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Les phénomènes de frontière dans les pays tropicaux

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Centre de recherche et de documentation sur l’Amérique latine

(B) Mouvements pionniers et écologie

Perspectivas de desenvolvimento e meio ambiente: o caso do Brasil

Fernando Henrique Cardoso

Texte intégral

Introdução

1Nos últimos dez anos o desenvolvimento econômico do Brasil é frequentemente apontado como um caso êxito de industrialização e de mudança social ocorrido na periferia do sistema capitalista internacional. Não terá sido este o único caso. México, Argentina, Africa do Sul, Singapura, Coréia, índia etc, em graus variáveis e com padrões diversos de integração na economia mundial, são outros tantos exemplos. É certo que existe, nesta matéria, muitos equívocos. Mesmo considerando-se que em quaisquer destes casos houve integraçao do setor produtivo-industrial à economia mundial, e portanto trate-se de formas diferenciais da internacionalização da produção capitalista, há diferenças marcantes entre a integração que é feita por intermédio da criação de plataformas exportadoras de industrialização (que seja de produtos de consumo final ou partes do processo produtivo) e a integração que supõe a transferência de equipamentos para a periferia e a produção de mercadorias de consumo final que devem ser consumidos majoritariamente no mercado interno. Nos dois casos dá-se um processo local de integração do sistema produtivo à produção internacional. E pode mesmo haver o desenvolvimento de linhas produtivas complementares que vêm a acoplar-se ao eixo da grande produção internacional. Mas o sentido de uma industrialização baseada nas plataformas industrial-exportadoras ou na industrialização que cria um mercado consumidor local é basicamento distinto.

2Pois bem, a industrialização brasileira é um exemplo « bem logrado » do último tipo de integração econômica. Este aspecto foi muitas vezes negligenciado nas análises porque no auge da expansão de tipo internacionalizante da economia brasileira houve um franco processo de crescimento das exportações. Analistas apressados viram nisso a prova de que se tratava de uma estratégia de desenvolvimento industrial-exportadora. Não faltaram mesmo críticas veementes que ligaram outros aspectos do processo de crescimento (a compressão salarial, especialmente entre 1964-1968, mas sem reversão de monta até 1975) com a ausência « estrutural » de um mercado interno e com a necessidade do crescimento das exportações.

3Hoje, a certa distância do período de auge exportador e diante dos dados disponíveis, é fácil ver que tanto a compressão salarial como a estratégia exportadora foram partes centrais da política de desenvolvimento posta em prática pelos governos militares. Entretanto elas não implicaram na impossibilidade de criar-se um mercado interno, nem derivaram deste fenômeno.

4Houve, sim, compressão salarial e intensificação da exploração da força de trabalho, com mais horas trabalhadas por operário para recompor os níveis salariais e mais membros trabalhando em cada família para evitar a queda catastrófica da renda real e do nível de vida familiar. E esta compressão ajudou a recompor os fundos de acumulação das empresas e exerceu um efeito adicional de atração das empresas multinacionais (ocasionada também pela necessidade de competir com a emergente industrialização local e de sobreviver ao protecionismo, bem como pelos fortes incentivos e subsídios diretos e indiretos que aquelas empresas receberam do estado). Mas, apesar disso (e graças aos mecanismos de defesa da queda da renda postos em prática pelos trabalhadores, alguns dos quais mencionados acima) não só continuou a haver o crescimento do consumo dos bens de salário (o que é fácil de entender pela incorporação de novos contingentes de trabalhadores : cerca de 1.000.000 de novos empregos são criados anualmente dentro e fora da indústria) como houve enorme expansão da camada de consumidores dos bens duráveis (automóveis, geladeiras, TV etc.) graças à expanção das classes de renda média alta e à concentração de renda nestas e nas classes altas. Mais ainda, o consumo inter-empresas cresceu muito e o gesto público se expandiu consideravelmente.

5Tudo isso garantiu, portanto, a expansão do mercado interno, que cresceu aliás a taxas mais elevadas do que as já elevadas taxas de crescimento das exportações.

6Por que, então, a ênfase na estratégia exportadora?

7Em primeiro lugar é preciso salientar que a expansão do comércio internacional entre 1947/48 e 1973 foi um fenômeno geral, próprio da reativação da economia mundial na fase oligopólica do capitalismo quando houve a referida internacionalização do sistema produtivo. Entretanto, também do ângulo das necessidades de crescimento da economia brasileira a exportação se impunha como alvo prioritário. Isto porque a industrialização se fez nos moldes de um processo que eu chamo de depen-dente-associado. No que consiste isso?

8Basicamente este processo consistiu num estilo de desenvolvimento que ao ligar estruturalmente a economia local à produção internacional inverteu o curso da industrialização : mesmo sem que se imaginasse a repetição das fases que o capitalismo industrial percorreu na Europa ou nos USA, até meados de 1950 (até ao fim do 2° governo de Vargas, em 1954) a estratégia do processo industrializador visava escapar da « dependência externa » e provocar uma transformação que afetasse o conjunto da sociedade. Embora medidas concretas não tivessem sido tomadas para, por exemplo, redistribuir a propriedade da terra, as pressões políticas colocavam tal alternativa no tabuleiro. E o estado atacava os setores da economia ditos « de base » : aço, energia (petróleo) e hidroelétrica), remodelação dos portos, plano ferroviário etc. E assim como se entrevia a questão agrária na crítica ideológica, imaginava-se também que a industrialização supunha a produção local de bens de capital e a transferência tecnológica.

9Esta estratégia mudou radicalmente. Os sinais sensíveis da mudança deram-se no governo de Juscelino Kubitschek (1956-1960) quando o « Plano de Metas » contemplou, ao lado da industrialização « de base » a rápida instalação de um parque industrial orientado para a produção de bens de consumo durável, especialmente a indústria automobilística. E, ainda por cima, passouse a atrair os investimentos estrangeiros.

10Estes últimos, até à metade dos anos cincoenta, eram refratários aos apelos industrializadores. Daí por diante, em função da nova divisão internacional da produção adotada pelas empresas multinacionais, começaram a vir para o país. Incialmente, como se disse, para responder aos estímulos oficiais e para garantir mercados. Depois porque a expansão do mercado estimulava a reinversão de lucros. A partir do momento em que os golpes militares (1964 e 1968) garantiram certa estabilidade política pela via da repressão e adotaram políticas de controle salarial e de subsídios à industrialização, houve condições para que tanto o capital financeiro (na época « flutuante » e excedentário nos circuitos controlados pelas multinacionais através do mercado de eurodólares) garantisse o guarda-chuva de empréstimos necessários à industrialização, como para que o capital produtivo das multinacionais européias e japonesas viesse concorrer com as norte-americanas na industrialização brasileira.

11Tudo isso saltando-se da estratégia industrializadora via aprofundamento do processo produtivo local pela integração industrial das indústrias de base para uma estratégia que transferia rapidamente equipamentos e processos produtivos necessários para a produção de bens finais, especialmente os duráveis. Deixava-se ás consequências do mecanismo de « linkages forward and backward » a terminaçao do transplante industrial. Não se desistia dos planos de industrialização de base, mas o ritmo do processo se invertia : mais depressa os produtos de consumo final do que os « de base ».

  • 1 Esta afirmação nao pode ser vista em caráter absoluto. Na verdade a expansão relativa dos bens de (...)

12Para obter resultados rápidos embutia-se na estratégia de desenvolvimento um mecanismo de dependência estrutural crescente : as taxas de crescimento do produto supunham o crescimento das importações de equipamentos e dos insumos industriais básicos de que o país carecia, sendo o principal deles o petróleo1.

13Como cobrir os custos deste processo? Exportando-se. Tanto os produtos primários quanto, na medida em que o mercado internacional crescesse, os produtos semi-industrializados e os acabados.

14As metas fundamentais do modelo de crescimento adotado supunham as exportações e elas podiam cumprir-se porque havia rápida expansão do mercado internacional. E traziam consigo a necessidade de importações, dada a prioridade na substituição de importações de produtos de consumo final e a criação de novas necessidades de consumo (TV a cores, transístores, novos modelos de autos etc. etc.) para os quais o país não dispunha nem da tecnologia, dos equipamentos ou dos insumos necessários. Não era por causa da falta de mercado interno para os produtos industriais que se tornava imperativo exportar, mas sim para pagar os custos de um modelo de desenvolvimento que começava por onde as economias avançadas terminavam, operava, portanto, de forma invertida.

15A solução do problema de consumo interno deu-se não só porque, de fato, os investimentos reprodutivos criavam empregos e geravam uma teia complexa de relações inter-empresariais, como porque o Estado jogou un papel central na formação de novas camadas de consumidores. De que maneira?

16Concentrando a renda, através de políticas que não apenas controlavam os salários mas davam facilidades de financiamento para criar o mercado necessário ao tipo de industrialização que se implantava. Os grandes fundos sociais (tanto os planos previdenciários como a política habitacional, por exemplo) foram desviados de sua finalidade específica de atendimento da massa de assalariados, seja para financiar empresas (e, portanto ajudar a criar mercados) como para financiar diretamente o consumo das classes de renda mais altas. Além disso, a própria expansão de certos setores burocráticos ampliou este tipo de mercado. Assim, por exemplo, em muitos estados das regiões mais pobres do Brasil (no Nordeste e no Centro-Oeste) é comum ver-se orçamentos das universidades oficiais muito mais altas que o de quaisquer Prefeituras, e ás vezes quase tão altas quanto o dos governos estaduais. A produção cultural das universidades é, em geral, modesta. A folha de pagamento de administradores e professores, bem como de funcionários de todo o tipo, se nao é alta é suficiente para torná-los consumidores dos produtos industriais « do Sul ». E o que se diz sobre as Universidades vale para a grande maioria dos órgãos da administração central, diretos e indiretos.

17Assim, o modelo industrializador adotado, não só prendeu umbelicalmente o crescimento industrial ás empresas multinacionais como determinou o perfil do « estilo de desenvolvimento » : rendas concentradas, dependência tecnológica, necessidade de importações crescentes e por conseguinte de exportações também crescentes, papel mais do que ativo – decisivo – da ação estatal para coordenar tudo isso.

18Neste último aspecto, as características da expansão econômica brasileira também precisam ser entendidas com clareza. De igual modo que a apreciação sobre ela em termos de uma comparação com as situaçoes de « plataformas industriais de exportação » (como Coréia do Sul, Formosa, Singapura etc.) é equivocada e que a crença na insuficiência dinâmica do mercado interno para explicar as exportações é equívoca, a noção de que a industrialização brasileira se faz apenas com a expansão das empresas multinacionais no país é incompleta.

19De fato, o comando do processo de acumulação – no sentido de que são estes os investimentos que « puxam » a economia – deuse, a partir de 1955 e especialmente de 1964-1967, por intermédio das empresas multinacionais. Mas a sustentaçao deste processo e a integração dele fez-se através da expansão do setor estatal da economia, como em qualquer economia oligopolística atual, principalmente no caso das economias periféricas que se integram ao sistema produtivo internacional. E, por outro lado, a expansão se fez integrando, pela via da associação e da complementaridade, tanto o setor estatal quanto o setor privado nacional à economia multinacionalizada. O « tripè do desenvolvimento » constituise pelas empresas estatais, nacionais e multinacionais, sob o « comando » destas últimas.

20O que quer dizer este « comando »?

21Quer dizer que os investimentos nos setores que se expandem mais depressa e de maior lucratividade (porque dependem de novos processos e da introdução de novos produtos) saõ feitos pelas multinacionais. E quer dizer que mesmo quando a regulamentaçao econômica depende do estado e a produção de insumos básicos depende da atividade de empresas estatais e mesmo quando estas se ligam ao setor privado nacional e estrangeiro através de « joint ventures », o que se produz está determinado pelo padrão civilizatorio criado pelo capitalismo das multinacionais e como se produz depende da tecnologia que pertence a elas. Mais ainda : a capacidade financeira para sustentar os investimentos é dada pelo sistema mundial (os bancos locais repassam fundos) eo financiamento do consumo ou vem do setor internacional indiretamente ou está amarrado a uma distorsão de fundos sociais, como indicamos.

22Assim o « modelo de industrializaçao dependente associado » gera não apenas as ligações estruturais entre o setor interno e o externo como molda o modo pelo qual as empresas locais e estatais devem funcionar, mesmo quando deixa a estas papéis importantes na acumulação. Transforma as empresas estatais de « serviços públicos » em organizações de « estilo privado » : elas se associam às multinacionais, operam no mercado como S/A, visam ao lucro e incorporam os mecanismos de funcionamento das grandes corporações. A tal ponto que muitas vezes os empresários estatais se opõem às políticas de governos que procuram, eventualmente, por exemplo, dar preferências nas compras de equipamentos nacionais, sob alegação de que por critério de eficiência técnica e lucratividade das estatais, mais vale importar do que fabricar localmente.

23É este, em linhas muito gerais, o estilo de desenvolvimento que o caso brasileiro exemplifica com êxito.

24Este « modelo » funcionou com taxas razoáveis de performance até 1974, quando a crise expressa pela retração do comércio internacional e a alta dos preços do petróleo colocaram obstáculos de difícil transposição. Para continuar crescendo a economia brasileira precisava continuar importando. Diminuído o ritmo das exportações e seu valor relativo, a dívida externa crescreu rapidamente, atingindo hoje cerca de 7 bilhoes de dólares anuais, o que corresponde a uma proporção elevadíssima das exportações. A taxa de juros dos novos empréstimos subiu, incidindo sobre a taxa interna de juros.

25Por outro lado, a especulação financeira interna cresceu muito e a dívida interna galopou. Isso, somado a projetos não reprodutivos do governo, à necessidade de remunerar o capital financeiro internacional a juros crescentes e à inflação mundial, produziu pressões inflacionárias fortes.

26É neste contexto que se deve avaliar como operou o « modelo brasileiro » no que diz respeito às questões que afetam decisivamento o « meio ambiente », enten-dendo-se que ele se constitui não so por uma base física que propicia e é afetada pelo desenvolvimento econômico, como também por um modo de vida que afeta os seres humanos.

27Neste documento, antes de discutir a questão das alternativas, porei ênfase exemplificativa apenas nalgumas das grandes questões que o estilo de desenvolvimento adotado criou. Nao discutirei outras tantas questões, crucias, que dizem respeito a como o processo de crescimento rápido, dito « selvagem », afetou desigualmente as distintas classes sociais e condicionou as probabilidades de desfrute da natureza e dos bens criados. Basta olhar os dados relativos à evolução dos salários e à concentração da renda para que se perceba, de imediato, sobre que setores incidem os custos do crescimento. Dados sobre nutrição, mortalidade infantil, esperança de vida etc. são conhecidos. Todos eles mostram que a desigualdade social e a exploraçao de classe tornaram-se agudos e colocam graves questões ao país. Não obstante, limitarme-el à discussão dos efeitos deste estilo de crescimento sobre a questao energética, sobre a distribuição da população no espaço e sobre a forma pela qual se incorporam novas áreas ao espaço econômico nacional.

28Não é difícil justificar a escolha destes tópicas : a carência de petróleo e a definição de uma estratégia de crescimento baseado nele colocam um desafio muito sério às perspectivas de desenvolvimento ; a urbanização acelerada e as migraçoes campo-cidade, intimamente ligadas tanto a estratégia de poios de riqueza para o desenvolvimento quanto à carência de políticas efetivas para dotar o campo de infra-estrutura social, constitui outro aspecto saliente do « estilo brasileiro » (e latino-americano) de desenvolvimento ; por fim, no que diz respeito à incorporação de novas áreas é extremamente importante notar que o Brasil é um dos poucos países que cresce industrialmente tendo uma « fronteira agrìcola » aberta. Essa é a outra grande questão para a perspectiva da continuidade do desenvolvimento. Tomarei, por isso mesmo, o caso da Amazônia, para mostrar a forma pela qual se dá esta incorporação e quais são suas consequências ambientais, sociais e econômicas.

O Modelo Econômico e a Questão Energética

29Não é preciso gastar muitas palavras para ressaltar que a demanda atual de energia foi configurada pelo estilo de desenvolvimento descrito nas páginas precedentes. Este, modificou radicalmente o perfil relativo à forma da energia gerada e a seu uso :

Fontes de energia primária (%)
Brasil

Fontes de energia primária (%)Brasil
  • 2 Cf. conferência de Jose Goldemberg, Porto Alegre, 17.4.79, mimeo.

30Em 1940 80% do consumo de energia do Brasil provinha da « biomassa » (energia derivada de matéria organica : carvão vegetal, lenha, bagaço de cana, resíduos vegetais etc), 5% do carvão mineral e o resto da hidroeletricidade. Hoje a ele-tricidade, como se vê acima, representa cerca de 1/4 do total, os carvões ficaram estacionários e a biomassa foi substituida pelo petróleo2.

  • 3 Existem variações nas avaliações. Por exemplo, José Goldemberg, em « Energia no Brasil », calcula (...)

31O consumo desta energia, segundo o Balanço Energético Nacional de 19783 era o seguinte :

1975 (% do Consumo de Energia)

1975 (% do Consumo de Energia)

32Numa descrição superficial, dir-se-ia que houve a « modernização » do país no setor energético. Essa, no que consiste? Basicamente na substituição das fontes energéticas derivadas da biomassa (e renováveis) por fontes de origem fóssil não renováveis (carvão mineral e petróleo) que, ademais, não são produzidos no país em escala suficiente. Mais ainda, quando se pergunta quem consome esta energia, a resposta está presa às características apontadas páginas atrás sobre o « modelo brasileiro de desenvolvimento » como em seguida se vê :

  • 4 Dados de « A política energética da oposição », mimeo, 1979'

331. O sistema de transportes passou a depender diretamente de automóveis e caminhões, o que além de supor a construção de enorme e custosa infra-estrutura rodoviária, teve como consequência uma elevação da proporção dos combustíveis líquidos (gasolina e diesel) no conjunto do consumo de energia. Calcula-se que, em 1978, 96 % do transporte de passageiros e 70 % dos transportes de carga foi efe-tuado através de estradas de rodagem4. É de notar que os « transportes » representam 98 % do consumo de gasolina automotiva e 73 % do consumo de óleo diesel.

342. Na produção industrial, os principais consumidores de óleo combustível e eletricidade foram os seguintes, por ordem de importância do consumo :

35Oleo Combustível

361) Minerais não metálicos

372) Química, borracha e couros

383) Metalurgia (inclusive siderurgia)

394) Alimentos, bebidas e fumo

405) Textil, vestuário e calçados

41Eletricidade

42Metalurgia

43Química, borracha e couros

44Alimento, bebidas e fumo

45Textil, vestuário e calçados

46Minerais não metálicos

47É de assinalar que a participação destes setores, com exclusão dos relativos a « Alimentos, bebida e fumos » e « Textil, vestuário e calçados », é relativamente pequena no valor total da produção industrial nacional :

Participação porcentual no valor total da produção das indústrias de transformação (Medida em Cr$ 1.000,00)

Participação porcentual no valor total da produção das indústrias de transformação (Medida em Cr$ 1.000,00)

FONTE :

483. O consumo de energia foi extremamente desigual segundo as regiões do país :

BRASIL. População e Consumo Energético por Regiões 1975

BRASIL. População e Consumo Energético por Regiões 1975

FONTE : « A política energética da oposição », mimeo de Yoshio Kawamura.

49Não é preciso mostrar mais dados para que se veja quanto o modelo de desen - volvimento econômico baseado na rápida introdução dos bens de consumo durável, na concentração da renda e na desigualdade regional se reproduz na distribuição do consumo energético. Esta aumenta tão rapidamente quanto o próprio crescimento econômico, embora seja discutível a afirmação de que quanto mais elevado venha a ser o padrão de vida mais elevado será o consumo de energia, pois este último depende essencialmente do « estilo de desenvolvimento ».

50De toda maneira, os dados mostram que o consumo energético brasileiro vem crescendo acentuadamente :

BRASIL. Consumo de Energia Primària (Em 1.000 T.E.P. : Toneladas Equivalentes de Petróleo)

BRASIL. Consumo de Energia Primària (Em 1.000 T.E.P. : Toneladas Equivalentes de Petróleo)

FONTE : Ministério de Minas e Energia, « Balanço Energético Nacional », 1978.

51E a produção?

52Esta vem seguindo tendências nítidas, já vistas. A biomasse é substituida por petróleo como fonte de produção energética, o carvão mineral não cresce de forma expressiva como insumo energético e a energia hidroelétrica se expande a ritmo razoável.

53De fato, o crescimento desta última tem sido notável. Em 1967 a energia ter-moelétrica representou 28% do total da capacidade instalada de energia elétrica, enquanto em 1977 ela representava apenas 15,8%. O consumo global de energia elétrica em 1976 era de 77.631 Gigawatts-hora (705 kilowats hora per capita, sendo que a região Sudeste consumia 1.243 per capita, enquanto a projeção do consumo médio por capita no Brasil poderá calcular-se para o ano 2.000 ao redor de 1.678 kwh/habitante, equivalente ao padrão de consumo atual da Alemanha Ocidental.

54O potencial hidroelétrico nacional é considerado mais do que suficiente para atender ao consumo previsível, sendo necessário Complementá-lo com a energia nuclear apenas no futuro (daqui há 20 anos) e considerando-se a manutenção do perfil do consumo energético determinado pelo atual « estilo de desenvolvimento ».

Potencial hidroelétrico brasileiro (MW)

Potencial hidroelétrico brasileiro (MW)
  • * Inventário baseado em levantamentos topográficos nos locais e razões em 40 anos.
  • Estimativas baseadas em levantamentos aerofotogramétricos e vazões mínimas em 40 anos.
  • Nos aproveitamentos bi-nacionais adotou-se metade do potencial.

FONTE : ELETROBRAS (Antinio Coló, Depto. Estudos Energéticos, Antonio Carlos Tatit Holtz, Depto. Geração e João Carlos R. de Albuquerque, Depto. Estudos Energéticos – Trabalho apresentado no Congresso Brasileiro de Energia, Rio de Janeiro, Dezembro 1978).
Note **
Note **
Note ***

55Entretanto, as fontes potenciais de energia não podem ser substituídas de forma intercambiável. Os carburantes líquidos, derivados do petróleo e do carvão, não são substituíveis pela energia elétrica, a não ser parcialmente e para consumo industrial. Coloca-se portanto, a questão crucial da produção daqueles insumos energéticos. O quadro é o seguinte :

BRASIL
Produção Doméstica de Petróleo e Carvão (1.000 T)
e Participação das Respectivas Importações sobre o
Consumo de Energia Primária em T.E.P.

BRASILProdução Doméstica de Petróleo e Carvão (1.000 T)e Participação das Respectivas Importações sobre oConsumo de Energia Primária em T.E.P.

FONTE : Ministério de Minas e Energia, « Balanço Energético Nacional », 1978.

56Estes dados mostram o outro fator determinante que reforça a tese de que o balanço energético espelha o estilo de desenvolvimento : a dependência estrutural referida na introduçao aparece em cheio e de forma ilustrativa quando se analisa o que significou para o país a opção pelo modelo de desenvolvimento dependente-as-sociado. Com efeito, o quadro acima mostra resumidamente o que o Balanço Energético Nacional, de 1978, distingue melhor. 83% do petróleo consumido é importado; como porporção do consumo global de energia 40% è importado, responsabi-lizando-se o petróleo por 37% e o carvão mineral por 3%. Só com a importação de petróleo o Brasil gasta cerca de 5 bilhões de dólares anualmente.

57Em resumo, as opções de desenvolvimento levaram o país a uma dependência externa perigosa em matéria de energia. Tudo isso para criar um estilo de desenvolvimento que nas palavras do físico José Goldemberg e na experiência do homem comum, sufoca a população urbana na poluição, irrita-a com o problema dos transportes de base individual e prende a todos na ciranda infernal de consumir mais combustíveis líquidos que não produzimos.

58Se até 1973 ainda se poderia imaginar que, bem ou mal, o padrão civilizatório que simboliza a « modernidade » é assim mesmo e não haveria limites para sua implementação, de lá para cá a situação mudou. A « exaustão parcial » das reservas de petróleo passou a ser reconhecida como um dado do mundo contemporâneo. Pouco importa, para nossos fins, considerar se essa exaustão é física, ou se ela se deve à capacidade política dos países da OPEP de restringir a produção e aumentar o custo do petróleo para aumentar a duraçao de suas reservas. O fato é que se espera um « déficit progressivo », a partir de 1982, imaginando-se (a crer nos diversos relatórios sobre o tema) que « em torno de 1985-1987 a demanda de petróleo igualará a sua produção e, a partir desta data, a oferta será menor do que a procura » (Ministério da Indústria e do Comércio, Secretaria de Tecnologia Industrial, 1979, p. 3, mimeo).

59Diante desta situação, o governo brasilerio teve e tem que encaminhar soluções alternativas para a questão energética. A questão foi postergada e atrasada em muitos anos para, por fim, rebentar com força este ano. Em discurso presidencial no começo de julho o problema era posto nos seguintes termos : ao lado do combate à inflação e da ativaçao da agricultura, a questão energética tornava-se prioritária. Ela pesa sobre a balança de pagamentos e requer tanto medidas de restrição ao consumo quanto de substituição do óleo diesel e da gasolina por produtos locais.

  • 5 Deixo de discutir aqui, porque escapa do propósito deste trabalho a intrincada questão da energia (...)

60No equacionamento da « nova política energética », ficou claro que não existem propriamente restrições do ângulo da energia hidro-elétrica para o desenvolvimento futuro; o programa nuclear5 virá para complementar no futuro a geração deste tipo de energia, mas terá um peso relativamente pequeno no conjunto. A questão crucial é a da substituição do petróleo.

  • § Estes dados foram retirados da fonte mencionada, em estudo cuidadoso. Para a projeção (1978 em dia (...)

BRASIL. Produção e consumo de petróleo§

BRASIL. Produção e consumo de petróleo§

FONTE : ALMEIDA ROCHA, A. et alii, « Petróleo e carvão mineral na política energética brasileira », 1977, mimeo.

61Diante disso, o governo teria, no limite, três alternativas não excludentes : promover a substituição do petróleo, promover sua economia, pelo racionamento e por política de preços adequada, alterar o próprio estilo de desenvolvimento. Por enquanto – e é de prever-se que seja esta a perspectiva futura dada a rigidez do modelo dependente-associado – foram propostas políticas quanto aos dois primeiros items.

  • 6 Ministério da Indústria e do Comércio. Secretaria de Tecnologia Industrial, 1979, mimeo, pág. 6.

62Començando pela questão da economia no uso do petróleo e da política de preços, é de assinalar que, em geral o desperdício é peça central do atual estilo de desenvolvimento. É certo que existe uma perda geral entre a produção energética e seu consumo derivada de causas tecnológicas na geração e na transmissão de energia. Documento oficioso reconhence que « 56 % de energia primária do país é perdida quando transformada em energia útil, quantidade suficientemente grande para que se deva procurar medidas capazes de melhorar a eficiência de transformação »6. Mas além desta perda existe o uso abusivo tanto da energia elétrica quanto do petróleo, decorrentes de arquitetura inadequada, transporte individual, plano urbano irracional devido à especulação imobiliária etc. Enfim, os « faux frais » do modelo capitalista de desenvolvimento. Faux frais porém partes integrantes do sistema.

63Nada de significativo foi feito ou proposto nesta matéria. É pela via da política de preços que o governo parece tentar forçar a economia do petróleo e o contrôle relativo dos desperdícios. Essa política vem sendo efetuada até hoje subsidiando o consumo. Pode parecer insensato – e sob vários pontos de vista o é – mas a « modernização » (por exemplo, a expansão da indústria automobilística) produz esta contradição : num país pobre e carente de petróleo, os preços são subsidiados. Para que se aquilate o vulto relativo da política de subsídios de preços é ilustrativo o seguinte quadro :

Subvenção e investimentos no setor energético

Subvenção e investimentos no setor energético

64Este ano vem sendo tomadas medidas de « austeridade relativa ». Os preços estão subindo consideravelmente e os postos de gasolina permanecem fechados à noite e durante os sábados, domingos e feriados. Tudo isso visando a limitar as importações ao nível de 960 mil barris/dia, o que é extremamente elevado e oneroso.

65Quanto à substituição do uso da gasolina por outros carburantes as políticas ora em discussão apresentam os seguintes pontos : em primeiro lugar, já houve a decisão de misturar gasolina com álcool produzido pela fermentação da cana de açúcar (etanol), na proporção de 20 % deste último ; substituir progressivamente o óleo combustível por carvão mineral e vegetal ; misturar 20 % de gasolina ao óleo diesel, à medida em que houver excedentes desta graças ao uso do álcool e misturar 7 % de álcool anidro ao óleo diesel (Cf. Declarações do Ministro de Minas e Energia, O Estado de São Paulo, 12.7.1979).

66No bojo destas medidas surge uma temática sumamente interessante. De fato, o Brasil terá de decidir no prazo dos próximos 5 anos como enfrentar simultaneamente a dependência externa de energia e o próprio estilo de desenvolvimento, pois, como vimos, ambos aspectos estão ligados. Existe a possibilidade de substituir a gasolina pelo álcool, que é tecnicamente factível. Mas esta substituiçao acarreta opções adicionais : é preciso rever a engenharia de produção dos motores a explosão e enfrentar problemas sérios tanto de armazenamento do álcool e de sua distribuição (pois ele é mais corrosivo do que a gasolina) quanto da tecnologia de sua extração.

67Está em curso um vivo debate sobre estes problemas. Dá-se o ensejo de criar ou de desenvolver uma tecnologia (a do álcool de cana atualmente usada foi importada há 30 ou 40 anos mas já foi totalmente absorvida pelos fabricantes locais) e mesmo de optar-se por caminhos novos. Neste sentido, a revalorização da biomassa como fonte de energia tanto pode dar-se através do uso da cana quanto do uso do eucalipto ou do pinus, para extrair álcool do metanol. Isso, na expressão de José Goldemberg, dá a oportunidade para « liderarmos de maneira incontestável um campo de tecnologia de vanguarda » (op. cit., pág. 9). Como para a produção do álcool, seja a partir da cana de açúcar (etanol) seja a partir de florestas de eucaliptus ou de pinus, também se consome energia, é preciso pesquisar mais aprofundadamente as vantagens relativas. Numa primeira aproximação, baseada em hipóteses razoáveis, o metanol leva vantagens nítidas :

Eficiência energética

Eficiência energética

FONTE : Conferência de J. GOLDEMBERG, op. cit.

68Assim, o desenvolvimento de um plano de aproveitamento da biomassa teria de enfrentar escolhas tecnológicas novas, adaptação da tecnologia para a produção local de distilarias de metanol, se esta for a solução e, ainda por cima discutir as questoes relativas ao uso alternativo da terra agrícola (a cana exige terras nobres e sua cultura para atender às necessidades energéticas deveria ocupar cerca de 1/3 da terra cultivada hoje) bem como do emprego de mão-de-obra.

69De qualquer forma, o gargalo provocado pela crise do petróleo em causa as perspectivas da economia brasileira. Sua resolução, possível diante das alternativas sugeridas e da base de recursos materiais do país, leva a uma revisão do estilo de desenvolvimento. Isto porque leva à criação ou ao desenvolvimento de alternativas de produção e tecnológicas novas e, no limite, permite uma alteração num componente essencial do quadro de dependência estrutural vigente.

70Por certo, mesmo a solução da crise energética através de um aproveitamento mais intensivo da biomassa, em novas bases tecnológicas nao resolve a questão global do estilo de desenvolvimento e de sua relação com o meio ambiente. Em sentido estrito, é preciso lembrar que a produção do álcool da cana de açúcar gera um sub-produto altamente poluente (o vinhoto) que tem sido responsável atual-mente pela « morte » de muitos rios. Existem estudos para transformar o vinhoto em adubo mas estes demandam aprofundamento e planos de viabilização econômica. Em sentido lato, permanece a questão de que o enorme esforço financeiro que o plano energético baseado no uso do álcool vai demandar requer prazos longos durantes os quais a dependência externa na questão energética continuará forte. Mais ainda, permanece a questão crucial de que enquanto o esforço principal visar apenas substituir gasolina por álcool, o suposto de base permanece o mesmo : produz-se combustível para sustentar o mesmo estilo de desenvolvimento.

71Por consequência, as opções de base nao se podem restringir à análise de substitutos tecnológicos : elas deverão atingir o próprio padrão civilizatório que decide quem consome energia e para que ela é consumida.

A Questão Urbana

  • 7 Ver a este respeito FARIA, Vilmar, « O sistema urbano brasileiro : um resumo das características e (...)

72Outra característica sobressalente do desenvolvimento brasileiro é a urbanização acelerada. Este traço é comum na América Latina, embora o caso brasileiro apresenta singularidades : ao invés de a urbanização dar-se seguindo o modelo « primate city » as cidades se distribuem conforme o padrão « rank-size »7. Dito em termos simples, enquanto na maioria dos países latinoamericanos dá-se enorme concentração urbana numa só cidade (a cidade-capital), no caso brasileiro tem-se uma distribuiçao mais equilibrada das cidades nas várias regioes. Em termos relativos a concentração urbana no Rio e em São Paulo, que são as duas maiores cidades do Brasil, decrese como proporção das cidades de 20.000 habitantes ou mais, passando de 52,8 % em 1920 para 28,1 % em 1970.

73No processo recente de urbanização a criação de novas cidades e a proliferação das cidades de mais de 20.000 habitantes são notáveis. Estas últimas eram número de 74 em 1920, permaneciam próximas deste valor em 1950 (85), saltaram para 155 em 1960 e para 270 em 1970. Em 1950 havia apenas 3 cidades de mais de 500.000 habitantes e em 1970 elas alcançaram o total de 11.

74Quando se examina as taxas de crescimento temse um quadro dinâmico deste processo :

Distribuição e crescimento da população das grandes cidades de 100.000 ou mais habitantes em 1970 por tipo de cidade - Brasil (1960-1970)

Distribuição e crescimento da população das grandes cidades de 100.000 ou mais habitantes em 1970 por tipo de cidade - Brasil (1960-1970)

75Este processo rápido e espalhado de urbanização reflete, naturalmente, a natureza do proceso de crescimento econômico. Este fez-se historicamente no Brasil por ciclos de economia agro-exportadora que percorreram o espaço nacional de norte a sul, conforme o auge das exportações incidisse sobre variados produtos tropi - cais (cana de açúcar, cacau, café, borracha etc.) e sobre a produção extrativa. Mais recentemente a urbanização tanto se prendeu à industrialização (e esta nao foi totalmente concentrada do ponto de vista espacial) como à agricultura e aos serviços. Vilmar Faria chamou a atenção para estes fato e, particularmente, para o fato de que as populações urbanas se expandem a taxas mais elevadas do que o emprego industrial no Norte, Centre-Oeste e NE, enquanto no Sudeste e no Sul dá-se o inverso.

76De qualquer maneira, seria equivocado não acentuar o padrão relativamente mais desconcentrado no espaço da urbanização brasileira e o fato de que não é apenas a industrializaçao acelerada que provoca a urbanização. A divisão do trabalho entre campo e cidade, com o adensamento das populaçoes urbanas também se deu no país em função da capitalização da agricultura. Isso ocorreu no caso do café em Sao Paulo e ocorre atualmente com a soja, e mesmo de modo geral com a expulsao dos « moradores » das fazendas e a formação de um proletariado rural (os « bóias-fria ») que habita pequenos e médios aglomerados urbanos. Mesmo nas frentes pioneiras nota-se a formação de núcleos urbanos.

77É óbvio que as taxas altas de crescimento da população urbana não refletem apenas o crescimento vegetativo da população. As migrações continuam a marcar a distribuição da população no espaço :

Areas metropolitanas, população total e população migrante (1970)

Areas metropolitanas, população total e população migrante (1970)

FONTE : IBGE, Censo Demográfico de 1970

BRASIL. volução das áreas metropolitanas 1960-1970

BRASIL. volução das áreas metropolitanas 1960-1970

FONTE : COSTA, R. Vas da, « A explosão demográfica no mundo e no Brasil », BNH, Rio de Janeiro, 1973, p.41.

Areas metropolitanas (1970). Procedência e situação do domicílio atual da população migrante

Areas metropolitanas (1970). Procedência e situação do domicílio atual da população migrante

FONTE : IBGE, Censo Demográfico de 1970, apud ; SPINDEL, C., Metropolização e Recursos Humanos, Caderno CEBRAP n° 25

78Vê-se que a população se redistribui intensamente entre cidades, embora continue a existir estados que perdem população e zonas rurais que se esvaziam (no NE, em Minas e no Espírito Santo, notadamente), dependendo não só da estagnação econômica, mas, especialmente nas áreas de São Paulo e Rio Gde do Sul que também perdem população, da forma do próprio avanço do capitalismo na agricultura.

79Esta quadro de referência sumaríssimo não tem por finalidade fazer uma análise da distribuição da população ; ele visa a chamar a atenção e a desmistificar certos aspectos do processo de desenvolvimento econômico em curso. De fato, muito se tem dito sobre a urbanização acelerada da América Latina. Poucas regiões no mundo apresentam uma ruptura tão drástica entre o estilo de vida rural e o urbano. Se na Europa e nos Estados Unidos existe uma certa continuidade entre estes dois estilos e apenas nas grandes cidades dá-se uma oposição global de forma a criar-se um « espaço não natural » que serve de base para a vida típica das sociedades industriais, na América Latina mesmo as cidades médias e pequenas rapidamente rompem a continuidade com o ambiente natural. « Deshumanizam-se » quando são o produto da açao exclusiva dos homens : não se veem quase árvores, o « cinturão verde » passa a ser uma abstração a que os administradores se referem mas os habitantes da cidade não veem, enfim o ambiente de « cimento armado » esconde a natureza transformada.

80Neste sentido, o processo de urbanização do Brasil, mesmo « bem distribuido », nao evita os problemas ambientais dele decorrentes.

81Por outro lado, há que ressaltar que os números escondem a realidade muitas vezes. Uma cidade brasileira de 100.000 habitantes pode, é certo, padecer da paixão pelos arranha-céus e pelo cimento armado e terá sempre a distinguí-la alguma afronta arquitetônica espetada na direçao dos céus. Mas sobre o « solo criado » não vibra a « cultura urbana », no sentido europeu : nem teatros, nem conferências, nem cinemas, nem nada do que costuma ser característico da « vida moderna ». Com uma grande e avassaladora exceção : a floresta de antenas de TV mostrará a emergência da « cultura de massas ».

82É esta situação esdrúxula de uma base vital que rompe com o meio rural sem ter passado pelo que foi característico da « civilização urbano-capitalista » e já des-pensou na « civilização de massas » que marca sociologicamente a « urbanização » nacional. De fato a « civilização de massas » existe apenas em algumas áreas metropolitanas. Mas ela aparece simbolicamente - como aspiração e de forma caricatural - na teia de pequenas-grandes cidades do arranha-céu e da TV, às vezes sem industrialização e quase sempre sem um ambiente social capaz de suportar de verdade uma civilização de massas.

83Levy Strauss partindo de sua sensibilidade européia-capital istica - caracterizava, as cidades deste Continente em cáusticas páginas dos Tristes Trópicos dizendo que passavam à decadência sem antes ter conhecido a civilização. Pois bem, de forma menos alegórica, eu diria que a urbanização brasileira é o produto da irrupção vigorosa do capitalismo oligopólico. Este rompe o equilíbrio precário anterior da relação campo/cidade (isto é, renova a divisão social do trabalho) e antes mesmo de permitir a construção de uma base urbana compatível com a « nova sociedade », amontoa os homens em colchas de retalho que são costuradas pela especulação da terra urbana, juntando áreas ricas com áreas miseráveis sem que muitas vezes nem umas nem outras possuam a base de infra-estrutura de água, luz, esgotos, telefones etc. que costumam ser característicos da « modernidade ». Os bairros ricos defendem-se melhor : quando o serviço público está ausente, a riqueza privada replica no desperdìcio as condições « urbanas » de vida. Os bairros pobres são acampamentos onde medram as favelas, a desnutrição e a mortalidade infantil, como mostram os documentos desta reunião específicas sobre o tema.

84Não obstante, e reconhecendo novamente que a forma do processo brasileiro de urbanização decorre tanto das características estruturais do passado agro-expor-tador como do atual processo de integração capitalista da sociedade à forma internacional de produção (que ora atinge o campo com mais força), é preciso chamar a atenção para as potencialidades e alternativas do crescimento urbano brasileiro.

85Em primeiro lugar, creio que se deve evitar a avaliação baseada em « utopias regressivas ». O passado rural sempre foi precário para as populações pobres. Ainda hoje, na motivação básica dos migrantes conta decisivamente a maior oferta de educaçao, saúde e salário nas cidades. A precariedade dessas e sua « incompletude » que não permite ao observador reconhecer nelas a base real para uma « civilização industrial de massas » não deve ser ressaltada para valorizar o passado agrário, mas para obrigar a melhorar as alternativas urbanas do futuro.

86Em segundo lugar, cabe dizer que a « moderna » cidade subdesenvolvida (embora possa ser super-povoada) é o locus por excelência da forma massiva de espoliação capitalista. É nela que a massa dos assalariados (descontada aquela parte dos assalariados que, de fato, são parte integrante da remuneração dos gestores do capital, os « executivos » e congêneres) sofre homogeneamente os efeitos da civilização capita-lista-oligopólica. De fato, o mau serviço de transportes coletivos, a poluição ambiental, a falta do verde, a carência de esgotos, enfim as mazelas de uma sociedade que « cresceu » economicamente mais depressa do que se « desenvolveu » socialmente, explodem, de uma vez, na cidade. Na grande cidade, especialmente.

87Este caráter de grande caldeirão onde a massa dos assalariados se unifica na aspereza da vida une pessoas e grupos que possuem situação estrutural diversa : o operário fabril e o bancário, o advogado empregado da empresa e o limpador da fábrica. Daí a enorme importância tanto das reivindicações como do protesto urbano : eles unificam aspirações e lutas que na era do capitalismo competitivo, das « cidades integradas » estavam separados.

88No caso brasileiro os movimentos de transformação da vida a partir da reivin-diação urbana estão apenas no começo. Mas do mesmo modo que as alternativas energéticas se colocaram com força nos últimos anos, é de prever que as perspectivas do desenvolvimento brasileiro vão depender em grande medida do encaminhamento das opções urbanas. A existência, já assinalada, de uma malha urbana razoável torna viável medidas de política urbana não concentradoras. Estas vão depender não tanto da localização industrial - questão hoje ao nível de consciência dos policy makers – mas da compreensão de duas ordens de fenômenos interligados : de que só haverá avanço substantivo nas condições de vida das populações urbanas se estas se organizarem para o exercício de movimentos e do protesto urbano e se as chamadas « políticas socials » forem desconcentradoras.

89Até hoje pouco foi feito na matéria. Os orçamentos públicos são cada vez mais concentrados a nível do Poder Central (como é de esperar em regimes militar-autori-tários) em detrimento dos Estados e das Municipalidades. Os planos de saúde e educação, além de serem « privatizantes », não estendem com vigor estes serviços aos campos e às pequenas cidades. Os planos habitacionais, como já dissemos, orientam-se para o fortalecimento dos grandes fundos de acumulação capitalista e, quando se dirigem à construção de moradia, atendem às camadas médias e altas. E assim por diante.

90Para concluir : a base urbana se estendeu ; com ela os serviços que lhe são peculiares ; mas tudo isso refletindo o padrão geral de desenvolvimento concentrador. A antiga tendência de ruptura quase completa da cidade com o compo acentuou-se, sem que seus efeitos tenham sido minorados, como o foram nos Estados Unidos e na Europa, pela criação de uma base tecnológica da « super-cidade » da civilização industrial. Esta faz-se sentir mais pelos aspectos « externos » da cultura de massas que atingem até às pequenas cidades do que como recursos materiais postos efetiva-mente à disposição dos moradores.

A ocupação de novas áreas : a Amazônia

91Jà ressaltei uma vantagem relativa do processo brasileiro de desenvolvimento : ao mesmo tempo em que se dá a urbanização acelerada e a industrialização cresce a elevadas taxas, existem terras virgens abundantes a serem incorporadas. Nao obstante, em termos de políticas alternativas esta vantagem relativa está sendo desgastadas por efeito do estilo de desenvolvimento concentrador de riquezas e predatório dos homens e da natureza.

92A história da incorporação de terras virgens à economia capitalista no Brasil é longa e repetitiva. Ela vai da ousada aventura individual do antigo habitante que penetra na mata, faz a derrubada, roça a terra, planta e colhe os frutos que, no melhor dos casos, defendem-no e à família da morte pela fome, até a expulsão deste mesmo « posseiro », ou de seus descendentes, pelos latifundiários ou, como hoje, pelas empresas capitalistas. Nada disso é peculiar da Amazônia : faz pouco mais de duas décadas na área de São Paulo ou do norte do Paraná viase o mesmo problema, com os inevitáveis conflitos entre « posseiros » e « jagunços » à saldo dos proprietários. E ainda hoje no vale do Ribeira, a duas centenas de quilometros de São Paulo, ocorre o mesmo.

93A peculiaridade da situação amazônica reside nas proporções gigantescas das áreas incorporadas, na violência das formas de trabalho utilizadas, na forma « capi-talista-avançada » dos empreedimentos e no papel decisivo do Estado (e de regime militar) na articulação da « nova conquista ». Ainda mais : tudo isso se dá no quadro de uma política ecológica discutível, quando não de sua ausência que gera pura e simplesmente a depredação do patrimônio natural.

94Diga-se de passagem que o processo de ocupação da Amazônia é antigo. Ele seguiu historicamente o curso dos rios e adensou populações ribeirinhas de monta. Belém e Manaus, por exemplo, são cidades importantes e já no início deste século ofereciam uma base razoável para a vida urbana. Na época da exploração da borracha, cujo ciclo de auge foi de fins do século (no decênio de 1851-1900 exportava-se 21,4 mil toneladas de borracha por ano, enquanto em 1870 exportava-se 8 mil toneladas) até 1912, quando se exportou 42 mil toneladas, houve forte crescimento populacional na área amazônica brasileira. A exploração da borracha, na época, fez-se pela incorporação de mão de obra migrante do N.E. (em levas variáveis, relacionadas sempre com as sêcas da região). De qualquer modo, a população da área passou de 400.000 pessoas em 1872 para 1 milhão e 400 mil em 1920.

95A economia extrativa da borracha diminuiu de importância, a partir da Primeira Grande Guerra quando sofreu a concorrência das plantações do Sudeste da Asia e, mais tarde, da borracha sintética, mas nao desapareceu. A seu lado sempre existiu a extração da castanha do Pará. Essas formas de exploração econômica eram predatórias do trabalhador, baseavam-se no latifúndio e na dominação do sistema econômico pelos comerciantes e importadores, mas não chegaram a afetar a base natural que dava sustentação à economia. O mesmo pode ser dito com relação à mineração, que se fazia na base do garimpo de ouro ou de pedras preciosas ; e da pecuária. Tão precaria base econômica se foi suficiente por atrair centenas de milhares de trabalhadores migrantes que, no decorrer das décadas, foram curtir a miseria do nordeste na pobreza amazõnica, não chegou sequer a constituir uma sólida burguesia. Os proprietários de grandes áreas da terra e produtores de borracha (chamadas seringalis-tas) viviam endividadas aos comerciantes locais. Estes, por sua vez, buscavam recursos e liquidez nas mãos dos representantes das grandes casas exportadoras-importa-doras (em geral estrangeiras), que cediam o dinheiro a juros altos. Era o sistema do « aviamento », como ficou sendo conhecido.

96O corte nesta situação deu-se recentemente. E se deu com o incentivo do Estado. De fato, foi o avanço do grande capital no centro-sul do país que possibilitou o deslocamento de recursos financeiros para a Amazônia. Avanço das empresas e avanço do estado capitalista moderno, sob a forma de gestor dos interesses comuns da classe proprietária. Esta, no caso do Brasil, assenta tanto na empresa local como nas multinacionais. Mais ainda : para enfrentar o deslocamento amazônico houve desde o início o apelo aos investimentos estrangeiros (atualmente cerca de 60 grandes empresas estrangeiras operam na área).

97Seria equivocado, porém, imaginar que processo de tal envergadura pudesse mover-se sem apelar a interesses extra-econômicos. Ao contrário, no caso da Amazônia, desde a retomada do interesse pela região a partir do governo Castello Branco, mas especialmente entre 1967 e 1973, a motivação geo-política foi um fator constante na justificação da ação do estado na região. Tanto a questão do « vazio populacional » da área e portanto os riscos futuros de uma « cobiça estrangeira », quanto o fascínio desta espécie de Eldorado mítico que se acreditava senao cheia de ouro, cheia de outros recursos minerais e naturais, estiveram presentes na motivação e nos pretextos que levaram à atual política de ocupação e valorização da Amazônia.

98Entre as alternativas de desenvolvimento que se apresentavam para enfrentar a questão amazônica havia uma gama enorme de possibilidades. A área havia sido penetrada há séculos com uma estratégia de povoar próximo aos rios, utilizá-los para a penetração nas selva e de localizar povoamentos militares nas fronteiras. As terras em larga proporção ou pertenciam aos Estados locais ou eram de propriedade duvidosa. Nada melhor, à primeira vista, do que estabelecer planos nacionais para a distribuição de terras aos que nelas trabalham e para, a partir dos núcleos povoados, ir penetrando a selva, sem destruíla.

  • 8 O caso mais famoso de investimento estrangeiro é a Fazenda. Jari, Florestal e Agropecuária que pos (...)

99Não foi esta a estratégia seguida. Preferiu-se a proposição de um plano audacioso, o da construção de uma estrada Transamazônica, para transferir populações de NE e localizá las dispersamente ao longo de quilometros de extensão. E, simultaneamente, preferiu-se concentrar grandes massas de recursos fiscais nas mãos de grandes investidores privados8 que fariam a penetração na mata em grande escala para a posterior criação de gado e o plantio em largas proporções. Tudo isso, envolvido na ideologia da « grandeza nacional », especialmente durante o período de 1970 a 1974. Ao lado da exploração da madeira e da transformação da selva em campos de pastos, existe também a exploração mineradora que se faz, naturalmente, por intermédio de grandes empresas, quase sempre multinacionais ou joint ventures com elas. Como sub-produto, uma enorme especulação de terras, envolvendo a venda de grandes áreas a estrangeiros, e toda a sorte de fraudes quanto aos títulos de propriedade, gerando a violência para desalogar os antigos moradores.

100Os resultados desta política de grandiosidade em proveito das grandes empresas não se fez esperar : já depois de 1974 (governo Geisel) abandonava-se o ritmo da colonização e decrescia o interesse nas estradas com a Transamazônica que, além de correr na direção Leste-Oeste (e portanto de ser paralela ao Rio Amazonas, algumas centenas de quilometros abaixo) une áreas de escassa capacidade para gerar fluxo de veículos. Porém, não so se mantinha como se acentuava a estratégia de ocupar a Amazônia através da grande empresa. As dificuldades da colonização dispersa não foram enfrentadas por políticas capazes de aglutinar a população e distribuir a terra para ser explorada mas por políticas que aglutinam a propriedade e exploram os trabalhadores.

101Mais ainda, apesar dos protestos dos ecólogos e dos antropólogos, nem a floresta é preservada, nem as populações indígenas são protegidas. Note-se que ainda existem grupos indígenas sem contato com outros povos, situação ímpar no planeta e de enorme significação cultural. Nada disso é levado em conta com o devido empenho. O argumento relativo ao desmatamento é simples e vulgar : diz-se que « nem 4% dos seus 5 milhões de quilometros guardados são ainda explorados » e portanto nao hà razao para maiores preocupaçôes (segundo declarou o Ministro do Interior, O Estado de Sao Paulo, 7-4-79). E difícil avaliar quanto dos 260 milhoes de ha. da floresta amazônica brasileira foram atingidos. Talvez não se chegue aos 10% mesmo. Mas não reside nos números o problema, e sim na tendência.

102Depois das severas críticas à política de desmatamento e de colonização, no período até 1974, o governo optou por « explorar racionalmente a floresta ». No que esta estratégia, reafirmada agora no novo governo? Basicamente em estimular apenas os grandes projetos agro-pecuários (como já se decidira na gestão e se aplicara no Sul do Pará e Norte do Mato Grosso) e de colonização, em privatizar esta última e especialmente em explorar em grande escala a madeira.

  • 9 Para uma análise mais detalhada deste processo, bem como da ocupação da Amazónia, ver CARDOSO, F.H (...)

103Em geral os ecólogos têm protestado contra esta estratégia, pois ela consiste em tornar homogênea a heterogênea floresta tropical e em adaptar nela, como no caso famoso do Projeto Jari, espécies importadas que dão maior rendimento seja como madeira, seja como matéria prima, por exemplo, para a celulose. Existe, pois, um choque entre a mentalidade favorável ao cálculo econômico e à exploração que mesmo quando « racional » é potencialmente destrutiva, e a mentalidade que visa a preservar o eco-sistema. Como « a Amazônia è grande », enquanto se discutem as consequências ecológicas e sociais dos « grandes projetos », que muitas vezes utilizam mão-de-obra semi-compulsória e sempre, pela própria natureza da penetração na selva, levam a uma rudeza extraordinária na utilização do trabalho humano9, des-trói-se a selva.

104A rapidez da penetração na selva pode ser grande. O mercado mundial para os « não coníferos », que são as madeiras das árvores das florestas tropicais, cresce muito rapidamente, enquanto a oferta decresce. Calcula-se que as florestas do Sudeste Asiático durarão mais 27 a 30 anos, e as africanas de 13 a 30 anos, e estes sao os principais fornecedores. Existe, pois, amplo mercado para as madeiras amazônicas.

105Dá-se, portanto, com os recursos florestais brasileiros o oposto do que ocorre com o petróleo : temos à disposição recurso renovável e abundante. A partir dessa constatação, se for possível, de fato, incorporar a Amazónia à economia internacional sem destruir o patrimõnia natural. E se o regime visasse a beneficiar a população haveria que fazer isso sem a super-exploração da força de trabalho, como ocorre atualmente.

106Mas até que ponto?

107De novo, como no caso da energia e na questão urbana, não se trata dos limites físicos ao desenvolvimento (mesmo porque, no caso, existe abundância). Mas sim dos limites do sistema econômico e da ordem sócio-política vigente. A despeito de recursos técnicos disponíveis, a verdade é que a forma de incorporação da Amazônia decorre de uma economia oligopólica internacionalizada, que tem no estado (embora com contradições e conflitos) uma alavanca básica para a acumulação rápida.

Notas finais

108Depois do exposto, em que termos pensar a questão das alternativas e perspectivas do desenvolvimento brasileiro e qual o papel do estado nele? Poucos países subdesenvolvidos dispõem da base de recursos naturais e do volume de população de que o Brasil dispõe para enfrentar uma estratégia de desenvolvimento na qual a self-reliance seja a pedra de toque. A própria base cultural disponível e a sofisticação dos órgãos técnicos de decisão assegurariam, em tese, esta possibilidade. O caso da energia, que foi sumariamente exposto, exemplifica até mesmo como o desafio tecnológico alternativo está ao alcance dos recursos nacionais. A amplitude do mercado interno e o dinamismo da economia não desmerecem a hipótese.

109Entretanto, não se trata apenas de mudar o « estilo de desenvolvimento » para dar ao novo estilo uma vontade de autonomia; nem se pode imaginar que o aparato do estado, por ser sofisticado em termos organizacionais e técnicos, irá orientar suas políticas para atender as necessidades socias básicas. O caso amazônico – embora exposto sumarissimamente – mostra que o estado atua como alavanca para o crescimento da grande empresa privada e vê nela a mola capaz de promover a colonização, a penetração na floresta, a exportação dos minérios e da madeira. Por certo o estado, no caso brasileiro, tornou-se também empreededor. Mas suas agências fundamentais de crescimento (como o BNDE) e mesmo a política de preços, de compras e de expansão em joint ventures das empresas estatais, constituem componente fundamental do sistema de acumulação capitalista.

110Noutras palavras e dito diretamente : as perspectivas de crescimento da economia brasileira são amplas ; as chances de que elas se abram em função dos interesses de preservar a autonomia cultural, o patrimônio natural e de atender às necessidades sociais da população, dependerão de mudanças políticas suficientemente profundas para contrabalançar, senão alterar radicalmente, a tendência da economia oligopólico-internacionalizante. Isso, para ocorrer, implica em colocar a questão das possibilidades do socialismo em países que se industrializam na periferia da economia mundial, tema este que escapa, obviamente às discussões desta reunião.

Notes

1 Esta afirmação nao pode ser vista em caráter absoluto. Na verdade a expansão relativa dos bens de capital e dos bens de consumo durável variou conforme o ciclo e as políticas postas em prática pelos diferentes governos de 1964 até hoje. Ela vale com mais força até 1970. Entre 1970 e 1973, embora a expansão do setor de produção de bens de consumo duráveis continuasse muito forte, notou-se já a tendência a aumentar a taxa de cre-cimento do setor de bens de capital. Depois de 1974 estes cresceram numa taxa que é o dobro da expansão ocorrida no setor de bens de consumo duráveis. Cf. Secretaria de Planejamento do Estado de São Paulo (SEPLAN), O exame de politicas econômicas setoriais, São Paulo, 1979, págs. 13-79.
Note-se, entretanto, que para o argumento que estou sustentando, mesmo havendo crescimento do setor de produção de bens de produção (tanto os de capital como os intermediários), se os setores de produção de bens de consumo cresceram velozmente, a oferta interna é insuficiente e prossegue a importação de insumos e equipamentos, como ocorreu. O aumento do coeficiente de importação de bens de capital está relacionado com a elevação da taxa de investimento da indústria. Ele passou de 25,2% em 1965 para 41 % em 1971/72, retornando posteriormente aos níveis anteriores. (Cf. SEPLAN, op. cit., pag. 90). Ver a este respeito MAZZUCHELLI, F., A expansao inconclusa : considerações sobre o setor de bens de capital no Brasil, UNICAMP, mímeo, 1977. Por aí se vê que o coeficiente de importação de bens de capital é ascendente até 1975 em termos reais, apesar de que os preços relativos dos produzidos internamente é menor do que o dos importados.

2 Cf. conferência de Jose Goldemberg, Porto Alegre, 17.4.79, mimeo.

3 Existem variações nas avaliações. Por exemplo, José Goldemberg, em « Energia no Brasil », calcula o consumo de energia assim :
- usos industriais 29 %
- usos domésticos e comerciais 53 %
- transportes 18 %
Quanto ao consumo de energia pelo setor de transportes convém transcrever outros dados significativos :
Transporte interno de mercadorias em vários países (1960)
Image img02.jpg
FONTE : Reproduzido de GOLDEMBERG, J., Energy Strategies for Developed and less developed countries, Princeton University, 1978, Tabela XV.
(*) Transporte costeiro.

4 Dados de « A política energética da oposição », mimeo, 1979'

5 Deixo de discutir aqui, porque escapa do propósito deste trabalho a intrincada questão da energia nuclear, com tantos aspectos duvidosos ou negativos sobre o meio-ambiente e sobre o condicionamento da política do país. Em termos de energia é preciso ressaltar que a produção nuclear não substitui os carburantes líquidos e que, como complemento à produção hidro-elétrica nao alcancará, na melhor das hipóteses % do global no ano 2.000.

6 Ministério da Indústria e do Comércio. Secretaria de Tecnologia Industrial, 1979, mimeo, pág. 6.

7 Ver a este respeito FARIA, Vilmar, « O sistema urbano brasileiro : um resumo das características e tendências recentes », Estudos CEBRAP, n° 18, São Paulo, 1976. Os dados adiante foram extraidos deste artigo.

8 O caso mais famoso de investimento estrangeiro é a Fazenda. Jari, Florestal e Agropecuária que possui 1,5 milhâo de hectares, com cerca de 12 mil quilômetros quadrados e potencialmente 36 mil Km2. O proprietário já investiu cerca de 200 milhões de dólares. O investimento global (projetos agrícolas) é de cerca de 300 milhoes de dólares. O projeto industrial (incluindo usinas elétricas e fabricacão de celulose) é de 400 milhões de dólares. A administração de projetos é feito em estreito contato com o governo, através de militares aposentados que são recrutados pela empresa.
Note-se que estes investimentos no caso de empresas que operam no sul do país, são feitos com forte apoio fiscal, através de financiamentos e da transferência de imposto de renda para a formação de capitais que se destinam à região amazõnica. Além disso, há franquias alfandegárias em certos casos para a importação de máquinas.
O governo atual dispõe-se a alienar, sob a forma de « contratos de risco », 12 àreas com um total de 40 milhões de ha., para localizar as primeiras florestas de rendimento. A crer no pronunciamento oficial tudo isso se fará respeitando-se os requisitos ecológicos por preservar a mata.
Existem sugestões oficiais para aumentar a área de cobertura florestal obrigatória (atual-mente 50%) no caso dos empreendimentos agro-pecuários.
Ê preciso ser dito, entretanto, que a aplicação e a fiscalização de quaisquer critérios é extremamente duvidosa numa área grande e pouco controlada administrativamente como a amazônica.

9 Para uma análise mais detalhada deste processo, bem como da ocupação da Amazónia, ver CARDOSO, F.H. e MULLER, G., Amazônia : expansão do capitalismo, São Paulo, Bra-siliense-CEBRAP, 1977.

Notes de fin

* Inventário baseado em levantamentos topográficos nos locais e razões em 40 anos.

Estimativas baseadas em levantamentos aerofotogramétricos e vazões mínimas em 40 anos.

Nos aproveitamentos bi-nacionais adotou-se metade do potencial.

§ Estes dados foram retirados da fonte mencionada, em estudo cuidadoso. Para a projeção (1978 em diante) foi considerado um declínio dos campos produtores atuais de 3% a.a. e uma contribuição dos mesmos de 210.000 por dia a partir de 1980, crescendo a 10% entre 1980 e 1985).

Table des illustrations

Titre Fontes de energia primária (%)Brasil
URL http://books.openedition.org/iheal/docannexe/image/1420/img-1.jpg
Fichier image/jpeg, 85k
Titre 1975 (% do Consumo de Energia)
URL http://books.openedition.org/iheal/docannexe/image/1420/img-2.jpg
Fichier image/jpeg, 73k
Titre Participação porcentual no valor total da produção das indústrias de transformação (Medida em Cr$ 1.000,00)
Légende FONTE :
URL http://books.openedition.org/iheal/docannexe/image/1420/img-3.jpg
Fichier image/jpeg, 41k
Titre BRASIL. População e Consumo Energético por Regiões 1975
Légende FONTE : « A política energética da oposição », mimeo de Yoshio Kawamura.
URL http://books.openedition.org/iheal/docannexe/image/1420/img-4.jpg
Fichier image/jpeg, 82k
Titre BRASIL. Consumo de Energia Primària (Em 1.000 T.E.P. : Toneladas Equivalentes de Petróleo)
Légende FONTE : Ministério de Minas e Energia, « Balanço Energético Nacional », 1978.
URL http://books.openedition.org/iheal/docannexe/image/1420/img-5.jpg
Fichier image/jpeg, 76k
Titre Potencial hidroelétrico brasileiro (MW)
Légende FONTE : ELETROBRAS (Antinio Coló, Depto. Estudos Energéticos, Antonio Carlos Tatit Holtz, Depto. Geração e João Carlos R. de Albuquerque, Depto. Estudos Energéticos – Trabalho apresentado no Congresso Brasileiro de Energia, Rio de Janeiro, Dezembro 1978).Note **Note **Note ***
URL http://books.openedition.org/iheal/docannexe/image/1420/img-6.jpg
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Titre BRASILProdução Doméstica de Petróleo e Carvão (1.000 T)e Participação das Respectivas Importações sobre oConsumo de Energia Primária em T.E.P.
Légende FONTE : Ministério de Minas e Energia, « Balanço Energético Nacional », 1978.
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Titre BRASIL. Produção e consumo de petróleo§
Légende FONTE : ALMEIDA ROCHA, A. et alii, « Petróleo e carvão mineral na política energética brasileira », 1977, mimeo.
URL http://books.openedition.org/iheal/docannexe/image/1420/img-8.jpg
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Titre Subvenção e investimentos no setor energético
URL http://books.openedition.org/iheal/docannexe/image/1420/img-9.jpg
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Titre Eficiência energética
Légende FONTE : Conferência de J. GOLDEMBERG, op. cit.
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Titre Distribuição e crescimento da população das grandes cidades de 100.000 ou mais habitantes em 1970 por tipo de cidade - Brasil (1960-1970)
URL http://books.openedition.org/iheal/docannexe/image/1420/img-11.jpg
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Titre Areas metropolitanas, população total e população migrante (1970)
Légende FONTE : IBGE, Censo Demográfico de 1970
URL http://books.openedition.org/iheal/docannexe/image/1420/img-12.jpg
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Titre BRASIL. volução das áreas metropolitanas 1960-1970
Légende FONTE : COSTA, R. Vas da, « A explosão demográfica no mundo e no Brasil », BNH, Rio de Janeiro, 1973, p.41.
URL http://books.openedition.org/iheal/docannexe/image/1420/img-13.jpg
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Titre Areas metropolitanas (1970). Procedência e situação do domicílio atual da população migrante
Légende FONTE : IBGE, Censo Demográfico de 1970, apud ; SPINDEL, C., Metropolização e Recursos Humanos, Caderno CEBRAP n° 25
URL http://books.openedition.org/iheal/docannexe/image/1420/img-14.jpg
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© Éditions de l’IHEAL, 1981

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