar a produção e o equilíbrio financeiro da metrópole. Demos como exemplos a política de indigenato ou a criação de cooperativas agrícolas, formas de «disciplinar» os colonizados, que tinham por objectivos simultâneos uma melhor exploração da colónia e melhor controlo da sociedade africana. Em contrapartida, estes dispositivos de controlo da sociedade, também alimentaram a reacção anti-colonial e produziu uma distribuição diferenciada de recursos entre os próprios colonizados.
108Com as fortes restrições à emergência de uma elite negra, alguns moçambicanos que acederam à «cidadania portuguesa» por via da assimilação participaram é certo, na formação de uma organização de luta anti-colonial, mas em simultânea dominaram ou excluíram uma grande maioria da população. As tentativas de legitimação desta elite, e do seu projecto de construção de um Estado pós-colonial, exprimiram-se em primeiro lugar com a tentativa de planificação centralizada e posteriormente com as reformas da administração através da desconcentração e descentralização. Assim, a municipalização das vilas de Mueda e Quissico e a da cidade da Beira foram e continuam a ser verdadeiros desafios de negociação entre as elites no topo do Estado e as elites locais, constituindo também, para estas últimas, desafios de legitimidade junto das respectivas populações.
Notes
1 O termo indigenato era empregue para designar um conjunto de direitos mas sobretudo de deveres dos indígenas das colónias portuguesas. Apesar de a propaganda alegar ser uma protecção dos indígenas com o «Estatuto do indígena» Portugal tinha em mente de facto enquadrar e controlar a população das colónias, com a imposição massiva do trabalho forçado.
2 Sobre a legislação da política de assimilação ver Portaria provincial n.° 317, de 9 de Janeiro 1917, Boletim Oficial, n.° 2/1917 ; Decreto n.° 16.199, de 6 Dezembro 1928 que promulga o código de trabalho indígena.
3 Com excepção da Igreja católica, havia várias outras Igrejas protestantes, estrangeiras não portuguesas, o que tornava desconfiada uma parte do governo português, com medo da «desnacionalização». Estas igrejas protestantes tiveram de facto um papel importante na formação de uma elite anti-colonialista em Moçambique, como foi o caso de Eduardo Mondlane. Ver (Silva 2001).
4 As exigências da assimilação eram muito restritivas, tendo por fim limitar as possibilidades de obtenção da cidadania portuguesa. Como já referimos, a política de assimilação era mais um dispositivo de manobra da sociedade colonizada, a fim de lhe impor o trabalho, do que um princípio de igualdade entre colonos e colonizados. Na realidade, trata-se de definir quem não é assimilado e portanto quem é indígena, a fim de impor o trabalho forçado aos que «não trabalham» – os indígenas, cuja actividade, não inserida na economia colonial, não é reconhecida como «trabalho».
5 De facto 99% dos africanos não são assimilados e devem ser submetidos a trabalho forçado (Allina-Pisano 2012).
6 Segundo Éric Morier-Genoud (2005: 51), o tempo decorrido entre a criação da diocese da Beira e a nomeação do bispo é justificado pela particularidade da região desde a criação da Companhia de Moçambique. O Vaticano não conseguia encontrar alguém consensual na congregação diocesana, não querendo designar um padre franciscano. Era ainda preciso encontrar um sacerdote aceite pelo governo português.
7 Ver as diferentes cartas pastorais em Resende (1994).
8 É evidente que a independência reclamada pelo bispo se enquadrava no quadro geral da teoria do «lusotropicalismo» à brasileira. O bispo ambicionava uma autonomia e a seguir uma independência gradual da colónia de Moçambique, construindo uma sociedade de «igualdade» entre os povos organizada numa federação de que Portugal seria o centro.
9 A história da participação da Igreja católica da Beira nos desafios políticos não terminou com a morte do bispo Sebastião Soares de Resende em 1967. Mesmo nos nossos dias o papel de Monsenhor Jaime Gonçalves, falecido em 2016, foi importante durante o processo de negociação da paz entre a Frelimo a Renamo, para a assinatura do Acordo de Paz de Roma em 1992.
10 No seu livro , Moçambique: terra queimada (Lisboa, Intervenção, 1976), ele próprio encara esta visão sobre a independência de Moçambique e a importância da Metrópole neste projecto.
11 Não existem trabalhos aprofundados sobre estas famílias, como acontece com os muzungos (os prazeiros) da Zambézia. No caso destes, as resistências anti ocupação efectiva da região da Zambézia mostra como se converteram em inimigos da Metrópole, defendendo o seu statu quo. Para mais detalhes ver Capela (1992), Chichava (2007), Isaacman & Isaacman (1976), Pélissier (1984).
12 É preciso compreender que o trabalho de Michel Cahen data de 1991, portanto antes das primeiras eleições, pelo que não permitia apreender as mobilizações políticas saídas dos acontecimentos que abordava. O mesmo autor, no livro Les Bandits (Cahen 2002) , sublinha, mais do que anteriormente, o papel dos motins da Machanga e de Nova Mambone (1953-1954) na estruturação da política pós-colonial da região. Actualmente, por exemplo, os filhos de Urias Simango são actores políticos de grande dimensão, com controlo sobre o partido MDM, o qual parece recuperar algumas das características das associações da época colonial.
13 Para mais detalhes sobre a biografia de Kamba Simango, ver Leon Spencer (2013) assim como Mario de Andrade (1989).
14 Depois dos estudos nos Estados Unidos, Kamba Simango tencionava criar uma escola segundo o modelo americano, o Hampton Institute africano, para ensinar os seus compatriotas, o que nunca se concretizou devido à oposição da administração colonial portuguesa.
15 A defesa dos interesses das famílias dos membros das associações era mesmo definida pelos estatutos. Ver no caso do Grémio Negrófilo, o artigo 3 dos Estatutos do Grémio Negrófilo de Manica e Sofala, Boletim do Governo do Território de Manica e Sofala, n.º 8 de 16 de Abril de 1935. Havia portanto imprecisão nos estatutos: com efeito a associação só admitia negros assimilados, mas «os interesses de membros das respectivas famílias» podiam dizer respeito a indígenas e a associação podia portanto falar em nome de todo um povo.
16 A Manu, Mozambique African National Union foi constituída em 1961, em Dar es-Salaam e Mombasa, sob inspiração da TANU (Tanganyika African National Union) e da KANU (Kenyan African National Union) e existia anteriormente com a designação de TMMU (Tanganyika Mozambique Makonde Union). A Udenamo, União Democrática Nacional Africana de Moçambique) foi fundada em 1960 em Bulawayo. A Unami (União Nacional de Moçambique Independente, era um pequeno grupo fundado em 1961 no Malawi.
17 Alguns autores consideram mesmo que só a Manu teria concordado, por intermédio do seu dirigente, em fazer parte da Frelimo, enquanto a Udenamo ficou dividida sobre essa questão, e a Unami nunca aceitou essa integração, considerando-se sempre independente (Brito 1991; Cahen 2005).
18 Para mais detalhes sobre as actividades de Lázaro N’kavandame na região ver a dissertação de licenciatura de Armindo Chavana (2006).
19 Mesmo que pudesse existir interesse na negociação com o nível mais elevado da administração colonial portuguesa em Moçambique, a capital encontrava-se no outro extremo do país, muito longe dos emigrantes makondes no Tanganyika.
20 O número de assassinados tem sido objecto de discussão, com o discurso oficial a contabilizar 600 vítimas (Mondlane 1995), enquanto o grupo de historiadores da Universidade é Eduardo Mondlane recenseia 17 pessoas. Michel Cahen (1999) invoca entre 9 e 36 pessoas. Reconhecendo a importância desta batalha de números, procuramos antes compreender como este acontecimento foi utilizado para a politização dos makondes de Mueda, e sobretudo para a construção do discurso de legitimação da luta armada e do carácter nacional que a Frelimo assume.
21 A primeira legislação surgiu em 1904 com o «Regulamento de serviçais e trabalhadores indígenas».
22 A ideia de proteccionismo português vai até à rejeição dos brancos não portugueses, sob pena de «desnacionalização», apesar das suas competências comparadas com as dos portugueses.
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