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Os Contextos da Antropologia

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João de Pina Cabral

Capítulo V. A herança de Maine

Texte intégral

1Enquanto que a década de 70 na antropologia social europeísta ficará sem dúvida marcada pelos brilhantes desenvolvimentos que resultaram da colaboração com a história social no estudo da família e do parentesco, a década de 80 foi assinalada por uma crescente perplexidade. A erosão das categorias de descrição tradicionais no estudo da família e do parentesco, que se fizera sentir já fortemente no âmbito do estudo das sociedades não europeias, penetrou a nossa área de estudos, dando azo a uma situação de impasse. Numa análise do trabalho do Grupo de Cambridge feita nos meados da década, David Kertzer reconhece este facto, mas afirma metaforicamente que, «se mudarmos a nossa alimentação [...], um surto de crescimento adolescente pode ainda surgir (1985: 105-106)». Pessoalmente, não acredito que se trate simplesmente de uma questão de dieta, isto é, dos materiais etnográficos sobre os quais nos temos debruçado. Temos também que endireitar o garfo e afiar a faca: por outras palavras, os nossos instrumentos de descrição e análise necessitam de ser radicalmente renovados.

2Os testemunhos desta necessidade são hoje numerosos: entre outros, podemos citar as dificuldades expressas por Laslett e por Hammel na colectânea de textos editada por Netting, Wilk e Arnould (1984), a crítica de David Schneider à noção de parentesco (1984), o ensaio de Segalen e Zonabend em Anthropology at home (1987), ou o livro de Adam Kuper sobre o colapso da noção de sociedade primitiva (1988). Não basta simplesmente adaptar as velhas categorias descritivas que herdamos de Maine e de Morgan, via Rivers e Radcliffe-Brown: elas esgotaram a sua utilidade. Assim, a sugestão de Andrejs Plakans em Kinship in the Past (1984) de voltar às propostas de Nadei e Radcliffe-Brown não é minimamente viável. Este capítulo constitui uma tentativa de superar este impasse, propondo novas pistas para a comparação no estudo das formas e modelos familiares na Europa mediterrânica e atlântica.

Casa e família como categoria descritivas

3O estudo da sociedade rural do Alto Minho (cf. Pina Cabral, 1989) levou-nos a concluir que, um dos principais factores que concedem unidade a uma visão do mundo é uma imagem do que, para aquela sociedade, é a unidade social primária, e a forma como se espera que esta unidade se reproduza a si própria e se relacione com unidades idênticas. Esta imagem está subjacente às afirmações dos informantes sobre a sua própria sociedade, tem uma existência de longa duração (não está sujeita a mudanças do género da moda) e está presente em todo o tipo de manifestações culturais.

4No Minho utilizam-se três palavras para designar esta unidade social: «casa», «família» e «lar». As duas primeiras são usadas mais frequentemente que a última. Enquanto os camponeses tendem a dar maior ênfase à palavra «casa», os burgueses residentes nas cidades e nas vilas insistem sobretudo sobre a palavra «família». Esta escolha respectiva não é fortuita, pois ela corresponde também a práticas residenciais distintas. Para o etnógrafo, porém, ela encobre um problema descritivo, já que estas duas palavras são também, precisamente, aquelas que o vocabulário antropológico oferece para descrever os níveis mais básicos da organização social: «casa» (household ou ménage) e «família».

5Ao descrever a sociedade rural minhota, eu próprio dei preferência à noção de «casa» (household), argumentando que a noção de família era demasiado ambígua. Hoje, porém, vejo que, se tomei esta opção, é porque estava na época mais interessado no estudo da sociedade camponesa do que da sociedade burguesa. Para o estudo desta última, o termo «casa» apresentaria os mesmos problemas que «família» no estudo da sociedade rural. Aliás, por isso mesmo, cada um destes grupos de status dá preferência a uma destas palavras.

6Para a descrição de uma população camponesa, onde as unidades residenciais são também unidades produtivas, onde a sua composição é frequentemente maior que a família conjugal e onde as relações de parentesco no exterior desta unidade tendem a ser confundidas com relações de vizinhança, as noções de «família» e de «parentesco» parecem dispensáveis. Tal atitude correspondia ainda ao clima intelectual nos finais dos anos 70 e princípios da década seguinte: enquanto a teoria do parentesco parecia estar moribunda, novos métodos estavam a ser experimentados para o estudo da composição dos grupos domésticos, prometendo resultados fascinantes. Contudo, logo que comecei a dirigir a minha atenção para a sociedade burguesa (vide capítulos VII e VIII), tornou-se evidente que, de um ponto de vista comparativo, a perspectiva residencial tinha limitações insuperáveis.

7Os antropólogos têm recorrido a termos como «casa» e «família» porque são esses os termos que a cultura europeia lhes fornece; são conceitos que estão profundamente enraizados na nossa história cultural, e agora também na história do pensamento científico. Alguns autores preferem falar de «famílias», «redes de parentesco» e de «grupos de parentesco», outros preferem «casas», «grupos domésticos» e «padrões de residência». Tanto num como no outro caso, continuamos presos à oposição entre race e terre (cf. Lévi-Strauss, 1984: 225-226) que tão profundas raízes tem na tradição europeia e que Maine elegeu, há mais de cem anos atrás, como o esquema interpretativo mais abrangente para a história das instituições humanas (cf. Kuper, 1988).

Parentesco e territorialidade

8Nas monografias etnográficas da primeira geração de antropólogos mediterranistas, que se desenvolveu nos anos 50 em torno a Evans-Pritchard, o conceito de casa (household) está praticamente ausente. A escolha do conceito «família» em vez de «casa» reflecte simultaneamente, por um lado, o contexto académico em que a antropologia europeísta britânica se desenvolvia na época e, por outro lado, um posicionamento teórico.

  • 1 Peristiany que, conjuntamente com Evans-Pritchard, teve uma profunda influência na primeira geração (...)

9No primeiro caso, esta preferência está indubitavelmente associada ao peso da herança africanista1.

10Na introdução à segunda edição do seu People of the Sierra, Pitt-Rivers admite abertamente os problemas levantados por esta dívida teórica:

  • 2 Também John Cambell foi profundamente influenciado pela etnografia Nuer enquanto desenvolvia o seu (...)

«O meu treino antropológico (...) fora orientado sobretudo para África, principalmente para a África Ocidental. Assim, fui para o terreno armado de modelos de sistemas linhageiros e grupos de idade, mas destituído sequer de um modelo que pudesse vir a ser relevante para a estrutura social da Andaluzia» (1971: XV).2

  • 3 (Vide Capítulo VI; cf. Goody, 1983: Appendix I).
  • 4 Quando utilizadas em contextos europeus as noções lévi-straussianas de filiation e lignée provocam (...)

11A existência de uma preferência africanista nos modelos interpretativos desenvolvidos pelos etnógrafos europeístas é facilmente demonstrável por referência ao uso dos conceitos de «linhagem» e de «grupos de descendência» (descent group). Lisón-Tolosana, por exemplo, discutindo a estrutura moral da casa galega, afirma que «as casas são em geral habitadas e compostas por linhagens separadas e independentes de três gerações» (1973: 823-4, ver igualmente Bourdieu, 1976: 117). Também Eric Wolf se refere a «shallow local landed descent groups, usually associated to primogeniture» (1966: 3). No entanto, John Campbell afirma que o princípio linhageiro não é aplicável ao contexto etnográfico europeu e ainda ninguém demonstrou o contrário (1964: 47-8). Em que sentido, então, para além da metáfora com o contexto africano, falamos nós de linhagem?3 É surpreendente, portanto, que até autores que defendem a noção de casa (household) continuem a fazer referências a linhagens (p.e. Netting, 1981).4

12O uso preferencial da noção de família entre a primeira geração de mediterranistas correspondia também a um posicionamento teórico, pois ele favorece a observação de laços interpessoais (nomeadamente os de parentesco) como elementos da estrutura social, retirando peso às relações residenciais e económicas. O termo família é aplicado à família nuclear, à família extensa, à parentela e à rede de parentesco mais alargada, favorecendo assim a percepção de uma continuidade entre estes vários níveis. Desta maneira, a adopção de uma posição teórica que concebe a mudança social como partindo de um nível da família em direcção a outro é facilitada.

13Não restam dúvidas que esta atitude teórica encontra o seu ímpeto original nas obras de Maine e Morgan para quem a história social humana era marcada por um grande movimento que parte de uma predominância das relações de parentesco e termina com/uma predominância das relações de territorialidade. Nas suas linhas mestras, e sujeita a numerosas adaptações e reformulações, esta grande hipótese continua nos nossos dias a exercer uma enorme influência. Ainda em 1972, Goody afirmava que poucos cientistas sociais estariam em desacordo com as linhas gerais da hipótese (1972: 103), e o seu ensaio sobre a história da família e do casamento na Europa (1983) reflecte de novo esta posição. Se perscrutarmos a literatura antropológica veremos que, regularmente, houve vozes discordantes a quem pouca atenção foi concedida. Evans-Pritchard, por exemplo, na sua análise do parentesco e casamento entre os Nuer, esboça uma crítica: «A antítese entre parentesco e vizinhança feita por Maine e Morgan só pode, portanto, ser de natureza lógica e induz facilmente em erro. Os valores do parentesco e os valores políticos baseados sobre a territorialidade são interdependentes» (1951: 178).

14É importante sublinhar que o impacto da obra de Peter Laslett e do Grupo de Cambridge se deve ao facto de terem posto em causa a hipótese de Maine e Morgan quando demonstraram que, contrariamente ao que se pensava até então, «já muitos séculos antes da industrialização as formas familiares eram simples na sua composição e bastante modestas na sua dimensão» (1980: 7). Mais tarde, como é sabido, tornou-se evidente que tal não se aplicava necessariamente a toda a Europa (cf. MacFarlane, 1980).

15Assim, é curioso verificar que nem sequer estes autores se conseguiram libertar da herança de Maine: deram sempre prioridade lógica ao parentesco, mesmo quando lhe recusaram prioridade histórica. Perante a necessidade de classificar grupos domésticos (casas, households) estes autores optaram por uma tipologia baseada na composição familiar. A definição da família por referência ao parentesco e, através do parentesco, a laços de natureza biológica, sobrevive mesmo em autores que dão preferência ao conceito de household (cf. Netting e Wilk, 1984: 3).

16Iniciada no princípio dos anos 70 por Rodney Needham (1971), a crítica do estudo comparativo do parentesco foi recentemente retomada por David Schneider (1984). Sumariando o seu próprio argumento, este último afirma que, se o parentesco foi definido em termos de reprodução biológica, e se assumiu um papel tão central nos estudos comparativos, tal se deve exclusivamente ao facto de «ter sido definido por cientistas sociais europeus, e os cientistas sociais europeus utilizarem a sua própria cultura (folk culture) como fonte da maior parte, se não de todas, as formas de formular e compreender o mundo que os rodeia» (1984: 193). Segundo o autor, esta observação invalida o estudo comparativo do parentesco em sociedades exóticas. Mas será que ela acarreta a sugestão perversa de que, pelo contrário, o estudo do parentesco tem toda a validade na Europa? Como veremos nos capítulos que se seguem, a minha convicção é que, mesmo em relação às culturas europeias, a ênfase sobre os laços biológicos no estudo dos níveis mais básicos da organização social induz a uma deturpação do material etnográfico. Por outro lado, as afirmações peremptórias de Schneider, sobre a centralidade do parentesco biológico na cultura europeia, tendem a ignorar todos os residentes do antigo continente que não partilham com a burguesia da preocupação pós-iluminista pelo parentesco biológico, partilhando a correspondente imagem da família conjugal como unidade social primária.

17Aliás, a crescente utilização da noção de household (casa) a partir da década de 70, na antropologia social e na história social europeias, responde precisamente a uma insatisfação com a terminologia do parentesco e a uma crescente consciência do hiato existente entre as práticas residenciais e as categorias de parentesco (Netting e Wilk, 1984: 2). Contrariamente ao conceito de família, household (casa) é uma categoria residencial que não favorece a observação de laços interpessoais. Mesmo quando descrevem interacções individuais, os etnógrafos cujos esquemas interpretativos dão preferência a esta noção, tendem a reduzir os agentes individuais ao papel de representantes de unidades residenciais e produtivas, perdendo assim a complexidade do jogo cruzado de identidades e interesses que caracteriza toda a vida social.

  • 5 «Virilocal» significa que o casal reside com os pais do marido; «uxorilocal» que reside com os pais (...)
  • 6 Considero que a noção de «grupo (ou agrupamento) doméstico» difundida sobretudo através da obra de (...)

18A expressão mais sofisticada do estudo das formas residenciais europeias encontra-se sem dúvida alguma na estreita correlação entre a história social, a demografia e a antropologia social efectuada pelo Grupo de Cambridge. Como referi anteriormente, nos anos 70, as descobertas desta escola puseram em causa a hipótese de Maine: a saber, que a história da família na Europa fora marcada por um movimento unilinear, com origem em formas de vida familiar complexas e terminando com a família conjugal neolocal5 e, por conseguinte, levando a uma redução na abrangência dos laços de parentesco. Por forma a chegar a tais conclusões, estes autores apoiaram-se sobre a noção de household. E portanto irónico que a insatisfação com esta noção seja uma constante dos seus textos teóricos (já evidente em Goody, 1972a: 106-7)6. Não me vou debruçar sobre as várias tentativas de Peter Laslett para reformular a noção ou encontrar uma alternativa. O artigo de Eugene Hammel «On the *** of Household Form and Function» (1984) é provavelmente uma das tentativas mais sofisticadas para ultrapassar o problema. Seguiremos brevemente os seus argumentos.

19Olhando retrospectivamente para o considerável número de estudos sobre households efectuados no seguimento dos trabalhos do Grupo de Cambridge, Hammel questiona a utilidade de continuar a estudar «a forma e a função da household». Em primeiro lugar, defrontamo-nos com um problema definicional grave, diz o autor: household é simultaneamente uma categoria analítica e uma categoria popular (folk category). Esta ambiguidade tem efeitos deletérios, uma vez que, se optarmos por uma definição puramente analítica, seremos incapazes de exprimir a especificidade do comportamento cultural; pelo contrário, se adoptamos uma definição popular, culturalmente específica, as nossas análises perderão qualquer significado comparativo.

20Ainda outro problema com que Hammel se confronta é o de que, para podermos comparar populações, necessitamos de padrões de análise, tanto ao nível do individual como ao nível da homogeneidade das populações. Para que os nossos estudos tenham significado, não podemos considerar cada aldeia como sendo um exemplo de si própria. Por outras palavras, «temos que avaliar a heterogeneidade cultural e as consequências da análise de diferentes tipos de valores quantitativos (1984: 364)».

  • 7 Dir-se-ia que há um certo azedume no tom com que o autor afirma que tal conclusão seria uma vitória (...)

21Finalmente, Hammel passa em revista o estudo extensivo da família inglesa dos séculos XVII e XVIII levado a cabo pelo Grupo de Cambridge. Deste material, conclui que, «dos três factores que podem afectar a distribuição proporcional das households por cada tipo, o que tem maior efeito é um sistema de normas culturais não ambíguo e estritamente seguido, logo seguido pela arbitrariedade e, por fim, pelas diferenças reais nas taxas demográficas centrais (1984: 39)7». Peter Laslett assume uma posição semelhante quando, num ensaio publicado na mesma obra, nos fala da necessidade de procurar aquilo a que chama alternativamente «regras normativas numenais» ou «regras programáticas socialmente codificadas (1984: 364)».

22Sejam quais forem as perplexidades causadas a estes autores pela descoberta da importância de factores culturais no comportamento social humano, ela merece ser notada pela sua semelhança à crítica do parentesco, que se desenvolveu na antropologia social das sociedades exóticas. Já em 1971, Needham nos advertia de que só poderemos promover algum avanço se «nos privarmos deliberadamente das orientações tipológicas convencionais»; devemos «apoiar-nos mais directamente nas categorias indígenas e pensar mais prontamente nos termos que lhe são próprios (1971: XIX-XX)».

A unidade social primária

23A resposta de Hammel para este dilema é relativamente pessimista. Ele tenta recuperar a noção de casa (household) libertando-a, tanto quanto possível, das suas características culturalmente específicas, por forma a torná-la num conceito analítico mais abstracto. Citarei apenas duas das quatro definições que propõe, deixando-as em inglês, visto que a tradução levantaria consideráveis problemas. A household seria:

«1) “That social group larger than the individual that does not fail to control for its members all those resources that any (adult) member could expect to control for himself. It maximizes size and corporacy simultaneously (1984: 41).”
2) “The largest supraindividual (and perhaps named) group with the greatest multifunctional corporacy (
Ibid).”»

24Porventura o principal problema levantado por esta proposta é que, se os «sistemas de regras culturais» são o factor mais influente, como o autor afirma, então que sentido faz construírem-se instrumentos analíticos que os ignoram? A crença de Hammel na impossibilidade de reconciliar o estudo de instituições culturalmente específicas e a análise comparativa é injustificada. Por um lado, necessitamos de uma grelha abstracta para comparação mas, por outro, temos que levar em conta a especificidade cultural das instituições sociais. Entre a posição de relativismo cultural a que Hammel chama «cada aldeia o seu voto» e a comparação universal, há muitos níveis de análise comparativa Temos bons exemplos deste facto no estudo de Peter Rivière da Guiana (1984), em que retoma a metodologia da «comparação controlada».

25Em suma, iremos propor uma outra alternativa à necessidade apontada por Hammel «de uma categoria tão formal, abstracta, e destituída de conteúdo cultural específico que esteja livre de preconceitos (1984: 41)». Somos forçados a abandonar noções como «parentesco», «família» ou «casa» devido às suas fortes ressonâncias etnocêntricas. Neste aspecto, concordo completamente com Schneider, quando afirma que «o primeiro passo, requisito prévio indispensável de qualquer trabalho comparativo, é estabelecer as categorias ou unidades particulares que cada cultura destaca» (1984: 184). Entre as várias categorias de identidade social, contudo, necessitamos de distinguir aquelas que correspondem a unidades sociais ou não. Por exemplo, na Europa, os géneros — homem, mulher — são categorias de identidade social mas não correspondem a unidades sociais, isto é, unidades socialmente construídas de acção e de apropriação do mundo.

26Para além disso, temos, ainda, que precisar o nível de identidade social que nos propomos analisar, pois, de outra forma, seríamos obrigados a abdicar de qualquer comparação. Para tal, podemos seguir a proposta de Hammel de procurar, para fins comparativos, um nível que seja «intermédio entre o indivíduo e a sociedade total» (1984: 41). Finalmente, porquê chamar-lhe «casa», household, ménage, voltando a envolver-nos em todo o tipo de referências etnocêntricas?

27Em conclusão, proponho uma categoria puramente descritiva, a unidade social primária. Este conceito seria definido como o nível de identidade social que tem maiores implicações estruturais na integração social das pessoas e na apropriação social do mundo — nomeadamente, através da instituição do nível primário de autoridade formalmente reconhecido. Este será também o nível no qual os participantes reconhecem a integração primária entre a reprodução social e a reprodução humana.

28Em diferentes sociedades, a unidade social primária pode ser encontrada a distintos níveis. No contexto da Guiana descrito por Peter Rivière, a unidade social primária é o aldeamento (settlement) e não aquilo a que o autor chama household. Aliás, como demonstra, este é o nível mais adequado para desenvolver uma comparação regional. O facto de não existirem nestas sociedades unidades sociais nomeadas, mais vastas que o aldeamento, não altera o argumento (ver também Price, 1987: 11).

29Mas, «primária» também não quer dizer «mínima». O aldeamento na Guiana está subdividido em casas (households), da mesma forma que o gol dos Nuer está dividido em unidades matrifocais e a zadruga sérvia em unidades conjugais. Não pretendo também afirmar que a unidade matrifocal não possa ser a unidade social primária, pois é precisamente o que se verifica em contextos sociais onde os homens são relativamente marginais à vida familiar, como entre as populações negras das Caraíbas.

30Finalmente, as propostas de definição da household de Hammel dependem excessivamente da noção de corporação (corporation, corporacy). Será que o autor poderia especificar o significado da expressão «a maior corporacidade multifuncional» (1984: 41)? Os aspectos mais etnocêntricos do conceito de household (casa) como categoria analítica são revelados precisamente pela sua suposta «corporacidade». Antes, portanto, de continuarmos com a aplicação da noção de unidade social primária ao contexto da Europa mediterrânica e atlântica é necessário efectuar um breve estudo deste conceito.

A corporação e a pessoa

  • 8 Não existindo tradução portuguesa satisfatória para corporate, escolheu-se «corpóreo» como uma solu (...)

31A utilidade teórica e comparativa da noção de «corporação», que se tornou central em toda a teoria antropológica, e em toda a literatura etnográfica desde que Maine insistiu sobre ela no seu texto Ancient Law, (1906 [1861]) necessita de ser repensada. Alguns autores, como Lévi-Strauss (1984: 192-3) e G. Cochrane (1971), mesmo se motivados por razões distintas, mantêm que ela é simplesmente inútil; outros, como Fortes (1969: cap. XIV), têm sido levados a propor redefinições teoricamente mais elaboradas; a maioria, no entanto, continua a recorrer a este conceito sem se interrogar sobre o seu valor analítico. Na etnografia europeia, em particular, como argumentaremos mais adiante, ela assumiu um papel descritivo muito importante na distinção entre a chamada «casa corpórea»8 (corporate household) e a «família nuclear». Em geral, esta oposição é associada à distinção entre camponês e urbano, respectivamente; entre situações sociais «tradicionais», pré-industriais, e situações sociais «modernas», industriais ou capitalistas.

32A emergência da noção de «corporação» na teoria antropológica data da descoberta de Maine de que:

«A sociedade nos tempos primitivos não era o que hoje pensamos dela, um colectivo de indivíduos. De facto, do ponto de vista dos homens que a compunham, era um agregado de famílias. O contraste pode ser melhor expresso se dissermos que a unidade da sociedade antiga era a família, enquanto que a unidade da sociedade moderna é o indíviduo» (1906 [1861]: 142).

33Maine recorreu à noção de «corporação» para responder às necessidades descritivas que resultaram desta observação; a sociedade primitiva deveria, por conseguinte, ser estudada como «um sistema de pequenas corporações independentes» (Ibid.). Estas sociedades tinham uma noção de pessoa totalmente diferente da nossa. Nas suas palavras, «os homens são considerados e tratados não como indivíduos, mas sempre como membros de um grupo particular» (1906: 204). Assim sendo, a distinção entre pessoas e coisas necessitava de ser repensada, pois o grupo corpóreo (a corporação) é constituído pela sujeição indistinta de pessoas e coisas à fonte unitária de autoridade do grupo, o patriarca.

34Apesar de usar frequentemente os conceitos de grupo corpóreo e de commonwealth como sinónimos (p.e. 1906: 205), Maine não consegue distanciar-se de uma visão da sociedade como sendo um colectivo de seres humanos individuais. As unidades da sociedade primitiva são definidas como «grupos de pessoas unidas pela realidade ou pela ficção das relações de sangue» (Ibid.). Por outras palavras, embora reconheça que as «sociedades primitivas» tratam as unidades sociais da mesma forma que o direito europeu trata indivíduos, ele próprio concebe tal prática como uma ficção, insistindo sobre o facto de que as unidades são sempre, em última instância, grupos de indivíduos.

35A antropologia social moderna, tendo herdado estas concepções, continua a defender os pontos de vista que elas implicam, apesar da noção de «ficção» na definição de laços sociais já há muito tempo ter sido posta de lado. No domínio dos estudos da família e do parentesco esta rejeição tornou-se formativa desde que Durkheim, entre outros, insistiu sobre a natureza social dos laços de parentesco. Contudo os conceitos de corporação e de grupo corpóreo dependem definicionalmente da noção de ficção.

36O tratamento mais sistemático que conheço na literatura antropológica do conceito de corporação foi realizado por Meyer Fortes nas suas Morgan Lectures (1969) onde distingue quatro modelos principais de corporação, para além da utilização inconsequente do termo como «equivalente ao que se costumava chamar a “solidariedade” de qualquer associação activa de pessoas» (1967: 291). O primeiro destes é o modelo jurídico de Maine, para o qual a característica definicional central é a perpetuidade — «as corporações nunca morrem», diz Maine (1906: 143).

37O segundo é o modelo político que Fortes atribui a Max Weber, e que define a corporação em virtude do carácter unitário da autoridade no seu interior. O terceiro modelo é o modelo funcionalista de Radcliffe-Brown, Murdock e Firth, que insiste sobre a importância da propriedade colectiva que investe o grupo com um conjunto de direitos e deveres. Finalmente, Fortes identifica um modelo de propriedade baseado nas posições teóricas de Jack Goody, para o qual o grupo corpóreo é essencialmente definido por referência às relações de propriedade e, em particular, ao controlo de recursos produtivos.

38A solução que ele próprio propõe é baseada na noção de «pessoa jurídica» (juristic person). A definição que adopta, portanto, é retirada de um tratado jurídico:

  • 9 A seguinte tradução não é mais do que uma aproximação, já que se tratam de termos legais ingleses m (...)

«A corporation is a franchise possessed by one or more individuals, who subsist as a body politic under a special denomination, and are vested, by the policy of the law, with the capacity of perpetual succession, and of acting in several respects, however numerous the association may be, as a single individual» (cit. in Fortes, 1969: 301, n. 31).9

39Esta solução, no entanto, continua a levantar o problema da natureza fictícia ou «artificial» da corporação — isto é, o facto de ela ser proposta como uma analogia fictícia da pessoa natural. Se o duvidarmos, basta consultarmos a definição da acepção jurídica de pessoa que nos é proposta pelo Oxford English Dictionary e que se baseia na oposição entre «pessoas naturais» e «pessoas artificiais ou corporações». Fortes teve indubitavelmente o mérito de se aperceber dos problemas que esta atitude levanta: «a fonte última da noção de corporação», diz-nos ele, encontra-se na afirmação de Maitland de que «o grupo detentor de direitos e obrigações (the right-and-duty-bearing group) deve ser para o filósofo uma unidade moral última e não analisável: tão última e não analisável [...] quanto o homem» (1969: 308). Estes autores avançam, portanto, um passo em relação a Maine quando aceitam a veracidade do que este considerava uma ficção, um erro por parte das sociedades primitivas: isto é, que as unidades sociais superpessoais podem ser suportes de identidade social tanto quanto os indivíduos. Só que Fortes recusa-se a levar esta descoberta à sua conclusão lógica, permanecendo preso à visão da corporação como um «grupo», um colectivo de pessoas. Continua a insistir que «não é a sua coexistência enquanto “uma pluralidade de pessoas reunidas num corpo” que faz um grupo corpóreo, mas a “pluralidade na sucessão”, a sua perpetuação no tempo» (1969: 303). Ora, à luz da observação feita por Maitland, esta insistência sobre a perpetuidade presumível parece difícil de justificar.

40Lévi-Strauss critica Fortes por este «rejeitar sucessivamente os critérios de filiação, de residência e de propriedade, mantendo unicamente a noção de um grupo sujeito a direitos e obrigações». Na sua opinião, uma vez traduzida para o francês, a atitude de Fortes reduzir-se-ia a afirmar que «uma pessoa moral é uma pessoa moral» (1984: 193). Esta conclusão, porém, é falsa pois o que Fortes diz é que uma pessoa civil é uma pessoa moral e que ambas são pessoas, pois são detentoras de identidade social. Na realidade, a discussão de Lévi-Strauss obriga-nos a pensar seriamente se, de facto, o que está em causa não são as tradições jurídicas nacionais que cada um destes pensadores prefere e não questões específicas da teoria antropológica.

41O mestre francês afirma poder dispensar perfeitamente da noção de corporação porque está mais interessado nas relações sociais que nos grupos sociais. Segundo ele, seria desejável assistirmos a uma «dissolução progressiva da noção de grupos constitutivos da realidade social» (1984: 194). Teríamos de «passar da ideia de substractum objectivo para a de uma objectivação de uma relação» (1984: 195). A mim parece-me altamente discutível a sua crença de que a evidência etnográfica demonstra que a noção de aliança é suficiente para descrever a estrutura social de qualquer sociedade. Totalmente inaceitável, no entanto, é a solução que Lévi-Strauss encontra para lidar com sociedades onde a descendência (no sentido inglês de descent) não é a base de formação dos principais grupos sociais. Forçado a formular a noção de maison, o autor acaba por caracterizá-la como uma forme fantasmatique, isto é, uma forma reificada das relações humanas de aliança. Enquanto que Maine, vendo que os grupos sociais nas sociedades primitivas não eram compostos exclusivamente por parentes biológicos, considera o parentesco social «uma das formas de ficção legal mais extensivamente empregadas» (1906: 146); Lévi-Strauss, vendo que muitos grupos sociais não podem ser definidos por meio de relações de parentesco, supõe-nos formas fantasmáticas de aliança entre grupos de parentes masculinos.

42Voltemos, porém, à observação feita anteriormente de que a noção de corporação implica uma relação específica entre pessoas e coisas. Como vimos, vários antropólogos têm mesmo concedido prioridade definicional a este aspecto das corporações. O que está em causa não é tanto a necessidade de estudar a natureza dessa relação, como o facto de que a própria oposição entre coisas e pessoas é um obstáculo à compreensão. Ela força-nos a imputar uma natureza fictícia a todas as unidades sociais que não possam ser descritas simplesmente em termos de laços entre pessoas biológicas.

43As sugestões feitas por Marilyn Strathern são, neste aspecto, muito válidas. Retomando o argumento de Mauss sobre a dádiva, a autora defende que, para se poder compreender a troca de mulheres entre grupos patrilineares nas Terras Altas da Nova Guiné e a sua associação à troca de objectos de valor, somos obrigados a ultrapassar uma cosmologia que divide o mundo em sujeitos e objectos, pessoas e coisas. O que está a ser trocado é «identidade social». Strathern volta à concepção de Marx segundo a qual a noção de pessoa, tal como ela se apresenta no pensamento moderno europeu está estreitamente ligada à noção de propriedade privada (1984: 175, n. 14). Ambas se desenvolveram como resposta à chamada commodity production (produção de mercadorias). Nas palavras de Pashukanis, «a propriedade só se torna a base da forma legal quando se torna algo que pode ser livremente vendido no mercado. A categoria do sujeito serve precisamente como a expressão mais geral desta liberdade» (1978: 110).

44Assim sendo, não podemos encontrar justificação para conceder prioridade definicional às pessoas sobre os objectos na definição de unidades sociais — estas últimas têm que ser concebidas como unidades de identidade social e não como grupos de pessoas (e, muito menos, como grupos de homens). Não pretendo, desta forma, negar a existência de relações de autoridade, poder e controlo, ou ainda conceber as unidades sociais como totalidades destituídas de estrutura. Strathern, por exemplo, fornece-nos um bom exemplo de uma forma de diferenciação interna das unidades sociais quando demonstra que, nos grupos patrilineares das Terras Altas da Nova Guiné, há uma hierarquia de participação social: as mulheres podem ser transferidas, mas os homens não.

45Mauss afirmara que, quando um homem dá coisas a um outro, «dá-se a si próprio» (1966 [1925]: 45). Strathern dá um passo em frente quando afirma que o que trocamos é identidade social. Por conseguinte, ela mantém, «as mulheres de Hagen são enviadas ou recebidas em casamento, e assim representam aquilo a que chamo “a pessoa do clã”» (1984: 167). Desta forma, reencontramos a ideia de Maitland de que os grupos sociais partilham com as pessoas a sua natureza de unidades sociais como «unidades morais últimas e não analisáveis».

46Em suma, muitos dos problemas definicionais que têm vindo a ser discutidos poderão ser ultrapassados se adoptarmos uma noção de níveis de identidade social entre os quais se encontra a pessoa biológica, sem que a esta seja necessariamente concedido um estatuto paradigmático ou elementar. Uma proposta desta natureza permitir-nos-ia ainda evitar o «individualismo essencial» que Sherry Ortner identifica como um dos problemas centrais que persegue a «teoria da prática», que ela advoga de uma forma tão persuasiva (1984: 151). Encontrar-nos-íamos, assim, em condições de preconizar novas pistas para o estudo comparativo dos sistemas familiares na Europa.

A casa corpórea versus a família nuclear

47A aplicação da noção de corporação à Europa, e particularmente no contexto do estudo da casa camponesa, coloca dois grandes problemas comparativos. O primeiro decorre da «perpetuidade presumida» das corporações (Tiffany 1975: 431). Esta característica levou os etnógrafos a fazer uma distinção clara entre a unidade social primária, em regiões ou estratos sociais onde a família troncal é um ideal reconhecido (como no País Basco rural), e regiões ou estratos sociais onde a família conjugal neolocal é preferida (como na Andaluzia). Às primeiras os autores chamam «casas corpóreas» (corporate households), às segundas, chamam «famílias nucleares». No entanto, o princípio de classificação que está em jogo em ambos os termos não é o mesmo: household é uma unidade residencial, enquanto que a família nuclear é um grupo de parentesco. Como Bender demonstra, «por households, referimo-nos a qualquer grupo que co-resida e que desenvolva funções domésticas. Por famílias referimo-nos a qualquer grupo social baseado no parentesco que contém relações de afinidade e de consanguinidade» (1971: 223). Mesmo em regiões onde os informantes favorecem a família nuclear como base da unidade de residência, as duas classificações não se sobrepõem: podemos sempre encontrar unidades residenciais que sejam maiores que a família nuclear (Gilmore desenvolve este ponto em relação ao seu material andaluz, 1980).

48No seu interessante estudo sobre a casa catalã, A. Iszaevich afirma que:

«O contraste entre a família de Barbará (Catalunha) e a do Sul da Espanha, por exemplo, não se fundamenta numa dicotomia entre extensa ou nuclear, ou nas suas dimensões, mas sim num contraste entre o carácter corpóreo de uma e o carácter temporal da outra. Enquanto a última desaparece com a morte do seu fundador, a primeira perdura no tempo. Enquanto a família nuclear tem limites temporais, a casa corpórea permanece por várias gerações» (1981: 186).

49O autor indica correctamente o factor central de diferenciação entre as unidades sociais primárias destas duas regiões — as suas distintas formas de reprodução; mas engana-se quando sugere que as duas entidades sociais não são comparáveis. Nas diferentes regiões da Península Ibérica a mesma palavra «casa» é utilizada para descrever tanto casas corpóreas como grupos domésticos formados por famílias conjugais, dependendo de região e de estrato social. Na Galiza rural, por exemplo, onde os valores associados à casa são uniformemente aceites, Lisón-Tolosana encontrou três sistemas de herança que são praticados em sub-regiões distintas: dois destes sistemas dão origem a casas corpóreas, o terceiro não dá (1971: 305-316).

50Pitt-Rivers, em 1954, dá pouca importância à casa, preferindo a noção de família (1971: 99), mas Gilmore, que trabalhou vinte anos mais tarde numa vila não muito distante de Grazalena, discute demoradamente a casa, fornecendo-nos uma interessante análise sobre a relação entre «casa» e «família». Apesar de afirmar que a melhor tradução da palavra castelhana casa é household este autor continua a identificá-la como um «conceito de parentesco» e como um «grupo de parentesco» (1980: 155-161). Também na Grécia, mesmo nas regiões onde a família conjugal residindo neolocalmente é o valor dominante, a palavra utilizada para casa (spiti) é usada para referir cada unidade social primária, mesmo as que residem num mesmo edifício (ver Hirschon e Gold, 1982: 65).

51A ambiguidade definitional entre casa e família é um facto etnográfico em toda a Europa. De uma forma ou outra, a noção de «família» é usada para referir as unidades residenciais em quase todas as línguas europeias. Sydel Silverman, por exemplo, diz-nos que a melhor tradução para famiglia na vila italiana que ela estudou é household (1975: 245 n. 1 e 179-180). Numa das definições mais bem sucedidas da unidade social primária na literatura etnográfica europeísta, John Davis faz convergir, tipicamente, todas estas denominações:

«Casas (households) são grupos domésticos cujos membros comem e dormem juntos, produzem comida ou recursos para o consumo colectivo, têm uma reputação comum e, na maioria dos casos, estão unidos por laços de afecto, amor e respeito. Uma família pode também ser uma unidade detentora de propriedade; e — contra estranhos — a propriedade possuída individualmente por um dos membros é tratada como propriedade familiar» (1973: 43).

  • 10 Ver a definição de Murdock de corporação: «Um grupo corpóreo é aquele cujos membros partilham um pa (...)

52O segundo problema comparativo colocado pela noção de corporação no contexto da etnografia europeísta é a insistência sobre a propriedade privada e, em particular, a posse da terra10. É verdade, sem dúvida, que uma das características centrais da unidade social primária na Europa é a preocupação com um acesso igualitário dos seus membros à subsistência. A unidade social primária é, portanto, caracterizada pelo consumo comum, para o qual deve existir um fundo comum de propriedade. Contudo, este fundo não tem que ter, necessariamente, uma existência permanente; ele pode ser recriado regularmente pelos membros individuais (ou por alguns deles) através de um reagrupamento de recursos. Por um lado, o conceito de corporação favorece as instâncias em que este fundo tem uma existência permanente (como na casa rural basca, por exemplo); por outro lado, encobre o facto de a propriedade ser geralmente relativa e não absoluta, como muito bem demonstra a citação de Davis que acabamos de apresentar.

53A insistência sobre a propriedade da terra como base definicional preferencial para grupos corpóreos deu origem à estranha prática de estudar os sistemas familiares camponeses como se constituíssem um campo independente, sem qualquer relação com os outros estratos da sociedade europeia. Como exemplo, podemos citar o ensaio de George Augustins onde este propõe uma tipologia de grupos domésticos na Europa baseada na oposição entre herança e sucessão (1982). Por muito interessante que seja o exercício, tal prática é inaceitável pois a separação entre o campesinato e outros grupos sociais na Europa foi sempre altamente permeável, dando azo a fenómenos familiares de abrangência regional que se têm vindo a tornar cada vez mais evidentes tanto no âmbito da etnografia como da demografia histórica (cf. Rowland, 1984). A noção de unidade social primária pretende responder às necessidades comparativas resultantes da existência de tais fenómenos de regionalidade.

Sangue, casa e lareira

54Voltemos então à questão com que iniciámos este capítulo: os termos usados para identificar a unidade social primária. Encontrámos três grandes símbolos de identidade que estão subjacentes à integração da unidade social primária: a casa (a identidade residencial); o sangue (a identidade de parentesco); e a lareira ou o pão (a identidade de comensalidade ou partilha de um fundo comum de subsistência). Como símbolo de integração, a «casa» corresponde à apropriação conjunta do espaço social, e muito em particular à co-residência. De facto, a associação entre a unidade de residência e a unidade social primária está profundamente inscrita na etimologia da maior parte das línguas indo-europeias. No seu Selected Indo-European Synonyms, C. D. Buck afirma que:

«“Casa” é aqui compreendido como “casa de habitação”. Há uma sobreposição entre, por um lado, “edifício” em geral e, por outro lado, “habitação”, “lar”. A noção anterior é mais dominante etimologicamente, a maioria das palavras reflecte a noção de “construir”, “cobrir”, ou outra característica de construção. Mas algumas derivam de “ficar, descansar, estar, habitar”, etc. Independentemente da etimologia, palavras para “casa” podem também ser usadas para “edifício” mas, de uma forma ainda mais geral, para “lar” e para “casa” [household], “família”» (1949: 458).

55Emile Benveniste, no seu célebre estudo sobre as instituições da sociedade indo-europeia, dedica todo um capítulo à discussão dos termos usados para descrever «casa» e «edifício». Segundo ele, a raiz *dem-, que está na origem de muitos dos nomes para «casa» enquanto entidade social (p.e., latim domus e grego homérico ) deve ser distinguida das raízes *dem(ә)-, que significa «construir» e *dom(ә)-, que significa «domesticar» (1973: 239).

56Neste sentido, ele discorda da maioria das autoridades que «consideram que a raiz *dem- “construir” produziu, para além da palavra para “casa”, um verbo derivado deste substantivo que significa “domar”, e que está representado em latim por domare, em grego por damaó, etc. O sentido básico é considerado ser “adscrever (um animal) à casa, domesticar”» (1973: 242-3).

57Não me compete julgar da validade do argumento de Benveniste. No entanto, há que insistir que, a própria necessidade que ele tem de demonstrar a inexistência de uma ligação etimológica «entre as noções de “casa” e a de “edifício”» (1973: 249) mostra que a associação entre residência comum sob uma mesma estrutura física e unidade social primária está claramente presente no tecido das línguas em questão. Não é necessário insistir sobre o facto de que não existe confusão entre as noções de «edifício» e de «casa como unidade social», o contrário seria surpreendente. Mesmo em línguas nas quais a mesma palavra pode ser utilizada para referir os dois conceitos — tal como o português, o espanhol, o basco, o francês, o inglês, o alemão e o grego — há, na mente das pessoas, uma clara diferenciação entre «casa como edifício» e «casa como lar». Há também amplas evidências linguísticas desta diferenciação semântica: um housing problem, para um camponês irlandês de County Clare, não descreve de forma alguma a situação de uma pessoa que não consegue decidir-se sobre se deve ou não casar-se; pelo contrário, em Portugal, uma pessoa que tem «problemas de casamento» não está preocupado com questões arquitectónicas. Por conseguinte, se bem que não haja confusão na mente das pessoas, as línguas dão sinais da existência de uma relação entre os diferentes campos semânticos que é manifestada pela homonímia entre as palavras para «edifício» e para unidade social primária.

58Na verdade, o próprio Benveniste reconhece que, no processo de evolução das línguas indo-europeias, as palavras que se referiam inicialmente a grupos sociais viram frequentemente o seu significado alterado, sendo posteriormente aplicadas a edifícios. Para explicar esta observação, o autor aceita incondicionalmente a tese de Maine, afirmando que, nas línguas indo-europeias, ocorreu uma transformação geral partindo do parentesco como princípio de proximidade social em direcção à territorialidade. Segundo ele:

«É este grande processo de transformação que se reflecte no vocabulário: tal como dómos, a partir desse momento, o termo oikos tornou-se uma palavra para um habitat. Na pré-história grega a “casa” não era um edifício; [...] Mas rapidamente oikos tomou o lugar do antigo *dem- “casa” e, portanto, passou a significar “casa” como edifício» (1973: 253).

59O autor constata que existe «uma tendência [...] para a identificação de grupos sociais com o seu habitat físico» (1973: 251), que exemplifica por referência aos termos do grego homérico(m) que significa «casa qua família» e dómos «casa qua edifício». Assim sendo, a glosa «família», que Benveniste atibui à raiz *dem, não pareceria tão adequada quanto «casa» (household); pois, se estamos a lidar com uma raiz que significa «casa qua família», o conceito de «casa» (household) seria mais adequado que o de «família».

60Mas, para os efeitos da nossa discussão, não é tão importante saber se uma palavra que significava inicialmente «família» passou a significar «casa qua família» ou se a palavra sempre tinha significado «casa» (isto é, a proximidade social como factor de caracterização da unidade social primária). O que importa é que a associação entre «casa», «família» e subsistência comum está presente na maior parte, senão em todas, as línguas indo-europeias. A homonímia representada em latim por domus, repete-se duas vezes no grego clássico: no caso de dómos, pode haver dúvidas sobre se a sua origem está numa raiz que significava «casa qua edifício» ou sobre se este sentido foi adquirido posteriormente; mas oikos, que origina etimologicamente na raiz indo-europeia *weik- ou *woiko-, «que denota a unidade formada por várias famílias» (Benveniste, 1973: 251), veio mais tarde a significar «casa» (household) e, mais tarde ainda, «edifício». Assim, o termo para arquitecto é composto pelas duas palavras oiko-dómos.

61É fascinante verificar que o fenómeno se voltou a repetir no grego moderno. Juliet Du Boulay diz-nos o seguinte sobre esta questão:

«É, por conseguinte, evidente que não é fácil separar casa de família no pensamento popular grego; facto que é ilustrado na frequência com que, em Ambéli, se refere a família usando o nome para «casa» — σπιτι. Em relação a esta questão, é interessante que a palavra para família, oικoψενεια, seja um composto de oικoζ, a palavra que, em Katherévousa significa casa, e ψενεια, a estirpe, i.e. as pessoas originárias de uma mesma casa» (1974: 18).

  • 11 Incidentalmente, o significado «firma», que spiti partilha com casa (port.), house (ingl.), haus (a (...)
  • 12 Para a relação entre hospes e hostis orientamos o leitor para a discussão de Benveniste sobre a pal (...)

62Mais uma vez devemos questionar-nos sobre o porquê da preferência descritiva atribuída por esta autora à palavra «família». O termo spiti merece a nossa atenção, pois a sua história reúne referenciais ao parentesco, à residencialidade e à comensalidade. O Dictionary of Modern Greek de Pring (1965) atribui-lhe os significados «casa, lar; firma»11. O termo etimologicamente derivado do latim hospitium que, segundo o Oxford Latin Dictionary (1968: s.v.), pode ter quatro grupos de significados: 1) o acto de entreter e acomodar hóspedes, hospitalidade; acolhimento, recepção; 2) a relação permanente existente entre o anfitrião e o seu convidado, os laços de hospitalidade, etc.; 3) um lugar no qual se pode ficar, acomodação de hóspedes; habitação de aluguer, alojamento; a nossa casa, lar. E, finalmente, 4) vários significados figurativos. Esta palavra, por sua vez, origina em hospes ou em hostis que significavam ou «anfitrião» ou «estrangeiro» (e, mais tarde, «inimigo»), implicando a reciprocidade dos deveres de hospitalidade (cf. Ernout e Meillet, 1967: s.v.)12. A palavra teve, portanto, uma história complexa: de «estrangeiro» tornou-se «hospitalidade»; mais tarde, representou «acomodação» e «casa qua edifício»; em seguida, refere-se a «os que ocupam uma casa», assumindo o significado de unidade social primária, como sinónimo de oikos; finalmente, veio a significar «firma», por referência à posse conjunta dos meios de subsistência e de produção.

  • 13 Weber é a excepção: «Hoje em dia a comunidade da casa ou a casa de família é normalmente uma pequen (...)
  • 14 J. Hajnal diz-nos que, «para os nossos objectivos, uma casa [household] deve ser definida como uma (...)

63Esta observação conduz-nos ao facto de que, à parte «casa» e «família», a maior parte das línguas indo-europeias possuem uma terceira ordem de termos para referir a unidade social primária — termos que, em geral, insistem especificamente sobre a existência de meios de subsistência partilhados colectivamente pelos membros da unidade social primária, sobre a unidade de consumo, e em particular a comensalidade. Alguns exemplos serão suficientes: em português, lar ou fogo; em francês, feu ou foyer; em servo-croata, kuça ou oginiste; em inglês, hearth. No seu dicionário de sinónimos indo-europeus, Buck defende que muitos dos termos que significam lareira «são também usados simbolicamente para a casa de residência da família, o “lar”» (1949: 474). Em suma, a polaridade que Maine nos legou entre territorialidade e parentesco, transformada nas categorias analíticas de que dispõem os antropólogos — «casa» (household) e «família» — só reflecte uma parte do quadro total. É curioso, aliás, que, apesar da importância do fundo comum de subsistência tender a ser subestimada pelos cientistas sociais nas suas formulações analíticas13, a sua relevância empírica é amplamente reconhecida. Assim, tornou-se uma prática comum usar a unidade de consumo como o critério de definição da pertença ao agregado doméstico (casa, household) na recolha de material demográfico14.

64Porquê então continuar a conceder prioridade analítica a um ou outro destes três pólos de unidade, quando a evidência etnográfica demonstra sem margens para dúvida que todos os três são centrais para compreender as definições da unidade social primária nas sociedades europeias? Mesmo se, nas suas formulações respectivas da unidade social primária, algumas sociedades europeias concedem mais peso a um destes três grandes símbolos de identidade que aos outros, não restam dúvidas de que todas atribuem algum valor operativo aos três. Em suma, o modelo da unidade social primária na Europa mediterrânica e atlântica deverá sempre tomar em conta com a existência de três grandes vectores simbólicos de integração — os quais estão presentes em todos estes sistemas familiares, apesar da sua importância relativa variar: a) a unidade de parentesco manifestada através da filiação bilateral simbolizada pelo sangue; b) a unidade de residência, isto é, a apropriação comum do espaço, simbolizada pela casa; c) a unidade de comensalidade, isto é, o recurso a um fundo de consumo, simbolizada pela lareira ou pelo pão.

***

65A verificação da erosão das categorias de descrição e análise que se tem vindo a verificar no domínio do estudo antropológico dos fenómenos familiares na Europa, levou-nos a propor novas pistas comparativas. Pela sua própria natureza, no entanto, o conceito de unidade social primária é excessivamente abstracto para permitir a comparação a nível regional. Torna-se, portanto, necessário propor um modelo da unidade social primária para a Europa mediterrânica e atlântica. Este será o objectivo do próximo capítulo.

Notes

1 Peristiany que, conjuntamente com Evans-Pritchard, teve uma profunda influência na primeira geração de mediterranistas, era um africanista. A tendência continuou, no entanto: a tese de John Davis, por exemplo, foi orientada por Lucy Mair e ainda hoje muitos africanistas continuam a virar a sua atenção para a Europa, e.g. J. Fernandez, R. Netting, e Jack Goody.

2 Também John Cambell foi profundamente influenciado pela etnografia Nuer enquanto desenvolvia o seu trabalho de campo na Grécia (comunicação pessoal).

3 (Vide Capítulo VI; cf. Goody, 1983: Appendix I).

4 Quando utilizadas em contextos europeus as noções lévi-straussianas de filiation e lignée provocam ainda mais confusões, uma vez que implicam uma semelhança ou pelo menos continuidade entre os laços de filiação que se encontram na Europa e os laços de descendência, tais como os que unem membros de linhagens africanas.

5 «Virilocal» significa que o casal reside com os pais do marido; «uxorilocal» que reside com os pais da mulher; «neolocal» que reside num local independente.

6 Considero que a noção de «grupo (ou agrupamento) doméstico» difundida sobretudo através da obra de Jack Goody (1972a; 1972b) é definicionalmente dependente da noção de household, não constituindo mais que um adiamento dos problemas teóricos que esta última levantava a estes autores — pelo que não me debruçarei sobre ela. A incapacidade de Goody de encontrar uma definição teoricamente consistente que ultrapasse a referência a household é por demais evidente, por exemplo: «Grupos domésticos são essas unidades básicas que, nas sociedades pré-industriais, se desenvolvem em torno à (revolve around) lareira e ao tecto, à cama e à casa, isto é, em torno aos processos de produção e reprodução, protecção (shelter) e consumo» (1972b: 4).

7 Dir-se-ia que há um certo azedume no tom com que o autor afirma que tal conclusão seria uma vitória para os «idealistas culturais» (1984: 40).

8 Não existindo tradução portuguesa satisfatória para corporate, escolheu-se «corpóreo» como uma solução de recurso.

9 A seguinte tradução não é mais do que uma aproximação, já que se tratam de termos legais ingleses muito específicos, para os quais não há necessariamente correspondentes portugueses: «Uma corporação é uma concessão (franchise) possuída por um ou mais indivíduos, que subsiste como um corpo político sob uma denominação especial, e que está investida, pela política ínsita na lei, com a capacidade de sucessão perpétua e de agir em certos assuntos, por mais numerosa que seja a associação, como um único indivíduo.»

10 Ver a definição de Murdock de corporação: «Um grupo corpóreo é aquele cujos membros partilham um património, especialmente um património de terras, residências ou recursos materiais que os seus membros têm o direito de usar ou explorar de acordo com as regras de posse culturalmente aceites» (1968: 240).

11 Incidentalmente, o significado «firma», que spiti partilha com casa (port.), house (ingl.), haus (alem.) e maison (franc.) chama a nossa atenção para o argumento de Weber segundo o qual «as formas legais do capitalismo moderno originaram em parte na casa comunal [communistic household]» (1968: 240).

12 Para a relação entre hospes e hostis orientamos o leitor para a discussão de Benveniste sobre a palavra despotes (1973). Veja-se também Loizos (1975: 97): «A mesma palavra que é traduzida em inglês por guest [hóspede] também é usada para dizer estrangeiroxénos.»

13 Weber é a excepção: «Hoje em dia a comunidade da casa ou a casa de família é normalmente uma pequena família, isto é, uma comunidade de pais e filhos. É baseada num casamento legítimo presumivelmente permanente. A vida económica desta pequena família é unitária no que respeita ao consumo e é distinta, pelo menos nominalmente, da organização produtiva. Dentro da casa, todo o direito à propriedade está investido no chefe de família como indivíduo, mas encontra-se limitado de várias formas no que respeita aos pertences especiais da mulher e dos filhos. O parentesco avaliado da mesma forma para o lado paterno e materno, e o seu significado é limitado praticamente à questão da herança» (1927: 28).

14 J. Hajnal diz-nos que, «para os nossos objectivos, uma casa [household] deve ser definida como uma unidade de gestão doméstica [house-keeping] ou de consumo. Uma definição deste género é usada na maioria dos censos modernos. A característica essencial de uma casa [household] neste sentido tem sido frequentemente considerada como a partilha de refeições por todos os membros da casa, ou a partilha de refeições derivadas de um mesmo fundo alimentar» (1982: 481).

© Etnográfica Press, 1991

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