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Escravidão e subjetividades

 | 
Myriam Cottias
, 
Hebe Mattos

Segunda parte. Escravidão, cidadania e histórias de vida

Elaborar uma cidadania subjetiva

Um processo em ação numa plantação da Martinica no século XIX

Myriam Cottias
Traduction de Germana Henriques Pereira

Résumé

A partir do estudo de um diário do dono de uma plantação da Martinica, este capítulo tem como objetivo mostrar como uma “cidadania subjetiva” foi formada a partir das experiências de enfrentamento de escravos com os senhores e de seu desejo imperativo de intervir sobre regras coercitivas instauradas por eles. Foi a partir dessas experiências que foi elaborado pelos escravos um sentimento coletivo de seus direitos (não jurídicos) e da possibilidade que teriam de intervir nos assuntos em comum aos vários níveis da sociedade escravagista: microlocal, paroquial, comunal e colonial. Trata-se de mostrar que o decreto da abolição da escravatura de 1848, que desperta a adesão e traz em sua esteira uma reivindicação de igualdade, vem endossar uma experiência cuja elaboração foi sobretudo interna e que se inscreve na temporalidade histórica.

Note de l’éditeur

Traduzido do francês por Germana Henriques Pereira.

Texte intégral

1Estranhos paradoxos. Em 1879, Victor Schœlcher, no banquete oferecido em comemoração ao 31º aniversário da abolição da escravatura, em Paris, pronunciou uma retrospecção da emancipação dos escravos nas colônias francesas, nos seguintes termos:

  • 2 “Si l’on jette un regard en arrière sur le chemin parcouru dans nos Colonies depuis 1848, on est é (...)
  • 1 Ele continua assim: “Quantos motivos para nos alegrarmos com o que tem sido feito de bom e para no (...)

Se dermos uma olhada no caminho percorrido por nossas colônias desde 1848, ficaremos surpresos com o enorme progresso alcançado: a servidão destruída para sempre, a emancipação dos escravos, tornando-os homens que desfrutam de todos os direitos civis e políticos dos cidadãos franceses e cuja condição atingiram com uma facilidade maravilhosa, num brilhante testemunho de suas capacidades intelectuais, tendo em vista que filhos e netos de escravos já conquistaram, através de seu trabalho árduo, um lugar no sistema judiciário, no Exército e na administração. (Schoelcher, 1879, p. 16) 21

2O positivismo desse discurso é chocante na medida em que inscrevia os escravos libertos das colônias francesas como arquétipos do sucesso político do modelo republicano. A lei de 27 de abril, preparada pela Comissão da Abolição da Escravatura, declarou a libertação dos escravos, com vários corolários que foram induzidos pelo princípio da igualdade entre os membros da sociedade que formavam a República. Um primeiro paradoxo se estabeleceu nas colônias escravagistas racializadas no Atlântico e no Oceano Índico e as constituía como exceção no final do século XIX. Por causa da escravidão, condenada pelo direito natural como uma ofensa moral contra a humanidade, o direito comum era aplicado às “velhas colônias” (Guiana Francesa e as ilhas de Guadalupe, Martinica e Reunião).

3A “justiça política” compunha a base do pensamento filosófico dos políticos da Segunda República. Ela incluía “direitos de cidadania” – dentre os quais o sufrágio universal masculino foi o mais notável no espaço colonial do Caribe – e tinha por condição prévia o pagamento da herança servil que marcava a identidade jurídica e social de mais da metade da população. Para todos os alforriados e para todos aqueles nascidos nas colônias francesas, ou que lá viviam há mais de seis anos, era-lhes atribuída a cidadania francesa: os ex-escravos tornavam-se cidadãos franceses e todos os homens adultos foram convocados a votar no âmbito do sufrágio universal dois meses após a abolição da escravatura. O direito a um emprego remunerado, o acesso à terra e à educação foram apresentados como componentes da liberdade. A igualdade de estatuto foi, assim, garantida para todos aqueles nativos das Antilhas Francesas, da Guiana e da Reunião, ao passo que, no mesmo momento, o estatuto de “sujeitos franceses” e, depois, de “nativos” [indigènes], era elaborado no âmbito da Terceira República, ao mesmo tempo que os conceitos de “nacionalidade” e “cidadania” se dissociavam no restante do Império francês.

4Um outro indício de mudança de estatuto decorrente da emancipação dizia respeito à denominação dos novos libertos. Enquanto o escravo tinha apenas um primeiro nome, a alforria implicava a individualidade por designação de sobrenomes patronímicos: tal era a base do novo contrato social colocado pela Segunda República. O “patronímico” deveria remover “todos os traços indesejáveis da escravidão”. Num processo longo de atribuição de nomes, que termina em 1859, a quase totalidade da população das Antilhas Francesas escolheu ou recebeu um “patronímico” oficial.

  • 3 Isto será feito em 1888 com a criação da Sociedade Antiescravagista de Paris. “(...) travailler à (...)

5O segundo paradoxo é o seguinte: os escravos libertos demonstraram, desde 1848, aptidão para se tornarem “franceses”, ou seja, para entrar rápida e firmemente na “civilização”, objetivo final do movimento abolicionista. Esse resultado iria servir de exemplo no final do século XIX. A “missão civilizadora” das sociedades ocidentais tinha por ação concreta a abolição da escravidão nas sociedades extraeuropeias. Sociedades abolicionistas transnacionais, assim como os governos europeus, ou ainda as Igrejas cristãs, deveriam contribuir para esse fim. A França republicana acrescentou ao processo esses novos agentes. A República francesa convocou, então, os antigos escravos libertos das “antigas colônias”, “filhos das grandes e seculares vítimas, inimigos naturais dos preconceitos, das superstições e desigualdades”, para formarem um “batalhão sagrado da República”, nas palavras de Jules Simon, a fim de “trabalhar para a extinção da escravidão na África” (Casse, 1875, p. 12)3.

6A Segunda República parecia instaurar um grau zero da história baseando-se num “esquecimento do passado”, um esquecimento necessário, já que ele aparentemente desracializava, ou, pelo menos, desierarquizava as relações sociais fundadas até então com base na “cor” ou na “raça”, construindo a igualdade dos atores. Esse esquecimento instaurava, assim, uma comunidade em que

  • 4 “Noirs, mulâtres et Blancs, tous étaient confondus dans une même passion: l’amour de la patrie et (...)

Negros, mulatos e Brancos, todos estavam unidos em torno de uma mesma paixão: o amor à pátria e à humanidade; num pensamento: o esquecimento dos ódios de castas e dos preconceitos de cor; numa mesma esperança: que a República deve unir todos os corações, todas as vontades, todas as energias numa comum devoção à França. (Schoelcher, 1874, p. 7)4

7Essa narrativa da “transformação social” era unidirecional: construída pela República, ela havia sido “outorgada”, segundo o vocabulário crítico da emancipação. A República rompia com o passado por meio do estabelecimento de um novo contrato social baseado na liberdade. No entanto, as conexões que impulsionaram a abolição não tinham sido apenas as dos Estados, das sociedades organizadas ou Igrejas cristãs. Os principais sujeitos, os escravos, também foram os atores dessa pressão internacional exercida sobre os Estados ocidentais desde o século XVIII. O exemplo do Haiti, do qual o mundo atlântico, pelo menos, tinha um bom conhecimento, ocupou um lugar importante nesse processo: a liberdade tornou-se um horizonte de expectativa compartilhado. As revoltas de escravos, as reivindicações de emancipação ou de propriedade fundiária espalharam-se de colônia em colônia, tornando-se ecos umas das outras, balançando os impérios coloniais europeus e ignorando as soberanias políticas. Essas ideias circulavam com os escravos, negros livres ou simples viajantes que atravessavam esses espaços coloniais. Eles colocavam em relação a Jamaica com os Estados Unidos, a Martinica com a Louisiana ou com o Brasil, por exemplo, ou ainda seguiam itinerários múltiplos que constituiriam, finalmente, nos escravos, um imaginário político centrado na abolição da escravatura.

8Nesse jogo de múltiplas tensões, a espera da abolição da escravatura, em 1848, levou à revolta dos escravos da Martinica e causou uma promulgação antecipada do Decreto de Emancipação, em 23 de maio, na Martinica, e em 27 de maio, na Guadalupe. Oitenta e sete mil, setecentos e cinquenta e duas pessoas de Guadalupe (68% da população total), dezenove mil trezentas e setenta e cinco da Guiana e setenta e duas mil, oitocentas e cinquenta e nove da Martinica (60% do total da população) conquistaram a liberdade. A bandeira francesa é apresentada aos “novos cidadãos”, que a saúdam aos gritos de “Viva a liberdade”, “Viva a República”. O abraço entre Brancos e Negros torna-se novamente, como o foi durante a Revolução Francesa, a imagem da simbiose no seio da pátria mãe republicana.

  • 5 Maiúsculas e minúsculas segundo utilizadas pela autora do texto original em francês.
  • 6 “Les rues sont pleines de nègres criant, hurlant, arrêtant les passants en les forçant à crier: —  (...)

9Paralelamente a essas manifestações coletivas, o que estava acontecendo nos burgos e nas coletividades da Martinica, entre os três grupos da população que constituíam a sociedade martinicana – os escravos: os “Pretos”; os “mulatos”, também chamados de “Amarelos”, libertados antes de 1848; e os “Brancos”5, grandes e pequenos plantadores? No dia 23 de maio de 1848, dia da promulgação do Ato da abolição da escravatura, Pierre Dessalles, proprietário de Sainte-Marie, escreveu: “As ruas estão repletas de negros gritando, urrando, parando os passantes e obrigando-os a gritar: ‘Viva a República!’ ‘Viva a Liberdade!’ As mulheres, sobretudo, estão furibundas; é necessário apertar a mão de todas elas”6. A passagem do estatuto de “escravo” para o de “liberto” fazia-se rapidamente. Os gestos simbólicos de igualdade, tal como o de dar um aperto de mãos, eram complementados por reivindicações precisas que indicavam o sentido que os novos livres pretendiam dar a sua cidadania. A rapidez da expressão da posição política deles, desde o anúncio da emancipação, mostrava que se tratava de um processo largamente anterior a 1848. A cidadania, encarada como modo de participação de uma estrutura social, foi estabelecida em cada esfera que estruturava a vida dos escravos, quer seja a plantação, a cidade, a relação escravagista entre senhores e escravos, entre escravos da plantação ou de fora.

  • 7 Gostaria de agradecer à filósofa Séloua Luste Boulbina pela sua releitura estimulante e pela discu (...)

10Gostaria de sublinhar aqui alguns elementos sobre a concepção que os escravos podiam ter de seus direitos e sobre a elaboração empírica de uma posição de “cidadania subjetiva” constituída a partir das experiências de confrontação com os senhores e sobre a vontade (necessária) de intervir nas regras coercitivas instauradas pelo senhor7. Enquanto a agência (agency) apoia-se na competência dos sujeitos em desviar, negociar, contestar e compor com a relação escravagista, proponho a ideia de que a cidadania subjetiva é a resultante de todos os fatos de agência escrava, individuais ou coletivos. Foi a partir dessas experiências que foi elaborado pelos escravos um sentimento coletivo sobre seus direitos (não jurídicos) e sobre suas possibilidades de intervenção sobre as coisas comuns nas diferentes escalas da sociedade escravagista: microlocal, paroquial, comunal, colonial. Postulo também que durante o período da escravidão, os escravos construíram uma cidadania subjetiva que precedeu e depois acompanhou a cidadania objetiva estabelecida pela emancipação de 1848. Se a primeira tem um caráter civil, enquanto a segunda é política, não houve, contudo, oposição entre esses dois registros. É necessário, pelo contrário, encarar a passagem de uma a outra segundo condições individuais ou coletivas.

  • 8 Em 14 de julho de 1848, Pierre Dessalles (1984) escreve: “Tenho pena de meu pobre filho se foi for (...)

11Gostaria igualmente de colocar no centro de minha argumentação esse gesto que vai permanecer como um problema, uma ojeriza para Pierre Dessalles8, assim como para a maioria dos “Brancos” – os “seus”, como ele os chamava –, mas que era uma exigência para os novos libertos e antigos livres de cor. “Dar um aperto de mão” para apagar as diferenças de estatuto era um ato simbolicamente forte para os novos livres, pois buscava forçar o reconhecimento enquanto pessoa, a obrigar a consideração diante dos antigos senhores. Testemunhava também o modo pelo qual os antigos escravos se constituíram enquanto sujeitos tendo direitos subjetivos ao longo do período da escravidão. O ano de 1848 marca, com relação a isso, uma etapa, talvez a mais importante na história das Antilhas francesas. Postulamos aqui que é no contexto da economia de plantação que se constrói a ideia de cidadania, a partir de certas experiências e de certas heranças, da vivência quotidiana de uma relação assimétrica entre senhor e escravo, e de memórias mais antigas que remetem às diferentes sociedades da África do Oeste e da África Central. Trata-se de mostrar que o decreto de emancipação da escravidão de 1848, que provoca a adesão e demandas de igualdade, vem validar uma experiência construída no seio da plantation [ou propriedade escravista] e inscrita no decorrer do tempo histórico.

Uma fonte

  • 9 Todas as citações do diário de Pierre Dessalles foram feitas a partir dessa edição
  • 10 O método deriva de uma preconização de Stephen Greenblatt (1996).

12O diário de Pierre Dessalles, plantador de Sainte-Marie, mantido entre 1808 e 1858, e publicado por um de seus descendentes, Henri de Frémont, e por um historiador, Léo Elisabeth (Dessalles, 1984)9, constitui um corpus de pesquisa. Esse diário é, todavia, uma fonte duplamente enviesada para o historiador. De um lado, os editores desse texto expurgaram elementos que consideravam inconvenientes ou muito comprometedores; de outro, a posição social dominante do senhor, seus preconceitos e interesses distorcem o texto, e sobretudo sua apreciação da vida dos escravos. Para sanar parcialmente esse fato, uma via de entrada foi privilegiada. Com efeito, interessando-se pelos fatos chocantes e histórias escandalosas que são anotadas no diário10, torna-se possível isolar acontecimentos ordinários ou extraordinários da vida dos escravos e que fazem sentido tanto para o senhor quanto para o escravo. É quase certo que esses níveis de apreciação e de compreensão não são os mesmos para uns e para outros. Um é melhor documentado que o outro, pois o texto informa de modo desigual os significados e os desafios que o escravo lhes atribui. O cruzamento das fontes pode então trazer mais elementos explicativos.

  • 11 O Tribunal de Apelação volta a se tornar o Conselho Superior ou soberano durante a ocupação ingles (...)

13A história familiar e a posição social justificam que Pierre Dessalles seja particularmente atento a essas questões, sobretudo àquela do direito e da legislação sobre o estatuto dos escravos e dos libertos. Por seis gerações sua família pertenceu ao Conselho soberano cujas nomeações e prerrogativas variaram durante o período em função das tensões entre o poder central e o local. Quanto a ele, Dessalles é nomeado em 1808, com vinte e três anos, no ano de seu casamento com a senhorita Marie Magdeleine Calixte Bence, com dezesseis anos, nascida no bairro do Lamentin e filha de Pierre Nicolas François Bence de Sainte-Catherine, membro da Legião de Honra, procurador-geral imperial do Tribunal de apelação dessa colônia e grand-juge [ministro da Justiça] temporário. Suas testemunhas – o almirante Villaret de Joyeuse, capitão-geral da Martinica e dependências e o Sr. Pierre Clément Laussat, prefeito colonial da Martinica e dependências, indicam sua rede de sociabilidade. Sua posição é estável, apesar da tomada da ilha pelos ingleses, em 24 de fevereiro de 1809: ele foi confirmado em suas funções pelo governador inglês. Em 3 de janeiro de 1812, Pierre Dessalles foi nomeado pelo governador inglês Wale na qualidade de conselheiro titular do Conselho Superior da Martinica11.

  • 12 E uma ação diplomática que leva à abolição da servidão na Rússia; sobre o assunto, ver Kolchin (19 (...)
  • 13 Guadalupe é ocupada pela Inglaterra em 1810.
  • 14 Martinica, Guadalupe, Santa Lúcia e Tobago. As duas últimas colônias permanecem sob a soberania in (...)

14O diário começa praticamente na época da ocupação inglesa e prossegue até o Tratado de Paris de 1856 com a vitória da França na Crimeia contra a Rússia12. As balizas cronológicas desse diário compreendem datas importantes na história política e social das metrópoles francesa e europeias, nas relações internacionais e na história da escravidão. Em 1802, Bonaparte tenta uma reconfiguração do espaço colonial americano baseado na escravidão com resultados contraditórios. Sua decisão acarreta, de um lado, o restabelecimento da escravidão pela força na Guadalupe e sua continuação na Martinica, com o restabelecimento da soberania francesa, e, de outro, ligado a isso, devido à difusão dessa notícia no local e da chegada do corpo expedicionário do General Leclerc, a independência da colônia de Saint-Domingue com o nome de Haiti, em 1804, assim como a venda da Luisiana em 1803 em consequência dessa independência. Em termos de relações internacionais, o enfrentamento entre Inglaterra e França em torno da questão da escravidão torna-se crucial; isso se traduz no plano militar, mas também naquele da moral política, no seio do qual as sociedades abolicionistas desempenham importante papel. Em 1807, o tráfico é abolido pela Inglaterra e pelos Estados Unidos. A Inglaterra se ergue como garantidor internacional do abolicionismo. É, todavia, muito mais o enfrentamento com Napoleão na Europa do que essa vontade abolicionista que vai provocar a ocupação da Martinica pelos ingleses. Em 30 de janeiro de 1809, uma expedição de quinze mil homens comandada pelo General Beckwith desembarca em Le Robert, em Sainte-Luce e Le Carbet13. Em 24 de fevereiro de 1809, o Capitão Villaret-Joyeuse capitula e, até o Congresso de Viena de 1815, as colônias francesas das Antilhas14 permanecem sob soberania britânica. A independência do Haiti, as revoltas de Demarara (na Guiana Britânica) em 1823 e na Jamaica em 1831 (“Baptist War”), assim como as mudanças de soberania no espaço político colonial das Antilhas, contribuíram para desestabilizar o sistema. Em 1825, Charles X “concedia” o reconhecimento da independência do Haiti, enquanto que a abolição da escravatura estava se preparando desde os anos 1830. Em 1833, a Inglaterra promulgou-a; em 1848, a França faz o mesmo durante o restabelecimento da Segunda República e sob a pressão da Segunda Sociedade de abolição da escravatura, de Victor Schœlcher, da instabilidade da sociedade colonial e da queda do preço da cana-de-açúcar.

15O diário de Pierre Dessalles é um importante arquivo sobre a reconfiguração das relações escravagistas nas Antilhas Francesas durante o período compreendido entre 1820 e 1856. Ele também o é devido ao entrelaçamento dos níveis de informação que revela. O diário inscreve esses níveis de informação nas escalas de compreensão global (o mundo e os acontecimentos internacionais), atlântica, colonial das Antilhas Francesas; local – a circunscrição de Sainte-Marie, no norte da Martinica; microlocal – a da casa. Este último nível é, de longe, o mais importante para Dessalles quando está presente na Martinica. O seu valor aumenta de modo inversamente proporcional aos problemas financeiros, de herança e familiares vividos por Pierre Dessalles e à solidão que ele sente. Seu afastamento de sua família o aproxima de alguns ex-escravos que sempre viveram na fazenda.

16O interesse desse diário reside na descrição do dia-a-dia numa fazenda [plantation] escravagista, uma “habitation” [habitação], de acordo com o termo usado nas Antilhas Francesas, de onde os proprietários pouco se ausentam. No entanto, Pierre Dessalles afastava-se de sua propriedade para participar do Conselho Soberano (várias vezes por ano) ou para viagens aos Estados Unidos ou à França, que, por vezes, duravam vários anos. A ligação é então mais distendida, uma vez que a habitação é administrada por um intendente, as notícias sobre os escravos ficam mais raras, mas continuam a desenhar individualidades a que ele atribui valores particulares, ainda que por vezes indefiníveis. Quando estava em Paris, ele escreveu em 14 de janeiro de 1839:

  • 15 “Une lettre reçue hier d’Adrien m’a fait passer une mauvaise nuit: […] Il m’apprend la mort d’une (...)

A carta que ontem recebi de Adrien me fez passar uma noite ruim: [...] Ele me comunicou a morte de uma jovem negra chamada Toussine, pessoa excelente a quem eu era muito apegado. Este triste acontecimento me consternou; não se substitui bons servidores, e toda vez que eu tomo conhecimento da morte de um dos meus negros, eu caio no desânimo.15

  • 16 No âmbito de um trabalho mais amplo, os termos “revolta”, “pavor”, “escândalo”, “tristeza”, “desân (...)

17Ao lado dos registros do senhor que erige incidentemente perfis de escravos, verdadeiras histórias de vida podem ser reconstituídas. Aquelas que exigem longas narrativas ou anotações frequentes e regulares são muitas vezes reveladoras de uma posição ou de um momento especial: uma revolta, um caso de envenenamento, uma contestação do poder do senhor ou do gerente. No âmbito deste capítulo, uma busca sistemática em torno dos termos “découragement” [desânimo], “coquin(s)” [malandro] e de seus derivados16, cada um colocado em relação seja com os escravos, seja com os livres de cor, permite reconstruir os acontecimentos mais significativos. É nesse desvio do comportamento esperado de um senhor de escravos que se torna possível revelar as formas de cidadania dos escravos, uma cidadania subjetiva do discurso e da ação.

Os livres de cor

18O desvio da norma do ponto de vista do senhor também deve ser considerado na categoria de “livres de cor.” Eles constituem, nessa primeira metade do século XIX, o grupo populacional mais ameaçador para Pierre Dessalles, que escreve, em 30 de março de 1838:

  • 17 “Nous devons convenir aussi que la classe de couleur mérite bien peu les bontés de la classe blanc (...)

Concordamos também que a classe de cor merece muito pouco da bondade da classe branca: o ódio e a vingança dirigem todas as ações de suas vidas. Essa classe não se contentaria com uma igualdade perfeita: é muito óbvio que ela quer a superioridade. Ela sonha firmemente com a posse de toda as colônias.17

19Esse sentimento que persegue Dessalles – uma vez que ele se refere a isso de forma regular – tem a ver com a política do governo que consistia numa flexibilização das alforrias, com suas consequências demográficas e sociais.

20Em 1º de abril de 1831, um decreto do governador da Martinica revoga várias ordens proibitivas referentes às “pessoas de cor livres” – os libertos. Pela lei de 1833, eles recuperam o direito de praticar a medicina e a cirurgia, de declarar o nascimento de seus filhos e de se casar sem a tutela dos notáveis “brancos”, de não mais serem referidos como “pessoas de cor”, nem mesmo que sua cor seja consignada nos atos administrativos, podendo também entrar em território francês. Sua cidadania é reforçada por essa lei, que prepara a de 1848. As estruturas da população evoluem ao mesmo tempo. Ao longo da história colonial, na verdade, as alforrias sistemáticas ou os endossos de uma liberdade de fato aumentaram o grupo dos escravos libertos, que se tornou ao longo dos anos cada vez mais numeroso (Adélaïde-Merlande, 1994, p. 10-32). Enquanto na Martinica, em 1660, esse grupo representa 1,2% da população livre, em 1722, é de 18,6%, em 1802 é de 40% e, em 1845, de 80%. Nesse grupo, até 1831, as mulheres constituem quase 60% das pessoas de cor livres. Ao grupo original de libertos, portanto, foi-se adicionando gradualmente novos indivíduos, cerca de 24,6% ao ano na Martinica e de 15% ao ano em Guadalupe. Essas mudanças na demografia dos estatutos explicam por que os senhores brancos desenvolveram cada vez mais rancores políticos contra os diferentes governos e anunciaram “o fim das colônias”, e por que, inversamente, as relações entre o grupo dos libertos e o dos escravos tenham sido modificadas. As relações sociais entre os “livres de cor” e os escravos tornaram-se cada vez mais porosas.

  • 18 Boletim Oficial da Martinica.
  • 19 São aqueles que obtiveram sua liberdade por emancipação, pelos quais os senhores não quiseram ou n (...)

21Vários textos foram promulgados em favor das libertações dos escravos. Entre 1832 e 1836, sob o efeito do decreto de 12 de julho de 1832, que recomenda que “nenhuma taxa administrativa deve ser recolhida nas colônias por uma alforria” na Martinica e na Guadalupe. Quarenta por cento desses “novos libertos” são mulheres com uma média de idade de quarenta e três anos, em Trois-Îlets na Martinica (Cottias, 2000, p. 128)18. Juntamente com os filhos, elas representam 75,6% dos “libertos de fato” ou “apadrinhados”19 nas três colônias. O decreto real de 11 de junho de 1839 estabelece os casos de libertação de direito. Foram libertados os escravos que tinham planos de se casar, mas também os legatários universais ou os filhos naturais de seus senhores, ou ainda os pais e mães que são escravos de seus filhos, os irmãos e irmãs escravos de seu irmão ou irmã... Nesse novo grupo, 67% dos adultos são, na Martinica, do sexo feminino e com idade superior a trinta anos, em média, de acordo com o Boletim Oficial da Martinica, contra 55% em Guadalupe e 70% na Guiana. Nas três colônias, 80% dos libertados em 1839 consistem em mulheres e crianças. A “lei Mackau” de 18 de julho de 1845, que Pierre Dessalles critica em seu diário, permite que os escravos comprem sua liberdade a um preço fixado de comum acordo entre o senhor e o escravo, ou, se não houver acordo, a um preço fixado pela comissão colonial, que recebe, para esse fim, quatrocentos mil francos do governo do Rei Luís Filipe. Entre os libertos, 56% são mulheres, na Martinica, 68% na Guadalupe e 72% na Guiana. Aos grupos de ex-libertos, do período anterior aos decretos de 1830, associaram-se, portanto, os “novos libertos” do período entre 1830 e 1848 e os “novos cidadãos”, de 1848. Esses estratos de alforriados comportavam diferenças sociais, mas modificaram a linha de oposição entre os “livres de cor” e os “escravos”. Os libertos pobres sempre estiveram em proximidade com os escravos, e a cidadania subjetiva também foi construída sob essas condições: um direito de cidadania adquirido pela alforria, cujos termos eram conhecidos e compartilhados com os escravos, e cujo entendimento foi feito com base na experiência adquirida nas fazendas ao longo dos momentos de “desânimo” e dos conflitos entre o senhor e os “malandros”, como aponta Pierre Dessalles.

O desânimo

22Se há um termo recorrente no diário de Pierre Dessalles, este é o “desânimo”. Quando o usa para si mesmo, a palavra remete a um abatimento com relação ao estado das colônias e às vendas do açúcar. Quando é usado pelos escravos, nas transcrições que Dessalles faz de suas palavras, traduzindo do crioulo para o francês, o termo “desânimo” parece recuperar outros significados que não mais fazem parte da ordem da passividade. Basta citarmos um incidente, ocorrido em 1823, circunscrito à fazenda, mas inscrito num longo caso de envenenamento que durou até 1825, na região Norte da Martinica. Em 26 de julho de 1823, numa carta escrita para sua mãe, Pierre Dessalles relata declarações feitas pelos representantes dos escravos:

  • 20 “Le découragement […] est à son comble, vos nègres se laissent aller au désespoir, rien ne les amu (...)

O desânimo [...] está no auge, os seus negros estão entrando em desespero, nada os diverte, eles não se vestem mais e quando lembram do Sr. Chignac, o hospital fica cheio, e eles se deixam morrer. Senhor, disse Césaire, nos dê o demônio, se isso é possível, mas não mantenha o Sr. Chignac. O Senhor não tem veneno em casa, só o desânimo causa tudo o que o Senhor está sentindo.20

  • 21 “Renvoyer Chignac, ce serait montrer de la faiblesse. Il ne peut cependant rester longtemps avec m (...)
  • 22 “J’ai réfléchi qu’en le renvoyant ce serait céder aux volontés de gens qui deviendraient peut-être (...)
  • 23 “[…] qu’il ne viendrait jamais à bien un négrillon tant qu’elle serait sur l’habitation.” [Nossa t (...)

23O caso havia começado mais de um ano antes, quando Pierre Dessalles havia contratado, em julho de 1822, Chignac, um nativo da região francesa do Périgord, como gerente da usina de açúcar. Rapidamente, Pierre Dessalles o julga como bom trabalhador, mas também muito autoritário, e planeja demiti-lo. Enquanto isso, os escravos “conspiram contra ele”, anota Dessalles em seu diário. O que estava encoberto por esse “desânimo” expressado e que desorganizava a fazenda? Os escravos estavam pedindo a saída do intendente “injusto”, mas uma ameaça velada também deixava-se entrever: a do veneno. Pierre Dessalles reconhece imediatamente a medição de forças que os escravos estavam fazendo e assinala, em 13 de agosto de 1823: “Demitir Chignac seria uma demonstração de fraqueza. Contudo, ele não pode ficar muito tempo comigo. Ele é quem terá que pedir para sair daqui e é nisso que vou me concentrar”21. Em 13 de setembro de 1823, acrescenta: “Penso que demiti-lo seria ceder aos desejos de pessoas que se tornariam talvez ainda mais exigentes e se prestariam à revolta ao menor sinal de fraqueza de minha parte”22. No entanto, com o fracasso das reivindicações apresentadas de modo muito formal pelos representantes dos escravos, em 26 de julho de 1823, a violência foi desencadeada em ambos os lados. A injustiça do intendente para com os escravos, assim como a que estes enfrentam devido ao insucesso de suas reivindicações, cristalizam dramas humanos. Em 15 de julho de 1823, Césaire, um dos representantes do grupo de escravos, cometeu suicídio depois de receber 45 chicotadas certa manhã. Antes de se jogar do alto da roda do moinho, ele teria dito, em crioulo, transcrito pelo senhor: “Bonjour vous autres tout, dis M. Chignac bonjour, dis li que li pas qué trouvé Césaire encore pour battre li.” (“Bonjour, vous tous, dites bien le bonjour à M. Chignac, dites-lui qu’il ne trouvera plus Césaire pour le battre.”) [“Bom-dia a todos, transmitam meu bom-dia ao Sr. Chignac, e digam-lhe que ele não encontrará mais Cesaire para bater.”]. Raymond se joga do alto de um pé de fruta-pão. Eulalie havia jurado que “nunca mais um negrinho ficaria bem enquanto ela estivesse na fazenda”23 e, de fato, as crianças morrem na localidade, e ela mesma provoca abortos. Bibiane se mata e Roc se enforca. Romuald, por ter confessado que usou veneno, é julgado e condenado à morte.

24O veneno, de fato, fez sua entrada na fazenda: mulas, bois, vacas morrem, ao que parece, por envenenamento, e o terror reina nas casas. Para forçar uma confissão e obter um retorno à calma, os escravos perdem a folga do sábado e do domingo e são removidas as pausas para o almoço. As mulheres são separadas dos homens, e cada grupo dorme num dormitório no topo da casa de purgar. É proibido aos escravos voltar às senzalas à noite. O acesso a suas habitações é-lhes proibido também durante o dia. Com a denúncia de escravos externos à fazenda, Eusébio foi preso. Julgado pela Corte judicial, ele foi condenado em 12 de agosto de 1824 e executado. Jean-Pierre fomentou uma revolta contra o administrador e falhou, por isso foi enviado para a prisão enquanto outros escravos fogem.

25Pierre Dessalles, em todo esse caso, acusa influências externas à fazenda e exige o fechamento das fronteiras do engenho. Em 6 de dezembro de 1824, todo o grupo de escravos garante de joelhos que o veneno não mais atacará a fazenda. Pierre Dessalles transcreve imediatamente essa declaração numa carta:

  • 24 “La sortie de Chignac est aujourd’hui indispensable, nous devons à la haine qu’on lui portait tous (...)

A saída de Chignac é agora indispensável, devemos ao ódio que sentiam por ele todos os nossos infortúnios. Eu não quis ceder aos meus negros, demitindo Chignac, mas hoje não se trata mais de mostrar fraqueza, eu não hesito mais. No primeiro de janeiro, não estará mais na fazenda.24

  • 25 O caso do veneno estendeu-se para todo o Norte da Martinica e durou até o final de 1825; envolveu (...)

26Um ano e meio depois dos primeiros confrontos, a demissão de Chignac foi obtida, mas à custa de muitas mortes e de um nível sem precedentes de violência. A demanda coletiva dos escravos foi reconhecida pelo senhor25. O “desânimo” era de fato uma reivindicação de direitos individuais.

“Os malandros” [coquins]

  • 26 “D’après Nicaise [un serviteur-confident], Eugène [un colon] pourchassait une nommée Netzilia [une (...)
  • 27 “Octave Lalanne ne vient presque plus à la maison: maîtrisé par une câpresse effrontée, il la trai (...)

27“Malandros” [coquins] e “malandras” [coquines] existem muitos no diário de Pierre Dessalles. Dessalles se refere a livres de cor ou escravos em situação de contestação de crime civil ou político. O uso desse qualificativo é diferenciado segundo o gênero: o termo “malandra” é mais utilizado no contexto da privacidade colonial, como descrito por Ann Stoler (2010), do que na esfera pública. Em 16 de agosto de 1837, Dessalles escreve: “De acordo com Nicaise [um empregado e confidente], Eugene [um colono] perseguia uma tal de Netzilia [uma escrava], que prometeu viver com ele: é uma escrava de Ferbeaux; essa malandra vai fazê-lo pagar caro por seus favores”26. Em 21 de fevereiro de 1837, afirma: “Octave Lalanne quase que não vem mais aqui em casa: controlado por uma cabrita insolente, ele a trata com uma indulgência espantosa. Essa malandrinha o está traindo, e ele a crê virtuosa”27. A reivindicação dos direitos também pode levar a essa qualificação, como no caso dessa mulher de cor que solicita o pagamento das dívidas que o colono tem com ela.

  • 28 O decreto de abolição da escravatura foi aceito em 27 de abril de 1848, em Paris, mas teve que ser (...)
  • 29 “Eu fiz uma observação essencial, é que os novos cidadãos têm apego, em sua maioria, pelo lugar on (...)
  • 30 L'Atelier, n. 313. “Le Noir, habitué à disposer de sa case et de son jardin, les regardait presque (...)

28Se tais termos são usados durante todo o período da escrita do diário, torna-se cada vez mais comum no último volume, que abrange os anos de 1848 a 1852, no momento de transição entre o período da escravidão e o da pós-escravidão, período em que os direitos individuais dos ex-escravos/novos libertos esbarram no direito real estabelecido pela Segunda República. Esse momento é crucial para se pensar sobre cidadania subjetiva (aquela que reivindica a participação numa comunidade política ao se reivindicar direitos justificados pela história da escravidão) e sobre as tensões causadas pelo confronto com a cidadania objetiva (aquela de dispor de um estatuto jurídico e de direitos políticos). Na verdade, os novos libertos afirmam, desde o anúncio da emancipação na metrópole28, um direito baseado no estilo de vida e nos usos estabelecidos durante o período da escravidão. As habitações e o jardim atribuídos aos escravos pelo senhor são reivindicados, após a abolição, como propriedade pelos escravos que não podem lhes ser alienadas. Desde a notícia da emancipação, muitos rumores começaram a circular, formando um contexto de expressão do político para os novos libertos. A emancipação resultou num pedido de primeiro e imediato reconhecimento dos novos libertos, o do direito à propriedade das terras e das habitações. Eles o exigem em nome da justiça, da legitimidade e de seu próprio passado como escravo na fazenda. Esse direito é justificado, dizem eles, tanto pelo suor derramado sobre a terra que cultivaram como pelo fato de que esse lugar territorializa suas identidades29. “O Negro, acostumado a dispor de sua moradia e de seu jardim, considerava-os quase como sua propriedade. Graças a esses hábitos, os grupos de escravos não se desfizeram, os negros continuaram a ficar em suas casas” – era o que se lia até na metrópole30.

  • 31 Significativamente, o pensamento abolicionista já tinha deixado entrever eventuais alterações no d (...)
  • 32 “(...) la négresse Suzon a déclaré qu’elle brûlerait les cases si les nègres ne s’arrangeaient pas (...)

29Nos primeiros dias de emancipação, o direito positivo de propriedade foi, assim, firmemente refutado por novos libertos31, em nome do sentimento formado durante o período da escravidão. Em 23 de junho de 1848, conta o fazendeiro Dessalles, “a negra Suzon disse que iria queimar as senzalas se os negros não negociassem comigo, porque essas moradias não me pertencem”32. Esse sentimento expressado violentamente aqui é também relatado pelo Comissário da República em sua chegada a Martinica, nos termos de “amor pela casa e pelo solo”:

  • 33 “Il existait généralement chez les travailleurs des prétentions très prononcées à la possession de (...)

Geralmente existiam entre os trabalhadores fortes pretensões com relação à posse das casas e jardins. Convencidos de seu direito à propriedade, cada um se recusava a desistir desses locais habituais e acreditava poder continuar a desfrutar deles, sem ter que fazer acordos com o real proprietário.33

  • 34 Sobre esse período, ver Debbasch (1977).

30O primeiro paradigma de liberdade forçou o Estado a esclarecer aos novos libertos as condições dessa liberdade. Encarregados da dupla missão de estabelecer um Estado de direito e de garantir a estabilidade econômica e social, os comissários da República se empenharam em informar, à população de recém-libertados, seus direitos e deveres segundo os termos que tornavam essas duas noções equivalentes. Se, de um lado, confirmavam que os cultivadores haviam-se tornado cidadãos franceses, e que, como tal, possuíam todos os direitos, de outro, esses direitos não eram detalhados. No entanto, seus deveres, dentre os quais “o primeiro e mais sagrado de todos é o trabalho”, são amplamente divulgados. A figura do “bom cidadão”, desenhada desde o início das campanhas abolicionistas34, foi consolidada. Ela se refere a três valores congruentes com o contexto de moralização geral da sociedade francesa: a “Família” patriarcal, a “Propriedade” e, especialmente, o “Trabalho”, cuja função preventiva permite que a classe trabalhadora mereça a liberdade. “Ser Cidadão” correspondia a outras definições para os ex-escravos.

31Em 5 de maio de 1849, La Disette e outros trabalhadores são julgados por “abandono de trabalho”; a análise dos elementos do conflito revela o amplo campo de oposições. A propriedade da terra é a principal causa devido à reclamação de sua divisão, do pedido de confirmação da propriedade das casas e do controle da produção de açúcar. Pierre Dessalles escreve em 30 de abril de 1849:

  • 35 “Les nègres ont la tête perdue ! Les uns prétendent que Bissette [homme politique de couleur qui s (...)

Os negros perderam a cabeça! Alguns afirmam que Bissette [um político de cor que havia visitado a fazenda dois dias antes] disse que os proprietários não poderiam mais expulsar os escravos de suas casas, e que estas lhes pertenciam. Outros dizem que Bissette declarou que os escravos libertos deveriam receber dois terços das receitas. Alguns chegaram até a dizer que eles tinham direito a três terços da receita! Nosso antigo negro Cesaire disse a Adrian que ele tinha contas a acertar com ele, pois Bissette lhe havia informado que devemos dar-lhe dois terços brutos dos açúcares. – Tudo bem, respondeu Adrien, no próximo sábado, o júri cantonal vai decidir a questão. Vá para casa, volte ao trabalho ou eu vou expulsá-lo das habitações.35

  • 36 Foi apenas dois dias após o julgamento que o grupo de trabalhadores não veio trabalhar e que, apes (...)

32Apesar das muitas causas desse conflito, o grupo de trabalhadores é acusado na Justiça por “abandono do trabalho”, enquanto, a cada dia da crise, aberta ou surda, “os negros têm comparecido ao trabalho”, escreve o fazendeiro36. No entanto, essa formalização, aceita pelo júri sem prova, permitia atingir objetivos que ultrapassavam a simples solução do conflito. Por um lado, o proprietário tem a escuta privilegiada dos juízes de paz encarregados pelo governo provisório de garantir a estabilidade econômica. Por outro, a autoridade do senhor é restaurada por meio da obrigação que os trabalhadores passam a ter, a de aceitar as condições de vida e de trabalho, sob a coação do julgamento. Em 5 de maio de 1849, La Disette e os trabalhadores foram expulsos da plantação. É assim que, entre 1848 e 1852, o primeiro direito subjetivo enunciado pelos novos libertos cai num impasse. Em face do direito positivo, o direito de uso e o senso de justiça entre os trabalhadores não são reconhecidos, fazendo decair, num primeiro aspecto, a sua concepção de cidadania.

  • 37 Relatório do magistrado delegado à inspeção dos júris cantonais da Martinica, 28 de maio de 1849, (...)
  • 38 Sobre todas as fazendas da Martinica, Perrinon relata: “Era pelo rigor no trabalho que pecávamos. (...)
  • 39 Henri de Frémont, ed., La Vie d’un colon à la Martinique au XIXe siècle. Diário de Pierre Dessalle (...)

33Cotidianamente, o sentido de justiça dos trabalhadores é também expressado pelo desejo de vingança e pela raiva, denunciadas desta feita pelos proprietários nos tribunais. Definido pelo artigo 7º do Decreto de emancipação, esses casos penais se referem a disputas, falta de respeito, desobediência, insultos, injúrias e outros fatos da mesma natureza37. Nesse âmbito, sessenta e um casos são julgados na Martinica, entre 1848 e 1850, e todos sob demanda de proprietários retransmitidas pelo Ministério Público, um caso na Guiana durante os primeiros seis meses de 1850, e nenhum caso em Guadalupe (Cottias, 2004). Ao longo da história das propriedades fundiárias nas Antilhas, até o final do século XIX (com a criação das usinas centrais), conflitos cotidianos ocorreram, como mostramos anteriormente, mas o termo “desânimo” foi sucedido, na narrativa do senhor, pelo termo “malandragem”. Entre 1837 e 1848, as condições haviam mudado. Rejeitar um intendente que não era adequado numa usina, recusar práticas que perturbavam ou evocavam a escravidão, como o rigor no trabalho38, recusar as ordens julgadas excessivas, tornam-se condutas ordinárias. Elas são acompanhadas por “gritos e insultos”, ameaças de “puxar a faca”, cenas paroxísticas em que os trabalhadores parodiam as correções pelo chicote do passado...39 Nesses momentos de tensão, os insultos são recíprocos e os termos não mudaram desde a escravidão. Se os ex-escravos/novos libertos são tratados como “imbecis”, “insolentes” ou “negros” (o que equivalia a chamá-los de escravos), os senhores/proprietários são tratados de “ladrões” e “assassinos”. Em 28 de maio de 1848, Pierre Dessalles anota:

  • 40 “À midi a eu la distribution [de l’argent de la vente des sucres au sein du contrat d’association (...)

Ao meio-dia houve a distribuição [do dinheiro da venda de açúcar no âmbito do acordo de parceria entre o proprietário e os novos libertos], e os trabalhadores, de acordo com seu nobre costume, foram insolentes e ofensivos... Esses malandros não fazem nada e o mato toma conta da cana.40

34Nesse período de transição, cada reivindicação sobre o conteúdo da liberdade – propriedade da terra e da moradia, tamanho dos jardins, partilha do açúcar – articula um conflito que tem duas características. A primeira é de mobilizar todos os trabalhadores que se afirmam como verdadeiros interlocutores adotando as formas coletivas de expressão. O conjunto do grupo de trabalho chega atrasado, o conjunto das mulheres se recusa a ir para o trabalho à noite durante o período do corte da cana, todo o grupo de trabalho se opõe à saída da produção de açúcar de uma habitação, e defende seu trabalho, impedindo a chegada de trabalhadores diaristas contratados pelo proprietário para cortar a cana. A esse primeiro elemento é adicionado um segundo, mais comum, aquele do medo que sempre habitou todos os intervenientes da cena colonial. Nessa tensão, os escravos/trabalhadores se transformam numa multidão inquieta por sua integridade física, e inquietante para os proprietários. Receios de assassinato, vingança, transcritos nas narrativas sob forma de gritos de “Morte aos brancos!”, combinados aos insultos, simples manifestação habitual de uma oposição e de uma reivindicação dos trabalhadores que aspiram a uma nova ordem de vida, são percebidos pelos proprietários como uma configuração extrema da potência dos trabalhadores, e como um estremecimento de suas próprias representações, que deveriam ser então novamente restauradas por uma autoridade superior.

35Um conflito descrito por Pierre Dessalles resume todos esses componentes.

  • 41 “À mon réveil, le 11 septembre 1848, Césaire et Charles sont venus m’annoncer que l’atelier ne vou (...)

Quando acordei, em 11 de setembro de 1848, Césaire e Charles vieram me dizer que o grupo de trabalhadores não queria mais Saint-Just [o intendente]... Acrescentaram que não queriam que ele comparecesse ao trabalho ou que designasse suas tarefas... Ao meio-dia, Man parou o moinho, afirmando que ia folgar durante o almoço... Josephine expressou-se em termos horríveis e incitou seus camaradas à desordem... Critiquei a lentidão dos negros, e tentei fazê-los compreender que as coisas nunca iriam bem se o contrato não fosse cumprido, e que eles poderiam ir embora se não estavam satisfeitos. Minhas palavras aparentemente causaram alguma impressão, mas Philibert, que apareceu naquele momento, disse-lhes que eles eram uns animais, que, durante a escravidão, eles não tinham medo de nada, e que, agora livres, ele ficava surpreso ao vê-los tremer. Então, gritos foram ouvidos, Man vociferou, Robert disse que ia puxar as facas. Gustave estalou um chicote, e, ironicamente, propôs a um de seus companheiros aplicar-lhe alguns golpes. O moinho e a usina de açúcar foram paralisados... Eles querem ser os mestres de minha propriedade, a coisa é certa.41

  • 42 Tribunal encarregado da resolução de conflitos entre os antigos senhores e os escravos.

36Imediatamente, o chefe de polícia e o presidente do Tribunal foram chamados para restaurar a ordem do proprietário, em seguida, o júri cantonal42 foi convocado para tomar a decisão.

  • 43 Henri de Frémont, ed., La Vie d’un colon à la Martinique au XIXe siècle. Diário de Pierre Dessalle (...)
  • 44 Ou ainda: “Qualquer agricultor que não pôde negociar com o proprietário, deve abandonar a propried (...)
  • 45 “(...) un bœuf et des violons pour que [les travailleurs] paraissent satisfaits.” [Nossa tradução]
  • 46 “Duas mulheres negras, a quem Louis Littée deu a ordem para sair da fazenda, vieram me encontrar e (...)
  • 47 “Os oito trabalhadores que eu deveria mandar embora hoje de minha casa vieram reconhecer seus erro (...)

37No entanto, o sentido geral de um conflito numa propriedade fundiária tinha variações particulares, que revelaram o quão a proximidade da vida tinha produzido relações interpessoais complexas. Fundamentada numa certa familiaridade entre os senhores/proprietários e os escravos/trabalhadores, num antigo sistema de dom e contradom, material ou simbólico, a interdependência continuava a entretecer as relações segundo o mesmo padrão que operava anteriormente. Polarizados em torno de “bondades” e “generosidades” de alguns, de “deferência” e de “submissão” de outros, os escravos e os trabalhadores sempre foram habituados, nas plantações do Caribe, a receber dos senhores atenções que permitiam suavizar o regime servil. Nos dias de festa, o senhor/proprietário fazia o “dom de um carneiro e de garrafas de vinho”; ou, ainda, no batizado do filho de um senhor, “os escravos domésticos, a exemplo dos senhores, festejaram, beberam, comeram, cantaram até as três horas da madrugada” (17 de Setembro 1837). Esse sistema permitia, assim, aliviar as tensões. Durante os conflitos, os proprietários que afirmavam nada dever a seus escravos, “casa nem terra” (5 de junho de 1848)43 44, dão-lhes presentes. Doam “um boi e violões para que [os trabalhadores] fiquem satisfeitos” (14 de Junho 1848)45. Mudam de opinião diante do choro das mulheres46. Revertem suas decisões se os trabalhadores reconhecem o erro cometido47. A interdependência entretecia as relações durante o período pós-escravagista.

Considerações finais

38Um artigo anterior sobre o direito e o trabalho no período pós-abolicionista (Cottias, 2004) concluiu que o fracasso dos novos libertos em fazer reconhecer suas aspirações, ou seja, a propriedade de suas moradias e de seus jardins, assim como a reivindicar um salário, os havia afastado do direito positivo. Uma desconfiança com relação à política foi o resultado disso. No entanto, a análise do diário de Dessalles sob o ângulo da subjetividade, a partir das palavras “desânimo” e “malando”, levou-me a reconsiderar esta conclusão. Ao contrário do que eu afirmava, não há vergonha no fato de as reivindicações não terem sido atingidas. Estas são parte de uma longa história de conflitos de escravos, feita de vitórias às vezes alcançadas ao preço da morte. Os eventos de 1848 que ocorrem na casa de Pierre Dessalles são interessantes, uma vez que reproduzem as oposições dos acontecimentos de 1823: uso paródico do chicote, gritos, insultos, recusa do controle, recusa do intendente... A memória das reivindicações ainda devia estar viva, visto que a maioria dos protagonistas presentes em 1848 nasceu ali na fazenda. “O desânimo” poderia se tornar “malandragem” e construir um espaço de cidadania subjetiva ao lado da cidadania da República.

Notes

2 “Si l’on jette un regard en arrière sur le chemin parcouru dans nos Colonies depuis 1848, on est étonné de l’immense progrès réalisé: la servitude à jamais détruite, l’émancipation des esclaves faisant d’eux des hommes jouissant de tous les droits civils et politiques des citoyens français et qui se sont faits à leur état avec une facilité merveilleuse, témoignage éclatant de leurs aptitudes intellectuelles, les fils et petits-fils d’esclaves ayant déjà acquis par leur travail assidu une place dans la magistrature, dans l’armée, dans l’administration.” [Nossa tradução]

1 Ele continua assim: “Quantos motivos para nos alegrarmos com o que tem sido feito de bom e para nos incentivar a continuar a fazer o que precisa ser feito! A moral, o domínio soberano do bem, sempre termina, aconteça o que acontecer, por vencer; o progresso continua em sua marcha ascendente e ilimitada, desafiando os esforços daqueles que querem impedi-lo”, citado por Gerville-Réache, 1879.
“Que de raisons pour nous réjouir de ce qui a été fait de bon et nous engager à poursuivre l’accomplissement de ce qui reste à faire! La morale, la souveraine règle du bien, finit toujours, quoiqu’il arrive, par avoir le dessus; le progrès dans sa marche ascendante continue et sans limites, déjoue tous les efforts de ceux qui veulent l’enrayer.” [Nossa tradução]

3 Isto será feito em 1888 com a criação da Sociedade Antiescravagista de Paris. “(...) travailler à l’extinction de l’esclavage en Afrique”; “(...) fils des grandes et séculaires victimes, ennemis nés des préjugés, des superstitions et des inégalités.” [Nossa tradução]

4 “Noirs, mulâtres et Blancs, tous étaient confondus dans une même passion: l’amour de la patrie et de l’humanité; dans une même pensée: l’oubli des haines de castes et des préjugés de couleur; dans une même espérance: la République qui doit réunir tous les cœurs, toutes les volontés, toutes les énergies en un commun dévouement de la France.” [Nossa tradução]

5 Maiúsculas e minúsculas segundo utilizadas pela autora do texto original em francês.

6 “Les rues sont pleines de nègres criant, hurlant, arrêtant les passants en les forçant à crier: — Vive la République! Vive la Liberté! Les femmes surtout sont furibondes, il faut donner la main à toutes.” [Nossa tradução].

7 Gostaria de agradecer à filósofa Séloua Luste Boulbina pela sua releitura estimulante e pela discussão que dela resultou, assim como aos participantes, colegas e estudantes, do III Seminário da EHESS, “Histoire culturelle de l’esclavage”.

8 Em 14 de julho de 1848, Pierre Dessalles (1984) escreve: “Tenho pena de meu pobre filho se foi forçado a apertar a mão de Bissette [um representante político de cor]”. “Je plains mon pauvre fils s’il a été dans l’obligation de donner la main à Bissette [homme politique de couleur].” [Nossa tradução] Ou ainda, em 17 de junho de 1848: “Recebi a visita de três homens de cor: Régis, Thimothée e Castandet; tive que apertar a mão deles.” “J’ai eu la visite de trois hommes de couleur : Régis, Thimothée et Castandet ; il a bien fallu leur donner la main.” [Nossa tradução]

9 Todas as citações do diário de Pierre Dessalles foram feitas a partir dessa edição

10 O método deriva de uma preconização de Stephen Greenblatt (1996).

11 O Tribunal de Apelação volta a se tornar o Conselho Superior ou soberano durante a ocupação inglesa.

12 E uma ação diplomática que leva à abolição da servidão na Rússia; sobre o assunto, ver Kolchin (1987).

13 Guadalupe é ocupada pela Inglaterra em 1810.

14 Martinica, Guadalupe, Santa Lúcia e Tobago. As duas últimas colônias permanecem sob a soberania inglesa após o Congresso de Viena.

15 “Une lettre reçue hier d’Adrien m’a fait passer une mauvaise nuit: […] Il m’apprend la mort d’une jeune négresse nommée Toussine, sujet excellent auquel j’étais bien attaché. Ce triste événement m’accable; on ne remplace pas de bons serviteurs, et toutes les fois que j’apprends la mort d’un de mes nègres, je tombe dans le découragement.” [Nossa tradução]

16 No âmbito de um trabalho mais amplo, os termos “revolta”, “pavor”, “escândalo”, “tristeza”, “desânimo”, “um (uns) malandro(s)”, “ódio”, “vingança”, “ameaça”, “má influência” são analisados. Agradeço a Délide Joseph por sua ajuda na preparação dos textos de Pierre Dessalles.

17 “Nous devons convenir aussi que la classe de couleur mérite bien peu les bontés de la classe blanche: la haine et la vengeance dirigent toutes les actions de leur vie. Elle ne se contenterait pas d’une égalité parfaite: il n’est que trop évident qu’elle veut la supériorité. Elle rêve bien positivement de la possession entière des colonies.” [Nossa tradução]

18 Boletim Oficial da Martinica.

19 São aqueles que obtiveram sua liberdade por emancipação, pelos quais os senhores não quiseram ou não puderam pagar a taxa de alforria.

20 “Le découragement […] est à son comble, vos nègres se laissent aller au désespoir, rien ne les amuse, ils ne s’habillent plus et quand ils pensent à M. Chignac, l’hôpital se remplit, ils se laissent mourir. Monsieur, me dit Césaire, donnez-nous le diable, s’il est possible, mais ne conservez pas M. Chignac. Vous n’avez pas de poison chez vous, le découragement seul cause tout ce que vous éprouvez.” [Nossa tradução]

21 “Renvoyer Chignac, ce serait montrer de la faiblesse. Il ne peut cependant rester longtemps avec moi. Ce sera lui qui me demandera à sortir et c’est à quoi je m’occupe.” [Nossa tradução].

22 “J’ai réfléchi qu’en le renvoyant ce serait céder aux volontés de gens qui deviendraient peut-être encore plus exigeants et qui peut-être se porteraient à la révolte s’ils apercevaient la moindre faiblesse de ma part.” [Nossa tradução].

23 “[…] qu’il ne viendrait jamais à bien un négrillon tant qu’elle serait sur l’habitation.” [Nossa tradução]

24 “La sortie de Chignac est aujourd’hui indispensable, nous devons à la haine qu’on lui portait tous nos malheurs. Je n’ai pas voulu céder à mes nègres, en le renvoyant, mais aujourd’hui ce ne sera pas montrer de la faiblesse, et je n’hésite plus. Le premier de janvier il ne sera plus sur l’habitation.” [Nossa tradução]

25 O caso do veneno estendeu-se para todo o Norte da Martinica e durou até o final de 1825; envolveu também “mulatos livres”.

26 “D’après Nicaise [un serviteur-confident], Eugène [un colon] pourchassait une nommée Netzilia [une esclave], qui lui a promis de vivre avec lui : c’est une servante de Ferbeaux; cette coquine lui fera payer chèrement ses faveurs.” [Nossa tradução]

27 “Octave Lalanne ne vient presque plus à la maison: maîtrisé par une câpresse effrontée, il la traite avec une indulgence qui fait frémir. Cette petite coquine le trompe, et il la croit une vertu.” [Nossa tradução]

28 O decreto de abolição da escravatura foi aceito em 27 de abril de 1848, em Paris, mas teve que ser promulgado dois meses após nas colônias. Na verdade, isso foi feito em 22 de maio de 1848, no caso da Martinica, em 27 de maio, em Guadalupe, em 10 de agosto, na Guiana, e em 10 de dezembro, na Reunião.

29 “Eu fiz uma observação essencial, é que os novos cidadãos têm apego, em sua maioria, pelo lugar onde nasceram e, em seguida, por causa desse sentimento, as emigrações e as mudanças de profissão são fatos excepcionais. Esse apego pela morada e pela terra estabelecem aqui um contraste singular com o que aconteceu nas colônias inglesas, durante a emancipação. Em contraste com os agricultores ingleses, os nossos não eram propensos a abandonar os campos para inundar as cidades; isso até os repugna, em geral, deixar a casa onde foram anteriormente empregados.” (Perrinon, caixa 46, dossiê 464, 10 de julho de 1848).
“J’ai fait une remarque essentielle, c’est que les nouveaux citoyens tiennent pour la plupart au lieu qui les a vu naître et que par suite de ce sentiment, les émigrations et les changements de profession ne sont qu’exceptionnels. Ces amours de la case et du sol accoutumé établissent ici un singulier contraste avec ce qui s’est passé dans les colonies anglaises, lors de l’émancipation. À l’opposé des cultivateurs anglais, les nôtres ne sont nullement portés à déserter les champs pour affluer dans les villes; il leur répugne même, en général, de quitter l’habitation à laquelle ils étaient précédemment employés.” [Nossa tradução]

30 L'Atelier, n. 313. “Le Noir, habitué à disposer de sa case et de son jardin, les regardait presque comme sa propriété. Grâce à ces habitudes, les ateliers ne débandèrent pas, les nègres continuèrent à rester sur les habitations.” [Nossa tradução]

31 Significativamente, o pensamento abolicionista já tinha deixado entrever eventuais alterações no direito positivo através do conceito de “reparação” devida à escravidão, nas palavras de Arago. Em nome da humanidade e da moral, a propriedade tinha sido questionada, principalmente por Victor Schœlcher e Cyrille Bissette em 1834, “para reparar a violência física e moral que a escravidão exerceu contra o trabalhador” [“pour réparation de la violence physique et morale qu’il a exercé contre lui.” (Nossa tradução)]; não se tratava mais de uma indenização “dividida igualmente entre os colonos expropriados de seus escravos e os próprios escravos” [“répartie à parts égales entre colons dépossédés de leurs esclaves et esclaves eux-mêmes” (Nossa tradução)], como proposto por Victor Schoelcher em 1848. A respeito, consultar Girollet (2000, p. 270-271); Schmidt (1994).

32 “(...) la négresse Suzon a déclaré qu’elle brûlerait les cases si les nègres ne s’arrangeaient pas avec moi, parce que ces cases ne m’appartenaient pas.” [Nossa tradução]

33 “Il existait généralement chez les travailleurs des prétentions très prononcées à la possession des cases et des jardins. Persuadé de son droit de propriété, chacun refusait d’abandonner ces lieux d’habitude, et croyait pouvoir continuer d’en jouir, sans être tenu de prendre des arrangements avec le propriétaire réel.” [Nossa tradução]

34 Sobre esse período, ver Debbasch (1977).

35 “Les nègres ont la tête perdue ! Les uns prétendent que Bissette [homme politique de couleur qui s’était rendu sur la plantation deux jours auparavant] a dit que les propriétaires ne pouvaient plus les renvoyer de leurs cases, qui leur appartenaient. D’autres disent que Bissette a déclaré qu’ils devaient avoir les deux tiers des revenus. Quelques-uns ont été jusqu’à dire qu’ils avaient droit aux trois tiers ! Notre ancien nègre Césaire a dit à Adrien qu’il avait un compte à régler avec lui, Bissette ayant dit qu’on devait lui donner les deux tiers bruts des sucres. — C’est bon, a répondu Adrien; samedi prochain, le jury cantonal décidera la question. Retourne chez toi, reprends le travail ou je te chasse de l’habitation.” [Nossa tradução]

36 Foi apenas dois dias após o julgamento que o grupo de trabalhadores não veio trabalhar e que, apesar disso, o proprietário lhes deu “o dia que lhes era devido.”

37 Relatório do magistrado delegado à inspeção dos júris cantonais da Martinica, 28 de maio de 1849, p. 83.

38 Sobre todas as fazendas da Martinica, Perrinon relata: “Era pelo rigor no trabalho que pecávamos. Os dias e as horas acordadas não foram completamente cumpridas pelos trabalhadores associados. A subordinação a um superintendente os ofendia do mesmo modo como a sujeição às apelações; eles viam nessas formalidades reminiscências da escravidão” (Perrinon, 21 de outubro de 1848).
“C’est par l’exactitude au travail que l’on péchait. Les jours et les heures convenues n’étaient pas données complètement par les travailleurs associés. La subordination à un géreur leur répugnait de même que l’assujettissement aux appels; ils voyaient dans ces formalités des réminiscences de l’esclavage.” [Nossa tradução]

39 Henri de Frémont, ed., La Vie d’un colon à la Martinique au XIXe siècle. Diário de Pierre Dessalles (1785-1856,14 junho de 1848).

40 “À midi a eu la distribution [de l’argent de la vente des sucres au sein du contrat d’association entre le propriétaire et les nouveaux affranchis], et les travailleurs, suivant leur noble habitude, ont été insolents et injurieux… Ces coquins ne font rien et les herbes gagnent les cannes.” [Nossa tradução]

41 “À mon réveil, le 11 septembre 1848, Césaire et Charles sont venus m’annoncer que l’atelier ne voulait plus de Saint-Just [l’économe]… Ils ont ajouté qu’ils n’entendaient pas qu’il vînt au travail et qu’il les marquât… À midi, Man a arrêté le moulin en déclarant qu’on allait jouir du midi… Joséphine a tenu d’horribles propos et a excité ses camarades au désordre… J’ai reproché aux nègres leur lenteur, et j’ai cherché à leur faire comprendre que les choses n’iraient jamais bien tant que le contrat ne serait pas exécuté, et qu’ils pouvaient quitter s’ils n’étaient pas contents. Mes paroles ont semblé faire quelque impression ; mais Philibert survenu à ce moment leur a dit qu’ils étaient des bêtes, que, pendant l’esclavage, ils n’avaient peur de rien, qu’aujourd’hui libres, il était surpris de les voir trembler. Là-dessus des cris se sont fait entendre, Man a vociféré, Robert a dit que les coutelas joueraient bientôt. Gustave a fait éclater un fouet, et ironiquement a offert à un de ses camarades de lui en appliquer quelques coups. Le moulin et la sucrerie ont été arrêtés… Ils veulent être maîtres chez moi, la chose est positive.” [Nossa tradução]

42 Tribunal encarregado da resolução de conflitos entre os antigos senhores e os escravos.

43 Henri de Frémont, ed., La Vie d’un colon à la Martinique au XIXe siècle. Diário de Pierre Dessalles. 1785-1856, 05 de junho de 1848.

44 Ou ainda: “Qualquer agricultor que não pôde negociar com o proprietário, deve abandonar a propriedade sob a liminar feita a ele” (Le Commercial, 01 de julho de 1848).
“Tout cultivateur qui n’a pu s’arranger avec le propriétaire, doit abandonner la propriété sur l’injonction qui lui sera faite.” [Nossa tradução]

45 “(...) un bœuf et des violons pour que [les travailleurs] paraissent satisfaits.” [Nossa tradução]

46 “Duas mulheres negras, a quem Louis Littée deu a ordem para sair da fazenda, vieram me encontrar e choraram tanto que cometi a tolice de me comover” (25 de julho de 1848).
“Deux négresses, auxquelles Louis Littée a donné l’ordre de quitter l’habitation, sont venues me trouver et ont tant pleuré que j’ai eu la bêtise d’être attendri.” [Nossa tradução]

47 “Os oito trabalhadores que eu deveria mandar embora hoje de minha casa vieram reconhecer seus erros e pedir para fazer parte da Associação; aceitei as desculpas” (29 de julho de 1848).
“Les huit travailleurs que je devais renvoyer aujourd’hui de chez moi sont venus reconnaître leurs torts et ont demandé à faire partie de l’Association ; j’ai tout oublié.” [Nossa tradução]

Auteur

Directrice de recherche – Centre national de la recherche scientifique – Docteur en histoire (EHESS, 1990)
Germana Henriques Pereira (Traducteur)