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Os Contextos da Antropologia

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João de Pina Cabral

Capítulo IX. Casamento, compadrio e vizinhança

Texte intégral

1Qual o significado regional do material que acabamos de discutir? Como vimos anteriormente, o Noroeste português — o Entre Douro e Minho — não é, de forma alguma, uma zona homogénea, de um ponto de vista da vida familiar; os exemplos da burguesia portuense e do campesinato do Alto Minho não esgotam as possibilidades de diferença. Eles permitir-nos-ão, porém, identificar alguns dos vectores de identidade e de diferença que articulam a regionalidade sociocultural que pretendemos captar. Assim, para efeitos comparativos, apresentaremos de seguida uma história de família do Alto Minho rural — insistindo, porém, que esta não é a altura de voltar a um estudo intensivo da família camponesa minhota (vide Pina Cabral, 1989). Neste capítulo final, pretendemos apontar algumas das implicações, para um estudo comparativo da Europa mediterrânica e atlântica, da predominância regional de diferentes esquemas de reprodução da unidade social primária. Consideraremos em particular a relação entre esta última e as proibições e preferências matrimoniais, as relações de compadrio e as relações de vizinhança.

O princípio da casa e o princípio da conjugalidade

Caso 3

2O presente exemplo é retirado de duas freguesias rurais do concelho de Melgaço. Seguiremos cinco gerações que, através do trabalho masculino na emigração, e de uma gestão bem sucedida das alianças matrimoniais, levam a cabo um processo de promoção social: os trinetos de António Alves (ver Figura 5, 1), um camponês abastado com espírito empreendedor que viveu nas últimas décadas do século passado, são hoje membros da burguesia profissional.

Figura 5 – Mapa genealógico do caso 3

3António sucedera à chefia da casa de seus pais, procurando mulher, não entre as suas vizinhas de lugar, mas entre as famílias mais abastadas das proximidades. Tiveram três filhas e um filho. A filha mais velha (3), que foi servir para casa de uns proprietários, teve um filho ilegítimo do qual não se conhece hoje o destino. A segunda filha (5) casou mais tarde com um filho desses mesmos proprietários — os detalhes precisos da história destas irmãs são hoje desconhecidos. O marido da segunda (4) é quem sucede à chefia da casa por morte do António. A terceira filha (6) casou com um homem que morreu cedo e viveu sempre como viúva na casa do pai sob a chefia da irmã e do cunhado. O quarto filho, Manuel Joaquim, sai para casar com uma herdeira única de lavradores abastados (17) (uma «morgada»). A chefia da casa, na geração seguinte, passa ao filho mais novo da segunda irmã, pois as suas irmãs tinham-se casado fora. Foi, por sua vez, um filho deste homem que veio a herdar a casa e o núcleo central da propriedade que pertencera a António Alves.

4Quando, por volta de 1890, Manuel Joaquim (8) casou com a herdeira única de uma casa rica de uma freguesia vizinha (Figura 5, casa II) trazia consigo um dote em terra — prática que era ainda corrente na zona, cinquenta anos mais tarde. Para melhorar ainda mais a sua condição económica, e porque a sua fortuna relativa o permitia — já que, nessa época, emigrar para as Américas era um investimento considerável — Manuel Joaquim e o seu filho mais velho (18) foram para a Argentina. Este último ficou por lá, tornando-se um fazendeiro rico. O pai voltou sete anos mais tarde com algumas poupanças que lhe permitiram comprar mais terra.

5O segundo filho (19) estava destinado a ser padre contra a sua própria vontade. Um domingo, quando voltava de casa para o seminário, pegou no dinheiro das propinas e comprou uma passagem para o Brasil. Fez lá carreira de fotógrafo; tendo posteriormente voltado a Portugal, onde se estabeleceu em Lisboa com bastante sucesso. Mais tarde, este homem foi um grande apoio para muitos sobrinhos que fizeram vida na cidade. O terceiro filho de Manuel Joaquim (20) casou-se com uma filha de lavradores e foi viver para casa dela. No entanto, quando as suas irmãs se casaram em boas condições, pois sucederam todas à chefia das casas dos sogros, os pais convenceram-no a voltar à casa paterna. As partilhas da propriedade desta casa, ocorrida em memória de gente que ainda hoje é viva, apresentam o aspecto contraditório de tantas que encontramos no Minho rural: em princípio a divisão da propriedade é feita equitativamente entre os irmãos, sendo os «lotes» distribuídos à sorte, mas na prática há um/a que sucede à chefia da casa paterna e que leva consigo não só o edifício de residência principal, como ainda as principais terras.

6Na geração seguinte, os três irmãos mais velhos fizeram vida fora e a mais nova ficou solteira. A chefia da casa passou a uma filha do herdeiro privilegiado. Também esta (29), por sua vez, foi privilegiada. Vive lá presentemente com uma irmã solteira e três filhos, nenhum deles agricultor, pois estão todos empregados na função pública ou em profissões liberais (como, aliás, todos os oito filhos e muitos netos de 23).

***

7Este exemplo foi escolhido para demonstrar como, através de um processo de gestão judiciosa do casamento e da emigração masculina, se compatibilizam duas finalidades aparentemente contraditórias: o sistema de herança presumidamente igualitária e o desejo de reproduzir de geração em geração a identidade de uma casa camponesa prestigiada. É importante notar que o princípio da conjugalidade a que nos referimos no capítulo VI nunca foi posto em causa nestes cem anos de sucessão familiar (por exemplo, a sucessão à chefia é sempre dependente do casamento do potencial herdeiro privilegiado e nunca encontramos dois casais da mesma geração a viver ao mesmo tempo numa mesma casa). Contudo, ele é contrabalançado por uma outra lógica de associação que, no contexto urbano anteriormente estudado, não tinha as implicações estruturais que assume neste exemplo: o princípio da casa.

8Em certos contextos (tanto históricos como sub-regionais), este último princípio é mais marcado do que em outros. Por exemplo, notando a tendência «para o celibato absoluto, ou para o casamento tardio» em Vilarinho da Furna, Jorge Dias afirma que «esta tendência para o celibato, nasce também do respeito quase religioso pela casa de lavoura, que toma o aspecto de uma entidade extra terrena e indivisível» (1981 [1948]: 292-3). Nesta aldeia serrana, era frequente não se fazerem partilhas à morte do chefe da casa, ficando os irmãos solteiros a viver sob a autoridade do cônjuge sobrevivente ou de um irmão casado. Quando se faziam, era frequente os pais deixarem dois terços da casa a um filho privilegiado; que recebia ainda a sua parte do terço que era dividido igualmente por todos. Como o autor sublinha, este tipo de «morgadio atenuado» era prontamente aceite pelos irmãos desfavorecidos — isto é, era visto como perfeitamente legítimo à luz dos valores aceites por todos.

  • 1 Consideradas individualmente — isto é, fora do contexto regional em que estão inseridas — podemos e (...)

9Dias estabelece um paralelo entre este sistema e o que está implícito nos regimes de direito consuetudinário preciputário da região pirenaica (refere o estudo clássico de Joaquim Costa, 1981 [1948]: 292). Uma identificação semelhante é efectuada por Carmelo Lisón no seu estudo dos sistemas de melhora galega (1971), em que a divisão da propriedade é feita de forma a privilegiar consideravelmente o/a herdeiro/a que sucede à chefia da casa paterna. Contudo, tal como afirma Dolors Comas D’Argemir no seu estudo de uma aldeia dos Pirenéus aragoneses (1987), esta identificação induz em erro pois, enquanto os sistemas pirenaicos partem da indivisibilidade como princípio base, compensando os outros filhos do casal chefe que saem da casa; os sistemas vigentes no Noroeste peninsular caracterizam-se por partirem da divisibilidade igualitária como princípio base, reduzindo-a consideravelmente nos contextos em que o princípio da casa assume maior força1. A importância desta diferença de ênfase é de monstrada por toda uma série de factores, tal como a existência em sistemas familiares da região pirenaica de terminologias de parentesco que presumem o funcionamento de um sistema de herança indivisa (cf. Iszaevich, 1980, 1981).

10Para Jorge Dias, este «respeito quase religioso pela casa de lavoura», em Vilarinho da Furna, deve-se a que «as razões lógicas das coisas não costumam ser apreendidas pelo povo, a quem é alheio o pensamento racionalista...» A explicação «lógica» seria, portanto, «a impossibilidade da terra sustentar uma população superior à já existente» (1981 [1948]: 292). Esta certeza do autor, contudo, não é justificada. Ele próprio, mais tarde, se refere ao outro exemplo famoso de um sistema familiar minhoto onde a reprodução da unidade social primária se aproxima mais marcadamente do esquema linear: a Terra da Maia — uma zona de agricultura de mercado, intensa e capitalizada (Dias, 1963: 4367; Moreira da Silva, 1983). Aí, entre os camponeses abastados dos finais do século passado e até meados do século XX, um dos filhos — normalmente, embora nem sempre, o rapaz mais velho — sucedia à chefia da casa parental; os outros irmãos eram encorajados a ficar solteiros ou, alternativamente, recebiam uma parte mais pequena da herança, em geral em dinheiro (cf. Pereira da Rocha, 1954). Ainda hoje, cento e vinte anos depois do Código Civil ter estabelecido a obrigatoriedade legal da herança igualitária, se podem encontrar muitas situações em que o/a filho/a que sucede na liderança da casa, recebe uma relativa vantagem sobre os outros no processo de herança para permitir a reprodução integral da casa de lavoura (cf. Pina Cabral, 1989; Código Civil, 1973: 560). Aliás, como afirma Jorge Dias, «a tendência a manter indivisa a casa, só se refere à casa agrícola e não a outros bens de fortuna» (1963: 437). Concluímos, pois, que se o aparecimento de tais sistemas familiares se deve a condicionalismos de natureza económica e ecológica, estes não serão de forma alguma simples ou facilmente detectáveis. Por outro lado, noutros contextos culturais, as respostas aos mesmos condicionalismos seriam diversas (cf. Rowland, 1986).

11Assim, os dados presentemente disponíveis, parecem indicar que, tal como na Bretanha (cf. Segalen, 1984: 132), no Noroeste português, encontramos um contexto cultural em que a possibilidade de variação vai desde uma lógica de reprodução linear a uma lógica de reprodução sincopada; sendo esta última, no entanto, dominante a nível regional (cf. Arriscado Nunes e Feijó, 1986; Arriscado Nunes, 1986). Como nota Segalen a propósito da Bretanha, «quando se estudam práticas sucessórias devem-se evitar simplificações excessivas» (1984: 136). De facto, a tradicional preferência da sociologia e da antropologia pelo estudo de «sistemas de herança» em vez de sistemas familiares integrados — mais um legado da origem jurídica de muita da panóplia analítica das ciências sociais — tende a conduzir-nos a todo o tipo de distorções, como demonstram Segalen e Zonabend em referência aos significados contraditórios atribuídos ao termo «dote» (1987: 115). A distinção jurídica entre herança e sucessão tem que ser superada, se queremos compreender a lógica de reprodução da unidade social primária (cf. Augustins, 1982).

12No Minho, portanto, não estamos confrontados com dois sistemas distintos de herança — em precípuo versus igualitária —, como poderá parecer à primeira vista. Pelo contrário, as diferenças intra-regionais que detectámos resultam do processo de reprodução da unidade social primária ser mais ou menos sincopado. A linearidade de reprodução, quando ocorre no Minho, não advém de um conjunto de normas sociais distintamente formulado, mas sim do apego relativo a entidades socialmente prestigiadas: a casa de lavoura, no contexto camponês e o solar, no caso da aristocracia (vide Rowland, 1984: 19-20).

  • 2 Curiosamente, desde a integração de Portugal na CEE, há indicações que esta tendência se está a inv (...)
  • 3 Ver os comentários altamente perceptivos que Jorge Dias tece sobre este tema nos finais da década d (...)

13Analisemos brevemente a situação actual, no que respeita à aristocracia terratenente. Nas últimas três décadas a nobreza perdeu muita da sua influência no mundo rural minhoto. O início deste processo, é claro, data dos finais do século XVIII; mas, na prática, o desaparecimento das «famílias nobres» é algo que está a decorrer nos nossos dias. A razão principal é que muitas das suas terras foram compradas a preços inflacionados por emigrantes retornados, que realizam assim a grande ambição da sociedade camponesa de onde partiram: serem donos absolutos da terra que os define e os sustenta. Tendo em conta toda uma série de factores de natureza política, económica e geográfica, durante as décadas de 60 e 70, tornou-se mais rentável aos aristocratas vender as suas terras a bom preço que transformá-las em empresas agrícolas de exploração capitalista2. Hoje, os herdeiros aos títulos nobiliárquicos e detentores dos respectivos solares são, na sua maioria, membros das profissões liberais urbanas: burocratas, políticos, homens de negócios. O seu estilo de vida não é distinto do da alta ou média burguesia, excepto num aspecto: a sua associação a uma casa ancestral (o solar). Este solar, que é a evidência física de uma ligação especial à sociedade rural, dota-os de um estatuto senhorial inacessível a um burguês3. O solar está associado a uma «quinta» — uma exploração agrícola que, hoje em dia, raramente chega a produzir o suficiente para cobrir os gastos de manutenção da casa. A relação do proprietário com os empregados da quinta, porém, é um factor importante na autodefinição de um aristocrata — permitindo-lhe representar o papel de protector e senhor. Esta relação simboliza o laço de servidão do antigo regime apesar de, em termos práticos, não lhe corresponder há muito.

14Os proprietários destes solares vivem, na sua grande maioria, nas cidades. Aí, os seus padrões de residência e estilo de vida são os da alta ou média burguesias. Ao contrário das casas de férias da burguesia, porém, os solares estão imbuídos de uma «preteridade» (pastness, cf. Martins, 1974) que os torna uma fonte importante de prestígio: eles representam poder legitimado historicamente, revestindo o seu detentor de «qualidade» (ver capítulo I). Por esta razão, há uma forte relutância em dividir os solares através do processo de herança. É comum que estes se mantenham indivisos durante períodos relativamente longos, sendo possuídos por um conjunto de pessoas que, nas suas vidas quotidianas, vivem em casas urbanas, maioritariamente compostas por famílias conjugais. Inevitavelmente, chega sempre a altura em que a propriedade tem que ser repartida, mas raras são as situações em que a casa principal — o solar — tenha sido fisicamente dividido. Curiosamente, o ideal aristocrático da primogenitura sobreviveu e é comum encontrarem-se casos em que o filho mais velho recebe as propriedades simbolicamente mais prestigiadas.

15Estamos, assim, perante uma situação de pertença dual: no solar, que permanece indiviso por longos períodos de tempo, o sistema de reprodução aproxima-se de um tipo de reprodução linear; na casa urbana, o padrão burguês e urbano de reprodução sincopada é dominante. Sem dúvida que a inserção principal de cada pessoa é a urbana, mas esta pertença secundária ao solar não deve ser subestimada, se quisermos compreender o importante papel desempenhado na sociedade do Noroeste por esta elite política e económica.

A regionalidade dos sistemas familiares na Península Ibérica

16Afectada como é por factores de natureza económica, ecológica ou tecnológica, a variação dos sistemas familiares ocorre sempre dentro de parâmetros culturais mais ou menos definidos. Esta afirmação não é mais do que um lugar-comum antropológico. No entanto, no contexto europeu, ela traz consigo implicações que não têm recebido a atenção merecida.

17Se compararmos o exemplo de Vilarinho da Furna com uma comunidade serrana algarvia, por exemplo, facilmente veremos que o leque de possibilidades de organização familiar ao dispor dos habitantes locais numa e noutra região é diverso. O estudo feito por Cristiana Bastos das pequenas aldeias serranas do Nordeste algarvio — chamadas montes — permite-nos verificar que a lógica de reprodução sincopada é aí levada a extremos que, no Minho, seriam impensáveis. Tudo é distribuído igualitariamente entre os herdeiros, mas só no momento da morte do proprietário, pelo que se desenvolveram estratégias de manipulação do espaço rural e habitacional que conferem a este último uma enorme plasticidade. A construção em pedra de xisto solta permite que se abram e fechem portas e janelas conforme as conveniências dos novos herdeiros. Cada casal ocupa os espaços que vai herdando em vários locais do monte, sem sentir necessidade de os unificar espacialmente. A pequena dimensão do monte significa que não há necessidade de agrupar estas partes num aglomerado único. Assim, uma pessoa que quer referir-se à sua unidade residencial, fá-lo por meio da expressão «as minhas casas» e não «a minha casa» (1987: 214). O princípio da casa está de tal forma subalternizado que o casamento deixa de ser o momento fulcral da reprodução ou da criação de uma unidade social primária; pelo contrário, esta última vai-se criando progressivamente em torno a um casal, conforme os cônjuges vão formando à sua volta um núcleo de pessoas (os seus filhos) e de propriedade (herdada por morte dos respectivos pais ou adquirida). «O primeiro leito conjugal era muitas vezes no palheiro», pois «não está em jogo aquando do casamento a transferência de herança» (Bastos, 1987: 110). Por conseguinte, a considerável desdramatização cerimonial do casamento que a etnógrafa verifica, só superficialmente poderia parecer incompatível com a real centralidade nesta sociedade do princípio da conjugalidade (o que a distingue de um outro contexto em que o cerimonial do casamento é desdramatizado: a ilha Tory na Irlanda, cf. Fox, 1978).

  • 4 Um regime de alta pressão no Alentejo e Algarve, com taxas de natalidade e mortalidade elevadas e c (...)

18Em suma, enquanto no Norte de Portugal, os sistemas familiares seguem predominantemente uma lógica de reprodução da unidade social primária de tipo sincopado, mas têm à sua disposição a adopção de esquemas de reprodução mais ou menos linear, no Alentejo e no Algarve esta segunda possibilidade não é culturalmente viável. A persistência desde longa data em Portugal de dois regimes demográficos contrastantes4 e a sua correspondência a diferentes padrões regionais de composição das unidades residenciais parece apontar, como propõe Robert Rowland (1986), para a existência de dois sistemas culturais regionais.

19Antes de prosseguirmos, é indispensável fazer duas considerações preliminares. A primeira é sugerida pela seguinte observação de Jorge Dias:

«As diferenças de pormenor são enormes em aldeias vizinhas, pois cada povo é um todo vivo, que age conforme as condições particulares do seu ambiente. Nunca se deve esquecer isto, pois os que desconhecem a vida real e trabalham só com a bibliografia são, em frequência, tentados a generalizações esquemáticas que levam, por vezes, a conclusões falsas» (1981 [1948]: 84).

20Se bem que não haja protecção possível contra as «conclusões falsas», nem mesmo para o etnógrafo mais descritivo, é altura de tomarmos este aviso muito a sério. Longe de nós descurar a complexidade e multiplicidade das variações a nível sub-regional. Ao demarcarmos grandes complexos regionais na Península Ibérica, falaremos sempre de tendências gerais, de parâmetros de variação, nunca de sistemas familiares específicos.

21Em segundo lugar, é forçoso discordar de um grande número de historiadores sociais e de demógrafos que tendem a identificar diferentes sistemas familiares por referência às variações do tamanho médio das unidades residenciais. Não sou, de forma alguma, o primeiro a notar que existe uma relativa independência entre a composição média das unidades residenciais e a natureza da unidade social primária enquanto instituição moral. Halpern e Anderson, por exemplo, no estudo da zadruga servo-croata que já citámos anteriormente, afirmam algo de semelhante. Na comunidade sobre a qual trabalharam, perto de Budapeste, em 1863, praticamente toda a população vivia em casas de mais de dez membros; em 1961, não havia nenhuma casa com dez membros e as que chegavam a oito membros eram raras. A extensão lateral da família (isto é, a associação de irmãos casados) fora substituída por uma extensão linear (isto é, a associação de gerações sucessivas). Contudo, os autores insistem, o complexo moral da zadruga sobreviveu, apesar de ser agora realizado de outra forma, adaptando-se às novas conjunturas socioeconómicas (1970: 87). Também Ernestive Friedl, como já vimos, no seu estudo de uma aldeia grega, comenta a sobrevivência do modelo, apesar da ocorrência de alterações na composição média das unidades residenciais (1962: 63-4).

22Talvez um dos melhores exemplos na literatura etnográfica da importância da distinção entre a unidade social primária, como unidade moral, e a composição média das unidades residenciais, que estão na base dos dados dos censos, seja Yerania, um distrito urbano densamente populado de Pireu, o porto da cidade de Atenas. Trata-se de um contexto social onde a reprodução sincopada da unidade social primária é um princípio fortemente valorizado. Os jovens casais devem residir neolocalmente, pelo que têm que encontrar uma casa. «Na Grécia», diz-nos a etnógrafa que estudou Yerania, «espera-se que a família da noiva forneça as possessões materiais para a nova família. [...] nas cidades o dote é, normalmente uma “casa” (spiti) ou, mais precisamente, acomodações residenciais» (Hirschon and Gold, 1982: 65). Acontece que os habitantes deste distrito são refugiados pobres — as casas em que vivem foram construídas como estruturas temporárias quando eles chegaram da Ásia Menor e não existe espaço para mais casas. Os pais não têm, de forma alguma, disponibilidade económica para oferecer casas às filhas. A solução adoptada, portanto, foi a subdivisão das casas existentes — até ao ponto de chegar a haver três ou quatro spiti (casas) a viver debaixo do mesmo tecto. Estas «casas» vivem conjuntamente em três ou quatro pequenos quartos mas comportam-se como se fossem casas distintas, cozinhando separadamente e mantendo economias autónomas. Chegam mesmo a amontoar no quarto que lhes coube em dote as peças essenciais de mobiliário que definem uma casa: mesa e cadeiras, sofá, armário, cama. Esta situação não é concebida como uma forma de vida desejável; pelo contrário, ela é um corolário da concepção vigente da unidade social primária. Como unidade moral, a unidade social primária é relativamente independente dos constrangimentos residenciais.

  • 5 Para uma formulação distinta de um ponto de vista relativamente semelhante a este, ver Laslett, 198 (...)

23Não se trata aqui de defender que a concepção da unidade social primária, é inalterável; mas sim que a natureza da unidade social primária em cada sociedade particular, está relacionada com a composição familiar das unidades residenciais sem, no entanto, ser dela dependente, determinada por ela, ou directamente associada a ela. Enquanto, por um lado, a composição específica da maior parte das unidades de um grupo social particular pode ser mais ou menos rapidamente afectada por uma série de factores; por outro lado, a concepção subjacente à unidade social primária tem o seu próprio ritmo de mudança, que é consideravelmente mais lento e relativamente independente5.

24Tendo em conta estas considerações, podemos então dar um passo em frente e propor a existência de vastos complexos regionais, no interior dos quais os padrões culturais dominantes estabelecem um leque possível de variações das formas de reprodução da unidade social primária. Como vimos por referência ao exemplo do Noroeste português, dentro destas áreas, sistemas familiares diversos coexistem; sendo, contudo, possível situá-los dentro de parâmetros de variação definidos. Por outro lado, não se trata de áreas espacialmente homogéneas ou até claramente delimitáveis, mas de vastos complexos regionais resultantes da sedimentação de todo um processo histórico com vectores culturais, económicos, ecológicos e políticos.

25Na Península Ibérica podemos demarcar três complexos regionais. O complexo regional galaico-português situa-se no Noroeste da Península e é caracterizado pela predominância de formas de reprodução intermédias entre o esquema sincopado e o esquema linear, tendo o primeiro maior peso. Aqui o princípio da conjugalidade, apesar de dominante, é frequentemente afectado pelo princípio da casa. O complexo regional mediterrânico, que abrange o Sul de Portugal, grandes partes do centro da Península e a maior parte da costa mediterrânica, identificado pela predominância de formas de reprodução sincopada onde o princípio da conjugalidade nunca é posto em causa. O complexo regional pirenaico vai desde o País Basco até à costa catalã, incluindo ainda pelo menos uma das ilhas Baleares (Formentera, cf. Bestard, 1986) e estendendo-se por áreas consideráveis do Sul da França. Este último caracteriza-se por sistemas familiares em que a reprodução é de tipo linear e o princípio da casa muito marcado. Nas zonas urbanas deste último complexo regional, os sistemas familiares são de tipo sincopado, mas mesmo aí encontramos sinais claros da influência do princípio da casa (ver o funcionamento do sistema de primogenitura nas famílias da alta burguesia estudadas por McDonough, 1986).

26Ao limitar esta caracterização à Península Ibérica estou, sem dúvida, a impor limites largamente artificiais. Não serei o primeiro a notar que os sistemas familiares do Sul da Itália têm semelhanças consideráveis com os do complexo regional mediterrânico (cf. Boissevain e Blok, 1983); que os sistemas familiares da Bretanha têm fortes parecenças com os do complexo galaico-português; e, finalmente, que, nos Alpes suíços e italianos, encontramos sistemas familiares muito parecidos com os do complexo pirenaico. Mas um estudo sistemático da natureza dessas semelhanças ultrapassa largamente as ambições do presente trabalho.

Proibições e preferências matrimoniais

27Dentro de cada um destes complexos regionais, claro, encontramos enormes variações entre sistemas familiares. Podemos até encontrar sistemas familiares que, por razões diversas, não se integram de todo no complexo regional. Os exemplos mais óbvios são os de comunidades recentemente imigradas (como, por exemplo, os cabo-verdianos em Portugal) ou de comunidades étnicas que preservaram a sua autonomia cultural (como os ciganos). Mas as razões históricas para esta diferenciação podem ser também de natureza económica ou ecológica. Na etnografia peninsular encontramos um caso destes que, pelas características específicas que assume, merece a nossa atenção. Trata-se dos pescadores/agricultores do lago de Albufera de Valencia que vivem numa antiga ilha chamada El Palmar.

28Um dos aspectos que interessou Ricardo Sanmartín Arce pelo estudo desta comunidade (cf. 1979 e 1982) foi a surpreendente descoberta que, contrariamente ao que é prática corrente no resto da Península, não havia casamentos entre primos do primeiro e segundo graus, apesar de se verificar uma forte taxa de endogamia local. Segundo o autor, este facto ligava-se a toda uma série de razões de natureza histórica e ecológica. As terras cultivadas pelos habitantes de El Palmar são pântanos convertidos — para efectuar esta tarefa, a cooperação entre pais, filhos e irmãos tinha sido essencial. Ao mesmo tempo, o controlo do lago e da vida aldeã está nas mãos de uma associação de pescadores (a Comunidade dos Pescadores de El Palmar) para a qual só podem entrar filhos varões de pescadores que possuam um redolí: isto é, a jóia de entrada na associação, o barco, as redes e o sinal distintivo de cada pescador (1982: 666). Este redolí pode ser comprado, mas é muito caro. Normalmente, a sua herança passa do avô para o neto mais velho (por linha agnática ou uterina). Se este já tiver um redolí, o do avô é então entregue ao neto seguinte, segundo a ordem de nascimento dos primos bilaterais.

29A importância económica da colaboração masculina e a falta de habitações significa que, até recentemente, era frequente os irmãos casarem-se, ficando a viver em casa dos pais, trabalhando nas terras em conjunto e partilhando da mesma casa e mesa. A solidariedade entre este núcleo de parentes, porém, prolongava-se para além da co-residência:

«São, sem dúvida, os primos de primeiro grau, que viveram juntos num momento anterior do ciclo doméstico, ou os seus filhos, os primos de segundo grau, que se entreajudam financeiramente (em casa) e politicamente (nas reuniões da comunidade, ou contra forças externas). Por sua vez, é também entre eles que as ofertas de trabalho são partilhadas e que se efectua a substituição de membros do grupo de pesca» (1982: 674).

  • 6 Não encontramos aqui uma ideologia agnática tal como no Sudeste da Europa, mas sim uma preferência (...)

30Por outras palavras, trata-se não só do único exemplo na literatura etnográfica peninsular em que se refere como prática comum, aceite por todos, que dois casais da mesma geração partilhassem da mesma casa, como ainda de uma situação rara em que o princípio de germanidade prolongava a sua operacionalidade para além do grupo de irmãos6. Não nos podemos surpreender, portanto, que também fosse um dos poucos casos conhecidos na Península em que o casamento entre primos era proibido; a razão por que não se casavam com primos é que estes tinham potencialmente partilhado do mesmo tecto (1982: 670-1). Nas palavras de um informante que Sanmartín cita, os casamentos entre

«primos do primeiro grau não são frequentes... Como viviam todos juntos, a família era muito respeitada. Essa a razão, respeito pela família. Porque, como ambos os irmãos viviam juntos, os membros de ambas as famílias viviam uma vida conjunta como se fossem irmãos e irmãs, numa mesma casa» (1982: 670-1).

31Até pela sua raridade no contexto peninsular, o exemplo dos pescadores de Albufera de Valencia é altamente sugestivo. Em sistemas familiares em que não existe descendência — no sentido técnico que lhe atribuímos no capítulo VI —, a unidade social primária é o nível primário de aliança. Somos, assim, levados a formular a hipótese de que, em sistemas familiares nos quais é permitida a residência na mesma unidade social primária de dois casais da mesma geração, a relação entre os seus descendentes é afectada por essa potencial pertença à principal unidade de aliança. Como dizia Weber — e apesar da característica linguagem evolucionista em que o formula — «a exogamia da casa é anterior à exogamia do grupo de parentes [sic] e persiste ao seu lado» (1968, I: 364).

  • 7 Refiro-me aqui àquilo que Lévi-Strauss chama a «endogamia funcional», por oposição à «endogamia ver (...)

32Todas as proibições, prescrições e preferências matrimoniais dentro de um sistema familiar particular devem ser vistas como estando logicamente interligadas (cf. Needham, 1971). Ao mesmo tempo, também já vimos que, na Europa mediterrânica e atlântica, o casamento com primos é apenas um dos aspectos de uma preferência muito difundida pelo casamento com «gente próxima» (the kith and the kin, cf. Pitt-Rivers; 1973) — seja esta categoria definida em termos de grupos de vizinhança, em termos socioprofissionais, em termos de relações de parentesco, ou numa combinação de todos estes factores. O que está em causa, portanto, não é uma variação no tipo de exogamia, mas uma variação no tipo de limites impostos à endogamia7. Finalmente, como a natureza dos laços de aliança é uma parte integrante da reprodução da unidade social primária, existe uma forte correlação entre o sistema familiar, as preferências e proibições matrimoniais e os laços de vizinhança.

  • 8 Não sendo logicamente necessário que um esquema linear resulte em práticas de casamento tardio, na (...)

33Tendo em conta estas afirmações, podemos agora voltar ao modelo que foi desenvolvido no capítulo VI, tornando-o mais complexo. Assim, o esquema linear implica uma prioridade concedida ao princípio da casa. Como esta é transmitida indivisa, o casamento tende a ser mais tardio8 e há uma alta taxa de celibato definitivo. As relações exteriores à unidade social primária tendem a ser definidas em termos de relações entre casas e não de relações entre parentes, pelo que os fenómenos de aliança tendem a reflectir uma endogamia de vizinhança, independentemente das relações de parentesco entre os cônjuges.

34Por sua vez, o esquema sincopado leva a uma prioridade do princípio da conjugalidade. O casamento tende a ser neolocal, pelo que altas taxas de celibato definitivo são menos características. O necessário apoio dos jovens casais pelos seus pais tende a levar à criação de vicinalidades de parentes bilaterais, que são reforçadas em gerações subsequentes por casamentos entre primos e por meio do parentesco espiritual.

35Finalmente, o esquema segmentário implica uma prioridade do princípio da germanidade. Aqui, a relação entre os irmãos é o germe de uma solidariedade agnática que se sobrepõe às relações de vizinhança. A filha solteira não tem lugar em casa, pelo que o casamento tende a ser cedo e universal. Os laços de aliança tendem a identificar-se enquanto tal (distinguindo-se dos laços de parentesco e/ou vizinhança), pelo que os limites da endogamia são alargados e definidos em termos de parentesco (em geral, parentesco bilateral; mas, nos casos em que a ideologia agnática é mais marcada, o casamento com primos uterinos chega a ser permitido).

36O valor descritivo deste modelo é limitado por dois factores: por um lado, os sistemas familiares em que a dominação de um único destes princípios é absoluta não são os mais comuns. Como vimos, é frequente encontrarem-se situações em que dois destes princípios se manifestam. Por outro lado, os sistemas familiares situam-se dentro de contextos históricos e regionais que os afectam. Têm sido observados alguns fenómenos de natureza regional que parecem apontar no sentido das correlações estabelecidas por este modelo se manifestarem em termos estatísticos regionais. Por exemplo, estudando as dispensas para casamento entre primos na Europa católica, Gouesse conclui que estas eram mais frequentes em regiões onde a neolocalidade pós-matrimonial era praticada (1986: 36). Outro exemplo ainda é o estudo de Robert Rowland onde sobressai que, na Península Ibérica, o casamento feminino é mais tardio e a taxa de celibato definitivo mais elevada nas zonas onde a estrutura dos agregados domésticos é mais complexa (1984: 30-1) — isto é, zonas onde o princípio da casa se manifesta com mais vigor.

37Contudo, ao analisar cada caso particular por referência a este modelo, o seu contexto histórico e regional deve ser sempre tomado em conta. Se compararmos a relação entre as práticas populares e as proibições eclesiásticas, no que se refere ao casamento com primos, na Península Ibérica e na Grécia, a influência do contexto histórico e regional torna-se imediatamente aparente. Como vimos, no único exemplo que encontramos na literatura etnográfica peninsular de uma reprodução de tipo segmentário, o casamento entre primos não é praticado. No resto da Península as proibições eclesiáticas não são levadas a sério, já que a Igreja se vê obrigada a dispensar rotineiramente este tipo de casamentos mediante um pagamento pouco elevado (cf. Gouesse, 1986: 31-2; Sanmartín, 1982: 673-4).

  • 9 O meu desconhecimento da língua grega impede-me, é claro, de levar esta exploração ao detalhe que e (...)

38Pelo contrário, na Grécia, o único caso em que encontramos casamento com primos é nas ilhas do mar Egeu (e.g. Karpathos, Vernier, 1987: 22-23). Ora, como indica Paul-Henri Stahl, no seu estudo das sociedades da Europa do Sudeste, este complexo regional não se integra com os outros (1987: 58). O apanhado geral que Vernier faz dos sistemas familiares para este complexo regional (1987: 27-31) parece indicar que são sistemas de reprodução intermédia entre o esquema linear e o esquema sincopado, com fortes laços matrilaterais. Pelo contrário, os restantes sistemas familiares gregos que a literatura etnográfica nos dá a conhecer,9 são caracterizados por uma marcada ideologia androcêntrica, como lhe chama Michael Herzfeld. Eles integram-se nos outros dois grupos de sociedades da Europa do Sudeste que, como vimos, se caracterizam por uma reprodução de esquema segmentário e uma reprodução de tipo intermédio entre o esquema segmentário e o esquema sincopado (i.e., segundo a classificação de Stahl, no terceiro e segundo grupos, respectivamente). Nestes sistemas familiares, o princípio da germanidade tende a afirmar-se com mais força que os princípios da casa ou da conjugalidade. Mesmo quando a coabitação de irmãos casados deixou de ser prática corrente, ela continua a estar pressuposta nas interpretações dos costumes e das formulações costumeiras — por exemplo, Du Boulay demonstra-o quando discute a prática da kataméria, reconhecendo a existência, na Grécia continental, de «uma certa tendência [bias] patrilinear que se reflecte nos padrões de nomeação, herança, residência, etc.» (1984: 542-3). Em complexos regionais como estes, mesmo em sistemas familiares em que a reprodução da unidade social primária é mais aproximada do esquema sincopado do que do segmentário, os limites da endogamia são marcados amplamente, por forma a contemplar a possibilidade da coabitação de irmãos casados. Assim, contrariamente à Península Ibérica, a tendência na Europa do Sudeste (com a excepção das ilhas do mar Egeu) é para que o conceito de incesto seja ampliado, chegando a prática costumeira a fixar proibições que a própria Igreja não impõe (Du Boulay, 1984; Hammel, 1968: 31). Nas palavras da mesma autora:

«Quaisquer que sejam as influências históricas em jogo, porém, não restam dúvidas que a tradição aldeã grega tem uma concepção autónoma do sangue que tem mantido um longo e ambíguo relacionamento com os cânones da Igreja; e as explicações para todo o leque de proibições matrimoniais e conceitos de herdabilidade devem ser procuradas dentro dos seus próprios esquemas de compreensão» (Du Boulay 1984: 542).

39Em suma, tendo em conta que, na Europa mediterrânica e atlântica, a unidade social primária é a unidade básica de aliança, propusemos um modelo de relacionamento entre o sistema de reprodução da unidade social primária e as proibições e preferências matrimoniais. Esta relação, porém, não pode ser apreendida sem que se tome em conta que cada sistema familiar resulta de um processo histórico de alteração cultural que, por sua vez, reflecte a integração de cada sistema num complexo regional.

O dote na Grécia

40A evolução da prática do dote na Grécia é elucidativa da natureza regional dos processos de alteração dos sistemas familiares. Nas sociedades do mar Egeu (o primeiro grupo de Stahl) o dote não se praticava. Ele tem origem em sociedades com um forte princípio agnático (segundo e terceiro grupos de Stahl) — onde a reprodução da unidade social primária era de tipo segmentário. Ao casar-se, nas sociedades do segundo grupo de Stahl, a filha levava consigo mais propriedade que nas sociedades do terceiro grupo, mas a propriedade que levava não era essencial para a identidade da vida familiar. Assim, diz-nos Friedl para Vasilika, a propriedade de uma casa é transmitida à geração seguinte por dois processos: algumas terras e outros bens são passados de pais para filhos varões, que só os recebem no momento da morte do pai, pois vivem com ele; outros bens, no entanto, são dados às filhas no momento do seu casamento saindo da casa parental. Assim, o dote era aproximado mais como um meio de obter um bom casamento para uma filha, do que como uma forma de herança.

41A modernização da sociedade grega resultou numa alteração paradoxal desta situação, pois levou a uma tremenda inflação do dote (Peristiany, 1987: XI; vide também Campbell, 1964: 302). Já Friedl explicara a mecânica deste processo (1962: 65). O casamento de uma filha era um meio tradicional de promoção social e de obtenção de prestígio. A aparente riqueza das cidades e a crescente desilusão dos camponeses gregos com as limitações da vida rural, levaram a uma situação em que a obtenção de um genro urbano se tornou altamente prestigiante. Ao mesmo tempo, os filhos que se educavam ou emigravam (também com a finalidade de ultrapassar as limitações da vida rural) iam libertando terras que podiam ser dadas às filhas, melhorando assim a sua posição no mercado matrimonial. Em particular, a crescente dificuldade na obtenção de residência na cidade, acabou por significar que os pais que conseguiam oferecer às filhas apartamentos urbanos obtinham genros mais prestigiados. Estabelece-se, então, um processo inflacionário que acaba por levar os pais, não só a oferecerem grande parte da sua propriedade como dote no momento de casamento das filhas, como a empenharem-se para poderem pagar os casamentos. «90% dos empréstimos concedidos por bancos locais [em Chipre] têm a sua origem na necessidade de dotar uma filha que, quase invariavelmente, deseja adquirir uma vivenda urbana com o dinheiro do dote» (Peristiany, 1987: XII).

42Esta transição foi ilustrada por Peter Loizos, também na base de material etnográfico e documental cipriota. Na década de 1930, o casamento ainda era por norma virilocal, isto é, quem fornecia a casa eram os pais do noivo. Contudo, com o aumento da emigração e da urbanização, as raparigas começaram a ter dificuldade em encontrar marido. Esta situação era particularmente grave, pois o casamento feminino tardio era muito desprestigiante e «não existe um papel socialmente reconhecido para celibatários de ambos os sexos» (Loizos, 1975: 512). Agora, portanto, quem fornece as casas são os pais das mulheres e, para atingirem tal finalidade, chegam a endividar-se. Quando a pobreza é grande, e não é possível dar uma casa à filha, então os pais chegam a dar-lhes a sua própria casa (Hirschon e Gold, 1982).

43As mudanças nos sistemas familiares que temos vindo a exemplificar correspondem também ao surgimento de novos fenómenos de regionalidade. O isolamento entre as várias populações da comunidade helénica era considerável. A partir dos meados do nosso século, porém, como resposta ao desenvolvimento dos meios de comunicação e ao crescente intercâmbio que resultaram da modernização da sociedade grega, verificou-se uma tendência para a adaptação dos sistemas locais aos modelos culturais dominantes a nível nacional. O dote, que não se praticava nas ilhas do mar Egeu (primeiro grupo de Stahl), acabou por se tornar a regra:

«A ausência quase total e permanente dos homens [devida à emigração] instaurou uma concorrência selvagem entre as mulheres pelos homens que voltavam para casar. Estes, especulando na base das dificuldades que tinham os pais em casar as filhas, exigiram como condição do casamento a obtenção das mesmas vantagens económicas que se praticavam no exterior [da ilha]. O sistema de dote tal como se tinha espalhado pela maior parte da Grécia acabou por se substituir ao sistema antigo, segundo o qual as mulheres traziam para o casamento os campos recebidos em herança» (Vernier, 1977: 47).

44Curiosamente, a versão moderna do dote, que tende a inflacionar o dote das filhas à custa da herança dos filhos, acaba por se coadunar perfeitamente com a tendência matrifocal que parece ter sido uma característica destas sociedades do mar Egeu desde há muito. Assim, um «costume» que originara historicamente em sistemas familiares de tipo segmentário — com uma forte ideologia de solidariedade agnática — acaba por se aplicar a um sistema onde a linha uterina é privilegiada e onde a reprodução da unidade social primária ocorre por um sistema misto entre sincopado e linear.

Compadres e vizinhos

45Hoje, tornou-se já um ponto assente da antropologia europeísta que as relações de parentesco, de parentesco espiritual e de afinidade estão profundamente inter-relacionadas — e que elas tendem a variar conjuntamente (ver Du Boulay, 1984; Hammel, 1968: 94). Não parece, no entanto, ter havido uma resposta comparativa ao repto deixado por Hammel no seu estudo do compadrio balcânico. Muito tem sido escrito sobre a forma como a relação de compadrio é instrumentalizada para fins políticos e económicos, mas pouca atenção tem sido dada à co-variação na Europa entre esta instituição e os outros subsistemas do sistema familiar. Uma razão provável para tal esquecimento é apontada por Hammel, segundo o qual as opiniões dominantes sobre o parentesco espiritual resultam largamente da investigação feita na Espanha ou na América Latina. Ora, enquanto aí a relação parece ser «altamente individualista» (1968: 89), na região balcânica tal não se passa — em particular, diz-nos o autor, o kumstvo jugoslavo é uma relação que ocorre entre grupos (1968: 71).

46A ocasião do estabelecimento de uma relação de filiação espiritual entre um indivíduo que nasce e os seus padrinhos, é usada pela unidade social primária para criar ou reproduzir alianças. Assim, quando se estabelece uma nova aliança, não é só o indivíduo que cria uma relação, os pais dele também obtêm novos compadres e os cônjuges dos padrinhos também são muito frequentemente tratados como padrinhos/madrinhas e compadres/comadres. Aliás, de uma forma ou outra, esta relação implica o surgimento de proibições matrimoniais entre os intervenientes e os membros das suas unidades sociais primárias. É muito frequente que o padrinho (ou madrinha) da criança, ou alguém que o represente, seja também escolhido para padrinho do casamento dessa criança. Nessa altura, não só se reproduz a aliança estabelecida na ocasião do baptismo, como se cria um laço entre o padrinho e o núcleo reprodutivo de um novo ciclo da unidade social primária.

47Do ponto de vista da aliança, o compadrio apresenta-se como uma instituição oposta à aliança matrimonial. Em primeiro lugar trata-se de uma instituição com menos sequelas, no sentido que o seu estabelecimento não implica transmissão de propriedade ou direitos sobre as gerações futuras. Em segundo lugar, é uma relação mais ambígua, mais manipulável. Esta ambiguidade reflecte-se, aliás, nas formas de tratamento a que a relação dá azo, que tendem a caracterizar-se por uma grande proximidade e amizade acompanhada por formas de tratamento inesperadamente formais — que assentam sobre a expressão de «respeito». Assim, enquanto o casamento tende a ser mais ou menos homogâmico em termos socioprofissionais, o parentesco espiritual é frequentemente usado, desde Portugal à Grécia (p.e. Gerdier, 1980 ou Cutileiro, 1977), como meio de estabelecer alianças entre grupos socioprofissionais diversos.

48Dentro destes parâmetros que são pan-europeus, a relação varia consideravelmente, reflectindo a própria natureza da unidade social primária e do seu processo de reprodução. Como exemplo de uma situação em que a reprodução segue o esquema linear, recorreremos de novo ao estudo de Sandra Ott sobre os Bascos de Sainte-Engrâce. Aqui os padrinhos preferenciais são os avós da criança, alternando-se entre os avós paternos e maternos de forma que, em cada casal de padrinhos, haja um cônjuge de cada casal de avós (1981: 51). Nesta comunidade, o princípio da casa é absolutamente dominante sobre os outros dois e as instituições de aliança manifestam esta condição. Assim, as relações entre vizinhos são fortes e institucionalizadas — em particular as relações com os aizoak, vizinhos mais próximos no ciclo de trocas entre vizinhos. Num contexto como este, os fortes laços comunitários reduzem a importância do compadrio como forma de estabelecer uma rede de suporte mútuo. A relação de parentesco espiritual é subalternizada, desempenhando o papel de reforço para os laços entre parentes e entre aliados matrimoniais.

49O recurso a avós ou a irmãos mais velhos como padrinhos é frequente nos sistemas familiares ibéricos. Nos sistemas em que a reprodução é de tipo sincopada, porém, o parentesco espiritual assume aspectos mais visivelmente estratégicos: por exemplo, reforçando vicinalidades, como vimos entre os burgueses do Porto, ou confundindo-se com o sistema de patrocinato (Cutileiro, 1977: 282-5). Jorge Dias comenta que, em Portugal, é no Sul que o compadrio se torna uma instituição mais importante. No Alentejo, «os laços entre compadres chegam a ser mais fortes e sagrados do que aqueles que unem parentes afastados entre si» (Dias, 1963: 426). O enfraquecimento do princípio da casa significa que as relações de aliança tendem a assumir um aspecto mais individualista, mais assimétrico e mais negocial. Cutileiro, no seu estudo de uma vila alentejana, dá-nos um exemplo de como a tentativa de extensão da relação para além da aliança original pode ser considerada abusiva. Uma empregada doméstica em casa de uma família de proprietários era irmã de uma afilhada de uma sobrinha da dona da casa. Como tentativa de se prestigiar, ela tratava os patrões por padrinhos, mesmo na presença de visitas. Embaraçados, os proprietários acabaram por despedi-la (Cutileiro, 1977: 280-1).

50Também em Karpathos, que, como vimos, é um sistema de reprodução que se situa entre o esquema linear e o esquema sincopado, a assimetria na relação de compadrio é muito marcada. Grupos sociais que não entram em relações de aliança matrimonial — os camponeses e os pastores — criam entre si laços de aliança através do parentesco espiritual (Vernier, 1980: 84-7).

51Na Europa do Sudeste, à medida que o princípio da germanidade vai assumindo mais peso sobre o princípio da conjugalidade (e portanto, o sistema de reprodução se vai aproximando do esquema segmentário), a relação de compadrio vai assumindo cada vez mais o aspecto de uma relação de natureza assimétrica entre grupos de parentes agnáticos. Du Boulay demonstra existir, na aldeia da Grécia continental que estudou, uma relação entre o sistema de compadrio e as proibições e preferências matrimoniais (1984: 583). A relação aqui é assimétrica, já não no sentido socioprofissional que referimos anteriormente, mas porque não pode ser invertida. O desenvolvimento deste assimetrismo acompanha o aparecimento de uma tendência para o prolongamento temporal da relação. Assim, o padrinho de casamento de um casal, deve ser padrinho baptismal do primeiro filho e ele próprio ou alguém que ele nomeia deve ser padrinho do casamento dessa criança. A relação só termina por morte do padrinho original (1984: 584).

52No sistema jugoslavo de kumstvo estudado por Hammel, estas tendências são levadas ao seu extremo. Também aqui a assimetria nas alianças matrimoniais se reflecte no sistema de compadrio (1968: 35) que é sobretudo uma relação entre grupos agnáticos: «O mesmo grupo que é corpóreo por respeito à propriedade material, ao nome e ao slava [santo padroeiro], é também corpóreo por respeito ao estatuto de kumstvo e aos direitos e obrigações que lhe são incumbentes» (1968: 45). O encadeamento entre padrinho de baptismo e padrinho de casamento, aqui, é continuado pelos descendentes agnáticos do padrinho original bem para além da morte deste e mesmo depois da partição da casa paterna — não se trata de uma relação pessoal, ou entre casais, mas sim de uma relação entre grupos agnáticos.

53Fizemos, por assim dizer, um círculo completo. Enquanto o que caracteriza o esquema sincopado de reprodução é a criação, a cada geração, de novas identidades, os esquemas linear e segmentário são caracterizados por uma continuação das identidades existentes: no primeiro caso, através da continuidade da identidade da casa; no segundo caso, pela continuidade de uma identidade agnática. Assim, no esquema linear, a máxima formalização das relações de aliança não matrimonial ocorre ao nível das relações entre casas — os vizinhos mais próximos, os aizoak bascos; no esquema segmentário, ela ocorre ao nível das relações entre grupos agnáticos — os compadres, o kumstvo sérvio. Sandra Ott aproxima-se desta observação quando afirma que, fora da Europa, existem outras sociedades

«com sistemas de troca que se assemelham ao de SainteEngrâce, i.e. onde a assimetria organiza a transmissão de certos objectos valiosos e serviços rituais que se movem em direcções opostas. Mas, fora do País Basco, só encontramos na literatura existente sobre as sociedades europeias um exemplo de troca assimétrica. Na Sérvia do Sul e do Leste, as relações de parentesco espiritual ou kumstvo constituem uma “corrente unilateral de prestações” entre patrilinhas» (1981: 216).

54Estas observações abrem pois uma outra pista: elas sugerem que, tal como as relações de compadrio, também as relações de vizinhança variam em correlação com a variação nos sistemas de reprodução da unidade social primária. Esta correlação não é surpreendente, considerando que a tendência verificada na Europa mediterrânica e atlântica a casar com «gente próxima» significa que as relações de vizinhança e de aliança matrimonial estão frequentemente sobrepostas.

55Assim, nos sistemas (e complexos regionais) em que o princípio da casa é dominante, as relações entre vizinhos tendem a assumir um aspecto formal, enquanto que as relações entre parentes e compadres tendem a ser subalternizadas. Tipicamente, esta espécie de sistemas familiares está ligada a comunidades rurais fechadas, onde o número de vizinhos é mais ou menos limitado e onde há benefícios económicos palpáveis e direitos políticos associados à pertença de pleno direito à comunidade. Conforme o princípio da casa se vai subordinando ao princípio da conjugalidade, vamos encontrando sistemas em que as relações de parentesco se organizam em vicinalidades (frequentemente caracterizadas por uma tendência matrifocal). As relações de vizinhança não são formalizadas e tendem a confundir-se com as relações de amizade. As relações de compadrio tornam-se mais sólidas mas também mais individuais.

56Nos sistemas familiares em que o princípio da conjugalidade está em combinação com o princípio da germanidade, encontramos grupos egocêntricos de parentes (frequentemente caracterizados por uma ideologia androcêntrica) tais como o sói grego. O parentesco espiritual vai-se tornando numa relação entre grupos. Finalmente, quando o princípio da germanidade assume toda a sua pujança, as relações de vizinhança tendem a ser subsumidas a relações entre grupos agnáticos — até porque as vizinhanças são em geral constituídas por casas relacionadas por laços agnáticos (Hammel, 1968: 16-21) resultantes da subdivisão da terra.

57Em conclusão, neste capítulo, pretendeu-se demonstrar que na Europa mediterrânica e atlântica, o esquema de reprodução da unidade social primária é um factor central na estruturação dos níveis de identidade social mais básicos — nomeadamente, as relações familiares e a comunidade de vizinhos. Esta estruturação é efectuada por meio da integração relativa de uma série de sistemas de aliança tais como as proibições e preferências matrimoniais, as relações de parentesco espiritual e as relações de vizinhança. Para compreendermos a co-variação destes subsistemas no contexto da Europa mediterrânica e atlântica como um todo, temos que tomar em conta a regionalidade, isto é, a inserção de cada sistema familiar dentro de um complexo regional com uma história particular.

Notes

1 Consideradas individualmente — isto é, fora do contexto regional em que estão inseridas — podemos encontrar aldeias do Noroeste português em que o princípio da casa foi levado quase tão longe como em algumas comunidades da região pirenaica. Por exemplo, Salto é uma aldeia em que seis casas dividem entre si a maior parte das terras, sendo as outras «casas de pobres». O núcleo central da propriedade imobiliária destas casas tem vindo a ser transmitido preferencialmente ao varão primogénito desde o princípio do século XVII — como, aliás, os membros orgulhosamente demonstram (Castanheira, 1988: 943). Mesmo aqui, no entanto, a herança não era indivisa — o sistema era o da «melhora» de um terço (Castanheira, 1988: 947). Infelizmente para os que continuam a apreciar o tipo de aproximação comparativa que Hammel chama «cada aldeia um voto» («one village, one vote»), as aldeias minhotas, por muito isoladas que sejam, não são ilhas isoladas, que possam ser comparadas como se de mónadas se tratasse. Elas estão inseridas em complexos regionais; só dentro destes pode o seu significado ser compreendido.

2 Curiosamente, desde a integração de Portugal na CEE, há indicações que esta tendência se está a inverter. É possível que estejamos a observar o nascer de uma nova camada de entrepreneurs agrícolas originários da classe média urbana com um passado aristocrático. Ainda é cedo para julgar do sucesso e extensão deste fenómeno.

3 Ver os comentários altamente perceptivos que Jorge Dias tece sobre este tema nos finais da década de 50, 1963: 437-8.

4 Um regime de alta pressão no Alentejo e Algarve, com taxas de natalidade e mortalidade elevadas e com uma nupcialidade feminina caracterizada por idades relativamente baixas ao casamento e casamento quase universal (em 1878, 90% das mulheres estavam casadas aos 51 anos); um regime de baixa pressão nas Beiras, em Trás-os-Montes e no Minho, com taxas de natalidade e mortalidade menos elevadas e com uma nupcialidade feminina caracterizada por idades mais elevadas ao casamento e por maior celibato definitivo (Rowland, 1986: 40-41).

5 Para uma formulação distinta de um ponto de vista relativamente semelhante a este, ver Laslett, 1983: 515.

6 Não encontramos aqui uma ideologia agnática tal como no Sudeste da Europa, mas sim uma preferência androcêntrica combinada com o sistema geral da região que é de herança igualitária. Assim os netos-herdeiros podem ser tanto por linha agnática como uterina, mas tinham que ser filhos de pescadores.

7 Refiro-me aqui àquilo que Lévi-Strauss chama a «endogamia funcional», por oposição à «endogamia verdadeira», isto é, os limites impostos ao universo matrimonial, cf. 1967 [1949].

8 Não sendo logicamente necessário que um esquema linear resulte em práticas de casamento tardio, na Europa tal facto é, contudo, observável.

9 O meu desconhecimento da língua grega impede-me, é claro, de levar esta exploração ao detalhe que ela porventura merecerá. Sou obrigado, portanto, a limitar-me às fontes existentes em inglês, espanhol e francês.

Table des illustrations

Légende Figura 5 – Mapa genealógico do caso 3
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