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Entre o Bairro e a Prisão

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Manuela Ivone Cunha

Capítulo 2. Os dados do jogo, as reclusas e o antropólogo

Texte intégral

Perfil sociológico e penal das reclusas: os eixos da mudança

1Por caminhos vários, o capítulo anterior descreveu o que pode caracterizar-se como o fim de um ciclo histórico da instituição e o início de um outro, ainda que, como em todas as mudanças, por mais abruptas que sejam, se insinuassem retrospectivamente no pretérito tendências futuras e se identifique no presente algum lastro do passado. O mesmo sucede com a população que ela encerra, radicalmente diversa nas propriedades estruturais que apresenta em 1987 e 1997. O levantamento estatístico desta população implicou um sinuoso percurso de recolha. Os dados sociográficos e criminológicos relevantes para esta investigação encontravam-se irregularmente preenchidos nos registos de entrada, tornando-se necessário compará-los e colmatá-los com os constantes de outras fontes, como fichas e processos individuais. Alguns dados ainda assim em falta foram obtidos, sempre que possível, junto das próprias reclusas, com a colaboração dos serviços de educação. Aliás, as fichas mais extensas e «qualitativas» elaboradas pelas educadoras – e que estas amavelmente puseram à minha disposição – fizeram-me tropeçar noutro tipo de elementos (abordados noutros capítulos) que não faziam parte do meu programa inicial de recolha estatística. Muitos surgiriam certamente mais tarde, no contacto com as reclusas, mas desta forma pude obter uma noção bastante precisa do seu peso relativo no conjunto desta população.

Penas e crimes

  • 1 Pela dificuldade de representação gráfica da diversidade de situações jurídicas que desde 1954 e at (...)
  • 2 Todos os números que aqui refiro para 1987 foram objecto de uma conversão relativamente aos publica (...)

2As penas que as reclusas hoje cumprem são flagrantemente mais extensas do que em 1987. A mudança profunda e inopinada que ocorreu em dez anos nesta característica do perfil penal da população prisional traduz bem a amplitude dos impactes concretos que teve no estabelecimento a crispação da política criminal e as alterações das políticas e práticas legislativas e jurisprudênciais enumeradas no capítulo anterior. São nítidos, em particular, os efeitos do processo de bifurcação aí referido. Ou seja, em primeiro lugar é menor o recurso a penas curtas de prisão. Assim se entende, por exemplo, que agora em Tires o total de reclusas condenadas a penas até seis meses não perfaça 0,5% (ver figura 1), quando em 19871 era precisamente neste intervalo que se situava a percentagem mais elevada (27%), seguida dos 19% referentes às penas compreendidas entre três e cinco anos, valor hoje em regressão (15%)2.

FIGURA 1 – Penas (%) 1997 n = 464

FIGURA 1 – Penas (%) 1997 n = 464

3A outra face da política criminal dual é draconiana: investe-se nas penas longas que, relembro, se ampliaram. Em 1987, o EPT registava montantes ínfimos de reclusas com penas superiores a sete anos. Dez anos depois, 51% concentram-se nas penas entre cinco e nove anos. De resto, se se assumir como ponto de referência as penas superiores a cinco anos (um limiar importante, pois recordo que é a partir dele que a política repressiva se acentua e se repercute ainda mais intra-muros, com a liberdade condicional tornada inviável antes do cumprimento de ⅔ da pena), a proporção de reclusas nessa condição totaliza os 69%. Esta ordem de valores não tem aliás precedente na história da instituição, nem mesmo nos seus primórdios, nos anos 50, quando a severidade penal também se fazia aí sentir (ver Cunha, 1994: 16). Com uma robusta maioria aglutinada nas penas superiores a cinco anos, insinua-se assim um primeiro elemento homogeneizador da população reclusa.

  • 3 A classificação aqui usada (ver figura 2) sintetiza crimes previstos em legislação penal avulsa e n (...)

4Se são mais longas as penas que expiam as condenadas de Tires, são-no também porque os crimes que hoje aqui as trazem circunscrevem o alvo principal da severidade penal: os crimes de tráfico. A julgar pelos dados relativos ao ano de 1997 fornecidos pelo Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate à Droga (GPCCD), é de aventar que o rigor penal que inflaciona o número de ocupantes das cadeias portuguesas não se limita aos famigerados «grandes traficantes»: o número de apreensões (classificáveis de acordo com o critério de quantidade de substância média apreendida) foi de 89% situável no «pequeno tráfico», 7% no «médio tráfico» e 3% no «grande tráfico». Também assim se compreende que tendo aumentado o número de apreensões, o mesmo não tenha sucedido com a quantidade global da droga apreendida. 76% das reclusas do EPT vêm condenadas ou acusadas (no caso das preventivas) por tráfico de estupefacientes, crime este que dez anos antes, apesar de já registar cifras significativas no estabelecimento, ficava a menos de metade deste valor (37%). Nas características penais da população desta instituição, lideravam então os crimes contra o património (48%), que hoje tombaram para 18%. A descriminalização parcial dos cheques sem cobertura não é inteiramente responsável por esta descida (de 20% para 2% nesta categoria específica) já que o total dos crimes contra a propriedade (furto, roubo e burla) passou de 29% para 16%. Aliás, nos restantes crimes é também constatável esta tendência descendente (ver figura 2)3.

FIGURA 2 – Crimes (%) 1987 n = 129 1997 n = 820

FIGURA 2 – Crimes (%) 1987 n = 129 1997 n = 820

5Quer isto dizer que a uniformização das penas se acompanha, em paralelo, da homogeneização dos crimes, cujo vector é o tráfico de estupefacientes. Tires não é caso único num quadro evolutivo em que, de acordo com as estatísticas do Ministério da Justiça relativas ao período 1987-1996, os processos por tráfico aumentaram em média 16% ao ano e os detidos por crimes de droga (incluído agora o consumo) saltaram, neste intervalo, de 2192 para 9054. É de resto também no montante de presos por este motivo que Portugal sobe acima da média comunitária (ver o relatório do Conselho da Europa referido em supra: 50).

6Mas no EPT, se essa categoria centrípeta que é o tráfico apaga por si própria a relativa diversidade penal de outrora, a homogeneidade acentua-se com uma outra convergência. Pelo menos 63% das reclusas que aqui se encontram por crimes patrimoniais (a única outra categoria com frequências assinaláveis: 18%, relembro) surgem referidas como «toxicodependentes». Sendo assim, ao considerar-se a totalidade dos crimes que envolvem alguma conexão com narcóticos e não apenas e estritamente os chamados crimes de droga, já por si largamente maioritários, as percentagens sobem para 88%. A droga parece surgir então como um denominador comum no perfil penal desta população e o factor pelo qual a sua uniformização se tornou quase absoluta.

7Ao referir aqui a proporção dos crimes patrimoniais conectados com a droga, não pretendi com isso sugerir que a última fosse a causa dos primeiros. Na verdade, a natureza da relação entre droga e delinquência alimenta ainda um debate longo de três décadas. Para além de um consenso quanto ao facto de as substâncias psicoactivas não possuírem em si mesmas propriedades criminogéneas (um consenso apesar de tudo precário, a avaliar pela frequência com que o tema regressa), os argumentos repartem-se basicamente em dois modelos. O primeiro, e o mais popular nos meios policiais (Brochu, 1993), sustenta existir uma relação causal entre a dependência de drogas duras (heroína, cocaína) e a criminalidade «aquisitiva», na medida em que esta resultaria da pressão económica gerada pela necessidade de manter um hábito dispendioso (Shur, 1969; Jarvis e Parker, 1989; Chaiken e Chaiken, 1990). No segundo modelo inverte-se, até certo ponto, a sequência: a carreira criminal precederia o consumo, e o envolvimento em «subculturas» ou «estilos de vida desviantes» tornariam mais provável e sedutor o encontro com drogas; e/ou ambos os polos resultariam das mesmas causas e reforçar-se-iam mutuamente (Preble e Casey, 1969; Mott e Taylor, 1974; Brochu, 1993).

  • 4 No comum emprego do termo «toxicodependência» confunde-se não raro o registo do uso, do abuso, e da (...)

8Mas, nesta como noutras controvérsias, a acuidade das propostas varia com os universos que visam, e o dos consumidores de drogas ilícitas está longe de ser uniforme. Não me detenho para já no simples facto dos termos deste debate se terem fixado com dados relativos ao mundo masculino e, em muitos casos, masculino juvenil. Em todo o caso, grande parte do universo dos consumidores não só não está implicado na delinquência, como existem segmentos que mantêm com as drogas uma relação discreta e não conflituante com papéis e rotinas relativas, por exemplo, à inserção social e profissional. Trata-se assim de segmentos refractários aos esteréotipos do discurso dominante acerca do «mundo da droga» (Ehrenberg, 1996; Valentim, 2000)4. Porém, se as práticas ilícitas de consumo se distribuem por todas as camadas sociais, não se expõem todas por igual aos riscos de penalização e marginalização (Kaminski, 1990:166-167).

9Numa linha conexa Marie-Danielle Barré (1996) descreveu a enorme distância que separa, em funil, a realidade destas práticas e a sua construção penal ao seguir o encadeamento de decisões e a miríade de filtragens sucessivas que se interpõem entre a simples interpelação policial (já de si selectiva dos consumidores mais visíveis e vulneráveis) e o ingresso no processo judiciário. A mesma autora mostra também que quanto mais se avança neste percurso mais são visados aqueles que, entre os que nele restaram retidos, se encontram implicados noutros ilícitos. Desta forma, a análise da relação entre droga e delinquência através da actividade policial seria afinal a «análise de um círculo vicioso» porque se estaria a confundir estes consumidores bi-implicados com o universo dos consumidores. Donde, a questão dessa famigerada relação não teria, por aqui, resposta possível.

  • 5 A «construção social» da criminalidade é uma questão clássica da sociologia do crime. Além de este (...)

10Vistas as coisas de outro lado, e reciprocamente, a proporção de consumidores de drogas entre os delinquentes judiciarizados é maior do que na população em geral e entre os delinquentes não judiciarizados, sendo este consumo um factor que contribui precisamente para a sua judiciarização. Assim, se há muito se sabe que a própria criminalidade é um fenómeno socialmente construído, a equação droga-crime, essa, parece hiperconstruída5. Por consequência pode-se então indagar das razões que me conduziram a focar especificamente a nítida correlação entre os crimes patrimoniais das reclusas de Tires e a sua «toxicodependência» (sendo sempre de frisar que a noção de correlação não implica uma relação de causa-efeito). De facto, embora não esteja esgotado o debate acerca daquela equação genérica – cujas linhas esbocei acima – não pretendi com isto participar nele. Circunscrever essa ligação para o contexto de Tires é um exercício que releva de questões de ordem bem diversa. Ele estabelece na verdade um dos cenários prévios necessários para compreender o conteúdo e o jogo de novas categorias locais (ver, no capítulo 6, a importância da categoria por droga) que, por sua vez, ajudarão a atravessar na direcção inversa os muros da prisão.

11Os dados relativos a crimes e penas traduziram a homogeneização vincada em que se saldou a evolução do perfil penal das reclusas na década em questão. Aliás, se abrirmos a lente e inserirmos este período no tempo longo da instituição, desde o início do seu funcionamento (ver Cunha, 1994), constata-se uma viragem brusca num percurso cujas inflexões antes se insinuavam geralmente de maneira gradual e cumulativa. A diferença dos valores atestados no intervalo de uma década é de tal ordem de grandeza que se pode com propriedade falar de um salto qualitativo. Ora, neste mesmo período produzir-se-ia também um processo de nivelamento no perfil sociológico desta população.

«O que é nacional...»

12Em plena euforia discursiva sobre a «globalização» e a circulação internacional de pessoas, a população reclusa de Tires é hoje bastante mais portuguesa do que ontem. De acordo com os dados locais relativos à nacionalidade (ver figura 3), passou de 71% em 1987 para 87% dez anos depois, uma subida muito significativa e que retoma valores semelhantes aos de 1975 (Cunha, 1994). Face à descida da proporção de estrangeiras dos países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP) – de 16% para 7% –, poder-se-ia aventar que aquela «lusitanização» descreveria menos uma realidade sociológica em mutação do que um reflexo de uma mera mudança na situação administrativa, como seria a eventual naturalização de pessoas oriundas desses países.

13Tal não me parece ser, porém, a razão principal. Creio em vez disso que esta deve ser situada, em primeiro lugar, no quadro do alargamento desmesurado dos crimes de tráfico enquanto canais preponderantes através dos quais as reclusas desembocam em Tires. Senão vejamos: das 37% das recluídas por tráfico em 1987, 11% eram estrangeiras: volvida uma década, apenas uma diminuta fatia de 4% o são, num total de «traficantes» que cresceu para 76%. Ou seja, tendo aumentado, o tráfico tornar-se-ia também pátrio, de fabrico local. Esta hipótese, que aponta para uma realidade, de facto, nova, parece ser apoiada lateralmente pela descida da percentagem de reclusas provenientes de Espanha (de 6% para 2%) e de países sul-americanos (de 5% para 2%), hoje e ontem implicadas por tráfico (menciono apenas estes países, pois as restantes nacionalidades representam no EPT, no passado e no presente, valores irrisórios). Assim, o tráfico de «trânsito», corporizado nessa figura outrora tão recorrente em Tires que era o «correio de droga» detido nos aeroportos, parece ter dado lugar, enquanto produtor de reclusas, ao tráfico doméstico. Impõe-se a este propósito relembrar o magistrado citado no capítulo anterior (supra: 53), que justificava a sua parcimónia na concessão da liberdade condicional com a necessidade de dissuadir as tentações delinquentes de estrangeiros e de travar a progressão da criminalidade com origem exógena. Ora, e ao contrário do que sugere, como acaba de se constatar nos reflexos que tem em Tires, é justamente com a «prata da casa» – para usar dos seus termos – que essa criminalidade progride, e sobretudo muito mais agora do que no passado. Abriram-se as fronteiras, é certo, mas ela é «made in Portugal». A nível nacional, de resto, de acordo com os Sumários de Informação Estatística do Gabinete de Planeamento e Coordenação do Combate à Droga, totalizam 91% os condenados por diferentes crimes de tráfico com nacionalidade portuguesa.

FIGURA 3 – Nacionalidade (%) 1987 n = 174 1997 n = 709

FIGURA 3 – Nacionalidade (%) 1987 n = 174 1997 n = 709

O «b-a ba» da classe

  • 6 Para a análise dos dois anos em causa orientei-me pela Classificação Nacional das Profissões (nas v (...)

14Os dados relativos às características sócio-profissionais (ver figura 4) apontam igualmente para alterações de monta ocorridas neste período6. Com efeito, a uniformização do perfil sociográfico das reclusas fabricar-se-ia ainda por outras vias. Em primeiro lugar, e genericamente, as trabalhadoras não qualificadas do comércio e serviços perfaziam, em 1987, 22%. Dez anos depois seriam 53%, uma subida em flecha e que por si só indicia, de maneira bastante eloquente, a desqualificação acentuada desta população. Vejamos, em mais detalhe, os meandros desta mutação.

FIGURA 4 – Profissão/Condição perante o trabalho (%) 1987 n = 138 1997 n = 734

FIGURA 4 – Profissão/Condição perante o trabalho (%) 1987 n = 138 1997 n = 734

15A rubrica «vendedoras», que se compõe quase exclusivamente, para utilizar as designações com que as reclusas declaram a sua profissão, de vendedoras ambulantes e feirantes, de vendedoras nos mercados e peixeiras mais ou menos itinerantes, regista uma subida ligeira (de 17% para 20%) e continua, como no passado, a representar a segunda percentagem mais importante. Uma transformação flagrante sucede porém nos montantes das trabalhadoras não qualificadas dos serviços, ou seja, empregadas domésticas e pessoal de limpeza em organismos e empresas. Aqui constata-se um salto de 4% para 33% entre os dois anos em análise.

16Ora, este salto de 29 pontos percentuais tem como contraponto um outro, de dimensão análoga mas em sentido inverso: trata-se das «domésticas», que em 1987 constituíam de longe a maior categoria (50%) e cuja proporção se reduziu hoje para 19%. Esta queda de 31 pontos percentuais só tenuamente repercute uma tendência nacional para a diminuição do peso das domésticas (entre os censos de 1981 e 1991 passariam de 14,5% para 10%) e, por outro lado, reveste-se no contexto prisional de significados específicos. Esta categoria impõe por isso algumas considerações. Em primeiro lugar, ela é agora bastante mais ambígua do que no passado. Do total de domésticas, 26% declararam-se também como «prostitutas» – embora não o tenham declarado como «profissão». Refiro a este propósito que a designação «doméstica» aparece por vezes combinada com outras («peixeira», «costureira», «ajudante de cozinha», etc.), embora neste caso eu tenha optado por reter não aquela condição perante o trabalho, mas a actividade profissional.

17Tive, aliás, que fazer outras opções para a contabilização dos dados sobre as profissões, já que estas se multiplicavam para cada reclusa. Anotei então aquela que, pela ordem em que figurava, me parecia ser a mais recente, uma opção que no decorrer do trabalho de campo me veio a surgir como algo arbitrária e sociocêntrica. De facto, as actividades profissionais ora se sucedem, revelando alguma instabilidade e precaridade laboral (quando não se intervalam recorrentemente com períodos de desemprego), ora se combinam em simultâneo, num desdobramento e numa polivalência que parcos recursos e baixos salários tornam inevitável: uma ajudante de cozinha lança mão da venda ambulante, uma empregada de limpeza da venda de peixe, ou de flores, ou de hortaliça, uma «mulher a dias» é também «feirante», ou cozinheira, ou «manicure», ou «empregada de café» – entre muitas combinações possíveis desta pluriactividade. Regressarei no capítulo 4 a este ponto.

18Voltando à categoria «doméstica», ela pode, em segundo lugar, ser utilizada para a população reclusa como um indicador de estratificação social – ainda que remoto e indirecto. Em 1987 a grande proporção de domésticas, apesar de apresentar deste ponto de vista alguma diversidade interna, era situável – pelos contactos directos que o trabalho de campo proporcionaria – numa zona próxima da pequena burguesia. Quer dizer que economicamente era ainda viável cumprir um eventual ideal de domesticidade associado ao género feminino – ver, a este propósito, Vale de Almeida (1995: 33) –, que de resto podia cobrir situações de desemprego que não eram reconhecidas como tal. Hoje, possivelmente, os 5% de desempregadas autodeclaradas saltaram para fora dessa categoria de representação. Em todo o caso, como poderia constatar mais tarde, a agora estreitada proporção de domésticas não provém já maioritariamente dos mesmos estratos sociais, e para essa direcção apontam também os 26% de reclusas nela contida que declaram ser a prostituição o seu meio de sobrevivência.

19Quanto à rubrica «outras» (profissões), os montantes também baixariam (de 22% para 18%), o que poderá de igual modo indiciar uma menor diversidade na gama de ocupações profissionais. Mas, além disso, entre estes anos mudaram os conteúdos e a repartição interna desta categoria. Enquanto em 1987 predominava o pessoal administrativo e o sector dos serviços (repetindo-se as secretárias, empregadas de escritório, cabeleireiras e esteticistas), em 1997 destaca-se antes o operariado não qualificado – basicamente no sector dos têxteis, do calçado e na indústria conserveira.

20Em suma, esta década parece saldar-se num maior ingresso pré-prisional desta população no mercado de trabalho – ou nos seus interstícios – mas, nesta investida, o universo recluso também aqui se homogeneizaria, num movimento de convergência para uma mesma zona do espaço social estratificado. E o sentido dessa deslocação conjunta é, notoriamente, descendente.

21Um outro indicador associa-se estreitamente ao indicador sócio-profissional para nos fornecer as coordenadas mais básicas de localização no espaço estrutural das relações de classe. Dada esta transversalidade, não é assim por acaso que é similar à tendência acima descrita aquela que os níveis de escolaridade revelam (ver figura 5). É certo que em ambos os anos os recursos sócio-educacionais da globalidade das reclusas são parcos e, para mais, inferiores aos da generalidade da população portuguesa. Por exemplo, o censo de 1991 contabilizava 11% de analfabetos, quando esta fracção corresponde na prisão a 19% em 1987 e a 21% dez anos depois (e o relatório de 1996 da Provedoria de Justiça sobre o sistema prisional notaria que a discrepância em relação aos números nacionais se acentua à medida que se progride nos escalões de escolaridade).

FIGURA 5 – Níveis de escolaridade (%) 1987 n = 138 1997 n = 734

FIGURA 5 – Níveis de escolaridade (%) 1987 n = 138 1997 n = 734

22No entanto, no intervalo de uma década os capitais escolares à entrada na prisão tornar-se-iam ainda mais exíguos. Esta involução é tanto mais inesperada quanto a tendência externa é naturalmente a inversa, com os níveis de escolaridade a subir à medida que se renovam as gerações – estando as mais recentes sujeitas, em princípio, pelo menos às metas da escolaridade obrigatória. Na prisão de Tires, de facto, não só cresceu a população que nunca frequentou a escola como se constata um significativo aumento de 9 pontos percentuais naquela que se ficou pela antiga quarta classe (a cifra passada é de 28% e a actual de 37%). Se se alargou deste modo a base dos escalões mais baixos, afunilar-se-ia necessariamente na direcção do topo. O mesmo é dizer que entre 1987 e 1997 todos os níveis acima do primeiro ciclo do ensino básico registam, sem excepção, descidas sensíveis. Reunidos totalizam, respectivamente, 53% e 41%. Também por esta via se nota, então, um maior nivelamento por baixo na composição social desta população.

23Estes números podem, aliás, ser lidos a partir de um ângulo complementar ao da estratificação social. Como se viu, o indicador anterior delimitava uma vasta zona de trabalho não qualificado. Mas, em acréscimo, trata-se sobretudo de segmentos de emprego precário, instável e – mais importante ainda pelas potenciais implicações analíticas, a que voltarei mais tarde – informal. Ora, se grande parte desta população se move no sector informal da economia, por outro lado ela escapa, paralelamente, a um modo típico de regulação institucional do Estado na medida em que os níveis de instrução não só são baixos, como distantes dos mínimos da escolaridade obrigatória.

  • 7 Não constam aqui os dados de 1987. Nessa altura não eram contempladas nos registos locais as situaç (...)
  • 8 Este número é provavelmente bastante superior. De facto, sucede não serem mencionados nas fichas os (...)

24Aliás, num registo bem diverso, poder-se-ia também falar de informalidade no plano do estado civil, dada a proporção das relações constituídas fora da alçada daquela regulação (ver figura 6)7. Se nessa perspectiva juntarmos ao valor de reclusas que vivem maritalmente o número de solteiras com filhos (ver quadro 1), obtemos uma fatia de 42%. Ainda quanto ao estado civil, saliento uma percentagem significativa de separadas/divorciadas (17%). Outro dado quantitativo importante para contextualizar aspectos abordados posteriormente é a percentagem de reclusas com filhos: no mínimo, 79%8.

FIGURA 6 – Estado civil (%) 1997 n = 794

FIGURA 6 – Estado civil (%) 1997 n = 794

QUADRO 1 – Reclusas com filhos por estado civil (%) 1997 n = 794

Estado civil

Das quais com filhos

Solteiras

47,9

Vivem maritalmente

87,3

Casadas

91,1

Separadas (Divorciadas)

89,9

Viúvas

93,5

  • 9 O contingente de críticos desta tese é muito vasto, pelo que enumero apenas alguns: Loïc Wacquant ( (...)

25É também de referir que recorrentemente os filhos de uma reclusa resultam de diferentes ligações que se sucedem no seu trajecto de vida, qualquer que seja o estado civil que elas assumam (muitas reclusas casadas, por exemplo, foram-no mais de uma vez). Faço aqui menção à questão da «instabilidade» e da «informalidade» das relações conjugais para, sem me deter nela, indicar um aparente paradoxo nas representações que a envolvem, paradoxo esse que não deixa de acusar a marca das inserções de classe. Se um tipo de representações, na linha de Giddens (1997: 74-92) e podendo ser descritas com o seu vocabulário analítico, discerne por detrás dessa conjugalidade atribulada a afirmação de um projecto de individualidade e de auto-realização do self típico da modernidade tardia, em que os laços pessoais próximos se emancipam de âncoras externas – uma análise porventura a pensar principalmente nas classes médias –, outras representações têm visto nela um signo de desestruturação social ou, sobretudo, da ausência de estrutura que afectaria as classes pobres. Basta dizer que esta informalidade e instabilidade constituíram um dos ingredientes-chave na definição dessa categoria ambígua que dá pelo nome de «cultura da pobreza», e dessa mais actual mas não menos ambígua figura baptizada de «underclass», cuja estigmatização nos EUA e na Grã-Bretanha tem passado precisamente, entre outras coisas, pela existência de mães solteiras, à qual se atribuiu em si mesma a maioria dos problemas de que tal classe enfermaria – inclusive o do crime (e. g. Murray, 1990)9. Voltarei adiante a ambas as categorias.

A idade na prisão e o género da droga

26Retomando os traços largos da caracterização sociográfica da população reclusa de Tires, a queda nos recursos escolares pode, em parte, ser explicada pelo envelhecimento desta. São na verdade flagrantes as mudanças que entre estes dez anos ocorreram na idade registada à entrada no estabelecimento (ver figura 7). Em todos os grupos de idade compreendidos entre os 16 e os 29 anos constatam-se descidas (sobretudo no grupo 20-24, o mais numeroso em 1987) que, somadas, totalizam 23 pontos percentuais: nesta banda etária situava-se, em 1987, uma fatia de 58% das reclusas e, uma década depois, reduzir-se-ia para 35%. Inversamente, a partir dos 30 anos e até aos 54 crescem os montantes em todos os grupos (especialmente nas faixas dos 30-34 e 40-44). Concentram-se aqui 59% das idades – a maioria, portanto – enquanto no passado a proporção se limitava a 36%.

FIGURA 7 – Grupos de idade (%) 1987 n = 172 1997 n = 789

FIGURA 7 – Grupos de idade (%) 1987 n = 172 1997 n = 789
  • 10 11 e 5 pontos percentuais, respectivamente: cálculos efectuados a partir dos dados constantes nos S (...)
  • 11 Esta é uma outra extensa controvérsia da criminologia, desta feita justamente em torno do perene di (...)

27Esta mutação vincada na estrutura etária da população reclusa pode ser compreendida no contexto da subida em flecha das taxas locais de reclusão motivada pelos crimes de tráfico de droga, em primeiro lugar, e, em conjugação com este factor, pela modulação sexual destas cifras no contexto nacional. Vejamos, então, como intervém o factor género. De acordo com as Estatísticas da Justiça de 1997, o número de condenações masculinas continua a ser de longe superior ao das femininas, embora seja comparativamente um número em regressão (entre 1987 e 1997 a população prisional feminina passou de 6% para 10%). Porém, a sua repartição interna para cada sexo é bastante diversa: os reclusos condenados neste ano por crimes contra o património perfazem 46%, enquanto a percentagem dos crimes de droga é de 34%. No caso converso das mulheres os números são, respectivamente, de 16% e de 69%. As mulheres são assim proporcionalmente muito mais condenadas a penas de prisão por crimes de narcóticos do que os homens. Mas, para além disso, se considerarmos a evolução comparativa das condenações em ambos os sexos, e delas excluirmos os crimes de consumo, verifica-se que no período de 1989-1997 a subida proporcional dos crimes de tráfico foi, no caso feminino, superior ao dobro da registada no caso masculino10. Idêntica proporção foi, aliás, notada num outro contexto por Karen Leander (1995: 178-179), que explica a subida nos índices de encarceramento feminino não por uma eventual mudança na atitude dos tribunais para com este género (de «cavalheiresca», por exemplo, para especialmente intransigente)11, mas pela actual centralidade dos crimes de droga nas condenações de mulheres, isto é, aqueles que são duramente sentenciados. É de acrescentar, na mesma linha, que no caso português os crimes de tráfico são ainda os que apresentam maiores taxas de condenação.

28Na verdade, embora ciente de que também aqui possam intervir as sucessivas filtragens policiais e judiciais ao longo do processo que terminará na constituição das fileiras prisionais, o tráfico não só parece abrir novas oportunidades económicas às mulheres, mas, mais ainda, às mulheres menos jovens. Estas novas oportunidades decorrem de certas características da economia ilegal da droga em Portugal. Em primeiro lugar, além de nela existirem poucas barreiras ideológicas à participação feminina, entrosa-se bem nas esferas sociais preferenciais deste género porque é, em parte, uma actividade incluível na esfera doméstica: muitas das reclusas eram «comerciantes de casa». Em seguida, não requer força nem exige particular destreza física – o exigiriam vários tipos de roubo e furto – e nesse sentido é um campo susceptível de ser investido por mulheres mais idosas (Chaves, 1996a: 214), um ponto que retomarei mais tarde.

A geografia dos bairros

  • 12 Os Estabelecimentos Prisionais Regionais femininos de Felgueiras e de Odemira e os Estabelecimentos (...)

29Por fim, quanto à residência desenham-se também configurações homogéneas em duas escalas. Omitindo as percentagens insignificantes, na geografia nacional da proveniência das reclusas vêm à cabeça as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto (55% e 23%), seguidas longinquamente de, sobretudo, pequenas e médias cidades do norte (12%) e centro (8%). Menciono estes dados apenas para traçar as linhas de um quadro local de interacção e experiência onde eles se mostram, por vezes, relevantes (em especial a divisão Norte-Sul ou Norte-Lisboa); não para a partir deles se deslizar para uma geografia geral da criminalidade, que só em parte repercutem. Por um lado sabe-se já que os crimes de droga (para referir os que mais «fabricam» reclusas) progridem agora no resto do país, para lá das áreas metropolitanas do litoral (ver Guerreiro, 1996); por outro, a cadeia de Tires recolhe apenas uma parte – a mais importante, é certo – das reclusas, sendo a restante distribuída por outros estabelecimentos prisionais12.

  • 13 Refiro alguns dos mais salientes:
    Para a área de Lisboa: Galinheiras, Curraleira, Cheias, Casal Vent
    (...)

30Em segundo lugar, a homogeneidade que a cifra de 78% de oriundas das grandes cidades do litoral representa é redobrada – e reforçada – a uma micro-escala. De facto, as reclusas das áreas metropolitanas não se distribuem ao acaso no seio de cada uma. Antes provêm sistematicamente dos mesmos bairros – bairros de barracas, casas abarracadas ou casas pré-fabricadas, bairros de realojamento ou bairros sociais suburbanos – a ponto de eu, sem me dar conta ou precisar de contar, ter constituído com grande facilidade a partir da prisão uma cartografia mental dos segmentos espaciais mais fragilizados das cidades. Apesar de tudo, contei: 89% das reclusas da área metropolitana de Lisboa repartem-se por tais bairros, sendo semelhante a proporção referente à área metropolitana do Porto (86%)13. Mas uma miríade de regularidades e redundâncias da mesma ordem reproduz-se, embora em menor proporção, para o interior das pequenas e médias cidades – em especial do Norte – ou ainda na recorrência toponímica com que figuram certas pequenas localidades com acampamentos ciganos na sua órbita. Este padrão é também, afinal, o da espacialização da pobreza.

  • 14 Nos registos locais este tipo de dados são anotados irregularmente, como pude depois constatar quan (...)

31Estes segmentos sócio-espaciais intersectam-se frequentemente com segmentos étnicos – intersectam-se, friso, e não recobrem-se, um matiz que tende a desaparecer na superfície plana de discursos hegemónicos, sobretudo quando envolvem a equação bairro-crime. De facto, existem na cadeia fortes proporções de reclusas ciganas ou de origem africana (sobretudo cabo-verdiana, angolana e guineense), embora seja difícil determiná-las com precisão14. Em conjunto estão, em todo o caso, em minoria. Desenvolverei esta questão sob diferentes ângulos nos capítulo 3 e 6.

32Recapitulando as dimensões que em dois momentos estruturam o perfil da população reclusa em Tires e balizam o contexto onde se desenrolam os processos e práticas, locais e extralocais, de que os seus membros são protagonistas, temos, em suma: o perfil penal sofreu uma transformação brusca em duas vertentes. Primeiro, as reclusas não só são condenadas a penas muito mais longas, como as cumprem quase na totalidade. Segundo, a diversidade criminal reduziu-se, quer pela esmagadora predominância dos crimes de tráfico, quer por uma forte conexão dos crimes patrimoniais com a droga. São de resto características do mercado ilegal de narcóticos que permitem compreender o facto de a maioria das reclusas ser agora menos jovem do que no passado.

33Se a droga parece assim constituir um factor de uniformização do perfil penal desta população, o perfil sociológico também se homogeneizou e, no mesmo movimento, se desclassificou. Este nivelamento por baixo pode ser descrito, noutros termos, como uma pauperização genérica e em cadeia, abrangendo capitais económicos, sociais, escolares (e simbólicos, como se verá), e traduzir-se-á em trajectórias de vida com ressonâncias quase dickensianas. A precariedade, a instabilidade e a informalidade são, em vários registos, outros avatares desta convergência. Outro avatar ainda é a recorrente proveniência dos mesmos bairros desqualificados, sobretudo concentrados nas grandes áreas metropolitanas, embora um idêntico padrão se reproduza fora delas; e/ou de minorias étnicas socialmente estigmatizadas por estas e outras intersecções. Neste balanço recordo, por fim, que a polarização institucional entre o staff e a população reclusa tem agora a corresponder-lhe uma polarização sociológica agudizada, em que se alargou o fosso entre os respectivos capitais e inserções estruturais: qualificou-se um, desqualificou-se outra. De resto, ao renovarem-se ambos nestes dez anos, o primeiro rejuvenesceu, a segunda envelheceu.

Um regresso a Tires

O mapa social e o mapa subjectivo

34Mudou a prisão, mudou a população reclusa e as suas características estruturais – e, inevitavelmente, mudou a própria investigadora. Impõe-se por isso examinar deste ângulo a questão do regresso ao terreno ou, por outras palavras, as implicações da realização de um trabalho de campo num mesmo contexto em momentos diferentes. Vista outrora em Tires como uma jovem estudante, solteira, sem filhos, encontrava-me agora não só numa outra etapa do ciclo de vida, como também com um outro estatuto, um outro capital social e simbólico. A sua marca mais imediata era sem dúvida o título «doutora». Não foi com ele que me auto-apresentei, mas ele acabaria inescapavelmente por circular: quer porque alguns membros do pessoal assim se me dirigiam, quer porque declarei às reclusas que estava ali para «escrever um livro» (o classicíssimo e sempre à mão cartão de apresentação dos antropólogos) sobre o que tinha mudado na cadeia nestes dez anos; esse livro, acrescentava, seria para a universidade onde trabalho – uma especificação destinada a dissociar-me não só do estabelecimento, mas ainda de quaisquer outras inserções institucionais que pudessem conflituar com a relação que eu desejava estabelecer com as reclusas.

35Além desta, porém, outras marcas sociais mais subtis configuraram, possivelmente, parte de um outro habitus, e incorporaram-se em gestos, posturas e maneiras de falar: dez anos de ensino deixaram talvez o seu rasto, por exemplo, na modulação da minha oralidade, resíduos na forma como articulava os meus enunciados nas conversas quotidianas – e deles nunca estive (em vão, ou quase) tão consciente como agora, pelo menos nos primeiros tempos do trabalho de campo. De facto, a distância sociológica que me separava das reclusas era agora muito maior do que na primeira investigação. Também aqui as posições de ambas as partes se deslocaram em sentidos opostos.

  • 15 Apesar de tudo, o qualificativo «confessional» aplicável a estas etnografias é amplo e de ordem met (...)

36Mas não foi só a minha posição estrutural que se alterou. Mudei, também, enquanto sujeito. Por inclinações tanto pessoais quanto metodológicas não é minha intenção situar-me reflexivamente como tal aderindo ao tom e ao modo pletoricamente confessional de muitas das narrativas etnográficas contemporâneas que se sucederam a Writing Culture (Clifford e Marcus, 1986) e que se afirmavam já em Rabinow (1977), Crapanzano (1980) e Dwyer (1982)15. A exaltação da subjectividade do autor e a extrovertida introspecção que subjugam a narrativa podem ficar-se por um exercício estilístico algo inconsequente quando dificilmente se discerne o seu alcance quer na compreensão do objecto, quer no exame dos caminhos que levam do «mesmo» ao «outro» e afectam esse encontro – a não ser que desde o início o segundo não tivesse passado de um pretexto para o primeiro. A convenção textual que doravante instituiu o autor na primeira pessoa do singular não é, por si mesma, garante de muito, podendo ser afinal tão retórica quanto a convenção positivista que o eliminava. Na verdade, apesar da sua vocação «subversiva» dos cânones da autoridade académica, aquela acabaria por consagrar-se como uma fórmula simétrica não menos autoritária na fixação desses cânones.

37Não pretendo com isto glosar a derrisão das ortodoxias pós-modernas que entretanto também se foi fazendo popular e não deixou ainda de produzir, por vezes injustificadamente, o seu «gáudio no pagode» dos antropólogos. Tal derrisão teve já há muito a sua expressão mais elegante em Geertz (1989), e a mais corrosiva em Gellner (1992). Quero sim colocar num outro plano – reconheço que mais chão e trivial, mas nem por isso dispensável – a questão da subjectividade do investigador. Por outras palavras, e de momento esquematicamente, tenciono começar por focá-la na estrita medida dos eventuais efeitos do autor na abordagem do terreno – e não dos efeitos do terreno no autor. Para isso, há ainda um ponto prévio a considerar. Em que modalidade figura o «eu» nas etnografias «saturadas de autor» (Geertz, 1989: 97) que acima referi?

  • 16 Talvez porque tudo seja resumido a questões de representação textual, e não só de representação tou (...)
  • 17 A expressão «populismo metodológico» é de C. Bromberger (1997: 303), que a utiliza para descrever a (...)

38Que o autor se representa no texto como sujeito não há dúvidas. Mas, no saldo final, já não surge tão claro que ele tenha de facto funcionado como tal durante o trabalho de campo, na interacção com os outros, e não apenas na sua dialógica mise-en-scène textual, que lhe é posterior16. Sendo esta relação um encontro intersubjectivo de duas partes, assume-se o investigador realmente como sujeito? Nas práticas do terreno, tal como a elas acedo através dessas obras, entrevejo menos a sua participação como actor do que a sua presença como uma testemunha passiva e um observador hierático que não marcaria a agenda do terreno mas antes se mostra voluptuosamente marcado por ele, como uma caixa de ressonância das emoções que o «outro» lhe suscita. Se para efeitos expositivos dissociarmos em duas personae o tempo do trabalho de campo e o tempo da escrita, dir-se-ia que o «eu» do autor que aparece na exuberante descrição dos seus estados de alma mascara de facto o seu prévio apagamento como investigador, afinal tão objectivado como o das obras antropológicas clássicas. Aliás, se numa espécie de «populismo metodológico» os outros são elevados a co-autores, o investigador não parece ter descido à co-participação como sujeito no palco da investigação17.

39A percepção desta contradição começou a tornar-se-me clara quando acompanhei numa visita de um dia o trabalho de campo que uma colega antropóloga «sénior» realizava numa aldeia da serra do Gerês. A sua etnografia seria provavelmente qualificada de «realista» pela crítica pós-moderna. Mas foi um sujeito tangível que encontrei e que se assumia como tal quando discordava, contrapunha, negociava em suma a sua condição de pessoa – exactamente como aqueles com quem se relacionava. A mestria e o sentido dos limites tornavam profícuo um exercício que não deixa de ter os seus riscos. De facto, para minha estupefacção, em vez de se produzir o retraimento que a cada encontro eu receava, os habitantes da aldeia não só apreciavam o estilo (porventura porque assim se deparavam com um interlocutor de carne e osso e por isso mesmo mais transparente), como este me pareceu decisivo para a sua abertura e à-vontade. Foi aqui que me deparei, de maneira legível, com um dos referentes da noção de intersubjectividade – e não tanto nas suas versões restituídas ou textualizadas, onde por vezes é de intra-subjectividade que na verdade se trata.

40Por razões mais idiossincráticas do que estratégicas, o meu estilo de relacionamento com as reclusas continuou a ser mais reservado e discreto. Todavia, se as reclusas eram outras, eu também não era já a mesma. Para além das mudanças que atrás referi, descobri-me menos flexível, menos adaptável às exigências do trabalho de campo. Quando outrora, com uma juvenil militância, eu procurava suspender os julgamentos pessoais e impedir que a minha subjectividade interviesse no rumo das escolhas que fazia no terreno (evidentemente, na limitada medida em que uma e outra coisa acediam ao nível da consciência), apercebia-me agora de que tal me era muito mais difícil. Por exemplo, não estou segura se há dez anos teria procedido da mesma forma do que hoje, ao decidir à partida não contactar duas reclusas cujo crime me era especialmente repugnante. A selectividade, racionalizei, era de qualquer forma incontornável e, sendo apenas duas, não pesariam significativamente nas conclusões – como no final creio que de facto não pesaram. Mas isso eu não deveria estabelecer definitivamente desde o início, sobretudo na medida em que estas reclusas caíram no esboço de amostra que eu havia constituído com a preocupação de diversificar com alguma sistematicidade os primeiros contactos pessoais, e cujos critérios eram, entre outros, o tipo de crime e a experiência prisional (elas integravam a pequena porção da população encarcerada que aqui se encontrava por crimes não conexos com a droga e estavam presas havia já muitos anos).

41Por outro lado, apercebi-me de que os meus limiares pessoais de tolerância haviam baixado quando muito mais facilmente me exasperavam a postura agressiva, o ar gingão e desafiador, os olhares provocatórios e a ruidosa fanfarronice com que me confrontavam reclusas mais jovens. Se neles entendia o conforto expressivo de quem, ao negociar a exclusão, constrói activamente em resposta e ostenta identidades e sentidos positivos (a que voltarei adiante), em contrapartida autorizava-me a ser mais poupada nos esforços de aproximação a estas reclusas do que àquelas que lhes resistiam tanto ou mais eficazmente, mas através de uma subtil estratégia de distanciação apesar de tudo mais consentânea com os meus próprios códigos sociais de relacionamento.

42No entanto, havia um reverso que eu ajuizava positivo nesta evolução pessoal ocorrida entre os dois trabalhos de campo realizados no estabelecimento prisional. Uma maior paciência e serenidade quanto aos ritmos próprios de desbravamento de um terreno afinaram, creio, o tour-de-main necessário à construção de contactos e relações num contexto que lhes era agora, como se verá, menos propício; ou pelo menos impediram-me de tomar atitudes precipitadas na ânsia de contornar certas vicissitudes ou de desfazer equívocos quase inevitáveis neste tipo de investigação. Como, de resto, em quaisquer outras relações interpessoais, os mal-entendidos que infestam as relações de terreno não são intransponíveis ou irremediáveis. Que o percurso se faz de avanços e recuos, que os seus ritmos são irregulares e imprevisíveis, já eu o sabia. Mas é justamente porque ele não se joga todo no momento de um ou outro dos seus acidentes que me pareceu preferível investir no longo prazo de um terreno delicado, do que arriscar-me a reforçar nas reclusas os sentimentos de intrusão que a minha presença manifestamente provocava, caso me mostrasse demasiado empenhada em dissipar cada mal-entendido, ou demasiado apressada em vencer cada desconfiança individual. Mostram-no alguns episódios iniciais relatados nos seguintes extractos do caderno de campo:

Não poderia resultar mais desastrada a minha entrada num dos pavilhões, dando um novo sentido à ideia de «antropologia de gabinete». Procurava contactar pela primeira vez a Eduarda, de cujo paradeiro me informei primeiro junto de uma guarda na portaria desse pavilhão (se ainda aí estava, número de cela, horário de trabalho). Provavelmente para me poupar ao incómodo de transpor os sucessivos gradões e subir as escadas, e sem que eu tivesse tempo de reagir, grita ao microfone o nome da reclusa, ordenando-lhe, sem mais, que viesse cá abaixo, enquanto me remetia a mim para um gabinete adjacente onde geralmente se recebem advogados, membros do pessoal e ilustres visitantes. Fiquei paralisada na imagem do antropólogo colonial a quem traziam os nativos à varanda da missão... A Eduarda, acordada em sobressalto, aparece estremunhada e visivelmente aflita, antecipando um grande sarilho. Precisou de um bom momento para se acalmar, e só ao fim de algumas horas senti que verdadeiramente tinha aceitado as minhas explicações e desculpas, apesar de também ser claro que, permanecendo distante, havia apreciado a conversa. Dada a minha má consciência, preferi que não tivesse sido fácil. Haverá ocasião para outras transacções. A conversa, aliás, foi bizarra, e teve de seguir a fórmula da entrevista para se adequar à situação. De facto, não se arranca daquela maneira brutal uma pessoa desconhecida às suas rotinas «para conversar», com todas as inerentes trivialidades iniciais.

  • 18 Só em parte tal é verdade, na medida em que me limitei a estabelecer os contactos necessários e a d (...)

Quando voltei ao bar do pessoal, depois da conversa com a directora, e no decorrer da qual pediu por telefone à Ana que lhe trouxesse dois cafés ao gabinete, percebi na Ana, que ali trabalha, o regresso à reticência com que encarou as minhas primeiras tentativas de conversa. Nessa altura não haviam sido os meus méritos conviviais que a fizeram abandonar essa frieza inicial. Foi a preciosa ajuda da Paula, a professora externa de ginástica que as reclusas adoram, e que por iniciativa própria lhes disse que se hoje a tinham a ela e à ginástica era a mim «que o deviam»18. [Devo dizer que «a ginástica» não foi para mim a porta de entrada no universo recluso, pois era reduzida a porção que a frequentava, mas seria o meu passe junto das reclusas mais novas, com quem estava a experimentar mais dificuldades de aproximação]. Voltando à Ana, era óbvio o que pensara: que eu transmitia à directora o que as reclusas me confiavam. Decidi não correr a desfazer o equívoco – só mostraria a ansiedade de quem tem alguma coisa a esconder. Se ela não vier a tocar no assunto, talvez pequenas dicas, aqui e ali, sejam maneiras mais credíveis de o esclarecer. [De facto, no dia seguinte...] Pelo canto do olho, enquanto tomava café, vi que a Ana estava à espera da primeira oportunidade para me sondar. E a pergunta lá veio, sarcástica e cheia de subentendidos: Então, gostou de falar com a senhora directora? Respondi que sim sem acusar o toque, que tinha entrado só para a cumprimentar e que afinal tive a sorte de poder por fim conversar calmamente com ela, o que era difícil dadas as suas ocupações. Não sobre-expliquei, para que a justificação caísse com naturalidade, mas numa outra ocasião, a propósito de outro assunto, fui esclarecendo que iria falar com toda a gente, guardas, reclusas, directora, educadoras, etc., mas que não podia comentar as conversas de uns com os outros.

  • 19 Não só as reclusas tocavam nestas questões sem grande rebuço, como o faziam muitas vezes por sua in (...)

43Correndo o risco de retrospectivamente tacticizar em excesso modos de relacionamento que na altura adoptava sem ter presente essa intenção, entendo que foram investimentos eficazes múltiplos adiamentos: quando sugeria interromper uma conversa profícua mas longa, perguntando à minha interlocutora se não quereria descansar ou lanchar; quando deixava no momento permanecer como tal um tema mal esclarecido mas delicado, esperando uma outra oportunidade – que talvez não se apresentasse ou quando perante uma hesitação mais evasiva interpunha, «veja lá, se calhar agora não lhe apetece estar a falar nisso...». Não penso que neste segundo trabalho de campo se tratasse com isto de apenas projectar nas reclusas as minhas próprias noções quanto aos ritmos apropriados de construção das relações pessoais – como durante o trabalho anterior, em que aparentemente só eu (e não as reclusas) fazia da abordagem de temas sexuais, por exemplo, uma questão vexatória19. De facto, deparava-me no presente com o recuo e o fechamento que mais de uma vez se sucederam a extensas confidências, porventura no rescaldo de quem se arrependera de ter ido longe de mais, neste caso não tanto num desvelamento da intimidade, mas de detalhes e circunstâncias de ordem criminal, que de resto envolviam não só a reclusa como outros.

44A delicadeza que desde cedo intuíra neste novo terreno reclamava ainda outras cautelas, que pouco a pouco se revelaram cruciais. Por exemplo, foi manifesto o agrado e a confiança que gerou na Eduarda (a reclusa inopinadamente arrancada à sua cela) a minha recusa em anotar a morada de uma ex-reclusa sua amiga – «muito interessante», nas suas palavras, e que segundo ela me poderia ajudar no meu trabalho. Agradeci-lhe a intenção, mas sugeri que talvez a reclusa não apreciasse que eu a contactasse através de um endereço que me fora transmitido na cadeia. Embora eu não atribua exclusivamente a este episódio a viragem que se produziu nas minhas relações com a Eduarda, foi na verdade a partir dele que esta viria a contar-se entre as reclusas que mais me solicitavam.

  • 20 Cito a este propósito o caso recente da experiência involuntária de uma reclusa antropóloga. Tentan (...)
  • 21 Meses depois de eu ter iniciado o trabalho de campo, duas estudantes optaram por instalar-se num co (...)

45Encarava assim com uma nova fleuma quer os equívocos – que desfazia aos poucos, em vez de imediato –, quer os retardamentos na progressão das relações de campo – que em muitos casos foram investimentos que as tornariam mais sólidas. Porque a longo termo não considerava as dificuldades insuperáveis e porque é nesta escala que o trabalho de campo se decide, também não me pareceu imprescindível, no seu decurso, residir na prisão. O acesso às reclusas que a instituição me proporcionou foi irrestrito e a experiência anterior mostrara-me que o seu acompanhamento não é inviabilizado pelo facto de se residir fora dela – já o das guardas sim, e por isso no passado pernoitava por vezes na sua camarata, de modo a poder seguir parte das suas rotinas de trabalho (rondas e vigílias) e a aproveitar estes períodos de acalmia nos seus afazeres para entabular conversas menos atribuladas. Contudo, as guardas não se inscreviam hoje nos meus horizontes de pesquisa. Cheguei a ponderar para o presente trabalho a opção de habitar no estabelecimento, mais por razões práticas do que por aí discernir algumas virtualidades intrínsecas que me abririam outras vias de percepção da realidade prisional20. No entanto, além de a prisão ser por definição um quadro de vida anómalo, onde se ingressa coercivamente e por razões precisas – ou talvez precisamente por isso mesmo – receava que o meu estatuto perante as reclusas crescesse exponencialmente em ambiguidade, uma vez que estava fora de causa fazer-me passar por uma delas. Anuladas as iniciais ambiguidades mais previsíveis, que me fariam circular, como fizeram no passado, entre os papéis de assistente social, estagiária, inspectora dos serviços prisionais e jornalista, papéis estes mais legíveis para as reclusas, o que restaria? Se não vinha acusada de um crime, por que me submeteria à prisão? Arriscaria assim ou potenciar normais suspeitas de infiltramento e espionagem ao serviço de obscuros desígnios, ou configurar o que aos seus olhos poderia surgir como um embuste, o embuste de quem pretende partilhar parte da experiência prisional sem se sujeitar a todos os seus constrangimentos e consequências21. Preferi, por isso, outra via que me permitisse manter dentro de limites claros e mais controláveis a identificação que de mim iam construindo as reclusas.

46Na mesma linha, recupero a questão do «eu» do investigador para colocá-la num plano igualmente diverso daquele onde a intersubjectividade se confunde com a comunhão emocional com o outro, e onde esta última deixa definitivamente o (até aqui mais ou menos intermitente) campo da experiência privada para passar a ser reivindicada como método. Esquematicamente, conhecer esse outro passaria então por sentir o que ele sente. Daqui à ilusão nativista que ciclicamente ressurge sob várias formas vai um pequeno passo, que é agora resolutamente transposto em alguma criminologia:

  • 22 A noção weberiana encontra-se em itálico no original.

«[C]riminological verstehen implies a certain emotional empathy, a notion that pleasure, excitement, and fear can teach us as much about criminality as can abstract analysis. It embodies a sense that adrenalin rushes and outlaw emotions matter to criminals and criminologists alike, that our understanding of criminal experiences may come to us as researchers as much in the pit of our stomachs, in cold sweats and frightened shivers as in our heads» (Ferrell, 1998: 30)22.

47Donde, e é aqui que reside o principal problema,

«[S]tructural factors like alienation and inequality may well set the context for crime and deviance; but it is the human taste for danger, pleasure and excitement that fills that context with meaning. Accordingly, people are driven to crime and deviance out of desperation less than they are enticed into it by the «sneaky thrills», «adrenalin rushes» and «edgework» associated with the war on the streets, by the sensual pleasures of everyday violence, and by the tantalizing allure of the forbidden. These powerful, collective emotions can be seen swirling inside many of today’s major social problems.» (Ferrell e Hamm, 1998: 254-255).

48Embora, como se depreenderá ao longo deste trabalho, decididamente eu não subscreva esta leitura da criminalidade no que diz respeito às reclusas de Tires, concedo que alguns dos seus elementos estejam presentes sobretudo na delinquência juvenil masculina – mas ainda assim não com a centralidade que aqui lhes é atribuída. As minhas dúvidas prendem-se essencialmente com os caminhos escolhidos que desembocaram nestas conclusões. Com efeito, é de aventar se estes académicos da classe média não teriam feito das suas incursões no wild side uma titilante aventura, e não teriam ingenuamente projectado nos sujeitos de estudo – com quem estão longe de partilhar as estruturais circunstâncias de vida – os seus próprios «prazeres proibidos» e (para si) aliciantes «descargas de adrenalina», ao participarem com eles, por vezes activamente, nas transgressões da lei.

Da distância estrutural à distância intersubjectiva

  • 23 Para dar um exemplo relativamente anódino do que poderia ser, literalmente, um conhecimento incorpo (...)

49Apesar destas armadilhas, a subjectividade pode porém ser mobilizada de outra forma e contribuir para iluminar certos aspectos do terreno, ou sinalizar nele algumas questões23. Mencionei acima a distância estrutural que hoje aumentara entre mim e as reclusas. Mas dela não decorria linearmente a distância intersubjectiva. Na verdade, esse abismo sociológico era como que curto-circuitado a um outro nível. Ao deparar-me com as histórias de vida das reclusas e com as circunstâncias em que haviam sido perpetrados os delitos que as conduziram à prisão, via-me constantemente transportada para o seu lugar e perturbava-me uma interpelação omnipresente: a noção de que nos seus contextos de vida eu poderia ter procedido da mesma forma. Dez anos atrás, sendo a distância social menor, esta identificação era, em contrapartida, rara e pontual. Retrospectivamente apercebo-me de que este tipo de limite intersubjectivo me era mais claro e tangível, que os seus crimes eram escolhos de percurso (uma representação aliás mais recorrente nas reclusas de ontem do que de hoje), onde intervinha, contudo, uma maior margem de escolha. No presente, ao invés, encontravam-se ligados muito mais directamente à marginalização estrutural das mulheres de Tires, e a opção de a eles não sucumbir parecia-me implicar uma resistência quase hercúlea. É certo que também aqui piso o movediço terreno das projecções. Só que, desta feita, o que de outro modo seriam meras divagações pessoais acabou por abrir pistas eficazes. De facto, esta modalidade de identificação com as reclusas era também, pela primeira vez, manifesta no staff prisional, e permitir-me-ia compreender algumas lógicas de funcionamento dos seus membros, bem como das representações que eles constroem sobre as reclusas.

50Este trabalho foi-me pessoalmente bastante mais penoso do que o anterior, e por isso a minha estada na cadeia ao longo de um ano conheceu várias interrupções (geralmente de uma semana, por vezes duas). Hoje como ontem, continuo a não vislumbrar uma especial heroicidade em empreender uma investigação de campo em terrenos «problemáticos» ou humanamente difíceis – mau grado o misto de admiração e comiseração que invariavelmente suscita na entourage a informação de que realizo um trabalho na prisão, porque tal cenário seria «lúgubre», «cinzento», «deprimente», etc. Evidentemente, mesmo aí há lugar para o riso e a festa, que em vários momentos suspendem a dureza do cárcere. Mas hoje – até porque a prisão já não é, em sentido inverso, isolável de uma dureza que lhe é exterior, como se verá – mesmo o riso e a festa têm muitas vezes um travo amargo, como o que se desprende do seguinte episódio, entre vários outros exemplos possíveis:

Comemorámos no P. A a saída da Emília, que ainda não acredita que foi mesmo desta que conseguiu a liberdade condicional. Vai realizar-se enfim o único desejo que há muito alimenta: ir para casa antes que o filho morra com SIDA (com essa doença, como é o nome?). Vai poder acompanhá-lo nos tratamentos e ajudá-lo nas idas ao hospital (já tinha sido com esse fim que ela procurara coordenar o calendário da sua anterior saída precária). A sua alegria era imensa e esfuziante – quase me estrangulava com um abraço – e as outras reclusas seguiam-na num entusiasmo desassombrado. Perante aquela morte anunciada, só eu não sabia, a princípio, como reagir, dividida que estava entre a boa e a má notícia. Acabei por seguir o movimento geral. [Caderno de campo.]

A cozinha etnográfica

51Dificuldades de ordem prática, por outro lado, implicaram uma outra organização do trabalho de campo. As minhas sedes privilegiadas de observação de outrora, onde se proporcionavam os encontros e as conversas mais casuais, encontravam-se agora reduzidas, no caso dos grandes pavilhões, ao recreio, átrios e corredores. A anterior sala de convívio, transformada em bar, não tinha já televisão (uma vez que as celas passaram a dispor do aparelho), e como tal atraía e fixava menos as reclusas. Para aí convergiam sobretudo para um rápido café, a maioria das vezes tomado em pé, e o corropio, o barulho, as filas e os empurrões compunham um ambiente tumultuoso nada propício aos meus fins.

52A boa vontade da instituição tornou possíveis as conversas durante o trabalho das reclusas quando este era remunerado por um salário fixo, mas optei por concentrá-las fora do horário laboral no caso de ser pago à peça (por exemplo, a aplicação ou manufactura de etiquetas, envelopes, molas, com a excepção dos tapetes de Arraiolos que, sendo pagos também ao metro quadrado, eram uma actividade mais pausada), para não induzir distracções que fariam baixar os montantes auferidos.

53Quanto às reclusas em RAVE (e algumas em RAVI), o seu contacto implicava o conhecimento dos dias de folga de cada uma, embora o fim-de-semana proporcionasse outra ocasião, e tivesse também almoçado, a seu convite, com elas e as suas famílias nos dias de visita. Assim, a diversificação dos regimes e, a vários títulos, a menor massificação institucional obrigaram-me a uma maior coordenação prévia de actividades e contactos, e a recorrer mais às visitas às celas para conversas quer individuais, quer em pequenos grupos.

54Em todo o caso, não foram só as circunstâncias logísticas ou as da disponibilidade das minhas interlocutoras que requereram um maior planeamento dos rumos do trabalho de campo. Todo o percurso combinou doses de informalidade e disciplina. De um lado, deambulava ao sabor dos contactos que se iam espontaneamente encadeando, uns remetendo para outros, segundo uma progressão de tipo «bola de neve». Seguia assim o fio das redes locais existentes, que entretanto se iam entrecruzando na minha rede pessoal. Mas se este rumo, arborescente e improvisado, se adaptava às dinâmicas e aos circuitos sociais reais, por outro lado ele não subverteu inteiramente um outro, que mantive em paralelo.

55De facto, procurei construir com alguma ordem e sistematicidade um outro fio de contactos, seleccionando previamente uma amostra estratificada de reclusas de acordo com vários critérios, alguns deles próximos dos que serviram para estabelecer o perfil sócio-penal explanado no início deste capítulo, outros recuperando dados que se encontravam irregularmente registados, como os referentes à etnicidade, por exemplo. A preocupação que presidiu a este ordenamento era dupla. Em primeiro lugar tratava-se de estabelecer uma base mínima e provisória que acautelasse a comparação com a situação passada (por exemplo, o tipo de crime repercutia-se anteriormente nas categorias de representação e nas lógicas relacionais internas). Em segundo lugar procurava diversificar metodicamente o leque de interlocutoras, que desejava tão variado quanto possível – não apenas porque perfilho o elementar e salutar princípio da triangulação (ver Olivier de Sardan, 1995: 92-94), que entende integrar múltiplas diferenças de pontos de vista, mas ainda por uma outra razão. Apesar de hoje se verificar ex post em vários planos uma homogeneização de facto e sem precedentes do universo recluso, ela não deve iludir um pressuposto de heterogeneidade, que é inerente à própria noção de prisão. Muito esquematicamente, a prisão é um quadro de vida «artificial» e anómalo, para onde convergem, em princípio, todas as categorias de pessoas, que no meio livre e em circunstâncias normais não se conjugariam. Por consequência, a estratégia de investigação deveria adequar-se, mesmo que provisoriamente, a este ponto de partida. Palmilhar, numa relativa extensão, o espaço das práticas e representações não se destinava, entenda-se, a assegurar-me da sua representatividade – no sentido da sua distribuição estatística – mas sim das variações significativas que permitem, também elas, aceder às lógicas correntes e às suas relações internas.

56A sistematicidade prevenia também outro risco, ou pelo menos contrabalançava-o. Dada a enorme distância social agora interposta entre mim e a maioria das reclusas, podia dar-se o caso de as afinidades electivas, as capacidades de comunicação e verbalização – para mencionar alguns dos ingredientes com que se constroem no trabalho de campo as relações preferenciais, ou que em parte induzem a escolha dos chamados «informantes privilegiados» – me aproximassem sobretudo daquela ínfima minoria cuja inserção estrutural se achava mais próxima da minha. O risco de enviesamento era assim muito maior do que no passado. Para captar a textura do universo recluso não poderia descrevê-lo a partir dos seus membros mais marginais.

57Assim, sem abdicar da opção da imersão intensiva na vida das reclusas, procurei uma maior extensividade que me desviasse da eventual concentração numa mão cheia de parceiras de trabalho. Estas, aliás, variavam com o tempo e os temas que abordava. Quando muito, seriam «informantes parcelares» – passe o rebarbativo da designação. Adaptei deste modo as minhas escolhas metodológicas às propriedades do universo em causa ao preferir não me centrar definitivamente nalguns interlocutores privilegiados. Optar por eles será profícuo noutros contextos, embora me pareça que muitas das etnografias «dialógicas» se apoiam excessivamente não só em alguns actores – ainda que em contrapartida estes ganhem espessura na sua textura individual – como sobretudo na sua palavra, na sua narrativa, em suma, no verbo, esquecendo as virtualidades da observação para a apreensão de outras dimensões que não acedem a esse registo.

58A prática etnográfica combinou o fluir da observação directa – que abria ao imprevisto, a algumas facetas rotineiras do não-dito e aos diálogos locais nos quais eu não era parte activa, ou em que apenas participava de maneira periférica – com uma intervenção mais indagadora pela qual acedia quer a discursos e representações, quer a fragmentos da vida pré-prisional das reclusas. Durante os primeiros tempos, mas mesmo aí irregularmente, esta indagação assumia a forma de entrevistas. Porém, ainda que fossem pouco directivas, utilizei-as menos com o propósito de extrair informação do que como pretextos para tactear terreno, «quebrar o gelo» e estrear interacções verbais que pretendia encaminhar para o registo da conversa. Por muito genérico e flexível que fosse, sempre acabei por me sentir espartilhada por um guião de entrevista que percorresse de modo relativamente uniforme e estandardizado os diversos interlocutores. Porque em várias experiências passadas o saldo deste exercício se me revelou desapontante – apesar de me confortar poder mais facilmente contabilizar entrevistas e apresentar «um número» –, preferi hoje, sempre que o intuía mais produtivo ou pertinente, discutir diferentes tópicos com diferentes pessoas; ou, uma vez que as temáticas mudam com o tempo e umas vão convocando outras de maneira imprevisível, abordá-las em diferentes momentos com uma mesma pessoa.

Um lugar no jogo

  • 24 On ne prête qu’aux riches, uma expressão usada a este propósito por C. Bromberger (comunicação oral (...)

59De novo me apercebi que, num contexto sensível onde a ideia de segredo é especialmente operante, quanto mais sabia mais me era dado a saber: também na prática etnográfica é frequente «só se emprestar aos ricos»24. Mas ontem e hoje não fui confrontada da mesma forma com a minha ignorância – ou «pobreza» – inicial. Por razões que em nada se prendem com as acrescidas contrariedades de ordem logística acima referidas, enfrentei agora uma inesperada relutância das reclusas perante as minhas tentativas de aproximação. Aquando da minha primeira estada, o que me intrigava de início, dadas as minhas expectativas de então, era precisamente o contrário, ou seja, a facilidade e a rapidez com que as relações se construíam, sendo para mais frequentemente encetadas por iniciativa daquelas. Comecei por atribuir as minhas actuais dificuldades em estabelecer uma relação de proximidade ou confiança ao fosso sociológico que entretanto se cavara profundamente entre mim e as reclusas. Bem entendido, esta atribuição não explicava nada por si mesma. Se assim fosse, grande parte do legado de investigação da antropologia não teria sido possível, dada a distância social e cultural que na maioria das vezes separava os antropólogos das populações que os acolhiam. Por outro lado, também não era o receio de eventuais represálias institucionais que tolhia as reclusas. Onde se mostravam menos intimidadas era justamente na denúncia de algumas deficiências do estabelecimento, que agora pretendiam divulgar por canais que acompanharam, também eles, o ar dos tempos e se actualizaram: em lugar de apregoarem, como outrora, que tencionavam escrever um livro, anunciavam ir contar tudo à SIC.

60Não foi senão mais tarde que tomaria consciência de que se mantinha válido o que concluíra na minha primeira estada, a saber, que a minha relação com as reclusas se achava inextricavelmente ligada à lógica das suas relações interpessoais, situava-se em continuidade com elas e abria sobre alguns dos processos identitários locais (Cunha, 1994: 12-13). Quer o queira quer não, o investigador participa do mesmo jogo social que os seus interlocutores e é um dos seus actores. Foi aliás neste sentido que já outros autores de certo modo se «objectivaram», utilizando a sua própria presença como revelador, ou como método (ver, por exemplo, Althabe, 1990, e Sélim, 1989). No trabalho de campo anterior, a rápida proximidade que as reclusas estabeleceram comigo traduzia, numa certa medida, a distância que existia entre elas próprias, ou inscrevia-se precisamente nessa estratégia de distanciação. Esta distância manifestava-se em sociabilidades atomizadas e nos seus esforços de desqualificação das co-detidas, a propósito de quem reproduziam discursos muito estigmatizantes (retomarei adiante esta questão). A relação comigo parecia permitir-lhes esconjurar a identidade desviante que a reclusão lhes impunha – e que projectavam nas colegas – e recuperar a pertença a uma ordem «legítima», em que não haviam deixado de se rever. Em todo o caso, a minha exterioridade ao universo recluso era então uma vantagem. Hoje, ela tornar-se-ia um obstáculo porque, como se verá, o que estava em causa era radicalmente diverso. A profunda marginalização anteprisional que afecta estas mulheres, a sua marcada e colectiva exclusão simbólica, da qual a reclusão já não é senão um dos momentos e uma das figuras, tornou a prisão um palco irrelevante para o jogo da demarcação; acima de tudo, tornou tal jogo irrisório; o vasto entrançado de parentes, amigos e vizinhos trouxe consigo intimidade, proximidade, segredos, alguns cuja revelação comporta pesados riscos. Criou, em suma, eloquentes «silêncios culturais», para usar a expressão de Rabinow (1977). E criou também a convicção de uma «comunidade», à qual eu chegava como uma intrusa. Mais do que por razões imputáveis a mim própria ou ao meu percurso de investigação, as minhas presentes dificuldades pareciam assim ser em boa parte função das características do objecto.

Questões de contingência e optometria

61O que me leva, agora, a outra questão, que retoma o tema do regresso ao terreno. Faz já parte do senso comum antropológico a noção de que uma etnografia não é «definitiva e atemporal» mas, pelo contrário, «selectiva e contingente», nomeadamente a uma relação interpessoal específica e a um momento histórico particular (Kenna, 1992; Okely, 1992). Os retornos ao terreno dão-nos as dimensões dessa contingência, permitindo justamente situar de forma mais nítida as etnografias precedentes nas etapas de evolução de um contexto. Dei já conta de alguns dos traços que, em diferentes planos, marcaram a evolução deste quadro prisional, e que neste sentido temporalizam o trabalho anterior. Ora, progredindo depois nos contactos com as reclusas, acederia ainda a outros aspectos novos e contrastantes, e desde cedo comecei a antecipar conclusões muito discrepantes daquelas que retirara do primeiro trabalho de campo.

62Como encarar esta divergência? Sê-lo-ia porque tive de facto a ocasião de assistir ao fim de um ciclo e ao início de um outro, não só no que diz respeito à instituição, mas também ao universo recluso? Ou seria que – para colocar muito esquematicamente a questão – as tendências e os elementos centrais que agora podia discernir se encontravam já presentes aquando da investigação anterior, não me tendo eu apercebido deles? Por outras palavras, ter-se-ia dado o caso de me escaparem em razão das escolhas metodológicas e das lentes teóricas de que ia munida – que podem orientar o olhar numa direcção mas afastá-lo de outra? É indubitável que uma etnografia é conduzida não apenas num momento específico do ciclo de vida do investigador, mas igualmente numa etapa da sua maturação intelectual e do seu percurso teórico.

63Tive porém a surpresa de constatar afinal numa franja minoritária de reclusas a reiteração, no presente, dos mesmos discursos, representações, práticas e formas de sociabilidade que há dez anos eram salientes na maioria da população prisional, uma surpresa que não deixa de ser tranquilizadora mesmo para quem aprendera a aceitar o carácter contingente dos resultados de um empreendimento etnográfico. Este actual grupo reduzido de reclusas, que veio substituir as do passado, correspondia de muito perto às descrições e análises que eu construíra para o quadro pretérito, e desta forma quase que as cristalizava. O regresso ao terreno produziu assim um imprevisto efeito de controlo retrospectivo da investigação passada, mas que se repercute também na actual. Brevemente, se grosso modo vejo através das mesmas lentes, mas o que observo é muito diferente, terão sido então principalmente transformações exteriores ao meu próprio percurso pessoal que conduziram a conclusões divergentes. Assim, neste caso concreto o retorno ao mesmo contexto acabou por funcionar como uma espécie de triangulação no tempo, de algum modo validando para trás e para a frente parte dos alicerces de uma etnografia segmentada em dois momentos.

Notes

1 Pela dificuldade de representação gráfica da diversidade de situações jurídicas que desde 1954 e até 1987 conduziam reclusas a Tires e se reflectiam no cômputo das penas e medidas de segurança (muitas destas indeterminadas), não havia elaborado em Cunha (1994), para 1987 como para os anos anteriores, um quadro que representasse de outra forma os valores que então me limitei a referir no texto. Por esse motivo, hoje o quadro referente às penas atém-se ao ano de 1997.

2 Todos os números que aqui refiro para 1987 foram objecto de uma conversão relativamente aos publicados em Cunha (1994). Por razões que se prendiam com a harmonização de procedimentos necessária para o tratamento dos dados da evolução da população reclusa desde 1954, as proporções foram então achadas face ao total deste universo. Pelas mesmas razões, para poder compará-las com as actuais, calculo-as agora tendo por referência o total de dados conhecidos para cada variável.

3 A classificação aqui usada (ver figura 2) sintetiza crimes previstos em legislação penal avulsa e no Código Penal. Por outro lado é o resultado de um compromisso entre as classificações oficiais e a inevitável agregação de algumas das suas múltiplas categorias, imposta pelos constrangimentos da figuração dos dados. Por conseguinte, «burla», por exemplo, integra a “simples” e a “agravada”; «homicídio» o “simples”, o “qualificado” e o “privilegiado”; «tráfico» inclui o de “menor gravidade” e a situação de “tráfico-consumo”; etc.

4 No comum emprego do termo «toxicodependência» confunde-se não raro o registo do uso, do abuso, e da dependência. Não é por isso que ele deixará, todavia, de figurar neste trabalho já que toxicodependente, bem como consumidor/a, são também categorias emic, usadas indiferentemente pelas reclusas e à revelia de definições clínicas.

5 A «construção social» da criminalidade é uma questão clássica da sociologia do crime. Além de este ser em si mesmo uma categoria sócio-jurídica – serão crimes os actos que num dado contexto histórico e cultural são classificados como tais –, as taxas da criminalidade não reproduzem necessariamente a delinquência real. Poderão reflectir, por exemplo, a eficácia policial na sua detecção, razão pela qual se procura contornar o problema das «cifras negras» recorrendo a inquéritos de vitimação ou de delinquência auto-revelada. No contexto português, a propósito da distância entre a criminalidade real e a conhecida, ver, entre outros, Lourenço e Lisboa (2000), e entre a real e a processada pelo campo judicial, Sousa Santos et al (1996: 295-296; 384-385).

6 Para a análise dos dois anos em causa orientei-me pela Classificação Nacional das Profissões (nas versões de 1980 e de 1994). Utilizei apenas algumas das suas categorias, uma vez que a esmagadora maioria da população reclusa em Tires se concentra monotonamente na zona dos trabalhadores não qualificados e em poucos sectores de actividade. Acrescentei à classificação profissional a condição perante o trabalho para poder abarcar a situação da população prisional «não activa».

7 Não constam aqui os dados de 1987. Nessa altura não eram contempladas nos registos locais as situações de coabitação marital, sendo estas remetidas para a rubrica «solteiras» – o que torna essa informação pouco útil para lá de uma perspectiva estritamente legalista do estado civil.

8 Este número é provavelmente bastante superior. De facto, sucede não serem mencionados nas fichas os filhos adultos, já que são os menores que potencialmente mobilizarão um ou outro tipo de intervenção por parte do pessoal do estabelecimento.

9 O contingente de críticos desta tese é muito vasto, pelo que enumero apenas alguns: Loïc Wacquant (1996), que além disso escalpeliza a própria noção de «underclass», Joan Brown (1990), que aponta os erros metodológicos de Charles Murray e, tal como Lydia Morris (1994), examina as mediações estruturais escondidas em correlações deste tipo; Jock Young (1999: 148-158), que, de resto, não prescinde da ironia da comparação com as famílias da «Mafia»:
Here we have it all: the dedicated father, the traditional mother, the extended family, the children entering the family business, the close sense of community.
[I]n the case of organized crime, the strong family is almost a sine qua non of success (ibidem: 155).

10 11 e 5 pontos percentuais, respectivamente: cálculos efectuados a partir dos dados constantes nos Sumários de Informação Estatística do GPCCD (1997: 31).

11 Esta é uma outra extensa controvérsia da criminologia, desta feita justamente em torno do perene diferencial entre os índices prisionais masculinos e femininos. Eficientes recensões desta literatura encontram-se em Stenffensmeier et al (1993) e Heidensohn (1997).

12 Os Estabelecimentos Prisionais Regionais femininos de Felgueiras e de Odemira e os Estabelecimentos Prisionais Centrais de Castelo Branco e de Custóias, que, além de outros, também prevêem uma lotação para mulheres.

13 Refiro alguns dos mais salientes:
Para a área de Lisboa: Galinheiras, Curraleira, Cheias, Casal Ventoso, Musgueira (norte e sul), Laranjeira, Bairro da Liberdade, Quinta do Monte Coxo (Olaias), Bairro Nascente do Cabo (Vialonga), Bairro da Cruz Vermelha (Alcoitão), Bairro das Marianas (Carcavelos), Bairro do Fim do Mundo (S. João do Estoril), Pedreira dos Húngaros (Algés), Alto da Cova da Moura (Buraca), Bairro das Fontainhas (Damaia), Quinta do Mocho (Loures), Bairro Estrela de África, Azinhaga dos Besouros (Amadora), Bairro da Bela Vista (Setúbal), entre outros.
Para a área do Porto: Bairro do Lagarteiro, Bairro de S. João de Deus, Bairro de Aldoar, Bairro do Cerco, Bairro de Ramalde, Bairro do Aleixo, Bairro da Sé, entre outros.

14 Nos registos locais este tipo de dados são anotados irregularmente, como pude depois constatar quando contactei directamente as reclusas. É possível que tal se prenda com a legislação em vigor (Decreto-Lei n.º 28/94) que impede a recolha de dados que se reportem, entre outras identificações, à origem étnica.

15 Apesar de tudo, o qualificativo «confessional» aplicável a estas etnografias é amplo e de ordem metafórica. Já com ele descreveria mais literalmente outras de onde parece emanar uma redenção paroxística e quase religiosa na confissão pública de certos pecados – que nem por isso abdicam de uma aparente aura de glória. Veja-se, a título de exemplo, esse verdadeiro confessionário sociológico e criminológico que é Ethnography at the Edge, editado por Ferrell e Hamm (1998):
This chapter is my confessional of participating in illegalities, intentionally taking sides, withholding information, deceiving, and lying to authorities, all while engaged in qualitative research into the decision making of property offenders and in a lengthy case study of a specific violent crime (Tunnell, 1998: 207).

16 Talvez porque tudo seja resumido a questões de representação textual, e não só de representação tout court, Tyler suprime a diferença entre estes dois tempos:
[Etnography] is not a record of experience at all; it is the means of experience.
That experience became experience only in the writing of the ethnography. Before that it was only a disconnected array of chance happenings. No experience preceded the ethnography. The experience was the ethnography (1986: 138).
Também daqui se pode depreender que a monitorização auto-reflexiva do investigador é inteiramente diferida para o momento da escrita, e não é exercível nem coeva ao momento do trabalho de campo.

17 A expressão «populismo metodológico» é de C. Bromberger (1997: 303), que a utiliza para descrever a simetria dos saberes (do autor e do «outro») que pareceria pressuposta na negação de qualquer autoridade etnográfica.

18 Só em parte tal é verdade, na medida em que me limitei a estabelecer os contactos necessários e a desencadear o processo aquando do primeiro trabalho de campo (ver Cunha, 1991).

19 Não só as reclusas tocavam nestas questões sem grande rebuço, como o faziam muitas vezes por sua iniciativa (ver Cunha, 1994: 150).

20 Cito a este propósito o caso recente da experiência involuntária de uma reclusa antropóloga. Tentando reflexivamente, e mau grado a própria, aproveitar o primeiro estatuto em prol do segundo, não só notoriamente a crítica distância mínima entre ambos deixou de ser possível, como confessadamente verificou que eram mais as portas que se fechavam do que aquelas que se abriam (ver Spedding, 1999).

21 Meses depois de eu ter iniciado o trabalho de campo, duas estudantes optaram por instalar-se num compartimento de um dos pavilhões e submeter-se às rotinas carcerárias (revistas, visitas, refeições) para realizar um trabalho sociológico sobre a prisão. Devo dizer que o que receara para mim, e me conduziu a renunciar a esta modalidade de inserção na cadeia, só em parte se confirmou para elas. Na realidade, se várias reclusas se mostravam perplexas e chocadas com o facto por razões próximas das que apontei, outras, mais jovens, não só o encaravam com relativa naturalidade, como se mostravam até admirativas do que lhes parecia ser um acto de bravura louvável. Porém, não estavam arredados os equívocos, embora desconheça se a leitura que dele faziam as detidas era consentânea com os objectivos do trabalho em causa. De facto, esta estratégia metodológica surgia-lhes como um meio eficaz para «descobrir os podres da cadeia», assimilando assim inteiramente a figura do investigador à do inspector, ou colando-lhe de igual modo a ideia de espionagem – mas com um alvo invertido.

22 A noção weberiana encontra-se em itálico no original.

23 Para dar um exemplo relativamente anódino do que poderia ser, literalmente, um conhecimento incorporado, foi na prisão que pela primeira vez os meus precoces cabelos brancos me causaram desconforto e alguma inadequação. Estes sentimentos foram-se instalando à medida que ia plasmando nalguns esquemas de percepção localmente importantes. Por dicas indirectas ou sugestões directas – em todo o caso bem mais insistentes que as da minha cabeleireira – várias reclusas e algumas guardas aplicaram-se a significar-me que esses cabelos brancos seriam indignos de mim, porque traduziriam um desmazelo que neste contexto é agora frequentemente interpretado à luz dos avatares da toxicodependência. «Andar arranjada», «não se desmazelar», é, inversamente, um signo da regeneração física e moral das reclusas toxicodependentes. Assim, aquilo que até aí era para mim uma questão basicamente estética, ou de negociação do envelhecimento, passara a ter um alcance moral.

24 On ne prête qu’aux riches, uma expressão usada a este propósito por C. Bromberger (comunicação oral).

Table des illustrations

Titre FIGURA 1 – Penas (%) 1997 n = 464
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Titre FIGURA 2 – Crimes (%) 1987 n = 129 1997 n = 820
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Titre FIGURA 3 – Nacionalidade (%) 1987 n = 174 1997 n = 709
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Titre FIGURA 4 – Profissão/Condição perante o trabalho (%) 1987 n = 138 1997 n = 734
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Titre FIGURA 5 – Níveis de escolaridade (%) 1987 n = 138 1997 n = 734
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Titre FIGURA 6 – Estado civil (%) 1997 n = 794
URL http://books.openedition.org/etnograficapress/docannexe/image/484/img-6.jpg
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Titre FIGURA 7 – Grupos de idade (%) 1987 n = 172 1997 n = 789
URL http://books.openedition.org/etnograficapress/docannexe/image/484/img-7.jpg
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© Etnográfica Press, 2002

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