Renegociar a Centralidade do Estado em Moçambique
Municipalização na Beira, em Mueda e em Quissico
Nos últimos anos tanto os Estados do Sul como os do Norte empenharam-se em sucessivas reformas administrativas que parecem seguir os mesmos modelos. A maior parte das leituras destes processos, no que se refere aos países do Sul, nomeadamente os africanos, persistem em invocar o seu carácter de imposição a que os doadores os submetem. Sem que se faça uma verdadeira análise a nível local e sem estudos aprofundados, estas reformas têm sido apresentadas grosso modo como fracassos. Este trabal...
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- Éditeur : Africae, Aframo-CHS
- Collection : Africae Monographs
- Lieu d’édition : Maputo
- Année d’édition : 2019
- Publication sur OpenEdition Books : 21 juin 2022
- EAN (Édition imprimée) : 9789892097930
- EAN électronique : 9782493207005
- DOI : 10.4000/books.africae.3552
- Nombre de pages : 328 p.
1.a Parte – Uma administração para «fabricar» Moçambique
2.a Parte – A construção administrativa do Estado-nação: a uniformização como vector de dominação
3.a Parte – Reinventar o estado pelo quotidiano dos municípios. a centralidade do local
Nos últimos anos tanto os Estados do Sul como os do Norte empenharam-se em sucessivas reformas administrativas que parecem seguir os mesmos modelos. A maior parte das leituras destes processos, no que se refere aos países do Sul, nomeadamente os africanos, persistem em invocar o seu carácter de imposição a que os doadores os submetem. Sem que se faça uma verdadeira análise a nível local e sem estudos aprofundados, estas reformas têm sido apresentadas grosso modo como fracassos. Este trabalho pretende por isso contribuir para uma leitura crítica da sua execução e das práticas resultantes da respectiva aprendizagem, como modos de exercício do poder.
A partir de uma reconstituição empírica da implementação das medidas de descentralização, através do funcionamento dos municípios da cidade da Beira e das vilas de Mueda e Quissico, este livro pretende mostrar que a aprendizagem de uma reforma é influenciada pela historicidade das relações entre Estado e sociedade dentro do espaço da sua execução.
Combinando diversas abordagens de sociologia histórica para o estudo da administração, através destas reformas sucessivas, de sociologia de construção do Estado e de sociologia de acção pública, o trabalho defende a ideia de que a reforma da administração, nomeadamente a descentralizadora, ao permitir uma modificação das formas de articulação entre administração e cidadãos, participa na recomposição do Estado. Com efeito a observação empírica do funcionamento quotidiano dos municípios permite percebê-los como novas arenas de difusão e de aprendizagem entre Estado e administrados. Trata-se de um processo que deve resituar- se forçosamente na intersecção dos desafios específicos dos lugares de implementação e dos quadros subjacentes às reformas.
© Africae, 2019