Table des matières
José Jaime Macuane
Prefácio1.a Parte – Uma administração para «fabricar» Moçambique
Capítulo I
A situação administrativa colonial: que efeitos sobre a municipalização pós-colonial?- 1.1. Companhia de Moçambique, a memória da autonomia administrativa da Beira
- Desafios económicos nos desafios de «pacificação»
- As relações com a British South African Company
- No final do império de Gaza
- A companhia de Moçambique na Beira: «um Estado dentro do Estado»
- 1.2. A Companhia do Niassa e a resistência anti-colonial dos Makondes
- Uma região colonizada tardiamente
- Fraqueza administrativa e a insubmissão dos Makondes
- 1.3. Quissico na política de administração migratória
- Entre administração directa portuguesa e delegação à África do Sul
- A «diplomacia chope» e o reforço da administração portuguesa no sul de Moçambique
- Conclusão. A estruturação dos espaços de execução e implementação das reformas
Capítulo II
A administração «unificada» do Estado Novo: de um projecto uniformizador a uma prática diferenciada- 2.1. O fim da Companhia de Moçambique e as dinâmicas de centralização colonial na Beira
- Uma experiência de autonomia não esquecida
- O Bispo Sebastião Soares de Resende e a «revanche» contra a política de Lisboa na Beira
- Jorge Jardim: da obsessão do salazarismo à paixão por Moçambique?
- Beira e os movimentos anti-coloniais: participação marginal ou marginalizada?
- Da questão religiosa – associativa ao protonacionalismo
- A integração dos anti-colonialistas na Frelimo ou a (auto)marginalização da Beira?
- A Udenamo em Dar es-Salaam, mas não na Frelimo
- Da radicalização das posições anti-coloniais à política de unanimidade na Frelimo
- 2.2. Mueda: de uma conquista colonial tardia a uma resistência anti-colonial precoce
- Uma gestão portuguesa de curta duração e a liberdade dos makondes
- Uma geopolítica vantajosa para a luta anti-colonial
- Quissico no Sul «dominante»?
- A passagem da capital para o Sul e as dinâmicas de poder em Moçambique
- O domínio do Sul no movimento anti-colonial: que lugar para Quissico?
- Conclusão. Os arranjos políticos através da reforma da administração
2.a Parte – A construção administrativa do Estado-nação: a uniformização como vector de dominação
Capítulo III
O autoritarismo modernizador do Estado. De uma administração excludente ao desejo de inclusão da municipalidade- Os «novos assimilados» de Beira e o projecto modernizador da Frelimo
- A administração como instrumento de vigilância: Beira, cidade dos «reaccionários»?
- Beira: contra a centralização administrativa e a Frelimo
- Os changanas invasores
- «Beirense» como opositor
- Mueda, das zonas libertadas ao projecto modernizador pós-colonial
- Do modelo das «zonas libertadas» de Mueda à administração da nação
- «A Frelimo somos nós»: recompensas neo-patrimoniais contra desenvolvimento?
- 3.1. Quissico: a ambiguidade chope e a administração «nacionista»
- A «individualização» chope face ao espírito do projecto administrativo «socialista» da Frelimo
- Quissico na construção da nação: das Timbila locais às Timbila «revolucionárias», depois comercializadas
- Conclusão. A administração: expectativas da sociedade e legitimidade do Estado
Capítulo IV
A legitimidade do Estado numa administração inexistente na época pluralista- 4.1. O município da Beira: uma autonomia à margem dos desafios nacionais?
- «Agora é a nossa vez»: um desafio de organização da administração municipal
- «Centralismo democrático»: a Frelimo e a instauração da administração municipal na Beira (1998-2003)
- A Renamo e os intermediários do clientelismo (2003-2008)
- O presidente independente do município e a legitimação dos planos municipais de acção (2008-2013)
- Entre dinâmicas locais e desafios de participação política nacional
- A abordagem «localista» do MDM
- O imaginário nacional, negociações pela força das armas
- 4.2. A municipalização de Mueda: uma recompensa política e o centralismo em questão
- «Maputo em Mueda», e as transformações locais ignoradas (2008-2013)
- Mudar o presidente e mudar a cor do município o desafio da continuidade administrativa
- 4.3. A administração municipal, um «big man» em Quissico
- Politização e privatização dos negócios locais
- O município como investimento de mercado
- Conclusão. Os municípios como novos espaços de acção pública
3.a Parte – Reinventar o estado pelo quotidiano dos municípios. a centralidade do local
Capítulo V
Os serviços públicos e a formação do Estado: uma encenação municipalizada- 5.1. Os desafios políticos da transferência dos serviços à gestão do município da Beira
- Os serviços públicos como «zona de incerteza» política: a duplicação das administrações locais
- 5.2. Mueda, o município ou a administração delegada aos intermediários
- A política de inexistência dos serviços públicos
- Competências de gestão financeira
- Competências de gestão das «subvenções»
- As ONG na origem das mudanças administrativas?
- 5.3. Quissico: a municipalização como enunciação da mudança
- O município como prática de um «autoritarismo moderado»
- Municipalização e a urbanização: o boato dos «ladrões» de terras
- Conclusão. Município: de agência de prestação de serviços a arena de aprendizagem de auto-realização
Capítulo VI
A reconfiguração administrativa com as experiências situadas: uma coprodução da acção pública?- 6.1. Beira: a credibilidade do Estado à lupa
- Participar na gestão municipal ou apropriar-se das limitações da administração?
- A tendência para articulação participativa pelas estruturas do partido Frelimo (1998-2003)
- A tendência para a articulação participativa tecnicista (2003-2009)
- A tendência de articulação participativa de solidariedade
- A informalidade é uma força para a recomposição do Estado?
- O período de repressão da informalidade
- O período do papel social da informalidade
- O período da informalidade como empreendedorismo/parceria
- O caso de Claudete Martins: um «sucesso» municipal de gestão de actividades informais?
- Mueda: A «democracia administrativa» na penúria – quando os usuários se tornam produtores de serviços
- Patrulhas de vigilância comunitária como coprodução de serviço público
- A administração órfã e o «desenrascanço» político: o MDM em Mueda, um desafio ao militantismo tradicional da Frelimo
- A colaboração e a imputabilidade na acção administrativa em Quissico
- Instalar-se, fazer e mandar fazer: a cogestão da água pela cartografia municipal
- Diferenciação dos usuários e natureza política das relações de acesso à água
- Conclusão. A simplificação administrativa com as práticas municipais, uma mudança tendencial do papel do Estado
